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Nigéria

Alertas para este país

Trata-se de alerta que exige algum grau de cautela. Os efeitos ou consequências da situação descrita no alerta ainda podem ser sentidos, em grau variável, por brasileiros que se encontrem no país.
Fechamento do Aeroporto Internacional de Abuja na Nigéria09/02/2017Nigéria

Informações básicas

Capital Abuja
Língua Inglês
Moeda Naira
Validade do passaporte Deve ser válido no momento da entrada
Página do passaporte em branco Uma página é necessária para carimbo na entrada
Visto de turista necessário Favor consultar a tabela disponível na seção Vistos.
Vacinações Recomenda-se vacionação contra poliomelite e febre amarela             
Restrições de moeda para entrar Não há
Restrições de moeda para sair Não há

Recomendações de viagem

A recomendação de viagem do Ministério das Relações Exteriores considera o contexto de infraestrutura, segurança e saúde, bem como a situação geral do país escolhido como destino, avaliando os riscos potenciais de uma viagem a cidadãos brasileiros.

 

 

Viajar com precauções normais de segurança

 

Viajar com grau moderado de cautela

 

Viajar com alto grau de cautela

X

Evitar viagens não-essenciais  

 

Não viajar

 

Viagens não-essenciais à Nigéria devem ser evitadas por cidadãos brasileiros. Se possível, a viagem deverá ser reconsiderada, optando-se por destino alternativo que ofereça menor risco a nacionais do Brasil. Para maiores informações, recomenda-se a cuidadosa leitura dos tópicos desta página. Em caso de viagens essenciais, deve-se manter alto grau de cautela e evitar deslocamento ao nordeste da Nigéria ou à região do delta do Níger, por criminalidade intensa e terrorismo. 

Cidadãos brasileiros devem ter sempre as informações de contato da Embaixada do Brasil em Abuja e do Consulado-Geral do Brasil em Lagos, que, se necessário, poderão prestar assistência consular a nacionais na Nigéria.             

A depender da natureza de sua solicitação, a melhor opção poderá ser entrar em contato com sua família, amigos, companhia aérea, agente de viagem, operador de turismo, empregador ou seguro de viagem em primeiro lugar.  Os Postos com serviço consular estão à disposição para auxiliar em casos de maior complexidade. Acesse o Portal Consular para saber o que uma Repartição consular pode ou não pode fazer por você.            

Para assuntos graves e de natureza jurídica, recomenda-se entrar em contato, inicialmente, com as autoridades de polícia e/ou de saúde locais, a partir dos dados de contato informados nos tópicos “Segurança” e “Saúde” do Portal Consular. Caso necessário, a Rede Consular do Brasil poderá ser contatada.

Para solicitações fora do horário de expediente e casos de comprovada emergência, o plantão consular da Embaixada ou Consulado do Brasil poderá ser acionado. Contate a página Emergências do Portal Consular para maiores informações.

Rede Consular do Brasil

Recomenda-se que cidadãos brasileiros portem relação com os números de telefone da Embaixada e/ou do Consulado instalado na região em que pretende transitar ou permanecer. A assistência consular é um direito reconhecido por tratados internacionais, e o cidadão estrangeiro deve sempre exigir das autoridades locais a oportunidade de comunicar-se com Representação Diplomática de seu país. O Itamaraty recorda que a assistência consular prestada ao cidadão brasileiro é isenta de custos, embora não exista previsão legal para o custeio de despesas com, por exemplo, advogados e tratamento médico/hospitalar.

 

Embaixada do Brasil em Abuja

Endereço: 324 Diplomatic Drive, Central Business District, Garki, Abuja

Telefone: (xx234) 8036590806

Plantão Consular: 234 80 3535 0118 (SOMENTE PARA EMERGÊNCIAS)

 Email: Este endereço de email está sendo protegido de spambots. Você precisa do JavaScript ativado para vê-lo.

Site da Repartição: http://abuja.itamaraty.gov.br/pt-br/

 

Consulado-Geral do Brasil em Lagos

Endereço: Plot 257, Kofo Abayomi Street, Victoria Island, Lagos - Nigéria.

Telefone: 234 1 462-8958/59/60

Plantão Consular: (234) 803 659 0556 (SOMENTE PARA EMERGÊNCIAS)

 Email: Este endereço de email está sendo protegido de spambots. Você precisa do JavaScript ativado para vê-lo.

Site da Repartição: http://lagos.itamaraty.gov.br/pt-br/

 

Para saber o que uma Embaixada ou Consulado brasileiro pode e não pode fazer por você, clique aqui.

Em caso de morte de cidadão brasileiro no exterior, acidentes, inadmissões e demais emergências consulares, clique aqui.

Em caso de dúvidas, clique aqui.

Consulados Honorários do Brasil

Não há Consulado Honorário no país.

Comunidade brasileira e principais destinos

Comunidade brasileira         

Há cerca de 170 pessoas na jurisdição do Consulado-Geral do Brasil em Lagos (160 em Lagos, 4 em Port Harcourt, 3 em Enugu, 2 em Onitsha e 1 em Kano)  e estima-se que 20 pessoas na jurisdição da Embaixada do Brasil em Abuja. Há, assim, um total de, aproximadamente, 190 brasileiros residindo na Nigéria. A comunidade na capital é integrada por pessoas que têm vinculação seja com uma Embaixada estrangeira ou organização internacional, seja com empresas multinacionais ou locais, seja ainda com famílias nigerianas.

Principais destinos   

A cidade de Lagos é o principal centro econômico e financeiro do país e tem cerca de 11 milhões de habitantes e sua área metropolitana mais de 15 milhões.

Entrada

O conteúdo a seguir está sujeito a mudanças e pode não ter as informações completas que assegurem a entrada no país escolhido. Para mais informações, recomenda-se a leitura completa das páginas do Portal Consular, incluindo os alertas migratórios e a seção Vistos. Recomenda-se, ainda, que, antes de viajar, cidadãos brasileiros contatem uma Embaixada ou Consulado do país escolhido como destino para certificar-se dos requisitos de visto e entrada e permanência.

Inadmissões de cidadãos brasileiros

A prerrogativa de cada país de determinar quem pode ou não entrar em seu território é decisão soberana de cada Estado. O Governo do Brasil não poderá intervir a favor de cidadãos brasileiros não admitidos por não terem cumprido os requerimentos de entrada.

O Ministério das Relações Exteriores tem mantido contatos sistemáticos com autoridades estrangeiras, no sentido de sensibilizá-las sobre a necessidade de adoção de critérios claros na política de controle migratório, de maneira a serem evitados comportamentos que possam ser interpretados como discriminatórios ou que atentem contra a dignidade e moralidade dos indivíduos.

Recomenda-se a leitura da seção Inadmissões/deportações de cidadãos brasileiros para mais informações.

Febre amarela          

A febre amarela é considerada endêmica no Brasil. Por isso, alguns países podem exigir de cidadãos brasileiros comprovante de vacinação contra a doença. Mais informações sobre o assunto e outras vacinas eventualmente necessárias podem ser encontradas no tópico Saúde do viajante.

Visto  

Favor consultar a tabela disponível na seção Vistos.

Entrada de menores

Em esforços para prevenir sequestro internacional de menores, alguns Governos estrangeiros começaram a verificar o status de menores em pontos de entrada do país. Essas verificações frequentemente incluem exigência de documentos que comprovem a relação do menor com a pessoa que o estiver acompanhando e autorização de viagem,  por escrito,  do genitor ausente. Caso um dos genitores tenha falecido, é necessário portar cópia do certificado de óbito. Para mais informações, pode-se acessar a página Viagem de menores brasileiros ao exterior.  

Saída de menores     

Crianças cujo pai tenha nacionalidade local podem ter dificuldade para sair do país sem a autorização paterna. Mesmo que a criança tenha passaporte brasileiro e/ou tenha mãe e pai brasileiros, a lei local estipula que o pai deverá autorizar previamente a viagem para que a criança possa sair do país. A norma é válida para todos os casos, incluindo situações em que a mãe tenha guarda exclusiva da criança. 

Vacinação     

É exigido atestado de vacina contra febre amarela para ingresso na Nigéria.   

Dupla nacionalidade 

O país permite a dupla nacionalidade. Destaca-se, no entanto, que, no Brasil, nacionais devem entrar e sair portando passaporte brasileiro e, na Nigéria, devem entrar e sair portando passaporte nigeriano. Assim, cidadãos com dupla nacionalidade devem viajar necessariamente com os dois passaportes. Mais informações estão disponíveis no aviso Brasileiros com dupla nacionalidade.

Informações adicionais        

Maiores informações sobre vistos para Nigéria estão disponíveis no endereço http://www.immigration.gov.ng e instruções relativas a alfândega nigeriana podem ser encontradas em www.customs.gov.ng

Permanência

Imigração irregular

Assistência consular é prestada a todos os cidadãos brasileiros no exterior, independentemente de sua situação migratória. No entanto, o Governo brasileiro recomenda fortemente que nacionais do Brasil no exterior busquem sempre estar em situação migratória regular. A legislação de determinados países pode punir a imigração irregular de maneiras severas, prevendo multas de valor expressivo e, em alguns casos, detenção. Recomenda-se, nesse sentido, a leitura detalhada das informações publicadas na seção Imigrar para outros países.

Estudantes brasileiros no exterior  

Cidadãos que pretendem viajar ao exterior para estudar devem atentar-se à necessidade de planejar cuidadosamente sua estadia, especialmente se for a primeira vez que realizam viagem internacional. Devem solicitar visto à Embaixada do país com a devida antecedência; pesquisar e conhecer a realidade do país e da cidade onde pretendem estudar, em particular sobre seu sistema de ensino; conhecer os costumes locais; ter domínio do  idioma do ensino e verificar antes com as autoridades competentes do Ministério da Educação do Brasil e das universidades federais sobre os procedimentos para efetuar a revalidação de seus estudos e diplomas no Brasil. Antes de viajar, recomenda-se anotar os números de contato da Embaixada ou Consulado do Brasil mais próximo, em caso de necessidade, e efetuar sua matrícula consular na Representação brasileira, para que possa entrar em contato em caso de emergências.  Se tiver de usar medicamentos para condição de saúde ou enfermidade, deve-se verificar se a receita médica será válida no país de estudo ou quais seriam as exigências para receber receita médica no local. Mais informações estão disponíveis na seção Estudar em outros países

Trabalhar no exterior

Modelos, jogadores/técnicos de futebol e outros profissionais brasileiros que pretendem trabalhar no exterior devem ler cuidadosamente a cartilha Orientações para o Trabalho no Exterior, elaborada para ajudar cidadãos brasileiros que pretendem trabalhar no exterior. Recomenda-se vivamente que a leitura seja feita antes da assinatura de qualquer contrato de trabalho com clube, empresa ou representação estrangeira.

Visto de residência   

A permissão de residência temporária é concedida pela autoridade de imigração (Nigeria Immigration Service), subordinada ao Ministério do Interior. O documento chama-se "Combined Expatriate Residence Permit and Aliens Card" (CERPAC).

Trabalho irregular    

Há sistema de quotas para admissão temporária de estrangeiros, inclusive mão-de-obra especializada contratada por empresas multinacionais ou com capital estrangeiros. Cidadãos que não obedeçam aos requisitos para trabalho no país estão sujeitos a multa, deportação e detenção.

Trabalho voluntário  

Não é permitido trabalho voluntário, mesmo não remunerado, sem visto ou com visto de turista. Cidadãos brasileiros que desejam realizar trabalho voluntário no país devem contatar as autoridades locais com antecedência para informar-se sobre a necessidade de obtenção de visto adequado. 

AIDS

Cidadãos portadores de HIV/AIDS podem enfrentar restrições para entrada no país. Autoridades nigerianas podem, pela lei, recusar entrada de cidadãos estrangeiros considerados "indesejáveis por razões médicas".

Informações adicionais        

Maiores informações estão disponíveis no endereço:

http://www.immigration.gov.ng

Segurança

Crimes, com diferentes graus de violência, ocorrem em qualquer lugar do mundo. Durante viagens ao exterior, cidadãos brasileiros devem permanecer atentos e ter sempre cautela, independentemente do destino escolhido. A maior parte dos crimes não violentos, como furtos e roubos, pode ser evitada tomando-se precauções normais de segurança, com atenção redobrada a pertences pessoais e a movimentações estranhas em lugares públicos, por exemplo. Em caso de ocorrência de crimes com vítimas, cidadãos brasileiros devem contatar imediatamente as autoridades policiais locais e a  Embaixada ou Repartição consular do Brasil mais próxima. Para mais informações, pode-se acessar a informação Segurança do viajante.     

Perda de documentos brasileiros    

No exterior, cidadãos brasileiros devem ter sempre o máximo de cuidado com seu passaporte brasileiro e seguir todas as orientações escritas nas páginas do documento de viagem. Durante a viagem, recomenda-se manter cópia autenticada de documento de identidade e de certidão de nascimento, além de cópia simples do passaporte em local seguro. A posse dessas cópias facilitará a emissão de novo passaporte, em caso de perda ou furto dos documentos originais. Cidadãos que estejam em retorno ao Brasil podem solicitar Autorização de Retorno ao Brasil (ARB), cuja emissão é mais rápida e mais barata que um novo passaporte, sob determinadas condições. Em caso de dúvidas, recomenda-se a leitura da seção Perda de documentos brasileiros no exterior e, para saber sobre emissão de documentos brasileiros no exterior, pode-se consultar a página Emissão de documentos no exterior.

Vítimas de crimes     

Providências que o cidadão brasileiro deve tomar caso seja vítima de algum crime:

a) consultar um médico, se necessário;

b) dirigir-se imediatamente à autoridade policial mais próxima e registrar boletim de ocorrência, com as seguintes informações: data, local e hora do incidente, perdas materiais e lesões corporais da agressão ou crime (fornecendo todos os elementos úteis ao inquérito); descrição física do autor, tipo e cores de vestimenta, sinais particulares, modelo, cor e número de placa do automóvel, se for o caso;

c) informar Representação diplomática ou Repartição consular do Brasil sobre sua situação.

ALERTA DE VIAGEM

Tendo em conta a realidade do país, recomenda-se que cidadãos brasileiros evitem viagens não-essenciais à Nigéria. Cidadãos brasileiros no país deverão permanecer em território nigeriano pelo mínimo de tempo necessário.

 Cidadãos brasileiros na Nigéria devem manter contato permanente com a Embaixada do Brasil em Abuja ou com o Consulado-Geral do Brasil em Lagos, ter seus documentos de viagem sempre atualizados e deixar o país o mais rápido possível.

Segurança pública    

O visitante deve precaver-se contra o banditismo comum sobretudo nos grandes centros, mas, de forma geral, cabe evitar regiões onde há conflitos étnicos e religiosos. O país tem uma taxa alta de criminalidade e turistas estrangeiros podem ser vítimas preferenciais de ataques. Cidadãos brasileiros devem permanecer atentos a possíveis assaltos a mão armada, sequestros, extorsões, e quaisquer outros tipos de violência. O banditismo nas estradas não é incomum. O risco de crimes residenciais, com invasão de domicílios, roubo e posterior sequestro, também é alto.  

Corrupção     

Caso cidadão brasileiro seja vítima de crimes dessa natureza, recomenda-se que a Embaixada brasileira seja imediatamente notificada com vistas a que sejam acionadas as autoridades locais para denúncia e apuramento da situação.

Terrorismo    

Nos últimos anos, o grupo radical de orientação islâmica "Boko Haram" tem feito muitos ataques terroristas e sequestros, sobretudo no norte do país. Nesta região, devem-se usar trajes recatados e linguagem vulgar e referências desrespeitosas às religiões podem não ser toleradas. Cidadãos brasileiros devem proceder com extrema cautela quando estiverem próximos a instalações do Governo, igrejas, mesquitas e outros locais religiosos, onde a aglomeração de pessoas é maior. Hotéis, clubes, restaurantes, mercados e shoppings, áreas comumente frequentadas por estrangeiros, também são localidades com risco de ataques terroristas. Para mais informações sobre atentados terroristas, recomenda-se seguir cuidadosamente as instruções contidas no guia Atentados terroristas no exterior.

Sequestros    

Independentemente da situação de segurança da região norte do país, sequestros permanecem sendo grave problema na Nigéria. Desde 2013, mais de dez estrangeiros foram sequestrados no país. Os sequestros ocorrem, de forma geral, nas residências privadas, em aeroportos, em plataformas de petróleo e áreas de construção em Lagos, Plateau e Adamawa. O número de sequestros com vítimas tem aumentado consideravelmente nas mais diversas áreas da Nigéria.

Crime organizado     

Em muitas partes da Nigéria, já foram registradas disputas armadas entre grupos criminais ou gangues e autoridades nigerianas. Trocas de tiros já ocorreram à luz do dia em ruas e demais lugares públicos, como restaurantes e clubes. Durante esses incidentes, aconselha-se que cidadãos brasileiros procurem um local seguro e permaneçam naquele local até que estejam certos de sua segurança. Embora o local de futuras disputas armadas seja imprevisível, recomenda-se que cidadãos brasileiros evitem áreas de comprovada existência de grupos criminosos e gangues e permaneçam com extrema cautela ao viajar para demais áreas do país. 

Relacionamentos pela internet

Recomenda-se a cidadãos brasileiros especial cuidado com os relacionamentos virtuais mantidos com cidadãos de outros países com o propósito de celebrar casamento, a fim de protegerem-se contra golpes e situações de risco. Sugere-se, entre outras precauções, buscar obter referências do cidadão estrangeiro por parte de terceiras pessoas de conhecimento comum, além de evitar manter o contato restrito aos meios de comunicação à distância. Mais informações poderão ser obtidas na cartilha Relacionamentos virtuais com estrangeiros.

Fraudes e golpes eletrônicos          

As Embaixadas e Consulados do Brasil na África, sobretudo na África Ocidental, têm recebido, com certa frequência, denúncias de golpes financeiros pela internet aplicados por cidadãos de países daquela região. Grande número das vítimas brasileiras relatam ter sido o golpe aplicado por cidadãos da Nigéria. Para mais informações sobre o assunto, pode-se ler a cartilha Golpes pela internet elaborada pelo Ministério das Relações Exteriores.

Clonagem de cartões

Recomenda-se extremo cuidado para evitar a clonagem de cartões de cidadãos brasileiros na Nigéria. Deve-se, sempre, solicitar que o cartão seja manuseado na presença do portador. Em comércios informais, recomenda-se preferivelmente realizar pagamentos com dinheiro em espécie. Em caixas eletrônicos, deve-se verificar, antes do uso, se não há câmeras ou qualquer tipo de alteração na máquina.

Pirataria

O Ministério das Relações Exteriores alerta sobre a ameaça de pirataria no Golfo da Guiné e aconselha cautela a cidadãos brasileiros que estejam navegando pela região. Nesses casos, deve-se permanecer alerta a possível aproximação de qualquer tipo de embarcação desconhecida. A Marinha da Nigéria poderá ter capacidade limitada de responder prontamente a atos criminais no mar. Sobre o assunto, pode-se contatar a Organização Marítima Internacional, por meio do endereço http://www.imo.org/OurWork/Security/PiracyArmedRobbery/
Pages/Default.aspx

Produtos pirateados são encontrados com facilidade no país. A compra para uso pessoal de tais materiais não é considerada crime pela legislação local. No entanto, trazer tais bens para o Brasil pode resultar em repreensão, multas e, em casos mais graves, prisão.  

Falsificação monetária

Há registro de falsificação monetária no país. Recomenda-se fortemente a cidadãos brasileiros que não sejam trocadas moedas na rua, mas apenas em bancos ou casas de câmbio.

Brigas e confrontos

Brigas nas ruas ou em estabelecimentos comerciais não são incomuns. Essas brigas podem envolver disparos de arma de fogo ou ataques com outros tipos de armas. Em tais situações, cidadãos brasileiros devem afastar-se imediatamente do confronto e procurar as autoridades policiais competentes para relatar o fato.

Golpes           

Recomenda-se que o turista preste atenção em seu copo ao pedir bebidas em bares ou clubes noturnos e outros lugares públicos. Deve ser evitada a aceitação de bebidas, alimentos ou objetos oferecidos por desconhecidos, sobretudo em casas noturnas. Nesses casos, a vítima é drogada e induzida a revelar dados como senha de banco, cartão de crédito e outros.

Bagagens violadas   

Violação de bagagem pode ser um problema comum em alguns aeroportos, já tendo sido registrados incidentes envolvendo bagagens de cidadãos brasileiros em aeroportos de países africanos. Viajantes são encorajados a aumentar a segurança de sua bagagem, envolvendo malas, bolsas e valises em filme plástico de PVC e a não despachar bens de valor, como eletrônicos, joias, câmeras e cosméticos. Cidadãos devem manter lista completa dos itens da bagagem e efetuar reclamação à companhia aérea assim que perceberem qualquer violação do conteúdo de suas malas. Mais informações podem ser encontradas no guia Violação de bagagens.

Viagens ao norte      

A região norte do país, sobretudo Adamawa, Borno e Yobe,  foi declarada sob estado de emergência pelo Governo nigeriano. A situação de segurança naquelas localidades permanece imprevisível, e cidadãos estrangeiros enfrentam risco de sequestros, roubos e ataques armados ao viajar àqueles territórios. Em fevereiro de 2013, grupo terrorista do país sequestrou e matou sete estrangeiros de diversas nacionalidades. Recomenda-se que cidadãos brasileiros evitem o norte do país e, caso a viagem seja estritamente necessária, deve-se obedecer o toque de recolher definido pelo Governo local e permanecer atento às notícias sobre possíveis riscos.

Turismo de aventura

É grande o número de turistas no país que desejam realizar turismo de aventura (montanhismo, trilhas) ou praticar esportes radicais. Nesse sentido, turistas brasileiros devem contratar seguro-saúde que ofereça cobertura contra ferimentos decorrentes de acidentes. Mais informações podem ser obtidas no aviso Turismo de aventura.

Safaris

Safáris são comuns no país e constituem uma das principais atividades turísticas oferecidas pelas agências locais. Cidadãos brasileiros que desejam participar de safáris devem seguir à risca as instruções de segurança dos guias, que sempre devem acompanhar o grupo. Viagens a ambientes selvagens sem a presença de guias são altamente desaconselhadas. Recorda-se a cidadãos brasileiros que, mesmo em ambientes de aparente tranquilidade, animais selvagens são uma grande ameaça à vida e à segurança humana.

Manifestações populares    

Alguns protestos podem ocorrer no país, sobretudo em datas simbólicas, como o dia do trabalho ou demais comemorações civis. Ainda que os protestos sejam pacíficos, recomenda-se que cidadãos brasileiros evitem áreas com registro de manifestações, já que esse tipo de atividade pode escalar para conflitos em caso de confrontação com autoridades policiais locais.

Assédio sexual e crimes contra a mulher   

Denúncias de assédio sexual ocorrem com frequentemente na Nigéria. Grupos terroristas no país já sequestraram mais de 200 mulheres com a finalidade de torná-las escravas sexuais. Mulheres jamais devem andar sozinhas pelo país, especialmente durante a noite e/ou em áreas isoladas. Mais informações estão disponíveis no aviso Mulheres em viagens ao exterior.

Tráfico de pessoas   

A polícia brasileira, em cooperação com autoridades policiais de outros países e da INTERPOL, segue investigando casos de tráfico de mulheres envolvendo nacionais do Brasil. O Governo brasileiro preparou uma cartilha sobre o tema, para a difusão de informação sobre esse tipo de crime, com o intuito de prevenir potenciais vítimas. Mais informações podem ser encontradas no Guia de Atuação no Enfrentamento ao Tráfico de Pessoas.

Caso seja vítima ou tenha alguma informação sobre eventual caso de tráfico internacional de pessoas envolvendo cidadão ou cidadã brasileira, recomenda-se fortemente que procure a Representação consular, para relatar o caso e receber orientações. Os dados serão tratados com a devida confidencialidade. Mais informações estão disponíveis em http://www.justica.gov.br/sua-protecao/trafico-de-pessoas

Contatos importantes 

Em caso de problemas criminais ou de defesa civil, deve-se contactar, respectivamente, a Nigerian Police Force (tels. 08061581938, 08032003913 e 07057337653) ou a Nigerian Security Civil Defence Corps (tels. 08157001404 e 08051805050)

Saúde

A situação geral de saúde em outros países pode ser bem diferente daquela do Brasil. Cidadãos estrangeiros não têm acesso a assistência médica gratuita em grande número de países. Recomenda-se vivamente que viajantes brasileiros sempre contratem seguro internacional de saúde adequado, mesmo que tal documento não seja exigido pelas autoridades migratórias locais. O Ministério das Relações Exteriores não poderá se responsabilizar por despesas médicas de brasileiros no exterior.

Antes de viajar, nacionais brasileiros devem certificar-se de sua saúde física, tomando as vacinas indicadas para o destino escolhido. Vacinas contra difteria, tétano, hepatite B, sarampo, caxumba, rubéola e tuberculose são recomendadas para todo tipo de viagem. Em caso de dúvidas, o Ministério da Saúde poderá ser consultado.

Para obter informações sobre surtos de doenças infecciosas no exterior, é importante consultar o sítio da Organização Mundial da Saúde (OMS), que contém dados detalhados sobre a situação específica de saúde de cada país.

Ao retornar de países com ocorrência de endemias, quaisquer sintomas devem ser imediatamente comunicados às autoridades de saúde brasileiras.

Falecimento de cidadão brasileiro 

Na infeliz ocorrência de falecimento de cidadão brasileiro no exterior, Repartições consulares do Brasil permanecerão à disposição para prestar a assistência cabível aos familiares. Recomenda-se que a família do cidadão brasileiro falecido contate a Embaixada ou o Consulado da jurisdição para orientações, por meio dos telefones regulares ou, se for o caso, do celular de plantão. Cabe aos familiares do falecido custear as despesas de traslado dos restos mortais ao Brasil, se for o caso. Mais informações estão disponíveis na seção Emergências.

Rede de saúde          

Os serviços de socorro e hospitalar são precários. Equipamentos de diagnóstico e tratamento não têm boa manutenção, e muitos remédios não estão disponíveis no país. Alguns médicos em hospitais particulares nas principais cidades do país, no entanto, podem tratar de condições de saúde simples e moderadas.  Em caso de tratamentos mais sérios, aconselha-se evacuação médica. 

Seguro-saúde            

Em caso de traumas, acidentes ou quaisquer outras graves situações de saúde, serviço de evacuação médica pode ser necessário. Nesse caso, recomenda-se a cidadãos brasileiros que contratem seguro de saúde internacional que cubra esse tipo de atividade. Recorda-se aos turistas que serviços de evacuação médica podem custar valores expressivos. Mais informações sobre o assunto podem ser encontradas no tópico Saúde do viajante.

Vacinação     

Além da vacina contra febre amarela, exigida pelas autoridades locais, são recomendáveis as seguintes vacinas para cidadãos brasileiros em viagem à Nigéria: tifo, tétano, meningite A e C, hepatite A e B, reforço de antipoliomielite e sarampo. Recorda-se que as vacinas contra meningite e hepatite são tomadas em doses com intervalo de várias semanas.

Malária

O risco de saúde apresentado pela malária ou impaludismo pode ser alto em regiões florestais do país. As medidas de proteção básicas incluem a preferência por locais climatizados, protegidos com telas apropriadas, isolamento de compartimentos para evitar a circulação de mosquitos no interior das instalações; uso de repelentes específicos para a pele e o vestuário, nos horários de maior risco entre o pôr do sol e o amanhecer. Note-se que o mosquito pode também apresentar risco em período diurno, sempre que tenha entrado durante a noite. A disciplina de proteção é de mais difícil manutenção no caso de crianças.

A decisão de tratamento preventivo com medicamentos disponíveis pode ser tomada com a assistência de médicos locais, em função do quadro clínico e preferências e indicações de cada individuo. O recurso ao médico no Brasil e no país de origem é indispensável para uma decisão ajuizada.

Poliomielite   

A Nigéria é um dos quatro países do mundo que ainda não erradicaram a poliomielite. Devido a um surto recente de poliomielite, o país foi identificado pela Organização Mundial da Saúde como um país exportador da doença e, por isso, todos os visitantes devem vacinar-se contra poliomielite com antecedência mínima de 12 meses antes da viagem. Na entrada ao país, o comprovante de vacinação poderá ser exigido. Mais informações podem ser obtidas em http://www.who.int/mediacentre/news/statements/2014/polio-20140505/en/   

Ebola

De acordo com a Organização Mundial da Saúde (OMS), a atual epidemia de febre hemorrágica ebola na África ocidental é a mais grave jamais registrada e a que, em decorrência, requer a mais intensa operação de resposta. A Nigéria foi um dos países afetados pelo surto, embora tenha sido atualmente declarada livre do vírus pela OMS. Recomenda-se que cidadãos brasileiros leiam, com cuidado, as informações do alerta “Epidemia de Ebola –  África Ocidental”, disponível aqui.

Raiva

A OMS recomenda que os visitantes sejam imunizados contra raiva (http://apps.who.int). Casos de raiva foram reportados no país, sobretudo nas áreas rurais ou remotas, onde há mais exposições a animais como morcegos e outros mamíferos. Mesmo nas áreas urbanas, todavia, cães podem transmitir a doença e quaisquer mordidas ou arranhões devem ser imediatamente lavados com sabão e água e atendimento médico deverá ser procurado com a máxima urgência. Recomenda-se que cidadãos brasileiros vacinem-se contra raiva antes de sua viagem.

AIDS

A AIDS permanece como um dos maiores problemas da saúde pública do país. Segundo relatório do Programa Conjunto das Nações Unidas para o HIV e a AIDS (UNAIDS) , cerca de 3,7% da população do país pode estar contaminada com o vírus HIV. Recorda-se a cidadãos brasileiros a importância da adoção de medidas de prevenção a doenças sexualmente transmissíveis. Para mais informações, o Departamento de DST, AIDS e Hepatites Virais do Ministério da Saúde (http://www.aids.gov.br/) poderá ser  consultado.

Esquistossomose      

Lagos e rios do país são áreas de risco de esquistossomose, infecção parasitária (também conhecida como bilharzia) transmitida aos seres humanos através do contato com parasitas existentes na água. Evite nadar em áreas onde há lama ou lodo no fundo do lago.

Endemias em geral   

Segundo a Organização Mundial de Saúde (OMS), a malária é endêmica em todo o país e há surtos de epidemias de cólera, meningite e poliomielite.

Parasitas       

O visitante no país estará vulnerável a bactérias e protozoários causadores de diarreia e cólera. Devido aos abundantes casos de cólera e diarreia enfrentados pelas autoridades de saúde locais, recomenda-se ao turista brasileiro muito cuidado com o consumo de alimentos, água e contato direto com as pessoas.

Intoxicação alimentar                      

Durante a estadia no país, deve-se lavar as mãos constantemente e deixar os alimentos frescos por algum tempo em água corrente. Recomenda-se lavar frutas e verduras com água engarrafada e gotas de água sanitária, e evitar o consumo de alimentos servidos em mercados públicos e na rua. A probabilidade de intoxicação alimentar no país, devido à ausência de cuidados básicos de higiene no manuseio de frutas e demais tipos de alimentos, é alta. Cidadãos brasileiros devem levar ao país antiácidos e remédios para diarreia e dores estomacais.

Medicamentos                     

Grande parte dos medicamentos disponíveis no Brasil podem não ser encontrados no país. Além disso, medicamentos falsificados, que não surtem os efeitos necessários, são um problema grave na Nigéria. Em alguns casos, é praticamente impossível fazer distinção entre o medicamento falsificado e o genuíno. Recomenda-se que cidadãos brasileiros levem quantia suficiente de medicamentos para viagens ao país, portando, sempre, a receita médica em inglês desses remédios. 

Transportes

Infraestrutura de transportes         

A infraestrutura de transportes rodoviário, aéreo, ferroviário e marítimo, bem como de transportes públicos, de táxis e de aluguel de veículos pode ser bem diferente no destino escolhido, quando comparada à infraestrutura do Brasil, especialmente em regiões inóspitas. Antes de viajar, recomenda-se leitura detalhada das informações sobre meios de transporte no país escolhido, procurando, se necessário, dados adicionais. Em caso de dúvidas, a Embaixada ou Representação consular do Brasil poderá ser contatada. Outras informações podem ser obtidas, ainda, na página Carteira de Habilitação do Portal Consular.

Transporte aéreo     

Abuja tem aeroporto internacional e ligação aérea direta com as seguintes capitais: Londres (voo diário non-stop, 6h20 de duração, British Airways); Frankfurt (voo diário non-stop, 6h20 de duração, Lufthansa); Amsterdam (voo 3 vezes por semana, KLM); Cairo (voo non-stop, 4h30 de duração, 4 vezes por semana, Egypt Air); Adis Abeba (voo non-stop 5 vezes por semana, Ethiopian Airlines), Atlanta, EUA (voo com escala em Acra, 2 vezes por semana, DELTA Airlines). As autoridades de aviação civil da Nigéria operam em obediência às normas da Organização da Aviação Civil Internacional (OACI).

Transporte rodoviário          

As estradas na Nigéria geralmente têm condições precárias, o que causa danos aos veículos e contribui para a chance de acidentes no trânsito. Há poucos semáforos no país e um reduzido número de autoridades policiais controla as infrações de trânsito. A cultura de trânsito, bem diferente da brasileira, torna impossível a direção de automóveis por cidadãos do Brasil.

Deve-se observar que os motoristas dirigem do lado direito dos veículos e na faixa esquerda das vias, o que pode ser um fator de risco para motoristas inexperientes, como turistas recém-chegados que desejam dirigir. Não são poucos os acidentes provocados por situações envolvendo motoristas ou transeuntes com pouca familiaridade com as regras de trânsito.

A segurança rodoviária é deficiente. A incidência de acidentes com grande número de vítimas é alta. Não se deve viajar à noite. Em alguns estados do país há risco de banditismo e sequestro ou conflitos inter-étnicos ou interreligiosos. É prudente acompanhar a situação política e de segurança rotineiramente para evitar áreas de risco.

É perigoso, igualmente, viajar na época chuvosa em razão da ocorrência de inundações (junho a novembro). Por sua vez, a estação seca traz densas nuvens de poeira, que acrescentam risco para o tráfego nas estradas, sobretudo no norte.

 Devido a falta ocasional de combustível, pode haver longas filas em postos de gasolina em determinadas épocas, podendo causar bloqueio parcial ou total do tráfego em áreas específicas.

Transporte público   

O trânsito em Lagos e Abuja é muito intenso e as cidades não dispõem de serviço de transporte urbano eficaz. Veículos de transporte público, como ônibus e motocicletas, não são seguros e têm precária manutenção. Além disso, geralmente operam com lotação superior à permitida e trafegam em alta velocidade, o que aumenta o número de acidentes fatais com esse tipo de transporte.

Táxis  

Em seus deslocamentos, o turista deve optar por meios de transporte seguros: usar os serviços de táxis com agendamento por telefone ou os táxis recomendados pelos principais hotéis, evitando tomar táxis avulsos. Há relatos de estrangeiros levados por taxistas a localizações remotas, onde foram roubados e feridos.

Carteira de Habilitação       

A Nigéria não reconhece a Carteira Nacional de Habilitação (CNH) brasileira nem a Permissão Internacional para Dirigir (PID). Cidadãos brasileiros que queiram dirigir no país devem obter uma carteira de habilitação nigeriana, o que pode demorar alguns meses. Turistas brasileiros não devem dirigir no país. A maioria dos hotéis e os principais aeroportos possuem serviços de aluguel de carros com motoristas.

Contatos importantes

Em caso de acidente, deve-se contactar o Federal Road Safety Corps (tel. 08033073600 e 08077690003).

Infraestrutura turística

Orientações gerais    

Ao planejar suas viagens, cidadãos brasileiros devem estar cientes de orientações básicas, válidas para todo tipo de viagem ao exterior, independentemente do país escolhido como destino. Recomenda-se, assim, a leitura cuidadosa das informações disponíveis em Orientações gerais para quem vai viajar ao exterior.

Infraestrutura turística        

A Nigéria é a maior economia da África. Abuja conta com mais de 100 representações internacionais, e o setor de serviços formado para atender à comunidade expatriada na capital é sólido. Problemas de infraestrutura, no entanto, permanecem por todo país, sobretudo em regiões fora de Abuja e Lagos.  

Opções culturais       

A sede do cinema nigeriano, Nollywood, encontra-se em Lagos, onde ocorrem, também, os principais eventos teatrais e musicais do país. Em Abuja, há pouca vida cultural, mas a cidade conta com cinemas modernos em dois multiplex (www.silverbirdcinemas.com) que exibem filmes norte-americanos e de algumas outras cinematografias. Há três galerias de arte e centro de venda de artesanato africano.

Opções de comércio e lazer

Em Lagos e Abuja, há restaurantes, bares e casas noturnas, algumas com música ao vivo. Há, ainda, supermercados com produtos nacionais e importados e mercados/feiras com frutas e legumes frescos. Encontram-se facilmente alguns dos alimentos que fazem parte do cardápio brasileiro, como farinha de mandioca, feijão vermelho (não há feijão preto), leite de côco, azeite de dendê, quiabo, mandioca, farinha de mandioca, camarão seco. Não há restrição de venda de bebidas alcóolicas no país.

Comunicação e idiomas        

Embora os idiomas Haussa, Igbo, e Yorubá sejam muito usados, o inglês é a língua oficial.

Clima

O país dispõe, basicamente, de apenas duas estações: a chuvosa, de abril a outubro, com temperaturas entre 20 e 35 graus Celsius, e a seca, de novembro a março (harmattan), com os termômetros marcando entre 40 e 15 graus. No sul do país, todavia, a variação térmica é  menor em razão da proximidade das águas do Golfo da Guiné. Não há temperaturas extremas; como as temperaturas mais altas coincidem com a seca, o calor é mais suportável do que nas zonas úmidas.

Sistema de telecomunicações  

Grupos extremistas podem interromper os serviços de telecomunicações do país sem aviso prévio. Em 2012, extremistas atacaram torres de telefonia móvel na região norte da Nigéria, o que impactou fortemente as comunicações no país. Além disso, períodos de esgotamento  de celular e internet são comuns devido à saturação dos serviços, em detrimento do grande número de usuários. Aconselha-se, assim, que cidadãos brasileiros no país disponham de múltiplos meios de comunicação sempre que possível.

Câmbio e moeda       

A moeda nigeriana, naira, não é conversível. Dólares norte-americanos e euros podem ser trocados nos principais hotéis, bancos e casas de câmbio, mas as contas de estabelecimentos comerciais deverão ser pagas somente na moeda local.

Cartões de crédito e débito

Cartões de crédito raramente são aceitos no país, à exceção dos principais hotéis nas grandes cidades. Portadores de cartões de crédito deverão permanecer atentos no país à possibilidade de fraudes, que é alta.

Costumes locais e legislações específicas

Legislação local         

Durante sua estadia em outro país, cidadãos brasileiros estão sujeitos às leis locais, ainda que elas sejam bem diferentes da legislação do Brasil. Viajantes que desobedeçam às leis locais podem ser multados, processados ou presos. Recomenda-se que, antes de viajar, cidadãos brasileiros estudem a legislação e os costumes do destino escolhido, contatando, se necessário, a Embaixada ou Repartição consular do Brasil no exterior, em caso de dúvidas sobre questões pontuais.        

Questões de gênero   

Normas legais e/ou religiosas que regulam o direito das mulheres podem variar consideravelmente de país a país. Cidadãs brasileiras podem encontrar, em outros países, realidade completamente diferente daquela do Brasil. Recomenda-se que mulheres em viagens ao exterior leiam  detalhadamente as informações da página Mulheres em viagens ao exterior

Prisão de cidadão brasileiro             

Em caso de prisões envolvendo cidadãos brasileiros, os detidos têm o direito de contatar agentes consulares do Brasil para pedir assistência. Nesses casos, nacionais devem sempre requisitar às autoridades policiais locais que comuniquem a situação à Embaixada ou Repartição consular brasileira o mais rápido possível. O Posto esclarecerá ao brasileiro detido quais são seus direitos no país e prestará apoio para que sua integridade física e psicológica seja respeitada. Para mais informações, deve-se acessar a página Detenção no exterior. Em casos de detenção por tráfico de drogas, recomenda-se, ainda, a leitura do guia Detenção por tráfico de drogas no exterior.

Identificação 

Pela lei local, todos os cidadãos estrangeiros no país devem portar documento de identificação. Assim, recomenda-se que cidadãos brasileiros portem, a todo momento,  cópia do passaporte brasileiro, deixando o original em local seguro, para evitar perdas ou furtos.  Autoridades policiais podem requisitar, a qualquer momento, prova de identificação. Nessas ocasiões, cidadãos que não tenham em mãos documento de identidade estão sujeitos a multas, possíveis interrogatórios e, em casos mais graves, até detenção.

Respeito às leis locais

Reforça-se ao turista brasileiro a importância de que as leis locais sejam estritamente seguidas durante a permanência no país. Desobediência aos valores islâmicos, incluindo os mais conservadores, sobretudo na região norte, e qualquer crítica pública ao Governo, à religião ou aos costumes podem gerar deportação e, mesmo, prisão.

Particularidades culturais    

Os nigerianos são bastante formais e apreciam muito saudações e o emprego de títulos honoríficos. As chefias tradicionais dos diferentes grupos étinicos são oficialmente reconhecidas (reis, rainhas, príncipes e princesas, chefes, emires, sultões). A sociedade é muito hierarquizada, em todos os níveis e situações.        

Sincretismo cultural 

A Nigéria é o país mais populoso da África com uma população de mais de 170 milhões de habitantes. A variedade dos costumes, línguas, tradições entre os 389 grupos étnicos do país oferece uma rica diversidade. As seguintes são as mais populosas e, politicamente, mais influentes: noussa, fulani e kanuri com 29% no norte; os iorubás com 20% no oeste e sudoeste, os igbos com 20% no Delta do Níger e sul, ijaw com 6,5%, kanuris com 4%, ibibios com 3,5%, annangs com 2,5%, tiv com 2,5%, efik com 2%, espalhados no norte central, central sul e leste.

Ramadã         

Durante o mês santo do Ramadã, muçulmanos jejuam do nascer ao pôr do sol. Comer, beber, fumar, tocar música alta e dançar em locais públicos (fora dos horários apropriados) é punível por lei, inclusive para os não muçulmanos. As datas exatas do Ramadã seguem um calendário lunar e mudam a cada ano.

Tolerância religiosa

De forma geral, cristãos e muçulmanos são muito ciosos da sua fé e, não raro, conferências e palestras não religiosas são precedidas de preces islâmica e cristã. Proselitismo e pregações de outras religiões que não o Islã são veementemente condenadas.

Tolerância LGBT

A sociedade nigeriana não tolera relações homosexuais, as quais foram, recentemente, criminalizadas com penas para os infratores, que chegam a 14 anos de detenção. Para mais informações, recomenda-se a leitura cuidadosa da página LGBT em viagens ao exterior.

Portadores de necessidades especiais ou com mobilidade reduzida      

Cidadãos com mobilidade reduzida podem ter grandes dificuldades para acessar ruas, prédios do Governo e ao transporte público do país. Para mais informações, recomenda-se a leitura da página Pessoas com deficiência em viagens ao exterior.       

Entorpecentes          

As penas para a posse, o uso e o tráfico de drogas são severas no país, e condenados por um desses crimes podem ser sentenciados a muitos anos de prisão e multas de alto valor.

Vestuário      

O uso de trajes tradicionais é comum, inclusive nas repartições públicas, festas e solenidades.

Fotografias

Deve-se evitar tirar fotografias de prédios e construções públicas. É, também, proibido gravar imagens de pontes, aeroportos e locais onde há operações militares (como os prédios federais em Abuja). Tais registros podem ser consideradas indício de comportamento suspeito, o que pode resultar em detenção por autoridades de segurança. Muitos locais proibidos não contêm sinalização comunicando a proibição. Na dúvida, aconselha-se que cidadãos brasileiros perguntem às autoridades locais se é permitido tirar fotos ou gravar.

Penalidades que destoam das leis brasileiras

A Constituição Federal brasileira de 1988 proíbe a pena de morte (em tempos de paz), prisão perpétua, banimento, trabalhos forçados e quaisquer outras penalidades consideradas cruéis. Nessa linha, o Brasil é membro do Protocolo da Convenção Americana de Direitos Humanos para a Abolição da Pena de Morte (ratificado em 13 de agosto de 1996).

No ordenamento jurídico interno de outros países, as penalidades previstas podem ser bem distintas daquelas permitidas no Brasil. Recorda-se  que cidadãos brasileiros em viagem ao exterior estarão sujeitos às leis do país em que se encontram, podendo ser condenados, inclusive, a penas proibidas no Brasil. 

Pena de morte

A pena de morte existe na Nigéria e encontra amparo legal na própria Constituição do país, de 1999, cujo artigo 33, capítulo IV,Fundamental Rights, estipula que "Toda pessoa tem o direito à vida, e ninguém deverá ser privado desse direito, exceto em casos de execução de sentenças em respeito a ofensas criminais pela qual o cidadão tenha sido condenado na Nigéria."

 A pena de morte está prevista no plano federal, no caso de traição -Criminal Procedure Act (2009), Part 2, Offenses against Public Order, Chapter 6, Treason and certain other Offences", e em nível estadual, incluída nos Códigos Criminais estaduais. Nesse último caso, a pena de morte poderá ser aplicada em casos de crimes contra a vida, de roubo armado que resultem em ferimentos à vítima e de sequestro.

Lei islâmica (Sharia)

Doze (12) Estados nigerianos (de um total de 36) adotam a lei islâmica Sharia, aplicando-a unicamente a muçulmanos.

Informações adicionais

IMPORTANTE: A relação de fontes para leitura adicional é meramente indicativa. O Itamaraty não se responsabiliza pelo conteúdo do material indicado.

Há informações úteis para visitantes sobre a Nigéria no endereço: www.timeoutnigeria.com

Recomenda-se leitura da seção Guia de países para verificar se há mais informações sobre o destino escolhido.

Para informações sobre as relações diplomáticas do Brasil com a Nigéria clique aqui.

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