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Gana

Alertas para este país

Sem alertas para este país.

Informações básicas

Capital Acra
Língua Inglês
Moeda Cedi
Validade do passaporte Deve ser valido no momento de entrada
Página do passaporte em branco Uma página é necessária
Visto de turista necessário Favor consultar a tabela disponível na seção Vistos.
Vacinações É necessário vacinação contra febre amarela                        
Restrições de moeda para entrar Valor máximo de 5.000 USD
Restrições de moeda para sair Valor máximo de 5.000 USD

Recomendações de viagem

A recomendação de viagem do Ministério das Relações Exteriores considera o contexto de infraestrutura, segurança e saúde, bem como a situação geral do país escolhido como destino, avaliando os riscos potenciais de uma viagem a cidadãos brasileiros.

 

 

Viajar com precauções normais de segurança

 

Viajar com grau moderado de cautela

X

Viajar com alto grau de cautela

 

Evitar viagens não-essenciais  

 

Não viajar

 

Cidadãos brasileiros devem viajar a Gana com alto grau de cautela. Para maiores informações, recomenda-se a cuidadosa leitura dos tópicos desta página. 

Cidadãos brasileiros devem ter sempre as informações de contato da Embaixada do Brasil em Acra, que, se necessário, poderá prestar assistência consular a nacionais em Gana.         

A depender da natureza de sua solicitação, a melhor opção poderá ser entrar em contato com sua família, amigos, companhia aérea, agente de viagem, operador de turismo, empregador ou seguro de viagem em primeiro lugar. Os Postos com serviço consular estão a disposição para auxiliar em casos de maior complexidade. Acesse o Portal Consular para saber o que uma Repartição Consular pode ou não pode fazer por você.

Para assuntos graves e de natureza jurídica, recomenda-se entrar em contato, inicialmente, com as autoridades de polícia e/ou de saúde locais, a partir dos dados de contato informados nos tópicos "Segurança" e "Saúde" do Portal Consular. Caso necessário, a Rede Consular do Brasil poderá ser contatada.

Para solicitações fora do horário de expediente e casos de comprovada emergência, o plantão consular da Embaixada ou Consulado do Brasil poderá ser acionado. Contate a página Emergências do Portal Consular para maiores informações.

Rede Consular do Brasil

Recomenda-se que cidadãos brasileiros portem relação com os números de telefone da Embaixada e/ou do Consulado instalado na região em que pretende transitar ou permanecer. A assistência consular é um direito reconhecido por tratados internacionais, e o cidadão estrangeiro deve sempre exigir das autoridades locais a oportunidade de comunicar-se com Representação Diplomática de seu país. O Itamaraty recorda que a assistência consular prestada ao cidadão brasileiro é isenta de custos, embora não exista previsão legal para o custeio de despesas com, por exemplo, advogados e tratamento médico/hospitalar.

 

Embaixada do Brasil em Acra

Endereço: BRAZILIAN EMBASSY Nº4, Fifth Link, Off Senchi Street Airport Residential Area - P.O. Box CT 3859 ACCRA-GHANA

Telefone: (233) 302 774 908/ 302 774 921/ 302 775 985

Plantão Consular: (23327) 272 5555 (SOMENTE PARA EMERGÊNCIAS)

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Facebook: https://www.facebook.com/Brazil Embassy Ghana

Site da Repartição: http://acra.itamaraty.gov.br

 

Para saber o que uma Embaixada ou Consulado brasileiro pode e não pode fazer por você, clique aqui.

Em caso de morte de cidadão brasileiro no exterior, acidentes, inadmissões e demais emergências consulares, clique aqui.

Em caso de dúvidas, clique aqui.

Consulados Honorários do Brasil

Consulado Honorário do Brasil em Tema

Titular: Karl Nasr

Endereço: Kojo Thompson Road, D640/2 Adabraka - Accra, Ghana

Telefone: (00 233) 302 222012

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Comunidade brasileira e principais destinos

Comunidade brasileira

A comunidade brasileira está em sua maioria concentrada na capital, Acra, mas há também alguma presença em outras cidades importantes como Tamale, Yendi, Sogakope (região do Rio Volta) e Takoradi. 94 pessoas estão matriculadas na Embaixada do Brasil em Acra.

Principais destinos

Os principais destinos consistem nas cidades onde residem os brasileiros, quais sejam: Acra, Tamale, Yendi, Sogakope e Takoradi. Os níveis de segurança nesses lugares são relativamente tranquilos. Na ausência de estatísticas oficiais atualizadas, e embora números oficiosos revelem um aumento da criminalidade no país nos últimos anos, turistas e residentes estrangeiros em geral não correm maiores riscos de segurança em Gana (crimes violentos são raros). A presença policial costuma ser ostensiva, mas recomenda-se aos viajantes tomarem as precauções de praxe, tanto no que diz respeito aos locais a serem frequentados ou visitados quanto aos horários em que tal acontecerá. Na capital, o trânsito tem sofrido visível piora, sendo comum a ocorrência de engarrafamentos a qualquer hora do dia. Ainda que lento, o tráfego flui de maneira segura.

Entrada

O conteúdo a seguir está sujeito a mudanças. Recomenda-se que, antes de viajar, cidadãos brasileiros contatem uma Embaixada ou Consulado do país escolhido como destino para certificar-se dos requisitos de visto e entrada e permanência. 

Inadmissões de cidadãos brasileiros

A prerrogativa de cada país de determinar quem pode ou não entrar em seu território é decisão soberana de cada Estado. O Governo do Brasil não poderá intervir a favor de cidadãos brasileiros não admitidos por não terem cumprido os requerimentos de entrada.

O Ministério das Relações Exteriores tem mantido contatos sistemáticos com autoridades estrangeiras, no sentido de sensibilizá-las sobre a necessidade de adoção de critérios claros na política de controle migratório, de maneira a serem evitados comportamentos que possam ser interpretados como discriminatórios ou que atentem contra a dignidade e moralidade dos indivíduos.

Recomenda-se a leitura da seção Inadmissões/deportações de cidadãos brasileiros para mais informações.

Febre amarela          

A febre amarela é considerada endêmica no Brasil. Por isso, alguns países podem exigir de cidadãos brasileiros comprovante de vacinação contra a doença. Mais informações sobre o assunto e outras vacinas eventualmente necessárias podem ser encontradas no tópico Saúde do viajante.

Visto

Favor consultar a tabela disponível na seção Vistos.

Requisitos de visto

Para a emissão de vistos de turismo, a Embaixada ganense em Brasília exige:

a) passaporte válido (mínimo seis meses);

b) formulários de solicitação e fotografias (quatro vias);

c) passagem aérea (reservas ou bilhete comprado);

d) duas referências em Gana (nomes de indivíduos, empresas ou hotéis); e

e) pagamento dos emolumentos consulares correspondentes (o valor varia conforme se trate de visto de única ou múltiplas entradas).

Entrevistas

Não há registro de problemas com viajantes brasileiros em Gana.

Porte de dinheiro

Não se costuma exigir montante mínimo de dinheiro em espécie para entrar em Gana, mas existe controle alfandegário no aeroporto internacional de Acra e nas fronteiras terrestres do país. Como de praxe, quantidades de bens acima do razoável poderão ser taxadas. Para mais informações, consulte o portal da Alfândega de Gana: www.gra.gov.gh

Entrada de animais domésticos

Viajantes acompanhados de cães, gatos ou outros animais de estimação deverão apresentar certificado internacional de saúde e vacinação contra a raiva. Adicionalmente, licença de importação deverá ser obtida junto à autoridade veterinária local.

Restrições alfandegárias

Armas, certos produtos alimentícios e plantas requerem licença de importação (detalhes a serem colhidos junto às representações diplomáticas e consulares ganenses ou no site da "Ghana Revenue Authority": http://www.gra.gov.gh/docs/info/customs_guide.pdf.)
As autoridades alfandegárias do país controlam tanto a entrada quanto a saída de quaisquer minerais preciosos, como diamantes e ouro. Todos os recursos minerais de Gana pertencem ao Estado, e apenas o Governo de Gana pode emitir licenças de exportação. Caso encontrado com algum mineral precioso, o cidadão brasileiro poderá ser multado e ter o mineral em questão confiscado pelas autoridades locais.

Vacinação

A única vacina obrigatória para Gana é a de febre amarela. As autoridades locais exigem a apresentação, pelos viajantes, de carteira internacional de vacinação, tanto no ao aeroporto internacional de Acra quanto nas fronteiras terrestres.

Permanência

Imigração irregular

Assistência consular é prestada a todos os cidadãos brasileiros no exterior, independentemente de sua situação migratória. No entanto, o Governo brasileiro recomenda fortemente que nacionais do Brasil no exterior busquem sempre estar em situação migratória regular. A legislação de determinados países pode punir a imigração irregular de maneiras severas, prevendo multas de valor expressivo e, em alguns casos, detenção. Recomenda-se, nesse sentido, a leitura detalhada das informações publicadas na seção Imigrar para outros países.

Estudantes brasileiros no exterior  

Cidadãos que pretendem viajar ao exterior para estudar devem atentar-se à necessidade de planejar cuidadosamente sua estadia, especialmente se for a primeira vez que realizam viagem internacional. Devem solicitar visto à Embaixada do país com a devida antecedência; pesquisar e conhecer a realidade do país e da cidade onde pretendem estudar, em particular sobre seu sistema de ensino; conhecer os costumes locais; ter domínio do  idioma do ensino e verificar antes com as autoridades competentes do Ministério da Educação do Brasil e das universidades federais sobre os procedimentos para efetuar a revalidação de seus estudos e diplomas no Brasil. Antes de viajar, recomenda-se anotar os números de contato da Embaixada ou Consulado do Brasil mais próximo, em caso de necessidade, e efetuar sua matrícula consular na Representação brasileira, para que possa entrar em contato em caso de emergências.  Se tiver de usar medicamentos para condição de saúde ou enfermidade, deve-se verificar se a receita médica será válida no país de estudo ou quais seriam as exigências para receber receita médica no local. Mais informações estão disponíveis na seção Estudar em outros países.

Trabalhar no exterior

Modelos, jogadores/técnicos de futebol e outros profissionais brasileiros que pretendem trabalhar no exterior devem ler cuidadosamente a cartilha Orientações para o Trabalho no Exterior, elaborada para ajudar cidadãos brasileiros que pretendem trabalhar no exterior. Recomenda-se vivamente que a leitura seja feita antes da assinatura de qualquer contrato de trabalho com clube, empresa ou representação estrangeira.

Viagens de até 3 meses

Turistas brasileiros podem permanecer por até 90 dias em território ganense (a menos que outro prazo seja especificado no visto de entrada). Prorrogações de até 60 dias podem ser solicitadas diretamente ao "Ghana Immigration Service".

Viagens superiores a 3 meses

Prazos mais longos são eventualmente concedidos caso a caso, a critério daquela autoridade, que pode ser contatada nos seguintes endereços, telefones, e website:

Ghana Immigration Service Headquarter (off Ako Adjei overpass) Independence Avenue, Accra-Ghana +233- 302-224445, 221667 ,674125, e 213401;

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www.ghanaimmigration.org

Segurança

Crimes, com diferentes graus de violência, ocorrem em qualquer lugar do mundo. Durante viagens ao exterior, cidadãos brasileiros devem permanecer atentos e ter sempre cautela, independentemente do destino escolhido. A maior parte dos crimes não violentos, como furtos e roubos, pode ser evitada tomando-se precauções normais de segurança, com atenção redobrada a pertences pessoais e a movimentações estranhas em lugares públicos, por exemplo. Em caso de ocorrência de crimes com vítimas, cidadãos brasileiros devem contatar imediatamente as autoridades policiais locais e a Embaixada ou Repartição consular do Brasil mais próxima. Para mais informações, pode-se acessar a informação Segurança do viajante.

Perda de documentos brasileiros   

No exterior, cidadãos brasileiros devem ter sempre o máximo de cuidado com seu passaporte brasileiro e seguir todas as orientações escritas nas páginas do documento de viagem. Durante a viagem, recomenda-se manter cópia autenticada de documento de identidade e de certidão de nascimento, além de cópia simples do passaporte em local seguro. A posse dessas cópias facilitará a emissão de novo passaporte, em caso de perda ou furto dos documentos originais. Cidadãos que estejam em retorno ao Brasil podem solicitar Autorização de Retorno ao Brasil (ARB), cuja emissão é mais rápida e mais barata que um novo passaporte, sob determinadas condições. Em caso de dúvidas, recomenda-se a leitura das informações da seção Perda de documentos brasileiros no exterior e, para saber sobre emissão de documentos brasileiros no exterior, pode-se consultar a página Emissão de documentos no exterior.

Vítimas de crimes     

Providências que o cidadão brasileiro deve tomar caso seja vítima de algum crime:

a) consultar um médico, se necessário;

b) dirigir-se imediatamente à autoridade policial mais próxima e registrar boletim de ocorrência, com as seguintes informações: data, local e hora do incidente, perdas materiais e lesões corporais da agressão ou crime (fornecendo todos os elementos úteis ao inquérito); descrição física do autor, tipo e cores de vestimenta, sinais particulares, modelo, cor e número de placa do automóvel, se for o caso;

c) informar Representação diplomática ou Repartição consular do Brasil sobre sua situação.

Segurança pública

A sociedade ganense passa por momentos de tensão, em decorrência da séria crise econômica que afeta o país. No entanto, tal situação não chega a constituir motivo de preocupação para viajantes estrangeiros: não existe terrorismo ou conflitos étnico-religiosos no país. Os índices de violência são moderados e não há registro de ocorrências graves com cidadãos brasileiros.

Furtos e roubos

A maior parte das ocorrências envolvendo cidadãos brasileiros refere-se a furtos. Caso o turista seja vítima de algum crime, deverá comparecer à delegacia de polícia mais próxima e registrar queixa. Há registros de furtos e roubos ocorridos tanto no aeroporto internacional de Acra quanto em alguns hotéis. Documentos e bens de valor devem ser mantidos, sempre, em locais seguros. Contatos das autoridades de segurança e de saúde podem ser obtidos no portal do Governo de Gana: www.ghana.gov.gh/index.php/emergency-numbers.

Organizações criminosas     

Há um número de disputas entre grupos em Gana que geralmente envolve competição por alguns recursos. Algumas dessas disputas escalam para situações de violência. Cidadãos brasileiros devem evitar a região de Yendi, na região norte, e Bawku, na região leste.

Clonagem de cartões           

Há registros de diversas ocorrências envolvendo clonagem de cartões no país. Deve-se evitar ao máximo fazer pagamentos em dinheiro e sempre exigir que o cartão seja manuseado diante do titular.

Segurança em veículos

É altamente recomendado que se evite dirigir à noite, por questões de segurança, sobretudo por região das praias (Kokrobite) e, especialmente, as vizinhanças de Osu e Ablekuma/Dzorwulu.  

Fraudes e golpes eletrônicos          

As Embaixadas e Consulados do Brasil na África, sobretudo na África Ocidental, têm recebido, com certa frequência, denúncias de golpes financeiros pela internet aplicados por cidadãos de países daquela região. Sobre o assunto, o Ministério das Relações Exteriores divulgou o alerta Golpes pela internet. Recomenda-se leitura cuidadosa das informações do aviso. Visitantes em Gana também devem estar atentos a golpes oferecidos localmente, relacionados a convites para tours e serviços. Recomenda-se que tais atividades sejam sempre contratadas em agências de turismo.

Pirataria

Ainda que não haja registro de ataques em águas ganenses, a pirataria em países da região permanece um sério problema. O Ministério das Relações Exteriores alerta sobre a ameaça de pirataria no Golfo da Guiné e aconselha cautela a cidadãos brasileiros que estejam navegando pela região. Nesses casos, deve-se permanecer alerta a possível aproximação de qualquer tipo de embarcação desconhecida. Sobre o assunto, pode-se contatar a Organização Marítima Internacional, por meio do endereço http://www.imo.org/OurWork/Security/PiracyArmedRobbery/Pages/Default.aspx

Assédio sexual e crimes contra a mulher   

Denúncias de assédio sexual são raras, mas podem ocorrer em qualquer país, independentemente do destino escolhido. Mulheres devem evitar andar sozinhas pelo país, especialmente durante a noite e/ou em áreas isoladas.

Mais informações estão disponíveis no aviso Mulheres em viagens ao exterior.

Tráfico de pessoas

A polícia brasileira, em cooperação com autoridades policiais de outros países e da INTERPOL, segue investigando casos de tráfico de mulheres envolvendo nacionais do Brasil. O Governo brasileiro preparou uma cartilha sobre o tema, para a difusão de informação sobre esse tipo de crime, com o intuito de prevenir potenciais vítimas. Mais informações podem ser encontradas no Guia de Atuação no Enfrentamento ao Tráfico de Pessoas.

Caso seja vítima ou tenha alguma informação sobre eventual caso de tráfico internacional de pessoas envolvendo cidadão ou cidadã brasileira, recomenda-se fortemente que procure a Representação consular, para relatar o caso e receber orientações. Os dados serão tratados com a devida confidencialidade. Mais informações estão disponíveis em http://www.justica.gov.br/sua-protecao/trafico-de-pessoas

Contatos importantes

Autoridades de segurança poderão ser acionadas pelos seguintes números de emergência:

- polícia: 191

- bombeiros: 192/999

- ambulâncias: 193

Saúde

A situação geral de saúde em outros países pode ser bem diferente daquela do Brasil. Cidadãos estrangeiros não têm acesso a assistência médica gratuita em grande número de países. Recomenda-se vivamente que viajantes brasileiros sempre contratem seguro internacional de saúde adequado, mesmo que tal documento não seja exigido pelas autoridades migratórias locais. O Ministério das Relações Exteriores não poderá se responsabilizar por despesas médicas de brasileiros no exterior.

Antes de viajar, nacionais brasileiros devem certificar-se de sua saúde física, tomando as vacinas indicadas para o destino escolhido. Vacinas contra difteria, tétano, hepatite B, sarampo, caxumba, rubéola e tuberculose são recomendadas para todo tipo de viagem. Em caso de dúvidas, o Ministério da Saúde poderá ser consultado.

Para obter informações sobre surtos de doenças infecciosas no exterior, é importante consultar o sítio da Organização Mundial da Saúde (OMS), que contém dados detalhados sobre a situação específica de saúde de cada país.

Ao retornar de países com ocorrência de endemias, quaisquer sintomas devem ser imediatamente comunicados às autoridades de saúde brasileiras. 

Falecimento de cidadão brasileiro

Na infeliz ocorrência de falecimento de cidadão brasileiro no exterior, Repartições consulares do Brasil permanecerão à disposição para prestar a assistência cabível aos familiares. Recomenda-se que a família do cidadão brasileiro falecido contate a Embaixada ou o Consulado da jurisdição para orientações, por meio dos telefones regulares ou, se for o caso, do celular de plantão. Cabe aos familiares do falecido custear as despesas de traslado dos restos mortais ao Brasil, se for o caso. Mais informações estão disponíveis na seção Emergências.

Rede de saúde          

O sistema de saúde público em Gana é precário. Viajantes podem procurar a rede pública em caso de necessidade. Há, também, hospitais privados que oferecem serviços de melhor qualidade. Mesmo o sistema privado, no entanto, pode ter limitações, em especial fora da capital.

Seguro-saúde           

Em caso de traumas, acidentes ou quaisquer outras graves situações de saúde, serviço de evacuação médica pode ser necessário. Nesse caso, recomenda-se a cidadãos brasileiros que contratem seguro de saúde internacional que cubra esse tipo de atividade. Recorda-se aos turistas que serviços de evacuação médica podem custar valores expressivos. Mais informações sobre o assunto podem ser encontradas no tópico Saúde do viajante.

Vacinação obrigatória        

Apesar de a febre amarela ser a única doença cuja vacina é considerada obrigatória para ingresso no país, recomenda-se que sejam igualmente tomadas as vacinas contra tifo, tétano, hepatite A e B, meningite meningocócica (endêmica), influenza (gripe), além de todas as demais vacinas universais básicas, caso estejam expiradas.

Doenças endêmicas  

Viajantes devem levar em conta a alta incidência de malária, dengue e esquistossomose em Gana.

Malária

O risco de saúde apresentado pela malária ou impaludismo pode ser alto em regiões florestais do país. As medidas de proteção básicas incluem a preferência por locais climatizados, protegidos com telas apropriadas, isolamento de compartimentos para evitar a circulação de mosquitos no interior das instalações; uso de repelentes específicos para a pele e o vestuário, nos horários de maior risco entre o pôr do sol e o amanhecer. Note-se que o mosquito pode também apresentar risco em período diurno, sempre que tenha entrado durante a noite. A disciplina de proteção é de mais difícil manutenção no caso de crianças.

A decisão de tratamento preventivo com medicamentos disponíveis pode ser tomada com a assistência de médicos locais, em função do quadro clínico e preferências e indicações de cada individuo. O recurso ao médico no Brasil e no país de origem é indispensável para uma decisão ajuizada.

Febre amarela          

Ainda que rara em viajantes, a febre amarela pode ser severa e, em 10% dos infectados, fatal. Não há tratamento para a doença, que pode ser prevenida por vacinação. A vacina deve ser tomada por viajantes brasileiros pelo menos nove meses antes da viagem ao país.

Dengue          

A dengue é comum em Gana, em todas as suas versões. Ainda que a dengue seja endêmica em algumas regiões do Brasil, é necessário ter em mente que o sistema de saúde de Gana pode não dispor de condições satisfatórias para tratamento da doença, que causa febre e graves dores de cabeça e pelo corpo. Atualmente, não há vacina ou tratamento para a dengue e a doença pode causar a morte. 

Cólera

Atualmente, o país enfrenta surto de cólera e deve-se estar muito atento aos alimentos consumidos em locais públicos. Não se recomenda comer nas barracas de rua e é recomendável evitar saladas e outros alimentos crus, como sushis. Legumes, frutas e vegetais devem ser lavados em água limpa e corrente antes de serem consumidos.

Ebola

De acordo com a Organização Mundial da Saúde (OMS), a atual epidemia de febre hemorrágica ebola na África ocidental é a mais grave jamais registrada e a que, em decorrência, requer a mais intensa operação de resposta. Nacionais do Brasil em países da África Ocidental devem permanecer alertas. Recomenda-se que cidadãos brasileiros leiam, com cuidado, as informações do alerta “Epidemia de Ebola –  África Ocidental”, disponível aqui.

AIDS

A AIDS permanece como um dos maiores problemas da saúde pública do país. Segundo relatório do Programa Conjunto das Nações Unidas para o HIV e a AIDS (UNAIDS) , cerca de 1,5% da população do país pode estar contaminada com o vírus HIV. Recorda-se a cidadãos brasileiros a importância da adoção de medidas de prevenção a doenças sexualmente transmissíveis. Para mais informações, o Departamento de DST, AIDS e Hepatites Virais do Ministério da Saúde (http://www.aids.gov.br/) poderá ser  consultado.

Intoxicação alimentar                     

Durante a estadia no país, deve-se lavar as mãos constantemente e deixar os alimentos frescos por algum tempo em água corrente. Recomenda-se lavar frutas e verduras com água engarrafada e gotas de água sanitária, e evitar o consumo de alimentos servidos em mercados públicos e na rua. A probabilidade de intoxicação alimentar no país, devido à ausência de cuidados básicos de higiene no manuseio de frutas e demais tipos de alimentos, é alta. Cidadãos brasileiros devem levar ao país antiácidos e remédios para diarreia e dores estomacais.

Parasitas       

O visitante no país estará vulnerável a bactérias e protozoários causadores de diarreia e cólera. Devido aos abundantes casos de cólera e diarreia enfrentados pelas autoridades de saúde locais, recomenda-se ao turista brasileiro muito cuidado com o consumo de alimentos, água e contatos direto com as pessoas.

Contatos importantes          

Maiores informações podem ser obtidas junto ao Ministério da Saúde de Gana, nos seguintes endereços e telefones:

Ministry of Health

P.O.Box M 44

Ministries

Accra +233-302 66565

www.moh-ghana.org

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Transportes

Infraestrutura de transportes

A infraestrutura de transportes rodoviário, aéreo, ferroviário e marítimo, bem como de transportes públicos, de táxis e de aluguel de veículos pode ser bem diferente no destino escolhido, quando comparada à infraestrutura do Brasil, especialmente em regiões inóspitas. Antes de viajar, recomenda-se leitura detalhada das informações sobre meios de transporte no país escolhido, procurando, se necessário, dados adicionais. Em caso de dúvidas, a Embaixada ou Representação consular do Brasil poderá ser contatada. Outras informações podem ser obtidas, ainda, na página Carteira de Habilitação do Portal Consular.

Transporte aéreo

O país não segue os padrões de segurança determinados pela Organização de Aviação Civil Internacional. Ao chegar ao país pela via aérea, há certo risco de constrangimento no que se refere às inspeções de bagagens, que podem ser, por vezes, demasiado minuciosas, com a retirada das malas e o exame do conteúdo de todos os objetos pessoais do viajante.

Taxis

Pode haver a necessidade de negociar os preços dos táxis, já que, pelo fato de não disporem de taxímetro, os motoristas estabelecem as tarifas de modo aleatório e costumam transitar por itinerários diversos da trajetória correta, sob pretexto de desconhecimento do endereço indicado.

Transporte rodoviário

Recomenda-se cautela ao dirigir nas estradas de Gana. O trânsito é desorganizado e pouco se veem placas de limites de velocidade ou dispondo outras instruções de trânsito. O cuidado nas estradas deve, portanto, ser redobrado. Não se recomenda dirigir acima de 80 km/h nas estradas e acima de 60 km/h dentro das cidades. Há grandes riscos de acidentes e de assaltos em rodovias secundárias do país. Ainda que as estradas na capital sejam, no geral, pavimentadas e com boa manutenção, a condição rodoviária nas demais localidades do país pode variar significativamente.

Carteira de Habilitação

A carteira de motorista brasileira não é aceita em Gana. Assim, é importante apresentar Habilitação Internacional.

Fiscalização policial

Vale ressaltar que os policiais militares nas ruas costumam parar carros com estrangeiros para verificar a documentação. Dessa forma, é altamente recomendado somente trafegar em veículos conduzidos por motoristas devidamente habilitados.

Infraestrutura turística

Orientações gerais

Ao planejar suas viagens, cidadãos brasileiros devem estar cientes de orientações básicas, válidas para todo tipo de viagem ao exterior, independentemente do país escolhido como destino. Recomenda-se, assim, a leitura cuidadosa das informações disponíveis em  Orientações gerais para quem vai viajar ao exterior.

Atrações turísticas

Os principais roteiros de viagens turísticas do país são as praias, especialmente aquelas da costa Oriental. As mais conhecidas são Axim (para ir até esta praia, o roteiro mais recomendado é pegar um avião de Acra até Takoradi e, de Takoradi, um carro ou van até os principais hoteis, que são Axim Beach Resort e Blue Moon). Outras praias como Bojo, Krokobite e Cape Three Poins e Cape Coast (onde estão localizadas as antigas fortalezas coloniais) são bastante visitadas por turistas. O acesso de carro é relativamente fácil, mas as estradas são ruins e o trânsito é perigoso.

Além das praias, outros lugares de interesse dos turistas são: Kakum National Parque (onde se pode fazer arborismo); Akosombo Dam, represa com alguns bons hotéis e passeios de barco; e safari na região norte do país.

Hospedagem

É importante notar que a infraestrutura turística do país é bastante carente e, por vezes, precária. A despeito de muitos hotéis se autodenominarem "resorts" a qualidade das acomodações e da alimentação são bastante duvidosas.

Cartões de crédito e de débito

É importante alertar para o fato de muitos hotéis e restaurantes ainda não aceitarem cartões de crédito. Assim, recomenda-se viajar com moeda estrangeira em espécie e trocar em casas de câmbio da capital, antes de viajar.

Costumes locais e legislações específicas

Legislação local        

Durante sua estadia em outro país, cidadãos brasileiros estão sujeitos às leis locais, ainda que elas sejam bem diferentes da legislação do Brasil. Viajantes que desobedeçam às leis locais podem ser multados, processados ou presos. Recomenda-se que, antes de viajar, cidadãos brasileiros estudem a legislação e os costumes do destino escolhido, contatando, se necessário, a Embaixada ou Repartição consular do Brasil no exterior, em caso de dúvidas sobre questões pontuais.

Questões de gênero

Normas legais e/ou religiosas que regulam o direito das mulheres podem variar consideravelmente de país a país. Cidadãs brasileiras podem encontrar, em outros países, realidade completamente diferente daquela do Brasil. Recomenda-se que mulheres em viagens ao exterior leiam  detalhadamente as informações da página Mulheres em viagens ao exterior

Prisão de cidadão brasileiro              

Em caso de prisões envolvendo cidadãos brasileiros, os detidos têm o direito de contatar agentes consulares do Brasil para pedir assistência. Nesses casos, nacionais devem sempre requisitar às autoridades policiais locais que comuniquem a situação à Embaixada ou Repartição consular brasileira o mais rápido possível. O Posto esclarecerá ao brasileiro detido quais são seus direitos no país e prestará apoio para que sua integridade física e psicológica seja respeitada. Para mais informações, deve-se acessar a página Detenção no exterior. Em casos de detenção por tráfico de drogas, recomenda-se, ainda, a leitura do guia Detenção por tráfico de drogas no exterior.

Identificação

Pela lei local, todos os cidadãos estrangeiros no país devem portar documento de identificação. Assim, recomenda-se que cidadãos brasileiros portem, a todo momento,  cópia do passaporte brasileiro, deixando o original em local seguro, para evitar perdas ou furtos. Autoridades policiais podem requisitar, a qualquer momento, prova de identificação. Nessas ocasiões, cidadãos que não tenham em mãos documento de identidade estão sujeitos a multas, possíveis interrogatórios e, em casos mais graves, até detenção.

Particularidades culturais

O turista ou viajante deve estar atento a alguns costumes locais interessantes, que podem parecer estranhos. Os locais costumam comer com as mãos e, logo após terminar suas refeições, lavam-nas em pequenas bacias trazidas à mesa, muitas vezes pelos próprios restaurantes.

Há grande tradição de enterros no país. Quanto mais abastada for a família, mais dias de festa haverá para o evento. Normalmente usa-se: branco e preto, se o falecido é jovem; ou preto e vermelho, se o falecido tinha idade já avançada quando da morte.

Vestuário

Às sextas-feiras, todos os ganenses costumam ir ao trabalho com roupas feitas em tecidos locais, que são bem coloridos e alegres. Muitos estrangeiros que vivem no país também adotam a prática. É comum que homens considerados líderes tradicionais usem trajes típicos ("kentes", panos bordados amarrados ao corpo). Mulheres também se vestem com panos amarrados ao corpo, mas costumam usar os "kentes" em forma de vestidos longos.

Tolerância religiosa

A maior parte da população é cristã, mas há aproximadamente 17% de muçulmanos, especialmente no norte do país. As duas religiões convivem bem e pacificamente e não há conflitos religiosos em Gana. As muçulmanas normalmente usam véu para cobrir os cabelos.

Tolerância LGBT

É importante mencionar que atos homossexuais são altamente condenados pela sociedade ganense. O Código Criminal do país prevê prisão para casos de dois homens demonstrando afeto publicamente. Para mais informações, recomenda-se a leitura cuidadosa da página LGBT em viagens ao exterior.

Drogas lícitas

Por serem bastante religiosos, muitos ganenses não consomem bebidas alcóolicas, mas não é difícil encontrá-las em bares e restaurantes.

Entorpecentes

O uso de drogas no país, apesar de proibido, é crescente. Em caso de apreensão com drogas, há prisão imediata, com possibilidade de que o acusado seja condenado a prisão perpétua ou pena de morte.

Pena capital

Há previsão de prisão perpétua e pena de morte no país. Apesar de a última execução ter ocorrido em 1993, ainda há a previsão legal, para casos de roubo com violência e assassinatos. Há, atualmente, mais de 140 condenados aguardando a execução, em cárcere perpétuo. No atual projeto de revisão constitucional, prevê-se a abolição da pena capital.

Penalidades que destoam das leis brasileiras

A Constituição Federal brasileira de 1988 proíbe a pena de morte (em tempos de paz), prisão perpétua, banimento, trabalhos forçados e quaisquer outras penalidades consideradas cruéis. Nessa linha, o Brasil é membro do Protocolo da Convenção Americana de Direitos Humanos para a Abolição da Pena de Morte (ratificado em 13 de agosto de 1996).

No ordenamento jurídico interno de outros países, as penalidades previstas podem ser bem distintas daquelas permitidas no Brasil. Recorda-se  que cidadãos brasileiros em viagem ao exterior estarão sujeitos às leis do país em que se encontram, podendo ser condenados, inclusive, a penas proibidas no Brasil. 

Não existem penalidades que destoam do ordenamento jurídico brasileiro em Gana.

Informações adicionais

IMPORTANTE: A relação de fontes para leitura adicional é meramente indicativa. O Itamaraty não se responsabiliza pelo conteúdo do material indicado.

 

Guias internacionais

O site "trip advisor"traz as melhores dicas de hoteis e restaurantes, tanto na capital, Acra, quanto em outras cidades. 
http://www.tripadvisor.com.br/Tourism-g293796-Ghana-Vacations.html

Guias ganenses

Notícias
www.ghanaweb.com

Informações para viajantes e expatriados em geral

www.accraexpat.com

Página da autoridade de turismo

www.ghana.travel

Página oficial do Serviço de Estatísticas de Gana

www.statsghana.gov.gh

Página da Embaixada de Gana em Washington

www.ghanaembassy.org

 

Recomenda-se leitura da seção Guia de países para verificar se há mais informações sobre o destino escolhido.

 

Para informações sobre as relações diplomáticas do Brasil com a Gana clique aqui.

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