Recomendações de viagem

A recomendação de viagem do Ministério das Relações Exteriores considera o contexto de infraestrutura, segurança e saúde, bem como a situação geral do país escolhido como destino, avaliando os riscos potenciais de uma viagem a cidadãos brasileiros.

Cidadãos brasileiros devem viajar à Jamaica com alto grau de cautela. Para maiores informações, recomenda-se a cuidadosa leitura dos tópicos desta página. 

Cidadãos brasileiros devem ter sempre as informações de contato da Embaixada do Brasil em Kingston, que, se necessário, poderá prestar assistência consular a nacionais em Jamaica.

A depender da natureza de sua solicitação, a melhor opção poderá ser entrar em contato com sua família, amigos, companhia aérea, agente de viagem, operador de turismo, empregador ou seguro de viagem em primeiro lugar.  Os Postos com serviço consular estão à disposição para auxiliar em casos de maior complexidade. Acesse o Portal Consular para saber o que uma Repartição consular pode ou não pode fazer por você.            

Para assuntos graves e de natureza jurídica, recomenda-se entrar em contato, inicialmente, com as autoridades de polícia e/ou de saúde locais, a partir dos dados de contato informados nos tópicos “Segurança” e “Saúde” do Portal Consular. Caso necessário, a Rede Consular do Brasil poderá ser contatada.   

Para solicitações fora do horário de expediente e casos de comprovada emergência, o plantão consular da Embaixada ou Consulado do Brasil poderá ser acionado. Contate a página Emergências do Portal Consular para maiores informações.

Rede Consular do Brasil

Recomenda-se que cidadãos brasileiros portem relação com os números de telefone da Embaixada e/ou do Consulado instalado na região em que pretende transitar ou permanecer. A assistência consular é um direito reconhecido por tratados internacionais, e o cidadão estrangeiro deve sempre exigir das autoridades locais a oportunidade de comunicar-se com Representação Diplomática de seu país. O Itamaraty recorda que a assistência consular prestada ao cidadão brasileiro é isenta de custos, embora não exista previsão legal para o custeio de despesas com, por exemplo, advogados e tratamento médico/hospitalar.

Embaixada do Brasil em Kingston

Endereço: EMBASSY OF BRAZIL 23, Millsborough Crescent Kingston 6, Jamaica.

Telefone: (001876) 946-9812/927-8964;

Plantão Consular: (1876)  579 5347 (SOMENTE PARA EMERGÊNCIAS)

Email: Este endereço de email está sendo protegido de spambots. Você precisa do JavaScript ativado para vê-lo.; Este endereço de email está sendo protegido de spambots. Você precisa do JavaScript ativado para vê-lo.;

Site da Repartição: http://kingston.itamaraty.gov.br/pt-br/

Facebook: https://www.facebook.com/setorconsularkingston/?fref=ts

Para saber o que uma Embaixada ou Consulado brasileiro pode e não pode fazer por você, clique aqui.

Em caso de morte de cidadão brasileiro no exterior, acidentes, inadmissões e demais emergências consulares, clique aqui.

Em caso de dúvidas, clique aqui.

Consulados Honorários do Brasil

Consulado Honorário em Montego Bay

Titular: James Goren

Endereço: Stella by the Sea, Tryall Club,  Montego Bay, Jamaica W.I.

Telefone: 1876-779-2371

E-mail: Este endereço de email está sendo protegido de spambots. Você precisa do JavaScript ativado para vê-lo.

Comunidade brasileira e principais destinos

Comunidade brasileira         

A comunidade brasileira na Jamaica é muito reduzida, em torno de 50 brasileiros. O Setor Consular do Posto também tem jurisdição sobre as Ilhas Cayman, na qual residem em torno de 300 brasileiros.

Principais destinos   

Kingston, Ocho Rios e Montego Bay são as principais cidades jamaicanas. Ocho Rios, Montego Bay e Negril, localizadas na costa norte, são as principais cidades turísticas.

Entrada

O conteúdo a seguir está sujeito a mudanças e pode não ter as informações completas que assegurem a entrada no país escolhido. Para mais informações, recomenda-se a leitura completa das páginas do Portal Consular, incluindo os alertas migratórios e a seção Vistos. Recomenda-se, ainda, que, antes de viajar, cidadãos brasileiros contatem uma Embaixada ou Consulado do país escolhido como destino para certificar-se dos requisitos de visto e entrada e permanência.

Inadmissões de cidadãos brasileiros

A prerrogativa de cada país de determinar quem pode ou não entrar em seu território é decisão soberana de cada Estado. O Governo do Brasil não poderá intervir a favor de cidadãos brasileiros não admitidos por não terem cumprido os requerimentos de entrada.

O Ministério das Relações Exteriores tem mantido contatos sistemáticos com autoridades estrangeiras, no sentido de sensibilizá-las sobre a necessidade de adoção de critérios claros na política de controle migratório, de maneira a serem evitados comportamentos que possam ser interpretados como discriminatórios ou que atentem contra a dignidade e moralidade dos indivíduos.

Recomenda-se a leitura da seção Inadmissões/deportações de cidadãos brasileiros para mais informações.

Febre amarela          

A febre amarela é considerada endêmica no Brasil. Por isso, alguns países podem exigir de cidadãos brasileiros comprovante de vacinação contra a doença. Mais informações sobre o assunto e outras vacinas eventualmente necessárias podem ser encontradas no tópico Saúde do viajante.

Visto  

Favor consultar a tabela disponível na seção Vistos.

Requisitos de entrada          

O turista brasileiro deverá apresentar bilhete de ida e volta, passaporte válido por pelo menos seis meses e cartão de vacinação contra febre amarela, bem como endereço de hospedagem na Jamaica.

Restrições zoofitossanitárias

Não é permitida a entrada de animais de estimação e de plantas provenientes do exterior.

Cruzeiros marítimos 

Cidadãos brasileiros que desejam ingressar no país por meio de cruzeiros marítimos devem permanecer no navio enquanto as autoridades alfandegárias locais realizam os trâmites necessários. Mesmo enquanto o navio permanecer aportado, apenas o capitão do navio poderá deixar a embarcação. Recomenda-se que cidadãos brasileiros certifiquem-se de que tenham autorização para deixar o navio antes de desembarcarem no país. Para mais informações sobre viagens em cruzeiros marítimos, pode-se acessar a página Viagens em cruzeiros marítimos.

Navios particulares  

Cidadãos brasileiros que desejam ingressar no país por meio de navios particulares (o que não inclui cruzeiros marítimos) devem apresentar, necessariamente, formulário alfandegário preenchido e assinado, cópia do cartão de imigração preenchido e passaporte brasileiro.

Entrada de menores

Em esforços para prevenir sequestro internacional de menores, alguns Governos estrangeiros começaram a verificar o status de menores em pontos de entrada do país. Essas verificações frequentemente incluem exigência de documentos que comprovem a relação do menor com a pessoa que o estiver acompanhando e autorização de viagem,  por escrito,  do genitor ausente. Caso um dos genitores tenha falecido, é necessário portar cópia do certificado de óbito. Para mais informações, pode-se acessar a página Viagem de menores brasileiros ao exterior.

Dupla nacionalidade 

O país permite a dupla nacionalidade. Destaca-se, no entanto, que, no Brasil, nacionais devem entrar e sair portando passaporte brasileiro. Assim, cidadãos com dupla nacionalidade devem viajar necessariamente com o passaporte brasileiro. Mais informações estão disponíveis no aviso Brasileiros com dupla nacionalidade.

Contatos importantes          

O telefone da Agência de Passaportes, Imigração e Cidadania da Jamaica é (+1876)754 7422.

Permanência

Imigração irregular

Assistência consular é prestada a todos os cidadãos brasileiros no exterior, independentemente de sua situação migratória. No entanto, o Governo brasileiro recomenda fortemente que nacionais do Brasil no exterior busquem sempre estar em situação migratória regular. A legislação de determinados países pode punir a imigração irregular de maneiras severas, prevendo multas de valor expressivo e, em alguns casos, detenção. Recomenda-se, nesse sentido, a leitura detalhada das informações publicadas na seção Imigrar para outros países.

Estudantes brasileiros no exterior 

Cidadãos que pretendem viajar ao exterior para estudar devem atentar-se à necessidade de planejar cuidadosamente sua estadia, especialmente se for a primeira vez que realizam viagem internacional. Devem solicitar visto à Embaixada do país com a devida antecedência; pesquisar e conhecer a realidade do país e da cidade onde pretendem estudar, em particular sobre seu sistema de ensino; conhecer os costumes locais; ter domínio do  idioma do ensino e verificar antes com as autoridades competentes do Ministério da Educação do Brasil e das universidades federais sobre os procedimentos para efetuar a revalidação de seus estudos e diplomas no Brasil. Antes de viajar, recomenda-se anotar os números de contato da Embaixada ou Consulado do Brasil mais próximo, em caso de necessidade, e efetuar sua matrícula consular na Representação brasileira, para que possa entrar em contato em caso de emergências.  Se tiver de usar medicamentos para condição de saúde ou enfermidade, deve-se verificar se a receita médica será válida no país de estudo ou quais seriam as exigências para receber receita médica no local. Mais informações estão disponíveis na seção Estudar em outros países.

Trabalhar no exterior           

Modelos, jogadores/técnicos de futebol e outros profissionais brasileiros que pretendem trabalhar no exterior devem ler cuidadosamente a cartilha Orientações para o Trabalho no Exterior, elaborada para ajudar cidadãos brasileiros que pretendem trabalhar no exterior. Recomenda-se vivamente que a leitura seja feita antes da assinatura de qualquer contrato de trabalho com clube, empresa ou representação estrangeira.

Viagens a trabalho   

Para trabalhar na Jamaica, é necessário visto apropriado ou permissão de trabalho ("work permit") a ser solicitado em Consulado Jamaicano anteriormente à viagem; e registrar-se junto à Imigração dentro de 30 dias após chegada no país.

Viagens superiores a 90 dias          

Para permanência superior a trinta dias, é preciso solicitar o visto apropriado ou a permissão de trabalho, conforme o caso, junto a uma representação diplomática da  Jamaica no exterior.

Extensão do visto     

O turista que quiser estender sua permanência na Jamaica, além dos 90 dias, terá que pagar taxas para a prorrogação do visto de turista, no valor de JS$ 50.000,00 dólares jamaicanos. Ademais, para permanência superior a 90 dias, é obrigatório que o interessado se registre , antes de completar esses 30 dias, junto à Agência de Passaporte, Imigração e Cidadania.

Segurança

Crimes, com diferentes graus de violência, ocorrem em qualquer lugar do mundo. Durante viagens ao exterior, cidadãos brasileiros devem permanecer atentos e ter sempre cautela, independentemente do destino escolhido. A maior parte dos crimes não violentos, como furtos e roubos, pode ser evitada tomando-se precauções normais de segurança, com atenção redobrada a pertences pessoais e a movimentações estranhas em lugares públicos, por exemplo. Em caso de ocorrência de crimes com vítimas, cidadãos brasileiros devem contatar imediatamente as autoridades policiais locais e a  Embaixada ou Repartição consular do Brasil mais próxima. Para mais informações, pode-se acessar a informação Segurança do viajante.

Perda de documentos brasileiros    

No exterior, cidadãos brasileiros devem ter sempre o máximo de cuidado com seu passaporte brasileiro e seguir todas as orientações escritas nas páginas do documento de viagem. Durante a viagem, recomenda-se manter cópia autenticada de documento de identidade e de certidão de nascimento, além de cópia simples do passaporte em local seguro. A posse dessas cópias facilitará a emissão de novo passaporte, em caso de perda ou furto dos documentos originais. Cidadãos que estejam em retorno ao Brasil podem solicitar Autorização de Retorno ao Brasil (ARB), cuja emissão é mais rápida e mais barata que um novo passaporte, sob determinadas condições. Em caso de dúvidas, recomenda-se a leitura das informações da seção Perda de documentos brasileiros no exterior e, para saber sobre emissão de documentos brasileiros no exterior, pode-se consultar a página Emissão de documentos no exterior.

Vítimas de crimes     

Providências que o cidadão brasileiro deve tomar caso seja vítima de algum crime:

a) consultar um médico, se necessário;

b) dirigir-se imediatamente à autoridade policial mais próxima e registrar boletim de ocorrência, com as seguintes informações: data, local e hora do incidente, perdas materiais e lesões corporais da agressão ou crime (fornecendo todos os elementos úteis ao inquérito); descrição física do autor, tipo e cores de vestimenta, sinais particulares, modelo, cor e número de placa do automóvel, se for o caso;

c) informar Representação diplomática ou Repartição consular do Brasil sobre sua situação.

Segurança pública    

A violência urbana tem se tornado problema sério na Jamaica. Violência e disparos ocorrem regularmente em certos bairros de Kingston e Montego Bay.

Áreas restritas         

Alguns bairros de Kingston e Montego Bay devem ser evitados: Downtown, Mountain View, Trench Town, Tivoli Gardens, Cassava Piece e Arnett Gardens, em Kingston, e Flankers, Canterbury, Norwood, Rose Heights, Clavers Street e Hart Street, em Montego Bay. As periferias dessas cidades são particularmente perigosas, principalmente à noite. Também se aconselha aos turistas não andarem desacompanhados e evitar andar pelas cidades a altas horas da noite.     

Criminalidade           

Aconselha-se aos turistas a andar sempre em grupos -e nunca desacompanhados - , e evitar caminhar de madrugada. A insegurança em Kingston e nas principais aglomerações urbanas leva a população a viver em condomínios fechados ou, pelo menos, em vizinhanças de acesso controlado ("gated communities"). Nessas áreas, a criminalidade tende a ser mais baixa.

Manifestações populares    

Alguns protestos podem ocorrer no país, sobretudo em datas simbólicas, como o dia do trabalho ou demais comemorações civis. Ainda que os protestos sejam pacíficos, recomenda-se que cidadãos brasileiros evitem áreas com registro de manifestações, já que esse tipo de atividade pode escalar para conflitos em caso de confrontação com autoridades policiais locais.

Desastres naturais   

A Jamaica, como os demais países caribenhos, encontra-se na rota de furacões e de tempestades tropicais. A temporada de furacões se estende anualmente de junho a novembro. As medidas a serem tomadas em caso de situações de emergência e/ou desastres sugeridas pelo escritório para a Gestão de Desastres e Emergências (ODPEM) encontram-se disponíveis no site: www.odpem.org.jm

Furacões

Furacões que atingem os oceanos Pacífico e Atlântico podem trazer graves consequências para países do Caribe e do Golfo do México. Geralmente, a "temporada de furacões" inicia-se em junho e termina em meados de novembro. Mesmo não havendo garantias de que furacões, tornados e ciclones ocorram durante a determinada época, fortes tempestades podem atingir o país, o que pode ocasionar atrasos em voos, bloqueios em estradas e ameaças à segurança. Cidadãos viajando para as áreas afetadas durante o período mencionado devem permanecer atentos ao boletim metereológico local. 

Pirataria

Ainda que não haja registros frequentes de ataques no país, a pirataria pode ser um problema nas águas territoriais da região. O Ministério das Relações Exteriores alerta sobre essa ameaça e aconselha cautela a cidadãos brasileiros que estejam navegando nas águas territoriais do país. Nesses casos, deve-se permanecer alerta a possível aproximação de qualquer tipo de embarcação desconhecida. Sobre o assunto, pode-se contatar a Organização Marítima Internacional, por meio do endereço http://www.imo.org/OurWork/Security/PiracyArmedRobbery/Pages/Default.aspx

Assédio sexual e crimes contra a mulher   

Denúncias de assédio sexual são raras, mas podem ocorrer em qualquer país, independentemente do destino escolhido. Mulheres devem evitar andar sozinhas pelo país, especialmente durante a noite e/ou em áreas isoladas. Mais informações estão disponíveis no aviso Mulheres em viagens ao exterior.

Tráfico de pessoas   

A polícia brasileira, em cooperação com autoridades policiais de outros países e da INTERPOL, segue investigando casos de tráfico de mulheres envolvendo nacionais do Brasil. O Governo brasileiro preparou uma cartilha sobre o tema, para a difusão de informação sobre esse tipo de crime, com o intuito de prevenir potenciais vítimas. Mais informações podem ser encontradas no Guia de Atuação no Enfrentamento ao Tráfico de Pessoas.

Contatos importantes

Bombeiros: 110

Ambulância 110

Polícia 119

Saúde

A situação geral de saúde em outros países pode ser bem diferente daquela do Brasil. Cidadãos estrangeiros não têm acesso a assistência médica gratuita em grande número de países. Recomenda-se vivamente que viajantes brasileiros sempre contratem seguro internacional de saúde adequado, mesmo que tal documento não seja exigido pelas autoridades migratórias locais. O Ministério das Relações Exteriores não poderá se responsabilizar por despesas médicas de brasileiros no exterior.

Antes de viajar, nacionais brasileiros devem certificar-se de sua saúde física, tomando as vacinas indicadas para o destino escolhido. Vacinas contra difteria, tétano, hepatite B, sarampo, caxumba, rubéola e tuberculose são recomendadas para todo tipo de viagem. Em caso de dúvidas, o Ministério da Saúde poderá ser consultado.

Para obter informações sobre surtos de doenças infecciosas no exterior, é importante consultar o sítio da Organização Mundial da Saúde (OMS), que contém dados detalhados sobre a situação específica de saúde de cada país.

Ao retornar de países com ocorrência de endemias, quaisquer sintomas devem ser imediatamente comunicados às autoridades de saúde brasileiras.

Falecimento de cidadão brasileiro 

Na infeliz ocorrência de falecimento de cidadão brasileiro no exterior, Repartições consulares do Brasil permanecerão à disposição para prestar a assistência cabível aos familiares. Recomenda-se que a família do cidadão brasileiro falecido contate a Embaixada ou o Consulado da jurisdição para orientações, por meio dos telefones regulares ou, se for o caso, do celular de plantão. Cabe aos familiares do falecido custear as despesas de traslado dos restos mortais ao Brasil, se for o caso. Mais informações estão disponíveis na seção Emergências. 

Rede de saúde           

O atendimento médico-hospitalar na Jamaica é limitado. Casos mais simples ou corriqueiros não costumam ter custos elevados em hospital público , mas os serviços podem ser caros em casos mais complicados. Embora a qualidade do atendimento nos hospitais particulares seja apenas ligeiramente melhor do que nos públicos, os custos são bem mais elevados. Pacientes com casos mais delicados em geral são removidos para o destino norte-americano mais próximo (Miami). Recomenda-se aos turistas brasileiros que contratem seguro médico internacional antes de viajarem com destino à ilha.

AIDS

A AIDS permanece como um dos maiores problemas da saúde pública do país. Segundo relatório do Programa Conjunto das Nações Unidas para o HIV e a AIDS (UNAIDS) , cerca de 1,8% da população do país pode estar contaminada com o vírus HIV. Recorda-se a cidadãos brasileiros a importância da adoção de medidas de prevenção a doenças sexualmente transmissíveis. Para mais informações, o Departamento de DST, AIDS e Hepatites Virais do Ministério da Saúde (http://www.aids.gov.br/) poderá ser  consultado.

Malária

O risco de saúde apresentado pela malária ou impaludismo pode ser alto em regiões florestais do país. As medidas de proteção básicas incluem a preferência por locais climatizados, protegidos com telas apropriadas, isolamento de compartimentos para evitar a circulação de mosquitos no interior das instalações; usa de repelentes específicos para a pele e o vestuário, nos horários de maior risco entre o pôr do sol e o amanhecer. Note-se que o mosquito pode também apresentar risco em período diurno, sempre que tenha entrado durante a noite. A disciplina de proteção é de mais difícil manutenção no caso de crianças.

 A decisão de tratamento preventivo com medicamentos disponíveis pode ser tomada com a assistência de médicos locais, em função do quadro clínico e preferências e indicações de cada individuo. O recurso ao médico no Brasil e no país de origem é indispensável para uma decisão ajuizada.

Contatos importantes

Bombeiros: 110

Ambulância 110

Polícia 119

Transportes

Infraestrutura de transportes         

A infraestrutura de transportes rodoviário, aéreo, ferroviário e marítimo, bem como de transportes públicos, de táxis e de aluguel de veículos pode ser bem diferente no destino escolhido, quando comparada à infraestrutura do Brasil, especialmente em regiões inóspitas. Antes de viajar, recomenda-se leitura detalhada das informações sobre meios de transporte no país escolhido, procurando, se necessário, dados adicionais. Em caso de dúvidas, a Embaixada ou Representação consular do Brasil poderá ser contatada. Outras informações podem ser obtidas, ainda, na página Carteira de Habilitação do Portal Consular.

Transporte aéreo     

Os principais aeroportos internacionais da ilha são : Sangster International Airport, em Montego Bay , e Norman Manley International Airport, em Kingston, conhecidos, segundo o código da OACI como MBJ e KIN, respectivamente. Entre Montego Bay e Kingston pode-se viajar por via aérea (um vôo por dia nos dias úteis) ou por via terrestre.

Transporte público   

Há linhas de ônibus confortáveis que ligam as principais cidades e destinos turísticos (Kingston, Ocho Rios, Montego Bay, Port Antonio, Discovery Bay e Negril).

Táxis  

Os turistas que tenham que usar serviços de táxi são aconselhados a usar veículos registrados que possuam chapa vermelha, com letras e números em cor branca, ou, então, táxis recomendados pelo hotel onde estejam hospedados. Em seus deslocamentos, o turista deve optar por meios de transporte seguros: usar os serviços de táxis com agendamento por telefone ou os táxis recomendados pelos principais hotéis, evitando tomar taxis avulsos.

Transporte rodoviário          

Na Jamaica dirige-se no lado esquerdo da pista (mão inglesa).

A rede rodoviária cobre toda a ilha, com algumas estradas principais razoáveis e vicinais muito deficientes. As ruas são mal pavimentadas, faltam sinais de trânsito e faixas de pedestres, e só existem calçadas nas principais avenidas.

Aluguel de veículos  

Não é difícil alugar carros, a um custo razoável. Os turistas que pretendem alugar um carro durante sua estada no país devem conduzir com maior precaução e evitar dar carona.

Carteira de Habilitação       

Durante os primeiros 90 dias no país, as autoridades jamaicanas aceitam a utilização da carteira de habilitação brasileira.

Multas           

O uso do cinto de segurança é obrigatório. O limite de velocidade no país varia de 30km/h a 80 km/h. Em trecho de 28 quilômetros da rodovia 2000, que , quando estiver completa, irá ligar Kingston a Ocho Rios, o limite de velocidade é de 110 km/h.

Infraestrutura turística

Orientações gerais    

Ao planejar suas viagens, cidadãos brasileiros devem estar cientes de orientações básicas, válidas para todo tipo de viagem ao exterior, independentemente do país escolhido como destino. Recomenda-se, assim, a leitura cuidadosa das informações disponíveis em  Orientações gerais para quem vai viajar ao exterior.

Atrações turísticas   

Os pontos turísticos mais procurados são as cidades de praia na costa norte da ilha - Ocho Rios, Montego Bay e Negril. O turismo jamaicano desenvolve-se cada vez mais em hotéis da categoria "all inclusive", em que as refeições estão incluídas no preço da diária. Convém sempre prestar atenção no que está incluído no pacote vendido pela empresa turística.

Opções de comércio

Nas três principais cidades turísticas, pode-se encontrar lojas de artesanato e opções de restaurantes.

Bancos          

O sistema bancário é informatizado na Jamaica. É fácil fazer remessas para o exterior e receber, tanto dólares jamaicanos, quanto dólares norte-americanos, inclusive em terminais eletrônicos (máquinas ATM).

Cartões de crédito e débito

Os cartões de crédito internacionais são aceitos na maioria dos estabelecimentos comerciais.

Informações adicionais        

Jamaica Tourist Board

www.visitjamaica.com/ www.jtbonline.org

Email: Este endereço de email está sendo protegido de spambots. Você precisa do JavaScript ativado para vê-lo.

Telefone: (1876) 929-920019

Costumes locais e legislações específicas

Legislação local         

Durante sua estadia em outro país, cidadãos brasileiros estão sujeitos às leis locais, ainda que elas sejam bem diferentes da legislação do Brasil. Viajantes que desobedeçam às leis locais podem ser multados, processados ou presos. Recomenda-se que, antes de viajar, cidadãos brasileiros estudem a legislação e os costumes do destino escolhido, contatando, se necessário, a Embaixada ou Repartição consular do Brasil no exterior, em caso de dúvidas sobre questões pontuais.        

Questões de gênero   

Normas legais e/ou religiosas que regulam o direito das mulheres podem variar consideravelmente de país a país. Cidadãs brasileiras podem encontrar, em outros países, realidade completamente diferente daquela do Brasil. Recomenda-se que mulheres em viagens ao exterior leiam  detalhadamente as informações da página Mulheres em viagens ao exterior. 

Prisão de cidadão brasileiro             

Em caso de prisões envolvendo cidadãos brasileiros, os detidos têm o direito de contatar agentes consulares do Brasil para pedir assistência. Nesses casos, nacionais devem sempre requisitar às autoridades policiais locais que comuniquem a situação à Embaixada ou Repartição consular brasileira o mais rápido possível. O Posto esclarecerá ao brasileiro detido quais são seus direitos no país e prestará apoio para que sua integridade física e psicológica seja respeitada. Para mais informações, deve-se acessar a página Detenção no exterior. Em casos de detenção por tráfico de drogas, recomenda-se, ainda, a leitura do guia Detenção por tráfico de drogas no exterior.

Identificação 

Pela lei local, todos os cidadãos estrangeiros no país devem portar documento de identificação. Assim, recomenda-se que cidadãos brasileiros portem, a todo momento,  cópia do passaporte brasileiro, deixando o original em local seguro, para evitar perdas ou furtos.  Autoridades policiais podem requisitar, a qualquer momento, prova de identificação. Nessas ocasiões, cidadãos que não tenham em mãos documento de identidade estão sujeitos a multas, possíveis interrogatórios e, em casos mais graves, até detenção.

Tolerância LGBT     

A sodomia é crime na Jamaica. Não há registro, porém, de prisões recentes ao abrigo da chamada "bugglery law", nem de maus-tratos ocorridos contra turistas da comunidade LGBT. Para mais informações, recomenda-se a leitura cuidadosa do aviso LGBT em viagens ao exterior.

Entorpecentes          

O uso da maconha e o seu porte em quantidades para consumo próprio é proibido por lei no país, mas não é crime passível de prisão dentro das quantidades estabelecidas em lei (1 onça). Os turistas não devem comprar, vender ou usar a maconha e outras drogas ilegais no país. De modo geral, as penas para a posse, o uso e o tráfico de drogas são severas no país, e condenados por um desses crimes podem ser sentenciados a muitos anos de prisão e multas de alto valor. O tráfico de drogas é passível de prisão.

Penalidades legais    

A legislação jamaicana prevê pena de morte e prisão perpétua para certos crimes entre os quais o tráfico de droga. Os dois último enforcamentos - forma de execução prevista na lei - ocorreram há mais de 20 anos.

Feriados nacionais   

Quarta-feira de Cinzas, Sexta-feira Santa, Segunda-feira de Páscoa, Dia do Trabalhador (23 de maio), Dia da Emancipação (1 de agosto), Dia da Independência (6 de agosto), Dia dos Heróis (terceira segunda-feira de outubro), "Boxing Day" (26 de dezembro).

Penalidades que destoam das leis brasileiras

A Constituição Federal brasileira de 1988 proíbe a pena de morte (em tempos de paz), prisão perpétua, banimento, trabalhos forçados e quaisquer outras penalidades consideradas cruéis. Nessa linha, o Brasil é membro do Protocolo da Convenção Americana de Direitos Humanos para a Abolição da Pena de Morte (ratificado em 13 de agosto de 1996).

No ordenamento jurídico interno de outros países, as penalidades previstas podem ser bem distintas daquelas permitidas no Brasil. Recorda-se  que cidadãos brasileiros em viagem ao exterior estarão sujeitos às leis do país em que se encontram, podendo ser condenados, inclusive, a penas proibidas no Brasil. 

Não existem penalidades na Jamaica que destoam do ordenamento jurídico brasileiro.

Informações adicionais

IMPORTANTE: A relação de fontes para leitura adicional é meramente indicativa. O Itamaraty não se responsabiliza pelo conteúdo do material indicado.

Sítio dos Bombeiros, onde se encontram também números de telefone para hospitais e ambulâncias:

http://www.jfb.gov.jm/hotlines.html

Ministério da Agricultura e Pesca

http://www.moa.gov.jm

Telefone: (1876)9271731-50

E-mail: Este endereço de email está sendo protegido de spambots. Você precisa do JavaScript ativado para vê-lo.

Ministério da Saúde

http://www.moh.gov.jm

Telefone: (1876) 9671100

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Agência de Passaporte, Imigração e Cidadania da Jamaica

http://www.pica.gov.jm 

Telefone (1876) 754 7422

Email: Este endereço de email está sendo protegido de spambots. Você precisa do JavaScript ativado para vê-lo.

Escritório para a Gestão de Desastres e Emergência (ODPEM)

Telefone: (876) 906-9674-5

E-mail: Este endereço de email está sendo protegido de spambots. Você precisa do JavaScript ativado para vê-lo.

Recomenda-se leitura da seção Guia de países para verificar se há mais informações sobre o destino escolhido.