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Jordânia

Alertas para este país

Trata-se de alerta que exige algum grau de cautela. Os efeitos ou consequências da situação descrita no alerta ainda podem ser sentidos, em grau variável, por brasileiros que se encontrem no país.
Situação de segurança na Jordânia 12/02/2015Jordânia

Informações básicas

Capital Amã
Língua Árabe e Inglês
Moeda Dinar Jordaniano
Validade do passaporte Deve ter validade superior a 6 meses
Página do passaporte em branco Uma página é necessária para carimbo de entrada
Visto de turista necessário Favor consultar a tabela disponível na seção Vistos.
Vacinações Nenhuma vacina específica é necessária para entrada no país
Restrições de moeda para entrar Não há
Restrições de moeda para sair Não há

Recomendações de viagem

A recomendação de viagem do Ministério das Relações Exteriores considera o contexto de infraestrutura, segurança e saúde, bem como a situação geral do país escolhido como destino, avaliando os riscos potenciais de uma viagem a cidadãos brasileiros.

 

 

Viajar com precauções normais de segurança

 

Viajar com grau moderado de cautela

 X

Viajar com alto grau de cautela

 

Evitar viagens não-essenciais  

 

Não viajar

 

Cidadãos brasileiros devem viajar à Jordânia com alto grau de cautela. Para maiores informações, recomenda-se a cuidadosa leitura dos tópicos desta página. Cidadãos brasileiros devem ter sempre as informações de contato da Embaixada do Brasil em Amã, que, se necessário, poderá prestar assistência consular a nacionais na Jordânia.     

A depender da natureza de sua solicitação, a melhor opção poderá ser entrar em contato com sua família, amigos, companhia aérea, agente de viagem, operador de turismo, empregador ou seguro de viagem em primeiro lugar. Os Postos com serviço consular estão a disposição para auxiliar em casos de maior complexidade. Acesse o Portal Consular para saber o que uma Repartição Consular pode ou não pode fazer por você.

Para assuntos graves e de natureza jurídica, recomenda-se entrar em contato, inicialmente, com as autoridades de polícia e/ou de saúde locais, a partir dos dados de contato informados nos tópicos "Segurança" e "Saúde" do Portal Consular. Caso necessário, a Rede Consular do Brasil poderá ser contatada.

Para solicitações fora do horário de expediente e casos de comprovada emergência, o plantão consular da Embaixada ou Consulado do Brasil poderá ser acionado. Contate a página Emergências do Portal Consular para maiores informações.

Rede Consular do Brasil

Recomenda-se que cidadãos brasileiros portem relação com os números de telefone da Embaixada e/ou do Consulado instalado na região em que pretende transitar ou permanecer. A assistência consular é um direito reconhecido por tratados internacionais, e o cidadão estrangeiro deve sempre exigir das autoridades locais a oportunidade de comunicar-se com Representação Diplomática de seu país. O Itamaraty recorda que a assistência consular prestada ao cidadão brasileiro é isenta de custos, embora não exista previsão legal para o custeio de despesas com, por exemplo, advogados e tratamento médico/hospitalar. 

 

Embaixada do Brasil em Amã

Endereço: NO.17,SULEIMAN YOUSIF SUKKAR STREET P.O.BOX 5497 AMMAN 11183 JORDAN.

Telefone: (+9626) 592-3941

Plantão Consular: 962 777 744 667 (SOMENTE PARA EMERGÊNCIAS)

Email: Este endereço de email está sendo protegido de spambots. Você precisa do JavaScript ativado para vê-lo.

Site da Repartição: http://ama.itamaraty.gov.br/pt-br/ 

 

Para saber o que uma Embaixada ou Consulado brasileiro pode e não pode fazer por você, clique aqui.

Em caso de morte de cidadão brasileiro no exterior, acidentes, inadmissões e demais emergências consulares, clique aqui.

Em caso de dúvidas, clique aqui.

Consulados Honorários do Brasil

Não há Consulado Honorário no país.

Comunidade brasileira e principais destinos

Comunidade brasileira

Estima-se que vivam na Jordânia cerca de 2.000 cidadãos brasileiros, comunidade formada sobretudo por brasileiras casadas com cidadãos locais, jordanianos que viveram algum tempo no Brasil, ou mesmo nascidos no Brasil e seus descendentes. A maioria reside em Amã, a capital e maior cidade da Jordânia.

Principais destinos

Amã: A capital da Jordânia conta com cerca de três milhões de habitantes em sua região metropolitana. Tendo o aeroporto internacional "Queen Alia" (25km ao sul) como principal "hub" nacional, é geralmente a porta de entrada para visitantes ao Reino. Embora comumente usada sobretudo como plataforma para viagens a pontos de maior interesse turístico, como Petra, o Mar Morto, Wadi Rum e os Castelos do Deserto, Amã possui atrativos próprios, dentre os quais o Teatro Romano, a Citadela e a Mesquita Rei Abdullah I. É uma cidade segura, com tráfego em nível de intensidade não superior ao de grandes cidades brasileiras. Embora transporte coletivo seja quase inexistente, taxis são abundantes, seguros e baratos.

Wadi Musa (Petra): Pequena cidade na metade sul do país, hospeda o parque arqueológico de Petra, principal destino turístico da Jordânia. Oferece boa estrutura hoteleira. O acesso de carro partindo de Amã (cerca de 300 km) se dá por estradas de boa qualidade. Também existe serviço de ônibus de linha, bastante confiável, nessa rota.

Jerash: Cidade localizada 50km ao norte de Amã, célebre por suas amplas e bem conservadas ruínas romanas. Acesso por estradas de boa qualidade (cerca de uma hora em automóvel ou ônibus de Amã).

Madaba: Cerca de 30km ao sul de Amã, próxima ao aeroporto, famosa por seus mosaicos. Acesso por estradas de boa qualidade.

Al-Sweimeh (Jordan Valley) - Mar Morto (a cerca de 50 km ao sul de Amã e 400m abaixo do nível do mar) - outro grande ponto de atração turística, procurado tanto para lazer como para finalidades terapêuticas. Conta com excelente rede hoteleira.

Outras grandes aglomerações urbanas, como Ma`an, Salt, Irbid e Zarqa, não costumam ser incluídas em roteiros de turismo. Ressalte-se que Ma`an é considerada centro de concentração de militantes extremistas, sendo comuns os protestos e os embates entre a polícia e manifestantes. Irbid e Zarqa enfrentam problemas com o grande afluxo de refugiados do conflito sírio.

Entrada

O conteúdo a seguir está sujeito a mudanças e pode não ter as informações completas que assegurem a entrada no país escolhido. Para mais informações, recomenda-se a leitura completa das páginas do Portal Consular, incluindo os alertas migratórios e a seção Vistos. Recomenda-se, ainda, que, antes de viajar, cidadãos brasileiros contatem uma Embaixada ou Consulado do país escolhido como destino para certificar-se dos requisitos de visto e entrada e permanência.

Inadmissões de cidadãos brasileiros

A prerrogativa de cada país de determinar quem pode ou não entrar em seu território é decisão soberana de cada Estado. O Governo do Brasil não poderá intervir a favor de cidadãos brasileiros não admitidos por não terem cumprido os requerimentos de entrada.

O Ministério das Relações Exteriores tem mantido contatos sistemáticos com autoridades estrangeiras, no sentido de sensibilizá-las sobre a necessidade de adoção de critérios claros na política de controle migratório, de maneira a serem evitados comportamentos que possam ser interpretados como discriminatórios ou que atentem contra a dignidade e moralidade dos indivíduos.

Recomenda-se a leitura da seção Inadmissões/deportações de cidadãos brasileiros para mais informações.

Febre amarela          

A febre amarela é considerada endêmica no Brasil. Por isso, alguns países podem exigir de cidadãos brasileiros comprovante de vacinação contra a doença. Mais informações sobre o assunto e outras vacinas eventualmente necessárias podem ser encontradas no tópico Saúde do viajante.

 Visto

Favor consultar a tabela disponível na seção Vistos.

Requisitos de entrada

Além do visto, o visitante brasileiro deve dispor de passaporte com validade mínima de 6 meses a partir da data de entrada no país. É importante que o visitante possa demonstrar o tempo que pretende permanecer no país, bem como apresentar algum esboço de roteiro e hospedagem. Nesse sentido, comprovação de capacidade de sustento (como cartão de crédito) pode ser requisitada.

Seguro-saúde

Recomenda-se que cidadãos brasileiros contratem seguro internacional de saúde antes de sua viagem, o qual poderá ser solicitado pelas autoridades migratórias. 

Mais informações sobre o assunto podem ser encontradas no tópico Saúde do viajante.

Vacinação

Comprovante internacional de vacinação contra febre amarela pode ser exigido pelas autoridades locais antes do ingresso a Jordânia.

Entrada de animais domésticos      

Em comparação a outros países, os procedimentos para entrada de animais domésticos na Jordânia podem ser considerados pouco complexos. Exige-se a carteira de vacinação atualizada, com a vacina antirrábica em dia, além de um documento, em inglês, assinado pelo veterinário do animal, no qual estejam atestadas suas boas condições de saúde.

Viagens a Israel

A Jordânia é um corredor natural para alguns turistas procedentes de Israel com destino à Síria ou ao Líbano. Deve-se ter em mente que ambos os países não aceitam a entrada de turistas que tenham o passaporte com carimbo de entrada em Israel.

Dupla nacionalidade 

O país permite a dupla nacionalidade. Destaca-se, no entanto, que, no Brasil, nacionais devem entrar e sair portando passaporte brasileiro. Assim, cidadãos com dupla nacionalidade devem viajar necessariamente com o passaporte brasileiro. Mais informações estão disponíveis no aviso Brasileiros com dupla nacionalidade.

Informações adicionais

Recomenda-se visitar o site oficial (em português) da autoridade de turismo da Jordânia: http://pt.visitjordan.com.

Saída de menores     

Crianças cujo pai tenha nacionalidade local podem ter dificuldade para sair do país sem a autorização paterna. Mesmo que a criança tenha passaporte brasileiro e/ou tenha mãe e pai brasileiros, a lei local estipula que o pai deverá autorizar previamente a viagem para que a criança possa sair do país. A norma é válida para todos os casos, incluindo situações em que a mãe tenha guarda exclusiva da criança. 

Permanência

Imigração irregular

Assistência consular é prestada a todos os cidadãos brasileiros no exterior, independentemente de sua situação migratória. No entanto, o Governo brasileiro recomenda fortemente que nacionais do Brasil no exterior busquem sempre estar em situação migratória regular. A legislação de determinados países pode punir a imigração irregular de maneiras severas, prevendo multas de valor expressivo e, em alguns casos, detenção. Recomenda-se, nesse sentido, a leitura detalhada das informações publicadas na seção Imigrar para outros países.

Estudantes brasileiros no exterior 

Cidadãos que pretendem viajar ao exterior para estudar devem atentar-se à necessidade de planejar cuidadosamente sua estadia, especialmente se for a primeira vez que realizam viagem internacional. Devem solicitar visto à Embaixada do país com a devida antecedência; pesquisar e conhecer a realidade do país e da cidade onde pretendem estudar, em particular sobre seu sistema de ensino; conhecer os costumes locais; ter domínio do  idioma do ensino e verificar antes com as autoridades competentes do Ministério da Educação do Brasil e das universidades federais sobre os procedimentos para efetuar a revalidação de seus estudos e diplomas no Brasil. Antes de viajar, recomenda-se anotar os números de contato da Embaixada ou Consulado do Brasil mais próximo, em caso de necessidade, e efetuar sua matrícula consular na Representação brasileira, para que possa entrar em contato em caso de emergências.  Se tiver de usar medicamentos para condição de saúde ou enfermidade, deve-se verificar se a receita médica será válida no país de estudo ou quais seriam as exigências para receber receita médica no local. Mais informações estão disponíveis na seção Estudar em outros países.

Trabalhar no exterior           

Modelos, jogadores/técnicos de futebol e outros profissionais brasileiros que pretendem trabalhar no exterior devem ler cuidadosamente a cartilha Orientações para o Trabalho no Exterior, elaborada para ajudar cidadãos brasileiros que pretendem trabalhar no exterior. Recomenda-se vivamente que a leitura seja feita antes da assinatura de qualquer contrato de trabalho com clube, empresa ou representação estrangeira.

Registro de estrangeiros

Caso deseje prorrogar sua estada além dos 30 dias originais, o visitante deve ir a um posto policial, onde poderá obter permissão para permanência por mais três meses.

Visto de longa duração

Vistos de longa duração devem ser requeridos nas Embaixadas jordanianas. Os titulares de visto de longa duração devem apresentar-se às autoridades locais no prazo de até 30 dias após sua chegada para registro e autorização de permanência.

Multas

Deixar o país após a expiração do visto implica multa de JOD 2,5 por cada dia de estada além do permitido. 

Segurança

Crimes, com diferentes graus de violência, ocorrem em qualquer lugar do mundo. Durante viagens ao exterior, cidadãos brasileiros devem permanecer atentos e ter sempre cautela, independentemente do destino escolhido. A maior parte dos crimes não violentos, como furtos e roubos, pode ser evitada tomando-se precauções normais de segurança, com atenção redobrada a pertences pessoais e a movimentações estranhas em lugares públicos, por exemplo. Em caso de ocorrência de crimes com vítimas, cidadãos brasileiros devem contatar imediatamente as autoridades policiais locais e a  Embaixada ou Repartição consular do Brasil mais próxima. Para mais informações, pode-se acessar a informação Segurança do viajante.         

Perda de documentos brasileiros    

No exterior, cidadãos brasileiros devem ter sempre o máximo de cuidado com seu passaporte brasileiro e seguir todas as orientações escritas nas páginas do documento de viagem. Durante a viagem, recomenda-se manter cópia autenticada de documento de identidade e de certidão de nascimento, além de cópia simples do passaporte em local seguro. A posse dessas cópias facilitará a emissão de novo passaporte, em caso de perda ou furto dos documentos originais. Cidadãos que estejam em retorno ao Brasil podem solicitar Autorização de Retorno ao Brasil (ARB), cuja emissão é mais rápida e mais barata que um novo passaporte, sob determinadas condições. Em caso de dúvidas, recomenda-se a leitura das informações da seção Perda de documentos brasileiros no exterior e, para saber sobre emissão de documentos brasileiros no exterior, pode-se consultar a página Emissão de documentos no exterior.

Vítimas de crimes     

Providências que o cidadão brasileiro deve tomar caso seja vítima de algum crime:

a) consultar um médico, se necessário;

b) dirigir-se imediatamente à autoridade policial mais próxima e registrar boletim de ocorrência, com as seguintes informações: data, local e hora do incidente, perdas materiais e lesões corporais da agressão ou crime (fornecendo todos os elementos úteis ao inquérito); descrição física do autor, tipo e cores de vestimenta, sinais particulares, modelo, cor e número de placa do automóvel, se for o caso;

c) informar Representação diplomática ou Repartição consular do Brasil sobre sua situação.

Segurança pública

De um modo geral, a Jordânia é um país seguro, sendo mínimo o risco de assaltos ou maus tratos. Tal fato não dispensa, evidentemente, os cuidados básicos com bolsas, documentos e outros pertences. Viajantes vítimas de crime devem registrar ocorrência em uma delegacia local e acionar a Embaixada do Brasil em Amã.

Furtos e roubos        

A Jordânia é considerada um país seguro, sendo muito rara a ocorrência de crimes como furtos e assaltos. Em Amã, boa parte dos prédios possui garagens abertas, sem que isso represente risco à propriedade dos moradores.

Terrorismo

A última grande ação terrorista na Jordânia se deu há quase uma década, em 2005, quando militantes da Al Qaeda explodiram bombas em três hotéis da capital, quase simultaneamente. Para mais informações sobre atentados terroristas, recomenda-se seguir cuidadosamente as instruções contidas no guia Atentados terroristas no exterior.

Manifestações populares

Protestos populares na capital já não são tão comuns quanto no auge da "Primavera Árabe", mas ainda ocorrem esporadicamente, seja por alguma reivindicação econômica ou em reação a eventos políticos regionais. Mesmo não sendo habitual a ocorrência de episódios violentos, recomenda-se ao visitante evitar aglomerações e manifestações, que em geral ocorrem no centro de Amã, nas proximidades da mesquita Hussein. O Ministério das Relações Exteriores desaconselha visitas à cidade de Ma`an, palco de choques frequentes entre forças policiais e manifestantes.

Viagens ao deserto  

Cidadãos brasileiros com intenção de viajar a regiões desérticas devem registrar a data da viagem em órgãos de segurança locais. É importante ter em mente que, em desertos, a maioria das estradas pode não estar pavimentada e mesmo rodovias principais podem conter areia na pista, potencializando acidentes. Além disso, pode não haver sinal telefônico nessa região e as temperaturas desérticas impõem riscos adicionais a viajantes que porventura se acidentem na localidade.

Fronteira com Israel            

O antagonismo entre Israel e grupos palestinos, na Faixa de Gaza, região de fronteira entre a Palestina e o Egito, tem gerado embates armados, como se verificou em julho-agosto de 2014, que resultou em mais de dois mil mortos. Naquela ocasião, o Itamaraty divulgou alerta recomendando que todas as viagens a Israel e à Palestina fossem evitadas, este alerta se encontra disponível aqui. Atualmente, as hostilidades na região parecem ter cessado, mas recomenda-se que cidadãos brasileiros permaneçam com a máxima cautela e vigilância caso desejem visitar regiões próximas à fronteira da Jordânia com Israel.

Assédio sexual e crimes contra a mulher   

Denúncias de assédio sexual são raras, mas podem ocorrer em qualquer país, independentemente do destino escolhido. Mulheres devem evitar andar sozinhas pelo país, especialmente durante a noite e/ou em áreas isoladas. Mais informações estão disponíveis no aviso Mulheres em viagens ao exterior.

Tráfico de pessoas   

A polícia brasileira, em cooperação com autoridades policiais de outros países e da INTERPOL, segue investigando casos de tráfico de mulheres envolvendo nacionais do Brasil. O Governo brasileiro preparou uma cartilha sobre o tema, para a difusão de informação sobre esse tipo de crime, com o intuito de prevenir potenciais vítimas. Mais informações podem ser encontradas no Guia de Atuação no Enfrentamento ao Tráfico de Pessoas.

Caso seja vítima ou tenha alguma informação sobre eventual caso de tráfico internacional de pessoas envolvendo cidadão ou cidadã brasileira, recomenda-se fortemente que procure a Representação consular, para relatar o caso e receber orientações. Os dados serão tratados com a devida confidencialidade. Mais informações estão disponíveis em http://www.justica.gov.br/sua-protecao/trafico-de-pessoas

Saúde

A situação geral de saúde em outros países pode ser bem diferente daquela do Brasil. Cidadãos estrangeiros não têm acesso a assistência médica gratuita em grande número de países. Recomenda-se vivamente que viajantes brasileiros sempre contratem seguro internacional de saúde adequado, mesmo que tal documento não seja exigido pelas autoridades migratórias locais. O Ministério das Relações Exteriores não poderá se responsabilizar por despesas médicas de brasileiros no exterior.

Antes de viajar, nacionais brasileiros devem certificar-se de sua saúde física, tomando as vacinas indicadas para o destino escolhido. Vacinas contra difteria, tétano, hepatite B, sarampo, caxumba, rubéola e tuberculose são recomendadas para todo tipo de viagem. Em caso de dúvidas, o Ministério da Saúde  poderá ser consultado.

Para obter informações sobre surtos de doenças infecciosas no exterior, é importante consultar o sítio da Organização Mundial da Saúde (OMS), que contém dados detalhados sobre a situação específica de saúde de cada país.

Ao retornar de países com ocorrência de endemias, quaisquer sintomas devem ser imediatamente comunicados às autoridades de saúde brasileiras.

Falecimento de cidadão brasileiro  

Na infeliz ocorrência de falecimento de cidadão brasileiro no exterior, Repartições consulares do Brasil permanecerão à disposição para prestar a assistência cabível aos familiares. Recomenda-se que a família do cidadão brasileiro falecido contate a Embaixada ou o Consulado da jurisdição para orientações, por meio dos telefones regulares ou, se for o caso, do celular de plantão. Cabe aos familiares do falecido custear as despesas de traslado dos restos mortais ao Brasil, se for o caso. Mais informações estão disponíveis na seção Emergências.       

Rede de saúde

Amã dispõe de excelentes médicos, hospitais, clínicas e farmácias, e é referência regional em saúde. A Embaixada brasileira dispõe de lista de médicos e clínicas com atendimento em inglês (ou mesmo em português) nas mais diferentes especialidades. Dentre os principais hospitais da cidade, destacam-se:

Jordan Hospital (06-464-4281)          
Arab Medical Hospital (06-582-0777)           
Fahrah Hospital (06-460-3555)         
Khalidi Hospital (06-592-1199).

Seguro-saúde

O viajante deve dispor de seguro de saúde abrangente e acioná-lo em caso de emergência ou necessidade de cuidados médicos. Os custos do tratamento e eventual repatriação devem ser pagos pelo viajante e pelo seguro.

Vacinação obrigatória

É possível (embora incomum) que as autoridades migratórias exijam de cidadãos brasileiros certificado internacional de vacinação contra a febre amarela. À parte isso, não são necessárias vacinas específicas para visita à Jordânia.

Endemias em geral

A Jordânia não enfrenta, atualmente, doenças endêmicas. Doenças contagiosas estão sob controle no país.

Condições ambientais

Aconselha-se beber água apenas engarrafada e tomar cuidado com desidratação.

Contatos importantes 

Em caso de emergência, o viajante deve chamar uma ambulância pelo número 911, ou contatar o celular de plantão da Embaixada.

Transportes

Infraestrutura de transportes         

A infraestrutura de transportes rodoviário, aéreo, ferroviário e marítimo, bem como de transportes públicos, de táxis e de aluguel de veículos pode ser bem diferente no destino escolhido, quando comparada à infraestrutura do Brasil, especialmente em regiões inóspitas. Antes de viajar, recomenda-se leitura detalhada das informações sobre meios de transporte no país escolhido, procurando, se necessário, dados adicionais. Em caso de dúvidas, a Embaixada ou Representação consular do Brasil poderá ser contatada. Outras informações podem ser obtidas, ainda, na página Carteira de Habilitação do Portal Consular.

Transporte aéreo

O aeroporto de Amã ("Queen Alia"), recentemente reformado, é hoje um dos melhores da região, atendendo aos mais altos padrões de conforto e segurança.

Taxis

Não há transporte público na capital, mas os táxis são baratos, abundantes e seguros, e podem ser usados também para viagens longas, estabelecendo-se o preço previamente com o motorista. Em deslocamentos na cidade, a maioria dos motoristas liga o taxímetro, ou não se importa em fazê-lo quando solicitado. Pode-se usar o táxi para passeios fora de Amã (Mar Morto - Petra - Jerash e outros), pois não há serviço de transporte comum recomendável. Outra opção são as agências de viagem.
Em seus deslocamentos, o turista deve optar por meios de transporte seguros: usar os serviços de táxis com agendamento por telefone ou os táxis recomendados pelos principais hotéis, evitando tomar taxis avulsos.

Transporte rodoviário

As estradas são, em sua maioria, de boa qualidade, mas o trânsito demanda atenção redobrada. As regras de trânsito nem sempre são respeitadas com rigor. Na Jordânia, assim como no Brasil, os carros têm o volante do lado esquerdo.

Carteira de Habilitação

Para aqueles que optarem pelo aluguel de automóvel, recomenda-se a utilização de carteira de habilitação internacional.

Infraestrutura turística

Orientações gerais   

Ao planejar suas viagens, cidadãos brasileiros devem estar cientes de orientações básicas, válidas para todo tipo de viagem ao exterior, independentemente do país escolhido como destino. Recomenda-se, assim, a leitura cuidadosa das informações disponíveis em Orientações gerais para quem vai viajar ao exterior.

Traslado

Do aeroporto para a capital (25km), a opção mais indicada é tomar um táxi em frente ao terminal de desembarque, com preço fechado em torno de 25 dinares. Há ainda a alternativa de um ônibus que leva até o chamado "sétimo círculo" de Amã.

Atrações turísticas

As atrações mais procuradas por turistas em visita à Jordânia são as seguintes:

Petra: Sítio arqueológico a cerca de 300km de Amã, famosa pelo filme "Indiana Jones e a Última Cruzada" e escolhida uma das sete novas maravilhas do mundo em eleição que também contemplou o Cristo Redentor.

Mar Morto: ponto mais baixo da Terra, com excelente estrutura hoteleira e águas com propriedades cosméticas e medicinais. Cerca de 50km de Amã.

Wadi Rum: vale com bela paisagem de deserto e montanhas, celébre como locação do filme "Lawrence da Arábia". Próximo a Petra e Aqaba.

Aqaba: Porto no sul do país, oferece cursos de mergulho e ótima estrutura hoteleira. Cerca de 350km de Amã.

Jerash: Cidade localizada 50km ao norte de Amã, célebre pelas amplas e bem conservadas ruínas romanas.

Roteiro turístico

Um roteiro típico pela Jordânia incluirá, além de city-tour pela capital, visitas ao Mar Morto, Jerash, Petra, Wadi Rum e, com menos frequência, Aqaba. Há, contudo, outras atrações, como os castelos de Karak e Ajloun, a reserva de Dana e as cidades de Madaba e Umm Qais. Há muitas empresas de boa reputação que oferecem pacotes fechados ou adaptados às necessidades e desejos do cliente. Também existem empresas de ônibus que ligam Amã aos principais destinos turísticos.

Opções culturais

São raros os eventos musicais ou teatrais na Jordânia. Há poucos teatros na capital e, em média, dois concertos mensais, apresentados tanto pela Orquestra Nacional da Jordânia como por iniciativas de cooperação organizadas pelas embaixadas acreditadas no país. Encontram-se jornais e revistas internacionais em diversos pontos da cidade. Não há grandes redes de livrarias, embora alguns estabelecimentos possam oferecer bom acervo de livros.

Estabelecimentos comerciais          

Grande parte das marcas europeias estão representadas nos shopping centers da capital jordaniana.

À parte das salas de cinema disponíveis em todos os shoppings da capital, a Royal Film Commission apresenta filmes de alta qualidade, das mais diversas nacionalidades, especialmente por meio de festivais especializados.

Há, ainda, muitas opções de restaurantes, de cozinha internacional, libanesa, italiana, japonesa, chinesa, inclusive nos hotéis das grandes cadeias internacionais. Cabe observar que, no mês sagrado do Ramadã, os restaurantes (salvo poucas exceções, nos grandes hotéis) abrem apenas após a quebra do jejum, ao anoitecer, ou para outros tipos de comida. Nesse período, o horário de atendimento dos estabelecimentos comerciais também pode sofrer alterações, sendo comum o fechamento temporário durante o horário de jejum, para reabertura até a madrugada.

Hospedagem

Hotéis podem ser reservados com facilidade pela Internet.

Cartões de crédito e débito

Cartões de crédito das principais bandeiras são amplamente aceitos na Jordânia, mas são poucos os estabelecimentos que aceitam pagamento em moeda estrangeira, incluindo euro ou dólar.

Bancos

Bancos estrangeiros com operação no Brasil operam, também, no país. Destaca-se, na Jordânia, o HSBC.

Comunicação e idiomas

O nível de inglês dos comerciantes e lojistas das áreas turísticas de Amã, quando não fluente, no mínimo basta para as conversações básicas – o mesmo valendo, embora com menor frequência, para os motoristas de táxi. No interior, turistas podem enfrentar alguma dificuldade para comunicar-se em inglês. 

Costumes locais e legislações específicas

Legislação local        

Durante sua estadia em outro país, cidadãos brasileiros estão sujeitos às leis locais, ainda que elas sejam bem diferentes da legislação do Brasil. Viajantes que desobedeçam às leis locais podem ser multados, processados ou presos. Recomenda-se que, antes de viajar, cidadãos brasileiros estudem a legislação e os costumes do destino escolhido, contatando, se necessário, a Embaixada ou Repartição consular do Brasil no exterior, em caso de dúvidas sobre questões pontuais.       

Questões de gênero  

Normas legais e/ou religiosas que regulam o direito das mulheres podem variar consideravelmente de país a país. Cidadãs brasileiras podem encontrar, em outros países, realidade completamente diferente daquela do Brasil. Recomenda-se que mulheres em viagens ao exterior leiam  detalhadamente as informações da página Mulheres em viagens ao exterior

Prisão de cidadão brasileiro             

Em caso de prisões envolvendo cidadãos brasileiros, os detidos têm o direito de contatar agentes consulares do Brasil para pedir assistência. Nesses casos, nacionais devem sempre requisitar às autoridades policiais locais que comuniquem a situação à Embaixada ou Repartição consular brasileira o mais rápido possível. O Posto esclarecerá ao brasileiro detido quais são seus direitos no país e prestará apoio para que sua integridade física e psicológica seja respeitada. Para mais informações, deve-se acessar a página Detenção no exterior. Em casos de detenção por tráfico de drogas, recomenda-se, ainda, a leitura do guia Detenção por tráfico de drogas no exterior.

Identificação

Pela lei local, todos os cidadãos estrangeiros no país devem portar documento de identificação. Assim, recomenda-se que cidadãos brasileiros portem, a todo momento,  cópia do passaporte brasileiro, deixando o original em local seguro, para evitar perdas ou furtos. Autoridades policiais podem requisitar, a qualquer momento, prova de identificação. Nessas ocasiões, cidadãos que não tenham em mãos documento de identidade estão sujeitos a multas, possíveis interrogatórios e, em casos mais graves, até detenção.

Respeito às leis locais

Reforça-se ao turista brasileiro a importância de que as leis locais sejam estritamente seguidas durante a permanência no país. Desobediência aos valores islâmicos, incluindo os mais conservadores, e qualquer crítica pública ao Governo, à religião ou aos costumes podem gerar deportação e, mesmo, prisão.

Vigilância      

O Governo local pode manter intenso programa de vigilância tanto de seus nacionais quanto de cidadãos estrangeiros. Dessa forma, quartos de hotéis, conferências, conexões de internet, fax e telefone podem ser monitorados. Cidadãos brasileiros devem ter em mente que interações constantes de estrangeiros com cidadãos locais são investigadas e, em caso de essas interações terem alguma forma de natureza política, estrangeiros podem sofrer penalidades legais, inclusive prisão.

Ramadã

O mês sagrado do "Ramadã" é um período pouco recomendável para visitas à Jordânia, pois o jejum obrigatório dos muçulmanos durante o dia faz com que a maioria dos restaurantes abra apenas após o pôr-do-sol, além de afetar alguns serviços. Caso esteja na Jordânia durante o "Ramadã", o viajante jamais deve consumir água ou qualquer alimento em via pública durante o dia, sob pena de sofrer uma firme repreensão dos passantes. Como o feriado possui datas diferentes a cada ano no calendário ocidental (pois os muçulmanos utilizam o calendário lunar, entre 11 e 12 dias mais curto), recomenda-se, sempre, consulta sobre as datas do "Ramadã" antes de viagem à Jordânia.

Tolerância religiosa

Embora majoritariamente muçulmana sunita, a Jordânia exibe notável tolerância religiosa – especialmente em relação aos praticantes do cristianismo, que compõem entre 3 e 6% da população. Existem na capital igrejas e templos da maioria das denominações cristãs (católica, evangélica, ortodoxa, etc.). Para católicos, há missas em inglês, francês e espanhol.

Não são registrados casos de ataques contra ocidentais por motivos religiosos, havendo certa flexibilidade de costumes. Recomenda-se, no entanto, que os costumes e modos locais sejam observados sempre que possível.  

Vestuário

Mesmo sendo o povo jordaniano muito receptivo, cordial e cosmopolita, é recomendável vestir-se discretamente e, em geral, manter atitudes que não chamem à atenção, principalmente no centro histórico de Amã e no interior do país. Mulheres não são obrigadas a cobrir o rosto ou a cabeça, mas alguma atenção na escolha de vestimentas é aconselhável, evitando exibir ombros, colo e pernas acima do joelho. Fora do circuito turístico, recomenda-se maior comedimento na vestimenta e no comportamento.

Tolerância LGBT

Casais homossexuais devem evitar demonstrações públicas de afeto, que podem resultar em constrangimentos e prisão. Para mais informações, recomenda-se a leitura cuidadosa da página LGBT em viagens ao exterior.

Estabelecimentos comerciais

Sexta-feira é o dia da reza e quando o comércio fecha na Jordânia, equivalendo ao domingo no Brasil. No sábado, embora ainda final-de-semana, os serviços tendem a funcionar normalmente. Domingo é dia útil.

Drogas lícitas

Sendo a Jordânia um país muçulmano (mais de 90% da população), apesar da grande abertura religiosa em comparação a outros países muçulmanos, o consumo de bebidas alcoólicas é bastante controlado. É possível adquiri-las em lojas especializadas, além de se poder consumi-las em hotéis e alguns restaurantes. Desaconselha-se, contudo, seu consumo em vias públicas.

Entorpecentes

O consumo de drogas é proibido e o crime de tráfico internacional rende penas rigorosas, entre 7 e 15 anos de prisão. A mera posse de estupefaciantes é vedada por lei e pode render detenção e multa.

Pena capital

Pena de morte e prisão perpétua, embora previstas no código penal jordaniano, são reservadas apenas a ofensas muito graves envolvendo violência ou traição à Pátria. Desde 2006 não há registro de condenação à morte na Jordânia.

Feriados nacionais   

"Eid Al Fitr" (três dias, logo após o "Ramadã");          

"Eid Al Adha" (dois ou três dias, durante o período da peregrinação a Meca, duas luas novas após o início do Ramadã);

25 de maio – Dia da Independência;

1º de mao – Dia do Trabalho

Feriado móvel – Ano Novo Islâmico

Feriado móvel – Aniversário do Profeta

Penalidades que destoam das leis brasileiras

A Constituição Federal brasileira de 1988 proíbe a pena de morte (em tempos de paz), prisão perpétua, banimento, trabalhos forçados e quaisquer outras penalidades consideradas cruéis. Nessa linha, o Brasil é membro do Protocolo da Convenção Americana de Direitos Humanos para a Abolição da Pena de Morte (ratificado em 13 de agosto de 1996).

No ordenamento jurídico interno de outros países, as penalidades previstas podem ser bem distintas daquelas permitidas no Brasil. Recorda-se  que cidadãos brasileiros em viagem ao exterior estarão sujeitos às leis do país em que se encontram, podendo ser condenados, inclusive, a penas proibidas no Brasil. 

Pena de morte 

O ordenamento jurídico jordaniano prevê a aplicação da pena capital para os crimes de homicídio qualificado, atividade terrorista, estupro, roubo acompanhado de tortura, traição, espionagem e crimes contra a humanidade.

Na prática, a aplicação da pena de morte foi suspensa em 2006, por ordem do Rei Abdullah II, que pretendia transformar o reino no primeiro país da região a abolir essa forma de sanção. A moratória foi encerrada, contudo, com a  execução de 11 perpetradores de crimes hediondos.

Em 2014, autoridades locais justificaram a reinstituição da pena capital como uma ferramenta de dissuasão diante de suposta alta na ocorrência de crimes violentos em território jordaniano.

Calcula-se em 113 o número de prisioneiros no corredor da morte, incluindo condenados por participação em ações terroristas e por espionagem (2015).

Desde 2006, o código penal jordaniano deixou de prever a pena de morte para a maioria dos delitos relacionados ao tráfico e consumo de entorpecentes. O envolvimento com drogas continua, no entanto, a ser considerado uma infração grave, e traficantes costumam receber penas severas, além de raramente serem beneficiários de progressão de regime ou indulto real.

Castigos corporais

Castigos corporais e outras formas de punição foram já há muito tempo abolidas do ordenamento jurídico jordaniano.

Crimes religiosos

Blasfêmia e ofensas religiosas : Não é considerada atividade criminosa a propagação de discurso que critique, questione ou satirize qualquer religião, inclusive o Islã. Shari`a, a lei religiosa islâmica, não se aplica nas cortes criminais da Jordânia. Ainda assim, a população local é majoritariamente islâmica e conservadora. Aconselha-se a todos os visitantes do Reino que se abstenham de práticas, atitudes ou falas que, ainda que com intuito inofensivo ou humorístico, possam ser interpretadas como detrimentais à cultura árabe, à religião islâmica e, em especial, à figura do Profeta Maomé.

Ofensas comportamentais

Demonstrações Públicas de afeto: é comum, inclusive entre jordanianos, que pessoas se cumprimentem socialmente com apertos de mãos e breves beijos no rosto. É aceitável, ainda, que indivíduos do sexo masculino deem as mãos como sinal de amizade. Contudo, não se consideram social e culturalmente aceitáveis demonstrações de afeto em espaços públicos que possam ser interpretadas como de natureza romântica ou sexual. Viajantes que pratiquem tais atos podem sofrer reprimendas severas de autoridades policiais, religiosas, ou mesmo de populares. Se praticadas em lugares de culto ou profissão de fé, são consideradas ofensas graves e pode haver retaliação popular.

Homoafetividade: a prática de relações sexuais consensuais e não remuneradas entre pessoas do mesmo sexo não configura atividade criminosa. Ainda assim, a cultura e a religião locais são abertamente contrárias à homoafetividade. Não se reconhecem casamentos ou uniões civis entre pessoas do mesmo sexo, mesmo se realizados em outro país em que a prática é legal e tem chancela do Estado, como no Brasil. Não existem estatísticas oficiais acerca de crimes, violentos ou não, praticados contra jordanianos ou estrangeiros em função de sua orientação sexual, assim como não existem estipulações legais contrárias à discriminação com base em orientação sexual, tanto em aspectos criminais, quanto civis e trabalhistas. Em áreas mais remotas e conservadoras do país, ainda há registros ocasionais de crimes violentos perpetrados contra vítimas homoafetivas, mesmo por parentes próximos, em defesa da honra familiar. Há conhecimento anedotal de casos de agressão e furto a estrangeiros homoafetivos, geralmente cometidos por golpistas locais, que simulam interesse sexual em visitantes ocidentais como forma de se aproximarem de suas vítimas em ambiente privado, em situação de vulnerabilidade. Aconselha-se aos viajantes homoafetivos cautela ao divulgar fotos e dados que permitam sua identificação e localização, bem como evitar envolvimento com pretendentes locais que se comportem de maneira suspeita.

Crimes vinculados à conduta sexual

Estupro: De acordo com o Código Penal jordaniano, o estupro é considerado crime hediondo, punível com pena de morte. A lei jordaniana determina que o estupro é presumido sempre que envolva parceira feminina menor de 15 anos de idade, ou mulher virgem de qualquer idade. Isso significa que, mesmo que a relação sexual seja consensual, as autoridades locais considerarão o ato como estupro, e o parceiro masculino estará sujeito a processo criminal punível com pena de morte.

Relações sexuais pré-maritais ou extramaritais:  a prática de relações sexuais  extramaritais ainda que consensuais é considerada atividade criminosa, punível com multa e prisão. A prática de relações sexuais pré-maritais, mesmo consensuais, também é considerada atividade criminosa. Não há registro estatístico de persecução desses crimes pelas autoridades locais quando envolvem apenas estrangeiros. O grau de atenção dispensado por autoridades religiosas e policiais é consideravelmente maior quando há envolvimento de nacionais jordanianos, em especial de mulheres. Relações sexuais consensuais, se descobertas, podem ser reportadas como estupro, punível com pena de morte, por medo de punição das autoridades religiosas locais ou por pressão familiar (especialmente nas comunidades mais conservadoras da Jordânia, é considerada uma desonra à família a prática de relações sexuais antes ou fora do casamento, comprometendo o bom nome do clã, o relacionamento com vizinhos e as perspectivas de casamento de filhos, irmãos e primos próximos).

Prostituição: não existe estipulação legal específica que defina prostituição como atividade criminosa. Ainda assim, a prática pode ser punida pelas autoridades locais, com base em preceitos gerais do direito penal codificado jordaniano.

Tráfico e porte de drogas

Uso de drogas: o uso de drogas não é considerado crime, mas é uma contravenção penal, com pena branda, que se agrava gradativamente em casos de reincidência. Não há punição a quem pratique a ofensa pela primeira vez, mas é registrado pelas autoridades policiais. As autoridades jordanianas têm preferido expulsar do país os estrangeiros pegos consumindo entorpecentes, mas em casos de repetição do delito, aplicam-se punições, mesmo para estrangeiros. Em caso de quantidades significativas de drogas, estrangeiros serão classificados como traficantes, e não usuários, sujeitos a longas penas de prisão. Em casos extremos - como conexão com terrorismo ou tráfico de armas - estarão sujeitos a até mesmo pena de morte.

Tráfico de drogas: o tráfico de drogas é considerado crime hediondo, um atentado grave contra a sociedade jordaniana e a soberania do Reino, sujeito a punições severas que envolvem prisão por longo período e podem chegar à pena de morte. Em casos extremos, traficantes não são julgados como criminosos comuns perante a corte criminal, mas como inimigos do Estado, perante tribunal militar, o mesmo tribunal responsável pelo julgamento de práticas de terrorismo internacional, crimes de guerra e crimes contra a Humanidade.

Informações adicionais

IMPORTANTE: A relação de fontes para leitura adicional é meramente indicativa. O Itamaraty não se responsabiliza pelo conteúdo do material indicado.

 

Guias internacionais

Para viajantes que dominam o idioma inglês, uma boa fonte de consultas são aos volumes do "Lonely Planet" e do "Rough Guide" dedicados à Jordânia, bem como os sítios eletrônicos de ambos: www.lonelyplanet.com/jordan e www.roughguides.com/destinations/middle-east/jordan/

Guias jordanianos

O sítio oficial da autoridade de turismo da Jordânia constitui, provavelmente, a melhor fonte para informações em língua portuguesa sobre o Reino: http://pt.visitjordan.com

 

Recomenda-se leitura da seção Guia de países para verificar se há mais informações sobre o destino escolhido.

 

Para informações sobre as relações diplomáticas do Brasil com a Jordânia clique aqui.

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