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Moldova

Alertas para este país

Sem alertas para este país.

Informações básicas

Capital Chisinãu
Língua Língua romena
Moeda Leu maldávio
Validade do passaporte Deve ser valido no momento de entrada
Página do passaporte em branco Uma página é necessária para carimbo de entrada
Visto de turista necessário Favor consultar a tabela disponível na seção Vistos.
Vacinações Nenhuma vacina específica é necessária para entrada
Restrições de moeda para entrar 10.000 euros ou equivalente
Restrições de moeda para sair 10.000 euros ou equivalente

Recomendações de viagem

A recomendação de viagem do Ministério das Relações Exteriores considera o contexto de infraestrutura, segurança e saúde, bem como a situação geral do país escolhido como destino, avaliando os riscos potenciais de uma viagem a cidadãos brasileiros.

 

 

Viajar com precauções normais de segurança

X

Viajar com grau moderado de cautela

 

Viajar com alto grau de cautela

 

Evitar viagens não-essenciais  

 

Não viajar

 

Cidadãos brasileiros devem viajar a Moldova com grau moderado de cautela. Para maiores informações, recomenda-se a cuidadosa leitura dos tópicos desta página.

Não há Representação diplomática do Brasil em Moldova, e cidadãos brasileiros devem ter sempre as informações de contato da Embaixada do Brasil em Kiev, que, se necessário, poderá prestar assistência consular a nacionais em Moldova. 

A depender da natureza de sua solicitação, a melhor opção poderá ser entrar em contato com sua família, amigos, companhia aérea, agente de viagem, operador de turismo, empregador ou seguro de viagem em primeiro lugar.  Os Postos com serviço consular estão à disposição para auxiliar em casos de maior complexidade. Acesse o Portal Consular para saber o que uma Repartição consular pode ou não pode fazer por você.

Para assuntos graves e de natureza jurídica, recomenda-se entrar em contato, inicialmente, com as autoridades de polícia e/ou de saúde locais, a partir dos dados de contato informados nos tópicos "Segurança" e "Saúde" do Portal Consular. Caso necessário, a Rede Consular do Brasil poderá ser contatada.

Para solicitações fora do horário de expediente e casos de comprovada emergência, o plantão consular da Embaixada ou Consulado do Brasil poderá ser acionado. Contate a página Emergências do Portal Consular para maiores informações.

Rede Consular do Brasil

Recomenda-se que cidadãos brasileiros portem relação com os números de telefone da Embaixada e/ou do Consulado instalado na região em que pretende transitar ou permanecer. A assistência consular é um direito reconhecido por tratados internacionais, e o cidadão estrangeiro deve sempre exigir das autoridades locais a oportunidade de comunicar-se com Representação Diplomática de seu país. O Itamaraty recorda que a assistência consular prestada ao cidadão brasileiro é isenta de custos, embora não exista previsão legal para o custeio de despesas com, por exemplo, advogados e tratamento médico/hospitalar. 

 

Embaixada do Brasil em Kiev

Endereço: Borychiv Tik, 22-a, Kiev, Ucrânia, 04070.

Telefone: (0038044) 425-9364

Email: Este endereço de email está sendo protegido de spambots. Você precisa do JavaScript ativado para vê-lo.

Site da Repartição: http://kiev.itamaraty.gov.br/pt-br/

 

Para saber o que uma Embaixada ou Consulado brasileiro pode e não pode fazer por você, clique aqui.

Em caso de morte de cidadão brasileiro no exterior, acidentes, inadmissões e demais emergências consulares, clique aqui.

Em caso de dúvidas, clique aqui.

Consulados Honorários do Brasil

 Não há Consulado Honorário no país.

Comunidade brasileira e principais destinos

Comunidade brasileira          

Não há registro de comunidade brasileira em Moldova

Principais destinos

A principal cidade do país é a capital, Chisinau. 

Entrada

O conteúdo a seguir está sujeito a mudanças e pode não ter as informações completas que assegurem a entrada no país escolhido. Para mais informações, recomenda-se a leitura completa das páginas do Portal Consular, incluindo os alertas migratórios e a seção Vistos. Recomenda-se, ainda, que, antes de viajar, cidadãos brasileiros contatem uma Embaixada ou Consulado do país escolhido como destino para certificar-se dos requisitos de visto e entrada e permanência. 

Inadmissões de cidadãos brasileiros

A prerrogativa de cada país de determinar quem pode ou não entrar em seu território é decisão soberana de cada Estado. O Governo do Brasil não poderá intervir a favor de cidadãos brasileiros não admitidos por não terem cumprido os requerimentos de entrada.

O Ministério das Relações Exteriores tem mantido contatos sistemáticos com autoridades estrangeiras, no sentido de sensibilizá-las sobre a necessidade de adoção de critérios claros na política de controle migratório, de maneira a serem evitados comportamentos que possam ser interpretados como discriminatórios ou que atentem contra a dignidade e moralidade dos indivíduos.

Recomenda-se a leitura da seção Inadmissões/deportações de cidadãos brasileiros para mais informações.

Febre amarela          

A febre amarela é considerada endêmica no Brasil. Por isso, alguns países podem exigir de cidadãos brasileiros comprovante de vacinação contra a doença. Mais informações sobre o assunto e outras vacinas eventualmente necessárias podem ser encontradas no tópico Saúde do viajante.

Visto

Favor consultar a tabela disponível na seção Vistos.

Requisitos de entrada

Para tramitar o visto é necessário apresentar os seguintes documentos:

a) Formulário de Pedido de Visto;

b) Passaporte válido por 3 meses;

c) Foto 35mm x 45mm;

d) Reserva de uma hospedagem no país e o itinerário turístico, se for o caso uma carta de um cidadão moldavo comprovando que o solicitante do visto ficará hospedado em sua residência;

e) Reserva das passagens até o destino ou a licença para dirigir, com os documentos do veículo e seguro;

f) Comprovação da existência de recursos suficientes para a permanência na Moldova, ao menos 30 EUR por dia, mas não menos do que 300 EUR para uma viagem de 10 dias (dinheiro em espécie, cartões de crédito, cheques de viagem, etc.) ou, se for o caso, o compromisso de que uma cidadão moldavo irá cobrir as despesas.

g) Taxa consular de 60 euros.

Entrada de menores

Em esforços para prevenir sequestro internacional de menores, alguns Governos estrangeiros começaram a verificar o status de menores em pontos de entrada do país. Essas verificações frequentemente incluem exigência de documentos que comprovem a relação do menor com a pessoa que o estiver acompanhando e autorização de viagem,  por escrito,  do genitor ausente. Caso um dos genitores tenha falecido, é necessário portar cópia do certificado de óbito. Para mais informações, pode-se acessar a página Viagem de menores brasileiros ao exterior.

Viagens a Transnítria           

Cidadãos que entram em Moldova podem visitar a região de Transnítria, mas cidadãos que entrem no país pela região de Transnítria não poderão visitar o restante do país.

Seguro-saúde             

Para entrada no país, é necessário apresentar seguro médico válido no território da Moldova (que cubra o mínimo de 30.000 euros). Mais informações sobre o assunto podem ser encontradas no tópico Saúde do viajante.

Porte de dinheiro      

Grandes somas de dinheiro deverão ser declaradas quando na entrada ao país. Em caso de dúvidas sobre valores e a necessidade de declaração alfandegária, pode-se contatar a Embaixada de Moldova em Washington, responsável pelas relações de Moldova com o Brasil.

Dupla nacionalidade 

O país permite a dupla nacionalidade. Destaca-se, no entanto, que, no Brasil, nacionais devem entrar e sair portando passaporte brasileiro. Assim, cidadãos com dupla nacionalidade devem viajar necessariamente com o passaporte brasileiro. Mais informações estão disponíveis no aviso Brasileiros com dupla nacionalidade.

Informações adicionais        

Mais informações podem ser obtidas pelo sítio:http://www.mfa.gov.md/entry-visas-moldova/list-foreignerspossess-visa-en/#link

Permanência

Imigração irregular

Assistência consular é prestada a todos os cidadãos brasileiros no exterior, independentemente de sua situação migratória. No entanto, o Governo brasileiro recomenda fortemente que nacionais do Brasil no exterior busquem sempre estar em situação migratória regular. A legislação de determinados países pode punir a imigração irregular de maneiras severas, prevendo multas de valor expressivo e, em alguns casos, detenção. Recomenda-se, nesse sentido, a leitura detalhada das informações publicadas na seção Imigrar para outros países.  

Estudantes brasileiros no exterior  

Cidadãos que pretendem viajar ao exterior para estudar devem atentar-se à necessidade de planejar cuidadosamente sua estadia, especialmente se for a primeira vez que realizam viagem internacional. Devem solicitar visto à Embaixada do país com a devida antecedência; pesquisar e conhecer a realidade do país e da cidade onde pretendem estudar, em particular sobre seu sistema de ensino; conhecer os costumes locais; ter domínio do  idioma do ensino e verificar antes com as autoridades competentes do Ministério da Educação do Brasil e das universidades federais sobre os procedimentos para efetuar a revalidação de seus estudos e diplomas no Brasil. Antes de viajar, recomenda-se anotar os números de contato da Embaixada ou Consulado do Brasil mais próximo, em caso de necessidade, e efetuar sua matrícula consular na Representação brasileira, para que possa entrar em contato em caso de emergências.  Se tiver de usar medicamentos para condição de saúde ou enfermidade, deve-se verificar se a receita médica será válida no país de estudo ou quais seriam as exigências para receber receita médica no local. Mais informações estão disponíveis na seção Estudar em outros países.

Trabalhar no exterior          

Modelos, jogadores/técnicos de futebol e outros profissionais brasileiros que pretendem trabalhar no exterior devem ler cuidadosamente a cartilha Orientações para o Trabalho no Exterior, elaborada para ajudar cidadãos brasileiros que pretendem trabalhar no exterior. Recomenda-se vivamente que a leitura seja feita antes da assinatura de qualquer contrato de trabalho com clube, empresa ou representação estrangeira.

Registro de estrangeiros 

Uma vez que o estrangeiro tenha chegado à Moldova, é necessário proceder ao registro na Seção Central, localizada na rua 49, Kogalniceanu, em Chisinau, até três dias úteis após a chegada. Se o estrangeiro permanecer menos do que três dias, não é necessário o registro. É comum que os hotéis realizem esse procedimento.

Visto de residência

Cidadãos brasileiros que pretendem residir em Moldova devem solicitar visto de residência. No país, os vistos podem ser solicitados no Escritório de Migração, localizado em 124, Stefan cel Mare, em Chisinau.

AIDS

Há restrições a residências de pessoas com HIV/AIDS no país. Estrangeiros que solicitem visto de residência serão requisitados a apresentar exames médicos e, comprovado caso de contaminação por vírus HIV/AIDS, o visto será negado pelas autoridades locais.

Informações adicionais        

Não existe representação diplomática, tampouco consular, da Moldova no Brasil. A Embaixada do país em Washington tem jurisdição sobre o Brasil.  
Embaixada da Moldova nos Estados Unidos  

Address: 2101 S Street N.W.

Washington DC 20008 Phone: (+1202) 667-1130     

Fax: (+1202) 667-26-24

E-mail: Este endereço de email está sendo protegido de spambots. Você precisa do JavaScript ativado para vê-lo.

Página eletrônica: http://www.sua.mfa.md/contact-en/  

Segurança

Crimes, com diferentes graus de violência, ocorrem em qualquer lugar do mundo. Durante viagens ao exterior, cidadãos brasileiros devem permanecer atentos e ter sempre cautela, independentemente do destino escolhido. A maior parte dos crimes não violentos, como furtos e roubos, pode ser evitada tomando-se precauções normais de segurança, com atenção redobrada a pertences pessoais e a movimentações estranhas em lugares públicos, por exemplo. Em caso de ocorrência de crimes com vítimas, cidadãos brasileiros devem contatar imediatamente as autoridades policiais locais e a  Embaixada ou Repartição consular do Brasil mais próxima. Para mais informações, pode-se acessar a informação Segurança do viajante.     

Perda de documentos brasileiros   

No exterior, cidadãos brasileiros devem ter sempre o máximo de cuidado com seu passaporte brasileiro e seguir todas as orientações escritas nas páginas do documento de viagem. Durante a viagem, recomenda-se manter cópia autenticada de documento de identidade e de certidão de nascimento, além de cópia simples do passaporte em local seguro. A posse dessas cópias facilitará a emissão de novo passaporte, em caso de perda ou furto dos documentos originais. Cidadãos que estejam em retorno ao Brasil podem solicitar Autorização de Retorno ao Brasil (ARB), cuja emissão é mais rápida e mais barata que um novo passaporte, sob determinadas condições. Em caso de dúvidas, recomenda-se a leitura da seção Perda de documentos brasileiros no exterior e, para saber sobre emissão de documentos brasileiros no exterior, pode-se consultar a página Emissão de documentos no exterior.

Vítimas de crimes     

Providências que o cidadão brasileiro deve tomar caso seja vítima de algum crime:

a) consultar um médico, se necessário;

b) dirigir-se imediatamente à autoridade policial mais próxima e registrar boletim de ocorrência, com as seguintes informações: data, local e hora do incidente, perdas materiais e lesões corporais da agressão ou crime (fornecendo todos os elementos úteis ao inquérito); descrição física do autor, tipo e cores de vestimenta, sinais particulares, modelo, cor e número de placa do automóvel, se for o caso;

c) informar Representação diplomática ou Repartição consular do Brasil sobre sua situação.

Representação Diplomática do Brasil       

Não há representação diplomática brasileira no país, e os serviços consulares são prestados à distância, pela Embaixada do Brasil em Kiev. Cidadãos brasileiros em viagens ao país devem ter tal situação em mente, já que isso pode significar limites à assistência prestada pelo Governo brasileiro.

Segurança pública    

Turistas estrangeiros em Moldova podem ser vítimas de fraudes, roubos e pequenos crimes, mas ocorrências violentas ocorrem raramente. De toda forma, aconselha-se que cidadãos brasileiros permaneçam atentos e vigilantes durante sua estadia no país.

Corrupção     

De acordo com o Índice de Percepção de Corrupção, que avalia países em escala de 0 (mais corrupto) a 100 (menos corrupto), o país obteve índice inferior a 30.  Caso cidadão brasileiro seja vítima ou presencie crimes de suborno, propina, fraude eleitoral, nepotismo, cleptocracia, pilhagem legal, plutocracia ou qualquer outro tipo de corrupção, recomenda-se que a Embaixada brasileira seja imediatamente notificada com vistas a que sejam acionadas as autoridades locais para denúncia e apuramento da situação.

Furtos e roubos

Cidadãos estrangeiros reportaram perda de dinheiro, passaportes e bens de valor em quartos de hotel e apartamentos locais. Todo e qualquer bem de valor no país deverá ser mantido em local seguro - de preferência em um cofre. Em lugares com grande movimentação de pessoas, deve-se permanecer atento a bolsas e outros pertences.

Clonagem de cartões

Como em diversos centros urbanos em vários países, recomendam-se cuidados básicos para evitar a clonagem de cartões. Em caixas eletrônicos, deve-se verificar, antes do uso, se não há câmeras ou qualquer tipo de alteração na máquina. Deve-se, sempre, solicitar que o cartão seja manuseado na presença do portador. Em comércios informais, recomenda-se preferivelmente realizar pagamentos com dinheiro em espécie.

Fraudes e golpes eletrônicos

Golpes financeiros aplicados pela internet por cidadãos locais podem ocorrer no país. Para mais informações sobre o assunto, pode-se ler a cartilha Golpes pela internet elaborada pelo Ministério das Relações Exteriores.

Viagens a Transnitria 

O Brasil não reconhece a independência da Transnitria. Cidadãos brasileiros não são impedidos de passagem pelo território da Transnístria, o que pode ser feito com o visto de entrada em Moldova. Cidadãos com plano de visitar a região devem registrar-se em até 24 horas após a chegada. Quaisquer contratos ou acordos firmados em Transnitria não terão validade em Moldova. A assistência consular a ser prestada pelo Governo brasileiro a cidadãos na região poderá ser bastante limitada. 

Xenofobia      

Membros de grupos étnicos minoritários visitando Moldova reportaram assédio verbal e violência durante sua permanência no país. Nesse caso, aconselha-se que cidadãos brasileiros não reajam, para evitar que a violência escale, afaste-se imediatamente do local e denuncie a ocorrência a autoridades policiais e, se necessário, à Embaixada do Brasil. 

Manifestações populares    

Há protestos frequentes no país, que variam em tamanho e em nível de violência. Os protestos ocorrem geralmente em frente a prédios do Governo, em áreas públicas da capital.  Ainda que os protestos sejam pacíficos, recomenda-se que cidadãos brasileiros evitem áreas com registro de manifestações, já que esse tipo de atividade pode escalar para conflitos em caso de confrontação com autoridades policiais locais. 

Assédio sexual e crimes contra a mulher   

Denúncias de assédio sexual são raras, mas podem ocorrer em qualquer país, independentemente do destino escolhido. Mulheres devem evitar andar sozinhas pelo país, especialmente durante a noite e/ou em áreas isoladas. Mais informações estão disponíveis no aviso Mulheres em viagens ao exterior.

Tráfico de pessoas   

A polícia brasileira, em cooperação com autoridades policiais de outros países e da INTERPOL, segue investigando casos de tráfico de mulheres envolvendo nacionais do Brasil. O Governo brasileiro preparou uma cartilha sobre o tema, para a difusão de informação sobre esse tipo de crime, com o intuito de prevenir potenciais vítimas. Mais informações podem ser encontradas no Guia de Atuação no Enfrentamento ao Tráfico de Pessoas.

Caso seja vítima ou tenha alguma informação sobre eventual caso de tráfico internacional de pessoas envolvendo cidadão ou cidadã brasileira, recomenda-se fortemente que procure a Representação consular, para relatar o caso e receber orientações. Os dados serão tratados com a devida confidencialidade. Mais informações estão disponíveis em http://www.justica.gov.br/sua-protecao/trafico-de-pessoas

Contatos importantes          

Telefones úteis      

Bombeiros - 901         

Polícia - 902    

Médicos - 903

A Embaixada do Brasil na Ucrânia responde pela manutenção das relações diplomáticas com a República da Moldova 

Telefone: (+38.044) 425-93-64

Correio eletrônico: Este endereço de email está sendo protegido de spambots. Você precisa do JavaScript ativado para vê-lo.

Saúde

A situação geral de saúde em outros países pode ser bem diferente daquela do Brasil. Cidadãos estrangeiros não têm acesso a assistência médica gratuita em grande número de países. Recomenda-se vivamente que viajantes brasileiros sempre contratem seguro internacional de saúde adequado, mesmo que tal documento não seja exigido pelas autoridades migratórias locais. O Ministério das Relações Exteriores não poderá se responsabilizar por despesas médicas de brasileiros no exterior.

Antes de viajar, nacionais brasileiros devem certificar-se de sua saúde física, tomando as vacinas indicadas para o destino escolhido. Vacinas contra difteria, tétano, hepatite B, sarampo, caxumba, rubéola e tuberculose são recomendadas para todo tipo de viagem. Em caso de dúvidas, o Ministério da Saúde poderá ser consultado.

Para obter informações sobre surtos de doenças infecciosas no exterior, é importante consultar o sítio da Organização Mundial da Saúde(OMS), que contém dados detalhados sobre a situação específica de saúde de cada país.

Ao retornar de países com ocorrência de endemias, quaisquer sintomas devem ser imediatamente comunicados às autoridades de saúde brasileiras.

Falecimento de cidadão brasileiro 

Na infeliz ocorrência de falecimento de cidadão brasileiro no exterior, Repartições consulares do Brasil permanecerão à disposição para prestar a assistência cabível aos familiares. Recomenda-se que a família do cidadão brasileiro falecido contate a Embaixada ou o Consulado da jurisdição para orientações, por meio dos telefones regulares ou, se for o caso, do celular de plantão. Cabe aos familiares do falecido custear as despesas de traslado dos restos mortais ao Brasil, se for o caso. Mais informações estão disponíveis na seção Emergências.  

Rede de saúde

Estabelecimentos de saúde podem ter sérias limitações em Moldova, incluindo na capital. Cidadãos doentes ou machucados podem, no entanto, deslocar-se com certa facilidade à Europa Ocidental para buscar tratamento médico. Em Moldova, instalações médicas podem ser inadequadas, a tecnologia pode não ser avançada e pode haver falta de medicamentos e suprimentos. Viajantes de idade ou com alguma doença específica podem estar sujeitos a risco.

Seguro-saúde            

Para entrada no país, é necessário apresentar seguro médico válido no território da Moldova (que cubra o mínimo de 30.000 euros). Mais informações sobre o assunto podem ser encontradas no tópico Saúde do viajante.

Vacinação     

Nenhuma vacina específica é necessária para viajantes provenientes do Brasil. Recomenda-se que cidadãos brasileiros consultem médicos antes da viagem para informações sobre vacinas aconselháveis para estadia no país.

Farmácias e medicamentos

Grande parte dos medicamentos disponíveis no Brasil podem não ser encontrados no país. Farmácias podem não estar adequadamente supridas e produtos podem não ter rótulo em inglês. Há, ainda, caso de medicamentos falsificados no país, que podem ter não ter o efeito desejado. Recomenda-se que cidadãos brasileiros levem quantia suficiente de medicamentos para viagens ao país, portando, sempre, a receita médica em inglês desses remédios.

Contatos importantes          

Telefones úteis      

Bombeiros - 901         

Polícia - 902   

Médicos - 903

A Embaixada do Brasil na Ucrânia responde pela manutenção das relações diplomáticas com a República da Moldova 

Telefone: (+38.044) 425-93-64 

Correio eletrônico: Este endereço de email está sendo protegido de spambots. Você precisa do JavaScript ativado para vê-lo.

Transportes

Infraestrutura de transportes         

A infraestrutura de transportes rodoviário, aéreo, ferroviário e marítimo, bem como de transportes públicos, de táxis e de aluguel de veículos pode ser bem diferente no destino escolhido, quando comparada à infraestrutura do Brasil, especialmente em regiões inóspitas. Antes de viajar, recomenda-se leitura detalhada das informações sobre meios de transporte no país escolhido, procurando, se necessário, dados adicionais. Em caso de dúvidas, a Embaixada ou Representação consular do Brasil poderá ser contatada. Outras informações podem ser obtidas, ainda, na página Carteira de Habilitação do Portal Consular.

Transporte aéreo

Não há voos diretos entre Moldova e Brasil, mas pode chegar-se a capital do país por meio de conexão nas principais cidades europeias.      

Transporte ferroviário

O sistema de trens de Moldova pode ter qualidade inferior ao transporte ferroviário de outros países europeus. Recomenda-se que cidadãos brasileiros permaneçam alertas nos trens para evitar roubos durante a viagem. Furtos foram reportados tanto em trens domésticos quanto em trens internacionais.

Transporte público 

A qualidade de ônibus e do transporte público em geral varia consideravelmente. Alguns ônibus no país são velhos e quebram com alguma facilidade, enquanto outros são mais modernos. Fora da capital, o transporte público tende a ser de menor qualidade.

Táxis  

Táxis estão disponíveis nas maiores áreas urbanas, e também variam, de uma forma geral. Há veículos antigos, da era soviética, e carros modernos, equivalentes aos taxis da Europa Ocidental. Em seus deslocamentos, o turista deve optar por meios de transporte seguros: usar os serviços de táxis com agendamento por telefone ou os táxis recomendados pelos principais hotéis, evitando tomar taxis avulsos.

Transporte rodoviário          

A infraestrutura rodoviária do país consiste, basicamente, em estradas de mão dupla que geralmente carecem de sinalização. As estradas não têm boa manutenção e iluminação. Tratores, ciclistas, carroças e pedestres podem encontrar-se na pista, e dirigir à noite pode ser perigoso, devido ao risco de acidentes.

Multas

O limite máximo permitido no sangue é de 0,03%. Cidadãos com nível de álcool superior a 0,08% podem ser levados a julgamento. A medida foi adotada para prevenir acidentes causados por embriaguez, considerados altos no país. No entanto, autoridades policiais nem sempre possuem equipamento para testagem de alcoolemia, de modo que o mero hálito de álcool pode ser suficiente para acusação de crimes.

Contatos importantes          

Serviço de emergência nas estradas é geralmente rápido, embora possa ser difícil enconrar atendente que fale inglês. A polícia pode ser contatada pelo número 902 e ambulâncias, pelo número 903. 

Infraestrutura turística

Orientações gerais    

Ao planejar suas viagens, cidadãos brasileiros devem estar cientes de orientações básicas, válidas para todo tipo de viagem ao exterior, independentemente do país escolhido como destino. Recomenda-se, assim, a leitura cuidadosa das informações disponíveis em  Orientações gerais para quem vai viajar ao exterior

Infraestrutura turística

A capital, Chisinau, oferece infraestrutura turística e de serviços, como hoteis e restaurantes. Instalações turísticas em outras partes do país, no entanto, podem não ser de boa qualidade, e alguns serviços disponíveis em outros países europeus podem não ser oferecidos em Moldova.

Comunicação e idiomas

Cidadãos estrangeiros podem encontrar grande dificuldade em comunicar-se pelo país. O inglês não é amplamente falado nem pela população, nem por funcionários do Governo. Por isso, o mero contato com autoridades policiais ou médicas pode ter barreiras linguísticas.

Cartões de crédito e débito

Moldova ainda é uma economia baseada no dinheiro em espécie. Cartões de crédito podem ser aceitos em grandes estabelecimentos em Chisinau, mas raramente serão aceitos em outros lugares do país. Cartões de crédito deverão ser usados com muita cautela, já que há muitos registros de clonagem e roubo de cartões em Moldova.

Advocacia

Serviços jurídicos podem ser prestados pelas seguintes firmas jurídicas, entre outras (por ordem alfabética):  

a) Brodsky Uskov Looper Reed & Partners 151, 31 August 1989 Str.Chisinau 2004 Moldova Tel+373 22 232324 Fax +373 22 235186

b) Buruiana & Partners, Attorney's at Law Endereço: Str. 31 August 1989, #98, Of. 406, Chisinau Tel: (373 22) 203-448/453, 0691-15105 (cell)  Fax: (373 22) 229-783 E-mail: Este endereço de email está sendo protegido de spambots. Você precisa do JavaScript ativado para vê-lo.;  Homepage: www.buruiana.com

c) Durlesteanu & Partners Off.714, 65, Stefan cel Mare Avenue Chisinau MD-2001 Moldova  Tel+373 22 549122 Fax +373 22 276979 

d) Nadejda Macari; Endereço: Petru Rares str. 33, ap.5a, Chisinau Tel. +373 79688450; +373 22 742487 ; E-mail: Este endereço de email está sendo protegido de spambots. Você precisa do JavaScript ativado para vê-lo.

e) Petru Munteanu; Endereço: Str. Mihail Kogalniceanu #80,apt. #29, Chisinau, Tel/fax: (373 22) 246-026;  E-mail: Este endereço de email está sendo protegido de spambots. Você precisa do JavaScript ativado para vê-lo.

Costumes locais e legislações específicas

Legislação local        

Durante sua estadia em outro país, cidadãos brasileiros estão sujeitos às leis locais, ainda que elas sejam bem diferentes da legislação do Brasil. Viajantes que desobedeçam às leis locais podem ser multados, processados ou presos. Recomenda-se que, antes de viajar, cidadãos brasileiros estudem a legislação e os costumes do destino escolhido, contatando, se necessário, a Embaixada ou Repartição consular do Brasil no exterior, em caso de dúvidas sobre questões pontuais.        

Questões de gênero   

Normas legais e/ou religiosas que regulam o direito das mulheres podem variar consideravelmente de país a país. Cidadãs brasileiras podem encontrar, em outros países, realidade completamente diferente daquela do Brasil. Recomenda-se que mulheres em viagens ao exterior leiam  detalhadamente as informações da página Mulheres em viagens ao exterior

Prisão de cidadão brasileiro

Em caso de prisões envolvendo cidadãos brasileiros, os detidos têm o direito de contatar agentes consulares do Brasil para pedir assistência. Nesses casos, nacionais devem sempre requisitar às autoridades policiais locais que comuniquem a situação à Embaixada ou Repartição consular brasileira o mais rápido possível. O Posto esclarecerá ao brasileiro detido quais são seus direitos no país e prestará apoio para que sua integridade física e psicológica seja respeitada. Para mais informações, deve-se acessar a página Detenção no exterior. Em casos de detenção por tráfico de drogas, recomenda-se, ainda, a leitura do guia Detenção por tráfico de drogas no exterior.     

Identificação 

Pela lei local, todos os cidadãos estrangeiros no país devem portar documento de identificação. Assim, recomenda-se que cidadãos brasileiros portem, a todo momento,  cópia do passaporte brasileiro, deixando o original em local seguro, para evitar perdas ou furtos.  Autoridades policiais podem requisitar, a qualquer momento, prova de identificação. Nessas ocasiões, cidadãos que não tenham em mãos documento de identidade estão sujeitos a multas, possíveis interrogatórios e, em casos mais graves, até detenção.

Tolerância LGBT

Há leis anti-discriminação no país, mas a cultura conservadora da sociedade imprime a necessidade de total discrição quanto a demonstrações públicas homoafetivas. Para mais informações, recomenda-se a leitura cuidadosa da página LGBT em viagens ao exterior.

Portadores de necessidades especiais ou com mobilidade reduzida

Há poucas rampas em Moldova que assegurem acessibilidade de pessoas com mobilidade reduzida. A maioria das ruas, calçadas e outros lugares públicos têm manutenção precária, dificultando ainda mais o acesso desse grupo de pessoas. Para mais informações, recomenda-se a leitura da página Pessoas com deficiência em viagens ao exterior.

Penalidades que destoam das leis brasileiras

A Constituição Federal brasileira de 1988 proíbe a pena de morte (em tempos de paz), prisão perpétua, banimento, trabalhos forçados e quaisquer outras penalidades consideradas cruéis. Nessa linha, o Brasil é membro do Protocolo da Convenção Americana de Direitos Humanos para a Abolição da Pena de Morte (ratificado em 13 de agosto de 1996).

No ordenamento jurídico interno de outros países, as penalidades previstas podem ser bem distintas daquelas permitidas no Brasil. Recorda-se  que cidadãos brasileiros em viagem ao exterior estarão sujeitos às leis do país em que se encontram, podendo ser condenados, inclusive, a penas proibidas no Brasil. 

Não existem penalidades em Moldova que destoam das previstas no ordenamento jurídico brasileiro.

Informações adicionais

IMPORTANTE: A relação de fontes para leitura adicional é meramente indicativa. O Itamaraty não se responsabiliza pelo conteúdo do material indicado.

Presidência da República da Moldova 154, Stefan cel Mare Ave., Chisinau MD-2073

Tel: + 373 22 234 793, 504 260; Fax: + 373 22 251 040

Web site: www.presedinte.md

 

Parlamento da República da Moldova

162, Stefan cel Mare Ave., Chisinau MD-2073

Tel: + 373 22 233 229, Fax: + 373 233 210

E-mail: Este endereço de email está sendo protegido de spambots. Você precisa do JavaScript ativado para vê-lo.

Web site: www.parlament.md

 

Governo da República da Moldova

1, Piata Marii Adunari Nationale, Chisinau MD-2033

Tel: + 373 22 250 104, 250 105, 250 427

Fax: + 373 22 250 101; 242 696

Web site: www.gov.md

 

Ministério da Economia

1, Piata Marii Adunari Nationale, Chisinau MD-2033

Tel: + 373 22 237 448 / 250 107; Fax: + 373 22 234 064

E-mail: Este endereço de email está sendo protegido de spambots. Você precisa do JavaScript ativado para vê-lo.

Web site: www.mec.gov.md

 

Ministério dos Negócios Estrangeiros e Integração Europeia

80, 31 August 1989 str., Chisinau MD-2012

Tel: + 373 22 578 207; Fax: + 373 232 302

E-mail: Este endereço de email está sendo protegido de spambots. Você precisa do JavaScript ativado para vê-lo.

Web site: www.mfa.gov.md

 

Ministério das Finanças

7, Cosmonau?ilor str., Chisinau MD-2005

Tel: + 373 22 226 629; Fax: + 373 22 240 055

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Web site: www.mf.gov.md

 

Ministério da Agricultura e da Indústria Alimentar

162, Stefan cel Mare Ave., Chisinau MD-2004

Tel: + 373 22 233 427; Fax: + 373 22 210 204

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Web site: www.maia.gov.md

 

Ministério da Cultura

1, Piata Marii Adunari Nationale, Chisinau MD-2033

Tel: + 373 22 227 620; Fax: + 373 22 232 388

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Web site: www.turism.gov.md

 

Ministério da Educação

1, Piata Marii Adunari Nationale, Chisinau MD-2033

Tel: + 373 22 233 348; Fax: + 373 22 234 449

E-mail: Este endereço de email está sendo protegido de spambots. Você precisa do JavaScript ativado para vê-lo.

Web site: www.edu.md

 

Ministério da Saúde

Strada Vasile Alecsandri 2

Chisinau MD 2009, Moldova

Tel. (373 22) 72 99 07

Fax (373 22) 73 87 81

www.ms.gov.md

 

Ministério das Construções e Desenvolvimento Territorial

9, Cosmonau?ilor str., Chisinau MD-2005

Tel: + 373 22 204 569; Fax: + 373 22 204 581

Web site: www.mcdt.gov.md

 

Departamento de Aduanas

30, Columna str., Chisinau MD-2001

Tel:/Fax: + 373 22 574-201

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Web site: www.customs.gov.md

 

Escritório de Migração e Asilo do Ministério de Assuntos Internos

124, ?tefan cel Mare blvd., Chisinau, MD-2012

tel/fax: +373 22 27 22 03

e-mail: Este endereço de email está sendo protegido de spambots. Você precisa do JavaScript ativado para vê-lo., Este endereço de email está sendo protegido de spambots. Você precisa do JavaScript ativado para vê-lo.

www.mai.gov.md, www.migratie.md

 

Agência Estatal da Propriedade Industrial

24/1, Andrei Doga str., Chisinau MD-2024

Tel: + 373 22 400 607; Fax: + 373 22 440 119

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Web site: www.agepi.md

 

Banco Nacional da Moldova

Endereço: Grigore Vieru Blvd 1, Chisinau 2005, Moldávia

Telefone:+373 22 409 101 http://www.bnm.md/

 

Serviço Nacional de Estatística da República da Moldova

Adress: 106 Grenoble Str., MD-2019 Chisinau, Republic of  Moldova

Tel.: (+373 22) 40 30 00

Fax: (+373 22) 22 61 46

E-mail: Este endereço de email está sendo protegido de spambots. Você precisa do JavaScript ativado para vê-lo.

www.statistica.md

 

Agência Promotora de Turismo da República da Moldova

MD-2028, 53, Hincesti str.

Chisinau, Republic of Moldova

tel./fax (373 22 ) 22-66-34

e-mail: Este endereço de email está sendo protegido de spambots. Você precisa do JavaScript ativado para vê-lo.

http://turism.gov.md/

 

Centro Nacional Científico e para a Prática de Medicina Preventiva

Strada Gheorghe Asachi 67 A

Chisinau MD 2028, Moldova

Tel. (373 22) 72 96 33/72 96 47/ 73 58 22/ 57 45 01

Fax (373 22) 72 97 25

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www.sanepid.md

Recomenda-se leitura da seção Guia de países para verificar se há mais informações sobre o destino escolhido.

 

Para informações sobre as relações diplomáticas do Brasil com a Moldova clique aqui.

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