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Myanmar

Alertas para este país

Trata-se de alerta que exige pouca cautela. Muitas vezes, refere-se a uma situação já solucionada ou superada, que muito provavelmente não trará maiores efeitos ou consequências para brasileiros que estejam no país. Algum grau de alerta, no entanto, é sempre necessário.
Ciclone Komen em Rakhine 11/08/2015Myanmar

Informações básicas

Capital Naypyidaw
Língua Birmanês
Moeda Quiat
Validade do passaporte Deve ter validade mínima de 6 meses
Página do passaporte em branco Uma página é necessária para carimbo de entrada
Visto de turista necessário Favor consultar a tabela disponível na seção Vistos.
Vacinações É exigido comprovante de vacina contra febre amarela
Restrições de moeda para entrar Valores superiores ou equivalentes a 10.000 euros devem ser declarados
Restrições de moeda para sair Valores superiores ou equivalentes a 10.000 euros devem ser declarados

Recomendações de viagem

A recomendação de viagem do Ministério das Relações Exteriores considera o contexto de infraestrutura, segurança e saúde, bem como a situação geral do país escolhido como destino, avaliando os riscos potenciais de uma viagem a cidadãos brasileiros.

 

 

Viajar com precauções normais de segurança

 

Viajar com grau moderado de cautela

X

Viajar com alto grau de cautela

 

Evitar viagens não-essenciais  

 

Não viajar

 

Cidadãos brasileiros devem viajar a Myanmar com alto grau de cautela. Para maiores informações, recomenda-se a cuidadosa leitura dos tópicos desta página.

Cidadãos brasileiros devem ter sempre as informações de contato da Embaixada do Brasil em Yangon, que, se necessário, poderá prestar assistência consular a nacionais em Myanmar. 

A depender da natureza de sua solicitação, a melhor opção poderá ser entrar em contato com sua família, amigos, companhia aérea, agente de viagem, operador de turismo, empregador ou seguro de viagem em primeiro lugar.  Os Postos com serviço consular estão à disposição para auxiliar em casos de maior complexidade. Acesse o Portal Consular para saber o que uma Repartição consular pode ou não pode fazer por você.      

Para assuntos graves e de natureza jurídica, recomenda-se entrar em contato, inicialmente, com as autoridades de polícia e/ou de saúde locais, a partir dos dados de contato informados nos tópicos "Segurança" e "Saúde" do Portal Consular. Caso necessário, a Rede Consular do Brasil poderá ser contatada.

Para solicitações fora do horário de expediente e casos de comprovada emergência, o plantão consular da Embaixada ou Consulado do Brasil poderá ser acionado. Contate a página Emergências do Portal Consular para maiores informações.

Rede Consular do Brasil

Recomenda-se que cidadãos brasileiros portem relação com os números de telefone da Embaixada e/ou do Consulado instalado na região em que pretende transitar ou permanecer. A assistência consular é um direito reconhecido por tratados internacionais, e o cidadão estrangeiro deve sempre exigir das autoridades locais a oportunidade de comunicar-se com Representação Diplomática de seu país. O Itamaraty recorda que a assistência consular prestada ao cidadão brasileiro é isenta de custos, embora não exista previsão legal para o custeio de despesas com, por exemplo, advogados e tratamento médico/hospitalar.

 

Embaixada do Brasil em Yangon

Endereço: Nº 56 Pyay Road, 6 mile, Hlaing Township, Yangon, República da União de Myanmar.

Telefone: +(951) 507 482, 507 251, 507 225

Email: Este endereço de email está sendo protegido de spambots. Você precisa do JavaScript ativado para vê-lo.

Site da Repartição: http://yangon.itamaraty.gov.br/pt-br/

 

Para saber o que uma Embaixada ou Consulado brasileiro pode e não pode fazer por você, clique aqui.

Em caso de morte de cidadão brasileiro no exterior, acidentes, inadmissões e demais emergências consulares, clique aqui.

Em caso de dúvidas, clique aqui.

Consulados Honorários do Brasil

Não há Consulado Honorário no país.

Comunidade brasileira e principais destinos

Comunidade brasileira         

Há pequena comunidade brasileira em Myanmar                    

Principais destinos   

Destacam-se, no país, as cidades de Yangon e Naypita.

Entrada

O conteúdo a seguir está sujeito a mudanças e pode não ter as informações completas que assegurem a entrada no país escolhido. Para mais informações, recomenda-se a leitura completa das páginas do Portal Consular, incluindo os alertas migratórios e a seção Vistos. Recomenda-se, ainda, que, antes de viajar, cidadãos brasileiros contatem uma Embaixada ou Consulado do país escolhido como destino para certificar-se dos requisitos de visto e entrada e permanência.   

Inadmissões de cidadãos brasileiros

A prerrogativa de cada país de determinar quem pode ou não entrar em seu território é decisão soberana de cada Estado. O Governo do Brasil não poderá intervir a favor de cidadãos brasileiros não admitidos por não terem cumprido os requerimentos de entrada.

O Ministério das Relações Exteriores tem mantido contatos sistemáticos com autoridades estrangeiras, no sentido de sensibilizá-las sobre a necessidade de adoção de critérios claros na política de controle migratório, de maneira a serem evitados comportamentos que possam ser interpretados como discriminatórios ou que atentem contra a dignidade e moralidade dos indivíduos.

Recomenda-se a leitura da seção Inadmissões/deportações de cidadãos brasileiros para mais informações.

Febre amarela          

A febre amarela é considerada endêmica no Brasil. Por isso, alguns países podem exigir de cidadãos brasileiros comprovante de vacinação contra a doença. Mais informações sobre o assunto e outras vacinas eventualmente necessárias podem ser encontradas no tópico Saúde do viajante.

Visto  

Favor consultar a tabela disponível na seção Vistos.

Requisitos de entrada           

O Governo de Myanmar controla estritamente viagens de/para e dentro do país. Para entrar em Myanmar, cidadãos brasileiros deverão ter passaporte com validade mínima de seis meses e visto de entrada.      

Restrições alfandegárias      

Viajantes que desejam sair do país com pedras preciosas de valor superior a USD 500 devem obter permissão especial das autoridades locais.  A lista de itens proibidos de entrar no país jamais foi inteiramente publicada, pelo que se deve contatar a Embaixada de Myanmar em Brasília para obter informações sobre o que pode/não pode entrar no país, em caso de dúvidas sobre itens específicos.

Entrada de menores

Em esforços para prevenir sequestro internacional de menores, alguns Governos estrangeiros começaram a verificar o status de menores em pontos de entrada do país. Essas verificações frequentemente incluem exigência de documentos que comprovem a relação do menor com a pessoa que o estiver acompanhando e autorização de viagem,  por escrito,  do genitor ausente. Caso um dos genitores tenha falecido, é necessário portar cópia do certificado de óbito. Para mais informações, pode-se acessar a página Viagem de menores brasileiros ao exterior

Viagens a trabalho   

Cidadãos que apresentem cartas-convite do Ministério do Comércio de Myanmar poderão obter vistos na chegada ao país, sem necessidade de obtenção de visto anterior à viagem.

Dupla nacionalidade 

O país não permite a dupla nacionalidade. Assim, cidadãos de Myanmar que adquirem a nacionalidade brasileira devem contatar as autoridades do país para registrar a perda da nacionalidade birmanesa. Mais informações estão disponíveis no aviso Brasileiros com dupla nacionalidade.

Informações adicionais

Dados sobre requisitos para concessão do visto estão disponíveis no sítio eletrônico da Embaixada de Myanmar em Brasília,http://www.myanmarbsb.org/7.html.

Permanência

Imigração irregular

Assistência consular é prestada a todos os cidadãos brasileiros no exterior, independentemente de sua situação migratória. No entanto, o Governo brasileiro recomenda fortemente que nacionais do Brasil no exterior busquem sempre estar em situação migratória regular. A legislação de determinados países pode punir a imigração irregular de maneiras severas, prevendo multas de valor expressivo e, em alguns casos, detenção. Recomenda-se, nesse sentido, a leitura detalhada das informações publicadas na seção Imigrar para outros países.

Estudantes brasileiros no exterior  

Cidadãos que pretendem viajar ao exterior para estudar devem atentar-se à necessidade de planejar cuidadosamente sua estadia, especialmente se for a primeira vez que realizam viagem internacional. Devem solicitar visto à Embaixada do país com a devida antecedência; pesquisar e conhecer a realidade do país e da cidade onde pretendem estudar, em particular sobre seu sistema de ensino; conhecer os costumes locais; ter domínio do  idioma do ensino e verificar antes com as autoridades competentes do Ministério da Educação do Brasil e das universidades federais sobre os procedimentos para efetuar a revalidação de seus estudos e diplomas no Brasil. Antes de viajar, recomenda-se anotar os números de contato da Embaixada ou Consulado do Brasil mais próximo, em caso de necessidade, e efetuar sua matrícula consular na Representação brasileira, para que possa entrar em contato em caso de emergências.  Se tiver de usar medicamentos para condição de saúde ou enfermidade, deve-se verificar se a receita médica será válida no país de estudo ou quais seriam as exigências para receber receita médica no local. Mais informações estão disponíveis na seção Estudar em outros países

Trabalhar no exterior      

Modelos, jogadores/técnicos de futebol e outros profissionais brasileiros que pretendem trabalhar no exterior devem ler cuidadosamente a cartilha Orientações para o Trabalho no Exterior, elaborada para ajudar cidadãos brasileiros que pretendem trabalhar no exterior. Recomenda-se vivamente que a leitura seja feita antes da assinatura de qualquer contrato de trabalho com clube, empresa ou representação estrangeira.

Visto temporário      

Cidadãos brasileiros que queiram permanecer no país devem solicitar o visto adequado à Embaixada de Myanmar em Brasília.

Trabalho voluntário  

Não é permitido trabalho voluntário, mesmo não remunerado, sem visto ou com visto de turista. Cidadãos brasileiros que desejam realizar trabalho voluntário no país devem contatar as autoridades locais com antecedência para informar-se sobre a necessidade de obtenção de visto adequado.  

Segurança

Crimes, com diferentes graus de violência, ocorrem em qualquer lugar do mundo. Durante viagens ao exterior, cidadãos brasileiros devem permanecer atentos e ter sempre cautela, independentemente do destino escolhido. A maior parte dos crimes não violentos, como furtos e roubos, pode ser evitada tomando-se precauções normais de segurança, com atenção redobrada a pertences pessoais e a movimentações estranhas em lugares públicos, por exemplo. Em caso de ocorrência de crimes com vítimas, cidadãos brasileiros devem contatar imediatamente as autoridades policiais locais e a  Embaixada ou Repartição consular do Brasil mais próxima. Para mais informações, pode-se acessar a informação Segurança do viajante

Perda de documentos brasileiros   

No exterior, cidadãos brasileiros devem ter sempre o máximo de cuidado com seu passaporte brasileiro e seguir todas as orientações escritas nas páginas do documento de viagem. Durante a viagem, recomenda-se manter cópia autenticada de documento de identidade e de certidão de nascimento, além de cópia simples do passaporte em local seguro. A posse dessas cópias facilitará a emissão de novo passaporte, em caso de perda ou furto dos documentos originais. Cidadãos que estejam em retorno ao Brasil podem solicitar Autorização de Retorno ao Brasil (ARB), cuja emissão é mais rápida e mais barata que um novo passaporte, sob determinadas condições. Em caso de dúvidas, recomenda-se a leitura da seção Perda de documentos brasileiros no exterior e, para saber sobre emissão de documentos brasileiros no exterior, pode-se consultar a página Emissão de documentos no exterior.

Vítimas de crimes     

Providências que o cidadão brasileiro deve tomar caso seja vítima de algum crime:

a) consultar um médico, se necessário;

b) dirigir-se imediatamente à autoridade policial mais próxima e registrar boletim de ocorrência, com as seguintes informações: data, local e hora do incidente, perdas materiais e lesões corporais da agressão ou crime (fornecendo todos os elementos úteis ao inquérito); descrição física do autor, tipo e cores de vestimenta, sinais particulares, modelo, cor e número de placa do automóvel, se for o caso;

c) informar Representação diplomática ou Repartição consular do Brasil sobre sua situação.

Segurança pública   

Myanmar tem enfrentado ataques a bomba esporádicos, que visam principalmente a prédios do Governo e veículos. Em outubro de 2013, grupos étnicos plantaram muitas bombas em áreas públicas espalhadas pelo país, e as explosões mataram duas pessoas. Em janeiro de 2013, três ataques foram feitos ao estado de Kachin. Conflitos entre o Governo e minorias étnicas no país continuam em muitas regiões do país. Cidadãos brasileiros devem permanecer com alto grau de vigilância em viagens a Myanmar, acompanhando, sempre que possível, os boletins da mídia local sobre questões gerais de segurança no país.

Furtos e roubos        

A taxa de crimes em Myanmar, especialmente aqueles envolvendo estrangeiros, é menor que em alguns outros países da região. No entanto, com o aumento da atividade turística, a taxa de crime tem aumentado. Assim, cidadãos estrangeiros devem permanecer alertas a movimentações estranhas a seu redor. 

Corrupção    

Caso cidadão brasileiro seja vítima ou presencie crimes de suborno, propina, fraude eleitoral, nepotismo, cleptocracia, pilhagem legal, plutocracia ou qualquer outro tipo de corrupção, recomenda-se que a Embaixada brasileira seja imediatamente notificada com vistas a que sejam acionadas as autoridades locais para denúncia e apuramento da situação.

Fronteira com a Índia e Tailândia

As regiões de fronteira com a Índia e com a Tailândia podem oferecer riscos a turistas estrangeiros no país, devido a grupos militares que operam naquelas regiões. As fronteiras de outros países, sobretudo da Tailândia, podem ser fechadas sem aviso prévio. Nessas regiões, devem ser evitados lugares com aglomeração de pessoas.

Áreas restritas          

O Governo de Myanmar restringe o acesso a algumas áreas do país, sob alegação de que, em determinadas áreas, não se pode garantir a segurança de estrangeiros. Cidadãos que pretendem viajar ao interior do país devem checar com as autoridades locais se o acesso ao destino escolhido é permitido. No estado de Kachin, conflitos entre autoridades locais e o Exército de Libertação de Kachin (KIA) têm ocorrido desde junho de 2014, quebrando um acordo de cessar-fogo de 17 anos. Sem suas novas operações militares contra o KIA --o segundo maior grupo rebelde armado de Mianmar, que existe há 51 anos--, o exército atacou civis e vilarejos Kachin, pilhou propriedades e cometeu abusos severos. Viagens àquela região são altamente desaconselhadas.

Tsunamis

A baixa altitude das ilhas torna sensível a subida do nível do mar. Além disso, há riscos de tsunamis no país. Recomenda-se que cidadãos brasileiros permaneçam atentos aos comunicados emitidos pelas agências locais de meteorologia e sismologia quanto à incidência de desastres naturais. Em caso de ocorrência de tsunamis, cidadãos brasileiros devem seguir cuidadosamente as orientações de segurança das autoridades locais contatando, sempre que possível, alguma Embaixada ou Consulado do Brasil, que avaliará a possibilidade de evacuação. 

Manifestações populares    

Conflitos entre o Governo e grupos étnicos minoritários resultaram em inúmeras mortes no país, sobretudo nas regiões de Chin, Sagaing, Shan, Mon, Kayah e Karen. Atos de violência podem resultar em destruição de propriedade privada e, em casos mais extremos, vitimar pessoas. Cidadãos estrangeiros podem ser, nesse sentido, vítimas em potencial. Ainda que os protestos sejam pacíficos, recomenda-se que cidadãos brasileiros evitem áreas com registro de manifestações, já que esse tipo de atividade pode escalar para conflitos em caso de confrontação com autoridades policiais locais.

Assédio sexual e crimes contra a mulher  

Denúncias de assédio sexual são raras, mas podem ocorrer em qualquer país, independentemente do destino escolhido. Mulheres devem evitar andar sozinhas pelo país, especialmente durante a noite e/ou em áreas isoladas. Mais informações estão disponíveis no aviso Mulheres em viagens ao exterior.

Tráfico de pessoas   

A polícia brasileira, em cooperação com autoridades policiais de outros países e da INTERPOL, segue investigando casos de tráfico de mulheres envolvendo nacionais do Brasil. O Governo brasileiro preparou uma cartilha sobre o tema, para a difusão de informação sobre esse tipo de crime, com o intuito de prevenir potenciais vítimas. Mais informações podem ser encontradas no Guia de Atuação no Enfrentamento ao Tráfico de Pessoas.

Caso seja vítima ou tenha alguma informação sobre eventual caso de tráfico internacional de pessoas envolvendo cidadão ou cidadã brasileira, recomenda-se fortemente que procure a Representação consular, para relatar o caso e receber orientações. Os dados serão tratados com a devida confidencialidade. Mais informações estão disponíveis em http://www.justica.gov.br/sua-protecao/trafico-de-pessoas

Contatos importantes 

Não há número central para emergências em Myanmar. Em caso de necessidade, deve-se procurar a delegacia mais próxima. 

Saúde

A situação geral de saúde em outros países pode ser bem diferente daquela do Brasil. Cidadãos estrangeiros não têm acesso a assistência médica gratuita em grande número de países. Recomenda-se vivamente que viajantes brasileiros sempre contratem seguro internacional de saúde adequado, mesmo que tal documento não seja exigido pelas autoridades migratórias locais. O Ministério das Relações Exteriores não poderá se responsabilizar por despesas médicas de brasileiros no exterior.

Antes de viajar, nacionais brasileiros devem certificar-se de sua saúde física, tomando as vacinas indicadas para o destino escolhido. Vacinas contra difteria, tétano, hepatite B, sarampo, caxumba, rubéola e tuberculose são recomendadas para todo tipo de viagem. Em caso de dúvidas, o Ministério da Saúde poderá ser consultado.

Para obter informações sobre surtos de doenças infecciosas no exterior, é importante consultar o sítio da Organização Mundial da Saúde(OMS), que contém dados detalhados sobre a situação específica de saúde de cada país.

Ao retornar de países com ocorrência de endemias, quaisquer sintomas devem ser imediatamente comunicados às autoridades de saúde brasileiras.

Falecimento de cidadão brasileiro 

Na infeliz ocorrência de falecimento de cidadão brasileiro no exterior, Repartições consulares do Brasil permanecerão à disposição para prestar a assistência cabível aos familiares. Recomenda-se que a família do cidadão brasileiro falecido contate a Embaixada ou o Consulado da jurisdição para orientações, por meio dos telefones regulares ou, se for o caso, do celular de plantão. Cabe aos familiares do falecido custear as despesas de traslado dos restos mortais ao Brasil, se for o caso. Mais informações estão disponíveis na seção Emergências.

Rede de saúde          

A rede de saúde do país é extremamente limitada. Em Yangon, há alguns hospitais particulares que oferecem atendimento básico, não dispondo de equipamentos e especializações para tratamentos específicos. Em casos mais sérios, recomenda-se, por ora, buscar tratamento em Bangkok ou Cingapura.

Seguro-saúde            

Em caso de traumas, acidentes ou quaisquer outras graves situações de saúde, serviço de evacuação médica pode ser necessário. Nesse caso, recomenda-se a cidadãos brasileiros que contratem seguro de saúde internacional que cubra esse tipo de atividade. Recorda-se aos turistas que serviços de evacuação médica podem custar valores expressivos. Mais informações sobre o assunto podem ser encontradas no tópico Saúde do viajante.

Vacinação     

Cidadãos brasileiros devem contatar, ainda no Brasil, médico para informar sobre a decisão de viajar a Myanmar. Autoridades médicas brasileiras poderão fornecer orientações sobre as vacinas necessárias. 

Malária

O risco de saúde apresentado pela malária ou impaludismo pode ser alto em regiões florestais do país. As medidas de proteção básicas incluem a preferência por locais climatizados, protegidos com telas apropriadas, isolamento de compartimentos para evitar a circulação de mosquitos no interior das instalações; usa de repelentes específicos para a pele e o vestuário, nos horários de maior risco entre o pôr do sol e o amanhecer. Note-se que o mosquito pode também apresentar risco em período diurno, sempre que tenha entrado durante a noite. A disciplina de proteção é de mais difícil manutenção no caso de crianças.

A decisão de tratamento preventivo com medicamentos disponíveis pode ser tomada com a assistência de médicos locais, em função do quadro clínico e preferências e indicações de cada indivíduo. O recurso ao médico no Brasil e no país de origem é indispensável para uma decisão ajuizada.

AIDS

A AIDS tem despontado como um problema da saúde pública do país. O índice de pessoas com HIV/AIDS tem aumentado consideravelmente no país. Recorda-se a cidadãos brasileiros a importância da adoção de medidas de prevenção a doenças sexualmente transmissíveis. Para mais informações, o Departamento de DST, AIDS e Hepatites Virais do Ministério da Saúde (http://www.aids.gov.br/) poderá ser  consultado.

Intoxicação alimentar                      

Durante a estadia no país, deve-se lavar as mãos constantemente e deixar os alimentos frescos por algum tempo em água corrente. Recomenda-se lavar frutas e verduras com água engarrafada e gotas de água sanitária, e evitar o consumo de alimentos servidos em mercados públicos e na rua. A probabilidade de intoxicação alimentar no país, devido à ausência de cuidados básicos de higiene no manuseio de frutas e demais tipos de alimentos, é alta. Cidadãos brasileiros devem levar ao país antiácidos e remédios para diarreia e dores estomacais.

Endemias em geral  

Atualmente não há risco de febre amarela no país, mas para outras doenças recomenda-se cuidado. A seguir a lista de doenças para as quais há risco em Myanmar, em geral (ressalte-se que, em Yangon, devido à urbanização, o risco é considerado baixo): coléra, difteria, hepatite A, hepatite B, encefalite japonesa, poliomielite, raiva, tétano, tuberculose, febre tifóide, dengue e malária. 

Medicamentos          

Recomenda-se que o turista brasileiro porte em Myanmar, quantidade suficiente dos remédios que utilize regularmente, ou mesmo produtos mais genéricos - como colírios, mertiolate, mercúrio-cromo, tintura de iodo, polvilho antissético, etc- que esteja acostumado a utilizar no Brasil. Muitos dos medicamentos vendidos no Brasil podem não ser encontrados em Myanmar, e alguns remédios encontrados no país podem ser falsificados.

Saneamento básico

O serviço de limpeza em Yangon é precário. Diante da inexistência de coleta regular, muitas famílias que vivem em casas queimam seu lixo. Em bairros nobres, existe possibilidade de contratação de serviço privado de coleta de lixo.

Água  

A água encanada não é potável. Assim, muitas casas possuem seus próprios poços d’água e a maioria conta com cisternas para armazenamento. Não se deve beber a água da torneira ou qualquer outra que não esteja sabidamente filtrada.

Contatos importantes           

Alguns hospitas e clínicas que oferecem serviços para a comunidade estrangeira são:

a) (AEA) International Clinic

Inya Lake Hotel   667-871 / 667-879                              

b) Asia Royal Clinic

14, Baho Road, Sanchaung Township; 511-962 / 510-158 /  532-802.                          

c) Pun Hlaing International Hospital             

Pun Hlaing Golf estate Avenue, Hlaing Thayar Tsp. 684-323. Fax: 684-324                                  

d) SSC General Hospital                   

7, Shwegondaing Road, bahan tsp.  542-400 

http://www.pinlongroupofhospitals.com                   

e) Victoria Hospital                

68, Taw Win Road, 9th mile, Mayangone tsp. 666-128                      

http://victoriahospitalmyanmar.com/ 

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f) Dental Clinic  

2º andar, Sakura Tower, 339 Bogyoke Aung San Road, Kyauktada tsp. 255-118                      

http://www.dentist-myanmar.com     

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Transportes

Infraestrutura de transportes         

A infraestrutura de transportes rodoviário, aéreo, ferroviário e marítimo, bem como de transportes públicos, de táxis e de aluguel de veículos pode ser bem diferente no destino escolhido, quando comparada à infraestrutura do Brasil, especialmente em regiões inóspitas. Antes de viajar, recomenda-se leitura detalhada das informações sobre meios de transporte no país escolhido, procurando, se necessário, dados adicionais. Em caso de dúvidas, a Embaixada ou Representação consular do Brasil poderá ser contatada. Outras informações podem ser obtidas, ainda, na página Carteira de Habilitação do Portal Consular.

Transporte aéreo

Os dados das companhias aéreas domésticas de Myanmar não estão abertos ao público, o que gera preocupações sobre a obediência dessas companhias às normas de segurança definidas pela Organização da Aviação Civil Internacional (OACI).

Transporte público   

Os ônibus no país são antigos (muitas vezes são, na verdade, furgões, vans e caminhões em que os passageiros viajam às vezes em pé) e o preço depende do trajeto, sendo de aproximadamente US$ 0,20 entre a Embaixada do Brasil e o centro de Yangon. Devido às suas condições precárias, não se recomenda sua utilização por cidadãos brasileiros.

Táxis  

Os táxis em Yangon ainda são, em geral, antigos e em mau estado de conservação, mas com a facilitação das importação de veículos, essa situação está mudando rapidamente. Não há taxímetros e o preço da corrida é negociado com o motorista. Uma corrida de dez minutos custa em torno de US$ 5,00. É importante barganhar o preço. Em seus deslocamentos, o turista deve optar por meios de transporte seguros: usar os serviços de táxis com agendamento por telefone ou os táxis recomendados pelos principais hotéis, evitando tomar táxis avulsos.

Transporte rodoviário          

Apesar das melhorias recentes, muitas vias de Yangon continuam em más condições e o trânsito na cidade vem aumentando rapidamente, ocasionando constantes congestionamentos, principalmente nos horários de pico. O descontrole na movimentação dos pedestres causa também problemas, e o motorista tem de ser cauteloso para não atingir os transeuntes, uma vez que, no caso de acidente, ele é sempre considerado culpado, independentemente das circunstâncias. Devido à iluminação pública precária, dirigir à noite exige cuidado redobrado, sobretudo nas estradas e vias mais distantes do centro da cidade.

Houve momentos em que,  em decorrência das remanescentes sanções norte-americanas e europeias aplicadas a Myanmar, apenas duas marcas de automóveis - Toyota e Nissan - possuiam concessionárias autorizadas para realização de reparos e revisão de veículos em Yangon. Entretanto, a situação modificou-se radicalmente desde que o governo, a partir de 2013 e, com mais ímpeto, a partir de 2014, mudou as regras dos impostos de importação de veículos, o que reduziu dramaticamente os preços, facilitando a entrada de automóveis, na maioria usados e provenientes do Japão, resultando num aumento expressivo dos carros e, consequentemente, no congestionamento do tráfego. Ainda assim, a frota de veículos que se vê nas ruas de Yangon data, em sua maioria, dos anos 70 ou 80. Por serem carros usados importados de outros países da região, muitos possuem volante do lado direito (mão inglesa), apesar de o fluxo das vias também se dar pela direita, como no Brasil.

Multas            

Dirigir sob influência de álcool, em qualquer quantidade, é punível por lei. Cidadãos devem passar seis meses na prisão ou pagar multa de 500 kyat, equivalente a USD 0,50. Casos mais graves podem resultar na aplicação de ambas as penalidades.

Ciclismo 

É possível encontrar ciclistas nas ruas do país, dividindo as estradas com os carros, já que Myanmar não dispõe de ciclovias. À noite, devido à fraca ou não-existente iluminação das ruas, acidentes podem acontecer. 

Infraestrutura turística

Orientações gerais    

Ao planejar suas viagens, cidadãos brasileiros devem estar cientes de orientações básicas, válidas para todo tipo de viagem ao exterior, independentemente do país escolhido como destino. Recomenda-se, assim, a leitura cuidadosa das informações disponíveis em  Orientações gerais para quem vai viajar ao exterior

Infraestrutura turística        

Após um grande período de isolamento, Myanmar passou a encorajar o turismo, que ainda é incipiente no país. Por isso, turistas geralmente precisam pagar preço alto por acomodação e entrada em locais turísticos. Turismo fora de Yangon, Bagan, praia de Ngapali, Lago inle e Mandalay é praticamente inexistente.

Clima

O clima de Myanmar é tropical de monções, com estação de chuvas no período de abril/maio a novembro. O clima é predominantemente seco no período de dezembro a março. Em Yangon, a temperatura varia pouco ao longo das diferentes estações do ano, sendo as altas entre 29 e 36ºCelsius e as baixas entre 18 e 25º Celsius. Os meses de março e abril são o período mais seco e quente, podendo a temperatura ultrapassar a casa dos 40º C. De novembro a fevereiro a média se mantém em torno de 21 a 27º C.

Rede elétrica            

A voltagem do país é de 220 a 240 volts e a ciclagem é de 60 hertz. Há muitas variedades de tomada em Myanmar, mas a maioria é do tipo inglês, e há grande oferta de adaptadores no mercado local.

O fornecimento de eletricidade, responsabilidade do Governo, é irregular e instável, particularmente nos meses mais quentes do verão (março a maio). Nessa época, principalmente, a sobrecarga elétrica dos aparelhos de ar-condicionado ocasiona panes na corrente elétrica. Muitos hotéis e restaurantes possuem geradores para suprir os “blackouts”. Algumas casas também contam com geradores, muitos a gás ou diesel.

Água

O fornecimento de água está a cargo do Yangon City Development Committee, que é tecnicamente independente do governo e aufere sua receita através de impostos e taxas. O suprimento de água vem aumentando a partir de 2010, mas ainda não é suficiente para atender à crescente demanda, o que ocasiona falta d´água em certos momentos. É, também, irregular.

Bancos

Existem caixas eletrônicos em vários locais de Yangon e é possível sacar recursos com cartões internacionais. No entanto, em alguns terminais, o montante diário de retirada de dinheiro em espécie permito é muito reduzido (cerca de US$ 20,00, na maioria dos caixas).

Cartões de crédito e débito

Recentemente alguns estabelecimentos comerciais passaram a aceitar cartões de crédito e de débito internacionais, mas o seu número é ainda restrito e a conexão pela internet para obter a autorização do exterior é precária. Portanto, para os que viajam a Myanmar, é ainda necessário trazer recursos em dinheiro.

Câmbio e moeda

A questão cambial é um dos principais problemas da economia local. O Banco Central de Myanmar anuncia diariamente a taxa de câmbio oficial, tanto para o dólar norte-americano quanto para outras moedas, especialmente euros e dólares cingapureanos, que são as mais comuns. Baseados nesta taxa, os bancos estatais ou privados, efetuam a compra e venda de moeda estrangeiras, em cujas transações incluem suas comissões. Companhias privadas também podem realizar operações de câmbio, atuando como casas de câmbio. Todos os operadores só aceitam trocar notas novas, sem quaisquer marcas ou dobras. Notas antigas, amassadas, dobradas ou com qualquer tipo de marcas podem não ser aceitas pelas casas de câmbio, hotéis, restaurantes e demais estabelecimentos, conforme vivenciado pelos próprios funcionários do Posto.

O chamado mercado paralelo, ou mercado negro, onde antes se realizavam a maioria das transações de câmbio no páis, hoje se resume a pessoas que tentam ludibriar turistas incautos. Não se deve trocar moeda em qualquer lugar que não seja um banco ou uma casa de câmbio.

Sistema de telecomunicações          

Cybercafés e hotéis possuem serviços de internet. Todos os e-mails, no entanto, podem ser monitorados pelo serviço de segurança das autoridades de Myanmar. Serviços de telefone são precários e ligar para o Brasil pode ser não apenas difícil, mas caro.

Informações adicionais        

Para programação cultural, dicas de restaurante e eventos, pode-se consultar os sítios           
Myanmore: http://myanmore.com/yangon/

Yangon Life: http://yangonlife.com.mm/en

Costumes locais e legislações específicas

Legislação local         

Durante sua estadia em outro país, cidadãos brasileiros estão sujeitos às leis locais, ainda que elas sejam bem diferentes da legislação do Brasil. Viajantes que desobedeçam às leis locais podem ser multados, processados ou presos. Recomenda-se que, antes de viajar, cidadãos brasileiros estudem a legislação e os costumes do destino escolhido, contatando, se necessário, a Embaixada ou Repartição consular do Brasil no exterior, em caso de dúvidas sobre questões pontuais.        

Questões de gênero   

Normas legais e/ou religiosas que regulam o direito das mulheres podem variar consideravelmente de país a país. Cidadãs brasileiras podem encontrar, em outros países, realidade completamente diferente daquela do Brasil. Recomenda-se que mulheres em viagens ao exterior leiam  detalhadamente as informações da página Mulheres em viagens ao exterior

Prisão de cidadão brasileiro             

Em caso de prisões envolvendo cidadãos brasileiros, os detidos têm o direito de contatar agentes consulares do Brasil para pedir assistência. Nesses casos, nacionais devem sempre requisitar às autoridades policiais locais que comuniquem a situação à Embaixada ou Repartição consular brasileira o mais rápido possível. O Posto esclarecerá ao brasileiro detido quais são seus direitos no país e prestará apoio para que sua integridade física e psicológica seja respeitada. Para mais informações, deve-se acessar a página Detenção no exterior. Em casos de detenção por tráfico de drogas, recomenda-se, ainda, a leitura do guia Detenção por tráfico de drogas no exterior.

Identificação 

Pela lei local, todos os cidadãos estrangeiros no país devem portar documento de identificação. Assim, recomenda-se que cidadãos brasileiros portem, a todo momento,  cópia do passaporte brasileiro, deixando o original em local seguro, para evitar perdas ou furtos.  Autoridades policiais podem requisitar, a qualquer momento, prova de identificação. Nessas ocasiões, cidadãos que não tenham em mãos documento de identidade estão sujeitos a multas, possíveis interrogatórios e, em casos mais graves, até detenção.

Vigilância      

O Governo de Myanmar exige que funcionários de hotéis mantenham vigilância de cidadãos estrangeiros. Cidadãos locais que interajam sistematicamente com estrangeiros podem ser solicitados a prestar esclarecimentos às autoridades do país. Ações de estrangeiros, como encontro com cidadãos birmaneses em locais públicos, podem ser monitoradas.

Tolerância LGBT     

Relacionamentos entre pessoas do mesmo sexo são considerados ilegais pelas leis do país. Para mais informações, recomenda-se a leitura cuidadosa da página LGBT em viagens ao exterior.

Portadores de necessidades especiais ou com mobilidade reduzida

Pessoas com mobilidade reduzida podem encontrar dificuldade extrema em cruzar ruas e calçadas. Rampas e estruturas de acessibilidade são raras na capital e não-existentes em outras cidades do país. Para mais informações, recomenda-se a leitura da página Pessoas com deficiência em viagens ao exterior.

Fotografias 

Deve-se evitar tirar fotografias de prédios e construções públicas. Tais fotografias podem ser consideradas indício de comportamento suspeito, o que pode resultar em detenção por autoridades de segurança. 

Penalidades que destoam das leis brasileiras

A Constituição Federal brasileira de 1988 proíbe a pena de morte (em tempos de paz), prisão perpétua, banimento, trabalhos forçados e quaisquer outras penalidades consideradas cruéis. Nessa linha, o Brasil é membro do Protocolo da Convenção Americana de Direitos Humanos para a Abolição da Pena de Morte (ratificado em 13 de agosto de 1996).

No ordenamento jurídico interno de outros países, as penalidades previstas podem ser bem distintas daquelas permitidas no Brasil. Recorda-se  que cidadãos brasileiros em viagem ao exterior estarão sujeitos às leis do país em que se encontram, podendo ser condenados, inclusive, a penas proibidas no Brasil. 

Pena de morte

Apesar de estar prevista em legislação, o país vem comutando todas as sentenças de morte em prisão perpétua desde 1988.

Os delitos punidos com a pena capital são: (1)Alta Traição, Artigo 122 (1) e (2) do Código Penal, (2)Homicídio, Artigo 302 (1) do Código Penal, (3)Incitamento ao suicídio de criança ou doente mental, Artigo 305 do Código Penal.(4)Latrocínio em quadrilha, Artigo 396 do Código Penal,(5) Outros crimes graves previstos em Leis Especiais

Em 2014, registram-se doze casos de condenação capital.Estão pendentes pedidos de clemência presidencial.

Castigos corporais

A legislação do país não prevê, formalmente, castigos corporais ou outras penas que destoam marcadamente do ordenamento jurídico brasileiro. 

Narcotráfico

O recrudescimento da produção e tráfico de entorpecentes em certas regiões do país, e o aumento do consumo à medida que começam a melhorar as condições socioeconômicas (e, assim, a possibilidade de demanda), é realidade do cotidiano em Yangon e outras cidades e regiões, preocupação das famílias,  o que alimenta também, paralelamente, o apoioda maioria da população às noções de que traficantes devem ser tratados com o máximo rigor. 

Informações adicionais

IMPORTANTE: A relação de fontes para leitura adicional é meramente indicativa. O Itamaraty não se responsabiliza pelo conteúdo do material indicado.

Thant Myint-U, "The river of lost footsteps: a personal history of Burma 

Thant Myint-U, "Where China meets India. Burma and the new crossroads of Asia

Michael W. Chaney, "A history of modern Burma"

Aung San Suu Kyi, "Freedom from Fear"

Peter Popham, "The Lady and the peacock"

Yangon Golden Guide (publicado anualmente, contém inúmeras listas de estabelecimentos comerciais e prestadores de serviços, organizadas por ramo de atividade).

Recomenda-se leitura da seção Guia de países para verificar se há mais informações sobre o destino escolhido.

 

Para informações sobre as relações diplomáticas do Brasil com a Myanmar clique aqui.

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