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Espanha

Alertas para este país

Trata-se de alerta de grande urgência, que pode exigir extrema cautela. Há grande probabilidade de que os efeitos ou consequências da situação descrita no alerta sejam sentidos por brasileiros que estejam no país.
Atentado terrorista em Barcelona18/08/2017Espanha

Informações básicas

Capital Madri
Língua Castellano, Catalão, Galego, Vasco e Aranês
Moeda Euro
Validade do passaporte Deve ter validade superior a 3 meses quando da saída do espaço Schengen
Página do passaporte em branco Uma página é necessária para carimbo na entrada.
Visto de turista necessário Favor consultar a tabela disponível na seção Vistos.
Vacinações Nenhuma vacina específica é necessária para entrada no país.
Restrições de moeda para entrar Não há
Restrições de moeda para sair Não há

Recomendações de viagem

A recomendação de viagem do Ministério das Relações Exteriores considera o contexto de infraestrutura, segurança e saúde, bem como a situação geral do país escolhido como destino, avaliando os riscos potenciais de uma viagem a cidadãos brasileiros.

 

X

Viajar com precauções normais de segurança

 

Viajar com grau moderado de cautela

 

Viajar com alto grau de cautela

 

Evitar viagens não-essenciais  

 

Não viajar

 

Não há, na Espanha, avisos específicos ou situações que demandem grande atenção por parte dos viajantes brasileiros, mas algum grau de cautela é sempre necessário ao viajar, independentemente do destino escolhido. Cidadãos brasileiros devem viajar à Espanha com precauções normais de segurança. Para maiores informações, recomenda-se a cuidadosa leitura dos tópicos desta página.

Cidadãos brasileiros devem ter sempre as informações de contato do Consulado-Geral do Brasil em Madri e em Barcelona, que, se necessário, poderão prestar assistência consular a nacionais na Espanha.

A depender da natureza de sua solicitação, a melhor opção poderá ser entrar em contato com sua família, amigos, companhia aérea, agente de viagem, operador de turismo, empregador ou seguro de viagem em primeiro lugar.  Os Postos com serviço consular estão à disposição para auxiliar em casos de maior complexidade. Acesse o Portal Consular  para saber o que uma Repartição consular pode ou não pode fazer por você.

Para assuntos graves e de natureza jurídica, recomenda-se entrar em contato, inicialmente, com as autoridades de polícia e/ou de saúde locais, a partir dos dados de contato informados nos tópicos "Segurança" e "Saúde" do Portal Consular. Caso necessário, a Rede Consular do Brasil poderá ser contatada.

Para solicitações fora do horário de expediente e casos de comprovada emergência, o plantão consular da Embaixada ou Consulado do Brasil poderá ser acionado. Contate a página Emergências do Portal Consular para maiores informações.

Rede Consular do Brasil

Recomenda-se que cidadãos brasileiros portem relação com os números de telefone da Embaixada e/ou do Consulado instalado na região em que pretende transitar ou permanecer. A assistência consular é um direito reconhecido por tratados internacionais, e o cidadão estrangeiro deve sempre exigir das autoridades locais a oportunidade de comunicar-se com Representação Diplomática de seu país. O Itamaraty recorda que a assistência consular prestada ao cidadão brasileiro é isenta de custos, embora não exista previsão legal para o custeio de despesas com, por exemplo, advogados e tratamento médico/hospitalar. 

  

Consulado Geral do Brasil em Madri

Endereço: Calle Goya 5-7 - Pasaje Comercial, 2ª Entreplanta, 28001 - Madri - Espanha

Telefone: 0034 91 702 12 20

Plantão Consular: (677) 547 004 (SOMENTE PARA EMERGÊNCIAS)

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Site da Repartição: http://cgmadri.itamaraty.gov.br

 

Consulado Geral do Brasil em Barcelona

Endereço: Avenida Diagonal 468, 2º, 08006 - Barcelona - Espanha

Telefone: (+34) 93 488 2288

Plantão Consular: (34) 659 078 057 (SOMENTE PARA EMERGÊNCIAS)

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Site da Repartição: www.brasilbcn.org

 

Para saber o que uma Embaixada ou Consulado brasileiro pode e não pode fazer por você, clique aqui.

Em caso de morte de cidadão brasileiro no exterior, acidentes, inadmissões e demais emergências consulares, clique aqui.

Em caso de dúvidas, clique aqui.

Consulados Honorários do Brasil

Consulado Honorário do Brasil em Álava e Viscaia

Titular: Tomás González Pérez

Endereço: Aperribay 4, Galdacano. 48960, Vizcaya

Telefone: 94 424 0732

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Consulado Honorário do Brasil em Alicante

Titular: Maria Adelaide De Almeida Nascimento

Endereço: Carrer Reyes Católicos, 31/2ºB - Edifício Rex. 03003, Alicante

Telefone: 96 592 88 52/ 96 592 8852

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Consulado Honorário do Brasil em Bilbao

Titular: Tomás González Pérez

Endereço: IDOM S.A., Avenida Zarandoa, 23, 48015, Bilbao – Bizkaia

Telefone:

Email: 

 

Consulado Honorário do Brasil em Granada

Titular: Ilma. Sra. Dª Jael Correa

Endereço: C/ Boabdil, 14- B 18151, Ogivares – Granada

Telefone: 958 84 7100

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Consulado Honorário do Brasil em Las Palmas de Gran Canária

Titular: Ilmo. Sr. D. Joaquín José Bermúdez Bonoso

Endereço: Avda. José Mesa y López, 72  L6 35010 - Las Palmas de Gran Canaria, Las Palmas

Telefone: 928 225 888

Fax: 928 491 352

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Consulado Honorário do Brasil em Málaga

Titular: Ilma Sra. Dª Paloma Almeida Boatelha

Endereço: Plaza de la Malagueta, 2, 1º, Oficina 9, Edifício Horizonte. 29016, Málaga

Telefone: 952 21 1069

Fax: 952 22 5141

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Consulado Honorário do Brasil em Palma de Mallorca

Titular: Ansgar Heinrich Wolfgang Thüne

Endereço: Calle Can Torrella, nª2, Bajo 07012 Palma de Mallorca Ilhas Baleares

Telefone: +34 647 257 387

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Site: http://www.consuladobrasilpalma.com/

 

Consulado Honorário do Brasil em Santander

Titular: Ilma Sra. Dª María del Carmen Gema Ealo de Sá

Endereço: Calle Canalejas, 41. 39004, Santander

Telefone: 942 211 781

Fax: 942 211 781

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Consulado Honorário do Brasil em Sevilha

Titular: José Luis Vargas Díaz

Endereço: Calle Orfila, n° 11, 2° andar, Sevilha

Telefone: 954 87 00 63 

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Horário de atendimento ao público (prévio agendamento): Segunda e quarta-feira, das 11h às 13h.

 

Consulado Honorário do Brasil em Tarragona

Titular: Xavier Vallvé Navarro

Endereço: Rambla Nova, 109. 43001, Tarragona

Telefone: 97 721 9700

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Consulado Honorário do Brasil em Tenerife

Titular: Ilmo. Sr. D. Juan Amaro González de Mesa de Ponte

Endereço: C/ Bencomo, 23 - 38201 - La Laguna

Telefone: 922 258 296

Fax: 922 259 487

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Consulado Honorário do Brasil em Valencia

Titular: Vicente Soriano Baños Carrer

Endereço: Av. De la Hispanidad, 6, despacho 5, Puerto de Sagunto 46520 Valencia.

Telefone: 96 110 4491

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Consulado Honorário do Brasil em Santiago de Compostela

Titular: Sra. María Montalvo Freire

Endereço: C/ Marcial de Adalid, 8 - 6º Derecha. 15005 - A Coruña

Telefone: 881 89 36 98 / Fax: 981 15 14 88

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Horário de atendimento ao público: Terça a sexta-feira, das 10h30 às 12h30.

Comunidade brasileira e principais destinos

Comunidade brasileira       

A maior concentração de brasileiros residentes na Espanha está, em ordem decrescente, nas comunidades autônomas da Catalunha, Madri, Andaluzia e Galícia. Segundo o "Instituto Nacional de Estadística (INE)" da Espanha (dados de janeiro de 2014), o número de brasileiros registrados ("empadronados") nas comunidades autônomas da jurisdição consular do Consulado-Geral em Madri é de 13621 (Madri); 8189 (Andaluzia); 8146 (Galícia); 3919 (Castela e Leão); 2560 (Astúrias); 2313 (Canárias); 1585 (Estremadura); 1403 (Castela La Mancha); 1349 (Cantábria). Ainda segundo dados do INE, 410.182 turistas brasileiros visitaram a Espanha em 2012, e, em 2013, 394.366.

Principais destinos   

Madri é uma cidade moderna, segura, com bom fluxo viário, excelente rede de transportes públicos e muitas possibilidades de entretenimento.

Galícia: A comunidade autônoma da Galícia é ponto tradicional de concentração dos brasileiros que residem na Espanha.

Andaluzia: As cidades andaluzas com maior concentração de brasileiros registrados são Málaga (3256) e Sevilha (1637).

Entrada

O conteúdo a seguir está sujeito a mudanças. Recomenda-se que, antes de viajar, cidadãos brasileiros contatem uma Embaixada ou Consulado do país escolhido como destino para certificar-se dos requisitos de visto e entrada e permanência. 

Inadmissões de cidadãos brasileiros

A prerrogativa de cada país de determinar quem pode ou não entrar em seu território é decisão soberana de cada Estado. O Governo do Brasil não poderá intervir a favor de cidadãos brasileiros não admitidos por não terem cumprido os requerimentos de entrada.

O Ministério das Relações Exteriores tem mantido contatos sistemáticos com autoridades estrangeiras, no sentido de sensibilizá-las sobre a necessidade de adoção de critérios claros na política de controle migratório, de maneira a serem evitados comportamentos que possam ser interpretados como discriminatórios ou que atentem contra a dignidade e moralidade dos indivíduos.

Recomenda-se leitura da seção Observatório de Inadmitidos para mais informações.

Febre amarela

A febre amarela é considerada endêmica no Brasil. Por isso, alguns países podem exigir de cidadãos brasileiros comprovante de vacinação contra a doença. Mais informações sobre o assunto podem ser encontradas no tópico Vacinação contra febre amarela.

Visto  

Favor consultar a tabela disponível na seção Vistos.

Acordo de Schengen           

O país faz parte do chamado Espaço Schengen, área criada por convenção entre países europeus na qual não há controles fronteiriços ou alfandegários. Assim, cidadãos brasileiros que desejam circular entre os países do Acordo de Schengen não precisarão apresentar passaportes nas fronteiras. Ressalta-se, no entanto, que o controle fronteiriço de cada país é prerrogativa unicamente das autoridades locais, que poderão adotar as medidas que julgarem necessárias para controlar a circulação de pessoas em seus territórios.

Requisitos de entrada         

Há cinco requisitos básicos para entrada na Espanha, listados a seguir. Ressalta-se que os requisitos listados não serão exigidos de pessoas com residência na Espanha, mas apenas de turistas e viajantes a negócio/estudos. Caso haja quaisquer dúvidas sobre os requisitos de entrada, o Consulado-Geral do Brasil em Madri ou o Consulado-Geral do Brasil em Barcelona poderão ser contatados. Os requisitos são:     
a) Passaporte em vigor: passaportes devem ter validade de pelo menos três meses depois da data pretendida de partida do país.          
b) Provas de meios econômicos e passagem aérea de volta: Os turistas devem dispor de EUR 68,00 por dia de permanência e por pessoa, com o total de no mínimo EUR 570,00 por pessoa; devem exibir o montante em espécie ou comprovar sua posse apresentando cheques certificados, cheques de viagem, cartas de pagamento ou cartões de crédito acompanhados de extratos de conta expedidos recentemente pelo próprio banco, não sendo aceitos extratos obtidos via Internet. O turista deve também apresentar passagem aérea nominal e fechada (sem possibilidade de transferência) de regresso ao Brasil ou viagem para terceiro país.   
c) Reserva em hotel: documento do hotel ou estabelecimento de hospedagem; confirmação de reserva em viagem organizada; passagem de volta ou de circuito turístico. No caso de cidadãos que não pretendem hospedar-se em hotel, será necessário apresentar carta-convite.        
d) Não ter proibição de entrada na Espanha ou em outro país do espaço Schengen: o passageiro não deve estar incluído no Sistema de Informação Schengen – SIS (sistema de redes nacionais e uma central, que permite a obtenção de dados judiciais sobre os viajantes em qualquer um dos países do Espaço Schengen). O cidadão brasileiro não deverá ter sido deportado por algum país-membro; não ter permanecido, em viagem anterior, além do prazo permitido para turistas (três meses) ou estar reingressando no Espaço Schengen antes de decorridos três meses da última saída do Espaço         
e) Não representar perigo para a ordem pública, segurança nacional ou relações internacionais: Poderá ainda ser causa de inadmissão a existência de proibição expressa por atividades consideradas contrárias aos interesses de um país-membro, ligação com organizações criminosas ou perigo para a saúde ou ordem pública.  

Porte de dinheiro

Cidadãos brasileiros em viagem ao país que estejam portando mais de 10.000 euros ou equivalente devem declarar a quantia. Dinheiro não declarado pode ser confiscado na ocasião da partida, e cidadãos poderão ser processados pelas autoridades locais.

Viagens a trabalho  

Cidadãos brasileiros a trabalho também não precisam de visto para entrar na Espanha. No entanto, para viagens de caráter profissional, pode ser solicitada apresentação de convite de empresa ou autoridade, documentos relacionados à missão que se constitui no objetivo da viagem e/ou cartões de acesso a feiras e congressos.

Viagens de estudos  

Estudantes não precisam de visto para estadias de curto prazo na Espanha (até três meses). No caso de viagens de estudos, formação ou pesquisa, poderá ser necessário apresentar documento de pré-inscrição ou admissão da instituição de ensino legalmente reconhecida, carnê de estudante e/ou certificados relativos aos cursos seguidos.       

Carta-convite           

Para viagens de turismo ou privadas que não envolva hospedagem em hotéis, será necessário apresentar convite de um particular (carta-convite feita em delegacia espanhola).

A carta-convite ("carta de invitación") não suprirá a apresentação de prova, pelo estrangeiro, dos requisitos de entrada solicitados pelas autoridades espanholas, uma vez que justifica apenas a hospedagem em residência particular. Trata-se de documento indispensável para casos em que o visitante hospeda-se na casa de parente ou amigo residente na Espanha, que a solicita à delegacia ("Comisaría de Policía") de seu lugar de residência, que é órgão competente por sua tramitação e expedição.

Os critérios para a emissão das cartas-convite expedidas pelas delegacias espanholas são inflexíveis, exigindo-se a comprovação do grau de parentesco, da capacidade econômica e financeira do parente anfitrião e, no caso de amigos, até mesmo a apresentação de fotos conjuntas do turista e do anfitrião que comprovem a amizade.

A delegacia de polícia poderá exigir o comparecimento do solicitante. Uma vez aprovada, a carta-convite poderá ser retirada mediante o pagamento de uma taxa de EUR 96,90 (noventa e seis euros e noventa centavos). Os prazos para emissão da carta-convite diferem em cada delegacia de polícia. Recomenda-se solicitar o documento com antecedência mínima de 30 dias da data da viagem do convidado.

Ressalta-se que a carta-convite original deverá ser enviada ao Brasil para que o convidado apresente o documento às autoridades migratórias espanholas no momento de seu ingresso em território espanhol.

Caso o viajante brasileiro destine-se a outro país europeu, mas entre pela Espanha, a carta-convite expedida no outro país deve ser traduzida para o espanhol por tradutor juramentado.

Requisitos para a expedição da "carta invitación" podem ser verificados em http://www.policia.es/documentacion/no_comunitarios/car_requisitos.html

O modelo do formulário de "carta invitación" está disponível em http://www.interior.gob.es/documents/642012/1601927/Solicitud+de+expedicion+de+Carta+de+Invitacion/1f791fc9-7adc-4480-8f14-c5d52226651a?version=1.3&redirect=http%3A%2F%2Fwww.interior.gob.es%2Fes%2Fbuscador%3Fp_p_id%3D3%26p_p_lifecycle%3D0%26p_p_state%3Dnormal%26p_p_mode%3Dview%26p_p_col_id%3Dcolumn-1%26p_p_col_pos%3D1%26p_p_col_count%3D2%26_3_groupId%3D0%26_3_keywords%3Dcarta%2Bde%2Binvitaci%25C3%25B3n%26_3_struts_action%3D%252Fsearch%252Fsearch%26_3_redirect%3D%252Fdocuments%252F642012%252F1601927%252FSolicitud%252Bde%252Bexpedicion%252Bde%252BCarta%252Bde%252BInvitacion%252F1f791fc9-7adc-44808f14-c5d52226651a.

Voos com escala na Espanha         

Há registro de problemas enfrentados por cidadãos brasileiros na imigração do Aeroporto de Barajas ao fazer escala na Espanha com destino a um terceiro país do Espaço Schengen. Nesses casos, aponta-se, como provável motivo de denegação de entrada, a falta de visto do país de destino no passaporte de estudante/trabalhador que se dirige, devidamente documentado, a outros países da Europa. O caso típico é o da Alemanha, cujos Consulados no Brasil entregam ao cidadão brasileiro toda a documentação necessária à permanência e aos estudos, mas não apõem o visto necessário no passaporte. Neste caso, o brasileiro deverá contatar o Consulado brasileiro correspondente na Alemanha ou o Consulado-Geral em Madri, caso entre no Espaço Schengen pela Espanha, para solicitar declaração a ser mostrada às autoridades migratórias espanholas.

Entrevistas    

No momento da entrevista com as autoridades de fronteira, recomenda-se postura tranquila e séria, evitando postura excessivamente informal. É importante que o viajante brasileiro não conte com gestões ou facilidades proporcionadas pelo agente de imigração. Nesse sentido, recomenda-se que o cidadão brasileiro viaje com todos os documentos e provas de sua estadia impressos, e não na dependência de poder obtê-las por via eletrônica, já que não contará com um computador nem internet, nem mesmo com a possibilidade de buscar tais documentos na bagagem despachada. O caso típico é o do bilhete de retorno.

Denegação de entrada        

Na maioria das vezes, autoridades migratórias procuram explicar objetivamente ao visitante as razões que motivam sua inadmissão. Casos de supostas arbitrariedades cometidas por autoridades migratórias espanholas em relação a cidadãos brasileiros no Aeroporto de Barajas diminuíram consideravelmente. O total de brasileiros inadmitidos no aeroporto de Madrid-Barajas foi de: 459, em 2012; 360, em 2013; 430, em 2014; 321, em 2015. Atualmente, os problemas mais frequentes enfrentados pelos viajantes brasileiros à entrada na Espanha, que motivam sua denegação, são os seguintes:

a) falta de carta-convite oficial (feita em delegacia policial espanhola), ou falta de tradução para o espanhol de carta-convite escrita em outro idioma destinada a hospedagem em outro país;

b) falta de reserva de hotel comprovada e paga ou garantida, com cartão de crédito, para todos os dias de permanência no país; e

c) falta de comprovante de saldo bancário.

Portadores de passaporte brasileiro que tenham cumprido todos os requisitos de entrada em território espanhol mas, ainda assim, sejam barrados na imigração poderão contatar o Consulado-Geral do Brasil em Madri ou o Consulado-Geral do Brasil em Barcelona para relatar o ocorrido.

Cartilha para Brasileiros Inadmitidos      

Caso tenha sua entrada denegada, o brasileiro poderá passar horas, ou mesmo dias, em sala fechada no Aeroporto de Madri-Barajas enquanto aguarda o voo de retorno ao Brasil. Ao entrar nas salas de inadmitidos, os brasileiros recebem a "Cartilha para Brasileiros(as) Inadmitidos(as)", elaborada pelo Consulado, e há cartazes indicando o número de contato da linha gratuita para efetuar chamadas ao Consulado para receber orientações.

Anexo à cartilha é entregue aviso que previne sobre estelionatários que fazem chamadas do Brasil fazendo-se passar pelo Consulado, pela Cruz Vermelha, ou por outras instituições, para solicitar dinheiro com a promessa de liberação da entrada. Nesse sentido, ressalta-se que o Consulado jamais solicitará recursos econômicos com essa finalidade e não está habilitado a fazer gestões para o ingresso de brasileiros no território espanhol.

Na circunstância de inadmissão, somente o advogado de ofício presente na entrevista com a polícia de fronteiras poderá auxiliar o cidadão brasileiro.

Entrada de menores            

Em esforços para impedir sequestro internacional de menores, alguns Governos de outros países iniciaram procedimentos em seus pontos de entrada e saída. Esse tipo de iniciativa geralmente envolve requerimento de autorização de viagem, por escrito, do genitor ausente, em caso de menores de 18 anos viajando desacompanhado de um ou dos dois pais. Até o momento, não há registro desse tipo de requisição por parte de autoridades migratórias espanholas. De toda forma, para evitar problemas, recomenda-se ao cidadão brasileiro providenciar a documentação, em caso de viagens de menores a território espanhol.

Entrada de animais domésticos     

Ao entrar na Espanha com cães, gatos e furões, com objetivo não comercial, é preciso atentar para as seguintes exigências:

a) certificado veterinário uniforme da União Europeia emitido por médico veterinário credenciado, acompanhado de documentos comprobatórios, tais como carteira de vacinação. Modelo de certificado: http://www.mapausa.org/Certificados/pghnc.pdf

b) O animal precisa ser identificado por uma tatuagem legível (reconhecida até 02/07/2012) ou por um microchip (identificação eletrônica individual), inserido subcutaneamente, em conformidade com a norma ISO 11784 e com o Anexo A da norma ISO 11785 (obrigatório desde 30/07/2012). Caso o microchip não corresponda aos padrões europeus, é preciso transportar um scanner apropriado.

c) Animais importados do Brasil devem ser submetidos a uma análise sorológica anti-rábica, pelo menos 30 dias depois da vacinação anti-rábica e três meses antes da viagem. O exame não precisa ser repetido se a proteção for mantida nos prazos previstos. Um médico veterinário precisa colher o sangue e envia-lo para exame em um laboratório autorizado de um estado-membro da União Européia. O anexo I da decisão da Comissão, de 29/04/2004, contém a lista dos laboratórios autorizados. O comprovante do teste de anticorpos precisa acompanhar a documentação. A lista dos laboratórios aprovados europeus está no site: http://ec.europa.eu/food/animal/liveanimals/pets/approval_en.htm. No Brasil, existe um único laboratório aprovado: o teste deve ser feito no Laboratório de Zoonoses e Doenças Transmitidas por Vetores do Centro de Controle de Zoonoses de São Paulo (Rua Santa Eulália, nº 86). 

d) Podem ser importados no máximo 5 animais, caso contrário deverão ser aplicadas as normas para importação com caráter comercial.

http://europa.eu/legislation_summaries/food_safety/veterinary_checks_and_food_hygiene/f83009_es.htm

Informações adicionais       

Antes de sair do Brasil, sugere-se que o turista esclareça todas as suas dúvidas sobre os requisitos de entrada na Espanha com as autoridades consulares espanholas no Brasil. Recomenda-se ainda visitar a página da internet do Consulado-Geral do Brasil em Madri: http://cgmadri.itamaraty.gov.br/pt-br/

Permanência

Imigração irregular

Assistência consular é prestada a todos os cidadãos brasileiros no exterior, independentemente de sua situação migratória. No entanto, o Governo brasileiro recomenda fortemente que nacionais do Brasil no exterior busquem sempre estar em situação migratória regular. A legislação de determinados países pode punir a imigração irregular de maneiras severas, prevendo multas de valor expressivo e, em alguns casos, detenção. Recomenda-se, nesse sentido, a leitura detalhada das informações publicadas na seção Consequências da imigração irregular.  

Estudantes brasileiros no exterior

Cidadãos que pretendem viajar ao exterior para estudar devem atentar-se à necessidade de planejar cuidadosamente sua estadia, especialmente se for a primeira vez que realizam viagem internacional. Devem solicitar visto à Embaixada do país com a devida antecedência; pesquisar e conhecer a realidade do país e da cidade onde pretendem estudar, em particular sobre seu sistema de ensino; conhecer os costumes locais; ter domínio do  idioma do ensino e verificar antes com as autoridades competentes do Ministério da Educação do Brasil e das universidades federais sobre os procedimentos para efetuar a revalidação de seus estudos e diplomas no Brasil. Antes de viajar, recomenda-se anotar os números de contato da Embaixada ou Consulado do Brasil mais próximo, em caso de necessidade, e efetuar sua matrícula consular na Representação brasileira, para que possa entrar em contato em caso de emergências.  Se tiver de usar medicamentos para condição de saúde ou enfermidade, deve-se verificar se a receita médica será válida no país de estudo ou quais seriam as exigências para receber receita médica no local.

Jogadores de futebol, modelos e profissionais brasileiros

Modelos, jogadores/técnicos de futebol e outros profissionais brasileiros que pretendem trabalhar no exterior devem ler cuidadosamente a cartilha Orientações para o Trabalho no Exterior, elaborada para ajudar cidadãos brasileiros que pretendem trabalhar no exterior. Recomenda-se vivamente que a leitura seja feita antes da assinatura de qualquer contrato de trabalho com clube, empresa ou representação estrangeira.

Registro de estrangeiros     

Não há necessidade de registro de turistas. Já as pessoas que portarem visto de estudante, de trabalho, de reunião familiar ou outro de caráter temporário ou permanente deverão registrar-se na "Brigada Provincial de Extrangería y Documentación".

Há vários relatos de que os Consulados da Espanha no Brasil deixam, frequentemente, de informar os beneficiários de vistos da necessidade dessa providência, motivo pelo qual é importante que os solicitantes de visto inquiram os Consulados espanhois no Brasil sobre a necessidade e local exato de onde proceder ao registro, que difere para cada caso.

Ciência sem Fronteiras       

No âmbito do programa "Ciência sem Fronteiras" O Governo do Brasil tem adotado ampla política de concessão de bolsas para que jovens brasileiros possam estudar em universidades no exterior. Para solicitar assistência durante sua estada em outros países, inclusive na Espanha, bolsistas do programa podem contatar os Consulados-Gerais do Brasil em Madri e Barcelona ou o Núcleo de Assistência a Brasileiros (NAB) em Brasília. Para dúvidas técnicas sobre aspectos do programa ou auxílio financeiro, os estudantes poderão contatar a CAPES ou o CNPq diretamente. Para mais informações, recomenda-se leitura da página "Apoio ao bolsista no exterior", disponível no sítio do Programa Ciência sem Fronteiras, em http://www.cienciasemfronteiras.gov.br/web/csf/apoio-ao-bolsista-no-exterior. Aos estudantes do Programa Ciência sem Fronteiras na Espanha, recomenda-se a leitura do Guia elaborado pela Embaixada do Brasil em Madri, disponível em:      https://docs.google.com/file/d/0BxakVGLTNawMTHh6NTlubDlOWEU/edit?pli=1

Penalidades por estada irregular

Se o estrangeiro em situação irregular for considerado uma ameaça grave à ordem pública, à segurança nacional ou à saúde pública do país, poderá ser expulso e proibido de ingressar no Espaço Schengen por até dez anos. O crime de tráfico de drogas, por exemplo, é considerado como delito contra a saúde pública.

O estrangeiro em situação migratória irregular contra o qual houver procedimento de expulsão em andamento pode ser detido em centros de internamento de estrangeiros (CIEs) enquanto aguarda a execução de sua expulsão. O estrangeiro poderá permanecer por até 60 dias detido até que a expulsão seja realizada.

O estrangeiro em situação migratória irregular que seja vítima ou testemunha de tráfico de seres humanos, imigração ilegal, exploração laboral, tráfico ilícito de mão de obra ou exploração da prostituição poderá ficar isento de responsabilidade administrativa e não será expulso do território espanhol caso decida denunciar os autores ou colaboradores do tráfico e cooperar com as autoridades competentes.

A critério das autoridades espanholas pode ser concedido às vítimas de tráfico de seres humanos um período de reabilitação e reflexão, com o apoio dos serviços sociais espanhóis.

Trabalho irregular  

De acordo com a Lei Orgânica 4/2000, de 11 de janeiro de 2000, que dispõe sobre os direitos, liberdades e integração social dos estrangeiros na Espanha, https://www.boe.es/buscar/act.php?id=BOEA2000544&tn=0&p=20131226&vd=#a10, apenas os estrangeiros em situação migratória regular (os que reúnem os requisitos previstos na referida lei) têm direito a exercer atividade remunerada com vínculo empregatício ou por conta própria (autônomos) e a obter os benefícios da Seguridade Social espanhola. Essa previsão abarca trabalhadores domésticos, atletas e artistas.

Segundo a referida lei, permanecer irregular no território espanhol ou trabalhar na Espanha sem autorização de trabalho é infração grave e o infrator estará sujeito a multa cujo valor varia entre 501 EUR (quinhentos e um euros) e 10.000 (dez mil euros). Além disso, as autoridades espanholas podem iniciar procedimento administrativo que pode levar à expulsão do território espanhol com proibição de entrada no país por até cinco anos.

Caso deseje trabalhar na Espanha, recomenda-se consulta a cartilha "Contratación de Trabajadores Extranjeros en España": http://extranjeros.empleo.gob.es/es/InformacionInteres/FolletosInformativos/archivos/triptico_trabajadores_extranjeros.pdf

Segurança

Crimes, com diferentes graus de violência, ocorrem em qualquer lugar do mundo. Durante viagens ao exterior, cidadãos brasileiros devem permanecer atentos e ter sempre cautela, independentemente do destino escolhido. A maior parte dos crimes não violentos, como furtos e roubos, pode ser evitada tomando-se precauções normais de segurança, com atenção redobrada a pertences pessoais e a movimentações estranhas em lugares públicos, por exemplo. Em caso de ocorrência de crimes com vítimas, cidadãos brasileiros devem contatar imediatamente as autoridades policiais locais e a  Embaixada ou Repartição consular do Brasil mais próxima.    

Perda de documentos brasileiros

No exterior, cidadãos brasileiros devem ter sempre o máximo de cuidado com seu passaporte brasileiro e seguir todas as orientações escritas nas páginas do documento de viagem. Durante a viagem, recomenda-se manter cópia autenticada de documento de identidade e de certidão de nascimento, além de cópia simples do passaporte em local seguro. A posse dessas cópias facilitará a emissão de novo passaporte, em caso de perda ou furto dos documentos originais. Cidadãos que estejam em retorno ao Brasil podem solicitar Autorização de Retorno ao Brasil (ARB), cuja emissão é mais rápida e mais barata que um novo passaporte, sob determinadas condições. Em caso de dúvidas, recomenda-se a leitura das informações da seção "Perda de documentos brasileiros no exterior".

Vítimas de crimes

Providências que o cidadão brasileiro deve tomar caso seja vítima de algum crime:

a) consultar um médico, se necessário;

b) dirigir-se imediatamente à autoridade policial mais próxima e registrar boletim de ocorrência, com as seguintes informações: data, local e hora do incidente, perdas materiais e lesões corporais da agressão ou crime (fornecendo todos os elementos úteis ao inquérito); descrição física do autor, tipo e cores de vestimenta, sinais particulares, modelo, cor e número de placa do automóvel, se for o caso;

c) informar Representação diplomática ou Repartição consular do Brasil sobre sua situação.

Segurança pública

Os índices de criminalidade são baixos, principalmente aqueles relativos a crimes mais violentos. A taxa de homicídios é de 1.14 por 100.000 pessoas em Madri - um pouco acima da média espanhola de 0,8. Essas cifras fazem da capital espanhola a terceira mais segura das grandes capitais europeias, segundo a EUROSTAT. Além disso, são mínimos os riscos de catástrofes naturais, epidemias e conturbações políticas na Espanha. Como em qualquer país turístico com grande circulação de pessoas, todavia, cidadãos brasileiros devem, sempre, ter cautela e vigilância.   

Furtos e roubos        

Crimes de menor gravidade, como furtos, assaltos, e pequenos estelionatos são os mais frequentes na Espanha. Cidade com grande afluxo de turistas, Madri tem batedores de carteira em várias áreas e em metrôs e ônibus. É preciso ficar atento e não deixar bolsas e pastas sem a devida atenção ou abertas.

Manifestações populares    

Devido às consequências de crise econômica recente, diversos protestos podem ocorrer na Espanha, sobretudo em datas simbólicas, como o dia do trabalho ou demais comemorações civis. Ainda que os protestos sejam pacíficos e que seja necessário obter permissão policial com antecedência para que manifestações possam acontecer, recomenda-se que cidadãos brasileiros evitem áreas com registro de manifestações, já que esse tipo de atividade pode escalar para conflitos em caso de confrontação com autoridades policiais locais.

Instituições fraudulentas

Recomenda-se aos brasileiros que planejam viajar ao país para estudar que se informem sobre a situação das instituições de ensino escolhidas. Antes de viajar, cidadãos brasileiros devem checar as informações sobre idoneidade das instituições e verificar aquelas credenciadas junto ao Governo local.

Fraudes e golpes eletrônicos           

Postos do Brasil na Espanha já receberam denúncias de golpes financeiros pela internet aplicados por cidadãos espanhóis. Sobre o assunto, o Ministério das Relações Exteriores divulgou o alerta "Fraudes e golpes pela internet", disponível aqui. Recomenda-se leitura cuidadosa das informações do aviso.

Terrorismo   

No passado, o sistema de transportes espanhol foi alvo de ataques terroristas. O último ataque, ao metrô de Madri, gerou centenas de mortes e milhares de feridos. Não há, no entanto, registros recentes de incidentes terroristas na Espanha. Após a cessão de atividade armada do grupo Pátria Basca e Liberdade (conhecido como ETA), em 2011, não houve qualquer ataque no país atribuído à organização.

Vulcões

Há vulcões ativos nas Ilhas Canárias. As autoridades também avisarão com antecedência caso detectem atividade vulcânica com potencial de risco para a população. Deve-se seguir as recomendações caso haja alertas. Em caso de erupção, as autoridades também darão instruções. Havendo evacuação de alguma área, não se deve voltar ao local, mesmo depois de passada a erupção, até que haja autorização das autoridades locais para tanto. 

Assédio sexual e crimes contra a mulher  

Denúncias de assédio sexual são raras, mas podem ocorrer em qualquer país, independentemente do destino escolhido. Mulheres devem evitar andar sozinhas pelo país, especialmente durante a noite e/ou em áreas isoladas. Mais informações estão disponíveis no aviso "Mulheres em viagens ao exterior", publicado aqui.

Tráfico de pessoas   

A polícia brasileira, em cooperação com autoridades policiais de outros países e da INTERPOL, segue investigando casos de tráfico de mulheres envolvendo nacionais do Brasil. O Governo brasileiro preparou uma cartilha sobre o tema, para a difusão de informação sobre esse tipo de crime, com o intuito de prevenir potenciais vítimas. Mais informações podem ser encontradas em http://www.brasileirosnomundo.itamaraty.gov.br/cartilhas/trafico-de-pessoas/Cartilha_Trafico_de_seres_humanos.pdf

Caso seja vítima ou tenha alguma informação sobre eventual caso de tráfico internacional de pessoas envolvendo cidadão ou cidadã brasileira, recomenda-se fortemente que procure a Representação consular, para relatar o caso e receber orientações. Os dados serão tratados com a devida confidencialidade. Mais informações estão disponíveis em http://www.justica.gov.br/sua-protecao/trafico-de-pessoas

Contatos importantes          

Telefones úteis na Espanha   

Urgências em geral (SAMUR) 112;

Urgências médicas graves 061;         

Bombeiros 080;         

Farmácias de plantão 098;    

Polícia Municipal 092;          

Polícia Nacional 091;

Serviço de proteção a mulheres vítimas de violência 016;

Rádio Táxi 91 447 5180 / 91 405 5500;       

Táxi para pessoas com mobilidade reduzida 91 547 8660.

Saúde

A situação geral de saúde em outros países pode ser bem diferente daquela do Brasil. Cidadãos estrangeiros não têm acesso a assistência médica gratuita em grande número de países. Recomenda-se vivamente que viajantes brasileiros sempre contratem seguro internacional de saúde adequado, mesmo que tal documento não seja exigido pelas autoridades migratórias locais. O Ministério das Relações Exteriores não poderá se responsabilizar por despesas médicas de brasileiros no exterior.

Antes de viajar, nacionais brasileiros devem certificar-se de sua saúde física, tomando as vacinas indicadas para o destino escolhido. Vacinas contra difteria, tétano, hepatite B, sarampo, caxumba, rubéola e tuberculose são recomendadas para todo tipo de viagem. Em caso de dúvidas, o Ministério da Saúde poderá ser consultado.

Para obter informações sobre surtos de doenças infecciosas no exterior, é importante consultar o sítio da Organização Mundial da Saúde (OMS), que contém dados detalhados sobre a situação específica de saúde de cada país.

Ao retornar de países com ocorrência de endemias, quaisquer sintomas devem ser imediatamente comunicados às autoridades de saúde brasileiras.

Falecimento de cidadão brasileiro

Na infeliz ocorrência de falecimento de cidadão brasileiro no exterior, Repartições consulares do Brasil permanecerão à disposição para prestar a assistência cabível aos familiares. Recomenda-se que a família do cidadão brasileiro falecido contate a Embaixada ou o Consulado da jurisdição para orientações, por meio dos telefones regulares ou, se for o caso, do celular de plantão. Cabe aos familiares do falecido custear as despesas de traslado dos restos mortais ao Brasil, se for o caso. Mais informações estão disponíveis na seção Emergências.

Rede de saúde          

A Espanha conta com excelente rede de saúde. Em caso de urgências, turistas brasileiros poderão utilizar a rede de hospitais públicos e privados da cidade. Nos primeiros, não será negado atendimento, mas os procedimentos médicos serão cobrados após o tratamento por meio de carta de cobrança endereçada ao paciente. Nos estabelecimentos privados, o atendimento se fará mediante pagamento prévio a título de garantia. Em ambos os casos, o valor cobrado será alto.

Seguro-saúde           

Os turistas brasileiros não terão direito a acesso à saúde pública gratuita na Espanha e, caso seja necessário atendimento de urgência, serão atendidos, mas receberão fatura do atendimento e deverão arcar com os custos. Nessas condições, é imprescindível que turistas brasileiros façam seguro de saúde internacional antes de viajar à Espanha.

Farmácias e medicamentos

Os remédios de uso cotidiano, geralmente, são vendidos sem receitas médicas. Os preços são relativamente acessíveis e há medicamentos genéricos. Existem farmácias em regime de plantão parcial e em regime de plantão 24 horas. Há farmácias distribuídas por toda a cidade. De modo geral, pode-se encontrar, na Espanha, todos os medicamentos encontrados no Brasil.

Vacinação     

Não há necessidade de apresentar comprovante de vacinação para entrada na Espanha. No entanto, a Organização Mundial de Saúde recomenda que todos os viajantes estejam vacinados contra difteria, tétano, sarampo, caxumba, rubéola e pólio, independentemente do destino escolhido. 

Ebola

De acordo com a Organização Mundial da Saúde (OMS), a atual epidemia de febre hemorrágica ebola na África ocidental é a mais grave jamais registrada e a que, em decorrência, requer a mais intensa operação de resposta. Houve registro de caso de contaminação pelo vírus em território espanhol, mas a situação na Espanha encontra-se totalmente sob controle. De toda forma, recomenda-se que cidadãos brasileiros leiam, com cuidado, as informações do alerta “Epidemia de Ebola – África Ocidental”, disponível aqui.

Contatos importantes          

Telefones úteis na Espanha   

Urgências em geral (SAMUR) 112;

Urgências médicas graves 061;         

Bombeiros 080;         

Farmácias de plantão 098;    

Polícia Municipal 092;          

Polícia Nacional 091;

Serviço de proteção a mulheres vítimas de violência 016;

Rádio Táxi 91 447 5180 / 91 405 5500;       

Táxi para pessoas com mobilidade reduzida 91 547 8660.

Transportes

Infraestrutura de transportes

A infraestrutura de transportes rodoviário, aéreo, ferroviário e marítimo, bem como de transportes públicos, de táxis e de aluguel de veículos pode ser bem diferente no destino escolhido, quando comparada à infraestrutura do Brasil, especialmente em regiões inóspitas. Antes de viajar, recomenda-se leitura detalhada das informações sobre meios de transporte no país escolhido, procurando, se necessário, dados adicionais. Em caso de dúvidas, a Embaixada ou Representação consular do Brasil poderá ser contatada.

Transporte aéreo     

Há grande oferta de voos diretos entre Brasil e Espanha.

As autoridades espanholas seguem as normas de segurança definidas pela Organização da Aviação Civil Internacional.

O transporte aéreo pode ser indicado para cidadãos que pretendem viajar internamente pelo país, sobretudo no caso de turistas brasileiros com desejo de visitar as ilhas espanholas. A companhia Iberia oferece grande variedade de voos nesse sentido, em preços equiparáveis ou mesmo inferiores àqueles praticados para o transporte aéreo interno no Brasil.          

Transporte público  

Ônibus (Madri): Madri dispõe de uma excelente rede de ônibus urbanos. Bilhetes para 1 viagem custam 1,50 €, bilhetes para 10 viagens custam 12,20 € e passe mensal (Abono) normal zona A custa 54,60 €. Há a possibilidade de se adquirir passes com preços mais acessíveis para jovens e para a terceira idade. O Metrobus (bilhete de 10 viagens) pode ser utilizado tanto nos ônibus quanto no metrô. Para saber o itinerário de uma linha específica, que linhas passam por um determinado código postal ou para planejar um trajeto, pode-se consultar a página www.emtmadrid.es.

Metrô (Madri):  Rede com 12 linhas que cobre toda a região metropolitana de Madri. Bilhetes para 1 viagem custam 1,50 € (zona A), bilhetes para 10 viagens custam 12,20 € e passe mensal (Abono) normal zona A: 54,60 €. Há a possibilidade de se adquirir passes com preços mais acessíveis para jovens e para a terceira idade. O Metrobus (bilhete de 10 viagens) pode ser utilizado tanto nos ônibus quanto no metrô. Para mais informações, pode-se consultar a página  http://www.metromadrid.es.

Taxis  

Madri dispõe de ampla frota de táxis, que circulam 24 horas. Os táxis são brancos, com uma faixa diagonal vermelha nas portas dianteiras. Para saber se um táxi está livre, deve-se observar se a luz verde na parte superior está acessa.            
I – Os preços praticados são os seguintes:   
a) Segunda a sexta, de 6h às 21h: 2,40 €     
b) Nos demais dias e horários: 2,90 €           
c) A corridas com origem ou destino entre o aeroporto e o interior da Calle 30 se aplicará uma tarifa fixa de 30 euros.           
d) Em corridas originadas no aeroporto e às quais não se aplique a tarifa fixa, se cobrará 20 euros nos primeiros dez quilómetros de percurso. Superada essa distância, o taxímetro continuará contabilizando na tarifa que corresponda.            
II – Para certos casos, o taxista poderá cobrar os seguintes adicionais:      
a) Origem ou destino Aeroporto de Barajas (excluído o perímetro definido pela Calle 30): 5,50 €          
b) Origem nas estações de ônibus ou de trem (Méndez Álvaro, Avenida de América, Atocha e Chamartín): 3,00 €           
c) Origem ou destino ao recinto do Parque Ferial Juan Carlos I (IFEMA): 3,00 €
d) Natal e Ano Novo entre 21 h e 6h do dia seguinte: 6,70 €         
e) Para ocupação a partir do quinto assento no veículo: 1,00 €/assento

Transporte rodoviário        

A Espanha conta com excelente malha viária, composta por estradas com boa manutenção, sinalização e iluminação. A segurança rodoviária é boa, apesar de haver motoristas imprudentes. Nas autoestradas, sobretudo aquelas de Madri e Barcelona, os riscos de acidentes são maiores, devido à alta quantidade de veículos circulando em alta velocidade.

Aluguel de veículos              

Há diversas agências de aluguel de veículos na Espanha e cidadãos brasileiros não têm encontrado dificuldades ao dirigir pelo país. Recomenda-se checar, ao retirar o carro da locadora, se o mesmo dispõe de todo o equipamento de segura obrigatório, conforme previsto na legislação espanhola. Se o veículo não tiver equipamento de segurança e o cidadão for parado por autoridades rodoviárias espanholas, poderá ser multado.

Carteira de Habilitação      

A Carteira Nacional de Habilitação (CNH) brasileira é aceita no país, se acompanhada de uma permissão internacional para dirigir.      

Multas                       

O brasileiro deve tomar cuidado para não ser ele o flagrado em excesso de velocidade ou índice alcoólico acima do permitido. Como na “Lei seca” brasileira, as autoridades espanholas também têm tolerância zero em relação a qualquer porcentagem de álcool no sangue ao conduzir. Ainda em similaridade à legislação de trânsito brasileira, motoristas podem ser multados por falarem ao celular enquanto dirigem. A multa para tal prática é de, geralmente, 300 euros. As multas deverão ser pagas no momento da autuação e o guarda fornecerá recibo do pagamento efetuado.       

Contatos importantes          

Telefones úteis na Espanha   

Urgências em geral (SAMUR) 112;

Urgências médicas graves 061;          

Bombeiros 080;         

Farmácias de plantão 098;    

Polícia Municipal 092;          

Polícia Nacional 091;

Serviço de proteção a mulheres vítimas de violência 016;

Rádio Táxi 91 447 5180 / 91 405 5500;       

Táxi para pessoas com mobilidade reduzida 91 547 8660.

Infraestrutura turística

Orientações gerais    
Ao planejar suas viagens, cidadãos brasileiros devem estar cientes de orientações básicas, válidas para todo tipo de viagem ao exterior, independentemente do país escolhido como destino. Recomenda-se, assim, a leitura cuidadosa das informações disponíveis em  Orientações gerais para quem vai viajar ao exterior.

Infraestrutura turística       

A Espanha, por ser um país bastante voltado ao turismo, oferece instalações turísticas e infraestrutura de serviços altamente desenvolvida.                   

Roteiros turísticos    

Roteiros turísticos mais comuns na Espanha envolvem Madri, Barcelona e demais cidades da região da Galícia e de Andaluzia. Mais informações sobre os destinos turísticos na Espanha, clima, transporte, entre outras, podem ser encontradas no site oficial de turismo do governo espanhol: www.spain.info/pt_BR.

Madri            

A capital da Espanha possui diversos pontos de informação para turistas localizados no Aeroporto de Madrid-Barajas, nas estações de trem de Atocha e Chamartín, na estação de ônibus de Méndez Álvaro e em locais de grande concentração de turistas como, por exemplo, o Centro Histórico. Durante o verão, especialmente no mês de agosto, a cidade enfrenta temperaturas intensas, que chegam a 38ºC à sombra, o que pode surpreender o turista brasileiro.

Galícia           

A comunidade autônoma da Galícia é ponto tradicional de concentração dos brasileiros que residem na Espanha. A cidade com maior número de brasileiros residentes é La Coruña, mas o destino mais procurado pelos turistas é Santiago de Compostela, que conta com excelente infraestrutura e recebe milhares de peregrinos que percorrem o Caminho de Santiago todos os anos.

Andaluzia

 Famosa por seus monumentos históricos de herança moura, a Andaluzia pode surpreender os turistas por suas altas temperaturas nos meses de verão, que ultrapassam os 40 graus. Recomenda-se visitá-la na primavera, no outono ou mesmo no inverno, períodos em que o clima é mais agradável. As cidades andaluzas com maior concentração de brasileiros registrados são Málaga (3256) e Sevilha (1637).            

Clima

O clima da Espanha varia muito nas diferentes regiões do país. Há lugares com temperaturas suaves (em torno de 15 °C), e outros em que, no verão, os termômetros podem marcar mais de 40°C. Há locais secos, onde a precipitação anual não supera os 150 mm/ano; e outros em que se registram mais de 2500 mm/ano. As variações podem ser ainda maiores quando consideradas as ilhas espanholas. Recomenda-se ao turista brasileiro informar-se especificamente sobre o clima e o melhor período para viagens à região espanhola que pretende visitar.

Hospedagem

O país oferece uma ampla variedade de alojamentos, que abarca desde pequenos albergues e pousadas a hotéis luxuosos e paradores. Os hotéis podem ser facilmente pesquisados e reservados via internet ou mesmo por telefone. É fundamental poder comprovar a reserva (paga ou garantida com cartão de crédito) no momento da passagem pela imigração espanhola. 

Estabelecimentos comerciais          

A pausa para o almoço na Espanha (“siesta”) costuma ser das 14h às 17h, horário de atendimento da maioria dos restaurantes. Os centros comerciais e grandes lojas de departamento normalmente funcionam em horário contínuo, de 10h00 às 22h00, todos os dias. Em alguns casos, os horários são diferentes aos domingos. Além disso, agosto é o tradicional mês de férias dos espanhóis, quando muitos comércios fecham em Madri e os órgãos públicos funcionam com número de funcionários e horário reduzidos.

Opções de comércio

Os grandes centros comerciais com diferentes lojas estão localizados, na maioria dos casos, nos arredores de Madri. Na região central de Madri, a principal rede de centros comerciais com todo tipo de produtos (supermercados, lojas de roupas, lojas de eletrodomésticos, etc.) é o El Corte Inglés (http://www.elcorteingles.es/). Os supermercados funcionam em horário contínuo e vários abrem aos domingos. Muitas lojas e supermercados permitem a modalidade de compra por internet e entregam compras em casa. Há, no país, lojas que vendem produtos brasileiros.

Opções culturais e de lazer

A Espanha oferece múltiplas opções de lazer. Recomenda-se comprar as revistas semanais dos jornais El Mundo (Metropoli) e El Pais (Guia del Ocio) das sextas-feiras para ter a programação do fim de semana e da semana seguinte. O Guia del Ocio e o Metropoli também estão disponíveis de forma permanente na internet (http://www.guiadelocio.com/madrid e http://www.metropoli.com/). A programação de cinemas, teatros, museus, galerias, etc., também está disponível na internet. Ver, também, o Guia del Ocio e o Metropoli. Vale notar que a maioria dos filmes são dublados em espanhol. Há, porém, salas que projetam filmes em versão original. Lista das salas está disponível nos jornais e nos guias semanais. Para dicas de passeios em Madri, também podem ser consultados vários endereços na internet, entre os quais http://www.turismomadrid.es/. Nesse endereço, também estão disponíveis guias de restaurantes e compras.  

Gastronomia            

A Espanha oferece ampla oferta de restaurantes de comida espanhola e internacional. Há, também, restaurantes de comida brasileira. O horário de almoço é a partir das 14h00 e o do jantar a partir das 21h00. Há restaurantes que servem fora desses horários, como os das redes de comida rápida, mas são a exceção. Para encontrar restaurantes por bairro, tipo de gastronomia e faixas de preços, recomenda-se consultar as revistas semanais dos jornais El Mundo e El Pais (ou os endereços das revistas na internet), assim como guias especializados, como o Michelin (http://www.viamichelin.es/web/Restaurantes/Restaurantes-Madrid-_-Madrid-Espana?strLocid=31M3k1cjEwY05EQXVOREUyTmpFPWNMVE11TnpBd05EUT0=) e o Guia Repsol (http://www.guiarepsol.com/es_es/gastronomia/default.aspx).

Bancos          

Há bancos brasileiros no país. Operam, na Espanha, o Banco do Brasil (Madri) e o Itaú (Madri)

Bancos estrangeiros com operação no Brasil operam, também, no país. Destaca-se, na Espanha, o Santander

Cartões de crédito e débito

Como meio de pagamento, cartões de crédito internacionais são bastante difundidos e aceitos em hotéis, restaurantes e comércios espanhóis, devendo o turista, usualmente, ao usá-los, apresentar seu documento de identificação.

Centro Cultural do Brasil na Espanha

Os centros culturais do Brasil realizam atividades para difusão da literatura brasileira, distribuem textos de autores nacionais e material informativo e organizam exposições de artes visuais e espetáculos teatrais, além de palestras e seminários sobre a cultura brasileira. Na Espanha, há Centro Cultural do Brasil, dedicado à promoção da língua portuguesa e da cultura brasileira. Mais informações estão disponíveis em http://dc.itamaraty.gov.br/lingua-e-literatura/centros-culturais-do-brasil

Livros, revistas e jornais     

As bancas de jornal normalmente abrem às 7 da manhã e fecham às 19 horas, mas os horários variam. Nos fins de semana, fecham às 14h00 ou 14h30. Há lojas de conveniência que vendem jornais até a madrugada (por exemplo, a rede VIPS, http://www.vips.es/home). Há diversas bancas que vendem jornais e revistas estrangeiros, em especial europeus e norte-americanos. Não há venda de jornais e revistas brasileiros.         

Comunicação e idiomas      

O idioma oficial do Reino da Espanha é o espanhol (castelhano). Os Estatutos Autonômicos das Comunidades  Autônomas que compõem o país também reconhecem o caráter cooficial de línguas regionais. As principais são o Catalão (falado principalmente na Catalunha, Comunidade Valenciana "língua valenciana" - e Ilhas Baleares), o Galego (Galícia) e o Basco ou "Euskera" (País Basco e parte de Navarra). Cidadãos brasileiros não relatam quaisquer problemas de comunicação no país.

Ligações internacionais       

Pelo plano Brasil Direto, a Embratel oferece a possibilidade de que cidadãos brasileiros possam ligar para um número telefônico no Brasil a partir de telefone público, fixo ou celular no exterior. As ligações são pagas somente a partir do Brasil. Em caso de dúvidas, é possível contatar um telefonista da Embratel, que atende em português. Para mais informações sobre o plano Brasil Direto, inclusive sobre países de abrangência e valores, consulte o portal da Embratel, em http://portal.embratel.com.br/fazum21/brasil-direto/numeros-de-acesso

Padrões de rede elétrica      

O sistema elétrico espanhol é eficiente, com satisfatório fornecimento de energia. A tensão na Espanha é de 220 volts. O turista deverá ficar atento ao fato de que, diferentemente do Brasil, a Ciclagem é de 50 Hz.

Informações adicionais       

Informações detalhadas sobre viagens para Espanha (conselhos de viagem; meios de transporte; exigências para conduzir; oferta de hospedagem; roteiros e destinos recomendados; clima e formas de pagamento) podem ser acessados na página oficial de turismo do governo espanhol: "www.spain.info/pt-BR", em "Informações Práticas".

Costumes locais e legislações específicas

Legislação local

Durante sua estadia em outro país, cidadãos brasileiros estão sujeitos às leis locais, ainda que elas sejam bem diferentes da legislação do Brasil. Viajantes que desobedeçam às leis locais podem ser multados, processados ou presos. Recomenda-se que, antes de viajar, cidadãos brasileiros estudem a legislação e os costumes do destino escolhido, contatando, se necessário, a Embaixada ou Repartição consular do Brasil no exterior, em caso de dúvidas sobre questões pontuais.        

Questões de gênero

Normas legais e/ou religiosas que regulam o direito das mulheres podem variar consideravelmente de país a país. Cidadãs brasileiras podem encontrar, em outros países, realidade completamente diferente daquela do Brasil. Recomenda-se que mulheres em viagens ao exterior leiam  detalhadamente as informações da página Mulheres em viagens ao exterior

Prisão de cidadão brasileiro

Em caso de prisões envolvendo cidadãos brasileiros, os detidos têm o direito de contatar agentes consulares do Brasil para pedir assistência. Nesses casos, nacionais devem sempre requisitar às autoridades policiais locais que comuniquem a situação à Embaixada ou Repartição consular brasileira o mais rápido possível. O Posto esclarecerá ao brasileiro detido quais são seus direitos no país e prestará apoio para que sua integridade física e psicológica seja respeitada.      

Identificação 

Pela lei local, todos os cidadãos estrangeiros no país devem portar documento de identificação. Assim, recomenda-se que cidadãos brasileiros portem, a todo momento,  cópia do passaporte brasileiro, deixando o original em local seguro, para evitar perdas ou furtos.  Autoridades policiais podem requisitar, a qualquer momento, prova de identificação. Nessas ocasiões, cidadãos que não tenham em mãos documento de identidade estão sujeitos a multas, possíveis interrogatórios e, em casos mais graves, até detenção.

Particularidades culturais  

Os espanhóis costumam ser extremamente diretos, o que pode ser interpretado como atitude grosseira pelos brasileiros não familiarizados com a cultura local.

Tolerância religiosa

A Constituição define a laicidade do Estado e garante a liberdade religiosa e de culto. Pesquisa do Centro de Investigações Sociológicas (CIS), de abril de 2013, aponta que 73,1% da população professam a fé católica, religião de arraigada presença na histórica e na cultura espanhola. Segundo a mesma pesquisa, 23,6% não professam nenhuma religião e os grupos minoritários muçulmanos, protestantes e ortodoxos somariam apenas 1,9% dos residentes espanhóis. 

Tolerância LGBT    

A tolerância e o respeito a cidadãos LGBT variam de país a país. A sociedade espanhola, majoritariamente católica, adota postura conservadora em relação à homossexualidade. No entanto, cidadãos LGBT gozam de plenos direitos na Espanha, não havendo registro  de assédios ou crimes violentos contra esses grupos ou incidentes dignos de nota durante organização de eventos LGBT no país. Para mais informações, recomenda-se a leitura cuidadosa do aviso "Tolerância em relação à homossexualidade no exterior", disponível aqui.

Portadores de necessidades especiais ou com mobilidade reduzida  

Acessibilidade é direito fundamental na Espanha, e em vista disso, a “Comunidad de Madrid” fez publicar um Decreto pelo qual foi criado o “Consejo para Promoción de la Accesibilidad y Supressión de Barreras”, com a missão de coordenar, promover, e fomentar a adoção de medidas adequadas em matéria de supressão de barreiras àqueles que porventura estejam de alguma maneira limitados em sua locomoção. Como resultado, a cidade tem realizado trabalho para tornar o transporte e os logradouros públicos satisfatórios em termos do assunto. Há que se considerar, entretanto, que a grande maioria das edificações foram construídas em época em que não se previam facilidades para cadeirantes, o que torna difícil o acesso a muitos prédios, mesmo públicos.

Os seguintes sítios oferecem interessante leitura sobre o tema:

http://www.madrid.org/cs/Satellite?language=es&pagename=CASB%2FPage%2FCASB_home

http://www.metromadrid.es/es/accesibilidad/accesibilidad_metro/index.html.

Identificação

As autoridades migratórias espanholas seguem estritamente a legislação de migração do país não apenas nos aeroportos, mas também nas ruas da Espanha. Por isso, recomenda-se que todos os cidadãos maiores de 15 anos, incluindo estrangeiros, portem documento de identificação. Assim, nacionais do Brasil devem portar passaporte brasileiro durante a viagem. Recomenda-se portar apenas cópia do documento, deixando o original em local seguro, para evitar perdas ou furtos do documento.  Autoridades policiais espanholas podem requisitar, a qualquer momento, prova de identificação. Nessas ocasiões, cidadãos que não tenham em mãos documento de identidade estão sujeitos a multas, possíveis interrogatórios e, se aplicável,detenção.

Prostituição  

Na Espanha, o exercício da prostituição em si não é crime, mas instigar outra pessoa a prostituir-se sim. Vítimas de tráfico de pessoas devem procurar as autoridades espanholas com urgência para relatar sua situação.

A prostituição em si não constitui crime no país. No entanto, as atividades em torno da prática são proibidas, quais sejam: solicitar ou importunar outras pessoas em local público para tais fins, o que se aplica à prostituta e ao cliente, vadiagem para fins de prostituição, controlar ou dirigir atividades desse tipo, coagir alguém a se prostituir, viver dos ganhos da prostituição alheia e manter estabelecimentos com esta finalidade. Também é proibido anunciar publicamente serviços de prostituição.         

Drogas lícitas

As cidades de Madri e Barcelona e o governo regional das Ilhas Baleares baniram o consumo de álcool das ruas. Nessas localidades, o consumo pode ser feito apenas em cafés e bares. Turistas brasileiros em Madri, Barcelona, Mallorca, Ibiza e Menorca devem estar cientes dessa legislação e cumpri-la à risca. O descumprimento poderá gerar multas e, em casos mais graves, detenção.   

Entorpecentes          

As penas das autoridades espanholas para acusações de tráfico internacional de entorpecentes podem ser severas. A maioria dos brasileiros detidos na Espanha cumpre pena privativa de liberdade por delito contra a saúde pública (tráfico de drogas) e foi presa ao desembarcar no Aeroporto Adolfo Suárez Madrid-Barajas. A pena para este tipo de crime costuma ser de seis anos e um dia. Recomenda-se atenção dos viajantes para não transportarem pacotes de terceiros ou levar em suas bagagens conteúdos desconhecidos.

Penalidades que destoam das leis brasileiras

A Constituição Federal brasileira de 1988 proíbe a pena de morte (em tempos de paz), prisão perpétua, banimento, trabalhos forçados e quaisquer outras penalidades consideradas cruéis. Nessa linha, o Brasil é membro do Protocolo da Convenção Americana de Direitos Humanos para a Abolição da Pena de Morte (ratificado em 13 de agosto de 1996).

No ordenamento jurídico interno de outros países, as penalidades previstas podem ser bem distintas daquelas permitidas no Brasil. Recorda-se  que cidadãos brasileiros em viagem ao exterior estarão sujeitos às leis do país em que se encontram, podendo ser condenados, inclusive, a penas proibidas no Brasil. 

O ordenamento jurídico do país não contempla penas (pena de morte, prisão perpétua) e castigos que destoam marcadamente do ordenamento jurídico brasileiro.

Informações adicionais

IMPORTANTE: A relação de fontes para leitura adicional é meramente indicativa. O Itamaraty não se responsabiliza pelo conteúdo do material indicado.

 

Dos visiones de España – Ortega y Gasset

De mis pasos en la tierra – Francisco Ayala

Los ensayos. España y los españoles – Juan Goytisolo

Historia de las dos Españas – Santos Juliá

Historia inteligible. Razón historia de las Españas – Julián Marías

La Guerra Civil Española (2 vols) – Hugh Thomas

La política de la venganza: el fascismo y el militarismo en la España del Sigo XX – Paul Preston

Cuatro poetas en guerra (Antonio Machado, Juan Ramon Jiménez, Federico Garcia Lorca, Miguel Hernandez) – Ian Gibson

La transición democrática y el gobierno socialista – Javier Tusell Gómez

Anatomía de un instante – Javier Cercas

Modesta España: Paisaje después de la austeridad  - Enric Juliana

 

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