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Guiné Equatorial

Alertas para este país

Sem alertas para este país.

Informações básicas

Capital Malabo
Língua Francês, Castelhano e Português
Moeda Franco CFA
Validade do passaporte 6 meses
Página do passaporte em branco Uma página é necessária
Visto de turista necessário Favor consultar a tabela disponível na seção Vistos.
Vacinações É recomendável a vacina da Poliomelite até um ano antes da viajem
Restrições de moeda para entrar Não há
Restrições de moeda para sair Não há

Recomendações de viagem

A recomendação de viagem do Ministério das Relações Exteriores considera o contexto de infraestrutura, segurança e saúde, bem como a situação geral do país escolhido como destino, avaliando os riscos potenciais de uma viagem a cidadãos brasileiros.

 

 

Viajar com precauções normais de segurança

 

Viajar com grau moderado de cautela

X

Viajar com alto grau de cautela

 

Evitar viagens não-essenciais  

 

Não viajar

 

Cidadãos brasileiros devem viajar à Guiné Equatorial com alto grau de cautela. Para maiores informações, recomenda-se a cuidadosa leitura dos tópicos desta página.     

Cidadãos brasileiros devem ter sempre as informações de contato da Embaixada do Brasil em Malabo, que, se necessário, poderá prestar assistência consular a nacionais na Guiné Equatorial.   

A depender da natureza de sua solicitação, a melhor opção poderá ser entrar em contato com sua família, amigos, companhia aérea, agente de viagem, operador de turismo, empregador ou seguro de viagem em primeiro lugar. Os Postos com serviço consular estão a disposição para auxiliar em casos de maior complexidade. Acesse o Portal Consular para saber o que uma Repartição Consular pode ou não pode fazer por você.

Para assuntos graves e de natureza jurídica, recomenda-se entrar em contato, inicialmente, com as autoridades de polícia e/ou de saúde locais, a partir dos dados de contato informados nos tópicos "Segurança" e "Saúde" do Portal Consular. Caso necessário, a Rede Consular do Brasil poderá ser contatada.      

Para solicitações fora do horário de expediente e casos de comprovada emergência, o plantão consular da Embaixada ou Consulado do Brasil poderá ser acionado. Contate a página Emergências do Portal Consular para maiores informações.

Rede Consular do Brasil

Recomenda-se que cidadãos brasileiros portem relação com os números de telefone da Embaixada e/ou do Consulado instalado na região em que pretende transitar ou permanecer. A assistência consular é um direito reconhecido por tratados internacionais, e o cidadão estrangeiro deve sempre exigir das autoridades locais a oportunidade de comunicar-se com Representação Diplomática de seu país. O Itamaraty recorda que a assistência consular prestada ao cidadão brasileiro é isenta de custos, embora não exista previsão legal para o custeio de despesas com, por exemplo, advogados e tratamento médico/hospitalar.

 

Embaixada do Brasil em Malabo

Endereço: Av. Parques de África - Carocolas - BP 119 - Malabo, Guinea Ecuatorial.

Telefone: (240) 333099986

Plantão Consular: (240) 2220 54774 (SOMENTE PARA EMERGÊNCIAS)

Email: Este endereço de email está sendo protegido de spambots. Você precisa do JavaScript ativado para vê-lo.

 

Para saber o que uma Embaixada ou Consulado brasileiro pode e não pode fazer por você, clique aqui.

Em caso de morte de cidadão brasileiro no exterior, acidentes, inadmissões e demais emergências consulares, clique aqui.

Em caso de dúvidas, clique aqui.

Consulados Honorários do Brasil

Não há Consulado Honorário no país. 

Comunidade brasileira e principais destinos

Comunidade brasileira  

Há cerca de 400 cidadãos brasileiros na Guiné Equatorial. A maioria das pessoas dessa comunidade trabalha no país a serviço de empresas brasileiras ali instaladas.

Principais destinos

As cidades de Malabo e Bata são os principais destinos de turistas na Guiné Equatorial. A capital e principal porto do país, Malabo, é localizada na ilha de Bioko. Na parte continental do país, a principal cidade é Bata.

Entrada

O conteúdo a seguir está sujeito a mudanças e pode não ter as informações completas que assegurem a entrada no país escolhido. Para mais informações, recomenda-se a leitura completa das páginas do Portal Consular, incluindo os alertas migratórios e a seção Vistos. Recomenda-se, ainda, que, antes de viajar, cidadãos brasileiros contatem uma Embaixada ou Consulado do país escolhido como destino para certificar-se dos requisitos de visto e entrada e permanência.

Inadmissões de cidadãos brasileiros

A prerrogativa de cada país de determinar quem pode ou não entrar em seu território é decisão soberana de cada Estado. O Governo do Brasil não poderá intervir a favor de cidadãos brasileiros não admitidos por não terem cumprido os requerimentos de entrada.

O Ministério das Relações Exteriores tem mantido contatos sistemáticos com autoridades estrangeiras, no sentido de sensibilizá-las sobre a necessidade de adoção de critérios claros na política de controle migratório, de maneira a serem evitados comportamentos que possam ser interpretados como discriminatórios ou que atentem contra a dignidade e moralidade dos indivíduos.

Recomenda-se a leitura da seção Inadmissões/deportações de cidadãos brasileiros para mais informações.

Febre amarela

A febre amarela é considerada endêmica no Brasil. Por isso, alguns países podem exigir de cidadãos brasileiros comprovante de vacinação contra a doença. Mais informações sobre o assunto e outras vacinas eventualmente necessárias podem ser encontradas no tópico Saúde do viajante.

Visto  

Favor consultar a tabela disponível na seção Vistos.

Requisitos de entrada          

Para concessão do visto, cidadãos brasileiros deverão preencher formulários comprovando que possuem recursos para financiar todo o período de sua viagem. Além disso, de modo geral, uma "carta convite", concedida por autoridade guinéu-equatoriana constitui pré-requisito para a concessão de visto de entrada.

Vacinação

Para entrada, é necessário apresentar certificado de vacinação contra a febre amarela e contra tifo.

Permanência

Imigração irregular

Assistência consular é prestada a todos os cidadãos brasileiros no exterior, independentemente de sua situação migratória. No entanto, o Governo brasileiro recomenda fortemente que nacionais do Brasil no exterior busquem sempre estar em situação migratória regular. A legislação de determinados países pode punir a imigração irregular de maneiras severas, prevendo multas de valor expressivo e, em alguns casos, detenção. Recomenda-se, nesse sentido, a leitura detalhada das informações publicadas na seção Imigrar para outros países.

Estudantes brasileiros no exterior  

Cidadãos que pretendem viajar ao exterior para estudar devem atentar-se à necessidade de planejar cuidadosamente sua estadia, especialmente se for a primeira vez que realizam viagem internacional. Devem solicitar visto à Embaixada do país com a devida antecedência; pesquisar e conhecer a realidade do país e da cidade onde pretendem estudar, em particular sobre seu sistema de ensino; conhecer os costumes locais; ter domínio do  idioma do ensino e verificar antes com as autoridades competentes do Ministério da Educação do Brasil e das universidades federais sobre os procedimentos para efetuar a revalidação de seus estudos e diplomas no Brasil. Antes de viajar, recomenda-se anotar os números de contato da Embaixada ou Consulado do Brasil mais próximo, em caso de necessidade, e efetuar sua matrícula consular na Representação brasileira, para que possa entrar em contato em caso de emergências.  Se tiver de usar medicamentos para condição de saúde ou enfermidade, deve-se verificar se a receita médica será válida no país de estudo ou quais seriam as exigências para receber receita médica no local. Mais informações estão disponíveis na seção Estudar em outros países.

Trabalhar no exterior           

Modelos, jogadores/técnicos de futebol e outros profissionais brasileiros que pretendem trabalhar no exterior devem ler cuidadosamente a cartilha Orientações para o Trabalho no Exterior, elaborada para ajudar cidadãos brasileiros que pretendem trabalhar no exterior. Recomenda-se vivamente que a leitura seja feita antes da assinatura de qualquer contrato de trabalho com clube, empresa ou representação estrangeira.

Visto de permanência          

Estrangeiros que desejam permanecer na Guiné Equatorial devem solicitar o visto adequado às autoridades migratórias no país ou à Embaixada da Guiné Equatorial em Brasília, no Brasil.

Segurança

Crimes, com diferentes graus de violência, ocorrem em qualquer lugar do mundo. Durante viagens ao exterior, cidadãos brasileiros devem permanecer atentos e ter sempre cautela, independentemente do destino escolhido. A maior parte dos crimes não violentos, como furtos e roubos, pode ser evitada tomando-se precauções normais de segurança, com atenção redobrada a pertences pessoais e a movimentações estranhas em lugares públicos, por exemplo. Em caso de ocorrência de crimes com vítimas, cidadãos brasileiros devem contatar imediatamente as autoridades policiais locais e a  Embaixada ou Repartição consular do Brasil mais próxima. Para mais informações, pode-se acessar a informação Segurança do viajante.            

Perda de documentos brasileiros    

No exterior, cidadãos brasileiros devem ter sempre o máximo de cuidado com seu passaporte brasileiro e seguir todas as orientações escritas nas páginas do documento de viagem. Durante a viagem, recomenda-se manter cópia autenticada de documento de identidade e de certidão de nascimento, além de cópia simples do passaporte em local seguro. A posse dessas cópias facilitará a emissão de novo passaporte, em caso de perda ou furto dos documentos originais. Cidadãos que estejam em retorno ao Brasil podem solicitar Autorização de Retorno ao Brasil (ARB), cuja emissão é mais rápida e mais barata que um novo passaporte, sob determinadas condições. Em caso de dúvidas, recomenda-se a leitura das informações da seção Perda de documentos brasileiros no exterior e, para saber sobre emissão de documentos brasileiros no exterior, pode-se consultar a página Emissão de documentos no exterior.

Vítimas de crimes     

Providências que o cidadão brasileiro deve tomar caso seja vítima de algum crime:

a) consultar um médico, se necessário;

b) dirigir-se imediatamente à autoridade policial mais próxima e registrar boletim de ocorrência, com as seguintes informações: data, local e hora do incidente, perdas materiais e lesões corporais da agressão ou crime (fornecendo todos os elementos úteis ao inquérito); descrição física do autor, tipo e cores de vestimenta, sinais particulares, modelo, cor e número de placa do automóvel, se for o caso;

c) informar Representação diplomática ou Repartição consular do Brasil sobre sua situação.

Segurança pública    

As cidades principais (Malabo e Bata) podem ser consideradas seguras para os padrões africanos, durante o dia, com taxas relativamente reduzidas de criminalidade, embora invasões domiciliares estejam tornando-se mais comuns. De forma geral, cidadãos brasileiros devem permanecer atentos a possíveis assaltos a mão armada, sequestros, extorsões, e quaisquer outros tipos de violência, ainda que crimes violentos ocorram com menos frequência no país.

Manifestações populares    

Embates políticos entre o Governo e oposição são raros. Mesmo assim, protestos podem ocorrer no país, sobretudo em datas simbólicas, como o dia do trabalho ou demais comemorações civis. Ainda que os protestos sejam pacíficos, recomenda-se que cidadãos brasileiros evitem áreas com registro de manifestações, já que esse tipo de atividade pode escalar para conflitos em caso de confrontação com autoridades policiais locais.  

Corrupção   

Caso cidadão brasileiro seja vítima de crimes dessa natureza, recomenda-se que a Embaixada brasileira seja imediatamente notificada com vistas a que sejam acionadas as autoridades locais para denúncia e apuramento da situação.

Relacionamentos pela internet

Recomenda-se a cidadãos brasileiros especial cuidado com os relacionamentos virtuais mantidos com cidadãos de outros países com o propósito de celebrar casamento, a fim de protegerem-se contra golpes e situações de risco. Sugere-se, entre outras precauções, buscar obter referências do cidadão estrangeiro por parte de terceiras pessoas de conhecimento comum, além de evitar manter o contato restrito aos meios de comunicação à distância. Mais informações poderão ser obtidas com leitura do aviso Relacionamentos com estrangeiros pela internet.

Fraudes e golpes eletrônicos          

As Embaixadas e Consulados do Brasil na África, sobretudo na África Ocidental, têm recebido, com certa frequência, denúncias de golpes financeiros pela internet aplicados por cidadãos de países daquela região. Para mais informações sobre o assunto, pode-se ler a cartilha Golpes pela internet elaborada pelo Ministério das Relações Exteriores.

Falsificação monetária

Há registro de falsificação monetária no país. Recomenda-se fortemente a cidadãos brasileiros que não sejam trocadas moedas na rua, mas apenas em bancos ou casas de câmbio.

Pirataria

Ainda que não haja registro de ataques no país, a pirataria em países da região permanece um sério problema. O Ministério das Relações Exteriores alerta sobre a ameaça de pirataria no Golfo da Guiné e aconselha cautela a cidadãos brasileiros que estejam navegando pela região. Nesses casos, deve-se permanecer alerta a possível aproximação de qualquer tipo de embarcação desconhecida. Sobre o assunto, pode-se contatar a Organização Marítima Internacional, por meio do endereço http://www.imo.org/OurWork/Security/PiracyArmedRobbery/Pages/Default.aspx

Extorsões      

Na Guiné Equatorial, viajantes são, amiúde, objeto de formalidades burocráticas e policiais, cujo intuito é a extorsão. É indispensável manter-se o passaporte ou cópia deste em seu poder, a todo tempo. Caso cidadão brasileiro seja vítima de qualquer tipo de corrupção, recomenda-se que a Embaixada brasileira seja imediatamente notificada com vistas a que sejam acionadas as autoridades locais para denúncia e apuramento da situação.

Assédio sexual e crimes contra a mulher   

Há denúncias de assédio sexual em táxis, por parte de motoristas e outros passageiros. Mulheres devem evitar andar sozinhas pelo país, especialmente durante a noite e/ou em áreas isoladas. Mais informações estão disponíveis no aviso Mulheres em viagens ao exterior.

Tráfico de pessoas   

A polícia brasileira, em cooperação com autoridades policiais de outros países e da INTERPOL, segue investigando casos de tráfico de mulheres envolvendo nacionais do Brasil. O Governo brasileiro preparou uma cartilha sobre o tema, para a difusão de informação sobre esse tipo de crime, com o intuito de prevenir potenciais vítimas. Mais informações podem ser encontradas no Guia de Atuação no Enfrentamento ao Tráfico de Pessoas.

Caso seja vítima ou tenha alguma informação sobre eventual caso de tráfico internacional de pessoas envolvendo cidadão ou cidadã brasileira, recomenda-se fortemente que procure a Representação consular, para relatar o caso e receber orientações. Os dados serão tratados com a devida confidencialidade. Mais informações estão disponíveis em http://www.justica.gov.br/sua-protecao/trafico-de-pessoas

Contatos importantes          

Telefones do Comissariado de Polícia: 333093469 (Malabo) e 333082393 (Bata).

Saúde

A situação geral de saúde em outros países pode ser bem diferente daquela do Brasil. Cidadãos estrangeiros não têm acesso a assistência médica gratuita em grande número de países. Recomenda-se vivamente que viajantes brasileiros sempre contratem seguro internacional de saúde adequado, mesmo que tal documento não seja exigido pelas autoridades migratórias locais. O Ministério das Relações Exteriores não poderá se responsabilizar por despesas médicas de brasileiros no exterior.

Antes de viajar, nacionais brasileiros devem certificar-se de sua saúde física, tomando as vacinas indicadas para o destino escolhido. Vacinas contra difteria, tétano, hepatite B, sarampo, caxumba, rubéola e tuberculose são recomendadas para todo tipo de viagem. Em caso de dúvidas, o Ministério da Saúde poderá ser consultado.

Para obter informações sobre surtos de doenças infecciosas no exterior, é importante consultar o sítio da Organização Mundial da Saúde (OMS), que contém dados detalhados sobre a situação específica de saúde de cada país.

Ao retornar de países com ocorrência de endemias, quaisquer sintomas devem ser imediatamente comunicados às autoridades de saúde brasileiras.

Falecimento de cidadão brasileiro

Na infeliz ocorrência de falecimento de cidadão brasileiro no exterior, Repartições consulares do Brasil permanecerão à disposição para prestar a assistência cabível aos familiares. Recomenda-se que a família do cidadão brasileiro falecido contate a Embaixada ou o Consulado da jurisdição para orientações, por meio dos telefones regulares ou, se for o caso, do celular de plantão. Cabe aos familiares do falecido custear as despesas de traslado dos restos mortais ao Brasil, se for o caso. Mais informações estão disponíveis na seção Emergências.

Rede de saúde          

A despeito da recente criação de um hospital, alegadamente bem equipado, em Bata (Centro Médico La Paz - Tel. 222633344), e uma clínica moderna em Malabo (Centro Médico La Paz - Tel. 556666160), cujos custos são proibitivos, recomenda-se que qualquer intervenção médica mais delicada seja levada a cabo no exterior (África do Sul, Europa, etc.). Ainda que em vias de revigoração, as instalações do país permanecem limitadas.

Seguro-saúde            

Em caso de traumas, acidentes ou quaisquer outras graves situações de saúde, serviço de evacuação médica pode ser necessário. Nesse caso, recomenda-se a cidadãos brasileiros que contratem seguro de saúde internacional que cubra esse tipo de atividade. Recorda-se aos turistas que serviços de evacuação médica podem custar valores expressivos.

Endemias em geral   

A incidência de alguns males, que necessitam ser obviados a todo custo, tais como a hepatite, o tétano, a difteria, a malária, a febre tifoide, a cólera, a leptospirose, a tuberculose e a pneumonia, exalta a necessidade de cuidados intensivos de higiene e de prevenção. De modo geral, sugere-se a utilização constante de repelentes contra mosquitos, de mosquiteiros e de roupas longas.

Farmácias e medicamentos             

Há poucas farmácias confiáveis no país. Fora de Malabo e Bata, a oferta de farmácias é bastante restrita. Assim, grande parte dos medicamentos disponíveis no Brasil podem não ser encontrados no país, sobretudo antibióticos. Recomenda-se que cidadãos brasileiros levem quantia suficiente de medicamentos para viagens ao país, portando, sempre, a receita médica em inglês ou espanhol desses remédios.          

Poliomielite   

Devido a um surto recente de poliomielite, o país foi identificado pela Organização Mundial da Saúde como um país exportador da doença e, por isso, todos os visitantes devem vacinar-se contra poliomielite com antecedência mínima de 12 meses antes da viagem. Na entrada ao país, o comprovante de vacinação poderá ser exigido. Mais informações podem ser obtidas em http://www.who.int/mediacentre/news/statements/2014/polio-20140505/en/

Malária

De acordo com a OMS (2012), a malária, endêmica no país, afeta 24.767 pessoas em cada 100 mil habitantes. As medidas de proteção básicas incluem a preferência por locais climatizados, protegidos com telas apropriadas, isolamento de compartimentos para evitar a circulação de mosquitos no interior das instalações; uso de repelentes específicos para a pele e o vestuário, nos horários de maior risco entre o pôr do sol e o amanhecer. Note-se que o mosquito pode também apresentar risco em período diurno, sempre que tenha entrado durante a noite. A disciplina de proteção é de mais difícil manutenção no caso de crianças.

A decisão de tratamento preventivo com medicamentos disponíveis pode ser tomada com a assistência de médicos locais, em função do quadro clínico e preferências e indicações de cada indivíduo. O recurso ao médico no Brasil e no país de origem é indispensável para uma decisão ajuizada.

Ebola

De acordo com a Organização Mundial da Saúde (OMS), a atual epidemia de febre hemorrágica ebola na África ocidental é a mais grave jamais registrada e a que, em decorrência, requer a mais intensa operação de resposta. Nacionais do Brasil em países da África Ocidental devem permanecer alerta. Recomenda-se que cidadãos brasileiros leiam, com cuidado, as informações do alerta “Epidemia de Ebola –  África Ocidental”, disponível aqui.

AIDS

A AIDS permanece como um dos maiores problemas da saúde pública do país. Segundo a OMS, 4.259 pessoas (em cada 100 mil habitantes), são portadoras de HIV. Recorda-se a cidadãos brasileiros a importância da adoção de medidas de prevenção a doenças sexualmente transmissíveis. Para mais informações, o Departamento de DST, AIDS e Hepatites Virais do Ministério da Saúde (http://www.aids.gov.br/) poderá ser  consultado.

Raiva             

Casos de raiva foram reportados no país, sobretudo nas áreas rurais ou remotas, onde há mais exposições a animais como morcegos e outros mamíferos. Mesmo nas áreas urbanas, todavia, cães podem transmitir a doença e quaisquer mordidas ou arranhões devem ser imediatamente lavados com sabão e água e atendimento médico deverá ser procurado com a máxima urgência. Recomenda-se que cidadãos brasileiros vacinem-se contra raiva antes de sua viagem.

Intoxicação alimentar                     

A probabilidade de intoxicação alimentar no país, devido à ausência de cuidados básicos de higiene no manuseio de frutas, de hortaliças e demais tipos de alimentos, é alta. A água disponível nas torneiras residenciais não é potável, devendo ser fervida, filtrada e/ou dosada com cloro. Cidadãos brasileiros devem levar ao país antiácidos e remédios para diarreia e dores estomacais.

Transportes

Infraestrutura de transportes        

A infraestrutura de transportes rodoviário, aéreo, ferroviário e marítimo, bem como de transportes públicos, de táxis e de aluguel de veículos pode ser bem diferente no destino escolhido, quando comparada à infraestrutura do Brasil, especialmente em regiões inóspitas. Antes de viajar, recomenda-se leitura detalhada das informações sobre meios de transporte no país escolhido, procurando, se necessário, dados adicionais. Em caso de dúvidas, a Embaixada ou Representação consular do Brasil poderá ser contatada. Outras informações podem ser obtidas, ainda, na página Carteira de Habilitação do Portal Consular.

Transporte aéreo                 

Os aeroportos de Malabo e Bata são simples. A companhia aérea local, Ceiba Intercontinental, embora ofereça voos regulares entre Malabo e Madrid, não tem homologação internacional. Em caso de acidente a empresa seguradora poderá negar-se a pagar indenização por esse motivo.

Transporte público   

Não há transporte público no país, nem mesmo em Malabo e Bata. Por conta disso, as pessoas frequentemente locomovem-se em taxis que apanham, com certa frequência, um grande número de passageiros por viagem.

Taxis  

Taxis são geralmente lotados no país, devido à inexistência de transporte s públicos Há denúncias de assédio sexual sofrido por cidadãs estrangeiras de taxistas e passageiros na Guiné Equatorial. Taxistas geralmente dirigem perigosamente, em alta velocidade, ignorando as normas locais de tráfego. Há relatos de roubos/assaltos efetuados dentro de ou a partir de táxis. Viajantes sozinhos devem, se possível, evitar taxis no país.     

Transporte rodoviário          

Novas estradas têm sido implantadas em todo o país, e acesso a áreas mais remotas é possível. Existem, porém, diversas barreiras militares, especialmente em áreas próximas a quartéis e bases.

Cautela é necessária com animais e pedestres que circulam, despreocupadamente, pelas rodovias, bem como com motoristas locais (taxistas, em particular), que desconhecem regras elementares de trânsito.

Limites de velocidade não são, normalmente, respeitados. Acidentes causados por motoristas alcoolizados, especialmente em feriados e finais de semana, são comuns.

Carteira de Habilitação       

Carteiras internacionais de habilitação costumam ser aceitas, mas a Carteira Nacional de Habilitação (CNH) brasileira não é aceita.

Multas                      

Caso cidadão brasileiro conduzindo veículo na Guiné Equatorial seja parado por autoridades locais e multado, o nacional deverá solicitar o recibo da multa, já que há registro de tentativas de extorsão nesse tipo de situação. Qualquer suspeita de extorsão ou corrupção deverá ser comunicada à Embaixada do Brasil em Malabo.

Infraestrutura turística

Orientações gerais   

Ao planejar suas viagens, cidadãos brasileiros devem estar cientes de orientações básicas, válidas para todo tipo de viagem ao exterior, independentemente do país escolhido como destino. Recomenda-se, assim, a leitura cuidadosa das informações disponíveis em Orientações gerais para quem vai viajar ao exterior.

Infraestrutura turística        

A infraestrutura turística disponível no país, salvo em Malabo e Bata, ainda é incipiente.  

Roteiros turísticos    

Malabo: Com cerca de 100 mil habitantes, a capital da Guiné Equatorial goza de boa infraestrutura hoteleira. Graças à receita auferida com petróleo, é uma cidade que conta com alguns restaurantes, algumas farmácias e comércio simples.

Bata: Situada em território continental, na área do rio Muni, tem, aproximadamente, 250 mil habitantes, e é considerada a capital econômica do país. Bata dispõe de uma zona industrial e portuária, onde é processada e escoada a madeira, segundo item de importância nas exportações locais, bem como um aeroporto, que oferece conexões para capitais regionais e para a Europa. Há poucos hotéis adequados.

Cartões de crédito e débito

São pouquíssimos os locais que aceitam cartões de crédito. Cheques de viagem também não são aceitos no país. O viajante deverá levar dinheiro em espécie.

Bancos          

O sistema bancário da Guiné Equatorial é lento e burocrático. Há caixas eletrônicos no centro de Malabo que aceitam saques em cartões internacionais de crédito e de débito.         

Câmbio e moeda       

O comércio local, incluindo os principais hotéis do país, não aceita dólares ou euros. Moeda estrangeira deve ser trocada em bancos locais pelo franco CFA da África Central (XAF), a moeda oficial do país. Francos em espécie são praticamente a única forma de pagamento aceita na Guiné Equatorial.

Comunicação e idiomas       

O espanhol e o francês são línguas oficiais. Embora falado por ínfima parte da população, o português é, também, língua oficial da Guiné Equatorial, que é membro da Comunidade dos Países de Língua Portuguesa (CPLP), http://www.cplp.org/. Para todos os efeitos, cidadãos brasileiros devem preparar-se para comunicação em espanhol, sobretudo no interior do país.

Costumes locais e legislações específicas

Legislação local       

Durante sua estadia em outro país, cidadãos brasileiros estão sujeitos às leis locais, ainda que elas sejam bem diferentes da legislação do Brasil. Viajantes que desobedeçam às leis locais podem ser multados, processados ou presos. Recomenda-se que, antes de viajar, cidadãos brasileiros estudem a legislação e os costumes do destino escolhido, contatando, se necessário, a Embaixada ou Repartição consular do Brasil no exterior, em caso de dúvidas sobre questões pontuais.            

Questões de gênero

Normas legais e/ou religiosas que regulam o direito das mulheres podem variar consideravelmente de país a país. Cidadãs brasileiras podem encontrar, em outros países, realidade completamente diferente daquela do Brasil. Recomenda-se que mulheres em viagens ao exterior leiam  detalhadamente as informações da página Mulheres em viagens ao exterior

Prisão de cidadão brasileiro              

Em caso de prisões envolvendo cidadãos brasileiros, os detidos têm o direito de contatar agentes consulares do Brasil para pedir assistência. Nesses casos, nacionais devem sempre requisitar às autoridades policiais locais que comuniquem a situação à Embaixada ou Repartição consular brasileira o mais rápido possível. O Posto esclarecerá ao brasileiro detido quais são seus direitos no país e prestará apoio para que sua integridade física e psicológica seja respeitada. Para mais informações, deve-se acessar a página Detenção no exterior. Em casos de detenção por tráfico de drogas, recomenda-se, ainda, a leitura do guia Detenção por tráfico de drogas no exterior.

Identificação

Pela lei local, todos os cidadãos estrangeiros no país devem portar documento de identificação. Assim, recomenda-se que cidadãos brasileiros portem, a todo momento,  cópia do passaporte brasileiro, deixando o original em local seguro, para evitar perdas ou furtos. Autoridades policiais podem requisitar, a qualquer momento, prova de identificação. Nessas ocasiões, cidadãos que não tenham em mãos documento de identidade estão sujeitos a multas, possíveis interrogatórios e, em casos mais graves, até detenção.

Respeito às leis locais         

Recomenda-se que cidadãos brasileiros evitem fazer comentários sobre a política e o Governo locais com cidadãos guinéu-equatorianos.

Fotografias    

No país, não são permitidas fotos de locais como o Palácio Presidencial, edifícios públicos, instalações militares, aeroportos e portos.  Permissão especial do Ministério da Informação e Turismo pode ser necessária para todo tipo de fotografia no país. Pessoas tirando fotografias sem esse tipo de permissão estão sujeitas a multas das autoridades locais.

Pena capital  

Embora prevista pela legislação local, a pena de morte está suspensa no país por moratória presidencial. As últimas condenações à morte teriam ocorrido em 2010, quando quatro presos teriam sido enforcados. Atualmente, haveria cerca de 20 prisioneiros aguardando execução.

Tolerância LGBT     

Embora não haja legislação específica a respeito de LGBT, a tradição local não vê com bons olhos tais grupos minoritários. Para mais informações, recomenda-se a leitura cuidadosa do aviso LGBT em viagens ao exterior.

Portadores de necessidades especiais ou com mobilidade reduzida

Ainda que calçadas estejam sendo construídas nas maiores cidades do país, especialmente Malabo e Bata, cidadãos brasileiros com mobilidade reduzida podem encontrar extrema dificuldade ao locomover-se pelo país. Prédios públicos, incluindo restaurantes, bares, instalações médicas, lojas e escritórios do Governo são raramente acessíveis a esse tipo de grupo e frequentemente possuem degraus ou entradas obstruídas. Para mais informações, recomenda-se a leitura da página Pessoas com deficiência em viagens ao exterior.

Penalidades que destoam das leis brasileiras

A Constituição Federal brasileira de 1988 proíbe a pena de morte (em tempos de paz), prisão perpétua, banimento, trabalhos forçados e quaisquer outras penalidades consideradas cruéis. Nessa linha, o Brasil é membro do Protocolo da Convenção Americana de Direitos Humanos para a Abolição da Pena de Morte (ratificado em 13 de agosto de 1996).

No ordenamento jurídico interno de outros países, as penalidades previstas podem ser bem distintas daquelas permitidas no Brasil. Recorda-se  que cidadãos brasileiros em viagem ao exterior estarão sujeitos às leis do país em que se encontram, podendo ser condenados, inclusive, a penas proibidas no Brasil. 

Não existem penalidades que destoam do ordenamento jurídico brasileiro na Guiné Equatorial.

Informações adicionais

Recomenda-se leitura da seção Guia de países para verificar se há mais informações sobre o destino escolhido.

 

Para informações sobre as relações diplomáticas do Brasil com Guiné Equatorial clique aqui.

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