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Panamá

Alertas para este país

Trata-se de alerta de grande urgência, que pode exigir extrema cautela. Há grande probabilidade de que os efeitos ou consequências da situação descrita no alerta sejam sentidos por brasileiros que estejam no país.
Exigência de certificado internacional de vacinação de febre amarela no Panamá15/02/2017Panamá

Informações básicas

Capital Cidade do Panamá
Língua Espanhola
Moeda Dólar americano e Balboa
Validade do passaporte Deve ter validade mínima de 3 meses
Página do passaporte em branco Uma página é necessária para carimbo de entrada
Visto de turista necessário Favor consultar a tabela disponível na seção Vistos.
Vacinações É exigido comprovante de vacinas contra Hepatite A e B, raiva, febre tifóide e febre amarela
Restrições de moeda para entrar Valores superiores a 10.000 USD devem ser declarados
Restrições de moeda para sair Valores superiores a 10.000 USD devem ser declarados

Recomendações de viagem

A recomendação de viagem do Ministério das Relações Exteriores considera o contexto de infraestrutura, segurança e saúde, bem como a situação geral do país escolhido como destino, avaliando os riscos potenciais de uma viagem a cidadãos brasileiros.

 

 

Viajar com precauções normais de segurança

X

Viajar com grau moderado de cautela

 

Viajar com alto grau de cautela

 

Evitar viagens não-essenciais  

 

Não viajar

 

Cidadãos brasileiros devem viajar ao Panamá com grau moderado de cautela. Para maiores informações, recomenda-se a cuidadosa leitura dos tópicos desta página.      

Cidadãos brasileiros devem ter sempre as informações de contato da Embaixada do Brasil na cidade do Panamá, que, se necessário, poderá prestar assistência consular a nacionais no Panamá.     

A depender da natureza de sua solicitação, a melhor opção poderá ser entrar em contato com sua família, amigos, companhia aérea, agente de viagem, operador de turismo, empregador ou seguro de viagem em primeiro lugar. Os Postos com serviço consular estão a disposição para auxiliar em casos de maior complexidade. Acesse o Portal Consular para saber o que uma Repartição Consular pode ou não pode fazer por você.

Para assuntos graves e de natureza jurídica, recomenda-se entrar em contato, inicialmente, com as autoridades de polícia e/ou de saúde locais, a partir dos dados de contato informados nos tópicos "Segurança" e "Saúde" do Portal Consular. Caso necessário, a Rede Consular do Brasil poderá ser contatada. 

Para solicitações fora do horário de expediente e casos de comprovada emergência, o plantão consular da Embaixada ou Consulado do Brasil poderá ser acionado. Contate a página Emergências do Portal Consular para maiores informações.

Rede Consular do Brasil

Recomenda-se que cidadãos brasileiros portem relação com os números de telefone da Embaixada e/ou do Consulado instalado na região em que pretende transitar ou permanecer. A assistência consular é um direito reconhecido por tratados internacionais, e o cidadão estrangeiro deve sempre exigir das autoridades locais a oportunidade de comunicar-se com Representação Diplomática de seu país. O Itamaraty recorda que a assistência consular prestada ao cidadão brasileiro é isenta de custos, embora não exista previsão legal para o custeio de despesas com, por exemplo, advogados e tratamento médico/hospitalar. 

 

Embaixada do Brasil em Cidade do Panamá

Endereço: CALLE ELVIRA MENDEZ N. 24 EDIFICIO EL DORADO - CAMPO ALEGRE APARTADO POSTAL 0816-00543 PANAMA - REPUBLICA DEL PANAMA.

Telefone: (00507) 263-5322

Plantão Consular: (507) 6379 5616 (SOMENTE PARA EMERGÊNCIAS)

Email: Este endereço de email está sendo protegido de spambots. Você precisa do JavaScript ativado para vê-lo.

Site da Repartição: http://panama.itamaraty.gov.br/pt-br/

 

Para saber o que uma Embaixada ou Consulado brasileiro pode e não pode fazer por você, clique aqui.

Em caso de morte de cidadão brasileiro no exterior, acidentes, inadmissões e demais emergências consulares, clique aqui.

Em caso de dúvidas, clique aqui.

Consulados Honorários do Brasil

Não há Consulado Honorário no país.

Comunidade brasileira e principais destinos

Em atualização...

Entrada

O conteúdo a seguir está sujeito a mudanças e pode não ter as informações completas que assegurem a entrada no país escolhido. Para mais informações, recomenda-se a leitura completa das páginas do Portal Consular, incluindo os alertas migratórios e a seção Vistos. Recomenda-se, ainda, que, antes de viajar, cidadãos brasileiros contatem uma Embaixada ou Consulado do país escolhido como destino para certificar-se dos requisitos de visto e entrada e permanência.

Inadmissões de cidadãos brasileiros

A prerrogativa de cada país de determinar quem pode ou não entrar em seu território é decisão soberana de cada Estado. O Governo do Brasil não poderá intervir a favor de cidadãos brasileiros não admitidos por não terem cumprido os requerimentos de entrada.

O Ministério das Relações Exteriores tem mantido contatos sistemáticos com autoridades estrangeiras, no sentido de sensibilizá-las sobre a necessidade de adoção de critérios claros na política de controle migratório, de maneira a serem evitados comportamentos que possam ser interpretados como discriminatórios ou que atentem contra a dignidade e moralidade dos indivíduos.

Recomenda-se a leitura da seção Inadmissões/deportações de cidadãos brasileiros para mais informações.

Febre amarela          

A febre amarela é considerada endêmica no Brasil. O panamá exige comprovante de vacinação contra febre amarela para ingresso em seu território. Mais informações sobre o assunto e outras vacinas eventualmente necessárias podem ser encontradas no tópico Saúde do viajante.

Visto  

Favor consultar a tabela disponível na seção Vistos.

Requisitos de entrada         

São requeridos pela autoridade de imigração panamenha: passaporte, que deve estar vigente por pelo menos 6 meses; passagem de saída do país; comprovação de solvência econômica de no mínimo US$ 500,00; e, em alguns casos, pode ser requerido comprovante de reserva  do hotel. Pessoas com registro criminal podem ter entrada negada no país.

Restrições alfandegárias     

Informações referentes a requisitos alfandegários e fitossanitários podem ser encontrados na seguinte página: http://www.visitpanama.com/sobre-panama/preguntasfrecuentes.html?lang=es&start=5.

Dupla nacionalidade           

Está prevista na legislação do país a dupla nacionalidade. Destaca-se, no entanto, que, no Brasil, nacionais devem entrar e sair portando passaporte brasileiro. Assim, cidadãos com dupla nacionalidade devem viajar necessariamente com o passaporte brasileiro. Mais informações estão disponíveis no aviso Brasileiros com dupla nacionalidade.

Entrada de menores            

Em esforços para prevenir sequestro internacional de menores, alguns Governos estrangeiros começaram a verificar o status de menores em pontos de entrada do país. Essas verificações frequentemente incluem exigência de documentos que comprovem a relação do menor com a pessoa que o estiver acompanhando e autorização de viagem,  por escrito,  do genitor ausente. Caso um dos genitores tenha falecido, é necessário portar cópia do certificado de óbito. Para mais informações, pode-se acessar a página Viagem de menores brasileiros ao exterior.

Saída de menores     

O Panamá exige que menores desacompanhados de um dos genitores apresentem documento assinado por ambos os pais autorizando a saída do país. Menores de 18 anos sem o referido documento não poderão sair do país. 

Permanência

Imigração irregular

Assistência consular é prestada a todos os cidadãos brasileiros no exterior, independentemente de sua situação migratória. No entanto, o Governo brasileiro recomenda fortemente que nacionais do Brasil no exterior busquem sempre estar em situação migratória regular. A legislação de determinados países pode punir a imigração irregular de maneiras severas, prevendo multas de valor expressivo e, em alguns casos, detenção. Recomenda-se, nesse sentido, a leitura detalhada das informações publicadas na seção Imigrar para outros países.

Estudantes brasileiros no exterior  

Cidadãos que pretendem viajar ao exterior para estudar devem atentar-se à necessidade de planejar cuidadosamente sua estadia, especialmente se for a primeira vez que realizam viagem internacional. Devem solicitar visto à Embaixada do país com a devida antecedência; pesquisar e conhecer a realidade do país e da cidade onde pretendem estudar, em particular sobre seu sistema de ensino; conhecer os costumes locais; ter domínio do  idioma do ensino e verificar antes com as autoridades competentes do Ministério da Educação do Brasil e das universidades federais sobre os procedimentos para efetuar a revalidação de seus estudos e diplomas no Brasil. Antes de viajar, recomenda-se anotar os números de contato da Embaixada ou Consulado do Brasil mais próximo, em caso de necessidade, e efetuar sua matrícula consular na Representação brasileira, para que possa entrar em contato em caso de emergências.  Se tiver de usar medicamentos para condição de saúde ou enfermidade, deve-se verificar se a receita médica será válida no país de estudo ou quais seriam as exigências para receber receita médica no local. Mais informações estão disponíveis na seção Estudar em outros países.

Trabalhar no exterior           

Modelos, jogadores/técnicos de futebol e outros profissionais brasileiros que pretendem trabalhar no exterior devem ler cuidadosamente a cartilha Orientações para o Trabalho no Exterior, elaborada para ajudar cidadãos brasileiros que pretendem trabalhar no exterior. Recomenda-se vivamente que a leitura seja feita antes da assinatura de qualquer contrato de trabalho com clube, empresa ou representação estrangeira.

Informações adicionais       

No sítio http://www.migracion.gob.pa/, o estrangeiro irá encontrar, com detalhes, todos os requisitos de necessário preenchimento para permanência temporária no Panamá. Sugere-se consulta à Embaixada do Panamá em Brasília para obtenção de maiores detalhes sobre o assunto.  

Segurança

Crimes, com diferentes graus de violência, ocorrem em qualquer lugar do mundo. Durante viagens ao exterior, cidadãos brasileiros devem permanecer atentos e ter sempre cautela, independentemente do destino escolhido. A maior parte dos crimes não violentos, como furtos e roubos, pode ser evitada tomando-se precauções normais de segurança, com atenção redobrada a pertences pessoais e a movimentações estranhas em lugares públicos, por exemplo. Em caso de ocorrência de crimes com vítimas, cidadãos brasileiros devem contatar imediatamente as autoridades policiais locais e a  Embaixada ou Repartição consular do Brasil mais próxima. Para mais informações, pode-se acessar a informação Segurança do viajante.

Perda de documentos brasileiros    

No exterior, cidadãos brasileiros devem ter sempre o máximo de cuidado com seu passaporte brasileiro e seguir todas as orientações escritas nas páginas do documento de viagem. Durante a viagem, recomenda-se manter cópia autenticada de documento de identidade e de certidão de nascimento, além de cópia simples do passaporte em local seguro. A posse dessas cópias facilitará a emissão de novo passaporte, em caso de perda ou furto dos documentos originais. Cidadãos que estejam em retorno ao Brasil podem solicitar Autorização de Retorno ao Brasil (ARB), cuja emissão é mais rápida e mais barata que um novo passaporte, sob determinadas condições. Em caso de dúvidas, recomenda-se a leitura das informações da seção Perda de documentos brasileiros no exterior e, para saber sobre emissão de documentos brasileiros no exterior, pode-se consultar a página Emissão de documentos no exterior.

Vítimas de crimes     

Providências que o cidadão brasileiro deve tomar caso seja vítima de algum crime:

a) consultar um médico, se necessário;

b) dirigir-se imediatamente à autoridade policial mais próxima e registrar boletim de ocorrência, com as seguintes informações: data, local e hora do incidente, perdas materiais e lesões corporais da agressão ou crime (fornecendo todos os elementos úteis ao inquérito); descrição física do autor, tipo e cores de vestimenta, sinais particulares, modelo, cor e número de placa do automóvel, se for o caso;

c) informar Representação diplomática ou Repartição consular do Brasil sobre sua situação.

Segurança pública   

O Panamá pode ser considerado seguro, de forma geral. No entanto, o número de crimes violentos tem aumentado desde 2007. Crimes não violentos ocorrem com alguma frequência, sobretudo na cidade do Panamá, em Colón e Chiriquí.      

Furtos e roubos        

Cidadãos brasileiros devem manter seus pertences e documentos em local seguro e evitar deixá-los à mostra, sobretudo em locais com grande aglomeração de pessoas. Em veículos, as portas e janelas devem permanecer travadas e nenhum objeto deve ser deixado à vista em veículos estacionados. Na cidade do Panamá, as áreas com maior incidência de crimes são El Chorrillo, San Miguel, Santa Ana, Cabo Verde, Curundu, Veracruz, Santa Librada, Rio Abajo, San Miguelito e Panama Viejo. Menores de 18 anos devem obedecer a toque de recolher na capital.  

Manifestações populares    

Ocasionalmente, alguns protestos podem ocorrer no Panamá. Estradas e passagens podem ser bloqueadas pelos manifestantes, nessas ocasiões. Ainda que os protestos sejam pacíficos, recomenda-se que cidadãos brasileiros evitem áreas com registro de manifestações.

Áreas restritas          

Viagens não essenciais às províncias delimitadas pela rodovia Pan American devem ser evitadas, em especial para as áreas de Darién e San Blás e para a província remota  conhecida como Mosquito Coast. Estima-se que grupos armados ligados ao tráfico operem na região, e sequestros de cidadãos estrangeiros já foram reportados. Ademais, viagens a essas áreas são geralmente feitas unicamente por via fluvial, o que pode impor limites à assistência médica e policial.          

Fronteira com a Colômbia

Cidadãos brasileiros devem evitar viagens à fronteira do Panamá com a Colômbia. Grupos ligados ao tráfico podem operar naquela região.          

Ilha de Coiba

Permissão especial do Governo panamenho é necessária para visitar a ilha de Coiba, considerada região sensível pelas autoridades locais.     

Clonagem de cartões

Há registro de ocorrências de clonagem de cartões no Panamá. Durante a permanência no país, deve-se, sempre, solicitar que o cartão seja manuseado na presença do portador. Em comércios informais, recomenda-se preferivelmente realizar pagamentos com dinheiro. Em caixas eletrônicos, deve-se verificar, antes do uso, se não há câmeras ou qualquer tipo de alteração na máquina.

Afogamentos            

Cidadãos brasileiros devem ter cautela ao nadar nas praias do país, já que correntes marítimas no Panamá podem causar afogamentos. Mortes por afogamentos são registradas com frequência na praia de Bocas del Toro.

Furacões

Furacões que atingem o Caribe podem trazer graves consequências ao Panamá. Geralmente, a "temporada de furacões" inicia-se em junho e termina em meados de novembro. Mesmo não havendo garantias de que furacões, tornados e ciclones ocorram durante determinada época, fortes tempestades podem atingir o país, o que pode ocasionar atrasos em voos, bloqueios em estradas e ameaças à segurança. Cidadãos brasileiros viajando para o país durante o período mencionado devem permanecer atentos ao boletim metereológico local. 

Tsunamis

Há riscos de tsunamis no Panamá. Recomenda-se que cidadãos brasileiros permaneçam atentos aos comunicados emitidos pelas agências locais de meteorologia e sismologia quanto à incidência de desastres naturais. Em caso de ocorrência de tsunamis, cidadãos brasileiros devem seguir cuidadosamente as orientações de segurança das autoridades locais contatando, sempre que possível, alguma Embaixada ou Consulado do Brasil, que avaliará a possibilidade de evacuação. 

Assédio sexual e crimes contra a mulher  

Denúncias de assédio sexual são raras, mas podem ocorrer em qualquer país, independentemente do destino escolhido. Mulheres devem evitar andar sozinhas pelo país, especialmente durante a noite e/ou em áreas isoladas. Mais informações estão disponíveis no aviso Mulheres em viagens ao exterior.

Tráfico de pessoas   

A polícia brasileira, em cooperação com autoridades policiais de outros países e da INTERPOL, investiga casos de tráfico de mulheres envolvendo nacionais do Brasil. O Governo brasileiro preparou uma cartilha sobre o tema, com o intuito de prevenir potenciais vítimas. Mais informações podem ser encontradas no Guia de Atuação no Enfrentamento ao Tráfico de Pessoas.

Contatos importantes

Polícia 104

Bombeiros 103

Ambulâncias

Seguro Social 503-2532

Cruz Roja 455

SUME 911

Urgência Médica Pública

Hospital Santo Tomás 507-5600

Saúde

A situação geral de saúde em outros países pode ser bem diferente daquela do Brasil. Cidadãos estrangeiros não têm acesso a assistência médica gratuita em grande número de países. Recomenda-se vivamente que viajantes brasileiros sempre contratem seguro internacional de saúde adequado, mesmo que tal documento não seja exigido pelas autoridades migratórias locais. O Ministério das Relações Exteriores não poderá se responsabilizar por despesas médicas de brasileiros no exterior.

Antes de viajar, nacionais brasileiros devem certificar-se de sua saúde física, tomando as vacinas indicadas para o destino escolhido. Vacinas contra difteria, tétano, hepatite B, sarampo, caxumba, rubéola e tuberculose são recomendadas para todo tipo de viagem. Em caso de dúvidas, o Ministério da Saúde poderá ser consultado.

Para obter informações sobre surtos de doenças infecciosas no exterior, é importante consultar o sítio da Organização Mundial da Saúde(OMS), que contém dados detalhados sobre a situação específica de saúde de cada país.

Ao retornar de países com ocorrência de endemias, quaisquer sintomas devem ser imediatamente comunicados às autoridades de saúde brasileiras.

Falecimento de cidadão brasileiro 

Na infeliz ocorrência de falecimento de cidadão brasileiro no exterior, Repartições consulares do Brasil permanecerão à disposição para prestar a assistência cabível aos familiares. Recomenda-se que a família do cidadão brasileiro falecido contate a Embaixada ou o Consulado da jurisdição para orientações, por meio dos telefones regulares ou, se for o caso, do celular de plantão. Cabe aos familiares do falecido custear as despesas de traslado dos restos mortais ao Brasil, se for o caso. Mais informações estão disponíveis na seção Emergências

Rede de saúde          

A cidade do Panamá possui hospitais modernos e bem equipados. No entanto, instalações médicas fora da capital podem ser limitadas. Hospitais e médicos exigem pagamento adiantado antes da prestação de qualquer tipo de serviço. Serviço de ambulância pode ser lento na capital, sobretudo devido ao trânsito.  

Vacinação     

Recomenda-se que, para viagem ao Panamá, cidadãos vacinem-se contra hepatite A e febre tifoide. Cidadãos brasileiros que pretendem permanecer por mais tempo no país devem vacinar-se, também, contra hepatite B.     

Endemias em geral  

No Panamá, são endêmicas as doenças transmitidas por picadas de mosquito, como dengue, febre chikungunya e malária. Tais doenças podem ser evitadas prevenindo-se da picada de mosquitos.            

Malária

O risco de saúde apresentado pela malária ou impaludismo pode ser alto em regiões florestais do Panamá. As medidas de proteção básicas incluem a preferência por locais climatizados, protegidos com telas apropriadas; isolamento de compartimentos para evitar a circulação de mosquitos no interior das instalações; uso de repelentes específicos para a pele e o vestuário nos horários de maior risco entre o pôr do sol e o amanhecer. Note-se que o mosquito pode também oferecer risco em período diurno, desde que tenha entrado durante a noite. A disciplina de proteção é mais difícil no caso de crianças.

 A decisão de tratamento preventivo com medicamentos disponíveis pode ser tomada com a assistência de médicos locais, em função do quadro clínico e preferências e indicações de cada individuo. É indispensável o recurso a médico no Brasil e no país de origem.

Contatos importantes

Polícia 104

Bombeiros 103

Ambulâncias

Seguro Social 503-2532

Cruz Roja 455

SUME 911

Urgência Médica Pública

Transportes

Infraestrutura de transportes        

A infraestrutura de transportes rodoviário, aéreo, ferroviário e marítimo, bem como de transportes públicos, de táxis e de aluguel de veículos pode ser bem diferente no destino escolhido, quando comparada à infraestrutura do Brasil, especialmente em regiões inóspitas. Antes de viajar, recomenda-se leitura detalhada das informações sobre meios de transporte no país escolhido, procurando, se necessário, dados adicionais. Em caso de dúvidas, a Embaixada ou Representação consular do Brasil poderá ser contatada. Outras informações podem ser obtidas, ainda, na página Carteira de Habilitação do Portal Consular.

Transporte aéreo     

As autoridades de aviação do Panamá seguem as normas de segurança definidas pela Organização da Aviação Civil Internacional. Há voos diretos entre o Brasil e a capital panamenha. 

Transporte público  

O transporte público deve ser usado com cautela. Os registros de furtos e roubos ocorridos nesse tipo de transporte têm diminuído, sobretudo devido à ação eficiente das autoridades locais. Na capital, o metrô frequentemente permanece em obras, e determinadas estações podem perder operacionalidade nesse período.

Táxis  

Em seus deslocamentos no Panamá, o turista deve optar por meios de transporte seguros: usar os serviços de táxis com agendamento por telefone ou os táxis recomendados pelos principais hotéis, evitando tomar táxis avulsos ou que já estejam transportando passageiros. Os táxis do Panamá são geralmente de cor amarela.

Transporte rodoviário        

As estradas do Panamá são, de modo geral, seguras. No entanto, a precária sinalização pode causar acidentes. Os riscos de acidentes podem ser maiores durante a estação de chuvas (de abril a dezembro), quando alagamentos podem ocorrer. Checkpoints policiais são comuns nas estradas do Panamá, para impedir ação de grupos criminosos.

Carteira de Habilitação      

Cidadãos brasileiros podem usar a Carteira Nacional de Habilitação (CNH) por até 90 dias. Após esse período, será necessário obter um documento de habilitação panamenho. 

Infraestrutura turística

Orientações gerais    

Ao planejar suas viagens, cidadãos brasileiros devem estar cientes de orientações básicas, válidas para todo tipo de viagem ao exterior, independentemente do país escolhido como destino. Recomenda-se, assim, a leitura cuidadosa das informações disponíveis em Orientações gerais para quem vai viajar ao exterior.

Infraestrutura turística        

Há ampla disponibilidade de instalações turísticas (hotéis, restaurantes e atividades de lazer) na cidade do Panamá. Fora da capital, as opções podem variar em quantidade e qualidade, a depender da área.           

Centro Cultural do Brasil no Panamá

Os centros culturais do Brasil no exterior realizam atividades para difusão da literatura brasileira, distribuem textos de autores nacionais e material informativo e organizam exposições de artes visuais e espetáculos teatrais, além de palestras e seminários sobre a cultura brasileira. No Panamá, o Centro Cultural do Brasil é dedicado à promoção da língua portuguesa e da cultura brasileira. Mais informações estão disponíveis em http://dc.itamaraty.gov.br/lingua-e-literatura/centros-culturais-do-brasil 

Ligações internacionais       

Pelo plano Brasil Direto, a Embratel oferece a possibilidade de que cidadãos brasileiros possam ligar para um número telefônico no Brasil a partir de telefone público, fixo ou celular no exterior. As ligações são pagas somente a partir do Brasil. Em caso de dúvidas, é possível contatar a Embratel, que atende em português. Para mais informações sobre o plano Brasil Direto, inclusive sobre países de abrangência e valores, consulte o portal da Embratel, em http://portal.embratel.com.br/fazum21/brasil-direto/numeros-de-acesso/.

Bancos

Há bancos brasileiros no país. Opera, no Panamá, o Banco do Brasil (somente como escritório comercial, não funcionando como agência bancária). Bancos estrangeiros com operação no Brasil operam, também, no país.    

Câmbio e moeda      

A moeda oficial do Panamá é o Balboa, porém como este só existe na forma de moeda, as notas utilizadas são as de dólar, que tem curso legal e se equiparam à moeda local.

Informações adicionais       

No sítio oficial da Autoridade de Turismo do Panamá, o visitante encontrará as principais informações sobre o país e  seus principais destinos turísticos:

Costumes locais e legislações específicas

Legislação local         

Durante sua estadia em outro país, cidadãos brasileiros estão sujeitos às leis locais, ainda que elas sejam bem diferentes da legislação do Brasil. Viajantes que desobedeçam às leis locais podem ser multados, processados ou presos. Recomenda-se que, antes de viajar, cidadãos brasileiros estudem a legislação e os costumes do destino escolhido, contatando, se necessário, a Embaixada ou Repartição consular do Brasil no exterior, em caso de dúvidas sobre questões pontuais.        

Questões de gênero   

Normas legais e/ou religiosas que regulam o direito das mulheres podem variar consideravelmente de país a país. Cidadãs brasileiras podem encontrar, em outros países, realidade completamente diferente daquela do Brasil. Recomenda-se que mulheres em viagens ao exterior leiam  detalhadamente as informações da página Mulheres em viagens ao exterior

Prisão de cidadão brasileiro             

Em caso de prisões envolvendo cidadãos brasileiros, os detidos têm o direito de contatar agentes consulares do Brasil para pedir assistência. Nesses casos, nacionais devem sempre requisitar às autoridades policiais locais que comuniquem a situação à Embaixada ou Repartição consular brasileira o mais rápido possível. O Posto esclarecerá ao brasileiro detido quais são seus direitos no país e prestará apoio para que sua integridade física e psicológica seja respeitada. Para mais informações, deve-se acessar a página Detenção no exterior. Em casos de detenção por tráfico de drogas, recomenda-se, ainda, a leitura do guia Detenção por tráfico de drogas no exterior.

Identificação 

Pela lei local, todos os cidadãos estrangeiros no país devem portar documento de identificação. Assim, recomenda-se que cidadãos brasileiros portem, a todo momento,  cópia do passaporte brasileiro, deixando o original em local seguro, para evitar perdas ou furtos.  Autoridades policiais podem requisitar, a qualquer momento, prova de identificação. Nessas ocasiões, cidadãos que não tenham em mãos documento de identidade estão sujeitos a multas, possíveis interrogatórios e, em casos mais graves, até detenção.

Tolerância LGBT    

Ainda que haja comunidade e eventos LGBT no Panamá, o país não reconhece uniões civis entre pessoas do mesmo sexo, nem possui leis anti-discriminação. Para mais informações, recomenda-se a leitura cuidadosa do aviso LGBT em viagens ao exterior.

Portadores de necessidades especiais ou com mobilidade reduzida

O Panamá garante, em construções novas, condições de acessibilidade a todos os cidadãos. No entanto, em prédios e construções antigas, pode não haver adaptações para acessibilidade. Alguns transportes públicos são equipados para transportar pessoas com mobilidade reduzida. Para mais informações, recomenda-se a leitura da página Pessoas com deficiência em viagens ao exterior.

Entorpecentes          

As penas para a posse, o uso e o tráfico de drogas são severas no Panamá, e condenados por um desses crimes podem ser sentenciados a muitos anos de prisão e multas de alto valor. 

Penalidades que destoam das leis brasileiras

A Constituição Federal brasileira de 1988 proíbe a pena de morte (em tempos de paz), prisão perpétua, banimento, trabalhos forçados e quaisquer outras penalidades consideradas cruéis. Nessa linha, o Brasil é membro do Protocolo da Convenção Americana de Direitos Humanos para a Abolição da Pena de Morte (ratificado em 13 de agosto de 1996).

No ordenamento jurídico interno de outros países, as penalidades previstas podem ser bem distintas daquelas permitidas no Brasil. Recorda-se  que cidadãos brasileiros em viagem ao exterior estarão sujeitos às leis do país em que se encontram, podendo ser condenados, inclusive, a penas proibidas no Brasil. 

O ordenamento jurídico do país não contempla pena de morte, prisão perpétua e castigos corporais. 

Informações adicionais

Recomenda-se leitura da seção Guia de países para verificar se há mais informações sobre o destino escolhido.

 

Para informações sobre as relações diplomáticas do Brasil com o Panamá clique aqui.

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