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Geórgia

Alertas para este país

Trata-se de alerta que exige pouca cautela. Muitas vezes, refere-se a uma situação já solucionada ou superada, que muito provavelmente não trará maiores efeitos ou consequências para brasileiros que estejam no país. Algum grau de alerta, no entanto, é sempre necessário.
Enchentes em Tbilisi 18/06/2015Geórgia

Informações básicas

Capital Tbilisi
Língua Georgiana
Moeda Lari
Validade do passaporte É necessário passaporte válido pelo período da
viagem
Página do passaporte em branco Uma página é necessária
Visto de turista necessário

Dispensa de visto por até 1 ano. (Turismo e negócios). Favor consultar a tabela disponível na seção Vistos.

Vacinações Nenhuma vacina é necessária para entrada no país
Restrições de moeda para entrar Não há
Restrições de moeda para sair Não há

Recomendações de viagem

A recomendação de viagem do Ministério das Relações Exteriores considera o contexto de infraestrutura, segurança e saúde, bem como a situação geral do país escolhido como destino, avaliando os riscos potenciais de uma viagem a cidadãos brasileiros.

 

 x

Viajar com precauções normais de segurança

 

Viajar com grau moderado de cautela

 

Viajar com alto grau de cautela

 

Evitar viagens não-essenciais  

 

Não viajar

 

Cidadãos brasileiros devem viajar à Geórgia com precauções normais de segurança. Para maiores informações, recomenda-se a cuidadosa leitura dos tópicos desta página.

Cidadãos brasileiros devem ter sempre as informações de contato da Embaixada do Brasil em Tbilisi, que, se necessário, poderá prestar assistência consular a nacionais na Geórgia.  

A depender da natureza de sua solicitação, a melhor opção poderá ser entrar em contato com sua família, amigos, companhia aérea, agente de viagem, operador de turismo, empregador ou seguro de viagem em primeiro lugar. Os Postos com serviço consular estão a disposição para auxiliar em casos de maior complexidade. Acesse o Portal Consular para saber o que uma Repartição Consular pode ou não pode fazer por você.

Para assuntos graves e de natureza jurídica, recomenda-se entrar em contato, inicialmente, com as autoridades de polícia e/ou de saúde locais (pelo número 112), a partir dos dados de contato informados nos tópicos "Segurança" e "Saúde" do Portal Consular. Caso necessário, a Rede Consular do Brasil poderá ser contatada.

Para solicitações fora do horário de expediente e casos de comprovada emergência, o plantão consular da Embaixada ou Consulado do Brasil poderá ser acionado. Contate a página Emergências do Portal Consular para maiores informações.

Rede Consular do Brasil

Recomenda-se que cidadãos brasileiros portem relação com os números de telefone da Embaixada e/ou do Consulado instalado na região em que pretende transitar ou permanecer. A assistência consular é um direito reconhecido por tratados internacionais, e o cidadão estrangeiro deve sempre exigir das autoridades locais a oportunidade de comunicar-se com Representação Diplomática de seu país. O Itamaraty recorda que a assistência consular prestada ao cidadão brasileiro é isenta de custos, embora não exista previsão legal para o custeio de despesas com, por exemplo, advogados e tratamento médico/hospitalar.

 

Embaixada do Brasil em Tbisili

Endereço: Chanturia Street, 6/2 Tbilisi - Georgia 0108.

Telefone: +995 32 293 2419

Plantão Consular: (995) 599 201 795 (SOMENTE PARA EMERGÊNCIAS)

Email: Este endereço de email está sendo protegido de spambots. Você precisa do JavaScript ativado para vê-lo.

Site da Repartição: tbilisi.itamaraty.gov.br

 

Para saber o que uma Embaixada ou Consulado brasileiro pode e não pode fazer por você, clique aqui.

Em caso de morte de cidadão brasileiro no exterior, acidentes, inadmissões e demais emergências consulares, clique aqui.

Em caso de dúvidas, clique aqui.

Consulados Honorários do Brasil

Não há Consulado Honorário no país. 

Comunidade brasileira e principais destinos

Comunidade brasileira         

A comunidade brasileira na Geórgia é pouco expressiva e conta com, atualmente, cerca de 40 brasileiros. Há, ainda, fluxo de cerca de 200 turistas brasileiros por mês no país.

Principais destinos   

Os principais destinos turísticos da Geórgia são Tbilisi, Kutaisi, Batumi, Signaghi, Kazbegi, Mestia, Borjomi, Vardzia, Akhaltsikhe e Mtskheta.

Tbilisi é a capital do país. É a cidade mais populosa, principal centro financeiro, corporativo, mercantil e cultural da Geórgia. Situa-se às margens do rio Kura (localmente conhecido como Mtkvari), tem área de 726km² e população de 1,17 milhão de habitantes. É localizada ao leste do país, próxima à cordilheira de Trialeti. De acordo com as lendas locais, a cidade foi fundada no século V pelo Rei Vakhtang Gorgasali e o nome, em georgiano, significa “lugar quente”, em uma referência às águas termais da região. Apesar de ter sido destruída e reconstruída dezenas de vezes, a Cidade Velha se mantém praticamente intacta, com suas ruas estreitas e casarões tortos construídos em volta de pátios. A cidade é um importante centro industrial, social e cultural e vem emergindo como uma rota de trânsito para projetos de energia, transporte e comércio. Estrategicamente localizada no cruzamento entre a Europa e a Ásia, na histórica Rota da Seda, Tbilisi foi disputada entre diversos impérios e potências rivais.

Entrada

O conteúdo a seguir está sujeito a mudanças e pode não ter as informações completas que assegurem a entrada no país escolhido. Para mais informações, recomenda-se a leitura completa das páginas do Portal Consular, incluindo os alertas migratórios e a seção Vistos. Recomenda-se, ainda, que, antes de viajar, cidadãos brasileiros contatem uma Embaixada ou Consulado do país escolhido como destino para certificar-se dos requisitos de visto e entrada e permanência.

Inadmissões de cidadãos brasileiros

A prerrogativa de cada país de determinar quem pode ou não entrar em seu território é decisão soberana de cada Estado. O Governo do Brasil não poderá intervir a favor de cidadãos brasileiros não admitidos por não terem cumprido os requerimentos de entrada.

Devido ao fato de que, em 2015, alguns cidadãos brasileiros foram flagrados tentando introduzir drogas na Geórgia, o controle da entrada de cidadãos brasileiros neste país tem sido, a partir de então, especialmente severo, às vezes vexatório. A Embaixada tem protestado e acompanhado o assunto de perto, reduzindo os casos de abuso. Normalmente, após o controle de passaporte, o passageiro é admitido à área de bagagem, mas, após pegá-la, é abordado por autoridade local para perguntas e revistas extras, que algumas vezes chegam a ser desagradáveis. Não se conhecem casos de recusa de entrada.

Recomenda-se a leitura da seção Inadmissões/deportações de cidadãos brasileiros para mais informações.

Febre amarela          

A febre amarela é considerada endêmica no Brasil. Por isso, alguns países podem exigir de cidadãos brasileiros comprovante de vacinação contra a doença. Entretanto, o certificado internacional de vacinação contra febre amarela não é pedido para os cidadãos brasileiros no momento da entrada na Geórgia. Mais informações sobre o assunto e outras vacinas eventualmente necessárias podem ser encontradas no tópico Saúde do viajante.

Visto

Favor consultar a tabela disponível na seção Vistos.

Restrições alfandegárias     

Livros antigos, pinturas, tapetes e outros itens podem estar classificados como patrimônio nacional e requerem uma autorização especial do Ministério da Cultura para sair do país.  O Governo da Geórgia controla, ainda, a importação de medicamentos no país.

As autoridades do país controlam estritamente a entrada de medicamentos. Antes de viajar portando remédios, cidadãos brasileiros devem ler cuidadosamente a lei georgiana sobre drogas, narcóticos e substâncias psicotrópicas. O conteúdo da lei está disponível em https://matsne.gov.ge/index.php?option=com_ldmssearch&view=docView&id=1670322&lang=en. Apenas medicamentos com receita em inglês e na embalagem original serão aceitos pelas autoridades. Alguns medicamentos, como fortes analgésicos e alguns ansiolíticos, são expressamente proibidos na Geórgia e ficarão retidos. A lista completa das substâncias vetadas para entrada no território georgiano pode ser encontrada em: em http://www.rs.ge/en/5982

Permanência

Imigração irregular

Assistência consular é prestada a todos os cidadãos brasileiros no exterior, independentemente de sua situação migratória. No entanto, o Governo brasileiro recomenda fortemente que nacionais do Brasil no exterior busquem sempre estar em situação migratória regular. A legislação de determinados países pode punir a imigração irregular de maneiras severas, prevendo multas de valor expressivo e, em alguns casos, detenção. Recomenda-se, nesse sentido, a leitura detalhada das informações publicadas na seção Imigrar para outros países.

Estudantes brasileiros no exterior 

Cidadãos que pretendem viajar ao exterior para estudar devem atentar-se à necessidade de planejar cuidadosamente sua estadia, especialmente se for a primeira vez que realizam viagem internacional. Devem solicitar visto à Embaixada do país com a devida antecedência; pesquisar e conhecer a realidade do país e da cidade onde pretendem estudar, em particular sobre seu sistema de ensino; conhecer os costumes locais; ter domínio do  idioma do ensino e verificar antes com as autoridades competentes do Ministério da Educação do Brasil e das universidades federais sobre os procedimentos para efetuar a revalidação de seus estudos e diplomas no Brasil. Antes de viajar, recomenda-se anotar os números de contato da Embaixada ou Consulado do Brasil mais próximo, em caso de necessidade, e efetuar sua matrícula consular na Representação brasileira, para que possa entrar em contato em caso de emergências.  Se tiver de usar medicamentos para condição de saúde ou enfermidade, deve-se verificar se a receita médica será válida no país de estudo ou quais seriam as exigências para receber receita médica no local. Mais informações estão disponíveis na seção Estudar em outros países.

Trabalhar no exterior           

Modelos, jogadores/técnicos de futebol e outros profissionais brasileiros que pretendem trabalhar no exterior devem ler cuidadosamente a cartilha Orientações para o Trabalho no Exterior, elaborada para ajudar cidadãos brasileiros que pretendem trabalhar no exterior. Recomenda-se vivamente que a leitura seja feita antes da assinatura de qualquer contrato de trabalho com clube, empresa ou representação estrangeira.

Visto temporário      

Estrangeiros que desejam permanecer na Geórgia por mais de um ano, para finalidade de trabalho, estudo ou união familiar devem obter o visto temporário necessário de acordo com as leis do país.

Extensão do visto     

A extensão do visto pode ser obtida junto à Agência de Registro Civil do Ministério da Justiça. Mais informações no sítio https://sda.gov.ge/?lang=en.  

Penalidades por estadia irregular   

Cidadãos brasileiros que permanecem na Geórgia além do prazo de um ano estipulado pelas autoridades georgianas estão sujeitos a multas. Para até três meses após a estadia máxima permitida, a multa é de 180 laris georgiano (aproximadamente 60 dólares americanos). Após três meses além da estadia máxima permitida, a multa é de 360 laris georgiano (aproximadamente 120 dólares americanos).

Informações adicionais        

Para informações adicionais  sobre os requisitos para permanência na Geórgia, o Ministério do Interior do país poderá ser contatado, por meio do sítio http://police.ge/en/contact-us

Segurança

Crimes, com diferentes graus de violência, ocorrem em qualquer lugar do mundo. Durante viagens ao exterior, cidadãos brasileiros devem permanecer atentos e ter sempre cautela, independentemente do destino escolhido. A maior parte dos crimes não violentos, como furtos e roubos, pode ser evitada tomando-se precauções normais de segurança, com atenção redobrada a pertences pessoais e a movimentações estranhas em lugares públicos, por exemplo. Em caso de ocorrência de crimes com vítimas, cidadãos brasileiros devem contatar imediatamente as autoridades policiais locais (pelo número 112) e a  Embaixada ou Repartição consular do Brasil mais próxima. Para mais informações, pode-se acessar a informação Segurança do viajante.

Perda de documentos brasileiros   

No exterior, cidadãos brasileiros devem ter sempre o máximo de cuidado com seu passaporte brasileiro e seguir todas as orientações escritas nas páginas do documento de viagem. Durante a viagem, recomenda-se manter cópia autenticada de documento de identidade e de certidão de nascimento, além de cópia simples do passaporte em local seguro. A posse dessas cópias facilitará a emissão de novo passaporte, em caso de perda ou furto dos documentos originais. Cidadãos que estejam em retorno ao Brasil podem solicitar Autorização de Retorno ao Brasil (ARB), cuja emissão é mais rápida e mais barata que um novo passaporte, sob determinadas condições. Em caso de dúvidas, recomenda-se a leitura das informações da seção Perda de documentos brasileiros no exterior e, para saber sobre emissão de documentos brasileiros no exterior, pode-se consultar a página Emissão de documentos no exterior.

Vítimas de crimes     

Providências que o cidadão brasileiro deve tomar caso seja vítima de algum crime:

a) consultar um médico, se necessário;

b) dirigir-se imediatamente à autoridade policial mais próxima e registrar boletim de ocorrência, com as seguintes informações: data, local e hora do incidente, perdas materiais e lesões corporais da agressão ou crime (fornecendo todos os elementos úteis ao inquérito); descrição física do autor, tipo e cores de vestimenta, sinais particulares, modelo, cor e número de placa do automóvel, se for o caso;

c) informar Representação diplomática ou Repartição consular do Brasil sobre sua situação.

 Segurança pública   

A capital Tbilisi e os principais centros urbanos do país não sofrem de problemas maiores de segurança.  Devido ao conflito com a Rússia ocorrido em 2008 e à existência de duas regiões separatistas no país (Abcásia e Ossétia do Sul), cidadãos brasileiros que pretendam visitar a Geórgia deverão informar-se, em qualquer circunstância,  da evolução dos últimos acontecimentos no país, ainda que instabilidade e atos de violência sejam raros na maioria das regiões.

Furtos e roubos        

Em Tbilisi, as zonas turísticas (Centro Antigo, Mtatsminda, Vake e Saburtalo) são bem policiadas e é rara mesmo a ocorrência de pequenos furtos. De toda maneira, cidadãos brasileiros devem ter cuidados especiais com seus pertences em locais de grande aglomeração de pessoas e no transporte público. Ao utilizar caixas eletrônicos, cidadãos brasileiros deverão ter cautela, especialmente em alguns lugares com iluminação deficiente.          

Áreas restritas          

É veementemente desaconselhado qualquer deslocamento às regiões separatistas da Abcásia e da Ossétia do Sul, administradas por autoridades “de facto” (não reconhecidas pelo governo brasileiro e pela grande maioria da comunidade internacional) e não pelo governo georgiano. Nessas regiões, é bem mais comum a ocorrência de violência física, roubos e sequestros, inclusive de cidadãos estrangeiros e turistas. Caso haja absoluta necessidade de deslocamento a essas regiões, desaconselha-se também veementemente o acesso a essas regiões por meio das fronteiras com a Rússia, o que constitui crime na Geórgia, de acordo com a Lei Georgiana sobre os Territórios Ocupados (http://matsne.gov.ge/en/document/download/19132/5/en/pdf). A mesma lei determina ser necessária a autorização expressa do Governo georgiano para a entrada de estrangeiros nas referidas regiões. A Embaixada do Brasil em Tbilisi pode ser incapaz de fornecer assistência consular a cidadãos brasileiros na Abcásia e na Ossétia do Sul.           

Terremotos   

No caso de terremotos, pede-se que as pessoas procurem manter a calma e não corram, afastem-se das janelas de vidro, posicionem-se ao lado de colunas ou das quinas das paredes se estiverem dentro de casas ou prédios, procurem abaixar-se e proteger a cabeça, por exemplo, sob mesas ou sob vãos de portas.

Passado o tremor, se houver feridos, deve-se pedir auxílio aos corpos de socorro, ligar o rádio para ouvir as recomendações das autoridades, evitar ficar perto de postes, cabos elétricos ou árvores, seguir rotas de evacuação e procurar usar o telefone somente em casos de emergência.

Perda de documentos    

É aconselhável dispor de uma cópia do passaporte, mantendo o original em local seguro. 

Manifestações populares    

Manifestações ocorrem ocasionalmente na Geórgia, sobretudo em datas simbólicas, como o dia da independência ou diversas comemorações civis e religiosas. Ainda que os protestos costumem ser pacíficos, recomenda-se que cidadãos brasileiros acompanhem as notícias e evitem áreas com registro de manifestações, já que esse tipo de atividade pode escalar para conflitos, em caso de confrontação com autoridades policiais locais ou de choque entre grupos rivais. Houve nos últimos anos diversos episódios de ameaças ou mesmo de violência em protestos de natureza política e também por ocasião da comemoração concomitante do Dia Internacional contra a Homofobia e Transfobia e do Dia da Pureza da Família (ambos anualmente no dia 17 de maio). Portanto, a Embaixada do Brasil em Tbilisi recomenda aos cidadãos brasileiros que se encontrem em Tbilisi que evitem as aglomerações e manifestações por questões de segurança. 

Animais peçonhentos

Há oito espécies diferentes de cobras peçonhentas na Geórgia. Elas são mais facilmente encontradas durante março e outubro. Soro antiofídico está disponível apenas em um pequeno número de instalações médicas.

Terrorismo   

Embora não haja histórico nesse sentido, ataques terroristas na Geórgia não podem ser descartados. Há registro tanto de cidadãos georgianos ligados a grupos terroristas que atuam no exterior (Oriente Médio, Norte do Cáucaso e Ásia Central) quanto de células terroristas dentro da Geórgia que foram exitosamente desmontadas pelas autoridades locais. A Geórgia participa no exterior de coalizões militares que têm como inimigos grupos terroristas internacionais, e isso pode ser visto como fator de risco. Para mais informações sobre atentados terroristas, recomenda-se seguir cuidadosamente as instruções contidas no guia  Atentados terroristas no exterior.

Turismo de aventura

O turismo de aventura (montanhismo e trilhas) é bastante popular na Geórgia, especialmente nas regiões da Svanécia, Khevsureti, Tusheti, Kazbegi, Borjomi/Bakuriani, Lagodekhi, Vashlovani, Mtirala e Kolkheti. Em passeios do tipo, deve-se atentar para vários perigos, como fatores climáticos (riscos de tempestades e avalanches), animais selvagens (como ursos, serpentes e lobos) e domésticos (cães pastores). A Embaixada do Brasil em Tbilisi recomenda que os cidadãos brasileiros se mantenham informados das condições climáticas, dos telefones de emergência locais (como o 112) e de fatores de risco específicos de cada região. Em caso de visita a um dos parques nacionais da Geórgia, recomenda-se também a visita ao sítio da Agência Georgiana de Áreas Protegidas (http://apa.gov.ge/en/), que tem informações como mapas, trilhas, acesso e normas de entrada. Cidadãos brasileiros que desejam realizar turismo de aventura ou praticar esportes radicais na Geórgia devem contratar seguro-saúde que ofereça cobertura contra ferimentos decorrentes de acidentes. Mais informações podem ser obtidas no aviso Turismo de aventura.

Assédio sexual e crimes contra a mulher  

Há registro, por turistas estrangeiras, de denúncias de assédio sexual e mesmo de estupro. Mulheres devem evitar andar sozinhas pelo país, especialmente durante a noite e/ou em áreas isoladas. Mais informações estão disponíveis no aviso Mulheres em viagens ao exterior.

Tráfico de pessoas   

A polícia brasileira, em cooperação com autoridades policiais de outros países e da INTERPOL, segue investigando casos de tráfico de mulheres envolvendo nacionais do Brasil. O Governo brasileiro preparou uma cartilha sobre o tema, para a difusão de informação sobre esse tipo de crime, com o intuito de prevenir potenciais vítimas. Mais informações podem ser encontradas no Guia de Atuação no Enfrentamento ao Tráfico de Pessoas.

Caso seja vítima ou tenha alguma informação sobre eventual caso de tráfico internacional de pessoas envolvendo cidadão ou cidadã brasileira, recomenda-se fortemente que procure a Representação consular, para relatar o caso e receber orientações. Os dados serão tratados com a devida confidencialidade. Mais informações estão disponíveis em http://www.justica.gov.br/sua-protecao/trafico-de-pessoas

Contatos importantes          

Em caso de emergências, autoridades policiais e de saúde poderão ser contatadas pelo número 112.

Saúde

A situação geral de saúde em outros países pode ser bem diferente daquela do Brasil. Cidadãos estrangeiros não têm acesso a assistência médica gratuita em grande número de países. Recomenda-se vivamente que viajantes brasileiros sempre contratem seguro internacional de saúde adequado, mesmo que tal documento não seja exigido pelas autoridades migratórias locais. O Ministério das Relações Exteriores não poderá se responsabilizar por despesas médicas de brasileiros no exterior.

Antes de viajar, nacionais brasileiros devem certificar-se de sua saúde física, tomando as vacinas indicadas para o destino escolhido. Vacinas contra difteria, tétano, hepatite B, sarampo, caxumba, rubéola e tuberculose são recomendadas para todo tipo de viagem. Em caso de dúvidas, o Ministério da Saúde  poderá ser consultado.

Para obter informações sobre surtos de doenças infecciosas no exterior, é importante consultar o sítio da Organização Mundial da Saúde (OMS), que contém dados detalhados sobre a situação específica de saúde de cada país.

Ao retornar de países com ocorrência de endemias, quaisquer sintomas devem ser imediatamente comunicados às autoridades de saúde brasileiras.

Falecimento de cidadão brasileiro  

Na infeliz ocorrência de falecimento de cidadão brasileiro no exterior, Repartições consulares do Brasil permanecerão à disposição para prestar a assistência cabível aos familiares. Recomenda-se que a família do cidadão brasileiro falecido contate a Embaixada ou o Consulado da jurisdição para orientações, por meio dos telefones regulares ou, se for o caso, do celular de plantão. Cabe aos familiares do falecido custear as despesas de traslado dos restos mortais ao Brasil, se for o caso. Mais informações estão disponíveis na seção Emergências.        

Rede de saúde          

Existem diversas clínicas e hospitais privados em Tbilisi, alguns dos quais contam com médicos fluentes em inglês. Em regiões fora da capital, assistência médica pode ser limitada (tanto em especialidades médicas quanto em suprimentos médicos). Nas regiões próximas à fronteira com a Rússia, serviços médicos podem ser extremamente limitados. Nessa localidade, hospitais não aceitarão cartões de crédito ou seguro-saúde.

Seguro-saúde           

No início da viagem deverá ser contratado seguro médico com cobertura total de eventuais tratamentos médicos e de acidentes, incluindo a possibilidade de repatriamento. Mais informações sobre o assunto podem ser encontradas no tópico Saúde do viajante.

Medicamentos          

As autoridades do país controlam estritamente a importação de medicamentos. Antes de viajar portando remédios, cidadãos brasileiros devem ler cuidadosamente a lei georgiana sobre drogas, narcóticos e substâncias psicotrópicas.. O conteúdo da lei está disponível em https://matsne.gov.ge/index.php?option=com_ldmssearch&view=docView&id=1670322&lang=en. Apenas medicamentos com receita em inglês e na embalagem original serão aceitos pelas autoridades. Alguns medicamentos, entretanto, são expressamente proibidos na Ge e ficarão retidos. A lista completa das substâncias vetadas para entrada no território georgiano pode ser encontrada em: em http://www.rs.ge/en/5982

Contatos importantes          

 

Os hospitais a seguir dispõem de tratamento médico em inglês:

American Medical Centers Tbilisi

Endereço: 11 Dimitri Arakishvili Str., Vake, 0179, Tbilisi

Telefone: +995 32 250 00 20

Website: www.amcenters.com

E-mail Address:Este endereço de email está sendo protegido de spambots. Você precisa do JavaScript ativado para vê-lo.

 

International Medical Support Services (IMSS)

Endereço: 10A Bakhtrioni Street; Tbilisi 0171 Georgia

Telefone:  (+995 32) 2920928

E-mail: Este endereço de email está sendo protegido de spambots. Você precisa do JavaScript ativado para vê-lo.

Website: http://www.imss.ge/

 

MediClub Geórgia

Endereço: 22a Tashkenti St.; Tbilisi

Telefone: (995 32) 2251-991; (995 599) 581-991

E-mailEste endereço de email está sendo protegido de spambots. Você precisa do JavaScript ativado para vê-lo.
Website:   http://www.mediclubgeorgia.ge

Em caso de emergências, autoridades policiais e de saúde poderão ser contatadas pelo número 112.

Transportes

Infraestrutura de transportes         

A infraestrutura de transportes rodoviário, aéreo, ferroviário e marítimo, bem como de transportes públicos, de táxis e de aluguel de veículos pode ser bem diferente no destino escolhido, quando comparada à infraestrutura do Brasil, especialmente em regiões inóspitas. Antes de viajar, recomenda-se leitura detalhada das informações sobre meios de transporte no país escolhido, procurando, se necessário, dados adicionais. Em caso de dúvidas, a Embaixada ou Representação consular do Brasil poderá ser contatada. Outras informações podem ser obtidas, ainda, na página Carteira de Habilitação do Portal Consular. Pode-se consultar os horários e rotas do transporte público de Tbilisi no site: http://ttc.com.ge/. Entretanto, deve-se atentar para o fato de que muitos dos ônibus e marshutkas (minivans) só possuem sinalização em georgiano. 

Transporte aéreo     

A Geórgia possui três aeroportos internacionais, (Tbilisi, Batumi e Kutaisi) e três somente domésticos (Natakhtari, Mestia e Ambrolauri). Com o crescimento vertiginoso do setor do turismo na Geórgia nos últimos anos (23% em 2018), os três principais aeroportos, todos recentemente reformados, já se encontram operando muito próximos de sua capacidade limite: o aeroporto de Tbilisi (TBS), com capacidade para 4 milhões de passageiros anuais, teve 3,8 milhões de visitantes em 2018; o de Kutais (KUT), com capacidade de 700 mil passageiros/ano, teve 620 mil; e o de Batumi (BUS), com capacidade de 600 mil, teve 599 mil.

Os três aeroportos possuem diversos vôos internacionais diários. O de Tbilisi liga o país em voos diretos atualmente a Alemanha, Arábia Saudita, Armênia, Áustria, Azerbaijão, Bahrein, Belarus, Catar, Cazaquistão, China, Egito, Emirados Árabes Unidos, Espanha, França, Grécia, Israel, Irã, Itália, Jordânia, Kuwait, Letônia, Lituânia, Malta, Polônia, Reino Unido, República Tcheca, Romênia, Turquia, Ucrânia e Uzbequistão.

O aeroporto de Kutaisi liga a Geórgia a Alemanha, Bélgica, Chipre, Dinamarca, Emirados Árabes Unidos, Espanha, França, Grécia, Hungria, Itália, Lituânia, Países Baixos, Polônia, Reino Unido, República Tcheca, Ucrânia e Suíça.

O aeroporto de Batumi liga o país a Arábia Saudita, Armênia, Azerbaijão, Belarus, Cazaquistão, Emirados Árabes Unidos, Israel, Turquia e Ucrânia.

É importante notar que todos os voos entre a Rússia e a Geórgia, que existiam nos três aeroportos, encontram-se temporariamente suspensos desde junho de 2019, por decisão do Governo russo.

Transporte ferroviário       

É aconselhável não viajar sozinho, nunca deixar a bagagem abandonada e fechar sempre por dentro a porta do compartimento. A rede de trens integra as principais cidades georgianas, bem como Baku (Azerbaijão) e Ierevan (Armênia). Novos e confortáveis trens foram recentemente adquiridos e comportam o trecho Tbilisi-Batumi. Bilhetes oficiais podem ser adquiridos no site: http://www.railway.ge/   

Taxis  

Há um número muito grande de táxis espalhados por Tbilisi e não existe taxímetro, devendo o preço ser negociado antes da corrida. Os taxistas geralmente dominam apenas os idiomas russo e o georgiano. O valor médio das corridas dentro de Tbilisi é entre 5 e 8 laris. Recomenda-se que cidadãos brasileiros utilizem apenas taxis nas portas de hotéis ou que tenham sido contatados previamente por telefone. Mais populares entre os turistas estrangeiros (e mais seguros) são os diversos aplicativos de celular em funcionamento na cidade (Bolt, Yandex, Maxim e GG), em que é possível solicitar o serviço informando previamente o local de destino, por vezes sem  necessidade de comunicação com o motorista. O preço de uma corrida de táxi do aeroporto ao centro de Tbilisi custa em torno de 35 laris (em média 25 laris com o uso de aplicativos), mas há motoristas que exploram turistas desavisados cobrando-lhes o dobro ou o triplo desse preço.  

Transporte rodoviário        

As estradas podem não se encontrar em bom estado e a sinalização por vezes é escassa. O tráfego nas cidades e nas estradas pode ser intenso, e o cumprimento às leis de trânsito na Geórgia frequentemente se dá de forma precária. Sinais de trânsito são geralmente ignorados, especialmente nas estradas, e a imprudência dos motoristas locais frequentemente causa acidentes. Cidadãos brasileiros devem preferir viajar pelo país durante o dia e com motoristas de confiança, evitando as vans (“marshrutkas”) encontradas nas principais estações rodoviárias. Há poucos ônibus intermunicipais, que geralmente ligam Tbilisi ao Aeroporto de Kutaisi, e internacionais (para Armênia, Azerbaijão, Rússia e Turquia). Muitas estradas são acessíveis apenas a veículos com tração nas quatro rodas, e muitas ficam fechadas sazonalmente por ocasião de nevascas. A Embaixada do Brasil em Tbilisi recomenda aos cidadãos brasileiros que desejam transitar por estradas em regiões de montanha (como nas regiões de Kazbegi, Svanécia, Tusheti e Khevsureti) que se informem das condições climáticas e de conservação das estradas por meio do Departamento de Estradas da Geórgia (http://www.georoad.ge/?lang=eng).

Multas           

Qualquer taxa de álcool no sangue superior a 0 g/l é punível por lei. Crianças de até quatro anos devem estar em cadeiras equipadas e crianças de até 12 anos não podem sentar no banco da frente. O uso do cinto de segurança, apesar de muitas vezes ignorado pelos georgianos, é obrigatório nos assentos dianteiros.      

Pedestres       

Pedestres devem ser extremamente cautelosos ao atravessar as ruas, já que o número de acidentes envolvendo atropelamentos no país é alto. Há muitas vias de circulação rápida sem passagens de pedestres próximas, e diversas em que é possível atravessar apenas por passagens subterrâneas (como algumas das principais vias de Tbilisi, como a avenida Rustaveli) marcadas com placas de cor verde. O turista deve informar-se sempre que deseje fazer um trajeto a pé, e deve ter paciência ao procurar um lugar seguro para cruzar a rua. Há poucas áreas adaptadas para pessoas com deficiência

Infraestrutura turística

Orientações gerais   

Ao planejar suas viagens, cidadãos brasileiros devem estar cientes de orientações básicas, válidas para todo tipo de viagem ao exterior, independentemente do país escolhido como destino. Recomenda-se, assim, a leitura cuidadosa das informações disponíveis em Orientações gerais para quem vai viajar ao exterior.

 Infraestrutura turística       

Instalações turísticas fora de Tbilisi e Batumi podem não ser altamente desenvolvidas, e muitos bens e serviços comuns em outros países europeus podem não estar disponíveis. No entanto, no geral, o nível da infraestrutura turística no país é muito alto. Há bons hotéis, inclusive de grandes redes internacionais, como Hilton, Radisson, Marriott, Sheraton, Holliday Inn e Biltmore, além de redes menores e hotéis-boutique.          

Atrações turísticas   

As atrações turísticas de Tbilisi incluem a Catedral de Sameba, a Praça da Liberdade, a Catedral Sioni, o Parlamento da Geórgia, a Avenida Rustaveli, os banhos turcos, a Ponte da Paz, a Ópera de Tbilisi e a Basílica Anchiskhati. A principal região é a conhecida como “Cidade Velha”. Além disso, a Geórgia vem se destacando como destino turístico dada a variedade de atrativos, dentre eles os esportes de inverno, montanhismo, enogastronomia e o baixo custo de vida.

Clima

O clima da Geórgia é continental e diversificado, com duas zonas climáticas principais - leste e oeste do país. As montanhas do Cáucaso têm grande importância, moderando o clima georgiano e protegendo o país de correntes de ar gélidas provenientes do extremo setentrional. Os montes do Cáucaso também protegem parcialmente a região da influência de massas de ar quentes e secas do sul.

Comunicação e idiomas

A língua oficial (majoritária e amplamente difundida) do país é o georgiano, que conta com alfabeto próprio. O idioma russo pode ser bastante útil na comunicação, especialmente com taxistas e a população mais velha.  Não é difícil se comunicar em inglês nas áreas mais turísticas, principalmente com a população mais jovem.     

Opções de comércio e lazer

Tbilisi conta com três grandes shopping centers – Galleria, Tbilisi Mall e East Point – com número crescente de lojas de marcas internacionais. Há diversos hipermercados e supermercados das redes Carrefour, Smart, Goodwill e Agrohub, além de redes menores. É possível encontrar oferta de produtos parecida com a dos países centrais da Europa, a um custo mais baixo.

Há grande quantidade de cinemas, com crescente oferta de filmes em inglês, especialmente nos shopping centers.  Entretanto, a maior parte dos filmes do circuito comercial tem dublagem em georgiano. Tbilisi conta com parques, lagos, boliches e quadras esportivas. Cassinos são permitidos no país e também existem em grande quantidade.

Moeda e câmbio  

A moeda georgiana é o lari. É possível trocar a moeda em casas de câmbio espalhadas pelo país. Em Tbilisi, há inúmeras casas de câmbio, muitas vezes abertas 24h. Normalmente são confiáveis.

Bancos          

Há diversos caixas eletrônicos espalhados pela cidade, onde quase sempre é possível sacar, além da moeda local, o dólar americano. Ao utilizar caixas eletrônicos, cidadãos brasileiros deverão ter máxima cautela.

Cartões de crédito e débito

Cartões de crédito e débito são aceitos nos principais estabelecimentos comerciais.

Informações adicionais       

Dados turísticos do país podem ser obtidos nos sítios eletrônicos http://www.visitgeorgia.ge/e http://gnta.ge/

Costumes locais e legislações específicas

Legislação local        

Durante sua estadia em outro país, cidadãos brasileiros estão sujeitos às leis locais, ainda que elas sejam bem diferentes da legislação do Brasil. Viajantes que desobedeçam às leis locais podem ser multados, processados ou presos. Recomenda-se que, antes de viajar, cidadãos brasileiros estudem a legislação e os costumes do destino escolhido, contatando, se necessário, a Embaixada ou Repartição consular do Brasil no exterior, em caso de dúvidas sobre questões pontuais.       

Questões de gênero  

Normas legais e/ou religiosas que regulam o direito das mulheres podem variar consideravelmente de país a país. Cidadãs brasileiras podem encontrar, em outros países, realidade completamente diferente daquela do Brasil. Recomenda-se que mulheres em viagens ao exterior leiam  detalhadamente as informações da página Mulheres em viagens ao exterior.

Mulheres estrangeiras, principalmente desacompanhadas, chamam especial atenção na Geórgia e há relatos de abordagens por parte de cidadãos locais de forma grosseira ou inadequada.

Prisão de cidadão brasileiro             

Em caso de prisões envolvendo cidadãos brasileiros, os detidos têm o direito de contatar agentes consulares do Brasil para pedir assistência. Nesses casos, nacionais devem sempre requisitar às autoridades policiais locais que comuniquem a situação à Embaixada ou Repartição consular brasileira o mais rápido possível. O Posto esclarecerá ao brasileiro detido quais são seus direitos no país e prestará apoio para que sua integridade física e psicológica seja respeitada. Para mais informações, deve-se acessar a página Detenção no exterior. Em casos de detenção por tráfico de drogas, recomenda-se, ainda, a leitura do guia Detenção por tráfico de drogas no exterior.

Identificação

Pela lei local, todos os cidadãos estrangeiros no país devem portar documento de identificação. Assim, recomenda-se que cidadãos brasileiros portem, a todo momento,  cópia do passaporte brasileiro, deixando o original em local seguro, para evitar perdas ou furtos. Autoridades policiais podem requisitar, a qualquer momento, prova de identificação. Nessas ocasiões, cidadãos que não tenham em mãos documento de identidade estão sujeitos a multas, possíveis interrogatórios e, em casos mais graves, até detenção.

Sincretismo cultural             

O país  possui uma composição demográfica diversa e abriga, historicamente, povos de várias culturas, religiões e etnias. Etnicamente, 87% é de origem georgiana, 6% são azerbaijanos e 4% são armênios; há ainda outras minorias, como russos e ossetas, por exemplo. Esses grupos étnicos têm influência na cultural geral georgiana.

Tolerância LGBT    

No ano 2000 foi aprovada emenda que descriminalizou a conduta homossexual na Geórgia; entretanto não há previsão legal para casamentos homoafetivos ou mesmo para uniões estáveis. Em 2014 foi aprovada lei anti-discriminação no país, mas a não tipificação do crime de homofobia no Código Penal impede o levantamento e a tabulação de dados sobre o assunto, gerando escassez de estatísticas quanto a punições.

Há organizações não governamentais e instituições que por vezes organizam ou tentam organizar eventos de orgulho LGBT, como a parada do Dia Internacional contra a Homofobia e a Transfobia e o “Tbilisi Pride”. Houve nos últimos anos, no entanto, diversos atos de violência e ameaças a participantes desses eventos por grupos conservadores e religiosos, que por vezes impediram mesmo os eventos de ocorrer. Há registros de assédios e preconceitos sofridos por cidadãos LGBT no país, inclusive com incidência de violência. De acordo com a Defensora Pública da Geórgia, Nino Lomjaria, a comunidade LGBT georgiana segue sendo uma das mais vulneráveis no que se refere à discriminação, a abusos de natureza sexual e em questões de emprego e acesso a programas sociais.

De acordo com pesquisa de 2019 do National Democratic Institute (NDI), apenas 23% da população georgiana considera ser importante proteger os direitos da população LGBT no país. Tendo em vista o quadro geral de intolerância da sociedade georgiana em relação à orientação sexual homoafetiva, sugere-se à comunidade brasileira LGBT empregar extrema cautela na Geórgia, por exemplo, no que se refere a demonstrações de afeto em público.

Para mais informações, recomenda-se a leitura cuidadosa do aviso LGBT em viagens ao exterior

Tolerância religiosa

Atualmente, a maioria da população da Geórgia é seguidora da Igreja Ortodoxa Georgiana (84%). Cerca de 3% da população segue a Igreja Apostólica Armênia. Há também o islamismo, com 11%, e católicos  romanos, com 0,5% entre outros. A comunidade judaica local é servida por duas sinagogas em Tbilisi. Povos de diferentes religiões habitam a Geórgia há milhares de anos, mas a predominância da religião ortodoxa faz com que a intolerância religiosa possa ser uma realidade local.

Apesar de ser oficialmente um estado laico, a Constituição da Geórgia “reconhece o papel especial” da instituição, o que se traduz na concessão de diversos privilégios, especialmente isenções fiscais.

Embora haja predominância da religião ortodoxa - materializada inclusive em decisões políticas e administrativas que fazem prevalecer os interesses dessa igreja sobre os das demais denominações -, as autoridades georgianas possuem discurso que louva a tolerância religiosa no país, ilustrando-o com o exemplo de haver acolhido minorias judias ao longo da história (nunca teria havido ato de anti-semitismo no país), e de não haver violência contra minorias religiosas.

Há, em Tbilisi, duas igrejas católicas onde há missas realizadas em georgiano, inglês, russo e latim:

- Assumption Blessed Mary Virgin – 4/6 Gia Abesadze St., Tbilisi; e

- Saint Peter And Saint Paul – 55 Ivane Javakhishvili St., Tbilisi.

Há, ainda, igrejas católicas em Batumi (Makatcaria St.) e Akhaltsikhe (Castelo de Rabati). Igrejas cristãs de outras denominações populares no Brasil incluem:

- Igreja Evangélica Batista da Geórgia – 6 Spiridon Kedia St., Tbilisi; e

- Igreja Universal do Reino de Deus - 05/062 Station Square, Edifício Translatsia N1, Ao lado do metrô Station Square, Tbilisi.

Portadores de necessidades especiais ou com mobilidade reduzida   

A legislação da Geórgia estipula que o acesso a prédios públicos seja facilitado a pessoas com mobilidade reduzida. No entanto, apenas instalações novas dispõem de condições de acessibilidade, e há calçadas adaptadas apenas em algumas das vias principais de Tbilisi e Batumi. Para mais informações, recomenda-se a leitura da página Pessoas com deficiência em viagens ao exterior.

Entorpecentes          

A Geórgia é um país de trânsito de drogas, cujo tráfico é punido com penas mais severas que no Brasil. Após recente prisão de cidadãos brasileiros por transporte de drogas – condenados a uma média de 17 anos de reclusão-, as autoridades policiais no aeroporto têm sido especialmente rigorosas na fiscalização de passageiros brasileiros.

A política antidrogas da Geórgia tem tradição de “tolerância zero”, e apenas recentemente tem sido combinada com uma política de saúde pública para diferenciar consumidores de traficantes e dar tratamento médico a dependentes de drogas. O Código Penal da Geórgia foi atualizado em 2015 para diferenciar consumidores de traficantes, mas as sentenças para quem é preso com pequenas quantidades para consumo próprio seguem sendo altas, uma vez que a maior parte das drogas não possui quantidade máxima para consumo estipulada em lei.

Apesar da recente descriminalização do consumo de maconha, impulsionada pela Suprema Corte da Geórgia, a lei subsequente que regulamentou as condições para o consumo dessa droga foi aprovada seguindo linha conservadora. Várias medidas devem ser observadas, como ter mais de 21 anos, não consumir em locais públicos ou abertos, na presença de menores, na imediação de escolas ou em ambientes de trabalho. A aquisição, plantio, estocagem e transporte de maconha seguem sendo infrações administrativas ou crimes, a depender da quantidade dessa droga. Mais informações a respeito podem ser encontradas nos textos do Código Penal da Geórgia (https://matsne.gov.ge/en/document/download/16426/157/en/pdf), da Lei da Geórgia sobre Drogas Narcóticas, Substâncias Psicotrópicas, Precursores e Assistência Narcológica (https://matsne.gov.ge/en/document/view/1670322?publication=15) e da Lei sobre o Combate a Crimes Relacionados a Drogas (https://matsne.gov.ge/ru/document/download/22132/6/en/pdf).

Penalidades que destoam das leis brasileiras

A Constituição Federal brasileira de 1988 proíbe a pena de morte (em tempos de paz), prisão perpétua, banimento, trabalhos forçados e quaisquer outras penalidades consideradas cruéis. Nessa linha, o Brasil é membro do Protocolo da Convenção Americana de Direitos Humanos para a Abolição da Pena de Morte (ratificado em 13 de agosto de 1996).

No ordenamento jurídico interno de outros países, as penalidades previstas podem ser bem distintas daquelas permitidas no Brasil. Recorda-se  que cidadãos brasileiros em viagem ao exterior estarão sujeitos às leis do país em que se encontram, podendo ser condenados, inclusive, a penas proibidas no Brasil. 

Prisão perpétua

A prisão perpétua é a única penalidade prevista na lei penal georgiana que destoa do ordenamento jurídico brasileiro.

A penalidade pode ser imposta apenas para crimes extremamente graves, tais como homicídio qualificado com circunstâncias agravantes, assassinato premeditado, homicídio intencional, tráfico de menores, sabotagem contra instituições oficiais e contra o país (tentativa de golpe de estado), tráfico de drogas e crime organizado, e terrorismo.

Nos últimos anos, 81 cidadãos georgianos foram condenados à penalidade, pelos crimes acima previstos. Não há histórico de aplicação da pena a estrangeiros em anos recentes.

Esta penalidade não é aplicável para menores de 18 anos na data do crime ou aqueles que atinjam 60 anos no processo de condenação.

Em geral, as penas na Geórgia para todo tipo de crime – mesmo para furto ocasional, por exemplo – costumam chocar o observador brasileiro por sua severidade, à qual costuma ser  atribuído o fato de as gangues criminosas georgianas operarem quase exclusivamente no exterior, sobretudo na Europa Ocidental.

Informações adicionais

Recomenda-se leitura da seção Guia de países para verificar se há mais informações sobre o destino escolhido.

 

Para informações sobre as relações diplomáticas do Brasil com a Geórgia clique aqui.

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