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Estados Unidos

Alertas para este país

Trata-se de alerta que exige algum grau de cautela. Os efeitos ou consequências da situação descrita no alerta ainda podem ser sentidos, em grau variável, por brasileiros que se encontrem no país.
Incêndios na Califórnia 31/07/2018Estados Unidos
Trata-se de alerta que exige algum grau de cautela. Os efeitos ou consequências da situação descrita no alerta ainda podem ser sentidos, em grau variável, por brasileiros que se encontrem no país.
Alto índice de internações relacionadas à gripe22/01/2018Estados Unidos
Trata-se de alerta que exige algum grau de cautela. Os efeitos ou consequências da situação descrita no alerta ainda podem ser sentidos, em grau variável, por brasileiros que se encontrem no país.
Nevascas no hemisfério norte. Cancelamento de vôos.10/01/2018Estados Unidos
Trata-se de alerta que exige algum grau de cautela. Os efeitos ou consequências da situação descrita no alerta ainda podem ser sentidos, em grau variável, por brasileiros que se encontrem no país.
Incêndios em Los Angeles07/12/2017Estados Unidos
Trata-se de alerta de grande urgência, que pode exigir extrema cautela. Há grande probabilidade de que os efeitos ou consequências da situação descrita no alerta sejam sentidos por brasileiros que estejam no país.
Ataque a tiros em Las Vegas02/10/2017Estados Unidos

Informações básicas

Capital Washington
Língua Inglês
Moeda Dólar Americano
Validade do passaporte Deve estar válido durante o período de permanência nos EUA
Página do passaporte em branco Uma página é necessária para carimbo de entrada
Visto de turista necessário Favor consultar a tabela disponível na seção Vistos.
Vacinações Nenhuma vacina específica é necessária para entrada no país.
Restrições de moeda para entrar Não há
Restrições de moeda para sair Não há

Recomendações de viagem

 A recomendação de viagem do Ministério das Relações Exteriores considera o contexto de infraestrutura, segurança e saúde, bem como a situação geral do país escolhido como destino, avaliando os riscos potenciais de uma viagem a cidadãos brasileiros. 

 

X

Viajar com precauções normais de segurança

 

Viajar com grau moderado de cautela

 

Viajar com alto grau de cautela

 

Evitar viagens não-essenciais  

 

Não viajar

 

Não há, nos Estados Unidos, avisos específicos ou situações que demandem grande atenção por parte dos viajantes brasileiros, mas algum grau de cautela é sempre necessário ao viajar, independentemente do destino escolhido. Cidadãos brasileiros devem viajar aos Estados Unidos com precauções normais de segurança. Para maiores informações, recomenda-se a cuidadosa leitura dos tópicos desta página.             

Cidadãos brasileiros devem ter sempre as informações de contatos da Rede Consular do Brasil nos EUA,  que, se necessário, poderá prestar a devida  assistência consular a nacionais nos Estados Unidos. Há um total de 10 Consulados do Brasil nos Estados Unidos, verifique qual Posto é o responsável pela jurisdição do local onde você se encontra.   

A depender da natureza de sua solicitação, a melhor opção poderá ser entrar em contato com sua família, amigos, companhia aérea, agente de viagem, operador de turismo, empregador ou seguro de viagem em primeiro lugar. Os Postos com serviço consular estão a disposição para auxiliar em casos de maior complexidade. Acesse o Portal Consular para saber o que uma Repartição Consular pode ou não pode fazer por você.

Para assuntos graves e de natureza jurídica, recomenda-se entrar em contato, inicialmente, com as autoridades de polícia e/ou de saúde locais, a partir dos dados de contato informados nos tópicos "Segurança" e "Saúde" do Portal Consular. Caso necessário, a Rede Consular do Brasil poderá ser contatada.

Para solicitações fora do horário de expediente e casos de comprovada emergência, o plantão consular da Embaixada ou Consulado do Brasil poderá ser acionado. Contate a página Emergências do Portal Consular para maiores informações.

Rede Consular do Brasil

Recomenda-se que cidadãos brasileiros portem relação com os números de telefone da Embaixada e/ou do Consulado instalado na região em que pretende transitar ou permanecer. A assistência consular é um direito reconhecido por tratados internacionais, e o cidadão estrangeiro deve sempre exigir das autoridades locais a oportunidade de comunicar-se com Representação Diplomática de seu país. O Itamaraty recorda que a assistência consular prestada ao cidadão brasileiro é isenta de custos, embora não exista previsão legal para o custeio de despesas com, por exemplo, advogados e tratamento médico/hospitalar.

 

Consulado Geral do Brasil em Washington

Endereço: 1030 15th Street, NW, Washington, D.C. 20005

Telefone: 1(202) 461-3000

Plantão Consular: (1202) 714 8017 (SOMENTE PARA EMERGÊNCIAS)

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Facebook: https://www.facebook.com/cgwashington.itamaraty

Site da Repartição: http://cgwashington.itamaraty.gov.br

 

Consulado Geral do Brasil em Atlanta (Estado da Georgia)

Endereço: 3500 Lenox Road NE, suite 800, Atlanta, Georgia, 30326

Telefone:  (001 404) 949-2475

Plantão Consular: (404) 561 8354 (SOMENTE PARA EMERGÊNCIAS)

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Facebook: https://www.facebook.com/pages/Consulado-Geral-do-Brasil-Em-Atlanta/118772721471678?ref_type=bookmark

Site da Repartição: http://atlanta.itamaraty.gov.br/pt-br/

 

Consulado Geral do Brasil em Boston (Estado de Massachusetts)

Endereço: 175 Purchase St, Boston,MA 02110, USA

Telefone: (001617) 542-4000

Plantão Consular: (001617) 816-6315 (SOMENTE PARA EMERGÊNCIAS)

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Site da Repartição: http://boston.itamaraty.gov.br

 

Consulado Geral do Brasil em Chicago (Estado de Illinois)

Endereço: 401, North Michigan Avenue Suite 1850 Chicago, Illinois - 60611

Telefone:  +1 312 464 244, ramal 5010

Plantão Consular: (1312) 213 0293 (SOMENTE PARA EMERGÊNCIAS)

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Site da Repartição: http://chicago.itamaraty.gov.br

 

Consulado Geral do Brasil em Hartford (Estado de Connecticut)

Endereço: One Constitution Plaza, ground floor, Hartford, CT 06103.

Telefone: (1) 860 760.3100

Plantão Consular: (1860) 471 0791 (SOMENTE PARA EMERGÊNCIAS)

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Facebook:

Site da Repartição: http://hartford.itamaraty.gov.br/pt-br/

 

Consulado Geral do Brasil em Houston (Estado do Texas)

Endereço: 1233 West Loop South Park Tower North - suite 1150 Houston, Texas 77027

Telefone: +1(713) 961-3063

Plantão Consular: (281) 384 4966 (SOMENTE PARA EMERGÊNCIAS)

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Facebook:

Site da Repartição: http://houston.itamaraty.gov.br/pt-br/

 

Consulado Geral do Brasil em Los Angeles (Estado da Califórnia)

Endereço: 8484 Wilshire Boulevard, Suite 300 Beverly Hills, Ca 90211-3216 Usa

Telefone: (001323) 651-2664 Ramal 200

Plantão Consular: (213)453-1084 (SOMENTE PARA EMERGÊNCIAS)

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Facebook: www.facebook.com/CGLOSANGELES

Site da Repartição: http://losangeles.itamaraty.gov.br

 

Consulado Geral do Brasil em Miami (Estado da Flórida)

Endereço: 3150 Sw 38th Avenue - andar térreo, Miami, FL - 33146

Telefone: (305) 285-6200

Plantão Consular: (1305) 801 6201 (SOMENTE PARA EMERGÊNCIAS)

Email: assuntos consulares - Este endereço de email está sendo protegido de spambots. Você precisa do JavaScript ativado para vê-lo., assuntos gerais - Este endereço de email está sendo protegido de spambots. Você precisa do JavaScript ativado para vê-lo.

Facebook: Consulado-Geral do Brasil em Miami

Site da Repartição: http://miami.itamaraty.gov.br

 

Consulado Geral do Brasil em Nova York

Endereço: CONSULATE GENERAL OF BRAZIL 220 East 42nd Street, 26th Floor NEW YORK - NY - 10017 USA

Telefone: 1 917-777-7777

Plantão Consular: ((001917) 943-7155) (SOMENTE PARA EMERGÊNCIAS)

Email: Este endereço de email está sendo protegido de spambots. Você precisa do JavaScript ativado para vê-lo.

Facebook: https://www.facebook.com/cgnovayork?fref=ts

https://www.facebook.com/BrazilConsulateNYEducation?fref=ts

https://www.facebook.com/brazilconsulateny?fref=ts

Site da Repartição: http://novayork.itamaraty.gov.br

 

Consulado-Geral do Brasil em São Francisco (Estado da Califórnia)

Endereço: 300 Montgomery Street, Suite 300 San Francisco - CA 94104

Telefone: +1(415) 981-8170 / Plantão: +1(415) 596-6926 / Fax: +1(415) 986-4625

Plantão Consular: (415) 596-6926 (SOMENTE PARA EMERGÊNCIAS)

Emails:  Este endereço de email está sendo protegido de spambots. Você precisa do JavaScript ativado para vê-lo. (outros: http://saofrancisco.itamaraty.gov.br/pt-br/correios_eletronicos.xml)

Facebook: https://www.facebook.com/comunidade.cgsaofrancisco.5

Site da Repartição: http://saofrancisco.itamaraty.gov.br

 

Para saber o que uma Embaixada ou Consulado brasileiro pode e não pode fazer por você, clique aqui.

Em caso de morte de cidadão brasileiro no exterior, acidentes, inadmissões e demais emergências consulares, clique aqui.

Em caso de dúvidas, clique aqui

Consulados Honorários do Brasil

Consulado Honorário do Brasil em Norfolk (Estado da Virginia)

Titular: Thomas Parker Host

Endereço: 500 Plume Street East, Suite 600 - Norfolk, Virgínia

Telefone: 23510 1-757 627-6286/1-757-427-2820

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Consulado Honorário do Brasil em Birmingham

Titular: Isabel Cristina Scarinci-Searles

Endereço: MT 609 1530 3rd Avenue South Birmingham, AL 35294-4410

Telefone: (205) 975-7177

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Consulado Honorário do Brasil em Charleston

Titular: Luis Paulo Marques Leite

Endereço: MUSC - Department of Pediatric Dentistry and Orthodontics 30 Bee Street, Suite 120 - MSC 126 Charleston , South Carolina 29425

Telefone: (843) 792-3917

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Consulado Honorário do Brasil em  Memphis (Estado do Tennessee)

Titular: Edson Porto Peredo

Endereço: 1256 Mclean Bl. Memphis, Tennessee 38108 (901)272-6505

Telefone: (808) 235-0571

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Consulado Honorário do Brasil em New Orleans

Titular: David Schulingcamp

Endereço: One Canal Place, Suite 1600 New Orleans, Louisiana 70130

Telefone: (504) 586-6309

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Consulado Honorário do Brasil em Phoenix

Titular:  Candidata: Rosilane Novaes

Endereço: 35122 N Happy Jack Dr. Queen Creek, AZ - 85142

Telefone: (410) 800-7933

Email:

 

Consulado Honorário do Brasil em Honolulu

Titular: Eric Guimarães Crispin

Endereço: 2909 Kalakaua Ave., Honolulu, HI, 96815

Telefone: (808) 235 0571

Email: Este endereço de email está sendo protegido de spambots. Você precisa do JavaScript ativado para vê-lo.

 

Consulado Honorário do Brasil em Salt Lake City

Titular: Gary John Neeleman

Endereço: 180 South 300 West, Suite 130, Salta Lake City, Utah 84101

Telefone: (801) 363-4936

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Consulado Honorário do Brasil em San Diego (Estado da Califórnia)

Titular: Alfredo Henrique de Robert D`Escragnolle

Endereço: 8047 Caminito Mallorca, La Jolla, CA 92037

Telefone: (858) 453-8383

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Consulado Honorário do Brasil em Seattle

Titular: Pedro Augusto Leite Costa

Endereço: 4559 Stanford Avenue NE, Seattle, Washington

Telefone: (1425) 235-0724

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Comunidade brasileira e principais destinos

Comunidade brasileira         

A comunidade brasileira nos Estados Unidos tem grande espraiamento pelo país. Apesar de possuir muitos pontos em comum em suas diferentes localidades, possui ao mesmo tempo características tão diversas quanto as diferenças culturais dos habitantes dos diferentes estados brasileiros. Cidadãos brasileiros vivem nas mais diversas cidades americanas, com destaque para as regiões próximas a Atlanta, Boston, Chicago, Hartford, Houston, Los Angeles, Miami, Nova York, São Francisco e Washington, onde se localizam os 10 Consulados do Brasil nos Estados Unidos.

Principais destinos   

Miami é a segunda cidade mais populosa da Flórida e a quadragésima quarta do país, com 417,650 habitantes, segundo o senso de 2013. Foi a cidade mais visitada por brasileiros nos Estados Unidos em 2015, segundo dados do governo norte-americano. Orlando também é outro destino muito procurado por brasileiros em razão dos parques temáticos. Estima-se que a Flórida possua uma comunidade brasileira de 300 mil pessoas. A maior concentração encontra-se no sul da Flórida e na região central (Orlando).

São Francisco é a quarta cidade mais populosa do estado da Califórnia e a décima-terceira dos Estados Unidos, com 805.235 habitantes, segundo o censo nacional de 2010. A Baía de São Francisco possui uma comunidade brasileira estimada em cerca de 30,000 a 40,000 pessoas. Por esse motivo, eventos brasileiros, como shows de dança e música com artistas brasileiros, capoeira, entre outros, acontecem com frequência. Informações acerca da comunidade brasileira e eventos brasileiros podem ser encontradas na página eletrônica do jornal comunitário brasileiro "BrasilBest", http://www.brasilbest.com/eventos.html, bem como na página do Setor Comunidade do Consulado-Geral do Brasil em São Francisco na rede social "Facebook", https://ptbr.facebook.com/ComunidadeCgSaoFrancisco. Outra excelente fonte de informações é a página do MRE acerca das Associações brasileiras no exterior no estado da Califórnia

http://www.brasileirosnomundo.itamaraty.gov.br/a-comunidade/associacoes-brasileiras-exterior/#CALIFORNIA 

Entrada

O conteúdo a seguir está sujeito a mudanças e pode não ter as informações completas que assegurem a entrada no país escolhido. Para mais informações, recomenda-se a leitura completa das páginas do Portal Consular, incluindo os alertas migratórios e a seção Vistos. Recomenda-se, ainda, que, antes de viajar, cidadãos brasileiros contatem uma Embaixada ou Consulado do país escolhido como destino para certificar-se dos requisitos de visto e entrada e permanência.   

Inadmissões de cidadãos brasileiros

A prerrogativa de cada país de determinar quem pode ou não entrar em seu território é decisão soberana de cada Estado. O Governo do Brasil não poderá intervir a favor de cidadãos brasileiros não admitidos por não terem cumprido os requerimentos de entrada.

O Ministério das Relações Exteriores tem mantido contatos sistemáticos com autoridades estrangeiras, no sentido de sensibilizá-las sobre a necessidade de adoção de critérios claros na política de controle migratório, de maneira a serem evitados comportamentos que possam ser interpretados como discriminatórios ou que atentem contra a dignidade e moralidade dos indivíduos.

Recomenda-se a leitura da seção Inadmissões/deportações de cidadãos brasileiros para mais informações.

Febre amarela          

A febre amarela é considerada endêmica no Brasil. Por isso, alguns países podem exigir de cidadãos brasileiros comprovante de vacinação contra a doença. Mais informações sobre o assunto e outras vacinas eventualmente necessárias podem ser encontradas no tópico Saúde do viajante.

Visto  

Favor consultar a tabela disponível na seção Vistos.

Seguro-saúde

Recomenda-se que os brasileiros que planejam viajar aos Estados Unidos contratem seguro médico internacional adequado, pelo período necessário, antes de viajarem, tendo em vista a limitação do atendimento gratuito e os altos valores cobrados por atendimento a pacientes sem seguro no país. Mais informações sobre o assunto podem ser encontradas no tópico Saúde do viajante.

Entrada de menores            

Em esforços para prevenir sequestro internacional de menores, alguns Governos estrangeiros começaram a verificar o status de menores em pontos de entrada do país. Essas verificações frequentemente incluem exigência de documentos que comprovem a relação do menor com a pessoa que o estiver acompanhando e autorização de viagem,  por escrito,  do genitor ausente. Caso um dos genitores tenha falecido, é necessário portar cópia do certificado de óbito. Para mais informações, pode-se acessar a página Viagem de menores brasileiros ao exterior.

Entrada de animais domésticos     

A entrada de animais domésticos nos Estados Unidos varia conforme a legislação do estado de destino do cidadão brasileiro. De forma geral, segundo as normas do "Center for Disease Control and Prevention", é obrigatória a vacinação anti-rábica. Algumas empresas aéreas exigem, além da comprovação da vacina, o certificado de saúde do animal, com validade anterior a 10 dias. Como regra geral, os animais de estimação necessitam de documento emitido pelas autoridades veterinárias brasileiras para entrar nos EUA, o Serviço de Vigilância Agropecuária Internacional (Vigiagro), órgão vinculado à Secretaria de Defesa Agropecuária (SDA) do MAPA, sítio eletrônico http://www.agricultura.gov.br/animal/animais-decompanhia/transporte-internacional

Porte de dinheiro     

Nacionais brasileiros têm sido detidos no momento da entrada nos Estados Unidos por porte não declarado de valores em espécie. Pessoas ou famílias que, individualmente ou em conjunto, possuam valores em espécie superiores a US$10,000.00 (dez mil dólares) devem, obrigatoriamente, declarar o valor no formulário apropriado e apresentá-lo às autoridades alfandegárias no aeroporto de entrada nos Estados Unidos. A não declaração poderá implicar não apenas o confisco dos valores, mas sobretudo a detenção do portador e eventual processo criminal. Mais informações podem ser encontradas no aviso ''Entrada nos Estados Unidos portando dinheiro em espécie'', disponível em http://www.portalconsular.mre.gov.br/antes-de-viajar-1/antes-de-viajar

Dupla nacionalidade           

O país permite a dupla nacionalidade. Destaca-se, no entanto, que, no Brasil, nacionais devem entrar e sair portando passaporte brasileiro. Assim, cidadãos com dupla nacionalidade devem viajar necessariamente com o passaporte brasileiro. Mais informações estão disponíveis no aviso Brasileiros com dupla nacionalidade.

Entrevistas

No momento da entrevista, recomenda-se postura tranquila e séria, evitando postura excessivamente informal. É importante que o viajante brasileiro não conte com gestões ou facilidades proporcionadas pelo agente de imigração. Nesse sentido, recomenda-se que o cidadão brasileiro viaje com todos os documentos e provas de sua estadia impressos, e não na dependência de poder obtê-las por via eletrônica, já que não contará com um computador nem internet, nem mesmo com a possibilidade de buscar tais documentos na bagagem despachada.

Formulários

É importante que o solicitante não falte com a verdade no preenchimento do formulário de requisição de visto, nem no formulário a ser preenchido na entrada ao país. Alguns Postos do Brasil nos Estados Unidos, sobretudo o Consulado-Geral do Brasil em Atlanta, têm recebido reclamações de brasileiros que desembarcaram no aeroporto de Atlanta e tiveram entrada em território americano denegada em função de informações divergentes apresentadas quando da solicitação de visto.

Entrada irregular    

Cidadãos detidos por entrada irregular em território norte-americano podem ser processados por crime federal. Ressalta-se que a decisão de processar cidadãos por crimes federais, em lugar de simples deportação dos Estados Unidos, parece demonstrar interesse das autoridades migratórias americanas de impor punição de caráter pedagógico aos imigrantes que se aventuram em esquemas de tentativa ilegal de entrada no país. 

Permanência

Imigração irregular

Assistência consular é prestada a todos os cidadãos brasileiros no exterior, independentemente de sua situação migratória. No entanto, o Governo brasileiro recomenda fortemente que nacionais do Brasil no exterior busquem sempre estar em situação migratória regular. A legislação de determinados países pode punir a imigração irregular de maneiras severas, prevendo multas de valor expressivo e, em alguns casos, detenção. Recomenda-se, nesse sentido, a leitura detalhada das informações publicadas na seção Imigrar para outros países.

Estudantes brasileiros no exterior  

Cidadãos que pretendem viajar ao exterior para estudar devem atentar-se à necessidade de planejar cuidadosamente sua estadia, especialmente se for a primeira vez que realizam viagem internacional. Devem solicitar visto à Embaixada do país com a devida antecedência; pesquisar e conhecer a realidade do país e da cidade onde pretendem estudar, em particular sobre seu sistema de ensino; conhecer os costumes locais; ter domínio do  idioma do ensino e verificar antes com as autoridades competentes do Ministério da Educação do Brasil e das universidades federais sobre os procedimentos para efetuar a revalidação de seus estudos e diplomas no Brasil. Antes de viajar, recomenda-se anotar os números de contato da Embaixada ou Consulado do Brasil mais próximo, em caso de necessidade, e efetuar sua matrícula consular na Representação brasileira, para que possa entrar em contato em caso de emergências.  Se tiver de usar medicamentos para condição de saúde ou enfermidade, deve-se verificar se a receita médica será válida no país de estudo ou quais seriam as exigências para receber receita médica no local. Mais informações estão disponíveis na seção Estudar em outros países

Trabalhar no exterior

Modelos, jogadores/técnicos de futebol e outros profissionais brasileiros que pretendem trabalhar no exterior devem ler cuidadosamente a cartilha Orientações para o Trabalho no Exterior, elaborada para ajudar cidadãos brasileiros que pretendem trabalhar no exterior. Recomenda-se vivamente que a leitura seja feita antes da assinatura de qualquer contrato de trabalho com clube, empresa ou representação estrangeira.

Registro de estrangeiros     

Não há requisito especial, além do visto, para permanência temporária nos Estados Unidos. Recomenda-se, no entanto, que o cidadão brasileiro porte sempre seu passaporte ou outro documento com foto, tal como a Carteira Nacional de Habilitação (CNH).

O uso do formulário I-94 em papel, para estrangeiros, foi descontinuado em  30 de abril de 2013. Informações completas sobre o controle de entrada e saída de estrangeiros e sobre como obter  comprovante caso o viajante o deseje estão no sítio eletrônico (http://www.cbp.gov/travel/internationalvisitors/i-94-instructions)      

É importante verificar, no carimbo de entrada colocado no seu passaporte, qual o prazo que efetivamente lhe foi concedido para permanecer nos Estados Unidos.        

Matrícula Consular

Para os brasileiros que pretendem passar mais tempo nos Estados Unidos, inclusive estudantes cujos cursos prevejam duração superior a um ano, sugere-se que efetuem matrícula consular junto ao Consulado brasileiro de sua jurisdição, podendo, se desejarem, solicitar a Carteira de Matrícula Consular (CMC), cada vez mais aceita no país como documento válido de identificação.

Ciência sem Fronteiras

No âmbito do programa "Ciência sem Fronteiras" O Governo do Brasil tem adotado ampla política de concessão de bolsas para que jovens brasileiros possam estudar em universidades no exterior. Para solicitar assistência durante sua estada em outros países,  bolsistas do programa podem contatar a Embaixada ou Consulado do Brasil mais próximo ou o Núcleo de Assistência a Brasileiros (NAB) em Brasília. Para dúvidas técnicas sobre aspectos do programa ou auxílio financeiro, os estudantes poderão contatar a CAPES ou o CNPq diretamente. Para mais informações, recomenda-se leitura da página "Apoio ao bolsista no exterior", disponível no sítio do Programa Ciência sem Fronteiras, em  http://www.cienciasemfronteiras.gov.br/web/csf/apoio-ao-bolsista-no-exterior

Penalidades por estadia ilegal 

É importante, no entanto, que o brasileiro já chegue aos Estados Unidos de posse do visto correto no que tange às atividades que pretende desempenhar no país. Dependendo do tipo de visto e de atividade, haverá, outrossim, procedimentos internos específicos de registro e de identificação, que deverão ser conhecidos e seguidos pelo brasileiro quando de sua chegada. Em todos os casos, é de suma importância não ultrapassar, em um dia sequer, o prazo autorizado para permanência, sob pena de gerar graves consequências para a continuidade ou retorno do brasileiro aos Estados Unidos.

Segurança

Crimes, com diferentes graus de violência, ocorrem em qualquer lugar do mundo. Durante viagens ao exterior, cidadãos brasileiros devem permanecer atentos e ter sempre cautela, independentemente do destino escolhido. A maior parte dos crimes não violentos, como furtos e roubos, pode ser evitada tomando-se precauções normais de segurança, com atenção redobrada a pertences pessoais e a movimentações estranhas em lugares públicos, por exemplo. Em caso de ocorrência de crimes com vítimas, cidadãos brasileiros devem contatar imediatamente as autoridades policiais locais e a  Embaixada ou Repartição consular do Brasil mais próxima. Para mais informações, pode-se acessar a informação Segurança do viajante

Em caso de crime, é sempre recomendável que seja acionada a polícia local pelo 911. Nas principais cidades turísticas, como Miami e Orlando, é comum encontrar atendentes ou policiais que falem português ou espanhol.   

Perda de documentos brasileiros    

No exterior, cidadãos brasileiros devem ter sempre o máximo de cuidado com seu passaporte brasileiro e seguir todas as orientações escritas nas páginas do documento de viagem. Durante a viagem, recomenda-se manter cópia autenticada de documento de identidade e de certidão de nascimento, além de cópia simples do passaporte em local seguro. A posse dessas cópias facilitará a emissão de novo passaporte, em caso de perda ou furto dos documentos originais. Cidadãos que estejam em retorno ao Brasil podem solicitar Autorização de Retorno ao Brasil (ARB), cuja emissão é mais rápida e mais barata que um novo passaporte, sob determinadas condições. Em caso de dúvidas, recomenda-se a leitura da seção Perda de documentos brasileiros no exterior e, para saber sobre emissão de documentos brasileiros no exterior, pode-se consultar a página Emissão de documentos no exterior.

Vítimas de crimes     

Providências que o cidadão brasileiro deve tomar caso seja vítima de algum crime:

a) consultar um médico, se necessário;

b) dirigir-se imediatamente à autoridade policial mais próxima e registrar boletim de ocorrência, com as seguintes informações: data, local e hora do incidente, perdas materiais e lesões corporais da agressão ou crime (fornecendo todos os elementos úteis ao inquérito); descrição física do autor, tipo e cores de vestimenta, sinais particulares, modelo, cor e número de placa do automóvel, se for o caso;

c) informar Representação diplomática ou Repartição consular do Brasil sobre sua situação.

Situação geral de segurança dos Estados Unidos             

A situação da segurança pública nos Estados Unidos varia muito de região para região, inclusive dentro de uma mesma cidade. Com relação à criminalidade, o importante é que o brasileiro informe-se adequadamente sobre as condições de segurança da cidade ou local onde se encontra. Em pontos turísticos, como na maioria dos outros países, é recomendável atentar para pertences pessoais, minimizando, dessa forma, a possibilidade de furto.

Segurança pública   

Os Postos brasileiros nos Estados Unidos registram, com frequência, relatos de viajantes brasileiros que tiveram pertences e documentos furtados e veículos arrombados. Autoridades policiais locais e as instituições dedicadas ao turismo têm ostensivamente envidado esforços para atender de maneira adequada os brasileiros vítimas de furtos.

Os lugares em que furtos ocorrem com maior frequência são aqueles de grande concentração de pessoas, como parques temáticos (cidade de Orlando) e atrações turísticas, hotéis e grandes centros de compra (Miami). São comuns, ainda, as ocorrências em que cidadãos brasileiros têm furtados seus pertences deixados dentro de veículos de aluguel, estacionados ao ar livre ou em estacionamentos pagos.

Em que pesem as providências que podem ser tomadas pelos Consulados em favor dos brasileiros envolvidos nessas ocorrências, os números de furtos registrados indicam que a incidência é pequena em face do volume absoluto de visitantes brasileiros ao país. Nesse contexto, o MRE recomenda que o turista brasileiro seja precavido, a fim de diminuir suas chances de envolver-se em episódios semelhantes.

Dicas de segurança  

Para prevenir-se de furtos durante sua estadia nos Estados Unidos, recomenda-se ao cidadão brasileiro que:    
a) estacione seu veículo em local seguro;     
b) jamais deixe pertences no veículo (como passaportes, sacolas de compras, produtos eletrônicos);
c) na praia, não deixe seus pertences desacompanhados;    
d) não entregue seus pertences a estranhos (ex: ao experimentar roupas em lojas de vestuário, não permita que o vendedor guarde seus pertences);     
e) fique ainda mais atento em locais movimentados e frequentados por turistas, como centros de compras, hotéis, parques temáticos e estacionamentos (pagos ou não);         
f) tome os mesmos cuidados que você tomaria em qualquer outro grande centro urbano; e         
g) para sua segurança, mantenha cópias, em meio eletrônico ou com parentes no Brasil, de documentos importantes, como passaporte e carteira de identidade. As cópias poderão eventualmente agilizar o processo de obtenção de documento de viagem em caso de furtos.

Los Angeles  

 A taxa de crime na região de Los Angeles tem diminuído constantemente nas últimas duas décadas. O índice atual de crimes varia muito entre as mais de duzentas vizinhanças policiadas pelo Departamento de Polícia e pelo Departamento de Xerife do Condado de Los Angeles. Áreas da cidade famosas por suas atrações turísticas, como Hollywood, Venice e Downtown, estão entre os 40 bairros da cidade com maior índice de crimes violentos reportados nos últimos seis meses.

Aconselha-se ao visitante que evite andar desacompanhado ou estacionar em áreas desertas; tenha sempre a chave à mão quando se aproximar de seu carro ou de sua casa; se perceber que estiver sendo seguido, mude de direção, atravesse a rua, entre em um comércio aberto e não tenha medo de gritar por socorro; e faça sempre o que puder para evitar que um estranho entre no seu carro ou em sua casa.

São Francisco           

Algumas poucas regiões centrais da cidade, como "Tenderloin" e "Civic Center", não são tão seguras, sendo recomendável cautela ao atravessá-las a pé, sobretudo no período noturno. Ressalve-se, também, que algumas áreas com grande diversidade de boas lojas comerciais, como "Market Street" e "Union Square", encontram-se na fronteira daquelas regiões. A cidade é patrulhada pelo Departamento de Polícia de São Francisco [em inglês, SFPD], e por outros órgãos locais, estaduais e federais. Para maiores informações sobre o SFPD, visite http://www.sf-police.org/. O Corpo de Bombeiros de São Francisco presta serviços para a extinção de incêndios e serviços de emergência médica, conforme se observa na página eletrônica http://www.sf-fire.org/.

Atlanta          

O Consulado-Geral do Brasil em Atlanta tem notado demanda crescente de brasileiros por Autorizações de Retorno ao Brasil (ARBs) em função de terem tido seus passaportes furtados em aeroportos. Recomenda-se, assim, cuidados redobrados com os pertences também nos aeroportos americanos.

Manifestações populares    

Alguns protestos podem ocorrer no país, sobretudo em datas simbólicas, como o dia do trabalho ou demais comemorações civis. Ainda que os protestos sejam pacíficos, recomenda-se que cidadãos brasileiros evitem áreas com registro de manifestações, já que esse tipo de atividade pode escalar para conflitos em caso de confrontação com autoridades policiais locais.

Animais peçonhentos          

O país possui espécies perigosas de animais peçonhentos, que podem estar presentes, sobretudo, nas áreas rurais e jardins, embora também haja a possibilidade de que sejam encontrados em áreas urbanas e, mesmo, dentro das casas. Cidadãos brasileiros devem afastar-se e notificar as autoridades locais competentes caso encontrem algum animal desse tipo. Caso sofra algum tipo de ferimento ou picada, deverá dirigir-se imediatamente a hospitais para buscar tratamento.

Golpes – empresas de mudança     

Postos da rede consular brasileira nos EUA têm tomado conhecimento de golpes aplicados a cidadãos brasileiros por empresas de mudança. Segundo observado, tais empresas costumam captar clientes prometendo cobrir quaisquer propostas de suas concorrentes. A presença de proprietários ou agentes brasileiros, por sua vez, contribui para dar aos clientes uma falsa sensação de segurança. Uma vez acertado o contrato, subcontratam o serviço a outras empresas, sem repassar parcela alguma do pagamento dos clientes, informando-as de que os custos serão cobertos pelos clientes após a chegada dos bens no Brasil. Surpreendidos, quando do recebimento de sua mudança no Brasil, pela cobrança de um serviço já pago à empresa originalmente contratada, os clientes se veem obrigados a efetuar novo pagamento caso desejem evitar o perdimento de seus bens nos portos brasileiros.

Fronteira com o México       

O Ministério das Relações Exteriores recomenda que cidadãos brasileiros evitem viagens não-essenciais para a região da fronteira dos Estados Unidos com o México, não recomendando que a referida viagem seja feita via automóvel, devido a altos níveis de violência relacionada à atividade criminal organizada nessas áreas.

Terrorismo

O terrorismo constitui preocupação conhecida e crescente nos Estados Unidos. Embora não seja grande o número de casos comprovados de atos terroristas, recomenda-se estrita obediência e respeito a orientações de segurança, levadas muito a sério pela população estadunidense, sobretudo em viagens aéreas e outras situações que envolvam revista e inspeção de pertences. Em particular, não se deve distanciar de objetos como malas, bolsas e pacotes, a ponto de que possam ser considerados como desacompanhados. Da mesma forma, caso encontre ou observe volumes nessas condições, o brasileiro deve comunicar o fato às autoridades locais competentes. Para mais informações sobre atentados terroristas, recomenda-se seguir cuidadosamente as instruções contidas no guia Atentados terroristas no exterior

Clonagem de cartões

Os Estados Unidos são apontados como um dos 20 países com maior incidência de clonagem de cartões de crédito. Como em diversos centros urbanos em vários países, recomendam-se cuidados básicos para evitar a clonagem de cartões. Deve-se, sempre, solicitar que o cartão seja manuseado na presença do portador. Em comércios informais, recomenda-se preferivelmente realizar pagamentos com dinheiro em espécie. Em caixas eletrônicos, deve-se verificar, antes do uso, se não há câmeras ou qualquer tipo de alteração na máquina.

Catástrofes naturais            

A temporada de furacões estende-se do início de junho ao final de novembro nos estados do sul dos Estados Unidos. Mais informações podem ser consultadas no site do “National Hurricane Center”: http://www.nhc.noaa.gov/.

Apesar de as últimas temporadas terem sido relativamente calmas, não é possível prever, com segurança, quando outro furacão passará pela região. Sendo assim, é necessário sempre estar preparado. Para auxiliar sua preparação, está disponível o Guia de preparativos para a temporada de furacões, que oferece à comunidade brasileira algumas orientações úteis para o planejamento familiar no contexto da temporada de furacões.

Nos Estados Unidos, há também alguns vulcões que permanecem ativos. Informações adicionais sobre atividade sísmica e vulcânica, além de possíveis ameaças de tsunamis nos estados do Pacífico, estão disponíveis no portal eletrônico “U.S. Geological Survey”: http://www.usgs.gov/.

Mantenha anotados dados da representação diplomática brasileira mais próxima, para entrar em contato na eventualidade de uma emergência.

Terremotos   

Algumas localidades nos Estados Unidos, como a Califórnia, constituem região sismicamente ativa e, portanto, sujeita à ocorrência de terremotos de pequena e grande escalas. Nesses casos, tremores sísmicos de pequena magnitude podem ocorrer diariamente. A região de São Francisco, particularmente, está próxima à falha de San Andreas, com mais de 1.000 km de extensão. Ressalte-se que os terremotos não precisam ser de elevada intensidade para causar danos, principalmente se as pessoas não estiverem preparadas.

Os terremotos na Califórnia são eventos regulares e, por isso, não devem ser considerados uma mera possibilidade ou expectativa de desastre. Apenas não se pode prever com antecedência quando um grande terremoto ocorrerá. Desse modo, preparar-se para esta situação de emergência é muito importante. No caso de um eventual abalo sísmico de grandes proporções, sugerimos que sejam seguidos os procedimentos de segurança indicados pelas autoridades locais.

Na ocorrência de um terremoto, se você estiver dentro de casa ou edifício, não saia deste recinto. Proteja-se embaixo de uma mesa resistente ou procure se abrigar no vão de portas, onde a estrutura da construção é mais forte. Fique longe de janelas e portas de vidro. Grande parte dos ferimentos em terremotos é causada por estilhaços de vidro. Se estiver fora de casa ou edifício, não entre em qualquer recinto. Dirija-se para um lugar aberto e longe de casas, edifícios e fios de eletricidade.

Após o terremoto, saia da casa ou do edifício com calma e cuidado. Se você e sua família combinaram de se encontrar em determinado lugar em casos de emergência, vá para o lugar marcado imediatamente. Não deixe animais de estimação em casa ou edifício. Calce sapatos para não se ferir em cacos de vidro ou sucata. Ao abrir portas e armários tenha muito com cuidado, pois objetos podem cair. Fique atento para os "pós-choques" (pequenos tremores que ocorrem depois do terremoto). Eles podem ocorrer minutos ou horas após o terremoto e podem causar danos na mesma proporção.

Tsunamis

Há riscos de tsunamis no país. Recomenda-se que cidadãos brasileiros permaneçam atentos aos comunicados emitidos pelas agências locais de meteorologia e sismologia quanto à incidência de desastres naturais. Em caso de ocorrência de tsunamis, cidadãos brasileiros devem seguir cuidadosamente as orientações de segurança das autoridades locais contatando, sempre que possível, alguma Embaixada ou Consulado do Brasil, que avaliará a possibilidade de evacuação. 

Vulcões

As autoridades avisarão com antecedência caso detectem atividade vulcânica com potencial de risco para a população. Deve-se seguir as recomendações caso haja alertas. Em caso de erupção, as autoridades também darão instruções. Havendo evacuação de alguma área, não se deve voltar ao local, mesmo depois de passada a erupção, até que haja autorização das autoridades locais para tanto. 

Tubarões      

Na costa do país, há presença de tubarões. Cidadãos nas praias ou praticando esportes aquáticos no mar devem estar cientes de que casos de ataques de tubarões já ocorreram no país. Quando registrada a presença de um tubarão na água, uma sirene soará nas praias para avisar os banhistas.

Fraudes e golpes eletrônicos           

Crimes eletrônicos acontecem no mundo todo, inclusive nos Estados Unidos. Para mais informações sobre o assunto, pode-se ler a cartilha Golpes pela internet elaborada pelo Ministério das Relações Exteriores.

Assédio sexual e crimes contra a mulher  

Denúncias de assédio sexual são raras, mas podem ocorrer em qualquer país, independentemente do destino escolhido. Mulheres devem evitar andar sozinhas pelo país, especialmente durante a noite e/ou em áreas isoladas.

 Cumpre ressaltar que certos comportamentos e comentários que não constituem legalmente crime por assédio sexual no Brasil podem ser considerados graves ofensas nos Estados Unidos. 

Mais informações estão disponíveis no aviso Mulheres em viagens ao exterior.  

Tráfico de pessoas   

A polícia brasileira, em cooperação com autoridades policiais de outros países e da INTERPOL, segue investigando casos de tráfico de mulheres envolvendo nacionais do Brasil. O Governo brasileiro preparou uma cartilha sobre o tema, para a difusão de informação sobre esse tipo de crime, com o intuito de prevenir potenciais vítimas. Mais informações podem ser encontradas no Guia de Atuação no Enfrentamento ao Tráfico de Pessoas.

Caso seja vítima ou tenha alguma informação sobre eventual caso de tráfico internacional de pessoas envolvendo cidadão ou cidadã brasileira, recomenda-se fortemente que procure a Representação consular, para relatar o caso e receber orientações. Os dados serão tratados com a devida confidencialidade. Mais informações estão disponíveis em http://www.justica.gov.br/sua-protecao/trafico-de-pessoas

Contatos importantes                                                              

Emergências policiais e médicas:  911                                               
O MRE recomenda que cidadãos brasileiros em viagem aos Estados Unidos procurem, ainda, números específicos da polícia e de hospitais do estado que visitarão.                                   

Saúde

A situação geral de saúde em outros países pode ser bem diferente daquela do Brasil. Cidadãos estrangeiros não têm acesso a assistência médica gratuita em grande número de países. Recomenda-se vivamente que viajantes brasileiros sempre contratem seguro internacional de saúde adequado, mesmo que tal documento não seja exigido pelas autoridades migratórias locais. O Ministério das Relações Exteriores não poderá se responsabilizar por despesas médicas de brasileiros no exterior.

Antes de viajar, nacionais brasileiros devem certificar-se de sua saúde física, tomando as vacinas indicadas para o destino escolhido. Vacinas contra difteria, tétano, hepatite B, sarampo, caxumba, rubéola e tuberculose são recomendadas para todo tipo de viagem. Em caso de dúvidas, o Ministério da Saúde poderá ser consultado.

Para obter informações sobre surtos de doenças infecciosas no exterior, é importante consultar o sítio da Organização Mundial da Saúde(OMS), que contém dados detalhados sobre a situação específica de saúde de cada país.

Ao retornar de países com ocorrência de endemias, quaisquer sintomas devem ser imediatamente comunicados às autoridades de saúde brasileiras.

Falecimento de cidadão brasileiro 

Na infeliz ocorrência de falecimento de cidadão brasileiro no exterior, Repartições consulares do Brasil permanecerão à disposição para prestar a assistência cabível aos familiares. Recomenda-se que a família do cidadão brasileiro falecido contate a Embaixada ou o Consulado da jurisdição para orientações, por meio dos telefones regulares ou, se for o caso, do celular de plantão. Cabe aos familiares do falecido custear as despesas de traslado dos restos mortais ao Brasil, se for o caso. Mais informações estão disponíveis na seção Emergências

Rede de saúde          

Não há, nos Estados Unidos, sistema de saúde gratuito. Os hospitais têm, no geral, boa infraestrutura e são bem equipados, mas a assistência médica é cara, e a população estadunidense geralmente contrata plano de saúde para tratamento. Recomenda-se fortemente que cidadãos brasileiros em viagem aos Estados Unidos contratem seguro-saúde adequado, pelo período necessário. Todos os hospitais nos Estados Unidos devem aceitar e tratar de emergências médicas, independentemente da capacidade de pagamento do paciente. O cidadão hospitalizado ou sua família, no entanto, serão informados dos valores a serem pagos pelo tratamento médico prestado.  

São Francisco           

A Baía de São Francisco conta com grande quantidade de hospitais, clínicas, farmácias e profissionais de saúde (dentistas, psicólogos, terapeutas etc). Há um razoável sistema de saúde pública, que é de abrangência limitada. Abaixo, listamos alguns hospitais e farmácias localizados na Baía de São Francisco:

a) Hospitais

UCSF Medical Center: http://www.ucsfhealth.org/maps_and_directions/index.html

San Francisco General Hospital: http://www.sfdph.org/dph/comupg/oservices/medSvs/SFGH/default .asp 

Stanford Health Care: http://stanfordhealthcare.org/

b) Farmácias

CVS Pharmacy: www.cvs.com

Walgreens: www.walgreens.com

Atlanta

Ressalta-se que, na jurisdição do Consulado-Geral do Brasil em Atlanta,  podem ser encontradas clínicas de emergência ("urgent care clinics"), cujos custos são exponencialmente inferiores aos tradicionais preços cobrados em hospitais.

Ebola

De acordo com a Organização Mundial da Saúde (OMS), a atual epidemia de febre hemorrágica ebola na África ocidental é a mais grave jamais registrada e a que, em decorrência, requer a mais intensa operação de resposta. Devido ao aparecimento de caso nos Estados Unidos, diretrizes de controle de tráfego transfronteiriço de pessoas e monitoramento de passageiros têm sido aplicadas em alguns estados americanos. Todos os voos procedentes de aéreas afetadas pelo Ebola estão sendo redirecionados para cinco aeroportos nos Estados Unidos (Kennedy International, em Nova York; Newark International, em Nova Jersey; Dulles International, em Washington; O'Hare International, em Illinois e Jackson International, em Mississipi) e os passageiros são submetidos a controle de temperatura, testes de diagnóstico e avaliação de sintomas antes de ingressarem em território americano. Recomenda-se que cidadãos brasileiros leiam, com cuidado, as informações do alerta “Epidemia de Ebola –  África Ocidental”, disponível aqui.

Condições ambientais         

Os Estados Unidos são país de grande emissão de dióxido de carbono. Durante períodos de excessiva poluição, é recomendável que crianças, pessoas sensíveis e/ou com problemas respiratórios adotem precauções para reduzir a exposição a poluentes. Para cidadãos brasileiros com plano de residir no país, pode ser recomendável manter um purificador de ar nos principais cômodos da casa.

Contatos importantes          

Emergências policiais e médicas:    Tel. 911 
O MRE recomenda que cidadãos brasileiros em viagem aos Estados Unidos procurem, ainda, números específicos da polícia e de hospitais do estado que visitarão.          

Transportes

Infraestrutura de transportes         

A infraestrutura de transportes rodoviário, aéreo, ferroviário e marítimo, bem como de transportes públicos, de táxis e de aluguel de veículos pode ser bem diferente no destino escolhido, quando comparada à infraestrutura do Brasil, especialmente em regiões inóspitas. Antes de viajar, recomenda-se leitura detalhada das informações sobre meios de transporte no país escolhido, procurando, se necessário, dados adicionais. Em caso de dúvidas, a Embaixada ou Representação consular do Brasil poderá ser contatada. Outras informações podem ser obtidas, ainda, na página Carteira de Habilitação do Portal Consular. 

Transporte de longa distância

Como o Brasil, o país tem um dos 20 maiores territórios do mundo. Viagens entre as diversas regiões do país podem demandar tempo considerável, mesmo se feitas por avião ou meios de transporte de grande velocidade. Cidadãos brasileiros devem ter isso em mente ao planejar viagens ao país.

São Francisco           

A rede de transportes públicos de São Francisco é muito eficiente e abrangente, sendo composta pelo MUNI, BART e "San Francisco Bay Ferry".

O MUNI ("San Francisco Municipal Railway")  consiste em sistema integrado por bondes, metrôs e ônibus. Os antigos bondes elétricos são um dos meios de transporte prediletos dos visitantes e dos moradores da cidade. Há três linhas em funcionamento, sendo a "Powell-Mason" a mais procurada. Com rotas identificadas por números, os ônibus são uma ótima forma de deslocamento para as diversas áreas da cidade. Em geral, em cada quarteirão existe um ponto de ônibus, onde se encontram um mapa com a rota viária e, às vezes, um letreiro digital com a indicação do horário de partida da próxima condução. Os trens do Metrô Muni operam no subterrâneo do centro da cidade e no nível da rua em áreas afastadas. Cada linha de trem do Metrô Muni é indicada por letras , como por exemplo "T-Third" e "N-Judah". Para maiores informações sobre a rede Muni, visite www.sfmta.com.

O BART ["Bay Area Rapid Transit"] liga o Aeroporto Internacional de São Francisco ao centro da cidade em menos de 30 minutos. No aeroporto, o serviço realiza-se no terminal internacional e leva os passageiros para quatro estações centrais da cidade. Os trens do BART também conectam a Península de São Francisco a Berkeley, Oakland, Fremont e outras cidades do leste da Baía, como se observa na página eletrônica www.bart.gov.

 Os "ferries" são balsas que ainda estão em operação e atendem principalmente às comunidades de Sausalito e Tiburon, além de fazerem passeios regulares à Angel Island e ao presídio de Alcatraz. Para maiores informações sobre a "San Francisco Bay Ferry", visite http://sanfranciscobayferry.com/

Táxis  

Em seus deslocamentos, o turista deve optar por meios de transporte seguros: usar os serviços de táxis com agendamento por telefone ou os táxis recomendados pelos principais hotéis, evitando tomar táxis avulsos.

São Francisco: As corridas de táxis não são baratas, mas há diversas companhias que oferecem o serviço, sendo uma boa opção para os passeios noturnos, sobretudo pela existência da lei seca. Considerando-se que não são todas as localidades em que facilmente se encontra um táxi desocupado, recomenda-se manter os números telefônicos de algumas empresas registrados no celular. Funcionários de bares e restaurantes também costumam fazer a ligação telefônica para solicitar o serviço a seus clientes. Na página eletrônica da Agência Municipal de Transportes, encontram-se informações sobre os preços de corridas de táxis:http://sfmta.com/getting-around/taxi/taxirates.

Transporte rodoviário        

As leis de trânsito nos Estados Unidos variam de rigidez e gravidade de estado para estado e devem ser seguidas com rigor, devendo o brasileiro informar-se da legislação pertinente em todos os estados onde pretenda conduzir veículo.

Los Angeles: A infraestrutura de transporte público urbano nas regiões metropolitanas de Los Angeles, Phoenix e Las Vegas são pouco desenvolvidas e pouco utilizadas, se comparadas aos outros grandes centros urbanos do país. Enquanto o número de viagens per capita na região metropolitana de Nova Iorque/Newark/Nova Jersey é de 225 por ano, o de San Francisco, de 137, os números de viagens per capita por ano de Los Angeles, Phoenix e Las Vegas são 51, 26 e 11, respectivamente.

Los Angeles: Levando em conta a dificuldade de se locomover dentro das regiões metropolitanas que possuem menor infraestrutura de transporte público, recomenda-se aos turistas que planejem formas alternativas de transporte, como taxi, aluguel de carro, ou o uso de aplicativos que promovem a economia colaborativa, como Lyft e Uber, para melhor usufruir da estadia nos referidos centros urbanos.

São Francisco:  São Francisco foi uma das pioneiras nos Estados Unidos a adotar o carro de autosserviço ou "car sharing", como o "City Carshare" e "Zipcar". Trata-se de um serviço de aluguel de veículos em que o cliente aluga o carro pela quantidade de horas utilizadas, ou seja, específico para o uso rápido. Para maiores informações sobre o "City Carshare" e "Zipcar", visite https://citycarshare.org/ e http://www.zipcar.com/.

Carteira de Habilitação      

Os Estados Unidos reconhecem a Permissão Internacional para Dirigir - PID (IDP em inglês) como documento oficial traduzido da Carteira Nacional de Habilitação brasileira. Apesar de que, de fato, é possível alugar veículo e dirigir apenas com a habilitação brasileira em viagem de turismo, é recomendado pelas autoridades federais norte-americanas que se obtenha a PID no Brasil antes de viajar caso haja intenção de dirigir nos Estados Unidos. Os dois documentos devem ser apresentados conjuntamente.            

 Los Angeles: Visitantes na Califórnia maiores de 18 anos podem dirigir no estado com carteira de habilitação do Brasil desde que esteja  válida. A Carteira Internacional de Motorista por si só não é suficiente para dirigir na Califórnia. Este documento serve  apenas como tradução da carteira estrangeira. É necessário portar, além da carteira internacional de motorista, a habilitação estrangeira válida e o passaporte. A opção de dirigir com a carteira de motorista estrangeira serve apenas para visitantes. Residentes devem possuir a carteira de motorista da Califórnia.

São Francisco: De acordo com o Código de Veículos Motores da Califórnia §12502, visitantes com idade superior a 18 anos, portadores de carteira de motorista válida, emitida por um governo estrangeiro do país em que é residente, podem dirigir carros de passeio na Califórnia.

Ciclismo        

São Francisco: A cidade possui o projeto "Bay Area Bike Share" com centenas de bicicletas de aluguel no centro da cidade (www.bayareabikeshare.com), sendo comum observar-se pessoas deslocando-se para seus escritórios a pé ou de bicicleta.

Multas           

Dirigir após haver ingerido qualquer quantidade bebida alcoólica é considerado crime grave nos Estados Unidos. Cidadãos acusados de tal prática estarão sujeitos a detenção e multas de alto valor.

Infraestrutura turística

Orientações gerais    

Ao planejar suas viagens, cidadãos brasileiros devem estar cientes de orientações básicas, válidas para todo tipo de viagem ao exterior, independentemente do país escolhido como destino. Recomenda-se, assim, a leitura cuidadosa das informações disponíveis em  Orientações gerais para quem vai viajar ao exterior.

Atrações turísticas   

São Francisco: À beira da baía, o "Fisherman's Wharf" e o "Marina District" são visitas obrigatórias e oferecem atrações como o "Píer 39" - uma das mais disputadas áreas de lazer da cidade, o Presídio de Alcatraz, com um incrível tour pelas antigas instalações carcerárias, e o "Aquarium of the Bay", onde o visitante vê os animais marinhos enquanto passa por um aquário em formato de túnel. Outro bom passeio é subir em uma bicicleta e percorrer a mais famosa rota da cidade. Do "Fisherman's Wharf" a Sausalito as paisagens são espetaculares. Nesse trajeto, o visitante terá a oportunidade de pedalar sobre uma das Sete Maravilhas do Mundo Moderno: A Ponte Golden Gate. Se optar por permanecer de carro, o visitante pode percorrer a "49-Mile-Scenic-Drive". Basta seguir as placas em tons de azul e laranja e conhecer vários pontos turísticos ao longo do percurso. A rota foi pensada exatamente para o visitante que tem pouco tempo. Algumas regiões ao redor também merecem uma visita. As mais procuradas são as vinícolas de Napa e Sonoma, as sequóias-gigantes do "Muir Woods" e as paisagens deslumbrantes do "Yosemite Park". Para maiores informações sobre passeios em São Francisco, visite:http://www.sanfrancisco.travel/todo/

Los Angeles  

A cidade de Los Angeles é considerada uma das capitais mundiais do entretenimento, apresentando várias atividades turísticas e comerciais ligadas ao cinema, música, televisão, rádio, etc., e conta ainda com ampla rede de restaurantes, hotéis, bares, galerias de arte, museus, shopping centers, entre outros. Entre os museus destacam-se o LACMA, o Getty e o Norton Simon, com coleções de artes plásticas de alto nível. Los Angeles dispõe, também, de uma das melhores e mais modernas salas de concerto do mundo, o Walt Disney Concert Hall. A indústria cinematográfica, que tem no distrito de Hollywood seu ícone maior, oferece aos turistas e moradores da cidade enorme diversidade de produções audiovisuais e constantes festivais de cinema com filmes do mundo todo. Ainda dentro da jurisdição do Consulado-Geral do Brasil em Los Angeles, encontram-se outros importantes destinos turísticos, como o arquipélago do Havaí, a cidade de Las Vegas, em Nevada e o Parque Nacional do Grand Canyon, no Arizona. Los Angeles é um dos principais pontos turísticos dentro dos EUA.

São Francisco           

Diferentemente de outras grandes metrópoles americanas, constantemente aceleradas, em São Francisco o visitante encontrará um ritmo bem particular. O clima é de boa vizinhança, com moradores lendo jornal, passeando com os cachorros e praticando esportes. Os moradores são extremamente gentis e estão sempre dispostos a ajudar os visitantes mais perdidos. Essa é uma das melhores características da cidade. Andar por várias regiões ajuda a entender como São Francisco é moderna, tolerante e convive bem com as diferenças. Cada distrito mostra uma faceta da cidade. "Mission", por exemplo, é dividida entre um lado "vintage hipster" e outro latino fervilhante, tudo cercado por murais caprichosamente grafitados. O Castro é o bairro que concentra a comunidade gay e onde a cidade vive em constante clima de festa. O "Haight-Ashbury", berço do movimento "hippie" nos anos 60, é atualmente um dos mais chiques e elegantes points. "North Beach" tradicionalmente é um reduto italiano, enquanto"Chinatown" é casa dos moradores de origem asiática. Nos arredores da Union Square há as melhores oportunidades de compras.

Opções de comércio

São Francisco: São Francisco tem diversos shopping centers, restaurantes, supermercados, farmácias, mercados e comércio especializado. A seguir, alguns dos shopping centers em diferentes regiões da cidade. Para mais informações acerca do comércio em São Francisco, visite o Guia online comercial local: http://www.sanfrancisco.travel/shop/. Diversos "outlets" podem ser encontrados em subúrbios localizados a cerca de uma hora do centro da cidade.

Opções de lazer        

 São Francisco: Os principais parques de São Francisco são o "Golden Gate Park", onde há muitas atrações, como os museus "California Academy of Science" e o "De Young Museum", além de jardins como o "Botanical Garden", o "Japanese Tea Garden" e o Conservatório de Flores. Outros parques em São Francisco são o "Dolores Park", o "Alamo Square Park" - e as casas vitorianas conhecidas como "Painted Ladies" - e o grandioso parque Presídio - que ocupa toda a área próxima à Ponte "Golden Gate". O "Twin Peaks" é o melhor ponto para ver a cidade bem do alto e observar a fog chegar. Para maiores informações sobre parques em São Francisco, visite: http://sfrecpark.org/.

São Francisco: O parque temático "California Great America" em Santa Clara conta com a maioria dos brinquedos mais eletrizantes do norte da Califórnia, enquanto o "Six Flags Discovery Kingdom" em Vallejo, conta uma variedade de brinquedos, além de uma coleção de exposições de animais e shows. O "Santa Cruz Beach Boardwalk", com 102 anos de idade, foi recentemente nomeado por especialistas no setor como o melhor parque temático à beira-mar do mundo. O "Gilroy Gardens", por sua vez, é o único parque temático da Califórnia com tema horticultural. Para maiores informações sobre parques temáticos na Baía de São Francisco, visite: http://sanfrancisco.cbslocal.com/toplists/top-bay-areaamusement-parks/

São Francisco: O Zoológico da cidade de São Francisco é o melhor da Baía em termos de divertimento familiar de baixo custo o ano inteiro. Para maiores informações sobre os zoológico, visite http://www.sfzoo.org/.

São Francisco: São Francisco ganha vida à noite com casas de show, bares e "lounges" para todos os gostos, desde grandes clubes de dança, a um lounge de jazz ou uma noite de comédia stand-up. Para maiores informações sobre a vida noturna em São Francisco, visite: http://www.sanfrancisco.travel/nightlife/

Opções culturais      

São Francisco: Em uma cidade conhecida por sua diversidade étnica e cultural, museus em São Francisco não são exceção. De obras de arte a multimídia, os museus da cidade estão entre os melhores do mundo. Para maiores informações sobre museus em São Francisco, visite: http://www.baycityguide.com/museums.html. O "Theater District" de São Francisco fica adjacente à área comercial da "Union Square". O "American Conservatory Theater" é reconhecido internacionalmente por suas produções inovadoras de peças clássicas e contemporâneas; já o teatro "Actors Theatre of San Francisco" se especializa em clássicos do século 20. Os principais teatros da cidade estão localizados em "Jackson Square", no "Civic Center", "Hayes Valley" e "SOMA". E além dos teatros, o festival de teatro gratuito "Free Shakespeare in the Park" é uma tradição da Baía de São Francisco, que acontece anualmente no parque Presídio e outros parques da cidade. Para maiores informações sobre teatros em São Francisco, visite: http://www.sanfrancisco.travel/events/plays/

Gastronomia           

São Francisco: A cidade apresenta uma vasta variedade de restaurantes, desde os italianos de "North Beach", aos tailandeses de "Chinatown", argentinos no "Ferry Market", um hambúrguer orgânico, ou até mesmo churrasco gaúcho na "Market Street". Vale a pena aproveitar a fartura de frutos do mar e produtos frescos das fazendas californianas. Há restaurantes brasileiros na Baía de São Francisco.

Turismo em áreas de risco  

O Ministério das Relações Exteriores adverte que os cidadãos brasileiros que viajam ao exterior para realizar turismo de aventura ou exploração, ou mesmo para desenvolver atividades de estudo ou trabalho que demandem deslocamentos por regiões rurais ou inóspitas, devem evitar a todo custo percorrer áreas que apresentem histórico ou potencial de conflito, criminalidade, doenças endêmicas ou epidêmicas e outras ameaças patentes ou latentes à saúde humana e à segurança física.

A decisão de percorrer tais áreas ou nelas permanecer é da responsabilidade do cidadão, que deve informar-se abundantemente sobre as condições ou necessidades de segurança e saúde das regiões que deseja percorrer antes de nelas aventurar-se, e sempre informar de sua intenção a autoridade consular mais próxima, fornecendo o maior número possível de dados que permitam localizá-lo, ou aos seus familiares ou conhecidos. A contratação de seguro-saúde com cobertura adequada e pelo período necessário também constitui uma providência prioritária que recai sob a responsabilidade do cidadão.

Os cidadãos brasileiros que viajem em regiões com essas características de risco devem ter presente que a assistência consular que o Governo brasileiro poderá ter de prestar-lhes, e a seus familiares, será muito limitada pelas dificuldades apontadas e pela extrema dependência, nesses casos, em relação às autoridades locais e nacionais do país para a adoção de providências de localização, cuidados, traslado, entre outros.

Brasileiros com dupla nacionalidade        

O Ministério das Relações Exteriores adverte que os cidadãos brasileiros que têm outra(s) nacionalidade(s) além da brasileira devem ter em conta que a assistência consular que o Governo brasileiro pode prestar-lhes no(s) país(es) de que também são nacionais pode ser consideravelmente limitada pela resistência natural das autoridades desse(s) país(es) em aceitar a intervenção de um Estado estrangeiro em assunto que diz respeito a um nacional seu. Mais informações estão disponíveis no aviso Brasileiros com dupla nacionalidade.

Comunicação e idiomas      

O inglês é a língua oficial dos Estados Unidos. Devido à grande imigração, no entanto, outros idiomas, sobretudo o espanhol, são bastante utilizados, inclusive em transações bancárias e/ou comerciais. Estima-se que apenas Nova York abrigue falantes de centenas de línguas diferentes. Em cidades com grande taxa de turistas brasileiros, é possível que atendentes de lojas e restaurantes compreendam algumas palavras em português.

Defesa do Consumidor       

Reclamações sobre relações de consumo pode ser feita nos seguintes órgãos, análogos ao PROCON brasileiro:             
Better Business Bureau: www.bbb.org        
Federal Trade Comission:www.ftc.gov

Assistência a brasileiros

Além de rede consular brasileira mais extensa que em qualquer outro país, também há nos Estados Unidos diversas associações de amparo a brasileiros, bem como serviços de diversos gêneros direcionados ao público brasileiro. Sugere-se que o interessado informe-se sobre os contatos dessas instituições – constantes no Portal "Brasileiros no Mundo" (http://www.brasileirosnomundo.itamaraty.gov.br/) e geralmente listadas nas páginas eletrônicas dos Consulados – especialmente se tenciona dirigir-se a localidade onde não haja representação consular brasileira. Para os que vão permanecer por mais tempo nesses locais, também é interessante informar-se sobre as datas de realização de missões consulares itinerantes.

Ligações internacionais       

Pelo plano Brasil Direto, a Embratel oferece a possibilidade de que cidadãos brasileiros possam ligar para um número telefônico no Brasil a partir de telefone público, fixo ou celular no exterior. As ligações são pagas somente a partir do Brasil. Em caso de dúvidas, é possível contatar um telefonista da Embratel, que atende em português. Para mais informações sobre o plano Brasil Direto, inclusive sobre países de abrangência e valores, consulte o portal da Embratel, em http://portal.embratel.com.br/fazum21/brasil-direto/numeros-de-acesso/

Bancos

Há bancos brasileiros no país. Operam, nos Estados Unidos, o Banco do Brasil (agências em Nova York e Miami), a Caixa Econômica Federal (Arizona, Califórnia, Flórida, Massachussets, Nova Jersey, Nova York, Rhode Island, Texas), Itaú (Nova York e Miami), Bradesco (Nova York) e Banrisul (Miami).  Em Miami, pode-se encontrar o Banco do Brasil Americas, no estado da Florida, subsidiária do Banco do Brasil que, no entanto, funciona apenas como banco norte-americano.

Bancos estrangeiros com operação no Brasil operam, também, no país. Destacam-se, nos Estados Unidos, o Santander (Sovereign Bank), HSBC e Citibank.

Cartões de crédito e débito

Cartões de crédito são mais amplamente aceitos nos Estados Unidos do que no Brasil, podendo ser utilizados, inclusive, para gastos muito pequenos. É importante, no entanto, que o brasileiro tenha em mente que os preços anunciados por produtos e serviços nos Estados Unidos geralmente não incluem taxas, impostos e gratificações, todos cobrados a posteriori, que podem, em alguns casos, constituir diferença significativa nos preços finais.

Costumes locais e legislações específicas

Legislação local         

Durante sua estadia em outro país, cidadãos brasileiros estão sujeitos às leis locais, ainda que elas sejam bem diferentes da legislação do Brasil. Viajantes que desobedeçam às leis locais podem ser multados, processados ou presos. Recomenda-se que, antes de viajar, cidadãos brasileiros estudem a legislação e os costumes do destino escolhido, contatando, se necessário, a Embaixada ou Repartição consular do Brasil no exterior, em caso de dúvidas sobre questões pontuais.        

Questões de gênero   

Normas legais e/ou religiosas que regulam o direito das mulheres podem variar consideravelmente de país a país. Cidadãs brasileiras podem encontrar, em outros países, realidade completamente diferente daquela do Brasil. Recomenda-se que mulheres em viagens ao exterior leiam  detalhadamente as informações da página Mulheres em viagens ao exterior

Prisão de cidadão brasileiro             

Em caso de prisões envolvendo cidadãos brasileiros, os detidos têm o direito de contatar agentes consulares do Brasil para pedir assistência. Nesses casos, nacionais devem sempre requisitar às autoridades policiais locais que comuniquem a situação à Embaixada ou Repartição consular brasileira o mais rápido possível. O Posto esclarecerá ao brasileiro detido quais são seus direitos no país e prestará apoio para que sua integridade física e psicológica seja respeitada. Para mais informações, deve-se acessar a página Detenção no exterior. Em casos de detenção por tráfico de drogas, recomenda-se, ainda, a leitura do guia Detenção por tráfico de drogas no exterior.     

Identificação 

Pela lei local, todos os cidadãos estrangeiros no país devem portar documento de identificação. Assim, recomenda-se que cidadãos brasileiros portem, a todo momento,  cópia do passaporte brasileiro, deixando o original em local seguro, para evitar perdas ou furtos.  Autoridades policiais podem requisitar, a qualquer momento, prova de identificação. Nessas ocasiões, cidadãos que não tenham em mãos documento de identidade estão sujeitos a multas, possíveis interrogatórios e, em casos mais graves, até detenção.

Sincretismo cultural            

É possível encontrar virtualmente pessoas de todas as nacionalidades morando nas principais cidades dos Estados Unidos. Dentre os grupos de imigrantes mais expressivos encontram-se as comunidades mexicana, porto-riquenha, dominicana, equatoriana, salvadorenha, dentre outras do grupo conhecido como “hispano/latino”, por terem como língua falada o espanhol. Além disso, as comunidades russa, chinesa, coreana e, mais recentemente, imigrantes do sudeste asiático também se encontram representadas.

Minorias étnicas

São Francisco: Dos habitantes de São Francisco, cerca de 50% dos habitantes são brancos, 8% afro-americanos e 31% asiáticos, existindo uma alta parcela da população derivada de hispânicos - 14%. Os quatro maiores grupos étnicos da cidade são chineses (que compõem 20% da população da cidade), irlandeses (9%), alemães (8%) e ingleses (6%).

Particularidades culturais  

Os estadunidenses, em média, almoçam e jantam mais cedo que os brasileiros, em torno de meio-dia e seis horas da tarde, respectivamente, e grande parte dos restaurantes locais segue esses horários.

Discrição

A cultura norte-americana, se comparada à do Brasil, envolve menor grau de contato físico. Em casos de primeiro contato com cidadãos estadunidenses, é sempre preferível o aceno à distância, o aperto de mão, e a comunicação verbal.

Autoridades de segurança  

O comportamento perante autoridades policiais e de segurança deve ser o mais respeitoso possível. Recomenda-se evitar comentários jocosos ou qualquer manifestação imprópria de intimidade, bem como atitude de protesto ou desacato. Deve- se, igualmente, evitar utilizar palavras, ainda que metafórica ou jocosamente, associadas a crimes e, especialmente, atos terroristas, sendo as autoridades locais mais sensíveis a esses termos do que as brasileiras, e tal atitude é considerada crime pela legislação dos Estados Unidos.

Drogas lícitas            

Recorda-se, também, aos brasileiros menores de 21 anos, que essa é a idade mínima para a compra e consumo de bebidas alcoólicas nos Estados Unidos. As leis e costumes estadunidenses são mais restritivos no que diz respeito ao consumo de álcool, exigindo que garrafas ou latas estejam cobertas, prevendo, em alguns casos, sanções para pessoas que se encontrem alcoolizadas em áreas públicas e limitando os horários de venda de venda desses produtos.

Gorjetas

Ao contrário do Brasil, contas de restaurantes e outros estabelecimentos não incluem gorjetas, as quais são previstas para quase todos os serviços, incluindo corridas de táxi, e normalmente calculadas em torno de 15 a 20 por cento.

Tolerância religiosa

A religião nos Estados Unidos é caracterizada por uma grande variedade de crenças e práticas. Vários credos e seitas religiosos têm florescido, assim como perecido, nos Estados Unidos. As religiões que abrangem a herança multicultural dos imigrantes no país, bem como as fundadas no seu interior, levaram os Estados Unidos a tornar-se um dos países com maior diversidade religiosa do mundo. A maioria dos americanos (73 a 80%) identifica-se como cristãos, e cerca de 15 a 20% não têm nenhuma afiliação religiosa. De acordo com a Pesquisa Americana de Identificação Religiosa (PAIR) (2008), 76% da população adulta identificou-se como cristã, com 25% definindo-se católicos e 51% identificando-se como cristãos abrangendo cerca de 30 grupos religiosos diferentes.

Tolerância LGBT    

Los Angeles: A população LGBT da região metropolitana de Los Angeles é hoje, em termos absolutos, a maior da Califórnia, estado que, por sua vez, possui o maior número de residentes LGBT dos EUA. O estado da Califórnia dispõe de leis que: a) permitem adoção homoparental; b) garantem proteção à discriminação contra a orientação sexual e identidade ou expressão de gênero; c) proíbem tratamentos terapêuticos "reparativos" para menores LGBT; e d) preveêm programas de promoção da diversidade sexual nas escolas. Entre as conquistas mais importantes da comunidade LGBT na Califórnia, destaca-se a decisão da Suprema Corte dos Estados Unidos favorável à união entre pessoas do mesmo sexo.

São Francisco: São Francisco é conhecida por ser uma cidade gay, e maior parte da comunidade se concentra numa só área, o famoso Castro. O bairro é uma espécie de paraíso gay, com bandeiras do arco-íris hasteadas por todas as ruas e de bares, cafés, restaurantes e lojas. O bairro tem também algumas atrações históricas importantes da cidade, entre elas museus, igrejas e teatros antigos.

Para mais informações, recomenda-se a leitura cuidadosa da página LGBT em viagens ao exterior.

Portadores de necessidades especiais ou com mobilidade reduzida      

São Francisco: a cidade possui uma iniciativa chamada "Mayor's Office on Disability (MOD)", cuja missão é assegurar que todos os serviços públicos sejam plenamente acessíveis a pessoas com deficiências físicas, como se observa nas páginas: http://www.sanfrancisco.travel/accessibility/San-FranciscoAccess-Guide.html ehttp://www.sfgov2.org/index.aspx?page=386. Para mais informações, recomenda-se a leitura da página Pessoas com deficiência em viagens ao exterior

Penalidades que destoam das leis brasileiras

A Constituição Federal brasileira de 1988 proíbe a pena de morte (em tempos de paz), prisão perpétua, banimento, trabalhos forçados e quaisquer outras penalidades consideradas cruéis. Nessa linha, o Brasil é membro do Protocolo da Convenção Americana de Direitos Humanos para a Abolição da Pena de Morte (ratificado em 13 de agosto de 1996).

No ordenamento jurídico interno de outros países, as penalidades previstas podem ser bem distintas daquelas permitidas no Brasil. Recorda-se  que cidadãos brasileiros em viagem ao exterior estarão sujeitos às leis do país em que se encontram, podendo ser condenados, inclusive, a penas proibidas no Brasil. 

Nos Estados Unidos, a lei federal contempla pena capital para 41 crimes, sobretudo homicídios em várias formas. Há previsão de pena de morte para crimes não-violentos em algumas leis estaduais (ex; sequestro de aeronaves, na Geórgia) e nas federais (USA Patriot Act).

Para casos da esfera do sistema criminal federal, como terrorismo e utilização de armas de destruição em massa, pode ser aplicada a punição máxima em casos especiais -  pena capital ou prisão perpétua (Title 18 - Federal Crimes and Criminal Procedures, United States Code), não obstante a inexistência de previsão de pena de morte na legislação do estado onde o crime ocorreu.

Estrangeiro nos EUA que comete um crime sujeito a pena capital, será condenado de acordo com as leis do estado onde ele se encontra, como qualquer cidadão norte-americano.

a) Estados de Illinois, Indiana, Iowa, Michigan, Minnesota, Missouri, Nebraska, North Dakota, South Dakota e Wisconsin (jurisdição do Consulado-Geral do Brasil em Chicago)

Pena de morte

Os  Estados de Indiana, Missouri, Nebraska e South Dakota preveem a pena de morte por injeção letal (e também por gás no estado de Missouri) como sentença para crimes de morte.

Prisão perpétua

A legislação dos dez estados prevê a pena de prisão perpétua para crimes violentos, como assassinato, estupro e tortura. Há possibilidade de aplicação dessa pena em casos de narcotráfico. 

b) Distrito de Colúmbia, Estados da Carolina do Norte, Delaware, Kentucky, Maryland, Ohio, Virgínia e Virgínia Ocidental (Jurisdição do Consulado-Geral do Brasil em Washington) 

Pena Capital

  • A pena de morte está prevista na legislação dos seguintes estados:

- CAROLINA DO NORTE: a pena de morte poderá ser aplicada para crimes como homicídio qualificado ou estupro. A idade do réu na ocasião da comissão do crime poderá constituir circunstância atenuante. 

- DELAWARE: prevista para crimes de homicídio qualificado com circunstâncias agravantes previstas por lei.

- KENTUCKY: para o crime de homicídio qualificado, havendo circunstâncias agravantes previstas por lei. A idade do réu na ocasião do crime poderá constituir circunstância atenuante.

- OHIO: para o crime de homicídio qualificado, quando o réu for maior de dezoito anos na ocasião do crime, e for especificada circunstância agravante.

- VIRGINIA: para homicídio qualificado, com circunstâncias agravantes. A idade do criminoso na ocasião do crime poderá constituir circunstância atenuante.

Prisão Perpétua 

- CAROLINA DO NORTE: para casos de crime doloso contra vítima de até treze anos, quando não houver circunstância atenuante; e quando o réu tiver duas ou mais condenações anteriores, não havendo circunstâncias atenuantes. 

- DELAWARE: prisão perpétua poderá ser aplicada para crimes de homicídio qualificado cometido por maior de dezoito anos, e quando o condenado for reincidente.

- DISTRITO DE COLUMBIA: a legislação prevê a pena mínima de trinta anos e a pena máxima de prisão perpétua, nos casos de homicídio qualificado. Contudo, nenhum réu que for menor de dezoito anos na ocasião em que o crime foi cometido poderá ser condenado à prisão perpétua. 

- KENTUCKY: prisão perpétua poderá ser aplicada para crimes de homicídio qualificado e estupro de menor.

-MARYLAND: prisão perpétua possível de ser aplicada para casos de homicídio qualificado e estupro.

- OHIO: para os casos de homicídio qualificado, sem necessidade da existência de circunstância agravante.

- VIRGÍNIA: pena de prisão perpétua pode ser aplicada para crimes violentos como homicídio qualificado, homicídio, estupro, sequestro e agressão.

- VIRGÍNIA OCIDENTAL: prisão perpétua poderá ser aplicada para crimes de homicídio qualificado

c) Estados de Nova Jersey, Nova York e Pensilvânia (Jurisdição do Consulado-Geral do Brasil em Nova York)

Pena de morte e prisão perpétua

Deste grupo, apenas o estado da Pensilvânia adota a pena de morte. Os três estados adotam a pena de prisão perpétua.

- NOVA YORK: a pena de prisão perpétua é adotada para certos tipos de crimes definidos no Artigo 70 do New York Criminal Code, tais como homicídio em primeiro grau e homicídio agravado. Alguns crimes definidos em lei federal americana, como terrorismo, cometidos no estado de Nova York podem ser punidos com pena de morte. 
- NOVA JERSEY: a pena de prisão perpétua é adotada para certos tipos de crimes definidos no New Jersey Criminal Code, Section 2C:43-7.1, tais como homicídio em primeiro grau e homicídio agravado. Ressalta-se que alguns crimes definidos em lei federal americana e cometidos no estado de Nova Jersey podem ser punidos com pena de morte, como terrorismo.

- PENSILVÂNIA: as penas de morte e prisão perpétua são adotadas para certos crimes definidos no Artigo 18 da Pennsylvania Consolidated Statutes, Seção 2502, tais como homicídio em primeiro grau e homicídio agravado. O crime de tráfico de drogas não se encontra entre os crimes passíveis de punição por pena de morte, a não ser que seja cometido em conjunto com outros agravantes, como homicídio.

d)Estados de Connecticut e Rhode Island (Jurisdição do Consulado-Geral do Brasil em Hartford) 

Tanto o estado de Rhode Island quanto o de Connecticut prevêm a aplicação da penalidade de prisão perpétua, sem possibilidade de liberação, para crimes especialmente graves. 

Prisão perpétua

No estado de Connecticut a prisão perpétua estáprevista para o que se chama de "Class A felony", queindica tratar-se de assassinato sob circumstânciasespeciais, mediante condenação por juri concordante. Entram nesse caso homicído seguido a estupro, homicídio de duas ou mais pessoas, contra crianças menores de 16 anos, durante sequestro, contra funcionários da justiça, em caso de violência sexual contra menores de 12 anos de idade, e alguns outros tipos de homicídos (decorrentes de incêndiocriminoso, por exemplo).

A categoria imediatamente inferior, "Class A felony",em casos de assassinatos, conta com penalidade de 25 a 60 anos, mediante condenação do juri e ponderação do período de encarceramento a critério do juiz. Outros crimes "Class A felony", como assalto sexual agravado a menor, podem receber penalidades de 25 a 50 anos

No estado de Rhode Island são passíveis de condenação perpétua, sem possibilidade de liberação, homicídios de primeiro grau, ataques sexuais a menores de idade e diversas outras categorias relativamente similares às existentes no estado de Connecticut, incluindo, ademais, roubo de primeiro grau, homicídio enquanto o perpetrador seencontrava na prisão, contra funcionários da Justiça e até advogados ou membros do corpo de bombeiro no exercício de suas atividades.

e) Estados de Geórgia, Carolina do Sul, Alabama, Tennessee e Mississippi (Jurisdição do Consulado-Geral do Brasil em Atlanta) 

Pena de morte e prisão perpétua

Os ordenamentos jurídicos dos cinco estados preveem pena capital e prisão perpétua para homicídios e outros crimes. Os respectivos códigos de leis contemplam a possibilidade de pena capital ou prisão perpétua sem a possibilidade de liberdade condicional para aqueles mesmos crimes - a depender da avaliação do júri e, no caso do Alabama, também do juiz.

O rol de crimes cuja pena pode ser de prisão perpétua (com ou sem a possibilidade de liberdade condicional) é mais vasto: posse e venda de drogas, violência física, roubo, crimes sexuais e alguns crimes contra propriedade.

- ALABAMA: Crimes passíveis de pena capital (por cadeira elétrica ou injeção letal) ou prisão perpétua sem liberdade condicional: homicídio cometido durante sequestros de pessoas, sequestros de aviões, roubo, ateamento de fogo em propriedade, sodomia, abuso sexual, estupro, tiroteio com veículo em movimento ou com a vítima dentro de veículo ou em casa; assassinato de menor de 14 anos, de oficiais da lei, de carcereiros e de funcionários públicos federais e estaduais no exercício de suas funções; homicídio de vítima que é, foi ou seria testemunha de qualquer processo judicial civil ou criminal; assassinato cometido no cumprimento de pena de prisão perpétua ou cometido há menos de 20 anos de outra condenação de homicídio; assassinato em troca de vantagem pecuniária. 
Crimes passíveis de pena de prisão perpétua com possibilidade de liberdade condicional: são os chamados "class A fellony crimes", a saber: assassinato, estupro, furto ou ateamento de fogo a domicílio, sequestro e violência doméstica. Agravantes: reincidência, uso de arma de fogo e a vítima ser menor de idade. A pena de morte pode ser aplicada por júri, porém o juiz pode desconsiderá-la. O Governador do estado tem competência para conceder clemência após avaliar recomendação de um Conselho.

- CAROLINA DO SUL: Crimes passíveis de pena capital (por cadeira elétrica ou injeção letal) ou prisão perpétua sem liberdade condicional: homicídio relacionado a qualquer conduta sexual criminosa, sequestro, roubo, furto de domicílio, envenenamento, tráfico de drogas, tortura cometida durante crime relacionado a tráfico de drogas, condenação prévia por assassinato, colocação inequívoca de grande número de pessoas em risco de morte em espaço público, assassinato em troca de dinheiro, homicídio de funcionários do Judiciário, na ativa ou aposentados, policiais, funcionários carcerários, bombeiros em decorrência do exercício de suas funções, bem como seus familiares, assassinato de múltiplas vítimas, de crianças menores de 11 anos ou de testemunhas, homicídio decorrente de linchamento ou de duelos.

A pena de morte é aplicada por júri. O Governador do estado tem competência exclusiva para conceder clemência.

- GEORGIA: Crimes passíveis de pena capital (por injeção letal) ou prisão perpétua sem liberdade condicional: sequestro de aviões, traição à pátria, homicídio, estupro, roubo ou sequestro com agravantes (condenação prévia por crime capital, crime cometido com intento de recompensa pecuniária, crime cometido na prática de outro crime capital ou durante invasão domiciliar para assalto ou ateamento de fogo em propriedade, crime cometido com características vis, degradantes e imorais), entre outros.

A pena de morte é aplicada por júri. O State Board of Pardons tem competência exclusiva para conceder clemência.

- MISSISSIPI: Crimes passíveis de pena capital  (por injeção letal) ou prisão perpétua sem liberdade condicional: homicídio com os seguintes agravantes: condenação prévia, colocação em risco de morte de mais de uma pessoa, cometido juntamente com estupro, sequestro, sodomia, pedofilia, roubo, invasão de domicílio para furto, ateamento de fogo em propriedade, uso de bomba ou aparato explosivo, cometido para evitar ou para fugir de detenção, cometido com fins de recompensa pecuniária, praticado de forma cruel, cometido para intimidar ou coagir a população civil. 
A pena de morte é aplicada por júri. O Governador do estado tem competência exclusiva para conceder clemência.

- TENESSEE: Crimes passíveis de pena capital (por injeção letal ou cadeira elétrica)
ou prisão perpétua sem liberdade condicional: assassinato em primeiro grau (intencional, planejado e cometido concomitantemente com outro crime grave). Agravantes: crueldade, esquartejamento, tortura, crime terrorista, cometido visando a recompensa pecuniária ou para evitar detenção; vítima menor de 12 ou maior de 70 anos, portadora de necessidades especiais, policial, carcereiro, médico socorrista, bombeiro ou funcionário do Judiciário no exercício da profissão; criminoso com condenação anterior por crime violento, tendo criado risco de morte a duas ou mais pessoas além da vítima, sob custódia ou tentando escapar no momento do crime, assassinou três ou mais pessoas no momento do crime ou em intervalo de menos de 48 meses. 
A pena de morte é aplicada por júri. O Governador do estado tem competência exclusiva para conceder clemência.

f) Estados do Arizona, Califórnia, Havaí, Idaho, Montana, Nevada, Utah, Wyoming (Jurisdição do Consulado-Geral do Brasil em Los Angeles)

Pena de morte

Há previsão de pena capital nos estados do Arizona, Califórnia, Idaho, Nevada, Utah e Wyoming.

- CALIFÓRNIA: há previsão de pena de morte (por injeção letal ou inalação de gás letal) para crimes de traição contra o estado da Califórnia, perjúrio que cause a morte de um inocente e homicídio (i) objetivo de ganho pecuniário; (ii) réu condenado anteriormente por crime doloso; (iii) múltiplos homicídios; (iv) uso de explosivos; (v) objetivo de escapar de ser preso pela polícia ou para escapar da cadeia; (vi) a vítima ter sido policial ou bombeiro; (vii) a vítima ter sido testemunha de um crime e assassinada para não testemunhar; (viii) a vítima ter sido promotor de justiça ou juiz (atualmente ou no passado); (ix) a vítima ter sido jurado e o crime ter sido cometido para que ela não exercesse seu dever; (x) crime hediondo, com premeditação; (xi) o homicídio ter ocorrido devido à orientação sexual, política ou religiosa da vítima; (xii) o crime ter sido cometido durante latrocínio, sequestro, estupro, sodomia ou ato sexual com menor de 14 anos, sexo oral, roubo de casa, incêndio, "acidente" proposital de trem, sequestro em veículo, tortura e envenenamento; (xiii) assassinato com disparo de arma vindo de veículo em movimento; (xiv) afiliação com gangues. 
A sentença é determinada por júri popular . A clemência pode ser concedida pelo governador do estado.

- ARIZONA: há previsão de pena de morte (por injeção letal ou gás) para crimes de homicídio, nas seguintes circunstâncias: (i) ter ocorrido crime anterior com uso de força ou ameaça; (ii) objetivo de ganho pecuniário; (iii) o réu ter sido condenado anteriormente por crime para o qual a pena de morte era sentença possível; (iv) múltiplos homicídios; (v) grave risco de morte para outros; (vi) crime cometido dentro da cadeia; (vii) a vítima era policial; (viii) a vítima tinha menos de 15 e mais de 70 anos; (ix) o crime foi hediondo. 
A sentença é determinada por júri popular . A clemência pode ser concedida pelo governador do estado.

- IDAHO: há previsão de pena de morte (por injeção letal) para crimes de homicídio cometido durante sequestro; crime hediondo; perjúrio que cause a morte de um inocente. A sentença é determinada por júri popular . A clemência pode ser concedida pelo governador do estado.

- MONTANA: há previsão de pena de morte (por injeção letal) para crimes de homicídio qualificado; sequestro com agravantes; estupro com agravantes. 
O júri decide sobre os agravantes, e o juiz decide sobre a sentença. A clemência pode ser concedida pelo governador do estado.

- NEVADA: há previsão de pena de morte (por injeção letal) para crimes de homicídio qualificado. A sentença é determinada por júri popular . A clemência pode ser concedida pelo Conselho Consultivo do Estado.

- UTAH: há previsão de pena de morte (por injeção letal ou esquadrão de tiro, se o preso assim tiver requerido antes de 5/3/2004) para crime de homicídio qualificado. 
A sentença é determinada por júri popular. A clemência pode ser concedida pelo Conselho Consultivo do Estado apontado pelo governador do estado.

- WYOMING: há previsão de pena de morte (por injeção letal ou gás) para crimes de homicídio qualificado; homicídio durante estupro; abuso sexual de menor; incêndio doloso; roubo; roubo de residência; fuga e resistência à prisão; sequestro; abuso de menores de 16 anos. A sentença é determinada por júri popular . A clemência pode ser concedida pelo governador do estado.

g) Estados de Arkansas, Colorado, Kansas, Louisiana, New Mexico, Oklahoma e Texas (Jurisdição do Consulado-Geral do Brasil em Houston)

Pena de morte

- TEXAS: Prevê a pena de morte (por injeção letal) para crimes de homicídio agravado (capital murder), estupro e traição.

- LOUISIANA: Prevê pena de morte (por injeção letal) para crimes de assassinato em primeiro grau, traição e estupro de menor de 12 anos.

- KANSAS: Prevê pena de morte (por injeção letal) para crimes de homicídios em primeiro grau.

- OKLAHOMA: Prevê pena capital (por injeção letal). Estão sujeitos à pena capital no Estado de Oklahoma: homicídio em primeiro grau;estupro em primeiro grau; sequestro seguido de morte; estupro de menor de 14 anos de idade, se o condenado for reincidente no mesmo tipo de crime.

- COLORADO: Prevê pena de morte (por injeção letal) para crimes de assassinato em primeiro grau e traição à pátria.

Castração química

Texas e Louisiana possuem previsões legais de aplicação de castração química para crimes de estupro de menor de idade e incesto.

h) Estados do Alaska, Oregon, Califórnia e Estado de Washington (Jurisdição do Consulado-Geral do Brasil em São Francisco )

Pena de morte

Embora haja previsão de pena capital nos três estados, a aplicação da pena está suspensa em todos.

- CALIFÓRNIA: vide item (f).  

- OREGON: Prevê pena capital (por injeção letal) apenas para homicídio qualificado.

- WASHINGTON: Prevê pena capital (por injeção letal ou enforcamento) apenas para homicídio qualificado em primeiro grau.

Castração química

Nos termos da Seção 645 do Código Penal da Califórnia, criminosos condenados duas ou mais vezes por crimes sexuais específicos são obrigados, quando em liberdade condicional, a submeter-se a tratamento hormonal para eliminar o impulso sexual. Alternativamente, de modo voluntário, o infrator pode se submeter à castração cirúrgica, o que o desobriga de tomar medicamentos. A Califórnia é um dos poucos estados nos EUA que tem este tipo de punição.

i) Estado da Flórida (Jurisdição do Consulado-Geral do Brasil em Miami)

A legislação do estado da Flórida autoriza a imposição de penas de morte e de prisão perpétua, o julgamento de menores em Tribunais não especiais e a castração química.

Pena de morte

A possibilidade de condenação a pena de morte (por injeção letal ou cadeira elétrica) está prevista para os tipos mais graves de crimes de homicídio, tráfico de drogas e agressão sexual. 

Prisão perpétua

A legislação estadual local permite a imposição da pena de prisão perpétua a diversos crimes, a depender das circunstâncias da ofensa e dos antecedentes do autor.

Menores

Em determinadas categorias de crimes, os promotores da Flórida gozam da prerrogativa de decidir, discricionariamente, se o menor será julgado como adulto.

Menores de idade também podem ser condenados à penas de prisão perpétua. Em 2010, a Suprema Corte norte-americana baniu as sentenças perpétuas sem possibilidade de libertação condicional para menores condenados por crimes que não envolvam homicídios. Em 2012, a mesma Corte decidiu que menores condenados por assassinatos podem receber a pena perpétua (sem direito a parole), desde que o juiz analise critérios como a maturidade do autor e a natureza do crime. 

Castração química

Legislação do estado da Flórida, do ano de 1997, faculta ao juiz determinar a castração química de condenados por agressão sexual. A imposição da medida é obrigatória no caso de reincidência em tais crimes. A castração ocorre por meio de injeções semanais de hormônio para diminuição da libido. 

j) Estado de Massachusetts, Maine, New Hampshire e Vermont (Jurisdição do Consulado-Geral do Brasil em Boston) 

Existe nos estados da Nova Inglaterra: pena capital e detenção civil em hospital psiquiátrico por tempo indeterminado

Pena capital

Dos países do grupo I, somente New Hampshire prevê ainda a pena capital como forma legal de punição – no caso, para assassinato em primeiro grau.

Detenção civil

Detenção civil, por tempo indeterminado, em hospital prisional psiquiátrico, é previsto pelas Leis Gerais de Massachusetts (capítulo 123A). As pessoas julgadas e sentenciadas à luz dessa legislação devem submeter-se a tratamento por serem consideradas sexualmente perigosas e uma ameaça à sociedade. No entanto, podem conseguir liberdade desde que submetam petição ao tribunal competente, com base em nova reavaliação psicológica. 

Informações adicionais

IMPORTANTE: A relação de fontes para leitura adicional é meramente indicativa. O Itamaraty não se responsabiliza pelo conteúdo do material indicado.

Guias estadunidenses

Office of Travel & Tourism Industries http://travel.trade.gov/

Guias em português

Há diversos guias turísticos em português sobre os Estados Unidos. Devido a essa ampla disponibilidade de informações, recomenda-se que cidadãos brasileiros procurem guias específicos sobre a região que pretendem visitar nos Estados Unidos. 

Recomenda-se leitura da seção dos Estados Unidos na Guia de países para verificar se há mais informações sobre o destino escolhido.

Para informações sobre as relações diplomáticas do Brasil com os Estados Unidos clique aqui.

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