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Holanda

Alertas para este país

Trata-se de alerta que exige algum grau de cautela. Os efeitos ou consequências da situação descrita no alerta ainda podem ser sentidos, em grau variável, por brasileiros que se encontrem no país.
Febre Amarela - Lista de Países que exigem vacinação21/02/20180
Trata-se de alerta que exige algum grau de cautela. Os efeitos ou consequências da situação descrita no alerta ainda podem ser sentidos, em grau variável, por brasileiros que se encontrem no país.
Informações de cunho sanitário. Aviso.21/02/20180

Informações básicas

Capital Amsterdã
Língua Língua neerlandesa
Moeda Euro
Validade do passaporte Deve ser valido por pelo menos 3 meses  após a partida  do Espaço Schengen
Página do passaporte em branco Duas páginas para carimbo de entrada
Visto de turista necessário Favor consultar a tabela disponível na seção Vistos.
Vacinações Nenhuma vacina especifica é necessária
Restrições de moeda para entrar 10.000 Euros ou Equivalente
Restrições de moeda para sair 10.000 Euros ou Equivalente

Recomendações de viagem

A recomendação de viagem do Ministério das Relações Exteriores considera o contexto de infraestrutura, segurança e saúde, bem como a situação geral do país escolhido como destino, avaliando os riscos potenciais de uma viagem a cidadãos brasileiros.

 

X

Viajar com precauções normais de segurança

 

Viajar com grau moderado de cautela

 

Viajar com alto grau de cautela

 

Evitar viagens não-essenciais  

 

Não viajar

 

Não há, na Holanda, avisos específicos ou situações que demandem grande atenção por parte dos viajantes brasileiros, mas algum grau de cautela é sempre necessário ao viajar, independentemente do destino escolhido. Cidadãos brasileiros devem viajar à Holanda com precauções normais de segurança. Para maiores informações, recomenda-se a cuidadosa leitura dos tópicos desta página.

Cidadãos brasileiros devem ter sempre as informações de contato do Consulado-Geral do Brasil em Roterdá, que, se necessário, poderá prestar assistência consular a nacionais na Holanda. 

A depender da natureza de sua solicitação, a melhor opção poderá ser entrar em contato com sua família, amigos, companhia aérea, agente de viagem, operador de turismo, empregador ou seguro de viagem em primeiro lugar. Os Postos com serviço consular estão a disposição para auxiliar em casos de maior complexidade. Acesse o Portal Consular para saber o que uma Repartição Consular pode ou não pode fazer por você.

Para assuntos graves e de natureza jurídica, recomenda-se entrar em contato, inicialmente, com as autoridades de polícia e/ou de saúde locais, a partir dos dados de contato informados nos tópicos "Segurança" e "Saúde" do Portal Consular. Caso necessário, a Rede Consular do Brasil poderá ser contatada.

Para solicitações fora do horário de expediente e casos de comprovada emergência, o plantão consular da Embaixada ou Consulado do Brasil poderá ser acionado. Contate a página Emergências do Portal Consular para maiores informações.

Rede Consular do Brasil

Recomenda-se que cidadãos brasileiros portem relação com os números de telefone da Embaixada e/ou do Consulado instalado na região em que pretende transitar ou permanecer. A assistência consular é um direito reconhecido por tratados internacionais, e o cidadão estrangeiro deve sempre exigir das autoridades locais a oportunidade de comunicar-se com Representação Diplomática de seu país. O Itamaraty recorda que a assistência consular prestada ao cidadão brasileiro é isenta de custos, embora não exista previsão legal para o custeio de despesas com, por exemplo, advogados e tratamento médico/hospitalar. 

  

Consulado Geral do Brasil em Rotterdã

Endereço: Consulaat Generaal van Brazilië Stationsplein 45 A6.191 3013AK - Rotterdam The Netherlands ENDEREÇO POSTAL Postbus 29029 3001 GA Rotterdam The Netherlands

Telefone: (003185) 902-2600

Plantão Consular: (316) 5155 4836 (SOMENTE PARA EMERGÊNCIAS)

Email: Este endereço de email está sendo protegido de spambots. Você precisa do JavaScript ativado para vê-lo. 

Site da Repartição: http://roterda.itamaraty.gov.br

 

Para saber o que uma Embaixada ou Consulado brasileiro pode e não pode fazer por você, clique aqui.

Em caso de morte de cidadão brasileiro no exterior, acidentes, inadmissões e demais emergências consulares, clique aqui.

Em caso de dúvidas, clique aqui.

Consulados Honorários do Brasil

Consulado Honorário do Brasil em Amsterdam

Titular: Reinier W. L. Russell

Endereço: Reimersbeek 2 - 1082 AG Amsterdã

Telefone: +31 20 3015635   e  +31 20 3015611

Email: Este endereço de email está sendo protegido de spambots. Você precisa do JavaScript ativado para vê-lo. /  Este endereço de email está sendo protegido de spambots. Você precisa do JavaScript ativado para vê-lo. / Este endereço de email está sendo protegido de spambots. Você precisa do JavaScript ativado para vê-lo.

Comunidade brasileira e principais destinos

Comunidade brasileira        

A comunidade brasileira encontra-se distribuída por todo o país, mas se concentra, sobretudo, nas grandes cidades, como Amsterdã, Roterdã e Haia, e seus arredores.

Principais destinos   

Roterdã é a cidade com a maior concentração de estrangeiros: cerca da metade da sua população é composta de imigrantes e seus descendentes. As cidades neerlandesas são limpas, bem organizadas, oferecem transportes coletivos (sobretudo bondes, taxis e trens interurbanos) de excelente qualidade. Os taxis não costumam trafegar quando estão vazios, e os passageiros precisam chamá-los por telefone. O nível de violência urbana é baixo, e o país é considerado relativamente seguro.

Entrada

O conteúdo a seguir está sujeito a mudanças e pode não ter as informações completas que assegurem a entrada no país escolhido. Para mais informações, recomenda-se a leitura completa das páginas do Portal Consular, incluindo os alertas migratórios e a seção Vistos. Recomenda-se, ainda, que, antes de viajar, cidadãos brasileiros contatem uma Embaixada ou Consulado do país escolhido como destino para certificar-se dos requisitos de visto e entrada e permanência.

Inadmissões de cidadãos brasileiros

A prerrogativa de cada país de determinar quem pode ou não entrar em seu território é decisão soberana de cada Estado. O Governo do Brasil não poderá intervir a favor de cidadãos brasileiros não admitidos por não terem cumprido os requerimentos de entrada.

O Ministério das Relações Exteriores tem mantido contatos sistemáticos com autoridades estrangeiras, no sentido de sensibilizá-las sobre a necessidade de adoção de critérios claros na política de controle migratório, de maneira a serem evitados comportamentos que possam ser interpretados como discriminatórios ou que atentem contra a dignidade e moralidade dos indivíduos.

Recomenda-se a leitura da seção Inadmissões/deportações de cidadãos brasileiros para mais informações.

Febre amarela          

A febre amarela é considerada endêmica no Brasil. Por isso, alguns países podem exigir de cidadãos brasileiros comprovante de vacinação contra a doença. Mais informações sobre o assunto e outras vacinas eventualmente necessárias podem ser encontradas no tópico Saúde do viajante.

Visto  

Favor consultar a tabela disponível na seção Vistos.

Requisitos de entrada         

Os requisitos para a entrada na Holanda de brasileiros que viajam a turismo e, por isso, são isentos de visto, são os seguintes:

a) Passaporte válido por no mínimo seis meses;

b) Passagem para todo o percurso da viagem até o retorno com data marcada para o Brasil (não pode estar em aberto);

c) Comprovante de reserva paga em hotel, ou carta-convite;

d) Posse de recursos financeiros para a própria subsistência durante a estada, nos valores mínimos de aproximadamente 60 euros diários por pessoa e 600 euros por qualquer período, em dinheiro ou cheques de viagem ou certificados, devendo cartões de crédito estar acompanhados de carta do banco (não pode ser via Internet) especificando o limite do cartão;      

e) Seguro médico internacional, exigido por alguns países, no valor mínimo exigido pelas normas locais.

Porte de dinheiro

Cidadãos brasileiros em viagem ao país que estejam portando mais de 10.000 euros ou equivalente devem declarar a quantia. Dinheiro não declarado pode ser confiscado na ocasião da partida, e cidadãos poderão ser processados pelas autoridades locais.

Viagens a estudo/trabalho

Para os que viajam para participar, sem remuneração, de congressos, conferências, seminários, concursos e outros eventos do gênero, deve ser apresentados:  

a) carta-convite da instituição organizadora, comprovante de inscrição ou matrícula, cartão de acesso, programa ou documento congênere contendo algum registro que comprove sua validade, tal como autenticação;

b) Comprovante de emprego no Brasil, se for o caso;          

c) Seguro médico internacional, exigido por alguns países, no valor mínimo exigido pelas normas locais.

Carta-convite           

No caso de planejar hospedar-se com amigos, e portanto não ter reserva em hotel, o viajante deverá apresentar carta-convite dos moradores da residência onde vai permanecer, com firma reconhecida. A carta convite pode custar cerca de cem euros e está disponível em administrações regionais, como a Prefeitura Municipal da cidade de residência do chamante, centros policiais ou outras repartições oficiais locais. Pode-se obter modelo de carta-convite na página web do Ministério da Defesa (https://ind.nl/EN/Documents/1310.pdf).

Entrada de animais domésticos     

Para ingressar nos Países baixos acompanhado de animal de estimação é necessária a apresentação de certificado de saúde válido, emitido por veterinário autorizado (recomenda-se consultar a Repartição Consular neerlandesa mais próxima sobre veterinários autorizados a emitir o certificado de saúde). Os animais precisam receber vacina anti-rábica ao menos 28 dias antes da partida, bem como microchip, sob a pele, que o identifique.

Entrevistas

No momento da entrevista com as autoridades de fronteira, recomenda-se postura tranquila e séria, evitando postura excessivamente informal. É importante que o viajante brasileiro não conte com gestões ou facilidades proporcionadas pelo agente de imigração. Nesse sentido, recomenda-se que o cidadão brasileiro viaje com todos os documentos e provas de sua estadia impressos, e não na dependência de poder obtê-las por via eletrônica, já que não contará com um computador nem internet, nem mesmo com a possibilidade de buscar tais documentos na bagagem despachada.

Permanência

Imigração irregular

Assistência consular é prestada a todos os cidadãos brasileiros no exterior, independentemente de sua situação migratória. No entanto, o Governo brasileiro recomenda fortemente que nacionais do Brasil no exterior busquem sempre estar em situação migratória regular. A legislação de determinados países pode punir a imigração irregular de maneiras severas, prevendo multas de valor expressivo e, em alguns casos, detenção. Recomenda-se, nesse sentido, a leitura detalhada das informações publicadas na seção Imigrar para outros países.

Estudantes brasileiros no exterior  

Cidadãos que pretendem viajar ao exterior para estudar devem atentar-se à necessidade de planejar cuidadosamente sua estadia, especialmente se for a primeira vez que realizam viagem internacional. Devem solicitar visto à Embaixada do país com a devida antecedência; pesquisar e conhecer a realidade do país e da cidade onde pretendem estudar, em particular sobre seu sistema de ensino; conhecer os costumes locais; ter domínio do  idioma do ensino e verificar antes com as autoridades competentes do Ministério da Educação do Brasil e das universidades federais sobre os procedimentos para efetuar a revalidação de seus estudos e diplomas no Brasil. Antes de viajar, recomenda-se anotar os números de contato da Embaixada ou Consulado do Brasil mais próximo, em caso de necessidade, e efetuar sua matrícula consular na Representação brasileira, para que possa entrar em contato em caso de emergências.  Se tiver de usar medicamentos para condição de saúde ou enfermidade, deve-se verificar se a receita médica será válida no país de estudo ou quais seriam as exigências para receber receita médica no local. Mais informações estão disponíveis na seção Estudar em outros países.

Trabalhar no exterior           

Modelos, jogadores/técnicos de futebol e outros profissionais brasileiros que pretendem trabalhar no exterior devem ler cuidadosamente a cartilha Orientações para o Trabalho no Exterior, elaborada para ajudar cidadãos brasileiros que pretendem trabalhar no exterior. Recomenda-se vivamente que a leitura seja feita antes da assinatura de qualquer contrato de trabalho com clube, empresa ou representação estrangeira.

Registro de estrangeiros     

Turistas que ingressam nos Países Baixos com carta convite, ou seja, que não estejam hospedados em hotéis, precisam se registrar na polícia mais próxima da residência temporária, no prazo de três dias. A Polícia de Estrangeiros é sediada em toda Prefeitura Municipal nos Países Baixos

Prorrogação da estadia       

A autorização de permanência do turista pode ser prorrogada por mais três meses, em circunstâncias muito excepcionais, por razões pessoais ou humanitárias (doença grave, por exemplo). A prorrogação é concedida uma só vez. Nesse caso, a prorrogação só é válida dentro dos países do BENELUX (Bélgica, Países Baixos e Luxemburgo).

Viagens superiores a 90 dias          

Para estadas acima de 90 dias, o brasileiro deve requerer um visto de residência provisório (MVV) junto à Embaixada ou Consulado dos Países Baixos em cuja jurisdição o interessado reside e que é concedido pela repartição que tramitou a solicitação. O MVV concedido para os Países Baixos só dá direito ao seu titular de residir naquele país e não em qualquer outro no Espaço Schengen.  O passaporte deve ter validade de pelo menos três meses a partir do período de três meses de validade do visto.

Vistos de curta duração      

Informações gerais sobre vistos de curta duração para viagens aos Países Baixos é encontrada no endereço http://www.ind.nl/en/Images/4022_visum_kort_verblijf_tcm6-598.pdf

Ciência sem Fronteiras       

No âmbito do programa "Ciência sem Fronteiras" O Governo do Brasil tem adotado ampla política de concessão de bolsas para que jovens brasileiros possam estudar em universidades no exterior. Para solicitar assistência durante sua estada em outros países, inclusive nos Países Baixos, bolsistas do programa podem contatar o Consulado-Geral do Brasil em Roterdã ou o Núcleo de Assistência a Brasileiros (NAB) em Brasília. Para dúvidas técnicas sobre aspectos do programa ou auxílio financeiro, os estudantes poderão contatar a CAPES ou o CNPq diretamente. Para mais informações, recomenda-se leitura da página "Apoio ao bolsista no exterior", disponível no sítio do Programa Ciência sem Fronteiras, em  http://www.cienciasemfronteiras.gov.br/web/csf/apoio-ao-bolsista-no-exterior

Contatos importantes          

O Órgão competente em matéria de vistos é o Serviço de Imigração e Naturalização (IND), vinculado ao Ministério da Justiça. O contato com o IND é feito, do Brasil, pelo telefone +3120-889-30-45, de segunda a sexta-feira, das 9h às 17h (horário dos Países Baixos). A partir dos Países Baixos, o telefone é 0900-1234561, inclusive para agendar entrevistas pessoais. O IND não atende sem marcação de data e hora.

O brasileiro também poderá contatar as autoridades neerlandesas por carta, ao endereço postal Immigratie en Naturalisatiedienst/Afdeling Voorlichting/Postbus 3211, 2280GE, Rijswijk, Nederland; e por e-mail, pelo endereço eletrônico Este endereço de email está sendo protegido de spambots. Você precisa do JavaScript ativado para vê-lo..

Segurança

Crimes, com diferentes graus de violência, ocorrem em qualquer lugar do mundo. Durante viagens ao exterior, cidadãos brasileiros devem permanecer atentos e ter sempre cautela, independentemente do destino escolhido. A maior parte dos crimes não violentos, como furtos e roubos, pode ser evitada tomando-se precauções normais de segurança, com atenção redobrada a pertences pessoais e a movimentações estranhas em lugares públicos, por exemplo. Em caso de ocorrência de crimes com vítimas, cidadãos brasileiros devem contatar imediatamente as autoridades policiais locais e a  Embaixada ou Repartição consular do Brasil mais próxima. Para mais informações, pode-se acessar a informação Segurança do viajante.

Perda de documentos brasileiros

No exterior, cidadãos brasileiros devem ter sempre o máximo de cuidado com seu passaporte brasileiro e seguir todas as orientações escritas nas páginas do documento de viagem. Durante a viagem, recomenda-se manter cópia autenticada de documento de identidade e de certidão de nascimento, além de cópia simples do passaporte em local seguro. A posse dessas cópias facilitará a emissão de novo passaporte, em caso de perda ou furto dos documentos originais. Cidadãos que estejam em retorno ao Brasil podem solicitar Autorização de Retorno ao Brasil (ARB), cuja emissão é mais rápida e mais barata que um novo passaporte, sob determinadas condições. Em caso de dúvidas, recomenda-se a leitura das informações da seção Perda de documentos brasileiros no exterior e, para saber sobre emissão de documentos brasileiros no exterior, pode-se consultar a página Emissão de documentos no exterior.

Vítimas de crimes     

Providências que o cidadão brasileiro deve tomar caso seja vítima de algum crime:

a) consultar um médico, se necessário;

b) dirigir-se imediatamente à autoridade policial mais próxima e registrar boletim de ocorrência, com as seguintes informações: data, local e hora do incidente, perdas materiais e lesões corporais da agressão ou crime (fornecendo todos os elementos úteis ao inquérito); descrição física do autor, tipo e cores de vestimenta, sinais particulares, modelo, cor e número de placa do automóvel, se for o caso;

c) informar Representação diplomática ou Repartição consular do Brasil sobre sua situação.

Segurança pública   

Os Países Baixos têm um índice de criminalidade extremamente baixo, com taxa de homicídios de 0,9 por 100.000 pessoas. As maiores taxas de homicídios encontram-se nas cidades de Amsterdã e Roterdã, as mais populosas do país.

Furtos e roubos        

O nível de violência urbana é baixo, porém recomenda-se ao turista tomar as precauções normais, como evitar lugares ermos e ambientes potencialmente hostis, ou confiar demasiadamente em estranhos. Verifica-se com frequência razoável o furto de objetos de turistas distraídos, como carteira de dinheiro, documentos e aparelhos fotográficos.

Os tipos de crime mais cometidos no país são crimes contra o patrimônio (61%), principalmente furto. Como bicicletas são objetos comuns de furto no país, recomenda-se acorrentá-las a algum objeto imóvel, como árvores e postes, na falta de um bicicletário. Recomenda-se, também, trancar seu imóvel sempre que deixá-lo, no caso de cidadãos brasileiros residindo nos Países Baixos, visto o aumento de invasões de domicílio nos últimos anos.

Viagens a Amsterdã

Amsterdã é considerada uma cidade bastante segura. No entanto, devido ao alto número de turistas, a cidade registra, também, um índice mais alto de furtos e roubos que outras localidades dos Países Baixos. Cidadãos devem ficar atentos a seus pertences em locais públicos de Amsterdã, sobretudo na linha 5 do sistema de bondes, que trafega entre a estação central e os principais sítios turísticos. Em trens de/para o Aeroporto Schiphol, bagagem de mão e laptops são comumente visados por criminosos.       

Instituições fraudulentas

Recomenda-se aos brasileiros que planejam viajar ao país para estudar que se informem sobre a situação das instituições de ensino escolhidas. Antes de viajar, cidadãos brasileiros devem checar as informações sobre idoneidade das instituições e verificar aquelas credenciadas junto ao Governo local.

Fraudes e golpes eletrônicos           

Ocorre, com certa frequência, denúncias de golpes financeiros pela internet com vítimas brasileiras. Nesses casos, cidadãos brasileiros deverão contatar a autoridades de crimes financeiros da Holanda –  a KLPD. Sobre o assunto, o Ministério das Relações Exteriores divulgou o alerta Golpes pela internet.

Drogas          

O consumo de drogas leves (cannabis e cogumelos) não é considerado crime e muitos coffee shops (“cafés”) em Amsterdã vendem esse tipo de substância. Recomenda-se ao turista brasileiro evitar estabelecimentos que não aparentem oferecer boa infraestrutura, já que o ambiente em coffee shops pode ser extremamente perigoso.  De modo geral, batedores de carteira e outros criminosos observam cuidadosamente cidadãos estrangeiros nesses cafés, e turistas podem ser vítimas de furtos, assaltos, assédio sexual ou roubo de identidade. Preocupados em erradicar o "turismo da droga", desde 2011 os Países Baixos proíbem terminantemente a venda de cannabis ao estrangeiro.

Terrorismo   

A participação dos Países Baixos em ações militares no Oriente Médio, sob a égide da OTAN, pode eventualmente torná-lo alvo potencial dos movimentos islâmicos radicais. As fronteiras abertas entre os membros do Espaço Schengen podem facilitar a movimentação de grupos terroristas entre aqueles países. Desde 2004, o Governo neerlandês tem adotado medidas de segurança em resposta a ameaças de atividades terroristas no país. Para mais informações sobre atentados terroristas, recomenda-se seguir cuidadosamente as instruções contidas no guia Atentados terroristas no exterior.

Manifestações populares    

Protestos podem ocorrer no país, em resposta a acontecimentos locais ou internacionais. Ainda que os protestos sejam pacíficos, recomenda-se que cidadãos brasileiros evitem áreas com registro de manifestações, já que esse tipo de atividade pode escalar para conflitos em caso de confrontação com autoridades policiais locais.

Clonagem de cartões

A Holanda é apontada como um dos 20 países com maior incidência de clonagem de cartões de crédito. Como em diversos centros urbanos em vários países, recomendam-se cuidados básicos para evitar a clonagem de cartões. Deve-se, sempre, solicitar que o cartão seja manuseado na presença do portador. Em comércios informais, recomenda-se preferivelmente realizar pagamentos com dinheiro em espécie. Em caixas eletrônicos, deve-se verificar, antes do uso, se não há câmeras ou qualquer tipo de alteração na máquina.

Compensação

O Governo dos Países Baixos oferece programa de compensação para vítimas de crimes violentos e de propriedade. Cidadãos estrangeiros vítimas de crimes e seus dependentes podem solicitar compensação. Mais informações estão disponíveis em http://www.government.nl/ministries/venj.

Assédio sexual e crimes contra a mulher  

Denúncias de assédio sexual são raras, mas podem ocorrer em qualquer país, independentemente do destino escolhido. Mulheres devem evitar andar sozinhas pelo país, especialmente durante a noite e/ou em áreas isoladas. Mais informações estão disponíveis no aviso Mulheres em viagens ao exterior.

Tráfico de pessoas   

A polícia brasileira, em cooperação com autoridades policiais de outros países e da INTERPOL, segue investigando casos de tráfico de mulheres envolvendo nacionais do Brasil. O Governo brasileiro preparou uma cartilha sobre o tema, para a difusão de informação sobre esse tipo de crime, com o intuito de prevenir potenciais vítimas. Mais informações podem ser encontradas no Guia de Atuação no Enfrentamento ao Tráfico de Pessoas.

Caso seja vítima ou tenha alguma informação sobre eventual caso de tráfico internacional de pessoas envolvendo cidadão ou cidadã brasileira, recomenda-se fortemente que procure a Representação consular, para relatar o caso e receber orientações. Os dados serão tratados com a devida confidencialidade. Mais informações estão disponíveis em http://www.justica.gov.br/sua-protecao/trafico-de-pessoas

Conatos importantes           

Para casos de roubo, violência, doença grave ou incêndio, ligar 112 (telefone de emergência);

Para assuntos consulares, ligar 085-902-2600 (telefone do Consulado-Geral do Brasil em Roterdã);

Para emergências consulares, como prisão, acidente, morte ou tráfico de pessoas, ligar 06-5155-4836 (celular do plantão consular do Consulado-Geral do Brasil em Roterdã).

Saúde

A situação geral de saúde em outros países pode ser bem diferente daquela do Brasil. Cidadãos estrangeiros não têm acesso a assistência médica gratuita em grande número de países. Recomenda-se vivamente que viajantes brasileiros sempre contratem seguro internacional de saúde adequado, mesmo que tal documento não seja exigido pelas autoridades migratórias locais. O Ministério das Relações Exteriores não poderá se responsabilizar por despesas médicas de brasileiros no exterior.

Antes de viajar, nacionais brasileiros devem certificar-se de sua saúde física, tomando as vacinas indicadas para o destino escolhido. Vacinas contra difteria, tétano, hepatite B, sarampo, caxumba, rubéola e tuberculose são recomendadas para todo tipo de viagem. Em caso de dúvidas, o Ministério da Saúde poderá ser consultado.

Para obter informações sobre surtos de doenças infecciosas no exterior, é importante consultar o sítio da Organização Mundial da Saúde(OMS), que contém dados detalhados sobre a situação específica de saúde de cada país.

Ao retornar de países com ocorrência de endemias, quaisquer sintomas devem ser imediatamente comunicados às autoridades de saúde brasileiras.

Falecimento de cidadão brasileiro 

Na infeliz ocorrência de falecimento de cidadão brasileiro no exterior, Repartições consulares do Brasil permanecerão à disposição para prestar a assistência cabível aos familiares. Recomenda-se que a família do cidadão brasileiro falecido contate a Embaixada ou o Consulado da jurisdição para orientações, por meio dos telefones regulares ou, se for o caso, do celular de plantão. Cabe aos familiares do falecido custear as despesas de traslado dos restos mortais ao Brasil, se for o caso. Mais informações estão disponíveis na seção Emergências

Rede de saúde          

Serviços de saúde de alta qualidade estão amplamente disponíveis no país. Os estrangeiros têm acesso à rede de saúde neerlandesa. Nos Países Baixos, consultas com especialistas são possíveis apenas com encaminhamento do médico de família (“huisarts”). Para localizar um médico de família próximo à localidade onde se encontram, turistas devem contatar o número 0900 1515.

Endemias em geral  

São desconhecidos os casos de doenças endêmicas nos Países Baixos.

Vacinação     

Nenhuma vacina é necessária para entrada nos Países Baixos.  

Medicamentos          

Remédios comuns podem ser encontrados com facilidade nos Países Baixos sem necessidade de receita. No entanto, medicamentos receitados podem ser difíceis de obter no país sem prescrição médica local. Viajantes devem carregar medicamentos, na embalagem original, juntamente com a receita médica em inglês. Ainda assim, é possível que tais medicamentos sejam confiscados pelas autoridades alfandegárias. Em caso de condições mais graves, cartas médicas e exames podem ser necessários.    

Água

Não há problemas de suprimento de água no país, sendo a água das torneiras potável. Deve-se observar que um imposto para a limpeza da água (waterschapsebelastingen) é cobrado anualmente, cujo valor é determinado pelo número de moradores (a partir do terceiro morador só será multiplicado por três). Em 2013, o valor desse imposto foi de €92,08 por pessoa.

Transportes

Infraestrutura de transportes         

A infraestrutura de transportes rodoviário, aéreo, ferroviário e marítimo, bem como de transportes públicos, de táxis e de aluguel de veículos pode ser bem diferente no destino escolhido, quando comparada à infraestrutura do Brasil, especialmente em regiões inóspitas. Antes de viajar, recomenda-se leitura detalhada das informações sobre meios de transporte no país escolhido, procurando, se necessário, dados adicionais. Em caso de dúvidas, a Embaixada ou Representação consular do Brasil poderá ser contatada. Outras informações podem ser obtidas, ainda, na página Carteira de Habilitação do Portal Consular.

Transporte aéreo

Os aeroportos internacionais de Schiphol e Rotterdam-The Hague são modernos e confortáveis e os Países Baixos são membros da Organização de Aviação Civil Internacional.  Há voos diretos ligando o Brasil à Holanda.

Transporte ferroviário       

Para as viagens interurbanas, recomenda-se o uso de trens, igualmente modernos, limpos e seguros. As passagens nos meios de transporte público, inclusive dos trens interurbanos, são pagas por meio de cartão magnético especial, cujo saldo pode ser recarregado em máquinas especiais localizadas nas entradas dos terminais de metrô.

Transporte público

O sistema de transporte público nos Países Baixos é eficiente, seguro, e um bom modo de se locomover pelo país. Mesmo cidades menores contam com sistema de transporte público. Cidades maiores dispõem de excelente rede de transportes urbanos, com bonde, ônibus e metrô. Estes sistemas de transporte público operam serviços várias vezes por hora, para que a espera nunca seja longa.

O sistema de transporte público nos Países Baixos é integrado e pode ser facilmente utilizado com o cartão magnético OV-Chipkaart, pré ou pós-pago. O sistema de pagamento é calculado por quilômetro rodado. O cartão pode ser solicitado na página oficial: https://www.ov-chipkaart.nl/?taal=en

Bonde (Haia): O bonde é o transporte público mais usado na Haia, apesar de também existirem diversas linhas de ônibus. A linha 1 do bonde opera o trecho entre a Haia e a praia de Scheveningen, diariamente a aproximadamente a cada 10 minutos.Metrô (Roterdã): O metrô em Roterdã é de alta qualidade, composto de ampla rede de linhas que trafegam com regularidade, tornando fácil o deslocamento urbano. Algumas linhas alcançam cidades vizinhas, inclusive Haia. O Consulado Geral em Roterdã está situado na Stationsplein, praça que reúne os terminais de trens, ônibus, bondes, metrôs e taxis, o que facilita o acesso do público.

Taxis  

Nos Países Baixos há dois tipos de serviço de taxi, os livre e os reservados. Os últimos, que necessitam de reserva prévia, fornecem transporte especial para idosos, deficientes e alunos de escolas especiais, e são adequados para pessoas com mobilidade reduzida. Corridas entre o Aeroporto de Schiphol e a Haia custam cerca de €50. Se comparado ao transporte público, o serviço de táxi nos Países Baixos pode ser considerado bastante caro.

Transporte rodoviário        

A rede rodoviária é de excelente qualidade. As autoestradas são bem asfaltadas, bem sinalizadas, e muitas são iluminadas à noite. A velocidade máxima nas autoestradas varia normalmente de 100 a 130km/h. No momento de maior fluxo do trânsito, ou em caso de acidente na pista, sinais luminosos orientam o motorista a reduzir a velocidade. Nas estradas secundárias, a velocidade máxima não costuma ultrapassar 80km/h. Não existe cobrança de pedágio no país.

Tal como no Brasil, no continente europeu, à exceção do Reino Unido, dirige-se à direita da estrada e os automóveis têm o volante do lado esquerdo.

Automóveis não são recomendados no centro da cidade e nos bairros mais populosos devido à grande densidade do trânsito, da baixa velocidade máxima permitida (50km/h), das frequentes paradas diante das faixas preferenciais para pedestres e dos cruzamentos para bicicletas. Ademais, os estacionamentos, públicos ou privados, são normalmente pagos. Para chegar ao destino nesses locais é mais fácil e cômodo o uso da ampla rede de transportes públicos.

Carteira de Habilitação      

O turista brasileiro pode conduzir veículo automotor nos Países Baixos, desde que esteja de posse da carteira de motorista brasileira, acompanhada de tradução, e do passaporte válidos. Se preferir, antes de viajar brasileiros podem solicitar a Permissão Internacional para Dirigir (PID) ao DENATRAN, em substituição à carteira de motorista.

Ciclismo        

O uso de bicicletas, que trafegam em vias exclusivas, é bastante difundido entre os neerlandeses. Ciclistas e pedestres devem ter atenção durante o inverno, quando as estradas se tornam escorregadias.

Pedestres       

Pedestres devem permanecer atentos a ciclistas, comuns no país, e aos bondes, que trafegam pelas cidades em alta velocidade. Durante o inverno, calçadas podem ficar particularmente escorregadias. 

Infraestrutura turística

Orientações gerais    

Ao planejar suas viagens, cidadãos brasileiros devem estar cientes de orientações básicas, válidas para todo tipo de viagem ao exterior, independentemente do país escolhido como destino. Recomenda-se, assim, a leitura cuidadosa das informações disponíveis em  Orientações gerais para quem vai viajar ao exterior.

Roteiros turísticos    

Os Países Baixos oferecem uma ampla variedade de destinos turísticos. Algumas das cidades mais visitadas são Amsterdã, Haia, Roterdã, centros urbanos grandes, onde se localizam alguns dos melhores museus, restaurantes, teatros, cinemas e comércio do país; Delft, famosa pela porcelana; Utrecht, cidade universitária; e Gouda, conhecida internacionalmente pelos queijos. O grande centro de floricultura de Keukenhof está aberto à visitação, anualmente, de meados de março a meados de maio.      

Atrações turísticas   

Informações sobre as atrações turísticas das principais cidades do país podem ser encontradas em:        
Amsterdã: http://www.iamsterdam.com/     
Haia: http://www.the-hague.info/tourist/     
Roterdã: http://en.rotterdam.info/visitors/    

Hospedagem

Reservas em hotéis e compra de passagens de avião são realizadas facilmente pela Internet

Cartões de crédito e débito

Cartões de crédito são conhecidos e aceitos regularmente.

Telefonia móvel       

Há uma oferta grande de operadoras de telefonia celular nos Países Baixos, tanto para telefones pré-pagos como pós-pagos.

Ligações internacionais       

Pelo plano Brasil Direto, a Embratel oferece a possibilidade de que cidadãos brasileiros possam ligar para um número telefônico no Brasil a partir de telefone público, fixo ou celular no exterior. As ligações são pagas somente a partir do Brasil. Em caso de dúvidas, é possível contatar um telefonista da Embratel, que atende em português. Para mais informações sobre o plano Brasil Direto, inclusive sobre países de abrangência e valores, consulte o portal da Embratel, em http://portal.embratel.com.br/fazum21/brasil-direto/numeros-de-acesso/

Padrões de rede elétrica                  

O sistema de fornecimento de energia neerlandês é eficiente. A tensão na Holanda é de 220V. O turista deverá ficar atento ao fato de que, diferentemente do Brasil, a ciclagem é de 50 Hz.

Estabelecimentos comerciais          

Devido ao alto padrão de vida da sua população, o país oferece ampla variedade de comércio e lazer. O horário de funcionamento da maioria das lojas varia ao longo da semana, segundo o seguinte calendário: segundas-feiras, das 12h às 17h; das terças-feiras às quintas-feiras, das 10h às 17h; sextas-feiras, das 10h às 21h; sábados, das 10h às 17h; domingos das 12h às 17h. Muitas lojas fecham nos domingos. As lojas de departamentos ficam geralmente abertas até mais tarde, entre as 18h30 e as 19h.

Clima

Os Países Baixos têm clima temperado, o que significa que a temperatura é moderada ao longo do ano. A temperatura média é de 10.1ºC, com precipitação anual de 700 a 900mm/ano (o país é chuvoso no ano todo). Devido ao aquecimento global pode não nevar em alguns invernos, como aconteceu no de 2013-14. O vento é constante e nas.

Haia: O clima da Haia é basicamente húmido e parcialmente nublado, com dias ensolarados durante quase todo o ano. Geralmente, o mês de janeiro é o mais frio (mínimas se aproximam de 0ºC) e o de agosto, o mais quente (máximas de 30ºC).

Roterdã: Localizada próxima à costa do Mar do Norte, Roterdã está sujeita ao clima temperado oceânico, com temperatura média máxima de 22ºC em julho e agosto, e média mínima ligeiramente acima de 0ºC em janeiro e fevereiro. Foram registradas máxima de 35ºC em agosto e mínima de -17ºC em janeiro. Roterdã tem precipitação média mínima de 42,6mm em abril e média máxima de 90,1mm em outubro. A cidade apresenta a média de 23 dias de neve, de novembro a abril, embora a ocorrência da precipitação de neve se concentre do fim de dezembro ao início de março.

Comunicação e idiomas      

O neerlandês – ou holandês (‘hollandisch’), sua denominação histórica – é a língua oficial dos Países Baixos, sendo o principal veículo de comunicação entre os órgãos estatais e privados em todas as partes constituintes do Reino, inclusive Aruba, Curaçau, Sint Marteen e as municipalidades insulares especiais BES (Bonaire, Sint Eustatius e Saba). É um idioma pertencente à família linguística germano-ocidental, oriundo do dialeto baixo-francônio falado na Austrásia, região norte do reino merovíngio (457-752 d.C.). São aceitos como oficiais em suas respectivas regiões o frísio, o limburguês e o saxão, além do inglês em Saba e Sint Eustatius.

O neerlandês (‘nederlands’) é a língua materna de cerca de 23 milhões de pessoas e é usado como vernáculo alternativo por outras 5 milhões. É também o único idioma oficial no Suriname, onde é nativo para 60 por cento da população, coexistindo com o sranan tongo, o saramaccan e outros.

O africâner (‘afrikaans’), historicamente conhecido como ‘Kaaps-Hollandse’ (“holandês do Cabo”), que tem ‘status’ oficial na África do Sul e semi-oficial na Namíbia, é derivado de dialetos dos colonizadores holandeses, sendo falado por 15 a 20 milhões. É também utilizado no Zimbábue e Botsuana e é mutuamente inteligível com o neerlandês.

O papiamento, que surgiu do português da época do Brasil Holandês, é oficial em Aruba e Curaçau e reconhecido em Bonaire. Dois terços de seu vocabulário provêm do português, 25 % do espanhol, holandês, inglês e francês e 9% de palavras indígenas Arawak e línguas da costa ocidental africana, sobretudo na região da Guiné.

Costumes locais e legislações específicas

Legislação local         

Durante sua estadia em outro país, cidadãos brasileiros estão sujeitos às leis locais, ainda que elas sejam bem diferentes da legislação do Brasil. Viajantes que desobedeçam às leis locais podem ser multados, processados ou presos. Recomenda-se que, antes de viajar, cidadãos brasileiros estudem a legislação e os costumes do destino escolhido, contatando, se necessário, a Embaixada ou Repartição consular do Brasil no exterior, em caso de dúvidas sobre questões pontuais.        

Questões de gênero   

Normas legais e/ou religiosas que regulam o direito das mulheres podem variar consideravelmente de país a país. Cidadãs brasileiras podem encontrar, em outros países, realidade completamente diferente daquela do Brasil. Recomenda-se que mulheres em viagens ao exterior leiam  detalhadamente as informações da página Mulheres em viagens ao exterior

Prisão de cidadão brasileiro             

Em caso de prisões envolvendo cidadãos brasileiros, os detidos têm o direito de contatar agentes consulares do Brasil para pedir assistência. Nesses casos, nacionais devem sempre requisitar às autoridades policiais locais que comuniquem a situação à Embaixada ou Repartição consular brasileira o mais rápido possível. O Posto esclarecerá ao brasileiro detido quais são seus direitos no país e prestará apoio para que sua integridade física e psicológica seja respeitada. Para mais informações, deve-se acessar a página Detenção no exterior. Em casos de detenção por tráfico de drogas, recomenda-se, ainda, a leitura do guia Detenção por tráfico de drogas no exterior.

Drogas lícitas            

Desde julho de 2008, os Países Baixos baniram o fumo de lugares públicos. Assim, em cafés, pubs, clubes, teatros, restaurantes, hotéis, aeroportos e estabelecimentos comerciais o fumo é proibido, sendo permitido apenas em residências privadas, a céu aberto ou em áreas designadas a fumantes.

Prostituição  

A prostituição em si não constitui crime no país. No entanto, as atividades em torno da prática são proibidas, quais sejam: solicitar ou importunar outras pessoas em local público para tais fins, o que se aplica à prostituta e ao cliente, vadiagem para fins de prostituição, controlar ou dirigir atividades desse tipo, coagir alguém a se prostituir, viver dos ganhos da prostituição alheia e manter estabelecimentos com esta finalidade. Também é proibido anunciar publicamente serviços de prostituição.

Sincretismo cultural            

Nas últimas décadas, o país recebeu grande número de imigrantes. Atualmente, a composição étnica da sua população é: 80,7% neerlandeses; 5% europeus da União Européia; 2,5% indonésios; 2,2% turcos; 2% marroquinos; 1,9% surinameses; 0,8% caribenhos; e 4,8% outros.

Nos territórios insulares do Reino no Caribe, predomina uma média de 80 % de população miscigenanda em que a etnia principal   deriva de indígenas Arawak (Aruba) ou afrodescendentes trazidos como escravos (Bonaire, Curaçau, Sint Marteen, Sint Eustatius e Saba), enquanto que os outros componentes procedem de neerlandeses, britânicos, espanhóis, franceses, italianos, portugueses, judeus e muitos outros.

Tolerância religiosa

Os Países Baixos têm longa tradição de tolerância religiosa. Cerca de 61% dos cidadãos neerlandeses na parte europeia do Reino não estão afiliados a instituições. Missas e cultos em português ocorrem na Paróquia Sagrado Coração de Deus (Heilig Hartkerk), em Haia, bem como em outras igrejas católicas e protestantes em Roterdã e Amsterdã.

Tolerância LGBT    

Cidadãos LGBT dispõem de plenos direitos nos Países Baixos. A comunidade é protegida por leis antidiscriminação e não há impedimentos legais à organização de eventos LGBT. Para mais informações, recomenda-se a leitura cuidadosa do aviso LGBT em viagens ao exterior.

Portadores de necessidades especiais ou com mobilidade reduzida     

Os edifícios, lojas e estações de bondes, metrôs e trens são normalmente dotados de rampas e elevadores para cadeirantes, e os sinais de trânsito emitem sinais sonoros que indicam aos cegos quando podem atravessar a rua.

Haia: A condições de acessibilidade para pessoas portadoras de necessidades na Haia são boas. Há vagas de estacionamento gratuitas para pessoas com mobilidade reduzida. Para os usuários de transporte coletivo, as linhas RandstadRail 2, 3, 4, 19 são acessíveis e 94% das paradas de ônibus são ajustadas. Cães-guias são admitidos em Regiotaxi Haaglanden.

Roterdã: As estações de trens e metrôs, as paradas de ônibus e bondes, são dotadas de rampas e, se necessário, elevadores, que facilitam o acesso dos deficientes aos meios de transporte.

Amsterdã: Em Amsterdã, o acesso a alguns prédios públicos e ao transporte pode não ser tão fácil. Mais informações podem ser encontradas em http://www.iamsterdam.com/en-GB/experience/for-you/disabled-travellers  

Para mais informações, recomenda-se a leitura da página Pessoas com deficiência em viagens ao exterior.

Feriados nacionais   

São feriados nacionais 1º de janeiro (Ano Novo), Sexta-Feira Santa, Segunda-Feira de Páscoa, 5 de maio (Dia da Libertação), 27 de maio (Dia do Rei), Ascenção, Pentecostes, 25 de dezembro (Natal) e 26 de dezembro (Boxing Day).

Vigilância      

O Governo local pode manter intenso programa de vigilância tanto de seus nacionais quanto de cidadãos estrangeiros. Dessa forma, quartos de hotéis, conferências, conexões de internet, fax e telefone podem ser monitorados. Cidadãos brasileiros devem ter em mente que interações constantes de estrangeiros com cidadãos locais são investigadas e, em caso de essas interações terem alguma forma de natureza política, estrangeiros podem sofrer penalidades legais, inclusive prisão.

Entorpecentes          

A Legislação local divide as drogas em dois grupos: o das drogas pesadas, que inclui heroína, cocaína, anfetaminas, LSD e ecstasy; e o das drogas leves, composto por produtos tradicionais da cannabis, como a maconha e o haxixe.

A polícia não pune o cidadão comum pela posse de pequena quantidade de cannabis, para uso próprio, nem o proprietário do café (ponto de consumo de maconha) que vender menos de 5g por pessoa, maior de 18 anos. No entanto, preocupados em erradicar o "turismo da droga", desde 2011 os Países Baixos proíbem terminantemente a venda de cannabis ao estrangeiro.

As autoridades portuárias neerlandesas fiscalizam o tráfico de drogas e a Justiça pode punir os traficantes com pena de detenção, que varia de acordo com o tipo e a quantidade de drogas transportada. Qualquer droga transportada para fora do país será prova para acusação de tráfico internacional de entorpecentes.

Os Países Baixos são signatários da Convenção Única sobre Drogas Narcóticas, de 1961, da Convenção sobre Substâncias Psicotrópicas, de 1971, e da Convenção das Nações Unidas contra o Tráfico Ilícito de Drogas Narcóticas e Substâncias Psicotrópicas de 1988.

Penalidades que destoam das leis brasileiras

A Constituição Federal brasileira de 1988 proíbe a pena de morte (em tempos de paz), prisão perpétua, banimento, trabalhos forçados e quaisquer outras penalidades consideradas cruéis. Nessa linha, o Brasil é membro do Protocolo da Convenção Americana de Direitos Humanos para a Abolição da Pena de Morte (ratificado em 13 de agosto de 1996).

No ordenamento jurídico interno de outros países, as penalidades previstas podem ser bem distintas daquelas permitidas no Brasil. Recorda-se  que cidadãos brasileiros em viagem ao exterior estarão sujeitos às leis do país em que se encontram, podendo ser condenados, inclusive, a penas proibidas no Brasil. 

Não existem penalidades na Holanda que destoam do ordenamento jurídico brasileiro.

Informações adicionais

IMPORTANTE: A relação de fontes para leitura adicional é meramente indicativa. O Itamaraty não se responsabiliza pelo conteúdo do material indicado.

 

Existe ampla variedade de informações sobre os Países Baixos. Entre as publicações sobre destinos turísticos, destacam-se o Guia Michelin, Lonely Planet, Rough Guide e Eyewitness Travel. Para uma visão bem humorada das peculiaridades dos neerlandeses, sugere-se a leitura do livro "The Undutchables", de Collin White e Laurie Boucke.

Existem páginas na Internet especializadas na compra de bilhetes aéreos, na reserva de acomodação em hotel, ou de transporte na cidade de destino. Entre as mais populares encontram-se: para passagens aéreas, www.tripadvisor.come www.expedia.com; para reserva em hotel, www.tripadvisor.com, www.booking.come www.expedia.com

 

Recomenda-se leitura da seção Guia de países para verificar se há mais informações sobre o destino escolhido.

 

Para informações sobre as relações diplomáticas do Brasil com a Holanda clique aqui.

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