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Líbia

Alertas para este país

Trata-se de alerta de grande urgência, que pode exigir extrema cautela. Há grande probabilidade de que os efeitos ou consequências da situação descrita no alerta sejam sentidos por brasileiros que estejam no país.
Incidentes de violência em Tripoli 31/07/2014Líbia

Informações básicas

Capital Trípoli
Língua Árabe
Moeda Dinar líbio
Validade do passaporte Deve ser válido no momento de entrada
Página do passaporte em branco Uma página é necessária para carimbo de entrada
Visto de turista necessário Favor consultar a tabela disponível na seção Vistos.
Vacinações É exigido comprovante de vacina contra febre amarela
Restrições de moeda para entrar Não há
Restrições de moeda para sair Não há

Recomendações de viagem

A recomendação de viagem do Ministério das Relações Exteriores considera o contexto de infraestrutura, segurança e saúde, bem como a situação geral do país escolhido como destino, avaliando os riscos potenciais de uma viagem a cidadãos brasileiros.

 

 

Viajar com precauções normais de segurança

 

Viajar com grau moderado de cautela

 

Viajar com alto grau de cautela

 

Evitar viagens não-essenciais  

X

Não viajar

 

Todas as viagens à Líbia devem ser evitadas por cidadãos brasileiros. Nacionais do Brasil atualmente na Líbia devem comunicar imediatamente sua presença à Embaixada do Brasil em Trípoli. Para maiores informações, recomenda-se a cuidadosa leitura dos tópicos desta página.

Cidadãos brasileiros devem ter sempre as informações de contato da Embaixada do Brasil em Trípoli, que, se necessário, poderá prestar assistência consular a nacionais na Líbia.

A depender da natureza de sua solicitação, a melhor opção poderá ser entrar em contato com sua família, amigos, companhia aérea, agente de viagem, operador de turismo, empregador ou seguro de viagem em primeiro lugar. Os Postos com serviço consular estão a disposição para auxiliar em casos de maior complexidade. Acesse o Portal Consular para saber o que uma Repartição Consular pode ou não pode fazer por você.

Para assuntos graves e de natureza jurídica, recomenda-se entrar em contato, inicialmente, com as autoridades de polícia e/ou de saúde locais, a partir dos dados de contato informados nos tópicos "Segurança" e "Saúde" do Portal Consular. Caso necessário, a Rede Consular do Brasil poderá ser contatada.

Para solicitações fora do horário de expediente e casos de comprovada emergência, o plantão consular da Embaixada ou Consulado do Brasil poderá ser acionado. Contate a página Emergências do Portal Consular para maiores informações.

Rede Consular do Brasil

Em atualização...

Consulados Honorários do Brasil

Em atualização...

Comunidade brasileira e principais destinos

Em atualização...

Entrada

O conteúdo a seguir está sujeito a mudanças e pode não ter as informações completas que assegurem a entrada no país escolhido. Para mais informações, recomenda-se a leitura completa das páginas do Portal Consular, incluindo os alertas migratórios e a seção Vistos. Recomenda-se, ainda, que, antes de viajar, cidadãos brasileiros contatem uma Embaixada ou Consulado do país escolhido como destino para certificar-se dos requisitos de visto e entrada e permanência.

Inadmissões de cidadãos brasileiros

A prerrogativa de cada país de determinar quem pode ou não entrar em seu território é decisão soberana de cada Estado. O Governo do Brasil não poderá intervir a favor de cidadãos brasileiros não admitidos por não terem cumprido os requerimentos de entrada.
O Ministério das Relações Exteriores tem mantido contatos sistemáticos com autoridades estrangeiras, no sentido de sensibilizá-las sobre a necessidade de adoção de critérios claros na política de controle migratório, de maneira a serem evitados comportamentos que possam ser interpretados como discriminatórios ou que atentem contra a dignidade e moralidade dos indivíduos.

Recomenda-se a leitura da seção Inadmissões/deportações de cidadãos brasileiros para mais informações.

Febre amarela

A febre amarela é considerada endêmica no Brasil. Por isso, alguns países podem exigir de cidadãos brasileiros comprovante de vacinação contra a doença. Mais informações sobre o assunto podem ser encontradas no tópico Vacinação contra febre amarela.

Visto  

Favor consultar a tabela disponível na seção Vistos.

Requisitos de entrada         

Cidadãos que tenham em seus passaportes brasileiros carimbos ou vistos concedidos pelo Governo de Israel não terão entrada permitida em território líbio.

Dupla nacionalidade            

Crianças nascidas na Líbia serão tratadas como cidadãos líbios, ainda que não tenham sido registradas nos órgãos locais. Cidadãos com dupla nacionalidade devem ter em mente, que, no Brasil, nacionais devem entrar e sair portando passaporte brasileiro e, na Líbia, entrar e sair com passaporte líbio. Assim, cidadãos com dupla nacionalidade devem viajar necessariamente com o passaporte brasileiro. Mais informações estão disponíveis no aviso Brasileiros com dupla nacionalidade.

Entrada de menores            

Em esforços para prevenir sequestro internacional de menores, alguns Governos estrangeiros começaram a verificar o status de menores em pontos de entrada do país. Essas verificações frequentemente incluem exigência de documentos que comprovem a relação do menor com a pessoa que o estiver acompanhando e autorização de viagem,  por escrito,  do genitor ausente. Caso um dos genitores tenha falecido, é necessário portar cópia do certificado de óbito. Para mais informações, pode-se acessar a página Viagem de menores brasileiros ao exterior.

Saída de menores     

Crianças cujo pai tenha nacionalidade líbia podem ter dificuldade para sair do país sem a autorização paterna. Mesmo que a criança tenha passaporte brasileiro e/ou tenha mãe e pai brasileiros, a lei local estipula que o pai deverá autorizar previamente a viagem para que a criança possa sair do país. A norma é válida para todos os casos, incluindo situações em que a mãe tenha guarda exclusiva da criança.

Permanência

Imigração irregular

Assistência consular é prestada a todos os cidadãos brasileiros no exterior, independentemente de sua situação migratória. No entanto, o Governo brasileiro recomenda fortemente que nacionais do Brasil no exterior busquem sempre estar em situação migratória regular. A legislação de determinados países pode punir a imigração irregular de maneiras severas, prevendo multas de valor expressivo e, em alguns casos, detenção. Recomenda-se, nesse sentido, a leitura detalhada das informações publicadas na seção Imigrar para outros países.

Estudantes brasileiros no exterior

Cidadãos que pretendem viajar ao exterior para estudar devem atentar-se à necessidade de planejar cuidadosamente sua estadia, especialmente se for a primeira vez que realizam viagem internacional. Devem solicitar visto à Embaixada do país com a devida antecedência; pesquisar e conhecer a realidade do país e da cidade onde pretendem estudar, em particular sobre seu sistema de ensino; conhecer os costumes locais; ter domínio do idioma do ensino e verificar antes com as autoridades competentes do Ministério da Educação do Brasil e das universidades federais sobre os procedimentos para efetuar a revalidação de seus estudos e diplomas no Brasil. Antes de viajar, recomenda-se anotar os números de contato da Embaixada ou Consulado do Brasil mais próximo, em caso de necessidade, e efetuar sua matrícula consular na Representação brasileira, para que possa entrar em contato em caso de emergências. Se tiver de usar medicamentos para condição de saúde ou enfermidade, deve-se verificar se a receita médica será válida no país de estudo ou quais seriam as exigências para receber receita médica no local. Mais informações estão disponíveis na seção Estudar em outros países.

Trabalhar no exterior

Modelos, jogadores/técnicos de futebol e outros profissionais brasileiros que pretendem trabalhar no exterior devem ler cuidadosamente a cartilha Orientações para o Trabalho no Exterior, elaborada para ajudar cidadãos brasileiros que pretendem trabalhar no exterior. Recomenda-se vivamente que a leitura seja feita antes da assinatura de qualquer contrato de trabalho com clube, empresa ou representação estrangeira.

Trabalhar no país    

Cidadãos brasileiros não devem exercer trabalho no país sem portar o visto adequado. Na Líbia, esse tipo de prática é considerado crime sujeito a detenção. Para obtenção do visto de trabalho, será necessário apresentar uma carta da empresa ou patrocinador convidando o cidadão brasileiro a trabalhar no país.      

Trabalho voluntário             

Cumpre ressaltar que o exercício de trabalho voluntário na Líbia envolve alta parcela de riscos. Ademais, não é permitido trabalho voluntário, mesmo não remunerado, sem visto ou com visto de turista. Cidadãos brasileiros que desejam realizar trabalho voluntário no país devem contatar as autoridades locais com antecedência para informar-se sobre a necessidade de obtenção de visto adequado. 

Segurança

Crimes, com diferentes graus de violência, ocorrem em qualquer lugar do mundo. Durante viagens ao exterior, cidadãos brasileiros devem permanecer atentos e ter sempre cautela, independentemente do destino escolhido. A maior parte dos crimes não violentos, como furtos e roubos, pode ser evitada tomando-se precauções normais de segurança, com atenção redobrada a pertences pessoais e a movimentações estranhas em lugares públicos, por exemplo. Em caso de ocorrência de crimes com vítimas, cidadãos brasileiros devem contatar imediatamente as autoridades policiais locais e a Embaixada ou Repartição consular do Brasil mais próxima. Para mais informações, pode-se acessar a informação Segurança do viajante.

Perda de documentos brasileiros

No exterior, cidadãos brasileiros devem ter sempre o máximo de cuidado com seu passaporte brasileiro e seguir todas as orientações escritas nas páginas do documento de viagem. Durante a viagem, recomenda-se manter cópia autenticada de documento de identidade e de certidão de nascimento, além de cópia simples do passaporte em local seguro. A posse dessas cópias facilitará a emissão de novo passaporte, em caso de perda ou furto dos documentos originais. Cidadãos que estejam em retorno ao Brasil podem solicitar Autorização de Retorno ao Brasil (ARB), cuja emissão é mais rápida e mais barata que um novo passaporte, sob determinadas condições. Em caso de dúvidas, recomenda-se a leitura das informações da seção Perda de documentos brasileiros no exterior e, para saber sobre emissão de documentos brasileiros no exterior, pode-se consultar a página Emissão de documentos no exterior.

Vítimas de crimes

Providências que o cidadão brasileiro deve tomar caso seja vítima de algum crime:

a) consultar um médico, se necessário;

b) dirigir-se imediatamente à autoridade policial mais próxima e registrar boletim de ocorrência, com as seguintes informações: data, local e hora do incidente, perdas materiais e lesões corporais da agressão ou crime (fornecendo todos os elementos úteis ao inquérito); descrição física do autor, tipo e cores de vestimenta, sinais particulares, modelo, cor e número de placa do automóvel, se for o caso;

c) informar Representação diplomática ou Repartição consular do Brasil sobre sua situação.

ALERTA DE VIAGEM

Tendo em conta a realidade do país, recomenda-se que cidadãos brasileiros evitem toda e qualquer viagem à Líbia. Cidadãos brasileiros no país deverão permanecer em território líbio pelo mínimo de tempo necessário.

Cidadãos brasileiros na Líbia devem manter contato permanente com a Embaixada do Brasil em Túnis, ter seus documentos de viagem sempre atualizados e deixar o país o mais rápido possível.

Serviços prestados pela representação diplomática brasileira na Líbia estão temporariamente suspensos, sendo prestados à distância, a partir da Embaixada na Tunísia. Cidadãos brasileiros em viagens ao país devem ter tal situação em mente, já que isso pode significar limites à assistência prestada pelo Governo brasileiro.

Segurança pública   

As condições de segurança na Líbia são altamente instáveis, e grupos terroristas continuam atuando no país. Grande parte do país permanece nas mãos de milícias, e, nesses locais, autoridades locais, como forças policiais e de segurança, terão capacidade extremamente limitada de responder a pedidos de assistência.

Crimes

Há alto nível de criminalidade na Líbia. Há relatos recentes de grande número de roubos a mão armada, invasão de domicílios, sequestros, homicídios e outros tipos de crimes violentos ocorrendo no país. Vítimas de crime não possuem número de emergência para contatar as autoridades locais.

Terrorismo   

Há presença e atuação de grupos terroristas na Líbia. Os alvos de ataques terroristas podem ser, principalmente, instalações turísticas, como monumentos e hotéis. Cidadãos estrangeiros podem ser particularmente visados como alvos, sobretudo para sequestro. Para mais informações sobre atentados terroristas, recomenda-se seguir cuidadosamente as instruções contidas no guia Atentados terroristas no exterior.

Manifestações populares    

Alguns protestos podem ocorrer na Líbia, sobretudo em datas simbólicas, como o dia do trabalho ou demais comemorações civis. Ainda que os protestos sejam pacíficos, recomenda-se que cidadãos brasileiros evitem áreas com registro de manifestações, já que esse tipo de atividade pode escalar para conflitos em caso de confrontação com autoridades policiais locais.

Corrupção    

Caso cidadão brasileiro seja vítima ou presencie crimes de suborno, propina, fraude eleitoral, nepotismo, cleptocracia, pilhagem legal, plutocracia ou qualquer outro tipo de corrupção, recomenda-se que a Embaixada brasileira seja imediatamente notificada com vistas a que sejam acionadas as autoridades locais para denúncia e apuramento da situação.

Fraudes e golpes eletrônicos           

As Embaixadas e Consulados do Brasil na África têm recebido, com certa frequência, denúncias de golpes financeiros pela internet aplicados por cidadãos de países daquela região. Sobre o assunto, o Ministério das Relações Exteriores divulgou o alerta Golpes pela internet. Recomenda-se leitura cuidadosa das informações do aviso.

Regiões de fronteira            

As regiões de fronteira da Líbia com outros países permanecem pontos em que crimes e atos de violência podem ocorrer com maior probabilidade. Nessas áreas, milícias violentas permanecem atuando e podem exercer controle sobre todos os cidadãos que pretendam cruzar as fronteiras. Estrangeiros correm risco de sequestro. As fronteiras podem ser fechadas periodicamente, sem aviso prévio.

Viagens ao deserto   

O deserto líbio é, atualmente, uma região considerada de grande perigo. Em condições normais, recomenda-se que estrangeiros com intenção de viajar a regiões desérticas de determinados países registrem a data da viagem em órgãos de segurança locais. Na atual situação de segurança do país, no entanto, recomenda-se que toda viagem ao deserto da Líbia seja imediatamente cancelada. É importante ter em mente que, em desertos, a maioria das estradas pode não estar pavimentada e mesmo rodovias principais podem conter areia na pista, potencializando acidentes. Além disso, pode não haver sinal telefônico nessa região e as temperaturas desérticas impõem riscos adicionais a viajantes que porventura se acidentem na localidade.

Vulcões

As autoridades avisarão com antecedência caso detectem atividade vulcânica com potencial de risco para a população. Deve-se seguir as recomendações caso haja alertas. Em caso de erupção, as autoridades também darão instruções. Havendo evacuação de alguma área, não se deve voltar ao local, mesmo depois de passada a erupção, até que haja autorização das autoridades locais para tanto. 

Assédio sexual e crimes contra a mulher  

Denúncias de assédio sexual são raras, mas podem ocorrer em qualquer país, independentemente do destino escolhido. Mulheres devem evitar andar sozinhas pelo país, especialmente durante a noite e/ou em áreas isoladas.

Mais informações estão disponíveis no aviso Mulheres em viagens ao exterior.

Tráfico de pessoas   

A polícia brasileira, em cooperação com autoridades policiais de outros países e da INTERPOL, segue investigando casos de tráfico de mulheres envolvendo nacionais do Brasil. O Governo brasileiro preparou uma cartilha sobre o tema, para a difusão de informação sobre esse tipo de crime, com o intuito de prevenir potenciais vítimas. Mais informações podem ser encontradas no Guia de Atuação no Enfrentamento ao Tráfico de Pessoas.

Saúde

A situação geral de saúde em outros países pode ser bem diferente daquela do Brasil. Cidadãos estrangeiros não têm acesso a assistência médica gratuita em grande número de países. Recomenda-se vivamente que viajantes brasileiros sempre contratem seguro internacional de saúde adequado, mesmo que tal documento não seja exigido pelas autoridades migratórias locais. O Ministério das Relações Exteriores não poderá se responsabilizar por despesas médicas de brasileiros no exterior.

Antes de viajar, nacionais brasileiros devem certificar-se de sua saúde física, tomando as vacinas indicadas para o destino escolhido. Vacinas contra difteria, tétano, hepatite B, sarampo, caxumba, rubéola e tuberculose são recomendadas para todo tipo de viagem. Em caso de dúvidas, o Ministério da Saúde poderá ser consultado.

Para obter informações sobre surtos de doenças infecciosas no exterior, é importante consultar o sítio da Organização Mundial da Saúde (OMS), que contém dados detalhados sobre a situação específica de saúde de cada país.

Ao retornar de países com ocorrência de endemias, quaisquer sintomas devem ser imediatamente comunicados às autoridades de saúde brasileiras.

Falecimento de cidadão brasileiro

Na infeliz ocorrência de falecimento de cidadão brasileiro no exterior, Repartições consulares do Brasil permanecerão à disposição para prestar a assistência cabível aos familiares. Recomenda-se que a família do cidadão brasileiro falecido contate a Embaixada ou o Consulado da jurisdição para orientações, por meio dos telefones regulares ou, se for o caso, do celular de plantão. Cabe aos familiares do falecido custear as despesas de traslado dos restos mortais ao Brasil, se for o caso. Mais informações estão disponíveis na seção Emergências.

Rede de saúde          

A rede de saúde na Líbia não garante acesso aos serviços mais básicos de atendimento médico. Todo tipo de assistência de saúde deverá ser prestado fora do território líbio.

Medicamentos                       

Grande parte dos medicamentos disponíveis no Brasil podem não ser encontrados na Líbia. Recomenda-se que cidadãos brasileiros levem quantia suficiente de medicamentos para viagens ao país, portando, sempre, a receita médica em inglês desses remédios.   

Raiva             

Casos de raiva foram reportados na Líbia, sobretudo nas áreas rurais ou remotas, onde há mais exposições a animais como morcegos e outros mamíferos. Mesmo nas áreas urbanas, todavia, cães podem transmitir a doença e quaisquer mordidas ou arranhões devem ser imediatamente lavados com sabão e água e atendimento médico deverá ser procurado com a máxima urgência. Recomenda-se que cidadãos brasileiros vacinem-se contra raiva antes de sua viagem.

Transportes

Infraestrutura de transportes

A infraestrutura de transportes rodoviário, aéreo, ferroviário e marítimo, bem como de transportes públicos, de táxis e de aluguel de veículos pode ser bem diferente no destino escolhido, quando comparada à infraestrutura do Brasil, especialmente em regiões inóspitas. Antes de viajar, recomenda-se leitura detalhada das informações sobre meios de transporte no país escolhido, procurando, se necessário, dados adicionais. Em caso de dúvidas, a Embaixada ou Representação consular do Brasil poderá ser contatada. Outras informações podem ser obtidas, ainda, na página Carteira de Habilitação do Portal Consular.

Transporte de longa distância

Como o Brasil, a Líbia tem um dos 20 maiores territórios do mundo. Viagens entre as diversas regiões do país podem demandar tempo considerável, mesmo se feitas por avião ou meios de transporte de grande velocidade. Cidadãos brasileiros devem ter isso em mente ao planejar viagens ao país.

Transporte aéreo     

Devido à situação de segurança na Líbia, a Organização Internacional de Aviação Civil alertou sobre os riscos do transporte aéreo no país, que permanece altamente instável. Aeroportos e voos internacionais a partir da Líbia ou com destino ao território líbio encontram-se, em sua maioria, fora de operação.   

Transporte marítimo           

Rotas marítimas a partir da Líbia podem ser alteradas a qualquer momento, uma vez que os portos do país podem ser fechados sem aviso prévio. Forças de segurança líbias exigiram, a partir de janeiro de 2015, que todas as embarcações em águas territoriais da Líbia tenham autorização para trânsito. Quaisquer embarcações que não tenham essas autorizações poderão ser bombardeadas.

Transporte rodoviário

As estradas na Líbia são controladas por milícias e indivíduos dirigindo pelo país podem ser vítimas de agressão, roubo, extorsões ou sequestros. É obrigatória a parada em checkpoints, que podem ser organizados pelo Governo ou pelos grupos de milícia. Há, ademais, uma alta taxa de acidentes rodoviários, causados principalmente pela má manutenção das estradas. Assistência rodoviária pode ser limitada.  

Infraestrutura turística

Orientações gerais

Ao planejar suas viagens, cidadãos brasileiros devem estar cientes de orientações básicas, válidas para todo tipo de viagem ao exterior, independentemente do país escolhido como destino. Recomenda-se, assim, a leitura cuidadosa das informações disponíveis em Orientações gerais para quem vai viajar ao exterior.

Infraestrutura turística       

Instalações turísticas, como hotéis, restaurantes, monumentos e quaisquer áreas com grande circulação de pessoas podem ser particularmente visadas por grupos terroristas e milícias. Mesmo na capital, Trípoli, a situação de segurança em instalações turísticas é precária.

Cartões de crédito   

Poucos estabelecimentos estarão aptos a aceitar cartões de crédito. Devido a sanções internacionais, recomenda-se contato com a instituição bancária antes de efetuar qualquer transação em território líbio.

Costumes locais e legislações específicas

Legislação local

Durante sua estadia em outro país, cidadãos brasileiros estão sujeitos às leis locais, ainda que elas sejam bem diferentes da legislação do Brasil. Viajantes que desobedeçam às leis locais podem ser multados, processados ou presos. Recomenda-se que, antes de viajar, cidadãos brasileiros estudem a legislação e os costumes do destino escolhido, contatando, se necessário, a Embaixada ou Repartição consular do Brasil no exterior, em caso de dúvidas sobre questões pontuais.

Questões de gênero

Normas legais e/ou religiosas que regulam o direito das mulheres podem variar consideravelmente de país a país. Cidadãs brasileiras podem encontrar, em outros países, realidade completamente diferente daquela do Brasil. Recomenda-se que mulheres em viagens ao exterior leiam detalhadamente as informações da página Mulheres em viagens ao exterior.

Prisão de cidadão brasileiro

Em caso de prisões envolvendo cidadãos brasileiros, os detidos têm o direito de contatar agentes consulares do Brasil para pedir assistência. Nesses casos, nacionais devem sempre requisitar às autoridades policiais locais que comuniquem a situação à Embaixada ou Repartição consular brasileira o mais rápido possível. O Posto esclarecerá ao brasileiro detido quais são seus direitos no país e prestará apoio para que sua integridade física e psicológica seja respeitada. Para mais informações, deve-se acessar a página Detenção no exterior. Em casos de detenção por tráfico de drogas, recomenda-se, ainda, a leitura do guia Detenção por tráfico de drogas no exterior.

Identificação

Pela lei local, todos os cidadãos estrangeiros no país devem portar documento de identificação. Assim, recomenda-se que cidadãos brasileiros portem, a todo momento, cópia do passaporte brasileiro, deixando o original em local seguro, para evitar perdas ou furtos. Autoridades policiais podem requisitar, a qualquer momento, prova de identificação. Nessas ocasiões, cidadãos que não tenham em mãos documento de identidade estão sujeitos a multas, possíveis interrogatórios e, em casos mais graves, até detenção.

Fotografias

Deve-se evitar tirar fotografias de prédios e construções públicas. Tais fotografias podem ser consideradas indício de comportamento suspeito, o que pode resultar em detenção por autoridades de segurança.

Respeito às leis locais

Reforça-se ao turista brasileiro a importância de que as leis locais sejam estritamente seguidas durante a permanência no país. Desobediência aos valores islâmicos, incluindo os mais conservadores, e qualquer crítica pública ao Governo, à religião ou aos costumes podem gerar deportação e, mesmo, prisão.

Entorpecentes          

As penas para a posse, o uso e o tráfico de drogas são severas no país, e condenados por um desses crimes podem ser sentenciados a muitos anos de prisão e multas de alto valor.

Ramadã        

Durante o mês santo do Ramadã, muçulmanos jejuam do nascer ao pôr do sol. Comer, beber, fumar, tocar música alta e dançar em locais públicos (fora dos horários apropriados) é punível por lei, inclusive para os não-muçulmanos. As datas exatas do Ramadã seguem um calendário lunar e mudam a cada ano.    

Prisões

O sistema judicial na Líbia é instável e controlado por grupos de milícia. Não é possível, portanto, definir quais seriam os procedimentos a serem seguidos por cidadãos brasileiros presos na Líbia, que podem não ter acesso à defesa judicial ou a um julgamento justo. 

Tolerância LGBT    

Relações homoafetivas são criminalizadas na Líbia, estando sujeitas a detenção e multas. Para mais informações, recomenda-se a leitura cuidadosa do aviso LGBT em viagens ao exterior.

Portadores de necessidades especiais ou com mobilidade reduzida      

Ainda que a legislação líbia seja inclusive, garantindo a pessoas com deficiência plenos direitos, poucas instalações públicas possuem garantias de acessibilidade a portadores de necessidades especiais ou com mobilidade reduzida. Para mais informações, recomenda-se a leitura da página Pessoas com deficiência em viagens ao exterior.

Tolerância religiosa

O proselitismo é ilegal na Líbia, e qualquer tentativa de divulgar religiões que não sejam o islamismo sujeitará o responsável à detenção e, mesmo, assassinato.

Penalidades que destoam das leis brasileiras

A Constituição Federal brasileira de 1988 proíbe a pena de morte (em tempos de paz), prisão perpétua, banimento, trabalhos forçados e quaisquer outras penalidades consideradas cruéis. Nessa linha, o Brasil é membro do Protocolo da Convenção Americana de Direitos Humanos para a Abolição da Pena de Morte (ratificado em 13 de agosto de 1996).

No ordenamento jurídico interno de outros países, as penalidades previstas podem ser bem distintas daquelas permitidas no Brasil. Recorda-se  que cidadãos brasileiros em viagem ao exterior estarão sujeitos às leis do país em que se encontram, podendo ser condenados, inclusive, a penas proibidas no Brasil. 

Informações adicionais

Recomenda-se leitura da seção Guia de países para verificar se há mais informações sobre o destino escolhido.

 

Para informações sobre as relações diplomáticas do Brasil com a Líbia clique aqui.

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