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Japão

Bandeira do Japão

Alertas para este país

Trata-se de alerta que exige pouca cautela. Muitas vezes, refere-se a uma situação já solucionada ou superada, que muito provavelmente não trará maiores efeitos ou consequências para brasileiros que estejam no país. Algum grau de alerta, no entanto, é sempre necessário.
Orientações sobre catástrofes naturais para brasileiros em Hamamatsu24/05/2017Japão
Trata-se de alerta que exige algum grau de cautela. Os efeitos ou consequências da situação descrita no alerta ainda podem ser sentidos, em grau variável, por brasileiros que se encontrem no país.
Golpes contra turistas em casas noturnas de Tóquio 22/03/2016Japão
Trata-se de alerta que exige pouca cautela. Muitas vezes, refere-se a uma situação já solucionada ou superada, que muito provavelmente não trará maiores efeitos ou consequências para brasileiros que estejam no país. Algum grau de alerta, no entanto, é sempre necessário.
Terremotos em diversas regiões do Japão 09/06/2015Japão
Trata-se de alerta de grande urgência, que pode exigir extrema cautela. Há grande probabilidade de que os efeitos ou consequências da situação descrita no alerta sejam sentidos por brasileiros que estejam no país.
Viagens a Fukushima 09/06/2015Japão
Trata-se de alerta que exige pouca cautela. Muitas vezes, refere-se a uma situação já solucionada ou superada, que muito provavelmente não trará maiores efeitos ou consequências para brasileiros que estejam no país. Algum grau de alerta, no entanto, é sempre necessário.
Terremoto em Nagano 27/11/2014Japão

Informações básicas

Capital Tóquio
Língua Japonês
Moeda Iene (JPY)
Validade do passaporte Deve ser válido para a duração da estadia
Página do passaporte em branco Uma página para carimbo de entrada
Visto de turista necessário Favor consultar a tabela disponível na seção Vistos.
Vacinações Nenhuma vacina específica é necessária para entrada no país
Restrições de moeda para entrar A importação de moeda nacional e estrangeira é irrestrita, sujeita a declaração de quantidades superiores a ¥ 1.000.000
Restrições de moeda para sair A exportação de moeda local é irrestrita

Recomendações de viagem

A recomendação de viagem do Ministério das Relações Exteriores considera o contexto de infraestrutura, segurança e saúde, bem como a situação geral do país escolhido como destino, avaliando os riscos potenciais de uma viagem a cidadãos brasileiros. 

 

X

Viajar com precauções normais de segurança

 

Viajar com grau moderado de cautela

 

Viajar com alto grau de cautela

 

Evitar viagens não-essenciais  

 

Não viajar

 

Não há, no Japão, avisos específicos ou situações que demandem grande atenção por parte dos viajantes brasileiros, mas algum grau de cautela é sempre necessário ao viajar, independentemente do destino escolhido. Cidadãos brasileiros devem viajar ao Japão com precauções normais de segurança. Para maiores informações, recomenda-se a cuidadosa leitura dos tópicos desta página.

Cidadãos brasileiros devem ter sempre as informações de contato dos Consulados-Gerais do Brasil em Tóquio, Hamamatsu e Nagóia, que, se necessário, poderão prestar assistência consular a nacionais no Japão.

A depender da natureza de sua solicitação, a melhor opção poderá ser entrar em contato com sua família, amigos, companhia aérea, agente de viagem, operador de turismo, empregador ou seguro de viagem em primeiro lugar. Os Postos com serviço consular estão a disposição para auxiliar em casos de maior complexidade. Acesse o Portal Consular para saber o que uma Repartição Consular pode ou não pode fazer por você.

Para assuntos graves e de natureza jurídica, recomenda-se entrar em contato, inicialmente, com as autoridades de polícia e/ou de saúde locais, a partir dos dados de contato informados nos tópicos "Segurança" e "Saúde" do Portal Consular. Caso necessário, a Rede Consular do Brasil poderá ser contatada.

Para solicitações fora do horário de expediente e casos de comprovada emergência, o plantão consular da Embaixada ou Consulado do Brasil poderá ser acionado. Contate a página Emergências do Portal Consular para maiores informações.

Rede Consular do Brasil

Recomenda-se que cidadãos brasileiros portem relação com os números de telefone da Embaixada e/ou do Consulado instalado na região em que pretende transitar ou permanecer. A assistência consular é um direito reconhecido por tratados internacionais, e o cidadão estrangeiro deve sempre exigir das autoridades locais a oportunidade de comunicar-se com Representação Diplomática de seu país. O Itamaraty recorda que a assistência consular prestada ao cidadão brasileiro é isenta de custos, embora não exista previsão legal para o custeio de despesas com, por exemplo, advogados e tratamento médico/hospitalar.

 

Consulado-Geral do Brasil em Tóquio

Endereço: Ichigo Gotanda Building, 2-3F; 1-13-12 Higashi Gotanda, Shinagawa-ku, Tokyo 141-0022, Japan

Plantão Consular: (8190) 6949 5328 (SOMENTE PARA EMERGÊNCIAS)

Email: Este endereço de email está sendo protegido de spambots. Você precisa do JavaScript ativado para vê-lo.

Site da Repartição: http://cgtoquio.itamaraty.gov.br

Para melhor atender o público, o contato com o Consulado-Geral em Tóquio é realizado apenas por meio eletrônico (e-mail).

 

 Consulado-Geral do Brasil em Hamamatsu  

Endereço: Motohiro-cho Kyodo Building 1F and 5 F (térreo e quinto andar) 115-10 Motoshiro-cho, Naka-ku Hamamatsu-shi Shizuoka-Ken 430-0946 JAPAN

Plantão Consular: (81) 90 6590 8116 (SOMENTE PARA EMERGÊNCIAS)

E-mail: Este endereço de email está sendo protegido de spambots. Você precisa do JavaScript ativado para vê-lo.

Site da Repartição: hamamatsu.itamaraty.gov.br

Telefones: 0081 53 450-8500 (Geral) e 6590-8116 (Emergência)

Fax: 0081 53 450-8112

 

Consulado-Geral do Brasil em Nagóia

Endereço: 460-0002, AICHI-KEN, NAGOYA-SHI, NAKA-KU,MARUNOUCHI 1-10-29, SHIRAKAWA 8TH BLDG 2F JAPÃO

Plantão Consular: (81) 90 2136 2202 (SOMENTE PARA EMERGÊNCIAS)

Email: Este endereço de email está sendo protegido de spambots. Você precisa do JavaScript ativado para vê-lo.

Telefone: (008152) 222-1077/1078/1107/1108

Site da Repartição: http://nagoia.itamaraty.gov.br/pt-br/

 

Para saber o que uma Embaixada ou Consulado brasileiro pode e não pode fazer por você, clique aqui.

Em caso de morte de cidadão brasileiro no exterior, acidentes, inadmissões e demais emergências consulares, clique aqui.

Em caso de dúvidas, clique aqui.

Consulados Honorários do Brasil

Consulado Honorário em Kobe

Titular: Kazuyasu Ueshima

Endereço: 1-4-9 Sannomiya-machi, Chuo-ku, Kobe-shi, Hyogoken, 650-0021, Japão

Telefone: +81(78)331-3976 / 331-3981

E-mail: Este endereço de email está sendo protegido de spambots. Você precisa do JavaScript ativado para vê-lo.

 

Consulado Honorário em  Quioto

Titular:  Kikuo Fujiwara

Endereço: Nishinokyo, Kuwabara-cho, Nakagyo-ku, Kyotoshi, Kyoto-fu, 604-8511, Japão

Telefone: +81(75)823-1000 / 823-1060

E-mail: Este endereço de email está sendo protegido de spambots. Você precisa do JavaScript ativado para vê-lo.

 

Consulado Honorário em  Naha

Titular: Tokuichiro Nishihara

Endereço: 1-4-52 Higawa, Naha-shi, Okinawa-ken, 900-0022, Japão.

Telefone: +81(98)832-7373 / 867-3304

E-mail:

 

Consulado Honorário em Tosu

Titular:  Hirotaka Nakatomi

Endereço: 408 Daikan-machi, Tashiro, Tosu-shi, Saga-ken, 841-0017, Japão

Telefone: +81(942)81-1501

E-mail:

 

Consulado Honorário em  Toyohashi

Titular:  Alcides Hideo Tanaka

Endereço: Nippon Juice Terminal KK - Aichi-ken Toyohashi -shi Jinno Nish-mach 1-2

Telefone: 090 1757-0740

E-mail:

Comunidade brasileira e principais destinos

Comunidade brasileira

O Japão é o quarto maior destino de imigração brasileira no mundo. Dados do governo japonês de julho de 2016 indicam a presença de 176.284 brasileiros, excluindo os indivíduos com dupla nacionalidade (por não ser reconhecida no Japão). Grande parte da comunidade brasileira é constituída por descendentes de japoneses ("nikkeis"), segmento priorizado pela política imigratória japonesa. Os imigrantes brasileiros estão em situação predominantemente regular, sendo que cerca de 110 mil possuem visto permanente. Muitas famílias vivem há duas ou três gerações no país e são comuns casos de jovens e adolescentes brasileiros que falam apenas o idioma japonês. Boa parte dos trabalhadores brasileiros residentes no Japão estão empregados em fábricas, sobretudo nos setores de autopeças, eletro-eletrônica e alimentos.

A cidade de Hamamatsu, sede de um dos Consulados-Gerais do Brasil no Japão, conta com uma população de 802.000 habitantes, dos quais pelo menos 8.748 (dados de 2015) são brasileiros que vivem na área urbana da cidade. Hamamatsu é a cidade que concentra o maior número de brasileiros em área urbana. É cercada de várias cidades com alta concentração de brasileiros. Os imigrantes brasileiros são, em geral, portadores de vistos temporários ou permanentes, sendo que muitas famílias vivem no Japão há cerca de três ou quatro gerações. São comuns os casos de jovens e adolescentes brasileiros que falam apenas o idioma japonês.

Principais destinos

Os destinos principais da imigração brasileira são a província de Aichi, com 48.008 nacionais, e Shizuoka, com 25.584.     

A Província de Shizuoka é um dos principais destinos da imigração brasileira no Japão, contando com uma população de 24.074 brasileiros (dados de 2015), dos quais Hamamatsu abriga 8.748 em seu perímetro urbano.       

Entrada

O conteúdo a seguir está sujeito a mudanças e pode não ter as informações completas que assegurem a entrada no país escolhido. Para mais informações, recomenda-se a leitura completa das páginas do Portal Consular, incluindo os alertas migratórios e a seção Vistos. Recomenda-se, ainda, que, antes de viajar, cidadãos brasileiros contatem uma Embaixada ou Consulado do país escolhido como destino para certificar-se dos requisitos de visto e entrada e permanência.   

Inadmissões de cidadãos brasileiros

A prerrogativa de cada país de determinar quem pode ou não entrar em seu território é decisão soberana de cada Estado. O Governo do Brasil não poderá intervir a favor de cidadãos brasileiros não admitidos por não terem cumprido os requerimentos de entrada.

O Ministério das Relações Exteriores tem mantido contatos sistemáticos com autoridades estrangeiras, no sentido de sensibilizá-las sobre a necessidade de adoção de critérios claros na política de controle migratório, de maneira a serem evitados comportamentos que possam ser interpretados como discriminatórios ou que atentem contra a dignidade e moralidade dos indivíduos.

Recomenda-se a leitura da seção Inadmissões/deportações de cidadãos brasileiros para mais informações.

Febre amarela          

O Japão não exige dos viajantes brasileiros o certificado internacional de vacinação contra a febre amarela. Recomenda-se, porém aos interessados em obter visto para o Japão que solicitem essa informação junto às autoridades consulares japonesas para evitar surpresa em caso de eventual mudança no procedimento. Mais informações sobre o assunto, além de outras vacinas eventualmente necessárias, podem ser encontradas no tópico Saúde do viajante

Visto

Favor consultar a tabela disponível na seção Vistos.

Entrevistas

No momento da entrevista com as autoridades de fronteira, recomenda-se postura tranquila e séria, evitando postura excessivamente informal. É importante que o viajante brasileiro não conte com gestões ou facilidades proporcionadas pelo agente de imigração. Nesse sentido, recomenda-se que o cidadão brasileiro viaje com todos os documentos e provas de sua estadia impressos, e não na dependência de poder obtê-las por via eletrônica, já que não contará com um computador nem internet, nem mesmo com a possibilidade de buscar tais documentos na bagagem despachada.

Restrições alfandegárias

Com relação à informação alfandegária, é importante ressaltar que o Japão restringe o ingresso de plantas e animais, bem como limita a quantidade de remédios e cosméticos. Para informações, recomendamos acessar o sítio eletrônico do Consulado-Geral do Japão em São Paulo http://www.sp.br.emb-japan.go.jp/pt/visitando/alfandega.htm

Entrada de menores

Em esforços para prevenir sequestro internacional de menores, alguns Governos estrangeiros começaram a verificar o status de menores em pontos de entrada do país. Essas verificações frequentemente incluem exigência de documentos que comprovem a relação do menor com a pessoa que o estiver acompanhando e autorização de viagem, por escrito, do genitor ausente. Caso um dos genitores tenha falecido, é necessário portar cópia do certificado de óbito. Para mais informações, pode-se acessar a página Viagem de menores brasileiros ao exterior.

Dupla nacionalidade

O Japão não reconhece a dupla nacionalidade. Nacionais devem entrar e sair do Brasil portando passaporte brasileiro e entrar e sair do Japão portando passaporte japonês. Assim, cidadãos com dupla nacionalidade devem viajar necessariamente com os dois passaportes. Mais informações estão disponíveis no aviso "Brasileiros com dupla nacionalidade".

Entrada de animais domésticos

O Japão é particularmente rígido no que se refere à entrada de animais domésticos no país. O processo de quarentena pode demorar de sete meses a um ano. Recomenda-se planejamento prévio antes de se viajar com animais ao Japão.

Informações adicionais

Informações sobre os requisitos para concessão de visto estão disponíveis no sítio da Embaixada do Brasil no Japão, em http://www.br.emb-japan.go.jp.

Permanência

Imigração irregular

Assistência consular é prestada a todos os cidadãos brasileiros no exterior, independentemente de sua situação migratória. No entanto, o Governo brasileiro recomenda fortemente que nacionais do Brasil no exterior busquem sempre estar em situação migratória regular. A legislação de determinados países pode punir a imigração irregular de maneiras severas, prevendo multas de valor expressivo e, em alguns casos, detenção. Recomenda-se, nesse sentido, a leitura detalhada das informações publicadas na seção Imigrar para outros países.

Estudantes brasileiros no exterior  

Cidadãos que pretendem viajar ao exterior para estudar devem atentar-se à necessidade de planejar cuidadosamente sua estadia, especialmente se for a primeira vez que realizam viagem internacional. Devem solicitar visto à Embaixada do país com a devida antecedência; pesquisar e conhecer a realidade do país e da cidade onde pretendem estudar, em particular sobre seu sistema de ensino; conhecer os costumes locais; ter domínio do  idioma do ensino e verificar antes com as autoridades competentes do Ministério da Educação do Brasil e das universidades federais sobre os procedimentos para efetuar a revalidação de seus estudos e diplomas no Brasil. Antes de viajar, recomenda-se anotar os números de contato da Embaixada ou Consulado do Brasil mais próximo, em caso de necessidade, e efetuar sua matrícula consular na Representação brasileira, para que possa entrar em contato em caso de emergências.  Se tiver de usar medicamentos para condição de saúde ou enfermidade, deve-se verificar se a receita médica será válida no país de estudo ou quais seriam as exigências para receber receita médica no local. Mais informações estão disponíveis na seção Estudar em outros países.

Trabalhar no exterior     

Modelos, jogadores/técnicos de futebol e outros profissionais brasileiros que pretendem trabalhar no exterior devem ler cuidadosamente a cartilha Orientações para o trabalho no exterior, elaborada para ajudar cidadãos brasileiros que pretendem trabalhar no exterior. Recomenda-se vivamente que a leitura seja feita antes da assinatura de qualquer contrato de trabalho com clube, empresa ou representação estrangeira. 

Registro de estrangeiros

Além da necessidade de visto de turista, não há requisitos adicionais para a permanência temporária de turistas brasileiros no Japão. Não há necessidade de registro policial após entrada no país.

Residência no Japão

Os requisitos para os que pretendem residir no país podem ser encontrados no site do Departamento de Imigração do Japão: http://www.immi-moj.go.jp/portuguese/tetuduki/index.html.

Viagens a trabalho

Recomenda-se que os brasileiros que pretendem trabalhar no Japão prestem atenção aos contratos e termos a serem acordados com empresas de alocação de trabalhadores terceirizados, com vistas a evitar eventual endividamento (como custo de passagens) ou retenção ilegal de documentos em caso de demissão antes do prazo estipulado. Em caso de retenção de documentos, recomenda-se contatar agência do Ministério do Trabalho do Japão ("Rodo Kijun Kantoku Sho") para realizar denúncia e obter esclarecimentos sobre direitos trabalhistas.

Ciência sem Fronteiras

No âmbito do programa "Ciência sem Fronteiras", o Governo do Brasil tem adotado ampla política de concessão de bolsas para que jovens brasileiros possam estudar em universidades no exterior. Para solicitar assistência durante sua estada em outros países, incluindo no Japão, bolsistas do programa podem contatar a Embaixada ou Consulado do Brasil mais próximo ou o Núcleo de Assistência a Brasileiros (NAB) em Brasília. Para dúvidas técnicas sobre aspectos do programa ou auxílio financeiro, os estudantes poderão contatar a CAPES ou o CNPq diretamente. Para mais informações, recomenda-se a leitura da página "Apoio ao bolsista no exterior", disponível no sítio do Programa Ciência sem Fronteiras, em http://www.cienciasemfronteiras.gov.br/web/csf/apoio-aobolsista-no-exterior, e das orientações elaboradas pela Embaixada do Brasil em Tóquio para estudantes brasileiros no Japão, constantes no endereço www.brasemb.or.jp/portugues/economy/science.php#Orientacoes.

Penalidades por estadia irregular

• A permanência no país além do prazo de validade do visto, mesmo que por períodos breves, pode ser tratada com rigor pelas autoridades japonesas e resultar em detenção imediata e eventual deportação. Portanto, recomenda-se que os titulares de visto solicitem tempestivamente a renovação do documento aos órgãos responsáveis.
• Nos casos em que o visto tenha expirado, as autoridades japonesas recomendam que o titular se apresente com urgência aos órgãos de imigração, a fim de favorecer eventual pedido de extensão da permanência e evitar punições.

Informações adicionais

Os requisitos para permanência podem ser encontrados no site do Departamento de Imigração do Japão: http://www.immi-moj.go.jp/portuguese/tetuduki/index.html

Segurança

Crimes, com diferentes graus de violência, ocorrem em qualquer lugar do mundo. Durante viagens ao exterior, cidadãos brasileiros devem permanecer atentos e ter sempre cautela, independentemente do destino escolhido. A maior parte dos crimes não violentos, como furtos e roubos, pode ser evitada tomando-se precauções normais de segurança, com atenção redobrada a pertences pessoais e a movimentações estranhas em lugares públicos, por exemplo. Em caso de ocorrência de crimes com vítimas, cidadãos brasileiros devem contatar imediatamente as autoridades policiais locais e a Embaixada ou Repartição consular do Brasil mais próxima. Para mais informações, pode-se acessar a informação Segurança do viajante.

Perda de documentos brasileiros    

No exterior, cidadãos brasileiros devem ter sempre o máximo de cuidado com seu passaporte brasileiro e seguir todas as orientações escritas nas páginas do documento de viagem. Durante a viagem, recomenda-se manter cópia autenticada de documento de identidade e de certidão de nascimento, além de cópia simples do passaporte em local seguro. A posse dessas cópias facilitará a emissão de novo passaporte, em caso de perda ou furto dos documentos originais. Cidadãos que estejam em retorno ao Brasil podem solicitar Autorização de Retorno ao Brasil (ARB), cuja emissão é mais rápida e mais barata que um novo passaporte, sob determinadas condições. Em caso de dúvidas, recomenda-se a leitura da seção Perda de documentos brasileiros no exterior e, para saber sobre emissão de documentos brasileiros no exterior, pode-se consultar a página Emissão de documentos no exterior.

Vítimas de crimes     

Providências que o cidadão brasileiro deve tomar caso seja vítima de algum crime:

a) consultar um médico, se necessário;

b) dirigir-se imediatamente à autoridade policial mais próxima e registrar boletim de ocorrência, com as seguintes informações: data, local e hora do incidente, perdas materiais e lesões corporais da agressão ou crime (fornecendo todos os elementos úteis ao inquérito); descrição física do autor, tipo e cores de vestimenta, sinais particulares, modelo, cor e número de placa do automóvel, se for o caso;

Segurança pública

Os índices de criminalidade no Japão são baixos. O país adota o policiamento comunitário, e há numerosos postos policias ("Koban") nos bairros, muitas vezes localizados junto às estações de trem e metrô.

Criminalidade

A taxa de crimes no Japão é consideravelmente menor que no Brasil. Os crimes geralmente envolvem disputas pessoais, roubo ou vandalismo. Crimes violentos são raros, mas existem. As áreas de Roppongi e Kabuki-cho, em Tóquio, são consideradas mais arriscadas, sobretudo devido ao risco de fraudes e golpes, como clonagem de cartões de crédito. A polícia japonesa costuma ser responsiva às denúncias feitas por estrangeiros, mas a comunicação em inglês pode ser limitada.

Como em todo grande centro urbano, independentemente do país, evite envolver-se em discussões, inclusive entre terceiros, e não toque em objetos abandonados ou esquecidos. Em locais privados, avise o fato à administração do local e, em áreas públicas, avise à polícia.

Manifestações populares

Alguns protestos podem ocorrer no Japão, sobretudo em datas simbólicas, como o dia do trabalho ou demais comemorações civis. Ainda que os protestos sejam pacíficos, recomenda-se que cidadãos brasileiros evitem áreas com registro de manifestações, já que esse tipo de atividade pode escalar para conflitos em caso de confrontação com autoridades policiais locais.

Turistas podem deparar-se, ocasionalmente, com manifestações de organizações políticas contrárias à presença de estrangeiros no país, normalmente identificadas por carreatas de veículos pretos, com alto-falantes, e portando bandeiras imperiais japonesas, seja a bandeira raiada vermelha e branca ou com o crisântemo dourado. Caso veja uma manifestação desse tipo, evite se aproximar e não responda a eventuais provocações dos participantes.

Instituições fraudulentas

Recomenda-se aos brasileiros que planejam viajar ao Japão para estudar que se informem sobre a situação das instituições de ensino escolhidas. Antes de viajar, cidadãos brasileiros devem checar as informações sobre idoneidade das instituições e verificar aquelas credenciadas junto ao Governo local.

Clonagem de cartões

Como em diversos centros urbanos em vários países, recomendam-se, no Japão, cuidados básicos para evitar a clonagem de cartões. Deve-se, sempre, solicitar que o cartão seja manuseado na presença do portador. Em comércios informais, recomenda-se preferivelmente realizar pagamentos com dinheiro em espécie. Em caixas eletrônicos, deve-se verificar, antes do uso, se não há câmeras ou qualquer tipo de alteração na máquina.

Catástrofes naturais

O Japão se encontra em região geográfica de intensa atividade sísmica. Terremotos de baixa intensidade são frequentes, e há risco de terremotos de alta intensidade e tsunamis. Recomenda-se que os visitantes se informem sobre as medidas de segurança a serem tomadas em caso de desastres. Essas informações muitas vezes estão disponíveis em vários idiomas, inclusive português, em hotéis, aeroportos internacionais e centros de informação turística. Publicações em português editadas por órgãos do governo central e dos governos provinciais sobre prevenção e reação a desastres naturais e outros riscos podem ser consultadas no website do Consulado em Tóquio, https://cgtoquio.itamaraty.gov.br seção "Províncias".

Tufões

Os tufões raramente atingem Tóquio com intensidade superior a uma forte ventania, geralmente ocorrem entre junho/outubro e são previsíveis (são anunciados nos noticiários durante a previsão do tempo). São, porém, mais comuns e intensos a oeste do país, particularmente na ilha de Okinawa. Na iminência de um tufão, recomendam-se as seguintes precauções: não utilize os elevadores (existe a possibilidade de corte de energia elétrica); feche as janelas; muna-se de lanterna e rádio a pilha; estoque enlatados e água potável.

Furacões

• Caso algum furacão se aproxime, as autoridades deverão emitir alerta antecipado. É importante, nessas situações, identificar abrigos temporários; ter à mão casacos e roupas impermeáveis; guardar documentos (carteira de identidade, passaporte, etc.) em bolsas plásticas e procurar afastar-se de zonas costeiras.
• Durante o furação, deve-se desconectar os serviços básicos de luz, água e gás; não acender velas, isqueiros, fósforos (mas pode-se usar lanterna); ficar afastado de portas e janelas; buscar abrigo em locais com paredes mais seguras e de dimensões menores (como banheiros, por exemplo); e procurar afastar-se de rios, lagos e do mar. Se for possível, recomenda-se manter ligado um rádio a pilha para ouvir recomendações das autoridades.
• Após a passagem do furacão, deve-se verificar se o prédio em que se buscou abrigo sofreu danos significativos. Em caso afirmativo, deve-se abandoná-lo até que as reparações sejam feitas.

Tsunamis

Há riscos de tsunamis no país. Recomenda-se que cidadãos brasileiros permaneçam atentos aos comunicados emitidos pelas agências locais de meteorologia e sismologia quanto à incidência de desastres naturais. Em caso de ocorrência de tsunamis, cidadãos brasileiros devem seguir cuidadosamente as orientações de segurança das autoridades locais contatando, sempre que possível, alguma Embaixada ou Consulado do Brasil, que avaliará a possibilidade de evacuação.

Terremotos

• A ocorrência de terremotos é imprevisível, embora os movimentos das placas tectônicas sejam monitorados em todo o território do Japão. Em caso de terremoto, deve-se observar as recomendações de segurança definidas pelas autoridades japonesas.
• Apague qualquer fonte de chama (fogão, gás, aquecedores elétricos e à querosene, ferros elétricos etc.);
• Se estiver em uma residência, 1) não corra para fora, 2) abra as portas e janelas para evitar que empenem ou impeçam sua saída em caso de emergência e 3) procure se abrigar embaixo de uma mesa, evitanto ficar perto de estantes, vidros e armários; 4) informe-se da situação e se há perigo de maremoto pela TV (canal NHK 1, em japonês), radio ou Internet (http://www.jma.go.jp/en/quake/, em inglês); 5) esteja preparado para evacuar a área e ir para as “áreas seguras” (abrigos) de cada bairro levando consigo documentos, dinheiro, lanterna, água potável, comida, roupas de baixo, toalhas e kit de primeiros socorros (todos esses itens fazem parte do “kit-emergência” que a maioria dos japoneses deixam perto da porta ou da cabeceira);
• Se estiver em hotéis, restaurantes, cinemas, teatros, lojas de departamento e supermercados, não utilize os elevadores, mantenha a calma, e evacue a área seguindo as instruções do pessoal local que indicarão a área segura;
• Se estiver na rua, procure proteger a cabeça da queda de objetos e, principalmente, de cacos; evite ficar perto de postes e procure uma área aberta;
• Se estiver dirigindo, pare o carro imediatamente do lado esquerdo da rua, busque informações e, caso haja necessidade de evacuação, feche as janelas, deixe a chave no contato e a porta destravada (não deixe objetos de valor);
• Se estiver no vagão ou plataforma do metrô, não saia a menos que haja absoluta necessidade (existe o perigo, se sair indevidamente dos vagões, de choque elétrico ou atropelamento por outro trem), segure-se nos balaústres e siga as instruções anunciadas nos auto-falantes.

Vulcões

As autoridades japonesas avisarão com antecedência caso detectem atividade vulcânica com potencial de risco para a população. Deve-se seguir as recomendações caso haja alertas. Em caso de erupção, as autoridades também darão instruções. Havendo evacuação de alguma área, não se deve voltar ao local, mesmo depois de passada a erupção, até que haja autorização das autoridades locais para tanto.

Radiação

O Governo do Japão continua a monitorar os níveis de radiação na região próxima à Usina de Fukushima. Recomenda-se que cidadãos brasileiros observem rigorosamente as ordens de evacuação emitidas pelas autoridades japonesas e, para mais informações, consultem os dados disponíveis junto à Autoridade de Regulação Nuclear do Japão, em http://www.nsr.go.jp/english/

Animais peçonhentos

O Japão possui espécies perigosas de animais peçonhentos, que podem estar presentes, sobretudo, nas áreas rurais e jardins, embora também haja a possibilidade de que sejam encontrados em áreas urbanas e, mesmo, dentro das casas. Cidadãos brasileiros devem afastar-se e notificar as autoridades locais competentes caso encontrem algum animal desse tipo. Caso sofra algum tipo de ferimento ou picada, deverá dirigir-se imediatamente a hospitais para buscar tratamento.

Assédio sexual e crimes contra a mulher

• Denúncias de assédio sexual são raras no Japão, mas podem ocorrer. Mulheres devem evitar andar sozinhas pelo país, especialmente durante a noite e/ou em áreas isoladas.
• Mais informações estão disponíveis no aviso Mulheres em viagens ao exterior.

Tráfico de pessoas

• A polícia brasileira, em cooperação com autoridades policiais de outros países e da INTERPOL, segue investigando casos de tráfico de mulheres envolvendo nacionais do Brasil. O Governo brasileiro preparou uma cartilha sobre o tema, para a difusão de informação sobre esse tipo de crime, com o intuito de prevenir potenciais vítimas. Mais informações podem ser encontradas no Guia de Atuação no Enfrentamento ao Tráfico de Pessoas.

• Caso seja vítima ou tenha alguma informação sobre eventual caso de tráfico internacional de pessoas envolvendo cidadão ou cidadã brasileira, recomenda-se fortemente que procure a Representação consular, para relatar o caso e receber orientações. Os dados serão tratados com a devida confidencialidade. Mais informações estão disponíveis em http://www.justica.gov.br/sua-protecao/trafico-de-pessoas

Contatos importantes

Telefones de emergência:
Polícia: 110.
Ambulância: 119.

Saúde

A situação geral de saúde em outros países pode ser bem diferente daquela do Brasil. Cidadãos estrangeiros não têm acesso a assistência médica gratuita em grande número de países. Recomenda-se vivamente que viajantes brasileiros sempre contratem seguro internacional de saúde adequado, mesmo que tal documento não seja exigido pelas autoridades migratórias locais. O Ministério das Relações Exteriores não poderá se responsabilizar por despesas médicas de brasileiros no exterior.

Antes de viajar, nacionais brasileiros devem certificar-se de sua saúde física, tomando as vacinas indicadas para o destino escolhido. Vacinas contra difteria, tétano, hepatite B, sarampo, caxumba, rubéola e tuberculose são recomendadas para todo tipo de viagem. Em caso de dúvidas, o Ministério da Saúde poderá ser consultado.

Para obter informações sobre surtos de doenças infecciosas no exterior, é importante consultar o sítio da Organização Mundial da Saúde (OMS), que contém dados detalhados sobre a situação específica de saúde de cada país.

Ao retornar de países com ocorrência de endemias, quaisquer sintomas devem ser imediatamente comunicados às autoridades de saúde brasileiras.

Falecimento de cidadão brasileiro 

Na infeliz ocorrência de falecimento de cidadão brasileiro no exterior, Repartições consulares do Brasil permanecerão à disposição para prestar a assistência cabível aos familiares. Recomenda-se que a família do cidadão brasileiro falecido contate a Embaixada ou o Consulado da jurisdição para orientações, por meio dos telefones regulares ou, se for o caso, do celular de plantão. Cabe aos familiares do falecido custear as despesas de traslado dos restos mortais ao Brasil, se for o caso. Mais informações estão disponíveis na seção Emergências

Rede de saúde

A rede médica do Japão é muito boa, mas pode haver dificuldades em encontrar médicos que se comuniquem em inglês. O Japão adota sistema no qual todos os cidadãos devem estar filiados a seguro de saúde nacional. Os turistas atendidos na rede de saúde japonesa receberão fatura do atendimento, cujos custos podem ser elevados. Os estrangeiros que estiverem registrados nas prefeituras e que forem residir no Japão por mais de um ano deverão estar inscritos em seguro de saúde. Os seguros, porém, não cobrem todas as despesas médicas.

Seguro-saúde

Recomenda-se que turistas brasileiros contratem seguro de saúde internacional antes de viajar, incluindo cobertura no Japão, tendo em conta não estar previsto o atendimento gratuito de cidadãos estrangeiros que não estejam inscritos no sistema local de seguridade. Mais informações sobre o assunto podem ser encontradas no tópico Saúde do viajante.

Condições ambientais

O Japão é país de grande emissão de dióxido de carbono. Durante períodos de excessiva poluição, é recomendável que crianças, pessoas sensíveis e/ou com problemas respiratórios adotem precauções para reduzir a exposição a poluentes. Para cidadãos brasileiros com plano de residir no país, pode ser recomendável manter um purificador de ar nos principais cômodos da casa.

Farmácias e medicamentos

Importante destacar que em todo tratamento feito por consulta médica, o medicamento é fornecido pelo próprio hospital onde foi dado o diagnóstico. Remédios comuns, mais fracos e que dispensam receitas podem ser obtidos em qualquer farmácia. Alguns remédios conhecidos no mercado brasileiro, tais como Aspirina, Vick e Bufferin podem ser encontrados no Japão. Caso não encontre o remédio desejado, dirija-se às farmácias que dispõem de grandes estoques de medicamentos estrangeiros e onde se fala inglês. Medicamentos trazidos do Brasil podem não ser admitidos no Japão.

Endemias em geral

Recomenda-se atenção em relação a locais com grandes aglomerações, principalmente no inverno, quando são comuns surtos de gripe. Os japoneses têm o hábito de usar máscaras cirúrgicas com vistas a diminuir os risco de transmissão de resfriados. Essas máscaras podem ser compradas em qualquer farmácia, loja de conveniência, quiosques nas estações de trens e metrô e supermercados. Há maior incidência de alergias durante a primavera.

Gripe aviária

A incidência de casos de contaminação por vírus da gripe aviária (H5N1) tem sido rara nos países da região. De toda forma, recomenda-se evitar, durante a estadia no país, todo e qualquer contato com pássaros e aves (inclusive animais vivos em mercados e feiras livres) ou quaisquer superfícies contaminadas por fezes de aves. Desaconselha-se, ainda, visitas a granjas.

Contatos importantes

Em caso de emergência, e para obter maiores informações sobre hospitais e clínicas que possuem serviço de plantão, ligue para:
a) Himawari - Tel: (03)5285-8181 (atendimento em japonês e inglês ) ou
b) AMDA - Tel: (03)585-8088 (atendimento em português às 2as. 4as. e 6as.)
Informações adicionais encontram-se no site do Ministério da Saúde, Trabalho e Bem-estar Social do Japão, em inglês: www.mhlw.go.jp/english/.

Transportes

Infraestrutura de transportes        

A infraestrutura de transportes rodoviário, aéreo, ferroviário e marítimo, bem como de transportes públicos, de táxis e de aluguel de veículos pode ser bem diferente no destino escolhido, quando comparada à infraestrutura do Brasil, especialmente em regiões inóspitas. Antes de viajar, recomenda-se leitura detalhada das informações sobre meios de transporte no país escolhido, procurando, se necessário, dados adicionais. Em caso de dúvidas, a Embaixada ou Representação consular do Brasil poderá ser contatada. Outras informações podem ser obtidas, ainda, na página Carteira de Habilitação do Portal Consular.

Transporte aéreo

As autoridades japonesas operam em conformidade às normas de segurança definidas pela Organização da Aviação Civil Internacional (OACI). Não há voos diretos entre o Brasil e o Japão.

Transporte ferroviário

O país conta com uma das melhores infraestruturas de transportes do mundo, destacando-se o transporte ferroviário. A principal empresa ferroviária é a JR (http://www.jreast.co.jp/e/), que administra o "shinkansen", ou trem-bala. O transporte ferroviário local não funciona, em geral, entre 0h e 5h.

Transporte público

Pode-se afirmar que Tóquio possui um excelente sistema de transporte coletivo. O transporte público é seguro, pontual e eficiente, cobrindo toda a região metropolitana da capital japonesa. Os meios mais comuns de transporte público em Tóquio são os trens e os metrôs. Mapas da malha ferroviária em inglês são vendidos em livrarias e quiosques. A maioria das estações de trens e metrô possui placas indicativas em alfabeto romano, com o valor do percurso. Existem bilhetes múltiplos e cartões magnéticos à venda nas estações, que podem ser recarregados no mesmo local. Os cartões funcionam também para o transporte rodoviário.

Táxis

Os táxis são seguros e bastante utilizados. No entanto, a maioria não consegue se comunicar em outra língua. Alguns aceitam cartão de crédito internacional. Verifique com o motorista antes de embarcar. Em seus deslocamentos, o turista deve optar por meios de transporte seguros: usar os serviços de táxis com agendamento por telefone ou os táxis recomendados pelos principais hotéis, evitando tomar táxis avulsos.

Transporte rodoviário

Deve-se observar que os motoristas dirigem do lado direito dos veículos e na faixa esquerda das vias, o que pode ser um fator de risco para motoristas inexperientes, como turistas recém-chegados que desejam dirigir. Não são poucos os acidentes provocados por situações envolvendo motoristas ou transeuntes com pouca familiaridade com o as regras de trânsito. Cidadãos estrangeiros podem ter dificuldades para compreender a sinalização, escrita em caracteres japoneses. Congestionamentos em Tóquio são superiores àqueles das metrópoles brasileiras.

Carteira de Habilitação

Cidadãos que desejam dirigir no Japão devem obter Permissão Internacional para Dirigir (PID), válida apenas para viagens temporárias. Residentes devem obter documento de habilitação japonês.

Contatos importantes

Para assistência nas estradas, é possível contatar as autoridades japonesas pelo número 03-5730-0111 em Tóquio, 072-645-0111 em Osaka, 011-857-8139 em Sapporo, 092-841-5000 em Fukuoka ou 098-877-9163 em Okinawa.

Infraestrutura turística

Orientações gerais    

Ao planejar suas viagens, cidadãos brasileiros devem estar cientes de orientações básicas, válidas para todo tipo de viagem ao exterior, independentemente do país escolhido como destino. Recomenda-se, assim, a leitura cuidadosa das informações disponíveis em  Orientações gerais para quem vai viajar ao exterior.

Infraestrutura turística

As cidades japonesas contam com boa estrutura de turismo, porém em muitas localidades não se encontram, com frequência, indicações, placas e informações em outros idiomas, além do japonês. A grande maioria da população japonesa não domina idiomas ocidentais. Contudo, nas principais cidades turísticas, os aeroportos, estações de trem, hotéis e centros de informação turística contam com funcionários que falam inglês.

Custo de vida

O custo de vida do Japão é um dos mais altos do mundo. Corridas de taxi do aeroporto até Tóquio podem custar centenas de dólares.

Bancos

Para pessoas físicas, funcionam no Japão três agências do Banco do Brasil (Tóquio, Hamamatsu, Nagóia). A Caixa Econômica Federal, o Itaú e o Bradesco possuem apenas escritórios de representação. Alguns ATMs aceitam cartões emitidos no Brasil e disponibilizam menu em língua portuguesa.   

O Banco do Brasil está presente há mais de 25 anos em Hamamatsu, por meio de uma agência localizada nas proximidades do Consulado-Geral do Brasil e da Prefeitura, no prédio Daido Seimei Hamamatsu Building 1F, Naka-ku, Motoshiro-cho 216-18, Hamamatsu-shi, Shizuoka-ken, 430-0946 Japan - Central de atendimento 0120-095-595.

Cartões de crédito e débito

O comércio e a rede hoteleira costumam aceitar cartões de crédito internacionais. Nas principais cidades do país, a maioria dos estabelecimentos aceita cartões como forma de pagamento. Em cidades menores ou áreas remotas, no entanto, o uso de cartão de crédito pode ser mais restrito.

Ligações internacionais

Pelo plano Brasil Direto, a Embratel oferece a possibilidade de que cidadãos brasileiros possam ligar para um número telefônico no Brasil a partir de telefone público, fixo ou celular no exterior. As ligações são pagas somente a partir do Brasil. Em caso de dúvidas, é possível contatar um telefonista da Embratel, que atende em português. Para mais informações sobre o plano Brasil Direto, inclusive sobre países de abrangência e valores, consulte o portal da Embratel, em http://portal.embratel.com.br/fazum21/brasil-direto/numeros-de-acesso/.

Hospedagem

Além dos hotéis com padrões internacionais, são comuns as pensões em estilo japonês ("minshuko"), que têm tarifas mediamente mais baixas, porém têm características não usuais para turistas ocidentais, como camas do tipo futon (colchonete japonês), cardápio oriental e banheiros coletivos.

Opções de comércio

O comércio da cidade de Tóquio é dos mais variados no mundo, atendendo à qualquer espécie de necessidade, inclusive de produtos ocidentais. Os estabelecimentos, normalmente, estão abertos no final de semana, com um dia de descanso (que varia de acordo com o ramo do negócio) em dia útil. Para as compras de roupa, favor observar as conversões de tamanho.

Opções de lazer

A cidade de Tóquio dispõe de boa quantidade de salas que oferecem filme em versão original, sobretudo em Shibuya, Roppongi e Ginza. Recomenda-se verificar se a cópia exibida manteve o som original, porque muitas cópias no Japão são dubladas para atender o gosto do público japonês. As salas de cinema do Complexo Roppongi Hills são frequentadas sobretudo por estrangeiros.

Sistema de telecomunicações

Existem três grandes operadoras de comunicação móvel: Docomo, AU e Softbank. Ao chegar no Japão, é possível dirigir-se a uma das numerosas lojas dessas empresas e verificar a compatibilidade do aparelho brasileiro com o serviço oferecido por elas.

Padrões de rede elétrica

A rede elétrica é de 100v. Nas lojas de eletrônicos estão a venda adaptadores de energia para voltagens diversas.

Comunicação e idiomas

O japonês é o idioma oficial e nem sempre o idioma inglês é falado, mesmo nas filiais de lojas ocidentais em Tóquio. Em regiões com setor turístico mais estruturado, é possível comunicar-se em inglês.

Informações adicionais

Informações sobre os destinos turísticos do Japão, clima, transporte, entre outras, podem ser encontradas no site oficial de turismo do governo japonês: www.japaoinfotur.org/.

Costumes locais e legislações específicas

Legislação local        

Durante sua estadia em outro país, cidadãos brasileiros estão sujeitos às leis locais, ainda que elas sejam bem diferentes da legislação do Brasil. Viajantes que desobedeçam às leis locais podem ser multados, processados ou presos. Recomenda-se que, antes de viajar, cidadãos brasileiros estudem a legislação e os costumes do destino escolhido, contatando, se necessário, a Embaixada ou Repartição consular do Brasil no exterior, em caso de dúvidas sobre questões pontuais.        

Questões de gênero   

Normas legais e/ou religiosas que regulam o direito das mulheres podem variar consideravelmente de país a país. Cidadãs brasileiras podem encontrar, em outros países, realidade completamente diferente daquela do Brasil. Recomenda-se que mulheres em viagens ao exterior leiam  detalhadamente as informações da página Mulheres em viagens ao exterior

Prisão de cidadão brasileiro            

Em caso de prisões envolvendo cidadãos brasileiros, os detidos têm o direito de contatar agentes consulares do Brasil para pedir assistência. Nesses casos, nacionais devem sempre requisitar às autoridades policiais locais que comuniquem a situação à Embaixada ou Repartição consular brasileira o mais rápido possível. O Posto esclarecerá ao brasileiro detido quais são seus direitos no país e prestará apoio para que sua integridade física e psicológica seja respeitada. Para mais informações, deve-se acessar a página Detenção no exterior . Em casos de detenção por tráfico de drogas, recomenda-se, ainda, a leitura do guia Detenção por tráfico de drogas no exterior.

Identificação 

Pela lei local, todos os cidadãos estrangeiros no país devem portar documento de identificação. Assim, recomenda-se que cidadãos brasileiros portem, a todo momento,  cópia do passaporte brasileiro, deixando o original em local seguro, para evitar perdas ou furtos.  Autoridades policiais podem requisitar, a qualquer momento, prova de identificação. Nessas ocasiões, cidadãos que não tenham em mãos documento de identidade estão sujeitos a multas, possíveis interrogatórios e, em casos mais graves, até detenção.

Pena de morte

O Japão aplica  a pena capital por enforcamento. Apesar de a teoria da justiça penal japonesa basear-se na educação e reabilitação de criminosos, manteve-se a pena de morte até os dias atuais para crimes que atentem contra a integridade física humana como latrocínio (roubo seguido de morte), homicídio, estupros, crimes de terrorismo, genocídios, sequestro seguido de morte e morte violenta. Pesa, ainda, para o enquadramento e tipificação de crime que possa ensejar pena de morte aqueles que são cometidos com requintes de crueldade e o número de vítimas.

A sentença da pena de morte pode ser objeto de apelação ao Tribunal de Justiça e, por último, ao Supremo Tribunal. Depois da condenação por sentença em última instância (Supremo Tribunal) e do respectivo trânsito em julgado, a execução da pena, sempre realizada por enforcamento, deve ocorrer nos seis meses seguintes, conforme determinação do Ministro da Justiça, consoante o artigo 475 do Código de Processo Penal japonês.  

Prisão perpétua

Além da pena capital, o Japão adota a prisão perpétua como penalidade que difere fundamentalmente daquelas aplicadas no ordenamento jurídico brasileiro. Os crimes para os quais há a aplicação dessa pena se assemelham aos adotados para a pena de morte, como homicídio, delitos seguidos de morte (latrocínio, estupro, etc), envolvimento em ações terroristas que resultem ou não em mortes, e outros.

O código penal japonês não prevê crimes que ensejem a aplicação das penas de morte ou prisão perpétua de forma compulsória. Cabe, dessa forma, ao juiz decidir sobre qual das penas aplicar. A Suprema Corte do Japão estabeleceu fatores que devem ser considerados na determinação da pena de morte como: o número de vítimas, as intenções do agressor, a sua idade, antecedentes criminais, grau de remorso do autor do crime, brutalidade do crime e seu impacto social. Nesse contexto, a aplicação da pena capital tem sido restringida por decisão jurisprudencial apenas a casos de homicídio acompanhado de outros fatores agravantes, como múltiplas vítimas.  

Penalidades que destoam das leis brasileiras

A Constituição Federal brasileira de 1988 proíbe a pena de morte (em tempos de paz), prisão perpétua, banimento, trabalhos forçados e quaisquer outras penalidades consideradas cruéis. Nessa linha, o Brasil é membro do Protocolo da Convenção Americana de Direitos Humanos para a Abolição da Pena de Morte (ratificado em 13 de agosto de 1996).

No ordenamento jurídico interno de outros países, as penalidades previstas podem ser bem distintas daquelas permitidas no Brasil. Recorda-se  que cidadãos brasileiros em viagem ao exterior estarão sujeitos às leis do país em que se encontram, podendo ser condenados, inclusive, a penas proibidas no Brasil. 

Pena de morte

O Japão aplica  a pena capital por enforcamento .  Apesar de a teoria da justiça penal japonesa basear-se na educação e reabilitação de criminosos, manteve-se a pena de morte até os dias atuais para crimes que atentem contra a integridade física humana como latrocínio (roubo seguido de morte), homicídio, estupros, crimes de terrorismo, genocídios, sequestro seguido de morte e morte violenta. Pesa, ainda, para o enquadramento e tipificação de crime que possa ensejar pena de morte aqueles que são cometidos com requintes de crueldade e o número de vítimas.

A sentença da pena de morte pode ser objeto de apelação ao Tribunal de Justiça e, por último, ao Supremo Tribunal. Depois da condenação por sentença em última instância (Supremo Tribunal) e do respectivo trânsito em julgado, a execução da pena, sempre realizada por enforcamento, deve ocorrer nos seis meses seguintes, conforme determinação do Ministro da Justiça, consoante o artigo 475 do Código de Processo Penal japonês.  

Prisão perpétua

Além da pena capital, o Japão adota a prisão perpétua como penalidade que difere fundamentalmente daquelas aplicadas no ordenamento jurídico brasileiro. Os crimes para os quais há a aplicação dessa pena se assemelham aos adotados para a pena de morte, como homicídio, delitos seguidos de morte (latrocínio, estupro, etc), envolvimento em ações terroristas que resultem ou não em mortes, e outros.

O código penal japonês não prevê crimes que ensejem a aplicação das penas de morte ou prisão perpétua de forma compulsória. Cabe, dessa forma, ao juiz decidir sobre qual das penas aplicar. A Suprema Corte do Japão estabeleceu fatores que devem ser considerados na determinação da pena de morte como: o número de vítimas, as intenções do agressor, a sua idade, antecedentes criminais, grau de remorso do autor do crime, brutalidade do crime e seu impacto social. Nesse contexto, a aplicação da pena capital tem sido restringida por decisão jurisprudencial apenas a casos de homicídio acompanhado de outros fatores agravantes, como múltiplas vítimas.  

Informações adicionais

Recomenda-se leitura da seção Guia de países para verificar se há mais informações sobre o destino escolhido.

 

Para informações sobre as relações diplomáticas do Brasil com o Japão clique aqui

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