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Omã

Alertas para este país

Sem alertas para este país.

Informações básicas

Capital Mascate
Língua Árabe
Moeda Rial omanense 
Validade do passaporte Deve ter validade superior a 6 meses
Página do passaporte em branco É necessário uma página para carimbo de entrada
Visto de turista necessário Favor consultar a tabela disponível na seção Vistos.
Vacinações É exigido comprovante de vacina contra febre amarela
Restrições de moeda para entrar Quantias superiores ou equivalentes a USD 20.000 devem ser declaradas
Restrições de moeda para sair Quantias superiores ou equivalentes a USD 20.000 devem ser declaradas

Recomendações de viagem

A recomendação de viagem do Ministério das Relações Exteriores considera o contexto de infraestrutura, segurança e saúde, bem como a situação geral do país escolhido como destino, avaliando os riscos potenciais de uma viagem a cidadãos brasileiros.

 

 

Viajar com precauções normais de segurança

X

Viajar com grau moderado de cautela

 

Viajar com alto grau de cautela

 

Evitar viagens não-essenciais  

 

Não viajar

 

Cidadãos brasileiros devem viajar ao Omã com grau moderado de cautela. Para maiores informações, recomenda-se a cuidadosa leitura dos tópicos desta página. 

Cidadãos brasileiros devem ter sempre as informações de contato da Embaixada do Brasil em Mascate, que, se necessário, poderá prestar assistência consular a nacionais no Omã.          

A depender da natureza de sua solicitação, a melhor opção poderá ser entrar em contato com sua família, amigos, companhia aérea, agente de viagem, operador de turismo, empregador ou seguro de viagem em primeiro lugar. Os Postos com serviço consular estão a disposição para auxiliar em casos de maior complexidade. Acesse o Portal Consular para saber o que uma Repartição Consular pode ou não pode fazer por você.

Para assuntos graves e de natureza jurídica, recomenda-se entrar em contato, inicialmente, com as autoridades de polícia e/ou de saúde locais, a partir dos dados de contato informados nos tópicos "Segurança" e "Saúde" do Portal Consular. Caso necessário, a Rede Consular do Brasil poderá ser contatada.

Para solicitações fora do horário de expediente e casos de comprovada emergência, o plantão consular da Embaixada ou Consulado do Brasil poderá ser acionado. Contate a página Emergências do Portal Consular para maiores informações.

Rede Consular do Brasil

Recomenda-se que cidadãos brasileiros portem relação com os números de telefone da Embaixada e/ou do Consulado instalado na região em que pretende transitar ou permanecer. A assistência consular é um direito reconhecido por tratados internacionais, e o cidadão estrangeiro deve sempre exigir das autoridades locais a oportunidade de comunicar-se com Representação Diplomática de seu país. O Itamaraty recorda que a assistência consular prestada ao cidadão brasileiro é isenta de custos, embora não exista previsão legal para o custeio de despesas com, por exemplo, advogados e tratamento médico/hospitalar. 

 

Embaixada do Brasil em Mascate

Endereço: Embassy of Brazil P.O.Box 1149 - PC 133, Al Khuwair, Way 1521, Villa 1424 Madinat Al llam ( Information City) Muscat- Oman.

Telefone: (+968) 2464- 0100

Plantão Consular: (968) 9694 8803 (SOMENTE PARA EMERGÊNCIAS)

Email: Este endereço de email está sendo protegido de spambots. Você precisa do JavaScript ativado para vê-lo.

Site da Repartição: 

 

Para saber o que uma Embaixada ou Consulado brasileiro pode e não pode fazer por você, clique aqui.

Em caso de morte de cidadão brasileiro no exterior, acidentes, inadmissões e demais emergências consulares, clique aqui.

Em caso de dúvidas, clique aqui.

Consulados Honorários do Brasil

Não há Consulado Honorário neste país.

Comunidade brasileira e principais destinos

Comunidade brasileira

As principais cidades onde os brasileiros residem são Mascate e Sohar. Em Sohar, localizada ao norte de Mascate, encontra-se a fábrica de peletização de minério de ferro da Vale Omã, que emprega atualmente cerca de 80 brasileiros (2014). Os demais brasileiros residentes no Sultanato se concentram em Mascate, Sohar e arredores.

Principais destinos

As principais cidades visitadas no país são Mascate, Sohar, Salalah e Kassab. O país como um todo é seguro. As estradas são excelentes, muito embora o tráfego registre elevado número de acidentes, devido sobretudo à imprudência dos motoristas.

Entrada

O conteúdo a seguir está sujeito a mudanças e pode não ter as informações completas que assegurem a entrada no país escolhido. Para mais informações, recomenda-se a leitura completa das páginas do Portal Consular, incluindo os alertas migratórios e a seção Vistos. Recomenda-se, ainda, que, antes de viajar, cidadãos brasileiros contatem uma Embaixada ou Consulado do país escolhido como destino para certificar-se dos requisitos de visto e entrada e permanência.

Inadmissões de cidadãos brasileiros

A prerrogativa de cada país de determinar quem pode ou não entrar em seu território é decisão soberana de cada Estado. O Governo do Brasil não poderá intervir a favor de cidadãos brasileiros não admitidos por não terem cumprido os requerimentos de entrada.

O Ministério das Relações Exteriores tem mantido contatos sistemáticos com autoridades estrangeiras, no sentido de sensibilizá-las sobre a necessidade de adoção de critérios claros na política de controle migratório, de maneira a serem evitados comportamentos que possam ser interpretados como discriminatórios ou que atentem contra a dignidade e moralidade dos indivíduos.

Recomenda-se a leitura da seção Inadmissões/deportações de cidadãos brasileiros para mais informações.

Febre amarela          

A febre amarela é considerada endêmica no Brasil. Por isso, alguns países podem exigir de cidadãos brasileiros comprovante de vacinação contra a doença. Mais informações sobre o assunto e outras vacinas eventualmente necessárias podem ser encontradas no tópico Saúde do viajante.

Visto  

Favor consultar a tabela disponível na seção Vistos.

Requisitos de entrada

Os passaportes brasileiros deverão ter pelo menos 6 meses de validade no momento da chegada.

Vacinação     

Recomenda-se ainda que os brasileiros que cheguem do Brasil sejam portadores de Certificado Internacional de Vacinação contra Febre Amarela.

Restrições alfandegárias      

A introdução de material pornográfico é proibida. Cada viajante pode somente entrar com no máximo 2 garrafas de bebidas alcoólicas. Quaisquer garrafas adicionais serão confiscadas.

Inadmissões  

Não há registros específicos a respeito de problemas com brasileiros, excetuada a situação de alguns atletas brasileiros que vêm para o país, com promessas de contratação que, quando não se realizam, podem enfrentar problemas financeiros para retornar ao Brasil.

Dupla nacionalidade           

No Brasil, nacionais devem entrar e sair portando passaporte brasileiro. Assim, cidadãos com dupla nacionalidade devem viajar necessariamente com o passaporte brasileiro. Mais informações estão disponíveis no aviso Brasileiros com dupla nacionalidade.

Entrada de menores             

Em esforços para prevenir sequestro internacional de menores, alguns Governos estrangeiros começaram a verificar o status de menores em pontos de entrada do país. Essas verificações frequentemente incluem exigência de documentos que comprovem a relação do menor com a pessoa que o estiver acompanhando e autorização de viagem,  por escrito,  do genitor ausente. Caso um dos genitores tenha falecido, é necessário portar cópia do certificado de óbito. Para mais informações, pode-se acessar a página Viagem de menores brasileiros ao exterior.

Saída de menores     

Crianças cujo pai tenha nacionalidade de Omã podem ter dificuldade para sair do país sem a autorização paterna. Mesmo que a criança tenha passaporte brasileiro e/ou tenha mãe e pai brasileiros, a lei local estipula que o pai deverá autorizar previamente a viagem para que a criança possa sair do país. A norma é válida para todos os casos, incluindo situações em que a mãe tenha guarda exclusiva da criança. 

Permanência

Imigração irregular

Assistência consular é prestada a todos os cidadãos brasileiros no exterior, independentemente de sua situação migratória. No entanto, o Governo brasileiro recomenda fortemente que nacionais do Brasil no exterior busquem sempre estar em situação migratória regular. A legislação de determinados países pode punir a imigração irregular de maneiras severas, prevendo multas de valor expressivo e, em alguns casos, detenção. Recomenda-se, nesse sentido, a leitura detalhada das informações publicadas na seção Imigrar para outros países.

Estudantes brasileiros no exterior 

Cidadãos que pretendem viajar ao exterior para estudar devem atentar-se à necessidade de planejar cuidadosamente sua estadia, especialmente se for a primeira vez que realizam viagem internacional. Devem solicitar visto à Embaixada do país com a devida antecedência; pesquisar e conhecer a realidade do país e da cidade onde pretendem estudar, em particular sobre seu sistema de ensino; conhecer os costumes locais; ter domínio do  idioma do ensino e verificar antes com as autoridades competentes do Ministério da Educação do Brasil e das universidades federais sobre os procedimentos para efetuar a revalidação de seus estudos e diplomas no Brasil. Antes de viajar, recomenda-se anotar os números de contato da Embaixada ou Consulado do Brasil mais próximo, em caso de necessidade, e efetuar sua matrícula consular na Representação brasileira, para que possa entrar em contato em caso de emergências.  Se tiver de usar medicamentos para condição de saúde ou enfermidade, deve-se verificar se a receita médica será válida no país de estudo ou quais seriam as exigências para receber receita médica no local. Mais informações estão disponíveis na seção Estudar em outros países.

Trabalhar no exterior          

Modelos, jogadores/técnicos de futebol e outros profissionais brasileiros que pretendem trabalhar no exterior devem ler cuidadosamente a cartilha Orientações para o Trabalho no Exterior, elaborada para ajudar cidadãos brasileiros que pretendem trabalhar no exterior. Recomenda-se vivamente que a leitura seja feita antes da assinatura de qualquer contrato de trabalho com clube, empresa ou representação estrangeira.

Viagens de até 30 dias         

Não é necessário registro junto à Royal Oman Plice para permanência inferior a 30 dias no país.

Viagens de 30 a 60 dias       

O visto poderá ser prorrogado por mais 30 dias junto à Royal Oman Police, mediante o pagamento de taxa adicional.

Viagens a trabalho  

O turista deve abster-se de exercer quaisquer atividades remuneradas no país, sob risco de prisão e posterior expulsão do país.

Penalidades por estada irregular   

Não se deve, em hipótese alguma, permanecer no país após a expiração do visto de turista. Alerta-se para a existência de pesada multa de OMR 50.00, aproximadamente US$ 110.00 por dia, caso o turista estrangeiro permaneça no país além do prazo de validade do visto.

A permanência além do prazo permitido no visto e o exercício de quaisquer atividades não previstas no tipo de visto concedido são puníveis com pena de privação da liberdade e expulsão do país.

Segurança

Crimes, com diferentes graus de violência, ocorrem em qualquer lugar do mundo. Durante viagens ao exterior, cidadãos brasileiros devem permanecer atentos e ter sempre cautela, independentemente do destino escolhido. A maior parte dos crimes não violentos, como furtos e roubos, pode ser evitada tomando-se precauções normais de segurança, com atenção redobrada a pertences pessoais e a movimentações estranhas em lugares públicos, por exemplo. Em caso de ocorrência de crimes com vítimas, cidadãos brasileiros devem contatar imediatamente as autoridades policiais locais e a  Embaixada ou Repartição consular do Brasil mais próxima. Para mais informações, pode-se acessar a informação Segurança do viajante.

Perda de documentos brasileiros  

No exterior, cidadãos brasileiros devem ter sempre o máximo de cuidado com seu passaporte brasileiro e seguir todas as orientações escritas nas páginas do documento de viagem. Durante a viagem, recomenda-se manter cópia autenticada de documento de identidade e de certidão de nascimento, além de cópia simples do passaporte em local seguro. A posse dessas cópias facilitará a emissão de novo passaporte, em caso de perda ou furto dos documentos originais. Cidadãos que estejam em retorno ao Brasil podem solicitar Autorização de Retorno ao Brasil (ARB), cuja emissão é mais rápida e mais barata que um novo passaporte, sob determinadas condições. Em caso de dúvidas, recomenda-se a leitura das informações da seção Perda de documentos brasileiros no exterior e, para saber sobre emissão de documentos brasileiros no exterior, pode-se consultar a página Emissão de documentos no exterior.

Vítimas de crimes    

Providências que o cidadão brasileiro deve tomar caso seja vítima de algum crime:

a) consultar um médico, se necessário;

b) dirigir-se imediatamente à autoridade policial mais próxima e registrar boletim de ocorrência, com as seguintes informações: data, local e hora do incidente, perdas materiais e lesões corporais da agressão ou crime (fornecendo todos os elementos úteis ao inquérito); descrição física do autor, tipo e cores de vestimenta, sinais particulares, modelo, cor e número de placa do automóvel, se for o caso;

c) informar Representação diplomática ou Repartição consular do Brasil sobre sua situação.

Rede de saúde          

Para pequenos problemas de saúde, os turistas podem ser atendidos em clínicas particulares ou em hospitais privados. O preço das consultas varia de OMR 10.00 a OMR 30.00, mas exames laboratoriais costumam ser solicitados e contribuem para aumentar o preço das consultas.

Seguro-saúde           

É recomendável que os turistas brasileiros viajem munidos de seguro-saúde, pois em caso de acidente ou doença, o preço da hospitalização é alto. Para pequenos problemas de saúde, os turistas podem ser atendidos em clínicas particulares ou em hospitais privados. O preço das consultas varia de OMR 10.00 a OMR 30.00, mas exames laboratoriais costumam ser solicitados e contribuem para aumentar o preço das consultas. Mais informações sobre o assunto podem ser encontradas no tópico Saúde do viajante.

Vacinação     

Recomenda-se ainda que os brasileiros que cheguem do Brasil sejam portadores de Certificado Internacional de Vacinação contra Febre Amarela.

Epidemia de MERS            

Alerta-se para o fato de que tem havido alguns casos de MERS (Síndrome Respiratória do Oriente Médio) em Omã, mas as autoridades sanitárias vêm fazendo frente aos casos com bastante competência. Duas das seis vítimas acometidas até o momento (Jan 2015) vieram a óbito, pois tinham outros problemas de saúde além do contágio por MERS.

Manifestações populares    

Alguns protestos podem ocorrer no país, sobretudo em datas simbólicas, como o dia do trabalho ou demais comemorações civis. Ainda que os protestos sejam pacíficos, recomenda-se que cidadãos brasileiros evitem áreas com registro de manifestações, já que esse tipo de atividade pode escalar para conflitos em caso de confrontação com autoridades policiais locais.

Produtos pirateados

Ainda que produtos pirateados sejam encontrados com facilidade, a compra para uso pessoal de tais materiais pode ser considerada crime pela legislação local. Além disso, trazer tais bens para o Brasil pode resultar em repreensão por agentes da Receita Federal e da Polícia Federal, multas e, em casos mais graves, prisão.   

Viagens ao deserto   

Alguns Governos locais recomendam que estrangeiros com intenção de viajar a regiões desérticas de determinados países registrem a data da viagem em órgãos de segurança locais. O Governo brasileiro reforça a recomendação para cidadãos brasileiros. É importante ter em mente que, em desertos, a maioria das estradas pode não estar pavimentada e mesmo rodovias principais podem conter areia na pista, potencializando acidentes. Além disso, pode não haver sinal telefônico nessa região e as temperaturas desérticas impõem riscos adicionais a viajantes que porventura se acidentem na localidade.

Pirataria

Ainda que não haja registros frequentes de ataques no país, a pirataria pode ser um problema nas águas territoriais da região. O Ministério das Relações Exteriores alerta sobre essa ameaça e aconselha cautela a cidadãos brasileiros que estejam navegando nas águas territoriais do país. Nesses casos, deve-se permanecer alerta a possível aproximação de qualquer tipo de embarcação desconhecida. Sobre o assunto, pode-se contatar a Organização Marítima Internacional, por meio do endereço http://www.imo.org/OurWork/Security/PiracyArmedRobbery/Pages/Default.aspx. 

Assédio sexual e crimes contra a mulher  

Denúncias de assédio sexual são raras, mas podem ocorrer em qualquer país, independentemente do destino escolhido. Mulheres devem evitar andar sozinhas pelo país, especialmente durante a noite e/ou em áreas isoladas. Mais informações estão disponíveis no aviso Mulheres em viagens ao exterior.

Tráfico de pessoas   

A polícia brasileira, em cooperação com autoridades policiais de outros países e da INTERPOL, segue investigando casos de tráfico de mulheres envolvendo nacionais do Brasil. O Governo brasileiro preparou uma cartilha sobre o tema, para a difusão de informação sobre esse tipo de crime, com o intuito de prevenir potenciais vítimas. Mais informações podem ser encontradas no Guia de Atuação no Enfrentamento ao Tráfico de Pessoas.

Saúde

A situação geral de saúde em outros países pode ser bem diferente daquela do Brasil. Cidadãos estrangeiros não têm acesso a assistência médica gratuita em grande número de países. Recomenda-se vivamente que viajantes brasileiros sempre contratem seguro internacional de saúde adequado, mesmo que tal documento não seja exigido pelas autoridades migratórias locais. O Ministério das Relações Exteriores não poderá se responsabilizar por despesas médicas de brasileiros no exterior.

Antes de viajar, nacionais brasileiros devem certificar-se de sua saúde física, tomando as vacinas indicadas para o destino escolhido. Vacinas contra difteria, tétano, hepatite B, sarampo, caxumba, rubéola e tuberculose são recomendadas para todo tipo de viagem. Em caso de dúvidas, o Ministério da Saúde poderá ser consultado.

Para obter informações sobre surtos de doenças infecciosas no exterior, é importante consultar o sítio da Organização Mundial da Saúde (OMS), que contém dados detalhados sobre a situação específica de saúde de cada país.

Ao retornar de países com ocorrência de endemias, quaisquer sintomas devem ser imediatamente comunicados às autoridades de saúde brasileiras.

Falecimento de cidadão brasileiro 

Na infeliz ocorrência de falecimento de cidadão brasileiro no exterior, Repartições consulares do Brasil permanecerão à disposição para prestar a assistência cabível aos familiares. Recomenda-se que a família do cidadão brasileiro falecido contate a Embaixada ou o Consulado da jurisdição para orientações, por meio dos telefones regulares ou, se for o caso, do celular de plantão. Cabe aos familiares do falecido custear as despesas de traslado dos restos mortais ao Brasil, se for o caso. Mais informações estão disponíveis na seção Emergências

Rede de saúde          

Os serviços de saúde são de excelente qualidade no tocante a médicos e hospitais, e há farta oferta de medicamentos.

Não há assistência médica gratuita na Alemanha. Todos os residentes ou pessoas em trânsito pelo território alemão, turistas inclusive, devem ter seguro-saúde válido para cobrir eventuais despesas relativas a consultas ou atendimentos de emergência. Caso o viajante seja portador de seguro-saúde que trabalhe na modalidade de reembolso total ou parcial de despesas médicas, deve o paciente arcar com a totalidade das despesas referentes ao atendimento médico recebido, mesmo nos casos de emergência.

A maioria dos médicos nas grandes cidades, além logicamente do alemão, fala um idioma estrangeiro, sobretudo inglês. Alguns poucos falam português ou espanhol. Nas cidades pequenas do interior do país, porém, normalmente fala-se apenas alemão.

Endemias em geral  

Não há endemias na Alemanha.

Farmácias e medicamentos

As farmácias locais exigem receita médica para a venda da maioria dos medicamentos. Remédios mais comuns como analgésicos, antiácidos e vitaminas, entretanto, podem ser comprados sem receita.

Condições ambientais 

A Alemanha é país de grande emissão de dióxido de carbono. Durante períodos de excessiva poluição, é recomendável que crianças, pessoas sensíveis e/ou com problemas respiratórios adotem precauções para reduzir a exposição a poluentes. Para cidadãos brasileiros com plano de residir no país, pode ser recomendável manter um purificador de ar nos principais cômodos da casa.

Contatos importantes 

O número de telefone para emergências médicas é 112.

Transportes

Infraestrutura de transportes          

A infraestrutura de transportes rodoviário, aéreo, ferroviário e marítimo, bem como de transportes públicos, de táxis e de aluguel de veículos pode ser bem diferente no destino escolhido, quando comparada à infraestrutura do Brasil, especialmente em regiões inóspitas. Antes de viajar, recomenda-se leitura detalhada das informações sobre meios de transporte no país escolhido, procurando, se necessário, dados adicionais. Em caso de dúvidas, a Embaixada ou Representação consular do Brasil poderá ser contatada. Outras informações podem ser obtidas, ainda, na página Carteira de Habilitação do Portal Consular.

Taxis  

Em seus deslocamentos, o turista deve optar por meios de transporte seguros: usar os serviços de táxis com agendamento por telefone ou os táxis recomendados pelos principais hotéis, evitando tomar taxis avulsos.

Aluguel de veículos  

É necessário garantir que os pneus dos veículos alugados estejam em excelentes condições e que tenham sido pouco rodados, tendo em vista o desgaste ocasionado pelo enorme calor típico do país.

Carteira de Habilitação

Turistas podem alugar carros mediante a apresentação de carteira de motorista estrangeira, mas os que pretendem residir no país devem solicitar carteira de motorista omani, sujeita ao pagamento de uma taxa e à aprovação prévia do exame prático.

Infraestrutura turística

Orientações gerais   

Ao planejar suas viagens, cidadãos brasileiros devem estar cientes de orientações básicas, válidas para todo tipo de viagem ao exterior, independentemente do país escolhido como destino. Recomenda-se, assim, a leitura cuidadosa das informações disponíveis em Orientações gerais para quem vai viajar ao exterior.

Atrações turísticas   

O país oferece excelentes oportunidades para o eco-turismo, tendo em vista a existência de wadis (pequenos oásis no deserto), montanhas, vales escarpados, desertos e praias selvagens. Alerta-se para a passagem por e/ou acampamento em wadis, já que esses locais se enchem de água rápida e repentinamente quando chove no país. Alerta-se ainda para a necessidade de os turistas terem acesso a quantidade de água suficiente para todos os trajetos no deserto durante os meses de calor (abril a outubro).

Roteiros turísticos    

Os roteiros de viagem comumente feitos no país são visitas às cidades de Mascate, Salalah, Nizwa e Kassab, devido à beleza física dos locais ou a oportunidades de eco-turismo nas redondezas. Existem ainda as montanhas Al Hajjar, ao norte do país que oferecem alguns hotéis com vistas panorâmicas das montanhas e vales. O acesso aos locais deve ser feito em automóveis com tração 4x4. As incursões pelo deserto devem também ser feitas em carros com tração 4x4.

Ecoturismo    

Há inúmeras praias desertas que são utilizadas pelos que desejam fazer ecoturismo e/ou acampar. Não existe infra-estrutura alguma para essas atividades, então os riscos de perder-se e de acidentes devem ser levados em consideração. As estradas são excelentes e bem sinalizadas. As condições climáticas - intenso calor durante 8 meses do ano - contra-indicam o ecoturismo entre os meses de abril a outubro. É necessário levar água em quantidade suficiente para suprir a demanda dos viajantes, com sobra em caso de situação de emergência. A cobertura de aparelhos celulares é precária no interior do país, em vista de sua geologia acidentada.

Opções culturais       

Mascate tem o Opera House, inaugurado em 2012, que oferece intensa e variada programação de eventos clássicos, tais como óperas, balés, concertos, entre outros.

Comunicação e idiomas       

O idioma local é o árabe. A grande maioria dos habitantes da capital fala inglês, mas à medida que se adentra o território o domínio do inglês escasseia.

Câmbio e moeda

A moeda local é o OMANI RIAL, que equivale a US$ 1.00 = OMR0.3845. Dinheiro em espécie (dólares norte-americanos, euros, etc) são facilmente conversíveis no país.

Cartões de crédito e débito

A grande maioria dos estabelecimentos comerciais e hoteleiros aceita ainda o pagamento com a maioria dos cartões de crédito internacionais.

Bancos

Bancos estrangeiros com operação no Brasil operam, também, no país. Destaca-se, em Omã, o HSBC.

Costumes locais e legislações específicas

Legislação local        

Durante sua estadia em outro país, cidadãos brasileiros estão sujeitos às leis locais, ainda que elas sejam bem diferentes da legislação do Brasil. Viajantes que desobedeçam às leis locais podem ser multados, processados ou presos. Recomenda-se que, antes de viajar, cidadãos brasileiros estudem a legislação e os costumes do destino escolhido, contatando, se necessário, a Embaixada ou Repartição consular do Brasil no exterior, em caso de dúvidas sobre questões pontuais.             

Questões de gênero

Normas legais e/ou religiosas que regulam o direito das mulheres podem variar consideravelmente de país a país. Cidadãs brasileiras podem encontrar, em outros países, realidade completamente diferente daquela do Brasil. Recomenda-se que mulheres em viagens ao exterior leiam  detalhadamente as informações da página Mulheres em viagens ao exterior

Prisão de cidadão brasileiro              

Em caso de prisões envolvendo cidadãos brasileiros, os detidos têm o direito de contatar agentes consulares do Brasil para pedir assistência. Nesses casos, nacionais devem sempre requisitar às autoridades policiais locais que comuniquem a situação à Embaixada ou Repartição consular brasileira o mais rápido possível. O Posto esclarecerá ao brasileiro detido quais são seus direitos no país e prestará apoio para que sua integridade física e psicológica seja respeitada. Para mais informações, deve-se acessar a página Detenção no exterior. Em casos de detenção por tráfico de drogas, recomenda-se, ainda, a leitura do guia Detenção por tráfico de drogas no exterior.

Identificação

Pela lei local, todos os cidadãos estrangeiros no país devem portar documento de identificação. Assim, recomenda-se que cidadãos brasileiros portem, a todo momento,  cópia do passaporte brasileiro, deixando o original em local seguro, para evitar perdas ou furtos.  Autoridades policiais podem requisitar, a qualquer momento, prova de identificação. Nessas ocasiões, cidadãos que não tenham em mãos documento de identidade estão sujeitos a multas, possíveis interrogatórios e, em casos mais graves, até detenção.

Respeito às leis locais

Reforça-se ao turista brasileiro a importância de que as leis locais sejam estritamente seguidas durante a permanência no país. Desobediência aos valores islâmicos, incluindo os mais conservadores, e qualquer crítica pública ao Governo, à religião ou aos costumes podem gerar deportação e, mesmo, prisão.

Vigilância      

O Governo local pode manter intenso programa de vigilância tanto de seus nacionais quanto de cidadãos estrangeiros. Dessa forma, quartos de hotéis, conferências, conexões de internet, fax e telefone podem ser monitorados. Cidadãos brasileiros devem ter em mente que interações constantes de estrangeiros com cidadãos locais são investigadas e, em caso de essas interações terem alguma forma de natureza política, estrangeiros podem sofrer penalidades legais, inclusive prisão.

Fotografias

Deve-se evitar tirar fotografias de prédios e construções públicas. Tais fotografias podem ser consideradas indício de comportamento suspeito, o que pode resultar em detenção por autoridades de segurança.

Vestuário

O Sultanato de Omã é um país muçulmano. O uso do véu sobre os cabelos e de abbaya (roupa que cobre a mulher dos ombros ao chão, de mangas longas) não é obrigatório, nem para as estrangeiras, nem para as mulheres omanis, embora a grande maioria das omanis porte essas vestimentas. As estrangeiras usam maiôs e bikinis nos hotéis e praias nas grandes cidades. Nas menores, no entanto, recomenda-se o uso de trajes de banho mais discretos ou mesmo o uso de short e camiseta nas praias. As mulheres que desejam visitar as mesquitas devem cobrir os cabelos, os braços e as pernas.

Ramadã

Durante o mês sagrado do Ramadã (entre meados de junho a meados de julho no ano de 2015) os muçulmanos no país observam o jejum absoluto entre o nascer e o por do sol. Todos os restaurantes e lojas que vendem comida/bebida permanecem fechados entre o amanhecer e o por do sol. Os estrangeiros não muçulmanos somente podem comer nos restaurantes dos hotéis e, por respeito, deve-se evitar a ingestão de quaisquer líquidos e alimentos em público durante o período. Os supermercados permanecem abertos e vendem-se alimentos normalmente. Pode-se comprar alimentos/água/sucos etc mas estes não devem ser consumidos em público. Após o por do sol durante o mês do Ramadã, realizam-se festas e jantares especiais na maioria dos restaurantes e hotéis do país. Deve-se evitar o turismo durante esse mês tendo em vista a dificuldades logísticas que podem se apresentar.

Tolerância LGBT     

As relações homoafetivas são banidas no país. Para mais informações, recomenda-se a leitura cuidadosa do aviso LGBT em viagens ao exterior.

Prostituição   

A prostituição é punível com pena de privação da liberdade e expulsão do país.

Entorpecentes

As penas para o tráfico, uso e posse de drogas no país são severas. A legislação contempla a pena de morte para esses crimes.

Pena capital  

Há pena de morte em Omã. Cidadãos acusados de tráfico de drogas são geralmente sentenciados à pena capital.

Feriados nacionais   

Existem dois feriados longos e importantes no país: o Eid al Fitr (celebrado logo após o fim do Ramadã) e o Eid al Adha (dois meses após o fim do Ramadã). Oficialmente são minimamente três dias corridos para cada feriado. No caso de Omã, é o Sultão, pessoalmente quem decide quais dias e qual a duração de ambos feriados que, geralmente ocorrem um dia após o início das mesmas festividades decretadas pela Arábia Saudita e demais países muçulmanos. Os setores públicos e privados fecham durante esses feriados, o primeiro não raro, durante um período mais prolongado que o segundo.

Penalidades que destoam das leis brasileiras

A Constituição Federal brasileira de 1988 proíbe a pena de morte (em tempos de paz), prisão perpétua, banimento, trabalhos forçados e quaisquer outras penalidades consideradas cruéis. Nessa linha, o Brasil é membro do Protocolo da Convenção Americana de Direitos Humanos para a Abolição da Pena de Morte (ratificado em 13 de agosto de 1996).

No ordenamento jurídico interno de outros países, as penalidades previstas podem ser bem distintas daquelas permitidas no Brasil. Recorda-se  que cidadãos brasileiros em viagem ao exterior estarão sujeitos às leis do país em que se encontram, podendo ser condenados, inclusive, a penas proibidas no Brasil. 

Pena de morte

Omã aplica a pena de morte para crimes de lesa majestade, deserção e crimes contra o Estado.

No entanto, segunda a Sharia, que aqui também se aplica, nada impede que a família lesada por um assassinato, por exemplo, venha a exigir que o criminoso pague com a própria vida (olho por olho), em vez de aceitar compensação financeira (blood money) pelo crime eventualmente cometido. Não obstante, a justiça local poderá contestar a exigência, cujo cumprimento final está nas mãos do Sultão.

Lei islâmica (Sharia)

As leis Sharia existem no país e são aplicadas para omanis em litígio, tal como acima descrito. A lei se sobrepõe aos ditames da Sharia, muito embora haja exemplos em que esta é utilizada como base para as punições, tais como o blood money ou outra forma de compensação não tradicional.

Informações adicionais

Recomenda-se leitura da seção Guia de países para verificar se há mais informações sobre o destino escolhido.

 

Para informações sobre as relações diplomáticas do Brasil com Omã clique aqui.

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