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Itália

 

Alertas para este país

Sem alertas para este país.

Informações básicas

Capital Roma
Língua Italiano
Moeda Euro
Validade do passaporte Deve ter validade superior a 3 meses quando da saída do Espaço Schengen
Página do passaporte em branco Duas páginas são necessárias
Visto de turista necessário Favor consultar a tabela disponível na seção Vistos.
Vacinações Nenhuma vacina específica é necessária para entrada
Restrições de moeda para entrar 10.000 Euros ou equivalente
Restrições de moeda para sair 10.000 Euros ou equivalente

Recomendações de viagem

A recomendação de viagem do Ministério das Relações Exteriores considera o contexto de infraestrutura, segurança e saúde, bem como a situação geral do país escolhido como destino, avaliando os riscos potenciais de uma viagem a cidadãos brasileiros.

 

X

Viajar com precauções normais de segurança

 

Viajar com grau moderado de cautela

 

Viajar com alto grau de cautela

 

Evitar viagens não-essenciais  

 

Não viajar

 

Não há, na Itália, avisos específicos ou situações que demandem grande atenção por parte dos viajantes brasileiros, mas algum grau de cautela é sempre necessário ao viajar, independentemente do destino escolhido. Cidadãos brasileiros devem viajar à Itália com precauções normais de segurança. Para maiores informações, recomenda-se a cuidadosa leitura dos tópicos desta página.

Cidadãos brasileiros devem ter sempre as informações de contato dos Consulados-Gerais do Brasil em Roma e em Milão, que, se necessário, poderão prestar assistência consular a nacionais na Itália.

A depender da natureza de sua solicitação, a melhor opção poderá ser entrar em contato com sua família, amigos, companhia aérea, agente de viagem, operador de turismo, empregador ou seguro de viagem em primeiro lugar. Os Postos com serviço consular estão a disposição para auxiliar em casos de maior complexidade. Acesse o Portal Consular para saber o que uma Repartição Consular pode ou não pode fazer por você.

Para assuntos graves e de natureza jurídica, recomenda-se entrar em contato, inicialmente, com as autoridades de polícia e/ou de saúde locais, a partir dos dados de contato informados nos tópicos "Segurança" e "Saúde" do Portal Consular. Caso necessário, a Rede Consular do Brasil poderá ser contatada.

Para solicitações fora do horário de expediente e casos de comprovada emergência, o plantão consular da Embaixada ou Consulado do Brasil poderá ser acionado. Contate a página Emergências do Portal Consular para maiores informações.

Rede Consular do Brasil

Recomenda-se que cidadãos brasileiros portem relação com os números de telefone da Embaixada e/ou do Consulado instalado na região em que pretende transitar ou permanecer. A assistência consular é um direito reconhecido por tratados internacionais, e o cidadão estrangeiro deve sempre exigir das autoridades locais a oportunidade de comunicar-se com Representação Diplomática de seu país. O Itamaraty recorda que a assistência consular prestada ao cidadão brasileiro é isenta de custos, embora não exista previsão legal para o custeio de despesas com, por exemplo, advogados e tratamento médico/hospitalar.

 

Consulado-Geral do Brasil em Roma

Endereço: Piazza di Pasquino, 8 / CAP: 00186 / ROMA / ITALIA.

Telefone: (+39) 06 6889661

Plantão Consular: (39) 333 118 4682 (SOMENTE PARA EMERGÊNCIAS)

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Site da Repartição: http://cgroma.itamaraty.gov.br/pt-br/

 

Consulado-Geral do Brasil em Milão

Endereço: CORSO EUROPA 12- 1° e 2° Andares 20122 MILÃO - ITÁLIA.

Telefone: Geral: (0039) 02.777.107.1

Plantão Consular: (39)335 727 8117 (SOMENTE PARA EMERGÊNCIAS)

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Site da Repartição: http://milao.itamaraty.gov.br/pt-br/

 

Para saber o que uma Embaixada ou Consulado brasileiro pode e não pode fazer por você, clique aqui.

Em caso de morte de cidadão brasileiro no exterior, acidentes, inadmissões e demais emergências consulares, clique aqui.

Em caso de dúvidas, clique aqui.

Consulados Honorários do Brasil

Consulado Honorário em Bari

Titular: Demetrio Zavoianni

Endereço: Via Dalmazia, 159/B, 70121, Bari, Itália.

Telefone: 0805530750

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Consulado Honorário em  Florença

Titular:  Paolo Francini

Endereço: Piazza de' Pitti, 5, 50125, Firenze

Telefone: 055222336 / 055 290948

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Consulado Honorário em  Nápoles

Titular:  Mário Luiz Piccaglia de Menezes

Endereço: Via Francesco Giordano, 23, 80122, Napoli

Telefone: 813443359

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Consulado Honorário em  La Valeta

Titular:  Marie-Louise Scerri Montaldo

Endereço: 428 Main street, St. Paul Bay, SPB 09, Malta

Telefone: (+356) 2158-5802

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Comunidade brasileira e principais destinos

Comunidade brasileira         

Estima-se que haja mais de 30.000 brasileiros residindo na Itália. Além disso, o país configura-se, também, como um dos principais destinos internacionais de turistas brasileiros. As cidades que mais atraem turistas e onde vivem grande número dos expatriados brasileiros são Roma, Florença, Veneza e Milão.      

Principais destinos

Roma: Cidade histórica -capital da Itália. Principais atrações: Coliseu, Via dos Foros Imperiais, Fontana di Trevi, Circo Massimo, Pantheon, Piazza Navona, Piazza di Spagna, Termas de Caracalla.

Florença: Cidade histórica. Principais atrações: Catedral de Santa Maria del Fiori ("Duomo di Firenze"), Galeria degli Uffizi, Palazzo Vechio, Ponte Vechio, Pallazo Pitti.

Veneza: Cidade histórica. Principais atrações: Basílica di San Marco, Piazza San Marco, Palazzo Ducale, Ponte di Rialto, Gran Teatro La Fenice.

Milão: Capital da Lombardia, região mais povoada e economicamente desenvolvida da Itália e onde reside a maior parte dos brasileiros no país. Principais atrações: Catedral de Milão, Galleria Vittorio Emanuelle II, Castelo Sforzesco, Teatro alla Scala, Chiesa di Santa Maria delle Grazie. Parques, praças, museus, igrejas além da culinária local fazem parte das atrações turísticas das cidades italianas, que têm vida cultural e artística muito rica.

Entrada

O conteúdo a seguir está sujeito a mudanças e pode não ter as informações completas que assegurem a entrada no país escolhido. Para mais informações, recomenda-se a leitura completa das páginas do Portal Consular, incluindo os alertas migratórios e a seção Vistos. Recomenda-se, ainda, que, antes de viajar, cidadãos brasileiros contatem uma Embaixada ou Consulado do país escolhido como destino para certificar-se dos requisitos de visto e entrada e permanência.

Inadmissões de cidadãos brasileiros

A prerrogativa de cada país de determinar quem pode ou não entrar em seu território é decisão soberana de cada Estado. O Governo do Brasil não poderá intervir a favor de cidadãos brasileiros não admitidos por não terem cumprido os requerimentos de entrada.

O Ministério das Relações Exteriores tem mantido contatos sistemáticos com autoridades estrangeiras, no sentido de sensibilizá-las sobre a necessidade de adoção de critérios claros na política de controle migratório, de maneira a serem evitados comportamentos que possam ser interpretados como discriminatórios ou que atentem contra a dignidade e moralidade dos indivíduos.

Recomenda-se a leitura da seção Inadmissões/deportações de cidadãos brasileiros para mais informações.

Febre amarela          

A febre amarela é considerada endêmica no Brasil. Por isso, alguns países podem exigir de cidadãos brasileiros comprovante de vacinação contra a doença. Mais informações sobre o assunto e outras vacinas eventualmente necessárias podem ser encontradas no tópico Saúde do viajante.

Visto

Favor consultar a tabela disponível na seção Vistos.

Acordo de Schengen            

O país faz parte do chamado Espaço Schengen, área criada por convenção entre países europeus na qual não há controles fronteiriços ou alfandegários. Assim, cidadãos brasileiros que desejam circular entre os países do Acordo de Schengen não precisarão apresentar passaportes nas fronteiras. Ressalta-se, no entanto, que o controle fronteiriço de cada país é prerrogativa unicamente das autoridades locais, que poderão adotar as medidas que julgarem necessárias para controlar a circulação de pessoas em seus territórios. Mais informações poderão ser obtidas no Alerta migratório – Espaço Schengen.

Requisitos de entrada

Apesar da dispensa de visto, é preciso considerar que existem alguns requisitos para o ingresso de cidadãos brasileiros em território italiano. São eles:  

a)Passaporte - para o ingresso, a permanência ou o  trânsito na Itália, o cidadão brasileiro deve estar  munido de passaporte com validade de pelo menos seis  meses posteriores à data de entrada na Itália.  

b)Disponibilidade de recursos financeiros - o brasileiro que pretende ingressar na Itália deve dispor de recursos financeiros que garantam o seu  sustento durante a prevista permanência e que cubram  eventuais despesas médicas e hospitalares. A  disponibilidade dos recursos financeiros pode ser  demonstrada mediante a apresentação de dinheiro em  espécie, cartões de crédito internacionais, títulos de  serviços pré-pagos ou de documentos comprobatórios da disponibilidade de fontes de renda na Itália.  Reproduz-se, a seguir, tabela indicativa para a determinação dos meios mínimos de subsistência solicitados para o ingresso na Itália:

 

Duração da viagem

1 pessoa 

2 ou mais pessoas

De 1 a 5 dias: quota fixa total

EUR 269,60

EUR 212,81

De 6 a 10 dias: quota diária por pessoa

EUR 44,93

EUR 26,33

De 11 a 20 dias

Quota fixa

Quota diária por pessoa

 

EUR 51,64

EUR 36,67

 

EUR 25,82

EUR 22,21

Acima de 20 dias

Quota fixa

Quota diária por pessoa

 

EUR 206,58

EUR 27,89

 

EUR 118,79

EUR 17,04

 

c)Alojamento idôneo: o cidadão brasileiro deve comprovar a existência de alojamento idôneo na Itália, apresentando reserva de hotel onde ficará hospedado ou carta-convite assinada por cidadão italiano ou estrangeiro legalmente residente, na qual se atesta a disponibilidade para oferecer hospedagem. A carta-convite deve estar acompanhada de cópia de documento de identidade de quem está convidando.

d)Bilhete aéreo de retorno para o Brasil: no momento do ingresso em território italiano, o cidadão brasileiro deverá estar de posse do bilhete aéreo de retorno para o Brasil, já marcado para um prazo máximo de 90 dias, e apresentá-lo às autoridades de fronteira italianas, quando solicitado. Recomenda-se que os documentos sejam impressos. Não é aconselhável contar com meios eletrônicos para comprovação documental.

Porte de dinheiro

Cidadãos brasileiros em viagem ao país que estejam portando mais de 10.000 euros ou equivalente devem declarar a quantia. Dinheiro não declarado pode ser confiscado na ocasião da partida, e cidadãos poderão ser processados pelas autoridades locais.

Entrevistas

No momento da entrevista com as autoridades de fronteira, recomenda-se postura tranquila e séria, evitando postura excessivamente informal. É importante que o viajante brasileiro não conte com gestões ou facilidades proporcionadas pelo agente de imigração. Nesse sentido, recomenda-se que o cidadão brasileiro viaje com todos os documentos e provas de sua estadia impressos, e não na dependência de poder obtê-las por via eletrônica, já que não contará com um computador nem internet, nem mesmo com a possibilidade de buscar tais documentos na bagagem despachada.

Declaração de presença      

Pela lei italiana, todos os não-residentes devem apresentar uma declaração de presença (dichiarazione di presenza). Viajantes que chegam a partir de um país não pertencente ao espaço Schengen (como o Brasil) devem obter um carimbo de entrada em seu passaporte na data da chegada. O carimbo é considerado equivalente à declaração de presença.

Entrada de animais domésticos       

Para se viajar com animais de estimação, é necessário atender aos seguintes requisitos legais:
a) identificar o animal com microchip subcutâneo de 15 dígitos, que atenda ao ISO 11784 e ao ISO 11785. Qualquer nova vacinação ou retirada de sangue para exame deverá ocorrer após a inserção do microchip;    
b) assegurar-se que o animal esteja com a vacinação rigorosamente em dia, em particular a vacina antirrábica (que, pelas normas brasileira e italiana, vence após 365 dias de inoculação em animal adulto). A carteira de vacinação original e completa poderá ser cobrada por autoridades sanitárias italianas. A viagem de filhotes obedece a regras específicas, mas a vacinação antirrábica é exigida a partir dos três meses;           
c) realizar exame sorológico para teste de raiva. Pela lei italiana, o animal só poderá viajar se transcorridos 90 dias após a data de coleta de sangue para o exame sorológico; d) obter atestado de saúde, entre dois e cinco dias antes do embarque, de veterinário brasileiro, que deverá declarar que o animal (nome, microchip, idade, proprietário) está clinicamente sadio, não apresentando sinais de doenças infecto contagiosas e parasitárias à inspeção clínica, e apto para o transporte.    
Embora os países da União Européia ainda não reconheçam o recém-criado Passaporte Brasileiro para Trânsito de Cães e Gatos, recomenda-se também obter este documento junto ao Serviço de Vigilância Agropecuária Internacional – processo que leva 30 dias úteis a partir do recebimento da documentação

Dupla nacionalidade 

O país permite a dupla nacionalidade. Nacionais, no entanto, devem entrar e sair do país portando passaporte armênio. No Brasil, nacionais devem entrar e sair portando passaporte brasileiro. Assim, cidadãos com dupla nacionalidade devem viajar necessariamente com os dois passaportes. Mais informações estão disponíveis no aviso Brasileiros com dupla nacionalidade.

Informações adicionais

Ministério dos Negócios Estrangeiros ("Ministero degliAffari Esteri"):

http://www.esteri.it/MAE/IT/Ministero/Servizi/Stranieri/IngressoSoggiornoInItalia/

Ministério do Interior ("Ministero del´Interno")

http://www.interno.gov.it/mininterno/export/sites/default/it/temi/immigrazione/sottotema00101/

Polícia de Estado ("Polizia di Stato")

http://www.poliziadistato.it/articolo/220

Permanência

Imigração irregular

Assistência consular é prestada a todos os cidadãos brasileiros no exterior, independentemente de sua situação migratória. No entanto, o Governo brasileiro recomenda fortemente que nacionais do Brasil no exterior busquem sempre estar em situação migratória regular. A legislação de determinados países pode punir a imigração irregular de maneiras severas, prevendo multas de valor expressivo e, em alguns casos, detenção. Recomenda-se, nesse sentido, a leitura detalhada das informações publicadas na seção Imigrar para outros países. 

Estudantes brasileiros no exterior 

Cidadãos que pretendem viajar ao exterior para estudar devem atentar-se à necessidade de planejar cuidadosamente sua estadia, especialmente se for a primeira vez que realizam viagem internacional. Devem solicitar visto à Embaixada do país com a devida antecedência; pesquisar e conhecer a realidade do país e da cidade onde pretendem estudar, em particular sobre seu sistema de ensino; conhecer os costumes locais; ter domínio do  idioma do ensino e verificar antes com as autoridades competentes do Ministério da Educação do Brasil e das universidades federais sobre os procedimentos para efetuar a revalidação de seus estudos e diplomas no Brasil. Antes de viajar, recomenda-se anotar os números de contato da Embaixada ou Consulado do Brasil mais próximo, em caso de necessidade, e efetuar sua matrícula consular na Representação brasileira, para que possa entrar em contato em caso de emergências.  Se tiver de usar medicamentos para condição de saúde ou enfermidade, deve-se verificar se a receita médica será válida no país de estudo ou quais seriam as exigências para receber receita médica no local. Mais informações estão disponíveis na seção Estudar em outros países.

Trabalhar no exterior           

Modelos, jogadores/técnicos de futebol e outros profissionais brasileiros que pretendem trabalhar no exterior devem ler cuidadosamente a cartilha Orientações para o Trabalho no Exterior, elaborada para ajudar cidadãos brasileiros que pretendem trabalhar no exterior. Recomenda-se vivamente que a leitura seja feita antes da assinatura de qualquer contrato de trabalho com clube, empresa ou representação estrangeira.

Registro de estrangeiros

O cidadão estrangeiro que pretende entrar na Itália por motivo de turismo deve declarar a sua presença no território italiano à "Questura" (chefatura de polícia),  no prazo de 8 dias, de acordo com o Decreto Lei n°.10 de  15/02/2007, publicado no Diário Oficial (Gazzetta Ufficiale) n°. 68 (de 15/02/2007). Se, no entanto, o turista entrar na Europa pela Itália e se a Polícia de Fronteira carimbar em seu passaporte a "Declaração de Presença", então o turista não precisa ir à Questura.

Espaço Schengen

Para os turistas que entrarem na Itália por outro país do Espaço Schengen e não passarem pelo controle de fronteira italiano, será preciso sempre comparecer à "Questura" para declarar sua presença quando esta superar o prazo de 8 dias. 

Ciência sem Fronteiras        

No âmbito do programa "Ciência sem Fronteiras" O Governo do Brasil tem adotado ampla política de concessão de bolsas para que jovens brasileiros possam estudar em universidades no exterior. Para solicitar assistência durante sua estada em outros países, inclusive na Itália, bolsistas do programa podem contatar os Consulados-Gerais do Brasil em Roma e Milão ou o Núcleo de Assistência a Brasileiros (NAB) em Brasília. Para dúvidas técnicas sobre aspectos do programa ou auxílio financeiro, os estudantes poderão contatar a CAPES ou o CNPq diretamente. Para mais informações, recomenda-se leitura da página "Apoio ao bolsista no exterior", disponível no sítio do Programa Ciência sem Fronteiras, em http://www.cienciasemfronteiras.gov.br/web/csf/apoio-ao-bolsista-no-exterior

Informações adicionais

Ministério dos Negócios Estrangeiros ("Ministero degliAffari Esteri"):

http://www.esteri.it/MAE/IT/Ministero/Servizi/Stranieri/IngressoSoggiornoInItalia/

Ministério do Interior ("Ministero del´Interno")

http://www.interno.gov.it/mininterno/export/sites/default/it/temi/immigrazione/sottotema00101/

Polícia de Estado ("Polizia di Stato")               

http://www.poliziadistato.it/articolo/220

Segurança

Crimes, com diferentes graus de violência, ocorrem em qualquer lugar do mundo. Durante viagens ao exterior, cidadãos brasileiros devem permanecer atentos e ter sempre cautela, independentemente do destino escolhido. A maior parte dos crimes não violentos, como furtos e roubos, pode ser evitada tomando-se precauções normais de segurança, com atenção redobrada a pertences pessoais e a movimentações estranhas em lugares públicos, por exemplo. Em caso de ocorrência de crimes com vítimas, cidadãos brasileiros devem contatar imediatamente as autoridades policiais locais e a  Embaixada ou Repartição consular do Brasil mais próxima. Para mais informações, pode-se acessar a informação Segurança do viajante.

Perda de documentos brasileiros    

No exterior, cidadãos brasileiros devem ter sempre o máximo de cuidado com seu passaporte brasileiro e seguir todas as orientações escritas nas páginas do documento de viagem. Durante a viagem, recomenda-se manter cópia autenticada de documento de identidade e de certidão de nascimento, além de cópia simples do passaporte em local seguro. A posse dessas cópias facilitará a emissão de novo passaporte, em caso de perda ou furto dos documentos originais. Cidadãos que estejam em retorno ao Brasil podem solicitar Autorização de Retorno ao Brasil (ARB), cuja emissão é mais rápida e mais barata que um novo passaporte, sob determinadas condições. Em caso de dúvidas, recomenda-se a leitura das informações da seção Perda de documentos brasileiros no exterior e, para saber sobre emissão de documentos brasileiros no exterior, pode-se consultar a página Emissão de documentos no exterior.

Vítimas de crimes     

Providências que o cidadão brasileiro deve tomar caso seja vítima de algum crime:

a) consultar um médico, se necessário;

b) dirigir-se imediatamente à autoridade policial mais próxima e registrar boletim de ocorrência, com as seguintes informações: data, local e hora do incidente, perdas materiais e lesões corporais da agressão ou crime (fornecendo todos os elementos úteis ao inquérito); descrição física do autor, tipo e cores de vestimenta, sinais particulares, modelo, cor e número de placa do automóvel, se for o caso;

c) informar Representação diplomática ou Repartição consular do Brasil sobre sua situação.

Furtos e roubos  

Em 2011, segundo dados do Ministério do Interior, foram registrados 27 homícidios dolosos em Roma, o que equivaleria a menos de um assassinato por 100 mil habitantes/ano. A média do país como um todo é de 1 assassinato por 100 mil habitantes.

Há, contudo, considerável número de ocorrências não violentas. A quantidade de furtos cometidos na cidade atingiu 130 mil no ano de 2011, segundo estatísticas do Ministério do Interior. Trata-se de aumento de quase 10% em relação ao ano anterior (e de 30% em comparação com 2009). O número de furtos a residências em 2011 foi próximo a 10 mil.

Em decorrência do grande número de furtos e roubos a turistas na Itália, recomenda-se muito cuidado com pertences, especialmente dinheiro e documentos, em locais de maior aglomeração de pessoas, como ônibus, metrô, hotéis, lojas, restaurantes e principais pontos turísticos.

Nas grandes cidades italianas, deve-se estar atento para o possível roubo de veículos estacionados próximos a pontos turísticos, pois esses carros, geralmente alugados, são facilmente reconhecidos como carros de turistas, com a possibilidade de conterem internamente malas e outros bens.

Dicas de segurança

Sugere-se que dinheiro e documentos sejam levados separadamente e que se evite carregar cartões ou chaves magnéticas que identifiquem o local de hospedagem.

 Recomenda-se ao viajante manter, em arquivo digital - por exemplo, em caixa de correio eletrônico -, cópia de documentos brasileiros, inclusive do passaporte, a fim de que possam servir para a solicitação de novo passaporte em caso de roubo/furto ou extravio. O acesso a esses documentos facilitará a concessão de novo passaporte durante a viagem.

Terremotos   

Alguns terremotos ocorrem na Itália. A maioria das cidades do país, com a exceção de Nápoles, não são afetadas por essas ocorrências, mas cidades menores podem ter tremores significativos. Cidadãos brasileiros devem permanecer atentos às informações divulgadas pelas autoridades sismológicas locais.

Vulcões         

A Itália conta com diversos vulcões ativos em seu território. O Monte Etna, na costa leste da ilha da Sicília, tem estado intermitentemente em erupção desde 2000. Duas outras ilhas, Stromboli e Vulcano, também têm vulcões ativos com fluxos de lava. As autoridades avisarão com antecedência caso detectem atividade vulcânica com potencial de risco para a população. Deve-se seguir as recomendações caso haja alertas. Em caso de erupção, as autoridades também darão instruções. Havendo evacuação de alguma área, não se deve voltar ao local, mesmo depois de passada a erupção, até que haja autorização das autoridades locais para tanto. 

 Instituições fraudulentas

Recomenda-se aos brasileiros que planejam viajar ao país para estudar que se informem sobre a situação das instituições de ensino escolhidas. Antes de viajar, cidadãos brasileiros devem checar as informações sobre idoneidade das instituições e verificar aquelas credenciadas junto ao Governo local.

Golpes

É importante estar atento a golpes de pretensos policiais à paisana (pela lei italiana, o policial em missão deve estar obrigatoriamente uniformizado) que pedem para verificar o dinheiro e/ou os cartões de crédito do turista desavisado. Trata-se de um golpe, na verdade, para roubar dinheiro ou clonar cartões de crédito do viajante.

Clonagem de cartões

A Itália é apontada como um dos 20 países com maior incidência de clonagem de cartões de crédito. Como em diversos centros urbanos em vários países, recomendam-se cuidados básicos para evitar a clonagem de cartões. Deve-se, sempre, solicitar que o cartão seja manuseado na presença do portador. Em comércios informais, recomenda-se preferivelmente realizar pagamentos com dinheiro em espécie. Em caixas eletrônicos, deve-se verificar, antes do uso, se não há câmeras ou qualquer tipo de alteração na máquina.

Crime organizado     

Em muitas partes do Itália, já foram registrados casos de grupos criminais, que operam por todo o país, embora sejam mais predominantes no sul. Tais grupos ocasionalmente recorrem à violência para intimidar ou resolver dispostas. Embora as atividades desses grupos não seja geralmente direcionadas a turistas, cidadãos estrangeiros devem permanecer cientes de que podem ser afetados por esse tipo de violência.

Assédio sexual e crimes contra a mulher   

Denúncias de assédio sexual são raras, mas podem ocorrer em qualquer país, independentemente do destino escolhido. Mulheres devem evitar andar sozinhas pelo país, especialmente durante a noite e/ou em áreas isoladas. Mais informações estão disponíveis no aviso Mulheres em viagens ao exterior.

Tráfico de pessoas   

A polícia brasileira, em cooperação com autoridades policiais de outros países e da INTERPOL, segue investigando casos de tráfico de mulheres envolvendo nacionais do Brasil. O Governo brasileiro preparou uma cartilha sobre o tema, para a difusão de informação sobre esse tipo de crime, com o intuito de prevenir potenciais vítimas. Mais informações podem ser encontradas no Guia de Atuação no Enfrentamento ao Tráfico de Pessoas.

Caso seja vítima ou tenha alguma informação sobre eventual caso de tráfico internacional de pessoas envolvendo cidadão ou cidadã brasileira, recomenda-se fortemente que procure a Representação consular, para relatar o caso e receber orientações. Os dados serão tratados com a devida confidencialidade. Mais informações estão disponíveis em http://www.justica.gov.br/sua-protecao/trafico-de-pessoas

 Contatos importantes

Recomenda-se que cidadãos brasileiros contatem, em caso de necessidade, os seguintes múmeros de emergência:

Polizia di Stato (112);

Carabinieri (113);

Bombeiros (115);

Ambulância (118).

Saúde

A situação geral de saúde em outros países pode ser bem diferente daquela do Brasil. Cidadãos estrangeiros não têm acesso a assistência médica gratuita em grande número de países. Recomenda-se vivamente que viajantes brasileiros sempre contratem seguro internacional de saúde adequado, mesmo que tal documento não seja exigido pelas autoridades migratórias locais. O Ministério das Relações Exteriores não poderá se responsabilizar por despesas médicas de brasileiros no exterior.

Antes de viajar, nacionais brasileiros devem certificar-se de sua saúde física, tomando as vacinas indicadas para o destino escolhido. Vacinas contra difteria, tétano, hepatite B, sarampo, caxumba, rubéola e tuberculose são recomendadas para todo tipo de viagem. Em caso de dúvidas, o Ministério da Saúde poderá ser consultado.

Para obter informações sobre surtos de doenças infecciosas no exterior, é importante consultar o sítio da Organização Mundial da Saúde (OMS), que contém dados detalhados sobre a situação específica de saúde de cada país.

Ao retornar de países com ocorrência de endemias, quaisquer sintomas devem ser imediatamente comunicados às autoridades de saúde brasileiras.

Falecimento de cidadão brasileiro  

Na infeliz ocorrência de falecimento de cidadão brasileiro no exterior, Repartições consulares do Brasil permanecerão à disposição para prestar a assistência cabível aos familiares. Recomenda-se que a família do cidadão brasileiro falecido contate a Embaixada ou o Consulado da jurisdição para orientações, por meio dos telefones regulares ou, se for o caso, do celular de plantão. Cabe aos familiares do falecido custear as despesas de traslado dos restos mortais ao Brasil, se for o caso. Mais informações estão disponíveis na seção Emergências.       

Acordo Previdenciário

Os cidadãos brasileiros com permanência breve na Itália, por motivo de turismo, estudo ou trabalho, podem usufruir de assistência médico-hospitalar italiana se  contribuintes ou beneficiários do INSS - Instituto Nacional de Seguridade Social brasileiro, em virtude  de acordo previdenciário Brasil-Itália, assinado em 30 de  janeiro de 1974, Aplicação do Protocolo Adicional ao  Acordo de Migração. É possível, também, inscrever-se no INSS na qualidade de contribuinte autônomo, no Brasil, e gozar, posteriormente, após três meses de carência, de assistência médico-hospitalar na Itália, sempre mediante a obtenção do denominado formulário IB-2 ou Certificado de Direito a Assistência Médica (CDAM) no posto autorizado do INSS brasileiro. De posse do formulário IB2, o cidadão deverá dirigir-se na Itália à "ASL - Azienda Sanitaria Locale"da jurisdição competente, para a aposição de carimbos no documento original brasileiro, registro em computador, expedição de formulários especiais para receitas médicas, pedidos de exames clínicos, internações etc. de estrangeiros com permanência temporária na Itália. Para mais informações, recomenda-se leitura do tópico Acesso de brasileiros à rede pública de saúde de outros países, na página Saúde do viajante.

Rede de saúde          

A Itália conta com excelente sistema de saúde. Algumas unidades médicas podem contar com limitações específicas fora das áreas urbanas, mas o país conta com uma ampla variedade de especialidades médicas e disponibilidade de atendimento.

Água

Há bebedouros públicos em Roma e em algumas cidades italianas que distribuem água gratuita. A água desses bebedouros é potável não havendo, portanto, riscos de contaminação.

Condições ambientais          

A Itália é país de grande emissão de dióxido de carbono. Durante períodos de excessiva poluição, é recomendável que crianças, pessoas sensíveis e/ou com problemas respiratórios adotem precauções para reduzir a exposição a poluentes. Para cidadãos brasileiros com plano de residir no país, pode ser recomendável manter um purificador de ar nos principais cômodos da casa.

Contatos importantes

Em caso de necessidade, pode-se contatar a "Azienda Sanitaria Locale" (ASL), pelos seguintes dados:

Endereço: Borgo Santo Spirito, 3

Telefone: +39 06.68351

Fax: +39 06.6835.4867

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Transportes

Infraestrutura de transportes          

A infraestrutura de transportes rodoviário, aéreo, ferroviário e marítimo, bem como de transportes públicos, de táxis e de aluguel de veículos pode ser bem diferente no destino escolhido, quando comparada à infraestrutura do Brasil, especialmente em regiões inóspitas. Antes de viajar, recomenda-se leitura detalhada das informações sobre meios de transporte no país escolhido, procurando, se necessário, dados adicionais. Em caso de dúvidas, a Embaixada ou Representação consular do Brasil poderá ser contatada. Outras informações podem ser obtidas, ainda, na página Carteira de Habilitação do Portal Consular.

Transporte aéreo     

As autoridades de aviação italiana seguem as normas de segurança definidas pela Organização da Aviação Civil Internacional (OACI). Há voos diretos entre o Brasil e a Itália.        

Transporte ferroviário

A Itália possui extensa rede ferroviária que une quase todo o território nacional, com ampla gama de trens regionais, intercidades e de alta velocidade. 95% das rotas são operadas pela Trenitalia, que oferece cerca de 7.000 trens por dia. Há vários tipos de trem: local, direto (DIR), Regional (R) e Inter-Regional (IR) e os serviços mais rápidos e de longa distância, Intercity (IC) e Eurostar (ES), que param apenas nas grandes cidades. Os trens Eurostar de alta velocidade - Freccia Rossa, Freccia Argento, Freccia Bianca - podem chegar a 300 km / h. Para horários e informações, recomenda-se consultar o sítio eletrônico das Ferrovie dello Stato: www.trenitalia.it

Outra opção de transporte ferroviário é a empresa privada Italo, que também dispõe de trens de alta velocidade. Para horários e informações, recomenda-se consultar o sitio eletrônico: www.italotreno.it Recomenda-se ler atentamente as instruções de viagem contidas nos bilhetes de embarque. Normalmente, bilhetes comprados na estação devem ser validados antes do embarque nas máquinas disponíveis, localizadas próximas aos trilhos do trem. O descumprimento dessa norma pode gerar multa, cujo valor varia de acordo com o trecho a ser percorrido. Bilhetes comprados on-line, usualmente, não necessitam ser validados.

Transporte público

Os bilhetes para o transporte público devem ser comprados antes do embarque nos ônibus, bondes ("tram") ou metrô, em bilheterias específicas, bancas de jornal ou tabacarias, normalmente identificadas por um grande "T", e validados em máquinas dentro dos veículos. Se o turista for surpreendido sem o bilhete pela fiscalização, além de pagar multa, deverá descer imediatamente do meio de transporte e, seguramente, receberá repreensão verbal. 

Taxis  

Em seus deslocamentos, o turista deve optar por meios de transporte seguros: usar os serviços de táxis com agendamento por telefone ou os táxis recomendados pelos principais hotéis, evitando tomar taxis avulsos.

Transporte rodoviário

O país conta com excelente infraestrutura de estradas e rodovias.Nos bairros centrais de grandes cidades, como Roma, há relativamente poucos estacionamentos. Alugar uma vaga em estacionamento privado pode implicar custos significativos, principalmente no Centro Histórico dessas cidades. Nesses locais, as ruas podem ser estreitas e congestionadas.

Em vários trechos das principais autoestradas nacionais ("Autoestrada"), não há limites de velocidade. Nessas estradas, a alta velocidade dos carros pode levar a acidentes, e há registro de acidentes fatais envolvendo turistas estrangeiros. Recomenda-se, portanto, cuidado especial a turistas brasileiros que pretendem dirigir pelas autoestradas alemãs.

Maiores informações sobre transporte rodoviário na Itália podem ser obtidas junto ao "Automovel Club d`Italia", equivalente ao Detran no Brasil (http://www.aci.it/).

Multas

Algumas cidades têm transito de automóveis limitado a residentes e/ou por faixas horárias (zonas ZTL), principalmente nos centros históricos. Recomenda-se atenção às placas de trânsito para evitar multas.

Carteira de Habilitação

Para dirigir na Itália é preciso portar Carteira de Habilitação Internacional, que deverá ser feita no Brasil antes da partida. A carteira de habilitação brasileira também é aceita pelas autoridades italianas por até um ano a contar da data de ingresso no território italiano -, mas deverá ser obrigatoriamente acompanhada de tradução juramentada. O Código de Trânsito italiano prevê que a circulação com carteira de motorista estrangeira sem tradução oficial ou sem a permissão internacional para dirigir pode acarretar multa que varia de 400 a 1600 euros.

Pedestres      

Calçadas são frequentemente bloqueadas por grandes grupos de turistas, mesas de cafés e restaurantes, bicicletas e motocicletas. Pedestres devem permanecer atentos antes de cruzar as ruas, devido à grande presença de motocicletas no país.

Infraestrutura turística

Orientações gerais   

Ao planejar suas viagens, cidadãos brasileiros devem estar cientes de orientações básicas, válidas para todo tipo de viagem ao exterior, independentemente do país escolhido como destino. Recomenda-se, assim, a leitura cuidadosa das informações disponíveis em Orientações gerais para quem vai viajar ao exterior.

Atrações turísticas e roteiros

No sítio eletrônico institucional patrocinado pelo Ministério da Cultura e do Turismo ("Ministero dei beni e della atività culturale e del turismo"), www.italia.it, há sugestões de roteiros para viagens pelas diversas regiões do país, indicações de companhias aéreas, linhas de trens e ônibus, hotéis, feriados nacionais, regras de trânsito, informações sobre segurança, endereços de embaixadas e consulados, entre outras informações de interesse para o turista. Recomenda-se a compra antecipada on-line de bilhetes de entrada em atrações turísticas para evitar filas.

Vaticano

Sede política e organizacional da Igreja Católica Apostólica Romana, o Vaticano é considerado país independente. Para mais informações, consulte o item ''Vaticano'' do Portal Consular e a Embaixada do Brasil na Cidade do Vaticano.

Clima

Os meses de julho e agosto são os mais quentes do ano, quando a temperatura pode chegar aos 40 graus centígrados. Recomenda-se consumir água constantemente, fazer pequenas pausas para descanso e abrigar-se do sol durante as horas mais quentes do dia.

Hospedagem

A Itália dispõe de ampla rede de hotéis, albergues e hotéis-fazenda. Reservas podem ser feitas on-line. Fala-se inglês na maioria dos estabelecimentos de hospedagem.

Bancos

Há bancos brasileiros no país. Opera, na Itália, o Banco do Brasil (Roma e Milão). 

Bancos estrangeiros com operação no Brasil operam, também, no país. Destaca-se, na Itália, o Santander. 

Cartões de crédito e débito

Cartões de crédito são amplamente aceitos na Itália.

Comunicação e idiomas       

Na Itália, além do italiano, é reconhecido - como língua oficial regional - o alemão, falado na Região Autônoma do “Trentino-Alto Adige”. Na Província de Trento existem dialetos locais de origem latina e outros próximos do alemão, com um estatuto particular, como, por exemplo, o Ladino. Em toda Itália há grande dialetos (como o napolitano, o siciliano e o sardo).  É possível que turistas brasileiros encontrem alguma dificuldade, em determinadas regiões do país, para comunicar-se em inglês.

Ligações internacionais       

Pelo plano Brasil Direto, a Embratel oferece a possibilidade de que cidadãos brasileiros possam ligar para um número telefônico no Brasil a partir de telefone público, fixo ou celular no exterior. As ligações são pagas somente a partir do Brasil. Em caso de dúvidas, é possível contatar um telefonista da Embratel, que atende em português. Para mais informações sobre o plano Brasil Direto, inclusive sobre países de abrangência e valores, consulte o portal da Embratel, em http://portal.embratel.com.br/fazum21/brasil-direto/numeros-de-acesso/

Centro Cultural do Brasil na Itália

Os centros culturais do Brasil realizam atividades para difusão da literatura brasileira, distribuem textos de autores nacionais e material informativo e organizam exposições de artes visuais e espetáculos teatrais, além de palestras e seminários sobre a cultura brasileira. Na Itália, há Centro Cultural do Brasil, dedicado à promoção da língua portuguesa e da cultura brasileira. Mais informações estão disponíveis em http://dc.itamaraty.gov.br/lingua-e-literatura/centros-culturais-do-brasil         

Costumes locais e legislações específicas

Legislação local        

Durante sua estadia em outro país, cidadãos brasileiros estão sujeitos às leis locais, ainda que elas sejam bem diferentes da legislação do Brasil. Viajantes que desobedeçam às leis locais podem ser multados, processados ou presos. Recomenda-se que, antes de viajar, cidadãos brasileiros estudem a legislação e os costumes do destino escolhido, contatando, se necessário, a Embaixada ou Repartição consular do Brasil no exterior, em caso de dúvidas sobre questões pontuais.       

Questões de gênero  

Normas legais e/ou religiosas que regulam o direito das mulheres podem variar consideravelmente de país a país. Cidadãs brasileiras podem encontrar, em outros países, realidade completamente diferente daquela do Brasil. Recomenda-se que mulheres em viagens ao exterior leiam  detalhadamente as informações da página Mulheres em viagens ao exterior

Prisão de cidadão brasileiro            

Em caso de prisões envolvendo cidadãos brasileiros, os detidos têm o direito de contatar agentes consulares do Brasil para pedir assistência. Nesses casos, nacionais devem sempre requisitar às autoridades policiais locais que comuniquem a situação à Embaixada ou Repartição consular brasileira o mais rápido possível. O Posto esclarecerá ao brasileiro detido quais são seus direitos no país e prestará apoio para que sua integridade física e psicológica seja respeitada. Para mais informações, deve-se acessar a página Detenção no exterior. Em casos de detenção por tráfico de drogas, recomenda-se, ainda, a leitura do guia Detenção por tráfico de drogas no exterior.

Identificação

Pela lei local, todos os cidadãos estrangeiros no país devem portar documento de identificação. Assim, recomenda-se que cidadãos brasileiros portem, a todo momento,  cópia do passaporte brasileiro, deixando o original em local seguro, para evitar perdas ou furtos. Autoridades policiais podem requisitar, a qualquer momento, prova de identificação. Nessas ocasiões, cidadãos que não tenham em mãos documento de identidade estão sujeitos a multas, possíveis interrogatórios e, em casos mais graves, até detenção.

Férias

Agosto é o mês de férias para os italianos. O turista que vier à Itália nesse período pode encontrar bares, restaurantes, farmácias e até mesmo algumas atrações turísticas fechados.

Nota fiscal

Após fazer compras em estabelecimentos comerciais diversos, inclusive bares e restaurantes, o turista poderá ser abordado por agente da Guarda de Finanças ("Guardia di Finanza"), que solicitará apresentação de nota fiscal do produto adquirido ou serviço prestado. A não apresentação da nota fiscal implica cobrança de multa, que pode variar entre quinhentos e dez mil euros. -Não é recomendável a aquisição de mercadorias de vendedores ambulantes não autorizados, sempre presentes nos principais pontos turísticos. A compra pode gerar multa ao comprador.

Vestuário

Em muitas igrejas, não é permitida a entrada de pessoas vestindo roupas curtas ou decotadas.

Tolerância LGBT     

Há, na Itália, bares e boates para o segmento LGBT. A aceitação e tolerância em relação a cidadãos LGBT varia significativamente, todavia, de acordo com a região do país. Para mais informações, recomenda-se a leitura cuidadosa do aviso LGBT em viagens ao exterior.

Portadores de necessidades especiais ou com mobilidade reduzida

A disposição arquitetônica dos centros históricos de várias cidades italianas causa diversos problemas a cadeirantes e pessoas com dificuldades de locomoção. Grande número de ruas é irregular, muitos edifícios não são dotados de rampas ou elevadores, e há poucas vagas disponíveis para automóveis de portadores de necessidades especiais. Em Roma, cerca de 70% dos ônibus da cidade são adaptados para cadeirantes. Todas as estações da linha B do metrô e 11 estações da linha A são acessíveis a pessoas com dificuldades de locomoção. Informações mais detalhadas sobre acessibilidade dos transportes públicos em Roma estão disponíveis em: http://www.atac.roma.it/page.asp?p=109

Para mais informações, recomenda-se a leitura da página Pessoas com deficiência em viagens ao exterior.

Autoridades de segurança

O comportamento perante autoridades policiais e de segurança deve ser o mais respeitoso possível. Recomenda-se evitar comentários jocosos ou qualquer manifestação

imprópria de intimidade, bem como atitude de protesto ou desacato.  

Prostituição   

A prostituição em si não constitui crime no país. No entanto, as atividades em torno da prática são proibidas, quais sejam: solicitar ou importunar outras pessoas em local público para tais fins, o que se aplica à prostituta e ao cliente, vadiagem para fins de prostituição, controlar ou dirigir atividades desse tipo, coagir alguém a se prostituir, viver dos ganhos da prostituição alheia e manter estabelecimentos com esta finalidade. Também é proibido anunciar publicamente serviços de prostituição.            

Feriados nacionais   

01 de janeiro – Confraternização Universal;    
06 de janeiro – Epifania;         
Domingo de Páscoa;   
Segunda-Feira de Páscoa;      
25 de abril – Festa da Libertação Italiana;      
01 de maio – Dia do Trabalhador;      
02 de junho – Proclamação da República Italiana;      
15 de agosto – Assunção de Nossa Senhora; 
01 de novembro – Dia de Todos os Santos;   
07 de dezembro – S. Ambrósio (Padroeiro de Milão);           
08 de dezembro – Dia da Imaculada Conceição;        
25 de dezembro – Natal;        
26 de dezembro – Dia de Santo Estêvão.

Penalidades que destoam das leis brasileiras

A Constituição Federal brasileira de 1988 proíbe a pena de morte (em tempos de paz), prisão perpétua, banimento, trabalhos forçados e quaisquer outras penalidades consideradas cruéis. Nessa linha, o Brasil é membro do Protocolo da Convenção Americana de Direitos Humanos para a Abolição da Pena de Morte (ratificado em 13 de agosto de 1996).

No ordenamento jurídico interno de outros países, as penalidades previstas podem ser bem distintas daquelas permitidas no Brasil. Recorda-se  que cidadãos brasileiros em viagem ao exterior estarão sujeitos às leis do país em que se encontram, podendo ser condenados, inclusive, a penas proibidas no Brasil. 

Prisão perpétua

A  pena máxima prevista no ordenamento jurídico italiano é a prisão perpétua.

A perpetuidade da pena, entretanto, não é absoluta, uma vez que ao réu pode ser concedido: 
- o livramento condicional, quando tiver cumprido ao menos 26 anos da pena com bom comportamento. Concedido o benefício, inicia-se período probatório de cinco anos, em que o liberado fica sob observação cautelar, e se, durante esse tempo não cometer crimes, a pena é considerada extinta. O limite de 26 anos pode ser reduzido a 22 anos, quando o condenado tiver boa conduta e participar de projetos de reeducação. Nesses casos, pode ser concedida detração de 45 dias por cada semestre de pena cumprida;
- o regime semi-aberto, quando tenha cumprido ao menos 20 anos da pena; 
-licenças-prêmio, quando tiver cumprido ao menos dez anos da pena e não for considerado perigoso. É possível conceder a licença, por exemplo, para que o condenado visite familiar doente com iminente risco de morte.

Existe uma particularidade em relação ao réu condenado por prisão perpétua "obstativa". "Obstativo" é um status particular de alguns presos que cometeram crimes classificados como brutais pelo ordenamento jurídico italiano, tais como: associação de tipo mafioso, extorsão mediante sequestro e associação para o tráfico de drogas. Os condenados à prisão perpétua "obstativa", em geral presos por homicídios ligados à máfia, somente podem obter os benefícios acima citados se colaboram com a Justiça.

Lista-se, a seguir, crimes para os quais se prevê a pena de prisão perpétua na Itália: homicídio doloso com premeditação; homicídio doloso com crueldade e circunstâncias agravantes; homicídio doloso contra menor de 14 anos; homicídio doloso motivado por terrorismo; homicídio doloso durante a inversão da ordem democrática com graves atos de violência e atos relacionados; homicídio doloso conexo ao tráfico internacional de drogas; homicídio doloso agravado por associação mafiosa; promoção de insurreição armada conta o Estado; caso de cidadão que porte armas contra o Estado, especialmente em guerra ou a serviço de Estado estrangeiro declarado inimigo; atos hostis, com uso de violência e recrutamento direto contra Estado estrangeiro, que causem guerra com a Itália; massacre doloso; atos visando a devastação e destruição; fatos ou crimes que provoquem guerra civil; difusão proposital de epidemia que acarrete morte; envenenamento proposital de águas e poços que cause morte; tráfico de seres humanos com circunstâncias agravantes, como violência sexual e redução à condição análoga à de escravo; violência sexual reiterada, recidiva e agravada; alta traição; atentado contra o Presidente da República; extorsão mediante sequestro com consequente morte do refém; espionagem e revelação de segredos de Estado, quando colocam em grave perigo a segurança nacional ou causem guerra; espionagem em tempo de guerra, quando provoca danos ao Estado; destruição ou sabotagem de obras militares em tempo de guerra; "derrotismo" político, quando cometido para favorecer Estado inimigo em tempo de guerra; supressão, falsificação ou subtração de atos ou documentos concernentes à segurança do Estado, durante operações bélicas ou de guerra; atentado contra chefes de Governo estrangeiro; genocídio e outros graves crimes contra a humanidade; crimes de guerra particularmente graves.

Informações adicionais

IMPORTANTE: A relação de fontes para leitura adicional é meramente indicativa. O Itamaraty não se responsabiliza pelo conteúdo do material indicado.

 

Embaixada da Itália no Brasil

http://www.ambbrasilia.esteri.it

Ministero dei beni e della atività culturale e del turismo

http://www.beniculturali.it/mibac/export/MiBAC/index.html#&panel1-1

www.italia.it

Ministero degli Affari Esteri:

http://www.esteri.it/MAE/IT/Ministero/Servizi/Stranieri/IngressoSoggiornoInItalia/

Ministero del´Interno:

https://nullaostalavoro.dlci.interno.it/Ministero/Index2

Polizia di Stato:

http://www.poliziadistato.it/articolo/220

 

Recomenda-se leitura da seção Guia de países para verificar se há mais informações sobre o destino escolhido.



Para informações sobre as relações diplomáticas do Brasil com a Itália clique aqui.

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