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Malta

Alertas para este país

Sem alertas para este país.

Informações básicas

Capital Valeta                                              
Língua  Maltês e inglês
Moeda  Euro 
Validade do passaporte  Deve ter validade superior a 3 meses quando da saída do espaço de schengen
Página do passaporte em branco É necessária uma página em branco para carimbo de entrada
Visto de turista necessário Favor consultar a tabela disponível na seção Vistos.
Vacinações  Nenhuma vacina específica é necessária para entraada
Restrições de moeda para entrar Valores superiores ou equivalentes a 10.000 Euros, devem ser declarados
Restrições de moeda para sair Valores superiores ou equivalentes a 10.000 Euros, devem ser declarados

Recomendações de viagem

A recomendação de viagem do Ministério das Relações Exteriores considera o contexto de infraestrutura, segurança e saúde, bem como a situação geral do país escolhido como destino, avaliando os riscos potenciais de uma viagem a cidadãos brasileiros.

 

X

Viajar com precauções normais de segurança

 

Viajar com grau moderado de cautela

 

Viajar com alto grau de cautela

 

Evitar viagens não-essenciais  

 

Não viajar

 

Não há, em Malta, avisos específicos ou situações que demandem grande atenção por parte dos viajantes brasileiros, mas algum grau de cautela é sempre necessário ao viajar, independentemente do destino escolhido. Cidadãos brasileiros devem viajar a Malta com precauções normais de segurança. Para maiores informações, recomenda-se a cuidadosa leitura dos tópicos desta página.

Não há Representação diplomática do Brasil em Malta, e cidadãos brasileiros devem ter sempre as informações de contato do Consulado-Geral do Brasil em Roma, que, se necessário, poderá prestar assistência consular a nacionais em Malta. 

A depender da natureza de sua solicitação, a melhor opção poderá ser entrar em contato com sua família, amigos, companhia aérea, agente de viagem, operador de turismo, empregador ou seguro de viagem em primeiro lugar.  Os Postos com serviço consular estão à disposição para auxiliar em casos de maior complexidade. Acesse o Portal Consular para saber o que uma Repartição consular pode ou não pode fazer por você.

Para assuntos graves e de natureza jurídica, recomenda-se entrar em contato, inicialmente, com as autoridades de polícia e/ou de saúde locais, a partir dos dados de contato informados nos tópicos "Segurança" e "Saúde" do Portal Consular. Caso necessário, a Rede Consular do Brasil poderá ser contatada.

Para solicitações fora do horário de expediente e casos de comprovada emergência, o plantão consular da Embaixada ou Consulado do Brasil poderá ser acionado. Contate a página Emergências do Portal Consular para maiores informações.

Rede Consular do Brasil

Recomenda-se que cidadãos brasileiros portem relação com os números de telefone da Embaixada e/ou do Consulado instalado na região em que pretende transitar ou permanecer. A assistência consular é um direito reconhecido por tratados internacionais, e o cidadão estrangeiro deve sempre exigir das autoridades locais a oportunidade de comunicar-se com Representação Diplomática de seu país. O Itamaraty recorda que a assistência consular prestada ao cidadão brasileiro é isenta de custos, embora não exista previsão legal para o custeio de despesas com, por exemplo, advogados e tratamento médico/hospitalar. 

 

Embaixada do Brasil em Roma

Endereço: Piazza Navona 14 - 00186 - Roma - RM - Italia.

Telefone: (0039) 06 68398 1

Email: Este endereço de email está sendo protegido de spambots. Você precisa do JavaScript ativado para vê-lo.

Site da Repartição: http://roma.itamaraty.gov.br/

 

Consulado Geral do Brasil em Roma

Endereço: Piazza di Pasquino, 8 / CAP: 00186 / ROMA / ITALIA.

Telefone: (0039) 06 688966 1

Email: Este endereço de email está sendo protegido de spambots. Você precisa do JavaScript ativado para vê-lo.

Site da Repartição: http://cgroma.itamaraty.gov.br

 

Para saber o que uma Embaixada ou Consulado brasileiro pode e não pode fazer por você, clique aqui.

Em caso de morte de cidadão brasileiro no exterior, acidentes, inadmissões e demais emergências consulares, clique aqui.

Em caso de dúvidas, clique aqui.

Consulados Honorários do Brasil

Não há Consulado Honorário no país.

Comunidade brasileira e principais destinos

Comunidade brasileira

A comunidade brasileira em Malta é pequena e reside, principalmente, em Valeta, ilhas de Gozo e de Comino.

Principais destinos   

Valeta - cidade histórica - capital de Malta. Principais atrações: Teatro Manoel, Casa Rocca Piccola, Catedral de São João Batista. A cidade foi inscrita no patrimônio histórico e cultural da Unesco em 1980.

Gozo - principais atrações: baías de Ramla, Dwejra e San Blas.

Entrada

O conteúdo a seguir está sujeito a mudanças e pode não ter as informações completas que assegurem a entrada no país escolhido. Para mais informações, recomenda-se a leitura completa das páginas do Portal Consular, incluindo os alertas migratórios e a seção Vistos. Recomenda-se, ainda, que, antes de viajar, cidadãos brasileiros contatem uma Embaixada ou Consulado do país escolhido como destino para certificar-se dos requisitos de visto e entrada e permanência.

Inadmissões de cidadãos brasileiros

A prerrogativa de cada país de determinar quem pode ou não entrar em seu território é decisão soberana de cada Estado. O Governo do Brasil não poderá intervir a favor de cidadãos brasileiros não admitidos por não terem cumprido os requerimentos de entrada.

O Ministério das Relações Exteriores tem mantido contatos sistemáticos com autoridades estrangeiras, no sentido de sensibilizá-las sobre a necessidade de adoção de critérios claros na política de controle migratório, de maneira a serem evitados comportamentos que possam ser interpretados como discriminatórios ou que atentem contra a dignidade e moralidade dos indivíduos.

Recomenda-se a leitura da seção Inadmissões/deportações de cidadãos brasileiros para mais informações.

Febre amarela          

A febre amarela é considerada endêmica no Brasil. Por isso, alguns países podem exigir de cidadãos brasileiros comprovante de vacinação contra a doença. Mais informações sobre o assunto e outras vacinas eventualmente necessárias podem ser encontradas no tópico Saúde do viajante.

Visto  

Favor consultar a tabela disponível na seção Vistos.     

Espaço Schengen     

A República de Malta é parte integrante do Acordo de Schengen da União Europeia de livre circulação de pessoas. Brasileiros que viajam de Malta para outro estado Schengen ou vice-versa não estão sujeitos a controle de fronteira no país. Este controle deverá ser feito quando da entrada no espaço Schengen. Brasileiros que viajam de países não assinantes do Acordo de Schengen com destino a Malta e vice-versa devem cumprir as normas aplicadas nas fronteiras daqueles países. Mais informações poderão ser obtidas no Alerta migratório – Espaço Schengen

Requisitos de entrada           

Apesar da inexistência de necessidade de visto, existem alguns requisitos para o ingresso no país: 

a)Passaporte: para o ingresso, a permanência ou o trânsito em Malta, o cidadão brasileiro deve estar munido de passaporte com validade de pelo menos seis meses posteriores à data de entrada;

b)Disponibilidade de recursos financeiros: o brasileiro que pretende ingressar em Malta deve dispor de recursos financeiros garantam o seu sustento durante a permanência e que cubram eventuais despesas médicas e hospitalares. A disponibilidade dos recursos financeiros pode ser demonstrada mediante a apresentação de dinheiro em espécie, cartões de crédito internacionais, títulos de serviços pré-pagos ou de documentos comprobatórios da disponibilidade de fontes de renda no local.

c)Alojamento idôneo: o cidadão brasileiro deve comprovar a existência de alojamento idôneo (apresentando a reserva do hotel onde ficará hospedado ou a carta-convite assinada por um cidadão maltês -ou estrangeiro legalmente residente - com a qual atesta a sua disponibilidade para oferecer hospedagem em Malta ao cidadão brasileiro). A carta-convite deve estar acompanhada de cópia do documento de identidade de quem está convidando.

d)Bilhete aéreo de retorno para o Brasil: no momento do ingresso em território do espaço Schengen, o cidadão brasileiro deverá estar de posse de bilhete aéreo de retorno para o Brasil, já marcado para um prazo máximo de 90 dias, e apresentá-lo às autoridades de fronteira maltesas, quando solicitado.

Porte de dinheiro

Cidadãos brasileiros em viagem ao país que estejam portando mais de 10.000 euros ou equivalente devem declarar a quantia. Dinheiro não declarado pode ser confiscado na ocasião da partida, e cidadãos poderão ser processados pelas autoridades locais.

Entrevistas

No momento da entrevista, recomenda-se postura tranquila e séria, evitando postura excessivamente informal. É importante que o viajante brasileiro não conte com gestões ou facilidades proporcionadas pelo agente de imigração. Nesse sentido, recomenda-se que o cidadão brasileiro viaje com todos os documentos e provas de sua estadia impressos, e não na dependência de poder obtê-las por via eletrônica, já que não contará com um computador nem internet, nem mesmo com a possibilidade de buscar tais documentos na bagagem despachada. Recomenda-se que os documentos sejam impressos. Não é aconselhável contar com meios eletrônicos para comprovação documental.

Cruzeiros marítimos 

Cidadãos brasileiros que desejam ingressar em Malta por meio de cruzeiros marítimos devem permanecer no navio enquanto as autoridades alfandegárias do país realizam os trâmites necessários. Mesmo enquanto o navio permanecer aportado, apenas o capitão do navio poderá deixar a embarcação. Recomenda-se que cidadãos brasileiros certifiquem-se de que tenham autorização para deixar o navio antes de desembarcarem no país. Para mais informações sobre viagens em cruzeiros marítimos, pode-se acessar a página Viagens em cruzeiros marítimos.

Navios particulares  

Cidadãos brasileiros que desejam ingressar em Malta por meio de navios particulares (o que não inclui cruzeiros marítimos) devem apresentar, necessariamente, formulário alfandegário preenchido e assinado, cópia do cartão de imigração preenchido e passaporte brasileiro.

Informações adicionais        

Ministry of Home Affairs and National Security

http://homeaffairs.gov.mt/

Ministry for Foreign Affairs

http://www.foreign.gov.mt/

Consulado de Malta em Recife

http://www.maltaconsulrecife.eu/malta-brasil.php 

Permanência

Imigração irregular

Assistência consular é prestada a todos os cidadãos brasileiros no exterior, independentemente de sua situação migratória. No entanto, o Governo brasileiro recomenda fortemente que nacionais do Brasil no exterior busquem sempre estar em situação migratória regular. A legislação de determinados países pode punir a imigração irregular de maneiras severas, prevendo multas de valor expressivo e, em alguns casos, detenção. Recomenda-se, nesse sentido, a leitura detalhada das informações publicadas na seção Imigrar para outros países.

Estudantes brasileiros no exterior  

Cidadãos que pretendem viajar ao exterior para estudar devem atentar-se à necessidade de planejar cuidadosamente sua estadia, especialmente se for a primeira vez que realizam viagem internacional. Devem solicitar visto à Embaixada do país com a devida antecedência; pesquisar e conhecer a realidade do país e da cidade onde pretendem estudar, em particular sobre seu sistema de ensino; conhecer os costumes locais; ter domínio do  idioma do ensino e verificar antes com as autoridades competentes do Ministério da Educação do Brasil e das universidades federais sobre os procedimentos para efetuar a revalidação de seus estudos e diplomas no Brasil. Antes de viajar, recomenda-se anotar os números de contato da Embaixada ou Consulado do Brasil mais próximo, em caso de necessidade, e efetuar sua matrícula consular na Representação brasileira, para que possa entrar em contato em caso de emergências.  Se tiver de usar medicamentos para condição de saúde ou enfermidade, deve-se verificar se a receita médica será válida no país de estudo ou quais seriam as exigências para receber receita médica no local. Mais informações estão disponíveis na seção Estudar em outros países.

Trabalhar no Exterior

Modelos, jogadores/técnicos de futebol e outros profissionais brasileiros que pretendem trabalhar no exterior devem ler cuidadosamente a cartilha "Orientações para o Trabalho no Exterior", elaborada para ajudar cidadãos brasileiros que pretendem trabalhar no exterior. Recomenda-se vivamente que a leitura seja feita antes da assinatura de qualquer contrato de trabalho com clube, empresa ou representação estrangeira.

Visto de residência   

A permissão para residência é emitida a nacionais de terceiros países que tenham sido autorizados e deve ter finalidade específica. A autorização é emitida apenas para pessoas que já se encontram em Malta, não sendo possível obtê-la no Brasil ou em qualquer outro país. Deve-se apresentar pedido de processamento ao "Citizenship and Expatriate Affairs Department" de Malta. As autorizações de residência têm a forma de etiqueta afixada no passaporte do titular.

Segurança

Crimes, com diferentes graus de violência, ocorrem em qualquer lugar do mundo. Durante viagens ao exterior, cidadãos brasileiros devem permanecer atentos e ter sempre cautela, independentemente do destino escolhido. A maior parte dos crimes não violentos, como furtos e roubos, pode ser evitada tomando-se precauções normais de segurança, com atenção redobrada a pertences pessoais e a movimentações estranhas em lugares públicos, por exemplo. Em caso de ocorrência de crimes com vítimas, cidadãos brasileiros devem contatar imediatamente as autoridades policiais locais e a  Embaixada ou Repartição consular do Brasil mais próxima. Para mais informações, pode-se acessar a informação Segurança do viajante.

Perda de documentos brasileiros   

No exterior, cidadãos brasileiros devem ter sempre o máximo de cuidado com seu passaporte brasileiro e seguir todas as orientações escritas nas páginas do documento de viagem. Durante a viagem, recomenda-se manter cópia autenticada de documento de identidade e de certidão de nascimento, além de cópia simples do passaporte em local seguro. A posse dessas cópias facilitará a emissão de novo passaporte, em caso de perda ou furto dos documentos originais. Cidadãos que estejam em retorno ao Brasil podem solicitar Autorização de Retorno ao Brasil (ARB), cuja emissão é mais rápida e mais barata que um novo passaporte, sob determinadas condições. Em caso de dúvidas, recomenda-se a leitura da seção Perda de documentos brasileiros no exterior e, para saber sobre emissão de documentos brasileiros no exterior, pode-se consultar a página Emissão de documentos no exterior.

Vítimas de crimes     

Providências que o cidadão brasileiro deve tomar caso seja vítima de algum crime:

a) consultar um médico, se necessário;

b) dirigir-se imediatamente à autoridade policial mais próxima e registrar boletim de ocorrência, com as seguintes informações: data, local e hora do incidente, perdas materiais e lesões corporais da agressão ou crime (fornecendo todos os elementos úteis ao inquérito); descrição física do autor, tipo e cores de vestimenta, sinais particulares, modelo, cor e número de placa do automóvel, se for o caso;

c) informar Representação diplomática ou Repartição consular do Brasil sobre sua situação.

Representação Diplomática do Brasil       

Não há representação diplomática brasileira no país, e os serviços consulares são prestados à distância, pelo Consulado-Geral do Brasil em Roma. Cidadãos brasileiros em viagens ao país devem ter tal situação em mente, já que isso pode significar limites à assistência prestada pelo Governo brasileiro.

Sergurança pública   

De acordo com estatísticas govenamentais de 2013, a taxa de criminalidade em Malta é baixa em termos de crimes violentos. O número de pequenos crimes também é baixo. Ainda assim, recomenda-se atenção com carteiras e bolsas, especialmente à noite. Deve-se ter cuidado nas praias, principalmente quando estão cheias.

Furtos e roubos

Recomenda-se precaução com carros alugados. As placas dos carros alugados têm a letra 'K', o que possibilita sua identificação. Não se deve deixar bens em exposição dentro do carro estacionado.

Sugere-se que dinheiro e documentos sejam levados separadamente, e que se evite carregar cartões ou chaves magnéticas que identifiquem o local de hospedagem.

Clonagem de cartões

Como em diversos centros urbanos em vários países, recomendam-se cuidados básicos para evitar a clonagem de cartões. Deve-se, sempre, solicitar que o cartão seja manuseado na presença do portador. Em comércios informais, recomenda-se preferivelmente realizar pagamentos com dinheiro em espécie. Em caixas eletrônicos, deve-se verificar, antes do uso, se não há câmeras ou qualquer tipo de alteração na máquina.

Instituições fraudulentas

Recomenda-se aos brasileiros que planejam viajar ao país para estudar que se informem sobre a situação das instituições de ensino escolhidas. Antes de viajar, cidadãos brasileiros devem checar as informações sobre idoneidade das instituições e verificar aquelas credenciadas junto ao Governo local.

Terrorismo    

Não se sabe da existência de nenhum grupo terrorista ativo em Malta. No entanto, devido à posição estratégica da ilha e seu status como país pertencente ao Espaço Schengen, Malta pode ser usado como ponto estratégico desejando entrar em outros países da União Europeia. Cidadãos brasileiros devem permanecer alertas durante a estada no país. 

Para mais informações sobre atentados terroristas, recomenda-se seguir cuidadosamente as instruções contidas no guia Atentados terroristas no exterior.

Manifestações populares    

Alguns protestos podem ocorrer no país, sobretudo em datas simbólicas, como o dia do trabalho ou demais comemorações civis. Ainda que os protestos sejam pacíficos, recomenda-se que cidadãos brasileiros evitem áreas com registro de manifestações, já que esse tipo de atividade pode escalar para conflitos em caso de confrontação com autoridades policiais locais.

Relacionamentos pela internet

Recomenda-se a cidadãos brasileiros especial cuidado com os relacionamentos virtuais mantidos com cidadãos de outros países com o propósito de celebrar casamento, a fim de protegerem-se contra golpes e situações de risco. Sugere-se, entre outras precauções, buscar obter referências do cidadão estrangeiro por parte de terceiras pessoas de conhecimento comum, além de evitar manter o contato restrito aos meios de comunicação à distância. Mais informações poderão ser obtidas na cartilha Relacionamentos virtuais com estrangeiros.    

Turismo de aventura

É grande o número de turistas no país que desejam realizar turismo de aventura (montanhismo, trilhas) ou praticar esportes radicais. Nesse sentido, turistas brasileiros devem contratar seguro-saúde que ofereça cobertura contra ferimentos decorrentes de acidentes. Mais informações podem ser obtidas no aviso Turismo de aventura

Viagens ao norte da África  

Malta localiza-se entre a Europa e o norte da África, e há disponibilidade de transportes que ligam o país ao continente africano. Recomenda-se fortemente que, antes de qualquer viagem, cidadãos brasileiros leiam cuidadosamente as informações sobre cada destino escolhido no Portal Consular. Recorda-se, nesse sentido, que os requisitos de entrada em países que não pertencem ao Espaço Schengen variam e que vistos podem ser necessários para cidadãos brasileiros, a depender do país escolhido.

Assédio sexual e crimes contra a mulher   

Denúncias de assédio sexual são raras, mas podem ocorrer em qualquer país, independentemente do destino escolhido. Mulheres devem evitar andar sozinhas pelo país, especialmente durante a noite e/ou em áreas isoladas. Mais informações estão disponíveis no aviso Mulheres em viagens ao exterior.

Tráfico de pessoas   

A polícia brasileira, em cooperação com autoridades policiais de outros países e da INTERPOL, segue investigando casos de tráfico de mulheres envolvendo nacionais do Brasil. O Governo brasileiro preparou uma cartilha sobre o tema, para a difusão de informação sobre esse tipo de crime, com o intuito de prevenir potenciais vítimas. Mais informações podem ser encontradas no Guia de Atuação no Enfrentamento ao Tráfico de Pessoas.

Caso seja vítima ou tenha alguma informação sobre eventual caso de tráfico internacional de pessoas envolvendo cidadão ou cidadã brasileira, recomenda-se fortemente que procure a Representação consular, para relatar o caso e receber orientações. Os dados serão tratados com a devida confidencialidade. Mais informações estão disponíveis em http://www.justica.gov.br/sua-protecao/trafico-de-pessoas

Contatos importantes

Números de emergência:

Emergência: 112

Polícia: 21224001-7

Bombeiros: 112

Ambulância: 112 

Saúde

A situação geral de saúde em outros países pode ser bem diferente daquela do Brasil. Cidadãos estrangeiros não têm acesso a assistência médica gratuita em grande número de países. Recomenda-se vivamente que viajantes brasileiros sempre contratem seguro internacional de saúde adequado, mesmo que tal documento não seja exigido pelas autoridades migratórias locais. O Ministério das Relações Exteriores não poderá se responsabilizar por despesas médicas de brasileiros no exterior.

Antes de viajar, nacionais brasileiros devem certificar-se de sua saúde física, tomando as vacinas indicadas para o destino escolhido. Vacinas contra difteria, tétano, hepatite B, sarampo, caxumba, rubéola e tuberculose são recomendadas para todo tipo de viagem. Em caso de dúvidas, o Ministério da Saúde poderá ser consultado.

Para obter informações sobre surtos de doenças infecciosas no exterior, é importante consultar o sítio da Organização Mundial da Saúde (OMS), que contém dados detalhados sobre a situação específica de saúde de cada país.

Ao retornar de países com ocorrência de endemias, quaisquer sintomas devem ser imediatamente comunicados às autoridades de saúde brasileiras.

Falecimento de cidadão brasileiro 

Na infeliz ocorrência de falecimento de cidadão brasileiro no exterior, Repartições consulares do Brasil permanecerão à disposição para prestar a assistência cabível aos familiares. Recomenda-se que a família do cidadão brasileiro falecido contate a Embaixada ou o Consulado da jurisdição para orientações, por meio dos telefones regulares ou, se for o caso, do celular de plantão. Cabe aos familiares do falecido custear as despesas de traslado dos restos mortais ao Brasil, se for o caso. Mais informações estão disponíveis na seção Emergências

Rede de saúde          

Brasil e Malta não têm acordo recíproco na área de saúde. É aconselhável que todos os visitantes façam apólice de seguro médico pessoal. A assistência médica em Malta está disponível em hospitais públicos e privados. Mesmo no caso dos hospitais públicos, o atendimento será cobrado de turistas estrangeiros. A qualidade do atendimento médico em Malta é boa, mas hospitais podem ter capacidade de atendimento limitada.

Farmácias

Farmácias são encontradas em todas as ilhas de Malta e estão abertas de segunda a sábado. Aos domingos, de 09h00 às 12h30 em Malta e de 07h30 às 11h00 em Gozo.

Medicamentos

Os visitantes que recebem tratamento médico específico devem trazer receita médica ou carta de apresentação de seu médico, em caso de necessidade de compra de medicamentos.

Vacinação

Normalmente, não há exigência de certificados de vacinação ou imunização para entrar nas ilhas de Malta.

Contatos importantes

Hospitais Gerais Públicos:       
a) Hospital Mater Dei B'Kara By-pass, B'Kara MSD 2090 Tel: 356 25450000 Email: Este endereço de email está sendo protegido de spambots. Você precisa do JavaScript ativado para vê-lo.

b) Gozo Hospital Geral Victoria

Tel: 356 21561600

Fax: 356 21560881 

Transportes

Infraestrutura de transportes         

A infraestrutura de transportes rodoviário, aéreo, ferroviário e marítimo, bem como de transportes públicos, de táxis e de aluguel de veículos pode ser bem diferente no destino escolhido, quando comparada à infraestrutura do Brasil, especialmente em regiões inóspitas. Antes de viajar, recomenda-se leitura detalhada das informações sobre meios de transporte no país escolhido, procurando, se necessário, dados adicionais. Em caso de dúvidas, a Embaixada ou Representação consular do Brasil poderá ser contatada. Outras informações podem ser obtidas, ainda, na página Carteira de Habilitação do Portal Consular.  

Transporte aéreo     

Não há voos diretos entre o Brasil e Malta. As autoridades do país operam conforme os padrões de segurança definidos pela Organização de Aviação Civil Internacional.

Transporte público   

Os serviços de ônibus nas ilhas maltesas geralmente funcionam entre as 5h30 e 23h00. Rotas expressas são designadas com um "X". Essas rotas operam do aeroporto para diferentes localidades. Os ônibus, que constituem o principal meio de transporte em Malta, são também equipados com ar condicionado e sistema de áudio e painéis eletrônicos de informação que indicam a próxima parada. A tabela de horários muda conforme a estação do ano. Recomenda-se consultar o site http://www.publictransport.com.mt/bus-timetable-library

Taxis

Táxis estão disponíveis no país, mas costumam ser caros. Veículos geralmente não possuem taxímetro e o preço da corrida deve ser negociado com o motorista antes da viagem.

Transporte rodoviário          

Em Malta e em Gozo, a condução é do lado esquerdo da rua. Deve-se observar que os motoristas dirigem do lado direito dos veículos e na faixa esquerda das vias, o que pode ser um fator de risco para motoristas inexperientes, como turistas recém-chegados que desejam dirigir. Não são poucos os acidentes provocados por situações envolvendo motoristas ou transeuntes com pouca familiaridade com o as regras de trânsito.

Há limites de velocidade de 80 km/h na estrada e 50 km/h em áreas urbanas, exceto quando indicado nos sinais de trânsito.

Devido às características geográficas do país, as estradas podem ser estreitas e conter curvas perigosas. Recomenda-se, assim, atenção ao digiri pelo país.

Carteira de Habilitação       

A carteira de habilitação brasileira é aceita pelas autoridades maltesas - por até um ano a contar da data de ingresso no território maltês. Recomenda-se, porém, portar Carteira de Habilitação Internacional, que deverá ser feita no Brasil antes da partida. 

Infraestrutura turística

Orientações gerais    

Ao planejar suas viagens, cidadãos brasileiros devem estar cientes de orientações básicas, válidas para todo tipo de viagem ao exterior, independentemente do país escolhido como destino. Recomenda-se, assim, a leitura cuidadosa das informações disponíveis em  Orientações gerais para quem vai viajar ao exterior

Infraestrutura turística

Instalações turísticas da mais alta qualidade e das mais diversas categorias estão amplamente disponíveis nas ilhas de Malta.            

Atrações turísticas   

Praias, parques, praças, museus, antigos templos e igrejas fazem parte das atrações turísticas das cidades maltesas.

Comunicação e idiomas       

Além do maltês, o inglês é idioma oficial do arquipélago de Malta. Turistas estrangeiros não encontram dificuldade alguma para comunicar-se em inglês.  

Informações adicionais        

No sítio eletrônico institucional patrocinado pelo Ministry for Foreign Affairs, http://www.visitmalta.com, há sugestões de roteiros para viagens pelas diversas regiões do país; indicações de companhias aéreas; linhas de trens e ônibus; hotéis; feriados nacionais; regras de trânsito; informações sobre segurança entre outras informações de interesse para o turista.

Hospedagem

Malta dispõe de ampla rede de hotéis e albergues. Reservas podem ser feitas online. Fala-se inglês e italiano na maioria dos estabelecimentos.

Cartões de crédito e débito

Cartões de crédito são amplamente aceitos no país. 

Bancos

Bancos estrangeiros com operação no Brasil operam, também, no país. Destaca-se, em Malta, o HSBC

Costumes locais e legislações específicas

Legislação local         

Durante sua estadia em outro país, cidadãos brasileiros estão sujeitos às leis locais, ainda que elas sejam bem diferentes da legislação do Brasil. Viajantes que desobedeçam às leis locais podem ser multados, processados ou presos. Recomenda-se que, antes de viajar, cidadãos brasileiros estudem a legislação e os costumes do destino escolhido, contatando, se necessário, a Embaixada ou Repartição consular do Brasil no exterior, em caso de dúvidas sobre questões pontuais.        

Questões de gênero   

Normas legais e/ou religiosas que regulam o direito das mulheres podem variar consideravelmente de país a país. Cidadãs brasileiras podem encontrar, em outros países, realidade completamente diferente daquela do Brasil. Recomenda-se que mulheres em viagens ao exterior leiam detalhadamente as informações da página Mulheres em viagens ao exterior.

Prisão de cidadão brasileiro             

Em caso de prisões envolvendo cidadãos brasileiros, os detidos têm o direito de contatar agentes consulares do Brasil para pedir assistência. Nesses casos, nacionais devem sempre requisitar às autoridades policiais locais que comuniquem a situação à Embaixada ou Repartição consular brasileira o mais rápido possível. O Posto esclarecerá ao brasileiro detido quais são seus direitos no país e prestará apoio para que sua integridade física e psicológica seja respeitada. Para mais informações, deve-se acessar a página Detenção no exterior. Em casos de detenção por tráfico de drogas, recomenda-se, ainda, a leitura do guia Detenção por tráfico de drogas no exterior.

Identificação 

Pela lei local, todos os cidadãos estrangeiros no país devem portar documento de identificação. Assim, recomenda-se que cidadãos brasileiros portem, a todo momento,  cópia do passaporte brasileiro, deixando o original em local seguro, para evitar perdas ou furtos.  Autoridades policiais podem requisitar, a qualquer momento, prova de identificação. Nessas ocasiões, cidadãos que não tenham em mãos documento de identidade estão sujeitos a multas, possíveis interrogatórios e, em casos mais graves, até detenção.

Autoridades de segurança   

O comportamento perante autoridades policiais e de segurança deve ser o mais respeitoso possível. Recomenda-se evitar comentários jocosos ou qualquer manifestação imprópria de intimidade, bem como atitude de protesto ou desacato.

Vestuário      

Em muitas igrejas do país, não é permitida a entrada de pessoas vestindo roupas curtas ou decotadas.           

Brasileiros presos    

Cidadãos brasileiros presos em Malta estarão sujeitos às leis do país, que podem diferir das leis brasileiras. Em Malta, cidadãos detidos que solicitem advogados perdem o direito de permanecer calados. Detidos que não obtenham advogados podem enfrentar um processo lento, longo e difícil.

Tolerância LGBT     

Não há preocupações gerais de segurança em relação a cidadãos LGBT no país. Para mais informações, recomenda-se a leitura cuidadosa da página LGBT em viagens ao exterior.

Portadores de necessidades especiais ou com mobilidade reduzida      

 A Comissão Nacional de Pessoas com Deficiência (KNPD), agência do governo responsável por melhorar a qualidade de vida das pessoas com deficiência no país, possui site com links úteis e informações de contato www.knpd.org

Segundo a Malta Public Transport, os ônibus do país são totalmente adaptados para cadeirantes. Além disso, têm assentos especificamente designados para pessoas com dificuldades de mobilidade, gestantes, idosos e pessoas com crianças. Para mais informações, recomenda-se a leitura da página Pessoas com deficiência em viagens ao exterior

Entorpecentes          

As penas para a posse, o uso e o tráfico de drogas são severas, e condenados por um desses crimes podem ser sentenciados a muitos anos de prisão e multas de alto valor. Procedimentos jurídicos podem demorar consideravelmente no país e há pouco que o Governo brasileiro possa fazer para agilizar processos de nacionais aguardando julgamento em Malta.

Informações adicionais        

National Commission Persons with Disability (Kummissjoni Nazzjonali Persuni b'Di?abilita)

Bugeja Institue, Braille Street, Santa Venera  SVR 1619, Malta

Tel: 356 22788555  SMS Only: 356 79788555  Fax: 356 22788490

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Penalidades que destoam das leis brasileiras

A Constituição Federal brasileira de 1988 proíbe a pena de morte (em tempos de paz), prisão perpétua, banimento, trabalhos forçados e quaisquer outras penalidades consideradas cruéis. Nessa linha, o Brasil é membro do Protocolo da Convenção Americana de Direitos Humanos para a Abolição da Pena de Morte (ratificado em 13 de agosto de 1996).

No ordenamento jurídico interno de outros países, as penalidades previstas podem ser bem distintas daquelas permitidas no Brasil. Recorda-se  que cidadãos brasileiros em viagem ao exterior estarão sujeitos às leis do país em que se encontram, podendo ser condenados, inclusive, a penas proibidas no Brasil. 

Não existem penalidades em Malta que destoam das previstas no ordenamento jurídico brasileiro.

Informações adicionais

IMPORTANTE: A relação de fontes para leitura adicional é meramente indicativa. O Itamaraty não se responsabiliza pelo conteúdo do material indicado.

Embassy of the Republic of Malta

2017 Connecticut Avenue NW 20008

Washington/DC - USA

Tel: (202) 462-3611

Ministry for Tourism

http://www.tourism.gov.mt/

http://www.visitmalta.com/

Ministry for Foreign Affairs

http://www.mfa.gov.mt/

Ministry of Home Affairs and National Security:

http://homeaffairs.gov.mt/

Consulado Honorário do Brasil em Malta Cônsul Honorário: Louis Scerri Montaldo

428 Main street, St. Paul Bay, Malta

Tel.: (+356) 214 43 455 / 215 85 802

E-mail: Este endereço de email está sendo protegido de spambots. Você precisa do JavaScript ativado para vê-lo.

Recomenda-se leitura da seção Guia de países para verificar se há mais informações sobre o destino escolhido.

 

Para informações sobre as relações diplomáticas do Brasil com a Malta clique aqui.

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