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Luxemburgo

Alertas para este país

Sem alertas para este país.

Informações básicas

Capital Luxemburgo
Língua Luxemburguês, Francês e Almão
Moeda Euro
Validade do passaporte Deve ter validade superior a 3 meses quando da saída do espaço Schengen
Página do passaporte em branco No mínimo duas páginas são necessárias
Visto de turista necessário Favor consultar a tabela disponível na seção Vistos.
Vacinações Nenhuma vacina especifica é necessária para entrada no país
Restrições de moeda para entrar  Valores superiores 10.000 euros devem ser declarados
Restrições de moeda para sair  Valores superiores 10.000 euros devem ser declarados

Recomendações de viagem

A recomendação de viagem do Ministério das Relações Exteriores considera o contexto de infraestrutura, segurança e saúde, bem como a situação geral do país escolhido como destino, avaliando os riscos potenciais de uma viagem a cidadãos brasileiros.

 

X

Viajar com precauções normais de segurança

 

Viajar com grau moderado de cautela

 

Viajar com alto grau de cautela

 

Evitar viagens não-essenciais  

 

Não viajar

 

Não há, em Luxemburgo, avisos específicos ou situações que demandem grande atenção por parte dos viajantes brasileiros, mas algum grau de cautela é sempre necessário ao viajar, independentemente do destino escolhido. Cidadãos brasileiros devem viajar a Luxemburgo com precauções normais de segurança. Para maiores informações, recomenda-se a cuidadosa leitura dos tópicos desta página. 

Não há Representação diplomática do Brasil em Luxemburgo e cidadãos brasileiros devem ter sempre as informações de contato do Consulado-Geral do Brasil em Bruxelas, que, se necessário, poderá prestar assistência consular a nacionais em Luxemburgo.

A depender da natureza de sua solicitação, a melhor opção poderá ser entrar em contato com sua família, amigos, companhia aérea, agente de viagem, operador de turismo, empregador ou seguro de viagem em primeiro lugar. Os Postos com serviço consular estão à disposição para auxiliar em casos de maior complexidade. Acesse o Portal Consular para saber o que uma Repartição consular pode ou não pode fazer por você.

Para assuntos graves e de natureza jurídica, recomenda-se entrar em contato, inicialmente, com as autoridades de polícia e/ou de saúde locais, a partir dos dados de contato informados nos tópicos “Segurança” e “Saúde” do Portal Consular. Caso necessário, a Rede Consular do Brasil poderá ser contatada.

Para solicitações fora do horário de expediente e casos de comprovada emergência, o plantão consular da Embaixada ou Consulado do Brasil poderá ser acionado. Contate a página Emergência do Portal Consular para maiores informações.

Rede Consular do Brasil

Recomenda-se que cidadãos brasileiros portem relação com os números de telefone da Embaixada e/ou do Consulado instalado na região em que pretende transitar ou permanecer. A assistência consular é um direito reconhecido por tratados internacionais, e o cidadão estrangeiro deve sempre exigir das autoridades locais a oportunidade de comunicar-se com Representação Diplomática de seu país. O Itamaraty recorda que a assistência consular prestada ao cidadão brasileiro é isenta de custos, embora não exista previsão legal para o custeio de despesas com, por exemplo, advogados e tratamento médico/hospitalar. 

Não há Representação diplomática do Brasil em Luxemburgo e cidadãos brasileiros devem ter sempre as informações de contato do Consulado-Geral do Brasil em Bruxelas, que, se necessário, poderá prestar assistência consular a nacionais em Luxemburgo. 

 

Consulado-Geral do Brasil em Bruxelas

Endereço: Rue du Trône, 108, Térreo - 1050 Bruxelles

Telefone: (0032) 2626-2891

Email: Este endereço de email está sendo protegido de spambots. Você precisa do JavaScript ativado para vê-lo.

Site da Repartição: http://cgbruxelas.itamaraty.gov.br/

 

Para saber o que uma Embaixada ou Consulado brasileiro pode e não pode fazer por você, clique aqui.

Em caso de acidentes, inadmissões, prisões, desaparecimentos e demais emergências consulares, clique aqui.

Em caso de dúvidas, clique aqui.

Consulados Honorários do Brasil

Consulado Honorário no Luxermburgo

Titular: André Veloso Fontenelle Bezerril

Endereço: 10 Rue Michel Thilges, 9573 Wiltz, Luxembourg

Telefone: +352 661 191 877

E-mail: Este endereço de email está sendo protegido de spambots. Você precisa do JavaScript ativado para vê-lo.

Comunidade brasileira e principais destinos

Comunidade brasileira       

A comunidade brasileira em Luxemburgo é de tamanho pouco expressivo.

Principais destinos

A cidade de Luxemburgo é o destino mais frequente de brasileiros, e a maioria dos habitantes locais fala inglês.

Entrada

O conteúdo a seguir está sujeito a mudanças e pode não ter as informações completas que assegurem a entrada no país escolhido. Para mais informações, recomenda-se a leitura completa das páginas do Portal Consular, incluindo os alertas migratórios e a seção Vistos. Recomenda-se, ainda, que, antes de viajar, cidadãos brasileiros contatem uma Embaixada ou Consulado do país escolhido como destino para certificar-se dos requisitos de visto e entrada e permanência.

Inadmissões de cidadãos brasileiros

A prerrogativa de cada país de determinar quem pode ou não entrar em seu território é decisão soberana de cada Estado. O Governo do Brasil não poderá intervir a favor de cidadãos brasileiros não admitidos por não terem cumprido os requerimentos de entrada.

O Ministério das Relações Exteriores tem mantido contatos sistemáticos com autoridades estrangeiras, no sentido de sensibilizá-las sobre a necessidade de adoção de critérios claros na política de controle migratório, de maneira a serem evitados comportamentos que possam ser interpretados como discriminatórios ou que atentem contra a dignidade e moralidade dos indivíduos.

Recomenda-se a leitura da seção Inadmissões/deportações de cidadãos brasileiros para mais informações.

Febre amarela          

A febre amarela é considerada endêmica no Brasil. Por isso, alguns países podem exigir de cidadãos brasileiros comprovante de vacinação contra a doença. Mais informações sobre o assunto e outras vacinas eventualmente necessárias podem ser encontradas no tópico Saúde do viajante.

Visto

Favor consultar a tabela disponível na seção Vistos.

Acordo de Schengen

O país faz parte do chamado Espaço Schengen, área criada por convenção entre países europeus na qual não há controles fronteiriços ou alfandegários. Assim, cidadãos brasileiros que desejam circular entre os países do Acordo de Schengen não precisarão apresentar passaportes nas fronteiras. Ressalta-se, no entanto, que o controle fronteiriço de cada país é prerrogativa unicamente das autoridades locais, que poderão adotar as medidas que julgarem necessárias para controlar a circulação de pessoas em seus territórios. Mais informações poderão ser obtidas no Alerta migratório – Espaço Schengen.

Requisitos de entrada

Os requisitos de entrada para turistas são os mesmos dos outros países do Espaço Schengen. Para entrada em Luxemburgo, pode ser necessário apresentar  os seguintes documentos:

a) passaporte válido até no mínimo três meses após a data da  partida do Espaço Schengen;

b) passagem para saída do Espaço Schengen em até 90 dias da data de entrada. A permanência máxima permitida é de 90 dias  a cada período de 180 dias;

c) comprovantes do motivo da viagem e de recursos financeiros para a estadia (dinheiro, extrato de conta bancária, extrato de cartão de crédito, traveller-cheques ou termo de  responsabilidade com firma do anfitrião reconhecida, por  exemplo).

Seguro-saúde

Para entrada em Luxemburgo, pode ser necessário apresentar seguro-viagem com cobertura no país. Mais informações sobre o assunto podem ser encontradas no tópico Saúde do viajante.

Porte de dinheiro

Cidadãos brasileiros em viagem ao país que estejam portando mais de 10.000 euros ou equivalente devem declarar a quantia. Dinheiro não declarado pode ser confiscado na ocasião da partida, e cidadãos poderão ser processados pelas autoridades locais.

Entrevistas

No momento da entrevista com as autoridades de fronteira, recomenda-se postura tranquila e séria, evitando postura excessivamente informal. É importante que o viajante brasileiro não conte com gestões ou facilidades proporcionadas pelo agente de imigração. Nesse sentido, recomenda-se que o cidadão brasileiro viaje com todos os documentos e provas de sua estadia impressos, e não na dependência de poder obtê-las por via eletrônica, já que não contará com um computador nem internet, nem mesmo com a possibilidade de buscar tais documentos na bagagem despachada.

Informações adicionais

As informações sobre entrada em Luxemburgo são responsabilidade do Governo Luxemburguês e estão disponíveis, em inglês e francês, no site do Ministério de Negócios Estrangeiros e Europeus de Luxemburgo (http://www.mae.lu/en/Site-MAE/VISAS-Immigration). 

Permanência

Imigração irregular

Assistência consular é prestada a todos os cidadãos brasileiros no exterior, independentemente de sua situação migratória. No entanto, o Governo brasileiro recomenda fortemente que nacionais do Brasil no exterior busquem sempre estar em situação migratória regular. A legislação de determinados países pode punir a imigração irregular de maneiras severas, prevendo multas de valor expressivo e, em alguns casos, detenção. Recomenda-se, nesse sentido, a leitura detalhada das informações publicadas na seção Imigrar para outros países.

Estudantes brasileiros no exterior 

Cidadãos que pretendem viajar ao exterior para estudar devem atentar-se à necessidade de planejar cuidadosamente sua estadia, especialmente se for a primeira vez que realizam viagem internacional. Devem solicitar visto à Embaixada do país com a devida antecedência; pesquisar e conhecer a realidade do país e da cidade onde pretendem estudar, em particular sobre seu sistema de ensino; conhecer os costumes locais; ter domínio do  idioma do ensino e verificar antes com as autoridades competentes do Ministério da Educação do Brasil e das universidades federais sobre os procedimentos para efetuar a revalidação de seus estudos e diplomas no Brasil. Antes de viajar, recomenda-se anotar os números de contato da Embaixada ou Consulado do Brasil mais próximo, em caso de necessidade, e efetuar sua matrícula consular na Representação brasileira, para que possa entrar em contato em caso de emergências.  Se tiver de usar medicamentos para condição de saúde ou enfermidade, deve-se verificar se a receita médica será válida no país de estudo ou quais seriam as exigências para receber receita médica no local. Mais informações estão disponíveis na seção Estudar em outros países.

Trabalhar no exterior

Modelos, jogadores/técnicos de futebol e outros profissionais brasileiros que pretendem trabalhar no exterior devem ler cuidadosamente a cartilha Orientações para o Trabalho no Exterior, elaborada para ajudar cidadãos brasileiros que pretendem trabalhar no exterior. Recomenda-se vivamente que a leitura seja feita antes da assinatura de qualquer contrato de trabalho com clube, empresa ou representação estrangeira.

Viagens de até 3 meses

O viajante deve registrar sua chegada na Comuna de seu local de hospedagem em até 3 dias úteis. Para hóspedes de hotéis, basta a ficha preenchida pelo próprio estabelecimento.

Viagens superiores a 3 meses         

Cidadãos brasileiros devem obter visto de residência ("autoristation de séjour") para permanecer em Luxemburgo. O visto deve ser obtido antes da entrada no país, e é geralmente concedido a estudantes, profissionais, estagiários, pesquisadores e membros da família de cidadãos de Luxemburgo. Após obtenção do visto, a entrada no país deve ser feita em até 90 dias. A chegada deverá ser registrada na Comuna, quando ocorrer ("déclaration d'arrivée").

Segurança

Crimes, com diferentes graus de violência, ocorrem em qualquer lugar do mundo. Durante viagens ao exterior, cidadãos brasileiros devem permanecer atentos e ter sempre cautela, independentemente do destino escolhido. A maior parte dos crimes não violentos, como furtos e roubos, pode ser evitada tomando-se precauções normais de segurança, com atenção redobrada a pertences pessoais e a movimentações estranhas em lugares públicos, por exemplo. Em caso de ocorrência de crimes com vítimas, cidadãos brasileiros devem contatar imediatamente as autoridades policiais locais e a Embaixada ou Repartição consular do Brasil mais próxima. Para mais informações, pode-se acessar a informação Segurança do viajante.

Perda de documentos brasileiros

No exterior, cidadãos brasileiros devem ter sempre o máximo de cuidado com seu passaporte brasileiro e seguir todas as orientações escritas nas páginas do documento de viagem. Durante a viagem, recomenda-se manter cópia autenticada de documento de identidade e de certidão de nascimento, além de cópia simples do passaporte em local seguro. A posse dessas cópias facilitará a emissão de novo passaporte, em caso de perda ou furto dos documentos originais. Cidadãos que estejam em retorno ao Brasil podem solicitar Autorização de Retorno ao Brasil (ARB), cuja emissão é mais rápida e mais barata que um novo passaporte, sob determinadas condições. Em caso de dúvidas, recomenda-se a leitura das informações da seção Perda de documentos brasileiros no exterior e, para saber sobre emissão de documentos brasileiros no exterior, pode-se consultar a página Emissão de documentos no exterior.

Vítimas de crimes

Providências que o cidadão brasileiro deve tomar caso seja vítima de algum crime:

a) consultar um médico, se necessário;

b) dirigir-se imediatamente à autoridade policial mais próxima e registrar boletim de ocorrência, com as seguintes informações: data, local e hora do incidente, perdas materiais e lesões corporais da agressão ou crime (fornecendo todos os elementos úteis ao inquérito); descrição física do autor, tipo e cores de vestimenta, sinais particulares, modelo, cor e número de placa do automóvel, se for o caso;

c) informar Representação diplomática ou Repartição consular do Brasil sobre sua situação.

Representação Diplomática do Brasil

Não há representação diplomática brasileira no país, e os serviços consulares são prestados à distância, pelo Consulado-Geral do Brasil em Bruxelas. Cidadãos brasileiros em viagens ao país devem ter tal situação em mente, já que isso pode significar limites à assistência prestada pelo Governo brasileiro.

Segurança pública

Luxemburgo é um país seguro, com raros casos de assaltos. No entanto, viajantes devem se precaver contra furtos, como em qualquer cidade, prestando atenção redobrada a seus pertences em locais de grande movimento, como estações ferroviárias. A inexistência de controle nas fronteiras do país facilita a movimentação de grupos que podem causar situações de violência em Luxemburgo.

Furtos e roubos

Grande parte dos crimes registrados em Luxemburgo incluem furtos e roubos de bolsas, malas e outros bens de valor. Os crimes são mais frequentes na Cidade de Luxemburgo, sobretudo em terminais de ônibus e estações de trem. Furtos e roubos ocorridos nas ruas da cidade podem se tornar perigosos se a vítima estiver isolada e não puder conseguir ajuda de outras pessoas. Os parques de Luxemburgo devem ser evitados durante a noite.

Instituições fraudulentas

Recomenda-se aos brasileiros que planejam viajar ao país para estudar que se informem sobre a situação das instituições de ensino escolhidas. Antes de viajar, cidadãos brasileiros devem checar as informações sobre idoneidade das instituições e verificar aquelas credenciadas junto ao Governo local.

Assédio sexual e crimes contra a mulher  

Denúncias de assédio sexual são raras, mas podem ocorrer em qualquer país, independentemente do destino escolhido. Mulheres devem evitar andar sozinhas pelo país, especialmente durante a noite e/ou em áreas isoladas. Mais informações estão disponíveis no aviso Mulheres em viagens ao exterior.

Tráfico de pessoas   

A polícia brasileira, em cooperação com autoridades policiais de outros países e da INTERPOL, segue investigando casos de tráfico de mulheres envolvendo nacionais do Brasil. O Governo brasileiro preparou uma cartilha sobre o tema, para a difusão de informação sobre esse tipo de crime, com o intuito de prevenir potenciais vítimas. Mais informações podem ser encontradas no Guia de Atuação no Enfrentamento ao Tráfico de Pessoas.

Caso seja vítima ou tenha alguma informação sobre eventual caso de tráfico internacional de pessoas envolvendo cidadão ou cidadã brasileira, recomenda-se fortemente que procure a Representação consular, para relatar o caso e receber orientações. Os dados serão tratados com a devida confidencialidade. Mais informações estão disponíveis em http://www.justica.gov.br/sua-protecao/trafico-de-pessoas

Contatos importantes

Ambulância e bombeiros: 112

Polícia: 113

Farmácias de plantão: 112 (www.pharmacie.lu).

Saúde

A situação geral de saúde em outros países pode ser bem diferente daquela do Brasil. Cidadãos estrangeiros não têm acesso a assistência médica gratuita em grande número de países. Recomenda-se vivamente que viajantes brasileiros sempre contratem seguro internacional de saúde adequado, mesmo que tal documento não seja exigido pelas autoridades migratórias locais. O Ministério das Relações Exteriores não poderá se responsabilizar por despesas médicas de brasileiros no exterior.

Antes de viajar, nacionais brasileiros devem certificar-se de sua saúde física, tomando as vacinas indicadas para o destino escolhido. Vacinas contra difteria, tétano, hepatite B, sarampo, caxumba, rubéola e tuberculose são recomendadas para todo tipo de viagem. Em caso de dúvidas, o Ministério da Saúde poderá ser consultado.

Para obter informações sobre surtos de doenças infecciosas no exterior, é importante consultar o sítio da Organização Mundial da Saúde(OMS), que contém dados detalhados sobre a situação específica de saúde de cada país.

Ao retornar de países com ocorrência de endemias, quaisquer sintomas devem ser imediatamente comunicados às autoridades de saúde brasileiras.

Falecimento de cidadão brasileiro

Na infeliz ocorrência de falecimento de cidadão brasileiro no exterior, Repartições consulares do Brasil permanecerão à disposição para prestar a assistência cabível aos familiares. Recomenda-se que a família do cidadão brasileiro falecido contate a Embaixada ou o Consulado da jurisdição para orientações, por meio dos telefones regulares ou, se for o caso, do celular de plantão. Cabe aos familiares do falecido custear as despesas de traslado dos restos mortais ao Brasil, se for o caso. Mais informações estão disponíveis na seção Emergências.

Rede de saúde

Todos os hospitais em Luxemburgo operam 24 horas, inclusive durante finais de semana e feriados. Na cidade de Luxemburgo, três hospitais principais oferecem ampla gama de serviços médicos e cirúrgicos. Adicionalmente, há ainda duas clínicas especializadas em atendimento pediátrico e duas outras clínicas especializadas em obstetrícia.

Farmácias e medicamentos

Há número razoável de farmácias no país, que operam, como os hospitais, por 24 horas diárias. O país exige prescrição médica para diversos medicamentos. Recomenda-se que cidadãos brasileiros obtenham, sempre que possível, receita médica para compra de medicamentos, uma vez que determinados remédios vendidos sem prescrição no Brasil podem ser vendidos apenas com apresentação de receita médica em Luxemburgo.

Endemias em geral

Para cidadãos que pretendem morar em Luxemburgo, o governo promove, de forma periódica, campanhas de vacinação, para crianças de 2 meses a 10 anos, contra meningite meningocócica C. Cidadãos com idade superior a 10 anos recebem doses esporádicas da vacina.

Contatos importantes           

Ambulância e bombeiros: 112          
Polícia: 113    
Farmácias de plantão: 112 (www.pharmacie.lu).

Transportes

Infraestrutura de transportes         

A infraestrutura de transportes rodoviário, aéreo, ferroviário e marítimo, bem como de transportes públicos, de táxis e de aluguel de veículos pode ser bem diferente no destino escolhido, quando comparada à infraestrutura do Brasil, especialmente em regiões inóspitas. Antes de viajar, recomenda-se leitura detalhada das informações sobre meios de transporte no país escolhido, procurando, se necessário, dados adicionais. Em caso de dúvidas, a Embaixada ou Representação consular do Brasil poderá ser contatada. Outras informações podem ser obtidas, ainda, na página Carteira de Habilitação do Portal Consular.

Transportes em Luxemburgo        

Luxemburgo é bem integrado à rede europeia de estradas e ferrovias e o transporte público urbano é eficiente.

Transporte aéreo

O aeroporto internacional de Luxemburgo – Findel é o único meio de transporte aéreo do país e opera apenas voos internacionais. Há número razoável de voos conectando o país às principais capitais europeias. A companhia aérea "Luxair", de Luxemburgo, opera em obediência às normas de segurança da Organização da Aviação Civil Internacional (OACI).

Transporte público  

Transporte público no país, incluindo serviços de ônibus e táxis, é considerado altamente organizado e seguro. Transportes possuem adaptações para pessoas com mobilidade reduzida.

Taxis  

Em seus deslocamentos, o turista deve optar por meios de transporte seguros: usar os serviços de táxis com agendamento por telefone ou os táxis recomendados pelos principais hotéis, evitando tomar taxis avulsos.

Transporte rodoviário

O tráfego é organizado e obedece à mesma mão que no Brasil. Luxemburgo tem um sistema moderno de rodovias e estradas. Placas de trânsito são bem sinalizadas e obedecem ao padrão francês de sinalização. Estradas nas cidadãs são bem iluminadas durante a noite. Nas rodovias, painéis digitais alertam motoristas sobre incidentes ou necessidade de desvios no caminho. Há, no entanto, possibilidade de congestionamentos durante determinados horários e, no inverno, neblina e neve podem causar interrupções no fluxo de trânsito.

Carteira de Habilitação      

O país aceita condução com Carteira Internacional de Habilitação. Após 185 dias de residência no país, o cidadão deverá registrar-se junto a autoridade de trânsito local para que seja emitida carteira de trânsito luxemburguesa.

Multas           

Devido ao grande número de condutores de outros países dirigindo por Luxemburgo, pode-se visualizar, com alguma facilidade, infrações às leis de trânsito do país. O trânsito, no entanto, é cuidadosamente supervisionado pelas autoridades luxemburguesas. Casos de embriaguez ao volante podem resultar em prisão de oito dias a até 2 anos, além de multa de 250 a 5.000 euros.

Mais informações    

No caso de acidentes ou emergências em estradas ou rodovias, pode-se contatar o Automobile Club of Luxembourg, pelo número 26000. 

Infraestrutura turística

Orientações gerais    

Ao planejar suas viagens, cidadãos brasileiros devem estar cientes de orientações básicas, válidas para todo tipo de viagem ao exterior, independentemente do país escolhido como destino. Recomenda-se, assim, a leitura cuidadosa das informações disponíveis em  Orientações gerais para quem vai viajar ao exterior.

Ligações internacionais

Pelo plano Brasil Direto, a Embratel oferece a possibilidade de que cidadãos brasileiros possam ligar para um número telefônico no Brasil a partir de telefone público, fixo ou celular no exterior. As ligações são pagas somente a partir do Brasil. Em caso de dúvidas, é possível contatar um telefonista da Embratel, que atende em português. Para mais informações sobre o plano Brasil Direto, inclusive sobre países de abrangência e valores, consulte o portal da Embratel, em http://portal.embratel.com.br/fazum21/brasil-direto/numeros-de-acesso/.

Bancos

Há bancos brasileiros no país. Opera, em Luxemburgo, o Itaú.

Informações adicionais

Portal de turismo de Luxemburgo   http://www.visitluxembourg.com/

Costumes locais e legislações específicas

Legislação local

Durante sua estadia em outro país, cidadãos brasileiros estão sujeitos às leis locais, ainda que elas sejam bem diferentes da legislação do Brasil. Viajantes que desobedeçam às leis locais podem ser multados, processados ou presos. Recomenda-se que, antes de viajar, cidadãos brasileiros estudem a legislação e os costumes do destino escolhido, contatando, se necessário, a Embaixada ou Repartição consular do Brasil no exterior, em caso de dúvidas sobre questões pontuais.       

Questões de gênero  

Normas legais e/ou religiosas que regulam o direito das mulheres podem variar consideravelmente de país a país. Cidadãs brasileiras podem encontrar, em outros países, realidade completamente diferente daquela do Brasil. Recomenda-se que mulheres em viagens ao exterior leiam  detalhadamente as informações da página Mulheres em viagens ao exterior.

Prisão de cidadão brasileiro             

Em caso de prisões envolvendo cidadãos brasileiros, os detidos têm o direito de contatar agentes consulares do Brasil para pedir assistência. Nesses casos, nacionais devem sempre requisitar às autoridades policiais locais que comuniquem a situação à Embaixada ou Repartição consular brasileira o mais rápido possível. O Posto esclarecerá ao brasileiro detido quais são seus direitos no país e prestará apoio para que sua integridade física e psicológica seja respeitada. Para mais informações, deve-se acessar a página Detenção no exterior. Em casos de detenção por tráfico de drogas, recomenda-se, ainda, a leitura do guia Detenção por tráfico de drogas no exterior.

Identificação

Pela lei local, todos os cidadãos estrangeiros no país devem portar documento de identificação. Assim, recomenda-se que cidadãos brasileiros portem, a todo momento,  cópia do passaporte brasileiro, deixando o original em local seguro, para evitar perdas ou furtos.  Autoridades policiais podem requisitar, a qualquer momento, prova de identificação. Nessas ocasiões, cidadãos que não tenham em mãos documento de identidade estão sujeitos a multas, possíveis interrogatórios e, em casos mais graves, até detenção.

Tolerância LGBT

Cidadãos LGBT são protegidos, em Luxemburgo, pela lei local, que determina política anti-discriminação. Não há, também, impedimentos à organização de eventos LGBT, que ocorrem com certa frequência. Para mais informações, recomenda-se a leitura cuidadosa da página LGBT em viagens ao exterior.

Portadores de necessidades especiais ou com mobilidade reduzida

Pessoas com mobilidade reduzida podem utilizar sistema de transporte público ("Novabus") que opera com adaptações para facilitar a acessibilidade. Em caso de grupos maiores, pode-se contratar serviço de vans acessíveis ("Rollibus"). Prédios e construções públicas (centros de negócios, esportes, cultura, teatros e museus) têm boa acessibilidade a pessoas com mobilidade reduzida. Para mais informações, recomenda-se a leitura da página Pessoas com deficiência em viagens ao exterior.

Penalidades que destoam das leis brasileiras

A Constituição Federal brasileira de 1988 proíbe a pena de morte (em tempos de paz), prisão perpétua, banimento, trabalhos forçados e quaisquer outras penalidades consideradas cruéis. Nessa linha, o Brasil é membro do Protocolo da Convenção Americana de Direitos Humanos para a Abolição da Pena de Morte (ratificado em 13 de agosto de 1996).

No ordenamento jurídico interno de outros países, as penalidades previstas podem ser bem distintas daquelas permitidas no Brasil. Recorda-se  que cidadãos brasileiros em viagem ao exterior estarão sujeitos às leis do país em que se encontram, podendo ser condenados, inclusive, a penas proibidas no Brasil. 

Não existem penalidades em Luxemburgo que destoam do ordenamento jurídico brasileiro.

Informações adicionais

Recomenda-se leitura da seção Guia de países para verificar se há mais informações sobre o destino escolhido.

 

Para informações sobre as relações diplomáticas do Brasil com a Luxemburgo clique aqui.

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