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Irlanda

Alertas para este país

Sem alertas para este país.

Informações básicas

Capital Dublin
Língua Inglês e Irlandês
Moeda Euro
Validade do passaporte Deve ser valido no momento de entrada
Página do passaporte em branco Uma página é necessária para carimbo de entrada
Visto de turista necessário Favor consultar a tabela disponível na seção Vistos.
Vacinações Nenhuma vacina específica é necessária para entrada
Restrições de moeda para entrar Não há
Restrições de moeda para sair Não há

Recomendações de viagem

A recomendação de viagem do Ministério das Relações Exteriores considera o contexto de infraestrutura, segurança e saúde, bem como a situação geral do país escolhido como destino, avaliando os riscos potenciais de uma viagem a cidadãos brasileiros.

 

X

Viajar com precauções normais de segurança

 

Viajar com grau moderado de cautela

 

Viajar com alto grau de cautela

 

Evitar viagens não-essenciais  

 

Não viajar

 

Não há, na Irlanda, avisos específicos ou situações que demandem grande atenção por parte dos viajantes brasileiros, mas algum grau de cautela é sempre necessário ao viajar, independentemente do destino escolhido. Cidadãos brasileiros devem viajar à Irlanda com precauções normais de segurança. Para maiores informações, recomenda-se a cuidadosa leitura dos tópicos desta página.

Cidadãos brasileiros devem ter sempre as informações de contato da Embaixada do Brasil em Dublin, que, se necessário, poderá prestar assistência consular a nacionais na Irlanda.

A depender da natureza de sua solicitação, a melhor opção poderá ser entrar em contato com sua família, amigos, companhia aérea, agente de viagem, operador de turismo, empregador ou seguro de viagem em primeiro lugar. Os Postos com serviço consular estão a disposição para auxiliar em casos de maior complexidade. Acesse o Portal Consular para saber o que uma Repartição Consular pode ou não pode fazer por você.

Para assuntos graves e de natureza jurídica, recomenda-se entrar em contato, inicialmente, com as autoridades de polícia e/ou de saúde locais, a partir dos dados de contato informados nos tópicos "Segurança" e "Saúde" do Portal Consular. Caso necessário, a Rede Consular do Brasil poderá ser contatada.

Para solicitações fora do horário de expediente e casos de comprovada emergência, o plantão consular da Embaixada ou Consulado do Brasil poderá ser acionado. Contate a página Emergências do Portal Consular para maiores informações.

Rede Consular do Brasil

Recomenda-se que cidadãos brasileiros portem relação com os números de telefone da Embaixada e/ou do Consulado instalado na região em que pretende transitar ou permanecer. A assistência consular é um direito reconhecido por tratados internacionais, e o cidadão estrangeiro deve sempre exigir das autoridades locais a oportunidade de comunicar-se com Representação Diplomática de seu país. O Itamaraty recorda que a assistência consular prestada ao cidadão brasileiro é isenta de custos, embora não exista previsão legal para o custeio de despesas com, por exemplo, advogados e tratamento médico/hospitalar.

 

Embaixada do Brasil em Dublin

Endereço: Block 8 Harcourt Centre, Charlotte Way, Dublin 2, D02 K580 Ireland

Telefone:  (003531) 475-6000

Plantão Consular: (353) 87981 4403 (SOMENTE PARA EMERGÊNCIAS)

Email: Este endereço de email está sendo protegido de spambots. Você precisa do JavaScript ativado para vê-lo.

Facebook: https://www.facebook.com/BrazilianEmbassyDublin

Site da Repartição: http://dublin.itamaraty.gov.br

 

Para saber o que uma Embaixada ou Consulado brasileiro pode e não pode fazer por você, clique aqui.

Em caso de morte de cidadão brasileiro no exterior, acidentes, inadmissões e demais emergências consulares, clique aqui.

Em caso de dúvidas, clique aqui.

Consulados Honorários do Brasil

Consulado Honorário do Brasil em Cork

Titular: Brendan McAuliffe

Endereço: Endereço: 83 Glenthorn Drive, Dublin Hill, Cork.

Telefone:

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Consulado Honorário do Brasil em Roscommon

Titular: Kevin Patrick Keenan

Endereço: Divine Word Missionaries - Donamon Castle, Roscommon County Roscommon, Irlanda

Telefone: 00353 87 644 0518

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Comunidade brasileira e principais destinos

Comunidade brasileira

Há brasileiros por toda a Irlanda, principalmente estudantes de inglês e bolsistas do Ciência sem Fronteiras, de nível superior. A grande maioria concentra-se na capital, Dublin. Há também uma hoje reduzida comunidade brasileira de trabalhadores da indústria da carne em Gort, no condado de Galway, a duas horas e meia, por terra, da capital.

Principais destinos

Voa-se direto para Dublin das principais capitais e cidades europeias e há oferta de companhias de aviação de baixo custo. Dublin tem extensa rede de ônibus e também conta com duas linhas de “tram” (trem rápido de superfície) que cortam a cidade, do centro em direção sul (linha verde) e de leste a oeste (linha vermelha), embora não integrem a cidade completamente.

Entrada

O conteúdo a seguir está sujeito a mudanças e pode não ter as informações completas que assegurem a entrada no país escolhido. Para mais informações, recomenda-se a leitura completa das páginas do Portal Consular, incluindo os alertas migratórios e a seção Vistos. Recomenda-se, ainda, que, antes de viajar, cidadãos brasileiros contatem uma Embaixada ou Consulado do país escolhido como destino para certificar-se dos requisitos de visto e entrada e permanência.

Inadmissões de cidadãos brasileiros

A prerrogativa de cada país de determinar quem pode ou não entrar em seu território é decisão soberana de cada Estado. O Governo do Brasil não poderá intervir a favor de cidadãos brasileiros não admitidos por não terem cumprido os requerimentos de entrada.

O Ministério das Relações Exteriores tem mantido contatos sistemáticos com autoridades estrangeiras, no sentido de sensibilizá-las sobre a necessidade de adoção de critérios claros na política de controle migratório, de maneira a serem evitados comportamentos que possam ser interpretados como discriminatórios ou que atentem contra a dignidade e moralidade dos indivíduos.

Recomenda-se a leitura da seção Inadmissões/deportações de cidadãos brasileiros para mais informações.

Febre amarela

A febre amarela é considerada endêmica no Brasil. Por isso, alguns países podem exigir de cidadãos brasileiros comprovante de vacinação contra a doença. Mais informações sobre o assunto e outras vacinas eventualmente necessárias podem ser encontradas no tópico Saúde do viajante.

Visto

Favor consultar a tabela disponível na seção Vistos.

Entrada de menores

Apesar de a Irlanda não exigir autorização formal para que menores viajem desacompanhados ou na companhia de apenas um dos responsáveis, a Embaixada do Brasil em Dublin recomenda que nacionais brasileiros portem tais autorizações, pois a imigração irlandesa pode julgar necessário conferir, a qualquer tempo nos pontos de entrada e saída do país, a situação do menor que viaja nestas condições.

Além disso, a lei brasileira exige que menores que viajam nestas circunstâncias portem tais autorizações quando da saída do Brasil. Logo, nos casos de menores brasileiros que moram na Irlanda e que porventura viajem ao Brasil, a apresentação da autorização será obrigatória quando da saída do Brasil para o retorno à Irlanda. Para mais informações, pode-se acessar a página Viagem de menores brasileiros ao exterior.

Informações adicionais

Para os assuntos relacionados à estada, concessão e prorrogação de vistos, devem ser contatados os seguintes órgãos:

Garda National Immigration Bureau Burgh Quay, Dublin 2

Tel: (00353) 1-666.9100 www.garda.ie <http://www.garda.ie/>

Immigration and Citizenship Division Burgh Quay, Dublin 2

Tel (00353) 1-616.7700 www.justice.ie <http://www.justice.ie/>

Permanência

Imigração irregular

Assistência consular é prestada a todos os cidadãos brasileiros no exterior, independentemente de sua situação migratória. No entanto, o Governo brasileiro recomenda fortemente que nacionais do Brasil no exterior busquem sempre estar em situação migratória regular. A legislação de determinados países pode punir a imigração irregular de maneiras severas, prevendo multas de valor expressivo e, em alguns casos, detenção. Recomenda-se, nesse sentido, a leitura detalhada das informações publicadas na seção Imigrar para outros países.

Estudantes brasileiros no exterior

Cidadãos que pretendem viajar ao exterior para estudar devem atentar-se à necessidade de planejar cuidadosamente sua estadia, especialmente se for a primeira vez que realizam viagem internacional. Devem solicitar visto à Embaixada do país com a devida antecedência; pesquisar e conhecer a realidade do país e da cidade onde pretendem estudar, em particular sobre seu sistema de ensino; conhecer os costumes locais; ter domínio do  idioma do ensino e verificar antes com as autoridades competentes do Ministério da Educação do Brasil e das universidades federais sobre os procedimentos para efetuar a revalidação de seus estudos e diplomas no Brasil. Antes de viajar, recomenda-se anotar os números de contato da Embaixada ou Consulado do Brasil mais próximo, em caso de necessidade, e efetuar sua matrícula consular na Representação brasileira, para que possa entrar em contato em caso de emergências.  Se tiver de usar medicamentos para condição de saúde ou enfermidade, deve-se verificar se a receita médica será válida no país de estudo ou quais seriam as exigências para receber receita médica no local. Mais informações estão disponíveis na seção Estudar em outros países.

Trabalhar no exterior

Modelos, jogadores/técnicos de futebol e outros profissionais brasileiros que pretendem trabalhar no exterior devem ler cuidadosamente a cartilha Orientações para o Trabalho no Exterior, elaborada para ajudar cidadãos brasileiros que pretendem trabalhar no exterior. Recomenda-se vivamente que a leitura seja feita antes da assinatura de qualquer contrato de trabalho com clube, empresa ou representação estrangeira.

Registro de estrangeiros

Para permanecer no país por prazo superior ao autorizado no momento da entrada (por motivos de turismo, estudo, trabalho, reunião familiar etc.), os brasileiros devem dirigir-se ao GNIB (Garda National Immigration Bureau), situado em Burgh Quay, Dublin 2. Tel: (00353) 1-666.9100 (www.garda.ie <http://www.garda.ie/> ).     

Ciência sem Fronteiras

No âmbito do programa "Ciência sem Fronteiras" O Governo do Brasil tem adotado ampla política de concessão de bolsas para que jovens brasileiros possam estudar em universidades no exterior. Para solicitar assistência durante sua estada em outros países, inclusive na Irlanda, bolsistas do programa podem contatar a Embaixada do Brasil em Dublin ou o Núcleo de Assistência a Brasileiros (NAB) em Brasília. Para dúvidas técnicas sobre aspectos do programa ou auxílio financeiro, os estudantes poderão contatar a CAPES ou o CNPq diretamente. Para mais informações, recomenda-se leitura da página "Apoio ao bolsista no exterior", disponível no sítio do Programa Ciência sem Fronteiras, em http://www.cienciasemfronteiras.gov.br/web/csf/apoio-ao-bolsista-no-exterior

Penalidades por estada irregular    

A permanência no país sem autorização das autoridades irlandesas, ou uma vez expirado o prazo concedido, constitui irregularidade que pode levar à deportação.

O estrangeiro em situação imigratória irregular pode ter o passaporte apreendido, o que é prerrogativa legal da autoridade migratória irlandesa. Se isso acontecer, o brasileiro deverá informar o Setor Consular da Embaixada para eventuais providências.

Informações adicionais

Para os assuntos relacionados à estada, concessão e prorrogação de vistos, devem ser contatados os seguintes órgãos:

Garda National Immigration Bureau Burgh Quay, Dublin 2

Tel: (00353) 1-666.9100 www.garda.ie <http://www.garda.ie/>

Immigration and Citizenship Division Burgh Quay, Dublin 2

Tel (00353) 1-616.7700 www.justice.ie <http://www.justice.ie/>

Segurança

Crimes, com diferentes graus de violência, ocorrem em qualquer lugar do mundo. Durante viagens ao exterior, cidadãos brasileiros devem permanecer atentos e ter sempre cautela, independentemente do destino escolhido. A maior parte dos crimes não violentos, como furtos e roubos, pode ser evitada tomando-se precauções normais de segurança, com atenção redobrada a pertences pessoais e a movimentações estranhas em lugares públicos, por exemplo. Em caso de ocorrência de crimes com vítimas, cidadãos brasileiros devem contatar imediatamente as autoridades policiais locais e a Embaixada ou Repartição consular do Brasil mais próxima. Para mais informações, pode-se acessar a informação Segurança do viajante.

Perda de documentos brasileiros

No exterior, cidadãos brasileiros devem ter sempre o máximo de cuidado com seu passaporte brasileiro e seguir todas as orientações escritas nas páginas do documento de viagem. Durante a viagem, recomenda-se manter cópia autenticada de documento de identidade e de certidão de nascimento, além de cópia simples do passaporte em local seguro. A posse dessas cópias facilitará a emissão de novo passaporte, em caso de perda ou furto dos documentos originais. Cidadãos que estejam em retorno ao Brasil podem solicitar Autorização de Retorno ao Brasil (ARB), cuja emissão é mais rápida e mais barata que um novo passaporte, sob determinadas condições. Em caso de dúvidas, recomenda-se a leitura das informações da seção Perda de documentos brasileiros no exterior e, para saber sobre emissão de documentos brasileiros no exterior, pode-se consultar a página Emissão de documentos no exterior.

Vítimas de crimes

Providências que o cidadão brasileiro deve tomar caso seja vítima de algum crime:

a) consultar um médico, se necessário;

b) dirigir-se imediatamente à autoridade policial mais próxima e registrar boletim de ocorrência, com as seguintes informações: data, local e hora do incidente, perdas materiais e lesões corporais da agressão ou crime (fornecendo todos os elementos úteis ao inquérito); descrição física do autor, tipo e cores de vestimenta, sinais particulares, modelo, cor e número de placa do automóvel, se for o caso;

c) informar Representação diplomática ou Repartição consular do Brasil sobre sua situação.

Segurança pública

Os índices de criminalidade são baixos e a polícia considerada eficiente. Não obstante, apesar da baixa taxa de criminalidade, registram-se manifestações esporádicas de violência contra turistas e grupos raciais minoritários.

Furtos e roubos

Registram-se furtos de bolsas e carteiras em pubs e áreas próximas às frequentadas por turistas. Viajantes devem estar alertas a movimentações ao seu redor, mantendo a vigilância em relação a seus pertences pessoais. Cidadãos brasileiros devem ter particular atenção com seus passaportes, de preferência mantendo-os em lugar seguro e portando apenas cópia dos dados principais.

Brigas e confrontos

Brigas em bares ou discotecas não são incomuns. Os famosos “pubs” deixam de servir comida por volta das 21:30h. A animação dos frequentadores e o consumo maior de bebidas alcoólicas levam com frequência a casos de embriaguez e desavenças. Essas brigas podem envolver disparos de arma de fogo ou ataques com outros tipos de armas. Em tais situações, a Embaixada recomenda os brasileiros cuidem de não se envolver nesses casos e procurem as autoridades policiais competentes para relatar o fato.

Golpes

Há incidentes, na Irlanda, de drogas adicionadas a bebidas. Recomenda-se que o turista preste atenção em seu copo ao pedir bebidas em bares ou clubes noturnos e outros lugares públicos. Deve ser evitada a aceitação de bebidas, alimentos ou objetos oferecidos por desconhecidos, sobretudo em casas noturnas. Nesses casos, a vítima é drogada e induzida a revelar dados como senha de banco, cartão de crédito e outros.

Clonagem de cartões

Há também registros de crimes envolvendo caixas automáticos, e clonagem de cartões de crédito. Deve-se, sempre, solicitar que o cartão seja manuseado na presença do portador. Em comércios informais, recomenda-se preferivelmente realizar pagamentos com dinheiro em espécie. Em caixas eletrônicos, deve-se verificar, antes do uso, se não há câmeras ou qualquer tipo de alteração na máquina.

Xenofobia

Bandos de delinquentes atacam principalmente de madrugada e os estrangeiros em geral são os alvos preferidos. Deve-se evitar andar pelo país, sobretudo na capital, durante a madrugada e, caso turistas brasileiros percebam qualquer movimentação estranha a seu redor durante a noite ou a madrugada, devem afastar-se imediatamente.

Fraudes e golpes eletrônicos

Fraudes eletrônicas são um grave problema na Irlanda. Golpes financeiros aplicados pela internet podem vitimar cidadãos brasileiros. Sobre o assunto, o Ministério das Relações Exteriores divulgou o alerta Fraudes e golpes pela internet. Recomenda-se leitura cuidadosa das informações do aviso

Instituições fraudulentas

Recomenda-se aos brasileiros que planejam viajar a Irlanda como estudantes de inglês, ou mesmo de nível superior ou de pós-graduação, que se informem sobre a situação das instituições de ensino escolhidas. Após a publicação de denúncias na imprensa local em abril de 2014, as autoridades irlandesas iniciaram investigações sobre a falta de rigor no controle da frequência dos alunos, e suspenderam a emissão e renovação de vistos para alunos de muitas das instituições sob investigação.

Brasileiros devem checar as informações e listas de instituições credenciadas junto ao Governo no seguinte endereço do Ministério de Justiça e Igualdade da Irlanda: http://www.intregister.ie/current.html.

Os alunos afetados pelo fechamento de alguma instituição de ensino na Irlanda devem proceder de acordo com as orientações direcionadas a cada situação e publicadas na página governamental www.studenttaskforce.ie.

Viagens à Irlanda do Norte

A Irlanda do Norte é parte do Reino Unido, mas divide fronteira terrestre não-patrulhada com a Irlanda. As chamadas “Troubles” na Irlanda do Norte parecem equacionadas pelo Acordo de Sexta-Feira Santa e, com isso, a situação de segurança no país melhorou significativamente. De toda forma, alguns incidentes e ataques persistem, e cidadãos estrangeiros podem ser vítimas potenciais. Assim, para os brasileiros que pretendam ir à Irlanda passando pela Irlanda do Norte ou estender sua permanência àquela província, é importante lembrar no entanto que, apesar dos acordos de cessar-fogo e do processo de consolidação da paz, podem registrar-se, nas ruas da Irlanda do manifestações esporádicas de violência, que devem ser, sempre, evitadas.

Desastres naturais

Não há, no país, registros de riscos associados a catástrofes naturais ou epidemias.

Polícia turística

A "Irish Tourist Assistance Service" (ITAS) é um serviço de âmbito nacional que oferece apoio a turistas que tenham sido vítimas de roubo ou violência enquanto visitam a Irlanda. Nesses casos, o turista deve buscar a delegacia de polícia mais próxima, a qual contactará a ITAS. Os telefones de emergência na Irlanda são o 999 e 112.

Para casos mais graves que requeiram assistência consular de emergência, o nacional pode recorrer ao serviço de plantão da Embaixada (087-981 44 03).

Assédio sexual e crimes contra a mulher   

Denúncias de assédio sexual são raras, mas podem ocorrer em qualquer país, independentemente do destino escolhido. Mulheres devem evitar andar sozinhas pelo país, especialmente durante a noite e/ou em áreas isoladas.

Mais informações estão disponíveis no aviso Mulheres em viagens ao exterior.

Tráfico de pessoas   

A polícia brasileira, em cooperação com autoridades policiais de outros países e da INTERPOL, segue investigando casos de tráfico de mulheres envolvendo nacionais do Brasil. O Governo brasileiro preparou uma cartilha sobre o tema, para a difusão de informação sobre esse tipo de crime, com o intuito de prevenir potenciais vítimas. Mais informações podem ser encontradas no Guia de Atuação no Enfrentamento ao Tráfico de Pessoas.

Caso seja vítima ou tenha alguma informação sobre eventual caso de tráfico internacional de pessoas envolvendo cidadão ou cidadã brasileira, recomenda-se fortemente que procure a Representação consular, para relatar o caso e receber orientações. Os dados serão tratados com a devida confidencialidade. Mais informações estão disponíveis em http://www.justica.gov.br/sua-protecao/trafico-de-pessoas

Saúde

A situação geral de saúde em outros países pode ser bem diferente daquela do Brasil. Cidadãos estrangeiros não têm acesso a assistência médica gratuita em grande número de países. Recomenda-se vivamente que viajantes brasileiros sempre contratem seguro internacional de saúde adequado, mesmo que tal documento não seja exigido pelas autoridades migratórias locais. O Ministério das Relações Exteriores não poderá se responsabilizar por despesas médicas de brasileiros no exterior.

Antes de viajar, nacionais brasileiros devem certificar-se de sua saúde física, tomando as vacinas indicadas para o destino escolhido. Vacinas contra difteria, tétano, hepatite B, sarampo, caxumba, rubéola e tuberculose são recomendadas para todo tipo de viagem. Em caso de dúvidas, o Ministério da Saúde  poderá ser consultado.

Para obter informações sobre surtos de doenças infecciosas no exterior, é importante consultar o sítio da Organização Mundial da Saúde (OMS), que contém dados detalhados sobre a situação específica de saúde de cada país.

Ao retornar de países com ocorrência de endemias, quaisquer sintomas devem ser imediatamente comunicados às autoridades de saúde brasileiras.

Falecimento de cidadão brasileiro

Na infeliz ocorrência de falecimento de cidadão brasileiro no exterior, Repartições consulares do Brasil permanecerão à disposição para prestar a assistência cabível aos familiares. Recomenda-se que a família do cidadão brasileiro falecido contate a Embaixada ou o Consulado da jurisdição para orientações, por meio dos telefones regulares ou, se for o caso, do celular de plantão. Cabe aos familiares do falecido custear as despesas de traslado dos restos mortais ao Brasil, se for o caso. Mais informações estão disponíveis na seção Emergências.

Rede de saúde

Instalações médicas na Irlanda são da mais alta qualidade. É possível encontrar profissionais de saúde das mais diversas especialidades. No entanto, devido à alta demanda, o acesso a consultas e atendimentos para condições médicas não-urgentes pode resultar em listas de espera com demora significativa. Turistas não têm acesso ao sistema público, e o atendimento privado pode ser caro.

Seguro-saúde

Recomenda-se que cidadãos brasileiros contratem seguro internacional de viagem antes de irem à Irlanda. O tratamento médico no país pode assumir valores expressivos. Mais informações sobre o assunto podem ser encontradas no tópico Saúde do viajante.

Farmácias e medicamentos

Farmácias estão amplamente disponíveis na Irlanda e medicamentos em geral podem ser facilmente encontrados. Receitas médicas brasileiras podem não ser aceitas no país, e cidadãos serão solicitados a consultar um médico irlandês para obtenção de receita.

Endemias em geral

Não há endemias no país.

Vacinação

Vacinas não são exigidas para cidadãos brasileiros que pretendem viajar à Irlanda.   

Contatos importantes

Em caso de emergências médicas, pode-se telefonar para o número 112.

Transportes

Infraestrutura de transportes

A infraestrutura de transportes rodoviário, aéreo, ferroviário e marítimo, bem como de transportes públicos, de táxis e de aluguel de veículos pode ser bem diferente no destino escolhido, quando comparada à infraestrutura do Brasil, especialmente em regiões inóspitas. Antes de viajar, recomenda-se leitura detalhada das informações sobre meios de transporte no país escolhido, procurando, se necessário, dados adicionais. Em caso de dúvidas, a Embaixada ou Representação consular do Brasil poderá ser contatada. Outras informações podem ser obtidas, ainda, na página Carteira de Habilitação do Portal Consular.

Transporte aéreo

Autoridades de aviação civil da Irlanda seguem os padrões de segurança definidos pela Organização da Aviação Civil Internacional. Há aeroporto internacional em Dublin. Não há, no entanto, voos diretos entre Brasil e Irlanda, fazendo-se necessário conexão em Londres ou outra capital europeia.

Transporte ferroviário

Rede de trens liga as diferentes cidades da Irlanda. O serviço de trens no país pode ser considerado confiável e seguro.

Transporte público

O transporte público na Irlanda é organizado e eficiente. Os ônibus, no entanto, podem ter grande lotação de pessoas, sobretudo nos horários de pico, e funcionar em atraso em relação ao horário agendado. Ônibus intermunicipais são ágeis e confortáveis.

Táxis

Em seus deslocamentos, o turista deve optar por meios de transporte seguros: usar os serviços de táxis com agendamento por telefone ou os táxis recomendados pelos principais hotéis, evitando tomar táxis avulsos.

Transporte rodoviário          

A Irlanda mantém boa infraestrutura aeroportuária e rodoviária, sobretudo no que toca à malha que liga as grandes cidades. Fora das principais rodovias, no entanto, as estradas podem ser estreitas e desiguais, ainda que mantenham-se em bom estado de conservação.

Deve-se observar que os motoristas dirigem do lado direito dos veículos e na faixa esquerda das vias, o que pode ser um fator de risco para motoristas inexperientes, como turistas recém-chegados que desejam alugar um carro. Não são poucos os acidentes provocados por situações envolvendo motoristas ou transeuntes com pouca familiaridade com o as regras de trânsito.

Aluguel de veículos

Existem inúmeras agências de aluguel de automóveis na Irlanda, e o aluguel pode ser considerado fácil e barato, se comparado ao do Brasil.        

Multas

A polícia faz rotineiro controle do uso de bebida alcoólica nos motoristas. Dirigir sob o efeito de álcool leva à aplicação de severas penalidades, inclusive à prisão.

São amplamente aceitos cartões de crédito e débito. A carteira de habilitação brasileira é aceita para aluguel de veículos.

Carteira de Habilitação

Para alugar carros, poderá ser necessário apresentação da Permissão Internacional para Dirigir (PID). A PID deverá ser solicitada, no Brasil, ao DENATRAN.

Infraestrutura turística

Orientações gerais

Ao planejar suas viagens, cidadãos brasileiros devem estar cientes de orientações básicas, válidas para todo tipo de viagem ao exterior, independentemente do país escolhido como destino. Recomenda-se, assim, a leitura cuidadosa das informações disponíveis Orientações gerais para quem vai viajar ao exterior.

Infraestrutura turística        

Instalações turísticas na Irlanda são da mais alta qualidade. Mesmo no interior do país, é possível encontrar oferta variada de hotéis, restaurantes e estabelecimentos comerciais.

Opções culturais

País de forte tradição católica e conservadora, a Irlanda oferece uma vida cultural rica e diversificada nos diferentes meios de expressão artística. Berço de vários prêmios Nobel de literatura, tem em seus escritores alguns de seus maiores heróis nacionais. Seus nomes estão nos prédios públicos, nas ruas e até mesmo nos pubs.

Hospedagem

O país conta com ampla oferta de hotéis. É possível reservar, pela internet, hospedagem em todo tipo de hotel, desde albergues a hotéis cinco estrelas.

Cartões de crédito e débito

Cartões de crédito e débito são aceitos em inúmeros estabelecimentos comerciais no país. Recomenda-se ao turista brasileiro cuidado com possível clonagem do cartão, solicitando sempre que ele seja manuseado na presença do portador.

Bancos

É possível usar cartões internacionais em alguns bancos no país. Antes de utilizar caixas eletrônicos, recomenda-se verificar sinais de câmera ou alterações na máquina. Recomenda-se, ainda, evitar utilizar caixas eletrônicos em lugares ermos e/ou durante a noite.

Telefonia móvel

Há várias opções de operadoras e planos. É possível também optar por um serviço ‘pré-pago’ e adquirir um SIM Card em supermercado ou em lojas de qualquer operadora.

Informações adicionais

Sugestão de site governamental de turismo: www.ireland.com

Costumes locais e legislações específicas

Legislação local

Durante sua estadia em outro país, cidadãos brasileiros estão sujeitos às leis locais, ainda que elas sejam bem diferentes da legislação do Brasil. Viajantes que desobedeçam às leis locais podem ser multados, processados ou presos. Recomenda-se que, antes de viajar, cidadãos brasileiros estudem a legislação e os costumes do destino escolhido, contatando, se necessário, a Embaixada ou Repartição consular do Brasil no exterior, em caso de dúvidas sobre questões pontuais.

Questões de gênero 

Normas legais e/ou religiosas que regulam o direito das mulheres podem variar consideravelmente de país a país. Cidadãs brasileiras podem encontrar, em outros países, realidade completamente diferente daquela do Brasil. Recomenda-se que mulheres em viagens ao exterior leiam detalhadamente as informações da página Mulheres em viagens ao exterior.

Prisão de cidadão brasileiro

Em caso de prisões envolvendo cidadãos brasileiros, os detidos têm o direito de contatar agentes consulares do Brasil para pedir assistência. Nesses casos, nacionais devem sempre requisitar às autoridades policiais locais que comuniquem a situação à Embaixada ou Repartição consular brasileira o mais rápido possível. O Posto esclarecerá ao brasileiro detido quais são seus direitos no país e prestará apoio para que sua integridade física e psicológica seja respeitada. Para mais informações, deve-se acessar a página Detenção no exterior. Em casos de detenção por tráfico de drogas, recomenda-se, ainda, a leitura do guia Detenção por tráfico de drogas no exterior.

Identificação

Pela lei local, todos os cidadãos estrangeiros no país devem portar documento de identificação. Assim, recomenda-se que cidadãos brasileiros portem, a todo momento, cópia do passaporte brasileiro, deixando o original em local seguro, para evitar perdas ou furtos. Autoridades policiais podem requisitar, a qualquer momento, prova de identificação. Nessas ocasiões, cidadãos que não tenham em mãos documento de identidade estão sujeitos a multas, possíveis interrogatórios e, em casos mais graves, até detenção.

Minorias  

A Irlanda é signatária e ativa defensora de Convenções de Direitos Humanos e da promoção da igualdade de gênero, cor e orientação sexual.

Tolerância LGBT

Uniões entre pessoas do mesmo sexo ("civil partnerships") foram legalizadas no início de 2011. No entanto, a exemplo do aborto, ainda são vistas com certa reserva pela sociedade. Para mais informações, recomenda-se a leitura cuidadosa do aviso LGBT em viagens ao exterior.

Portadores de necessidades especiais ou com mobilidade reduzida

Na Irlanda, o Governo vem implementando política com vistas a facilitar as condições de acesso de pessoas com mobilidade reduzida a prédios públicos e ao sistema de transporte público. Há vagas reservadas para tal grupo de pessoas nos estacionamentos do país e rampas estão disponíveis em trens e metrôs. Para mais informações, recomenda-se a leitura da página Pessoas com deficiência em viagens ao exterior.

Prostituição

A prostituição em si não constitui crime no país. No entanto, as atividades em torno da prática são proibidas, quais sejam: solicitar ou importunar outras pessoas em local público para tais fins, o que se aplica à prostituta e ao cliente, vadiagem para fins de prostituição, controlar ou dirigir atividades desse tipo, coagir alguém a se prostituir, viver dos ganhos da prostituição alheia e manter estabelecimentos com esta finalidade. Também é proibido anunciar publicamente serviços de prostituição.

Relações trabalhistas          

Na Irlanda, é considerado trabalhador doméstico quem é contratado para cuidar de várias tarefas e afazeres em uma casa particular, o que pode incluir serviços de limpeza e/ou cuidar de crianças, idosos ou de pessoas com deficiência. O contrato de trabalho pode ser por tempo parcial ou integral e os trabalhadores podem residir ou não com seus empregadores.

Muitos trabalhadores domésticos na Irlanda são imigrantes estrangeiros de fora do Espaço Econômico Europeu (EEE). Esses trabalhadores necessitam de visto específico de trabalho que os autorize a trabalhar no país.

A Irlanda ratificou, em julho de 2014, a Convenção da Organização Internacional do Trabalho (OIT) sobre Trabalho Decente para Trabalhadores Domésticos, que amplia a segurança e traz garantias adicionais para quem trabalha neste setor.

Trabalhadores diaristas que trabalham por hora ou jornada, ocasionalmente, em casas particulares, não são considerados trabalhadores domésticos.

Os trabalhadores domésticos têm direito ao salário mínimo e são regidos por contrato de trabalho acordado entre o empregador e o empregado. O contrato deve estipular o cargo ou a natureza da função, o salário a ser pago e a jornada de trabalho a ser cumprida. Estas condições não podem ser alteradas, a não ser que o empregado esteja de acordo.

Informações adicionais a respeito do trabalho doméstico na Irlanda podem ser obtidas no seguinte endereço:

http://www.citizensinformation.ie/en/employment/types_of_employment/domestic_workers_in_ireland.html

Penalidades que destoam das leis brasileiras

A Constituição Federal brasileira de 1988 proíbe a pena de morte (em tempos de paz), prisão perpétua, banimento, trabalhos forçados e quaisquer outras penalidades consideradas cruéis. Nessa linha, o Brasil é membro do Protocolo da Convenção Americana de Direitos Humanos para a Abolição da Pena de Morte (ratificado em 13 de agosto de 1996).

No ordenamento jurídico interno de outros países, as penalidades previstas podem ser bem distintas daquelas permitidas no Brasil. Recorda-se  que cidadãos brasileiros em viagem ao exterior estarão sujeitos às leis do país em que se encontram, podendo ser condenados, inclusive, a penas proibidas no Brasil. 

Não existem penalidades na Irlanda que destoam do ordenamento jurídico brasileiro.

Informações adicionais

Recomenda-se leitura da seção Guia de países para verificar se há mais informações sobre o destino escolhido.

 

Para informações sobre as relações diplomáticas do Brasil com a Irlanda clique aqui.

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