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Palestina

Alertas para este país

Trata-se de alerta que exige algum grau de cautela. Os efeitos ou consequências da situação descrita no alerta ainda podem ser sentidos, em grau variável, por brasileiros que se encontrem no país.
Recomendações de segurança para viajantes à Palestina20/12/2017Palestina
Trata-se de alerta que exige algum grau de cautela. Os efeitos ou consequências da situação descrita no alerta ainda podem ser sentidos, em grau variável, por brasileiros que se encontrem no país.
Conflitos na Faixa de Gaza 25/07/2014Palestina

Informações básicas

Capital Jerusalém Oriental
Língua Árabe
Moeda Novo Shekel e Dinar Jordaniano
Validade do passaporte Deve ter validade superior a 6 meses
Página do passaporte em branco Uma página é necessária para carimbo de entrada
Visto de turista necessário Favor consultar a tabela disponível na seção Vistos.
Vacinações Nenhuma vacina especifica é necessária
Restrições de moeda para entrar Não há
Restrições de moeda para sair Não há

Recomendações de viagem

A recomendação de viagem do Ministério das Relações Exteriores considera o contexto de infraestrutura, segurança e saúde, bem como a situação geral do país escolhido como destino, avaliando os riscos potenciais de uma viagem a cidadãos brasileiros.

 

 

Viajar com precauções normais de segurança

 

Viajar com grau moderado de cautela

X

Viajar com alto grau de cautela

 

Evitar viagens não-essenciais  

 

Não viajar

 

Cidadãos brasileiros devem viajar à Palestina com alto grau de cautela. Para maiores informações, recomenda-se a cuidadosa leitura dos tópicos desta página.

Cidadãos brasileiros devem ter sempre as informações de contato do Escritório de Representação do Brasil em Ramalá, que, se necessário, poderá prestar assistência consular a nacionais na Palestina.

A depender da natureza de sua solicitação, a melhor opção poderá ser entrar em contato com sua família, amigos, companhia aérea, agente de viagem, operador de turismo, empregador ou seguro de viagem em primeiro lugar.  Os Postos com serviço consular estão à disposição para auxiliar em casos de maior complexidade. Acesse o Portal Consular para saber o que uma Repartição consular pode ou não pode fazer por você.         

Para assuntos graves e de natureza jurídica, recomenda-se entrar em contato, inicialmente, com as autoridades de polícia e/ou de saúde locais, a partir dos dados de contato informados nos tópicos “Segurança” e “Saúde” do Portal Consular. Caso necessário, a Rede Consular do Brasil poderá ser contatada.

Para solicitações fora do horário de expediente e casos de comprovada emergência, o plantão consular da Embaixada ou Consulado do Brasil poderá ser acionado. Contate a página Emergências do Portal Consular para maiores informações.

Rede Consular do Brasil

Recomenda-se que cidadãos brasileiros portem relação com os números de telefone da Embaixada e/ou do Consulado instalado na região em que pretende transitar ou permanecer. A assistência consular é um direito reconhecido por tratados internacionais, e o cidadão estrangeiro deve sempre exigir das autoridades locais a oportunidade de comunicar-se com Representação Diplomática de seu país. O Itamaraty recorda que a assistência consular prestada ao cidadão brasileiro é isenta de custos, embora não exista previsão legal para o custeio de despesas com, por exemplo, advogados e tratamento médico/hospitalar.

 

Consulado-Geral do Brasil em Tel Aviv

Endereço: 23, Yehuda Halevi Street, 30th Floor, Tel Aviv, 6513601, Israel

Telefone: 970 (0)2 296-6506 ou (0)2 296-6705

Plantão Consular: 972 (54) 980 8697 (SOMENTE PARA EMERGÊNCIAS)

Email: Este endereço de email está sendo protegido de spambots. Você precisa do JavaScript ativado para vê-lo.

Site da Repartição: http://telaviv.itamaraty.gov.br 

 

Para saber o que uma Embaixada ou Consulado brasileiro pode e não pode fazer por você, clique aqui.

Em caso de morte de cidadão brasileiro no exterior, acidentes, inadmissões e demais emergências consulares, clique aqui.

Em caso de dúvidas, clique aqui.

Consulados Honorários do Brasil

Consulado Honorário em Haifa

Titular: Eyal Devidas

Endereço: Rua Sweden nr. 40 - Haifa - Israel

Telefone: "04) 811-2020 - celular (054) 252-5252"

E-mail: Este endereço de email está sendo protegido de spambots. Você precisa do JavaScript ativado para vê-lo.

Comunidade brasileira e principais destinos

Comunidade brasileira          

A comunidade brasileira encontra-se dispersa por todo o território palestino, embora a maioria resida na Cisjordânia. Os turistas visitam especialmente Jerusalém Oriental e Belém, pelo seu significado religioso.          

Principais destinos   

As principais cidades sob controle do Governo Palestino são Ramala, Nablus, Jenin, Hebron, Belém, Jericó, Tubas, na Cisjordânia, e Gaza, Rafah e Khan Yunis, localizadas na Faixa de Gaza. Jerusalém Oriental, embora reconhecida internacionalmente como parte do Estado palestino, encontra-se sob ocupação militar israelense. 

Entrada

O conteúdo a seguir está sujeito a mudanças e pode não ter as informações completas que assegurem a entrada no país escolhido. Para mais informações, recomenda-se a leitura completa das páginas do Portal Consular, incluindo os alertas migratórios e a seção Vistos. Recomenda-se, ainda, que, antes de viajar, cidadãos brasileiros contatem uma Embaixada ou Consulado do país escolhido como destino para certificar-se dos requisitos de visto e entrada e permanência.

Inadmissões de cidadãos brasileiros

A prerrogativa de cada país de determinar quem pode ou não entrar em seu território é decisão soberana de cada Estado. O Governo do Brasil não poderá intervir a favor de cidadãos brasileiros não admitidos por não terem cumprido os requerimentos de entrada.

O Ministério das Relações Exteriores tem mantido contatos sistemáticos com autoridades estrangeiras, no sentido de sensibilizá-las sobre a necessidade de adoção de critérios claros na política de controle migratório, de maneira a serem evitados comportamentos que possam ser interpretados como discriminatórios ou que atentem contra a dignidade e moralidade dos indivíduos.

Recomenda-se a leitura da seção Inadmissões/deportações de cidadãos brasileiros para mais informações.

Febre amarela          

A febre amarela é considerada endêmica no Brasil. Por isso, alguns países podem exigir de cidadãos brasileiros comprovante de vacinação contra a doença. Mais informações sobre o assunto e outras vacinas eventualmente necessárias podem ser encontradas no tópico Saúde do viajante.

Visto  

Favor consultar a tabela disponível na seção Vistos.

Requisitos de entrada           

O endereço do local de estadia é geralmente solicitado pelas autoridades de imigração israelenses. Não há obrigatoriedade de apresentação de dinheiro em espécie e/ou cartão de crédito. Não há exigência de vacinação prévia, porém o turista deve estar atento às exigências de vacinação de Israel e da Jordânia, uma vez que deverá transitar pelo território de um desses países antes de chegar à Palestina.

Entrada de menores

Em esforços para prevenir sequestro internacional de menores, alguns Governos estrangeiros começaram a verificar o status de menores em pontos de entrada do país. Essas verificações frequentemente incluem exigência de documentos que comprovem a relação do menor com a pessoa que o estiver acompanhando e autorização de viagem,  por escrito,  do genitor ausente. Caso um dos genitores tenha falecido, é necessário portar cópia do certificado de óbito. Para mais informações, pode-se acessar a página Viagem de menores brasileiros ao exterior.

Saída de menores     

Crianças cujo pai tenha nacionalidade local podem ter dificuldade para sair do país sem a autorização paterna. Mesmo que a criança tenha passaporte brasileiro e/ou tenha mãe e pai brasileiros, a lei local estipula que o pai deverá autorizar previamente a viagem para que a criança possa sair do país. A norma é válida para todos os casos, incluindo situações em que a mãe tenha guarda exclusiva da criança.

Entrada por via aérea

A entrada de turistas nos Territórios Palestinos Ocupados se dá normalmente, no caso da Cisjordânia, após desembarque no aeroporto Ben Gurion, de Tel Aviv, sujeito aos controles de segurança israelenses. Esses controles podem, eventualmente, ser longos e rigorosos, em especial, mas não exclusivamente, se o turista portar nome árabe. O acesso posterior à Palestina se dá por terra, após passagem por "checkpoint" militar israelense.

Entrada por via terrestre

Fronteira com a Jordânia: Para cidadãos brasileiros que se encontrem na Jordânia, o ingresso terrestre nos Territórios Palestinos Ocupados se dá pela ponte Allenby, que cruza o rio Jordão e liga Jericó à Jordânia. Nesse caso, o controle de documentos de viagem (basicamente passaporte) é feito por autoridades jordanianas e israelenses. Do lado israelense, os controles serão similares aos do Aeroporto Ben Gurion. Os turistas devem cuidar de satisfazer as exigências de ingresso em Israel e/ou na Jordânia.

Fronteira com o Egito: Egito faz fronteira com a Palestina na região da Faixa de Gaza. No tocante a Gaza, em função de suas peculiaridades e do regime de entrada, o controle por Israel e Egito é consideravelmente mais severo que o incidente sobre a Cisjordânia. No momento, são desaconselhadas visitas não-essenciais à Faixa de Gaza.

Dupla nacionalidade 

Cidadãos brasileiros com nacionalidade palestina ou de algum outro país árabe poderão encontrar dificuldades ao entrar e sair de Israel, já que autoridades migratórias israelenses podem ser mais rígidas nesses casos. O Governo brasileiro trata todos os seus cidadãos da mesma forma, independentemente de sua origem ou etnia. Assim, cidadãos brasileiros que encontrem dificuldades  no ponto de entrada do país podem contatar a Embaixada do Brasil em Tel Aviv ou o Escritório de Representação do Brasil em Ramalá.

Mais informações estão disponíveis no aviso "Brasileiros com dupla nacionalidade", divulgado aqui.

Entrevistas  

As autoridades israelenses são extremamente rigorosas em questões de segurança e, não raro, submetem os turistas não apenas a entrevistas, mas também a revistas ou interrogatórios, tanto na entrada quanto na saída do país. São frequentes os problemas para o embarque ou o desembarque de brasileiros com ascendência palestina que utilizam o aeroporto Ben Gurion (Israel) para chegada e/ou saída do território palestino. 

Permanência

Imigração irregular

Assistência consular é prestada a todos os cidadãos brasileiros no exterior, independentemente de sua situação migratória. No entanto, o Governo brasileiro recomenda fortemente que nacionais do Brasil no exterior busquem sempre estar em situação migratória regular. A legislação de determinados países pode punir a imigração irregular de maneiras severas, prevendo multas de valor expressivo e, em alguns casos, detenção. Recomenda-se, nesse sentido, a leitura detalhada das informações publicadas na seção Imigrar para outros países.

Estudantes brasileiros no exterior  

Cidadãos que pretendem viajar ao exterior para estudar devem atentar-se à necessidade de planejar cuidadosamente sua estadia, especialmente se for a primeira vez que realizam viagem internacional. Devem solicitar visto à Embaixada do país com a devida antecedência; pesquisar e conhecer a realidade do país e da cidade onde pretendem estudar, em particular sobre seu sistema de ensino; conhecer os costumes locais; ter domínio do  idioma do ensino e verificar antes com as autoridades competentes do Ministério da Educação do Brasil e das universidades federais sobre os procedimentos para efetuar a revalidação de seus estudos e diplomas no Brasil. Antes de viajar, recomenda-se anotar os números de contato da Embaixada ou Consulado do Brasil mais próximo, em caso de necessidade, e efetuar sua matrícula consular na Representação brasileira, para que possa entrar em contato em caso de emergências.  Se tiver de usar medicamentos para condição de saúde ou enfermidade, deve-se verificar se a receita médica será válida no país de estudo ou quais seriam as exigências para receber receita médica no local. Mais informações estão disponíveis na seção Estudar em outros países.

Trabalhar no exterior            

Modelos, jogadores/técnicos de futebol e outros profissionais brasileiros que pretendem trabalhar no exterior devem ler cuidadosamente a cartilha Orientações para o Trabalho no Exterior, elaborada para ajudar cidadãos brasileiros que pretendem trabalhar no exterior. Recomenda-se vivamente que a leitura seja feita antes da assinatura de qualquer contrato de trabalho com clube, empresa ou representação estrangeira.

Viagens de até 90 dias         

O período máximo de permanência na Palestina é de, no máximo, três meses, sem necessidade de registro junto à polícia local.   

Viagens de 90 a 180 dias     

O regime de autorizações para permanência temporária na Cisjordânia é o mesmo aplicável a Israel. Cidadãos brasileiros vivendo na Palestina podem encontrar dificuldades para renovar sua permanência junto à polícia israelense. No caso da Faixa de Gaza, tal regime será examinado caso a caso pelas autoridades israelenses e/ou egípcias, bem como pelas autoridades "de facto" daquele território. Permissões de entrada e de saída em Gaza podem levar dias e até semanas para serem processadas, quando o são.

Trabalho voluntário  

Não é permitido trabalho voluntário, mesmo não remunerado, sem visto ou com visto de turista. Cidadãos brasileiros que desejam realizar trabalho voluntário no país devem contatar as autoridades locais com antecedência para informar-se sobre a necessidade de obtenção de visto adequado.  

Segurança

Crimes, com diferentes graus de violência, ocorrem em qualquer lugar do mundo. Durante viagens ao exterior, cidadãos brasileiros devem permanecer atentos e ter sempre cautela, independentemente do destino escolhido. A maior parte dos crimes não violentos, como furtos e roubos, pode ser evitada tomando-se precauções normais de segurança, com atenção redobrada a pertences pessoais e a movimentações estranhas em lugares públicos, por exemplo. Em caso de ocorrência de crimes com vítimas, cidadãos brasileiros devem contatar imediatamente as autoridades policiais locais e a  Embaixada ou Repartição consular do Brasil mais próxima. Para mais informações, pode-se acessar a informação Segurança do viajante.

Perda de documentos brasileiros    

No exterior, cidadãos brasileiros devem ter sempre o máximo de cuidado com seu passaporte brasileiro e seguir todas as orientações escritas nas páginas do documento de viagem. Durante a viagem, recomenda-se manter cópia autenticada de documento de identidade e de certidão de nascimento, além de cópia simples do passaporte em local seguro. A posse dessas cópias facilitará a emissão de novo passaporte, em caso de perda ou furto dos documentos originais. Cidadãos que estejam em retorno ao Brasil podem solicitar Autorização de Retorno ao Brasil (ARB), cuja emissão é mais rápida e mais barata que um novo passaporte, sob determinadas condições. Em caso de dúvidas, recomenda-se a leitura das informações da seção Perda de documentos brasileiros no exterior e, para saber sobre emissão de documentos brasileiros no exterior, pode-se consultar a página Emissão de documentos no exterior.

Vítimas de crimes     

Providências que o cidadão brasileiro deve tomar caso seja vítima de algum crime:

a) consultar um médico, se necessário;

b) dirigir-se imediatamente à autoridade policial mais próxima e registrar boletim de ocorrência, com as seguintes informações: data, local e hora do incidente, perdas materiais e lesões corporais da agressão ou crime (fornecendo todos os elementos úteis ao inquérito); descrição física do autor, tipo e cores de vestimenta, sinais particulares, modelo, cor e número de placa do automóvel, se for o caso;

c) informar Representação diplomática ou Repartição consular do Brasil sobre sua situação.

Segurança pública    

A situação de segurança nos Territórios Palestinos Ocupados, ainda que tenha melhorado nos últimos anos, continua bastante volátil. São habituais os protestos políticos e persistem os riscos de atentados. Em caso de tensão ou ameaças à segurança pública (sinalizada em Jerusalém Oriental, por exemplo, por súbito fechamento de lojas na cidade antiga) de maneira geral convém afastar-se imediatamente da área. É importante entender que a Palestina está localizada em uma zona de conflitos, o que pode, ocasionalmente, comprometer a segurança do viajante.

Conflitos internacionais       

O turista que deseje visitar a Palestina deve estar atento, pois conflitos podem irromper de forma imprevisível. Recomenda-se atenção aos alertas divulgados no Portal Consular do Ministério das Relações Exteriores e na página eletrônica do Escritório de Representação do Brasil em Ramalá.

Todo e qualquer cidadão brasileiro em viagem à Palestina deve registrar-se junto ao Escritório de Representação do Brasil em Ramalá. O registro será importante para que o Governo brasileiro saiba quantos e quais brasileiros encontram-se em território palestino. Na eventualidade de conflito, o registro é importante para que seja definidas possíveis estratégias de evacuação.

O Governo israelense mantém lista, atualizada e em inglês, de abrigos antiaéreos disponíveis em Tel Aviv. A lista pode ser acessada pelo sítio  http://gisn.tel-aviv.gov.il/iview2/index.aspx?zoom=14000&layers=592

Em caso de conflitos, cidadãos brasileiros deverão, se possível, contatar imediatamente o Escritório de Representação em Ramalá.

Viagens à Faixa de Gaza     

O antagonismo entre Israel e grupos palestinos, na Faixa de Gaza, tem gerado embates armados, como se verificou em julho-agosto de 2014, que resultou em mais de dois mil mortos. Naquela ocasião, o Itamaraty divulgou alerta recomendando que todas as viagens a Israel e à Palestina fossem evitadas, conforme disponível aqui. Atualmente, as hostilidades na região parecem ter cessado, mas recomenda-se que cidadãos brasileiros que desejam visitar a Faixa de Gaza permaneçam com a máxima cautela e vigilância, permanecendo na localidade pelo tempo mínimo necessário. 

Manifestações populares    

Inúmeras tensões políticas, culturais e religiosas podem estimular protestos no país. Habituais protestos políticos contra a ocupação são duramente reprimidos pelas forças de segurança israelenses, o que pode causar riscos à integridade física dos turistas, especialmente em Jerusalém Oriental. Em casos de tensão ou protestos, sinalizados em Jerusalém Oriental pelo fechamento das lojas na cidade antiga, é conveniente afastar-se da área e buscar refúgio em locais seguros.

Assédio sexual e crimes contra a mulher   

Denúncias de assédio sexual são raras, mas podem ocorrer em qualquer país, independentemente do destino escolhido. Mulheres devem evitar andar sozinhas pelo país, especialmente durante a noite e/ou em áreas isoladas. Mais informações estão disponíveis no aviso Mulheres em viagens ao exterior.

Tráfico de pessoas   

A polícia brasileira, em cooperação com autoridades policiais de outros países e da INTERPOL, segue investigando casos de tráfico de mulheres envolvendo nacionais do Brasil. O Governo brasileiro preparou uma cartilha sobre o tema, para a difusão de informação sobre esse tipo de crime, com o intuito de prevenir potenciais vítimas. Mais informações podem ser encontradas no Guia de Atuação no Enfrentamento ao Tráfico de Pessoas.

Caso seja vítima ou tenha alguma informação sobre eventual caso de tráfico internacional de pessoas envolvendo cidadão ou cidadã brasileira, recomenda-se fortemente que procure a Representação consular, para relatar o caso e receber orientações. Os dados serão tratados com a devida confidencialidade. Mais informações estão disponíveis em http://www.justica.gov.br/sua-protecao/trafico-de-pessoas

Contatos importantes          

O número da Polícia local é 100; o número de atendimento para emergências médicas é 101; o do Corpo de Bombeiros é 102.

Saúde

A situação geral de saúde em outros países pode ser bem diferente daquela do Brasil. Cidadãos estrangeiros não têm acesso a assistência médica gratuita em grande número de países. Recomenda-se vivamente que viajantes brasileiros sempre contratem seguro internacional de saúde adequado, mesmo que tal documento não seja exigido pelas autoridades migratórias locais. O Ministério das Relações Exteriores não poderá se responsabilizar por despesas médicas de brasileiros no exterior.

Antes de viajar, nacionais brasileiros devem certificar-se de sua saúde física, tomando as vacinas indicadas para o destino escolhido. Vacinas contra difteria, tétano, hepatite B, sarampo, caxumba, rubéola e tuberculose são recomendadas para todo tipo de viagem. Em caso de dúvidas, o Ministério da Saúde poderá ser consultado.

Para obter informações sobre surtos de doenças infecciosas no exterior, é importante consultar o sítio da Organização Mundial da Saúde(OMS), que contém dados detalhados sobre a situação específica de saúde de cada país.

Ao retornar de países com ocorrência de endemias, quaisquer sintomas devem ser imediatamente comunicados às autoridades de saúde brasileiras.

Falecimento de cidadão brasileiro 

Na infeliz ocorrência de falecimento de cidadão brasileiro no exterior, Repartições consulares do Brasil permanecerão à disposição para prestar a assistência cabível aos familiares. Recomenda-se que a família do cidadão brasileiro falecido contate a Embaixada ou o Consulado da jurisdição para orientações, por meio dos telefones regulares ou, se for o caso, do celular de plantão. Cabe aos familiares do falecido custear as despesas de traslado dos restos mortais ao Brasil, se for o caso. Mais informações estão disponíveis na seção Emergências

Rede de saúde          

O acesso ao sistema de saúde público local não é universal, logo o turista que necessitar de atendimento em caráter de urgência deverá contar com recursos financeiros compatíveis. Ainda que Israel conte com alguns hospitais modernos, a rede médica palestina pode ter qualidade inferior a hospitais privados brasileiros.

Seguro-saúde            

Em caso de traumas, acidentes ou quaisquer outras graves situações de saúde, serviço de evacuação médica pode ser necessário. Nesse caso, recomenda-se a cidadãos brasileiros que contratem seguro de saúde internacional que cubra esse tipo de atividade. Recorda-se aos turistas que serviços de evacuação médica (mesmo aqueles que prescindem de UTI aérea) podem custar valores expressivos. Mais informações sobre o assunto podem ser encontradas no tópico Saúde do viajante.

Vacinação     

Não há vacinas exigidas para ingresso no país.

Endemias em geral   

Não há doenças endêmicas ou outros problemas de saúde dignos de nota na Palestina. 

Transportes

Infraestrutura de transportes         

A infraestrutura de transportes rodoviário, aéreo, ferroviário e marítimo, bem como de transportes públicos, de táxis e de aluguel de veículos pode ser bem diferente no destino escolhido, quando comparada à infraestrutura do Brasil, especialmente em regiões inóspitas. Antes de viajar, recomenda-se leitura detalhada das informações sobre meios de transporte no país escolhido, procurando, se necessário, dados adicionais. Em caso de dúvidas, a Embaixada ou Representação consular do Brasil poderá ser contatada. Outras informações podem ser obtidas, ainda, na página Carteira de Habilitação do Portal Consular.

Transporte aéreo     

Não há aeroportos na Palestina. Cidadãos brasileiros que desejam visitar o país geralmente utilizam o Aeroporto Internacional Ben Gurion, em Israel.

Transporte rodoviário          

Pedestres e animais dividem as pistas com veículos, o que aumenta o risco de acidentes. A segurança nas estradas palestinas deixa a desejar. Recomenda-se, portanto, aos turistas que decidirem viajar por conta própria adquirir chip para telefone celular - item relativamente barato -, de forma a poder comunicar-se em caso de emergência.

Transporte público   

Durante períodos de tensão, o transporte público do país pode ser alvo de ataques com pedras, incêndios e incidentes com armas de fogo. Recomenda-se, portanto, atenção às notícias divulgadas pela mídia local antes de utilizar transporte público na Palestina.

Taxis  

Em seus deslocamentos, o turista deve optar por meios de transporte seguros: usar os serviços de táxis com agendamento por telefone ou os táxis recomendados pelos principais hotéis, evitando tomar taxis avulsos.

Aluguel de veículos  

Agências de aluguel de carros existem no país. Motoristas que porventura aluguem automóvel devem certificar-se de que o seguro do veículo é aplicável também na Cisjordânia.

Carteira de Habilitação       

Carteira Nacional de Habilitação (CNH) brasileira válida ou Permissão Internacional para Dirigir (PID)  são ambas aceitas pela maioria das agências de aluguel de veículos.

Infraestrutura turística

Orientações gerais    

Ao planejar suas viagens, cidadãos brasileiros devem estar cientes de orientações básicas, válidas para todo tipo de viagem ao exterior, independentemente do país escolhido como destino. Recomenda-se, assim, a leitura cuidadosa das informações disponíveis em Orientações gerais para quem vai viajar ao exterior.

Infraestrutura turística        

Cidadãos brasileiros podem não encontrar, na Palestina, instalações turísticas com qualidade equivalente àquelas encontradas em Israel. Na região da Faixa de Gaza, pode haver graves limitações à infraestrutura turística.

Clima

Em toda a Cisjordânia, o clima é muito seco e com características típicas de deserto - dias quentes e noites frias.

Comunicação e idiomas        

O idioma local é o árabe e turistas podem encontrar alguma dificuldade para comunicar-se em inglês.

Câmbio e moeda       

A moeda corrente é a mesma de Israel – o shekel –  que pode ser trocada em casas de câmbio tanto na Palestina quanto em Israel.

Informações adicionais        

Hotéis e agências de turismo local podem ser pesquisadas no link http://travelpalestine.ps/.

Costumes locais e legislações específicas

Legislação local         

Durante sua estadia em outro país, cidadãos brasileiros estão sujeitos às leis locais, ainda que elas sejam bem diferentes da legislação do Brasil. Viajantes que desobedeçam às leis locais podem ser multados, processados ou presos. Recomenda-se que, antes de viajar, cidadãos brasileiros estudem a legislação e os costumes do destino escolhido, contatando, se necessário, a Embaixada ou Repartição consular do Brasil no exterior, em caso de dúvidas sobre questões pontuais.        

Questões de gênero   

Normas legais e/ou religiosas que regulam o direito das mulheres podem variar consideravelmente de país a país. Cidadãs brasileiras podem encontrar, em outros países, realidade completamente diferente daquela do Brasil. Recomenda-se que mulheres em viagens ao exterior leiam  detalhadamente as informações da página Mulheres em viagens ao exterior

Prisão de cidadão brasileiro             

Em caso de prisões envolvendo cidadãos brasileiros, os detidos têm o direito de contatar agentes consulares do Brasil para pedir assistência. Nesses casos, nacionais devem sempre requisitar às autoridades policiais locais que comuniquem a situação à Embaixada ou Repartição consular brasileira o mais rápido possível. O Posto esclarecerá ao brasileiro detido quais são seus direitos no país e prestará apoio para que sua integridade física e psicológica seja respeitada. Para mais informações, deve-se acessar a página Detenção no exterior. Em casos de detenção por tráfico de drogas, recomenda-se, ainda, a leitura do guia Detenção por tráfico de drogas no exterior.

Identificação 

Pela lei local, todos os cidadãos estrangeiros no país devem portar documento de identificação. Assim, recomenda-se que cidadãos brasileiros portem, a todo momento,  cópia do passaporte brasileiro, deixando o original em local seguro, para evitar perdas ou furtos.  Autoridades policiais podem requisitar, a qualquer momento, prova de identificação. Nessas ocasiões, cidadãos que não tenham em mãos documento de identidade estão sujeitos a multas, possíveis interrogatórios e, em casos mais graves, até detenção.

Respeito às leis locais         

Ao viajar à Palestina, cidadãos brasileiros devem ter em mente que, na Cisjordânia, há uma espécie de divisão de responsabilidades entre o Governo de Israel e as autoridades palestinas. O Governo palestino é encarregado, em partes da Cisjordânia, de manter a segurança e a ordem. A sensível divisão de tarefas deve ser compreendida e respeitada por todo e qualquer turista no país. 

Vigilância      

O Governo israelense pode exercer certa vigilância sobre cidadãos estrangeiros em Israel e na Palestina. Interações constantes de estrangeiros com cidadãos locais são investigadas e, em caso de essas interações terem alguma forma de natureza política, estrangeiros podem sofrer penalidades legais, inclusive prisão.         

Ramadã         

Durante o mês santo do Ramadã, muçulmanos jejuam do nascer ao pôr do sol. Comer, beber, fumar, tocar música alta e dançar em locais públicos (fora dos horários apropriados) é punível por lei, inclusive para os não-muçulmanos. As datas exatas do Ramadã seguem um calendário lunar e mudam a cada ano.

Checkpoints  

Há vários "checkpoints" militares espalhados pelo território palestino. Dessa forma, o viajante deve estar sempre munido de seus documentos de viagem, especialmente ao cruzar os "checkpoints" entre a Palestina e o território israelense.

Tolerância religiosa

A maioria da população da Palestina é muçulmana, embora haja importante minoria cristã (gregos ortodoxos, católicos, protestantes). Turistas de credo religioso judaico devem exercer cautela e evitar portar símbolos religiosos judaicos ao transitar pelos territórios palestinos.O proselitismo religioso é desaconselhado, ainda que atividades missionárias sejam permitidas.

Tolerância LGBT     

Qualquer demonstração pública de afeto é proibida na Palestina. A lei deve ser particularmente observada por cidadãos LGBT, que devem permanecer vigilantes, sobretudo em áreas mais religiosas. Para mais informações, recomenda-se a leitura cuidadosa do aviso LGBT em viagens ao exterior.

Portadores de necessidades especiais ou com mobilidade reduzida

Cidadãos com mobilidade reduzida podem encontrar sérias dificuldades para locomoção e acesso a prédios, construções e transporte na Palestina. À exceção de atrações turísticas, instalações não possuem rampas ou quaisquer outras estruturas que facilitem o acesso daquele grupo de pessoas. Para mais informações, recomenda-se a leitura da página Pessoas com deficiência em viagens ao exterior.

 

Entorpecentes          

As penas para a posse, o uso e o tráfico de drogas são severas no país, e condenados por um desses crimes podem ser sentenciados a muitos anos de prisão e multas de alto valor.

Vestuário      

Embora cidades como Ramala, Belém e Jerusalém Oriental sejam relativamente cosmopolitas e não haja registro de constrangimentos enfrentados por turistas, convém atentar para a importância de se vestir de forma decorosa, especialmente no caso das mulheres. Roupas curtas, decotadas, transparentes ou justas devem ser evitadas.

Fotografias

Deve-se evitar tirar fotografias de prédios e construções públicas. Tais fotografias podem ser consideradas indício de comportamento suspeito, o que pode resultar em detenção por autoridades de segurança. 

Penalidades que destoam das leis brasileiras

A Constituição Federal brasileira de 1988 proíbe a pena de morte (em tempos de paz), prisão perpétua, banimento, trabalhos forçados e quaisquer outras penalidades consideradas cruéis. Nessa linha, o Brasil é membro do Protocolo da Convenção Americana de Direitos Humanos para a Abolição da Pena de Morte (ratificado em 13 de agosto de 1996).

No ordenamento jurídico interno de outros países, as penalidades previstas podem ser bem distintas daquelas permitidas no Brasil. Recorda-se  que cidadãos brasileiros em viagem ao exterior estarão sujeitos às leis do país em que se encontram, podendo ser condenados, inclusive, a penas proibidas no Brasil. 

Informações adicionais

IMPORTANTE: A relação de fontes para leitura adicional é meramente indicativa. O Itamaraty não se responsabiliza pelo conteúdo do material indicado.

 

O sítio oficial de turismo da Palestina http://travelpalestine.ps/, no idioma inglês, é bem completo e oferece páginas no Facebook https://www.facebook.com/travelpalestine e no Twitter https://twitter.com/travelpalestine.

 

Recomenda-se leitura da seção Guia de países para verificar se há mais informações sobre o destino escolhido.

 

Para informações sobre as relações diplomáticas do Brasil com a Palestina clique aqui.

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