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Gabão

Alertas para este país

Sem alertas para este país.

Informações básicas

Capital Libreville
Língua Francês
Moeda Franco CFA
Validade do passaporte Deve ter validade superior a 6 meses
Página do passaporte em branco Uma página é necessária
Visto de turista necessário Favor consultar a tabela disponível na seção Vistos.
Vacinações É exigido comprovante de vacina contra febre amarela                        
Restrições de moeda para entrar Máximo 3.000 US
Restrições de moeda para sair Máximo 3.000 US

Recomendações de viagem

A recomendação de viagem do Ministério das Relações Exteriores considera o contexto de infraestrutura, segurança e saúde, bem como a situação geral do país escolhido como destino, avaliando os riscos potenciais de uma viagem a cidadãos brasileiros.

 

 

Viajar com precauções normais de segurança

 

Viajar com grau moderado de cautela

X

Viajar com alto grau de cautela

 

Evitar viagens não-essenciais  

 

Não viajar

 

Cidadãos brasileiros devem viajar ao Gabão com alto grau de cautela. Para maiores informações, recomenda-se a cuidadosa leitura dos tópicos desta página.

Cidadãos brasileiros devem ter sempre as informações de contato da Embaixada do Brasil em Libreville, que, se necessário, poderá prestar assistência consular a nacionais no Gabão.        

A depender da natureza de sua solicitação, a melhor opção poderá ser entrar em contato com sua família, amigos, companhia aérea, agente de viagem, operador de turismo, empregador ou seguro de viagem em primeiro lugar. Os Postos com serviço consular estão a disposição para auxiliar em casos de maior complexidade. Acesse o Portal Consular para saber o que uma Repartição Consular pode ou não pode fazer por você.

Para assuntos graves e de natureza jurídica, recomenda-se entrar em contato, inicialmente, com as autoridades de polícia e/ou de saúde locais, a partir dos dados de contato informados nos tópicos "Segurança" e "Saúde" do Portal Consular. Caso necessário, a Rede Consular do Brasil poderá ser contatada.

Para solicitações fora do horário de expediente e casos de comprovada emergência, o plantão consular da Embaixada ou Consulado do Brasil poderá ser acionado. Contate a página Emergências do Portal Consular para maiores informações.

Rede Consular do Brasil

Recomenda-se que cidadãos brasileiros portem relação com os números de telefone da Embaixada e/ou do Consulado instalado na região em que pretende transitar ou permanecer. A assistência consular é um direito reconhecido por tratados internacionais, e o cidadão estrangeiro deve sempre exigir das autoridades locais a oportunidade de comunicar-se com Representação Diplomática de seu país. O Itamaraty recorda que a assistência consular prestada ao cidadão brasileiro é isenta de custos, embora não exista previsão legal para o custeio de despesas com, por exemplo, advogados e tratamento médico/hospitalar.

Embaixada do Brasil em Libreville

Endereço: Ambassade du Brésil à Libreville, Pont de Gué Gué, Boulevard du Bord de Mer BP 3899 Libreville, République Gabonaise

Telefone: +241 01.44.22.63/64

Plantão Consular: (241) 0573 9014 (SOMENTE PARA EMERGÊNCIAS)

Email: Este endereço de email está sendo protegido de spambots. Você precisa do JavaScript ativado para vê-lo.

Home-Page: www.ambassadedubresil-gabon.org

Site da Repartição:  http://libreville.itamaraty.gov.br

 

Para saber o que uma Embaixada ou Consulado brasileiro pode e não pode fazer por você, clique aqui.

Em caso de morte de cidadão brasileiro no exterior, acidentes, inadmissões e demais emergências consulares, clique aqui.

Em caso de dúvidas, clique aqui.

Consulados Honorários do Brasil

Não há Consulado Honorário no país. 

Comunidade brasileira e principais destinos

Comunidade brasileira         

30 brasileiros estão matriculados na Embaixada do Brasil em Libreville.

Principais destinos   

As principais cidades do Gabão são Libreville e Port-Gentil, ambas com mais de 100.000 habitantes.

Entrada

O conteúdo a seguir está sujeito a mudanças e pode não ter as informações completas que assegurem a entrada no país escolhido. Para mais informações, recomenda-se a leitura completa das páginas do Portal Consular, incluindo os alertas migratórios e a seção Vistos. Recomenda-se, ainda, que, antes de viajar, cidadãos brasileiros contatem uma Embaixada ou Consulado do país escolhido como destino para certificar-se dos requisitos de visto e entrada e permanência.

Inadmissões de cidadãos brasileiros

A prerrogativa de cada país de determinar quem pode ou não entrar em seu território é decisão soberana de cada Estado. O Governo do Brasil não poderá intervir a favor de cidadãos brasileiros não admitidos por não terem cumprido os requerimentos de entrada.

O Ministério das Relações Exteriores tem mantido contatos sistemáticos com autoridades estrangeiras, no sentido de sensibilizá-las sobre a necessidade de adoção de critérios claros na política de controle migratório, de maneira a serem evitados comportamentos que possam ser interpretados como discriminatórios ou que atentem contra a dignidade e moralidade dos indivíduos.

Recomenda-se a leitura da seção Inadmissões/deportações de cidadãos brasileiros para mais informações.

Febre amarela          

A febre amarela é considerada endêmica no Brasil. Por isso, alguns países podem exigir de cidadãos brasileiros comprovante de vacinação contra a doença. Mais informações sobre o assunto e outras vacinas eventualmente necessárias podem ser encontradas no tópico Saúde do viajante.

Visto  

Favor consultar a tabela disponível na seção Vistos.

Visto de saída           

Ao sair do Gabão, caso queira retornar, o residente deverá solicitar ao CDOC um "visto de saída".  Cidadãos estrangeiros que não tenham solicitado um visto de saída poderão ter reentrada no país impedida pelas autoridades locais.

Vacinação     

Para entrada no país, é necessário apresentar Certificado Internacional de Vacinas no qual conste comprovante de vacina contra febre amarela. Autoridades de alguns países, inclusive aqueles de trânsito, costumam exigir que vacinação contra febre amarela tenha sido aplicada há pelo menos 14 dias antes da viagem. Caso a chegada ao país se dê por meio de conexão, deve-se atentar à norma local. Mais informações podem ser acessadas na página Saúde do viajante.

Dupla nacionalidade 

O país permite a dupla nacionalidade. Destaca-se, no entanto, que, no Brasil, nacionais devem entrar e sair portando passaporte brasileiro. Assim, cidadãos com dupla nacionalidade devem viajar necessariamente com o passaporte brasileiro. Mais informações estão disponíveis no aviso Brasileiros com dupla nacionalidade.

Entrada de menores

Em esforços para prevenir sequestro internacional de menores, alguns Governos estrangeiros começaram a verificar o status de menores em pontos de entrada do país. Essas verificações frequentemente incluem exigência de documentos que comprovem a relação do menor com a pessoa que o estiver acompanhando e autorização de viagem,  por escrito,  do genitor ausente. Caso um dos genitores tenha falecido, é necessário portar cópia do certificado de óbito. Para mais informações, pode-se acessar a página Viagem de menores brasileiros ao exterior.

Permanência

Imigração irregular

Assistência consular é prestada a todos os cidadãos brasileiros no exterior, independentemente de sua situação migratória. No entanto, o Governo brasileiro recomenda fortemente que nacionais do Brasil no exterior busquem sempre estar em situação migratória regular. A legislação de determinados países pode punir a imigração irregular de maneiras severas, prevendo multas de valor expressivo e, em alguns casos, detenção. Recomenda-se, nesse sentido, a leitura detalhada das informações publicadas na seção Imigrar para outros países.

Estudantes brasileiros no exterior 

Cidadãos que pretendem viajar ao exterior para estudar devem atentar-se à necessidade de planejar cuidadosamente sua estadia, especialmente se for a primeira vez que realizam viagem internacional. Devem solicitar visto à Embaixada do país com a devida antecedência; pesquisar e conhecer a realidade do país e da cidade onde pretendem estudar, em particular sobre seu sistema de ensino; conhecer os costumes locais; ter domínio do  idioma do ensino e verificar antes com as autoridades competentes do Ministério da Educação do Brasil e das universidades federais sobre os procedimentos para efetuar a revalidação de seus estudos e diplomas no Brasil. Antes de viajar, recomenda-se anotar os números de contato da Embaixada ou Consulado do Brasil mais próximo, em caso de necessidade, e efetuar sua matrícula consular na Representação brasileira, para que possa entrar em contato em caso de emergências.  Se tiver de usar medicamentos para condição de saúde ou enfermidade, deve-se verificar se a receita médica será válida no país de estudo ou quais seriam as exigências para receber receita médica no local. Mais informações estão disponíveis na seção Estudar em outros países.

Trabalhar no exterior          

Modelos, jogadores/técnicos de futebol e outros profissionais brasileiros que pretendem trabalhar no exterior devem ler cuidadosamente a cartilha Orientações para o Trabalho no Exterior, elaborada para ajudar cidadãos brasileiros que pretendem trabalhar no exterior. Recomenda-se vivamente que a leitura seja feita antes da assinatura de qualquer contrato de trabalho com clube, empresa ou representação estrangeira.

Viagens superiores a 3 meses        

Os vistos de turismo e negócios têm validade de até três meses. Caso o viajante queira permanecer no Gabão por período superior a três meses, deverá entrar com processo junto à Direção de Imigração para pedir a concessão de "carte de séjour". A obtenção de tal documento costuma ser demorada e onerosa.

Segurança

Crimes, com diferentes graus de violência, ocorrem em qualquer lugar do mundo. Durante viagens ao exterior, cidadãos brasileiros devem permanecer atentos e ter sempre cautela, independentemente do destino escolhido. A maior parte dos crimes não violentos, como furtos e roubos, pode ser evitada tomando-se precauções normais de segurança, com atenção redobrada a pertences pessoais e a movimentações estranhas em lugares públicos, por exemplo. Em caso de ocorrência de crimes com vítimas, cidadãos brasileiros devem contatar imediatamente as autoridades policiais locais e a  Embaixada ou Repartição consular do Brasil mais próxima. Para mais informações, pode-se acessar a informação Segurança do viajante.

Perda de documentos brasileiros   

No exterior, cidadãos brasileiros devem ter sempre o máximo de cuidado com seu passaporte brasileiro e seguir todas as orientações escritas nas páginas do documento de viagem. Durante a viagem, recomenda-se manter cópia autenticada de documento de identidade e de certidão de nascimento, além de cópia simples do passaporte em local seguro. A posse dessas cópias facilitará a emissão de novo passaporte, em caso de perda ou furto dos documentos originais. Cidadãos que estejam em retorno ao Brasil podem solicitar Autorização de Retorno ao Brasil (ARB), cuja emissão é mais rápida e mais barata que um novo passaporte, sob determinadas condições. Em caso de dúvidas, recomenda-se a leitura das informações da seção Perda de documentos brasileiros no exterior e, para saber sobre emissão de documentos brasileiros no exterior, pode-se consultar a página Emissão de documentos no exterior.

Vítimas de crimes    

Providências que o cidadão brasileiro deve tomar caso seja vítima de algum crime:

a) consultar um médico, se necessário;

b) dirigir-se imediatamente à autoridade policial mais próxima e registrar boletim de ocorrência, com as seguintes informações: data, local e hora do incidente, perdas materiais e lesões corporais da agressão ou crime (fornecendo todos os elementos úteis ao inquérito); descrição física do autor, tipo e cores de vestimenta, sinais particulares, modelo, cor e número de placa do automóvel, se for o caso;

c) informar Representação diplomática ou Repartição consular do Brasil sobre sua situação.

Segurança pública    

A capital, Libreville, é considerada uma cidade relativamente segura, com baixos índices de crimes violentos. Furtos, roubos e demais crimes de oportunidade, no entanto, são comuns no Gabão, e viajantes devem ter vigilância ao viajar por Libreville, evitando deixar bens e objetos de valor à mostra. Deve-se evitar andar pela cidade à noite, sobretudo em bairros e ruas mal iluminados. As praias do país devem ser evitadas se estiverem isoladas, mesmo durante o dia.       

Manifestações populares    

Em novembro de 2014, alguns protestos aconteceram em Libreville. Ainda que os protestos sejam pacíficos, recomenda-se que cidadãos brasileiros evitem áreas com registro de manifestações, já que esse tipo de atividade pode escalar para conflitos em caso de confrontação com autoridades policiais locais.

Pirataria

Ainda que não haja registro de ataques no Gabão, a pirataria em países da região permanece um sério problema. O Ministério das Relações Exteriores alerta sobre a ameaça de pirataria no Golfo da Guiné e aconselha cautela a cidadãos brasileiros que estejam navegando pela região. Nesses casos, deve-se permanecer alerta a possível aproximação de qualquer tipo de embarcação desconhecida. Sobre o assunto, pode-se contatar a Organização Marítima Internacional, por meio do endereço http://www.imo.org/OurWork/Security/PiracyArmedRobbery/Pages/Default.aspx

Fraudes e golpes      

As Embaixadas e Consulados do Brasil na África, sobretudo na África Ocidental, têm recebido, com certa frequência, denúncias de golpes financeiros pela internet aplicados por cidadãos de países daquela região. Sobre o assunto, o Ministério das Relações Exteriores divulgou o alerta Golpes pela internet.

Corrupção     

Caso cidadão brasileiro em viagem ao Gabão seja vítima de corrupção, recomenda-se que a Embaixada brasileira seja imediatamente notificada com vistas a que sejam acionadas as autoridades locais para denúncia e apuramento da situação.

Golpes           

Golpes ocorrem com certa frequência no Gabão. Clonagem de cartão de crédito e cobranças indevidas são um problema no país, e cidadãos devem ter vigilância ao realizar compras com cartões de crédito. Caso desconfie de alguma transação, o cartão deverá ser imediatamente cancelado.            

Safáris

Safáris são relativamente comuns no Gabão e constituem uma das principais atividades turísticas oferecidas pelas agências locais. Cidadãos brasileiros que desejam participar de safáris devem seguir à risca as instruções de segurança dos guias, que sempre devem acompanhar o grupo. Viagens a ambientes selvagens sem a presença de guias são altamente desaconselhadas. Recorda-se a cidadãos brasileiros que, mesmo em ambientes de aparente tranquilidade, animais selvagens são uma grande ameaça à vida e à segurança humana.

Assédio sexual e crimes contra a mulher   

Denúncias de assédio sexual podem ocorrer em qualquer país, independentemente do destino escolhido. Mulheres devem evitar andar sozinhas pelo país, especialmente durante a noite e/ou em áreas isoladas.

Mais informações estão disponíveis no aviso Mulheres em viagens ao exterior.

Tráfico de pessoas   

A polícia brasileira, em cooperação com autoridades policiais de outros países e da INTERPOL, segue investigando casos de tráfico de mulheres envolvendo nacionais do Brasil. O Governo brasileiro preparou uma cartilha sobre o tema, para a difusão de informação sobre esse tipo de crime, com o intuito de prevenir potenciais vítimas. Mais informações podem ser encontradas no Guia de Atuação no Enfrentamento ao Tráfico de Pessoas.

Caso seja vítima ou tenha alguma informação sobre eventual caso de tráfico internacional de pessoas envolvendo cidadão ou cidadã brasileira, recomenda-se fortemente que procure a Representação consular, para relatar o caso e receber orientações. Os dados serão tratados com a devida confidencialidade. Mais informações estão disponíveis em http://www.justica.gov.br/sua-protecao/trafico-de-pessoas

Contatos importantes          

Em caso de emergências, estrangeiros podem discar para o número 177

Saúde

A situação geral de saúde em outros países pode ser bem diferente daquela do Brasil. Cidadãos estrangeiros não têm acesso a assistência médica gratuita em grande número de países. Recomenda-se vivamente que viajantes brasileiros sempre contratem seguro internacional de saúde adequado, mesmo que tal documento não seja exigido pelas autoridades migratórias locais. O Ministério das Relações Exteriores não poderá se responsabilizar por despesas médicas de brasileiros no exterior.

Antes de viajar, nacionais brasileiros devem certificar-se de sua saúde física, tomando as vacinas indicadas para o destino escolhido. Vacinas contra difteria, tétano, hepatite B, sarampo, caxumba, rubéola e tuberculose são recomendadas para todo tipo de viagem. Em caso de dúvidas, o Ministério da Saúde  poderá ser consultado.

Para obter informações sobre surtos de doenças infecciosas no exterior, é importante consultar o sítio da Organização Mundial da Saúde (OMS), que contém dados detalhados sobre a situação específica de saúde de cada país.

Ao retornar de países com ocorrência de endemias, quaisquer sintomas devem ser imediatamente comunicados às autoridades de saúde brasileiras.

Falecimento de cidadão brasileiro  

Na infeliz ocorrência de falecimento de cidadão brasileiro no exterior, Repartições consulares do Brasil permanecerão à disposição para prestar a assistência cabível aos familiares. Recomenda-se que a família do cidadão brasileiro falecido contate a Embaixada ou o Consulado da jurisdição para orientações, por meio dos telefones regulares ou, se for o caso, do celular de plantão. Cabe aos familiares do falecido custear as despesas de traslado dos restos mortais ao Brasil, se for o caso. Mais informações estão disponíveis na seção Emergências.        

Rede de saúde          

Para os cuidados médicos básicos, dispõe-se, em Libreville, de rede razoável de hospitais, clínicas e farmácias, aptas a tratar de casos clínicos moderados. Para condições médicas mais graves, no entanto, as instalações médicas do Gabão podem ser limitadas. Ademais, no interior do país, tanto os serviços médicos quanto o fornecimento de medicamentos são bastante precários. Os serviços de saúde prestados pelos hospitais públicos gaboneses são pagos para estrangeiros. Além de hospitais públicos, há também algumas clínicas particulares.

Seguro-saúde            

Em caso de traumas, acidentes ou quaisquer outras graves situações de saúde, serviço de evacuação médica pode ser necessário. Nesse caso, recomenda-se a cidadãos brasileiros que contratem seguro de saúde internacional que cubra esse tipo de atividade. Recorda-se aos turistas que serviços de evacuação médica podem custar valores expressivos. Mais informações sobre o assunto podem ser encontradas no tópico Saúde do viajante.

Endemias em geral   

Há que se tomar certos cuidados com a saúde durante a permanência no Gabão. A malária e algumas outras doenças, como tifo, tétano, hepatite A e B  e febre amarela são endêmicas no país.

Vacinação     

O viajante deverá tomar a vacina contra febre amarela, cujo atestado é exigido pelas autoridades aeroportuárias gabonesas. Ademais, são recomendáveis as seguintes vacinas para quem viaja para o Gabão: tifo; tétano; hepatite A e B. As vacinas contra hepatite são tomadas em doses com intervalo de várias semanas.

Medicamentos                      

Grande parte dos medicamentos disponíveis no Brasil podem não ser encontrados no Gabão. Recomenda-se que cidadãos brasileiros levem quantia suficiente de medicamentos para viagens ao país, portando, sempre, a receita médica em inglês desses remédios.         

Raiva             

Casos de raiva foram reportados no Gabão, sobretudo nas áreas rurais ou remotas, onde há mais exposições a animais como morcegos e outros mamíferos. Mesmo nas áreas urbanas, todavia, cães podem transmitir a doença e quaisquer mordidas ou arranhões devem ser imediatamente lavados com sabão e água e atendimento médico deverá ser procurado com a máxima urgência. Recomenda-se que cidadãos brasileiros vacinem-se contra raiva antes de sua viagem.

Malária  

A malária é endêmica no Gabão. O visitante deverá se prevenir contra a doença. A atividade do mosquito "Anopheles", vetor da malária, ocorre principalmente no crepúsculo e no amanhecer. Quando se encontrar ao ar livre, o viajante deve procurar vestir calças, camisas de mangas compridas, sapatos fechados e utilizar repelente de insetos. Caso tenha febres altas (geralmente ao final da tarde), dores nas articulações, tosse seca, dores de cabeça, náusea e dores no corpo, deverá procurar um médico imediatamente e realizar o teste de malária. É importante lembrar que a malária, em alguns casos, permanece incubada por um período de até um ano. Portanto, o viajante que tenha passado pelo Gabão deverá alertar seus médicos que esteve em região de malária endêmica caso venha a sofrer de tais sintomas em seu retorno.

 A decisão de tratamento preventivo com medicamentos disponíveis pode ser tomada com a assistência de médicos locais, em função do quadro clínico e preferências e indicações de cada individuo. O recurso ao médico no Brasil e no país de origem é indispensável para uma decisão ajuizada.

Ebola

De acordo com a Organização Mundial da Saúde (OMS), a atual epidemia de febre hemorrágica ebola na África ocidental é a mais grave jamais registrada e a que, em decorrência, requer a mais intensa operação de resposta. Nacionais do Brasil em países da África Ocidental devem permanecer alertas. Embora o atual surto não tenha afetado o Gabão, no passado o vírus já se manifestou no país. Recomenda-se que cidadãos brasileiros leiam, com cuidado, as informações do alerta “Epidemia de Ebola –  África Ocidental”, disponível aqui.

AIDS

A AIDS permanece como um dos maiores problemas da saúde pública do país. Segundo relatório do Programa Conjunto das Nações Unidas para o HIV e a AIDS (UNAIDS) , cerca de 5% da população do país pode estar contaminada com o vírus HIV. Recorda-se a cidadãos brasileiros a importância da adoção de medidas de prevenção a doenças sexualmente transmissíveis. Para mais informações, o Departamento de DST, AIDS e Hepatites Virais do Ministério da Saúde (http://www.aids.gov.br/) poderá ser  consultado.

Água

Na capital a água é tratada e não há risco em consumir gelo ou água que tenha sido filtrada ou fervida. No interior, contudo, deve-se preferir o consumo de água mineral.

Intoxicação alimentar          

Recomenda-se lavar frutas e verduras com água engarrafada e gotas de água sanitária, e evitar o consumo de alimentos servidos em mercados públicos e na rua. A probabilidade de intoxicação alimentar no país, devido à ausência de cuidados básicos de higiene no manuseio de frutas e demais tipos de alimentos, é alta. Cidadãos brasileiros devem levar ao país antiácidos e remédios para diarreia e dores estomacais.

Contatos importantes          

Dados de contato de principais hospitais e clínicas na capital gabonesa: 

a) Hospitais públicos:

Fondation Jeanne Ebori - Bord de Mer - Libreville

Telefone - (00 241) 73 2030, 73 2055, 73 2771, 73 2780

Hôpital Général - Libreville

Téléphone -(00 241) 76 3017, 76 1747, 72 3221

Hôpital d'Instruction des Armées - PK 9 - Libreville

Telefone - (00241)72 0237, 72 0238

b) Clínicas privadas:

Polyclinique El-Rapha -Trois Quartiers - Libreville

Telefone - (00 241) 44 7000

Polyclinique Chambrier - Montagne Sainte - Libreville

Telefone (00 241) 76 1468, 72 9302, 72 3876, 72 1303

Polyclinique Biyoghe - Montagne Sainte - Libreville

Telefone -(00 241) 74 2962, 74 2963, 74 2964

Transportes

Infraestrutura de transportes         

A infraestrutura de transportes rodoviário, aéreo, ferroviário e marítimo, bem como de transportes públicos, de táxis e de aluguel de veículos pode ser bem diferente no destino escolhido, quando comparada à infraestrutura do Brasil, especialmente em regiões inóspitas. Antes de viajar, recomenda-se leitura detalhada das informações sobre meios de transporte no país escolhido, procurando, se necessário, dados adicionais. Em caso de dúvidas, a Embaixada ou Representação consular do Brasil poderá ser contatada. Outras informações podem ser obtidas, ainda, na página Carteira de Habilitação do Portal Consular.

Transporte aéreo     

As autoridades do Gabão operam em obediência às normas de segurança definidas pela Organização da Aviação Civil Internacional (OACI). Não há voos diretos entre o Gabão e o Brasil.          

Transporte público  

Não há transporte público no Gabão, mas apenas serviço de táxis.           

Táxis  

Os táxis no Gabão são considerados seguros. Em seus deslocamentos, o turista deve optar por meios de transporte seguros: usar os serviços de táxis com agendamento por telefone ou os recomendados pelos principais hotéis, evitando tomar táxis avulsos ou coletivos.

Transporte rodoviário        

Viajar pelas estradas do país pode ser perigoso. Estrangeiros devem viajar com janelas e portas trancadas e dirigir com extrema cautela, especialmente à noite. Grande parte das estradas do país não está asfaltada, e a precária manutenção das vias pode facilitar a ocorrência de acidentes. Caso seja parado por blitz policial, cidadãos brasileiros não devem aceitar solicitações de pagamento de propina/suborno, anotando, quando possível, o nome e o número de identificação da autoridade em questão. Serviços de assistência médica a eventuais acidentes rodoviários são praticamente inexistentes.   

Carteira de Habilitação      

Para conduzir no Gabão, cidadãos devem portar Permissão Internacional para Dirigir (PID), pelos primeiros 30 dias no país e, após esse período, carteira de habilitação local. A Carteira Nacional de Habilitação (CNH) não é aceita pelas autoridades locais.

Infraestrutura turística

Orientações gerais   

Ao planejar suas viagens, cidadãos brasileiros devem estar cientes de orientações básicas, válidas para todo tipo de viagem ao exterior, independentemente do país escolhido como destino. Recomenda-se, assim, a leitura cuidadosa das informações disponíveis em Orientações gerais para quem vai viajar ao exterior.

Infraestrutura turística        

O Gabão é uma nação em desenvolvimento com potencial turístico. Instalações turísticas estão disponíveis em Libreville, mas podem ser limitadas e caras fora da capital. Poucos cidadãos locais poderão comunicar-se em inglês.    

Cartões de crédito e débito

A maior parte dos estabelecimentos comerciais, mesmo hotéis e companhias aéreas, não aceita cartão de crédito ou débito.

Bancos          

Em Libreville e Port Gentil, há caixas automáticos em que se pode sacar montantes na moeda local. Essa facilidade inexiste no interior.

Câmbio e moeda       

Muitos estabelecimentos aceitam euros, cujo câmbio com o franco CFA é fixo (um euro corresponde a 656 francos CFA). O dólar, porém, é pouco aceito, e nem sempre é fácil encontrar agentes de câmbio.

Custo de vida            

Cabe lembrar que o custo de vida no Gabão é elevado: Libreville está entre as 15 cidades mais caras do mundo e é considerada a segunda capital mais cara da África. O viajante deve prever, portanto, gastos relativamente altos com alimentação, hospedagem e transporte.

Comunicação e idiomas       

O idioma oficial do país é o francês, e turistas podem encontrar sérias dificuldades para comunicar-se em inglês.

Costumes locais e legislações específicas

Legislação local        

Durante sua estadia em outro país, cidadãos brasileiros estão sujeitos às leis locais, ainda que elas sejam bem diferentes da legislação do Brasil. Viajantes que desobedeçam às leis locais podem ser multados, processados ou presos. Recomenda-se que, antes de viajar, cidadãos brasileiros estudem a legislação e os costumes do destino escolhido, contatando, se necessário, a Embaixada ou Repartição consular do Brasil no exterior, em caso de dúvidas sobre questões pontuais.       

Questões de gênero  

Normas legais e/ou religiosas que regulam o direito das mulheres podem variar consideravelmente de país a país. Cidadãs brasileiras podem encontrar, em outros países, realidade completamente diferente daquela do Brasil. Recomenda-se que mulheres em viagens ao exterior leiam  detalhadamente as informações da página Mulheres em viagens ao exterior

Prisão de cidadão brasileiro             

Em caso de prisões envolvendo cidadãos brasileiros, os detidos têm o direito de contatar agentes consulares do Brasil para pedir assistência. Nesses casos, nacionais devem sempre requisitar às autoridades policiais locais que comuniquem a situação à Embaixada ou Repartição consular brasileira o mais rápido possível. O Posto esclarecerá ao brasileiro detido quais são seus direitos no país e prestará apoio para que sua integridade física e psicológica seja respeitada. Para mais informações, deve-se acessar a página Detenção no exterior. Em casos de detenção por tráfico de drogas, recomenda-se, ainda, a leitura do guia Detenção por tráfico de drogas no exterior.

Identificação

Pela lei local, todos os cidadãos estrangeiros no país devem portar documento de identificação. Assim, recomenda-se que cidadãos brasileiros portem, a todo momento,  cópia do passaporte brasileiro, deixando o original em local seguro, para evitar perdas ou furtos. Autoridades policiais podem requisitar, a qualquer momento, prova de identificação. Nessas ocasiões, cidadãos que não tenham em mãos documento de identidade estão sujeitos a multas, possíveis interrogatórios e, em casos mais graves, até detenção.

Fotografias    

Em respeito a crenças locais, aconselha-se ao visitante pedir autorização para fotografar pessoas no Gabão, especialmente quando estiver na capital. É proibido fotografar edifícios públicos, inclusive o aeroporto e o palácio presidencial.

Tolerância LGBT     

Embora não haja criminalização de relações LGBT no Gabão, há registro de discriminação contra esse grupo de pessoas no país. Para mais informações, recomenda-se a leitura cuidadosa do aviso LGBT em viagens ao exterior.

Portadores de necessidades especiais ou com mobilidade reduzida 

A legislação do país estipula que o acesso a prédios públicos seja facilitado a pessoas com mobilidade reduzida. No entanto, apenas instalações novas dispõem de condições de acessibilidade – na maioria dos casos, esses prédios podem ser multados. Para mais informações, recomenda-se a leitura da página Pessoas com deficiência em viagens ao exterior.

Entorpecentes          

A Geórgia é um país de trânsito de drogas, cujo consumo é severamente punido.       

Penalidades que destoam das leis brasileiras

A Constituição Federal brasileira de 1988 proíbe a pena de morte (em tempos de paz), prisão perpétua, banimento, trabalhos forçados e quaisquer outras penalidades consideradas cruéis. Nessa linha, o Brasil é membro do Protocolo da Convenção Americana de Direitos Humanos para a Abolição da Pena de Morte (ratificado em 13 de agosto de 1996).

No ordenamento jurídico interno de outros países, as penalidades previstas podem ser bem distintas daquelas permitidas no Brasil. Recorda-se  que cidadãos brasileiros em viagem ao exterior estarão sujeitos às leis do país em que se encontram, podendo ser condenados, inclusive, a penas proibidas no Brasil. 

O ordenamento jurídico do país não contempla pena de morte ou prisão perpétua.

Informações adicionais

Recomenda-se leitura da seção Guia de países para verificar se há mais informações sobre o destino escolhido.

 

Para informações sobre as relações diplomáticas do Brasil com Gabão clique aqui.

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