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Gâmbia

Alertas para este país

Trata-se de alerta que exige algum grau de cautela. Os efeitos ou consequências da situação descrita no alerta ainda podem ser sentidos, em grau variável, por brasileiros que se encontrem no país.
Febre Amarela - Lista de Países que exigem vacinação21/02/20180
Trata-se de alerta que exige algum grau de cautela. Os efeitos ou consequências da situação descrita no alerta ainda podem ser sentidos, em grau variável, por brasileiros que se encontrem no país.
Informações de cunho sanitário. Aviso.21/02/20180

Informações básicas

Capital Banjul
Língua Inglês
Moeda Dalasi
Validade do passaporte Deve ser valido no momento de entrada
Página do passaporte em branco Uma página é necessária
Visto de turista necessário Favor consultar a tabela disponível na seção Vistos.
Vacinações É exigido comprovante de vacina contra febre amarela                        
Restrições de moeda para entrar Não há
Restrições de moeda para sair Não há

Recomendações de viagem

A recomendação de viagem do Ministério das Relações Exteriores considera o contexto de infraestrutura, segurança e saúde, bem como a situação geral do país escolhido como destino, avaliando os riscos potenciais de uma viagem a cidadãos brasileiros.

 

 

Viajar com precauções normais de segurança

 

Viajar com grau moderado de cautela

 

Viajar com alto grau de cautela

 X

Evitar viagens não-essenciais  

 

Não viajar

 

Cidadãos brasileiros devem evitar viagens não-essenciais à Gâmbia. Para maiores informações, recomenda-se a cuidadosa leitura dos tópicos desta página.

Não há Representação diplomática do Brasil na Gâmbia, e cidadãos brasileiros devem ter sempre as informações de contato da Embaixada do Brasil em Dacar, que, se necessário, poderá prestar assistência consular a nacionais na Gâmbia. 

A depender da natureza de sua solicitação, a melhor opção poderá ser entrar em contato com sua família, amigos, companhia aérea, agente de viagem, operador de turismo, empregador ou seguro de viagem em primeiro lugar. Os Postos com serviço consular estão a disposição para auxiliar em casos de maior complexidade. Acesse o Portal Consular para saber o que uma Repartição Consular pode ou não pode fazer por você.

Para assuntos graves e de natureza jurídica, recomenda-se entrar em contato, inicialmente, com as autoridades de polícia e/ou de saúde locais, a partir dos dados de contato informados nos tópicos "Segurança" e "Saúde" do Portal Consular. Caso necessário, a Rede Consular do Brasil poderá ser contatada.

Para solicitações fora do horário de expediente e casos de comprovada emergência, o plantão consular da Embaixada ou Consulado do Brasil poderá ser acionado. Contate a página Emergências do Portal Consular para maiores informações.

Rede Consular do Brasil

Recomenda-se que cidadãos brasileiros portem relação com os números de telefone da Embaixada e/ou do Consulado instalado na região em que pretende transitar ou permanecer. A assistência consular é um direito reconhecido por tratados internacionais, e o cidadão estrangeiro deve sempre exigir das autoridades locais a oportunidade de comunicar-se com Representação Diplomática de seu país. O Itamaraty recorda que a assistência consular prestada ao cidadão brasileiro é isenta de custos, embora não exista previsão legal para o custeio de despesas com, por exemplo, advogados e tratamento médico/hospitalar.

Embaixada do Brasil em Dacar (Senegal)

Endereço: RUE DE FATICK - IMMEUBLE ABDOULAYE SECK - 1ER ET 2EME ETAGES - POINT E BOITE POSTALE 136 DAKAR - SENEGAL

Telefone: (00221) 33825-9400

Email: Este endereço de email está sendo protegido de spambots. Você precisa do JavaScript ativado para vê-lo.

Site da Repartição: --

 

Para saber o que uma Embaixada ou Consulado brasileiro pode e não pode fazer por você, clique aqui.

Em caso de morte de cidadão brasileiro no exterior, acidentes, inadmissões e demais emergências consulares, clique aqui.

Em caso de dúvidas, clique aqui.

Consulados Honorários do Brasil

Não há Consulado Honorário no país. 

Comunidade brasileira e principais destinos

Comunidade brasileira         

Não há registro de comunidade brasileira na Gâmbia.

Principais destinos              

As principais cidades da Gâmbia são Banjul, Brikama, Bakau, Farafenni e Serrekund.

Entrada

O conteúdo a seguir está sujeito a mudanças e pode não ter as informações completas que assegurem a entrada no país escolhido. Para mais informações, recomenda-se a leitura completa das páginas do Portal Consular, incluindo os alertas migratórios e a seção Vistos. Recomenda-se, ainda, que, antes de viajar, cidadãos brasileiros contatem uma Embaixada ou Consulado do país escolhido como destino para certificar-se dos requisitos de visto e entrada e permanência. 

Inadmissões de cidadãos brasileiros

A prerrogativa de cada país de determinar quem pode ou não entrar em seu território é decisão soberana de cada Estado. O Governo do Brasil não poderá intervir a favor de cidadãos brasileiros não admitidos por não terem cumprido os requerimentos de entrada.

O Ministério das Relações Exteriores tem mantido contatos sistemáticos com autoridades estrangeiras, no sentido de sensibilizá-las sobre a necessidade de adoção de critérios claros na política de controle migratório, de maneira a serem evitados comportamentos que possam ser interpretados como discriminatórios ou que atentem contra a dignidade e moralidade dos indivíduos.

Recomenda-se a leitura da seção Inadmissões/deportações de cidadãos brasileiros para mais informações.

Febre amarela          

A febre amarela é considerada endêmica no Brasil. Por isso, alguns países podem exigir de cidadãos brasileiros comprovante de vacinação contra a doença. Mais informações sobre o assunto e outras vacinas eventualmente necessárias podem ser encontradas no tópico Saúde do viajante.

Visto

Favor consultar a tabela disponível na seção Vistos.

Restrições alfandegárias     

A Gâmbia tem regulamentos rigorosos sobre a importação e exportação de cremes clareadores de pele e de alguns medicamentos. Turistas estão sujeitos a multas de até US$ 2.000,00 e/ou prisão de 3 anos se trouxerem substâncias contendo 1% ou mais de hidroquinone (em qualquer forma), hidrocortisona (exceto em quantidades mínimas e para fins específicos como produtos para coceiras), betametasona, flucinonida, clobestatol ou clobestatone.

Taxas aeroportuárias          

Viajantes podem ser solicitados a pagar uma taxa de 20 euros (ou o equivalente, em dólares norte-americanos ou dalasi) para partir da Gâmbia. Geralmente, o valor é incluído nas passagens de saída do país.

Vacinação     

O certificado de vacinação contra febre amarela é solicitado de viajantes provenientes de países que apresentam risco de transmissão dessa doença, como o Brasil.

Saída de menores     

Crianças cujo pai tenha nacionalidade local podem ter dificuldade para sair do país sem a autorização paterna. Mesmo que a criança tenha passaporte brasileiro e/ou tenha mãe e pai brasileiros, a lei local estipula que o pai deverá autorizar previamente a viagem para que a criança possa sair do país. A norma é válida para todos os casos, incluindo situações em que a mãe tenha guarda exclusiva da criança.

Permanência

Imigração irregular

Assistência consular é prestada a todos os cidadãos brasileiros no exterior, independentemente de sua situação migratória. No entanto, o Governo brasileiro recomenda fortemente que nacionais do Brasil no exterior busquem sempre estar em situação migratória regular. A legislação de determinados países pode punir a imigração irregular de maneiras severas, prevendo multas de valor expressivo e, em alguns casos, detenção. Recomenda-se, nesse sentido, a leitura detalhada das informações publicadas na seção Imigrar para outros países.

Estudantes brasileiros no exterior 

Cidadãos que pretendem viajar ao exterior para estudar devem atentar-se à necessidade de planejar cuidadosamente sua estadia, especialmente se for a primeira vez que realizam viagem internacional. Devem solicitar visto à Embaixada do país com a devida antecedência; pesquisar e conhecer a realidade do país e da cidade onde pretendem estudar, em particular sobre seu sistema de ensino; conhecer os costumes locais; ter domínio do  idioma do ensino e verificar antes com as autoridades competentes do Ministério da Educação do Brasil e das universidades federais sobre os procedimentos para efetuar a revalidação de seus estudos e diplomas no Brasil. Antes de viajar, recomenda-se anotar os números de contato da Embaixada ou Consulado do Brasil mais próximo, em caso de necessidade, e efetuar sua matrícula consular na Representação brasileira, para que possa entrar em contato em caso de emergências.  Se tiver de usar medicamentos para condição de saúde ou enfermidade, deve-se verificar se a receita médica será válida no país de estudo ou quais seriam as exigências para receber receita médica no local. Mais informações estão disponíveis na seção Estudar em outros países.

Trabalhar no exterior          

Modelos, jogadores/técnicos de futebol e outros profissionais brasileiros que pretendem trabalhar no exterior devem ler cuidadosamente a cartilha Orientações para o Trabalho no Exterior, elaborada para ajudar cidadãos brasileiros que pretendem trabalhar no exterior. Recomenda-se vivamente que a leitura seja feita antes da assinatura de qualquer contrato de trabalho com clube, empresa ou representação estrangeira.

Visto temporário      

Para cidadãos brasileiros que desejam permanecer na Gâmbia, deverá ser solicitado o visto de residência adequado a alguma representação da Gâmbia no exterior ou ao Departamento de Imigração da Gâmbia.

Segurança

Crimes, com diferentes graus de violência, ocorrem em qualquer lugar do mundo. Durante viagens ao exterior, cidadãos brasileiros devem permanecer atentos e ter sempre cautela, independentemente do destino escolhido. A maior parte dos crimes não violentos, como furtos e roubos, pode ser evitada tomando-se precauções normais de segurança, com atenção redobrada a pertences pessoais e a movimentações estranhas em lugares públicos, por exemplo. Em caso de ocorrência de crimes com vítimas, cidadãos brasileiros devem contatar imediatamente as autoridades policiais locais e a  Embaixada ou Repartição consular do Brasil mais próxima. Para mais informações, pode-se acessar a informação Segurança do viajante.

Perda de documentos brasileiros    

No exterior, cidadãos brasileiros devem ter sempre o máximo de cuidado com seu passaporte brasileiro e seguir todas as orientações escritas nas páginas do documento de viagem. Durante a viagem, recomenda-se manter cópia autenticada de documento de identidade e de certidão de nascimento, além de cópia simples do passaporte em local seguro. A posse dessas cópias facilitará a emissão de novo passaporte, em caso de perda ou furto dos documentos originais. Cidadãos que estejam em retorno ao Brasil podem solicitar Autorização de Retorno ao Brasil (ARB), cuja emissão é mais rápida e mais barata que um novo passaporte, sob determinadas condições. Em caso de dúvidas, recomenda-se a leitura das informações da seção Perda de documentos brasileiros no exterior e, para saber sobre emissão de documentos brasileiros no exterior, pode-se consultar a página Emissão de documentos no exterior.

Vítimas de crimes     

Providências que o cidadão brasileiro deve tomar caso seja vítima de algum crime:

a) consultar um médico, se necessário;

b) dirigir-se imediatamente à autoridade policial mais próxima e registrar boletim de ocorrência, com as seguintes informações: data, local e hora do incidente, perdas materiais e lesões corporais da agressão ou crime (fornecendo todos os elementos úteis ao inquérito); descrição física do autor, tipo e cores de vestimenta, sinais particulares, modelo, cor e número de placa do automóvel, se for o caso;

c) informar Representação diplomática ou Repartição consular do Brasil sobre sua situação.

Representação Diplomática do Brasil       

Não há representação diplomática brasileira no país, e os serviços consulares são prestados a distância, a partir da Embaixada do Brasil em Dacar. Cidadãos brasileiros em viagens ao país devem ter tal situação em mente, já que isso pode significar limites à assistência prestada pelo Governo brasileiro.

Segurança pública

Durante sua estadia na Gâmbia, cidadãos brasileiros devem permanecer atentos a possíveis assaltos a mão armada, sequestros, extorsões, e quaisquer outros tipos de violência. No passado, grupos armados organizaram barricadas para roubo de veículos. O banditismo nas estradas não é incomum. O risco de crimes residenciais, com invasão de domicílios, roubo e posterior sequestro, também é alto.          

Corrupção     

Caso cidadão brasileiro seja vítima de crimes dessa natureza, recomenda-se que a Embaixada brasileira em Dacar (Senegal) seja imediatamente notificada com vistas a que sejam acionadas as autoridades locais para denúncia e apuramento da situação.

Furtos e roubos        

Os turistas devem ficar atentos aos batedores de carteiras nas áreas com grande concentração de pessoas como os mercados e os barcos. Deve-se guardar a bagagem ou bolsas em locais seguros nos hotéis. É preciso cuidado, também, com indivíduos que oferecem ajuda que não foi solicitada. Recomenda-se deixar as janelas do carro fechadas e a porta trancada a fim de evitar roubo.

Fraudes e golpes      

As Embaixadas e Consulados do Brasil na África, sobretudo na África Ocidental, têm recebido, com certa frequência, denúncias de golpes financeiros pela internet aplicados por cidadãos de países daquela região. Sobre o assunto, o Ministério das Relações Exteriores divulgou o alerta Golpes pela internet.

Clonagem de cartões

Poucos lugares no país aceitarão cartões de crédito. Nos lugares que aceitam cartão, incluindo grandes hotéis, recomendam-se cuidados básicos para evitar a clonagem de cartões. Cidadãos brasileiros devem solicitar que o cartão seja sempre manuseado na presença do portador.

Bumsters

Deve-se recusar propostas de indivíduos que se oferecem para atuar como guia de turismo. Conhecidos como "bumsters", eles procuram estrangeiros para ajuda financeira ou casamento visando emigrar do país.  O Ministério das Relações Exteriores recorda a cidadãos brasileiros que casamentos do tipo podem ser investigados pela Justiça brasileira, resultando em consequências legais.  Sobre o assunto, recomenda-se a leitura do alerta Casamentos por conveniência.

Fronteira com o Senegal      

Cidadãos brasileiras viajando à região de fronteira com a região da Casamança no Senegal são aconselhados a verificar a situação do local à época da viagem. Novos conflitos com separatistas naquela localidade foram registrados em 2012. Soma-se a isso a instabilidade na Guiné Bissau, país fronteiriço a essa região do Senegal. Devido à ocorrência de assaltos a transportes público e privado na estrada que liga Dakar a Ziguinchor, desaconselha-se viagens à noite e nas primeiras horas da manhã.

Relacionamentos pela internet

Recomenda-se a cidadãos brasileiros especial cuidado com os relacionamentos virtuais mantidos com cidadãos de outros países com o propósito de celebrar casamento, a fim de protegerem-se contra golpes e situações de risco. Sugere-se, entre outras precauções, buscar obter referências do cidadão estrangeiro por parte de terceiras pessoas de conhecimento comum, além de evitar manter o contato restrito aos meios de comunicação à distância. Mais informações poderão ser obtidas com leitura do aviso Relacionamentos virtuais com estrangeiros.

Produtos pirateados 

Produtos pirateados são encontrados com facilidade no país. A compra para uso pessoal de tais materiais não é considerada crime pela legislação local. No entanto, trazer tais bens para o Brasil pode resultar em repreensão, multas e, em casos mais graves, prisão.   

Assédio sexual e crimes contra a mulher   

Mulheres devem evitar andar sozinhas pelo país, especialmente durante a noite e/ou em áreas isoladas. Mais informações estão disponíveis no aviso Mulheres em viagens ao exterior.

Tráfico de pessoas 

A polícia brasileira, em cooperação com autoridades policiais de outros países e da INTERPOL, segue investigando casos de tráfico de mulheres envolvendo nacionais do Brasil. O Governo brasileiro preparou uma cartilha sobre o tema, para a difusão de informação sobre esse tipo de crime, com o intuito de prevenir potenciais vítimas. Mais informações podem ser encontradas no Guia de Atuação no Enfrentamento ao Tráfico de Pessoas.

Caso seja vítima ou tenha alguma informação sobre eventual caso de tráfico internacional de pessoas envolvendo cidadão ou cidadã brasileira, recomenda-se fortemente que procure a Representação consular, para relatar o caso e receber orientações. Os dados serão tratados com a devida confidencialidade. Mais informações estão disponíveis em http://www.justica.gov.br/sua-protecao/trafico-de-pessoas

Contatos importantes          

Emergência (ambulância): 16

Bombeiros: 18 / (220) 422 8211

Guarda Costeira e serviço de salvamento marítimo: (220) 449 7426

Assistência policial: 17

Polícia: (220) 422-4914 / 420 1665

Postos policiais : Aeroporto (220) 447 2726, Banjul (220) 422 7248 , Serrekunda (220) 439 2208

Saúde

A situação geral de saúde em outros países pode ser bem diferente daquela do Brasil. Cidadãos estrangeiros não têm acesso a assistência médica gratuita em grande número de países. Recomenda-se vivamente que viajantes brasileiros sempre contratem seguro internacional de saúde adequado, mesmo que tal documento não seja exigido pelas autoridades migratórias locais. O Ministério das Relações Exteriores não poderá se responsabilizar por despesas médicas de brasileiros no exterior.

Antes de viajar, nacionais brasileiros devem certificar-se de sua saúde física, tomando as vacinas indicadas para o destino escolhido. Vacinas contra difteria, tétano, hepatite B, sarampo, caxumba, rubéola e tuberculose são recomendadas para todo tipo de viagem. Em caso de dúvidas, o Ministério da Saúde poderá ser consultado.

Para obter informações sobre surtos de doenças infecciosas no exterior, é importante consultar o sítio da Organização Mundial da Saúde (OMS), que contém dados detalhados sobre a situação específica de saúde de cada país.

Ao retornar de países com ocorrência de endemias, quaisquer sintomas devem ser imediatamente comunicados às autoridades de saúde brasileiras. 

Falecimento de cidadão brasileiro

Na infeliz ocorrência de falecimento de cidadão brasileiro no exterior, Repartições consulares do Brasil permanecerão à disposição para prestar a assistência cabível aos familiares. Recomenda-se que a família do cidadão brasileiro falecido contate a Embaixada ou o Consulado da jurisdição para orientações, por meio dos telefones regulares ou, se for o caso, do celular de plantão. Cabe aos familiares do falecido custear as despesas de traslado dos restos mortais ao Brasil, se for o caso. Mais informações estão disponíveis na seção Emergências. Mais informações estão disponíveis na seção Emergências.

Rede de saúde          

A oferta de assistência médica é bastante limitada na Gâmbia. Serviços de emergência podem ser imprevisíveis e pouco confiáveis. Em casos de emergência, o principal hospital da Gâmbia é o Royal Victoria Teaching Hospital, localizado na Independence Drive, Banjul, tel: (220) 422 8223/ 8224/ 422 6152, sítio http://www.rvth.org/contact.htm

Seguro-saúde

É aconselhável que cidadãos brasileiros contratem seguro médico internacional para viagens ao país, uma vez que, em caso de condições médicas mais graves, serviço de evacuação médica para outro país pode ser necessário. Esse tipo de evacuação pode assumir valores expressivos. Mais informações sobre o assunto podem ser encontradas no tópico Saúde do viajante.

Ebola

De acordo com a Organização Mundial da Saúde (OMS), a atual epidemia de febre hemorrágica ebola na África ocidental é a mais grave jamais registrada e a que, em decorrência, requer a mais intensa operação de resposta. Nacionais do Brasil em países da África Ocidental devem permanecer alertas. Recomenda-se que cidadãos brasileiros leiam, com cuidado, as informações do alerta “Epidemia de Ebola – África Ocidental”, disponível aqui.

Malária         

A incidência da malária é bastante comum por toda a Gâmbia. As medidas de proteção básicas incluem a preferência por locais climatizados, protegidos com telas apropriadas, isolamento de compartimentos para evitar a circulação de mosquitos no interior das instalações; uso de repelentes específicos para a pele e o vestuário, nos horários de maior risco entre o pôr do sol e o amanhecer. Note-se que o mosquito pode também apresentar risco em período diurno, sempre que tenha entrado durante a noite. A disciplina de proteção é de mais difícil manutenção no caso de crianças.

 A decisão de tratamento preventivo com medicamentos disponíveis pode ser tomada com a assistência de médicos locais, em função do quadro clínico e preferências e indicações de cada individuo. O recurso ao médico no Brasil e no país de origem é indispensável para uma decisão ajuizada.

Informações detalhadas sobre a malária podem ser obtidas no site da Fundação Oswaldo Cruz (FIOCRUZ) : http://www.fiocruz.br/ioc/media/malaria%20folder.pdf 

AIDS

A AIDS permanece como um dos maiores problemas da saúde pública do país. Segundo relatório do Programa Conjunto das Nações Unidas para o HIV e a AIDS (UNAIDS) , cerca de 1,5% da população do país pode estar contaminada com o vírus HIV. Recorda-se a cidadãos brasileiros a importância da adoção de medidas de prevenção a doenças sexualmente transmissíveis. Para mais informações, o Departamento de DST, AIDS e Hepatites Virais do Ministério da Saúde (http://www.aids.gov.br/) poderá ser  consultado.

Endemias em geral  

Doenças frequentes na Gâmbia são a febre amarela e a dengue. Também há casos de meningite meningocócica e tuberculose.

Vacinação     

A vacina contra febre amarela é obrigatória no país. Recomenda-se que cidadãos brasileiros em viagem ao país vacinem-se, também, contra  hepatite A e B, meningite, febre tifóide, tétano, poliomielite e difteria. A vacina contra raiva é recomendável para estadas longas, especialmente para crianças.

Medicamentos          

Grande parte dos medicamentos disponíveis no Brasil podem não ser encontrados no país. Viajantes que portarem medicamentos devem estar de posse de sua prescrição médica e do frasco rotulado. Devido às restrições aplicadas pelo país a substâncias com hidroquinone, hidrocortisona, betametasona, flucinonida, clobestatol e clobestatone, recomenda-se cuidado à entrada de medicamentos com essas substâncias no país.

Intoxicação alimentar         

A probabilidade de intoxicação alimentar no país, devido à ausência de cuidados básicos de higiene no manuseio de frutas e demais tipos de alimentos, é alta. Aconselha-se beber somente água fervida, filtrada ou mineral e evitar o consumo de saladas cruas, frutas e outros alimentos crus em locais públicos ou de higiene duvidosa. Cidadãos brasileiros devem levar ao país antiácidos e remédios para diarreia e dores estomacais.

Contatos importantes 

Emergência (ambulância): 16

Bombeiros: 18 / (220) 422 8211

Guarda Costeira e serviço de salvamento marítimo: (220) 449 7426

Assistência policial: 17

Polícia: (220) 422-4914 / 420 1665

Postos policiais : Aeroporto (220) 447 2726, Banjul (220) 422 7248 , Serrekunda (220) 439 2208

Transportes

Infraestrutura de transportes         

A infraestrutura de transportes rodoviário, aéreo, ferroviário e marítimo, bem como de transportes públicos, de táxis e de aluguel de veículos pode ser bem diferente no destino escolhido, quando comparada à infraestrutura do Brasil, especialmente em regiões inóspitas. Antes de viajar, recomenda-se leitura detalhada das informações sobre meios de transporte no país escolhido, procurando, se necessário, dados adicionais. Em caso de dúvidas, a Embaixada ou Representação consular do Brasil poderá ser contatada. Outras informações podem ser obtidas, ainda, na página Carteira de Habilitação do Portal Consular.

Transporte aéreo

Não existem voos diretos entre o Brasil e a Gâmbia.       

Transporte marítimo          

Os barcos, incluindo as embarcações públicas, não são seguros e nem confiáveis. A manutenção é precária. Geralmente estão superlotados e não oferecem colete salva-vidas para todos os passageiros. As pirogas (barcos de madeira), que também cruzam o Rio Gâmbia, geralmente partem com excesso de lotação e ocasionalmente afundam no meio do rio.

Táxis  

Em seus deslocamentos, o turista deve optar por meios de transporte seguros: usar os serviços de táxis com agendamento por telefone ou os táxis recomendados pelos principais hotéis, evitando tomar táxis avulsos.

Transporte rodoviário        

As condições das estradas são, de um modo geral, precárias. Fora da área de Banjul, a maioria não é ainda asfaltada. A situação é agravada na época das chuvas. Outro problema é a presença de animais e pedestres nas vias, o que exige bastante atenção dos motoristas. Comboios do Governo viajam em alta velocidade, frequentemente usando todas as pistas da estrada, e motoristas são obrigados a sai da estrada para permitir a passagem.   

Carteira de Habilitação      

Os brasileiros em trânsito pelo país poderão utilizar a Carteira Nacional de Habilitação (CNH) brasileira para dirigir na Gâmbia. No caso de estadas prolongadas, recomenda-se a Carteira Internacional de Habilitação.

Multas             

A idade mínima para dirigir é 23 anos. Viajantes que estejam dirigindo na Gâmbia são obrigados a parar em todos os pontos de checagem da polícia rodoviária local, sob risco de multas e detenções. Ao encontrar checkpoints, viajantes não devem desviar ou fazer qualquer movimento que possa ser considerado suspeito pelas autoridades locais. 

Infraestrutura turística

Orientações gerais  

Ao planejar suas viagens, cidadãos brasileiros devem estar cientes de orientações básicas, válidas para todo tipo de viagem ao exterior, independentemente do país escolhido como destino. Recomenda-se, assim, a leitura cuidadosa das informações disponíveis em Orientações gerais para quem vai viajar ao exterior. Recomenda-se, assim, a leitura cuidadosa das informações disponíveis em Orientações gerais para quem vai viajar ao exterior.

Infraestrutura turística        

Instalações turísticas na área de Banjul e ao longo da costa do Atlântico, ao sul do rio Gâmbia, são razoáveis. Em outros lugares do país, a infraestrutura turística pode ser extremamente limitada em termos de disponibilidade e qualidade.

Atrações turísticas   

Atrações turísticas na Gâmbia são Royal Albert Market (Banjul), praias, Parque Florestal Bijilo, Reserva Natural de Abuko, Janjanburegh (Georgetown), Floresta Makasutu, Ilhas James (Patrimônio Mundial da UNESCO).

Comunicação e idiomas       

Inglês é a língua oficial da Gâmbia, mas alguns de seus habitantes falam línguas indígenas como Wolof ou Mandika. Cidadãos brasileiros podem encontrar alguma dificuldade para comunicar-se em inglês.

Cartões de crédito e débito

Cartões de crédito são aceitos apenas nos grandes hotéis, em alguns mercados e alguns restaurantes.  Deve-se tentar evitar possível clonagem dos cartões.

Moeda e câmbio       

A moeda oficial da Gâmbia, dalasi, é conversível, mas não amplamente disponível fora do país. A Gâmbia tem uma economia baseada, principalmente, no dinheiro em espécie e viajantes devem portar quantias suficientes para cobrir todas as suas despesas durante a visita. O dalasi pode ser trocado em casas de câmbio ou em bancos. A troca da moeda em meios não-oficiais é punível por lei.

Bancos          

Há alguns caixas eletrônicos na capital. No entanto, esses caixas ocasionalmente estragam ou não emitem recibos. Caixas eletrônicos do país aceitam apenas cartões VISA e estipulam limite de USD 140,00 por transação, sendo permitidas apenas três transações por dia.

Costumes locais e legislações específicas

Legislação local        

Durante sua estadia em outro país, cidadãos brasileiros estão sujeitos às leis locais, ainda que elas sejam bem diferentes da legislação do Brasil. Viajantes que desobedeçam às leis locais podem ser multados, processados ou presos. Recomenda-se que, antes de viajar, cidadãos brasileiros estudem a legislação e os costumes do destino escolhido, contatando, se necessário, a Embaixada ou Repartição consular do Brasil no exterior, em caso de dúvidas sobre questões pontuais.        

Questões de gênero  

Normas legais e/ou religiosas que regulam o direito das mulheres podem variar consideravelmente de país a país. Cidadãs brasileiras podem encontrar, em outros países, realidade completamente diferente daquela do Brasil. Recomenda-se que mulheres em viagens ao exterior leiam  detalhadamente as informações da página Mulheres em viagens ao exterior

Prisão de cidadão brasileiro             

Em caso de prisões envolvendo cidadãos brasileiros, os detidos têm o direito de contatar agentes consulares do Brasil para pedir assistência. Nesses casos, nacionais devem sempre requisitar às autoridades policiais locais que comuniquem a situação à Embaixada ou Repartição consular brasileira o mais rápido possível. O Posto esclarecerá ao brasileiro detido quais são seus direitos no país e prestará apoio para que sua integridade física e psicológica seja respeitada. Para mais informações, deve-se acessar a página Detenção no exterior. Em casos de detenção por tráfico de drogas, recomenda-se, ainda, a leitura do guia Detenção por tráfico de drogas no exterior.

Identificação

Pela lei local, todos os cidadãos estrangeiros no país devem portar documento de identificação. Assim, recomenda-se que cidadãos brasileiros portem, a todo momento,  cópia do passaporte brasileiro, deixando o original em local seguro, para evitar perdas ou furtos. Autoridades policiais podem requisitar, a qualquer momento, prova de identificação. Nessas ocasiões, cidadãos que não tenham em mãos documento de identidade estão sujeitos a multas, possíveis interrogatórios e, em casos mais graves, até detenção.

Respeito às leis locais

Reforça-se ao turista brasileiro a importância de que as leis locais sejam estritamente seguidas durante a permanência no país. Desobediência aos valores islâmicos, incluindo os mais conservadores, e qualquer crítica pública ao Governo, à religião ou aos costumes podem gerar deportação e, mesmo, prisão.

Fotografias    

Por motivo de segurança, não é permitido fotografar ou filmar edifícios governamentais, incluindo aeroportos, instalações militares e embaixadas. Tais fotografias podem ser consideradas indício de comportamento suspeito, o que pode resultar em detenção por autoridades de segurança.

Ramadã         

Durante o mês santo do Ramadã, muçulmanos jejuam do nascer ao pôr do sol. Comer, beber, fumar, tocar música alta e dançar em locais públicos (fora dos horários apropriados) é punível por lei, inclusive para os não-muçulmanos. As datas exatas do Ramadã seguem um calendário lunar e mudam a cada ano.

Tolerância LGBT     

Relações homossexuais são consideradas ilegais. A pena pode variar de 5 a 14 anos de prisão. Há forte discriminação da sociedade. Deve-se evitar qualquer demonstração homoafetiva em locais públicos. Para mais informações, recomenda-se a leitura cuidadosa do aviso LGBT em viagens ao exterior.

Portadores de necessidades especiais ou com mobilidade reduzida

Ainda que legislação gambiana proteja pessoas portadoras de necessidades especiais ou com mobilidade reduzida em termos de acesso à saúde, educação e emprego, não há leis, no país, que assegurem acesso a prédios e construções para pessoas com deficiência. Para mais informações, recomenda-se a leitura da página Pessoas com deficiência em viagens ao exterior.

Pena capital  

A legislação do país prevê a pena de morte para determinados tipos de crime, incluindo tráfico de entorpecentes

Entorpecentes          

O consumo de todo tipo de droga é proibido e punível com multas pesadas e prisão. Em geral, os crimes relacionados a drogas são severamente reprimidos e podem ser passíveis de pena de morte. A lei gambiana prevê que qualquer pessoa de posse de mais de 250 gramas de cocaína é punível com a pena de morte.

Penalidades que destoam das leis brasileiras

A Constituição Federal brasileira de 1988 proíbe a pena de morte (em tempos de paz), prisão perpétua, banimento, trabalhos forçados e quaisquer outras penalidades consideradas cruéis. Nessa linha, o Brasil é membro do Protocolo da Convenção Americana de Direitos Humanos para a Abolição da Pena de Morte (ratificado em 13 de agosto de 1996).

No ordenamento jurídico interno de outros países, as penalidades previstas podem ser bem distintas daquelas permitidas no Brasil. Recorda-se  que cidadãos brasileiros em viagem ao exterior estarão sujeitos às leis do país em que se encontram, podendo ser condenados, inclusive, a penas proibidas no Brasil. 

Pena de morte

Embora prevista na legislação do país, a pena de morte deixou de ser aplicada durante 27 anos, sendo retomada em 2011.

Crimes vinculados à conduta sexual

A Assembleia Nacional da Gâmbia, aprovou, em 2014, projeto de lei para introduzir no Código Penal o delito de "homossexualidade agravada", que em alguns casos contempla penas de prisão perpétua. O projeto de lei prevê punição, por exemplo, para relações homossexuais com menores de 18 anos ou com uma pessoa portadora de HIV.

Informações adicionais

Não existem fontes de leitura adicionais sobre a Gâmbia nesse momento. Recomenda-se leitura da seção Guia de países para verificar se há mais informações sobre o destino escolhido.



Para informações sobre as relações diplomáticas do Brasil com a Gâmbia clique aqui.

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