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Guiné-Bissau

Alertas para este país

Sem alertas para este país.

Informações básicas

Capital Bissau
Língua Português
Moeda Franco CFA
Validade do passaporte Deve ser válido no momento da entrada
Página do passaporte em branco Uma página é necessária
Visto de turista necessário Favor consultar a tabela disponível na seção Vistos.
Vacinações Nenhuma vacina específica é necessária para entrada no país
Restrições de moeda para entrar Não há
Restrições de moeda para sair Não há

Recomendações de viagem

A recomendação de viagem do Ministério das Relações Exteriores considera o contexto de infraestrutura, segurança e saúde, bem como a situação geral do país escolhido como destino, avaliando os riscos potenciais de uma viagem a cidadãos brasileiros.

 

 

Viajar com precauções normais de segurança

 

Viajar com grau moderado de cautela

 

Viajar com alto grau de cautela

X

Evitar viagens não-essenciais  

 

Não viajar

 

Viagens não-essenciais à Guiné-Bissau devem ser evitadas por cidadãos brasileiros. Se possível, a viagem deverá ser reconsiderada, optando-se por destino alternativo que ofereça menor risco a nacionais do Brasil. Para maiores informações, recomenda-se a cuidadosa leitura dos tópicos desta página.

Cidadãos brasileiros devem ter sempre as informações de contato da Embaixada do Brasil em Bissau, que, se necessário, poderá prestar assistência consular a nacionais na Guiné-Bissau.         

A depender da natureza de sua solicitação, a melhor opção poderá ser entrar em contato com sua família, amigos, companhia aérea, agente de viagem, operador de turismo, empregador ou seguro de viagem em primeiro lugar. Os Postos com serviço consular estão a disposição para auxiliar em casos de maior complexidade. Acesse o Portal Consular para saber o que uma Repartição Consular pode ou não pode fazer por você.

Para assuntos graves e de natureza jurídica, recomenda-se entrar em contato, inicialmente, com as autoridades de polícia e/ou de saúde locais, a partir dos dados de contato informados nos tópicos “Segurança” e “Saúde” do Portal Consular. Caso necessário, a Rede Consular do Brasil poderá ser contatada.   

Para solicitações fora do horário de expediente e casos de comprovada emergência, o plantão consular da Embaixada ou Consulado do Brasil poderá ser acionado. Contate a página Emergências do Portal Consular para maiores informações.

Rede Consular do Brasil

Recomenda-se que cidadãos brasileiros portem relação com os números de telefone da Embaixada e/ou do Consulado instalado na região em que pretende transitar ou permanecer. A assistência consular é um direito reconhecido por tratados internacionais, e o cidadão estrangeiro deve sempre exigir das autoridades locais a oportunidade de comunicar-se com Representação Diplomática de seu país. O Itamaraty recorda que a assistência consular prestada ao cidadão brasileiro é isenta de custos, embora não exista previsão legal para o custeio de despesas com, por exemplo, advogados e tratamento médico/hospitalar.

 

Embaixada do Brasil em Bissau

Endereço: Rua Sao Tome, Esq. Rua Mocambique S/N Bissau - Guine-Bissau Caixa Postal : 29 - 1105 Bissau Cedex

Telefone: (245) 653-6076

Plantão Consular: 245 627 2351 (SOMENTE PARA EMERGÊNCIAS)

Email: Este endereço de email está sendo protegido de spambots. Você precisa do JavaScript ativado para vê-lo.  /  Este endereço de email está sendo protegido de spambots. Você precisa do JavaScript ativado para vê-lo.

Facebook:

Site da Repartição: http://bissau.itamaraty.gov.br/pt-br/

 

Para saber o que uma Embaixada ou Consulado brasileiro pode e não pode fazer por você, clique aqui.

Em caso de morte de cidadão brasileiro no exterior, acidentes, inadmissões e demais emergências consulares, clique aqui.

Em caso de dúvidas, clique aqui.

Consulados Honorários do Brasil

Não há Consulado Honorário no país.

Comunidade brasileira e principais destinos

Comunidade brasileira       

Cerca de 300 brasileiros residem no país. A comunidade brasileira é composta essencialmente por missionários religiosos e funcionários de organismos internacionais. Não há empresas brasileiras em operação no país.

Principais destinos   

A Guiné-Bissau é um país predominante rural e agrário. A única grande cidade é a capital, Bissau, em cuja área metropolitana vivem cerda de 400 mil habitantes. Apesar desse número, Bissau tem um aspecto predominantemente rural, com muitas ruas de terra e construções baixas e espalhadas.

Entrada

O conteúdo a seguir está sujeito a mudanças e pode não ter as informações completas que assegurem a entrada no país escolhido. Para mais informações, recomenda-se a leitura completa das páginas do Portal Consular, incluindo os alertas migratórios e a seção Vistos. Recomenda-se, ainda, que, antes de viajar, cidadãos brasileiros contatem uma Embaixada ou Consulado do país escolhido como destino para certificar-se dos requisitos de visto e entrada e permanência.

Inadmissões de cidadãos brasileiros

A prerrogativa de cada país de determinar quem pode ou não entrar em seu território é decisão soberana de cada Estado. O Governo do Brasil não poderá intervir a favor de cidadãos brasileiros não admitidos por não terem cumprido os requerimentos de entrada.

O Ministério das Relações Exteriores tem mantido contatos sistemáticos com autoridades estrangeiras, no sentido de sensibilizá-las sobre a necessidade de adoção de critérios claros na política de controle migratório, de maneira a serem evitados comportamentos que possam ser interpretados como discriminatórios ou que atentem contra a dignidade e moralidade dos indivíduos.

Recomenda-se a leitura da seção Inadmissões/deportações de cidadãos brasileiros para mais informações.

Febre amarela          

A febre amarela é considerada endêmica no Brasil. Por isso, alguns países podem exigir de cidadãos brasileiros comprovante de vacinação contra a doença. Mais informações sobre o assunto e outras vacinas eventualmente necessárias podem ser encontradas no tópico Saúde do viajante.

Visto  

Favor consultar a tabela disponível na seção Vistos.

Viagens superiores a 90 dias                      

Permanência de mais de 90 dias exige requerimento de permanência temporária na Direção Geral das Migrações e Fronteiras.

Trabalho voluntário            

Não é permitido trabalho voluntário, mesmo não remunerado, sem visto ou com visto de turista. Cidadãos brasileiros que desejam realizar trabalho voluntário no país devem contatar as autoridades locais com antecedência para informar-se sobre a necessidade de obtenção de visto adequado. 

Permanência

Imigração irregular

Assistência consular é prestada a todos os cidadãos brasileiros no exterior, independentemente de sua situação migratória. No entanto, o Governo brasileiro recomenda fortemente que nacionais do Brasil no exterior busquem sempre estar em situação migratória regular. A legislação de determinados países pode punir a imigração irregular de maneiras severas, prevendo multas de valor expressivo e, em alguns casos, detenção. Recomenda-se, nesse sentido, a leitura detalhada das informações publicadas na seção Imigrar para outros países.

Estudantes brasileiros no exterior  

Cidadãos que pretendem viajar ao exterior para estudar devem atentar-se à necessidade de planejar cuidadosamente sua estadia, especialmente se for a primeira vez que realizam viagem internacional. Devem solicitar visto à Embaixada do país com a devida antecedência; pesquisar e conhecer a realidade do país e da cidade onde pretendem estudar, em particular sobre seu sistema de ensino; conhecer os costumes locais; ter domínio do  idioma do ensino e verificar antes com as autoridades competentes do Ministério da Educação do Brasil e das universidades federais sobre os procedimentos para efetuar a revalidação de seus estudos e diplomas no Brasil. Antes de viajar, recomenda-se anotar os números de contato da Embaixada ou Consulado do Brasil mais próximo, em caso de necessidade, e efetuar sua matrícula consular na Representação brasileira, para que possa entrar em contato em caso de emergências.  Se tiver de usar medicamentos para condição de saúde ou enfermidade, deve-se verificar se a receita médica será válida no país de estudo ou quais seriam as exigências para receber receita médica no local. Mais informações estão disponíveis na seção Estudar em outros países.

Trabalhar no exterior           

Modelos, jogadores/técnicos de futebol e outros profissionais brasileiros que pretendem trabalhar no exterior devem ler cuidadosamente a cartilha Orientações para o Trabalho no Exterior, elaborada para ajudar cidadãos brasileiros que pretendem trabalhar no exterior. Recomenda-se vivamente que a leitura seja feita antes da assinatura de qualquer contrato de trabalho com clube, empresa ou representação estrangeira.

Renovação do visto  

O Serviço de Imigração, do Ministério da Administração Interna, é a repartição a que deve recorrer o nacional brasileiro com interesse em renovar o visto de entrada e, permanecer no país.

Viagens superiores a 90 dias                      

Permanência de mais de 90 dias exige requerimento de permanência temporária na Direção Geral das Migrações e Fronteiras.

Trabalho voluntário            

Não é permitido trabalho voluntário, mesmo não remunerado, sem visto ou com visto de turista. Cidadãos brasileiros que desejam realizar trabalho voluntário no país devem contatar as autoridades locais com antecedência para informar-se sobre a necessidade de obtenção de visto adequado. 

Segurança

Crimes, com diferentes graus de violência, ocorrem em qualquer lugar do mundo. Durante viagens ao exterior, cidadãos brasileiros devem permanecer atentos e ter sempre cautela, independentemente do destino escolhido. A maior parte dos crimes não violentos, como furtos e roubos, pode ser evitada tomando-se precauções normais de segurança, com atenção redobrada a pertences pessoais e a movimentações estranhas em lugares públicos, por exemplo. Em caso de ocorrência de crimes com vítimas, cidadãos brasileiros devem contatar imediatamente as autoridades policiais locais e a  Embaixada ou Repartição consular do Brasil mais próxima. Para mais informações, pode-se acessar a informação Segurança do viajante. 

Perda de documentos brasileiros    

No exterior, cidadãos brasileiros devem ter sempre o máximo de cuidado com seu passaporte brasileiro e seguir todas as orientações escritas nas páginas do documento de viagem. Durante a viagem, recomenda-se manter cópia autenticada de documento de identidade e de certidão de nascimento, além de cópia simples do passaporte em local seguro. A posse dessas cópias facilitará a emissão de novo passaporte, em caso de perda ou furto dos documentos originais. Cidadãos que estejam em retorno ao Brasil podem solicitar Autorização de Retorno ao Brasil (ARB), cuja emissão é mais rápida e mais barata que um novo passaporte, sob determinadas condições. Em caso de dúvidas, recomenda-se a leitura das informações da seção Perda de documentos brasileiros no exterior e, para saber sobre emissão de documentos brasileiros no exterior, pode-se consultar a página Emissão de documentos no exterior.

Vítimas de crimes     

Providências que o cidadão brasileiro deve tomar caso seja vítima de algum crime:

a) consultar um médico, se necessário;

b) dirigir-se imediatamente à autoridade policial mais próxima e registrar boletim de ocorrência, com as seguintes informações: data, local e hora do incidente, perdas materiais e lesões corporais da agressão ou crime (fornecendo todos os elementos úteis ao inquérito); descrição física do autor, tipo e cores de vestimenta, sinais particulares, modelo, cor e número de placa do automóvel, se for o caso;

c) informar Representação diplomática ou Repartição consular do Brasil sobre sua situação.

ALERTA DE VIAGEM

Tendo em conta a realidade do país, recomenda-se que cidadãos brasileiros evitem viagens não essenciais à Guiné-Bissau. Cidadãos brasileiros no país deverão permanecer em território guineense pelo mínimo de tempo necessário.

Cidadãos brasileiros na Guiné-Bissau devem manter contato permanente com a Embaixada do Brasil em Bissau, ter seus documentos de viagem sempre atualizados e deixar o país o mais rápido possível.

Segurança pública   

A capital Bissau, bem como a maioria das cidades do interior, é segura e não registra grandes problemas de segurança pública, ainda que se recomende cautela à noite. Deve-se ter em mente que a Guiné-Bissau apresenta um dos mais baixos índices de desenvolvimento humano do mundo, o que pode facilitar ocorrência de violência e outros tipos de crime. A iluminação pública é limitada, o que aumenta os riscos de atos de violência durante a noite. Recomenda-se cuidado especial com viagens terrestres na Casamance, entre a Gâmbia e a fronteira sul do Senegal, em função de registros recentes de conflitos na região.A violência é pequena na Guiné-Bissau, mas o país, em sua história recente, tem sido palco de recorrentes crises institucionais e de golpes de Estado, que produzem cenários de violência política que geram forte tensão no seio da população.

Instabilidade política           

O país tem sofrido ciclos de instabilidade desde o conflito civil-militar de 1998-99, razão pela qual é recomendável manter-se atento ao quadro político. Em 2012, um golpe militar, no meio a um processo eleitoral que deveria escolher o novo Presidente da República, isolou o país da comunidade internacional. Diante desse quadro, recomenda-se manter-se atento ao quadro político, tendo em vista a possibilidade de mudanças repentinas.           

 Em 1998 e 1999, uma guerra civil provocou estragos na capital que são visíveis até hoje. O último golpe de Estado de que foi vítima a Guiné-Bissau ocorreu em abril de 2012 e dele resultou um "Governo de transição" que durou dois anos. Em 2014, na sequência de eleições gerais - legislativas e presidenciais -, a Guiné-Bissau retornou à normalidade constitucional: um Presidente da República democraticamente eleito tomou posse, assim como um Governo legitimamente constituído, dando início a uma fase de relativa estabilidade política no país.

Manifestações populares    

Alguns protestos podem ocorrer no país, sobretudo em datas simbólicas, como o dia do trabalho ou demais comemorações civis. Ainda que os protestos sejam pacíficos, recomenda-se que cidadãos brasileiros evitem áreas com registro de manifestações, já que esse tipo de atividade pode escalar para conflitos em caso de confrontação com autoridades policiais locais.

Bagagens violadas   

Violação de bagagem pode ser um problema comum em alguns aeroportos, já tendo sido registrados incidentes envolvendo bagagens de cidadãos brasileiros em aeroportos de países africanos. Viajantes são encorajados a aumentar a segurança de sua bagagem, envolvendo malas, bolsas e valises em filme plástico de PVC e a não despachar bens de valor, como eletrônicos, joias, câmeras e cosméticos. Cidadãos devem manter lista completa dos itens da bagagem e efetuar reclamação à companhia aérea assim que perceberem qualquer violação do conteúdo de suas malas. Mais informações podem ser encontradas no guia Violação de bagagens.

Catástrofes naturais

Não há registro recente de catástrofes naturais, mas recomenda-se especial cautela na época das chuvas, principalmente para viajar pelas rodovias e para o Arquipélago dos Bijagós.

Minas terrestres       

A capital, Bissau, foi declarada livre de minas em 2006, mas trabalhos de desminagem ainda ocorrem em alguns pontos localizados do país.

Corrupção    

De acordo com o Índice de Percepção de Corrupção, que avalia países em escala de 0 (mais corrupto) a 100 (menos corrupto), o país obteve índice inferior a 30.  Caso cidadão brasileiro seja vítima ou presencie crimes de suborno, propina, fraude eleitoral, nepotismo, cleptocracia, pilhagem legal, plutocracia ou qualquer outro tipo de corrupção, recomenda-se que a Embaixada brasileira seja imediatamente notificada com vistas a que sejam acionadas as autoridades locais para denúncia e apuramento da situação.

Fraudes e golpes      

As Embaixadas e Consulados do Brasil na África, sobretudo na África Ocidental, têm recebido, com certa frequência, denúncias de golpes financeiros pela internet aplicados por cidadãos de países daquela região. Sobre o assunto, o Ministério das Relações Exteriores divulgou o alerta Golpes pela internet.

Assédio sexual e crimes contra a mulher  

Denúncias de assédio sexual são raras, mas podem ocorrer em qualquer país, independentemente do destino escolhido. Mulheres devem evitar andar sozinhas pelo país, especialmente durante a noite e/ou em áreas isoladas. Mais informações estão disponíveis no aviso Mulheres em viagens ao exterior.

Tráfico de pessoas   

A polícia brasileira, em cooperação com autoridades policiais de outros países e da INTERPOL, segue investigando casos de tráfico de mulheres envolvendo nacionais do Brasil. O Governo brasileiro preparou uma cartilha sobre o tema, para a difusão de informação sobre esse tipo de crime, com o intuito de prevenir potenciais vítimas. Mais informações podem ser encontradas no Guia de Atuação no Enfrentamento ao Tráfico de Pessoas.

Saúde

A situação geral de saúde em outros países pode ser bem diferente daquela do Brasil. Cidadãos estrangeiros não têm acesso a assistência médica gratuita em grande número de países. Recomenda-se vivamente que viajantes brasileiros sempre contratem seguro internacional de saúde adequado, mesmo que tal documento não seja exigido pelas autoridades migratórias locais. O Ministério das Relações Exteriores não poderá se responsabilizar por despesas médicas de brasileiros no exterior.

Antes de viajar, nacionais brasileiros devem certificar-se de sua saúde física, tomando as vacinas indicadas para o destino escolhido. Vacinas contra difteria, tétano, hepatite B, sarampo, caxumba, rubéola e tuberculose são recomendadas para todo tipo de viagem. Em caso de dúvidas, o Ministério da Saúde poderá ser consultado.

Para obter informações sobre surtos de doenças infecciosas no exterior, é importante consultar o sítio da Organização Mundial da Saúde (OMS), que contém dados detalhados sobre a situação específica de saúde de cada país.

Ao retornar de países com ocorrência de endemias, quaisquer sintomas devem ser imediatamente comunicados às autoridades de saúde brasileiras.

Falecimento de cidadão brasileiro 

Na infeliz ocorrência de falecimento de cidadão brasileiro no exterior, Repartições consulares do Brasil permanecerão à disposição para prestar a assistência cabível aos familiares. Recomenda-se que a família do cidadão brasileiro falecido contate a Embaixada ou o Consulado da jurisdição para orientações, por meio dos telefones regulares ou, se for o caso, do celular de plantão. Cabe aos familiares do falecido custear as despesas de traslado dos restos mortais ao Brasil, se for o caso. Mais informações estão disponíveis na seção Emergências

Rede de saúde          

O país dispõe de precária estrutura médico-hospitalar. Há serviço de diagnóstico e farmácias com medicamentos para doenças como malária, infecção alimentar e similares.

Seguro-saúde            

Em caso de traumas, acidentes ou quaisquer outras graves situações de saúde, serviço de evacuação médica pode ser necessário. Nesse caso, recomenda-se a cidadãos brasileiros que contratem seguro de saúde internacional que cubra esse tipo de atividade. Recorda-se aos turistas que serviços de evacuação médica podem custar valores expressivos. Mais informações sobre o assunto podem ser encontradas no tópico Saúde do viajante.

Intoxicação alimentar          

Recomenda-se beber água engarrafada, bem como ter cuidado com alimentos e refeições apenas nos hotéis e restaurantes mais bem estruturados da capital. Os alimentos devem ser cozidos com cuidado adicional, sendo numerosos os casos de infecção alimentar.

Vacinação     

Além da febre amarela, que é obrigatória, recomenda-se ao viajante brasileiro vacinar-se contra tifo, meningite e hepatites. Autoridades da África do Sul costumam exigir que vacinação contra febre amarela tenha sido aplicada há pelo menos 14 dias antes da viagem. Caso a chegada ao país se dê por meio de conexão na África do Sul, deve-se atentar à norma sul-africana. No Brasil, os Ambulatórios do Viajante dão orientação sobre a prevenção contra amalária e outras doenças, assim como recomendações sobre vacinas que convém tomar.  

Endemias em geral   

As principais enfermidades, contra as quais se recomenda prevenção, são doenças como malária e AIDS (2,5% da população adulta, segundo o Relatório Global 2010 da ONUSIDA/OMS).

Ebola

De acordo com a Organização Mundial da Saúde (OMS), a atual epidemia de febre hemorrágica ebola na África ocidental é a mais grave jamais registrada e a que, em decorrência, requer a mais intensa operação de resposta. Nacionais do Brasil em países da África Ocidental devem permanecer alertas. Recomenda-se que cidadãos brasileiros leiam, com cuidado, as informações do alerta “Epidemia de Ebola –  África Ocidental”, disponível aqui. Até o momento (março de 2015), a Guiné-Bissau permanece imune ao vírus do Ebola.

AIDS

A AIDS permanece como um dos maiores problemas da saúde pública do país. Segundo relatório do Programa Conjunto das Nações Unidas para o HIV e a AIDS (UNAIDS) , cerca de 2,5% da população do país pode estar contaminada com o vírus HIV. Recorda-se a cidadãos brasileiros a importância da adoção de medidas de prevenção a doenças sexualmente transmissíveis. Para mais informações, o Departamento de DST, AIDS e Hepatites Virais do Ministério da Saúde (http://www.aids.gov.br/) poderá ser consultado.

Raiva             

Casos de raiva foram reportados no país, sobretudo nas áreas rurais ou remotas, onde há mais exposições a animais como morcegos e outros mamíferos. Mesmo nas áreas urbanas, todavia, cães podem transmitir a doença e quaisquer mordidas ou arranhões devem ser imediatamente lavados com sabão e água e atendimento médico deverá ser procurado com a máxima urgência. Recomenda-se que cidadãos brasileiros vacinem-se contra raiva antes de sua viagem.

Malária

A malária é endêmica na Guiné-Bissau e recomenda-se ao viajante brasileiro informar-se previamente sobre as medidas de precaução. É recomendável o uso de repelentes e, no caso de permanências curtas, existe medicação preventiva, que o viajante mais preocupado pode obter antes de partir do Brasil. O diagnóstico é simples e há clínicas privadas aparelhadas para fazê-lo. Uma vez de volta ao Brasil, o viajante deve estar atento à manifestação de eventuais sintomas da doença. No Brasil, os Estados da região Norte possuem experiência reconhecida no diagnóstico da malária que as outras unidades da Federação não possuem. Os hospitais públicos têm mais experiência do que os hospitais particulares para diagnosticar a doença. Malária pode ser equivocadamente diagnosticada como uma simples virose e há registros de erros de diagnóstico no Brasil que resultaram em óbitos.

Esquistossomose      

Lagos e rios do país são áreas de risco de esquistossomose, infecção parasitária (também conhecida como bilharzia) transmitida aos seres humanos através do contato com parasitas existentes na água. Evite nadar em áreas onde há lama ou lodo no fundo do lago.

Raiva             

Casos de raiva foram reportados no país, sobretudo nas áreas rurais ou remotas, onde há mais exposições a animais como morcegos e outros mamíferos. Mesmo nas áreas urbanas, todavia, cães podem transmitir a doença e quaisquer mordidas ou arranhões devem ser imediatamente lavados com sabão e água e atendimento médico deverá ser procurado com a máxima urgência. Recomenda-se que cidadãos brasileiros vacinem-se contra raiva antes de sua viagem.

Transportes

Infraestrutura de transportes        

A infraestrutura de transportes rodoviário, aéreo, ferroviário e marítimo, bem como de transportes públicos, de táxis e de aluguel de veículos pode ser bem diferente no destino escolhido, quando comparada à infraestrutura do Brasil, especialmente em regiões inóspitas. Antes de viajar, recomenda-se leitura detalhada das informações sobre meios de transporte no país escolhido, procurando, se necessário, dados adicionais. Em caso de dúvidas, a Embaixada ou Representação consular do Brasil poderá ser contatada. Outras informações podem ser obtidas, ainda, na página Carteira de Habilitação do Portal Consular.

Transporte aéreo     

Embora pouco distante do Brasil em linha reta, a viagem para a Guiné-Bissau é longa e cansativa, à luz das conexões que o viajante é obrigado a fazer. As melhores conexões são por Lisboa, Casablanca e Lomé. Há dois voos semanais para Lisboa, que, sendo diurnos, obriga o viajante a pernoitar na capital portuguesa. Há também a possibilidadede voar de Bissau para Casablanca (voo direto), de ontem partem três voos semanais para São Paulo, além de voos diários para Lisboa e Madri. Pode-se, ainda, voar de Bissau para Lomé (Togo) e, de lá, embarcar em um dos dois voos semanais que partem também para São Paulo. Uma última possibilidade é voar para Dacar e, de lá, para Praia (Cabo Verde), de onde parte um voo semanal para Fortaleza (prevê-se, para breve, a inauguração de um voo semanal para Recife). No caso de Dacar, viajantes brasileiros em trânsito têm se queixado do tratamento que costuma dispensar as autoridades aeroportuárias senegalesas.

Transporte público   

O transporte público é feito em microônibus e táxis, nos quais se recomenda cuidado.

Taxis  

A cidade dispõe de uma pequena frota de táxis. Na chegada ao aeroporto há sempre táxis à disposição. Em seus deslocamentos, o turista deve optar por meios de transporte seguros: usar os serviços de táxis com agendamento por telefone ou os táxis recomendados pelos principais hotéis, evitando tomar taxis avulsos.         

Transporte rodoviário          

Viajar por terra pelo país é possível. Muitos guineenses e estrangeiros residentes em Bissau viajam de carro ao Senegal e à Gâmbia, conhecidos destinos turísticos regionais. A estrada até a fronteira com o Senegal é asfaltada, mas estreita, sem acostamento, e de mão dupla. Não existem autoestradas no país.

Nas estradas do interior da Guiné-Bissau, é possível viajar com relativa segurança, recomendando-se cautela à noite e na época das chuvas (maio/junho a setembro/outubro).

Carteira de Habilitação       

A apresentação da carteira de habilitação brasileira é suficiente para a assinatura de um contrato de aluguel de automóvel.

Infraestrutura turística

Orientações gerais    

Ao planejar suas viagens, cidadãos brasileiros devem estar cientes de orientações básicas, válidas para todo tipo de viagem ao exterior, independentemente do país escolhido como destino. Recomenda-se, assim, a leitura cuidadosa das informações disponíveis em  Orientações gerais para quem vai viajar ao exterior.

Infraestrutura turística        

A Guiné-Bissau não é conhecida por ser um destino turístico - embora possua potencial para tanto - e o fluxo de turistas internacionais e brasileiros é ínfimo. O país não possui infraestrutura desenvolvida e, no período de junho a outubro, há chuvas torrenciais que dificultam a locomoção. No restante do ano o clima é seco e não há chuvas.   

Atrações turísticas   

Ao largo da costa do país, o Arquipélago dos Bijagós, integrado por cerca de oitenta ilhas, atrai um pequeno fluxo de turistas internacionais. Bijagós é o destino preferido da pequena comunidade de estrangeiros que vive no país, aí incluídos brasileiros em missão em escritórios e agências das Nações Unidas com representação na capital do país.

Há também exuberante flora e fauna, com animais como tartarugas e hipopótamos.

Clima

O clima em Bissau é seco na maior parte do ano.  Um período de chuvas estende-se de junho a outubro. Em agosto e setembro as chuvas são torrenciais.     

Hospedagem

O conjunto das ilhas dispõe de limitada mas boa estrutura hoteleira. O fornecimento de água e energia elétrica é precário no país, mas adequado nos principais hotéis.
Bissau dispõe de três bons hotéis: Azalay, Coimbra e Ancar. É recomendável que reservas sejam feitas com antecedência, respectivamente nos telefones (+245) 580-3002, (+245) 677-1063 e (+245) 663-4934 ou 537-2176.

Gastronomia

O produto base da alimentação guineense é o arroz. O pescado é rico e abundante. Para além do arroz e do pescado, é também bastante comum a mancara (amendoim), o chabéu (dendê) a castanha de caju, a cola (semente cujo consumo é majoritariamente muçulmano, tendo um valor simbólico forte nessa religião), o vinho de caju (produto de elevado teor alcoólico, derivado da fermentação do caju) e as frutas em geral (manga, laranja, caju, fole, jaca, graviola e abacate, entre outras).

 A gastronomia guineense apresenta aspectos muito rudimentares, seja na elaboração de pratos, seja nos modos de preparo. A forma mais comum de se cozinhar, por exemplo, é nos “fogões” a carvão, que é  um amontoado de pedra feito no chão.        

Cartões de crédito e débito

Raros são os estabelecimentos que aceitam cartão de crédito no país; por essa razão, recomenda-se ao viajante viajar com dólar ou euro em espécie.

Câmbio e moeda       

A moeda é o franco CFA, usada originalmente por doze países africanos, anteriormente possessões francesas, a que se somaram posteriormente a Guiné-Bissau e a Guiné Equatorial. É uma moeda estável. As taxas de inflação são baixas no país. Atualmente (agosto/2014) 1,00 US$ equivale a cerca de 500 FCFA.    

Bancos          

Retirada de dinheiro em moeda local é possível em alguns poucos caixas eletrônicos disponíveis em Bissau.

Comunicação e idiomas       

Guiné-Bissau é membro da Comunidade dos Países de Língua Portuguesa (CPLP), http://www.cplp.org/, e adota o português como língua oficial. No entanto, a língua é falada por apenas cerca de 20% da população. O idioma mais falado no país é o crioulo, mistura do português com línguas locais, e pode ser compreendido com relativa facilidade. As regiões mais isoladas, porém, costumam falar apenas línguas tradicionais locais.

Opções de comércio

Grande parte das relações comerciais na Guiné-Bissau dá-se pelo comércio informal (venda de rua). O Mercado do Bandim, em Bissau, concentra a maior parte dos vendedores autônomos nacionais. Lá é possível encontrar quase tudo que é disponível na Guiné-Bissau. Costuma ser uma referência para se encontrar aquilo que não se encontra em outros lugares.

O abastecimento é assegurado por comerciantes, majoritariamente portugueses e senegaleses, que importam e revendem os produtos no mercado local. São duas as vias de fornecimento: os vendedores de rua e os estabelecimentos comerciais (modestos). Em matéria de “venda de rua”, os senegaleses e mauritanos dominam o mercado. Enquanto que os estabelecimentos tidos como “mercados” (estabelecimentos comerciais com instalações próprias, equivalentes aos antigos mercadinhos brasileiros) são, majoritariamente, explorados por portugueses. Neles há alguma oferta de bens de consumo supérfluo e mesmo de bons vinhos portugueses.

Opções de lazer        

São poucos os equipamentos de lazer, cultura e entretenimento disponíveis na Guiné-Bissau. No interior do país esses serviços pautam-se, basicamente, por discotecas (barracas com música, na grande maioria dos casos) e por salas de exibição de conteúdos televisivos (ver abaixo). Também é possível observar alguns campeonatos regionais de futebol, que têm sempre muito público.

Opções culturais       

Em Bissau existem quatro Centros Culturais: o brasileiro, o francês, o português e um guineense (de iniciativa não estatal). Os três Centros Culturais estrangeiros situam-se muito próximos uns dos outros, no centro da cidade. O Centro Cultural Francês oferece cursos de língua francesa (cursos pagos), promove espetáculos musicais, teatro, moda, lançamentos de livros, etc. Além disso, conta com uma biblioteca, um bar, salas da administração e sala para exposições. O Centro Cultural Português conta com uma biblioteca, salas de aula e um pequeno espaço multifuncional. O Centro Cultural José Carlos Schwarz (construído e gerido pela iniciativa privada guineense) tem um anfiteatro para 250 pessoas e algumas salas de aula. Suas atividades pautam-se, sobretudo, por oficinas de música.

Centro Cultural do Brasil em Guiné-Bissau

Os centros culturais do Brasil realizam atividades para difusão da literatura brasileira, distribuem textos de autores nacionais e material informativo e organizam exposições de artes visuais e espetáculos teatrais, além de palestras e seminários sobre a cultura brasileira. Na Guiné-Bissau, há Centro Cultural do Brasil, dedicado à promoção da língua portuguesa e da cultura brasileira.  O Centro Cultural Brasil – Guiné-Bissau é o mais ativo em matéria de cultura e difusão da língua portuguesa. Oferece atividades de diversas naturezas: lançamento de livros, espetáculos musicais, concurso literário, curso regular de português, literatura e cultura brasileira, cursos pontuais de português para estrangeiros, exibições semanais de cinema. O CCBGB constitui ainda espaço para encontros, conferências, palestras e formações. O seu trabalho é reconhecido pela população e pelo Governo da Guiné-Bissau, sobretudo pela gratuidade de todas as iniciativas nele desenvolvidas. Mais informações estão disponíveis em http://dc.itamaraty.gov.br/lingua-e-literatura/centros-culturais-do-brasil

Costumes locais e legislações específicas

Legislação local         

Durante sua estadia em outro país, cidadãos brasileiros estão sujeitos às leis locais, ainda que elas sejam bem diferentes da legislação do Brasil. Viajantes que desobedeçam às leis locais podem ser multados, processados ou presos. Recomenda-se que, antes de viajar, cidadãos brasileiros estudem a legislação e os costumes do destino escolhido, contatando, se necessário, a Embaixada ou Repartição consular do Brasil no exterior, em caso de dúvidas sobre questões pontuais.        

Questões de gênero   

Normas legais e/ou religiosas que regulam o direito das mulheres podem variar consideravelmente de país a país. Cidadãs brasileiras podem encontrar, em outros países, realidade completamente diferente daquela do Brasil. Recomenda-se que mulheres em viagens ao exterior leiam  detalhadamente as informações da página Mulheres em viagens ao exterior

Prisão de cidadão brasileiro             

Em caso de prisões envolvendo cidadãos brasileiros, os detidos têm o direito de contatar agentes consulares do Brasil para pedir assistência. Nesses casos, nacionais devem sempre requisitar às autoridades policiais locais que comuniquem a situação à Embaixada ou Repartição consular brasileira o mais rápido possível. O Posto esclarecerá ao brasileiro detido quais são seus direitos no país e prestará apoio para que sua integridade física e psicológica seja respeitada. Para mais informações, deve-se acessar a página Detenção no exterior. Em casos de detenção por tráfico de drogas, recomenda-se, ainda, a leitura do guia Detenção por tráfico de drogas no exterior.

Identificação 

Pela lei local, todos os cidadãos estrangeiros no país devem portar documento de identificação. Assim, recomenda-se que cidadãos brasileiros portem, a todo momento,  cópia do passaporte brasileiro, deixando o original em local seguro, para evitar perdas ou furtos.  Autoridades policiais podem requisitar, a qualquer momento, prova de identificação. Nessas ocasiões, cidadãos que não tenham em mãos documento de identidade estão sujeitos a multas, possíveis interrogatórios e, em casos mais graves, até detenção.

Particularidades culturais    

Não há costumes locais ou particularidades culturais que afetem diretamente o turista.

Respeito às leis locais

Reforça-se ao turista brasileiro a importância de que as leis locais sejam estritamente seguidas durante a permanência no país. Desobediência aos valores islâmicos, incluindo os mais conservadores, e qualquer crítica pública ao Governo, à religião ou aos costumes podem gerar deportação e, mesmo, prisão.   

Fotografias    

É expressamente desaconselhado tirar fotos de instalações militares, policiais e soldados. Quanto a fotografias em geral, especialmente de prédios públicos, recomenda-se discrição e cautela.

Vestuário      

Não há restrições significativas quanto ao vestuário de mulheres, principalmente na capital Bissau, mas vestir-se com restrição, evitando roupas curtas e decotes, é recomendável. De modo geral, a mulher ainda mantém traços da cultura têxtil tradicional, vestindo-se com tecidos típicos e panos enrolados na cabeça. Já os homens, na sua grande maioria, usam roupas que se inspiram nos padrões ocidentais (camisas, camisetas, bermudas, chinelos, ternos, etc).

Cabe uma exceção para os muçulmanos. A maioria destes usam roupas típicas da religião islâmica (túnicas compridas, calças e um adereço cobrindo a parte superior da cabeça.).

Grande parte das roupas disponíveis no mercado local, com exceção das roupas típicas, é resultado de doações recebidas sobretudo da Europa e depois comercializadas no mercado de rua. Uma fração considerável do vestuário que é comercializado na rua é de segunda mão. No caso de vestuário importado, os principais mercados de origem são Marrocos, Senegal, Nigéria, Dubai, China e Mauritânia.

Ramadã         

Durante o mês santo do Ramadã, muçulmanos jejuam do nascer ao pôr do sol. Comer, beber, fumar, tocar música alta e dançar em locais públicos (fora dos horários apropriados) é punível por lei, inclusive para os não-muçulmanos. As datas exatas do Ramadã seguem um calendário lunar e mudam a cada ano.

Mutilação genital     

Proibida por lei, a excisão feminina ainda é praticada em aldeias distantes no interior do país. 

Tolerância religiosa

Diferentes religiões convivem em ambiente de razoável tolerância, especialmente na capital Bissau. No interior do país, entretanto, recomenda-se cautela e respeito aos costumes locais. Metade da população guineense é muçulmana; 12% é cristã; e o restante pratica as religiões tradicionais africanas (animistas).

Tolerância LGBT     

O homossexualismo não é criminalizado, como em outros países da África, mas a sociedade guineense é conservadora nesse particular. O assunto ainda é considerado tabu na sociedade guineense e recomenda-se discrição neste particular. Para mais informações, recomenda-se a leitura cuidadosa do aviso LGBT em viagens ao exterior.

Entorpecentes          

A utilização da África Ocidental, e da Guiné-Bissau, como rota de passagem do tráfico internacional de drogas tem prejudicado a imagem do país. Por isso, a Guiné-Bissau passou a adotar legislação rígida para combate ao tráfico de entorpecentes.  De modo geral, as penas para a posse, o uso e o tráfico de drogas são severas no país, e condenados por um desses crimes podem ser sentenciados a muitos anos de prisão e multas de alto valor.

Feriados nacionais   

Os feriados mais importantes são: 1º de janeiro; 20 de janeiro (Dia dos Heróis Nacionais); 23 de janeiro (Dia dos Combatentes da Liberdade da Pátria); Carnaval; 8 de março (Dia Internacional da Mulher); Páscoa; 1º de maio; 17 de julho (Ramadã); 3 de agosto (Massacre de Pindjiguiti); 23 de setembro (Tabasqui); 24 de setembro (Independência); 2 de novembro; e Natal.

Penalidades que destoam da legislação brasileira

A Constituição Federal brasileira de 1988 proíbe a pena de morte (em tempos de paz), prisão perpétua, banimento, trabalhos forçados e quaisquer outras penalidades consideradas cruéis. Nessa linha, o Brasil é membro do Protocolo da Convenção Americana de Direitos Humanos para a Abolição da Pena de Morte (ratificado em 13 de agosto de 1996).

No ordenamento jurídico interno de outros países, as penalidades previstas podem ser bem distintas daquelas permitidas no Brasil. Recorda-se  que cidadãos brasileiros em viagem ao exterior estarão sujeitos às leis do país em que se encontram, podendo ser condenados, inclusive, a penas proibidas no Brasil. 

Guiné Bissau

Não há, no ordenamento jurídico da Guiné-Bissau, previsão de pena capital, ou prisão perpétua. A punição máxima prevista na Constituição, no Código Penal e na Lei de Bases da Polícia Judiciária é de 30 anos de reclusão.

Informações adicionais

IMPORTANTE: A relação de fontes para leitura adicional é meramente indicativa. O Itamaraty não se responsabiliza pelo conteúdo do material indicado.

 

Os blogs "Ditadura do Consenso" e "Bissau Digital" contêm informações atualizadas sobre a atualidade política da Guiné-Bissau.

Para quem quer conhecer a história recente da Guiné-Bissau, recomenda-se a leitura de uma boa biografia de Amílcar Cabral, o grande herói da luta de libertação e da independência do país.

Guinea-Bissau: Including its History, The Geba River, The Bafata, and More”, de Renee Browning, da coleção Earth Eyes Destinations.

“Historical dictionary of the Republic of Guinea-Bissau”, de Peter Karibe Mendy  e Richard A. Lobban Jr.

 

Recomenda-se leitura da seção Guia de países para verificar se há mais informações sobre o destino escolhido.

 

Para informações sobre as relações diplomáticas do Brasil com a Guiné-Bissau clique aqui.

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