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Letônia

Alertas para este país

Sem alertas para este país.

Informações básicas

Capital Riga
Língua Letão
Moeda Euro
Validade do passaporte Deve ter validade superior a 3 meses quando da saída do espaço schengen
Página do passaporte em branco Uma página é necessária para carimbo de entrada
Visto de turista necessário Favor consultar a tabela disponível na seção Vistos.
Vacinações Nenhuma vacina especifica é necessária para entrada
Restrições de moeda para entrar 10.000 euros ou equivalentes
Restrições de moeda para sair 10.000 euros ou equivalentes

Recomendações de viagem

A recomendação de viagem do Ministério das Relações Exteriores considera o contexto de infraestrutura, segurança e saúde, bem como a situação geral do país escolhido como destino, avaliando os riscos potenciais de uma viagem a cidadãos brasileiros.

 

 

Viajar com precauções normais de segurança

X

Viajar com grau moderado de cautela

 

Viajar com alto grau de cautela

 

Evitar viagens não-essenciais  

 

Não viajar

 

Cidadãos brasileiros devem viajar à Letônia com grau moderado de cautela. Para maiores informações, recomenda-se a cuidadosa leitura dos tópicos desta página.

Não há Representação diplomática do Brasil na Letônia e cidadãos brasileiros devem ter sempre as informações de contato da Embaixada do Brasil em Estocolmo, que, se necessário, poderá prestar assistência consular a nacionais na Letônia.

A depender da natureza de sua solicitação, a melhor opção poderá ser entrar em contato com sua família, amigos, companhia aérea, agente de viagem, operador de turismo, empregador ou seguro de viagem em primeiro lugar. Os Postos com serviço consular estão a disposição para auxiliar em casos de maior complexidade. Acesse o Portal Consular para saber o que uma Repartição Consular pode ou não pode fazer por você.

Para assuntos graves e de natureza jurídica, recomenda-se entrar em contato, inicialmente, com as autoridades de polícia e/ou de saúde locais, a partir dos dados de contato informados nos tópicos "Segurança" e "Saúde" do Portal Consular. Caso necessário, a Rede Consular do Brasil poderá ser contatada.          

Para solicitações fora do horário de expediente e casos de comprovada emergência, o plantão consular da Embaixada ou Consulado do Brasil poderá ser acionado. Contate a página Emergências do Portal Consular para maiores informações.

Rede Consular do Brasil

Recomenda-se que cidadãos brasileiros portem relação com os números de telefone da Embaixada e/ou do Consulado instalado na região em que pretende transitar ou permanecer. A assistência consular é um direito reconhecido por tratados internacionais, e o cidadão estrangeiro deve sempre exigir das autoridades locais a oportunidade de comunicar-se com Representação Diplomática de seu país. O Itamaraty recorda que a assistência consular prestada ao cidadão brasileiro é isenta de custos, embora não exista previsão legal para o custeio de despesas com, por exemplo, advogados e tratamento médico/hospitalar.

 

Embaixada do Brasil em Estocolmo

Endereço: ODENGATAN 3 - 114 24 STOCKHOLM - SWEDEN.

Telefone: (00468) 5451-6300

Email: Este endereço de email está sendo protegido de spambots. Você precisa do JavaScript ativado para vê-lo.

Site da Repartição: http://estocolmo.itamaraty.gov.br/pt-br/

 

Para saber o que uma Embaixada ou Consulado brasileiro pode e não pode fazer por você, clique aqui.

Em caso de morte de cidadão brasileiro no exterior, acidentes, inadmissões e demais emergências consulares, clique aqui.

Em caso de dúvidas, clique aqui.

Consulados Honorários do Brasil

Consulado Honorário em Riga

Titular: Arturs Stikuts

Endereço: Maza Piena 6-22 Riga LV 1045 Latvia

Telefone: (371) 291 10791

E-mail: Este endereço de email está sendo protegido de spambots. Você precisa do JavaScript ativado para vê-lo.

Comunidade brasileira e principais destinos

Comunidade brasileira

A comunidade brasileira na Letônia é de tamanho pouco expressivo.

Principais destinos

Riga é a cidade mais populosa do país, com aproximadamente 700 mil habitantes, seguida de Daugavpils, Liepajas e Jelgava.

Entrada

O conteúdo a seguir está sujeito a mudanças e pode não ter as informações completas que assegurem a entrada no país escolhido. Para mais informações, recomenda-se a leitura completa das páginas do Portal Consular, incluindo os alertas migratórios e a seção Vistos. Recomenda-se, ainda, que, antes de viajar, cidadãos brasileiros contatem uma Embaixada ou Consulado do país escolhido como destino para certificar-se dos requisitos de visto e entrada e permanência.

Inadmissões de cidadãos brasileiros

A prerrogativa de cada país de determinar quem pode ou não entrar em seu território é decisão soberana de cada Estado. O Governo do Brasil não poderá intervir a favor de cidadãos brasileiros não admitidos por não terem cumprido os requerimentos de entrada.

O Ministério das Relações Exteriores tem mantido contatos sistemáticos com autoridades estrangeiras, no sentido de sensibilizá-las sobre a necessidade de adoção de critérios claros na política de controle migratório, de maneira a serem evitados comportamentos que possam ser interpretados como discriminatórios ou que atentem contra a dignidade e moralidade dos indivíduos.

Recomenda-se a leitura da seção Inadmissões/deportações de cidadãos brasileiros para mais informações.

Febre amarela          

A febre amarela é considerada endêmica no Brasil. Por isso, alguns países podem exigir de cidadãos brasileiros comprovante de vacinação contra a doença. Mais informações sobre o assunto e outras vacinas eventualmente necessárias podem ser encontradas no tópico Saúde do viajante.

Visto

Favor consultar a tabela disponível na seção Vistos.

Porte de dinheiro      

Ao entrar no país, cidadãos brasileiros devem declarar montante em dinheiro equivalente ou superior a 10.000 euros.

Requisitos de entrada

Apesar de não necessitar de visto para entrada na Letônia, o viajante brasileiro deve estar atento aos documentos exigidos no controle de entrada do espaço Schengen. Faz-se necessário, portanto, verificar os requisitos de entrada do país onde o cidadão brasileiro fará conexão para entrada na Letônia.

Dupla nacionalidade 

Mesmo que o país permita a dupla nacionalidade, no Brasil, nacionais devem entrar e sair portando passaporte brasileiro. Mais informações estão disponíveis no aviso Brasileiros com dupla nacionalidade.

Permanência

Imigração irregular

Assistência consular é prestada a todos os cidadãos brasileiros no exterior, independentemente de sua situação migratória. No entanto, o Governo brasileiro recomenda fortemente que nacionais do Brasil no exterior busquem sempre estar em situação migratória regular. A legislação de determinados países pode punir a imigração irregular de maneiras severas, prevendo multas de valor expressivo e, em alguns casos, detenção. Recomenda-se, nesse sentido, a leitura detalhada das informações publicadas na seção Imigrar para outros países.

Estudantes brasileiros no exterior 

Cidadãos que pretendem viajar ao exterior para estudar devem atentar-se à necessidade de planejar cuidadosamente sua estadia, especialmente se for a primeira vez que realizam viagem internacional. Devem solicitar visto à Embaixada do país com a devida antecedência; pesquisar e conhecer a realidade do país e da cidade onde pretendem estudar, em particular sobre seu sistema de ensino; conhecer os costumes locais; ter domínio do  idioma do ensino e verificar antes com as autoridades competentes do Ministério da Educação do Brasil e das universidades federais sobre os procedimentos para efetuar a revalidação de seus estudos e diplomas no Brasil. Antes de viajar, recomenda-se anotar os números de contato da Embaixada ou Consulado do Brasil mais próximo, em caso de necessidade, e efetuar sua matrícula consular na Representação brasileira, para que possa entrar em contato em caso de emergências.  Se tiver de usar medicamentos para condição de saúde ou enfermidade, deve-se verificar se a receita médica será válida no país de estudo ou quais seriam as exigências para receber receita médica no local. Mais informações estão disponíveis na seção Estudar em outros países.

Trabalhar no exterior           

Modelos, jogadores/técnicos de futebol e outros profissionais brasileiros que pretendem trabalhar no exterior devem ler cuidadosamente a cartilha Orientações para o Trabalho no Exterior, elaborada para ajudar cidadãos brasileiros que pretendem trabalhar no exterior. Recomenda-se vivamente que a leitura seja feita antes da assinatura de qualquer contrato de trabalho com clube, empresa ou representação estrangeira.

Viagens a trabalho/ estudo  

Quando o motivo da visita à Letônia não for turismo, deve-se verificar a necessidade de visto adequado (de trabalho, de estudante, de residência, etc.) junto à Embaixada da Letônia no Brasil.

Visto de residência   

Para permanecer na Letônia por mais de 90 dias, deve-se candidatar ao visto de residência temporária. Para tanto, é preciso ter seguro-saúde, ficha criminal e comprovação de meios para permanecer no país pelo período pretendido.            

Trabalho irregular    

Trabalhar na Letônia sem o visto adequado é crime previsto em lei. O estrangeiro que for abordado trabalhando ilegalmente será processado e terá que pagar multa estipulada pela justiça. Seu empregador também será processado, pagará multa e poderá até ser preso.

Segurança

Crimes, com diferentes graus de violência, ocorrem em qualquer lugar do mundo. Durante viagens ao exterior, cidadãos brasileiros devem permanecer atentos e ter sempre cautela, independentemente do destino escolhido. A maior parte dos crimes não violentos, como furtos e roubos, pode ser evitada tomando-se precauções normais de segurança, com atenção redobrada a pertences pessoais e a movimentações estranhas em lugares públicos, por exemplo. Em caso de ocorrência de crimes com vítimas, cidadãos brasileiros devem contatar imediatamente as autoridades policiais locais e a Embaixada ou Repartição consular do Brasil mais próxima. Para mais informações, pode-se acessar a informação Segurança do viajante.

Perda de documentos brasileiros

No exterior, cidadãos brasileiros devem ter sempre o máximo de cuidado com seu passaporte brasileiro e seguir todas as orientações escritas nas páginas do documento de viagem. Durante a viagem, recomenda-se manter cópia autenticada de documento de identidade e de certidão de nascimento, além de cópia simples do passaporte em local seguro. A posse dessas cópias facilitará a emissão de novo passaporte, em caso de perda ou furto dos documentos originais. Cidadãos que estejam em retorno ao Brasil podem solicitar Autorização de Retorno ao Brasil (ARB), cuja emissão é mais rápida e mais barata que um novo passaporte, sob determinadas condições. Em caso de dúvidas, recomenda-se a leitura das informações da seção Perda de documentos brasileiros no exterior e, para saber sobre emissão de documentos brasileiros no exterior, pode-se consultar a página Emissão de documentos no exterior.

Vítimas de crimes    

Providências que o cidadão brasileiro deve tomar caso seja vítima de algum crime:

a) consultar um médico, se necessário;

b) dirigir-se imediatamente à autoridade policial mais próxima e registrar boletim de ocorrência, com as seguintes informações: data, local e hora do incidente, perdas materiais e lesões corporais da agressão ou crime (fornecendo todos os elementos úteis ao inquérito); descrição física do autor, tipo e cores de vestimenta, sinais particulares, modelo, cor e número de placa do automóvel, se for o caso;

c) informar Representação diplomática ou Repartição consular do Brasil sobre sua situação.

Representação Diplomática do Brasil        

Não há representação diplomática brasileira no país, e os serviços consulares são prestados à distância, pela Embaixada do Brasil em Estocolmo. Cidadãos brasileiros em viagens ao país devem ter tal situação em mente, já que isso pode significar limites à assistência prestada pelo Governo brasileiro.

Segurança pública

São necessárias precauções mínimas para evitar furtos em locais de grande afluência de pessoas.

Roubos e furtos

Deve-se permanecer atento a malas, bens e demais pertences na parte central de Rega (Vecriga), na estação ferroviária de Dzelcela Stacija, na estação central de ônibus Autoosta e no mercado central de Centraltirgus. Todas essas áreas são de grande circulação de pessoas e são onde geralmente se registram casos de roubos e furtos.

Manifestações populares

No passado, ocorreram em Riga grandes, porém pacíficas, manifestações populares relacionadas a questões políticas internas. Apesar de pacíficas, recomenda-se que sejam evitadas áreas de manifestações públicas, em caso de eventuais confrontos entre autoridades locais e manifestantes.

Instituições fraudulentas

Recomenda-se aos brasileiros que planejam viajar ao país para estudar que se informem sobre a situação das instituições de ensino escolhidas. Antes de viajar, cidadãos brasileiros devem checar as informações sobre idoneidade das instituições e verificar aquelas credenciadas junto ao Governo local.

Inverno

O inverno na Letônia é rigoroso, o que requer proteção especial contra o frio.

Crimes eletrônicos   

Fraudes pela internet são uma preocupação crescente na Letônia. Casos mais comuns envolvem portais de leilão eletrônico e de procura por emprego. Em ambos os casos, são oferecidos  à vítima determinadas oportunidades (emprego ou produtos vendidos a preços significativamente abaixo do valor do mercado) em troca de transferências financeiras.

Assédio sexual e crimes contra a mulher   

Denúncias de assédio sexual são raras, mas podem ocorrer em qualquer país, independentemente do destino escolhido. Mulheres devem evitar andar sozinhas pelo país, especialmente durante a noite e/ou em áreas isoladas. Mais informações estão disponíveis no aviso Mulheres em viagens ao exterior.

Tráfico de pessoas   

A polícia brasileira, em cooperação com autoridades policiais de outros países e da INTERPOL, segue investigando casos de tráfico de mulheres envolvendo nacionais do Brasil. O Governo brasileiro preparou uma cartilha sobre o tema, para a difusão de informação sobre esse tipo de crime, com o intuito de prevenir potenciais vítimas. Mais informações podem ser encontradas no Guia de Atuação no Enfrentamento ao Tráfico de Pessoas.

Caso seja vítima ou tenha alguma informação sobre eventual caso de tráfico internacional de pessoas envolvendo cidadão ou cidadã brasileira, recomenda-se fortemente que procure a Representação consular, para relatar o caso e receber orientações. Os dados serão tratados com a devida confidencialidade. Mais informações estão disponíveis em http://www.justica.gov.br/sua-protecao/trafico-de-pessoas

Contatos importantes

A unidade de polícia turística funciona em caráter integral e dispõe de funcionários que falam inglês. Pode ser contatada pelo número 371 6718 1818.    

Saúde

A situação geral de saúde em outros países pode ser bem diferente daquela do Brasil. Cidadãos estrangeiros não têm acesso a assistência médica gratuita em grande número de países. Recomenda-se vivamente que viajantes brasileiros sempre contratem seguro internacional de saúde adequado, mesmo que tal documento não seja exigido pelas autoridades migratórias locais. O Ministério das Relações Exteriores não poderá se responsabilizar por despesas médicas de brasileiros no exterior.

Antes de viajar, nacionais brasileiros devem certificar-se de sua saúde física, tomando as vacinas indicadas para o destino escolhido. Vacinas contra difteria, tétano, hepatite B, sarampo, caxumba, rubéola e tuberculose são recomendadas para todo tipo de viagem. Em caso de dúvidas, o Ministério da Saúde poderá ser consultado.

Para obter informações sobre surtos de doenças infecciosas no exterior, é importante consultar o sítio da Organização Mundial da Saúde  (OMS), que contém dados detalhados sobre a situação específica de saúde de cada país.

Ao retornar de países com ocorrência de endemias, quaisquer sintomas devem ser imediatamente comunicados às autoridades de saúde brasileiras.

Falecimento de cidadão brasileiro

Na infeliz ocorrência de falecimento de cidadão brasileiro no exterior, Repartições consulares do Brasil permanecerão à disposição para prestar a assistência cabível aos familiares. Recomenda-se que a família do cidadão brasileiro falecido contate a Embaixada ou o Consulado da jurisdição para orientações, por meio dos telefones regulares ou, se for o caso, do celular de plantão. Cabe aos familiares do falecido custear as despesas de traslado dos restos mortais ao Brasil, se for o caso. Mais informações estão disponíveis na seção Emergências.

Rede de saúde

A qualidade do serviço de saúde na Letônia tem melhorado nos últimos anos. O país conta com grande número de médicos (a maioria deles, nos hospitais públicos, fala inglês), embora ainda haja, em alguns hospitais, falta de equipamentos e recursos.

Seguro-saúde

Em razão do alto custo de tratamento médico no país, recomenda-se fortemente que o viajante esteja munido de seguro saúde internacional ou seguro de viagem que cubra eventuais despesas médicas e medicamentos. Mais informações sobre o assunto podem ser encontradas no tópico Saúde do viajante.

Endemias em geral

Doenças como encefalite, doença de Lyme e tuberculose, embora não tenham registro expressivo de casos nos últimos anos, são relativamente comuns na Letônia. 

Medicamentos

O brasileiro que faz uso de medicamentos controlados deve ingressar na Letônia sempre munido da respectiva receita médica, sob pena de ter esses medicamentos apreendidos.

Contatos importantes

Serviço de ambulância no caso de emergência está disponível pelo número 113. Em áreas rurais, no entanto, pode haver relativa demora para atendimento do chamado.

Transportes

Infraestrutura de transportes        

A infraestrutura de transportes rodoviário, aéreo, ferroviário e marítimo, bem como de transportes públicos, de táxis e de aluguel de veículos pode ser bem diferente no destino escolhido, quando comparada à infraestrutura do Brasil, especialmente em regiões inóspitas. Antes de viajar, recomenda-se leitura detalhada das informações sobre meios de transporte no país escolhido, procurando, se necessário, dados adicionais. Em caso de dúvidas, a Embaixada ou Representação consular do Brasil poderá ser contatada. Outras informações podem ser obtidas, ainda, na página Carteira de Habilitação do Portal Consular.

Transporte aéreo  

Não há voo direto entre o Brasil e a Letônia.

Taxis  

Em seus deslocamentos, o turista deve optar por meios de transporte seguros: usar os serviços de táxis com agendamento por telefone ou os táxis recomendados pelos principais hotéis, evitando tomar taxis avulsos.

Transporte rodoviário        

O índice de acidentes automobilísticos na Letônia é um dos maiores na Europa. Violações das leis de trânsito e ultrapassagens, mesmo em áreas urbanas, não são incomuns. No inverno, deve-se prestar atenção especial à direção, uma vez que as estradas podem se tornar escorregadias.

Carteira de habilitação       

Cidadãos brasileiros que pretendem dirigir na Letônia devem obter uma Carteira Internacional de Habilitação. A Carteira Nacional de Habilitação (CNH) não é aceita pelas autoridades locais. Cidadãos dirigindo apenas com CNH podem ter seus veículos apreendidos pela polícia local.

Pedestres

Embora esteja disposto, na lei letã, que motoristas devem dar preferência a pedestres, tal situação ocorre com pouca frequência. Recomenda-se, portanto, que pedestres brasileiros prefiram, sempre, atravessar ruas apenas quando houver semáforo ou nenhum trânsito. Pedestres devem permanecer atentos durante o inverno, uma vez que calçadas podem se tornar escorregadias. Deve-se evitar, nesse sentido, calçadas bloqueadas com fitas adesivas e cordas durante o inverno.

Infraestrutura turística

Orientações gerais

Ao planejar suas viagens, cidadãos brasileiros devem estar cientes de orientações básicas, válidas para todo tipo de viagem ao exterior, independentemente do país escolhido como destino. Recomenda-se, assim, a leitura cuidadosa das informações disponíveis em Orientações gerais para quem vai viajar ao exterior.

Estabelecimentos comerciais

A Letônia é uma democracia estável e tem uma das economias com maior crescimento na União Europeia. A partir de janeiro de 2014, o país aderiu à Zona do Euro. Por essas razões, grande número de bens e serviços podem ser encontrados na capital do país, Riga. No entanto, em outras áreas da Letônia, muitos bens e serviços ocidentais podem não ser encontrados.

Costumes locais e legislações específicas

Legislação local         

Durante sua estadia em outro país, cidadãos brasileiros estão sujeitos às leis locais, ainda que elas sejam bem diferentes da legislação do Brasil. Viajantes que desobedeçam às leis locais podem ser multados, processados ou presos. Recomenda-se que, antes de viajar, cidadãos brasileiros estudem a legislação e os costumes do destino escolhido, contatando, se necessário, a Embaixada ou Repartição consular do Brasil no exterior, em caso de dúvidas sobre questões pontuais.

Questões de gênero  

Normas legais e/ou religiosas que regulam o direito das mulheres podem variar consideravelmente de país a país. Cidadãs brasileiras podem encontrar, em outros países, realidade completamente diferente daquela do Brasil. Recomenda-se que mulheres em viagens ao exterior leiam  detalhadamente as informações da página Mulheres em viagens ao exterior

Prisão de cidadão brasileiro            

Em caso de prisões envolvendo cidadãos brasileiros, os detidos têm o direito de contatar agentes consulares do Brasil para pedir assistência. Nesses casos, nacionais devem sempre requisitar às autoridades policiais locais que comuniquem a situação à Embaixada ou Repartição consular brasileira o mais rápido possível. O Posto esclarecerá ao brasileiro detido quais são seus direitos no país e prestará apoio para que sua integridade física e psicológica seja respeitada. Para mais informações, deve-se acessar a página Detenção no exterior. Em casos de detenção por tráfico de drogas, recomenda-se, ainda, a leitura do guia Detenção por tráfico de drogas no exterior.

Identificação

Pela lei local, todos os cidadãos estrangeiros no país devem portar documento de identificação. Assim, recomenda-se que cidadãos brasileiros portem, a todo momento,  cópia do passaporte brasileiro, deixando o original em local seguro, para evitar perdas ou furtos.  Autoridades policiais podem requisitar, a qualquer momento, prova de identificação. Nessas ocasiões, cidadãos que não tenham em mãos documento de identidade estão sujeitos a multas, possíveis interrogatórios e, em casos mais graves, até detenção.

Tolerância LGBT

Já foram registrados, no passado, casos de intolerância pública a homossexuais na Letônia. Portanto, recomenda-se que demonstrações públicas de afeto entre homossexuais sejam evitadas no país. Para mais informações, recomenda-se a leitura cuidadosa da página LGBT em viagens ao exterior.

Portadores de necessidades especiais ou com mobilidade reduzida

A Letônia tem empreendido esforços para melhorar o acesso de pessoas com mobilidade reduzida a prédios e construções públicas. No entanto, apenas locais novos ou recentemente renovados dispõe de estrutura para acesso de viajantes com mobilidade reduzida. Para mais informações, recomenda-se a leitura da página Pessoas com deficiência em viagens ao exterior.

Entorpecentes          

As penas para a posse, o uso e o tráfico de drogas são severas no país, e condenados por um desses crimes podem ser sentenciados a muitos anos de prisão e multas de alto valor.

Penalidades que destoam das leis brasileiras

A Constituição Federal brasileira de 1988 proíbe a pena de morte (em tempos de paz), prisão perpétua, banimento, trabalhos forçados e quaisquer outras penalidades consideradas cruéis. Nessa linha, o Brasil é membro do Protocolo da Convenção Americana de Direitos Humanos para a Abolição da Pena de Morte (ratificado em 13 de agosto de 1996).

No ordenamento jurídico interno de outros países, as penalidades previstas podem ser bem distintas daquelas permitidas no Brasil. Recorda-se  que cidadãos brasileiros em viagem ao exterior estarão sujeitos às leis do país em que se encontram, podendo ser condenados, inclusive, a penas proibidas no Brasil. 

Não existem penalidades na Letônia que destoam da legislação brasileira.

Informações adicionais

IMPORTANTE: A relação de fontes para leitura adicional é meramente indicativa. O Itamaraty não se responsabiliza pelo conteúdo do material indicado.

 

http://www.latvia.travel/em

http://liveriga.com/

 

Recomenda-se leitura da seção Guia de países para verificar se há mais informações sobre o destino escolhido.

 

Para informações sobre as relações diplomáticas do Brasil com a Letônia clique aqui.

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