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Laos

Alertas para este país

Trata-se de alerta que exige algum grau de cautela. Os efeitos ou consequências da situação descrita no alerta ainda podem ser sentidos, em grau variável, por brasileiros que se encontrem no país.
Incidentes violentos nas estradas do Laos 10/03/2016Laos
Trata-se de alerta que exige algum grau de cautela. Os efeitos ou consequências da situação descrita no alerta ainda podem ser sentidos, em grau variável, por brasileiros que se encontrem no país.
Epidemia de poliomielite no Laos 18/01/2016Laos

Informações básicas

Capital Vientiane
Língua Laociano
Moeda Kip
Validade do passaporte Deve ter validade superior a 6 meses
Página do passaporte em branco Uma página é necessária
Visto de turista necessário Sim
Vacinações Nenhuma vacina específica é necessária para entrada no país
Restrições de moeda para entrar Não há
Restrições de moeda para sair Não é permitida a importação e exportação de moeda local

Recomendações de viagem

A recomendação de viagem do Ministério das Relações Exteriores considera o contexto de infraestrutura, segurança e saúde, bem como a situação geral do país escolhido como destino, avaliando os riscos potenciais de uma viagem a cidadãos brasileiros.

 

X

Viajar com precauções normais de segurança

X

Viajar com grau moderado de cautela

 

Viajar com alto grau de cautela

 

Evitar viagens não-essenciais  

 

Não viajar

 

Cidadãos brasileiros devem viajar ao Laos com grau moderado de cautela. Para maiores informações, recomenda-se a cuidadosa leitura dos tópicos desta página.

Não há Representação diplomática do Brasil em Laos, e cidadãos brasileiros devem ter sempre as informações de contato da Embaixada do Brasil em Bangkok, que, se necessário, pode prestar assistência consular a nacionais em Laos.

A depender da natureza de sua solicitação, a melhor opção poderá ser entrar em contato com sua família, amigos, companhia aérea, agente de viagem, operador de turismo, empregador ou seguro de viagem em primeiro lugar.  Os Postos com serviço consular estão à disposição para auxiliar em casos de maior complexidade. Acesse o Portal Consular para saber o que uma Repartição consular pode ou não pode fazer por você.     

Para assuntos graves e de natureza jurídica, recomenda-se entrar em contato, inicialmente, com as autoridades de polícia e/ou de saúde locais, a partir dos dados de contato informados nos tópicos "Segurança" e "Saúde" do Portal Consular. Caso necessário, a Rede Consular do Brasil poderá ser contatada.

Para solicitações fora do horário de expediente e casos de comprovada emergência, o plantão consular da Embaixada ou Consulado do Brasil poderá ser acionado. Contate a página Emergências do Portal Consular para maiores informações.

Rede Consular do Brasil

Recomenda-se que cidadãos brasileiros portem relação com os números de telefone da Embaixada e/ou do Consulado instalado na região em que pretende transitar ou permanecer. A assistência consular é um direito reconhecido por tratados internacionais, e o cidadão estrangeiro deve sempre exigir das autoridades locais a oportunidade de comunicar-se com Representação Diplomática de seu país. O Itamaraty recorda que a assistência consular prestada ao cidadão brasileiro é isenta de custos, embora não exista previsão legal para o custeio de despesas com, por exemplo, advogados e tratamento médico/hospitalar. 

 

Embaixada do Brasil em Bangkok

Endereço: 34 Floor, Lumpini Tower - 1168/101 Rama IV Road - Thungmahamek, Sathorn - Bangkok 10120 - THAILAND

Telefone: 0066(02) 285-6081

Email: Este endereço de email está sendo protegido de spambots. Você precisa do JavaScript ativado para vê-lo.

Site da Repartição: http://bangkok.itamaraty.gov.br/pt-br/

 

Para saber o que uma Embaixada ou Consulado brasileiro pode e não pode fazer por você, clique aqui.

Em caso de morte de cidadão brasileiro no exterior, acidentes, inadmissões e demais emergências consulares, clique aqui.

Em caso de dúvidas, clique aqui.

Consulados Honorários do Brasil

Não há Consulado Honorário no país.

Comunidade brasileira e principais destinos

Comunidade brasileira          

Estima-se que a comunidade brasileira em Laos seja pouco expressiva.

Principais destinos   

Vientiane: capital e maior cidade do país (estima-se que a região metropolitana de Vientiane concentre 10% da população do Laos), também é seu centro econômico, tendo experimentado rápido crescimento nos últimos anos devido ao incremento dos investimentos estrangeiros. A cidade encontra-se às margens do rio Mekong, que faz fronteira com a Tailândia neste ponto. A cerca de 20 km da capital, localiza-se a "Primeira Ponte da Amizade Thai-Lao", construída na década de 1990, que constitui o principal caminho entre os dois países.

Luang Prabang: situada no centro-norte do país, aproximadamente a 300 quilômetros ao norte de Vientiane, com cerca de 50.000 habitantes. Importante destino turístico, a cidade foi declarada Patrimônio Mundial da Humanidade pela UNESCO em 1995. Instalações e serviços para turistas: adequados em Vientiane e Luang Prabang, mas extremamente limitados em outras partes do país.

Entrada

O conteúdo a seguir está sujeito a mudanças e pode não ter as informações completas que assegurem a entrada no país escolhido. Para mais informações, recomenda-se a leitura completa das páginas do Portal Consular, incluindo os alertas migratórios e a seção Vistos. Recomenda-se, ainda, que, antes de viajar, cidadãos brasileiros contatem uma Embaixada ou Consulado do país escolhido como destino para certificar-se dos requisitos de visto e entrada e permanência.   

Inadmissões de cidadãos brasileiros

A prerrogativa de cada país de determinar quem pode ou não entrar em seu território é decisão soberana de cada Estado. O Governo do Brasil não poderá intervir a favor de cidadãos brasileiros não admitidos por não terem cumprido os requerimentos de entrada.

O Ministério das Relações Exteriores tem mantido contatos sistemáticos com autoridades estrangeiras, no sentido de sensibilizá-las sobre a necessidade de adoção de critérios claros na política de controle migratório, de maneira a serem evitados comportamentos que possam ser interpretados como discriminatórios ou que atentem contra a dignidade e moralidade dos indivíduos.

Recomenda-se a leitura da seção Inadmissões/deportações de cidadãos brasileiros para mais informações.

Febre amarela          

A febre amarela é considerada endêmica no Brasil. Por isso, alguns países podem exigir de cidadãos brasileiros comprovante de vacinação contra a doença. Mais informações sobre o assunto e outras vacinas eventualmente necessárias podem ser encontradas no tópico Saúde do viajante.

Visto   

Cidadãos brasileiros precisam de visto para entrada no país. O visto pode ser obtido junto às representações diplomáticas e consulares do Laos ou, no caso de visto de turista, nos principais pontos de chegada ao país. Geralmente, o visto obtido na chegada ao país permite ao turista estadias de até 30 dias, e o visto obtido em Repartições Consulares possibilita estadia de 60 dias no Laos.

Visto na chegada     

Para a obtenção de visto de turista na chegada, é necessário o preenchimento de formulário (no caso de transportes aéreos, usualmente já distribuídos no próprio avião), a apresentação de duas fotografias e o pagamento de taxa (cerca de US$ 35,00). Os seguintes pontos de ingresso oferecem serviços de visto na chegada: aeroportos de Wattay (Vientiante), Pakse, Savannakhet e Luang Prabang; Ponte da Amizade Nam Heuang, na Província de Sayabouly; postos de fronteira em Boten-Mohan, Dansavan-Lao Bao, Houaysay-Chiang Khong, Thakhek-Nakhon Phanom, Nong Haet-Nam Kan, Nam Phao-Kao Cheo, Veun Kham-Dong Calor e Vangtao-Chong Mek; e na estação ferroviária de Tha Naleng (Vientiane), que se conecta à estação de Nong Khai, na Tailândia. Os postos de fronteira de Napao-Chalo, Taichang- Sophoun, Pakxan-Bungkan e Xiengkok não têm apresentado a possibilidade de obtenção de visto na chegada, mas se pode ingressar no país caso um visto válido tenha sido obtido com antecedência.

Viagens a trabalho  

Vistos de negócios devem ser obtidos com antecedência. Uma empresa ou empresário individual local deve contactar o Ministério dos Negócios Estrangeiros do Laos em Vientiane, realizar o pedido de visto em nome do interessado e oferecer uma "garantia". Caso o Ministério aprove o pedido, enviará autorização para a concessão do visto à representação diplomática ou consular pertinente. Esse procedimento pode levar de 1 a 3 meses.

Requisitos de entrada         

Visitantes brasileiros devem apresentar passaporte com validade mínima de seis meses para além da data de ingresso e emissão do visto. O visitante brasileiro não deve ingressar no Laos sem os documentos válidos de viagem exigidos nem cruzar a fronteira fora dos pontos oficiais de entrada.

Fronteira com a Tailândia  

Não se deve cruzar a fronteira entre Laos e Tailândia, ao longo do Rio Mekong, a não ser nos pontos oficiais dotados de autoridades migratórias. Em nenhuma hipótese é permitida a entrada de estrangeiros por pontos que não sejam postos oficiais de entrada no Laos. Os escritórios das autoridades migratórias em alguns pontos de fronteira menos utilizados não estão claramente indicados.

Taxas aeroportuárias          

No Aeroporto Wattay em Vientiane, além do Aeroporto Pakse, Aeroporto Savannakhet e no Aeroporto de Luang Prabang, há, geralmente, uma taxa de saída de USD 10,00 para partidas internacionais. O valor é geralmente incluído no preço da passagem aérea.

Restrições alfandegárias     

As autoridades de fronteira podem confiscar qualquer material de conteúdo religioso, já que o proselitismo é considerado crime no país, passível de detenção e deportação.

Permanência

Imigração irregular

Assistência consular é prestada a todos os cidadãos brasileiros no exterior, independentemente de sua situação migratória. No entanto, o Governo brasileiro recomenda fortemente que nacionais do Brasil no exterior busquem sempre estar em situação migratória regular. A legislação de determinados países pode punir a imigração irregular de maneiras severas, prevendo multas de valor expressivo e, em alguns casos, detenção. Recomenda-se, nesse sentido, a leitura detalhada das informações publicadas na seção Imigrar para outros países.

Estudantes brasileiros no exterior 

Cidadãos que pretendem viajar ao exterior para estudar devem atentar-se à necessidade de planejar cuidadosamente sua estadia, especialmente se for a primeira vez que realizam viagem internacional. Devem solicitar visto à Embaixada do país com a devida antecedência; pesquisar e conhecer a realidade do país e da cidade onde pretendem estudar, em particular sobre seu sistema de ensino; conhecer os costumes locais; ter domínio do  idioma do ensino e verificar antes com as autoridades competentes do Ministério da Educação do Brasil e das universidades federais sobre os procedimentos para efetuar a revalidação de seus estudos e diplomas no Brasil. Antes de viajar, recomenda-se anotar os números de contato da Embaixada ou Consulado do Brasil mais próximo, em caso de necessidade, e efetuar sua matrícula consular na Representação brasileira, para que possa entrar em contato em caso de emergências.  Se tiver de usar medicamentos para condição de saúde ou enfermidade, deve-se verificar se a receita médica será válida no país de estudo ou quais seriam as exigências para receber receita médica no local. Mais informações estão disponíveis na seção Estudar em outros países.

Trabalhar no exterior         

Modelos, jogadores/técnicos de futebol e outros profissionais brasileiros que pretendem trabalhar no exterior devem ler cuidadosamente a cartilha Orientações para o Trabalho no Exterior, elaborada para ajudar cidadãos brasileiros que pretendem trabalhar no exterior. Recomenda-se vivamente que a leitura seja feita antes da assinatura de qualquer contrato de trabalho com clube, empresa ou representação estrangeira.

Viagens de até 30 dias          

Os vistos de turismo para o Laos geralmente são válidos por 30 dias. Em caso de permanência para além do prazo, há risco de detenção e é cobrada multa de US$ 10 por cada dia adicional.

Viagens de 30 a 60 dias

Há possibilidade de extensão do visto em Vientiane no Departamento de Imigração (escritório na "Hatsady Road"), ao custo de US$ 2 por dia adicional, por até 60 dias.

Trabalho irregular  

O Laos historicamente tem sido um país exportador de trabalhadores (principalmente para a Tailândia), mas recentemente vem verificando um influxo de imigrantes da China e do Vietnã que se dedicam à construção civil ou ao pequeno comércio informal. Devido a essa reconfiguração, o Governo do Laos deu sinais de que endurecerá suas práticas contra o trabalho indocumentado.

A legislação do Laos já prevê que estrangeiros trabalhando em situação irregular devem ser multados e deportados. Para aqueles empregados por negócios registrados, há a possibilidade de que o empregador submeta pedido de regularização da situação laboral, evitando assim as penas aplicáveis. Estima-se que dos 7.500 trabalhadores estrangeiros atualmente em atividade em Vientiane, 3 mil não lograrão regularizar sua situação e serão deportados.

O Governo do Laos também indicou que aumentará a fiscalização de negócios conduzidos por estrangeiros sem registro - principalmente alfaiatarias, pequenas criações de animais e pequenos atacados e varejos. A matéria está a cargo de quatro Ministérios: Trabalho e eguridade Social, Negócios Estrangeiros, Comércio e Indústria e Assuntos Internos.

Penalidades por estadia irregular  

O viajante deve sempre assegurar-se de que todas as formalidades de ingresso tenham sido cumpridas, para evitar transtornos posteriores. O ingresso irregular no Laos pode acarretar detenção, multa e deportação.

Segurança

Crimes, com diferentes graus de violência, ocorrem em qualquer lugar do mundo. Durante viagens ao exterior, cidadãos brasileiros devem permanecer atentos e ter sempre cautela, independentemente do destino escolhido. A maior parte dos crimes não violentos, como furtos e roubos, pode ser evitada tomando-se precauções normais de segurança, com atenção redobrada a pertences pessoais e a movimentações estranhas em lugares públicos, por exemplo. Em caso de ocorrência de crimes com vítimas, cidadãos brasileiros devem contatar imediatamente as autoridades policiais locais e a  Embaixada ou Repartição consular do Brasil mais próxima. Para mais informações, pode-se acessar a informação Segurança do viajante.

Perda de documentos brasileiros   

No exterior, cidadãos brasileiros devem ter sempre o máximo de cuidado com seu passaporte brasileiro e seguir todas as orientações escritas nas páginas do documento de viagem. Durante a viagem, recomenda-se manter cópia autenticada de documento de identidade e de certidão de nascimento, além de cópia simples do passaporte em local seguro. A posse dessas cópias facilitará a emissão de novo passaporte, em caso de perda ou furto dos documentos originais. Cidadãos que estejam em retorno ao Brasil podem solicitar Autorização de Retorno ao Brasil (ARB), cuja emissão é mais rápida e mais barata que um novo passaporte, sob determinadas condições. Em caso de dúvidas, recomenda-se a leitura das informações da seção Perda de documentos brasileiros no exterior e, para saber sobre emissão de documentos brasileiros no exterior, pode-se consultar a página Emissão de documentos no exterior.

Vítimas de crimes    

Providências que o cidadão brasileiro deve tomar caso seja vítima de algum crime:

a) consultar um médico, se necessário;

b) dirigir-se imediatamente à autoridade policial mais próxima e registrar boletim de ocorrência, com as seguintes informações: data, local e hora do incidente, perdas materiais e lesões corporais da agressão ou crime (fornecendo todos os elementos úteis ao inquérito); descrição física do autor, tipo e cores de vestimenta, sinais particulares, modelo, cor e número de placa do automóvel, se for o caso;

c) informar Representação diplomática ou Repartição consular do Brasil sobre sua situação

Representação Diplomática do Brasil        

Não há representação diplomática brasileira no país, e os serviços consulares são prestados à distância, pela Embaixada do Brasil em Bangkok. Cidadãos brasileiros em viagens ao país devem ter tal situação em mente, já que isso pode significar limites à assistência prestada pelo Governo brasileiro.

Segurança pública    

O Laos usualmente apresenta baixos índices de crimes violentos, mas recomendam-se as precauções usuais. Roubos a residências e furtos são relativamente comuns, assim como "batedores de carteira".

Corrupção     

Caso cidadão brasileiro seja vítima ou presencie crimes de suborno, propina, fraude eleitoral, nepotismo, cleptocracia, pilhagem legal, plutocracia ou qualquer outro tipo de corrupção, recomenda-se que a Embaixada brasileira seja imediatamente notificada com vistas a que sejam acionadas as autoridades locais para denúncia e apuramento da situação.

Áreas restritas         

De forma a evitar problemas com as autoridades locais, recomenda-se que, em caso de viagem a regiões que não os grandes centros urbanos ou destinos turísticos usuais, seja mantido contato prévio com o Governo do Laos, de forma a assegurar que todas as autorizações necessárias tenham sido garantidas. Restrições de acesso podem ser impostas a algumas áreas.

 Deve-se evitar cruzar ou transitar no Rio Mekong à noite, pois há registros de disparos contra embarcações realizados por milícias laocianas.

Fronteira com Myanmar     

Recomenda-se extrema cautela quando em visita às áreas remotas junto à fronteira com Myanmar. Criminosos e traficantes de drogas operam nessa região, assim como grupos armados insurgentes.

Bombas  

O Laos é um dos países no mundo que mais foi alvo de bombas (durante a guerra do Vietnã), muitas das quais não explodiram e provocam vítimas até hoje. Há cerca de 200 mortes anuais causadas pela explosão de bombas antigas. Turistas não devem caminhar em áreas de florestas nem em campos de arroz sem a companhia de guias locais.

Deve-se ter cuidado especial ao visitar as províncias de Xieng Khouang ("Plain of Jars") e a fronteira com o Vietnã ao longo da trilha Ho Chi Minh. Outras partes do país notoriamente atingidas por bombas que não explodiram também se encontram nas províncias de Savannakhet, Saravane, Khammouane, Sekong, Champassak, Houaphan, Attapeu, Luang Prabang e Vientiane

Minas terrestres      

Recomenda-se atenção à presença de minas terrestres no país. Há campos minados ainda ativos ao longo da Rota 7 (desde a Rota 13 até a fronteira com o Vietnã) e na Rota 20 (Pakse a Saravane).

Criminalidade

Enquanto permanecerem no Laos, cidadãos brasileiros devem permanecer atentos a possíveis assaltos a mão armada, sequestros, extorsões, e quaisquer outros tipos de violência. O banditismo nas estradas não é incomum. O risco de crimes residenciais, com invasão de domicílios, roubo e posterior sequestro, tem aumentado nos últimos anos.         

Golpes           

Recomenda-se que o turista preste atenção em seu copo ao pedir bebidas em bares ou clubes noturnos e outros lugares públicos, sobretudo na região de Vang Vieng. Nessa região, há relato de produtos, selecionados em restaurantes e bares, adulterados com adição de substâncias desconhecidas, com a finalidade de drogar o turista.

Manifestações populares    

Há registros de incidentes violentos envolvendo forças anti-governistas no país. Alguns protestos podem ocorrer no país, sobretudo em datas simbólicas, como o dia do trabalho ou demais comemorações civis. Ainda que os protestos sejam pacíficos, recomenda-se que cidadãos brasileiros evitem áreas com registro de manifestações, já que esse tipo de atividade pode escalar para conflitos em caso de confrontação com autoridades policiais locais.

Afogamentos

Há relatos de afogamento de vítimas sob influência de álcool ou outras drogas, que se engajam em "brincadeiras" de boia ("tubing") no Rio Mekong, promovidas por negócios locais.

Produtos pirateados 

Produtos pirateados são encontrados com facilidade no país. A compra para uso pessoal de tais materiais não é considerada crime pela legislação local. No entanto, trazer tais bens para o Brasil pode resultar em repreensão, multas e, em casos mais graves, prisão.  

Assédio sexual e crimes contra a mulher   

Há registros de crimes sexuais, principalmente à noite em restaurantes e bares de estrada.  Mulheres devem evitar andar sozinhas pelo país, especialmente durante a noite e/ou em áreas isoladas. Mais informações estão disponíveis no aviso Mulheres em viagens ao exterior.

Tráfico de pessoas   

A polícia brasileira, em cooperação com autoridades policiais de outros países e da INTERPOL, segue investigando casos de tráfico de mulheres envolvendo nacionais do Brasil. O Governo brasileiro preparou uma cartilha sobre o tema, para a difusão de informação sobre esse tipo de crime, com o intuito de prevenir potenciais vítimas. Mais informações podem ser encontradas no Guia de Atuação no Enfrentamento ao Tráfico de Pessoas.

Caso seja vítima ou tenha alguma informação sobre eventual caso de tráfico internacional de pessoas envolvendo cidadão ou cidadã brasileira, recomenda-se fortemente que procure a Representação consular, para relatar o caso e receber orientações. Os dados serão tratados com a devida confidencialidade. Mais informações estão disponíveis em http://www.justica.gov.br/sua-protecao/trafico-de-pessoas

Contatos importantes          

Bombeiros 191           
Polícia de trânsito / rodoviária 191      
Polícia turística +856-21-251-128      

Saúde

A situação geral de saúde em outros países pode ser bem diferente daquela do Brasil. Cidadãos estrangeiros não têm acesso a assistência médica gratuita em grande número de países. Recomenda-se vivamente que viajantes brasileiros sempre contratem seguro internacional de saúde adequado, mesmo que tal documento não seja exigido pelas autoridades migratórias locais. O Ministério das Relações Exteriores não poderá se responsabilizar por despesas médicas de brasileiros no exterior.

Antes de viajar, nacionais brasileiros devem certificar-se de sua saúde física, tomando as vacinas indicadas para o destino escolhido. Vacinas contra difteria, tétano, hepatite B, sarampo, caxumba, rubéola e tuberculose são recomendadas para todo tipo de viagem. Em caso de dúvidas, o Ministério da Saúde poderá ser consultado.

Para obter informações sobre surtos de doenças infecciosas no exterior, é importante consultar o sítio da Organização Mundial da Saúde (OMS), que contém dados detalhados sobre a situação específica de saúde de cada país.

Ao retornar de países com ocorrência de endemias, quaisquer sintomas devem ser imediatamente comunicados às autoridades de saúde brasileiras.

Falecimento de cidadão brasileiro

Na infeliz ocorrência de falecimento de cidadão brasileiro no exterior, Repartições consulares do Brasil permanecerão à disposição para prestar a assistência cabível aos familiares. Recomenda-se que a família do cidadão brasileiro falecido contate a Embaixada ou o Consulado da jurisdição para orientações, por meio dos telefones regulares ou, se for o caso, do celular de plantão. Cabe aos familiares do falecido custear as despesas de traslado dos restos mortais ao Brasil, se for o caso. Mais informações estão disponíveis na seção Emergências.              

Rede de saúde          

Instalações e serviços médicos são bastante limitados no Laos. Aconselha-se que os visitantes brasileiros tenham seguro de viagem que inclua repatriação médica. Se possível, em caso de necessidades médicas, recomenda-se procurar assistência na vizinha Tailândia.

A Primeira Ponte da Amizade, que liga Vientiane a Nong Khai, na Tailândia, encontra-se aberta regularmente das 6h00 às 22h00, mas oficiais de fronteira geralmente permitirão a passagem excepcional fora desses horários em caso de emergência médica. Ambulâncias do "Setthathirath Hospital" (tel: +856-21-413-720)  podem levar pacientes à Tailândia.

O "AEK International Hospital" (tel: +66-42-342-555) e o "North Eastern Wattana General Hospital" (tel: 66-1-833-4262), na Tailândia, possuem funcionários fluentes em inglês e estão habituados a lidar com pacientes estrangeiros. Ambulâncias de ambos esses hospitais têm permissão para cruzar a Ponte da Amizade para buscar pacientes no Laos.

Em necessidade de pronto atendimento, a Embaixada da França em Vientiane mantém o "Centre Medical de L`Ambassade de France (CMAF)", localizado na Khou Vieng Road (tel: +856-21-214-150). A Embaixada da Austrália também mantém uma clínica aberta a estrangeiros em suas instalações, no Km 4 da Thadeua Road (tel: +856-21-353-840). Os serviços médicos mantidos pelas Embaixadas da França e Austrália possuem médicos treinados que podem lidar com urgências, problemas rotineiros e facilitar procedimentos de translado médico.

O grupo hospitalar "Wattana", da Tailândia, mantém a "The Alliance Clinic" em Vientiane, próxima ao aeroporto ("Honda building"), que conta com médicos tailandeses para a oferta de serviços clínicos básicos.

Seguro-saúde           

Em caso de traumas, acidentes ou quaisquer outras graves situações de saúde, serviço de evacuação médica pode ser necessário. Nesse caso, recomenda-se a cidadãos brasileiros que contratem seguro de saúde internacional que cubra esse tipo de atividade. Recorda-se aos turistas que serviços de evacuação médica podem custar valores expressivos. Mais informações sobre o assunto podem ser encontradas no tópico Saúde do viajante.

Endemias em geral  

Exceto em Vientiane, malária e dengue estão disseminadas pelo país. Aconselha-se o constante uso de repelente de insetos.

Malária

O risco de saúde apresentado pela malária ou impaludismo pode ser alto em regiões florestais do país. As medidas de proteção básicas incluem a preferência por locais climatizados, protegidos com telas apropriadas, isolamento de compartimentos para evitar a circulação de mosquitos no interior das instalações; usa de repelentes específicos para a pele e o vestuário, nos horários de maior risco entre o pôr do sol e o amanhecer. Note-se que o mosquito pode também apresentar risco em período diurno, sempre que tenha entrado durante a noite. A disciplina de proteção é de mais difícil manutenção no caso de crianças.

A decisão de tratamento preventivo com medicamentos disponíveis pode ser tomada com a assistência de médicos locais, em função do quadro clínico e preferências e indicações de cada individuo. O recurso ao médico no Brasil e no país de origem é indispensável para uma decisão ajuizada.

Vacinação     

Difteria, hepatites A e B, encefalite japonesa (flavivírus), raiva e febre tifoide  são prevalentes - dessa forma, a vacinação contra essas doenças é altamente recomendada a cidadãos brasileiros.

Medicamentos                       

Grande parte dos medicamentos disponíveis no Brasil podem não ser encontrados no país. Além disso, há registro, no Laos, de venda de medicamentos falsificados, que podem não ter o efeito desejado. Recomenda-se que cidadãos brasileiros levem quantia suficiente de medicamentos para viagens ao país, portando, sempre, a receita médica em inglês desses remédios.         

Água  

Viajantes devem evitar utilizar água, para consumo ou mesmo para escovar os dentes, que não tenha sido filtrada, fervida ou desinfetada quimicamente.

Gripe aviária            

O vírus da gripe aviária (H5N1) foi identificado no país, mas sua ocorrência é rara. Recomenda-se evitar contato com pássaros e aves (inclusive animais vivos em mercados e feiras livres) ou quaisquer superfícies contaminadas por fezes de aves. Desaconselha-se visitas a granjas.

Intoxicação alimentar

Durante a estadia no país, deve-se lavar as mãos constantemente e deixar os alimentos frescos por algum tempo em água corrente. Recomenda-se lavar frutas e verduras com água engarrafada e gotas de água sanitária, e evitar o consumo de alimentos servidos em mercados públicos e na rua. Desaconselha-se a ingestão de alimentos crus ou malpassados e o consumo de laticínios não-pasteurizados.  Disenterias bacterianas ou protozoárias são comuns. Além disso, a probabilidade de intoxicação alimentar no país, devido à ausência de cuidados básicos de higiene no manuseio de frutas e demais tipos de alimentos, é alta. Cidadãos brasileiros devem levar ao país antiácidos e remédios para diarreia e dores estomacais.   

Parasitas       

O visitante no país estará vulnerável a bactérias e protozoários causadores de diarreia e cólera. Devido aos abundantes casos de cólera e diarreia enfrentados pelas autoridades de saúde locais, recomenda-se ao turista brasileiro muito cuidado com o consumo de alimentos, água e contatos direto com as pessoas.

Contatos importantes          

O principal hospital governamental do Laos é o "Mahosot Hospital", localizado em "Fa Ngum Road Kou Nyot" (tel: +856-21-214-018). Telefone de emergência: Ambulância 195.

Transportes

Infraestrutura de transportes

A infraestrutura de transportes rodoviário, aéreo, ferroviário e marítimo, bem como de transportes públicos, de táxis e de aluguel de veículos pode ser bem diferente no destino escolhido, quando comparada à infraestrutura do Brasil, especialmente em regiões inóspitas. Antes de viajar, recomenda-se leitura detalhada das informações sobre meios de transporte no país escolhido, procurando, se necessário, dados adicionais. Em caso de dúvidas, a Embaixada ou Representação consular do Brasil poderá ser contatada. Outras informações podem ser obtidas, ainda, na página Carteira de Habilitação do Portal Consular.

Transporte aéreo      

Os aeroportos internacionais em Vientiane e Luang Prabang são servidos pela companhia aérea nacional, Lao Airlines, e algumas outras, como Thai Airways, Bangkok Airways e Vietnam Airlines. Não há voos diretos entre o Brasil e Laos.

Transporte marítimo         

Viagens por barco, embora comuns, são desaconselhadas, devido aos baixos padrões de segurança. O uso de "fast boats", segundo a denominação local, é perigoso, particularmente na estação seca, de dezembro a abril. O transporte marítimo pelo Rio Mekoi, na fronteira com a Tailândia, jamais deve ser feito à noite.

Transporte público  

O transporte público é pouco confiável, e bastante limitado após o pôr-do-sol. A forma mais comum é o "tuk-tuk", mas os motoristas dificilmente falam línguas estrangeiras. Deve-se ainda tomar especial cuidado em viagens de ônibus noturnas, particularmente nas rotas de ligação ao Vietnã, dada a elevada ocorrência de furtos e tentativas de extorsão. Serviços de emergência nas estradas são pouco confiáveis ou inexistentes.

Taxis  

Em seus deslocamentos, o turista deve optar por meios de transporte seguros: usar os serviços de táxis com agendamento por telefone ou os táxis recomendados pelos principais hotéis, evitando tomar taxis avulsos. Taxis confiáveis estão disponíveis nos aeroportos, na Ponte da Amizade e na maioria dos maiores hotéis do país.

Transporte rodoviário        

O número de acidentes rodoviários no Laos tem aumentado consideravelmente. Estrangeiros envolvidos em acidentes podem ser impedidos de deixar o país antes de pagar compensações, a despeito de quem foi o culpado pela ocorrência.  O tráfego no Laos tende a ser caótico e as rodovias encontram-se, usualmente, em más condições de manutenção. Viagens noturnas são particularmente perigosas. As forças de segurança do Laos geralmente param e inspecionam todos os veículos transitando nas rodovias do país, particularmente à noite. A lei do Laos exige que qualquer motorista que se depare com acidente rodoviário tem a obrigação de auxiliar no transporte de feridos ao hospital.

Aluguel de veículos   

Em caso de aluguel de veículo, nacionais nunca devem entregar seus passaportes brasileiros como garantia contra perda, roubo ou danos ao carro. 

Infraestrutura turística

Orientações gerais    

Ao planejar suas viagens, cidadãos brasileiros devem estar cientes de orientações básicas, válidas para todo tipo de viagem ao exterior, independentemente do país escolhido como destino. Recomenda-se, assim, a leitura cuidadosa das informações disponíveis em Orientações gerais para quem vai viajar ao exterior.

Infraestrutura turística

As instalações turísticas são de nível razoável na capital, Vientiane, e em Luang Prabang, patrimônio da UNESCO. No entanto, fora dessas cidades, a infraestrutura turística e de serviços pode ser extremamente limitada.

Roteiros turísticos

Os roteiros de viagem mais comuns incluem a capital Vientiane, Luang Prabang e Vang Vieng. Algumas áreas no interior do país estão restritas a estrangeiros, que devem informar-se com o Governo local sobre as localidades para as quais têm permissão de visitar.

Agências turísticas   

A polícia turística do Laos informa que grupos com mais que cinco turistas estrangeiros devem ser acompanhados por um guia de turismo licensiado. A cobrança desse fato pode ser maior caso os turistas demonstrem intenção em viajar ao interior do país, considerado pouco seguro.

Bancos          

Nos centros urbanos, particularmente Vientiane e nas capitais de província, há caixas eletrônicos conectados à rede internacional que permitem, em geral, saques de até US$ 100 por dia apenas em moeda local (Kip). 

Cartões de crédito e débito

Cartões de créditos são aceitos em hotéis e em negócios voltados a turistas.

Hospedagem

Cidadãos do Laos que desejem hospedar estrangeiros em suas residências devem obter permissão prévia das autoridades locais. O visitante pode ser responsabilizado caso tal permissão não tenha sido obtida.           

Costumes locais e legislações específicas

Legislação local        

Durante sua estadia em outro país, cidadãos brasileiros estão sujeitos às leis locais, ainda que elas sejam bem diferentes da legislação do Brasil. Viajantes que desobedeçam às leis locais podem ser multados, processados ou presos. Recomenda-se que, antes de viajar, cidadãos brasileiros estudem a legislação e os costumes do destino escolhido, contatando, se necessário, a Embaixada ou Repartição consular do Brasil no exterior, em caso de dúvidas sobre questões pontuais.        

Questões de gênero  

Normas legais e/ou religiosas que regulam o direito das mulheres podem variar consideravelmente de país a país. Cidadãs brasileiras podem encontrar, em outros países, realidade completamente diferente daquela do Brasil. Recomenda-se que mulheres em viagens ao exterior leiam  detalhadamente as informações da página Mulheres em viagens ao exterior

Prisão de cidadão brasileiro             

Em caso de prisões envolvendo cidadãos brasileiros, os detidos têm o direito de contatar agentes consulares do Brasil para pedir assistência. Nesses casos, nacionais devem sempre requisitar às autoridades policiais locais que comuniquem a situação à Embaixada ou Repartição consular brasileira o mais rápido possível. O Posto esclarecerá ao brasileiro detido quais são seus direitos no país e prestará apoio para que sua integridade física e psicológica seja respeitada. Para mais informações, deve-se acessar a página Detenção no exterior. Em casos de detenção por tráfico de drogas, recomenda-se, ainda, a leitura do guia Detenção por tráfico de drogas no exterior.

Identificação

Pela lei local, todos os cidadãos estrangeiros no país devem portar documento de identificação. Assim, recomenda-se que cidadãos brasileiros portem, a todo momento,  cópia do passaporte brasileiro, deixando o original em local seguro, para evitar perdas ou furtos.  Autoridades policiais podem requisitar, a qualquer momento, prova de identificação. Nessas ocasiões, cidadãos que não tenham em mãos documento de identidade estão sujeitos a multas, possíveis interrogatórios e, em casos mais graves, até detenção.

Vigilância       

Laos não é uma democracia. O Governo mantém intenso programa de vigilância tanto de seus nacionais quanto de cidadãos estrangeiros. Nesse sentido, quartos de hotéis, conferências, conexões de internet, fax e telefone podem ser monitorados. Interações constantes de estrangeiros com cidadãos locais são investigadas e, em caso de essas interações terem alguma forma de natureza política, estrangeiros podem sofrer penalidades legais, inclusive prisão.

Conduta social           

Visitantes não podem convidar a seus quartos nacionais do sexo oposto.A lei do Laos proíbe contato sexual entre estrangeiros e nacionais a não ser em caso de matrimônio firmado sob a lei local. Qualquer estrangeiro que mantenha relações sexuais com cidadão do Laos pode ser interrogado, detido, preso e multado (até US$ 5000,00). O casamento de estrangeiros com laocianos deve ser aprovado previamente pelo Governo, procedimento que pode levar até um ano.

Vestuário      

Recomenda-se o uso de trajes mais conservadores, sem roupas curtas ou decotes, especialmente em templos e locais religiosos.

Fotografias    

Deve-se evitar fotografar qualquer instalação militar ou que possa ser associada à segurança nacional (como pontes, pistas de aterrisagem, prédios e veículos governamentais), assim como não invadir áreas militares (algumas não estão claramente delimitadas).  Tais fotografias podem ser consideradas indício de comportamento suspeito, o que pode resultar em detenção por autoridades de segurança.

Tolerância religiosa

Há liberdade religiosa no país, mas o proselitismo religioso e distribuição de material religioso são estritamente proibidos, podendo acarretar prisão e deportação. Deve-se evitar interferir nas cerimônias e costumes locais, como na doação diária de alimentos aos monges, e exercer cautela ao fotografar serviços religiosos ou quaisquer manifestações públicas.

Tolerância LGBT     

A tolerância e o respeito a cidadãos LGBT variam de país a país. Para mais informações, recomenda-se a leitura cuidadosa do aviso LGBT em viagens ao exterior.

Prostituição   

Conquanto seja a prostituição proibida no Laos, punida com sanções criminais, há a presença discreta de profissionais do sexo, principalmente nas proximidades dos principais pontos turísticos.

Entorpecentes          

A posse e o tráfico de drogas estão sujeitos a penas severas, inclusive prisão perpétua e possivelmente até morte por fuzilamento.

Portadores de necessidades especiais ou com mobilidade reduzida

A lei nacional não prevê condições especiais de acesso para pessoas com deficiências. Com a exceção de alguns poucos hotéis, praticamente todos os edifícios, inclusive espaços públicos, e meios de transportes não seguem as boas práticas de acessibilidade. Para mais informações, recomenda-se a leitura da página Pessoas com deficiência em viagens ao exterior.

Feriados nacionais   

Principais feriados públicos: 1º de janeiro - Ano Novo; 8 de março - Dia Internacional da Mulher; 14 a 16 de abril - Ano Novo Laociano; 1º de Maio - Dia do Trabalho; 2 de Dezembro - Data Nacional / Proclamação da República.

Penalidades que destoam das leis brasileiras

A Constituição Federal brasileira de 1988 proíbe a pena de morte (em tempos de paz), prisão perpétua, banimento, trabalhos forçados e quaisquer outras penalidades consideradas cruéis. Nessa linha, o Brasil é membro do Protocolo da Convenção Americana de Direitos Humanos para a Abolição da Pena de Morte (ratificado em 13 de agosto de 1996).

No ordenamento jurídico interno de outros países, as penalidades previstas podem ser bem distintas daquelas permitidas no Brasil. Recorda-se  que cidadãos brasileiros em viagem ao exterior estarão sujeitos às leis do país em que se encontram, podendo ser condenados, inclusive, a penas proibidas no Brasil. 

Não existem penalidades em Laos que destoam do ordenamento jurídico brasileiro.

Informações adicionais

IMPORTANTE: A relação de fontes para leitura adicional é meramente indicativa. O Itamaraty não se responsabiliza pelo conteúdo do material indicado.

 

http://www.roughguides.com/destinations/asia/laos/

http://www.lonelyplanet.com/laos

http://www.worldtravelguide.net/laos

http://www.fodors.com/world/asia/laos/

http://www.visit-mekong.com/laos/

http://www.tourismlaos.org/

http://www.tripadvisor.com/Travel-g293949-c132898/Laos:Faqs.For.Lao.Travel.html

 

Recomenda-se leitura da seção Guia de países para verificar se há mais informações sobre o destino escolhido.

 

Para informações sobre as relações diplomáticas do Brasil com a Laos clique aqui.

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