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Haiti

Alertas para este país

Trata-se de alerta de grande urgência, que pode exigir extrema cautela. Há grande probabilidade de que os efeitos ou consequências da situação descrita no alerta sejam sentidos por brasileiros que estejam no país.
Furacão Irma - Porto Príncipe08/09/2017Haiti

Informações básicas

Capital Porto Príncipe
Língua Crioulo, haitiano e francês
Moeda Gourde
Validade do passaporte Deve ser valido no momento de entrada
Página do passaporte em branco Uma página é necessária
Visto de turista necessário Favor consultar a tabela disponível na seção Vistos.
Vacinações Nenhuma vacina especifica é necessária
Restrições de moeda para entrar Não há
Restrições de moeda para sair Não há

Recomendações de viagem

A recomendação de viagem do Ministério das Relações Exteriores considera o contexto de infraestrutura, segurança e saúde, bem como a situação geral do país escolhido como destino, avaliando os riscos potenciais de uma viagem a cidadãos brasileiros.

 

 

Viajar com precauções normais de segurança

 

Viajar com grau moderado de cautela

X

Viajar com alto grau de cautela

 

Evitar viagens não-essenciais  

 

Não viajar

 

Cidadãos brasileiros devem viajar ao Haiti com alto grau de cautela. Para maiores informações, recomenda-se a cuidadosa leitura dos tópicos desta página.

Cidadãos brasileiros devem ter sempre as informações de contato da Embaixada do Brasil em Porto Príncipe, que, se necessário, poderá prestar assistência consular a nacionais no Haiti.

A depender da natureza de sua solicitação, a melhor opção poderá ser entrar em contato com sua família, amigos, companhia aérea, agente de viagem, operador de turismo, empregador ou seguro de viagem em primeiro lugar.  Os Postos com serviço consular estão à disposição para auxiliar em casos de maior complexidade. Acesse o Portal Consular  para saber o que uma Repartição consular pode ou não pode fazer por você.

Para assuntos graves e de natureza jurídica, recomenda-se entrar em contato, inicialmente, com as autoridades de polícia e/ou de saúde locais, a partir dos dados de contato informados nos tópicos “Segurança” e “Saúde” do Portal Consular. Caso necessário, a Rede Consular do Brasil poderá ser contatada.

Para solicitações fora do horário de expediente e casos de comprovada emergência, o plantão consular da Embaixada ou Consulado do Brasil poderá ser acionado. Contate a página Emergências do Portal Consular para maiores informações.

Rede Consular do Brasil

Recomenda-se que cidadãos brasileiros portem relação com os números de telefone da Embaixada e/ou do Consulado instalado na região em que pretende transitar ou permanecer. A assistência consular é um direito reconhecido por tratados internacionais, e o cidadão estrangeiro deve sempre exigir das autoridades locais a oportunidade de comunicar-se com Representação Diplomática de seu país. O Itamaraty recorda que a assistência consular prestada ao cidadão brasileiro é isenta de custos, embora não exista previsão legal para o custeio de despesas com, por exemplo, advogados e tratamento médico/hospitalar.

 

Embaixada do Brasil em Porto Principe

Endereço: Ambassade du Brésil Angle Clerveaux et Darguin Immeuble Hexagone, 3.ème étage Pétionville Port-au-Prince, Haïti.

Telefone: +509 2256-7556

Plantão Consular: (509) 4875-7122 (SOMENTE PARA EMERGÊNCIAS)

Email: Este endereço de email está sendo protegido de spambots. Você precisa do JavaScript ativado para vê-lo.Este endereço de email está sendo protegido de spambots. Você precisa do JavaScript ativado para vê-lo.;       

Site da Repartição: http://portoprincipe.itamaraty.gov.br/pt-br/

 

Para saber o que uma Embaixada ou Consulado brasileiro pode e não pode fazer por você, clique aqui.

Em caso de morte de cidadão brasileiro no exterior, acidentes, inadmissões e demais emergências consulares, clique aqui.

Em caso de dúvidas, clique aqui.

Consulados Honorários do Brasil

Consulado Honorário em Les Cayes

Titular: Joseph Emile Issa

Endereço: 121, Rue Nicolas Geffrard. Les Cayes, Haïti

Telefone: (509) 3788-9191

E-mail: Este endereço de email está sendo protegido de spambots. Você precisa do JavaScript ativado para vê-lo.

Comunidade brasileira e principais destinos

Comunidade brasileira

A comunidade brasileira, com número estimado de apenas 200 pessoas, é composta principalmente por missionários cristãos.

Principais destinos   

A principal cidade do país é a capital, Porto Príncipe.

Entrada

O conteúdo a seguir está sujeito a mudanças e pode não ter as informações completas que assegurem a entrada no país escolhido. Para mais informações, recomenda-se a leitura completa das páginas do Portal Consular, incluindo os alertas migratórios e a seção Vistos. Recomenda-se, ainda, que, antes de viajar, cidadãos brasileiros contatem uma Embaixada ou Consulado do país escolhido como destino para certificar-se dos requisitos de visto e entrada e permanência.

Inadmissões de cidadãos brasileiros

A prerrogativa de cada país de determinar quem pode ou não entrar em seu território é decisão soberana de cada Estado. O Governo do Brasil não poderá intervir a favor de cidadãos brasileiros não admitidos por não terem cumprido os requerimentos de entrada.

O Ministério das Relações Exteriores tem mantido contatos sistemáticos com autoridades estrangeiras, no sentido de sensibilizá-las sobre a necessidade de adoção de critérios claros na política de controle migratório, de maneira a serem evitados comportamentos que possam ser interpretados como discriminatórios ou que atentem contra a dignidade e moralidade dos indivíduos.

Recomenda-se a leitura da seção Inadmissões/deportações de cidadãos brasileiros para mais informações.

Febre amarela

A febre amarela é considerada endêmica no Brasil. Por isso, alguns países podem exigir de cidadãos brasileiros comprovante de vacinação contra a doença. Mais informações sobre o assunto e outras vacinas eventualmente necessárias podem ser encontradas no tópico Saúde do viajante.

Visto

Favor consultar a tabela disponível na seção Vistos.

Entrada de menores

Em esforços para prevenir sequestro internacional de menores, alguns Governos estrangeiros começaram a verificar o status de menores em pontos de entrada do país. Essas verificações frequentemente incluem exigência de documentos que comprovem a relação do menor com a pessoa que o estiver acompanhando e autorização de viagem, por escrito, do genitor ausente. Caso um dos genitores tenha falecido, é necessário portar cópia do certificado de óbito. Para mais informações, pode-se acessar a página Viagem de menores brasileiros ao exterior.

Taxas aeroportuárias

Desde 01/07/2014, todo viajante estrangeiro deve pagar uma taxa de turismo de 10 dólares na sua chegada no aeroporto.

Cruzeiros marítimos

Cidadãos brasileiros que desejam ingressar no país por meio de cruzeiros marítimos devem permanecer no navio enquanto as autoridades alfandegárias locais realizam os trâmites necessários. Mesmo enquanto o navio permanecer aportado, apenas o capitão do navio poderá deixar a embarcação. Recomenda-se que cidadãos brasileiros certifiquem-se de que tenham autorização para deixar o navio antes de desembarcarem no país. Para mais informações sobre viagens em cruzeiros marítimos, pode-se acessar a página Viagens em cruzeiros marítimos.

Navios particulares

Cidadãos brasileiros que desejam ingressar no país por meio de navios particulares (o que não inclui cruzeiros marítimos) devem apresentar, necessariamente, formulário alfandegário preenchido e assinado, cópia do cartão de imigração preenchido e passaporte brasileiro.

Entrada de animais domésticos

Não há restrições para a entrada e saída de animais domésticos do país.

O Haiti não aplica quarentena para a entrada de animais domésticos. Recomenda-se,  no entanto, que se tomem as seguintes precauções regulamentares para entrada de animais em diversos países, até mesmo porque não há vôos comerciais diretos do Brasil para o Haiti:

- que as vacinas do animal estejam em dia;

- apresentação de um Certificado Zoossanitário Internacional - CZI, devidamente preenchido e assinado por um veterinário oficial;

- apresentação de certificado de vacinação contra raiva.

Recomenda-se, ainda, consultar a companhia aérea que fará o transporte do animal, com vistas a atender as exigências da empresa para seu embarque.

Dupla nacionalidade 

Cidadãos brasileiros devem entrar e sair do Brasil portando passaporte brasileiro. Assim, cidadãos com dupla nacionalidade devem viajar necessariamente com o passaporte brasileiro. Mais informações estão disponíveis no aviso Brasileiros com dupla nacionalidade.

Permanência

Imigração irregular

Assistência consular é prestada a todos os cidadãos brasileiros no exterior, independentemente de sua situação migratória. No entanto, o Governo brasileiro recomenda fortemente que nacionais do Brasil no exterior busquem sempre estar em situação migratória regular. A legislação de determinados países pode punir a imigração irregular de maneiras severas, prevendo multas de valor expressivo e, em alguns casos, detenção. Recomenda-se, nesse sentido, a leitura detalhada das informações publicadas na seção Imigrar para outros países.

Estudantes brasileiros no exterior

Cidadãos que pretendem viajar ao exterior para estudar devem atentar-se à necessidade de planejar cuidadosamente sua estadia, especialmente se for a primeira vez que realizam viagem internacional. Devem solicitar visto à Embaixada do país com a devida antecedência; pesquisar e conhecer a realidade do país e da cidade onde pretendem estudar, em particular sobre seu sistema de ensino; conhecer os costumes locais; ter domínio do  idioma do ensino e verificar antes com as autoridades competentes do Ministério da Educação do Brasil e das universidades federais sobre os procedimentos para efetuar a revalidação de seus estudos e diplomas no Brasil. Antes de viajar, recomenda-se anotar os números de contato da Embaixada ou Consulado do Brasil mais próximo, em caso de necessidade, e efetuar sua matrícula consular na Representação brasileira, para que possa entrar em contato em caso de emergências.  Se tiver de usar medicamentos para condição de saúde ou enfermidade, deve-se verificar se a receita médica será válida no país de estudo ou quais seriam as exigências para receber receita médica no local. Mais informações estão disponíveis na seção Estudar em outros países.

Trabalhar no exterior

Modelos, jogadores/técnicos de futebol e outros profissionais brasileiros que pretendem trabalhar no exterior devem ler cuidadosamente a cartilha Orientações para o Trabalho no Exterior, elaborada para ajudar cidadãos brasileiros que pretendem trabalhar no exterior. Recomenda-se vivamente que a leitura seja feita antes da assinatura de qualquer contrato de trabalho com clube, empresa ou representação estrangeira.

Viagens superiores a 90 dias

O viajante que quiser prorrogar sua estada além desse prazo deve apresentar o pedido às autoridades do Serviço de Imigração com antecedência. Não há necessidade de registro na polícia.

Trabalho voluntário

Cidadãos brasileiros que desejam viajar ao Haiti para realizar trabalho voluntário devem ter em mente que as condições do país são particularmente difíceis e, antes da viagem, devem verificar se a organização contratada possui capacidade para oferecer transporte, acomodação e segurança ao voluntário.

Segurança

Crimes, com diferentes graus de violência, ocorrem em qualquer lugar do mundo. Durante viagens ao exterior, cidadãos brasileiros devem permanecer atentos e ter sempre cautela, independentemente do destino escolhido. A maior parte dos crimes não violentos, como furtos e roubos, pode ser evitada tomando-se precauções normais de segurança, com atenção redobrada a pertences pessoais e a movimentações estranhas em lugares públicos, por exemplo. Em caso de ocorrência de crimes com vítimas, cidadãos brasileiros devem contatar imediatamente as autoridades policiais locais e a Embaixada ou Repartição consular do Brasil mais próxima. Para mais informações, pode-se acessar a informação Segurança do viajante.

Perda de documentos brasileiros    

No exterior, cidadãos brasileiros devem ter sempre o máximo de cuidado com seu passaporte brasileiro e seguir todas as orientações escritas nas páginas do documento de viagem. Durante a viagem, recomenda-se manter cópia autenticada de documento de identidade e de certidão de nascimento, além de cópia simples do passaporte em local seguro. A posse dessas cópias facilitará a emissão de novo passaporte, em caso de perda ou furto dos documentos originais. Cidadãos que estejam em retorno ao Brasil podem solicitar Autorização de Retorno ao Brasil (ARB), cuja emissão é mais rápida e mais barata que um novo passaporte, sob determinadas condições. Em caso de dúvidas, recomenda-se a leitura das informações da seção Perda de documentos brasileiros no exterior e, para saber sobre emissão de documentos brasileiros no exterior, pode-se consultar a página Emissão de documentos no exterior.

Vítimas de crimes

Providências que o cidadão brasileiro deve tomar caso seja vítima de algum crime:

a) consultar um médico, se necessário;

b) dirigir-se imediatamente à autoridade policial mais próxima e registrar boletim de ocorrência, com as seguintes informações: data, local e hora do incidente, perdas materiais e lesões corporais da agressão ou crime (fornecendo todos os elementos úteis ao inquérito); descrição física do autor, tipo e cores de vestimenta, sinais particulares, modelo, cor e número de placa do automóvel, se for o caso;

c) informar Representação diplomática ou Repartição consular do Brasil sobre sua situação.

Segurança pública

Os principais problemas enfrentados pelo viajante no Haiti decorrem da falta de infraestrutura. Há consideráveis limitações de serviços médicos e policiais no país, gerando riscos à saúde e à segurança dos viajantes. Recomenda-se evitar todo tipo de viagens desnecessárias às regiões onde as condições de segurança são particularmente instáveis e perigosas. O viajante estrangeiro deve sempre buscar organizar seu traslado e deslocamentos com conhecidos ou empresas especializadas, limitando ao mínimo necessário o porte de dinheiro em espécie ou objetos de valor. Transporte público deve ser evitado e, ao se locomover pelo país, deve-se ter a máxima vigilância. Deve-se evitar qualquer movimentação no período noturno.

Manifestações populares

Durante períodos eleitorais, há conflitos sociais. Casos de motins podem ocorrer sem aviso prévio. As manifestações são frequentes e imprevisíveis, e podem dar origem a atos de violência. Ainda que os protestos sejam pacíficos, recomenda-se que cidadãos brasileiros evitem áreas com registro de manifestações, já que esse tipo de atividade pode escalar para conflitos em caso de confrontação com autoridades policiais locais.

Criminalidade

Ainda que o índice de crimes violentos venha caindo, há, ainda, risco de sequestros, extorsões, golpes, assaltos à mão armada, assassinatos e estupros. Banditismo nas estradas também não é incomum. Todavia, os crimes mais frequentes constituem furtos, roubos e demais crimes de oportunidade. Cidadãos brasileiros deverão manter todo objeto de valor e equipamento eletrônico em local seguro, e permanecer particularmente vigilante quando em locais com grande concentração de pessoas. A capacidade de resposta das autoridades haitianas pode ser baixa.

Corrupção

Caso cidadão brasileiro seja vítima ou presencie crimes de suborno, propina, fraude eleitoral, nepotismo, cleptocracia, pilhagem legal, plutocracia ou qualquer outro tipo de corrupção, recomenda-se que a Embaixada brasileira seja imediatamente notificada com vistas a que sejam acionadas as autoridades locais para denúncia e apuramento da situação.

Viagens ao interior

Não se recomenda a utilização de transporte terrestre para deslocamentos entre a capital e o norte do país e função do estado precário da rodovia. Há voos diários que conectam Porto Príncipe às principais cidades do norte. Deve-se ter cuidado extremo na rodovia que liga o aeroporto à capital do país.

Áreas restritas

Cidadãos brasileiros devem evitar os bairros de Martissant, Carrefour, Bel Air e Cité Soleil. No centro de Porto-Príncipe, deve-se evitar caminhar por Croix-des-Bouquets e Carrefour. Nessas localidades há registro de intensa atividade criminal, como roubo de veículos, assaltos e assassinatos.

Furacões

Furacões que atingem os oceanos Pacífico e Atlântico podem trazer graves consequências para países do Caribe e do Golfo do México, incluindo o Haiti. Geralmente, a "temporada de furacões" inicia-se em junho e termina em meados de novembro. Mesmo não havendo garantias de que furacões, tornados e ciclones ocorram durante a determinada época, fortes tempestades podem atingir o país, o que pode ocasionar atrasos em voos, bloqueios em estradas e ameaças à segurança. Cidadãos viajando para as áreas afetadas durante o período mencionado devem permanecer atentos ao boletim metereológico local.

Pirataria

Ainda que não haja registros frequentes de ataques no país, a pirataria pode ser um problema nas águas territoriais da região. O Ministério das Relações Exteriores alerta sobre essa ameaça e aconselha cautela a cidadãos brasileiros que estejam navegando nas águas territoriais do Haiti. Nesses casos, deve-se permanecer alerta a possível aproximação de qualquer tipo de embarcação desconhecida. Sobre o assunto, pode-se contatar a Organização Marítima Internacional, por meio do endereço http://www.imo.org/OurWork/Security/PiracyArmedRobbery/Pages/Default.aspx.

Terremotos

O Haiti sofre constante ameaça de tremores de terra, como o de 2010. No caso de terremotos, pede-se que as pessoas procurem manter a calma e não corram, afastem-se das janelas de vidro, posicionem-se ao lado de colunas ou das quinas das paredes se estiverem dentro de casas ou prédios, procurem abaixar-se e proteger a cabeça, por exemplo, sob mesas ou sob vãos de portas.

Passado o tremor, se houver feridos, deve-se pedir auxílio aos corpos de socorro, ligar o rádio para ouvir as recomendações das autoridades, evitar ficar perto de postes, cabos elétricos ou árvores, seguir rotas de evacuação e procurar usar o telefone somente em casos de emergência.

Assédio sexual e crimes contra a mulher  

Mulheres devem evitar andar sozinhas pelo Haiti, especialmente durante a noite e/ou em áreas isoladas.

Mais informações estão disponíveis no aviso Mulheres em viagens ao exterior.

Tráfico de pessoas

A polícia brasileira, em cooperação com autoridades policiais de outros países e da INTERPOL, segue investigando casos de tráfico de mulheres envolvendo nacionais do Brasil. O Governo brasileiro preparou uma cartilha sobre o tema, para a difusão de informação sobre esse tipo de crime, com o intuito de prevenir potenciais vítimas. Mais informações podem ser encontradas no Guia de Atuação no Enfrentamento ao Tráfico de Pessoas.

Contatos importantes

O número que atende chamadas de emergência no Haiti é 114. Todavia, encontrar operadores aptos a comunicar-se em inglês pode ser difícil, e as autoridades locais podem ter dificuldades para responder rapidamente às chamadas.

Saúde

A situação geral de saúde em outros países pode ser bem diferente daquela do Brasil. Cidadãos estrangeiros não têm acesso a assistência médica gratuita em grande número de países. Recomenda-se vivamente que viajantes brasileiros sempre contratem seguro internacional de saúde adequado, mesmo que tal documento não seja exigido pelas autoridades migratórias locais. O Ministério das Relações Exteriores não poderá se responsabilizar por despesas médicas de brasileiros no exterior.

Antes de viajar, nacionais brasileiros devem certificar-se de sua saúde física, tomando as vacinas indicadas para o destino escolhido. Vacinas contra difteria, tétano, hepatite B, sarampo, caxumba, rubéola e tuberculose são recomendadas para todo tipo de viagem. Em caso de dúvidas, o Ministério da Saúde poderá ser consultado.

Para obter informações sobre surtos de doenças infecciosas no exterior, é importante consultar o sítio da Organização Mundial da Saúde (OMS), que contém dados detalhados sobre a situação específica de saúde de cada país.

Ao retornar de países com ocorrência de endemias, quaisquer sintomas devem ser imediatamente comunicados às autoridades de saúde brasileiras.

Falecimento de cidadão brasileiro

Na infeliz ocorrência de falecimento de cidadão brasileiro no exterior, Repartições consulares do Brasil permanecerão à disposição para prestar a assistência cabível aos familiares. Recomenda-se que a família do cidadão brasileiro falecido contate a Embaixada ou o Consulado da jurisdição para orientações, por meio dos telefones regulares ou, se for o caso, do celular de plantão. Cabe aos familiares do falecido custear as despesas de traslado dos restos mortais ao Brasil, se for o caso. Mais informações estão disponíveis na seção Emergências.

Rede de saúde

Há algumas clínicas privadas no país, que cobram custo elevado para tratamento. A maioria dos médicos e hospitais e clínicas privados estão baseados em Porto Príncipe. Os hospitais públicos são limitados e pouco equipados. Fora da capital, inexiste atendimento médico. As limitações médicas do Haiti devem ser consideradas por cidadãos brasileiros que pretendam visitar o país. Em determinados casos, o tratamento poderá ser obtido apenas em outro país, razão pela qual pode-se fazer necessário contratar serviço de evacuação médica.

Vacinação

Para entrada no país, recomenda-se atualizar o certificado internacional de vacinação com as vacinas básicas, como febre amarela, tétano etc.

Seguro-saúde

Em caso de traumas, acidentes ou quaisquer outras graves situações de saúde, serviço de evacuação médica pode ser necessário. Nesse caso, recomenda-se a cidadãos brasileiros que contratem seguro de saúde internacional que cubra esse tipo de atividade. Recorda-se aos turistas que serviços de evacuação médica podem custar valores expressivos. Mais informações sobre o assunto podem ser encontradas no tópico Saúde do viajante.

Endemias em geral

Há casos registrados de malária e dengue nas cidades de Gros Horne, Hinche, Maïssade, Chantal e Jacmel. O país enfrenta, também, problemas com doenças como Chikungunya, sarampo, filariose e cólera.

Malária

O risco de saúde apresentado pela malária ou impaludismo pode ser alto em regiões florestais do país. As medidas de proteção básicas incluem a preferência por locais climatizados, protegidos com telas apropriadas, isolamento de compartimentos para evitar a circulação de mosquitos no interior das instalações; usa de repelentes específicos para a pele e o vestuário, nos horários de maior risco entre o pôr do sol e o amanhecer. Note-se que o mosquito pode também apresentar risco em período diurno, sempre que tenha entrado durante a noite. A disciplina de proteção é de mais difícil manutenção no caso de crianças.

A decisão de tratamento preventivo com medicamentos disponíveis pode ser tomada com a assistência de médicos locais, em função do quadro clínico e preferências e indicações de cada indivíduo. O recurso ao médico no Brasil e no país de origem é indispensável para uma decisão ajuizada.

AIDS

A AIDS permanece como um dos maiores problemas da saúde pública do país. Segundo relatório do Programa Conjunto das Nações Unidas para o HIV e a AIDS (UNAIDS) , cerca de 1,8% da população do país pode estar contaminada com o vírus HIV. Recorda-se a cidadãos brasileiros a importância da adoção de medidas de prevenção a doenças sexualmente transmissíveis. Para mais informações, o Departamento de DST, AIDS e Hepatites Virais do Ministério da Saúde (http://www.aids.gov.br/) poderá ser consultado.

Esquistossomose

Lagos e rios do país são áreas de risco de esquistossomose, infecção parasitária (também conhecida como bilharzia) transmitida aos seres humanos através do contato com parasitas existentes na água. Evite nadar em áreas onde há lama ou lodo no fundo do lago.

Contatos importantes

O número que atende chamadas de emergência no Haiti é 114. Todavia, encontrar operadores aptos a comunicar-se em inglês pode ser difícil, e as autoridades locais podem ter dificuldades para responder rapidamente às chamadas.

Transportes

Infraestrutura de transportes

A infraestrutura de transportes rodoviário, aéreo, ferroviário e marítimo, bem como de transportes públicos, de táxis e de aluguel de veículos pode ser bem diferente no destino escolhido, quando comparada à infraestrutura do Brasil, especialmente em regiões inóspitas. Antes de viajar, recomenda-se leitura detalhada das informações sobre meios de transporte no país escolhido, procurando, se necessário, dados adicionais. Em caso de dúvidas, a Embaixada ou Representação consular do Brasil poderá ser contatada. Outras informações podem ser obtidas, ainda, na página Carteira de Habilitação do Portal Consular.

Transporte aéreo

No aeroporto de Porto Príncipe, há vários voos diários para os Estados Unidos (Nova York, Miami, Atlanta e Fort Lauderdale) e República Dominicana, além de frequências semanais, em dias alternados, para Panamá, Cuba, Bahamas e Paris.

Transporte público

Cidadãos brasileiros não devem utilizar o sistema de transporte público do Haiti, que não é considerado confiável, nem seguro. Os ônibus, chamados "tap taps" interligam áreas urbanas entre as cidades e o interior do país. Há registro de turistas estrangeiros sequestrados ao locomover-se por ônibus municipais.

Táxis

É preciso prestar atenção com os "taxis-piratas", os quais não são portadores de uma carteira de motorista e que circulam muito a noite. É preferível alugar um veículo com motorista recomendado por locadoras. O uso de "mototaxis" não é recomendado por questões de segurança (riscos de acidentes e de assédio). Todo tipo de veículo que não tenha cinto de segurança deve ser evitado no Haiti.

Transporte rodoviário

As poucas rodovias no Haiti são estreitas e em mal estado. A frota de veículos é envelhecida, o que pode aumentar riscos de acidentes. Não há sinalização adequada e os semáforos que funcionam estão concentrados nas zonas urbanas. As estradas são raramente iluminadas e pode haver veículos estacionados sobre as calçadas.

Recomenda-se atenção redobrada durante deslocamentos no trânsito, em virtude da falta de controle policial e ausência de sinalização adequada. A infraestrutura das estradas foi duramente afetada pelo terremoto de 2010, que deixou determinadas vias intransitáveis.

Automóveis deveriam circular apenas pelo lado direito das ruas, mas, devido à falta de sinalização nesse sentido, é comum encontrar carros circulando nos dois sentidos. A direção no Haiti para uma pessoa que não conhece a realidade do país pode ser extremamente perigosa. Não há recursos para assistência a cidadãos acidentados em rodovias.

Carteira de Habilitação

A carteira internacional de habilitação é aceita no país até os 90 dias de permanência. Após esse período, é obrigatória a emissão de carteira de motorista haitiana, que pode ser adquirida após apresentação da carteira internacional válida.

Infraestrutura turística

Orientações gerais    
Ao planejar suas viagens, cidadãos brasileiros devem estar cientes de orientações básicas, válidas para todo tipo de viagem ao exterior, independentemente do país escolhido como destino. Recomenda-se, assim, a leitura cuidadosa das informações disponíveis em Orientações gerais para quem vai viajar ao exterior.

Infraestrutura turística        

Apesar de tentativas do governo para divulgar o país como destino turístico, o número de turistas ainda é inexpressivo, sendo a grande maioria de origem norte-americana, canadense e europeia. Instalações turísticas no país, bem como o setor de serviços de uma forma geral, são extremamente limitados.

Atrações turísticas   

Os destinos turísticos mais comuns são a capital, onde se encontra o maior aeroporto internacional; o norte, que tem o outro único aeroporto internacional (Cap Haïtien); Jacmel, a duas horas em carro da capital, Port Salut e Île-à-Vache, no litoral do extremo sudoeste.

Opções de comércio e lazer

Há supermercados de padrão internacional na região de Pétionville, na capital do Haiti. Há poucos restaurantes de cozinha internacional, e algumas opções de vida noturna frequentadas por estrangeiros e locais.

Cartões de crédito e débito

O comércio aceita pagamento em cartões de crédito e espécie (gourdes e dólares americanos). Cartões de crédito podem ser utilizados em caixas eletrônicos para saques até o limite de 20 mil gourdes. Recomenda-se sempre dispor de algum dinheiro em espécie para eventuais situações de emergência.

Clima 

O clima do Haiti é tropical (semi-árido nas montanhas), com estação chuvosa de abril a novembro.  A temperatura média anual oscila entre 26 e 32 ºC.

Câmbio e moeda        

A moeda do Haiti é o  gourde, equivalente a 65.50 dólares americanos. Devido ao fato de que os preços de muitos produtos no país são anunciados em gourde ou dólar, é importante esclarecer, antes de qualquer compra, qual a moeda utilizada pelo vendedor para divulgar o preço do produto ou serviço.

Centro Cultural do Brasil no Haiti

Os centros culturais do Brasil realizam atividades para difusão da literatura brasileira, distribuem textos de autores nacionais e material informativo e organizam exposições de artes visuais e espetáculos teatrais, além de palestras e seminários sobre a cultura brasileira. No Haiti, há Centro Cultural do Brasil, dedicado à promoção da língua portuguesa e da cultura brasileira. Mais informações estão disponíveis em http://dc.itamaraty.gov.br/lingua-e-literatura/centros-culturais-do-brasil

Sistema de telecomunicações         

Já que não há muitos policiais nas cidades e que a assistência rodoviária é muito limitada, recomenda-se levar um celular bem como uma lista de pessoas a serem chamadas em caso de emergência. A cobertura celular em certas regiões rurais do país é intermitente.

Comunicação e idiomas       

Fale-se, no país,  francês e crioulo haitiano.

Custo de vida            

Ao contrário do que se pensa, o Haiti não é um país barato.

Hospedagem

O custo para uma noite de hotel pode variar entre 100 e 200  dólares americanos. A maioria dos grandes hotéis aceitam os  principais cartões de crédito.

Costumes locais e legislações específicas

Legislação local

Durante sua estadia em outro país, cidadãos brasileiros estão sujeitos às leis locais, ainda que elas sejam bem diferentes da legislação do Brasil. Viajantes que desobedeçam às leis locais podem ser multados, processados ou presos. Recomenda-se que, antes de viajar, cidadãos brasileiros estudem a legislação e os costumes do destino escolhido, contatando, se necessário, a Embaixada ou Repartição consular do Brasil no exterior, em caso de dúvidas sobre questões pontuais.

Questões de gênero

Normas legais e/ou religiosas que regulam o direito das mulheres podem variar consideravelmente de país a país. Cidadãs brasileiras podem encontrar, em outros países, realidade completamente diferente daquela do Brasil. Recomenda-se que mulheres em viagens ao exterior leiam  detalhadamente as informações da página Mulheres em viagens ao exterior.

Prisão de cidadão brasileiro

Em caso de prisões envolvendo cidadãos brasileiros, os detidos têm o direito de contatar agentes consulares do Brasil para pedir assistência. Nesses casos, nacionais devem sempre requisitar às autoridades policiais locais que comuniquem a situação à Embaixada ou Repartição consular brasileira o mais rápido possível. O Posto esclarecerá ao brasileiro detido quais são seus direitos no país e prestará apoio para que sua integridade física e psicológica seja respeitada. Para mais informações, deve-se acessar a página Detenção no exterior. Em casos de detenção por tráfico de drogas, recomenda-se, ainda, a leitura do guia Detenção por tráfico de drogas no exterior.

Identificação

Pela lei local, todos os cidadãos estrangeiros no país devem portar documento de identificação. Assim, recomenda-se que cidadãos brasileiros portem, a todo momento,  cópia do passaporte brasileiro, deixando o original em local seguro, para evitar perdas ou furtos.  Autoridades policiais podem requisitar, a qualquer momento, prova de identificação. Nessas ocasiões, cidadãos que não tenham em mãos documento de identidade estão sujeitos a multas, possíveis interrogatórios e, em casos mais graves, até detenção.

Fotografias

Fotografar locais sem sua permissão pode induzir a comportamentos violentos por parte de cidadãos haitianos.         

Tolerância religiosa

Há liberdade religiosa, predominando o catolicismo, vodu e denominações evangélicas. Há centros religiosos brasileiros presentes na capital (protestantes e católicos).

Tolerância LGBT

Ainda que não haja lei criminalizando relações homoafetivas, recomenda-se que todo tipo de demonstração homoafetiva seja evitada no país. Para mais informações, recomenda-se a leitura cuidadosa do aviso LGBT em viagebs ao exterior.

Portadores de necessidades especiais ou com mobilidade reduzida

O país não possui estrutura de acessibilidade preparada para receber pessoas com deficiência física ou mobilidade reduzida, que podem encontrar dificuldades extremas para acessar hotéis, prédios públicos, calçadas e restaurantes. Para mais informações, recomenda-se a leitura da página Pessoas com deficiência em viagens ao exterior.   

Penalidades legais

Cidadãos com pendências legais no Haiti podem ser impedidos de deixar o país. O sistema judiciário haitiano pode ser particularmente moroso e indivíduos podem permanecer detidos preventivamente até que sua sentença seja proferida, sem que haja acusação de culpa.

Entorpecentes

Não se deve portar itens ou bagagens de terceiros em transportes de/para o Haiti. As penas para a posse, o uso e o tráfico de drogas são severas no Haiti, e condenados por um desses crimes podem ser sentenciados a muitos anos de prisão e multas de alto valor.

Penalidades que destoam das leis brasileiras

A Constituição Federal brasileira de 1988 proíbe a pena de morte (em tempos de paz), prisão perpétua, banimento, trabalhos forçados e quaisquer outras penalidades consideradas cruéis. Nessa linha, o Brasil é membro do Protocolo da Convenção Americana de Direitos Humanos para a Abolição da Pena de Morte (ratificado em 13 de agosto de 1996).

No ordenamento jurídico interno de outros países, as penalidades previstas podem ser bem distintas daquelas permitidas no Brasil. Recorda-se  que cidadãos brasileiros em viagem ao exterior estarão sujeitos às leis do país em que se encontram, podendo ser condenados, inclusive, a penas proibidas no Brasil. 

Não existem penalidades que diferem do ordenamento jurídico brasileiro no Haiti.

Informações adicionais

IMPORTANTE: A relação de fontes para leitura adicional é meramente indicativa. O Itamaraty não se responsabiliza pelo conteúdo do material indicado.

 

Lonely Planet Dominican Republic & Haiti (Travel Guide) by Paul Clammer, Michael Grosberg and Kevin Raub (Oct 1, 2011);

Haiti: Past, Present, Future by Timothy DeTellis (Nov 12, 2013);

Haiti: The Aftershocks of History by Laurent Dubois (Jan 8, 2013);

Haitian Creole Phrasebook: Essential Expressions for Communicating in Haiti by Jowel C. Laguerre and Cecile Accilien (Aug 26, 2010);

 

Há poucos guias turísticos que tratam de Haiti. Recomenda-se buscar a versão mais atualizada de guias tendo em vista a instabilidade da infraestrutura turística do país.

 

Recomenda-se leitura da seção Guia de países para verificar se há mais informações sobre o destino escolhido.

 

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