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Guiana Francesa

Alertas para este país

Trata-se de alerta que exige pouca cautela. Muitas vezes, refere-se a uma situação já solucionada ou superada, que muito provavelmente não trará maiores efeitos ou consequências para brasileiros que estejam no país. Algum grau de alerta, no entanto, é sempre necessário.
Regime especial no Consulado do Brasil em Caiena.03/04/2017Guiana Francesa

Informações básicas

Capital Caiena
Língua Fracês
Moeda Euro
Validade do passaporte Deve ter validade mínima de 3 meses
Página do passaporte em branco Uma página é necessária
Visto de turista necessário Favor consultar a tabela disponível na seção Vistos.
Vacinações É exigido comprovante de vacina contra febre amarela
Restrições de moeda para entrar Não há
Restrições de moeda para sair Não há

Recomendações de viagem

A recomendação de viagem do Ministério das Relações Exteriores considera o contexto de infraestrutura, segurança e saúde, bem como a situação geral do país escolhido como destino, avaliando os riscos potenciais de uma viagem a cidadãos brasileiros.

 

 

Viajar com precauções normais de segurança

X

Viajar com grau moderado de cautela

 

Viajar com alto grau de cautela

 

Evitar viagens não-essenciais  

 

Não viajar

 

Cidadãos brasileiros devem viajar à Guiana Francesa com grau moderado de cautela. Para maiores informações, recomenda-se a cuidadosa leitura dos tópicos desta página.

Cidadãos brasileiros devem ter sempre as informações de contato dos Consulados do Brasil em Caiena e em Saint Georges de l'Oyapock, que, se necessário, poderão prestar assistência consular a nacionais na Guiana Francesa. 

A depender da natureza de sua solicitação, a melhor opção poderá ser entrar em contato com sua família, amigos, companhia aérea, agente de viagem, operador de turismo, empregador ou seguro de viagem em primeiro lugar. Os Postos com serviço consular estão a disposição para auxiliar em casos de maior complexidade. Acesse o Portal Consular para saber o que uma Repartição Consular pode ou não pode fazer por você.

Para assuntos graves e de natureza jurídica, recomenda-se entrar em contato, inicialmente, com as autoridades de polícia e/ou de saúde locais, a partir dos dados de contato informados nos tópicos "Segurança" e "Saúde" do Portal Consular. Caso necessário, a Rede Consular do Brasil poderá ser contatada.

Para solicitações fora do horário de expediente e casos de comprovada emergência, o plantão consular da Embaixada ou Consulado do Brasil poderá ser acionado. Contate a página Emergências do Portal Consular para maiores informações.

Rede Consular do Brasil

Recomenda-se que cidadãos brasileiros portem relação com os números de telefone da Embaixada e/ou do Consulado instalado na região em que pretende transitar ou permanecer. A assistência consular é um direito reconhecido por tratados internacionais, e o cidadão estrangeiro deve sempre exigir das autoridades locais a oportunidade de comunicar-se com Representação Diplomática de seu país. O Itamaraty recorda que a assistência consular prestada ao cidadão brasileiro é isenta de custos, embora não exista previsão legal para o custeio de despesas com, por exemplo, advogados e tratamento médico/hospitalar.

 

Consulado do Brasil em Caiena

Endereço: CONSULAT GENERAL DU BRÈSIL 444, CHEMIN SAINT ANTOINE BP 793 97337 CAYENNE CEDEX GUYANE FRANÇAISE.

Telefone: (00594) 594-296010

Plantão Consular: (694) 383353 (SOMENTE PARA EMERGÊNCIAS)

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Site da Repartição: http://caiena.itamaraty.gov.br/

 

Para saber o que uma Embaixada ou Consulado brasileiro pode e não pode fazer por você, clique aqui.

Em caso de morte de cidadão brasileiro no exterior, acidentes, inadmissões e demais emergências consulares, clique aqui.

Em caso de dúvidas, clique aqui.

Consulados Honorários do Brasil

Consulado Honorário em Guadaloupe

Titular: Maria Luiza Vitalis de Tostes Ribeiro

Endereço: Immeuble Immovital -Rue de l'Industrie 97122 Baie-Mahault - Guadeloupe

Telefone: 00(590) 590 26 71 81 ou 0590 48 10 10

E-mail: Este endereço de email está sendo protegido de spambots. Você precisa do JavaScript ativado para vê-lo.// Este endereço de email está sendo protegido de spambots. Você precisa do JavaScript ativado para vê-lo.// Este endereço de email está sendo protegido de spambots. Você precisa do JavaScript ativado para vê-lo.

Comunidade brasileira e principais destinos

Comunidade brasileira       

Os brasileiros – sem considerar os garimpeiros ilegais, estimados pela “Gendarmerie de Guyane” em mais de 10.000 homens, mulheres e crianças - respondem pelo terceiro maior fluxo imigratório – cerca de 30% dos estrangeiros na Guiana, em seguida ao Suriname e Haiti.  De conformidade com essas estatísticas e com outros dados disponíveis no Consulado-Geral do Brasil em Caiena, pode-se determinar o perfil dos brasileiros residentes na Guiana como imigrantes procedentes principalmente do Amapá, Pará e Maranhão, com baixa ou nenhuma escolaridade, que adentram o território guianense pela floresta ou pelos rios que permeabilizam a fronteira Amapá-Guiana. Esse fato determina uma inabilidade de integração do brasileiro imigrado na sociedade local e células familiares instáveis ou em desintegração, vitimizando principalmente mulheres e crianças, em quadro grave, que demanda atuação social importante do Governo brasileiro.

Principais destinos   

A Guiana Francesa têm 250.109 habitantes (2013) concentrados sobretudo nas cidades de Caiena, Kourou (onde se localiza o Centro Espacial), St. Georges de L'Oyapock (junto à fronteira com o Brasil), St. Laurent du Maroni (junto à fronteira com o Suriname) e em Rémire-Montjoly e Matoury, sendo a maioria desses lugares, cidades litorâneas.

Entrada

O conteúdo a seguir está sujeito a mudanças e pode não ter as informações completas que assegurem a entrada no país escolhido. Para mais informações, recomenda-se a leitura completa das páginas do Portal Consular, incluindo os alertas migratórios e a seção Vistos. Recomenda-se, ainda, que, antes de viajar, cidadãos brasileiros contatem uma Embaixada ou Consulado do país escolhido como destino para certificar-se dos requisitos de visto e entrada e permanência.

Inadmissões de cidadãos brasileiros

A prerrogativa de cada país de determinar quem pode ou não entrar em seu território é decisão soberana de cada Estado. O Governo do Brasil não poderá intervir a favor de cidadãos brasileiros não admitidos por não terem cumprido os requerimentos de entrada.

 O Ministério das Relações Exteriores tem mantido contatos sistemáticos com autoridades estrangeiras, no sentido de sensibilizá-las sobre a necessidade de adoção de critérios claros na política de controle migratório, de maneira a serem evitados comportamentos que possam ser interpretados como discriminatórios ou que atentem contra a dignidade e moralidade dos indivíduos.

Recomenda-se a leitura da seção Inadmissões/deportações de cidadãos brasileiros para mais informações.

Febre amarela          

A febre amarela é considerada endêmica no Brasil. Por isso, alguns países podem exigir de cidadãos brasileiros comprovante de vacinação contra a doença. Mais informações sobre o assunto e outras vacinas eventualmente necessárias podem ser encontradas no tópico Saúde do viajante.

Visto  

Favor consultar a tabela disponível na seção Vistos.

Carimbo de entrada

O visto de turista permite uma permanência de até 90 dias, sem autorização de trabalho. O viajante que entrar por via terrestre, cruzando o Rio Oiapoque, deverá procurar a PAF (Polícia de Fronteiras) em St. Georges de L'Oyapock ou na cabeceira da ponte sobre o Rio Oiapoque (que ainda não foi aberta à circulação) para ter o seu passaporte carimbado. O carimbo da PAF é muito importante. A falta do carimbo, mesmo para aqueles que possuírem visto ou que estiverem dispensados de visto, pode resultar em expulsão.

Vacinação     

A vacinação contra a febre amarela é obrigatória no Departamento, mesmo para os viajantes dispensados de visto. Para fins de matrícula em escolas, é exigida vacinação, contra difteria, tétano e poliomielite. Há vacinas complementares e opcionais, que podem ser feitas localmente.

Viagens terrestres à Guiana Francesa      

Por via terrestre, toma-se a estrada Macapá-Oiapoque (que ainda tem um trecho não-pavimentado que pode se tornar intrafegável na estação das chuvas) e depois atravessa-se o Rio Oiapoque de canoa. A partir da localidade de St. Georges de L'Oyapock chega-se a Caiena por estrada asfaltada em aproximadamente duas horas e meia. Nessa estrada, o controle de passaportes é feito em barreira policial montada na altura da cidade de Regina.

 Entrada de menores

Em esforços para prevenir sequestro internacional de menores, alguns Governos estrangeiros começaram a verificar o status de menores em pontos de entrada do país. Essas verificações frequentemente incluem exigência de documentos que comprovem a relação do menor com a pessoa que o estiver acompanhando e autorização de viagem,  por escrito,  do genitor ausente. Caso um dos genitores tenha falecido, é necessário portar cópia do certificado de óbito. Para mais informações, pode-se acessar a página Viagem de menores brasileiros ao exterior.

Entrada de animais domésticos      

O procedimento para a internação de animais domésticos na Guiana Francesa é o mesmo adotado na França metropolitana. Sugere-se a obtenção de informações completas no alerta do Portal Consular sobre "França"

Dupla nacionalidade 

O país permite a dupla nacionalidade. Destaca-se, no entanto, que, no Brasil, nacionais devem entrar e sair portando passaporte brasileiro. Assim, cidadãos com dupla nacionalidade devem viajar necessariamente com o passaporte brasileiro. Mais informações estão disponíveis no aviso Brasileiros com dupla nacionalidade.

Informações adicionais        

Para mais informações sobre vistos, pode-se consultar: http://brasilia.ambafrance-br.org/Vistos 

Permanência

Imigração irregular

Assistência consular é prestada a todos os cidadãos brasileiros no exterior, independentemente de sua situação migratória. No entanto, o Governo brasileiro recomenda fortemente que nacionais do Brasil no exterior busquem sempre estar em situação migratória regular. A legislação de determinados países pode punir a imigração irregular de maneiras severas, prevendo multas de valor expressivo e, em alguns casos, detenção. Recomenda-se, nesse sentido, a leitura detalhada das informações publicadas na seção Imigrar para outros países.

Estudantes brasileiros no exterior 

Cidadãos que pretendem viajar ao exterior para estudar devem atentar-se à necessidade de planejar cuidadosamente sua estadia, especialmente se for a primeira vez que realizam viagem internacional. Devem solicitar visto à Embaixada do país com a devida antecedência; pesquisar e conhecer a realidade do país e da cidade onde pretendem estudar, em particular sobre seu sistema de ensino; conhecer os costumes locais; ter domínio do  idioma do ensino e verificar antes com as autoridades competentes do Ministério da Educação do Brasil e das universidades federais sobre os procedimentos para efetuar a revalidação de seus estudos e diplomas no Brasil. Antes de viajar, recomenda-se anotar os números de contato da Embaixada ou Consulado do Brasil mais próximo, em caso de necessidade, e efetuar sua matrícula consular na Representação brasileira, para que possa entrar em contato em caso de emergências.  Se tiver de usar medicamentos para condição de saúde ou enfermidade, deve-se verificar se a receita médica será válida no país de estudo ou quais seriam as exigências para receber receita médica no local. Mais informações estão disponíveis na seção Estudar em outros países.

Trabalhar no exterior           

Modelos, jogadores/técnicos de futebol e outros profissionais brasileiros que pretendem trabalhar no exterior devem ler cuidadosamente a cartilha Orientações para o Trabalho no Exterior, elaborada para ajudar cidadãos brasileiros que pretendem trabalhar no exterior. Recomenda-se vivamente que a leitura seja feita antes da assinatura de qualquer contrato de trabalho com clube, empresa ou representação estrangeira.

Visto de permanência          

Cidadãos brasileiros que desejam permanecer na Guiana Francesa devem obter visto de permanência em alguma Representação diplomática da França. 

Segurança

Crimes, com diferentes graus de violência, ocorrem em qualquer lugar do mundo. Durante viagens ao exterior, cidadãos brasileiros devem permanecer atentos e ter sempre cautela, independentemente do destino escolhido. A maior parte dos crimes não violentos, como furtos e roubos, pode ser evitada tomando-se precauções normais de segurança, com atenção redobrada a pertences pessoais e a movimentações estranhas em lugares públicos, por exemplo. Em caso de ocorrência de crimes com vítimas, cidadãos brasileiros devem contatar imediatamente as autoridades policiais locais e a  Embaixada ou Repartição consular do Brasil mais próxima. Para mais informações, pode-se acessar a informação Segurança do viajante.

Perda de documentos brasileiros    

No exterior, cidadãos brasileiros devem ter sempre o máximo de cuidado com seu passaporte brasileiro e seguir todas as orientações escritas nas páginas do documento de viagem. Durante a viagem, recomenda-se manter cópia autenticada de documento de identidade e de certidão de nascimento, além de cópia simples do passaporte em local seguro. A posse dessas cópias facilitará a emissão de novo passaporte, em caso de perda ou furto dos documentos originais. Cidadãos que estejam em retorno ao Brasil podem solicitar Autorização de Retorno ao Brasil (ARB), cuja emissão é mais rápida e mais barata que um novo passaporte, sob determinadas condições. Em caso de dúvidas, recomenda-se a leitura das informações da seção Perda de documentos brasileiros no exterior e, para saber sobre emissão de documentos brasileiros no exterior, pode-se consultar a página Emissão de documentos no exterior.

Vítimas de crimes     

Providências que o cidadão brasileiro deve tomar caso seja vítima de algum crime:

a) consultar um médico, se necessário;

b) dirigir-se imediatamente à autoridade policial mais próxima e registrar boletim de ocorrência, com as seguintes informações: data, local e hora do incidente, perdas materiais e lesões corporais da agressão ou crime (fornecendo todos os elementos úteis ao inquérito); descrição física do autor, tipo e cores de vestimenta, sinais particulares, modelo, cor e número de placa do automóvel, se for o caso;

c) informar Representação diplomática ou Repartição consular do Brasil sobre sua situação.

Segurança pública    

Durante o dia, Caiena é razoavelmente bem policiada e segura, apesar da ocorrência de pequenos furtos em locais de grande aglomeração, como o mercado central e feiras livres. Convém evitar, contudo, o centro da cidade e lugares ermos após as 20h00, quando o comércio se encontra fechado e as ruas calmas. Nos bairros de classe média, é possível transitar no começo da noite com alguma segurança. É necessário também adotar medidas de segurança nas residências, como alarmes e grades. Recentemente, tem-se verificado aumento da exclusão social, com o surgimento de bairros pobres favelizados nos arredores e o aparecimento crescente de moradores de rua, não raro dependentes químicos na capital da Guiana Francesa.

Criminalidade           

A Guiana Francesa não possui movimentos independentistas e não há risco de intranquilidade política. No entanto, há uma grande camada de população jovem e desempregada, registrando-se, assim, um alto índice de criminalidade, com roubos e atos de violência. O viajante brasileiro deve evitar andar a pé em ruas desertas ou circular desacompanhado por bairros que não conhece. Verifica-se aumento de atividade criminal no país, o que inclui roubos, assaltos à mão armada e mesmo assassinatos.

Manifestações populares    

Protestos são mais comuns na França metropolitana do que na Guiana Francesa, mas podem ocorrer. Ainda que os protestos sejam pacíficos, recomenda-se que cidadãos brasileiros evitem áreas com registro de manifestações, já que esse tipo de atividade pode escalar para conflitos em caso de confrontação com autoridades policiais locais.

Produtos pirateados 

Ainda que produtos pirateados possam ser encontrados com facilidade na Guiana Francesa, trazer tais bens para o Brasil pode resultar em repreensão, multas e, em casos mais graves, prisão. Na fronteira terrestre com o Brasil, fiscalização de agentes da Polícia Federal e da Receita Federal poderá ocorrer. Similarmente, passageiros de voos provenientes da Guiana Francesa poderão ter sua bagagem revistada. Recomenda-se extremo cuidado com o que se compra no país exigindo, sempre que possível, nota fiscal.  

Turismo de aventura

É grande o número de turistas na Guiana Francesa que desejam realizar turismo de aventura (montanhismo, trilhas) ou praticar esportes radicais. Nesse sentido, turistas brasileiros devem contratar seguro-saúde que ofereça cobertura contra ferimentos decorrentes de acidentes. Mais informações podem ser obtidas no aviso Turismo de aventura.

Assédio sexual e crimes contra a mulher   

Denúncias de assédio sexual são raras, mas podem ocorrer em qualquer país, independentemente do destino escolhido. Mulheres devem evitar andar sozinhas pela Guiana Francesa, especialmente durante a noite e/ou em áreas isoladas. Mais informações estão disponíveis no aviso Mulheres em viagens ao exterior.

Tráfico de pessoas   

A polícia brasileira, em cooperação com autoridades policiais de outros países e da INTERPOL, segue investigando casos de tráfico de mulheres envolvendo nacionais do Brasil. O Governo brasileiro preparou uma cartilha sobre o tema, para a difusão de informação sobre esse tipo de crime, com o intuito de prevenir potenciais vítimas. Mais informações podem ser encontradas no Guia de Atuação no Enfrentamento ao Tráfico de Pessoas.

Caso seja vítima ou tenha alguma informação sobre eventual caso de tráfico internacional de pessoas envolvendo cidadão ou cidadã brasileira, recomenda-se fortemente que procure a Representação consular, para relatar o caso e receber orientações. Os dados serão tratados com a devida confidencialidade. Mais informações estão disponíveis em http://www.justica.gov.br/sua-protecao/trafico-de-pessoas

Contatos importantes          

Centrais telefônicas de emergência :    
Polícia 17        
Bombeiros : 18           
Ambulância : 15

Saúde

A situação geral de saúde em outros países pode ser bem diferente daquela do Brasil. Cidadãos estrangeiros não têm acesso a assistência médica gratuita em grande número de países. Recomenda-se vivamente que viajantes brasileiros sempre contratem seguro internacional de saúde adequado, mesmo que tal documento não seja exigido pelas autoridades migratórias locais. O Ministério das Relações Exteriores não poderá se responsabilizar por despesas médicas de brasileiros no exterior.

Antes de viajar, nacionais brasileiros devem certificar-se de sua saúde física, tomando as vacinas indicadas para o destino escolhido. Vacinas contra difteria, tétano, hepatite B, sarampo, caxumba, rubéola e tuberculose são recomendadas para todo tipo de viagem. Em caso de dúvidas, o Ministério da Saúde  poderá ser consultado.

Para obter informações sobre surtos de doenças infecciosas no exterior, é importante consultar o sítio da Organização Mundial da Saúde (OMS), que contém dados detalhados sobre a situação específica de saúde de cada país.

Ao retornar de países com ocorrência de endemias, quaisquer sintomas devem ser imediatamente comunicados às autoridades de saúde brasileiras.

Falecimento de cidadão brasileiro  

Na infeliz ocorrência de falecimento de cidadão brasileiro no exterior, Repartições consulares do Brasil permanecerão à disposição para prestar a assistência cabível aos familiares. Recomenda-se que a família do cidadão brasileiro falecido contate a Embaixada ou o Consulado da jurisdição para orientações, por meio dos telefones regulares ou, se for o caso, do celular de plantão. Cabe aos familiares do falecido custear as despesas de traslado dos restos mortais ao Brasil, se for o caso. Mais informações estão disponíveis na seção Emergências.        

Rede de saúde          

Em caso de emergência, o sistema de saúde local não se recusa a dar atendimento gratuito, inclusive com remoção aérea para a Martinica, nos casos mais graves, salvo se o paciente manifestar o desejo de seguir seu tratamento no Brasil. Nesse caso, a família deverá custear a remoção do doente ou acidentado. De modo geral, as instalações médicas da Guiana Francesa são consideradas limitadas, e hospitais estão disponíveis apenas em grandes áreas urbanas.

Endemias em geral   

O Governo realiza campanhas sistemáticas para o combate às endemias, principalmente antes da estação das chuvas, contudo, o sistema de escoamento pluvial, que se faz a céu aberto, constitui elemento de contaminação sanitária significativo na estrutura local. Segundo a Agência Regional de Saúde (ARS) da Guiana, é impossível a erradicação total da febre amarela e por isso a vacinação continua sendo exigida dos viajantes, para evitar  que a doença seja importada de outras regiões onde ela ainda é endêmica.

A Guiana tem importantes bolsões de malária, principalmente na floresta e nas zonas de garimpo, além da dengue e do chikungunya, que são endêmicas em todo o Departamento e epidêmicas na estação das chuvas.

Um elemento que introduz desconforto físico é a presença de inseto, localmente chamado “maringouin”, de tamanho diminuto, que passa pelas telas protetoras das residências e tem picada ardida, mas que não transmite doenças. Recomenda-se a utilização de roupas leves, protetor solar e repelente contra insetos, pois o calor é alto, o sol intenso e as endemias requerem proteção permanente.

Outras doenças tropicais muito comuns na região amazônica são a dengue e chikungunya. Recomenda-se que o viajante que fizer turismo ecológico, entrando em áreas de matas, use repelentes de mosquito.

 Rede de saúde          

As cidades de Caiena, Kourou e Saint-Laurent-du-Maroni, dispõem cada qual de seu hospital. As demais cidades contem somente de dispensários. O hospital de Caiena é o que apresenta mais especializações médicas, além de blocos cirúrgicos e UTI adulta e pediátrica; razão pela qual as urgências são transferidas para Caiena. Contudo, em inúmeras áreas médicas, não há especialistas ou profissionais qualificados,  ou, ainda, os há em número reduzido, insuficiente para o atendimento da população. Há, por exemplo, apenas três pediatras e a população tem de levar as crianças ao clínico geral.

 Em muitos casos graves e até mesmo em situações de média complexidade, o paciente pode ser transferido para a Martinica ou diretamente para a França metropolitana. Caiena dispõe também de duas clínicas particulares pequenas, que efetuam atendimentos de baixa a média complexidade, em regime de internação prolongada.

Há um sistema de ambulâncias e dois helicópteros-ambulância, um dos quais equipado com UTI. Há postos de enfermagem para atendimento domiciliar. Dentistas, no entanto, são poucos, não atendem casos que requerem tratamento muito específico e há filas para o atendimento, mesmo particular. Também oftalmologistas são muito procurados e pode-se aguardar até seis meses para uma consulta.

Farmácias e medicamentos

As farmácias locais mantem farmacêutico de plantão e prestam primeiro atendimento, embora estejam fechadas aos domingos quando trabalham em sistema de rodízio de plantão. Os medicamentos são importados da Europa e dependem de receita médica.

Vacinação     

A vacinação contra a febre amarela é obrigatória no Departamento. Para fins de matrícula em escolas, é exigida vacinação, contra difteria, tétano e poliomielite. Há vacinas complementares e opcionais, conforme o estabelecimento, que podem ser feitas localmente.

Malária

O risco de saúde apresentado pela malária ou impaludismo pode ser alto em regiões florestais do país. As medidas de proteção básicas incluem a preferência por locais climatizados, protegidos com telas apropriadas, isolamento de compartimentos para evitar a circulação de mosquitos no interior das instalações; usa de repelentes específicos para a pele e o vestuário, nos horários de maior risco entre o pôr do sol e o amanhecer. Note-se que o mosquito pode também apresentar risco em período diurno, sempre que tenha entrado durante a noite. A disciplina de proteção é de mais difícil manutenção no caso de crianças.

A decisão de tratamento preventivo com medicamentos disponíveis pode ser tomada com a assistência de médicos locais, em função do quadro clínico e preferências e indicações de cada individuo. O recurso ao médico no Brasil e no país de origem é indispensável para uma decisão ajuizada.

Saneamento básico  

O saneamento básico é deficitário, já que os dutos de escoamento pluviais são largas valas abertas, ao largo das ruas, que oferecem risco ao trânsito de automóveis e pedestres e ambiente propício à proliferação de insetos.

Contatos importantes          

Centrais telefônicas de emergência :    
Polícia 17        
Bombeiros : 18           
Ambulância : 15

Transportes

Infraestrutura de transportes         

A infraestrutura de transportes rodoviário, aéreo, ferroviário e marítimo, bem como de transportes públicos, de táxis e de aluguel de veículos pode ser bem diferente no destino escolhido, quando comparada à infraestrutura do Brasil, especialmente em regiões inóspitas. Antes de viajar, recomenda-se leitura detalhada das informações sobre meios de transporte no país escolhido, procurando, se necessário, dados adicionais. Em caso de dúvidas, a Embaixada ou Representação consular do Brasil poderá ser contatada. Outras informações podem ser obtidas, ainda, na página Carteira de Habilitação do Portal Consular.

Transporte aéreo     

O aeroporto internacional Félix Eboué, pequeno mas relativamente bem estruturado, situa-se perto de Caiena e conta com voos para Martinica, Guadalupe e Paris. Há voos diários - Air France e Air Caraibes - para Paris, Martinica e Guadalupe e, a partir de lá, para Miami, Havana e Port-au-Prince.  Com o Brasil, há um único voo da Surinam Airways Belém-Caiena e Caiena-Belém, duas vezes por semana. Não há transportes coletivos do aeroporto para qualquer lugar na Guiana Francesa.

Transporte marítimo            

O  transporte fluvial, feito por piroga - barco talhado em um grande tronco de árvore - a motor, é meio essencial de locomoção tanto no rio Oiapoque (onde predominam, contudo, as catraias – barco coberto feito de metal) quanto no Maroni e demais rios que cortam a região.

Transporte público   

As cidades guianenses não têm transporte público adequado. Existem sete linhas de ônibus comum com corridas espaçadas e intermitentes (um ônibus a cada hora, em média), que atendem somente Caiena central. Não há ônibus públicos após as 19h00, aos sábados a frota é reduzida à metade e circula somente até as 13 horas, e aos domingos os ônibus não circulam. Há um sistema de “vans” privadas - “navettes” -  que servem a periferia e as cidades vizinhas, que nada mais são do que prolongamento de Caiena e onde habita a maior parte da população, que é de média e baixa renda.

Taxis  

Em seus deslocamentos, o turista deve optar por meios de transporte seguros: usar os serviços de táxis com agendamento por telefone ou os táxis recomendados pelos principais hotéis, evitando tomar taxis avulsos.  

 Transporte rodoviário          

Pela ineficiência do transporte público, a população recorre ao automóvel particular, o que gera sistemáticos engarrafamentos, agravados pelas ruas estreitas e seus canais de escoamento pluviais a céu aberto, assim como pelo fato de que Caiena conta com calçadas somente no centro da cidade.

 A rede rodoviária atende somente a faixa costeira - que se estende do noroeste (cidade de Saint-Laurent-du-Maroni) ao nordeste (cidade de Regina), passando  por Sinnamary, Kourou e Caiena, com extensão a Matoury e Rémire-Montjoli -  e a estrada que vai de Caiena a Saint-Georges-de-l'Oyapock.

 Partindo de Caiena, há outra estrada asfaltada que vai até St. Laurent du Maroni, na fronteira com o Suriname, passando pela cidade de Kourou. Para as demais localidades, o acesso é apenas por vôo doméstico em aviões turbo-hélice da empresa Air Guyane.

Há boa rede de postos de combustíveis, de sorte que viajar de carro é opção viável. Existe conexão, por rodovia asfaltada, com a cidade brasileira de Oiapoque, no norte do Amapá e distante cerca 200 km de Caiena, em via estreita e sinuosa. A ponte sobre o Oiapoque ainda não está operacional. Desse modo, o cruzamento de fronteira requer a utilização de barcos –catraias- e balsas privados.

Recomenda-se não viajar pela estrada - que tem extensos trechos barrentos, não asfaltados -  na estação das chuvas, por risco de atolamento.

 Carteira de Habilitação       

Para dirigir em Caiena é obrigatória a apresentação da Carteira de motorista brasileira acompanhada de sua tradução, assim como apresentação da carta de residente « Titre de Séjour Spécial » para poder dirigir na Guiana (todos documentos originais) .

 Ciclismo        

A cidade conta com um bom número de ciclovias à margem das ruas – a bicicleta é muito utilizada como meio de transporte – todas convivendo com os mesmos problemas do transporte rodoviário.

Infraestrutura turística

Orientações gerais   

Ao planejar suas viagens, cidadãos brasileiros devem estar cientes de orientações básicas, válidas para todo tipo de viagem ao exterior, independentemente do país escolhido como destino. Recomenda-se, assim, a leitura cuidadosa das informações disponíveis em Orientações gerais para quem vai viajar ao exterior.

Guia de viagem segura para o Suriname e a Guiana Francesa   

Em parceria com a ONG de promoção e defesa dos direitos humanos SÓDIREITOS, sediada em Belém, o Itamaraty lançou a Cartilha "Guia de Viagem Segura para o Suriname e a Guiana Francesa".  A segunda edição da Cartilha foi elabora pela ONG com o apoio da Secretaria de Estado em Brasília, da Embaixada do Brasil em Paramaribo e do Consulado-Geral do Brasil em Caiena. Trata-se de publicação destinada a viajantes brasileiros no Suriname e Guiana Francesa.

Viagens terrestres   

O Brasil tem fronteira terrestre com a Guiana Francesa. Cidadãos que desejam viajar pela América do Sul de carro devem certificar-se, inicialmente, de que as rotas são seguras e asfaltadas. Roteiros perigosos, que envolvam passagem por áreas florestais ou desabitadas devem ser evitados. Brasileiros devem estar munidos de toda a documentação necessária para ingresso do veículo no país, além dos documentos imigratórios dos passageiros. Caso seja solicitado o pagamento de taxas nas fronteiras ou ao longo das estradas, cidadãos brasileiros devem solicitar o recibo. Suspeitando-se de casos de extorsão, recomenda-se contato imediato com Repartição Consular brasileira com vistas a reportar o fato. Pagamento de propinas e subornos é crime pela legislação local e as autoridades do país deverão ser imediatamente notificadas do fato.

Roteiros turísticos    

A Guiana Francesa possui duas atrações turísticas principais. A mais visitada são as ruínas do centro penitenciário das Iles du Salut, em Kourou. Trata-se de um conjunto de três ilhas, Royale, St. Joseph e Ilha do Diabo (esta última de acesso interditado), onde se podem ver a antiga cadeia, hospital, igreja, etc. A segunda grande atração, também em Kourou, é o Centro Espacial, que é aberto à visitação pública, exceto nos dias de lançamentos de foguetes. As visitas são guiadas e gratuitas, mas é preciso agendar com antecedência. Nessa visita, são mostradas as plataformas de lançamento e os centros de controle. Os lançamentos de foguetes, sempre no final da tarde, podem ser melhor apreciados das praias, em dias de tempo claro.

Atrações turísticas

Além dos comuns roteiros turísticos, são oferecidas diversas excursões ecológicas, inclusive com expedições de canoa e caminhadas pela floresta que duram vários dias. Pratica-se, na Guiana Francesa, o “ecoturismo”. A grande maioria das excursões são fiscalizadas pelo Serviço Público francês. Não é aconselhável aventurar-se na floresta ou rios sem guia local. Há excursões para ilhotas da costa franco-guianense, em pequenos barcos turísticos, assim com há passeios em rios, igarapés e lagos para observação de jacarés e pássaros. Há excursões de final de semana para « carbets » (acampamentos bem estruturados) afastados da cidade.

As praias só são frequentadas no final da tarde, por causa do sol muito  forte. A água do mar é muito quente e um pouco barrenta, dada a proximidade da foz dos rios amazônicos. Numa certa época do ano, a desova das tartarugas marinhas nas praias à noite atrai muitos curiosos.

O carnaval é um dos grandes acontecimentos na Guiana. Vários grupos desfilam pelas ruas de Caiena e outras cidades. A figura típica é o touloulou, personagem mascarado e vestido dos pés à cabeça, que pode dançar com qualquer pessoa, sem se identificar. Tentar arrancar a máscara de um touloulou é considerado uma grave ofensa na Guiana Francesa. O anonimato do touloulou é um tabu a ser respeitado durante o carnaval.

Clima

O clima na Guiana Francesa é equatorial. Chuvoso, quente e úmido na maior parte do ano e com poucas descargas elétricas. Os furacões gerados no Oceano Atlântico dificilmente chegam à Guiana Francesa. A temperatura média é de 27 °C e as precipitações superam 3.000 mm anuais. A estação das chuvas mais intensas é de novembro a início de junho. O mês de março é chamado de “pequeno verão”, em razão de pausa momentânea das chuvas.

Hospedagem

Há hotéis de duas e três estrelas na Guiana Francesa, a partir de Euros $130.00 a diária, com café da manhã, que oferecem também a modalidade de apart-hotel, com pequenos apartamentos mobiliados. Há a opção de hotel onde se fala português. Há possibilidades de hospedagem no centro de Caiena, em avenida movimentada, com bancos, farmácias, feira, transporte e comércio.

Ligações internacionais       

Pelo plano Brasil Direto, a Embratel oferece a possibilidade de que cidadãos brasileiros possam ligar para um número telefônico no Brasil a partir de telefone público, fixo ou celular no exterior. As ligações são pagas somente a partir do Brasil. Em caso de dúvidas, é possível contatar um telefonista da Embratel, que atende em português. Para mais informações sobre o plano Brasil Direto, inclusive sobre países de abrangência e valores, consulte o portal da Embratel, em http://portal.embratel.com.br/fazum21/brasil-direto/numeros-de-acesso/

Comunicação e idiomas       

O idioma oficial na Guiana é o francês, mas fala-se também o “créole” guianense, bem como o dialeto sranan tongo (taki-taki) das comunidades “créoles” do Suriname, vários dialetos ameríndios e os idiomas das minorias imigradas. O português é língua amplamente difundida na Guiana, por motivo da intensa imigração brasileira. No entanto, o viajante que não tiver noções de francês poderá ter graves dificuldades de comunicação no país.

Câmbio e moeda       

A moeda local é o euro, cuja sobrevalorização contribui para a sensação de preços mais altos. Existem poucas casas de câmbio e não há câmbio paralelo. O Aeroporto Félix Eboué não conta com serviço de câmbio, recomenda-se a aquisição de pequena quantidade de euros para pagamentos.

Cartões de crédito e débito

Cartões de crédito, inclusive internacionais, são aceitos para serviços de táxi, aluguel de automóveis e telefones públicos. A forma mais usada de pagamento é em espécie e cartão de crédito. Os cartões aceitos em Caiena são: VISA e Mastercard. O cartão American Express é aceito em alguns poucos estabelecimentos.

Custo de vida

Os supermercados são normalmente abastecidos com produtos franceses e europeus, frescos e congelados, ademais de conservas, queijos, vinhos e champanhes. Essa situação introduz um acréscimo de 30 a 40% no custo de vida na Guiana Francesa, em relação aos preços praticados na França metropolitana.

 Estabelecimentos comerciais           

A produção da Guiana Francesa é muito reduzida e consiste, basicamente, de arroz, frutas e legumes típicos da região, peixes e camarões, rum, sucos locais, iogurtes, com padrão de higiene relativo. Os mercados e feiras com produtos locais têm preços mais baixos. É possível, em algumas vendas - chamadas “os china” pelos brasileiros imigrados -  encontrar produtos brasileiros, como farinha, castanhas variadas, guaraná, pimentas, açai, feijão, dendê, massas para bolos. Outros produtos podem ser comprados no Oiapoque.

Gastronomia

A gastronomia local é principalmente a comida típica crioula, em especial os pratos boucanés, ou seja, defumados (frango, porco, peixe) e bastante condimentados. Não há restaurantes de primeira linha. Existem, contudo, alguns restaurantes populares, de comida chinesa, surinamense, “créole”, brasileira, japonesa e pizzarias, que requerem seleção cuidadosa. Nos restaurantes mais sofisticados, encontra-se a característica cozinha francesa.

 Opções de comércio

Ademais de lojas esparsas no centro da cidade e 2 pequenos “shoppings”, Caiena e cidades vizinhas dispõem de um único grande “shopping center”, com seis salas de cinema e uma pista de patinação no gelo. O comércio não é variado, pois mais de 90% dos produtos de consumo, inclusive alimentares vêm da França, com pouca diversificação e em pequenas quantidades.

Opções culturais       

Há um auditório bem dimensionado, com acústica de bom nível, onde eventualmente se apresentam artistas locais e estrangeiros, principalmente do Caribe, e um ginásio multiesportes, que pode comportar feiras e congressos. Não há boas livrarias, os interessados normalmente compram livros pela internet ou encomendam livros da França metropolitana. Existem uma pequena biblioteca no centro da cidade e uma segunda pertencente à Universidade de Caiena.

 Há museus mantidos pelo Ministério da Cultura francês em Caiena, St Laurent du Maroni e Régina, sobretudo ligados à cultura guianense (“créole”, indígena, etc) e um pertencente à base espacial em Kourou, assim como algumas poucas excursões guiadas, por sítios históricos.

Opções de lazer        

A praia é frequentada regularmente, contudo o aluvião do rio Amazonas, trazido pelas correntes das Guianas, dá à água uma coloração amarronzada, que pode desencorajar a natação e o mergulho amador. Contudo, há dias de sol e pouco afluxo das águas dos rios, quando o mar ganha coloração esverdeada. Os esportes mais praticados são o ciclismo e a corrida, que utilizam as ruas da cidade, aos domingos. Há dois mini clubes de golfe. Há algumas poucas academias de ginástica, clubes - também pequenos - de equitação, de tênis e futebol.

Eletricidade   

Caiena tem boa rede de energia elétrica, com poucas falhas e cortes no fornecimento. A iluminação pública, contudo, é insuficiente e cobre somente as principais vias e o centro de Caiena, deixando de atender muitas ruas nos arredores e cidades residenciais vizinhas.

Sistema de telecomunicações         

As redes de telefone fixo e celular têm nível de transmissão deficiente. Contudo, os aparelhos celulares mais modernos brasileiros funcionam sem problema na Guiana, requerendo somente a troca do chip. Pode-se também comprar aparelhos com 2 chips. O serviço de internet requer melhorias, que estão sendo realizadas com a instalação de cabo de fibras óticas na cidade. Ainda assim, de modo geral, o sinal é de  fraca potência e há bairros onde não chega adequadamente.

Informações adicionais        

Para mais informações sobre turismo na Guiana Francesa, pode-se consultar:  

http://www.tourisme-guyane.com/

Costumes locais e legislações específicas

Legislação local        

Durante sua estadia em outro país, cidadãos brasileiros estão sujeitos às leis locais, ainda que elas sejam bem diferentes da legislação do Brasil. Viajantes que desobedeçam às leis locais podem ser multados, processados ou presos. Recomenda-se que, antes de viajar, cidadãos brasileiros estudem a legislação e os costumes do destino escolhido, contatando, se necessário, a Embaixada ou Repartição consular do Brasil no exterior, em caso de dúvidas sobre questões pontuais.       

Questões de gênero

Normas legais e/ou religiosas que regulam o direito das mulheres podem variar consideravelmente de país a país. Cidadãs brasileiras podem encontrar, em outros países, realidade completamente diferente daquela do Brasil. Recomenda-se que mulheres em viagens ao exterior leiam  detalhadamente as informações da página Mulheres em viagens ao exterior.

Prisão de cidadão brasileiro             

Em caso de prisões envolvendo cidadãos brasileiros, os detidos têm o direito de contatar agentes consulares do Brasil para pedir assistência. Nesses casos, nacionais devem sempre requisitar às autoridades policiais locais que comuniquem a situação à Embaixada ou Repartição consular brasileira o mais rápido possível. O Posto esclarecerá ao brasileiro detido quais são seus direitos no país e prestará apoio para que sua integridade física e psicológica seja respeitada. Para mais informações, deve-se acessar a página Detenção no exterior. Em casos de detenção por tráfico de drogas, recomenda-se, ainda, a leitura do guia Detenção por tráfico de drogas no exterior.

Identificação

Pela lei local, todos os cidadãos estrangeiros no país devem portar documento de identificação. Assim, recomenda-se que cidadãos brasileiros portem, a todo momento,  cópia do passaporte brasileiro, deixando o original em local seguro, para evitar perdas ou furtos. Autoridades policiais podem requisitar, a qualquer momento, prova de identificação. Nessas ocasiões, cidadãos que não tenham em mãos documento de identidade estão sujeitos a multas, possíveis interrogatórios e, em casos mais graves, até detenção.

Sincretismo cultural

A população é composta majoritariamente por negros e “créoles” (66 %), europeus (12%), ameríndios e asiáticos (12%). Os imigrantes na Guiana Francesa correspondem a 30% da população total.

Tolerância LGBT     

Os mesmos direitos aplicáveis a cidadãos LGBT na França valem para a Guiana Francesa. Não há restrições do Governo à organização de eventos LGBT ou aos relacionamentos homoafetivos. Para mais informações, recomenda-se a leitura cuidadosa do aviso LGBT em viagens ao exterior.

Tolerância religiosa

Do mesmo modo que  na França central, a religião predominante é a católica, que convive com as evangélicas, que estão em expansão, e outras expressões religiosas minoritárias. Há, portanto,  liberdade de culto. Contudo, somente há igrejas católicas e templos evangélicos e protestantes. Quanto a outras vertentes religiosas, a maioria dos cultos é informal ou doméstica.

Portadores de necessidades especiais ou com mobilidade reduzida      

Como membro da União Europeia, a Guiana Francesa tem obrigações de garantir acesso a cidadãos com mobilidade reduzida e a assegurar vagas em estacionamento para portadores de necessidades especiais. Nas maiores cidades da Guiana Francesa, existem rampas e estacionamentos, mas, em zonas remotas, indivíduos com mobilidade reduzida podem encontrar dificuldades para locomover-se. Para mais informações, recomenda-se a leitura da página Pessoas com deficiência em viagens ao exterior.

Penalidades legais    

Não existe pena de morte. O que caracteriza o sistema judicial local é sobretudo o processo sumaríssimo. Os brasileiros presos em flagrante por desordem ou imigração ilegal são levados diante do juiz, muitas vezes, num prazo de uma semana, sendo condenados a penas relativamente leves, de até seis meses, com ulterior recondução à fronteira, ou seja, até Oiapoque. Os crimes mais graves, como porte de drogas e homicídio, no entanto, têm um tratamento mais severo, com processo penal mais longo.

Entorpecentes          

As penas para a posse, o uso e o tráfico de drogas são severas no país, e condenados por um desses crimes podem ser sentenciados a muitos anos de prisão e multas de alto valor.

Penalidades que destoam das leis brasileiras

A Constituição Federal brasileira de 1988 proíbe a pena de morte (em tempos de paz), prisão perpétua, banimento, trabalhos forçados e quaisquer outras penalidades consideradas cruéis. Nessa linha, o Brasil é membro do Protocolo da Convenção Americana de Direitos Humanos para a Abolição da Pena de Morte (ratificado em 13 de agosto de 1996).

No ordenamento jurídico interno de outros países, as penalidades previstas podem ser bem distintas daquelas permitidas no Brasil. Recorda-se  que cidadãos brasileiros em viagem ao exterior estarão sujeitos às leis do país em que se encontram, podendo ser condenados, inclusive, a penas proibidas no Brasil. 

As penalidades aplicadas na Guiana Francesa são as mesmas que vigoram na França continental.

Informações adicionais

IMPORTANTE: A relação de fontes para leitura adicional é meramente indicativa. O Itamaraty não se responsabiliza pelo conteúdo do material indicado.

 

Guyane - Guide Petit Futé ed. 2014

Disponível também em formato e-book no site da Amazon

 Le Grand Livre de L'Histoire de La Guyane - Volumes I e II

Bernard Montabo

Guide Encyclopédique de La Guyane - Bernard Montabo & Léon Sanité

Le Bagne- Albert Londres

L'Homme qui s'evada -Albert Londres

 

Recomenda-se leitura da seção Guia de países para verificar se há mais informações sobre o destino escolhido.

 

Para informações sobre as relações diplomáticas do Brasil com  Guiana Francesa clique aqui.

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