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Malauí

Alertas para este país

Trata-se de alerta que exige algum grau de cautela. Os efeitos ou consequências da situação descrita no alerta ainda podem ser sentidos, em grau variável, por brasileiros que se encontrem no país.
Surto de cólera em Malawi24/01/2018Malawi
Trata-se de alerta que exige algum grau de cautela. Os efeitos ou consequências da situação descrita no alerta ainda podem ser sentidos, em grau variável, por brasileiros que se encontrem no país.
Episódios de violência no sul do Malawi03/10/2017Malawi
Trata-se de alerta que exige algum grau de cautela. Os efeitos ou consequências da situação descrita no alerta ainda podem ser sentidos, em grau variável, por brasileiros que se encontrem no país.
Incidentes de violência em Lilongue e Blantyre 31/03/2015Malawi

Informações básicas

Capital Lilongue
Língua Chichewa e Inglês
Moeda Kwacha malauiana
Validade do passaporte Deve ter validade de no mínima 6 meses
Página do passaporte em branco É necessário uma página para carimbo de entrada
Visto de turista necessário Favor consultar a tabela disponível na seção Vistos.
Vacinações Nenhuma vacina específica é necessária para a entrada
Restrições de moeda para entrar Não há
Restrições de moeda para sair Não há

Recomendações de viagem

A recomendação de viagem do Ministério das Relações Exteriores considera o contexto de infraestrutura, segurança e saúde, bem como a situação geral do país escolhido como destino, avaliando os riscos potenciais de uma viagem a cidadãos brasileiros.

 

 

Viajar com precauções normais de segurança

 

Viajar com grau moderado de cautela

X

Viajar com alto grau de cautela

 

Evitar viagens não-essenciais  

 

Não viajar

 

Cidadãos brasileiros devem viajar ao Maláui com alto grau de cautela. Para maiores informações, recomenda-se a cuidadosa leitura dos tópicos desta página.

Cidadãos brasileiros devem ter sempre as informações de contato da Embaixada do Brasil em Lilongue, que poderá prestar assistência consular a nacionais no Maláui.

A depender da natureza de sua solicitação, a melhor opção poderá ser entrar em contato com sua família, amigos, companhia aérea, agente de viagem, operador de turismo, empregador ou seguro de viagem em primeiro lugar. Os Postos com serviço consular estão a disposição para auxiliar em casos de maior complexidade. Acesse o Portal Consular para saber o que uma Repartição Consular pode ou não pode fazer por você.

Para assuntos graves e de natureza jurídica, recomenda-se entrar em contato, inicialmente, com as autoridades de polícia e/ou de saúde locais, a partir dos dados de contato informados nos tópicos "Segurança" e "Saúde" do Portal Consular. Caso necessário, a Rede Consular do Brasil poderá ser contatada.

Para solicitações fora do horário de expediente e casos de comprovada emergência, o plantão consular da Embaixada ou Consulado do Brasil poderá ser acionado. Contate a página Emergências do Portal Consular para maiores informações.

Rede Consular do Brasil

Recomenda-se que cidadãos brasileiros portem relação com os números de telefone da Embaixada e/ou do Consulado instalado na região em que pretende transitar ou permanecer. A assistência consular é um direito reconhecido por tratados internacionais, e o cidadão estrangeiro deve sempre exigir das autoridades locais a oportunidade de comunicar-se com Representação Diplomática de seu país. O Itamaraty recorda que a assistência consular prestada ao cidadão brasileiro é isenta de custos, embora não exista previsão legal para o custeio de despesas com, por exemplo, advogados e tratamento médico/hospitalar.

 

Embaixada do Brasil em Lilongue.

Endereço: Area 12, Terreno 399. PO BOX 30521. Lilongwe, Malawi.

Telefone: +2651772749

Email: Este endereço de email está sendo protegido de spambots. Você precisa do JavaScript ativado para vê-lo.

Site da Repartição: http://lilongue.itamaraty.gov.br/pt-br/

 

Para saber o que uma Embaixada ou Consulado brasileiro pode e não pode fazer por você, clique aqui.

Em caso de morte de cidadão brasileiro no exterior, acidentes, inadmissões e demais emergências consulares, clique aqui.

Em caso de dúvidas, clique aqui.

Consulados Honorários do Brasil

Não há Consulado Honorário no país.

Comunidade brasileira e principais destinos

Comunidade brasileira

A comunidade brasileira no Maláui é de tamanho pouco expressivo.

Principais destinos

Lilongue, capital política do país e sede do governo; Blantyre, capital econômica e segunda maior cidade; Mzuzu, maior cidade da região Norte; e Zomba.

Entrada

O conteúdo a seguir está sujeito a mudanças e pode não ter as informações completas que assegurem a entrada no país escolhido. Para mais informações, recomenda-se a leitura completa das páginas do Portal Consular, incluindo os alertas migratórios e a seção Vistos. Recomenda-se, ainda, que, antes de viajar, cidadãos brasileiros contatem uma Embaixada ou Consulado do país escolhido como destino para certificar-se dos requisitos de visto e entrada e permanência.

Inadmissões de cidadãos brasileiros

A prerrogativa de cada país de determinar quem pode ou não entrar em seu território é decisão soberana de cada Estado. O Governo do Brasil não poderá intervir a favor de cidadãos brasileiros não admitidos por não terem cumprido os requerimentos de entrada.

O Ministério das Relações Exteriores tem mantido contatos sistemáticos com autoridades estrangeiras, no sentido de sensibilizá-las sobre a necessidade de adoção de critérios claros na política de controle migratório, de maneira a serem evitados comportamentos que possam ser interpretados como discriminatórios ou que atentem contra a dignidade e moralidade dos indivíduos.

Recomenda-se a leitura da seção Inadmissões/deportações de cidadãos brasileiros para mais informações.

Febre amarela

A febre amarela é considerada endêmica no Brasil. Por isso, alguns países podem exigir de cidadãos brasileiros comprovante de vacinação contra a doença. Mais informações sobre o assunto e outras vacinas eventualmente necessárias podem ser encontradas no tópico Saúde do viajante.

Visto

Favor consultar a tabela disponível na seção Vistos.

Requisitos para visto

Para solicitar o visto de entrada no Maláui, o passaporte deve ser válido por pelo menos mais 6 (seis) meses após a data da viagem. Outras exigências incluem o preenchimento de formulário de solicitação de visto (disponível no sítio eletrônico do Departamento de Imigração do Maláui: http://www.immigration.gov.mw), duas (2) fotos tamanho 3x4; carta de apresentação da pessoa/organização que está apoiando sua visita ao Maláui; carta de respaldo do anfitrião (carta convite) - a pessoa ou organização que você irá visitar no Maláui; cópia da passagem aérea, indicando o itinerário; comprovante de reservas em algum hotel no Maláui e extrato bancário dos últimos 3 meses.

Requisitos de entrada

Além do visto, seu passaporte deve ser válido por um período mínimo de 6 meses na chegada no Maláui.

Porte de dinheiro

Cidadãos estrangeiros devem declarar todo e qualquer porte de moeda na entrada ao país.

Formulários

Toda pessoa que viaja ao Maláui deve preencher um formulário de entrada que geralmente é fornecido ao turista no avião ou na sua chegada ao terminal do aeroporto. O formulário solicita que o turista preencha seus dados particulares como nome, endereço residencial no seu país de origem, endereço onde ficará hospedado, número do passaporte, onde e quando o passaporte foi emitido, data de validade do passaporte, motivo da visita e quanto tempo ficará no Maláui. O formulário deve ser entregue aos oficiais de imigração no ponto de entrada no país (aeroporto ou fronteira terrestre).

Vacinação

Cidadãos brasileiros devem apresentar o cartão de vacinação da febre amarela para ingressar no Maláui. A África do Sul exige que vacinação contra febre amarela tenha sido aplicada há pelo menos 14 dias antes da viagem. Caso a chegada ao país se dê por meio de conexão na África do Sul, deve-se atentar à norma sul-africana.

Fronteiras terrestres

Também é possível chegar ao Maláui por rotas rodoviárias da Tanzânia, Zâmbia e Moçambique. Os postos fronteiriços funcionam apenas durante o dia e, embora estejam habilitados a conceder visto de entrada no país, é recomendável organizar com antecedência a documentação necessária, inclusive com relação ao veículo.

Informações adicionais

Embaixada da República do Maláui SHIS QI 15 conjunto 3 casa 1 - Lago Sul, CEP: 71635-230- Brasília/DF

Tel: (61) 3366-1337/3364-3186

Fax: (61) 3365-2149

E-mail: Este endereço de email está sendo protegido de spambots. Você precisa do JavaScript ativado para vê-lo.

Permanência

Imigração irregular

Assistência consular é prestada a todos os cidadãos brasileiros no exterior, independentemente de sua situação migratória. No entanto, o Governo brasileiro recomenda fortemente que nacionais do Brasil no exterior busquem sempre estar em situação migratória regular. A legislação de determinados países pode punir a imigração irregular de maneiras severas, prevendo multas de valor expressivo e, em alguns casos, detenção. Recomenda-se, nesse sentido, a leitura detalhada das informações publicadas na seção Imigrar para outros países

Estudantes brasileiros no exterior

Cidadãos que pretendem viajar ao exterior para estudar devem atentar-se à necessidade de planejar cuidadosamente sua estadia, especialmente se for a primeira vez que realizam viagem internacional. Devem solicitar visto à Embaixada do país com a devida antecedência; pesquisar e conhecer a realidade do país e da cidade onde pretendem estudar, em particular sobre seu sistema de ensino; conhecer os costumes locais; ter domínio do  idioma do ensino e verificar antes com as autoridades competentes do Ministério da Educação do Brasil e das universidades federais sobre os procedimentos para efetuar a revalidação de seus estudos e diplomas no Brasil. Antes de viajar, recomenda-se anotar os números de contato da Embaixada ou Consulado do Brasil mais próximo, em caso de necessidade, e efetuar sua matrícula consular na Representação brasileira, para que possa entrar em contato em caso de emergências.  Se tiver de usar medicamentos para condição de saúde ou enfermidade, deve-se verificar se a receita médica será válida no país de estudo ou quais seriam as exigências para receber receita médica no local. Mais informações estão disponíveis na seção Estudar em outros países.

Trabalhar no exterior

Modelos, jogadores/técnicos de futebol e outros profissionais brasileiros que pretendem trabalhar no exterior devem ler cuidadosamente a cartilha "Orientações para o Trabalho no Exterior", elaborada para ajudar cidadãos brasileiros que pretendem trabalhar no exterior. Recomenda-se vivamente que a leitura seja feita antes da assinatura de qualquer contrato de trabalho com clube, empresa ou representação estrangeira.

Viagens de 30 a 90 dias

Vistos de turista são geralmente concedidos por 30 dias, com possibilidade de renovação até o máximo de 90 dias.

Penalidades por estada irregular

Nos últimos anos, o Maláui tem recebido constante influxo de imigrantes ilegais, estimulados, na maioria dos casos, pelo quadro de instabilidade política e econômica em seus países de origem. Estrangeiros que se encontrem trabalhando no Maláui em situação irregular podem ser multados e detidos.

Trabalho voluntário

Não é permitido trabalho voluntário, mesmo não remunerado, sem visto ou com visto de turista. Cidadãos brasileiros que desejam realizar trabalho voluntário no país devem contatar as autoridades locais com antecedência para informar-se sobre a necessidade de obtenção de visto adequado. 

Segurança

Crimes, com diferentes graus de violência, ocorrem em qualquer lugar do mundo. Durante viagens ao exterior, cidadãos brasileiros devem permanecer atentos e ter sempre cautela, independentemente do destino escolhido. A maior parte dos crimes não violentos, como furtos e roubos, pode ser evitada tomando-se precauções normais de segurança, com atenção redobrada a pertences pessoais e a movimentações estranhas em lugares públicos, por exemplo. Em caso de ocorrência de crimes com vítimas, cidadãos brasileiros devem contatar imediatamente as autoridades policiais locais e a Embaixada ou Repartição consular do Brasil mais próxima. Para mais informações, pode-se acessar a informação Segurança do viajante.

Perda de documentos brasileiros

No exterior, cidadãos brasileiros devem ter sempre o máximo de cuidado com seu passaporte brasileiro e seguir todas as orientações escritas nas páginas do documento de viagem. Durante a viagem, recomenda-se manter cópia autenticada de documento de identidade e de certidão de nascimento, além de cópia simples do passaporte em local seguro. A posse dessas cópias facilitará a emissão de novo passaporte, em caso de perda ou furto dos documentos originais. Cidadãos que estejam em retorno ao Brasil podem solicitar Autorização de Retorno ao Brasil (ARB), cuja emissão é mais rápida e mais barata que um novo passaporte, sob determinadas condições. Em caso de dúvidas, recomenda-se a leitura da seção Perda de documentos brasileiros no exterior e, para saber sobre emissão de documentos brasileiros no exterior, pode-se consultar a página Emissão de documentos no exterior.

Vítimas de crimes

Providências que o cidadão brasileiro deve tomar caso seja vítima de algum crime:

a) consultar um médico, se necessário;

b) dirigir-se imediatamente à autoridade policial mais próxima e registrar boletim de ocorrência, com as seguintes informações: data, local e hora do incidente, perdas materiais e lesões corporais da agressão ou crime (fornecendo todos os elementos úteis ao inquérito); descrição física do autor, tipo e cores de vestimenta, sinais particulares, modelo, cor e número de placa do automóvel, se for o caso;

c) informar Representação diplomática ou Repartição consular do Brasil sobre sua situação.

Segurança pública

O Maláui apresenta um quadro de segurança e criminalidade compatível com muitos países de menor desenvolvimento relativo, sobretudo na África Austral. A criminalidade é uma preocupação séria, com ocorrências mais frequentes de atividades criminosas em áreas urbanas e assentamentos periféricos. De modo geral, no entanto, o Maláui pode ser considerado um país relativamente seguro para os turistas e os cidadãos malauianos são justamente conhecidos por sua simpatia e hospitalidade.

Manifestações populares

Muitos problemas de segurança estão ligados à precária situação sócio-econômica do país. Protestos públicos, bem como manifestações e passeatas, podem ter reflexos sobre residentes e visitantes. Apesar da índole pacífica do povo malauiano, o descontentamento público com os problemas econômicos por exemplo, cortes de energia, falta de combustível, inflação, custo de vida e desemprego) pode levar a enfrentamentos.

Em julho de 2011, protestos contra o governo em Lilongue, Blantyre, Mzuzu, Zomba e Karonga resultaram em pelo menos 20 mortes de civis. Esses incidentes de agitação civil demonstraram que manifestações políticas podem rapidamente ter desdobramentos violentos e resultar em fatalidades.

É recomendável manter distância de multidões, manifestações e comícios políticos. Ainda que os protestos sejam pacíficos, recomenda-se que cidadãos brasileiros evitem áreas com registro de manifestações, já que esse tipo de atividade pode escalar para conflitos em caso de confrontação com autoridades policiais locais.

Furtos e roubos

Durante a permanência no Malauí, devem ser tomadas as precauções habituais como seria aconselhável para turistas em qualquer lugar. Em anos recentes, há registro de aumento do número de viajantes vitimados por furtos e assaltos em Lilongue e Blantyre. No entanto, os incidentes ainda são raros em comparação com outros países, e a violência contra turistas não é a norma. Para evitar aborrecimentos, seja cauteloso e tome as precauções de praxe. Pequenos furtos são registrados com maior frequência perto das estações de ônibus, mercados, centros comerciais e restaurantes. Os hotéis, em sua maioria, são seguros, mas acomodações mais precárias podem não oferecer semelhantes condições de segurança.

Criminalidade

A recente elevação dos índices de criminalidade urbana inclui o aumento de roubos residenciais e invasões de domicílio, vitimando inclusive cidadãos estrangeiros. Grande parte do número de casos de crimes no país refere-se a crimes de propriedade. Há igualmente registro de aumento dos casos de roubos de veículos. As vítimas geralmente são abordadas quando o veículo está parado em um cruzamento ou em uma garagem residencial.  Caso venha a se tornar vítima ou suspeito de um crime, você deve entrar em contato com a polícia local e Embaixada do Brasil ou informar à polícia sobre sua cidadania brasileira e pedir-lhes para entrar em contato com a Embaixada em seu nome.

Assaltos

As ruas do Malauí devem ser evitadas durante a noite. Há muitos registro de assaltos a mão armada, sobretudo nas áreas urbanas, com vítimas estrangeiras, que podem ser alvos potenciais para esse tipo de crime. Mesmo em grupos de grande número de pessoas, andar a pé pelas ruas da cidade não é considerado seguro.

Crime organizado

Embora o crime organizado não seja predominante, as fronteiras porosas do Maláui facilitam atividades criminosas transfronteiriças, como tráfico humano e imigração ilegal. Devido à sua localização geográfica, o Maláui é usado como rota de trânsito ilegal para a passagem de outros países africanos a caminho da África do Sul.

Terrorismo

É reduzida a ameaça de ataques terroristas, mas é importante estar ciente do risco global de ataques terroristas indiscriminados em áreas públicas, incluindo aquelas frequentadas por estrangeiros residentes e turistas. Para mais informações sobre atentados terroristas, recomenda-se seguir cuidadosamente as instruções contidas no guia Atentados terroristas no exterior.

Terremotos

Em 2009, houve uma série de terremotos no norte do Maláui, na região de Karonga. Os abalos mais fortes registraram até 6,2 graus na escala Richter, causando mortes e danos a edifícios.

No caso de ocorrência de terremotos, pede-se que as pessoas procurem manter a calma e não corram, afastem-se das janelas de vidro, posicionem-se ao lado de colunas ou das quinas das paredes se estiverem dentro de casas ou prédios, procurem abaixar-se e proteger a cabeça, por exemplo, sob mesas ou sob vãos de portas.

Passado o tremor, se houver feridos, deve-se pedir auxílio aos corpos de socorro, ligar o rádio para ouvir as recomendações das autoridades, evitar ficar perto de postes, cabos elétricos ou árvores, seguir rotas de evacuação e procurar usar o telefone somente em casos de emergência.

Produtos pirateados

Produtos pirateados são encontrados com facilidade no país. A compra para uso pessoal de tais materiais não é considerada crime pela legislação local. No entanto, trazer tais bens para o Brasil pode resultar em repreensão, multas e, em casos mais graves, prisão. 

Turismo de aventura

Embora o Maláui conte com paisagens atraentes e uma variedade de opções de atividades ao ar livre, a infraestrutura para a prática de esportes é precária. Em 2009, cidadão brasileiro faleceu ao escalar o Monte Mulanje, no sul do país. Cidadãos brasileiros que queiram praticar turismo de aventura no Malauí devem ter a máxima cautela. Mais informações podem ser obtidas no aviso Turismo de aventura.

Safaris

Safáris são comuns no país e constituem numa das principais atividades turísticas oferecidas pelas agências locais. Cidadãos brasileiros que desejam participar de safáris devem seguir à risca as instruções de segurança dos guias, que sempre devem acompanhar o grupo. Viagens a ambientes selvagens sem a presença de guias são altamente desaconselhadas. Recorda-se a cidadãos brasileiros que, mesmo em ambientes de aparente tranquilidade, animais selvagens são uma grande ameaça à vida e à segurança humana.

Assédio sexual e crimes contra a mulher

Denúncias de assédio sexual são raras, mas podem ocorrer em qualquer país, independentemente do destino escolhido. Mulheres devem evitar andar sozinhas pelo país, especialmente durante a noite e/ou em áreas isoladas.

Mais informações estão disponíveis no aviso Mulheres em viagens ao exterior.

Tráfico de pessoas

A polícia brasileira, em cooperação com autoridades policiais de outros países e da INTERPOL, segue investigando casos de tráfico de mulheres envolvendo nacionais do Brasil. O Governo brasileiro preparou uma cartilha sobre o tema, para a difusão de informação sobre esse tipo de crime, com o intuito de prevenir potenciais vítimas. Mais informações podem ser encontradas no Guia de Atuação no Enfrentamento ao Tráfico de Pessoas.

Caso seja vítima ou tenha alguma informação sobre eventual caso de tráfico internacional de pessoas envolvendo cidadão ou cidadã brasileira, recomenda-se fortemente que procure a Representação consular, para relatar o caso e receber orientações. Os dados serão tratados com a devida confidencialidade. Mais informações estão disponíveis em http://www.justica.gov.br/sua-protecao/trafico-de-pessoas

Contatos importantes

O número de telefone de emergência da polícia é 990 e é o meio mais fácil de obter assistência policial.

O número de telefone 24 horas para a sede da polícia nacional em Lilongue é 01-796-333.

O número de telefone para a Delegacia de Polícia Central de Lilongue é 01-753-333.

Para a Estação Central de Polícia Blantyre, o número de contato é 01-623-333.

Saúde

A situação geral de saúde em outros países pode ser bem diferente daquela do Brasil. Cidadãos estrangeiros não têm acesso a assistência médica gratuita em grande número de países. Recomenda-se vivamente que viajantes brasileiros sempre contratem seguro internacional de saúde adequado, mesmo que tal documento não seja exigido pelas autoridades migratórias locais. O Ministério das Relações Exteriores não poderá se responsabilizar por despesas médicas de brasileiros no exterior.

Antes de viajar, nacionais brasileiros devem certificar-se de sua saúde física, tomando as vacinas indicadas para o destino escolhido. Vacinas contra difteria, tétano, hepatite B, sarampo, caxumba, rubéola e tuberculose são recomendadas para todo tipo de viagem. Em caso de dúvidas, o Ministério da Saúde poderá ser consultado.

Para obter informações sobre surtos de doenças infecciosas no exterior, é importante consultar o sítio da Organização Mundial da Saúde (OMS), que contém dados detalhados sobre a situação específica de saúde de cada país.

Ao retornar de países com ocorrência de endemias, quaisquer sintomas devem ser imediatamente comunicados às autoridades de saúde brasileiras.

Falecimento de cidadão brasileiro

Na infeliz ocorrência de falecimento de cidadão brasileiro no exterior, Repartições consulares do Brasil permanecerão à disposição para prestar a assistência cabível aos familiares. Recomenda-se que a família do cidadão brasileiro falecido contate a Embaixada ou o Consulado da jurisdição para orientações, por meio dos telefones regulares ou, se for o caso, do celular de plantão. Cabe aos familiares do falecido custear as despesas de traslado dos restos mortais ao Brasil, se for o caso. Mais informações estão disponíveis na seção Emergências.

Rede de saúde

Hospitais podem não oferecer tratamento em algumas especialidades médicas e não ter equipamentos e recursos necessários para um bom atendimento. De modo geral, as instalações médicas do Maláui não dispõem de recursos adequados para atender a emergências médicas. Em caso de emergências, evacuação médica para a África do Sul poderá ser necessária.

Seguro-saúde

Em caso de traumas, acidentes ou quaisquer outras graves situações de saúde, serviço de evacuação médica pode ser necessário. Nesse caso, recomenda-se a cidadãos brasileiros que contratem seguro de saúde internacional que cubra esse tipo de atividade. Recorda-se aos turistas que serviços de evacuação médica podem custar valores expressivos. Mais informações sobre o assunto podem ser encontradas no tópico Saúde do viajante.

Endemias em geral

Para avaliar os riscos para a saúde durante uma viagem ao Maláui, devem ser levados em conta aspectos como a natureza das atividades a serem desenvolvidas, a duração da estadia e as condições gerais de saúde do visitante. É recomendável consultar o seu clínico geral antes da viagem, para avaliação de riscos para a saúde no seu caso específico e eventual recomendação de vacinas ou comprimidos anti-malária. Procure informar-se igualmente sobre outros problemas de saúde que podem ocorrer durante a viagem, incluindo a segurança alimentar e água, acidentes, exposição ao sol e picadas de insetos. Muitos dos problemas enfrentados por viajantes não podem ser prevenidos por vacinas e outras medidas preventivas devem ser tomadas.

Malária

A malária é endêmica para o país e deve ser levada muito a sério. Muitos profissionais de saúde recomendam passar a tomar a medicação de profilaxia da malária duas semanas antes da chegada ao país. Para avaliar se você deve tomar medicamentos profiláticos contra a malária, consulte seu médico.

Uma vez que medicamentos profiláticos não podem oferecer total proteção, outras medidas de proteção contra picadas de mosquitos devem ser observadas. Estas incluem evitar áreas externas após o anoitecer, dormir com mosquiteiros e usar repelentes de mosquitos.

É aconselhável consultar um médico logo que a pessoa se sente mal, especialmente se febril, com ou sem dores de cabeça. Se diagnosticada precocemente, a malária pode causar pouco ou nenhum dano. No entanto, a doença pode tornar-se rapidamente cerebral se não for atendida imediatamente.

Esquistossomose

Partes do Lago Maláui são áreas de risco de esquistossomose, infecção parasitária (também conhecida como bilharzia) transmitida aos seres humanos através do contato com parasitas existentes na água. Evite nadar em áreas onde há lama ou lodo no fundo do lago.

Medicamentos

Grande parte dos medicamentos disponíveis no Brasil podem não ser encontrados no país. Recomenda-se que cidadãos brasileiros levem quantia suficiente de medicamentos para viagens ao país, portando, sempre, a receita médica em inglês desses remédios.

Vacinação

Comprovante de vacina contra febre amarela é necessário para entrada no país. Profissionais da área de saúde recomendam imunização contra cólera, febre tifoide, tétano-difteria, poliomielite, hepatite A + B, meningite A e C e profilaxia da malária.

Intoxicação alimentar

Surtos de infecções intestinais gástricas e cólera são comuns no país, especialmente durante a estação chuvosa.

Água

A água da torneira pode não ser segura para beber, especialmente nas áreas rurais.

AIDS

O Maláui é uma área de alto risco para o HIV/AIDS. O Relatório UNAIDS 2013 sobre a Epidemia Global de AIDS estimou que, no Maláui, cerca de 950 mil adultos com 15 anos ou mais estejam vivendo com o HIV. A prevalência é estimada em cerca de 10,8% da população adulta. Recomenda-se observar as precauções normais para evitar a exposição ao HIV/AIDS. Para mais informações, o Departamento de DST, AIDS e Hepatites Virais do Ministério da Saúde (http://www.aids.gov.br/) poderá ser  consultado.

Raiva             

Casos de raiva foram reportados no país, sobretudo nas áreas rurais ou remotas, onde há mais exposições a animais como morcegos e outros mamíferos. Mesmo nas áreas urbanas, todavia, cães podem transmitir a doença e quaisquer mordidas ou arranhões devem ser imediatamente lavados com sabão e água e atendimento médico deverá ser procurado com a máxima urgência. Recomenda-se que cidadãos brasileiros vacinem-se contra raiva antes de sua viagem.

Intoxicação alimentar

Durante a estadia no país, deve-se lavar as mãos constantemente e deixar os alimentos frescos por algum tempo em água corrente. Recomenda-se lavar frutas e verduras com água engarrafada e gotas de água sanitária, e evitar o consumo de alimentos servidos em mercados públicos e na rua. A probabilidade de intoxicação alimentar no país, devido à ausência de cuidados básicos de higiene no manuseio de frutas e demais tipos de alimentos, é alta. Cidadãos brasileiros devem levar ao país antiácidos e remédios para diarreia e dores estomacais.

Parasitas

O visitante no país estará vulnerável a bactérias e protozoários causadores de diarreia e cólera. Devido aos abundantes casos de cólera e diarreia enfrentados pelas autoridades de saúde locais, recomenda-se ao turista brasileiro muito cuidado com o consumo de alimentos, água e contatos direto com as pessoas.

Contatos importantes

No caso de uma emergência médica, os seguintes hospitais e clínicas podem ser procurados para obter assistência.

Lilongue Medical Aid Society of Malawi (MASM): 01 750 404

African Bible College Community Clinic: 01 761 670/743

Partners in Hope: 01 727 155

Lilongwe Central Hospital: 01 753 555/01 751 109

Blantyre Queen Elizabeth Central Hospital: 01 874 333

Mwaiwathu Hospital: 01 834 98

Transportes

Infraestrutura de transportes

A infraestrutura de transportes rodoviário, aéreo, ferroviário e marítimo, bem como de transportes públicos, de táxis e de aluguel de veículos pode ser bem diferente no destino escolhido, quando comparada à infraestrutura do Brasil, especialmente em regiões inóspitas. Antes de viajar, recomenda-se leitura detalhada das informações sobre meios de transporte no país escolhido, procurando, se necessário, dados adicionais. Em caso de dúvidas, a Embaixada ou Representação consular do Brasil poderá ser contatada.

Transporte aéreo

O maior aeroporto internacional do Maláui está em Lilongue, mas também é possível voar para destinos regionais a partir de Blantyre. A maioria dos viajantes chega ao país via conexões em Johanesburgo (África do Sul), Adis Abeba (Etiópia) ou Nairóbi (Quênia). Além da empresa aérea nacional (Malawian Airlines), operam voos para o Maláui a Ethiopian Airlines, a Kenya Airways e a South African Airways, ligando as cidades de Lilongue e Blantyre a seus pontos nodais de tráfego aéreo: Joanesburgo, Nairóbi e Adis Abeba. Os aeroportos de Lilongue e Blantyre oferecem condições limitadas de conforto e serviços.

Transporte rodoviário

Como a maioria das ex-colônias britânicas, no Maláui o tráfego se move pelo lado esquerdo, e os veículos têm o volante à direita, o que pode ser um fator de risco para motoristas inexperientes, como turistas recém-chegados que dirigir. Não são poucos os acidentes provocados por situações envolvendo motoristas ou transeuntes com pouca familiaridade com o as regras de trânsito.

A segurança rodoviária no Maláui é precária. As estradas estão em mau estado e não contam com acostamento. Para além das principais artérias do país, as estradas não são asfaltadas, levando a muitos problemas de acessibilidade durante as estações chuvosas. A maioria dos veículos em circulação carece de recursos básicos de segurança, tais como luzes de freio, piscas e faróis.

As estradas também estão congestionadas com pessoas, animais e ciclistas que transportam cargas pesadas. Viagens à noite devem ser limitadas às principais áreas urbanas e, mesmo assim, é preciso ter cautela. Mesmo nas áreas urbanas, a ausência de iluminação pública torna perigosos os deslocamentos à noite.

Planeje suas viagens dentro do país de modo a chegar ao seu destino antes do anoitecer. Um dos maiores riscos de segurança é o potencial para acidentes de trânsito.

Em caso de acidente automobilístico distante de uma área urbana, há pouca chance de uma resposta rápida por pessoal médico de emergência.

É recomendável que motoristas estejam sempre de posse da documentação correta (passaporte, carteira de motorista, permissão de uso do veículo).

Táxis

Em seus deslocamentos, o turista deve optar por meios de transporte seguros: usar os serviços de táxis com agendamento por telefone ou os táxis recomendados pelos principais hotéis, evitando tomar táxis avulsos.

Carteira de Habilitação

A carteira de habilitação emitida no Brasil é aceitável durante os primeiros três meses de chegada ao país. Para períodos mais longos, deve ser obtida uma carteira de habilitação malauiana.

Multas

É proibido conduzir sob o efeito de bebidas alcoólicas. A polícia malauiana mantém pontos de verificação ao longo de muitas das principais estradas do país, realizando testes de alcoolemia e multando veículos por excesso de velocidade. Dirigir sob o efeito de bebidas alcoólicas ou com excesso de velocidade pode levar à apreensão do veículo, além de multa. Há câmeras de velocidade nas estradas principais. O limite de velocidade em todo o país e de 80km/h, e em pontos de aglomeração populacional é de 50km/h.

Pedestres

A grande maioria das ruas do Malauí não tem calçada, e pedestres são forçados a andar nas ruas. Durante a noite, cidadãos brasileiros não devem caminhar pelo país, já que a má iluminação das ruas pode causar atropelamentos. 

Infraestrutura turística

Orientações gerais

Ao planejar suas viagens, cidadãos brasileiros devem estar cientes de orientações básicas, válidas para todo tipo de viagem ao exterior, independentemente do país escolhido como destino. Recomenda-se, assim, a leitura cuidadosa das informações disponíveis em Orientações gerais para quem vai viajar ao exterior.

Infraestrutura turística

A qualidade das instalações turísticas nas principais cidades do país está melhorando, mas permanece, no geral, limitada. Em áreas rurais, pode haver dificuldades no abastecimento de eletricidade, água e telecomunicações.

Atrações turísticas

O Maláui tem uma grande diversidade de belas paisagens. A variedade de altitudes e microclimas em uma pequena área territorial, com planaltos, montanhas, florestas, planícies, escarpas e vales, contribui para fazer da paisagem do país uma das mais variadas em toda a África.

O Maláui oferece uma variedade notável de atividades aos seus visitantes. O Lago Maláui é ideal para passeios de barco e esportes aquáticos, além de oferecer bons pontos de mergulho em água doce. Oito parques nacionais e reservas de animais selvagens oferecem safaris em uma ampla variedade de ambientes naturais. O terreno misto e paisagens variadas também possibilitam atividades ao ar livre e turismo ecológico, incluindo trilhas e ciclismo, em especial nas áreas montanhosas.

Há várias empresas no país especializadas em organizar passeios e safaris para turistas. Eles oferecem serviços que vão da reserva de alojamento e passagens aéreas até visitas guiadas, sugerindo roteiros que melhor atendam às expectativas do visitante. Entre aquelas de melhor reputação, é possível recomendar Ulendo Safaris (http://www.ulendo.net) e Wilderness Safaris (http://www.wilderness-safaris.com).

São populares entre os turistas as esculturas artesanais em madeira e em pedra-sabão, pinturas a óleo, cerâmicas, móveis de vime e tecidos coloridos. As diferentes etnias malauianas têm uma rica tradição de cestaria e máscaras cerimoniais, e alguns desses produtos ainda são utilizados em rituais tradicionais realizados por diferentes grupos étnicos.

Também é possível combinar visitas ao Maláui e aos países vizinhos, como Zâmbia e Moçambique.

Roteiros turísticos

Além das principais cidades, como Lilongue e Blantyre, os roteiros turísticos mais comuns incluem hotéis à margem do Lago Maláui, como em Monkey Bay, Cape Maclear, Nkhata Bay, os Parques Nacionais de Liwonde e Nyika, a Reserva Florestal de Ntchisi, o Monte Mulanje e o Plateau de Zomba.

Clima

O clima do país é subtropical. A estação chuvosa vai de novembro a abril; a estação seca vai de maio a outubro.

Hospedagem

Acomodações de padrão ocidental podem ser encontradas em Lilongue, Blantyre, Zomba e Mzuzu, bem como ao longo das margens do Lago Maláui. O lago conta com balneários voltados principalmente aos turistas internacionais. É igualmente possível encontrar hospedagem de qualidade em algumas áreas rurais. A maioria dos hotéis aceita reservas por meio eletrônico.

Comunicação e idiomas

Inglês e Chichewa são línguas oficiais. Outras línguas faladas no país incluem Tumbuka, Yao, Lomwe e Sena. Turistas não devem encontrar problemas para comunicar-se no país.

Sistema de telecomunicações

O sistema de telefonia é razoavelmente confiável, e a rede de telefonia celular está em expansão. Cartões SIM para redes locais de telefonia celular estão amplamente disponíveis e são relativamente baratos e fáceis de usar. O sistema postal tende a ser lento.

Ligações internacionais

Para chamadas a partir do Brasil, primeiro disque 265 e omita o "0" inicial do número de telefone.

Padrões de rede elétrica

A eletricidade no país é de 220-240 volts, 50 Hz de corrente alternada.

Cartões de crédito e débito

Cartões de crédito internacionais têm aceitação limitada.

Bancos

Há caixas eletrônicos 24 horas em Lilongue, Blantyre e Mzuzu.

Câmbio e moeda

A melhor forma de acesso à moeda local é trocar dólares norte-americanos em espécie, alternativa que oferece a melhor taxa de câmbio. Para trocar dinheiro, procure bancos e casas de câmbio.

Livros, revistas e jornais

O Maláui conta com dois jornais diários - The Daily Times e The Nation - e cinco ou seis jornais semanais, a maioria dos quais produzidos pela imprensa independente. 

Costumes locais e legislações específicas

Legislação local

Durante sua estadia em outro país, cidadãos brasileiros estão sujeitos às leis locais, ainda que elas sejam bem diferentes da legislação do Brasil. Viajantes que desobedeçam às leis locais podem ser multados, processados ou presos. Recomenda-se que, antes de viajar, cidadãos brasileiros estudem a legislação e os costumes do destino escolhido, contatando, se necessário, a Embaixada ou Repartição consular do Brasil no exterior, em caso de dúvidas sobre questões pontuais.

Questões de gênero

Normas legais e/ou religiosas que regulam o direito das mulheres podem variar consideravelmente de país a país. Cidadãs brasileiras podem encontrar, em outros países, realidade completamente diferente daquela do Brasil. Recomenda-se que mulheres em viagens ao exterior leiam detalhadamente as informações da página Mulheres em viagens ao exterior.

Prisão de cidadão brasileiro

Em caso de prisões envolvendo cidadãos brasileiros, os detidos têm o direito de contatar agentes consulares do Brasil para pedir assistência. Nesses casos, nacionais devem sempre requisitar às autoridades policiais locais que comuniquem a situação à Embaixada ou Repartição consular brasileira o mais rápido possível. O Posto esclarecerá ao brasileiro detido quais são seus direitos no país e prestará apoio para que sua integridade física e psicológica seja respeitada. Para mais informações, deve-se acessar a página Detenção no exterior. Em casos de detenção por tráfico de drogas, recomenda-se, ainda, a leitura do guia Detenção por tráfico de drogas no exterior

Identificação

Pela lei local, todos os cidadãos estrangeiros no país devem portar documento de identificação. Assim, recomenda-se que cidadãos brasileiros portem, a todo momento,  cópia do passaporte brasileiro, deixando o original em local seguro, para evitar perdas ou furtos.  Autoridades policiais podem requisitar, a qualquer momento, prova de identificação. Nessas ocasiões, cidadãos que não tenham em mãos documento de identidade estão sujeitos a multas, possíveis interrogatórios e, em casos mais graves, até detenção.

Vestuário

Fora das principais áreas turísticas e balneários, e sobretudo nas áreas rurais, é recomendável usar vestimenta discreta para evitar ofender sensibilidades locais.

Portadores de necessidades especiais ou com mobilidade reduzida

De modo geral, em todo o país são limitadas as condições de acessibilidade de pessoas portadoras de deficiência ou com mobilidade reduzida. Para mais informações, recomenda-se a leitura da página Pessoas com deficiência em viagens ao exterior.

Tolerância religiosa

Segundo censo de 1998, é a seguinte a distribuição religiosa do país: Cristianismo (80%), Islamismo (13%), crenças locais (3%), outros (4%) .

Tolerância LGBT

No Malauí, atos homossexuais são considerados ilegais e as penas podem ser de até 14 anos para homens e de até 5 anos para mulheres.  Ressalta-se a cidadãos brasileiros que a tolerância e o respeito a cidadãos LGBT variam de país a país. Para mais informações, recomenda-se a leitura cuidadosa do aviso "Tolerância em relação à homossexualidade no exterior", disponível aqui.

Pena capital 

A legislação penal malauiana prevê pena de prisão perpétua e pena de morte. Traição, assassinato, estupro e até mesmo assalto à mão armada são crimes passíveis de pena de morte.

Desde a introdução do regime democrático multipartidário, no início dos anos 1990, a pena de morte não foi aplicada, embora o país conte com cerca de 330 presidiários sobre os quais recai a sentença de execução, todos condenados por assassinato.

Entorpecentes

A posse, uso ou tráfico de drogas, inclusive cannabis, é ilegal no Maláui. A punição pode ser severa. A polícia malauiana tem ampliado a repressão ao tráfico de substâncias entorpecentes no país. Cidadãos brasileiros acusados de tráfico de drogas no Malauí ficarão detidos nas prisões do país, caracterizadas por superlotação de detentos e condições insalubres, além dos altos índices de disseminação do HIV/AIDS e  tuberculose.

Crimes contra animais silvestres

No Maláui é ilegal comprar, vender ou possuir marfim. O comércio ilegal de animais  silvestres é crime e pode atrair penas de multa e detenção.

Feriados nacionais

São consideradas feriados as seguintes datas: 01 de janeiro, 15 de janeiro (Dia de John Chilembwe), 03 de março (Dia dos Mártires), Sexta-feira Santa; 1º de maio (Dia do Trabalhador), 15 de Junho (Dia da Liberdade), 06 de julho (Dia da Independência), 15 de outubro (Dia das Mães), 25 de dezembro (Natal) e 26 de Dezembro (Boxing Day).

Penalidades que destoam das leis brasileiras

A Constituição Federal brasileira de 1988 proíbe a pena de morte (em tempos de paz), prisão perpétua, banimento, trabalhos forçados e quaisquer outras penalidades consideradas cruéis. Nessa linha, o Brasil é membro do Protocolo da Convenção Americana de Direitos Humanos para a Abolição da Pena de Morte (ratificado em 13 de agosto de 1996).

No ordenamento jurídico interno de outros países, as penalidades previstas podem ser bem distintas daquelas permitidas no Brasil. Recorda-se  que cidadãos brasileiros em viagem ao exterior estarão sujeitos às leis do país em que se encontram, podendo ser condenados, inclusive, a penas proibidas no Brasil. 

A legislação do Maláui prevê a pena de prisão perpétua e a pena capital.

Pena capital

O Maláui mantém a pena de morte por assassinato, estupro, traição, assalto à mão armada e roubo com circunstâncias agravantes.

A Seção 201 do Código Penal prevê que indivíduo condenado por assassinato "será passível de ser punido com a morte ou com pena de prisão perpétua." O estupro é igualmente punível com a morte. Nos termos do artigo 132 do Código Penal, apenas as mulheres e as meninas podem ser consideradas vítimas de estupro.

Pela Seção 301 do Código Penal, o roubo é punível com sentença de morte se for cometido enquanto "munido de qualquer arma perigosa ou ofensiva", enquanto na companhia de uma ou várias outras pessoas, ou se "ferir, agredir, machucar ou usar qualquer outro tipo de violência pessoal" contra qualquer pessoa "imediatamente antes ou após o roubo". A Seção 309 do Código Penal prevê pena capital para o crime de arrombamento (burglary), definido como invasão de domicílio em qualquer estrutura utilizada como moradia com a intenção de cometer um crime.

O Artigo 38 do Código Penal dispõe que será aplicada a pena capital àqueles condenados por traição à pátria. Por seu turno, a Lei de Forças Militares de Defesa estabelece que seja condenado à morte o indivíduo que incitar um motim ou que não o lograr reprimir, se ficar comprovada intenção de ajudar o inimigo. Igual pena será aplicada àquele que compartilhar informações sigilosas com o inimigo.

O Maláui proíbe a aplicação da pena de morte para os que contavam menos de 18 anos na época em que o crime foi cometido, para as mulheres grávidas e para os mentalmente incapazes. A Seção 26 (4) do Código Penal prevê que, se uma mulher grávida for condenada por crime passível de pena capital, a sentença deve ser comutada para prisão perpétua. De acordo com o Artigo 12 do Código Penal, "a pessoa não é criminalmente responsável por um ato ou omissão se no momento do ato ou omissão ela enfrenta qualquer doença que afete sua capacidade de compreender o que está fazendo, ou de saber que não deveria cometer o ato ou omissão." O dispositivo, entretanto, não se aplica a indivíduos que se tornam doentes mentais durante o curso de sua detenção, e por essa razão não necessariamente proíbe a execução daqueles que são insanos.

Prisão perpétua

Está prevista na legislação local.

Informações adicionais

IMPORTANTE: A relação de fontes para leitura adicional é meramente indicativa. O Itamaraty não se responsabiliza pelo conteúdo do material indicado.

 

Briggs, Philip. "Malawi" (5ª edição, Bradt Publications, 2010)

História do Maláui:

McCracken, John. "A History of Malawi: 1859-1966" (Boydell & Brewer Ltd, 2012) Phiri, D.D.

"History of Malawi" (2 vol, Christian Literature Association in Malawi, 2004) Power, Joey.

"Political Culture and Nationalism in Malawi - Building Kwacha" (University of Rochester Press, 2010) Pachai, B. (editor).

"Early History of Malawi" (Longman, 1972) Short, Philip.

"Banda" (Routledge and Kegan Paul, 1974)

Memórias:

Mapange, Jack. "And Crocodiles Are Hungry at Night" (Ayeba Clarke Publishing Ltd, 2011)

Romance:

Theroux, Paul. "The Lower River" (Houghton Miffling Harcourt Publishing Company, 2012).

Recomenda-se leitura da seção Guia de países para verificar se há mais informações sobre o destino escolhido.

Para informações sobre as relações diplomáticas do Brasil com a Maláui clique aqui.

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