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Índia

Alertas para este país

Trata-se de alerta que exige algum grau de cautela. Os efeitos ou consequências da situação descrita no alerta ainda podem ser sentidos, em grau variável, por brasileiros que se encontrem no país.
Vírus Nipah no estado de Kerala na Índia25/05/2018Índia
Trata-se de alerta que exige algum grau de cautela. Os efeitos ou consequências da situação descrita no alerta ainda podem ser sentidos, em grau variável, por brasileiros que se encontrem no país.
Ataques a estrangeiros na Índia27/10/2017Índia
Trata-se de alerta que exige algum grau de cautela. Os efeitos ou consequências da situação descrita no alerta ainda podem ser sentidos, em grau variável, por brasileiros que se encontrem no país.
Permanência na Índia com visto expirado ou inválido05/09/2017Índia
Trata-se de alerta que exige algum grau de cautela. Os efeitos ou consequências da situação descrita no alerta ainda podem ser sentidos, em grau variável, por brasileiros que se encontrem no país.
Eliminação de notas monetárias na Índia09/11/2016Índia
Trata-se de alerta que exige pouca cautela. Muitas vezes, refere-se a uma situação já solucionada ou superada, que muito provavelmente não trará maiores efeitos ou consequências para brasileiros que estejam no país. Algum grau de alerta, no entanto, é sempre necessário.
Terremoto em Manipur 05/01/2016Índia

Informações básicas

Capital Nova Délhi
Língua Hindi, inglês e mais 21 línguas
Moeda Rúpia indiana
Validade do passaporte Deve ser válido no momento da entrada
Página do passaporte em branco Uma página é necessária para carimbo de entrada
Visto de turista necessário Favor consultar a tabela disponível na seção Vistos.
Vacinações É exigido comprovante de vacina contra febre amarela e malária
Restrições de moeda para entrar Não há
Restrições de moeda para sair Não há

Recomendações de viagem

A recomendação de viagem do Ministério das Relações Exteriores considera o contexto de infraestrutura, segurança e saúde, bem como a situação geral do país escolhido como destino, avaliando os riscos potenciais de uma viagem a cidadãos brasileiros.

 

 

Viajar com precauções normais de segurança

 

Viajar com grau moderado de cautela

X

Viajar com alto grau de cautela

 

Evitar viagens não-essenciais  

 

Não viajar

 

Cidadãos brasileiros devem viajar à Índia com alto grau de cautela. Para maiores informações, recomenda-se a cuidadosa leitura dos tópicos desta página.          

Cidadãos brasileiros devem ter sempre as informações de contato da Embaixada do Brasil em Nova Delhi, que, se necessário, poderá prestar assistência consular a nacionais na Índia.   

A depender da natureza de sua solicitação, a melhor opção poderá ser entrar em contato com sua família, amigos, companhia aérea, agente de viagem, operador de turismo, empregador ou seguro de viagem em primeiro lugar.  Os Postos com serviço consular estão à disposição para auxiliar em casos de maior complexidade. Acesse o Portal Consular para saber o que uma Repartição consular pode ou não pode fazer por você.  

Para assuntos graves e de natureza jurídica, recomenda-se entrar em contato, inicialmente, com as autoridades de polícia e/ou de saúde locais, a partir dos dados de contato informados nos tópicos "Segurança" e "Saúde" do Portal Consular. Caso necessário, a Rede Consular do Brasil poderá ser contatada.

Para solicitações fora do horário de expediente e casos de comprovada emergência, o plantão consular da Embaixada ou Consulado do Brasil poderá ser acionado. Contate a página Emergências do Portal Consular para maiores informações.

Rede Consular do Brasil

Recomenda-se que cidadãos brasileiros portem relação com os números de telefone da Embaixada e/ou do Consulado instalado na região em que pretende transitar ou permanecer. A assistência consular é um direito reconhecido por tratados internacionais, e o cidadão estrangeiro deve sempre exigir das autoridades locais a oportunidade de comunicar-se com Representação Diplomática de seu país. O Itamaraty recorda que a assistência consular prestada ao cidadão brasileiro é isenta de custos, embora não exista previsão legal para o custeio de despesas com, por exemplo, advogados e tratamento médico/hospitalar.

 

Embaixada do Brasil em Nova Delhi (E)

Endereço: 08, AURANGZEB ROAD. NEW DELHI - 110011. INDIA

Telefone: +91 9810 697829

Plantão Consular: (91) 9810 697829 (SOMENTE PARA EMERGÊNCIAS)

Email: Este endereço de email está sendo protegido de spambots. Você precisa do JavaScript ativado para vê-lo.

Site da Repartição:  http://novadelhi.itamaraty.gov.br

Consulado-Geral do Brasil em Mumbai (CG)

Endereço: Unit 12B, 12th Floor, Bakhtawar Building, RN Goenka Marg 
Nariman Point, Mumbai - 400 021
 
Telefone: +91 22 2283 4467 / 69 / 77
 
Plantão Consular: (91) 70 4563 8101 (SOMENTE PARA EMERGÊNCIAS)
 
E-mail: Este endereço de email está sendo protegido de spambots. Você precisa do JavaScript ativado para vê-lo.
 
Site da Repartição: mumbai.itamaraty.gov.br

 

Para saber o que uma Embaixada ou Consulado brasileiro pode e não pode fazer por você, clique aqui.

Em caso de morte de cidadão brasileiro no exterior, acidentes, inadmissões e demais emergências consulares, clique aqui.

Em caso de dúvidas, clique aqui.

Consulados Honorários do Brasil

Consulado Honorário em Calcutá

Titular: Pradeep Khemka

Endereço: c/o Khemka Group of Companies Shakespeare Court 21 A Shakespeare Sarani Kolkata - 700017

Telefone: +91.33.4001-3880 e +91.33.4062-9094

Email: Este endereço de email está sendo protegido de spambots. Você precisa do JavaScript ativado para vê-lo.e Este endereço de email está sendo protegido de spambots. Você precisa do JavaScript ativado para vê-lo.

Comunidade brasileira e principais destinos

Comunidade brasileira          

A comunidade brasileira que reside permanentemente na Índia é pequena, e se concentra na proximidade dos grandes centros urbanos. Muitos dos residentes são mulheres que se casaram com indianos. Há, também, profissionais da área de tecnologia e entretenimento e de ONGs internacionais, e outras posições corporativas. O número de turistas brasileiros também vem crescendo na última década. Entre eles, há uma significativa população flutuante de voluntários e de pessoas que buscam vivências espirituais, e visitam a Índia frequentemente. Por sua diversidade cultural e de paisagens, a Índia oferece uma interessante variedade de roteiros turísticos, o que também incentiva estadas mais longas que deem conta de itinerários complexos. Nesses casos, é preciso atenção a detalhes de visto e permissão para permanência em território indiano.

Principais cidades     

Nova Delhi - Com expressiva comunidade estrangeira, a Capital indiana atrai altos funcionários de empresas de infraestrutura e tecnologia, bem como empregados de Organizações Não-Governamentais e escritórios de advocacia. Boa parte do voluntariado na Índia é articulado em Nova Delhi. A cidade, destruída e reconstruída por mais de 5 mil anos, tem uma importante quantidade de sítios arqueológicos de diversos períodos históricos, mas, principalmente, da Era Medieval.

Mumbai - Capital econômica e financeira da Índia, a cidade de Mumbai é a maior do país com cerca de 13 milhões de habitantes. Reconhecida por ser mais cosmopolita e aberta aos costumes estrangeiros do que a maior parte das cidades indianas, a cidade atrai brasileiros com perfil diversificado: donas-de-casa casadas com cidadãos indianos; profissionais de indústria de entretenimento, tais como modelos, fotógrafos, coreógrafos, maquiadores etc.; professores de yoga, estudantes, engenheiros e pilotos. Embora não seja uma cidade particularmente turística, Mumbai possui casco arquitetônico bem preservado, com edifícioscoloniais ingleses e interessantes projetos inspirados no Art Déco europeu. A vida cultural da cidade é intensa, e pode ser descoberta com facilidade. A cidade é um grande entroncamento de transportes, e serve de partida para visitas a sítios arqueológicos no Estado de Maharashtra, como Ajanta e Ellora, bem como a localidades no Estado de Gujarat.

Calcutá (Kolkata) - A antiga sede do Império Britânico e atual capital de Bengala Ocidental é considerada como centro de produção intelectual da Índia. O movimento de independência da Ásia Meridional, que impulsionou discussões sobre modernidade também nas artes e nas letras, teve importantes articuladores na cidade. Esse histórico ainda é preservado em instituições como a Casa de Tagore, a Universidade de Calcutá e a Escola de Shantiniketan, fundada num vilarejo próximo à capital do Estado por Rabindranath Tagore, laureado pelo Nobel da Literatura. O destino atrai interessados em literatura, cinema, artes visuais e outras disciplinas artísticas. A comunidade brasileira é pequena, mas inclui, além de brasileiras casadas com indianos, pesquisadores sobretudo da área de Humanidades.

Bangalore (Bengaluru) - A maior parte da comunidade brasileira em Bangalore/Karnataka se constitui de famílias de executivos vinculados a "joint ventures" de empresas brasileiras com grupos econômicos locais. Considerada a "Silicon Valley" da Índia, a região também abriga estudantes de engenharia/tecnologia brasileiros que vêm ao país com bolsas de estudo. Embora não haja problemas específicos relacionados a turismo na cidade, aconselha-se ao cidadão tomar os cuidados básicos ao viajar, utilizando-se de serviços profissionais agendados com antecedência (tais como táxis e guias turísticos) e mantendo seus pertences pessoais consigo o tempo todo.

Goa - Ex-colônia portuguesa na Índia, o estado de Goa possui características culturais familiares aos brasileiros, inclusive a língua, que é falada por pequena parte da população. Conhecido por suas praias e pela natureza, o estado acolhe alguns brasileiros com pequenos negócios (pousadas, tecelagens, agências de turismo, etc.). Por ser uma região que atrai grande número de turistas entre os meses de outubro e fevereiro, registram-se ocorrências de golpes e fraudes contra turistas por parte de taxistas e guias turísticos, bem como pequenos furtos, oferta de bebidas/comidas drogadas com sedativos e outros crimes com o objetivo de ganho financeiro. Devido à existência de fortes correntes marítimas, também recomenda-se cautela ao entrar no mar na costa de Goa, especialmente na época das monções.

Rishikesh - Um dos principais centros de atração de turistas que buscam retiros espirituais e programas de ioga e meditação, além de tratamentos médicos tradicionais, como a medicina ayurvédica. Embora a região seja muito turística e segura, é preciso, além da precaução usual em áreas de muito trânsito, cuidado ao banhar-se no Rio Ganges, cuja correnteza é bastante forte nesse trecho. Recomenda-se precaução com passeios nas florestas próximas, uma vez que há casos de mortes de turistas atacados por elefantes e leopardos nas vizinhanças de Rishikesh. Finalmente, é corriqueiro entre turistas que permanecem nessa região que se esqueçam de verificar detalhes sobre visto, resultando em permanências no território indiano para além do prazo autorizado. Esse tipo de ofensa é grave e pode resultar em prisão, de modo que se recomenda aos viajantes cumprir os prazos de validade do visto e de permanência máxima de 90 dias em território indiano por viagem.        

Entrada

O conteúdo a seguir está sujeito a mudanças e pode não ter as informações completas que assegurem a entrada no país escolhido. Para mais informações, recomenda-se a leitura completa das páginas do Portal Consular, incluindo os alertas migratórios e a seção Vistos. Recomenda-se, ainda, que, antes de viajar, cidadãos brasileiros contatem uma Embaixada ou Consulado do país escolhido como destino para certificar-se dos requisitos de visto e entrada e permanência.

Inadmissões de cidadãos brasileiros

A prerrogativa de cada país de determinar quem pode ou não entrar em seu território é decisão soberana de cada Estado. O Governo do Brasil não poderá intervir a favor de cidadãos brasileiros não admitidos por não terem cumprido os requerimentos de entrada.

O Ministério das Relações Exteriores tem mantido contatos sistemáticos com autoridades estrangeiras, no sentido de sensibilizá-las sobre a necessidade de adoção de critérios claros na política de controle migratório, de maneira a serem evitados comportamentos que possam ser interpretados como discriminatórios ou que atentem contra a dignidade e moralidade dos indivíduos.

Recomenda-se a leitura da seção Inadmissões/deportações de cidadãos brasileiros para mais informações.

Febre amarela          

A febre amarela é considerada endêmica no Brasil. Por isso, alguns países podem exigir de cidadãos brasileiros comprovante de vacinação contra a doença. Mais informações sobre o assunto e outras vacinas eventualmente necessárias podem ser encontradas no tópico Saúde do viajante.

Visto  

Favor consultar a tabela disponível na seção Vistos.

Visto na chegada      

Para permanências curtas, de até 30 dias, os cidadãos brasileiros podem solicitar o "Visa On Arrival" com antecedência mínima de 4 dias úteis: basta preencher o formulário e pagar a taxa correspondente no sítio https://indianvisaonline.gov.in/visa/tvoa.html. A permanência máxima será de 30 dias, e não poderá ser estendida em qualquer hipótese.

Vacinação     

Cidadãos brasileiros necessitam portar Certificado Internacional de Vacinação contra febre amarela para entrada na Índia. Aos viajantes que pretendem permanecer na Índia por períodos mais longos, recomenda-se a vacinação contra hepatite A/B.

Reentrada na Índia  

Estrangeiros portadores de visto de turista de entrada que deixarem o país e desejarem retornar à Índia, mesmo dentro do prazo de validade do visto e ainda que o visto conceda múltiplas entradas, apenas poderão fazê-lo passados dois meses da última saída do território indiano. Caso queiram retornar à Índia antes desse período, precisarão ir a uma Embaixada ou Consulado indiano fora da Índia a fim de obter autorização de reentrada ou novo visto. Embora o visto de múltiplas entradas, obtido por alguns poucos turistas, permita oficialmente saída e reentrada sem nova autorização, é comum ver esses viajantes barrados nos postos de migração do País, principalmente nas fronteiras terrestres e no aeroporto de Nova Délhi.

Requisitos de saída              

a) Aeroportos: para que um passageiro possa ingressar nos aeroportos (mesmo na área de espera e balcões de check in), ele deverá apresentar seu passaporte e sua passagem aérea. Caso o viajante não apresente passagem e passaporte, terá sua entrada no aeroporto barrada. Cópias impressas de comprovante eletrônico de bilhete aéreo ("e-ticket") também são aceitas para esse propósito, bem como cartões de embarque eletrônicos legíveis em "smartphones".  
b) Pendências legais: a lei indiana prevê que eventuais pendências com a justiça local devam ser resolvidas antes que a saída do país seja autorizada, o que pode durar meses ou mesmo anos.      
c) Cartão de saída - cidadãos que tenham excedido o tempo de estadia de seus vistos devem obter cartão de saída das autoridades indianas antes de deixar o país - é possível que o cidadão seja penalizado com multas ou, em alguns casos, encarceramento. Por isso, recomenda-se fortemente aos brasileiros que não excedam o tempo de permanência de seus vistos.  Crianças estrangeiras com menos de 4 anos que tenham nascido
na Índia também necessitam obter o cartão de saída.  

Entrada de menores

Em esforços para prevenir sequestro internacional de menores, alguns Governos estrangeiros começaram a verificar o status de menores em pontos de entrada do país. Essas verificações frequentemente incluem exigência de documentos que comprovem a relação do menor com a pessoa que o estiver acompanhando e autorização de viagem,  por escrito,  do genitor ausente. Caso um dos genitores tenha falecido, é necessário portar cópia do certificado de óbito. Para mais informações, pode-se acessar a página Viagem de menores brasileiros ao exterior.

Entrada de animais domésticos      

O procedimento para entrada de animais domésticos pode ser bastante burocrático. Os documentos exigidos pelo Governo indiano para entrada de animais podem variar dependendo do tipo de transporte e geralmente incluem: cópias do passaporte do dono; dados completos sobre o animal inclusive naqueles com microchip; dados de chegada do dono; histórico de vacinação do animal; atestado de saúde do animal emitido no país de residência; guia de carga aérea (Airway Bill – AWB); certificado de importação emitido no país de origem assinado e atestado pela autoridade de quarentena local; e declaração do dono assinada e notarizada no país de origem. Recomenda-se a todos os cidadãos contratar agência especializada para providenciar o desembaraço dos animais durante a chegada ao país.         

Dupla nacionalidade 

O país permite a dupla nacionalidade. Destaca-se, no entanto, que, no Brasil, nacionais devem entrar e sair portando passaporte brasileiro. Assim, cidadãos com dupla nacionalidade devem viajar necessariamente com o passaporte brasileiro. Mais informações estão disponíveis no aviso Brasileiros com dupla nacionalidade.

Informações adicionais        

Para maiores informações acerca da regulamentação migratória na Índia, sugere-se visita à página do Ministério do Interior indiano na internet: <www.immigrationindia.nic.in>.

Permanência

Imigração irregular

Assistência consular é prestada a todos os cidadãos brasileiros no exterior, independentemente de sua situação migratória. No entanto, o Governo brasileiro recomenda fortemente que nacionais do Brasil no exterior busquem sempre estar em situação migratória regular. A legislação de determinados países pode punir a imigração irregular de maneiras severas, prevendo multas de valor expressivo e, em alguns casos, detenção. Recomenda-se, nesse sentido, a leitura detalhada das informações publicadas na seção Imigrar para outros países.

Estudantes brasileiros no exterior  

Cidadãos que pretendem viajar ao exterior para estudar devem atentar-se à necessidade de planejar cuidadosamente sua estadia, especialmente se for a primeira vez que realizam viagem internacional. Devem solicitar visto à Embaixada do país com a devida antecedência; pesquisar e conhecer a realidade do país e da cidade onde pretendem estudar, em particular sobre seu sistema de ensino; conhecer os costumes locais; ter domínio do  idioma do ensino e verificar antes com as autoridades competentes do Ministério da Educação do Brasil e das universidades federais sobre os procedimentos para efetuar a revalidação de seus estudos e diplomas no Brasil. Antes de viajar, recomenda-se anotar os números de contato da Embaixada ou Consulado do Brasil mais próximo, em caso de necessidade, e efetuar sua matrícula consular na Representação brasileira, para que possa entrar em contato em caso de emergências.  Se tiver de usar medicamentos para condição de saúde ou enfermidade, deve-se verificar se a receita médica será válida no país de estudo ou quais seriam as exigências para receber receita médica no local. Mais informações estão disponíveis na seção Estudar em outros países.

Trabalhar no exterior           

Modelos, jogadores/técnicos de futebol e outros profissionais brasileiros que pretendem trabalhar no exterior devem ler cuidadosamente a cartilha Orientações para o Trabalho no Exterior, elaborada para ajudar cidadãos brasileiros que pretendem trabalhar no exterior. Recomenda-se vivamente que a leitura seja feita antes da assinatura de qualquer contrato de trabalho com clube, empresa ou representação estrangeira.

Registro de estrangeiros     

Após a chegada na Índia, o viajante deve registrar-se, dentro de 14 dias, em um Escritório Regional de Registro de Estrangeiros ("Foreign Regional Registration Office - FRRO"), atualmente instalados nas cidades de Delhi, Mumbai, Kolkata, Chennai, Amritsar, Bengalore, Hyderabad, Calicut, Kochi, Trivandrum and Lucknow. Esse registro é necessário para portadores de visto com validade acima de seis meses ou estrangeiros que tencionem permanecer na Índia por mais de 180 dias. Frisa-se que o estrangeiro pode ser impedido de sair do país caso não tenha efetuado o registro.   

Extensão do visto     

O visto de turista não pode ser renovado na Índia, devendo o viajante deixar o país antes do término da validade do visto. Frisa-se que, segundo as leis indianas, a estada no país além do permitido pelo visto representa crime. Aqueles que não respeitarem essa determinação poderão ser presos.

Viagens de até 90 dias         

O visto de turista não pode ser renovado na Índia, devendo o viajante deixar o país antes do término da validade do visto. Embora a Índia conceda vistos com seis meses de validade, a permanência máxima permitida, normalmente, é de 90 dias consecutivos. Recomenda-se muita atenção na leitura das anotações impressas no visto. Frisa-se que, segundo as leis indianas, a estada no país além do permitido pelo visto representa crime. Aqueles que não respeitarem essa determinação poderão ser presos.    

Ciência sem Fronteiras

No âmbito do programa "Ciência sem Fronteiras", o Governo do Brasil tem adotado ampla política de concessão de bolsas para que jovens brasileiros possam estudar em universidades no exterior. Para solicitar assistência durante sua estada em outros países, inclusive na Índia, bolsistas do programa podem contatar a Embaixada ou Consulado do Brasil mais próximo ou o Núcleo de Assistência a Brasileiros (NAB) em Brasília. Para dúvidas técnicas sobre aspectos do programa ou auxílio financeiro, os estudantes poderão contatar a CAPES ou o CNPq diretamente. Para mais informações, recomenda-se leitura da página "Apoio ao bolsista no exterior", disponível no sítio do Programa Ciência sem Fronteiras, em http://www.cienciasemfronteiras.gov.br/web/csf/apoio-ao-bolsista-no-exterior.

Viagens a trabalho   

É comum os profissionais brasileiros viajarem com visto de turismo para exercer atividade profissional, sem saber que a legislação indiana pune severamente tais contravenções, com penas que vão da deportação até, em casos extremos, o encarceramento. É comum que, ao expressarem desejo de retornar ao Brasil contra a vontade da empresa, os brasileiros em posse de visto de turismo sejam ameaçados de denúncia à polícia e aos órgãos migratórios locais por violação da lei migratória ou - ainda mais grave - por crimes fictícios.

Recomenda-se aos profissionais brasileiros recrutados para trabalhar na indústria de entretenimento local, tais como modelos, maquiadores e coreógrafos, que tomem precauções em relação a seus contratos de trabalho e negociações quanto a moradia e salário, em vista do grande número de nacionais que, ao chegar ao país, encontram condições muito diferentes daquelas negociadas antes de sua viagem.         

É importante saber-se que eventual apresentação de denúncia em delegacia de polícia local contra a empresa ou sua gerência por violações dos direitos trabalhistas configura abertura de processo criminal - sendo que a legislação indiana requer a permanência de todos os envolvidos no território nacional, tanto denunciantes como vítimas, até a sua conclusão (o que pode levar meses ou anos).

Muitos estrangeiros prejudicados acabam optando, portanto, por solução amigável com o empregador ou, alternativamente, apresentam denúncia contra a empresa/agência junto à Federação das Câmaras de Comércio e Indústria em Nova Délhi (a qual pode examinar os contratos de trabalho e situação legal da empresa, bem como exigir o pagamento dos salários devidos).

Não há, na Índia, entidades locais de assistência atuando regularmente nesses casos. O apoio deve ser solicitado, portanto, diretamente à Embaixada ou Consulado brasileiro. A experiência demonstra que seus contatos com as agências tendem a produzir um efeito intimidatório junto a seus dirigentes, podendo facilitar o regresso dos brasileiros ao território nacional.

Informações adicionais        

Para maiores informações acerca da regulamentação migratória na Índia, sugere-se visita à página do Ministério do Interior indiano na internet: <www.immigrationindia.nic.in>.

Segurança

Crimes, com diferentes graus de violência, ocorrem em qualquer lugar do mundo. Durante viagens ao exterior, cidadãos brasileiros devem permanecer atentos e ter sempre cautela, independentemente do destino escolhido. A maior parte dos crimes não violentos, como furtos e roubos, pode ser evitada tomando-se precauções normais de segurança, com atenção redobrada a pertences pessoais e a movimentações estranhas em lugares públicos, por exemplo. Em caso de ocorrência de crimes com vítimas, cidadãos brasileiros devem contatar imediatamente as autoridades policiais locais e a  Embaixada ou Repartição consular do Brasil mais próxima. Para mais informações, pode-se acessar a informação Segurança do viajante.

Perda de documentos brasileiros    

No exterior, cidadãos brasileiros devem ter sempre o máximo de cuidado com seu passaporte brasileiro e seguir todas as orientações escritas nas páginas do documento de viagem. Durante a viagem, recomenda-se manter cópia autenticada de documento de identidade e de certidão de nascimento, além de cópia simples do passaporte em local seguro. A posse dessas cópias facilitará a emissão de novo passaporte, em caso de perda ou furto dos documentos originais. Cidadãos que estejam em retorno ao Brasil podem solicitar Autorização de Retorno ao Brasil (ARB), cuja emissão é mais rápida e mais barata que um novo passaporte, sob determinadas condições. Em caso de dúvidas, recomenda-se a leitura das informações da seção Perda de documentos brasileiros no exterior e, para saber sobre emissão de documentos brasileiros no exterior, pode-se consultar a página Emissão de documentos no exterior.

Vítimas de crimes     

Providências que o cidadão brasileiro deve tomar caso seja vítima de algum crime:

a) consultar um médico, se necessário;

b) dirigir-se imediatamente à autoridade policial mais próxima e registrar boletim de ocorrência, com as seguintes informações: data, local e hora do incidente, perdas materiais e lesões corporais da agressão ou crime (fornecendo todos os elementos úteis ao inquérito); descrição física do autor, tipo e cores de vestimenta, sinais particulares, modelo, cor e número de placa do automóvel, se for o caso;

c) informar Representação diplomática ou Repartição consular do Brasil sobre sua situação.

Segurança pública    

Recomenda-se atenção redobrada a pertences pessoais, como bagagens e documentos, sobretudo passaporte, uma vez que casos de furto têm sido registrados com frequência. Recomenda-se que brasileiros façam viagens pelo país tendo acordado, previamente, seu roteiro turístico com agência de viagens.

Furtos e roubos        

Recomenda-se atenção redobrada a pertences pessoais, como bagagens e documentos, sobretudo passaporte, uma vez que casos de furto têm sido registrados com frequência. Aconselha-se ao cidadão tomar os cuidados básicos ao viajar,
utilizando-se de serviços profissionais agendados com
antecedência (tais como táxis e guias turísticos) e mantendo
seus pertences pessoais sempre consigo.        

Fraudes e golpes      

São recorrentes as tentativas de fraude/golpe contra turistas estrangeiros, especialmente em áreas de grande atração, tais como Agra, Jaipur e Goa. Recomenda-se sempre agendar os serviços de táxi e guias turísticos com antecedência junto a hotéis ou agências de turismo conhecidas, mesmo que se incorra em maiores gastos. Também tem aumentado significativamente o número de casos de fraude via internet, especialmente em casos de relacionamento afetivo com cidadãos indianos.       

Terrorismo    

Existe número significativo de grupos terroristas atuantes na Índia, responsáveis por ataques a diversas cidades em todo o país, especialmente a partir de 2000. Um dos episódios mais conhecidos, em 2008, causou a morte de 172 pessoas em Mumbai, incluindo muitos estrangeiros, visto que os locais do ataque incluíram hotéis e bares conhecidos por atrair turistas ocidentais. Ataques mais recentes incluem a explosão de bombas nas cidades de Hyderabad e Bangalore em 2013, com número expressivo de feridos. Para mais informações sobre atentados terroristas, recomenda-se seguir cuidadosamente as instruções contidas no guia Atentados terroristas no exterior.

Multidões

Recomenda-se cuidado redobrado ao turista que decida participar de grandes manifestações populares nas ruas ou circular em áreas
com grande aglomeração de pessoas (festivais, etc), em vista da maior probabilidade de episódios de violência ou assédio.           

Áreas restritas         

É necessário que o viajante obtenha autorização especial para visitar algumas cidades da Índia, as quais possuem condições de segurança mais delicadas. Sem a autorização, não é permitida a visita a monumentos específicos ou mesmo o ingresso na cidade. A autorização pode ser obtida junto a Escritórios Regionais de cada região, situados nas principais cidades indianas.

Relacionamentos pela internet       

Tem havido registros diários de brasileiras que viajam à Índia a fim de conhecer cidadãos indianos que teriam contato pela internet. Mesmo quando o casal possui um relacionamento que per dura a bastante tempo, é comum que a Embaixada receba queixas de brasileiras relatando problemas diversos que estariam enfrentando com seus parceiros na Índia.

São sugeridas as seguintes precauções para estas viajantes:

- Viajar com dinheiro em espécie, em dólar, em quantia suficiente para se manter na Índia durante o período de estada pretendido;           

- Habilitar o cartão de crédito para uso fora do Brasil;       

- Ter sempre em mãos o nome completo, número de telefone e endereço completo de seus anfitriões na Índia;     

- Caso seja recebida por alguma família, pesquisar alternativas de hotel na cidade de destino, para a eventualidade de não poder mais hospedar-se na casa de seus anfitriões;

- Comprar passagens aéreas flexíveis que permitam a remarcação de data no caso de necessidade; ou contratar seguro para viagens que permita repatriamento no caso de urgência.

Mais informações poderão ser obtidas com leitura do aviso Relacionamentos com estrangeiros pela internet.

Manifestações populares    

Alguns protestos podem ocorrer no país, sobretudo em datas simbólicas, como o dia do trabalho ou demais comemorações civis. Ainda que os protestos sejam pacíficos, recomenda-se que cidadãos brasileiros evitem áreas com registro de manifestações, já que esse tipo de atividade pode escalar para conflitos em caso de confrontação com autoridades policiais locais.

Clonagem de cartões

A Índia é apontada como um dos 20 países com maior incidência de clonagem de cartões de crédito. Como em diversos centros urbanos em vários países, recomendam-se cuidados básicos para evitar a clonagem de cartões. Deve-se, sempre, solicitar que o cartão seja manuseado na presença do portador. Em comércios informais, recomenda-se preferivelmente realizar pagamentos com dinheiro em espécie. Em caixas eletrônicos, deve-se verificar, antes do uso, se não há câmeras ou qualquer tipo de alteração na máquina.

Animais peçonhentos            

O país possui espécies perigosas de animais peçonhentos, que podem estar presentes, sobretudo, nas áreas rurais e jardins, embora também haja a possibilidade de que sejam encontrados em áreas urbanas e, mesmo, dentro das casas. Cidadãos brasileiros devem afastar-se e notificar as autoridades locais competentes caso encontrem algum animal desse tipo. Caso sofra algum tipo de ferimento ou picada, deverá dirigir-se imediatamente a hospitais para buscar tratamento.

Produtos pirateados 

Ainda que produtos pirateados sejam encontrados com facilidade, a compra para uso pessoal de tais materiais pode ser considerada crime pela legislação local. Além disso, trazer tais bens para o Brasil pode resultar em repreensão por agentes da Receita Federal e da Polícia Federal, multas e, em casos mais graves, prisão.   

Vulcões

As autoridades indianas avisarão com antecedência caso detectem atividade vulcânica com potencial de risco para a população. Deve-se seguir as recomendações caso haja alertas. Em caso de erupção, as autoridades também darão instruções. Havendo evacuação de alguma área, não se deve voltar ao local, mesmo depois de passada a erupção, até que haja autorização das autoridades locais para tanto. 

Tsunamis

Há riscos de tsunamis no país. Recomenda-se que cidadãos brasileiros permaneçam atentos aos comunicados emitidos pelas agências locais de meteorologia e sismologia quanto à incidência de desastres naturais. Em caso de ocorrência de tsunamis, cidadãos brasileiros devem seguir cuidadosamente as orientações de segurança das autoridades locais contatando, sempre que possível, alguma Embaixada ou Consulado do Brasil, que avaliará a possibilidade de evacuação. 

Pirataria

Ainda que não haja registros frequentes de ataques no país, a pirataria pode ser um problema nas águas territoriais da região. O Ministério das Relações Exteriores alerta sobre essa ameaça e aconselha cautela a cidadãos brasileiros que estejam navegando nas águas territoriais do país. Nesses casos, deve-se permanecer alerta a possível aproximação de qualquer tipo de embarcação desconhecida. Sobre o assunto, pode-se contatar a Organização Marítima Internacional, por meio do endereço http://www.imo.org/OurWork/Security/PiracyArmedRobbery/Pages/Default.aspx

Tubarões       

Na costa da Índia, há presença de tubarões. Cidadãos nas praias ou praticando esportes aquáticos no mar devem estar cientes de que casos de ataques de tubarões já ocorreram no país. Quando registrada a presença de um tubarão na água, uma sirene soará nas praias para avisar os banhistas.

Terremotos   

No caso de terremotos, pede-se que as pessoas procurem manter a calma e não corram, afastem-se das janelas de vidro, posicionem-se ao lado de colunas ou das quinas das paredes se estiverem dentro de casas ou prédios, procurem abaixar-se e proteger a cabeça, por exemplo, sob mesas ou sob vãos de portas.

Passado o tremor, se houver feridos, deve-se pedir auxílio aos corpos de socorro, ligar o rádio para ouvir as recomendações das autoridades, evitar ficar perto de postes, cabos elétricos ou árvores, seguir rotas de evacuação e procurar usar o telefone somente em casos de emergência.

Turismo de aventura

É grande o número de turistas no país que desejam realizar turismo de aventura (montanhismo, trilhas) ou praticar esportes radicais. Nesse sentido, turistas brasileiros devem contratar seguro-saúde que ofereça cobertura contra ferimentos decorrentes de acidentes. Mais informações podem ser obtidas no aviso Turismo de aventura.

Há uma linha de suporte telefônico gratuito a turistas internacionais, lançada pelo Ministério do Turismo indiano. O número a ser discado é "1800-111363". O serviço é oferecido 24 horas por dia, 7 dias por semana, nos idiomas português, alemão, árabe, chinês, coreano, espanhol, francês, hindi, inglês, italiano, japonês, e russo.

Xenofobia      

Membros de grupos étnicos minoritários visitando o país reportaram assédio verbal e violência durante sua permanência. Nesse caso, aconselha-se que cidadãos brasileiros não reajam, para evitar que a violência escale, afaste-se imediatamente do local e denuncie a ocorrência a autoridades policiais e, se necessário, à Embaixada do Brasil. 

Assédio sexual e crimes contra a mulher   

Recomenda-se que mulheres tenham especial cautela ao andarem desacompanhadas, tendo em vista casos relatados de assédio sexual contra estrangeiras, que variam desde assédio verbal até casos de violência sexual. Às mulheres viajando sozinhas recomenda-se redobrada precaução, uma vez que são comuns os casos de ocorrência criminosa dirigida, que pode ir de assédio verbal à violência sexual. Sugere-se que mulheres desacompanhadas evitem sair à noite e vistam-se modestamente, cobrindo ombros, decote e pernas para sair durante o dia, em especial em áreas de grande densidade populacional.       

Mais informações estão disponíveis no aviso Mulheres em viagens ao exterior.

Tráfico de pessoas   

A polícia brasileira, em cooperação com autoridades policiais de outros países e da INTERPOL, segue investigando casos de tráfico de mulheres envolvendo nacionais do Brasil. O Governo brasileiro preparou uma cartilha sobre o tema, para a difusão de informação sobre esse tipo de crime, com o intuito de prevenir potenciais vítimas. Mais informações podem ser encontradas no Guia de Atuação no Enfrentamento ao Tráfico de Pessoas.

Saúde

A situação geral de saúde em outros países pode ser bem diferente daquela do Brasil. Cidadãos estrangeiros não têm acesso a assistência médica gratuita em grande número de países. Recomenda-se vivamente que viajantes brasileiros sempre contratem seguro internacional de saúde adequado, mesmo que tal documento não seja exigido pelas autoridades migratórias locais. O Ministério das Relações Exteriores não poderá se responsabilizar por despesas médicas de brasileiros no exterior.

Antes de viajar, nacionais brasileiros devem certificar-se de sua saúde física, tomando as vacinas indicadas para o destino escolhido. Vacinas contra difteria, tétano, hepatite B, sarampo, caxumba, rubéola e tuberculose são recomendadas para todo tipo de viagem. Em caso de dúvidas, o Ministério da Saúde poderá ser consultado.

Para obter informações sobre surtos de doenças infecciosas no exterior, é importante consultar o sítio da Organização Mundial da Saúde (OMS), que contém dados detalhados sobre a situação específica de saúde de cada país.

Ao retornar de países com ocorrência de endemias, quaisquer sintomas devem ser imediatamente comunicados às autoridades de saúde brasileiras.

Falecimento de cidadão brasileiro 

Na infeliz ocorrência de falecimento de cidadão brasileiro no exterior, Repartições consulares do Brasil permanecerão à disposição para prestar a assistência cabível aos familiares. Recomenda-se que a família do cidadão brasileiro falecido contate a Embaixada ou o Consulado da jurisdição para orientações, por meio dos telefones regulares ou, se for o caso, do celular de plantão. Cabe aos familiares do falecido custear as despesas de traslado dos restos mortais ao Brasil, se for o caso. Mais informações estão disponíveis na seção Emergências.

Rede de saúde           

A assistência médica privada indiana é de boa qualidade e possui preços moderados, especialmente os medicamentos. Há laboratórios e centros de diagnósticos bem equipados, além de hospitais particulares de bom nível. 

Seguro-saúde             

Recomenda-se contratação de seguro de saúde antes de viajar à Índia. Mais informações sobre o assunto podem ser encontradas no tópico Saúde do viajante.

Intoxicação alimentar           

A probabilidade de intoxicação alimentar no país, devido à ausência de cuidados básicos de higiene no manuseio de frutas e demais tipos de alimentos, é alta. Recomenda-se cuidado com a higiene de alimentos e com a água consumida, em razão de casos de intoxicação alimentar, com especial atenção a alimentos crus, bebidas com gelo e peixes e frutos do mar durante a época das chuvas (monções). Recomenda-se lavar frutas e verduras com água engarrafada e gotas de água sanitária, e evitar o consumo de alimentos servidos em mercados públicos e na rua.  Cidadãos brasileiros devem levar ao país antiácidos e remédios para diarreia e dores estomacais.

Vacinação      

Cidadãos brasileiros necessitam portar Certificado Internacional de Vacinação contra febre amarela para entrada na Índia. Aos viajantes que pretendem permanecer na Índia por períodos mais longos, recomenda-se a vacinação contra hepatite A/B.

Endemias em geral    

Sobretudo na época de chuvas, recomenda-se o uso de repelente contra insetos, para evitar o contágio de doenças como a dengue e chikungunya.

Condições ambientais           

A Organização Mundial da Saúde classifica a Índia na lista dos 10 países com o ar mais poluído. Durante períodos de excessiva poluição, é recomendável que crianças, pessoas sensíveis e/ou com problemas respiratórios adotem precauções para reduzir a exposição a poluentes. Para cidadãos brasileiros com plano de residir no país, pode ser recomendável manter um purificador de ar nos principais cômodos da casa.

Malária

O risco de saúde apresentado pela malária ou impaludismo pode ser alto em regiões florestais do país. As medidas de proteção básicas incluem a preferência por locais climatizados, protegidos com telas apropriadas, isolamento de compartimentos para evitar a circulação de mosquitos no interior das instalações; uso de repelentes específicos para a pele e o vestuário, nos horários de maior risco entre o pôr do sol e o amanhecer. Note-se que o mosquito pode também apresentar risco em período diurno, sempre que tenha entrado durante a noite. A disciplina de proteção é de mais difícil manutenção no caso de crianças.

A decisão de tratamento preventivo com medicamentos disponíveis pode ser tomada com a assistência de médicos locais, em função do quadro clínico e preferências e indicações de cada individuo. O recurso ao médico no Brasil e no país de origem é indispensável para uma decisão ajuizada.

Esquistossomose       

Lagos e rios do país são áreas de risco de esquistossomose, infecção parasitária (também conhecida como bilharzia) transmitida aos seres humanos através do contato com parasitas existentes na água. Evite nadar em áreas onde há lama ou lodo no fundo do lago.

Gripe aviária

A incidência de casos de contaminação por vírus da gripe aviária (H5N1) tem sido rara nos países da região. De toda forma, recomenda-se evitar, durante a estadia no país, todo e qualquer contato com pássaros e aves (inclusive animais vivos em mercados e feiras livres) ou quaisquer superfícies contaminadas por fezes de aves. Desaconselham-se, ainda, visitas a granjas.

Comunicação

Há uma linha de suporte telefônico gratuito a turistas internacionais, lançada pelo Ministério do Turismo indiano. O número a ser discado é "1800-111363". O serviço é oferecido 24 horas por dia, 7 dias por semana, nos idiomas português, alemão, árabe, chinês, coreano, espanhol, francês, hindi, inglês, italiano, japonês, e russo.

Transportes

Infraestrutura de transportes

A infraestrutura de transportes rodoviário, aéreo, ferroviário e marítimo, bem como de transportes públicos, de táxis e de aluguel de veículos pode ser bem diferente no destino escolhido, quando comparada à infraestrutura do Brasil, especialmente em regiões inóspitas. Antes de viajar, recomenda-se leitura detalhada das informações sobre meios de transporte no país escolhido, procurando, se necessário, dados adicionais. Em caso de dúvidas, a Embaixada ou Representação consular do Brasil poderá ser contatada. Outras informações podem ser obtidas, ainda, na página Carteira de Habilitação do Portal Consular.

Transporte de longa distância

Como o Brasil, a Índia tem um dos 20 maiores territórios do mundo. Viagens entre as diversas regiões do país podem demandar tempo considerável, mesmo se feitas por avião ou meios de transporte de grande velocidade. Cidadãos brasileiros devem ter isso em mente ao planejar viagens ao país.

Transporte aéreo     

O país possui diversos aeroportos e passagens aéreas são oferecidas a preços atrativos, especialmente se compradas com antecedência.     

Transporte ferroviário       

Embora a rede ferroviária indiana seja ampla e funcione relativamente bem, é necessário atentar para o fato de que os deslocamentos em geral demoram muito tempo, mesmo que as distâncias não sejam grandes.

Táxis  

Em seus deslocamentos, o turista deve optar por meios de transporte seguros: usar os serviços de táxis com agendamento por telefone ou os táxis recomendados pelos principais hotéis, evitando tomar táxis avulsos.

Transporte rodoviário        

Deslocamentos de carro, mesmo em vias em boa condição, são prejudicados por congestionamentos na saída de grandes cidades e outros contratempos, tais como reformas, trânsito excessivo, veículos lentos e animais nas pistas, entre outros.

 A contratação de chofer com o aluguel do carro não aumenta muito o custo da viagem, e pode garantir muito mais segurança e comodidade ao turista.

Carteira de Habilitação      

Não é possível dirigir na Índia portando a CNH ou a "Permissão Internacional para Dirigir" brasileiras - deve-se contatar as autoridades de trânsito com a documentação necessária para conseguir a emissão de documento de direção local, o que costuma demorar algumas semanas.

Pedestres       

Aos pedestres recomenda-se atenção ao caminhar pelas ruas, visto que é frequente o desrespeito às leis de trânsito e a incidência de infrações graves como atravessar sinais vermelhos, não ceder o passo a pedestres e andar na contramão.           

Infraestrutura turística

Orientações gerais    

Ao planejar suas viagens, cidadãos brasileiros devem estar cientes de orientações básicas, válidas para todo tipo de viagem ao exterior, independentemente do país escolhido como destino. Recomenda-se, assim, a leitura cuidadosa das informações disponíveis em Orientações gerais para quem vai viajar ao exterior.

Infraestrutura turística        

É necessário que o viajante obtenha autorização especial para visitar certos territórios e localidades da Índia, as quais possuem condições de segurança mais delicadas, tais como Jammu e Caxemira, a fronteira com o Paquistão e a região nordeste da Índia, entre outros. Sem a autorização, não é permitida a visita a monumentos específicos ou mesmo o ingresso na cidade. A autorização, em geral, pode ser obtida junto a Escritórios Regionais (FRRO) de cada região, situados nas principais cidades indianas.

Há uma linha de suporte telefônico gratuito a turistas internacionais, lançada pelo Ministério do Turismo indiano. O número a ser discado é "1800-111363". O serviço é oferecido 24 horas por dia, 7 dias por semana, nos idiomas português, alemão, árabe, chinês, coreano, espanhol, francês, hindi, inglês, italiano, japonês, e russo.

Dicas

Sugere-se que os viajantes adotem, na Índia, as seguintes precauções:          
a) viajar com dinheiro em espécie, em dólar, em quantia suficiente para se manter na Índia durante o período de estada pretendido;     
b) habilitar o cartão de crédito para uso fora do Brasil;           
c) ter sempre em mãos o nome completo, número de telefone e endereço completo de seus anfitriões na Índia;         
d) caso seja recebida por alguma família, pesquisar alternativas de hotel na cidade de destino, para a eventualidade de não poder mais hospedar-se na casa de seus anfitriões;     
e) comprar passagens aéreas flexíveis que permitam o remarcação de data no caso de necessidade; ou contratar seguro para viagens que permita repatriamento no caso de urgência.

Roteiros turísticos    

Um dos roteiros mais utilizados por brasileiros que viajam à Índia costuma incluir as cidades de Délhi, Agra (onde está situado o Taj Mahal), Fatehpur Sikri e Jaipur, área conhecida como "triângulo dourado". A esse roteiro, muitos turistas adicionam visitas a outras cidades do Estado do Rajastão, como Jodhpur, Ranakpur, Jaisalmer e Udaipur. As localidades de Rishikesh e Dharamsala, ainda razoavelmente próximas a Délhi, são procuradas por brasileiros pela sua importância como centros espirituais e de turismo ecológico. A leste de Delhi, localidades como Varanasi, Khajuraho e o roteiro dos passos do Buda (Bodhgaya, Vaishali, Sarnath, Nalanda, Kushinagar e Lumbini, no Nepal) são escolhidos com alguma freqüência por brasileiros. A partir de Mumbai, é comum ver brasileiros em roteiros que incluem Aurangabad (de onde se pode ir às cavernas de Ajanta e Ellora), as ruínas de Hampi e as praias de Goa.

Ao sul, entrando em território indiano pelo aeroporto de Kovalam, é popular o roteiro visitando diversas localidades dos Estados de Tâmil Nadu e Kerala (Chennai, Mahaballipuram, Pondicherry, Tanjore, Madurai, Kochi, Varkala e Kovalam). Nos meses de verão, os roteiros mais populares estão ao Norte, nas regiões da Caxemira e Ladakh. O Nordeste indiano é pouco explorado turisticamente, e pode oferecer roteiros bastante alternativos. Para esses últimos, recomenda-se contratação de agente de viagens, mais pela dificuldade de reserva e locomoção que por questões de segurança. 

Muitos brasileiros preferem viajar tendo acordado seu roteiro previamente com agência de viagens.  

Câmbio e moeda       

A moeda local é a rúpia indiana, que circula por todo o país.

Cartões de débito e crédito

Os principais cartões de crédito são aceitos em hotéis e estabelecimentos comerciais de médio e grande porte, mas não em locais como feiras, bazares e pequenos comércios.     

Hospedagem

Recomenda-se a reserva de hotéis e guias turísticos com antecedência, verificando junto a sítios eletrônicos especializados sobre sua reputação e confiabilidade.  

Clima

Mumbai: O clima de Mumbai é tropical, quente e úmido. Janeiro é o mês mais ameno com mínimas de 16ºC. A partir de março a temperatura começa a elevar-se, sendo a média até maio de cerca de 33ºC, com ocasional pico de até 40ºC. Junho a agosto é o período de chuvas (monções) com muita precipitação mas temperaturas médias mais moderadas (de 27 a 29ºC). De setembro a dezembro as chuvas dão lugar ao estio e as temperaturas retornam à média de 31º, caindo significativamente em janeiro, com ligeira elevação em fevereiro (minimas de 16 e máximas, em média, de 24º C).

Délhi: O clima em Délhi é semi-árido, com grandes variações de temperatura em cada estação. Os verões são longos, de abril a outubro, com a estação das monções no meio, enquanto os invernos vão de novembro a fevereiro.

Bancos

Bancos estrangeiros com operação no Brasil também operam no país. Destaca-se, na Índia, o HSBC

Opções de comércio

Ressalta-se que muitos estabelecimentos comerciais não colocampreços fixos em seus produtos e tendem a exigir valores mais
elevados aos turistas. Recomenda-se que o viajante busque
negociar no momento das compras.

Mumbai: O comércio varejista é de grande diversidade e escopo, compreendendo desde o pequeno armazém até lojas de grande sofisticação e originalidade, além de centros comercias onde marcas internacionais, inclusive de luxo, são encontradas. O mercado local de moda é muito dinâmico, com muitos estilistas jovens e de projeção internacional. A gama de preços é ampla e varia de acordo com a qualidade. Encontram-se ainda antiquários de grande sofisticação, inclusive com produtos importados a preços internacionais. Podem ser adquiridos localmente equipamentos eletrônicos, telefones celulares e eletrodomésticos tanto de marca local quanto internacionais.

Délhi: O comércio em Nova Délhi normalmente abre das 10:30h às 19:30h. Os artigos mais procurados são tecidos, xales, roupas de algodão, artigos de cama, mesa e banho, antiguidades, jóias, prata, artesanatos, tapetes, chás e temperos.

Opções culturais e de lazer

A Índia oferece muitas atividades culturais, espetáculos de dança e música indiana, muitas vezes gratuitos. Há cinemas de bom nível que mostram filmes tanto locais (a indústria de filmes indianos, Bollywood, é uma das maiores do mundo) quanto internacionais, além de centros culturais que promovem espetáculos e festivais de cinema. A revista quizenal "Time out", versão local da publicada em outras capitais internacionais, traz lista das principais atividades. Há diversas galerias de arte no país, tanto públicas (Jahangir Art Gallery, em Mumbai) quanto particulares, que expõem inclusive artistas estrangeiros, entre eles brasileiros. Há grande interesse por fotografia no país e realiza-se anualmente um festival desse meio de expressão artística, o festival "Focus", em diversas galerias de Mumbai. Há também bons clubes que oferecem atividades esportivas. Os grandes hotéis também facultam a frequência às suas instalações de lazer mediante associação. Há diversas academias de capoeira no país, o que bem demonstra o caráter cosmopolita de cidades como Nova Délhi e Mumbai.

Gastronomia

Pela diversidade cultural do país, tanto a cozinha local quanto nacional e internacional estão representadas na Índia: há toda gama de restaurantes tanto em preço quanto qualidade e os muitos hotéis das maiores cidades indianas têm excelentes restaurantes. A publicação quinzenal "Time Out" traz recomendaçoes de restaurantes, padarias, cafés, bares e "pubs". Para evitar intoxicação alimentar, cidadãos brasileiros devem evitar consumir qualquer tipo de alimento vendido nas ruas das cidades, seja em barracas ou quiosques ou por vendedores ambulantes.

Costumes locais e legislações específicas

Legislação local         

Durante sua estadia em outro país, cidadãos brasileiros estão sujeitos às leis locais, ainda que elas sejam bem diferentes da legislação do Brasil. Viajantes que desobedeçam às leis locais podem ser multados, processados ou presos. Recomenda-se que, antes de viajar, cidadãos brasileiros estudem a legislação e os costumes do destino escolhido, contatando, se necessário, a Embaixada ou Repartição consular do Brasil no exterior, em caso de dúvidas sobre questões pontuais.       

Questões de gênero   

Normas legais e/ou religiosas que regulam o direito das mulheres podem variar consideravelmente de país a país. Cidadãs brasileiras podem encontrar, em outros países, realidade completamente diferente daquela do Brasil. Recomenda-se que mulheres em viagens ao exterior leiam  detalhadamente as informações da página Mulheres em viagens ao exterior

Prisão de cidadão brasileiro             

Em caso de prisões envolvendo cidadãos brasileiros, os detidos têm o direito de contatar agentes consulares do Brasil para pedir assistência. Nesses casos, nacionais devem sempre requisitar às autoridades policiais locais que comuniquem a situação à Embaixada ou Repartição consular brasileira o mais rápido possível. O Posto esclarecerá ao brasileiro detido quais são seus direitos no país e prestará apoio para que sua integridade física e psicológica seja respeitada. Para mais informações, deve-se acessar a página Detenção no exterior. Em casos de detenção por tráfico de drogas, recomenda-se, ainda, a leitura do guia Detenção por tráfico de drogas no exterior.

Identificação 

Pela lei local, todos os cidadãos estrangeiros no país devem portar documento de identificação. Assim, recomenda-se que cidadãos brasileiros portem, a todo momento,  cópia do passaporte brasileiro, deixando o original em local seguro, para evitar perdas ou furtos.  Autoridades policiais podem requisitar, a qualquer momento, prova de identificação. Nessas ocasiões, cidadãos que não tenham em mãos documento de identidade estão sujeitos a multas, possíveis interrogatórios e, em casos mais graves, até detenção.

Fotografias

Deve-se evitar tirar fotografias de prédios e construções públicas. Tais fotografias podem ser consideradas indício de comportamento suspeito, o que pode resultar em detenção por autoridades de segurança.

Vestuário

A fim de respeitar os costumes locais e evitar constrangimentos, recomenda-se que mulheres vistam-se com discrição, abstendo-se de expor as pernas, os ombros e o decote. O uso de vestimenta tradicional indiana não é obrigatório e nem comum entre estrangeiros, embora seja gesto apreciado pelos locais.

Gestação assistida (barriga de aluguel)     

Tendo presente o sensível aumento no número de nacionais brasileiros que contratam clínicas indianas para inseminação artificial em barrigas de aluguel,  cumpre esclarecer, conforme requisitos previstos na atual legislação indiana, que o serviço de barriga de aluguel está restrito a casais heterossexuais, casados há, pelo menos, dois anos.  

Prostituição   

A prostituição em si não constitui crime no país. No entanto, as atividades em torno da prática são proibidas, quais sejam: solicitar ou importunar outras pessoas em local público para tais fins, o que se aplica à prostituta e ao cliente, vadiagem para fins de prostituição, controlar ou dirigir atividades desse tipo, coagir alguém a se prostituir, viver dos ganhos da prostituição alheia e manter estabelecimentos com esta finalidade. Também é proibido anunciar publicamente serviços de prostituição.            

Tolerância LGBT     

A tolerância e o respeito a cidadãos LGBT variam de país a país. Para mais informações, recomenda-se a leitura cuidadosa do aviso LGBT em viagens ao exterior.

Entorpecentes          

A legislação indiana pune com severidade cidadãos estrangeiros em posse de drogas ou entorpecentes. Há registro de golpes em que cidadãos indianos oferecem entorpecentes a viajantes. Estes, ao comprarem as drogas, são imediatamente abordados por outro cidadão local, que se diz autoridade policial e solicita dinheiro para não levar o viajante preso. De modo geral, as penas para a posse, o uso e o tráfico de drogas são severas no país, e condenados por um desses crimes podem ser sentenciados a muitos anos de prisão e multas de alto valor.

Penalidades que destoam das leis brasileiras

A Constituição Federal brasileira de 1988 proíbe a pena de morte (em tempos de paz), prisão perpétua, banimento, trabalhos forçados e quaisquer outras penalidades consideradas cruéis. Nessa linha, o Brasil é membro do Protocolo da Convenção Americana de Direitos Humanos para a Abolição da Pena de Morte (ratificado em 13 de agosto de 1996).

No ordenamento jurídico interno de outros países, as penalidades previstas podem ser bem distintas daquelas permitidas no Brasil. Recorda-se  que cidadãos brasileiros em viagem ao exterior estarão sujeitos às leis do país em que se encontram, podendo ser condenados, inclusive, a penas proibidas no Brasil. 

Pena capital  

A pena capital existe, e, além de crimes de traição à Pátria, é aplicada aos crimes de homicídio, sequestro e reincidência em tráfico de drogas. A maioria das sentenças é comutada por prisão perpétua. A última execução ocorreu em 2013, e foi a única no ano.

Informações adicionais

IMPORTANTE: A relação de fontes para leitura adicional é meramente indicativa. O Itamaraty não se responsabiliza pelo conteúdo do material indicado.

 

Não-Ficção

As obras que seguem estão traduzidas para o português, e são algumas sugestões de não ficcionais que apresentam as principais questões da Índia contemporânea.   

"Índia - Um milhão de motins agora", de V.S. Naipaul
"Glória Incerta - A Índia e suas contradições", de Jean Drèze e Amartya Sen 
"Apesar dos Deuses - a estranha ascensão da Índia moderna", de Edward Luce        

Sobre Budismo           

"Velho Caminho, Nuvens Brancas: Seguindo as Pegadas do Buda", de Thich Nhat Hanh                    

Sobre Hinduísmo

"Conhecendo o Hinduísmo: Origens, Crenças, Práticas, Textos Sagrados, Lugares Sagrados", de Vasudha Narayanan           

Ficção

As obras listadas a seguir foram êxitos editoriais, e estão traduzidas para o português. São romances que comunicam elementos importantes da cultura indiana.

"O Tigre Branco", de Aravind Adiga   
"O deus das pequenas coisas", de Arundhati Roy       
"Intérprete de males" e "O xará", de Jhumpa Lahiri     
"O legado da perda", de Kiran Desai  
"Os filhos da meia noite", de Salman Rushdie  
"Sua resposta vale um bilhão", de Vikas Swarup         
"O massagista místico"e "Uma casa para o Senhor Biswas", de V.S. Naipaul  

Gerais

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Recomenda-se leitura da seção Guia de países para verificar se há mais informações sobre o destino escolhido.

 

Para informações sobre as relações diplomáticas do Brasil com a Índia clique aqui.

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