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Nova Zelândia

Alertas para este país

Trata-se de alerta de grande urgência, que pode exigir extrema cautela. Há grande probabilidade de que os efeitos ou consequências da situação descrita no alerta sejam sentidos por brasileiros que estejam no país.
Terremoto em Kaikoura e Christchurch16/11/2016Nova Zelândia

Informações básicas

Capital Wellington
Língua Inglês
Moeda Dólar Neozelandês
Validade do passaporte Deve ser válido no momento da entrada
Página do passaporte em branco É necessária uma página para carimbo na entrada
Visto de turista necessário Favor consultar a tabela disponível na seção Vistos.
Vacinações Nenhuma vacina específica é necessária para entrada no país      
Restrições de moeda para entrar Não há
Restrições de moeda para sair Não há

Recomendações de viagem

A recomendação de viagem do Ministério das Relações Exteriores considera o contexto de infraestrutura, segurança e saúde, bem como a situação geral do país escolhido como destino, avaliando os riscos potenciais de uma viagem a cidadãos brasileiros.

 

X

Viajar com precauções normais de segurança

 

Viajar com grau moderado de cautela

 

Viajar com alto grau de cautela

 

Evitar viagens não-essenciais  

 

Não viajar

 

Não há, na Nova Zelândia, avisos específicos ou situações que demandem grande atenção por parte dos viajantes brasileiros, mas algum grau de cautela é sempre necessário ao viajar, independentemente do destino escolhido. Cidadãos brasileiros devem viajar à Nova Zelândia com precauções normais de segurança. Para maiores informações, recomenda-se a cuidadosa leitura dos tópicos desta página.

Cidadãos brasileiros devem ter sempre as informações de contato da Embaixada do Brasil em Wellington, que, se necessário, poderá prestar assistência consular a nacionais na Nova Zelândia.  

A depender da natureza de sua solicitação, a melhor opção poderá ser entrar em contato com sua família, amigos, companhia aérea, agente de viagem, operador de turismo, empregador ou seguro de viagem em primeiro lugar.  Os Postos com serviço consular estão à disposição para auxiliar em casos de maior complexidade. Acesse o Portal Consular para saber o que uma Repartição consular pode ou não pode fazer por você.  

Para assuntos graves e de natureza jurídica, recomenda-se entrar em contato, inicialmente, com as autoridades de polícia e/ou de saúde locais, a partir dos dados de contato informados nos tópicos "Segurança" e "Saúde" do Portal Consular. Caso necessário, a Rede Consular do Brasil poderá ser contatada.

Para solicitações fora do horário de expediente e casos de comprovada emergência, o plantão consular da Embaixada ou Consulado do Brasil poderá ser acionado. Contate a página Emergências do Portal Consular para maiores informações.

Rede Consular do Brasil

Recomenda-se que cidadãos brasileiros portem relação com os números de telefone da Embaixada e/ou do Consulado instalado na região em que pretende transitar ou permanecer. A assistência consular é um direito reconhecido por tratados internacionais, e o cidadão estrangeiro deve sempre exigir das autoridades locais a oportunidade de comunicar-se com Representação Diplomática de seu país. O Itamaraty recorda que a assistência consular prestada ao cidadão brasileiro é isenta de custos, embora não exista previsão legal para o custeio de despesas com, por exemplo, advogados e tratamento médico/hospitalar. 

 

Embaixada do Brasil em Wellington

Endereço: Level 13, Maritime Tower, 10 Customhouse Quay, Wellington 6011, New Zealand

Telefone: (00644) 473-3516

Plantão Consular: (64) 21473 351 (SOMENTE PARA EMERGÊNCIAS)

 Email: Este endereço de email está sendo protegido de spambots. Você precisa do JavaScript ativado para vê-lo.

Site da Repartição:  http://www.brazil.org.nz/page/splash.aspx

 

Para saber o que uma Embaixada ou Consulado brasileiro pode e não pode fazer por você, clique aqui.

Em caso de morte de cidadão brasileiro no exterior, acidentes, inadmissões e demais emergências consulares, clique aqui.

Em caso de dúvidas, clique aqui.

Consulados Honorários do Brasil

Consulado Honorário em Auckland

Titular: Katia Maria Lustosa MacKenzie

Endereço: Units 14-15 Daytone House, 53 Davis Crescent, Newmarket, Auckland

Telefone: 649 522 1413 e +6421 667 322

E-mail: Este endereço de email está sendo protegido de spambots. Você precisa do JavaScript ativado para vê-lo.

Comunidade brasileira e principais destinos

Comunidade brasileira

A comunidade brasileira reside principalmente nas cidades de Auckland (maior cidade, com 1,4 milhão de habitantes), Queenstown (um dos principais destinos turísticos, com cerca de 30 mil habitantes), Christchurch (segunda maior do país com 539 mil habitantes) e Wellington (capital e terceira maior, com 471 mil habitantes), embora haja concentração considerável de brasileiros em outras cidades como Blenheim, Tauranga, Dunedin e Hamilton. Os brasileiros residentes são, em geral, bem integrados à sociedade local e ativos na divulgação da cultura brasileira.       

Principais destinos

Além das cidades onde geralmente residem a comunidade nacional, os brasileiros que visitam a Nova Zelândia costumam passar por outras localidades de grande apelo turístico como Rotorua, Taupo, Milford Sounds, Bay of Islands e parques nacionais como Tongariro National Park e Abel Tasman. 

Entrada

O conteúdo a seguir está sujeito a mudanças e pode não ter as informações completas que assegurem a entrada no país escolhido. Para mais informações, recomenda-se a leitura completa das páginas do Portal Consular, incluindo os alertas migratórios e a seção Vistos. Recomenda-se, ainda, que, antes de viajar, cidadãos brasileiros contatem uma Embaixada ou Consulado do país escolhido como destino para certificar-se dos requisitos de visto e entrada e permanência.

Inadmissões de cidadãos brasileiros

A prerrogativa de cada país de determinar quem pode ou não entrar em seu território é decisão soberana de cada Estado. O Governo do Brasil não poderá intervir a favor de cidadãos brasileiros não admitidos por não terem cumprido os requerimentos de entrada.

O Ministério das Relações Exteriores tem mantido contatos sistemáticos com autoridades estrangeiras, no sentido de sensibilizá-las sobre a necessidade de adoção de critérios claros na política de controle migratório, de maneira a serem evitados comportamentos que possam ser interpretados como discriminatórios ou que atentem contra a dignidade e moralidade dos indivíduos.

Recomenda-se a leitura da seção Inadmissões/deportações de cidadãos brasileiros para mais informações.

Febre amarela          

A febre amarela é considerada endêmica no Brasil. Por isso, alguns países podem exigir de cidadãos brasileiros comprovante de vacinação contra a doença. Mais informações sobre o assunto e outras vacinas eventualmente necessárias podem ser encontradas no tópico Saúde do viajante.

Visto

Favor consultar a tabela disponível na seção Vistos.

Requisitos de entrada

Para os visitantes isentos de visto prévio, os requisitos para entrada no país são os seguintes:
a) passaporte com validade de pelo menos um mês além da data prevista para saída do país; 

b) passagem de retorno ao Brasil ou com destino a terceiro país para o qual se tenha visto, se necessário, marcada para até três meses depois da data de entrada na Nova Zelândia; 

c) cartão de desembarque devidamente preenchido; 

d) comprovante de recursos financeiros para manter-se no país durante a estada, com dinheiro em espécie, traveller's cheque ou fatura de cartão de crédito atualizada, da ordem de:

- mil dólares neozelandeses (NZ$ 1.000,00) por mês, por pessoa, ou

- caso o alojamento já tenha sido pago, quatrocentos dólares neozelandeses (NZ$ 400,00) por mês, por pessoa, e comprovação de pagamento do alojamento; 

e) comprovante de reserva de hotel no país ou declaração de manutenção e acomodação assinada por cidadão ou residente da Nova Zelândia, a qual pode ser obtida no seguinte endereço eletrônico:http://www.immigration.govt.nz/NR/rdonlyres/31F1BFFC-2BB2-442D-981A-30FB01F4C18E/0/1025.pdf;

Entrada de menores            

Em esforços para prevenir sequestro internacional de menores, alguns Governos estrangeiros começaram a verificar o status de menores em pontos de entrada do país. Essas verificações frequentemente incluem exigência de documentos que comprovem a relação do menor com a pessoa que o estiver acompanhando e autorização de viagem,  por escrito,  do genitor ausente. Caso um dos genitores tenha falecido, é necessário portar cópia do certificado de óbito. Para mais informações, pode-se acessar a página Viagem de menores brasileiros ao exterior.  

Requisitos adicionais

É recomendável, ademais, que o visitante possa fornecer itinerário de viagem, comprovantes de vínculos com o Brasil (ex: carta do empregador), comprovante de pagamento do curso ou comprovante de matrícula na escola ou instituição de ensino, se for o caso, carta da empresa explicando o motivo da viagem, se aplicável, e seguro médico que possa cobrir eventuais despesas pela duração de sua visita.

Entrevistas

As autoridades migratórias neozelandesas, embora polidas, adotam procedimentos rigorosos para confirmar a intenção declarada pelo viajante. Em caso de suspeita quanto ao real propósito da viagem, o visitante poderá ser impedido de entrar no país e compelido a retornar ao país de origem.

Indivíduos que tenham cometido crime grave podem ter a entrada na Nova Zelândia recusada, nos termos das seções 15 e 16 do Immigration Act 2009. Além disso, a entrada do visitante pode ser denegada caso a documentação apresentada esteja inválida, incompleta ou insuficiente, ou caso o agente de atendimento suspeite da veracidade do motivo declarado.

 No momento da entrevista com as autoridades de fronteira, recomenda-se postura tranquila e séria, evitando postura excessivamente informal. É importante que o viajante brasileiro não conte com gestões ou facilidades proporcionadas pelo agente de imigração. Nesse sentido, recomenda-se que o cidadão brasileiro viaje com todos os documentos e provas de sua estadia impressos, e não na dependência de poder obtê-las por via eletrônica, já que não contará com um computador nem internet, nem mesmo com a possibilidade de buscar tais documentos na bagagem despachada.

Restrições zoofitosanitárias

Apesar de não haver exigência de vacinas para ingresso no país, existem várias restrições agrícolas e sanitárias para produtos animais, frutas (ainda que oferecidas como lanche na aeronave), plantas e derivados alimentícios. Mesmo as solas de sapatos devem estar limpas, sem resíduos de terra ou lama que possam ser considerados bioinfectantes. Todas as bagagens são inspecionadas pelo Serviço de Alfândega e por oficiais de biosegurança, que podem impor multas pesadas para os viajantes flagrados com materiais proibidos. Antes de viajar, confira na página da alfândega neozelandesa (www.customs.govt.nz/news/resources/listsandguides/Documents/Advice%20to%20Travellers.pdf), as restrições vigentes. Além disso, não deixe de ler com atenção os formulários distribuídos pelas autoridades no momento da chegada ao país. Há restrições à entrada de remédios controlados sem receita médica, de armas, de animais, de determinados equipamentos de rádio e telecomunicações e de material potencialmente ofensivo.

 A alfândega neozelandesa divulga em sua página um alerta específico para viajantes, chamando a atenção para os riscos de entrada no país com bagagem de terceiros sem conhecimento sobre seu conteúdo. Todas as bagagens passam por máquina de raio-X e, no momento da coleta, é comum que sejam checadas por cães treinados para detectar drogas, alimentos e outros produtos restritos.

Tráfico internacional de drogas

Além das máquinas de raio-X, são feitas revistas aleatórias nas bagagens dos viajantes, na chegada à Nova Zelândia, com vistas a detectar presença de substâncias proibidas no país. As autoridades informam que não costumam revistar apenas indivíduos com características suspeitas e que qualquer pessoa pode ser alvo de revista. Não obstante, desde a prisão de alguns brasileiros que tentaram entrar no país com drogas, casos que tiveram ampla repercussão na mídia no início de 2014, a Embaixada do Brasil na Nova Zelândia recebeu relatos de que passageiros brasileiros estariam sendo particularmente visados pelos agentes. No caso de condenação por importação de narcóticos, a pena máxima pode ser de prisão perpétua. Maiores informações podem ser encontradas emwww.customs.govt.nz/inprivate/traveltonz/trapsfortravellers/Pages/default.aspx.

Dupla nacionalidade           

O país permite a dupla nacionalidade. Destaca-se, no entanto, que, no Brasil, nacionais devem entrar e sair portando passaporte brasileiro. Assim, cidadãos com dupla nacionalidade devem viajar necessariamente com o passaporte brasileiro. Mais informações estão disponíveis no aviso Brasileiros com dupla nacionalidade.

Informações adicionais

Recomenda-se visita ao sítio da Embaixada da Nova Zelândia no Brasil e à página do órgão de imigração neozelandês para maiores informações.

Permanência

Imigração irregular

Assistência consular é prestada a todos os cidadãos brasileiros no exterior, independentemente de sua situação migratória. No entanto, o Governo brasileiro recomenda fortemente que nacionais do Brasil no exterior busquem sempre estar em situação migratória regular. A legislação de determinados países pode punir a imigração irregular de maneiras severas, prevendo multas de valor expressivo e, em alguns casos, detenção. Recomenda-se, nesse sentido, a leitura detalhada das informações publicadas na seção Imigrar para outros países.

Estudantes brasileiros no exterior  

Cidadãos que pretendem viajar ao exterior para estudar devem atentar-se à necessidade de planejar cuidadosamente sua estadia, especialmente se for a primeira vez que realizam viagem internacional. Devem solicitar visto à Embaixada do país com a devida antecedência; pesquisar e conhecer a realidade do país e da cidade onde pretendem estudar, em particular sobre seu sistema de ensino; conhecer os costumes locais; ter domínio do  idioma do ensino e verificar antes com as autoridades competentes do Ministério da Educação do Brasil e das universidades federais sobre os procedimentos para efetuar a revalidação de seus estudos e diplomas no Brasil. Antes de viajar, recomenda-se anotar os números de contato da Embaixada ou Consulado do Brasil mais próximo, em caso de necessidade, e efetuar sua matrícula consular na Representação brasileira, para que possa entrar em contato em caso de emergências.  Se tiver de usar medicamentos para condição de saúde ou enfermidade, deve-se verificar se a receita médica será válida no país de estudo ou quais seriam as exigências para receber receita médica no local. Mais informações estão disponíveis na seção Estudar em outros países

Trabalhar no exterior          

Modelos, jogadores/técnicos de futebol e outros profissionais brasileiros que pretendem trabalhar no exterior devem ler cuidadosamente a cartilha Orientações para o Trabalho no Exterior, elaborada para ajudar cidadãos brasileiros que pretendem trabalhar no exterior. Recomenda-se vivamente que a leitura seja feita antes da assinatura de qualquer contrato de trabalho com clube, empresa ou representação estrangeira.

Visto temporário

Cidadãos brasileiros que tenham intenção de permanecer na Nova Zelândia por um período superior a três meses devem candidatar-se a visto temporário antes da saída do Brasil.

Os critérios para a permanência temporária de turistas são geralmente especificados no visto concedido na entrada do país. Cabe notar que a proibição de trabalho inclui estágios e atividades profissionais não remuneradas. O período de estudos deve ser limitado a três meses; caso tenha a intenção de estudar por mais tempo, o brasileiro deve solicitar visto de estudante apropriado.

Além dos critérios especificados no visto, a permanência legal depende do cumprimento das leis e normas vigentes no país e da partida antes do vencimento do visto. O descumprimento dessas condições pode implicar a deportação do visitante.

Ciência sem Fronteiras       

No âmbito do programa "Ciência sem Fronteiras" O Governo do Brasil tem adotado ampla política de concessão de bolsas para que jovens brasileiros possam estudar em universidades no exterior. Para solicitar assistência durante sua estada em outros países, inclusive na Nova Zelândia, bolsistas do programa podem contatar a Embaixada em Wellington ou o Núcleo de Assistência a Brasileiros (NAB) em Brasília. Para dúvidas técnicas sobre aspectos do programa ou auxílio financeiro, os estudantes poderão contatar a CAPES ou o CNPq diretamente. Para mais informações, recomenda-se leitura da página "Apoio ao bolsista no exterior", disponível no sítio do Programa Ciência sem Fronteiras, em http://www.cienciasemfronteiras.gov.br/web/csf/apoio-ao-bolsista-no-exterior

Segurança

Crimes, com diferentes graus de violência, ocorrem em qualquer lugar do mundo. Durante viagens ao exterior, cidadãos brasileiros devem permanecer atentos e ter sempre cautela, independentemente do destino escolhido. A maior parte dos crimes não violentos, como furtos e roubos, pode ser evitada tomando-se precauções normais de segurança, com atenção redobrada a pertences pessoais e a movimentações estranhas em lugares públicos, por exemplo. Em caso de ocorrência de crimes com vítimas, cidadãos brasileiros devem contatar imediatamente as autoridades policiais locais e a Embaixada ou Repartição consular do Brasil mais próxima. Para mais informações, pode-se acessar a informação Segurança do viajante.             

Perda de documentos brasileiros    

No exterior, cidadãos brasileiros devem ter sempre o máximo de cuidado com seu passaporte brasileiro e seguir todas as orientações escritas nas páginas do documento de viagem. Durante a viagem, recomenda-se manter cópia autenticada de documento de identidade e de certidão de nascimento, além de cópia simples do passaporte em local seguro. A posse dessas cópias facilitará a emissão de novo passaporte, em caso de perda ou furto dos documentos originais. Cidadãos que estejam em retorno ao Brasil podem solicitar Autorização de Retorno ao Brasil (ARB), cuja emissão é mais rápida e mais barata que um novo passaporte, sob determinadas condições. Em caso de dúvidas, recomenda-se a leitura da seção Perda de documentos brasileiros no exterior e, para saber sobre emissão de documentos brasileiros no exterior, pode-se consultar a página Emissão de documentos no exterior.

Vítimas de crimes     

Providências que o cidadão brasileiro deve tomar caso seja vítima de algum crime:

a) consultar um médico, se necessário;

b) dirigir-se imediatamente à autoridade policial mais próxima e registrar boletim de ocorrência, com as seguintes informações: data, local e hora do incidente, perdas materiais e lesões corporais da agressão ou crime (fornecendo todos os elementos úteis ao inquérito); descrição física do autor, tipo e cores de vestimenta, sinais particulares, modelo, cor e número de placa do automóvel, se for o caso;

c) informar Representação diplomática ou Repartição consular do Brasil sobre sua situação.

Segurança pública

A Nova Zelândia é um país com baixa taxa de crimes violentos. Embora muito menos frequentes que em outros lugares do mundo, crimes no país, especialmente relacionados a furtos e arrombamentos, são um risco e podem, muitas vezes, ser evitados com cautela e bom senso.

Roubos e furtos       

Para evitar roubos e furtos, não se deve deixar pertences pessoais desacompanhados ou bolsas e objetos de valor expostos em carro estacionado. Maiores informações podem ser encontradas em http://www.police.govt.nz/advice/personal-community/keeping-safe/visitors-safety-guide.  Em caso de denúncia de furtos, deve-se procurar a delegacia de polícia mais próxima.

Crimes eletrônicos

Embora pouco comuns, a Embaixada brasileira já recebeu relatos de brasileiros vítimas de golpes aplicados pela internet, sob forma de oferta de acomodação a preços muito baixos ou de relacionamento virtual estabelecido para a obtenção de vantagens pessoais. 

Mais informações sobre o assunto estão disponíveis em http://www.consumeraffairs.govt.nz/scams/scam-alerts

Para mais informações sobre o assunto, pode-se ler a cartilha Golpes pela internet elaborada pelo Ministério das Relações Exteriores.

Instituições fraudulentas

Recomenda-se aos brasileiros que planejam viajar ao país para estudar que se informem sobre a situação das instituições de ensino escolhidas. Antes de viajar, cidadãos brasileiros devem checar as informações sobre idoneidade das instituições e verificar aquelas credenciadas junto ao Governo local.

Desastres naturais

Embora a Nova Zelândia seja um país dos mais tranquilos sob o ponto de vista de crimes violentos, o mesmo não se pode dizer de seus aspectos geofísicos: localizado no Anel de Fogo do Pacífico, está sujeito a erupções vulcânicas, terremotos e tsunamis. Além disso, mudanças climáticas no país ocorrem rapidamente, muitas vezes de forma inesperada. As situações de emergência ocasionadas por fenômenos da natureza podem representar dificuldades adicionais para o viajante brasileiro. Recomenda-se que todos os visitantes brasileiros registrem-se no Setor Consular da Embaixada do Brasil, para que possam ser localizados em caso de necessidade. Para maiores informações sobre o Registro Consular, visite a página da Embaixada do Brasil em Wellington.

Terremotos   

No caso de terremotos, pede-se que as pessoas procurem manter a calma e não corram, afastem-se das janelas de vidro, posicionem-se ao lado de colunas ou das quinas das paredes se estiverem dentro de casas ou prédios, procurem abaixar-se e proteger a cabeça, por exemplo, sob mesas ou sob vãos de portas.

Passado o tremor, se houver feridos, deve-se pedir auxílio aos corpos de socorro, ligar o rádio para ouvir as recomendações das autoridades, evitar ficar perto de postes, cabos elétricos ou árvores, seguir rotas de evacuação e procurar usar o telefone somente em casos de emergência.

Vulcões

As autoridades avisarão com antecedência caso detectem atividade vulcânica com potencial de risco para a população. Deve-se seguir as recomendações caso haja alertas. Em caso de erupção, as autoridades também darão instruções. Havendo evacuação de alguma área, não se deve voltar ao local, mesmo depois de passada a erupção, até que haja autorização das autoridades locais para tanto. 

Furacões

Caso algum furacão se aproxime, as autoridades deverão emitir alerta antecipado. É importante, nessas situações, identificar abrigos temporários; ter à mão casacos e roupas  impermeáveis; guardar documentos (carteira de identidade, passaporte, etc.) em bolsas plásticas e procurar afastar-se de zonas costeiras.

Durante o furação, deve-se desconectar os serviços básicos de luz, água e gás; não acender velas, isqueiros, fósforos (mas pode-se usar lanterna); ficar afastado de portas e janelas; buscar abrigo em locais com paredes mais seguras e de dimensões menores (como banheiros, por exemplo); e procurar afastar-se de rios, lagos e do mar. Se for possível, recomenda-se manter ligado um rádio a pilha para ouvir recomendações das autoridades.

Após a passagem do furacão, deve-se verificar se o prédio em que se buscou abrigo sofreu danos significativos. Em caso afirmativo, deve-se abandoná-lo até que as reparações sejam feitas.

Tubarões      

Na costa do país, há presença de tubarões. Cidadãos nas praias ou praticando esportes aquáticos no mar devem estar cientes de que casos de ataques de tubarões já ocorreram no país. Quando registrada a presença de um tubarão na água, uma sirene soará nas praias para avisar os banhistas.

Turismo de aventura

É grande o número de turistas na Nova Zelândia que desejam realizar turismo de aventura (montanhismo, trilhas) ou praticar esportes radicais. Nesse sentido, tanto residentes quanto visitantes têm direito a cobertura de seguro contra ferimentos decorrentes de acidentes por meio de esquema específico, o Accident Compensation Cooporation - ACC. É importante notar, no entanto, que a cobertura do ACC não elimina a necessidade de seguro médico. Mesmo coberto pelo ACC, o tratamento pode não ser integralmente subsidiado. Além disso, as despesas são cobertas apenas enquanto o paciente permanecer na Nova Zelândia; os tratamentos de longa duração precisam ser pré-aprovados e o esquema não cobre despesas com repatriação. Para mais informações, recomenda-se leitura do tópico “Saúde” e acesso ao portal http://www.acc.co.nz/. Mais informações podem ser obtidas no aviso Turismo de aventura.

Assédio sexual e crimes contra a mulher  

Denúncias de assédio sexual são raras, mas podem ocorrer em qualquer país, independentemente do destino escolhido. Mulheres devem evitar andar sozinhas pelo país, especialmente durante a noite e/ou em áreas isoladas. Mais informações estão disponíveis no aviso Mulheres em viagens ao exterior.

Tráfico de pessoas   

A polícia brasileira, em cooperação com autoridades policiais de outros países e da INTERPOL, segue investigando casos de tráfico de mulheres envolvendo nacionais do Brasil. O Governo brasileiro preparou uma cartilha sobre o tema, para a difusão de informação sobre esse tipo de crime, com o intuito de prevenir potenciais vítimas. Mais informações podem ser encontradas no Guia de Atuação no Enfrentamento ao Tráfico de Pessoas.

Caso seja vítima ou tenha alguma informação sobre eventual caso de tráfico internacional de pessoas envolvendo cidadão ou cidadã brasileira, recomenda-se fortemente que procure a Representação consular, para relatar o caso e receber orientações. Os dados serão tratados com a devida confidencialidade. Mais informações estão disponíveis em http://www.justica.gov.br/sua-protecao/trafico-de-pessoas

Contatos importantes

 A polícia local pode ser contatada pelo número 111 em caso de emergência (tais como dano ou ameaça de dano grave à vida e à propriedade, crime em curso, criminosos no local do crime ou que acabaram de fugir ou acidente que acabou de acontecer). Deficientes auditivos e pessoas com dificuldades de fala podem acionar os serviços de emergência por mensagem de texto, desde que o telefone utilizado esteja previamente registrado na polícia para o serviço 111 – TXT.

O portal na internet da Defesa Civil da Nova Zelândia (http://www.civildefence.govt.nz/find-your-civil-defence-group/) lista as páginas de seus escritórios regionais no país. Cada sítio eletrônico reúne informações específicas sobre alertas de segurança e orientações em caso de emergência.

Saúde

A situação geral de saúde em outros países pode ser bem diferente daquela do Brasil. Cidadãos estrangeiros não têm acesso a assistência médica gratuita em grande número de países. Recomenda-se vivamente que viajantes brasileiros sempre contratem seguro internacional de saúde adequado, mesmo que tal documento não seja exigido pelas autoridades migratórias locais. O Ministério das Relações Exteriores não poderá se responsabilizar por despesas médicas de brasileiros no exterior.

Antes de viajar, nacionais brasileiros devem certificar-se de sua saúde física, tomando as vacinas indicadas para o destino escolhido. Vacinas contra difteria, tétano, hepatite B, sarampo, caxumba, rubéola e tuberculose são recomendadas para todo tipo de viagem. Em caso de dúvidas, o Ministério da Saúde poderá ser consultado.

Para obter informações sobre surtos de doenças infecciosas no exterior, é importante consultar o sítio da Organização Mundial da Saúde(OMS), que contém dados detalhados sobre a situação específica de saúde de cada país.

Ao retornar de países com ocorrência de endemias, quaisquer sintomas devem ser imediatamente comunicados às autoridades de saúde brasileiras.

Falecimento de cidadão brasileiro 

Na infeliz ocorrência de falecimento de cidadão brasileiro no exterior, Repartições consulares do Brasil permanecerão à disposição para prestar a assistência cabível aos familiares. Recomenda-se que a família do cidadão brasileiro falecido contate a Embaixada ou o Consulado da jurisdição para orientações, por meio dos telefones regulares ou, se for o caso, do celular de plantão. Cabe aos familiares do falecido custear as despesas de traslado dos restos mortais ao Brasil, se for o caso. Mais informações estão disponíveis na seção Emergências

Seguro-saúde

Os serviços gratuitos ou subsidiados pelo governo no sistema de saúde neozelandês são oferecidos apenas a cidadãos neozelandeses, a residentes permanentes e a portadores de visto de trabalho válido com duração superior a dois anos. O governo local recomenda fortemente que todos os indivíduos que não fazem jus a esses serviços obtenham seguro de viagem abrangente, para todo o período de permanência no país, que inclua cobertura médica.

 Um indivíduo sem cobertura pode receber tratamento em situações de risco de vida ou de debilidade grave, definidas como tal pelo provedor médico. Contudo, nesses casos o paciente recebe posteriormente uma fatura e deverá providenciar pagamento das despesas, que costumam ser bastante elevadas. Se o tratamento for considerado eletivo, o paciente pode ter que pagar pelos serviços antecipadamente.

Mais informações sobre o assunto podem ser encontradas no tópico Saúde do viajante.

Contatos importantes

Em caso de emergência médica, uma ambulância pode ser solicitada pelo telefone 111, mesmo número utilizado para contato emergencial com a polícia e bombeiros. Estão disponíveis, ainda, número de telefone gratuito para aconselhamento sobre saúde fornecido por enfermeiros credenciados (Healthline – 0800 611 116) e telefone gratuito para orientações sobre envenenamento (New Zealand National Poisons Centre – 0800 764 766). Recomenda-se acesso ao endereço http://www.health.govt.nz/new-zealand-health-system/eligibility-publicly-funded-healzh-services para informações adicionais.

Transportes

Infraestrutura de transportes          

A infraestrutura de transportes rodoviário, aéreo, ferroviário e marítimo, bem como de transportes públicos, de táxis e de aluguel de veículos pode ser bem diferente no destino escolhido, quando comparada à infraestrutura do Brasil, especialmente em regiões inóspitas. Antes de viajar, recomenda-se leitura detalhada das informações sobre meios de transporte no país escolhido, procurando, se necessário, dados adicionais. Em caso de dúvidas, a Embaixada ou Representação consular do Brasil poderá ser contatada.  Outras informações podem ser obtidas, ainda, na página Carteira de Habilitação do Portal Consular. 

Transporte aéreo

A Nova Zelândia tem uma ampla rede de aeroportos, que cobre as principais cidades e outras menores. As cidades de Auckland, Wellington, Christchurch, Queenstown, Dunedin e Rotorua recebem vôos internacionais. A oferta de vôos domésticos é variada e as passagens relativamente baratas se compradas com grande antecedência.

Transporte ferroviário

É possível viajar de trem por alguns trechos do país; contudo, os custos são maiores quando comparados ao aluguel de veículos ou, mesmo, ao transporte público (incluindo ônibus turísticos).

Transporte marítimo

A viagem entre as ilhas Norte e Sul pode ser feita via “ferry”.

Transporte público

No país, viagens de ônibus, turísticos ou não, costumam ser razoavelmente baratas.

Táxis  

Em seus deslocamentos, o turista deve optar por meios de transporte seguros: usar os serviços de táxis com agendamento por telefone ou os táxis recomendados pelos principais hotéis, evitando tomar táxis avulsos.

Transporte rodoviário

Embora o transporte aéreo seja recomendado àqueles com tempo restrito, é comum que viajante opte por percorrer ambas as ilhas pela via terrestre, de forma a desfrutar das belas paisagens e atrações naturais do país. A Agência de Transportes da Nova Zelândia recomenda aos visitantes que não subestimem as distâncias entre as cidades no país. Embora tenham, em geral, boas condições, as estradas costumam ser mais estreitas que em outros países (geralmente duas faixas em cada sentido ou vias de mão dupla) e ter muitas curvas e inclinações. Alguns trechos de estradas secundárias ou rurais não são asfaltados. Além disso, muitas vezes tais estradas estão localizadas em terrenos íngremes ou podem ser afetadas por fenômenos naturais como névoa, gelo ou mesmo enchentes e deslizamentos.

 A Nova Zelândia adota a mão inglesa, que pode confundir motoristas brasileiros. É importante que recordem a necessidade de permanecer no lado esquerdo da pista e de dar a preferência quando estiverem virando a direita. São frequentes os acidentes com turistas que invadem a mão contrária, por descuido. A velocidade máxima em rodovias é de 100 km/h; em zona urbana cai para 50 km/h. Cintos de segurança devem ser usados sempre, nos bancos dianteiros e traseiros, e não é permitido dirigir e usar o celular ao mesmo tempo. O uso em automóveis de cadeirinhas para crianças menores de sete anos é obrigatório; a cadeirinha deve ser adequada à idade e ao tamanho da criança.

Aluguel de veículos

É comum que visitantes aluguem “campervans” (veículos com acomodação e banheiro integrados) para viajar pelo país, estacionando em parques especiais para os veículos.

Carteira de Habilitação

A Carteira de Habilitação brasileira pode ser usada na Nova Zelândia pelo período de até um ano a partir da data de entrada do visitante no país, desde que seja acompanhada de tradução oficial feita por tradutor autorizado pela NZ Transport Agency (Agência de Transporte da Nova Zelândia). A Embaixada em Wellington não está autorizada a providenciar tal tradução.

Multas

Evite beber e dirigir. Motoristas com idade inferior a 20 anos não devem consumir álcool antes de dirigir. Motoristas com mais de 20 anos devem obedecer os limites legais vigentes (índice de 80 mg de álcool no sangue para cada 100 ml de sangue ou 400mcg de álcool por litro de ar exalado no exame do bafômetro). A partir de 1 de dezembro de 2014, os limites serão reduzidos de 400 mcg para 250 mcmg e de 80 mg para 50 mg. Batidas policiais para a identificação de motoristas infratores são frequentes e, caso o motorista se recuse a usar o bafômetro ou seja reprovado no teste, a polícia pode exigir análise do nível de álcool em seu sangue. Caso esteja acima do limite, o motorista poderá ser detido e ter sua carta suspensa, além de ter seu nome publicado no jornal local. Para mais informações, recomenda-se leitura da página http://www.nzta.govt.nz/resources/roadcode/about-limits/alcohol-and-drugs-limits.html       

Infraestrutura turística

Orientações gerais   

Ao planejar suas viagens, cidadãos brasileiros devem estar cientes de orientações básicas, válidas para todo tipo de viagem ao exterior, independentemente do país escolhido como destino. Recomenda-se, assim, a leitura cuidadosa das informações disponíveis em Orientações gerais para quem vai viajar ao exterior.

Agências de turismo

É possível adquirir pacotes incluindo transporte e acomodação com antecedência por meio dos centros de informação turística de cada cidade. Esses centros normalmente oferecem grande variedade de informação e costumam ser bastante acessíveis por por e-mail e telefone, antes da chegada ao país e durante a visita. É comum que centros de turismo e empresas especializadas ofereçam número de telefone gratuito para contato, que facilita o acesso a informação e o agendamento de passeios e de hospedagem. Livretos gratuitos com informações turísticas ficam à disposição do viajante em aeroportos e centros de turismo.

Opções de lazer        

No portal eletrônico Event Finder (http://www.eventfinder.co.nz/festivals/events/new-zealand) podem ser encontrados os principais eventos que acontecerão no país, que costuma promover festivais e concursos em áreas diversas (música, artes, culinária, vinho, cinema, etc) durante todo ano.

Hospedagem

Além de hotéis, a Nova Zelândia oferece como opção de acomodação ao viajante uma grande variedade de motéis – apartamentos utilizados por famílias, geralmente com facilidades para quem quer cozinhar – , “Bed & Breakfast” (pousadas), “homestays” (estadia em casas de família), “farmstays” (estadia em fazendas) e “holiday houses” (casas de aluguel por temporada), além de uma vasta rede de albergues e acampamentos (geralmente com boa estrutura).             

Internet

O acesso à internet, geralmente pago (compra de pacote de dados), é amplamente disponível em hotéis, pousadas, albergues e áreas de camping. Em alguns cafés e bibliotecas, bem como em certas ruas e praças de várias cidades, é possível conectar-se à rede wi-fi sem custos.

Sistema de telecomunicações           

Há diversos canais locais, estações de rádios e portais de notícias que podem conter informações úteis sobre o país a viajantes na Nova Zelândia. Lista-se, a seguir, alguns dos principais meios de comunicação do país:

Radio New Zealand – estação de rádio estatal (http://www.radionz.co.nz/)

Maori Television – canal de tv (http://www.maoritelevision.com/)

Stuff – portal de notícias (http://www.stuff.co.nz/)

TVNZ – canal de tv estatal (http://tvnz.co.nz/)

TV3 – canal de tv (http://www.tv3.co.nz/)

PrimeTV – canal de tv (http://www.primetv.co.nz/)

Estabelecimentos comerciais

Estabelecimentos comerciais geralmente abrem das 9h às 17h30 durante a semana e das 9h ao meio dia aos sábados. Algumas lojas e restaurantes também abrem aos domingos entre 11h e 15 horas. Em áreas turísticas, o horário de funcionamento das lojas pode ser mais longo. A maioria das cozinhas dos restaurantes no país fecha por volta das 21h30. Os numerosos e variados “cafes” são como pequenos restaurantes e normalmente abrem das 7h30 às 15 horas, oferecendo principalmente café da manhã e almoço.

Banheiros públicos

Banheiros públicos podem ser encontrados na maior parte das cidades, especialmente nas que recebem grande número de turistas. São geralmente limpos, modernos e bem cuidados.  

Bancos

Os bancos costumam abrir de segunda a sexta-feira, das 9h às 16h30. Alguns bancos em shoppings também abrem aos sábados.  Caixas eletrônicos podem ser encontrados com facilidade em todas as cidades do país.

Bancos estrangeiros com operação no Brasil operam, também, no país. Destaca-se, na Nova Zelândia, o HSBC

Cartões de crédito e débito

A maior parte dos estabelecimentos comerciais aceita cartões de crédito, embora possam cobrar uma pequena taxa por seu uso.

Câmbio

Troca de câmbio pode ser feita em bancos e em casas de câmbio, que normalmente funcionam todos os dias e ficam localizadas nas principais ruas comerciais das cidades.

Ligações internacionais       

Pelo plano Brasil Direto, a Embratel oferece a possibilidade de que cidadãos brasileiros possam ligar para um número telefônico no Brasil a partir de telefone público, fixo ou celular no exterior. As ligações são pagas somente a partir do Brasil. Em caso de dúvidas, é possível contatar um telefonista da Embratel, que atende em português. Para mais informações sobre o plano Brasil Direto, inclusive sobre países de abrangência e valores, consulte o portal da Embratel, em http://portal.embratel.com.br/fazum21/brasil-direto/numeros-de-acesso/.

Informações adicionais       

O Governo da Nova Zelândia oferece serviço de tradução por telefone do inglês para 44 línguas (incluindo o português) aos usuários de serviços de diversos órgãos e agências governamentais, denominado Language Line.  Para maiores informações, a página http://ethnicaffairs.govt.nz/how-language-line-works-portuguese pode ser consultada.

Costumes locais e legislações específicas

Legislação local         

Durante sua estadia em outro país, cidadãos brasileiros estão sujeitos às leis locais, ainda que elas sejam bem diferentes da legislação do Brasil. Viajantes que desobedeçam às leis locais podem ser multados, processados ou presos. Recomenda-se que, antes de viajar, cidadãos brasileiros estudem a legislação e os costumes do destino escolhido, contatando, se necessário, a Embaixada ou Repartição consular do Brasil no exterior, em caso de dúvidas sobre questões pontuais.        

Questões de gênero   

Normas legais e/ou religiosas que regulam o direito das mulheres podem variar consideravelmente de país a país. Cidadãs brasileiras podem encontrar, em outros países, realidade completamente diferente daquela do Brasil. Recomenda-se que mulheres em viagens ao exterior leiam  detalhadamente as informações da página Mulheres em viagens ao exterior

Prisão de cidadão brasileiro             

Em caso de prisões envolvendo cidadãos brasileiros, os detidos têm o direito de contatar agentes consulares do Brasil para pedir assistência. Nesses casos, nacionais devem sempre requisitar às autoridades policiais locais que comuniquem a situação à Embaixada ou Repartição consular brasileira o mais rápido possível. O Posto esclarecerá ao brasileiro detido quais são seus direitos no país e prestará apoio para que sua integridade física e psicológica seja respeitada. Para mais informações, deve-se acessar a página Detenção no exterior. Em casos de detenção por tráfico de drogas, recomenda-se, ainda, a leitura do guia Detenção por tráfico de drogas no exterior.

Identificação 

Pela lei local, todos os cidadãos estrangeiros no país devem portar documento de identificação. Assim, recomenda-se que cidadãos brasileiros portem, a todo momento,  cópia do passaporte brasileiro, deixando o original em local seguro, para evitar perdas ou furtos.  Autoridades policiais podem requisitar, a qualquer momento, prova de identificação. Nessas ocasiões, cidadãos que não tenham em mãos documento de identidade estão sujeitos a multas, possíveis interrogatórios e, em casos mais graves, até detenção.

Particularidades culturais

Quase sempre dispostos a ajudar turistas, os neozelandeses são geralmente simpáticos, cortezes e informais na maneira de se comunicar e de se vestir.

Pagamentos

Em “cafes” no país, é costume fazer o pedido e pagar pelo que será consumido no balcão antes de se sentar.

Drogas lícitas

É proibido fumar em transportes, em edifícios públicos e em algumas áreas abertas. Também é proibido consumir bebida alcóolica em áreas públicas (é costume encontrar placas nos postes informando sobre a restrição). A idade mínima para consumo de álcool é 18 anos e, por lei, estabelecimentos comerciais podem solicitar comprovação de idade de todos os consumidores que aparentem ter menos de 25 anos. Estrangeiros que não tenham carteira de motorista neozelandesa (documento utilizado no país como carteira de identidade) devem apresentar o passaporte (nesse caso, a habilitação estrangeira não é aceita, embora seja aceita como documento de condução).

Portadores de necessidades especiais ou com mobilidade reduzida

A maioria dos ônibus urbanos e trens são adaptados para cadeirantes; as calçadas são rebaixadas para facilitar o trânsito de cadeiras de rodas. De acordo com a legislação vigente, edifícios devem ser adaptados às necessidades de pessoas com deficiência. Acomodação adaptada também é amplamente disponível. As vagas em estacionamento reservadas a deficientes só podem ser utilizadas por portadores de credencial específica, que deve ficar exposta no veículo. Visitantes estrangeiros podem solicitar credencial temporária, com validade equivalente à duração da estadia, mediante comprovação de deficiência. A credencial temporária custa NZ$ 35,00. Para mais informações, recomenda-se a leitura da página Pessoas com deficiência em viagens ao exterior.

Feriados nacionais

Os principais feriados no país são Ano Novo (dias 1 e 2 de janeiro), Natal (dias 25 e 26 de dezembro), Waitangi Day, Dia do Trabalho, Aniversário da Rainha, Anzac Day, Sexta-Feira da Paixão e Páscoa (feriado na segunda-feira após o domingo de páscoa).

Lista completa de feriados na Nova Zelândia está disponível no endereço:http://www.dol.govt.nz/er/holidaysandleave/publicholidays/publicholidaydates

Penalidades que destoam das leis brasileiras

A Constituição Federal brasileira de 1988 proíbe a pena de morte (em tempos de paz), prisão perpétua, banimento, trabalhos forçados e quaisquer outras penalidades consideradas cruéis. Nessa linha, o Brasil é membro do Protocolo da Convenção Americana de Direitos Humanos para a Abolição da Pena de Morte (ratificado em 13 de agosto de 1996).

No ordenamento jurídico interno de outros países, as penalidades previstas podem ser bem distintas daquelas permitidas no Brasil. Recorda-se  que cidadãos brasileiros em viagem ao exterior estarão sujeitos às leis do país em que se encontram, podendo ser condenados, inclusive, a penas proibidas no Brasil. 

O ordenamento jurídico do país não contempla pena de morte ou prisão perpétua. A pena de prisão perpétua, em casos de condenação por assassinato, é admissível na Nova Zelândia.

Informações adicionais

IMPORTANTE: A relação de fontes para leitura adicional é meramente indicativa. O Itamaraty não se responsabiliza pelo conteúdo do material indicado.

 

Guias internacionais

Rough Guides New Zealand – guia de viagem

http://www.roughguides.com/destinations/australasia/new-zealand/

Lonely Planet New Zealand – guia de viagem

(http://www.lonelyplanet.com/new-zealand)

Border Patrol – programa da televisão aberta que mostra o cuidadoso trabalho de patrulhamento alfandegário desenvolvido pelas autoridades locais.

(http://tvnz.co.nz/border-patrol/index-group-5071690)

 

Guias em português

Go Brazilian – guia para brasileiros na Nova Zelândia

http://www.gobrazilian.co.nz/

Portal Oceania – guia para brasileiros na Nova Zelândia

http://www.portaloceania.com/index-menu-nz-port.htm

 

Guias neozelandeses

Informações de caráter geral sobre o país podem ser obtidas pela Enciclopédia online Te Ara, no endereço www.teara.govt.nz.

Embaixada da Nova Zelândia no Brasil

http://www.nzembassy.com/pt-br/brasil

100% Pure New Zealand – página oficial de promoção do turismo no país

http://www.newzealand.com/int/

Ministry of Business, Innovation and Tourism – dados e estatísticas sobre turismo no país

http://www.med.govt.nz/sectors-industries/tourism/tourism-research-data

Recomenda-se leitura da seção Guia de países para verificar se há mais informações sobre o destino escolhido.

 

Para informações sobre as relações diplomáticas do Brasil com a Nova Zelândia clique aqui.

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