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Geórgia

Alertas para este país

Trata-se de alerta que exige pouca cautela. Muitas vezes, refere-se a uma situação já solucionada ou superada, que muito provavelmente não trará maiores efeitos ou consequências para brasileiros que estejam no país. Algum grau de alerta, no entanto, é sempre necessário.
Enchentes em Tbilisi 18/06/2015Geórgia

Informações básicas

Capital Tbilisi
Língua Georgiana
Moeda Lari
Validade do passaporte Deve ser valido no momento de entrada
Página do passaporte em branco Uma página é necessária
Visto de turista necessário Favor consultar a tabela disponível na seção Vistos.
Vacinações Nenhuma vacina é necessária para entrada no país
Restrições de moeda para entrar Não há
Restrições de moeda para sair Não há

Recomendações de viagem

A recomendação de viagem do Ministério das Relações Exteriores considera o contexto de infraestrutura, segurança e saúde, bem como a situação geral do país escolhido como destino, avaliando os riscos potenciais de uma viagem a cidadãos brasileiros.

 

 

Viajar com precauções normais de segurança

X

Viajar com grau moderado de cautela

 

Viajar com alto grau de cautela

 

Evitar viagens não-essenciais  

 

Não viajar

 

Cidadãos brasileiros devem viajar à Geórgia com grau moderado de cautela. Para maiores informações, recomenda-se a cuidadosa leitura dos tópicos desta página.

Cidadãos brasileiros devem ter sempre as informações de contato da Embaixada do Brasil em Tbilisi, que, se necessário, poderá prestar assistência consular a nacionais na Geórgia.  

A depender da natureza de sua solicitação, a melhor opção poderá ser entrar em contato com sua família, amigos, companhia aérea, agente de viagem, operador de turismo, empregador ou seguro de viagem em primeiro lugar. Os Postos com serviço consular estão a disposição para auxiliar em casos de maior complexidade. Acesse o Portal Consular para saber o que uma Repartição Consular pode ou não pode fazer por você.

Para assuntos graves e de natureza jurídica, recomenda-se entrar em contato, inicialmente, com as autoridades de polícia e/ou de saúde locais, a partir dos dados de contato informados nos tópicos "Segurança" e "Saúde" do Portal Consular. Caso necessário, a Rede Consular do Brasil poderá ser contatada.

Para solicitações fora do horário de expediente e casos de comprovada emergência, o plantão consular da Embaixada ou Consulado do Brasil poderá ser acionado. Contate a página Emergências do Portal Consular para maiores informações.

Rede Consular do Brasil

Recomenda-se que cidadãos brasileiros portem relação com os números de telefone da Embaixada e/ou do Consulado instalado na região em que pretende transitar ou permanecer. A assistência consular é um direito reconhecido por tratados internacionais, e o cidadão estrangeiro deve sempre exigir das autoridades locais a oportunidade de comunicar-se com Representação Diplomática de seu país. O Itamaraty recorda que a assistência consular prestada ao cidadão brasileiro é isenta de custos, embora não exista previsão legal para o custeio de despesas com, por exemplo, advogados e tratamento médico/hospitalar.

 

Embaixada do Brasil em Tbisili

Endereço: Chanturia Street, 6/2 Tbilisi - Georgia 0108.

Telefone: +995 32 293 2419

Plantão Consular: (995) 599 201 795 (SOMENTE PARA EMERGÊNCIAS)

Email: Este endereço de email está sendo protegido de spambots. Você precisa do JavaScript ativado para vê-lo.

Site da Repartição: tbilisi.itamaraty.gov.br

 

Para saber o que uma Embaixada ou Consulado brasileiro pode e não pode fazer por você, clique aqui.

Em caso de morte de cidadão brasileiro no exterior, acidentes, inadmissões e demais emergências consulares, clique aqui.

Em caso de dúvidas, clique aqui.

Consulados Honorários do Brasil

Não há Consulado Honorário no país. 

Comunidade brasileira e principais destinos

Comunidade brasileira         

A comunidade brasileira na Geórgia é pouco expressiva e conta com, atualmente, cerca de 30 brasileiros.

Principais destinos   

Os principais destinos turísticos da Geórgia são Tbilisi, Kutaisi, Batumi, Signaghi, Kazbegi, Mestia e Ushguli, Borjomi, Mtskheta e Rustavi.

Tbilisi é a capital do país. É a cidade mais populosa, principal centro financeiro, corporativo, mercantil e cultural da Geórgia. Situa-se às margens do rio Kura, tem área de 726km² e população de 1.152.500 habitantes. É localizada ao leste do país, próximo à montanha de Trialeti. De acordo com as lendas locais, a cidade foi fundada no século V pelo Rei Vakhtang Gorgasali e o nome, em georgiano, significa “quente”, em uma referência às águas primaveris. Apesar de ter sido destruída e reconstruída cerca de 29 vezes, a Cidade Velha se mantém praticamente intacta, com suas ruas estreitas e casarões tortos construídos em volta de pátios. A cidade é um importante centro industrial, social e cultural e vem emergindo como uma rota de trânsito para projetos de energia e de comércio. Estrategicamente localizada no cruzamento entre a Europa e a Ásia, na histórica Rota da Seda, Tbilisi foi disputada entre diversos impérios e potências rivais.

Entrada

O conteúdo a seguir está sujeito a mudanças e pode não ter as informações completas que assegurem a entrada no país escolhido. Para mais informações, recomenda-se a leitura completa das páginas do Portal Consular, incluindo os alertas migratórios e a seção Vistos. Recomenda-se, ainda, que, antes de viajar, cidadãos brasileiros contatem uma Embaixada ou Consulado do país escolhido como destino para certificar-se dos requisitos de visto e entrada e permanência.

Inadmissões de cidadãos brasileiros

A prerrogativa de cada país de determinar quem pode ou não entrar em seu território é decisão soberana de cada Estado. O Governo do Brasil não poderá intervir a favor de cidadãos brasileiros não admitidos por não terem cumprido os requerimentos de entrada.

O Ministério das Relações Exteriores tem mantido contatos sistemáticos com autoridades estrangeiras, no sentido de sensibilizá-las sobre a necessidade de adoção de critérios claros na política de controle migratório, de maneira a serem evitados comportamentos que possam ser interpretados como discriminatórios ou que atentem contra a dignidade e moralidade dos indivíduos.

Recomenda-se a leitura da seção Inadmissões/deportações de cidadãos brasileiros para mais informações.

Febre amarela          

A febre amarela é considerada endêmica no Brasil. Por isso, alguns países podem exigir de cidadãos brasileiros comprovante de vacinação contra a doença. Entretanto, o certificado internacional de vacinação contra febre amarela não é pedido para os cidadãos brasileiros no momento da entrada na Geórgia. Mais informações sobre o assunto e outras vacinas eventualmente necessárias podem ser encontradas no tópico Saúde do viajante.

Visto

Favor consultar a tabela disponível na seção Vistos.

Restrições alfandegárias     

Livros antigos, pinturas, tapetes e outros itens podem estar classificados como patrimônio nacional e requerem uma autorização especial do Ministério da Cultura para sair do país.  O Governo da Geórgia controla, ainda, a importação de medicamentos no país.

Permanência

Imigração irregular

Assistência consular é prestada a todos os cidadãos brasileiros no exterior, independentemente de sua situação migratória. No entanto, o Governo brasileiro recomenda fortemente que nacionais do Brasil no exterior busquem sempre estar em situação migratória regular. A legislação de determinados países pode punir a imigração irregular de maneiras severas, prevendo multas de valor expressivo e, em alguns casos, detenção. Recomenda-se, nesse sentido, a leitura detalhada das informações publicadas na seção Imigrar para outros países.

Estudantes brasileiros no exterior 

Cidadãos que pretendem viajar ao exterior para estudar devem atentar-se à necessidade de planejar cuidadosamente sua estadia, especialmente se for a primeira vez que realizam viagem internacional. Devem solicitar visto à Embaixada do país com a devida antecedência; pesquisar e conhecer a realidade do país e da cidade onde pretendem estudar, em particular sobre seu sistema de ensino; conhecer os costumes locais; ter domínio do  idioma do ensino e verificar antes com as autoridades competentes do Ministério da Educação do Brasil e das universidades federais sobre os procedimentos para efetuar a revalidação de seus estudos e diplomas no Brasil. Antes de viajar, recomenda-se anotar os números de contato da Embaixada ou Consulado do Brasil mais próximo, em caso de necessidade, e efetuar sua matrícula consular na Representação brasileira, para que possa entrar em contato em caso de emergências.  Se tiver de usar medicamentos para condição de saúde ou enfermidade, deve-se verificar se a receita médica será válida no país de estudo ou quais seriam as exigências para receber receita médica no local. Mais informações estão disponíveis na seção Estudar em outros países.

Trabalhar no exterior           

Modelos, jogadores/técnicos de futebol e outros profissionais brasileiros que pretendem trabalhar no exterior devem ler cuidadosamente a cartilha Orientações para o Trabalho no Exterior, elaborada para ajudar cidadãos brasileiros que pretendem trabalhar no exterior. Recomenda-se vivamente que a leitura seja feita antes da assinatura de qualquer contrato de trabalho com clube, empresa ou representação estrangeira.

Visto temporário      

Estrangeiros que desejam permanecer na Geórgia por mais de um ano, para finalidade de trabalho, estudo ou união familiar devem obter o visto temporário necessário de acordo com as leis do país.

Extensão do visto     

A extensão do visto pode ser obtida junto à Agência de Registo Civil do Ministério da Justiça.  

Penalidades por estadia irregular   

Cidadãos brasileiros que permanecem na Geórgia além do prazo de um ano estipulado pelas autoridades georgianas estão sujeitos a multas. Para até três meses após a estadia máxima permitida, a multa é de 180 laris georgiano (aproximadamente 90 dólares americanos). Após três meses além da estadia máxima permitida, a multa é de 360 laris georgiano (aproximadamente 180 dólares americanos).

Informações adicionais        

Para informações adicionais  sobre os requisitos para permanência na Geórgia, o Ministério do Interior do país poderá ser contatado, por meio do sítio http://police.ge/en/contact-us

Segurança

Crimes, com diferentes graus de violência, ocorrem em qualquer lugar do mundo. Durante viagens ao exterior, cidadãos brasileiros devem permanecer atentos e ter sempre cautela, independentemente do destino escolhido. A maior parte dos crimes não violentos, como furtos e roubos, pode ser evitada tomando-se precauções normais de segurança, com atenção redobrada a pertences pessoais e a movimentações estranhas em lugares públicos, por exemplo. Em caso de ocorrência de crimes com vítimas, cidadãos brasileiros devem contatar imediatamente as autoridades policiais locais e a  Embaixada ou Repartição consular do Brasil mais próxima. Para mais informações, pode-se acessar a informação Segurança do viajante.

Perda de documentos brasileiros   

No exterior, cidadãos brasileiros devem ter sempre o máximo de cuidado com seu passaporte brasileiro e seguir todas as orientações escritas nas páginas do documento de viagem. Durante a viagem, recomenda-se manter cópia autenticada de documento de identidade e de certidão de nascimento, além de cópia simples do passaporte em local seguro. A posse dessas cópias facilitará a emissão de novo passaporte, em caso de perda ou furto dos documentos originais. Cidadãos que estejam em retorno ao Brasil podem solicitar Autorização de Retorno ao Brasil (ARB), cuja emissão é mais rápida e mais barata que um novo passaporte, sob determinadas condições. Em caso de dúvidas, recomenda-se a leitura das informações da seção Perda de documentos brasileiros no exterior e, para saber sobre emissão de documentos brasileiros no exterior, pode-se consultar a página Emissão de documentos no exterior.

Vítimas de crimes     

Providências que o cidadão brasileiro deve tomar caso seja vítima de algum crime:

a) consultar um médico, se necessário;

b) dirigir-se imediatamente à autoridade policial mais próxima e registrar boletim de ocorrência, com as seguintes informações: data, local e hora do incidente, perdas materiais e lesões corporais da agressão ou crime (fornecendo todos os elementos úteis ao inquérito); descrição física do autor, tipo e cores de vestimenta, sinais particulares, modelo, cor e número de placa do automóvel, se for o caso;

c) informar Representação diplomática ou Repartição consular do Brasil sobre sua situação.

 Segurança pública   

A capital Tbilisi e os principais centros urbanos do país não sofrem de problemas maiores de segurança.  Devido a conflitos com a Rússia, no entanto, cidadãos brasileiros que pretendam visitar a Geórgia deverão informar-se, em qualquer circunstância,  da evolução dos últimos acontecimentos no país, dada a instabilidade e a ocorrência de atos de violência em algumas regiões.

Furtos e roubos        

Em Tbilisi, recomenda-se especial cautela aos viajantes que circulem pelas zonas turísticas (bairros de Mtatsminda, Vake e Saburtalo), especialmente em relação a pequenos furtos.  Nessas localidades, cidadãos brasileiros devem ter cuidados especiais com seus pertences em locais de grande aglomeração de pessoas e transportes públicos. Ao utilizar caixas eletrônicos, cidadãos brasileiros deverão ter máxima cautela. A falta de iluminação em alguns lugares públicos aumenta a vulnerabilidade ao crime.          

Áreas restritas          

Por causa de tensões políticas e militares latentes, existem sérios riscos de violência e até mesmo de conflito armado nas regiões separatistas da Abcázia e da Ossétia do Sul, sendo veementemente desaconselhado qualquer deslocamento a esses territórios e às áreas de fronteira com a Rússia. Nessas regiões, há ocorrência de ataques, incidentes criminais e sequestros, inclusive de cidadãos estrangeiros.        

Terremotos   

No caso de terremotos, pede-se que as pessoas procurem manter a calma e não corram, afastem-se das janelas de vidro, posicionem-se ao lado de colunas ou das quinas das paredes se estiverem dentro de casas ou prédios, procurem abaixar-se e proteger a cabeça, por exemplo, sob mesas ou sob vãos de portas.

Passado o tremor, se houver feridos, deve-se pedir auxílio aos corpos de socorro, ligar o rádio para ouvir as recomendações das autoridades, evitar ficar perto de postes, cabos elétricos ou árvores, seguir rotas de evacuação e procurar usar o telefone somente em casos de emergência.

Perda de documentos    

É aconselhável dispor de uma cópia do passaporte, mantendo o original em local seguro. 

Manifestações populares    

Protestos podem ocorrer ocasionalmente na Geórgia, sobretudo em datas simbólicas, como o dia da independência, dia da mulher ou demais comemorações civis. Ainda que os protestos costumem ser pacíficos, recomenda-se que cidadãos brasileiros evitem áreas com registro de manifestações, já que esse tipo de atividade pode escalar para conflitos em caso de confrontação com autoridades policiais locais.  

Animais peçonhentos

Há oito espécies diferentes de cobras peçonhentas na Geórgia. Elas são mais facilmente encontradas durante março e outubro. Soro antiofídico está disponível apenas em um pequeno número de instalações médicas.

Terrorismo   

Alguns ataques terroristas ocorreram na Geórgia no passado. Os ataques aconteceram em diversas regiões do país, incluindo a capital. Os incidentes tinham como alvo instalações do governo, lugares públicos e missões diplomáticas em Tbilisi. Para mais informações sobre atentados terroristas, recomenda-se seguir cuidadosamente as instruções contidas no guia Atentados terroristas no exterior.

Turismo de aventura

Cidadãos brasileiros que desejam realizar turismo de aventura (montanhismo, trilhas) ou praticar esportes radicais na Geórgia devem contratar seguro-saúde que ofereça cobertura contra ferimentos decorrentes de acidentes. Mais informações podem ser obtidas no aviso Turismo de aventura.

Assédio sexual e crimes contra a mulher  

Há registro, por turistas estrangeiras, de denúncias de assédio sexual e mesmo de estupro. Mulheres devem evitar andar sozinhas pelo país, especialmente durante a noite e/ou em áreas isoladas. Mais informações estão disponíveis no aviso Mulheres em viagens ao exterior.

Tráfico de pessoas   

A polícia brasileira, em cooperação com autoridades policiais de outros países e da INTERPOL, segue investigando casos de tráfico de mulheres envolvendo nacionais do Brasil. O Governo brasileiro preparou uma cartilha sobre o tema, para a difusão de informação sobre esse tipo de crime, com o intuito de prevenir potenciais vítimas. Mais informações podem ser encontradas no Guia de Atuação no Enfrentamento ao Tráfico de Pessoas.

Caso seja vítima ou tenha alguma informação sobre eventual caso de tráfico internacional de pessoas envolvendo cidadão ou cidadã brasileira, recomenda-se fortemente que procure a Representação consular, para relatar o caso e receber orientações. Os dados serão tratados com a devida confidencialidade. Mais informações estão disponíveis em http://www.justica.gov.br/sua-protecao/trafico-de-pessoas

Contatos importantes          

Em caso de emergências, autoridades policiais e de saúde poderão ser contatadas pelo número 112.

Saúde

A situação geral de saúde em outros países pode ser bem diferente daquela do Brasil. Cidadãos estrangeiros não têm acesso a assistência médica gratuita em grande número de países. Recomenda-se vivamente que viajantes brasileiros sempre contratem seguro internacional de saúde adequado, mesmo que tal documento não seja exigido pelas autoridades migratórias locais. O Ministério das Relações Exteriores não poderá se responsabilizar por despesas médicas de brasileiros no exterior.

Antes de viajar, nacionais brasileiros devem certificar-se de sua saúde física, tomando as vacinas indicadas para o destino escolhido. Vacinas contra difteria, tétano, hepatite B, sarampo, caxumba, rubéola e tuberculose são recomendadas para todo tipo de viagem. Em caso de dúvidas, o Ministério da Saúde  poderá ser consultado.

Para obter informações sobre surtos de doenças infecciosas no exterior, é importante consultar o sítio da Organização Mundial da Saúde (OMS), que contém dados detalhados sobre a situação específica de saúde de cada país.

Ao retornar de países com ocorrência de endemias, quaisquer sintomas devem ser imediatamente comunicados às autoridades de saúde brasileiras.

Falecimento de cidadão brasileiro  

Na infeliz ocorrência de falecimento de cidadão brasileiro no exterior, Repartições consulares do Brasil permanecerão à disposição para prestar a assistência cabível aos familiares. Recomenda-se que a família do cidadão brasileiro falecido contate a Embaixada ou o Consulado da jurisdição para orientações, por meio dos telefones regulares ou, se for o caso, do celular de plantão. Cabe aos familiares do falecido custear as despesas de traslado dos restos mortais ao Brasil, se for o caso. Mais informações estão disponíveis na seção Emergências.        

Rede de saúde          

Existem diversas clínicas e hospitais privados em Tbilisi, alguns dos quais contam com médicos fluentes em inglês. Em regiões fora da capital, assistência médica pode ser limitada (tanto em especialidades médicas quanto em suprimentos médicos). Nas regiões próximas à fronteira com a Rússia, serviços médicos podem ser extremamente limitados. Nessa localidade, hospitais não aceitarão cartões de crédito ou seguro-saúde.

Seguro-saúde           

No início da viagem deverá ser contratado seguro médico com cobertura total de eventuais tratamentos médicos e de acidentes, incluindo a possibilidade de repatriamento. Mais informações sobre o assunto podem ser encontradas no tópico Saúde do viajante.

Medicamentos          

As autoridades do país controlam estritamente a importação de medicamentos. Antes de viajar portando remédios, cidadãos brasileiros devem ler cuidadosamente a lei georgiana sobre drogas, narcóticos e substâncias psicotrópicas.. O conteúdo da lei está disponível em https://matsne.gov.ge/index.php?option=com_ldmssearch&view=docView&id=1670322&lang=en. Apenas medicamentos com receita em inglês e na embalagem original serão aceitos pelas autoridades. Alguns medicamentos, entretanto, são expressamente proibidos na Ge e ficarão retidos. A lista completa das substâncias vetadas para entrada no território georgiano pode ser encontrada em: em http://www.rs.ge/en/5982

Contatos importantes          

Os hospitais a seguir dispõem de tratamento médico em inglês, ainda que limitados:

Centro Médico David Tatishvili: Rua Abuladze, Tbilisi -Tel. (00995) 32913119 / 32913242; 

MediClub Geórgia: 22 A Tashkenti St, Tbilisi - Tel. + 995 32 251991, conta com atendimento emergencial 24h;

New Hospitals: 12 Krtsanisi Str, Tbilisi – Tel +995 32 219 01 90, conta com atendimento emergencial 24h.

MediClub Geórgia: Avenida Chavchavadze 5, Tbilisi - Tel. (00995) 32251991.   
Em caso de emergências, autoridades policiais e de saúde poderão ser contatadas pelo número 112.

Transportes

Infraestrutura de transportes         

A infraestrutura de transportes rodoviário, aéreo, ferroviário e marítimo, bem como de transportes públicos, de táxis e de aluguel de veículos pode ser bem diferente no destino escolhido, quando comparada à infraestrutura do Brasil, especialmente em regiões inóspitas. Antes de viajar, recomenda-se leitura detalhada das informações sobre meios de transporte no país escolhido, procurando, se necessário, dados adicionais. Em caso de dúvidas, a Embaixada ou Representação consular do Brasil poderá ser contatada. Outras informações podem ser obtidas, ainda, na página Carteira de Habilitação do Portal Consular. Pode-se consultar os horários e rotas do transporte público de Tbilisi no site: http://ttc.com.ge/. Entretanto, deve-se atentar para o fato de que muitos dos ônibus e marshutkas (minivans) só possuem sinalização em georgiano. 

Transporte aéreo     

Os aeroportos de Tbilisi, Batumi e Kutaisi são os mais importantes e possuem diversos vôos, inclusive internacionais, diários.

As seguintes companhias aéreas operam de/para Tbilisi: Air Astana (Almaty e Astana), AirArabia (Sarjah, airBaltic (Riga), AirCairo (Hurghada), Air Georgia (Teerã), Arkia Israel Airlines (Tel Aviv), ATA Airlines (Terrã), Atlas Global (Istambul), Azerbaijan Airlines (Baku), Belavia (Minsk), China Southern (Urumqi), Dniproavia (Dnipropetrovsk), Estonian Air (Talin), Euroline (Almaty, Donetsk, Dubai, Kharkiv,Odessa, Vilnius), FlexFlight (Kiev), Flydubai (Dubai) Georgian Airways (Amsterdã, Moscou, Tel Aviv, Viena, Ierevan e São Petesburgo), Iraqi Airways (Bagdá), LOT Polish Airlines (Varsóvia), Lufthansa (Munique), Pegasus Airlines (Istambul), Pobeda (Rostov do Don), Qatar Airways (Doha, Baku), SCAT (Aktau), Sky Georgia (Batumi, Antalya), TAM Air (Donetsk, Kharkiv), Turkish Airlines (Istambul), Ukraine International Airlines (Kiev-Boryspil), Ural Airlines (Ekaterinburg) e Fly Georgia (Bagdá), YanAir (Kiev).

As seguintes companhias aéreas operam de/para Kutaisi: Ukraine Airways (Cracóvia e Kiev), Ural Airlines (Moscou) e WizzAir (Berlim, Budapeste, Dortmund, Katowice, Larnaca, Memmingen, Milão, Tessalonica, Sófia e Vilnius).

As seguintes companhias aéreas operam de/para Batumi: Arkia (Tel Aviv), ATA Airlines (Teerã), Belavia (Minsk), FlexFlight (Kiev), Georgian Airways (Tel Aviv), S7 (Moscou), Turkish (Istambul) e Yan Air (Kiev).

Sazonalmente, durante o verão ou o inverno, são abertas temporariamente novas linhas.

Transporte ferroviário       

É aconselhável não viajar sozinho, nunca deixar a bagagem abandonada e fechar sempre por dentro a porta do compartimento. A rede de trens integra as principais cidades georgianas, bem como Baku (Azerbaijão) e Ierevan (Armênia). Novos e confortáveis trens foram recentemente adquiridos e comportam o trecho Tbilisi-Batumi. Bilhetes oficiais podem ser adquiridos no site: http://www.railway.ge/   

Taxis  

Há taxis espalhados por Tbilisi e ainda não é comum o uso de taxímetro, devendo o preço ser negociado antes da corrida. Os taxistas geralmente dominam apenas o idioma russo e o georgiano. O valor médio das corridas dentro de Tbilisi é entre 5-8 laris. Recomenda-se que cidadãos brasileiros utilizem apenas taxis nas portas de hotéis ou que tenham sido contatados previamente por telefone. Aplicativos de celular em que é possível solicitar o serviço informando previamente o local de destino já estão em funcionamento. O preço de uma corrida de táxi do aeroporto ao centro de Tbilisi custa cerca de 35 lari, mas há motoristas que exploram turistas desavisados cobrando-lhes o dobro ou o triplo desse preço.  

Transporte rodoviário        

As estradas podem não se encontrar em bom estado e a sinalização é escassa. O tráfego costuma ser intenso e o cumprimento às leis de trânsito às vezes se dá de forma precária. Sinais de trânsito são geralmente ignorados. Cidadãos brasileiros devem preferir viajar pelo país durante o dia. Muitas estradas são acessíveis apenas a veículos com tração nas quatro rodas, e muitas ficam fechadas por ocasião de nevascas.

Multas           

Qualquer taxa de álcool no sangue superior a 0 g/l é punível por lei. Crianças de até quatro anos devem estar em cadeiras equipadas e crianças de até 12 anos não podem sentar no banco da frente. O uso do cinto de segurança, apesar de muitas vezes ignorado pelos georgianos, é obrigatório nos assentos dianteiros.      

Pedestres       

Pedestres devem ser extremamente cautelosos ao atravessar as ruas, já que o número de acidentes envolvendo atropelamentos no país é alto. Há muitas vias de circulação rápida sem passagens de pedestres próximas. O turista deve informar-se sempre que deseje fazer um trajeto a pé, e deve ter paciência ao procurar um lugar seguro para cruzar a rua.

Infraestrutura turística

Orientações gerais   

Ao planejar suas viagens, cidadãos brasileiros devem estar cientes de orientações básicas, válidas para todo tipo de viagem ao exterior, independentemente do país escolhido como destino. Recomenda-se, assim, a leitura cuidadosa das informações disponíveis em Orientações gerais para quem vai viajar ao exterior.

 Infraestrutura turística       

Instalações turísticas fora de Tbilisi e Batumi podem não ser altamente desenvolvidas, e muitos bens e serviços comuns em outros países europeus podem não estar disponíveis. No entanto, no geral, o nível da infraestrutura turística no país é muito alto. Há bons hotéis, inclusive de grandes redes internacionais, como Hilton, Radisson, Marriott, Sheraton, Holliday Inn e Biltmore, além de redes menores e hotéis-boutique.          

Atrações turísticas   

As atrações turísticas de Tbilisi incluem a Catedral de Sameba, a Praça da Liberdade, a Catedral Sioni, o Parlamento da Geórgia, a Avenida Rustaveli, os banhos turcos, a Ponte da Paz, a Ópera de Tbilisi e a Basílica Anchiskhati. A principal região é a conhecida como “Cidade Velha”. Além disso, a Geórgia vem se destacando como destino turístico dada a variedade de atrativos, dentre eles os esportes de inverno, montanhismo, enogastronomia e o baixo custo de vida.

Clima

O clima da Geórgia é continental e diversificado, com duas zonas climáticas principais - leste e oeste do país. As montanhas do Cáucaso têm grande importância, moderando o clima georgiano e protegendo o país de correntes de ar gélidas provenientes do extremo setentrional. Os montes do Cáucaso também protegem parcialmente a região da influência de massas de ar quentes e secas do sul.

Comunicação e idiomas

A língua oficial do país é o georgiano. Outras línguas correntemente usadas no país são o russo, armênio e azeri.  Não é difícil se comunicar em inglês, principalmente com a população mais jovem.     

Opções de comércio e lazer

Tbilisi conta com dois grandes shopping centers – Tbilisi Mall e East Point – com número crescente de lojas de marcas internacionais. Há dois hipermercados e quatro supermercados da rede Carrefour, além de grandes supermercados das redes Smart e Goodwill, de proprietários locais. É possível encontrar a mesma oferta de produtos dos países centrais da Europa, a um custo mais baixo.

Há grande quantidade de cinemas, com crescente oferta de filmes em inglês.  Entretanto, a maior parte dos filmes do circuito comercial vem com dublagem em russo. Tbilisi conta com parques, lagos, boliches e quadras esportivas. Cassinos são permitidos no país e também existem em grande quantidade.

Moeda e câmbio  

A moeda georgiana é o lari. É possível trocar a moeda em casas de câmbio espalhadas pelo país. Em Tbilisi, há inúmeras casas de câmbio, muitas vezes abertas 24h. Normalmente são confiáveis.

Bancos          

Há diversos caixas eletrônicos espalhados pela cidade, onde quase sempre é possível sacar, além da moeda local, o dólar americano. Ao utilizar caixas eletrônicos, cidadãos brasileiros deverão ter máxima cautela.

Cartões de crédito e débito

Cartões de crédito são aceitos nos principais estabelecimentos comerciais.

Informações adicionais       

Dados turísticos do país podem ser obtidos nos sítios eletrônicos http://www.visitgeorgia.ge/e http://gnta.ge/

Costumes locais e legislações específicas

Legislação local        

Durante sua estadia em outro país, cidadãos brasileiros estão sujeitos às leis locais, ainda que elas sejam bem diferentes da legislação do Brasil. Viajantes que desobedeçam às leis locais podem ser multados, processados ou presos. Recomenda-se que, antes de viajar, cidadãos brasileiros estudem a legislação e os costumes do destino escolhido, contatando, se necessário, a Embaixada ou Repartição consular do Brasil no exterior, em caso de dúvidas sobre questões pontuais.       

Questões de gênero  

Normas legais e/ou religiosas que regulam o direito das mulheres podem variar consideravelmente de país a país. Cidadãs brasileiras podem encontrar, em outros países, realidade completamente diferente daquela do Brasil. Recomenda-se que mulheres em viagens ao exterior leiam  detalhadamente as informações da página Mulheres em viagens ao exterior.

Prisão de cidadão brasileiro             

Em caso de prisões envolvendo cidadãos brasileiros, os detidos têm o direito de contatar agentes consulares do Brasil para pedir assistência. Nesses casos, nacionais devem sempre requisitar às autoridades policiais locais que comuniquem a situação à Embaixada ou Repartição consular brasileira o mais rápido possível. O Posto esclarecerá ao brasileiro detido quais são seus direitos no país e prestará apoio para que sua integridade física e psicológica seja respeitada. Para mais informações, deve-se acessar a página Detenção no exterior. Em casos de detenção por tráfico de drogas, recomenda-se, ainda, a leitura do guia Detenção por tráfico de drogas no exterior.

Identificação

Pela lei local, todos os cidadãos estrangeiros no país devem portar documento de identificação. Assim, recomenda-se que cidadãos brasileiros portem, a todo momento,  cópia do passaporte brasileiro, deixando o original em local seguro, para evitar perdas ou furtos. Autoridades policiais podem requisitar, a qualquer momento, prova de identificação. Nessas ocasiões, cidadãos que não tenham em mãos documento de identidade estão sujeitos a multas, possíveis interrogatórios e, em casos mais graves, até detenção.

Sincretismo cultural             

O país  possui uma composição demográfica diversa e abriga, historicamente, povos de várias culturas, religiões e etnias. Etnicamente, 84% é de origem georgiana, seguidos por armênios, azerbaijaneses, búlgaros, alemães, judeus e russos. Esses grupos étnicos têm influência na cultural geral georgiana.

Tolerância LGBT    

No ano 2000 foi feita emenda que descriminalizou a conduta homossexual na Geórgia, entretanto não há previsão legal para uniões estáveis ou casamentos homoafetivos. Em 2014 foi aprovada lei anti-discriminação no país, mas a não tipificação do crime de homofobia no Código Penal impede o levantamento e a tabulação de dados sobre o assunto, gerando a escassez de estatísticas quanto a punições.

Há organizações não governamentais e instituições que por vezes organizam eventos LGBT. Há registros de assédios e preconceitos sofridos por cidadãos LGBT no país, inclusive com incidência de violência.

Todavia, tendo em vista o quadro geral de intolerância da sociedade georgiana em relação à orientação sexual homoafetiva, sugere- se, à comunidade brasileira LGBT, empregar a cautela pertinente em situações dessa natureza, como, por exemplo, se abster de fazer demonstrações públicas de afeto.

Para mais informações, recomenda-se a leitura cuidadosa do aviso LGBT em viagens ao exterior.

Tolerância religiosa

Atualmente, a maioria da população da Geórgia é seguidora da Igreja Ortodoxa Georgiana (84%). Cerca de 4% da população segue a Igreja Apostólica Armênia. Há também o islamismo, com 10%, judeus, 0,8%, católicos  romanos, 0,8% entre outros. A comunidade judaica local é servida por duas sinagogas em Tbilisi. Povos de diferentes religiões habitam a Geórgia há milhares de anos, mas a predominância da religião ortodoxa faz com que a intolerância religiosa possa ser uma realidade local.

Há, em Tbilisi, duas igrejas católicas onde há missas realizadas em georgiano, inglês, russo e latim:

- Assumption Blessed Mary Virgin - Abesadze and Freedom Square 

- Saint Peter And Saint Paul - Iv. Javakhishvili St. 55 

Portadores de necessidades especiais ou com mobilidade reduzida   

A legislação da Geórgia estipula que o acesso a prédios públicos seja facilitado a pessoas com mobilidade reduzida. No entanto, apenas instalações novas dispõem de condições de acessibilidade. Para mais informações, recomenda-se a leitura da página Pessoas com deficiência em viagens ao exterior.

Entorpecentes          

A Geórgia é um país de trânsito de drogas, cujo consumo é severamente punido. Após recente prisão de cidadãos brasileiros por transporte de drogas – condenados a uma média de 17 anos de reclusão - , as autoridades policiais no aeroporto têm sido especialmente rigorosas na fiscalização de passageiros brasileiros.           

Penalidades que destoam das leis brasileiras

A Constituição Federal brasileira de 1988 proíbe a pena de morte (em tempos de paz), prisão perpétua, banimento, trabalhos forçados e quaisquer outras penalidades consideradas cruéis. Nessa linha, o Brasil é membro do Protocolo da Convenção Americana de Direitos Humanos para a Abolição da Pena de Morte (ratificado em 13 de agosto de 1996).

No ordenamento jurídico interno de outros países, as penalidades previstas podem ser bem distintas daquelas permitidas no Brasil. Recorda-se  que cidadãos brasileiros em viagem ao exterior estarão sujeitos às leis do país em que se encontram, podendo ser condenados, inclusive, a penas proibidas no Brasil. 

Prisão perpétua

A prisão perpétua é a única penalidade prevista na lei penal georgiana que destoa do ordenamento jurídico brasileiro.

A penalidade pode ser imposta apenas para crimes extremamentegraves, tais como homicídio qualificado com circunstânciasagravantes, assassinato premeditado, homicídio intencional, tráfico de menores, sabotagem contra instituições oficiais e contra o país (tentativa de golpe de estado), tráfico de drogas e crime organizado, e terrorismo.

Nos últimos anos, 81 cidadãos georgianos foram condenados à penalidade, pelos crimes acima previstos. Não há histórico de aplicação da pena a estrangeiros em anos recentes.

Esta penalidade não é aplicável para menores de 18 anos na data do crime ou aqueles que atinjam 60 anos no processo de condenação.

Informações adicionais

Recomenda-se leitura da seção Guia de países para verificar se há mais informações sobre o destino escolhido.

 

Para informações sobre as relações diplomáticas do Brasil com a Geórgia clique aqui.

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