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Irã

Alertas para este país

Trata-se de alerta que exige pouca cautela. Muitas vezes, refere-se a uma situação já solucionada ou superada, que muito provavelmente não trará maiores efeitos ou consequências para brasileiros que estejam no país. Algum grau de alerta, no entanto, é sempre necessário.
Contratos de trabalho para atletas no Irã27/06/2017Irã

Informações básicas

Capital Teerã
Língua Língua persa
Moeda Rial iraniano
Validade do passaporte Deve ter validade de no mínimo 6 meses
Página do passaporte em branco Uma página é necessária para carimbo de entrada
Visto de turista necessário Favor consultar a tabela disponível na seção Vistos.
Vacinações Nenhuma
Restrições de moeda para entrar US$ 10 mil
Restrições de moeda para sair Não há

Recomendações de viagem

A recomendação de viagem do Ministério das Relações Exteriores considera o contexto de infraestrutura, segurança e saúde, bem como a situação geral do país escolhido como destino, avaliando os riscos potenciais de uma viagem a cidadãos brasileiros.

 

 

Viajar com precauções normais de segurança

 

Viajar com grau moderado de cautela

X

Viajar com alto grau de cautela

 

Evitar viagens não-essenciais  

 

Não viajar

 

Cidadãos brasileiros devem viajar ao Irã com alto grau de cautela. Para maiores informações, recomenda-se a cuidadosa leitura dos tópicos desta página.

Cidadãos brasileiros devem ter sempre as informações de contato da Embaixada do Brasil em Teerã, que, se necessário, poderá prestar assistência consular a nacionais no Irã.

A depender da natureza de sua solicitação, a melhor opção poderá ser entrar em contato com sua família, amigos, companhia aérea, agente de viagem, operador de turismo, empregador ou seguro de viagem em primeiro lugar. Os Postos com serviço consular estão a disposição para auxiliar em casos de maior complexidade. Acesse o Portal Consular para saber o que uma Repartição Consular pode ou não pode fazer por você.

Para assuntos graves e de natureza jurídica, recomenda-se entrar em contato, inicialmente, com as autoridades de polícia e/ou de saúde locais, a partir dos dados de contato informados nos tópicos "Segurança" e "Saúde" do Portal Consular. Caso necessário, a Rede Consular do Brasil poderá ser contatada.

Para solicitações fora do horário de expediente e casos de comprovada emergência, o plantão consular da Embaixada ou Consulado do Brasil poderá ser acionado. Contate a página Emergências do Portal Consular para maiores informações.

Rede Consular do Brasil

Recomenda-se que cidadãos brasileiros portem relação com os números de telefone da Embaixada e/ou do Consulado instalado na região em que pretende transitar ou permanecer. A assistência consular é um direito reconhecido por tratados internacionais, e o cidadão estrangeiro deve sempre exigir das autoridades locais a oportunidade de comunicar-se com Representação Diplomática de seu país. O Itamaraty recorda que a assistência consular prestada ao cidadão brasileiro é isenta de custos, embora não exista previsão legal para o custeio de despesas com, por exemplo, advogados e tratamento médico/hospitalar. 

 

Embaixada do Brasil em Teerã

Endereço: 2 Yekta Street (Corner of Bahar Street), Zafaranieh, Vali-e-Asr, Tehran, Islamic Republic of Iran, Postal Code 1988633854, P.O.Box 19945/149

Telefone: +98 21 2275 3108 / 09 / 10

Plantão Consular: (98) 912 148 5200 (SOMENTE PARA EMERGÊNCIAS)

Email: Este endereço de email está sendo protegido de spambots. Você precisa do JavaScript ativado para vê-lo.

Site da Repartição: http://teera.itamaraty.gov.br

 

Para saber o que uma Embaixada ou Consulado brasileiro pode e não pode fazer por você, clique aqui.

Em caso de morte de cidadão brasileiro no exterior, acidentes, inadmissões e demais emergências consulares, clique aqui.

Em caso de dúvidas, clique aqui.

Consulados Honorários do Brasil

Não há Consulado Honorário no país.

Comunidade brasileira e principais destinos

Comunidade brasileira         

A comunidade brasileira no Irã soma aproximadamente 180 pessoas, com grande maioria vivendo na capital Teerã. São predominantemente mulheres que se casaram com iranianos no Exterior. Há também jogadores e técnicos de futebol e vôlei, prestadores de serviço e iranianos natos que adquiriram a nacionalidade brasileira.

Principais destinos   

Além de Teerã, as principais cidades para turismo no Irã são: Esfahan, Shiraz (de onde se parte para Persépolis e Pasárgada) e Yazd. Há ainda outras cidades que merecem destaque como Kish e Qeshm (ilhas no Golfo Pérsico), Mashhad (cidade de peregrinação islâmica) e Hamedan (com cavernas navegáveis).

Entrada

O conteúdo a seguir está sujeito a mudanças e pode não ter as informações completas que assegurem a entrada no país escolhido. Para mais informações, recomenda-se a leitura completa das páginas do Portal Consular, incluindo os alertas migratórios e a seção Vistos. Recomenda-se, ainda, que, antes de viajar, cidadãos brasileiros contatem uma Embaixada ou Consulado do país escolhido como destino para certificar-se dos requisitos de visto e entrada e permanência.   

Inadmissões de cidadãos brasileiros

A prerrogativa de cada país de determinar quem pode ou não entrar em seu território é decisão soberana de cada Estado. O Governo do Brasil não poderá intervir a favor de cidadãos brasileiros não admitidos por não terem cumprido os requerimentos de entrada.

 O Ministério das Relações Exteriores tem mantido contatos sistemáticos com autoridades estrangeiras, no sentido de sensibilizá-las sobre a necessidade de adoção de critérios claros na política de controle migratório, de maneira a serem evitados comportamentos que possam ser interpretados como discriminatórios ou que atentem contra a dignidade e moralidade dos indivíduos.

Recomenda-se a leitura da seção Inadmissões/deportações de cidadãos brasileiros para mais informações.

Febre amarela          

A febre amarela é considerada endêmica no Brasil. Por isso, alguns países podem exigir de cidadãos brasileiros comprovante de vacinação contra a doença. Mais informações sobre o assunto e outras vacinas eventualmente necessárias podem ser encontradas no tópico Saúde do viajante.

Visto  

Favor consultar a tabela disponível na seção Vistos.

Porte de dinheiro      

O limite de dinheiro em espécie para ingresso em território iraniano é de US$ 10 mil.

Visto na chegada      

Na chegada ao aeroporto internacional de Teerã, é possível obter visto de entrada, caso o viajante seja titular de passaporte comum. Desaconselha-se, no entanto, essa alternativa, tendo em vista a longa espera na imigração e a incerteza sobre a concessão do visto. Para os vistos concedidos no aeroporto, o prazo máximo de permanência é de 15 dias, improrrogáveis.

Vacinação     

Não há recomendação especial de vacinas para entrada no Irã. Como muitos outros países, o Irã exige de brasileiros e outros nacionais oriundos de zona tropical, a vacina contra febre amarela.      

Restrições alfandegárias     

O controle aduaneiro é feito por amostragem, por intermédio de inspeção raio-x. O Irã proíbe, por questões religiosas, o ingresso de bebidas alcoólicas e de carne e derivados de porco. É importante ter em mente que bebidas alcoólicas, carne de porco e derivados, jogos de azar, publicações ou outras formas de mídia com conteúdo pornográfico ou contrário à moral e aos costumes islâmicos são estritamente proibidos no país, e que as bagagens podem ser objeto de inspeção por raio X tanto na chegada quanto na partida.

Entrada de menores

Em esforços para prevenir sequestro internacional de menores, alguns Governos estrangeiros começaram a verificar o status de menores em pontos de entrada do país. Essas verificações frequentemente incluem exigência de documentos que comprovem a relação do menor com a pessoa que o estiver acompanhando e autorização de viagem,  por escrito,  do genitor ausente. Caso um dos genitores tenha falecido, é necessário portar cópia do certificado de óbito. Para mais informações, pode-se acessar a página Viagem de menores brasileiros ao exterior.

Saída de menores     

Crianças cujo pai tenha nacionalidade local podem ter dificuldade para sair do país sem a autorização paterna. Mesmo que a criança tenha passaporte brasileiro e/ou tenha mãe e pai brasileiros, a lei local estipula que o pai deverá autorizar previamente a viagem para que a criança possa sair do país. A norma é válida para todos os casos, incluindo situações em que a mãe tenha guarda exclusiva da criança.

Dupla nacionalidade 

A República Islâmica do Irã não reconhece a dupla nacionalidade, de modo que cidadão brasileiro que venha a adquirir cidadania iraniana está submetido unicamente às leis iranianas, ficando impedido de invocar assistência diplomática ou consular à Embaixada do Brasil. Cidadãos brasileiros e iranianos podem ser impedidos de deixar o Irã com passaporte brasileiro e, caso sejam presos, sua situação poderá não ser comunicada à Embaixada do Brasil em Teerã. Cidadãos brasileiros com dupla nacionalidade que tenham seu passaporte brasileiro confiscados pelas autoridades iranianas ou que sintam que, como cidadão brasileiro, algum de seus direitos possa estar sendo violado devem procurar contato imediato com a Embaixada brasileira. Mais informações estão disponíveis no aviso Brasileiros com dupla nacionalidade.

Entrada de animais domésticos      

Atestados sanitários são necessários para entrada de animais domésticos no Irã. Cabe ressaltar que a cultura muçulmana pode pregar comportamento e atitudes em relação a animais domésticos, sobretudo cães, bem diferentes dos valores ocidentais. No Irã, por exemplo, cães não são bem vistos pela população mais conservadora, mas há um aumento no número de iranianos que têm adquirido cachorros como animais domésticos, sobretudo nos bairros mais ricos, no norte de Teerã.

Informações adicionais        

O sítio eletrônico da Embaixada do Irã em Brasília provê informações atualizadas sobre os trâmites para solicitação do visto: http://irembassybr.com. Não há exigência de vacinas para viajantes procedentes do Brasil.

Permanência

Imigração irregular

Assistência consular é prestada a todos os cidadãos brasileiros no exterior, independentemente de sua situação migratória. No entanto, o Governo brasileiro recomenda fortemente que nacionais do Brasil no exterior busquem sempre estar em situação migratória regular. A legislação de determinados países pode punir a imigração irregular de maneiras severas, prevendo multas de valor expressivo e, em alguns casos, detenção. Recomenda-se, nesse sentido, a leitura detalhada das informações publicadas na seção Imigrar para outros países.

Estudantes brasileiros no exterior 

Cidadãos que pretendem viajar ao exterior para estudar devem atentar-se à necessidade de planejar cuidadosamente sua estadia, especialmente se for a primeira vez que realizam viagem internacional. Devem solicitar visto à Embaixada do país com a devida antecedência; pesquisar e conhecer a realidade do país e da cidade onde pretendem estudar, em particular sobre seu sistema de ensino; conhecer os costumes locais; ter domínio do  idioma do ensino e verificar antes com as autoridades competentes do Ministério da Educação do Brasil e das universidades federais sobre os procedimentos para efetuar a revalidação de seus estudos e diplomas no Brasil. Antes de viajar, recomenda-se anotar os números de contato da Embaixada ou Consulado do Brasil mais próximo, em caso de necessidade, e efetuar sua matrícula consular na Representação brasileira, para que possa entrar em contato em caso de emergências.  Se tiver de usar medicamentos para condição de saúde ou enfermidade, deve-se verificar se a receita médica será válida no país de estudo ou quais seriam as exigências para receber receita médica no local. Mais informações estão disponíveis na seção Estudar em outros países.

Trabalhar no exterior           

Modelos, jogadores/técnicos de futebol e outros profissionais brasileiros que pretendem trabalhar no exterior devem ler cuidadosamente a cartilha Orientações para o Trabalho no Exterior, elaborada para ajudar cidadãos brasileiros que pretendem trabalhar no exterior. Recomenda-se vivamente que a leitura seja feita antes da assinatura de qualquer contrato de trabalho com clube, empresa ou representação estrangeira.

Registro de estrangeiros     

Não é exigido registro na polícia após o ingresso em território iraniano.

Viagens a trabalho ou estudo          

No caso de estadas prolongadas, tais como para fins de estudo ou trabalho, o brasileiro deve registrar-se junto à polícia de imigração e obter o visto de saída definitiva, se for o caso. Todo e qualquer cidadão estrangeiro que permaneça no Irã por mais de 6 meses deve obter permissão para deixar o país.

Extensão do visto     

A prorrogação de vistos poderá ser solicitada junto à polícia local. Os pedidos de prorrogação devem ser feitos com pelo menos uma semana de antecedência da data de expiração.  

Relações trabalhistas          

O contrato de trabalho em árabe regula as relações de trabalho sob a lei islâmica. Qualquer disputa de quebra de contrato irá fazer referência ao contrato em farsi. Antes de assinar um contrato, cidadãos brasileiros devem obter uma tradução do documento para assegurar completo entendimento dos termos, limites e acordos definidos. Alguns contratos de trabalho podem exigir determinadas condutas de comportamento dos empregados. Em caso de quebra de contrato, cidadãos estrangeiros são impedidos de sair do país até que paguem as devidas multas ou resolvam a situação com seus empregadores.            

Penalidades por estada irregular    

A multa para permanência irregular no Irã é de aproximadamente US$ 30 por dia.

Segurança

Crimes, com diferentes graus de violência, ocorrem em qualquer lugar do mundo. Durante viagens ao exterior, cidadãos brasileiros devem permanecer atentos e ter sempre cautela, independentemente do destino escolhido. A maior parte dos crimes não violentos, como furtos e roubos, pode ser evitada tomando-se precauções normais de segurança, com atenção redobrada a pertences pessoais e a movimentações estranhas em lugares públicos, por exemplo. Em caso de ocorrência de crimes com vítimas, cidadãos brasileiros devem contatar imediatamente as autoridades policiais locais e a  Embaixada ou Repartição consular do Brasil mais próxima. Para mais informações, pode-se acessar a informação Segurança do viajante.

Perda de documentos brasileiros    

No exterior, cidadãos brasileiros devem ter sempre o máximo de cuidado com seu passaporte brasileiro e seguir todas as orientações escritas nas páginas do documento de viagem. Durante a viagem, recomenda-se manter cópia autenticada de documento de identidade e de certidão de nascimento, além de cópia simples do passaporte em local seguro. A posse dessas cópias facilitará a emissão de novo passaporte, em caso de perda ou furto dos documentos originais. Cidadãos que estejam em retorno ao Brasil podem solicitar Autorização de Retorno ao Brasil (ARB), cuja emissão é mais rápida e mais barata que um novo passaporte, sob determinadas condições. Em caso de dúvidas, recomenda-se a leitura das informações da seção Perda de documentos brasileiros no exterior e, para saber sobre emissão de documentos brasileiros no exterior, pode-se consultar a página Emissão de documentos no exterior.

Vítimas de crimes      

Providências que o cidadão brasileiro deve tomar caso seja vítima de algum crime:

a) consultar um médico, se necessário;

b) dirigir-se imediatamente à autoridade policial mais próxima e registrar boletim de ocorrência, com as seguintes informações: data, local e hora do incidente, perdas materiais e lesões corporais da agressão ou crime (fornecendo todos os elementos úteis ao inquérito); descrição física do autor, tipo e cores de vestimenta, sinais particulares, modelo, cor e número de placa do automóvel, se for o caso;

c) informar Representação diplomática ou Repartição consular do Brasil sobre sua situação.

Segurança pública

O Irã tem baixas taxas de criminalidade. Além disso, as principais atrações turísticas encontram-se em áreas bastante  monitoradas. Contudo, em regiões politicamente mais sensíveis, via de regra fronteiriças, a insegurança é maior. Recomenda-se ao viajante evitar as áreas de fronteira com o Afeganistão, o Paquistão e o Iraque. Caso se pretenda viajar a regiões remotas no Irã, embora os riscos continuem relativamente baixos, é recomendável pesquisar especificidades locais e avaliar riscos. Cidadãos brasileiros questionados por oficiais de segurança devem observar cuidadosamente de que se trata, de fato, de um agente oficial, e não falsário.

Conflitos internacionais        

Relações entre o Irã e países ocidentais, sobretudo Estados Unidos e Estados da União Europeia, permanecem tensas, embora possam oscilar consideravelmente para níveis mais e menos críticos em determinados períodos. Recomenda-se que cidadãos brasileiros em viagens ao Irã permaneçam atentos aos noticiários internacionais e às recomendações de segurança das autoridades locais. Caso perceba qualquer tipo de ameaça à sua segurança, a Embaixada do Brasil em Teerã deverá ser imediatamente contatada.

Corrupção     

Caso cidadão brasileiro seja vítima ou presencie crimes de suborno, propina, fraude eleitoral, nepotismo, cleptocracia, pilhagem legal, plutocracia ou qualquer outro tipo de corrupção, recomenda-se que a Embaixada brasileira seja imediatamente notificada com vistas a que sejam acionadas as autoridades locais para denúncia e apuramento da situação.

Furtos e roubos        

Em geral não há problemas de assalto, ocasionalmente pode haver furtos, mas, como em qualquer lugar do mundo, recomenda-se não se descuidar de objetos de valor. Estrangeiros podem ser vítimas potenciais para esse tipo de crimes, e há registros no país de roubos de bens deixados em veículos.

Xenofobia      

Há registro de sentimento anti-ocidental no Irã, e cidadãos estrangeiros podem ser cautelosamente vigiados pelas autoridades locais. Há registro de estrangeiros, sobretudo jornalistas, presos no país por acusações supostamente arbitrárias. É pouco provável, no entanto, que tal situação represente riscos reais a brasileiros no país. Cidadãos brasileiros em viagem ao Irã geralmente registram boa receptividade dos iranianos e mesmo das autoridades locais.

Manifestações populares    

Cidadãos brasileiros devem evitar manifestações e quaisquer outros tipos de reuniões de grande número de pessoas. Alguns protestos podem ocorrer no país, sobretudo em datas simbólicas, como o dia do trabalho ou demais comemorações civis. Ainda que os protestos sejam pacíficos, recomenda-se que cidadãos brasileiros evitem áreas com registro de manifestações, já que esse tipo de atividade pode escalar para conflitos em caso de confrontação com autoridades policiais locais. Manifestações anti-ocidentais devem ser particularmente evitadas por todos os turistas estrangeiros.

Áreas restritas         

Vilas pequenas ou regiões pouco povoadas perto das fronteiras com Iraque, Afeganistão ou Paquistão tendem a ser perigosas para estrangeiros e não é recomendada viagem a tais lugares. Todas as áreas de fronteira do Irã deverão ser evitadas.         

Sequestros    

Nas regiões sul e leste do país, cidadãos estrangeiros têm sido vítimas de gangues envolvidas em tráfico de drogas. Nessas localidades, turistas estrangeiros estarão sujeitos a extorsões, assaltos e sequestros.

Terremotos

O Irã está situado em área de constante movimentação tectônica. O viajante deve estar ciente do risco de tremores e terremotos em todo o país. Edificações mais recentes, entretanto, submetem-se a rigorosa regulamentação antissísmica, o que as torna mais seguras. No caso de terremotos, pede-se que as pessoas procurem manter a calma e não corram, afastem-se das janelas de vidro, posicionem-se ao lado de colunas ou das quinas das paredes se estiverem dentro de casas ou prédios, procurem abaixar-se e proteger a cabeça, por exemplo, sob mesas ou sob vãos de portas.

Passado o tremor, se houver feridos, deve-se pedir auxílio aos corpos de socorro, ligar o rádio para ouvir as recomendações das autoridades, evitar ficar perto de postes, cabos elétricos ou árvores, seguir rotas de evacuação e procurar usar o telefone somente em casos de emergência.

Vulcões

As autoridades avisarão com antecedência caso detectem atividade vulcânica com potencial de risco para a população. Deve-se seguir as recomendações caso haja alertas. Em caso de erupção, as autoridades também darão instruções. Havendo evacuação de alguma área, não se deve voltar ao local, mesmo depois de passada a erupção, até que haja autorização das autoridades locais para tanto. 

Tubarões       

Na costa do país, há presença de tubarões. Cidadãos nas praias ou praticando esportes aquáticos no mar devem estar cientes de que casos de ataques de tubarões já ocorreram no país. Quando registrada a presença de um tubarão na água, uma sirene soará nas praias para avisar os banhistas.

Viagens ao deserto  

Alguns Governos locais recomendam que estrangeiros com intenção de viajar a regiões desérticas de determinados países registrem a data da viagem em órgãos de segurança locais. O Governo brasileiro reforça a recomendação para cidadãos brasileiros. É importante ter em mente que, em desertos, a maioria das estradas pode não estar pavimentada e mesmo rodovias principais podem conter areia na pista, potencializando acidentes. Além disso, pode não haver sinal telefônico nessa região e as temperaturas desérticas impõem riscos adicionais a viajantes que porventura se acidentem na localidade.

Pirataria

O risco de ataques marítimos conduzidos por grupos extremistas a embarcações operando no Golfo de Omã, no norte do Mar Arábico, no Golfo de Aden e nas regiões de Bab el Mandeb. O Ministério das Relações Exteriores alerta sobre essa ameaça e aconselha cautela a cidadãos brasileiros que estejam navegando nas águas territoriais do país. Nesses casos, deve-se permanecer alerta a possível aproximação de qualquer tipo de embarcação desconhecida. Sobre o assunto, pode-se contatar a Organização Marítima Internacional, por meio do endereço http://www.imo.org/OurWork/Security/PiracyArmedRobbery/Pages/Default.aspx. 

Turismo de aventura

É grande o número de turistas no país que desejam realizar turismo de aventura (montanhismo, trilhas) ou praticar esportes radicais. Nesse sentido, turistas brasileiros devem contratar seguro-saúde que ofereça cobertura contra ferimentos decorrentes de acidentes. Mais informações podem ser obtidas no aviso Turismo de aventura.

Relacionamentos pela internet

Recomenda-se a cidadãos brasileiros especial cuidado com os relacionamentos virtuais mantidos com cidadãos de outros países com o propósito de celebrar casamento, a fim de protegerem-se contra golpes e situações de risco. Sugere-se, entre outras precauções, buscar obter referências do cidadão estrangeiro por parte de terceiras pessoas de conhecimento comum, além de evitar manter o contato restrito aos meios de comunicação à distância. Mais informações poderão ser obtidas com leitura do aviso Relacionamentos com estrangeiros pela internet.

Assédio sexual e crimes contra a mulher   

Denúncias de assédio sexual são raras, mas podem ocorrer em qualquer país, independentemente do destino escolhido. Mulheres devem evitar andar sozinhas pelo país, especialmente durante a noite e/ou em áreas isoladas. Mais informações estão disponíveis no aviso Mulheres em viagens ao exterior.

Tráfico de pessoas   

A polícia brasileira, em cooperação com autoridades policiais de outros países e da INTERPOL, segue investigando casos de tráfico de mulheres envolvendo nacionais do Brasil. O Governo brasileiro preparou uma cartilha sobre o tema, para a difusão de informação sobre esse tipo de crime, com o intuito de prevenir potenciais vítimas. Mais informações podem ser encontradas no Guia de Atuação no Enfrentamento ao Tráfico de Pessoas.

Caso seja vítima ou tenha alguma informação sobre eventual caso de tráfico internacional de pessoas envolvendo cidadão ou cidadã brasileira, recomenda-se fortemente que procure a Representação consular, para relatar o caso e receber orientações. Os dados serão tratados com a devida confidencialidade. Mais informações estão disponíveis em http://www.justica.gov.br/sua-protecao/trafico-de-pessoas

Contatos importantes          

Polícia: 110     
Ambulância: 115         
Bombeiros: 125                      
Operadores que falem em outros idiomas que não o farsi, no entanto, podem não estar disponíveis.   

Saúde

A situação geral de saúde em outros países pode ser bem diferente daquela do Brasil. Cidadãos estrangeiros não têm acesso a assistência médica gratuita em grande número de países. Recomenda-se vivamente que viajantes brasileiros sempre contratem seguro internacional de saúde adequado, mesmo que tal documento não seja exigido pelas autoridades migratórias locais. O Ministério das Relações Exteriores não poderá se responsabilizar por despesas médicas de brasileiros no exterior.

Antes de viajar, nacionais brasileiros devem certificar-se de sua saúde física, tomando as vacinas indicadas para o destino escolhido. Vacinas contra difteria, tétano, hepatite B, sarampo, caxumba, rubéola e tuberculose são recomendadas para todo tipo de viagem. Em caso de dúvidas, o Ministério da Saúde poderá ser consultado.

Para obter informações sobre surtos de doenças infecciosas no exterior, é importante consultar o sítio da Organização Mundial da Saúde (OMS), que contém dados detalhados sobre a situação específica de saúde de cada país.

Ao retornar de países com ocorrência de endemias, quaisquer sintomas devem ser imediatamente comunicados às autoridades de saúde brasileiras.

Falecimento de cidadão brasileiro  

Na infeliz ocorrência de falecimento de cidadão brasileiro no exterior, Repartições consulares do Brasil permanecerão à disposição para prestar a assistência cabível aos familiares. Recomenda-se que a família do cidadão brasileiro falecido contate a Embaixada ou o Consulado da jurisdição para orientações, por meio dos telefones regulares ou, se for o caso, do celular de plantão. Cabe aos familiares do falecido custear as despesas de traslado dos restos mortais ao Brasil, se for o caso. Mais informações estão disponíveis na seção Emergências.       

Rede de saúde          

As condições gerais de saúde pública são muito boas, sendo que há vários hospitais particulares e médicos especialistas com bom conhecimento de inglês. Além de consultas particulares, o acesso ao sistema de saúde local dá-se, em geral, por postos de saúde 24 horas (chamados "Darmãns") distribuídos nos bairros, com o objetivo de atender situações simples e emergências médicas. Em geral são pagos, mas o custo é bastante baixo, para os padrões internacionais. É importante notar, todavia, que as instalações médicas podem ter determinadas limitações, sobretudo no interior do país.

Seguro saúde             

Recomenda-se consultar o seguro saúde individual sobre eventuais detalhes da cobertura para viagens ao Irã, inclusive em função das sanções unilaterais contra o sistema  financeiro do país.  Em caso de traumas, acidentes ou quaisquer outras graves situações de saúde, serviço de evacuação médica pode ser necessário. Nesse caso, recomenda-se a cidadãos brasileiros que contratem seguro de saúde internacional que cubra esse tipo de atividade. Recorda-se aos turistas que serviços de evacuação médica podem custar valores expressivos.

Medicamentos           

As condições para a aquisição de medicamentos são muito boas, sendo que a maior parte é nacional, com preço baixo, e há algumas opções de medicamentos importados. Cidadãos brasileiros que fazem uso de medicamentos controlados devem levar prescrição médica, em inglês, de tais remédios.

Condições ambientais          

A poluição em Teerã (em especial no inverno) é o principal inconveniente relacionado à saúde.  A Organização Mundial da Saúde classifica o Irã na lista dos 10 países com o ar mais poluído. Durante períodos de excessiva poluição, é recomendável que crianças, pessoas sensíveis e/ou com problemas respiratórios adotem precauções para reduzir a exposição a poluentes. Para cidadãos brasileiros com plano de residir no país, pode ser recomendável manter um purificador de ar nos principais cômodos da casa.

Apesar da poluição, as condições sanitárias do país e o fornecimento normal de água são bons. Para consumo, no entanto, recomenda-se água mineral.

Vacinação     

Não há recomendação especial de vacinas para entrada no Irã. Como muitos outros países, o Irã exige de brasileiros e outros nacionais oriundos de zona tropical, a vacina contra febre amarela.      

Poliomielite   

Houve nos últimos anos surtos de poliomielite no Iraque e Paquistão. Em que pese a vacinação tipo Sabin recebida por todos brasileiros, alguns médicos eventualmente podem recomendar a vacina tipo Salk.Na entrada ao país, o comprovante de vacinação poderá ser exigido. Mais informações podem ser obtidas em http://www.who.int/mediacentre/news/statements/2014/polio-20140505/en/   

Malária

No extremo sudeste do Irã, em uma pequena região que abrange floresta tropical, há alguns registros de malária.. As medidas de proteção básicas incluem a preferência por locais climatizados, protegidos com telas apropriadas, isolamento de compartimentos para evitar a circulação de mosquitos no interior das instalações; usa de repelentes específicos para a pele e o vestuário, nos horários de maior risco entre o pôr do sol e o amanhecer. Note-se que o mosquito pode também apresentar risco em período diurno, sempre que tenha entrado durante a noite. A disciplina de proteção é de mais difícil manutenção no caso de crianças.

A decisão de tratamento preventivo com medicamentos disponíveis pode ser tomada com a assistência de médicos locais, em função do quadro clínico e preferências e indicações de cada individuo. O recurso ao médico no Brasil e no país de origem é indispensável para uma decisão ajuizada.

Altitude         

Pode haver algum incômodo provisório nos primeiros dias em Teerã visto que está a 1.200 metros de altitude e o índice de umidade do ar pode ser muito baixo. Em razão da alta altitude de regiões do país, existe risco real de danos à saúde para pessoas portadoras de condições específicas, sobretudo moléstias cardiovasculares ou respiratórias, ou de idade mais avançada. Cidadãos brasileiros que pretendem viajar ao país devem ater-se aos cuidados mínimos durante as primeiras semanas de aclimatação, tais como evitar esforço físico e fadiga, ingerir quantidades adequadas de líquidos e alimentos leves e frescos. São comuns, nos primeiros dias, distúrbios do sono e do apetite, bem como alterações leves no batimento cardíaco, dores de cabeça e tontura. Sinais mais graves, como alteração do ritmo cardíaco podem inspirar cuidados médicos.

Contatos importantes          

Para situações mais graves ou delicadas, há diversos hospitais no país. Em Teerã um dos hospitais de referência é o "Day Hospital", largamente conhecido e localizado em região central: (telefone +98-21-88797111 e sítio eletrônico http://www.daygeneralhospital.ir/en/)

Transportes

Infraestrutura de transportes          

A infraestrutura de transportes rodoviário, aéreo, ferroviário e marítimo, bem como de transportes públicos, de táxis e de aluguel de veículos pode ser bem diferente no destino escolhido, quando comparada à infraestrutura do Brasil, especialmente em regiões inóspitas. Antes de viajar, recomenda-se leitura detalhada das informações sobre meios de transporte no país escolhido, procurando, se necessário, dados adicionais. Em caso de dúvidas, a Embaixada ou Representação consular do Brasil poderá ser contatada. Outras informações podem ser obtidas, ainda, na página Carteira de Habilitação do Portal Consular.

Transporte aéreo     

Não há voo direto para o Brasil. As principais companhias aéreas que operam no Irã são: Turkish, Emirates, Lufthansa, Qatar, Alitalia, Pegasus, Atlas e Aeroflot. Há voos diários de Teerã para Esfahan, Shiraz (inclusive Persépolis) e Yazd os três principais destinos turísticos do país, mas, por causa do número reduzido de voos, recomenda-se comprar passagens aéreas com antecedência.

Transporte público   

Além de avião, os deslocamentos entre as principais cidades do país podem ser feitos por trem, ônibus ou carro.  Teerã dispõe de metrô e de corredores preferenciais para ônibus. O ônibus coletivo custa cerca de US$ 0,15 e o metrô, US$ 0,20 por trecho.

Táxis  

Em Teerã há larga oferta de taxis, a preços muito baixos. O preço depende do trânsito nas vias; e os mais baratos são os taxis coletivos, que devem ser evitados por cidadãos brasileiros. Em seus deslocamentos, o turista brasileiro deve optar por meios de transporte seguros: usar os serviços de táxis com agendamento por telefone ou os táxis recomendados pelos principais hotéis, evitando tomar taxis avulsos.

Transporte rodoviário          

Acidentes de trânsito são a segunda causa de morte mais frequente no país. Legislação de trânsito é frequentemente ignorada e as estradas são mal iluminadas, tornando perigosas as condições de direção durante a noite.

Teerã é uma grande metrópole de 14 milhões de habitantes, com pesado trânsito. Congestionamentos ao longo de toda a cidade são frequentes.  

 Estradas de bom nível cortam o país de norte a sul e leste a oeste, permitindo ao turista visitar as principais atrações em carros ou ônibus. Embora as estradas sejam de boa qualidade, são, em alguns trechos, mal servidas de postos de gasolina. Estradas em regiões rurais podem ter qualidade inferior.

Aluguel de veículos  

Agências de turismo geralmente oferecem carro com motorista em seus pacotes turísticos.  

Carteira de Habilitação       

A Carteira Nacional de Habilitação (CNH) não é aceita pelas autoridades locais, sendo necessário solicitar ao DENATRAN a emissão de Permissão Internacional para Dirigir (PID) antes da viagem.

Pedestres      

Nas grandes cidades, as calçadas podem estar obstruídas por carros estacionados, forçando os pedestres a andar nas ruas. Fora das grandes cidades pode não haver calçadas para pedestres. Tal situação torna alto o risco de atropelamentos no país.

Infraestrutura turística

Orientações gerais   

Ao planejar suas viagens, cidadãos brasileiros devem estar cientes de orientações básicas, válidas para todo tipo de viagem ao exterior, independentemente do país escolhido como destino. Recomenda-se, assim, a leitura cuidadosa das informações disponíveis em Orientações gerais para quem vai viajar ao exterior.

 Atrações turísticas   

O patrimônio histórico-cultural do Irã é um dos maiores do mundo. O país apresenta infinidade de paisagens naturais e manifestações de diferentes etnias. As principais atrações turísticas estão em zonas urbanas ou próximas às grandes cidades.

Roteiros turísticos    

Os destinos turísticos mais visitados no Irã, além de Teerã, são: Esfahan, Shiraz (inclusive Persépolis) e Yazd.

Agências turísticas   

As agências de viagem oferecem também pacotes turísticos com deslocamento terreste (em geral, carro com motorista ou trem).

Clima

O clima do Irã é temperado seco, com máxima em Teerã de 44ºC no verão e mínima de -5ºC no inverno. Há baixa umidade durante todo o ano e costuma nevar no inverno.

Hospedagem

A reserva em hotéis pode ser feita por intermédio de agência de viagens ou em contato direto com os hotéis. Há ofertas em sítios na internet, mas como o Irã não está ligado ao sistema financeiro internacional em razão das sanções vigentes contra o país, não é possível realizar eletronicamente a reserva.

Câmbio e moeda       

A moeda oficial do país é o "rial Iraniano" (IRR $), cujo câmbio oficial é de 1 US$ = IRR$ 26.555,00 (em bancos ou hotéis), ao passo que em casas de câmbio o câmbio atualmente praticado é de 1 US$ = IRR$ 32.100,00, aproximadamente. Para simplificar a referência a valores nominais elevados, é comum a menção a preços em "toman", que seria o equivalente ao rial menos um  zero: IRR$ 100.000,00 equivalem portanto a 10.000,00 "tomans". Algumas pessoas referem-se diretamente a tomans cortando todos os zeros, ou seja, 100.000 rials passam a ser 10 tomans. Há número razoável de casas de câmbio, e a troca de dólar pela moeda local (rial) é feita mediante apresentação do passaporte.  

Cartões de crédito e débito

Sanções unilaterais impostas pelos Estados Unidos e pela União Europeia atualmente bloqueiam a ligação do sistema financeiro no Irã com o resto do mundo, o que impede o uso de cartões de crédito/débito ou cheques comumente usados em viagens internacionais. Por isso, um visitante ao Irã pagará suas despesas em espécie, porém sempre em moeda local. É importante trazer dólares estadunidenses em cédulas novas (impressas após 2009) ou euros.

Eletricidade   

Há fornecimento normal de luz no Irã. O serviço, no entanto, é sujeito a oscilações na rede. Recomenda-se o uso de estabilizadores ou no-breaks para aparelhos sensíveis.

Estabelecimentos comerciais          

No Irã, os finais de semana são às quintas e sextas-feiras. Assim, os estabelecimentos comerciais abrem de domingo à quarta-feira e aos sábados. Há amplo suprimento de gêneros alimentícios no país, à exceção de carne suína e bebidas alcoólicas.  

Opções de comércio e lazer

Como pontos comerciais, destaca-se o Hyper Star Supermarket (www.hyperstariran.com/), supermercado do grupo Carrefour, que também abriga lojas internacionais como Mango, Crocs, Esprit, Geox, Tramontina. Há ainda vários shopping centers de porte médio espalhados pela cidade, como o Golestan (www.golestancenter.com) e o Tandis (www.tandiscenter-ir.com/). O Grande Bazar concentra o comércio em geral, também presente em quase todas as ruas da cidade, em pequenas lojas. Há, ainda, locais para prática de esportes no Irã, como academias de ginástica, montanhismo, esqui, futebol, natação, tênis, boliche, golfe, sempre com separação entre sexos. Há disponibilidade de salas de cinema que, no entanto, exibem apenas cinema iraniano sem legenda.

Opções culturais      

Há disponibilidade de ingressos para peças em farsi por aproximadamente USD 10,00. Entradas para museus podem ser adquiridas por cerca de USD 6,00.  Os principais museus do país são: Saad Abad Palace (www.saadabadpalace.com); National Museum of Iran (www.nationalmuseumofiran.ir), Niavaran Palace (www.niavaranpalace.ir), Museum of Contemporary Art (www.tehranmoca.com/), Carpet Museum (www.carpetmuseum.ir/), Golestan Palace (www.golestanpalace.ir), Cinema Museum (www.cinemamuseum.ir/), Ebrat Museum (www.ebratmuseum.ir), entre outros.

Nas galerias de artes plásticas do país, a entrada é geralmente gratuita. Destacam-se: Aaran Gallery (www.aarangallery.com), Assar Art Gallery (www.assarartgallery.com), Ehsan Gallery (www.ehsan-gallery.com), Etemad Gallery (www.galleryetemad.com), Mohsen Gallery (www.mohsengallery.com), Khak Gallery (www.khakgallery.com), Shirin Gallery (www.shiringallery.com), entre outras.

Há bibliotecas no país, mas a ampla maioria dos livros estão apenas em farsi.

Gastronomia

Há opções de restaurantes que servem comida internacional, como italiana, americana, francesa, indiana, japonesa e asiática. Não há, no entanto, restaurante de comida brasileira.

Sistema de telecomunicações         

Há disponibilidade de TV a cabo no Irã, embora o serviço seja proibido pelo Governo local. Os canais que dependem de internet têm o sinal muitas vezes impedido pelo Governo.

Os serviços de telefonia fixa têm preços baixos. Há, no Irã, boa cobertura de telefonia celular, tarifas de baixo custo, com possibilidade de contratação de serviço 3G.  

Funcionamento de serviços de internet razoável. Existe censura em vários sítios considerados anti-islâmicos, imorais e contrários politicamente ao regime iraniano, inclusive a maioria dos sítios brasileiros de notícias, mas softwares disponíveis no mercado (VPN) liberam o acesso a todos os sites (ao custo de uma navegação mais lenta).

 Comunicação e idiomas       

O farsi (ou persa) é falado em todo o país. Há outras línguas, como turco, árabe, armeno e curdo, retrato da diversidade cultural do país. O inglês é relativamente pouco falado e mesmo em hotéis e outros serviços ligados ao turismo, pode-se encontrar dificuldade. Nos restaurantes e hotéis mais caros, normalmente fala-se inglês.

Placas de rua e de lojas mais sofisticadas são bilíngues, como também os cardápios em restaurantes próximos a zonas turísticas ou mais frequentados pela comunidade estrangeira residente, sobretudo em Teerã.

Guias ou dicionários de conversação inglês-persa (como da série Lonely Planet) podem ser úteis, sobretudo se o viajante pretende visitar cidades menos turísticas. De todo modo, a boa vontade e cordialidade iraniana com o estrangeiro ajudam a contornar dificuldades de comunicação.

Livros, revistas e jornais     

Os periódicos mais importantes do Irã são: Hamshari (jornal de maior circulação no país, em farsi), Kayhan (em farsi) e Kayhan International (em inglês), Tehran Times (em inglês) - http://www.tehrantimes.com/, Iran News (em inglês) – reformista e Iran Daily (em inglês) - http://www.iran-daily.com/

Costumes locais e legislações específicas

Legislação local        

Durante sua estadia em outro país, cidadãos brasileiros estão sujeitos às leis locais, ainda que elas sejam bem diferentes da legislação do Brasil. Viajantes que desobedeçam às leis locais podem ser multados, processados ou presos. Recomenda-se que, antes de viajar, cidadãos brasileiros estudem a legislação e os costumes do destino escolhido, contatando, se necessário, a Embaixada ou Repartição consular do Brasil no exterior, em caso de dúvidas sobre questões pontuais.       

Questões de gênero  

Normas legais e/ou religiosas que regulam o direito das mulheres podem variar consideravelmente de país a país. Cidadãs brasileiras podem encontrar, em outros países, realidade completamente diferente daquela do Brasil. Recomenda-se que mulheres em viagens ao exterior leiam  detalhadamente as informações da página Mulheres em viagens ao exterior

Prisão de cidadão brasileiro             

Em caso de prisões envolvendo cidadãos brasileiros, os detidos têm o direito de contatar agentes consulares do Brasil para pedir assistência. Nesses casos, nacionais devem sempre requisitar às autoridades policiais locais que comuniquem a situação à Embaixada ou Repartição consular brasileira o mais rápido possível. O Posto esclarecerá ao brasileiro detido quais são seus direitos no país e prestará apoio para que sua integridade física e psicológica seja respeitada. Para mais informações, deve-se acessar a página Detenção no exterior. Em casos de detenção por tráfico de drogas, recomenda-se, ainda, a leitura do guia Detenção por tráfico de drogas no exterior.

Identificação

Pela lei local, todos os cidadãos estrangeiros no país devem portar documento de identificação. Assim, recomenda-se que cidadãos brasileiros portem, a todo momento,  cópia do passaporte brasileiro, deixando o original em local seguro, para evitar perdas ou furtos. Autoridades policiais podem requisitar, a qualquer momento, prova de identificação. Nessas ocasiões, cidadãos que não tenham em mãos documento de identidade estão sujeitos a multas, possíveis interrogatórios e, em casos mais graves, até detenção.

Vigilância      

O Governo iraniano pode manter intenso programa de vigilância tanto de seus nacionais quanto de cidadãos estrangeiros. Dessa forma, quartos de hotéis, conferências, conexões de internet, fax e telefone podem ser monitorados. Cidadãos brasileiros devem ter em mente que interações constantes de estrangeiros com cidadãos locais são investigadas e, em caso de essas interações terem alguma forma de natureza política, estrangeiros podem sofrer penalidades legais, até mesmo prisão.

Respeito às leis locais

Por se tratar de uma República Islâmica, a observância a certos preceitos religiosos de conduta é obrigatória a todos no Irã, e aos viajantes também. Assim, reforça-se ao turista brasileiro a importância de que as leis locais sejam estritamente seguidas durante a permanência no país. Desobediência aos valores islâmicos, incluindo os mais conservadores, e qualquer crítica pública ao Governo, à religião ou aos costumes podem gerar deportação e, mesmo, prisão.

Fotografias

Deve-se evitar tirar fotografias de prédios e construções públicas. Tais fotografias podem ser consideradas indício de comportamento suspeito, o que pode resultar em detenção por autoridades de segurança. Pessoas não devem ser fotografadas.

Ramadã         

Durante o mês santo do Ramadã, muçulmanos jejuam do nascer ao pôr do sol. Comer, beber, fumar, tocar música alta e dançar em locais públicos (fora dos horários apropriados) é punível por lei, inclusive para os não-muçulmanos. As datas exatas do Ramadã seguem um calendário lunar e mudam a cada ano.

Conduta social

Em público, contato físico e manifestações de afeto entre  homem e mulher devem ser evitados, mesmo entre casais ou parentes. Com iranianos, sobretudo conservadores, ou funcionários do governo, é importante atentar a essa regra de conduta, evitando aperto de mãos, beijos no rosto ou gestos e palavras que insinuem proximidade ou intimidade. Alguns meios de transporte preveem a segregação entre homens e mulheres ou oferecem área reservada exclusivamente a mulheres, como é o caso do metrô de Teerã.

Mulheres no Irã

Alguns meios de transporte exigem a segregação entre homens e mulheres ou oferecem área reservada exclusivamente a  mulheres, que deve ser respeitada; deve-se, também, evitar o contato físico em público entre pessoas de sexo oposto.

De acordo com a legislação vigente no Irã, uma vez celebrado matrimônio perante a lei local, exige-se autorização por escrito do marido para que a esposa ou quaisquer filhos gerados por tal união possam realizar viagens internacionais a partir do território iraniano. Cabe registrar também que, de acordo com o sistema jurídico iraniano, o testemunho de uma mulher perante tribunal tem valor inferior ao de um homem.

Cidadãs brasileiras que se casem com iranianos no Irã ganharam automaticamente a nacionalidade iraniana e serão tratadas apenas como cidadãs iranianas pelas autoridades locais. Mesmo em tal situação, recorda-se que o passaporte brasileiro jamais poderá ser confiscado pelo marido ou por agentes locais. Tais cidadãs deverão obter permissão do marido para deixar o país. Apenas após o divórcio ou a morte do marido, a cidadã brasileira poderá renunciar à nacionalidade iraniana.

Vestuário      

Durante estadia no país, os homens não podem usar bermudas ou shorts, nem camisetas sem mangas.

As mulheres devem obrigatoriamente cobrir os cabelos com véu/lenços e usar roupas folgadas, que não deixem antever as formas do corpo. Túnicas até acima do joelho e "manteaux" longos são preferidos pelas estrangeiras e iranianas mais liberais, sobretudo nas grandes cidades. O chador é exigido nas mesquitas, mas pode ser emprestado na entrada. Apenas mãos, pés e rosto podem ficar à mostra.

Cidadãos que ignorem as regras de vestuário, mesmo que sejam estrangeiros e aleguem desconhecimento das normas locais, podem ser multados e presos.

Tolerância religiosa

A República Islâmica tem população majoritariamente mulçumana xiita, mas reconhece outras religiões monoteístas e admite sua prática (cristianismo, judaísmo e zoroastrismo). Entretanto, não é permitido proselitismo ou tentativas de conversão a outra religião que não o Islã.

Tolerância LGBT     

A homossexualidade é crime de acordo com a lei islâmica. Toda e qualquer demonstração pública homoafetiva deve ser evitada. Para mais informações, recomenda-se a leitura cuidadosa do aviso LGBT em viagens ao exterior.

Portadores de necessidades especiais ou com mobilidade reduzida

Não há, no país, leis que assegurem o acesso a transportes, comunicações e prédios públicos para pessoas com mobilidade reduzida. Em geral, esse tipo de público pode encontrar extrema dificuldade para acessibilidade, recomendando-se que evitem viagens ao Irã. Para mais informações, recomenda-se a leitura da página Pessoas com deficiência em viagens ao exterior.

Pena capital  

Pela lei islâmica, a pena de morte é prevista e aplicada no país. A cada ano, número significativo de detentos são executados no Irã.

Drogas lícitas           

Bebidas alcoólicas são estritamente proibidas no país, embora  o fumo seja permitido.

Entorpecentes          

As penas para a posse, o uso e o tráfico de drogas são severas no país, e condenados por um desses crimes podem ser sentenciados a muitos anos de prisão e multas de alto valor. Em alguns casos, cidadãos estrangeiros acusados de tráfico de drogas podem ser condenados à morte.

Penalidades que destoam das leis brasileiras

A Constituição Federal brasileira de 1988 proíbe a pena de morte (em tempos de paz), prisão perpétua, banimento, trabalhos forçados e quaisquer outras penalidades consideradas cruéis. Nessa linha, o Brasil é membro do Protocolo da Convenção Americana de Direitos Humanos para a Abolição da Pena de Morte (ratificado em 13 de agosto de 1996).

No ordenamento jurídico interno de outros países, as penalidades previstas podem ser bem distintas daquelas permitidas no Brasil. Recorda-se  que cidadãos brasileiros em viagem ao exterior estarão sujeitos às leis do país em que se encontram, podendo ser condenados, inclusive, a penas proibidas no Brasil. 

Pena de morte 

Está prevista na legislação.

Segue resumo de crimes e penalidades de origem religiosa mais comuns no ordenamento jurídico iraniano: 

-"Hudoud" (limite ou restrição) refere-se a delitos de caráter público, tipificados pela sharia, inclusive com indicação da pena a ser aplicada. Não raro são mencionados inclusive no Corão (adultério, fornicação, homossexualismo, apostasia, entre outros).                                  

Sua origem religiosa limita a ação judicial a apenas provar a culpabilidade do réu e estabelecer as circunstâncias em que o delito foi cometido. As penas estão descritas nos textos que compõem a lei islâmica e, portanto, uma vez decretadas pelo juiz, raramente são alteradas. 

-"Qesas" (direito à retaliação), previsto na Sharia, situação em que o castigo deve ser equivalente ao crime (lei de talião). São delitos considerados da esfera privada, incluindo, entre outros, ataques contra a honra, lesões corporais e morte, acidental ou premeditada. Em tais casos, o Estado facilita a resolução da disputa, por meio de processo judicial, e o juiz interveniente condena o perpetrador, mas a sentença é imposta pelos familiares da vítima. Por tal motivo, as autoridades não podem, nem mesmo o Líder Supremo, comutar a pena ou anistiar o perpetrador. Esse é um direito reservado aos familiares da vítima que podem, mediante acordo privado, perdoar ou aceitar, alternativamente, compensação pecuniária ("diyeh"). 

-"Taahir" são delitos tipificados pela legislação e cujas penas foram definidas em lei ou derivam da jurisprudência. Nessa categoria estão, entre outros, os delitos vinculados às drogas (produção, tráfico, posse e consumo), tipificados pela Lei Antinarcóticos e que, no caso de produção e tráfico, são responsáveis pela vasta maioria das penas de morte aplicadas no país.

Lei Islâmica (Sharia) 

As sanções acima mormente da inserção de elementos da "sharia" no sistema legal iraniano após a vitória da Revolução Islâmica de 1979.  Penas como açoitamento (chicotada), apedrejamento e amputação de membros constam da legislação.

Informações adicionais

IMPORTANTE: A relação de fontes para leitura adicional é meramente indicativa. O Itamaraty não se responsabiliza pelo conteúdo do material indicado.

 

Lonely Planet - Iran

A History of Modern Iran (Ervand Abrahamian)

Culture Shock -Iran (Maria O'Shea)

No roseiral dos mártires (Christopher de Bellaigue)

The Ayatollah Begs to Differ: The Paradox of Modern Iran (Hooman Majd)

The Ayatollah's Democracy - An Iranian Challenge (Hooman Majd)

Tehran Blues: Youth Culture in Iran (Kaveh Basmenji)

Todos os homens do Xá (Stephen Kinzer)

Revolutionary Iran (Michael Axworthy)

The Politics of Nationalism in Modern Iran (Ali M. Ansari)

The Persians (Homa Katouzian)

Os Iranianos, (Samy Adghirni)

 

Recomenda-se leitura da seção Guia de países para verificar se há mais informações sobre o destino escolhido.

 

Para informações sobre as relações diplomáticas do Brasil com Irã clique aqui.

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