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França

Alertas para este país

Trata-se de alerta de grande urgência, que pode exigir extrema cautela. Há grande probabilidade de que os efeitos ou consequências da situação descrita no alerta sejam sentidos por brasileiros que estejam no país.
Atentado em Nice15/07/2016França
Trata-se de alerta que exige algum grau de cautela. Os efeitos ou consequências da situação descrita no alerta ainda podem ser sentidos, em grau variável, por brasileiros que se encontrem no país.
Atentados terroristas em Paris 18/11/2015França
Trata-se de alerta que exige algum grau de cautela. Os efeitos ou consequências da situação descrita no alerta ainda podem ser sentidos, em grau variável, por brasileiros que se encontrem no país.
Atentado terrorista em Lyon 03/07/2015França

Informações básicas

Capital Paris
Língua Francês
Moeda Euro
Validade do passaporte Deve ser válido por pelo menos 3 meses após a partida do Espaço Schengen
Página do passaporte em branco Uma página é necessária
Visto de turista necessário Favor consultar a tabela disponível na seção Vistos.
Vacinações Nenhuma vacina específica é necessária para entrada no país.
Restrições de moeda para entrar Não há
Restrições de moeda para sair Não há

Recomendações de viagem

A recomendação de viagem do Ministério das Relações Exteriores considera o contexto de infraestrutura, segurança e saúde, bem como a situação geral do país escolhido como destino, avaliando os riscos potenciais de uma viagem a cidadãos brasileiros.

 

X

Viajar com precauções normais de segurança

 

Viajar com grau moderado de cautela

 

Viajar com alto grau de cautela

 

Evitar viagens não-essenciais  

 

Não viajar

 

Não há, na França, avisos específicos ou situações que demandem grande atenção por parte dos viajantes brasileiros, mas algum grau de cautela é sempre necessário ao viajar, independentemente do destino escolhido. Cidadãos brasileiros devem viajar à França com precauções normais de segurança. Para maiores informações, recomenda-se a cuidadosa leitura dos tópicos desta página.

Cidadãos brasileiros devem ter sempre as informações de contato do Consulado-Geral do Brasil em Paris, que, se necessário, poderá prestar assistência consular a nacionais na França.        

A depender da natureza de sua solicitação, a melhor opção poderá ser entrar em contato com sua família, amigos, companhia aérea, agente de viagem, operador de turismo, empregador ou seguro de viagem em primeiro lugar. Os Postos com serviço consular estão a disposição para auxiliar em casos de maior complexidade. Acesse o Portal Consular para saber o que uma Repartição Consular pode ou não pode fazer por você.

Para assuntos graves e de natureza jurídica, recomenda-se entrar em contato, inicialmente, com as autoridades de polícia e/ou de saúde locais, a partir dos dados de contato informados nos tópicos "Segurança" e "Saúde" do Portal Consular. Caso necessário, a Rede Consular do Brasil poderá ser contatada.

Para solicitações fora do horário de expediente e casos de comprovada emergência, o plantão consular da Embaixada ou Consulado do Brasil poderá ser acionado. Contate a página Emergências do Portal Consular para maiores informações.

Rede Consular do Brasil

Recomenda-se que cidadãos brasileiros portem relação com os números de telefone da Embaixada e/ou do Consulado instalado na região em que pretende transitar ou permanecer. A assistência consular é um direito reconhecido por tratados internacionais, e o cidadão estrangeiro deve sempre exigir das autoridades locais a oportunidade de comunicar-se com Representação Diplomática de seu país. O Itamaraty recorda que a assistência consular prestada ao cidadão brasileiro é isenta de custos, embora não exista previsão legal para o custeio de despesas com, por exemplo, advogados e tratamento médico/hospitalar.

 

Consulado Geral do Brasil em Paris

Endereço: 65, Avenue Franklin Roosevelt 75008 Paris - France

Telefone: (00331) 4561-6300

Plantão Consular: (33) 680 123234 (SOMENTE PARA EMERGÊNCIAS)

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Facebook: www.facebook.com/cgparisoficial

Site da Repartição:  http://cgparis.itamaraty.gov.br/pt-br/

 

Para saber o que uma Embaixada ou Consulado brasileiro pode e não pode fazer por você, clique aqui.

Em caso de morte de cidadão brasileiro no exterior, acidentes, inadmissões e demais emergências consulares, clique aqui.

Em caso de dúvidas, clique aqui.

Consulados Honorários do Brasil

Consulado Honorário do Brasil em Bastia/ Córsega

Titular: Mario Sanches Junior

Endereço: Lieu dit Gare d'Aleria 20270 Aleria Corse

Telefone: 06 64 76 04 34 / 04 95 57 12 73

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Consulado Honorário do Brasil em Bordeaux

Titular: Jean-Pierre Frankhuis

Endereço: 8, place des Quinconces - 33000 – Bordeaux

Telefone: '05 56 81 12 00

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Consulado Honorário do Brasil em Dijon

Titular: Guilherme de Castro Barbosa Paixão

Endereço: 9-A, rue du Temple - 21000 - Dijon

Telefone: '03 80 41 92 69

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Consulado Honorário do Brasil em Estrasburgo

Titular: Alain Bertrand

Endereço: 8, rue de la Chaîne - 67140 - Andlau

Telefone: 03 88 08 17 32

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Consulado Honorário do Brasil em Le Havre

Titular: Emmanuel Gérard Guillemette

Endereço: 35, rue du 129ème 76058 Le Havre CEDEX

Telefone: 02 35 19 23 62

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Consulado Honorário do Brasil em Lille

Titular: Jean-Claude Kindt

Endereço: 5, rue Jean Roisin -59800 – Lille

Telefone: 03 20 57 14 48

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Consulado Honorário do Brasil em Mônaco

Titular: André de Montigny

Endereço: Le Ruscino 14 Quai Antoine 1er 98000 Monaco

Telefone: +33 (0) 6 07 93 2625

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Consulado Honorário do Brasil em Nantes

Titular: Emmanuel Bernad Marie Soubigou

Endereço: 39, rue Julien -44300 –Nantes

Telefone: '06 24 68 13 50

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Consulado Honorário do Brasil em Lyon

Titular: Jean-François Perrier

Endereço: 68 ter, rue Chazière - 69004 – Lyon

Telefone: 04 78 39 43 29

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Comunidade brasileira e principais destinos

Comunidade brasileira       

Estima-se que 60.000 brasileiros residam na França.           

Principais destinos   

A capital da França, Paris, é o principal destino de cidadãos brasileiros. A cidade é dividida em 20 distritos numerados – os “arrondissements”. O 1er arrondissement é o centro da cidade e a ordem dos números dos distritos segue o sentido horário de uma espiral. Assim, quanto menor o número, mais central é o distrito. Pelo código postal dos estabelecimentos é possível identificar os arrondissements em que estão localizados. O 1er arrondissement tem código postal 75001, o 2e arrondissement tem código postal 75002 e assim por diante.

Entrada

O conteúdo a seguir está sujeito a mudanças e pode não ter as informações completas que assegurem a entrada no país escolhido. Para mais informações, recomenda-se a leitura completa das páginas do Portal Consular, incluindo os alertas migratórios e a seção Vistos. Recomenda-se, ainda, que, antes de viajar, cidadãos brasileiros contatem uma Embaixada ou Consulado do país escolhido como destino para certificar-se dos requisitos de visto e entrada e permanência.    

Inadmissões de cidadãos brasileiros

A prerrogativa de cada país de determinar quem pode ou não entrar em seu território é decisão soberana de cada Estado. O Governo do Brasil não poderá intervir a favor de cidadãos brasileiros não admitidos por não terem cumprido os requerimentos de entrada.

 O Ministério das Relações Exteriores tem mantido contatos sistemáticos com autoridades estrangeiras, no sentido de sensibilizá-las sobre a necessidade de adoção de critérios claros na política de controle migratório, de maneira a serem evitados comportamentos que possam ser interpretados como discriminatórios ou que atentem contra a dignidade e moralidade dos indivíduos.

Recomenda-se a leitura da seção Inadmissões/deportações de cidadãos brasileiros para mais informações. 

Febre amarela          

A febre amarela é considerada endêmica no Brasil. Por isso, alguns países podem exigir de cidadãos brasileiros comprovante de vacinação contra a doença. Mais informações sobre o assunto e outras vacinas eventualmente necessárias podem ser encontradas no tópico Saúde do viajante.

 Visto  

Favor consultar a tabela disponível na seção Vistos.

Acordo de Schengen           

A maioria dos países europeus faz parte do denominado "Espaço Schengen", e adota critérios semelhantes para a admissão de viajantes estrangeiros, uma vez que o seu ingresso em um dos países-membros lhes faculta a livre circulação nos demais. O Espaço Schengen inclui Áustria, Bélgica, Dinamarca, Finlândia, França, Alemanha, Itália, Grécia, Luxemburgo, Países Baixos, Portugal, Espanha, Suécia, Suíça, República Tcheca, Hungria, Letônia, Lituânia, Malta, Polônia, Eslováquia, Eslovênia, Noruega e Islândia. Ressalta-se, no entanto, que a autoridade imigratória francesa, (Polícia de Fronteiras  DCPAF - Telefone:33 148 64 83 56; Fax: 33 1 48 64 83 69) é soberana para autorizar ou não o ingresso do estrangeiro no Espaço Schengen ou o prosseguimento de sua viagem, com base no exame da documentação legalmente exigida para a sua entrada no Espaço Schengen. Mais informações poderão ser obtidas no Alerta migratório–Espaço Schengen.

Requisitos de entrada         

Os requisitos para a entrada no espaço europeu, de brasileiros que viajam a turismo são os seguintes:

a) Passaporte válido por, no mínimo 6 meses. Portadores de passaportes com validade inferior a esse prazo terão seu ingresso indeferido;

b) Passagem para todo o percurso da viagem, com data previamente marcada de retorno ao Brasil (o bilhete não pode estar "em aberto");

c) Comprovante de reserva paga em hotel, ou

d) carta-convite assinada pelo anfitrião, na qual o mesmo assume a responsabilidade pela hospedagem do viajante;

e) Posse de recursos financeiros compatíveis com a estada, exigência aplicável tanto aos viajantes com carta-convite (35 euros diários), quanto aos viajantes que pretendam hospedar-se em hotel (70 euros diários). A comprovação, por parte dos viajantes, de que os mesmos possuem a soma exigida poderá ser feita mediante a apresentação de dinheiro, de cheques de viagem ou mesmo cartões de crédito, cujos limites deverão ser especificados por uma carta do banco;
f) Comprovante de vínculo empregatício no Brasil;

g) Seguro médico internacional.

Seguro-saúde           

Para entrada na França, é necessário apresentar seguro médico internacional, no valor mínimo exigido pelas normas locais. No caso da França, o valor do seguro médico internacional e de repatriamento exigido é de 30.000,00 euros. Mais informações sobre o assunto podem ser encontradas no tópico Saúde do viajante.

Carta-convite           

A carta-convite deverá ser preenchida em formulário próprio que, dependendo do país, pode custar cerca de cem euros e estar disponível em administrações regionais, como a “Mairie”, centros policiais ou outras repartições oficiais locais.

Porte de dinheiro     

Cidadãos brasileiros em viagem ao país que estejam portando mais de 10.000 euros ou equivalente devem declarar a quantia. Dinheiro não declarado pode ser confiscado na ocasião da partida, e cidadãos poderão ser processados pelas autoridades locais.

Entrevistas

Na chegada à França, os agentes imigratórios locais, além de conferir a documentação do viajante, poderão entrevistá-lo para assegurar-se de que o mesmo realmente pretende ingressar na Europa com os fins declarados da viagem, e que o mesmo respeitará o prazo legal de permanência (para turismo, 90 dias) no espaço Europeu.

No momento da entrevista com as autoridades de fronteira, recomenda-se postura tranquila e séria, evitando postura excessivamente informal. É importante que o viajante brasileiro não conte com gestões ou facilidades proporcionadas pelo agente de imigração. Nesse sentido, recomenda-se que o cidadão brasileiro viaje com todos os documentos e provas de sua estadia impressos, e não na dependência de poder obtê-las por via eletrônica, já que não contará com um computador nem internet, nem mesmo com a possibilidade de buscar tais documentos na bagagem despachada.

Viagens a trabalho/estudo  

Para aqueles que desejem estudar ou trabalhar na França, é necessário visto, que deve ser solicitado em repartição consular francesa no Brasil. Para os que viajam para participar sem remuneração de congressos, conferências, seminários, concursos e outros eventos do gênero, não é necessário visto, mas deve-se apresentar carta-convite da instituição organizadora, comprovante de inscrição ou matrícula, cartão de acesso, programa ou documento congênere contendo algum registro que comprove sua validade, tal como autenticação.  

Viagens com escala na França       

Vale ressaltar que, ainda que o viajante tenha como destino final outro país-membro de Schengen que não a França, as autoridades desse país (DCPAF) consultarão as autoridades policiais do país de destino, antes de eventualmente liberar o passageiro. A autoridade local (Polícia de Fronteiras) é subordinada ao Ministério do Interior e está autorizada a convidar o viajante a regressar, caso a sua documentação esteja incompleta.

Entrada de menores            

Em esforços para prevenir sequestro internacional de menores, alguns Governos estrangeiros começaram a verificar o status de menores em pontos de entrada do país. Essas verificações frequentemente incluem exigência de documentos que comprovem a relação do menor com a pessoa que o estiver acompanhando e autorização de viagem,  por escrito,  do genitor ausente. Caso um dos genitores tenha falecido, é necessário portar cópia do certificado de óbito. Para mais informações, pode-se acessar a página Viagem de menores brasileiros ao exterior.

Entrada de animais domésticos

Para entrar em território francês com um animal de companhia é preciso tomar providências com, no mínimo, 4 meses de antecedência à importação do animal. Como regra geral, a França exige:   
a) identificação eletrônica do animal (puce électronique / transpondeur) ou por tatuagem (se feito antes de 3 de julho de 2001);       
b) estar em dia com as vacinas, sobretudo contra a raiva;   
c) ter realizado, com no mínimo 3 meses de antecedência à chegada à França, um teste para verificar a eficácia da vacina contra raiva. Amostra de sangue deve ser enviada e analisada por laboratório acreditado. O teste deve ser feito pelo menos 30 dias após a vacinação e 3 meses antes da importação;
d) apresentação de um certificado sanitário emitido por veterinário do país de origem.
Tendo em conta a exigência do teste sanguíneo, é importante ressaltar que não é permitido importar animais com menos de 3 meses de idade (a não ser que venha de país dispensado do teste anti-raiva). Além disso, existem critérios adicionais para a importação de cães de categoria 1 e 2 (cães de ataque e de defesa) e pássaros. Caso seu animal se classifique nessas categorias, consulte o site http://www.douane.gouv.fr/articles/a11626-importation-en-france-d-animaux-de-compagnie para maiores informações.

Dupla nacionalidade           

O país permite a dupla nacionalidade. Destaca-se, no entanto, que, no Brasil, nacionais devem entrar e sair portando passaporte brasileiro. Assim, cidadãos com dupla nacionalidade devem viajar necessariamente com o passaporte brasileiro. Mais informações estão disponíveis no aviso Brasileiros com dupla nacionalidade.

Denegação de entrada        

Brasileiros inadmitidos na França deverão, a princípio, retornar a seu país de origem. Caso não haja lugar em voo naquele dia ou o passageiro recuse regressar ao seu país de origem, a autoridade local poderá colocá-lo na chamada `Zona de Espera" ( ZAPI ), por 96 horas. Ao final desse período, o viajante poderá apresentar sua documentação ante Juízo competente, o qual, após avaliação, confirmará ou não a decisão anteriormente tomada por parte das autoridades imigratórias. O referido magistrado poderá avaliar, igualmente, documentação posteriormente transmitida(por fax ou enviada por familiares e/ou amigos), que não havia sido apresentada quando do seu desembarque. Em Juízo, o viajante tem direito de ser assistido por advogado privado ou dativo. A audiência é pública, mas cabe ressaltar que o Consulado-Geral do Brasil em Paris está impossibilitado de intervir diretamente em todo o processo de avaliação descrito acima.

Zona de espera         

A ZAPI (Zona de Espera)acolhe viajantes oriundos de vários países cuja entrada no Espaço Schengen foi indeferida pelas autoridades imigratórias("Non admis"). A ZAPI conta com a presença de membros da Cruz Vermelha, que prestam assistência aos viajantes. Cabines telefônicas encontram-se disponíveis (os celulares com câmera são proibidos), bem como tradutores e visitas médicas periódicas. O Consulado-Geral do Brasil em Paris geralmente não é informado pelas autoridades francesas sobre inadmissões de viajantes brasileiros, e, por essa razão, é importante que cada cidadão comunique sua inadmissão ao Consulado-Geral, que pode acompanhar o processo e averiguar as condições gerais de tratamento reservadas ao viajante não admitido.

Restrições alfandegárias     

O Consulado-Geral do Brasil em Paris recomenda ao viajante que faz uso frequente de medicamento controlado que guarde consigo a receita médica que justifique o uso do mesmo.

Informações adicionais       

Para maiores informações, recomenda-se visita ao site: http://www.diplomatie.fr/ Entrer en France

Permanência

Imigração irregular

Assistência consular é prestada a todos os cidadãos brasileiros no exterior, independentemente de sua situação migratória. No entanto, o Governo brasileiro recomenda fortemente que nacionais do Brasil no exterior busquem sempre estar em situação migratória regular. A legislação de determinados países pode punir a imigração irregular de maneiras severas, prevendo multas de valor expressivo e, em alguns casos, detenção. Recomenda-se, nesse sentido, a leitura detalhada das informações publicadas na seção Imigrar para outros países.  

Estudantes brasileiros no exterior 

Cidadãos que pretendem viajar ao exterior para estudar devem atentar-se à necessidade de planejar cuidadosamente sua estadia, especialmente se for a primeira vez que realizam viagem internacional. Devem solicitar visto à Embaixada do país com a devida antecedência; pesquisar e conhecer a realidade do país e da cidade onde pretendem estudar, em particular sobre seu sistema de ensino; conhecer os costumes locais; ter domínio do  idioma do ensino e verificar antes com as autoridades competentes do Ministério da Educação do Brasil e das universidades federais sobre os procedimentos para efetuar a revalidação de seus estudos e diplomas no Brasil. Antes de viajar, recomenda-se anotar os números de contato da Embaixada ou Consulado do Brasil mais próximo, em caso de necessidade, e efetuar sua matrícula consular na Representação brasileira, para que possa entrar em contato em caso de emergências.  Se tiver de usar medicamentos para condição de saúde ou enfermidade, deve-se verificar se a receita médica será válida no país de estudo ou quais seriam as exigências para receber receita médica no local. Mais informações estão disponíveis na seção Estudar em outros países.

Trabalho no exterior           

Modelos, jogadores/técnicos de futebol e outros profissionais brasileiros que pretendem trabalhar no exterior devem ler cuidadosamente a cartilha Orientações para o trabalho no exterior, elaborada para ajudar cidadãos brasileiros que pretendem trabalhar no exterior. Recomenda-se vivamente que a leitura seja feita antes da assinatura de qualquer contrato de trabalho com clube, empresa ou representação estrangeira.

Viagens de até 90 dias         

O turista é dispensado de qualquer formalidade de registro durante o período de permanência máximo de 90 dias. Uma vez em território francês, não é facultado ao turista requerer alteração de sua situação migratória.

Registro de estrangeiros     

O titular de visto ao qual tenha sido aposta a menção "Carte de séjour à solliciter à l'arrivée en France" deve contatar a "préfecture" local para formular pedido de "carte de séjour", no prazo de até 60 dias após sua entrada no país.

Ciência sem Fronteiras       

No âmbito do programa "Ciência sem Fronteiras" O Governo do Brasil tem adotado ampla política de concessão de bolsas para que jovens brasileiros possam estudar em universidades no exterior. Para solicitar assistência durante sua estada em outros países, inclusive na França,  bolsistas do programa podem contatar a Embaixada ou Consulado do Brasil mais próximo ou o Núcleo de Assistência a Brasileiros (NAB) em Brasília. Para dúvidas técnicas sobre aspectos do programa ou auxílio financeiro, os estudantes poderão contatar a CAPES ou o CNPq diretamente. Para mais informações, recomenda-se leitura da página "Apoio ao bolsista no exterior", disponível no sítio do Programa Ciência sem Fronteiras, em http://www.cienciasemfronteiras.gov.br/web/csf/apoio-ao-bolsista-no-exterior

Trabalho irregular  

É vedado ao turista o exercício de atividade remunerada. Cidadãos que desobedeçam essa lei estão sujeitos às penalidades legais francesas.

Informações adicionais       

Para maiores informações, recomenda-se visita ao site: http://www.diplomatie.fr/ Entrer en France

Segurança

Crimes, com diferentes graus de violência, ocorrem em qualquer lugar do mundo. Durante viagens ao exterior, cidadãos brasileiros devem permanecer atentos e ter sempre cautela, independentemente do destino escolhido. A maior parte dos crimes não violentos, como furtos e roubos, pode ser evitada tomando-se precauções normais de segurança, com atenção redobrada a pertences pessoais e a movimentações estranhas em lugares públicos, por exemplo. Em caso de ocorrência de crimes com vítimas, cidadãos brasileiros devem contatar imediatamente as autoridades policiais locais e a  Embaixada ou Repartição consular do Brasil mais próxima. Para mais informações, pode-se acessar a informação Segurança do viajante

Perda de documentos brasileiros   

No exterior, cidadãos brasileiros devem ter sempre o máximo de cuidado com seu passaporte brasileiro e seguir todas as orientações escritas nas páginas do documento de viagem. Durante a viagem, recomenda-se manter cópia autenticada de documento de identidade e de certidão de nascimento, além de cópia simples do passaporte em local seguro. A posse dessas cópias facilitará a emissão de novo passaporte, em caso de perda ou furto dos documentos originais. Cidadãos que estejam em retorno ao Brasil podem solicitar Autorização de Retorno ao Brasil (ARB), cuja emissão é mais rápida e mais barata que um novo passaporte, sob determinadas condições. Em caso de dúvidas, recomenda-se a leitura da seção Perda de documentos brasileiros no exterior e, para saber sobre emissão de documentos brasileiros no exterior, pode-se consultar a página Emissão de documentos no exterior.

Vítimas de crimes    

Providências que o cidadão brasileiro deve tomar caso seja vítima de algum crime:

a) consultar um médico, se necessário;

b) dirigir-se imediatamente à autoridade policial mais próxima e registrar boletim de ocorrência, com as seguintes informações: data, local e hora do incidente, perdas materiais e lesões corporais da agressão ou crime (fornecendo todos os elementos úteis ao inquérito); descrição física do autor, tipo e cores de vestimenta, sinais particulares, modelo, cor e número de placa do automóvel, se for o caso;

c) informar Representação diplomática ou Repartição consular do Brasil sobre sua situação. 

Segurança pública   

Na região de Paris e nos grandes centros urbanos, não é incomum a ocorrência de furtos em hotéis, estações de trem e locais públicos. Deve-se tomar cuidado sobretudo com "batedores de carteira " que andam em grupo pelos grandes bulevares, artérias e monumentos conhecidos da capital ( Champs-Elyssées, Trocadéro, Louvre, etc ). Deve-se tomar cuidado nos metrôs e deve-se evitar prestar informações a estranhos. O dinheiro deve ser colocado em local seguro no hotel. Caso a soma seja elevada ou se o viajante tenha jóias ou outros objetos de valor, deve-se imperativamente apresentar ao gerente do hotel os referidos bens contra recibo, sem o qual o seguro do hotel não reembolsará os valores declarados ou/e colocados no cofre do quarto. Deve-se, ter, na França, a mesma vigilância exercida em grandes metrópoles.

Furtos e roubos        

Cidadãos brasileiros na França devem permanecer vigilantes quando estiverem em locais com grande concentração de pessoas, como aeroportos, trens, ônibus, metrôs e lugares turísticos. A França é um dos países mais visitados do mundo e o fluxo de pessoas facilita a ação de batedores de carteira e demais criminosos que queiram furtar objetos de valor. Grande parte dos crimes reportados na França são não-violentos.

Manifestações populares    

Violência política na França é algo relativamente incomum, embora manifestações simultâneas em diversas cidades francesas ocorram ocasionalmente, em reação a assuntos domésticos ou internacionais. Ainda que os protestos sejam pacíficos, recomenda-se que cidadãos brasileiros evitem áreas com registro de manifestações, já que esse tipo de atividade pode escalar para conflitos em caso de confrontação com autoridades policiais locais.

Clonagem de cartões

A França é apontada como um dos 20 países com maior incidência de clonagem de cartões de crédito. Como em diversos centros urbanos em vários países, recomendam-se cuidados básicos para evitar a clonagem de cartões. Deve-se, sempre, solicitar que o cartão seja manuseado na presença do portador. Em comércios informais, recomenda-se preferivelmente realizar pagamentos com dinheiro em espécie. Em caixas eletrônicos, deve-se verificar, antes do uso, se não há câmeras ou qualquer tipo de alteração na máquina.

Criminalidade          

A maior parte dos crimes na França consistem em ações não-violentas e crimes de oportunidade, mas cuidados redobrados devem ser tomados por cidadãos estrangeiros que estejam dirigindo por áreas com grande concentração de pessoas. Nesses casos, as portas e janelas do veículo devem permanecer travadas. Cidadãos brasileiros que residem na França devem manter suas residências trancadas e, se possível, contarem com sistema extra de segurança, já que o número de invasões de domicílios cresceu em 2014. 

Turismo de aventura

É grande o número de turistas no país que desejam realizar turismo de aventura (montanhismo, trilhas) ou praticar esportes radicais. Nesse sentido, turistas brasileiros devem contratar seguro-saúde que ofereça cobertura contra ferimentos decorrentes de acidentes. Mais informações podem ser obtidas no aviso "Turismo de aventura".

Terrorismo   

Como membro da OTAN e do Conselho de Segurança das Nações Unidas, a França pode ser, ocasionalmente, alvo de ameaças feitas por grupos extremistas. Nos últimos anos, diversas prisões foram feitas no país, de indivíduos supostamente ligados a facções terroristas. O Governo francês emite, constantemente, alertas a respeito da situação de segurança das diversas áreas do país em relação a ameaças terroristas. Ações suspeitas devem ser imediatamente comunicadas às autoridades francesas. Para mais informações sobre atentados terroristas, recomenda-se seguir cuidadosamente as instruções contidas no guia Atentados terroristas no exterior.

Assédio sexual e crimes contra a mulher  

Como em qualquer outra metrópole no mundo, mulheres em Paris devem evitar andar sozinhas, especialmente durante a noite e/ou em áreas isoladas. Denúncias de assédio em demais cidades francesas são raras, mas também podem acontecer.

Mais informações estão disponíveis no aviso "Mulheres em viagens ao exterior".

Tráfico de pessoas   

A polícia brasileira, em cooperação com autoridades policiais de outros países e da INTERPOL, segue investigando casos de tráfico de mulheres envolvendo nacionais do Brasil. O Governo brasileiro preparou uma cartilha sobre o tema, para a difusão de informação sobre esse tipo de crime, com o intuito de prevenir potenciais vítimas. Mais informações podem ser encontradas no Guia de Atuação no Enfrentamento ao Tráfico de Pessoas.

Caso seja vítima ou tenha alguma informação sobre eventual caso de tráfico internacional de pessoas envolvendo cidadão ou cidadã brasileira, recomenda-se fortemente que procure a Representação consular, para relatar o caso e receber orientações. Os dados serão tratados com a devida confidencialidade. Mais informações estão disponíveis em http://www.justica.gov.br/sua-protecao/trafico-de-pessoas

Contatos importantes          

Em caso de emergências, estrangeiros podem discar para o número 112. Atendimento em inglês está disponível.

Saúde

A situação geral de saúde em outros países pode ser bem diferente daquela do Brasil. Cidadãos estrangeiros não têm acesso a assistência médica gratuita em grande número de países. Recomenda-se vivamente que viajantes brasileiros sempre contratem seguro internacional de saúde adequado, mesmo que tal documento não seja exigido pelas autoridades migratórias locais. O Ministério das Relações Exteriores não poderá se responsabilizar por despesas médicas de brasileiros no exterior.

Antes de viajar, nacionais brasileiros devem certificar-se de sua saúde física, tomando as vacinas indicadas para o destino escolhido. Vacinas contra difteria, tétano, hepatite B, sarampo, caxumba, rubéola e tuberculose são recomendadas para todo tipo de viagem. Em caso de dúvidas, o Ministério da Saúde  poderá ser consultado.

Para obter informações sobre surtos de doenças infecciosas no exterior, é importante consultar o sítio da Organização Mundial da Saúde (OMS), que contém dados detalhados sobre a situação específica de saúde de cada país.

Ao retornar de países com ocorrência de endemias, quaisquer sintomas devem ser imediatamente comunicados às autoridades de saúde brasileiras.

Falecimento de cidadão brasileiro  

Na infeliz ocorrência de falecimento de cidadão brasileiro no exterior, Repartições consulares do Brasil permanecerão à disposição para prestar a assistência cabível aos familiares. Recomenda-se que a família do cidadão brasileiro falecido contate a Embaixada ou o Consulado da jurisdição para orientações, por meio dos telefones regulares ou, se for o caso, do celular de plantão. Cabe aos familiares do falecido custear as despesas de traslado dos restos mortais ao Brasil, se for o caso. Mais informações estão disponíveis na seção Emergências.            

Rede de saúde          

A França tem uma das melhores redes de saúde do mundo. Os hospitais são modernos e muito bem equipados, e a equipe médica é apta a tratar das mais diversas especialidades e casos clínicos. Há médicos que se comunicam em inglês. Em caso de emergências, pode-se solicitar atendimento médico a domicílio.        

Farmácias e medicamentos 

As farmácias não vendem remédios sem receitas e não se encontram remédios nos supermercados. O Consulado-Geral do Brasil em Paris recomenda ao viajante que faz uso frequente de medicamento controlado que guarde consigo a receita médica que justifique o uso do mesmo.

Condições ambientais         

A França é país de grande emissão de dióxido de carbono. Durante períodos de excessiva poluição, é recomendável que crianças, pessoas sensíveis e/ou com problemas respiratórios adotem precauções para reduzir a exposição a poluentes. Para cidadãos brasileiros com plano de residir no país, pode ser recomendável manter um purificador de ar nos principais cômodos da casa.

Contatos importantes          

Em caso de emergências de saúde, chamar o SOS médecins ( tel. 3624 ) Pode-se recorrer igualmente aos paramédicos (SAMU - tel: 18 ou 112 )

Transportes

Infraestrutura de transportes        

A infraestrutura de transportes rodoviário, aéreo, ferroviário e marítimo, bem como de transportes públicos, de táxis e de aluguel de veículos pode ser bem diferente no destino escolhido, quando comparada à infraestrutura do Brasil, especialmente em regiões inóspitas. Antes de viajar, recomenda-se leitura detalhada das informações sobre meios de transporte no país escolhido, procurando, se necessário, dados adicionais. Em caso de dúvidas, a Embaixada ou Representação consular do Brasil poderá ser contatada.

Transporte aéreo     

O Aeroporto Charles de Gaulle, em Paris, é um grande hub de voos internacionais de/para a Europa. A companhia aérea Air France liga Paris a centenas de cidades por todo o mundo. Há diversas opções de voos diretos entre cidades brasileiras e Paris. As autoridades francesas operam em obediência às normas de segurança definidas pela Organização da Aviação Civil Internacional (OACI).

Transporte ferroviário       

Deve-se evitar viajar em território francês sem reservas antecipadas de trem, especialmente no início das férias de julho e agosto, quando muitos franceses tomam o trem ou as estradas em direção ao sul do país. Os trens TGV franceses são conhecidos por seu conforto e eficiência, e ligam as maiores cidades do país.

Transporte público  

O sistema de transporte público é excelente em todo o país, porém, no inverno, nevascas podem interromper temporariamente os serviços de transporte urbano e internacional. O sistema de mobilidade urbana de Paris é constituído por uma vasta rede de transportes interligados, composto por metrô, trens regionais (RER) e ônibus, além de outros sistemas alternativos como o Velib (sistema de aluguel de bicicletas) e o Autolib (sistema de aluguel de carros elétricos).

 Por razões de segurança, deve-se evitar passeios noturnos nas imediações das grandes estações de trem .

 Nos transportes públicos, é muito importante atentar-se ao fato de que o ticket do metrô/trem deve ser guardado até a saída da estação. Os controladores são severos na fiscalização do porte do ticket e, diante do número altíssimo de fraudes, podem mesmo ameaçar levá-los à polícia.

 Deve-se buscar informações sobre as greves ou supressões de trajetos de transportes devido a algum movimento social. Paris e outras grandes cidades da França possuem sistema automático de aluguel de veículos e de bicicletas .

Acesse os seguintes sites para obter maiores informações: www.ratp.fr/fr/ratp/c_20558/plans(Mapas das linhas de metrô, RER e ônibus), http://www.velib.paris.fr/ e https://www.autolib.eu/fr/

Taxis  

Em seus deslocamentos, o turista deve optar por meios de transporte seguros: usar os serviços de táxis com agendamento por telefone ou os táxis recomendados pelos principais hotéis, evitando tomar taxis avulsos.

Transporte rodoviário        

As estradas francesas são de excelente qualidade, e viajantes que desejam dirigir na França não deverão encontrar grandes dificuldades. No entanto, aconselha-se leitura da legislação de trânsito francesa e atenção à sinalização. Em grandes rodovias, há estações localizadas a cada 40 km, que podem fornecer assistência, caso necessário.

Pedestres

Do número total de acidentes de trânsito fatais, apenas 13% envolvem pedestres. No entanto, aconselha-se cautela ao atravessar as ruas, sobretudo próximo a esquinas e curvas.

Infraestrutura turística

Orientações gerais   

Ao planejar suas viagens, cidadãos brasileiros devem estar cientes de orientações básicas, válidas para todo tipo de viagem ao exterior, independentemente do país escolhido como destino. Recomenda-se, assim, a leitura cuidadosa das informações disponíveis em Orientações gerais para quem vai viajar ao exterior.

Infraestrutura turística       

A França é um dos países mais visitados do mundo e sua infraestrutura turística é de excelente qualidade, nas mais diversas regiões do país. Paris é o símbolo da cultura francesa e atrai, anualmente, quase 30 milhões de visitantes. Além dos pontos turísticos mais conhecidos, como a Torre Eiffel, a Avenida Champs Elysées ou o Arco do Triunfo, Paris oferece inúmeras opções culturais e de entretenimento. 

Clima

Verão: Junho a Agosto - A temperatura média é de 25°C.  Chuvas não são frequentes, mas podem ocorrer ocasionalmente.           
Outono: Setembro a Novembro – No início da estação, pode-se observar temperaturas de 15°C, que rapidamente caem e permanecem em uma média de 10°C nos meses que seguem. Paris recebe pouca luz solar durante a estação.
Inverno: Dezembro a Fevereiro – Temperaturas variam entre 1ºC e 6ºC. Não é comum nevar em Paris.        
Primavera: Março a Maio – Clima ameno, temperaturas aumentam gradualmente. Pancadas de chuva frequentes no início da estação.

Ligações internacionais       

Pelo plano Brasil Direto, a Embratel oferece a possibilidade de que cidadãos brasileiros possam ligar para um número telefônico no Brasil a partir de telefone público, fixo ou celular no exterior. As ligações são pagas somente a partir do Brasil. Em caso de dúvidas, é possível contatar um telefonista da Embratel, que atende em português. Para mais informações sobre o plano Brasil Direto, inclusive sobre países de abrangência e valores, consulte o portal da Embratel, em http://portal.embratel.com.br/fazum21/brasil-direto/numeros-de-acesso/

Padrões de rede elétrica      

A corrente elétrica na França opera a uma frequência de 50Hz e a voltagem de é de 230V

Bancos

Há bancos brasileiros no país. Operam, na França, o Banco do Brasil (Paris) e o Itaú (Paris). Bancos estrangeiros com operação no Brasil operam, também, no país. Destaca-se, na França, o HSBC.

Hospedagem

A França é um dos principais destinos turísticos do mundo. Recomenda-se, assim, que hotéis sejam reservados com antecedência antes da viagem.

Estabelecimentos comerciais          

O comércio das grande lojas é fechado aos domingos, salvo nas zonas consideradas turísticas . Nos feriados nacionais, especialmente na data nacional (14 de julho), o comércio não funciona em sua quase totalidade.

Atrações turísticas   

a) Les Halles fica na região nordeste do 1er arrondissement e foi o mais importante mercado público da cidade por oito séculos. O mercado não existe mais, mas a região permanece com o seu nome. Hoje em dia a região abriga uma das estações de metrô mais movimentadas da cidade – a Châtelet - além de diversos cafés, restaurantes e um shopping subterrâneo, Le Forum des Halles. À noite é preciso ter um pouco de cautela, pois o movimento diminui, mas não pode ser considerado um lugar perigoso.           
b) Louvre/Tuileries – O bairro é luxuoso e elegante. Lá encontram-se diversos museus, entre eles o ícone de Paris, o Museu do Louvre. Ali também está o Jardin des Tuileries (Jardim das Tulherias), um dos mais belos parques da cidade, além de contar com lojas sofisticadas e algumas opções de alimentação.         
c) Opéra - Grands Boulevards – O bairro ocupa parte do 2e e do 9e arrondissements. É lá que fica a Paris dos filmes, com pessoas elegantes passeando por largas avenidas repletas de cafés, clubes e teatros. E, apesar dos vendedores ambulantes e das redes de fast-food, a região não perdeu o requinte. A arquitetura impressionante do Palais Garnier, a antiga casa de ópera de Paris, contribui para a imponência do bairro. É uma zona intensa em comércio, com duas grandes lojas de departamento, a Printemps e a luxuosa Galeries Lafayette.      
d) Le Marais – Antigo reduto dos judeus, o bairro também tem laços históricos com a aristocracia francesa e seus imponentes edifícios se transformaram em hotéis boutique, galerias de arte e pequenos museus. Está localizado no 3e e no 4e arrondissements, sendo que a seção localizada no 3e arrondissement é chamada de Alto Marais. Hoje em dia é o cenário gay de Paris e suas ruas estreitas, cafés e lojas de moda fazem do bairro um dos mais charmosos da cidade. O principal ponto turístico do local é a Place des Vosges, a mais antiga (e provavelmente a mais bela) praça da cidade. A noite é agitada e é uma das atrações deste bairro jovem e descontraído.     
e) Quartier Latin – Localizado no 5e  arrondissement, o Quartier Latin é repleto de universitários. É onde fica a Sorbonne, uma das mais tradicionais universidades europeias, e o Panthéon, imponente monumento da cidade. O bairro possui diversos cafés, livrarias e bares, além de uma vida noturna agitada. Adjacente ao bairro fica o Jardin du Luxembourg, um dos mais belos parques de Paris.        
f) Saint-Germain-des-Prés – O bairro fica no 6e arrondissement, um distrito nobre, caro e elitista de Paris. É um bairro elegante e intelectual, um local para ver e ser visto. Livrarias, restaurantes, lojas de grife e alta costura dividem espaço e seus cafés, que antes foram utilizados por pensadores e filósofos existencialistas, contribuem para a atmosfera agradável e requintada.      
g) Tour Eiffel/Invalides – Situada no 7e arrondissement, a região é uma das mais sofisticadas da cidade, lar do mais famoso símbolo de Paris – a Torre Eiffel. Também nessa área fica o Hôtel des Invalides, antigo hospital dos veteranos de guerra e museu dedicado à história militar da França, onde está localizado o túmulo de Napoleão Bonaparte. Apesar da multidão de turistas que passeiam por lá diariamente, a região tem um toque bastante intimista, sendo residência da burguesia francesa.           
h) Champs-Elysées – Localizada no 8e arrondissement, a Champs-Elysées é a mais famosa avenida da cidade. Lojas de grife e alta costura fazem da avenida o centro da moda de Paris. Ao final da avenida encontra-se o Arco do Triunfo, importante monumento de Paris localizado no centro da Place Charles de Gaulle, que marca a interseção de 12 avenidas da cidade.
i) Pigalle – Pigalle fica localizado no 9e arrondissement, aos pés do bairro Montmartre, e é conhecido pelos seus sex shops e casas de shows eróticos e prostituição. O famoso cabaré Moulin Rouge fica na divisa de Pigalle com Montmartre. De dia o bairro é pacato e de noite toma vida, as fachadas iluminam-se nos tons de vermelho e roxo e a boemia toma conta. O bairro não é perigoso, mas a presença de bêbados e arruaceiros pode assustar.         
i) Bastille – Localizado no 11e e no 12e arrondissements, o bairro está revigorado e descolado, com muitos bares, cafés e discotecas. Os destaques da região são o moderno edifício da nova sede da Ópera Nacional de Paris, a Opéra Bastille, e a Place de la Bastille, marco histórico da cidade.           
j) Montparnasse – Localizado no 14e arrondissement e antigo lar de artistas e pensadores, Montparnasse ainda preserva muitos dos seus cafés que serviam de ponto de encontro para filósofos, pintores e escritores. No entanto, hoje em dia a vida no bairro é tranquila, bem diferente do seu passado sedutor, sendo ponto de muitos escritórios. À noite o bairro ganha certo movimento, pois lá estão localizados alguns dos melhores restaurantes de Paris.         
k) Montmartre – Inegavelmente um dos bairros mais charmosos e encantadores de Paris, Montmartre fica em uma colina um pouco distante do centro da cidade, no 18e arrondissement. Suas ruas estreitas e sinuosas são cheias de cafés, lojas de souvenirs, artistas de rua e pintores. No topo da colina, que é o ponto mais alto de Paris, encontra-se a majestosa igreja Sacré-Coeur, e de lá tem-se uma vista maravilhosa da cidade. À noite a região é agitada e boêmia, com bares, pubs e cabarés – o Moulin Rouge fica na divisa de Montmartre com Pigalle.  
l) La Villette – O bairro oferece uma perspectiva diferente de Paris, com construções modernas, shows a céu aberto e muito verde. Localizado no 19e arrondissement, o bairro fica afastado da cena turística de Paris, mas é facilmente acessado pela rede de metrô. O Parc de la Villette, que ocupa grande parte do bairro, é uma das maiores áreas verdes de Paris e onde fica situado o maior museu de ciências da Europa, o Cité des Sciences et de l’Industrie.         
m) Belleville – Belleville já foi muito desprezado por ser moradia de imigrantes, principalmente chineses e africanos. Hoje em dia, entretanto, o bairro localizado no 20e arrondissement vem aparecendo cada vez mais no cenário parisiense devido ao seu charme singular, proveniente do misto de culturas que só se encontra ali. Belleville abraça a arte urbana, e os muros pintados fazem do bairro uma galeria de arte a céu aberto. O local é mais afastado dos pontos turísticos e não cultua o glamour da Paris tradicional, por isso é possível encontrar opções de hospedagem e alimentação a preços mais baixos.

Informações adicionais        

Nos links abaixo, é possível obter maiores informações sobre eventos, passeios e shows. Além disso, o Setor Cultural da Embaixada mantém os funcionários informados sobre eventos ligados à cultura brasileira, muitas vezes realizados com o apoio do Posto.          
http://www.offi.fr/expositions-musees/musees-paris.html
http://www.paris.fr/culture
http://www.sortiraparis.com/arts-culture
http://www.timeout.com/paris/en
http://www.ci.com.br/guia-mundo/especial-cidades.paris
http://www.lonelyplanet.com/france/paris
http://www1.folha.uol.com.br/folha/turismo/europa/franca-paris-passeios.shtml
http://www1.folha.uol.com.br/folha/turismo/europa/franca-paris-criancas.shtml

Costumes locais e legislações específicas

Legislação local        

Durante sua estadia em outro país, cidadãos brasileiros estão sujeitos às leis locais, ainda que elas sejam bem diferentes da legislação do Brasil. Viajantes que desobedeçam às leis locais podem ser multados, processados ou presos. Recomenda-se que, antes de viajar, cidadãos brasileiros estudem a legislação e os costumes do destino escolhido, contatando, se necessário, a Embaixada ou Repartição consular do Brasil no exterior, em caso de dúvidas sobre questões pontuais.       

Questões de gênero  

Normas legais e/ou religiosas que regulam o direito das mulheres podem variar consideravelmente de país a país. Cidadãs brasileiras podem encontrar, em outros países, realidade completamente diferente daquela do Brasil. 

Recomenda-se que mulheres em viagens ao exterior leiam detalhadamente as informações da página Mulheres em viagens ao exterior.

Prisão de cidadão brasileiro            

Em caso de prisões envolvendo cidadãos brasileiros, os detidos têm o direito de contatar agentes consulares do Brasil para pedir assistência. Nesses casos, nacionais devem sempre requisitar às autoridades policiais locais que comuniquem a situação à Embaixada ou Repartição consular brasileira o mais rápido possível. O Posto esclarecerá ao brasileiro detido quais são seus direitos no país e prestará apoio para que sua integridade física e psicológica seja respeitada.

Para mais informações, deve-se acessar a página Detenção no exterior . Em casos de detenção por tráfico de drogas, recomenda-se, ainda, a leitura do guia Detenção por tráfico de drogas no exterior.

    

Identificação

Pela lei local, todos os cidadãos estrangeiros no país devem portar documento de identificação. Assim, recomenda-se que cidadãos brasileiros portem, a todo momento,  cópia do passaporte brasileiro, deixando o original em local seguro, para evitar perdas ou furtos. Autoridades policiais podem requisitar, a qualquer momento, prova de identificação. Nessas ocasiões, cidadãos que não tenham em mãos documento de identidade estão sujeitos a multas, possíveis interrogatórios e, em casos mais graves, até detenção.

Sincretismo cultural            

 Desde o século XIX, a França é um país de imigração. Mais de 90% da população nasceu dentro do próprio país. Entre os estrangeiros que vêm se integrando, predominam os magrebinos, italianos e espanhóis (a imigração espanhola no país começou em 1999), portugueses, poloneses, subsaarianos, chineses (um milhão em 2007), turcos (entre 400 e 500 mil), vietnamitas (250 mil) e ciganos (entre 200 e 300 mil).

País com perfil multicultural, a França conta com cerca de 60 milhões de habitantes dos quais 7%, aproximadamente, é de religião muçulmana, seguida da população oriunda da África ocidental. A população de origem judia era estimada em 550 mil habitantes no início dos anos 2000.

 No total, existem 4,5 milhões de imigrantes, dos quais 1,5 milhão já adquiriram a cidadania francesa.

Minorias       

No que tange a legislação, a França não reconhece o conceito de direitos das minorias. O Governo argumenta que a Constituição Francesa e os princípios da República priorizam os direitos individuais, a igualdade, a unidade e o universalismo. Assim, sucessivos governos mantiveram a posição de que não deve haver reconhecimento oficial de características étnicas, religiosas ou culturais dos cidadãos, apesar de diversas recomendações da União Européia e das Nações Unidas nesse sentido. Some-se a isso o fato de que a legislação francesa proíbe o Governo de coletar informações sobre raça e etnia de seus cidadãos - o que impede uma análise mais aprofundada da realidade dos grupos minoritários.

Tolerância LGBT    

Não há quaisquer restrições a relacionamentos homoafetivos ou à organização de eventos LGBT na França. O casamento entre cidadãos do mesmo sexo foi legalizado em 2013.Para mais informações, recomenda-se a leitura cuidadosa da página LGBT em viagens ao exterior.

Tolerância religiosa

País secular, liberdade de religião é um direito constitucional na França. O Estado  separou-se da Igreja em 1904.            

Portadores de necessidades especiais ou com mobilidade reduzida     

 A RATP é o grupo responsável pela quase totalidade do transporte público em Paris (metrô, RER, ônibus). Segundo informações retiradas do seu site, a empresa está engajada a realizar melhorias significativas para garantir a acessibilidade de pessoas com mobilidade reduzida/em cadeira de rodas, pessoas com problemas de visão, surdos, pessoas com deficiências mentais e idosos.

 Não obstante, a lei da acessibilidade obriga a adaptação, até 2015, apenas do serviço de ônibus. É raro ver nas estações de metrô elevadores que permitam pessoas com mobilidade reduzida a utilizar o serviço de transporte em questão. Portanto, recomenda-se aos servidores com mobilidade reduzida utilizar o sistema de ônibus. A RATP, inclusive, orienta as pessoas com alguma deficiência a planejar seu deslocamento com antecedência, com o objetivo de conhecer quais estações já estão adaptadas para melhor atendê-los. 

Importante ressaltar que Paris, sobretudo prédios residenciais e comerciais (como restaurantes e lojas), não é uma cidade acessível para pessoas com mobilidade reduzida. Os elevadores costumam ser pequenos e, nos restaurantes, os banheiros ficam no subsolo e o acesso se dá, geralmente, apenas por escada.

 Informações adicionais e guia de acessibilidade da rede de transporte podem ser obtidos nos sites: http://www.ratp.fr/fr/ratp/c_20618/accessibilite/ http://www.ratp.fr/fr/upload/docs/application/pdf/2010-12/guideacc.pdf

Para mais informações, recomenda-se a leitura da página Pessoas com deficiência em viagens ao exterior.

Entorpecentes          

As penas para a posse, o uso e o tráfico de drogas são severas no país, e condenados por um desses crimes podem ser sentenciados a muitos anos de prisão e multas de alto valor.

Prostituição  

A prostituição em si não constitui crime na França. No entanto, as atividades em torno da prática são proibidas, quais sejam: solicitar ou importunar outras pessoas em local público para tais fins, o que se aplica à prostituta e ao cliente, vadiagem para fins de prostituição, controlar ou dirigir atividades desse tipo, coagir alguém a se prostituir, viver dos ganhos da prostituição alheia e manter estabelecimentos com esta finalidade. Também é proibido anunciar publicamente serviços de prostituição.         

Feriados nacionais   

01/01 - Ano Novo/Jour de l'na         
Abril - Segunda-feira da Páscoa/Lundi de Pâques  
01/05- Dia do Trabalho/Fête du travail        
08/05 - Vitória de 1945/Fête de la Victoire (fim da Segunda Guerra Mundial)     
Maio - Quinta-feira da Ascensão/Jeudi de l'Ascension       
Maio - Segunda-feira de Pentecostes/Lundi de Pentecôte  
14/07 - Festa Nacional/Fête Nationale (Revolução Francesa: tomada da Bastilha em 1789)        
15/08 - Assunção de Nossa Senhora/Assomption de Notre-Dame 
01/11 - Todos os Santos/Toussaint   
11/11 - Armistício de 1918/Armistice (1918: fim da Primeira Guerra Mundial)    
25/12 - Natal/Noël

Penalidades que destoam das leis brasileiras

A Constituição Federal brasileira de 1988 proíbe a pena de morte (em tempos de paz), prisão perpétua, banimento, trabalhos forçados e quaisquer outras penalidades consideradas cruéis. Nessa linha, o Brasil é membro do Protocolo da Convenção Americana de Direitos Humanos para a Abolição da Pena de Morte (ratificado em 13 de agosto de 1996).

No ordenamento jurídico interno de outros países, as penalidades previstas podem ser bem distintas daquelas permitidas no Brasil. Recorda-se  que cidadãos brasileiros em viagem ao exterior estarão sujeitos às leis do país em que se encontram, podendo ser condenados, inclusive, a penas proibidas no Brasil. 

Em linhas gerais, o ordenamento jurídico não inclui pena de morte ou prisão perpétua.

Inexiste na França, do instituto do "habeas corpus". É mantida a presunção de inocência do réu, ainda que o mesmo permaneça aguardando julgamento em reclusão;

No Código Penal francês, a maioridade penal é de treze anos - a partir dessa idade um eventual condenado cumprirá pena em estabelecimento prisional comum;

A prostituição é considerada delito, e o usuário do serviço de prostituição é legalmente imputável, incorrendo em penas pecuniárias a partir de 3.750,00 euros.

Informações adicionais

Não há, no momento, indicação de fontes para leitura de informações adicionais sobre a França.

Recomenda-se leitura da seção Guia de países para verificar se há mais informações sobre o destino escolhido.

Para informações sobre as relações diplomáticas do Brasil com a França clique aqui.

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