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Nicarágua

Alertas para este país

Trata-se de alerta que exige algum grau de cautela. Os efeitos ou consequências da situação descrita no alerta ainda podem ser sentidos, em grau variável, por brasileiros que se encontrem no país.
Manifestações na Nicarágua 24/04/2018Nicarágua
Trata-se de alerta que exige algum grau de cautela. Os efeitos ou consequências da situação descrita no alerta ainda podem ser sentidos, em grau variável, por brasileiros que se encontrem no país.
Exigência de certificado internacional de vacinação contra a febre amarela na Nicarágua20/01/2017Nicarágua
Trata-se de alerta que exige algum grau de cautela. Os efeitos ou consequências da situação descrita no alerta ainda podem ser sentidos, em grau variável, por brasileiros que se encontrem no país.
Surto de Febre Chikungunya na Nicarágua 19/02/2015Nicarágua

Informações básicas

Capital Manágua
Língua Espanhol
Moeda Córdoba
Validade do passaporte Deve ser valido para toda a duração da estadia no país
Página do passaporte em branco Uma página é necessária para carimbo de entrada
Visto de turista necessário Favor consultar a tabela disponível na seção Vistos.
Vacinações

Exige-se dos viajantes brasileiros a apresentação do Certificado Internacional de vacinação contra febre amarela. Recomenda-se vacinação contra hepatite A e B, raiva e febre tifoide.

Restrições de moeda para entrar Não há
Restrições de moeda para sair Não há

Recomendações de viagem

A recomendação de viagem do Ministério das Relações Exteriores considera o contexto de infraestrutura, segurança e saúde, bem como a situação geral do país escolhido como destino, avaliando os riscos potenciais de uma viagem a cidadãos brasileiros.

 

 

Viajar com precauções normais de segurança

 

Viajar com grau moderado de cautela

 

Viajar com alto grau de cautela

Evitar viagens não-essenciais  

 

Não viajar

 

Cidadãos brasileiros não devem viajar à Nicarágua. Para maiores informações, recomenda-se a cuidadosa leitura dos tópicos desta página.

Cidadãos brasileiros devem ter sempre as informações de contato da Embaixada do Brasil em Manágua, que, se necessário, poderá prestar assistência consular a nacionais na Nicarágua.

A depender da natureza de sua solicitação, a melhor opção poderá ser entrar em contato com sua família, amigos, companhia aérea, agente de viagem, operador de turismo, empregador ou seguro de viagem em primeiro lugar. Os Postos com serviço consular estão a disposição para auxiliar em casos de maior complexidade. Acesse o Portal Consular para saber o que uma Repartição Consular pode ou não pode fazer por você.

Para assuntos graves e de natureza jurídica, recomenda-se entrar em contato, inicialmente, com as autoridades de polícia e/ou de saúde locais, a partir dos dados de contato informados nos tópicos "Segurança" e "Saúde" do Portal Consular. Caso necessário, a Rede Consular do Brasil poderá ser contatada.

Para solicitações fora do horário de expediente e casos de comprovada emergência, o plantão consular da Embaixada ou Consulado do Brasil poderá ser acionado. Contate a página Emergências do Portal Consular para maiores informações.

Rede Consular do Brasil

Recomenda-se que cidadãos brasileiros portem relação com os números de telefone da Embaixada e/ou do Consulado instalado na região em que pretende transitar ou permanecer. A assistência consular é um direito reconhecido por tratados internacionais, e o cidadão estrangeiro deve sempre exigir das autoridades locais a oportunidade de comunicar-se com Representação Diplomática de seu país. O Itamaraty recorda que a assistência consular prestada ao cidadão brasileiro é isenta de custos, embora não exista previsão legal para o custeio de despesas com, por exemplo, advogados e tratamento médico/hospitalar.

 

Embaixada do Brasil em Manágua

Endereço: KM 7 3/4 DE LA CARRETERA PANAMERICANA SUR QUINTA LOS PINOS  APARTADO POSTAL 264 MANAGUA – NICARAGUA

Telefone: : (00505) 2265-0035

Plantão Consular: (505) 8883.0915 (SOMENTE PARA EMERGÊNCIAS)

 Email: Este endereço de email está sendo protegido de spambots. Você precisa do JavaScript ativado para vê-lo.

Site da Repartição:  -

 

Para saber o que uma Embaixada ou Consulado brasileiro pode e não pode fazer por você, clique aqui.

Em caso de morte de cidadão brasileiro no exterior, acidentes, inadmissões e demais emergências consulares, clique aqui.

Em caso de dúvidas, clique aqui.

Consulados Honorários do Brasil

Não há Consulado Honorário.

Comunidade brasileira e principais destinos

Em atualização...

Entrada

O conteúdo a seguir está sujeito a mudanças e pode não ter as informações completas que assegurem a entrada no país escolhido. Para mais informações, recomenda-se a leitura completa das páginas do Portal Consular, incluindo os alertas migratórios e a seção Vistos. Recomenda-se, ainda, que, antes de viajar, cidadãos brasileiros contatem uma Embaixada ou Consulado do país escolhido como destino para certificar-se dos requisitos de visto e entrada e permanência.

Inadmissões de cidadãos brasileiros

A prerrogativa de cada país de determinar quem pode ou não entrar em seu território é decisão soberana de cada Estado. O Governo do Brasil não poderá intervir a favor de cidadãos brasileiros não admitidos por não terem cumprido os requerimentos de entrada.

O Ministério das Relações Exteriores tem mantido contatos sistemáticos com autoridades estrangeiras, no sentido de sensibilizá-las sobre a necessidade de adoção de critérios claros na política de controle migratório, de maneira a serem evitados comportamentos que possam ser interpretados como discriminatórios ou que atentem contra a dignidade e moralidade dos indivíduos.

Recomenda-se a leitura da seção Inadmissões/deportações de cidadãos brasileiros para mais informações.

Febre amarela          

A febre amarela é considerada endêmica no Brasil. Por isso, alguns países podem exigir de cidadãos brasileiros comprovante de vacinação contra a doença. Mais informações sobre o assunto e outras vacinas eventualmente necessárias podem ser encontradas no tópico Saúde do viajante.

Visto  

Favor consultar a tabela disponível na seção Vistos.

Requisitos de entrada         

Para entrada na Nicarágua, brasileiros necessitam apresentar passaporte com validade mínima de 6 (seis)meses, e pagar, no próprio aeroporto ou outro posto de fronteira terrestre, tarifa de US$ 10,00, em moeda norte-americana. Deve-se apresentar, ainda, comprovação de fundos em valor suficiente para manutenção durante a estadia no país e passagem de retorno.  

Requisitos de saída  

Para saída da Nicarágua, deve ser paga tarifa de aproximadamente US$40,00.   

Acordo CA-4                        

Guatemala, El Salvador, Honduras e Nicarágua são parte do Acordo para Controle de Fronteiras para os Países da América Central – o Acordo CA-4. De acordo com os termos do acordo, cidadãos dos quatro países podem viajar entre as fronteiras dos diferentes Estados sem necessidade de formalidades migratórias, como formulários e carimbos de entrada. Cidadãos brasileiros que viajem para um dos mencionados países podem estar aptos a visitar as outras três nações partes do Acordo.           

Vacinação     

Embora não seja oficialmente exigida a apresentação da Carteira Internacional de Vacinação, recomenda-se ao viajante trazê-la consigo, já que pode ser solicitada pela companhia aérea, em especial se o voo tem escalas ou conexões na Costa Rica.

Dupla nacionalidade           

A Nicarágua permite a dupla nacionalidade. Destaca-se, no entanto, que, no Brasil, nacionais devem entrar e sair portando passaporte brasileiro. Assim, cidadãos com dupla nacionalidade devem viajar necessariamente com o passaporte brasileiro. Mais informações estão disponíveis no aviso Brasileiros com dupla nacionalidade.

Entrada de menores            

Em esforços para prevenir sequestro internacional de menores, alguns Governos estrangeiros começaram a verificar o status de menores em pontos de entrada do país. Essas verificações frequentemente incluem exigência de documentos que comprovem a relação do menor com a pessoa que o estiver acompanhando e autorização de viagem,  por escrito,  do genitor ausente. Caso um dos genitores tenha falecido, é necessário portar cópia do certificado de óbito. Para mais informações, pode-se acessar a página Viagem de menores brasileiros ao exterior.  

Permanência

Imigração irregular

Assistência consular é prestada a todos os cidadãos brasileiros no exterior, independentemente de sua situação migratória. No entanto, o Governo brasileiro recomenda fortemente que nacionais do Brasil no exterior busquem sempre estar em situação migratória regular. A legislação de determinados países pode punir a imigração irregular de maneiras severas, prevendo multas de valor expressivo e, em alguns casos, detenção. Recomenda-se, nesse sentido, a leitura detalhada das informações publicadas na seção Imigrar para outros países.

Estudantes brasileiros no exterior  

Cidadãos que pretendem viajar ao exterior para estudar devem atentar-se à necessidade de planejar cuidadosamente sua estadia, especialmente se for a primeira vez que realizam viagem internacional. Devem solicitar visto à Embaixada do país com a devida antecedência; pesquisar e conhecer a realidade do país e da cidade onde pretendem estudar, em particular sobre seu sistema de ensino; conhecer os costumes locais; ter domínio do  idioma do ensino e verificar antes com as autoridades competentes do Ministério da Educação do Brasil e das universidades federais sobre os procedimentos para efetuar a revalidação de seus estudos e diplomas no Brasil. Antes de viajar, recomenda-se anotar os números de contato da Embaixada ou Consulado do Brasil mais próximo, em caso de necessidade, e efetuar sua matrícula consular na Representação brasileira, para que possa entrar em contato em caso de emergências.  Se tiver de usar medicamentos para condição de saúde ou enfermidade, deve-se verificar se a receita médica será válida no país de estudo ou quais seriam as exigências para receber receita médica no local. Mais informações estão disponíveis na seção Estudar em outros países

Trabalhar no exterior      

Modelos, jogadores/técnicos de futebol e outros profissionais brasileiros que pretendem trabalhar no exterior devem ler cuidadosamente a cartilha Orientações para o Trabalho no Exterior, elaborada para ajudar cidadãos brasileiros que pretendem trabalhar no exterior. Recomenda-se vivamente que a leitura seja feita antes da assinatura de qualquer contrato de trabalho com clube, empresa ou representação estrangeira.

Viagens de até 90 dias         

Brasileiros podem permanecer no país por 90 dias, sem necessidade de visto ou registro policial. Registros na polícia são necessários apenas para outros tipos de vistos.  

Viagens de 90 a 180 dias     

O período inicial de 90 dias no país é renovável por mais 90 dias em qualquer escritório da Dirección de Migración y Extranjería. No entanto, é importante notar que o prazo da permanência é válido para o grupo CA-4, composto por Nicarágua, Honduras, El Salvador e Guatemala, ou seja, sua contagem não se reinicia quando o viajante se desloca entre esses países. Para tanto, é necessário sair do CA-4, e permanecer pelo menos 48 horas fora dessa área, antes de regressar.

Segurança

Crimes, com diferentes graus de violência, ocorrem em qualquer lugar do mundo. Durante viagens ao exterior, cidadãos brasileiros devem permanecer atentos e ter sempre cautela, independentemente do destino escolhido. A maior parte dos crimes não violentos, como furtos e roubos, pode ser evitada tomando-se precauções normais de segurança, com atenção redobrada a pertences pessoais e a movimentações estranhas em lugares públicos, por exemplo. Em caso de ocorrência de crimes com vítimas, cidadãos brasileiros devem contatar imediatamente as autoridades policiais locais e a  Embaixada ou Repartição consular do Brasil mais próxima. Para mais informações, pode-se acessar a informação Segurança do viajante.        

Perda de documentos brasileiros    

No exterior, cidadãos brasileiros devem ter sempre o máximo de cuidado com seu passaporte brasileiro e seguir todas as orientações escritas nas páginas do documento de viagem. Durante a viagem, recomenda-se manter cópia autenticada de documento de identidade e de certidão de nascimento, além de cópia simples do passaporte em local seguro. A posse dessas cópias facilitará a emissão de novo passaporte, em caso de perda ou furto dos documentos originais. Cidadãos que estejam em retorno ao Brasil podem solicitar Autorização de Retorno ao Brasil (ARB), cuja emissão é mais rápida e mais barata que um novo passaporte, sob determinadas condições. Em caso de dúvidas, recomenda-se a leitura da seção Perda de documentos brasileiros no exterior e, para saber sobre emissão de documentos brasileiros no exterior, pode-se consultar a página Emissão de documentos no exterior.

Vítimas de crimes     

Providências que o cidadão brasileiro deve tomar caso seja vítima de algum crime:

a) consultar um médico, se necessário;

b) dirigir-se imediatamente à autoridade policial mais próxima e registrar boletim de ocorrência, com as seguintes informações: data, local e hora do incidente, perdas materiais e lesões corporais da agressão ou crime (fornecendo todos os elementos úteis ao inquérito); descrição física do autor, tipo e cores de vestimenta, sinais particulares, modelo, cor e número de placa do automóvel, se for o caso;

c) informar Representação diplomática ou Repartição consular do Brasil sobre sua situação.

Segurança pública   

Não há riscos anormais de segurança pública. Alerta-se cidadãos brasileiros, no entanto, sobre o aumento de atividades criminais na Nicarágua, que incluem assaltos, roubos a veículos, ações de batedores de carteira em transportes públicos ou locais de movimentação, além de golpes e fraudes praticados contra turista. Assim, recomenda- se precaução em Manágua semelhante à que se teria em uma grande cidade brasileira. Nas cidades de Granada e San Juan Del Sur, recomenda-se a utilização de cofres nos hotéis para guardar passaportes e objetos de valor, uma vez que muitos roubos são relatados, em especial na alta temporada (dezembro a março, e Semana Santa).

Manifestações populares    

Manifestações político partidárias na Nicarágua podem ser violentas, mas são esporádicas e não oferecem risco ao turista ou viajante a negócios que não se envolva politicamente com nenhum partido local.Ainda que os protestos sejam pacíficos, recomenda-se que cidadãos brasileiros evitem áreas com registro de manifestações, já que esse tipo de atividade pode escalar para conflitos em caso de confrontação com autoridades policiais locais.

Corrupção    

Caso cidadão brasileiro seja vítima ou presencie crimes de suborno, propina, fraude eleitoral, nepotismo, cleptocracia, pilhagem legal, plutocracia ou qualquer outro tipo de corrupção, recomenda-se que a Embaixada brasileira seja imediatamente notificada com vistas a que sejam acionadas as autoridades locais para denúncia e apuramento da situação. Casos de corrupção nas estradas, conduzidos pela polícia rodoviária da Nicarágua, já foram reportados. Nesse caso, deve-se exigir recibo pelo pagamento solicitado e memorizar o nome do agente responsável.

Desastres naturais   

Nicarágua se encontra em área de atividade sísmica, com potencial risco de terremotos e erupções vulcânicas. A Costa Atlântica do país pode ser atingida por furacões, sendo a época crítica o período entre os meses de setembro a novembro. O Pacífico(área mais densamente povoada e de maior potencial turístico), está livre da referida ameaça embora passagens de furacões ocasionem fortes chuvas na região.

Turismo de aventura           

Cidadãos brasileiros que pretendam viajar à Nicarágua para realizar turismo de aventura (mergulhos marítimos, montanhismo, trilhas, etc) devem ter em mente os riscos que essas atividades envolvem, seguir todas as recomendações de segurança das autoridades locais e agir, sempre, com a máxima cautela. Mais informações podem ser obtidas no aviso Turismo de aventura.

Regiões de fronteira            

Deve-se ter cautela especial caso se pretenda viajar para regiões próximas às fronteiras da Nicarágua com a Colômbia, Costa Rica, Honduras e El Salvador.

Tsunamis

A baixa altitude do país torna a Nicarágua sensível a subida do nível do mar. Além disso, há riscos de tsunamis no país. Recomenda-se que cidadãos brasileiros permaneçam atentos aos comunicados emitidos pelas agências locais de meteorologia e sismologia quanto à incidência de desastres naturais. Em caso de ocorrência de tsunamis, cidadãos brasileiros devem seguir cuidadosamente as orientações de segurança das autoridades locais contatando, sempre que possível, alguma Embaixada ou Consulado do Brasil, que avaliará a possibilidade de evacuação. 

Terremotos   

Terremotos acontecem, com alguma frequência, na Nicarágua. No caso de terremotos, pede-se que as pessoas procurem manter a calma e não corram, afastem-se das janelas de vidro, posicionem-se ao lado de colunas ou das quinas das paredes se estiverem dentro de casas ou prédios, procurem abaixar-se e proteger a cabeça, por exemplo, sob mesas ou sob vãos de portas.

Passado o tremor, se houver feridos, deve-se pedir auxílio aos corpos de socorro, ligar o rádio para ouvir as recomendações das autoridades, evitar ficar perto de postes, cabos elétricos ou árvores, seguir rotas de evacuação e procurar usar o telefone somente em casos de emergência.

Vulcões

Erupções vulcânicas acontecem com muita frequência na Nicarágua. As autoridades avisarão com antecedência caso detectem atividade vulcânica com potencial de risco para a população. Deve-se seguir as recomendações caso haja alertas. Em caso de erupção, as autoridades também darão instruções. Havendo evacuação de alguma área, não se deve voltar ao local, mesmo depois de passada a erupção, até que haja autorização das autoridades locais para tanto. 

Assédio sexual e crimes contra a mulher  

Há relatos de ocorrências de assédio sexual contra turistas estrangeiras na Nicarágua. Assim, mulheres devem evitar andar sozinhas pelo país, especialmente durante a noite e/ou em áreas isoladas. Em algumas ilhas, os crimes podem não ser investigados com a perícia necessária. Mais informações estão disponíveis no aviso Mulheres em viagens ao exterior.

Tráfico de pessoas   

A polícia brasileira, em cooperação com autoridades policiais de outros países e da INTERPOL, segue investigando casos de tráfico de mulheres envolvendo nacionais do Brasil. O Governo brasileiro preparou uma cartilha sobre o tema, para a difusão de informação sobre esse tipo de crime, com o intuito de prevenir potenciais vítimas. Mais informações podem ser encontradas no Guia de Atuação no Enfrentamento ao Tráfico de Pessoas.

Contatos importantes           

Em caso de crimes, deve-se contatar as autoridades policiais da Nicarágua por meio do número 118.

Saúde

A situação geral de saúde em outros países pode ser bem diferente daquela do Brasil. Cidadãos estrangeiros não têm acesso a assistência médica gratuita em grande número de países. Recomenda-se vivamente que viajantes brasileiros sempre contratem seguro internacional de saúde adequado, mesmo que tal documento não seja exigido pelas autoridades migratórias locais. O Ministério das Relações Exteriores não poderá se responsabilizar por despesas médicas de brasileiros no exterior.

Antes de viajar, nacionais brasileiros devem certificar-se de sua saúde física, tomando as vacinas indicadas para o destino escolhido. Vacinas contra difteria, tétano, hepatite B, sarampo, caxumba, rubéola e tuberculose são recomendadas para todo tipo de viagem. Em caso de dúvidas, o Ministério da Saúde poderá ser consultado.

Para obter informações sobre surtos de doenças infecciosas no exterior, é importante consultar o sítio da Organização Mundial da Saúde (OMS), que contém dados detalhados sobre a situação específica de saúde de cada país.

Ao retornar de países com ocorrência de endemias, quaisquer sintomas devem ser imediatamente comunicados às autoridades de saúde brasileiras.

Falecimento de cidadão brasileiro  

Na infeliz ocorrência de falecimento de cidadão brasileiro no exterior, Repartições consulares do Brasil permanecerão à disposição para prestar a assistência cabível aos familiares. Recomenda-se que a família do cidadão brasileiro falecido contate a Embaixada ou o Consulado da jurisdição para orientações, por meio dos telefones regulares ou, se for o caso, do celular de plantão. Cabe aos familiares do falecido custear as despesas de traslado dos restos mortais ao Brasil, se for o caso. Mais informações estão disponíveis na seção Emergências.            

Rede de saúde          

Embora haja ampla disponibilidade de hospitais na capital, apenas serviços básicos de saúde serão oferecidos nas demais cidades. Nesse caso, pode haver indisponibilidade de hospitais, médicos e instalações apropriadas para tratamento. Em casos mais graves, nesse sentido, serviço de evacuação médica poderá ser necessário. Recomenda-se, portanto, que seja contratado seguro internacional de saúde antes da viagem.      

Vacinação     

Embora não seja oficialmente exigida a apresentação da Carteira Internacional de Vacinação, recomenda-se ao viajante trazê-la consigo, já que pode ser solicitada pela companhia aérea, em especial se o voo tem escalas ou conexões na Costa Rica.

Malária

A Região Autônoma do Atlântico Norte(de interesse para visitantes da Mosquitia) é área endêmica de malária. As medidas de proteção básicas incluem a preferência por locais climatizados, protegidos com telas apropriadas, isolamento de compartimentos para evitar a circulação de mosquitos no interior das instalações; usa de repelentes específicos para a pele e o vestuário, nos horários de maior risco entre o pôr do sol e o amanhecer. Note-se que o mosquito pode também apresentar risco em período diurno, sempre que tenha entrado durante a noite. A disciplina de proteção é de mais difícil manutenção no caso de crianças.

A decisão de tratamento preventivo com medicamentos disponíveis pode ser tomada com a assistência de médicos locais, em função do quadro clínico e preferências e indicações de cada individuo. O recurso ao médico no Brasil e no país de origem é indispensável para uma decisão ajuizada.

Transportes

Infraestrutura de transportes         

A infraestrutura de transportes rodoviário, aéreo, ferroviário e marítimo, bem como de transportes públicos, de táxis e de aluguel de veículos pode ser bem diferente no destino escolhido, quando comparada à infraestrutura do Brasil, especialmente em regiões inóspitas. Antes de viajar, recomenda-se leitura detalhada das informações sobre meios de transporte no país escolhido, procurando, se necessário, dados adicionais. Em caso de dúvidas, a Embaixada ou Representação consular do Brasil poderá ser contatada. Outras informações podem ser obtidas, ainda, na página Carteira de Habilitação do Portal Consular. 

Transporte aéreo     

Não há voos diretos entre o Brasil e a Nicarágua. O aeroporto internacional na capital do país conecta a Nicarágua com diversos outros países da América Central, Caribe e América do Norte.       

Transporte rodoviário        

Há relatos de motoristas estrangeiros que sofreram golpes ou outros tipos de violência praticados por grupos armados. Deve-se conduzir, sempre, com as portas e janelas dos carros devidamente trancados, evitando-se fazer qualquer tipo de parada desnecessária. Em termos gerais, as estradas têm boa manutenção, embora pouco patrulhadas pelas autoridades policiais.

Transporte público  

Recomenda-se evitar, sempre que possível, a utilização do transporte público, uma vez que furtos nessa modalidade de transporte não são incomuns. Ônibus e barcos, responsáveis pelo transporte público na Nicarágua, podem não ter a manutenção adequada, o que algumas vezes ocasiona acidentes. 

Táxis  

Em seus deslocamentos pela Nicarágua, o turista deve optar por meios de transporte seguros: usar os serviços de táxis com agendamento por telefone ou os táxis recomendados pelos principais hotéis, evitando tomar táxis avulsos.

Infraestrutura turística

Orientações gerais   

Ao planejar suas viagens, cidadãos brasileiros devem estar cientes de orientações básicas, válidas para todo tipo de viagem ao exterior, independentemente do país escolhido como destino. Recomenda-se, assim, a leitura cuidadosa das informações disponíveis em Orientações gerais para quem vai viajar ao exterior.

Ligações internacionais       

Pelo plano Brasil Direto, a Embratel oferece a possibilidade de que cidadãos brasileiros possam ligar para um número telefônico no Brasil a partir de telefone público, fixo ou celular no exterior. As ligações são pagas somente a partir do Brasil. Em caso de dúvidas, é possível contatar um telefonista da Embratel, que atende em português. Para mais informações sobre o plano Brasil Direto, inclusive sobre países de abrangência e valores, consulte o portal da Embratel, em http://portal.embratel.com.br/fazum21/brasil-direto/numeros-de-acesso/

Centro Cultural do Brasil na Nicarágua

Os centros culturais do Brasil realizam atividades para difusão da literatura brasileira, distribuem textos de autores nacionais e material informativo e organizam exposições de artes visuais e espetáculos teatrais, além de palestras e seminários sobre a cultura brasileira. Na Nicarágua, há Centro Cultural do Brasil, dedicado à promoção da língua portuguesa e da cultura brasileira. Mais informações estão disponíveis em http://dc.itamaraty.gov.br/lingua-e-literatura/centros-culturais-do-brasil 

Costumes locais e legislações específicas

Legislação local        

Durante sua estadia em outro país, cidadãos brasileiros estão sujeitos às leis locais, ainda que elas sejam bem diferentes da legislação do Brasil. Viajantes que desobedeçam às leis locais podem ser multados, processados ou presos. Recomenda-se que, antes de viajar, cidadãos brasileiros estudem a legislação e os costumes do destino escolhido, contatando, se necessário, a Embaixada ou Repartição consular do Brasil no exterior, em caso de dúvidas sobre questões pontuais.

Questões de gênero

Normas legais e/ou religiosas que regulam o direito das mulheres podem variar consideravelmente de país a país. Cidadãs brasileiras podem encontrar, em outros países, realidade completamente diferente daquela do Brasil. Recomenda-se que mulheres em viagens ao exterior leiam  detalhadamente as informações da página Mulheres em viagens ao exterior

Prisão de cidadão brasileiro              

Em caso de prisões envolvendo cidadãos brasileiros, os detidos têm o direito de contatar agentes consulares do Brasil para pedir assistência. Nesses casos, nacionais devem sempre requisitar às autoridades policiais locais que comuniquem a situação à Embaixada ou Repartição consular brasileira o mais rápido possível. O Posto esclarecerá ao brasileiro detido quais são seus direitos no país e prestará apoio para que sua integridade física e psicológica seja respeitada. Para mais informações, deve-se acessar a página Detenção no exterior. Em casos de detenção por tráfico de drogas, recomenda-se, ainda, a leitura do guia Detenção por tráfico de drogas no exterior.

Identificação

Pela lei local, todos os cidadãos estrangeiros no país devem portar documento de identificação. Assim, recomenda-se que cidadãos brasileiros portem, a todo momento,  cópia do passaporte brasileiro, deixando o original em local seguro, para evitar perdas ou furtos.  Autoridades policiais podem requisitar, a qualquer momento, prova de identificação. Nessas ocasiões, cidadãos que não tenham em mãos documento de identidade estão sujeitos a multas, possíveis interrogatórios e, em casos mais graves, até detenção.

Respeito às leis locais            

Durante a permanência na Nicarágua, deve-se ter em mente que as leis do país precisam ser estritamente observadas. Cidadãos estrangeiros que façam críticas abertas ao país ou ao seu Governo poderão sofrer punições legais, sob justificativa de perturbação à estabilidade e à paz local.     

Tolerância LGBT    

A tolerância e o respeito a cidadãos LGBT variam de país a país. Para mais informações, recomenda-se a leitura cuidadosa da página LGBT em viagens ao exterior.

Portadores de necessidades especiais ou com mobilidade reduzida      

Acessibilidade em órgãos públicos e mesmo no transporte público, é extremamente limitada. Para mais informações, recomenda-se a leitura da página Pessoas com deficiência em viagens ao exterior.

Entorpecentes          

As penas para a posse, o uso e o tráfico de drogas são severas na Nicarágua, e condenados por um desses crimes podem ser sentenciados a muitos anos de prisão e multas de alto valor.

Penalidades que destoam das leis brasileiras

A Constituição Federal brasileira de 1988 proíbe a pena de morte (em tempos de paz), prisão perpétua, banimento, trabalhos forçados e quaisquer outras penalidades consideradas cruéis. Nessa linha, o Brasil é membro do Protocolo da Convenção Americana de Direitos Humanos para a Abolição da Pena de Morte (ratificado em 13 de agosto de 1996).

No ordenamento jurídico interno de outros países, as penalidades previstas podem ser bem distintas daquelas permitidas no Brasil. Recorda-se  que cidadãos brasileiros em viagem ao exterior estarão sujeitos às leis do país em que se encontram, podendo ser condenados, inclusive, a penas proibidas no Brasil. 

O ordenamento jurídico do país não contempla pena de morte e  prisão perpétua e castigos corporais.

Informações adicionais

Não há, neste momento, informações adicionais sobre o país.

Recomenda-se leitura da seção Guia de países para verificar se há mais informações sobre o destino escolhido.

 

Para informações sobre as relações diplomáticas do Brasil com a Nicarágua clique aqui.

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