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Mali

Alertas para este país

Trata-se de alerta que exige algum grau de cautela. Os efeitos ou consequências da situação descrita no alerta ainda podem ser sentidos, em grau variável, por brasileiros que se encontrem no país.
Incidentes violentos no Mali 11/12/2015Mali
Trata-se de alerta que exige algum grau de cautela. Os efeitos ou consequências da situação descrita no alerta ainda podem ser sentidos, em grau variável, por brasileiros que se encontrem no país.
Atentado terrorista em Bamako 17/03/2015Mali

Informações básicas

Capital Bamako
Língua Francês
Moeda Franco CFA
Validade do passaporte Deve ser válido no momento da entrada
Página do passaporte em branco Uma página é necessária para carimbo de entrada
Visto de turista necessário Favor consultar a tabela disponível na seção Vistos.
Vacinações É exigido comprovante de vacinas contra febre amarela 
Restrições de moeda para entrar Não há
Restrições de moeda para sair Não há

Recomendações de viagem

A recomendação de viagem do Ministério das Relações Exteriores considera o contexto de infraestrutura, segurança e saúde, bem como a situação geral do país escolhido como destino, avaliando os riscos potenciais de uma viagem a cidadãos brasileiros.

 

 

Viajar com precauções normais de segurança

 

Viajar com grau moderado de cautela

 

Viajar com alto grau de cautela

X

Evitar viagens não-essenciais  

 

Não viajar

 

Viagens não-essenciais à Mali devem ser evitadas por cidadãos brasileiros. Se possível, a viagem deverá ser reconsiderada, optando-se por destino alternativo que ofereça menor risco a nacionais do Brasil. Para maiores informações, recomenda-se a cuidadosa leitura dos tópicos desta página.

Cidadãos brasileiros devem ter sempre as informações de contato da Embaixada do Brasil em Bamako, que, se necessário, poderá prestar assistência consular a nacionais em Mali.

A depender da natureza de sua solicitação, a melhor opção poderá ser entrar em contato com sua família, amigos, companhia aérea, agente de viagem, operador de turismo, empregador ou seguro de viagem em primeiro lugar. Os Postos com serviço consular estão a disposição para auxiliar em casos de maior complexidade. Acesse o Portal Consular para saber o que uma Repartição Consular pode ou não pode fazer por você.

Para assuntos graves e de natureza jurídica, recomenda-se entrar em contato, inicialmente, com as autoridades de polícia e/ou de saúde locais, a partir dos dados de contato informados nos tópicos "Segurança" e "Saúde" do Portal Consular. Caso necessário, a Rede Consular do Brasil poderá ser contatada.

Para solicitações fora do horário de expediente e casos de comprovada emergência, o plantão consular da Embaixada ou Consulado do Brasil poderá ser acionado. Contate a página Emergências do Portal Consular para maiores informações.

Rede Consular do Brasil

Em atualização...

Consulados Honorários do Brasil

Em atualização...

Comunidade brasileira e principais destinos

Comunidade brasileira         

A comunidade brasileira no Mali é de 16 pessoas, todos residentes na capital. Tais nacionais constituem, em sua quase totalidade, consortes de cidadãos ou cidadãs malineses (as).

Entrada

O conteúdo a seguir está sujeito a mudanças e pode não ter as informações completas que assegurem a entrada no país escolhido. Para mais informações, recomenda-se a leitura completa das páginas do Portal Consular, incluindo os alertas migratórios e a seção Vistos. Recomenda-se, ainda, que, antes de viajar, cidadãos brasileiros contatem uma Embaixada ou Consulado do país escolhido como destino para certificar-se dos requisitos de visto e entrada e permanência.    

Inadmissões de cidadãos brasileiros

A prerrogativa de cada país de determinar quem pode ou não entrar em seu território é decisão soberana de cada Estado. O Governo do Brasil não poderá intervir a favor de cidadãos brasileiros não admitidos por não terem cumprido os requerimentos de entrada.

O Ministério das Relações Exteriores tem mantido contatos sistemáticos com autoridades estrangeiras, no sentido de sensibilizá-las sobre a necessidade de adoção de critérios claros na política de controle migratório, de maneira a serem evitados comportamentos que possam ser interpretados como discriminatórios ou que atentem contra a dignidade e moralidade dos indivíduos.

Recomenda-se a leitura da seção Inadmissões/deportações de cidadãos brasileiros para mais informações.

Febre amarela          

A febre amarela é considerada endêmica no Brasil. Por isso, alguns países podem exigir de cidadãos brasileiros comprovante de vacinação contra a doença. Mais informações sobre o assunto e outras vacinas eventualmente necessárias podem ser encontradas no tópico Saúde do viajante

Visto  

Favor consultar a tabela disponível na seção Vistos.

Vacinação

Autoridades da África do Sul costumam exigir que vacinação contra febre amarela tenha sido aplicada há pelo menos 14 dias antes da viagem. Caso a chegada ao país se dê por meio de conexão na África do Sul, deve-se atentar à norma sul-africana. O cartão de vacinas atualizado é cobrado ao entrar no país, mas somente a vacina contra febre amarela é obrigatória. No entanto, é aconselhável a vacinação prévia contra cólera, tifo, tétano, hepatite tipos A e B, e qualquer outra vacina disponível contra doenças tropicais. 

Dupla nacionalidade           

O Mali permite a dupla nacionalidade. Destaca-se, no entanto, que, no Brasil, nacionais devem entrar e sair portando passaporte brasileiro. Assim, cidadãos com dupla nacionalidade devem viajar necessariamente com o passaporte brasileiro. Mais informações estão disponíveis no aviso Brasileiros com dupla nacionalidade

Entrada de menores            

Em esforços para prevenir sequestro internacional de menores, alguns Governos estrangeiros começaram a verificar o status de menores em pontos de entrada do país. Essas verificações frequentemente incluem exigência de documentos que comprovem a relação do menor com a pessoa que o estiver acompanhando e autorização de viagem,  por escrito,  do genitor ausente. Caso um dos genitores tenha falecido, é necessário portar cópia do certificado de óbito. Para mais informações, pode-se acessar a página Viagem de menores brasileiros ao exterior.

Restrições alfandegárias     

A exportação de artefatos arqueológicos do Mali, sobretudo aqueles provenientes do Vale do rio Níger, é fortemente controlada pelas autoridades alfandegárias do Mali.

Saída de menores     

Crianças cujo pai tenha nacionalidade local podem ter dificuldade para sair do Mali sem a autorização paterna. Mesmo que a criança tenha passaporte brasileiro e/ou tenha mãe e pai brasileiros, a lei local estipula que o pai deverá autorizar previamente a viagem para que a criança possa sair do país. A norma é válida para todos os casos, incluindo situações em que a mãe tenha guarda exclusiva da criança.

Contatos importantes          

Embaixada do Mali em Brasília        
SHIS QI-3 Conjunto 2 Casa 24, Lago Sul, Brasília/DF 71605220;           
tel: 61 35486254, fax: 61 35476254

Permanência

Imigração irregular

Assistência consular é prestada a todos os cidadãos brasileiros no exterior, independentemente de sua situação migratória. No entanto, o Governo brasileiro recomenda fortemente que nacionais do Brasil no exterior busquem sempre estar em situação migratória regular. A legislação de determinados países pode punir a imigração irregular de maneiras severas, prevendo multas de valor expressivo e, em alguns casos, detenção. Recomenda-se, nesse sentido, a leitura detalhada das informações publicadas na seção Imigrar para outros países.

Estudantes brasileiros no exterior  

Cidadãos que pretendem viajar ao exterior para estudar devem atentar-se à necessidade de planejar cuidadosamente sua estadia, especialmente se for a primeira vez que realizam viagem internacional. Devem solicitar visto à Embaixada do país com a devida antecedência; pesquisar e conhecer a realidade do país e da cidade onde pretendem estudar, em particular sobre seu sistema de ensino; conhecer os costumes locais; ter domínio do  idioma do ensino e verificar antes com as autoridades competentes do Ministério da Educação do Brasil e das universidades federais sobre os procedimentos para efetuar a revalidação de seus estudos e diplomas no Brasil. Antes de viajar, recomenda-se anotar os números de contato da Embaixada ou Consulado do Brasil mais próximo, em caso de necessidade, e efetuar sua matrícula consular na Representação brasileira, para que possa entrar em contato em caso de emergências.  Se tiver de usar medicamentos para condição de saúde ou enfermidade, deve-se verificar se a receita médica será válida no país de estudo ou quais seriam as exigências para receber receita médica no local. Mais informações estão disponíveis na seção Estudar em outros países.

Trabalho no exterior            

Modelos, jogadores/técnicos de futebol e outros profissionais brasileiros que pretendem trabalhar no exterior devem ler cuidadosamente a cartilha "Orientações para o Trabalho no Exterior", elaborada para ajudar cidadãos brasileiros que pretendem trabalhar no exterior. Recomenda-se vivamente que a leitura seja feita antes da assinatura de qualquer contrato de trabalho com clube, empresa ou representação estrangeira.

Extensão do visto     

Cidadãos que obtém visto de entrada no aeroporto de Bamako podem permanecer no país por apenas 5 dias. Para permanência superior a esse prazo, o viajante deverá dirigir-se à polícia de imigração local e solicitar a extensão do visto. Se a extensão não exceder 30 dias, contados a partir da data de entrada, não há taxa extra a ser paga; caso contrário, paga-se FCFA 5.000 por cada mês  adicional (cerca de US$ 10).

Trabalho voluntário  

Não é permitido trabalho voluntário, mesmo não remunerado, sem visto ou com visto de turista. Cidadãos brasileiros que desejam realizar trabalho voluntário no país devem contatar as autoridades locais com antecedência para informar-se sobre a necessidade de obtenção de visto adequado. 

Segurança

Crimes, com diferentes graus de violência, ocorrem em qualquer lugar do mundo. Durante viagens ao exterior, cidadãos brasileiros devem permanecer atentos e ter sempre cautela, independentemente do destino escolhido. A maior parte dos crimes não violentos, como furtos e roubos, pode ser evitada tomando-se precauções normais de segurança, com atenção redobrada a pertences pessoais e a movimentações estranhas em lugares públicos, por exemplo. Em caso de ocorrência de crimes com vítimas, cidadãos brasileiros devem contatar imediatamente as autoridades policiais locais e a  Embaixada ou Repartição consular do Brasil mais próxima.               

Perda de documentos brasileiros    

No exterior, cidadãos brasileiros devem ter sempre o máximo de cuidado com seu passaporte brasileiro e seguir todas as orientações escritas nas páginas do documento de viagem. Durante a viagem, recomenda-se manter cópia autenticada de documento de identidade e de certidão de nascimento, além de cópia simples do passaporte em local seguro. A posse dessas cópias facilitará a emissão de novo passaporte, em caso de perda ou furto dos documentos originais. Cidadãos que estejam em retorno ao Brasil podem solicitar Autorização de Retorno ao Brasil (ARB), cuja emissão é mais rápida e mais barata que um novo passaporte, sob determinadas condições. Em caso de dúvidas, recomenda-se a leitura da seção Perda de documentos brasileiros no exterior e, para saber sobre emissão de documentos brasileiros no exterior, pode-se consultar a página Emissão de documentos no exterior.

Vítimas de crimes     

Providências que o cidadão brasileiro deve tomar caso seja vítima de algum crime:

a) consultar um médico, se necessário;

b) dirigir-se imediatamente à autoridade policial mais próxima e registrar boletim de ocorrência, com as seguintes informações: data, local e hora do incidente, perdas materiais e lesões corporais da agressão ou crime (fornecendo todos os elementos úteis ao inquérito); descrição física do autor, tipo e cores de vestimenta, sinais particulares, modelo, cor e número de placa do automóvel, se for o caso;

c) informar Representação diplomática ou Repartição consular do Brasil sobre sua situação.

ALERTA DE VIAGEM

Tendo em conta a realidade do país, recomenda-se que cidadãos brasileiros evitem viagens não essenciais ao Mali. Cidadãos brasileiros no país deverão permanecer em território malês pelo mínimo de tempo necessário.

Cidadãos brasileiros no Mali devem manter contato permanente com a Embaixada do Brasil em Bamako, ter seus documentos de viagem sempre atualizados e deixar o país o mais rápido possível.

Segurança pública

Aos viajantes no Mali, recomenda-se a permanência em sua capital, Bamako. Caso deslocamentos para fora de Bamako sejam imprescindíveis, recomenda-se aos viajantes limitarem-se às regiões ao sul e a oeste da capital. É amplamente desaconselhável as visitas às regiões a leste da capital, especialmente à região norte do país (região da cidade de Timbuctu, Gao, Kidal). Nessa área existe alto risco de violência ligada a atividade terrorista, tendo ocorrido sequestros de diversos estrangeiros na região de Timbuctu e Mopti (cidade de passagem para a região do país Dogon), existindo atualmente cerca de 10 cidadãos de nacionalidades diversas desaparecidos naquela área.

Terrorismo   

O norte do país é região tradicionalmente conflagrada no Mali. Os primeiros transtornos, causados pelas rebeliões tuaregues (apaziguadas em 2006) deram lugar à crescente presença da Al Qaeda do Magreb Islâmico (AQMI). A situação tornou-se ainda mais preocupante após o fim do conflito na Líbia, quando cerca de 8.000 ex-combatentes pró-Khadafi fortemente armados refugiaram-se no Mali, e passaram a habitar aquela região. Para mais informações sobre atentados terroristas, recomenda-se seguir cuidadosamente as instruções contidas no guia Atentados terroristas no exterior.

Sequestros

A cidade de Timbuctu é a mais procurada pelos turistas, embora a região do País Dogon apresente geografia e cultura peculiares, que também geram interesse aos visitantes. Atualmente, porém, o turismo é desaconselhado em toda a zona onde se localiza a cidade de Timbuctu, bem como na área ao norte e a oeste desta cidade, dado o alto risco de sequestro com vítimas estrangeiras.

Áreas restritas

Recomenda-se que cidadãos brasileiros evitem as partes norte e oeste do país, devido aos riscos à segurança dessas regiões, sobretudo por conta da ação de grupos terroristas.            

Manifestações populares    

Alguns protestos podem ocorrer no Mali, sobretudo em datas simbólicas, como o dia do trabalho ou demais comemorações civis. Ainda que os protestos sejam pacíficos, recomenda-se que cidadãos brasileiros evitem áreas com registro de manifestações, já que esse tipo de atividade pode escalar para conflitos em caso de confrontação com autoridades policiais locais.

Fraudes e golpes      

As Embaixadas e Consulados do Brasil na África, sobretudo na África Ocidental, têm recebido, com certa frequência, denúncias de golpes financeiros pela internet aplicados por cidadãos de países daquela região. Para mais informações sobre o assunto, pode-se ler a cartilha Golpes pela internet elaborada pelo Ministério das Relações Exteriores. 

Corrupção    

Caso cidadão brasileiro seja vítima ou presencie crimes de suborno, propina, fraude eleitoral, nepotismo, cleptocracia, pilhagem legal, plutocracia ou qualquer outro tipo de corrupção, recomenda-se que a Embaixada brasileira seja imediatamente notificada com vistas a que sejam acionadas as autoridades locais para denúncia e apuramento da situação. Registra-se ter havido relatos de assédio policial no Mali.

Xenofobia     

Membros de grupos étnicos minoritários visitando o país reportaram assédio verbal e violência durante sua permanência. Nesse caso, aconselha-se que cidadãos brasileiros não reajam, para evitar que a violência escale, afaste-se imediatamente do local e denuncie a ocorrência a autoridades policiais e, se necessário, à Embaixada do Brasil. 

Viagens ao deserto  

Alguns Governos locais recomendam que estrangeiros com intenção de viajar a regiões desérticas de determinados países registrem a data da viagem em órgãos de segurança locais. O Governo brasileiro reforça a recomendação para cidadãos brasileiros. É importante ter em mente que, em desertos, a maioria das estradas pode não estar pavimentada e mesmo rodovias principais podem conter areia na pista, potencializando acidentes. Além disso, pode não haver sinal telefônico nessa região e as temperaturas desérticas impõem riscos adicionais a viajantes que porventura se acidentem na localidade.

Assédio sexual e crimes contra a mulher  

Denúncias de assédio sexual são raras, mas podem ocorrer em qualquer país, independentemente do destino escolhido. Mulheres devem evitar andar sozinhas pelo país, especialmente durante a noite e/ou em áreas isoladas.

Mais informações estão disponíveis no aviso Mulheres em viagens ao exterior.

Tráfico de pessoas   

A polícia brasileira, em cooperação com autoridades policiais de outros países e da INTERPOL, segue investigando casos de tráfico de mulheres envolvendo nacionais do Brasil. O Governo brasileiro preparou uma cartilha sobre o tema, para a difusão de informação sobre esse tipo de crime, com o intuito de prevenir potenciais vítimas. Mais informações podem ser encontradas no Guia de Atuação no Enfrentamento ao Tráfico de Pessoas

Saúde

A situação geral de saúde em outros países pode ser bem diferente daquela do Brasil. Cidadãos estrangeiros não têm acesso a assistência médica gratuita em grande número de países. Recomenda-se vivamente que viajantes brasileiros sempre contratem seguro internacional de saúde adequado, mesmo que tal documento não seja exigido pelas autoridades migratórias locais. O Ministério das Relações Exteriores não poderá se responsabilizar por despesas médicas de brasileiros no exterior.

Antes de viajar, nacionais brasileiros devem certificar-se de sua saúde física, tomando as vacinas indicadas para o destino escolhido. Vacinas contra difteria, tétano, hepatite B, sarampo, caxumba, rubéola e tuberculose são recomendadas para todo tipo de viagem. Em caso de dúvidas, o Ministério da Saúde poderá ser consultado.

Para obter informações sobre surtos de doenças infecciosas no exterior, é importante consultar o sítio daOrganização Mundial da Saúde (OMS), que contém dados detalhados sobre a situação específica de saúde de cada país.

Ao retornar de países com ocorrência de endemias, quaisquer sintomas devem ser imediatamente comunicados às autoridades de saúde brasileiras.

Falecimento de cidadão brasileiro  

Na infeliz ocorrência de falecimento de cidadão brasileiro no exterior, Repartições consulares do Brasil permanecerão à disposição para prestar a assistência cabível aos familiares. Recomenda-se que a família do cidadão brasileiro falecido contate a Embaixada ou o Consulado da jurisdição para orientações, por meio dos telefones regulares ou, se for o caso, do celular de plantão. Cabe aos familiares do falecido custear as despesas de traslado dos restos mortais ao Brasil, se for o caso. Mais informações estão disponíveis na seção Emergências.            

Rede de saúde

A estrutura médico-sanitária em Bamako é muito precária; no resto do país, praticamente inexistente. Em caso de emergência em que se dependa de atendimento hospitalar, há somente duas opções razoáveis na capital - ambas clínicas de direção estrangeira -, e com condições limitadas de socorro. Recomenda-se ao viajante, portanto, a prévia contratação de seguro de viagem em que esteja previsto o deslocamento aéreo para situações de urgência.

Seguro-saúde

Em caso de traumas, acidentes ou quaisquer outras graves situações de saúde, serviço de evacuação médica pode ser necessário. Nesse caso, recomenda-se a cidadãos brasileiros que contratem seguro de saúde internacional que cubra esse tipo de atividade. Recorda-se aos turistas que serviços de evacuação médica podem custar valores expressivos. Mais informações sobre o assunto podem ser encontradas no tópico Saúde do viajante.

Medicamentos                      

Grande parte dos medicamentos disponíveis no Brasil podem não ser encontrados no país. Recomenda-se que cidadãos brasileiros levem quantia suficiente de medicamentos para viagens ao país, portando, sempre, a receita médica em inglês desses remédios.         

Vacinação

Autoridades da África do Sul costumam exigir que vacinação contra febre amarela tenha sido aplicada há pelo menos 14 dias antes da viagem. Caso a chegada ao país se dê por meio de conexão na África do Sul, deve-se atentar à norma sul-africana. O cartão de vacinas atualizado é cobrado ao entrar no país, mas somente a vacina contra febre amarela é obrigatória. No entanto, é aconselhável a vacinação prévia contra cólera, tifo, tétano, hepatite tipos A e B, e qualquer outra vacina disponível contra doenças tropicais.     

Esquistossomose      

Lagos e rios do país são áreas de risco de esquistossomose, infecção parasitária (também conhecida como bilharzia) transmitida aos seres humanos através do contato com parasitas existentes na água. Evite nadar em áreas onde há lama ou lodo no fundo do lago.

AIDS

A AIDS permanece como um dos maiores problemas da saúde pública do país. Segundo relatório do Programa Conjunto das Nações Unidas para o HIV e a AIDS (UNAIDS) , cerca de 1,1% da população do país pode estar contaminada com o vírus HIV. Recorda-se a cidadãos brasileiros a importância da adoção de medidas de prevenção a doenças sexualmente transmissíveis. Para mais informações, o Departamento de DST, AIDS e Hepatites Virais do Ministério da Saúde (http://www.aids.gov.br/) poderá ser consultado.

Ebola

De acordo com a Organização Mundial da Saúde (OMS), a atual epidemia de febre hemorrágica ebola na África ocidental é a mais grave jamais registrada e a que, em decorrência, requer a mais intensa operação de resposta. Nacionais do Brasil em países da África Ocidental devem permanecer alertas. Recomenda-se que cidadãos brasileiros leiam, com cuidado, as informações do alerta “Epidemia de Ebola –  África Ocidental”, disponível aqui.

Raiva             

Casos de raiva foram reportados no país, sobretudo nas áreas rurais ou remotas, onde há mais exposições a animais como morcegos e outros mamíferos. Mesmo nas áreas urbanas, todavia, cães podem transmitir a doença e quaisquer mordidas ou arranhões devem ser imediatamente lavados com sabão e água e atendimento médico deverá ser procurado com a máxima urgência. Recomenda-se que cidadãos brasileiros vacinem-se contra raiva antes de sua viagem.

Malária

O risco de saúde apresentado pela malária ou impaludismo pode ser alto em regiões florestais do país. As medidas de proteção básicas incluem a preferência por locais climatizados, protegidos com telas apropriadas, isolamento de compartimentos para evitar a circulação de mosquitos no interior das instalações; usa de repelentes específicos para a pele e o vestuário, nos horários de maior risco entre o pôr do sol e o amanhecer. Note-se que o mosquito pode também apresentar risco em período diurno, sempre que tenha entrado durante a noite. A disciplina de proteção é de mais difícil manutenção no caso de crianças.

A decisão de tratamento preventivo com medicamentos disponíveis pode ser tomada com a assistência de médicos locais, em função do quadro clínico e preferências e indicações de cada individuo. O recurso ao médico no Brasil e no país de origem é indispensável para uma decisão ajuizada.

Transportes

Infraestrutura de transportes         

A infraestrutura de transportes rodoviário, aéreo, ferroviário e marítimo, bem como de transportes públicos, de táxis e de aluguel de veículos pode ser bem diferente no destino escolhido, quando comparada à infraestrutura do Brasil, especialmente em regiões inóspitas. Antes de viajar, recomenda-se leitura detalhada das informações sobre meios de transporte no país escolhido, procurando, se necessário, dados adicionais. Em caso de dúvidas, a Embaixada ou Representação consular do Brasil poderá ser contatada. Outras informações podem ser obtidas, ainda, na página Carteira de Habilitação do Portal Consular.

Transporte aéreo

Não há voo direto entre Mali e Brasil. Cancelamentos e atrasos nos voos internos e internacionais são cancelados ou adiados com alguma frequência. Nesses casos, deve-se entrar em contato direto com a própria empresa responsável pela emissão das passagens aéreas.   

Transporte rodoviário         

Não se deve dirigir pelo Mali. Além dos inúmeros riscos à segurança, sobretudo por conta de grupos que assaltam e sequestram veículos trafegando pelas estradas ndo país, condutores ainda estarão sujeitos aos frequentes acidentes de trânsito ocorridos por conta da falta de pavimentação e má manutenção das estradas. Se a condução pelo país for estritamente essencial, deve-se evitar viajar à noite e preferir circular por estradas mais movimentadas, não fazendo, se possível, qualquer parada ao longo do trajeto.     

Transporte público  

O sistema de transporte público no Mali é extremamente precário e pouco seguro. Cidadãos brasileiros devem evitar qualquer tipo de transporte público no país, incluindo o sistema de trens que liga Bamako, no Mali, a Dacar, no Senegal.           

Taxis  

Em seus deslocamentos, o turista deve optar por meios de transporte seguros: usar os serviços de táxis com agendamento por telefone ou os táxis recomendados pelos principais hotéis, evitando tomar taxis avulsos. Também devem ser evitados, no Mali, motocicletas e vans operando como táxis.

Aluguel de veículos  

Recomenda-se a utilização de veículo de tração nas quatro rodas para explorar o interior do país. Um automóvel com tração quatro por quatro, alugado com motorista e guia, custa por volta de FCFA 100.000 (U$ 200) por dia.

Infraestrutura turística

Orientações gerais   

Ao planejar suas viagens, cidadãos brasileiros devem estar cientes de orientações básicas, válidas para todo tipo de viagem ao exterior, independentemente do país escolhido como destino. Recomenda-se, assim, a leitura cuidadosa das informações disponíveis em Orientações gerais para quem vai viajar ao exterior.

Agências de turismo             

A contratação de guia local é essencial para turismo no Mali, uma vez que fora de Bamako quase a totalidade da população fala somente as línguas locais e qualquer tipo de infraestrutura é precário.

Atrações turísticas   

A zona onde se encontra Dogon, é considerada de relativa segurança (apesar de já ter ocorrido casos de sequestro na região). Ao turista que deseja visitá-la, recomenda-se a contratação de guias de comprovada experiência e idoneidade, de preferência a partir de Bamako.

Câmbio e moeda      

São poucas as agências de câmbio no país, e caixas eletrônicos limitam a quantidade diária de saques a serem feitos.

Telefonia móvel       

Ligações internacionais feitas a partir do Mali custam valores significativos, e podem ser feitas apenas na capital do país.

Costumes locais e legislações específicas

Legislação local        

Durante sua estadia em outro país, cidadãos brasileiros estão sujeitos às leis locais, ainda que elas sejam bem diferentes da legislação do Brasil. Viajantes que desobedeçam às leis locais podem ser multados, processados ou presos. Recomenda-se que, antes de viajar, cidadãos brasileiros estudem a legislação e os costumes do destino escolhido, contatando, se necessário, a Embaixada ou Repartição consular do Brasil no exterior, em caso de dúvidas sobre questões pontuais.

Questões de gênero

Normas legais e/ou religiosas que regulam o direito das mulheres podem variar consideravelmente de país a país. Cidadãs brasileiras podem encontrar, em outros países, realidade completamente diferente daquela do Brasil. Recomenda-se que mulheres em viagens ao exterior leiam detalhadamente as informações da página Mulheres em viagens ao exterior.

Prisão de cidadão brasileiro              

Em caso de prisões envolvendo cidadãos brasileiros, os detidos têm o direito de contatar agentes consulares do Brasil para pedir assistência. Nesses casos, nacionais devem sempre requisitar às autoridades policiais locais que comuniquem a situação à Embaixada ou Repartição consular brasileira o mais rápido possível. O Posto esclarecerá ao brasileiro detido quais são seus direitos no país e prestará apoio para que sua integridade física e psicológica seja respeitada. Para mais informações, deve-se acessar a página Detenção no exterior. Em casos de detenção por tráfico de drogas, recomenda-se, ainda, a leitura do guia Detenção por tráfico de drogas no exterior.

Identificação

Pela lei local, todos os cidadãos estrangeiros no país devem portar documento de identificação. Assim, recomenda-se que cidadãos brasileiros portem, a todo momento,  cópia do passaporte brasileiro, deixando o original em local seguro, para evitar perdas ou furtos.  Autoridades policiais podem requisitar, a qualquer momento, prova de identificação. Nessas ocasiões, cidadãos que não tenham em mãos documento de identidade estão sujeitos a multas, possíveis interrogatórios e, em casos mais graves, até detenção.

Respeito às leis locais

Reforça-se ao turista brasileiro a importância de que as leis locais sejam estritamente seguidas durante a permanência no país. Desobediência aos valores islâmicos, incluindo os mais conservadores, e qualquer crítica pública ao Governo, à religião ou aos costumes podem gerar deportação e, mesmo, prisão.

Fotografias

Deve-se evitar tirar fotografias de prédios e construções públicas, sendo que as leis locais do Mali são substancialmente rígidas a esse respeito. Tais fotografias podem ser consideradas indício de comportamento suspeito, o que pode resultar em detenção por autoridades de segurança.    

Ramadã        

Durante o mês santo do Ramadã, muçulmanos jejuam do nascer ao pôr do sol. Comer, beber, fumar, tocar música alta e dançar em locais públicos (fora dos horários apropriados) é punível por lei, inclusive para os não-muçulmanos. As datas exatas do Ramadã seguem um calendário lunar e mudam a cada ano.

Tolerância LGBT    

É comum a discriminação social contra casais homoafetivos no Mali. Para mais informações, recomenda-se a leitura cuidadosa da página LGBT em viagens ao exterior.

Portadores de necessidades especiais ou com mobilidade reduzida      

Pessoas com deficiência encontrarão muita dificuldade para locomover-se no Mali. De modo geral, há pouquíssima adaptação de calçadas, vias e construções à acessibilidade. Para mais informações, recomenda-se a leitura da página Pessoas com deficiência em viagens ao exterior.     

Entorpecentes          

As penas para a posse, o uso e o tráfico de drogas são severas no país, e condenados por um desses crimes podem ser sentenciados a muitos anos de prisão e multas de alto valor.

Prostituição  

A prostituição em si não constitui crime no país. No entanto, as atividades em torno da prática são proibidas, quais sejam: solicitar ou importunar outras pessoas em local público para tais fins, o que se aplica à prostituta e ao cliente, vadiagem para fins de prostituição, controlar ou dirigir atividades desse tipo, coagir alguém a se prostituir, viver dos ganhos da prostituição alheia e manter estabelecimentos com esta finalidade. Também é proibido anunciar publicamente serviços de prostituição.         

Penalidades que destoam das leis brasileiras

A Constituição Federal brasileira de 1988 proíbe a pena de morte (em tempos de paz), prisão perpétua, banimento, trabalhos forçados e quaisquer outras penalidades consideradas cruéis. Nessa linha, o Brasil é membro do Protocolo da Convenção Americana de Direitos Humanos para a Abolição da Pena de Morte (ratificado em 13 de agosto de 1996).

No ordenamento jurídico interno de outros países, as penalidades previstas podem ser bem distintas daquelas permitidas no Brasil. Recorda-se  que cidadãos brasileiros em viagem ao exterior estarão sujeitos às leis do país em que se encontram, podendo ser condenados, inclusive, a penas proibidas no Brasil. 

O Código Penal da República do Mali (Lei 01-079, de 20.08.2001) prescreve, com efeito, penalidades inexistentes no sistema jurídico brasileiro, entre as quais as penas de morte, de prisão perpétua e de trabalhos forçados (herança colonial).

Pena de morte

A lista da tipificação nas seções dedicadas ailícitos capazes de acarretar sentenciamento à morte é longa- crimes de guerra (tomada de reféns, atentados), crimes contra o Estado (repasse de informações de segurança, ataques a instituições e representantes oficiais e militares), crimes contra o patrimônio (saques e pilhagem), além de homicídios dolosos (com requintes de crueldade).

Os crimes são imprescritíveis e a pena aplicada se dá porfuzilamento (art. 11). Às mulheres grávidas, é permitido onascimento da criança, após o que se dá o cumprimento da sentença. Ressalte-se que o narcotráfico se situa entre os casos que induzem o recurso à pena de morte. Por essa razão, ocorre em geral no Norte do Mali, em zonas que não registram a presença do Estado, com a cobertura logística provida por milícias armadas rebeldes, em estratégia que objetiva facilitar o trânsito para a Europa e utilizar os fundos decorrentes para a aquisição de armamentos e meios visando à continuidade do movimento insurgente.

Prisão perpétua

Tendo presente que a pena de morte não é utilizada no Mali desde2000 (última execução), os sentenciados têm sido condenados à prisão perpétua, outra figurajurídica inexistente no Brasil.

Lei islâmica

A sanção coletiva que funciona mais eficazmente é da pressão familiar. No Mali, como em inúmeros outros países de maioria islâmica, a família tradicional ocupa um papel central e sua reputação deve ser ferrenhamente protegida por todos os seus integrantes. O envolvimento de um membro em crimes comuns (os crimes de natureza política, confessional ou ideológica constituem capítulo à parte), pode acarretar desgraça indelével a todo um clã.

Informações adicionais

Recomenda-se leitura da seção Guia de países para verificar se há mais informações sobre o destino escolhido.

 

Para informações sobre as relações diplomáticas do Brasil com Mali clique aqui.

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