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Mauritânia

Alertas para este país

Sem alertas para este país.

Informações básicas

Capital Nouakchott
Língua Árabe e Francês
Moeda Ouguiya mauritana
Validade do passaporte Deve ter validade superior a 6 meses
Página do passaporte em branco Uma página em branco para carimbo é necessária
Visto de turista necessário Favor consultar a tabela disponível na seção Vistos.
Vacinações É exigido comprovante de vacina contra febre amarela
Restrições de moeda para entrar Moeda local não pode ser importada
Restrições de moeda para sair Moeda local não pode ser exportada

Recomendações de viagem

A recomendação de viagem do Ministério das Relações Exteriores considera o contexto de infraestrutura, segurança e saúde, bem como a situação geral do país escolhido como destino, avaliando os riscos potenciais de uma viagem a cidadãos brasileiros.

 

 

Viajar com precauções normais de segurança

 

Viajar com grau moderado de cautela

X

Viajar com alto grau de cautela

 

Evitar viagens não-essenciais  

 

Não viajar

 

Cidadãos brasileiros devem viajar à Mauritânia com alto grau de cautela.  Cidadãos brasileiros devem ter sempre as informações de contato da Embaixada do Brasil em Nouakchott, que, se necessário, poderá prestar assistência consular a nacionais na Mauritânia.  

Segue-se avaliação, sob critério geográfico,  da Embaixada do Brasil em Nouakchott quanto ao  grau de risco para nacionais brasileiros na Mauritânia. Viajantes no eixo costeiro Nouadhibou/Rosso ( que inclui a capital Nouakchott) estão expostos a risco baixo (zona verde). A região central que abarca o centro e noroeste do país (que inclui as cidades históricas de Chinguetti e Ouadane) ostenta grau moderado de risco (zona laranja). Já as zonas fronteiriças com  República Saaraui, Argélia e Mali devem ser evitadas, por se constituírem em áreas de risco elevado (zona vermelha).  

A depender da natureza de sua solicitação, a melhor opção poderá ser entrar em contato com sua família, amigos, companhia aérea, agente de viagem, operador de turismo, empregador ou seguro de viagem em primeiro lugar.  Os Postos com serviço consular estão à disposição para auxiliar em casos de maior complexidade. Acesse o Portal Consular para saber o que uma Repartição consular pode ou não pode fazer por você.            

Para assuntos graves e de natureza jurídica, recomenda-se entrar em contato, inicialmente, com as autoridades de polícia e/ou de saúde locais, a partir dos dados de contato informados nos tópicos “Segurança” e “Saúde” do Portal Consular. Caso necessário, a Rede Consular do Brasil poderá ser contatada.

Para solicitações fora do horário de expediente e casos de comprovada emergência, o plantão consular da Embaixada ou Consulado do Brasil poderá ser acionado. Contate a página Emergências do Portal Consular para maiores informações.

Rede Consular do Brasil

Recomenda-se que cidadãos brasileiros portem relação com os números de telefone da Embaixada e/ou do Consulado instalado na região em que pretende transitar ou permanecer. A assistência consular é um direito reconhecido por tratados internacionais, e o cidadão estrangeiro deve sempre exigir das autoridades locais a oportunidade de comunicar-se com Representação Diplomática de seu país. O Itamaraty recorda que a assistência consular prestada ao cidadão brasileiro é isenta de custos, embora não exista previsão legal para o custeio de despesas com, por exemplo, advogados e tratamento médico/hospitalar. 

 

Embaixada do Brasil em Nouakchott

Endereço: RE nº 502 Tevragh-zeina B.P. 5458 Nouakchott - Mauritânia.

Telefone: (222) 4529-4982 - 4525-0541 - 4525-0539

Plantão Consular: (222)3333-9933 (SOMENTE PARA EMERGÊNCIAS)

Email: Este endereço de email está sendo protegido de spambots. Você precisa do JavaScript ativado para vê-lo.

 

Para saber o que uma Embaixada ou Consulado brasileiro pode e não pode fazer por você, clique aqui.

Em caso de morte de cidadão brasileiro no exterior, acidentes, inadmissões e demais emergências consulares, clique aqui.

Em caso de dúvidas, clique aqui.

Consulados Honorários do Brasil

Não há Consulado Honorário no país.

Comunidade brasileira e principais destinos

Comunidade brasileira         

É reduzidíssima a presença de brasileiros residentes na Mauritânia; estes, em sua maioria, atuam em ONGs internacionais e realizam atividades de cunho humanitário e social, durante períodos determinados. Encontrando-se em região considerada de risco para cidadãos estrangeiros oriundos de países ocidentais, é bastante reduzido, igualmente, o número de turistas que visitam o país.

Principais destinos   

A capital, fundada em 1960, tem como principais pontos de interesse turístico as mesquitas saudita e marroquina, o Grand Marché (mercado popular) e o museu nacional, localizados no centro da cidade; o mercado de peixes, no antigo Porto de Nouakchott (a 5 km do centro), e a praia Oceanides, freqüentada por estrangeiros (a 18 km do centro).

Na cidade de Nouadibhou encontram-se localizados o principal porto exportador de minérios e empresas de pesca industrial, as duas principais atividades econômicas do país. Nessa região, situada no litoral norte, encontra-se, ainda, o Parque Nacional do Banc d'Arguin, importante área de preservação ambiental, renomada pela presença sazonal de numerosas espécies de aves migratórias e de focas-monge.

Na região árida e desértica de Adrar, no centro da Mauritânia, destacam-se as localidades de Atar, em cujo município encontram-se palmeirais e oásis; Chinguetti, tradicional ponto de encontro de caravanas e peregrinos, conta com bibliotecas corânicas que remontam ao século XII. É citada como a sétima cidade santa do Islã e considerada a mais atrativa do país, com paisagens caracterizadas por grandes dunas e oásis. No "passe d´Amogjar" encontram-se pinturas rupestres do período paleolítico; Ouadane, também fundada no século XII e grande centro comercial da região entre os séculos XIV e XVIII.

Entrada

O conteúdo a seguir está sujeito a mudanças e pode não ter as informações completas que assegurem a entrada no país escolhido. Para mais informações, recomenda-se a leitura completa das páginas do Portal Consular, incluindo os alertas migratórios e a seção Vistos. Recomenda-se, ainda, que, antes de viajar, cidadãos brasileiros contatem uma Embaixada ou Consulado do país escolhido como destino para certificar-se dos requisitos de visto e entrada e permanência.

Inadmissões de cidadãos brasileiros

A prerrogativa de cada país de determinar quem pode ou não entrar em seu território é decisão soberana de cada Estado. O Governo do Brasil não poderá intervir a favor de cidadãos brasileiros não admitidos por não terem cumprido os requerimentos de entrada.

O Ministério das Relações Exteriores tem mantido contatos sistemáticos com autoridades estrangeiras, no sentido de sensibilizá-las sobre a necessidade de adoção de critérios claros na política de controle migratório, de maneira a serem evitados comportamentos que possam ser interpretados como discriminatórios ou que atentem contra a dignidade e moralidade dos indivíduos.

Recomenda-se a leitura da seção Inadmissões/deportações de cidadãos brasileiros para mais informações.

Febre amarela          

A febre amarela é considerada endêmica no Brasil. Por isso, alguns países podem exigir de cidadãos brasileiros comprovante de vacinação contra a doença. Mais informações sobre o assunto e outras vacinas eventualmente necessárias podem ser encontradas no tópico Saúde do viajante.

Visto  

Favor consultar a tabela disponível na seção Vistos.

Requisitos de entrada          

Recomenda-se a confirmação prévia de todas as informações necessárias para a preparação da viagem junto à Embaixada da Mauritânia em Brasília, visto que as normas consulares do país estão sujeitas a modificações regulares, sem aviso prévio. Não há registro de problemas ocorridos com viajantes brasileiros no ingresso ou na partida do país, observadas as restrições informadas nesta página.

Entrada de menores

Em esforços para prevenir sequestro internacional de menores, alguns Governos estrangeiros começaram a verificar o status de menores em pontos de entrada do país. Essas verificações frequentemente incluem exigência de documentos que comprovem a relação do menor com a pessoa que o estiver acompanhando e autorização de viagem,  por escrito, do genitor ausente. Caso um dos genitores tenha falecido, é necessário portar cópia do certificado de óbito. Para mais informações, pode-se acessar a página Viagem de menores brasileiros ao exterior.

Saída de menores     

Crianças cujo pai tenha nacionalidade local podem ter dificuldade para sair do país sem a autorização paterna. Mesmo que a criança tenha passaporte brasileiro e/ou tenha mãe e pai brasileiros, a lei local estipula que o pai deverá autorizar previamente a viagem para que a criança possa sair do país. A norma é válida para todos os casos, incluindo situações em que a mãe tenha guarda exclusiva da criança.

Seguro-saúde            

Seguro médico internacional não é exigido para entrar no país, porém é imprescindível que os viajantes obtenham seguro-saúde com cobertura completa, cuja apólice inclua clara e expressamente a validade de assistência médica, hospitalar e ambulatorial na Mauritânia, além da cobertura de custos para eventual deslocamento aéreo de emergência para outros países. Mais informações sobre o assunto podem ser encontradas no tópico Saúde do viajante.

Vacinação     

Não há exigência de vacinas obrigatórias para viajantes procedentes do Brasil. Autoridades da África do Sul costumam exigir que vacinação contra febre amarela tenha sido aplicada há pelo menos 14 dias antes da viagem. Caso a chegada ao país se dê por meio de conexão na África do Sul, deve-se atentar à norma sul-africana.         

Porte de dinheiro      

É obrigatório apresentar declaração de divisas ao entrar na Mauritânia, quando o visitante estiver de posse de valor acima de US$ 3.000,00 em espécie. A falta de declaracão, segundo a legislação local, pode causar o confisco das divisas trazidas ao país, além de multa que pode chegar a quatro vezes o montante não-declarado.

É proibido deixar o país com moeda local (Ouguiyas); o controle aduaneiro é igualmente rígido nesse sentido.

Restrições alfandegárias      

É estritamente proibido o ingresso no país de bebidas alcoólicas, carne suína e derivados, e publicações ou artefatos de conteúdo ou natureza pornográfica.

Dupla nacionalidade 

O país permite a dupla nacionalidade. Assinale-se, no entanto, que, no Brasil, nacionais devem entrar e sair portando passaporte brasileiro. Assim, cidadãos com dupla nacionalidade devem viajar necessariamente com o passaporte brasileiro. Mais informações estão disponíveis no aviso Brasileiros com dupla nacionalidade.

Informações adicionais        

Informações sobre requisitos para obtenção de vistos devem ser solicitadas à Embaixada da Mauritânia em Brasília, localizada no seguinte endereço: QI 9, conj. 14, casa 3; telefones: (61) 3797-3995 ou 3797-5437; email: ambarimbrasilia @ mauritania.org.br

Permanência

Imigração irregular

Assistência consular é prestada a todos os cidadãos brasileiros no exterior, independentemente de sua situação migratória. No entanto, o Governo brasileiro recomenda fortemente que nacionais do Brasil no exterior busquem sempre estar em situação migratória regular. A legislação de determinados países pode punir a imigração irregular de maneiras severas, prevendo multas de valor expressivo e, em alguns casos, detenção. Recomenda-se, nesse sentido, a leitura detalhada das informações publicadas na seção Imigrar para outros países.  

Estudantes brasileiros no exterior  

Cidadãos que pretendem viajar ao exterior para estudar devem atentar-se à necessidade de planejar cuidadosamente sua estadia, especialmente se for a primeira vez que realizam viagem internacional. Devem solicitar visto à Embaixada do país com a devida antecedência; pesquisar e conhecer a realidade do país e da cidade onde pretendem estudar, em particular sobre seu sistema de ensino; conhecer os costumes locais; ter domínio do  idioma do ensino e verificar antes com as autoridades competentes do Ministério da Educação do Brasil e das universidades federais sobre os procedimentos para efetuar a revalidação de seus estudos e diplomas no Brasil. Antes de viajar, recomenda-se anotar os números de contato da Embaixada ou Consulado do Brasil mais próximo, em caso de necessidade, e efetuar sua matrícula consular na Representação brasileira, para que possa entrar em contato em caso de emergências.  Se tiver de usar medicamentos para condição de saúde ou enfermidade, deve-se verificar se a receita médica será válida no país de estudo ou quais seriam as exigências para receber receita médica no local. Mais informações estão disponíveis na seção Estudar em outros países.

Trabalhar no exterior

Modelos, jogadores/técnicos de futebol e outros profissionais brasileiros que pretendem trabalhar no exterior devem ler cuidadosamente a cartilha Orientações para o trabalho no exterior, elaborada para ajudar cidadãos brasileiros que pretendem trabalhar no exterior. Recomenda-se vivamente que a leitura seja feita antes da assinatura de qualquer contrato de trabalho com clube, empresa ou representação estrangeira.

Registro de estrangeiros     

Não há exigência de registro na Polícia por parte do viajante, para estadas até 90 dias. Entretanto, é recomendável verificar, no momento de passagem pelo controle de imigração, se o carimbo no passaporte deixou clara a data de entrada no país.

Viagens superiores a 90 dias 

Para estadas superiores a 90 dias, é necessário proceder a registro de residência, e conseqüente obtenção de carteira de identidade de estrangeiro. Reitera-se a recomendação do Governo brasileiro de que viagens não essenciais ao país sejam evitadas e que brasileiros na Mauritânia permaneçam em território mauritano pelo mínimo de tempo necessário.   

Trabalho em situação irregular

Informa-se aos brasileiros em viagem de turismo ou negócios à Mauritânia, que o Governo local tem adotado, nos últimos anos, medidas severas contra a imigração ilegal e o exercício do trabalho por estrangeiros sem a respectiva autorização de emprego. Nacionais estrangeiros em situação irregular podem sofrer penas de prisão, seguidas de expulsão do país. 

Trabalho voluntário  

Não é permitido trabalho voluntário, mesmo não remunerado, sem visto ou com visto de turista. Cidadãos brasileiros que desejam realizar trabalho voluntário no país devem contatar as autoridades locais com antecedência para informar-se sobre a necessidade de obtenção de visto adequado. 

Segurança

Crimes, com diferentes graus de violência, ocorrem em qualquer lugar do mundo. Durante viagens ao exterior, cidadãos brasileiros devem permanecer atentos e ter sempre cautela, independentemente do destino escolhido. A maior parte dos crimes não violentos, como furtos e roubos, pode ser evitada tomando-se precauções normais de segurança, com atenção redobrada a pertences pessoais e a movimentações estranhas em lugares públicos, por exemplo. Em caso de ocorrência de crimes com vítimas, cidadãos brasileiros devem contatar imediatamente as autoridades policiais locais e a  Embaixada ou Repartição consular do Brasil mais próxima. Para mais informações, pode-se acessar a informação Segurança do viajante.

Perda de documentos brasileiros   

No exterior, cidadãos brasileiros devem ter sempre o máximo de cuidado com seu passaporte brasileiro e seguir todas as orientações escritas nas páginas do documento de viagem. Durante a viagem, recomenda-se manter cópia autenticada de documento de identidade e de certidão de nascimento, além de cópia simples do passaporte em local seguro. A posse dessas cópias facilitará a emissão de novo passaporte, em caso de perda ou furto dos documentos originais. Cidadãos que estejam em retorno ao Brasil podem solicitar Autorização de Retorno ao Brasil (ARB), cuja emissão é mais rápida e mais barata que um novo passaporte, sob determinadas condições. Em caso de dúvidas, recomenda-se a leitura da seção Perda de documentos brasileiros no exterior e, para saber sobre emissão de documentos brasileiros no exterior, pode-se consultar a página Emissão de documentos no exterior.

Vítimas de crimes

Providências que o cidadão brasileiro deve tomar caso seja vítima de algum crime:

a) consultar um médico, se necessário;

b) dirigir-se imediatamente à autoridade policial mais próxima e registrar boletim de ocorrência, com as seguintes informações: data, local e hora do incidente, perdas materiais e lesões corporais da agressão ou crime (fornecendo todos os elementos úteis ao inquérito); descrição física do autor, tipo e cores de vestimenta, sinais particulares, modelo, cor e número de placa do automóvel, se for o caso;

c) informar Representação diplomática ou Repartição consular do Brasil sobre sua situação.

Segurança pública    

Índices de criminalidade são moderados, porém algumas atividades como assaltos a residências, roubos de automóveis, estupro e outros incidentes violentos, foram relatadas em 2012 e 2013. Deve-se evitar a permanência nas ruas da capital durante a noite, especialmente em locais pouco movimentados. Turistas podem ser vítimas potenciais de ataques. Cidadãos brasileiros devem permanecer atentos a possíveis assaltos a mão armada, sequestros, extorsões, e quaisquer outros tipos de violência. No passado, grupos armados organizaram barricadas para roubo de veículos. O banditismo nas estradas não é incomum. O risco de crimes residenciais, com invasão de domicílios, roubo e posterior sequestro, também é alto. 

Áreas restritas

Todas as viagens para a região de Guidimagha, Hodh El Charghi e Hodh el Gharbi, no sudeste da Mauritânia, toda a parte leste da região de Assaba (leste de Kiffa), Tidjihja, a parte leste da região de Tang, a parte leste da região de Adrar (leste de Chinguetti) e a toda a regiãode Zemmour na parte norte do país devem ser evitadas. Nas referidas áreas, há grandes riscos de sequestros de cidadãos estrangeiros.

Fronteira com Mali e Argélia         

Além das recomendações gerais de extrema precaução em todo o país, aconselha-se aos viajantes que se abstenham de deslocar-se para quaisquer áreas que representem alto risco, como a região nordeste e leste da Mauritânia, próximas às fronteiras com o Mali e com a Argélia. Trata-se de longa extensão de deserto de difícil percurso e com alguns trechos onde existe risco de acidentes com minas pessoais ou por onde podem transitar grupos terroristas e assaltantes.

Corrupção     

Caso cidadão brasileiro seja vítima de crimes dessa natureza, recomenda-se que a Embaixada brasileira seja imediatamente notificada com vistas a que sejam acionadas as autoridades locais para denúncia e apuramento da situação.

Viagens ao interior   

Quaisquer deslocamentos que ultrapassem os perímetros urbanos de Nouakchott e Nouadhibou devem ser realizados com acompanhamento de guias especializados, e requerem a utilização de veículos resistentes com tração 4x4, em bom estado de conservação e manutenção, o que deve ser comprovado pelos usuários antes da contratação do serviço. Jamais se deve dirigir pelo país à noite. Tampouco é aconselhável que cidadãos brasileiros viajem pelo país antes de contatar o Setor Consular da Embaixada em Nouakchott, de modo a receber orientações atualizadas sobre condições de segurança.

Minas terrestres      

As minas terrestres são um perigo real na região da fronteira da Mauritânia com o Saara Ocidental, e viajantes devem percorrer apenas áreas demarcadas, jamais caminhando em áreas proibidas. Tais localidades podem conter uma de centenas de minas terrestres ainda ativas.

Terrorismo    

A circulação por áreas distantes do centro da capital deve ser sempre evitada, em qualquer momento do dia ou da noite. Em passado recente, cidadãos estrangeiros, sobretudo ocidentais, foram alvo de ações terroristas na região do Saara e do Sahel. A presença de organizações terroristas atuantes nos países vizinhos, bem como a de grupos criminosos especializados no seqüestro de viajantes, tem levado as autoridades policiais mauritanas a redobrarem a vigilância sobre todo o território do país.  Grupos terroristas já sequestraram e assassinaram turistas estrangeiros. Outros ataques possíveis envolvem operações suicidas e bombardeios. Para mais informações sobre atentados terroristas, recomenda-se seguir cuidadosamente as instruções contidas no guia Atentados terroristas no exterior.

Brigas e confrontos

Brigas ocorridas nas ruas ou em estabelecimentos comerciais do país não são incomuns. Essas brigas podem envolver disparos de arma de fogo ou ataques com outros tipos de armas. Em tais situações, cidadãos brasileiros devem afastar-se imediatamente do confronto e procurar as autoridades policiais competentes para relatar o fato.        

Fraudes e golpes eletrônicos           

As Embaixadas e Consulados do Brasil na África, sobretudo na África Ocidental, têm recebido, com certa frequência, denúncias de golpes financeiros pela internet aplicados por cidadãos de países daquela região. Para mais informações sobre o assunto, pode-se ler a cartilha Golpes pela internet elaborada pelo Ministério das Relações Exteriores.

Manifestações populares    

Desde inícios de 2012, têm havido episódios esporádicos de tensões sociais e políticas, com manifestações e protestos em várias cidades do país, inclusive a capital, Nouakchott. Geralmente as atividades têm sido pacíficas, porém algumas escalaram para violência e confronto com a polícia e há registros de mortes nesse tipo de manifestações. Ainda que os protestos sejam pacíficos, recomenda-se que cidadãos brasileiros evitem áreas com registro de manifestações, já que esse tipo de atividade pode escalar para conflitos em caso de confrontação com autoridades policiais locais.

Turismo de aventura

Turistas no país que desejam realizar turismo de aventura (montanhismo, trilhas) ou praticar esportes radicais devem contratar seguro-saúde que ofereça cobertura contra ferimentos decorrentes de acidentes. Mais informações podem ser obtidas no aviso Turismo de aventura.

Viagens ao deserto  

O Governo mauritano recomenda que todos os estrangeiros com intenção de viajar à região desértica do país registrem a data de sua viagem em órgãos de segurança locais. O Governo brasileiro reforça a recomendação para cidadãos brasileiros. Nessas áreas, a maioria das estradas não está pavimentada e mesmo rodovias principais podem conter areia na pista, potencializando acidentes. Não há sinal telefônico nessa região e as temperaturas desérticas impõem riscos a viajantes que se acidentam na localidade.

Assédio sexual e crimes contra a mulher   

Cidadãs brasileiras jamais devem andar sozinhas pelo país, especialmente durante a noite e/ou em áreas isoladas. Há riscos altos de assédio sexual e estupros, ocorridos inclusive com turistas estrangeiras. Mais informações estão disponíveis no aviso Mulheres em viagens ao exterior.

Tráfico de pessoas   

A polícia brasileira, em cooperação com autoridades policiais de outros países e da INTERPOL, segue investigando casos de tráfico de mulheres envolvendo nacionais do Brasil. O Governo brasileiro preparou uma cartilha sobre o tema, para a difusão de informação sobre esse tipo de crime, com o intuito de prevenir potenciais vítimas. Mais informações podem ser encontradas no Guia de Atuação no Enfrentamento ao Tráfico de Pessoas.

Caso seja vítima ou tenha alguma informação sobre eventual caso de tráfico internacional de pessoas envolvendo cidadão ou cidadã brasileira, recomenda-se fortemente que procure a Representação consular, para relatar o caso e receber orientações. Os dados serão tratados com a devida confidencialidade. Mais informações estão disponíveis em http://www.justica.gov.br/sua-protecao/trafico-de-pessoas

Contatos importantes          

a) Nouakchott

Comissariado de polícia de Tevragh Zeina 1 - Tel: 4525-2310;

Comissariado de polícia de Tevragh Zeina 2 - Tel: 4524-2952;

Comissariado de polícia de Arafat - Tel: 4525-1013;

Comissariado de polícia de El Mina - Tel: 4525-1297;

Comissariado de polícia de Sebkha 1 - Tel: 4525-3821;

Comissariado de polícia de Sebkha 2 - Tel: 4525-2982;

Polícia de Trânsito - Tel: 4525-2965;

Polícia Judiciária - Tel: 4525-5449;

Aeroporto - Tel: 45 25 21 83.

Diretoria Regional de Segurança - Tel: 4525-2159;

Estado Maior - Tel: 4525-2116

Brigada Mista - Tel: 4525-2518

Brigada Aduaneira: 4545-2122

Embaixada do Brasil em Nouakchott:

Tels. em horário comercial: (+222) 4529-4982/4525-0541/4525-0539;

Telefone do plantão consular (24hs): 3333-9933

E-mail: Este endereço de email está sendo protegido de spambots. Você precisa do JavaScript ativado para vê-lo.

E-mail do setor consular: Este endereço de email está sendo protegido de spambots. Você precisa do JavaScript ativado para vê-lo.

b) Nouadhibou

Delegacia de Polícia Regional em Nouadhibou - Tel: 4574-5072;

Saúde

A situação geral de saúde em outros países pode ser bem diferente daquela do Brasil. Cidadãos estrangeiros não têm acesso a assistência médica gratuita em grande número de países. Recomenda-se vivamente que viajantes brasileiros sempre contratem seguro internacional de saúde adequado, mesmo que tal documento não seja exigido pelas autoridades migratórias locais. O Ministério das Relações Exteriores não poderá se responsabilizar por despesas médicas de brasileiros no exterior.

Antes de viajar, nacionais brasileiros devem certificar-se de sua saúde física, tomando as vacinas indicadas para o destino escolhido. Vacinas contra difteria, tétano, hepatite B, sarampo, caxumba, rubéola e tuberculose são recomendadas para todo tipo de viagem. Em caso de dúvidas, o Ministério da Saúde poderá ser consultado.

Para obter informações sobre surtos de doenças infecciosas no exterior, é importante consultar o sítio da Organização Mundial da Saúde(OMS), que contém dados detalhados sobre a situação específica de saúde de cada país.

Ao retornar de países com ocorrência de endemias, quaisquer sintomas devem ser imediatamente comunicados às autoridades de saúde brasileiras.

Falecimento de cidadão brasileiro 

Na infeliz ocorrência de falecimento de cidadão brasileiro no exterior, Repartições consulares do Brasil permanecerão à disposição para prestar a assistência cabível aos familiares. Recomenda-se que a família do cidadão brasileiro falecido contate a Embaixada ou o Consulado da jurisdição para orientações, por meio dos telefones regulares ou, se for o caso, do celular de plantão. Cabe aos familiares do falecido custear as despesas de traslado dos restos mortais ao Brasil, se for o caso. Mais informações estão disponíveis na seção Emergências.  

Rede de saúde           

Instalações médicas e serviços de saúde são limitados, principalmente fora de Nouakchott e de Nouadhibou. Os viajantes estrangeiros devem possuir seguro-saúde internacional válido para a Mauritânia, com cobertura para eventual repatriação em caso de emergência. É prudente também possuir recursos financeiros em espécie para cobrir custos de tratamento médico de urgência, uma vez que as clínicas e hospitais podem não aceitar cartões de seguro-saúde.

Seguro-saúde            

Em caso de traumas, acidentes ou quaisquer outras graves situações de saúde, serviço de evacuação médica pode ser necessário. Nesse caso, recomenda-se a cidadãos brasileiros que contratem seguro de saúde internacional que cubra esse tipo de atividade. Recorda-se aos turistas que serviços de evacuação médica podem custar valores expressivos.

Seguro médico internacional não é exigido para entrar no país, porém é imprescindível que os viajantes obtenham seguro-saúde com cobertura completa, cuja apólice inclua clara e expressamente a validade de assistência médica, hospitalar e ambulatorial na Mauritânia, além da cobertura de custos para eventual deslocamento aéreo de emergência para outros países. Mais informações sobre o assunto podem ser encontradas no tópico Saúde do viajante.

Vacinação     

Não há exigência de vacinas obrigatórias para viajantes procedentes do Brasil. Recomenda-se, no entanto, que os brasileiros que pretendam viajar para a Mauritânia verifiquem a validade de suas vacinas contra hepatite A e B, febre tifóide, febre amarela, meningite meningocócica, tétano e difteria.

Malária

O principal risco endêmico é o representado pela malária. Há riscos de contraí-la inclusive em Nouakchott, especialmente durante os meses em que prevalece taxa de umidade mais alta (julho a outubro). A área de maior incidência da doença, contudo, localiza-se no Sul do país, na região da fronteira com o rio Senegal.

As medidas de proteção básicas incluem a preferência por locais climatizados, protegidos com telas apropriadas, isolamento de compartimentos para evitar a circulação de mosquitos no interior das instalações; uso de repelentes específicos para a pele e o vestuário, nos horários de maior risco entre o pôr do sol e o amanhecer. Note-se que o mosquito pode também apresentar risco em período diurno, sempre que tenha entrado durante a noite. A disciplina de proteção é de mais difícil manutenção no caso de crianças.

 A decisão de tratamento preventivo com medicamentos disponíveis pode ser tomada com a assistência de médicos locais, em função do quadro clínico e preferências e indicações de cada individuo. O recurso ao médico no Brasil e no país de origem é indispensável para uma decisão ajuizada.

Ebola

De acordo com a Organização Mundial da Saúde (OMS), a atual epidemia de febre hemorrágica ebola na África ocidental é a mais grave jamais registrada e a que, em decorrência, requer a mais intensa operação de resposta. Nacionais do Brasil em países da África Ocidental devem permanecer alertas. Recomenda-se que cidadãos brasileiros leiam, com cuidado, as informações do alerta “Epidemia de Ebola –  África Ocidental”, disponível aqui.

Esquistossomose      

Lagos e rios do país são áreas de risco de esquistossomose, infecção parasitária (também conhecida como bilharzia) transmitida aos seres humanos através do contato com parasitas existentes na água. Evite nadar em áreas onde há lama ou lodo no fundo do lago.

Raiva             

Os viajantes que pretendam exercer atividades externas, praticar modalidades esportivas como ciclismo, "trekking" e escaladas, ou, ainda, permanecer em áreas rurais, devem considerar a conveniência de se vacinarem contra a raiva. Casos de raiva foram reportados no país, sobretudo nas áreas rurais ou remotas, onde há mais exposições a animais como morcegos e outros mamíferos. Mesmo nas áreas urbanas, todavia, cães podem transmitir a doença e quaisquer mordidas ou arranhões devem ser imediatamente lavados com sabão e água e atendimento médico deverá ser procurado com a máxima urgência. Recomenda-se que cidadãos brasileiros vacinem-se contra raiva antes de sua viagem.

AIDS

A AIDS permanece como um dos maiores problemas da saúde pública do país. Segundo relatório do Programa Conjunto das Nações Unidas para o HIV e a AIDS (UNAIDS) , cerca de 1,1% da população do país pode estar contaminada com o vírus HIV. Recorda-se a cidadãos brasileiros a importância da adoção de medidas de prevenção a doenças sexualmente transmissíveis. Para mais informações, o Departamento de DST, AIDS e Hepatites Virais do Ministério da Saúde (http://www.aids.gov.br/) poderá ser  consultado.

Parasitas       

O visitante no país estará vulnerável a bactérias e protozoários causadores de diarreia e cólera. Devido aos abundantes casos de cólera e diarreia enfrentados pelas autoridades de saúde locais, recomenda-se ao turista brasileiro muito cuidado com o consumo de alimentos, água e contatos direto com as pessoas.

Intoxicação alimentar                       

Durante a estadia no país, deve-se lavar as mãos constantemente e deixar os alimentos frescos por algum tempo em água corrente. Recomenda-se lavar frutas e verduras com água engarrafada e gotas de água sanitária, e evitar o consumo de alimentos servidos em mercados públicos e na rua. A probabilidade de intoxicação alimentar no país, devido à ausência de cuidados básicos de higiene no manuseio de frutas e demais tipos de alimentos, é alta. Cidadãos brasileiros devem levar ao país antiácidos e remédios para diarreia e dores estomacais.

Medicamentos

Os brasileiros que necessitam de medicamentos de uso contínuo devem trazer consigo estoque suficiente para toda a duração de sua viagem, pois podem não encontrar equivalentes adequados nas farmácias locais. Recomenda-se aos usuários de medicamentos controlados que portem receita médica atestando a necessidade dessa medicação. Sugere-se, ademais, que todo viajante inclua, em sua bagagem de mão, medicamentos aos quais estejam habituados, para o caso de enfrentarem situações específicas de cefaléia ou desinteria, por exemplo.

Saneamento básico  

As condições sanitárias na Mauritânia são muito precárias.  Deve-se tomar muito cuidado com alimentos e bebida na Mauritânia. Em nenhuma situação deve ser ingerida água de torneira ou de fontes públicas. Ao consumir bebidas em restaurantes ou cafés, deve-se recusar seu consumo junto com pedras de gelo, caso não se conheça a origem da água com que foram produzidas. Não se recomenda, ademais, pratos que contenham ingredientes crus (inclusive saladas) ou mal cozidos.

Contatos importantes

Em casos de urgência médica, deve-se recorrer imediatamente a um hospital ou clínica de saúde.

Hospitais e clínicas em Nouakchott:

Hospital Nacional - Tel: 4525-2135;

Hospital Cheikh Zayed - Tel: 4529-8498;

Clínica Kissi - Tel: 4529-2727;

Hospitais em Nouadhibou:

Centro Hospitalar - Tel: 4574-5635/4574-7890/4574-7891;

Centro de Saúde Municipal - Tel: 4574-5433.

Transportes

Infraestrutura de transportes         

A infraestrutura de transportes rodoviário, aéreo, ferroviário e marítimo, bem como de transportes públicos, de táxis e de aluguel de veículos pode ser bem diferente no destino escolhido, quando comparada à infraestrutura do Brasil, especialmente em regiões inóspitas. Antes de viajar, recomenda-se leitura detalhada das informações sobre meios de transporte no país escolhido, procurando, se necessário, dados adicionais. Em caso de dúvidas, a Embaixada ou Representação consular do Brasil poderá ser contatada. Outras informações podem ser obtidas, ainda, na página Carteira de Habilitação do Portal Consular.

Transporte aéreo     

A Mauritânia é país-membro da Organização Internacional de Aviação Civil (OACI). De acordo com declarações do Secretario-Geral da OACI, em visita a Nouakchott em maio de 2014, o país tem feito progressos no cumprimento dos requisitos exigidos por aquela organização, relativos a segurança, supervisão e manutenção de suas aeronaves.

A "Mauritania Airlines", companhia nacional, faz voos domésticos a partir de Nouakchott para Nouadhibou e Zouerate, e voos internacionais para Casablanca, no Marrocos, Las Palmas, na Gran Canaria, e Paris, na França.

Operam, ainda, no Aeroporto de Nouakchott, com vôos diretos para seus "hubs" nacionais, as companhias Air France (Paris), Royal Air Maroc (Casablanca), Turkish Airlines (Istambul), Air Algeria (Argel). Há opções sazonais (cuja disponibilidade deve ser confirmada previamente) de vôos para Dakar e Tunis.

Em julho de 2016 entrou em funcionamento o novo aeroporto de Nouakchott, distante 18 km do centro da cidade. Não há linha regular de ônibus ou de táxis partindo do aeroporto. É necessário negociar com algum motorista de taxi que estiver no aeroporto o deslocamento até o centro da cidade, sendo cobrado entre 10 e 12 mil ouguiyas ( USD 25 aproximadamente).

Transporte rodoviário          

De modo geral, as condições das rodovias na Mauritânia são precárias e inspiram muito cuidado por parte dos condutores, principalmente no interior do país. Em toda sua extensão o tráfego é em mão dupla. Para maior segurança recomenda-se que as viagens sejam feitas entre 06h00 e 18h00 e em veículos 4x4 em bom estado de conservação e manutenção.

Viagens rodoviárias através do país somente devem ser realizadas em grupos que incluam pelo menos dois veículos, e sempre acompanhadas por guia turístico especializado. O sentido da circulação é pela faixa da direita. O limite de velocidade nas rodovias é de 80km.

 Deve-se incluir na bagagem suprimentos adequados de água e alimento, bem como reservas extras de combustível e, pelo menos, dois estepes, já que a alta temperatura do asfalto, durante o dia, pode rapidamente consumir e desgastar os pneus do veículo. Serviços eficientes de logística em Nouakchott e Nouadhibou dependem da locação de veículos para deslocamentos na cidade, em viagens, e para o aeroporto.

As principais estradas asfaltadas que cortam o país contam com uma sucessão de barreiras policiais, militares e alfandegárias. De modo geral, é necessário, em cada uma delas, aguardar a fiscalização da documentação do veículo e a identificação dos passageiros. Os viajantes devem informar sobre seu trajeto e destino. Em alguns casos, será necessário informar, por escrito, motivo da viagem e data de regresso.

A estrutura de apoio aos motoristas é praticamente inexistente, com pequena rede de postos de serviço, borracharia, socorro mecânico, hospedagem e alimentação, disponíveis apenas em áreas urbanas.

Transporte público   

Não existe transporte público na Mauritânia.

Táxis

Serviços de táxi são prestados em veículos com estado precário de conservação e, frequentemente, em sistema de "lotação", com número de passageiros (e de carga) sempre maior do que a capacidade do veículo. Cidadãos brasileiros não devem utilizar esse tipo de serviço.

Em seus deslocamentos, o turista deve optar por meios de transporte seguros: usar os serviços de táxis com agendamento por telefone ou os táxis recomendados pelos principais hotéis, evitando tomar táxis avulsos.

Aluguel de veículos  

Para viajar às cidades do interior, os viajantes dependem basicamente de automóveis alugados na capital. Reitera-se a necessidade de que as viagens sejam feitas entre 06h00 e 18h00 e em veículos 4x4 em bom estado de conservação e manutenção. Idealmente, deve-se contratar um motorista que tenha experiência em dirigir pelo país.

Infraestrutura turística

Infraestrutura de transportes         

De modo geral, excetuando-se as cidades de Nouakchott e Nouadhibou, a estrutura de apoio ao turista estrangeiro é bastante precária, com oferta bastante limitada de acomodação e de restaurantes.

Comunicação e idiomas

O árabe é a língua oficial, porém o francês é também utilizado por grande parte da população ainda que tenham domínio limitado da língua europeia. Várias línguas ditas nacionais são também faladas no país: Pulaar, Soninke,Wolof e Hassaniya. Cidadãos estrangeiros podem encontrar grandes dificuldades para comunicar-se em inglês.

Estabelecimentos comerciais           

Observe-se que, a partir do mês de outubro de 2014, a Mauritânia passou a adotar o calendário hebdomadário de uso corrente nos países ocidentais, com dias úteis de segunda a sexta-feira, e o final de semana nos sábados e domingos. Cabe ressaltar, todavia, que o expediente da administração pública, às sextas-feiras, se encerra às 12:00 horas. De modo geral, também o comércio e demais atividades fecham suas portas nas tardes de sexta-feira, durante o horário dedicado às preces semanais.

Hospedagem

A rede de hotéis é pequena, mesmo na capital, e costuma ficar completa em ocasiões nas quais se realizem eventos internacionais. Excetuando-se Nouakchott e Nouadhibou, a oferta de hospedagem nas demais cidades se limita a albergues e hospedaria de grande simplicidade e pouca segurança. Nos sítios turísticos das regiões desérticas, a única opção de acomodação são as tradicionais tendas beduínas, também pouco seguras.

Cartões de crédito e débito

É imprescindível viajar com dinheiro em espécie (Euro ou Dólar), em quantia compatível com o período de permanência no país, pois cartões de crédito ou débito não são aceitos em praticamente nenhum estabelecimento comercial, nem em restaurantes, à exceção de alguns hotéis de maior categoria, na capital.

Bancos          

Em Nouakchott e em Nouadhibou há sucursais do banco "Société Génerale" com terminal de saque automático (ATM), onde é possível retirar dinheiro com cartão de débito/crédito de bandeira Visa.

Câmbio e moeda       

A moeda local é a ouguiya mauritana. Símbolo: MRO. A taxa de câmbio média, em outubro de 2014, é de US$ 1.00 = 355 MRO (taxa de compra).É necessário conservar os comprovantes de operações de câmbio realizadas durante a permanência do viajante, pois as autoridades aduaneiras exigem sua apresentação no momento da saída do país. Nesse momento o viajante é obrigado também a declarar eventual expatriação de divisas que ultrapassem US$ 3.000,00.

Sistema de telecomunicações         

Sinal de celular, GPS e internet fora da capital e de Nouadhibou são extremamente irregulares. Tal característca deve ser levada em consideração para cidadãos brasileiros com planos de viajar ao interior do país. Telefones com funcionamento via satélite podem ser necessários.

Costumes locais e legislações específicas

Legislação local

Durante sua estadia em outro país, cidadãos brasileiros estão sujeitos às leis locais, ainda que elas sejam bem diferentes da legislação do Brasil. Viajantes que desobedeçam às leis locais podem ser multados, processados ou presos. Recomenda-se que, antes de viajar, cidadãos brasileiros estudem a legislação e os costumes do destino escolhido, contatando, se necessário, a Embaixada ou Repartição consular do Brasil no exterior, em caso de dúvidas sobre questões pontuais.        

Questões de gênero   

Normas legais e/ou religiosas que regulam o direito das mulheres podem variar consideravelmente de país a país. Cidadãs brasileiras podem encontrar, em outros países, realidade completamente diferente daquela do Brasil. Recomenda-se que mulheres em viagens ao exterior leiam  detalhadamente as informações da página Mulheres em viagens ao exterior

Prisão de cidadão brasileiro

Em caso de prisões envolvendo cidadãos brasileiros, os detidos têm o direito de contatar agentes consulares do Brasil para pedir assistência. Nesses casos, nacionais devem sempre requisitar às autoridades policiais locais que comuniquem a situação à Embaixada ou Repartição consular brasileira o mais rápido possível. O Posto esclarecerá ao brasileiro detido quais são seus direitos no país e prestará apoio para que sua integridade física e psicológica seja respeitada. Para mais informações, deve-se acessar a página Detenção no exterior. Em casos de detenção por tráfico de drogas, recomenda-se, ainda, a leitura do guia Detenção por tráfico de drogas no exterior.

Identificação 

Pela lei local, todos os cidadãos estrangeiros no país devem portar documento de identificação. Assim, recomenda-se que cidadãos brasileiros portem, a todo momento,  cópia do passaporte brasileiro, deixando o original em local seguro, para evitar perdas ou furtos.  Autoridades policiais podem requisitar, a qualquer momento, prova de identificação. Nessas ocasiões, cidadãos que não tenham em mãos documento de identidade estão sujeitos a multas, possíveis interrogatórios e, em casos mais graves, até detenção.

Respeito à lei local

A Mauritânia é uma República islâmica, o que significa que a religião muçulmana, praticada por mais de 99% da população, possui caráter oficial e jurídico. Viajantes devem estar sempre atentos às tradições, aos costumes, às leis e preceitos religiosos locais. Assinale-se que apostasia é crime gravíssimo na Mauritânia e o infrator pode ser condenado à pena capital.         

Ramadã         

Durante o mês santo do Ramadã, muçulmanos jejuam do nascer ao pôr do sol. Comer, beber, fumar, tocar música alta e dançar em locais públicos (fora dos horários apropriados) é punível por lei, inclusive para os não-muçulmanos. As datas exatas do Ramadã seguem um calendário lunar e mudam a cada ano.

Tolerância religiosa

A prática de outros cultos religiosos é muito restrita e o proselitismo pode ser punido com penas muito severas. A constituição do país reconhece o Islã como a única religião oficial do Estado e a liberdade religiosa é restrita.

Tolerância LGBT

Demonstrações públicas homoafetivas podem levar à condenação à morte de cidadãos LGBT, se tiverem mais de quatro testemunhas. Para mais informações, recomenda-se a leitura cuidadosa da página LGBT em viagens ao exterior.

Portadores de necessidades especiais ou com mobilidade reduzida

Não há iniciativas para aumento da acessibilidade de construções e transporte público a cidadãos com mobilidade reduzida. Para mais informações, recomenda-se a leitura da página Pessoas com deficiência em viagens ao exterior.

Entorpecentes

A posse de narcóticos sujeita os infratores a severas penas de reclusão.As penas para a posse, o uso e o tráfico de drogas são severas no país, e condenados por um desses crimes podem ser sentenciados a muitos anos de prisão e multas de alto valor. Nesse caso, cidadãos brasileiros poderão permanecer por bastante tempo nas prisões da Mauritânia, que possuem, de forma geral, condições extremamente precárias. Cidadãos acusados de tráfico de drogas poderão, ainda, ser condenados à morte.

Penalidades legais

O ordenamento jurídico mauritano mescla preceitos herdados do Código Civil francês, mas confere precedência à "sharia", conjunto de leis islâmicas prescritas pelo Alcorão, o que implica a adoção de penas de extrema severidade (inclusive pena capital) para condenados por crimes de homicídio; apostasia; posse, tráfico e uso de drogas; ou, ainda, de natureza sexual.

Vestuário

O código penal mauritano é aplicado com rigor nos casos de afrontas à modéstia e moral islâmicas, bem como no que se refere ao modo de vestir e ao comportamento social. Por isso, recomenda-se grande discrição no vestuário, especialmente para as mulheres que usem roupas ocidentais. Roupas curtas, justas, transparentes e decotadas devem ser evitadas. Não é exigido, contudo, o uso do lenço para cobrir os cabelos.

Fotografias

Deve-se evitar tirar fotografias de prédios e construções públicas. Tais fotografias podem ser consideradas indício de comportamento suspeito, o que pode resultar em detenção por autoridades de segurança. Parte da população igualmente pode se sentir agredida moralmente se for fotografada por turistas.

 

Os principais feriados estão relacionados à religião islâmica, e possuem datas variáveis, sendo definidos sempre em conformidade às mudanças do ciclo lunar: "Eid Al Fitr", celebração do fim do mês sagrado do Ramadam; "Eid Al Adha", ou "festa do Sacrifício", que assinala o final do Hajj, o período anual de peregrinação religiosa à Meca; "Maoloud", data de nascimento do Profeta Maomé; e "Hégira", início do Ano Novo Muçulmano.

Os feriados cívicos, por outro lado, possuem datas fixas no calendário gregoriano:

1o de Janeiro - Dia de Ano Novo

1o de Maio - Dia Internacional do Trabalho

25 de Maio - Dia da Unidade Africana

28 de Novembro - Dia da Independência

 

 

Penas que destoam do ordenamento jurídico brasileiro

 

A Constituição Federal brasileira de 1988 proíbe a pena de morte (em tempos de paz), prisão perpétua, banimento, trabalhos forçados e quaisquer outras penalidades consideradas cruéis. Nessa linha, o Brasil é membro do Protocolo da Convenção Americana de Direitos Humanos para a Abolição da Pena de Morte (ratificado em 13 de agosto de 1996).

No ordenamento jurídico interno de outros países, as penalidades previstas podem ser bem distintas daquelas permitidas no Brasil. Recorda-se  que cidadãos brasileiros em viagem ao exterior estarão sujeitos às leis do país em que se encontram, podendo ser condenados, inclusive, a penas proibidas no Brasil. 

Pena de morte

A exemplo de outros países muçulmanos que integram a sharia corânica à Constituição e a seu ordenamento jurídico, na Mauritânia a pena de morte está prevista como punição para diversos tipos de condenações.

São os seguintes os crimes cujos réus são passíveis de serem sentenciados à pena capital: assassinato; assalto (ou tentativa de) a mão armada; estupro;  apostasia;  adultério;  homossexualismo; terrorismo; seqüestro ou abandono de crianças ou pessoa incapaz; tortura de pessoas sequestradas; incêndio criminoso; destruição de prédios, pontes, estradas ou barragem; agressão a juízes ou autoridades públicas; traição e espionagem.

Segundo o Código Penal mauritano, vigente desde 1983, as condenações à morte são executadas, na ampla maioria dos casos, por pelotão de fuzilamento (artigo 12), com exceção das penas de adultério (artigo 307) e de prática de homossexualismo (artigo 308), para as quais se prevê a lapidação.

O ordenamento jurídico mauritano atribui aos réus acusados de cumplicidade a mesma sentença do acusado principal. Nesse sentido, eventuais cúmplices de condenados à morte também recebem a pena capital.

Podem ser sentenciados a morte réus acusados de crimes menores, caso sejam reincidentes ou tenham cometido atos bárbaros ou de tortura durante o ato criminoso de que são culpados. Recebe, ainda, a pena capital o acusado de haver cometido perjúrio ou falta intencional de tradução que tenha levado à condenação à morte de outrem.

No caso de acusações de estupro, a pena capital aplica-se apenas se o acusado for casado; se for solteiro, o réu é condenado a açoitamento e trabalhos forçados

Informações adicionais

IMPORTANTE: A relação de fontes para leitura adicional é meramente indicativa. O Itamaraty não se responsabiliza pelo conteúdo do material indicado.

Dentre os principais portais de notícias sobre a Mauritânia, encontram-se disponíveis, em francês, os sítios www.cridem.org e www.kassataya.com. Informações periodicamente atualizadas sobre o país encontram-se disponíveis, principalmente, na imprensa francesa, com destaque para a Radio France Internacional (www.rfi.fr) e a publicação Jeune Afrique (www.jeuneafrique.com). Pode-se também consultar o Guia Michelin e o Guia Lonely Planet.

Recomenda-se leitura da seção Guia de países para verificar se há mais informações sobre o destino escolhido.

 

Feriados nacionais   

IMPORTANTE: A relação de fontes para leitura adicional é meramente indicativa. O Itamaraty não se responsabiliza pelo conteúdo do material indicado.

Dentre os principais portais de notícias sobre a Mauritânia, encontram-se disponíveis, em francês, os sítios www.cridem.org e www.kassataya.com. Informações periodicamente atualizadas sobre o país encontram-se disponíveis, principalmente, na imprensa francesa, com destaque para a Radio France Internacional (www.rfi.fr) e a publicação Jeune Afrique (www.jeuneafrique.com).

Recomenda-se leitura da seção Guia de países para verificar se há mais informações sobre o destino escolhido.

Para informações sobre as relações diplomáticas do Brasil com a Mauritânia clique aqui.

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