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Paraguai

Alertas para este país

Trata-se de alerta de grande urgência, que pode exigir extrema cautela. Há grande probabilidade de que os efeitos ou consequências da situação descrita no alerta sejam sentidos por brasileiros que estejam no país.
Cuidados necessários ao fazer compras no Paraguai 29/01/2016Paraguai
Trata-se de alerta de grande urgência, que pode exigir extrema cautela. Há grande probabilidade de que os efeitos ou consequências da situação descrita no alerta sejam sentidos por brasileiros que estejam no país.
Golpes contra estrangeiros em Ciudad del Este19/05/2015Paraguai

Informações básicas

Capital Assunção
Língua Espanhol
Moeda Guarani paraguaio
Validade do passaporte Deve ser valido no momento de entrada
Página do passaporte em branco Uma página é necessária para carimbo de entrada
Visto de turista necessário Favor consultar a tabela disponível na seção Vistos.
Vacinações Nenhuma
Restrições de moeda para entrar 500 dólares ou equivalente
Restrições de moeda para sair 300 dólares ou equivalente

Recomendações de viagem

A recomendação de viagem do Ministério das Relações Exteriores considera o contexto de infraestrutura, segurança e saúde, bem como a situação geral do país escolhido como destino, avaliando os riscos potenciais de uma viagem a cidadãos brasileiros.

 

 

Viajar com precauções normais de segurança

X

Viajar com grau moderado de cautela

 

Viajar com alto grau de cautela

 

Evitar viagens não-essenciais  

 

Não viajar

 

Cidadãos brasileiros devem viajar ao Paraguai com grau moderado de cautela. Para maiores informações, recomenda-se a cuidadosa leitura dos tópicos desta página.

Cidadãos brasileiros devem ter sempre as informações de contato dos Consulados do Brasil em Assunção, Ciudad del Este, Pedro Juan Caballero e Salto del Guairá e dos Vice-Consulados em Concepción e Encarnación,, que, se necessário, poderão prestar assistência consular a nacionais no Paraguai. 

A depender da natureza de sua solicitação, a melhor opção poderá ser entrar em contato com sua família, amigos, companhia aérea, agente de viagem, operador de turismo, empregador ou seguro de viagem em primeiro lugar.  Os Postos com serviço consular estão à disposição para auxiliar em casos de maior complexidade. Acesse o Portal Consular para saber o que uma Repartição consular pode ou não pode fazer por você.            

Para assuntos graves e de natureza jurídica, recomenda-se entrar em contato, inicialmente, com as autoridades de polícia e/ou de saúde locais, a partir dos dados de contato informados nos tópicos “Segurança” e “Saúde” do Portal Consular. Caso necessário, a Rede Consular do Brasil poderá ser contatada.

Para solicitações fora do horário de expediente e casos de comprovada emergência, o plantão consular da Embaixada ou Consulado do Brasil poderá ser acionado. Contate a página Emergências do Portal Consular para maiores informações.

Rede Consular do Brasil

Recomenda-se que cidadãos brasileiros portem relação com os números de telefone da Embaixada e/ou do Consulado instalado na região em que pretende transitar ou permanecer. A assistência consular é um direito reconhecido por tratados internacionais, e o cidadão estrangeiro deve sempre exigir das autoridades locais a oportunidade de comunicar-se com Representação Diplomática de seu país. O Itamaraty recorda que a assistência consular prestada ao cidadão brasileiro é isenta de custos, embora não exista previsão legal para o custeio de despesas com, por exemplo, advogados e tratamento médico/hospitalar. 

 

Consulado Geral do Brasil em Assunção

Endereço: Calle Mariscal Estigarribia nº1856, entre Gral Aquino e Mayor Fleitas.

Telefone: +595 (21) 232000/002/081/082/084/088

Plantão Consular: (595) 972 198100 (SOMENTE PARA EMERGÊNCIAS)

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Site da Repartição: http://cgassuncao.itamaraty.gov.br

 

Embaixada do Brasil em Assunção

Endereço: CEL. IRRAZABAL, esq. ELIGIO AYALA CASILLA DE CORREO 22 ASUNCION - PARAGUAY.

Telefone: +(595 21) 248-4000

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Site da Repartição: http://assuncao.itamaraty.gov.br/pt-br/

 

Consulado Geral do Brasil em Ciudad del Este

Endereço: CALLE PAMPLIEGA NR 205 - CIUDAD DEL ESTE - PARAGUAY CX.POSTAL 441 - FOZ DO IGUAÇU - PR BRASIL CEP: 85857-970.

Telefone: (00XX59561)500 984 /986 /504 300

Plantão Consular: (00xx595)973562530 (SOMENTE PARA EMERGÊNCIAS)

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Site da Repartição:  http://deleste.itamaraty.gov.br/pt-br/

 

Vice-Consulado do Brasil em Concepción

Endereço: Avenida Presidente Franco, 972 Centro Concepción, Paraguai.

Telefone: +595(331)24-2655

Plantão Consular:  595(971)808608 (SOMENTE PARA EMERGÊNCIAS)

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Site da Repartição: http://concepcion.itamaraty.gov.br/pt-br/

 

Vice-Consulado do Brasil em Encarnación

Endereço: CALLE JORGE MEMMEL, 452 ENCARNACIÓN - PARAGUAY

Telefone: (595) 71 203950 / 206335

Plantão Consular: (595) 97560 8721 (SOMENTE PARA EMERGÊNCIAS)

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Site da Repartição: http://encarnacion.itamaraty.gov.br/pt-br/

 

Consulado do Brasil em Pedro Juan Cabellero

Endereço: Calle Mariscal Estigarribia, 250 - entre Carlos Antônio Lopez y Natalicio Talavera Pedro Juan Caballero - Amambay – Paraguai.

Telefone: 595(336) 273566 / 272218

Plantão Consular: (595) 21 971 811220 (SOMENTE PARA EMERGÊNCIAS)

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Site da Repartição:  pedrojuancaballero.itamaraty.gov.br

 

Consulado do Brasil em Salto del Guairá

Endereço: CALLE CACIQUE CANINDEYÚ, Nº 980 SALTO DEL GUAIRÁ - DEPARTAMENTO DE CANINDEYÚ - PARAGUAY CX POSTAL 154 - GUAÍRA - PR - BRASIL CEP: 85980-000

Telefone: (00xx595 46) 24-2305

Plantão Consular: (595) 46981 362767 (SOMENTE PARA EMERGÊNCIAS)

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Site da Repartição: saltodeguaira.itamaraty.gov.br

 

Para saber o que uma Embaixada ou Consulado brasileiro pode e não pode fazer por você, clique aqui.

Em caso de morte de cidadão brasileiro no exterior, acidentes, inadmissões e demais emergências consulares, clique aqui.

Em caso de dúvidas, clique aqui.

Consulados Honorários do Brasil

Não há Consulado Honorário no país.

Comunidade brasileira e principais destinos

Comunidade brasileira       

Na jurisdição do Vice-Consulado do Brasil em Saltos do Guairá, a comunidade brasileira e seus descendentes estão estimados em cerca de 25.000 e vivem majoritariamente nas cidades de Maria Auxiliadora, Laranjal, Laranjito e nas Comunidades Unidas de Bela Vista, Coronay, Carlos Antonio Lopez, Natalio, Obligado, Major Otaño e Hohenau.           

Na jurisdição do Consulado-Geral do Brasil em Ciudad del Este, a comunidade brasileira e seus descendentes na jurisdição vivem majoritariamente nas cidades de Santa Rita, San Alberto, Naranjal, San Cristóbal, Santa Fé del Paraná, Raúl Peña, Santa Rosa del Monday e Iruña.

Principais destinos   

A capital e maior cidade do Paraguai é Assunção, cuja região metropolitana abriga de cerca de um terço da população do país,com uma  população estimada de 850.000 habitantes, centro educacional, comercial e industrial do país.  Levando-se em conta a população das cidades que  circundam a capital, a chamada "Grande Assunção" (San  Lorenzo, Lambaré, Fernando de La Mora, Roque Alonso,  Luque, Villa Elisa, entre outras), o total supera dois  milhões de habitantes.

Ciudad del Este é a segunda maior cidade do país, grande centro comercial, industrial e agrícola, localizada no Departamento de Alto Paraná. Com população de cerca de 500.000, beneficia-se da vizinhança com Foz do Iguaçu e da Hidrelétrica de Itaipu. Nesse local, o Rio Paraná separa os dois países. É o centro de compras preferido dos brasileiros que visitam o Paraguai.  Por sua população e desenvolvimento econômico, é a segunda cidade mais importante do Paraguai.

Encarnación está localizada no Departamento de Itapúa, no sudeste do Paraguai à margem direita do Rio Paraná. Em importância econômica é a terceira cidade do Paraguai, depois de Assunção e Ciudad Del Este. É um importante pólo comercial e industrial do país e mantém forte vínculo com a cidade de Posadas, na Argentina, ligadas por meio da ponte rodoviária e ferroviária San Roque González de Santa Cruz. Também em seu território está localizada a Hidroelétrica Binacional Paraguai-Argentina Yacyretá, construída no Rio Paraná. Foi fundada em 25 de março de 1615 pelo jesuíta San Roque González Santa Cruz (primeiro santo paraguaio).

Pedro Juan Caballero é a capital do departamento de Amambay, no Paraguai. Possui uma população de 100 000 habitantes. Constitui uma conurbação com a cidade brasileira de Ponta Porã, no Mato Grosso do Sul. Ampla avenida a separa da  cidade sul-mato-grossense de Ponta-Porã. Seu comércio atrai ampla gama de turistas brasileiros. Região agrícola importante, é  considerada uma cidade com muitos problemas de  segurança pública, onde os cuidados devem ser  redobrados.

Salto del Guairá: nova e moderna, com um rápido crescimento econômico, em razão de seu comércio fronteiriço, a cidade é separada pelo Rio Paraná de cidade paranaense. Também apresenta problemas de segurança pública.

Concepción: situada no coração do Paraguai e em importante região agrícola, a cidade é um dos portos mais importantes no Rio Paraguai.

Entrada

O conteúdo a seguir está sujeito a mudanças e pode não ter as informações completas que assegurem a entrada no país escolhido. Para mais informações, recomenda-se a leitura completa das páginas do Portal Consular, incluindo os alertas migratórios e a seção Vistos. Recomenda-se, ainda, que, antes de viajar, cidadãos brasileiros contatem uma Embaixada ou Consulado do país escolhido como destino para certificar-se dos requisitos de visto e entrada e permanência.

Inadmissões de cidadãos brasileiros

A prerrogativa de cada país de determinar quem pode ou não entrar em seu território é decisão soberana de cada Estado. O Governo do Brasil não poderá intervir a favor de cidadãos brasileiros não admitidos por não terem cumprido os requerimentos de entrada.

O Ministério das Relações Exteriores tem mantido contatos sistemáticos com autoridades estrangeiras, no sentido de sensibilizá-las sobre a necessidade de adoção de critérios claros na política de controle migratório, de maneira a serem evitados comportamentos que possam ser interpretados como discriminatórios ou que atentem contra a dignidade e moralidade dos indivíduos.

Recomenda-se a leitura da seção Inadmissões/deportações de cidadãos brasileiros para mais informações.

Febre amarela          

A febre amarela é considerada endêmica no Brasil. Por isso, alguns países podem exigir de cidadãos brasileiros comprovante de vacinação contra a doença. Mais informações sobre o assunto e outras vacinas eventualmente necessárias podem ser encontradas no tópico Saúde do viajante.

Visto  

Favor consultar a tabela disponível na seção Vistos.

Acordo do MERCOSUL sobre documentos de viagem

Devido à existência de acordo do MERCOSUL sobre documentos de viagem, cidadãos brasileiros podem ingressar no país portando documento de identidade civil, sem necessidade de passaporte. A exigência de RG emitido há menos de dez anos não consta do Acordo do MERCOSUL sobre documentos de viagem. Nos termos do Acordo, o RG brasileiro expedido pelas instituições competentes não tem prazo de validade e é documento hábil para entrada em países-parte do acordo. É necessário, no entanto, que o RG esteja 1) em bom estado de conservação e 2) com foto que permita identificar claramente o titular.

Ainda nos termos do Acordo do MERCOSUL sobre documentos de viagem, se houver alguma dúvida sobre a identificação do portador (RG com foto antiga), o agente da imigração poderá solicitar outro documento com foto para esclarecer a identidade (art. 1º - “Caso a fotografia gere dúvidas sobre a identidade do portador do documento, poderá ser solicitado outro documento efetivo para sanar tal circunstância.”) É possível, caso o RG esteja com foto desatualizada mas em bom estado de conservação, argumentar que o procedimento previsto no Acordo do MERCOSUL sobre Documentos de Viagem autoriza o esclarecimento da identidade do viajante com base em outro documento com foto. Mas tal possibilidade será aplicada ou não a critério do agente migratório. Assim sendo, caso o RG conte com foto muito desatualizada, recomenda-se que cidadãos brasileiros solicitem novo documento de viagem (RG ou passaporte) a fim de evitar dissabores.

Não são aceitos como documento de viagem: Certidão de Nascimento (mesmo para recém nascidos ou para menores de idade) e qualquer outro documento, mesmo aqueles que tenham aceitação como documento de identidade no Brasil, como Carteira Nacional de Habilitação, carteira de identidade de associações profissionais, de Ministérios, inclusive militares, ou emitidos pelos poderes Executivo, Legislativo ou Judiciário da União e dos Estados.

Estrangeiros residentes permanentes no Brasil têm seu ingresso permitido mediante a apresentação do passaporte. O RNE não constitui documento de viagem, nem mesmo para o ingresso em cidades que fazem fronteira com o Brasil.

Entrada de menores            

Em esforços para prevenir sequestro internacional de menores, alguns Governos estrangeiros começaram a verificar o status de menores em pontos de entrada do país. Essas verificações frequentemente incluem exigência de documentos que comprovem a relação do menor com a pessoa que o estiver acompanhando e autorização de viagem,  por escrito,  do genitor ausente. Caso um dos genitores tenha falecido, é necessário portar cópia do certificado de óbito. Para mais informações, pode-se acessar a página Viagem de menores brasileiros ao exterior.

Carimbo de entrada            

Ao cruzar a fronteira por terra, o turista deve receber um documento chamado "boleta de entrada", que deverá  estar carimbado pela autoridade migratória e conter o  prazo de permanência concedido. Também deverá conter  os dados do veículo, caso a entrada no país se dê por esse meio. O documento de entrada é individual e  deverá ser apresentado pelo turista no momento da  saída do país. A não apresentação acarretará a  cobrança de multa. O carimbo no passaporte, pelas  autoridades migratórias, substitui a "boleta de entrada". Nos pontos de fronteira, cabe ao turista  parar no posto de controle migratório para registrar a  sua entrada e a sua saída, principalmente se cruza a  fronteira em automóvel ou ônibus.

Entrada de animais domésticos     

Cães e gatos deverão estar acompanhados de certificado zoosanitário e de uma declaração de vacinação anti-rábica, expedido por um veterinário oficial ou credenciado. O certificado zoosanitário e declaração de vacinação anti-rábica deverá identificar o proprietário (sobrenome, nome e endereço) e o animal (raça, sexo, data de nascimento, tamanho e características particulares). O certificado zoosanitário deverá indicar o país de origem e o país de destino. O certificado de vacinação anti-rábica será exigido aos cães e gatos maiores de 3 meses de idade. A vacinação deverá ter sido realizada por pelo menos 30 dias antes da data de entrada do animal e com vigência não maior que um ano.

Restrições alfandegárias     

Turistas brasileiros devem ter cuidado para, na saída do Paraguai, não entrar em território brasileiro com alimentos não permitidos no Brasil (derivados de laticínios, de carne, plantas, etc.) bem como anabolizantes e medicamentos não permitidos pelo Governo brasileiro e disponíveis no Paraguai. Deve-se sempre verificar se o produto comprado é permitido no Brasil, para evitar confiscos e apreensões.  

Porte de dinheiro     

Os limites de importação são de US$ 500,00  (quinhentos dólares dos Estados Unidos) ou o  equivalente em outra moeda, quando o viajante ingressar no Paraguai por via aérea ou marítima, e US$  300,00 (trezentos dólares dos Estados Unidos) ou o  equivalente em outra moeda, quando o viajante  ingressar no país por via terrestre, fluvial ou  lacustre.

Viagens terrestres ao Paraguai 

Seguro "Carta Verde", do MERCOSUL, é necessário para a entrada de veículo brasileiro licenciado no Brasil em território paraguaio. Para ingressar no país com veículo em nome de terceiro, inclusive se esse  for instituição financeira, quando, por ter sido o bem adquirido por meio de financiamento, estiver sob alienação fiduciária em benefício daquela instituição, há necessidade de autorização do proprietário do veículo, registrada em cartório e com firma reconhecida em Consulado paraguaio no Brasil. 

Dupla nacionalidade 

O Paraguai não reconhece a dupla cidadania. Assim, cidadãos com dupla nacionalidade devem viajar necessariamente com o passaporte brasileiro já que, para as autoridades paraguaias, aqueles cidadãos poderão ter perdido a nacionalidade paraguaia ao naturalizar-se brasileiros. Mais informações estão disponíveis no aviso Brasileiros com dupla nacionalidade.

Informações adicionais       

Saltos del Guairá: Quanto a questões de regularização migratória, poderá telefonar para o Escritório Regional de Migrações (046) 243536.

Encarnación: Telefone da Dirección General de Migraciones em Encarnación (071) 206286. Email: Este endereço de email está sendo protegido de spambots. Você precisa do JavaScript ativado para vê-lo. - sitio: www.migraciones.gov.py.

Ciudad del Este: Telefone da Dirección General de Migraciones em Ciudad del Este: (061) 512.417.

Permanência

Imigração irregular

Assistência consular é prestada a todos os cidadãos brasileiros no exterior, independentemente de sua situação migratória. No entanto, o Governo brasileiro recomenda fortemente que nacionais do Brasil no exterior busquem sempre estar em situação migratória regular. A legislação de determinados países pode punir a imigração irregular de maneiras severas, prevendo multas de valor expressivo e, em alguns casos, detenção. Recomenda-se, nesse sentido, a leitura detalhada das informações publicadas na seção Imigrar para outros países.

Estudantes brasileiros no exterior  

Cidadãos que pretendem viajar ao exterior para estudar devem atentar-se à necessidade de planejar cuidadosamente sua estadia, especialmente se for a primeira vez que realizam viagem internacional. Devem solicitar visto à Embaixada do país com a devida antecedência; pesquisar e conhecer a realidade do país e da cidade onde pretendem estudar, em particular sobre seu sistema de ensino; conhecer os costumes locais; ter domínio do  idioma do ensino e verificar antes com as autoridades competentes do Ministério da Educação do Brasil e das universidades federais sobre os procedimentos para efetuar a revalidação de seus estudos e diplomas no Brasil. Antes de viajar, recomenda-se anotar os números de contato da Embaixada ou Consulado do Brasil mais próximo, em caso de necessidade, e efetuar sua matrícula consular na Representação brasileira, para que possa entrar em contato em caso de emergências.  Se tiver de usar medicamentos para condição de saúde ou enfermidade, deve-se verificar se a receita médica será válida no país de estudo ou quais seriam as exigências para receber receita médica no local. Mais informações estão disponíveis na seção Estudar em outros países.

Trabalhar no exterior           

Modelos, jogadores/técnicos de futebol e outros profissionais brasileiros que pretendem trabalhar no exterior devem ler cuidadosamente a cartilha Orientações para o Trabalho no Exterior, elaborada para ajudar cidadãos brasileiros que pretendem trabalhar no exterior. Recomenda-se vivamente que a leitura seja feita antes da assinatura de qualquer contrato de trabalho com clube, empresa ou representação estrangeira.

Viagens de estudo

Os Consulados paraguaios no Brasil não concedem visto  de estudante, de modo que a regularização migratória  deverá ser feita após a entrada do interessado no  Paraguai na condição de turista. O estudante deverá  solicitar, à Dirección General de Migraciones (DGM), a  residência temporária no Paraguai, válida por dois  anos, e depois tramitar a residência permanente,  essencial para obter o reconhecimento do diploma no  Ministério da Educação local.

De forma a evitar problemas futuros relacionados ao reconhecimento do diploma obtido no Paraguai, o estudante deve verificar se seu curso de graduação está devidamente credenciado pela Agencia Nacional de Evaluación y Acreditación de la Educación  Superior (ANEAES) do Ministério da Educação paraguaio. Para ter validade no Brasil, o diploma de graduação estrangeiro deve ser revalidado por universidade brasileira pública que tenha curso igual ou similar, reconhecido pelo governo. Além disso, os diplomas e históricos escolares precisam ser legalizados pelos consulados brasileiros no país onde  os estudos foram realizados. O Brasil não possui acordo de reconhecimento automático de diplomas; portanto, as regras são as  mesmas para todos os países.

O Exame Nacional de Revalidação de Diplomas Médicos expedidos por Instituição de Educação Superior Estrangeira (Revalida) é feito com base em processo apoiado em um instrumento unificado de avaliação e um exame para revalidação dos diplomas estrangeiros compatíveis com as exigências de formação correspondentes aos diplomas médicos expedidos por universidades brasileiras. Para tanto, adotam-se parâmetros e critérios isonômicos adequados para aferição de equivalência curricular e definição da correspondente aptidão para o exercício profissional da medicina no Brasil. O exame é feito em duas etapas: avaliação escrita composta por uma prova objetiva, com questões de múltipla escolha, e uma prova do tipo discursiva. Numa segunda etapa, é realizada a avaliação de habilidades clínicas.

Estudantes de Medicina no exterior           

Cidadãos brasileiros que pretendem estudar medicina em instituto de ensino superior no exterior no exterior devem fazer pesquisa prévia sobre a universidade onde pretende realizar seus estudos, especialmente no que se refere a: i) qualidade do ensino e do corpo docente;  ii) infraestrutura da universidade - laboratórios, equipamentos, material pedagógico, livros etc;  iii) avaliação do curso de medicina  da universidade pelas autoridades locais competentes (ministério ou secretaria de educação);  iv) possibilidade de o diploma ser revalidado no Brasil após a conclusão do curso; v) contatos com  outros estudantes brasileiros que realizaram seus estudos na mesma instituição para conhecer sua experiência. Para mais informações, pode-se acessar a página Estudar em outros países.

Acordo do MERCOSUL sobre residência

Todos os nacionais oriundos dos países integrantes do Mercosul podem requerer residência temporária em qualquer um dos Estados signatários do Acordo, independentemente de sua situação migratória, pelo prazo de dois anos, inclusive com a isenção do pagamento de multas relativas a eventuais penalidades da Lei de imigração.

 Com base no acordo sobre residência para nacionais dos Estados partes do MERCOSUL, nacionais brasileiros podem solicitar residência temporária no país, válida por dois anos e passível de conversão em residência permanente.  Para tanto, deverão ser apresentados os documentos exigidos pelas autoridades locais.

Conforme definido por Acordo do MERCOSUL sobre dispensa de tradução, para fins de trâmites migratórios, estão dispensados de tradução passaporte, cédula de identidade, certidões de nascimento e casamento e certidão de antecedentes penais.

A residência temporária pode ser requerida independentemente de seu atual status migratório - isto é, mesmo que o brasileiro esteja em situação migratória irregular, é possível regularizar-se por esta via, sem necessidade de sair do território paraguaio. Para mais informações, pode-se acessar a página Cidadãos do Mercosul.

Informações adicionais        

Os dados para contato da DGM são: Rua Caballero esq. Eligio Ayala - Edificio Aurora, Assunção; telefones: (+595 21) 446 066 - 492 908 - 446 673; web site: http:www.migraciones.gov.py.

Segurança

Crimes, com diferentes graus de violência, ocorrem em qualquer lugar do mundo. Durante viagens ao exterior, cidadãos brasileiros devem permanecer atentos e ter sempre cautela, independentemente do destino escolhido. A maior parte dos crimes não violentos, como furtos e roubos, pode ser evitada tomando-se precauções normais de segurança, com atenção redobrada a pertences pessoais e a movimentações estranhas em lugares públicos, por exemplo. Em caso de ocorrência de crimes com vítimas, cidadãos brasileiros devem contatar imediatamente as autoridades policiais locais e a  Embaixada ou Repartição consular do Brasil mais próxima. Para mais informações, pode-se acessar a informação Segurança do viajante.

Perda de documentos brasileiros   

No exterior, cidadãos brasileiros devem ter sempre o máximo de cuidado com seu passaporte brasileiro e seguir todas as orientações escritas nas páginas do documento de viagem. Durante a viagem, recomenda-se manter cópia autenticada de documento de identidade e de certidão de nascimento, além de cópia simples do passaporte em local seguro. A posse dessas cópias facilitará a emissão de novo passaporte, em caso de perda ou furto dos documentos originais. Cidadãos que estejam em retorno ao Brasil podem solicitar Autorização de Retorno ao Brasil (ARB), cuja emissão é mais rápida e mais barata que um novo passaporte, sob determinadas condições. Em caso de dúvidas, recomenda-se a leitura das informações da seção Perda de documentos brasileiros no exterior e, para saber sobre emissão de documentos brasileiros no exterior, pode-se consultar a página Emissão de documentos no exterior.

Vítimas de crimes     

Providências que o cidadão brasileiro deve tomar caso seja vítima de algum crime:

a) consultar um médico, se necessário;

b) dirigir-se imediatamente à autoridade policial mais próxima e registrar boletim de ocorrência, com as seguintes informações: data, local e hora do incidente, perdas materiais e lesões corporais da agressão ou crime (fornecendo todos os elementos úteis ao inquérito); descrição física do autor, tipo e cores de vestimenta, sinais particulares, modelo, cor e número de placa do automóvel, se for o caso;

c) informar Representação diplomática ou Repartição consular do Brasil sobre sua situação.

Segurança pública    

Como o Brasil, o Paraguai possui áreas de maior e outras de menor incidência de violência. O Departamento de Itapúa, por exemplo, não apresenta maiores problemas relacionados à segurança que possam representar riscos para os turistas que visitam a região. No geral, no entanto, cidadãos brasileiros devem permanecer atentos a possíveis assaltos a mão armada, sequestros, extorsões, e quaisquer outros tipos de violência. No passado, grupos armados organizaram barricadas para roubo de veículos. O banditismo nas estradas não é incomum. O risco de crimes residenciais, com invasão de domicílios, roubo e posterior sequestro, também é alto.    

Criminalidade

Problemas enfrentados por turistas e residentes brasileiros localmente não são  muito diferentes daqueles observados nas grandes  cidades do Brasil. Todo o cuidado deve ser tomado com  o transporte de valores, documentos e celulares,  sobretudo nos transportes públicos e em grandes  aglomerações, como shows e jogos de futebol. Atenção a eventuais furtos praticados por "motoboys", particularmente dirigidos a mulheres desacompanhadas e  senhoras mais idosas. Em geral, os centros de compra  são policiados, inclusive pela Polícia de Turismo. Convém não entrar em locais ermos e pouco movimentados.

Compras em Ciudad del Este

Ciudad del Este recebe diariamente milhares de brasileiros que vêm à procura de produtos importados. Para compras em Ciudad del Este, é recomendado estar sempre atento, não portar grande quantidade de dinheiro.

Casos de estelionatos contra consumidores são quase que diariamente noticiados pela imprensa local, podendo até chegar à agressão física por parte dos comerciantes. Recomenda-se não aceitar ajuda de "guias de compra" ou "promotores de vendas", que abordam livremente os turistas prometendo levar-lhes às melhores lojas e aos melhores preços; desconfiar de estabelecimentos locais que exibam, em seus letreiros, marcas de renome e credibilidade internacional (o que não significa necessariamente que aquele vendedor seja um revendedor autorizado daquela marca); não comprar produtos de alto valor nas ruas; sempre pesquisar previamente o valor de mercado dos produtos, desconfiando de propostas que pareçam excessivamente vantajosas ao consumidor.

Cidadãos brasileiros devem permanecer atentos a modalidades frequentes de golpes no comércio locais, tais como: ao pagar com cartão de crédito, algumas lojas informam o valor do produto em reais, mas faturam o cartão com o mesmo valor em dólares; ao oferecer o parcelamento da compra no cartão de crédito, o vendedor introduz um montante total que é o décuplo do valor acordado para cada parcela, ludibriando o consumidor desatento.  Recomenda-se, portanto, extrema cautela ao realizar o pagamento com cartão de crédito no comércio local em Ciudad del Este e exigir, sempre, a nota fiscal do produto. Se possível, cidadãos brasileiros devem levar consigo calculadora portátil para conferir o valor dos produtos e a taxa de conversão cambial oferecida pelo lojista.

Produtos pirateados 

Trazer produtos falsificados para o Brasil pode resultar em repreensão, multas e, em casos mais graves, prisão. 

Em caso de suspeita de produtos falsificados, o telefone do escritório de Defesa do Consumidor é 0982 727.000

Na fronteira do Brasil com o Paraguai, poderá ocorrer fiscalização de agentes da Polícia Federal e da Receita Federal. Similarmente, passageiros de voos provenientes do Paraguai poderão ter sua bagagem revistada. Recomenda-se extremo cuidado com o que se compra no país exigindo, sempre que possível, nota fiscal.  

 Clonagem de cartões

Deve-se, sempre, solicitar que o cartão seja manuseado na presença do portador. Em comércios informais, recomenda-se preferivelmente realizar pagamentos com dinheiro em espécie. Em caixas eletrônicos, deve-se verificar, antes do uso, se não há câmeras ou qualquer tipo de alteração na máquina.

Narcotráfico  

O relativo avanço das atividades comerciais parece ter estimulado atividades criminais na área do Departamento de Canindeyú, como o tráfico de drogas que, por seu turno, tem contribuído para uma sensível elevação dos índices de violência, em cidades como Ypejhú, Pindoty Porã e Ybypytã. Nessa região, convém que o turista brasileiro não se distancie excessivamente da área comercial, que conta com policiamento ostensivo adequado.

Narcotraficantes operam na região de Pedro Juan Caballero, área internacionalmente conhecida como fornecedora de drogas para outros países da América Latina, incluindo o Brasil. Naquela localidade, disputas pelo controle do tráfico podem acontecer em qualquer lugar e hora, e cidadãos brasileiros devem permanecer extremamente atentos, evitando abordagens de transeuntes.

Um grupo considerado terrorista pelas autoridades paraguaias atua na região rural do Departamento de Concepción, no centro do país. 

Falsificação monetária

Há registro de falsificação monetária no país. Recomenda-se fortemente a cidadãos brasileiros que não realizem operações de câmbio na rua, mas apenas em bancos ou casas de câmbio.

Fraudes e golpes eletrônicos          

As Embaixadas e Consulados do Brasil recebem, com certa frequência, denúncias de golpes financeiros aplicados pela internet e com vítimas brasileiras. Sobre o assunto, o Ministério das Relações Exteriores divulgou o alerta Golpes pela internet. Recomenda-se leitura cuidadosa das informações do aviso.

Golpes           

Há registro de turistas que assinam recibo de cartão de crédito no qual consta valor significativamente superior ao valor da compra ao serem enganados por vendedores, que exploram o pouco conhecimento da taxa de câmbio local que estrangeiros podem ter. Cidadãos brasileiros não devem assinar quaisquer recibos de compras sem antes saberem o valor exato que estão autorizando.

 Recomenda-se que o turista preste atenção em seu copo ao pedir bebidas em bares ou clubes noturnos e outros lugares públicos. Deve ser evitada a aceitação de bebidas, alimentos ou objetos oferecidos por desconhecidos, sobretudo em casas noturnas. Nesses casos, a vítima é drogada e induzida a revelar dados como senha de banco, cartão de crédito e outros.

Bagagens violadas   

Violação de bagagem pode ser um problema comum em alguns aeroportos, já tendo sido registrados incidentes envolvendo bagagens de cidadãos brasileiros em aeroportos de países africanos. Viajantes são encorajados a aumentar a segurança de sua bagagem, envolvendo malas, bolsas e valises em filme plástico de PVC e a não despachar bens de valor, como eletrônicos, joias, câmeras e cosméticos. Cidadãos devem manter lista completa dos itens da bagagem e efetuar reclamação à companhia aérea assim que perceberem qualquer violação do conteúdo de suas malas. Mais informações podem ser encontradas no guia Violação de bagagens.

Manifestações populares    

Alguns protestos podem ocorrer no país, sobretudo em datas simbólicas, como o dia do trabalho ou demais comemorações civis. Ainda que os protestos sejam pacíficos, recomenda-se que cidadãos brasileiros evitem áreas com registro de manifestações, já que esse tipo de atividade pode escalar para conflitos em caso de confrontação com autoridades policiais locais.

Assédio sexual e crimes contra a mulher   

A mídia local tem relatado aumento no número de estupros em determinadas áreas do Paraguai. Como em outros países, cidadãs brasileiras devem evitar andar sozinhas, especialmente durante a noite e/ou em áreas isoladas. Mais informações estão disponíveis no aviso Mulheres em viagens ao exterior.

Tráfico de pessoas   

A polícia brasileira, em cooperação com autoridades policiais de outros países e da INTERPOL, segue investigando casos de tráfico de mulheres envolvendo nacionais do Brasil. O Governo brasileiro preparou uma cartilha sobre o tema, para a difusão de informação sobre esse tipo de crime, com o intuito de prevenir potenciais vítimas. Mais informações podem ser encontradas no Guia de Atuação no Enfrentamento ao Tráfico de Pessoas.

Caso seja vítima ou tenha alguma informação sobre eventual caso de tráfico internacional de pessoas envolvendo cidadão ou cidadã brasileira, recomenda-se fortemente que procure a Representação consular, para relatar o caso e receber orientações. Os dados serão tratados com a devida confidencialidade. Mais informações estão disponíveis em http://www.justica.gov.br/sua-protecao/trafico-de-pessoas

Polícia turística

Existe uma Divisão de Segurança Turística da Polícia Nacional do Paraguai, que exerce ações policiais preventivas na entrada, no centro da cidade de Ciudad del Este, no departamento de Alto Paraná e rotas do país, promovendo medidas de proteção, apoio e assistência aos turistas em trânsito.

Defesa do Consumidor         

A Prefeitura de Encarnación tem um órgão de Defesa do Consumidor que poderá ser acionado em casos de prejuízo causado pelos comerciantes locais. Telefone da Prefeitura de Encarnación: (071)204088 - (071) 204253 e (071)202112. Em caso de suspeita de produtos falsificados em Ciudad del Este, o telefone do escritório de Defesa do Consumidor é 0982 727.000

Contatos importantes 

Telefones de emergência gerais, válidos para todo o país, são 911 (emergências e bombeiros), 131 e 132 (resgate de vítimas de acidente).

Saltos del Guairá: Em caso de emergência em questões de segurança, abuso ou fraude comercial, o nacional brasileiro poderá telefonar para a Polícia Turística (046) 242203 ou (046) 242408.

Encarnación: Telefones úteis: Polícia Nacional - Departamento de Itapúa : (071) 204102 - (071) 203405; Bombeiros Voluntários: 132 - (071) 204600. Recomenda-se aos turistas brasileiros contatarem o plantão do Vice-Consulado em Encarnación pelos telefones: (071) 203950 ou (071) 0975608721, em caso de qualquer tipo de emergência.

Ciudad del Este: Telefone da Polícia Turística: (061) 502.71

Saúde

A situação geral de saúde em outros países pode ser bem diferente daquela do Brasil. Cidadãos estrangeiros não têm acesso a assistência médica gratuita em grande número de países. Recomenda-se vivamente que viajantes brasileiros sempre contratem seguro internacional de saúde adequado, mesmo que tal documento não seja exigido pelas autoridades migratórias locais. O Ministério das Relações Exteriores não poderá se responsabilizar por despesas médicas de brasileiros no exterior.

Antes de viajar, nacionais brasileiros devem certificar-se de sua saúde física, tomando as vacinas indicadas para o destino escolhido. Vacinas contra difteria, tétano, hepatite B, sarampo, caxumba, rubéola e tuberculose são recomendadas para todo tipo de viagem. Em caso de dúvidas, o Ministério da Saúde poderá ser consultado.

Para obter informações sobre surtos de doenças infecciosas no exterior, é importante consultar o sítio da Organização Mundial da Saúde (OMS), que contém dados detalhados sobre a situação específica de saúde de cada país.

Ao retornar de países com ocorrência de endemias, quaisquer sintomas devem ser imediatamente comunicados às autoridades de saúde brasileiras.

Falecimento de cidadão brasileiro 

Na infeliz ocorrência de falecimento de cidadão brasileiro no exterior, Repartições consulares do Brasil permanecerão à disposição para prestar a assistência cabível aos familiares. Recomenda-se que a família do cidadão brasileiro falecido contate a Embaixada ou o Consulado da jurisdição para orientações, por meio dos telefones regulares ou, se for o caso, do celular de plantão. Cabe aos familiares do falecido custear as despesas de traslado dos restos mortais ao Brasil, se for o caso. Mais informações estão disponíveis na seção Emergências.

Rede de saúde          

Os hospitais públicos paraguaios recebem brasileiros  em caso de emergência (acidente de automóvel, por  exemplo). Depois do período emergencial, deve-se    deixar o  hospital e transferir-se para um hospital particular.  No caso de doenças crônicas, os hospitais públicos locais não acolhem cidadãos brasileiros.  Recomenda-se que o turista brasileiro tenha um seguro de saúde para atendimento em instituição privada no Paraguai.

Em Assunção é possível encontrar instalações médicas que oferecem serviço médico adequado, inclusive para enfermidades médicas mais graves. Em áreas mais remotas, contudo, atendimento médico, hospitais, medicamentos e suprimentos podem ser inadequados ou inexistentes.

Encarnación: A cidade conta com dois hospitais públicos e também com cinco clínicas particulares, laboratórios de análises clínicas e consultórios particulares com variadas especialidades médicas e odontológicas. Custo médio de consulta médica: US$ 60,00.

Nas regiões de fronteira, após recebidos os primeiros socorros, seria conveniente o deslocamento do paciente para hospital em território brasileiro.

Seguro-saúde

Seguro saúde internacional é bem aceito nos hospitais locais. Em caso de traumas, acidentes ou quaisquer outras graves situações de saúde, serviço de evacuação médica pode ser necessário. Nesse caso, recomenda-se a cidadãos brasileiros que contratem seguro de saúde internacional que cubra esse tipo de atividade. Recorda-se aos turistas que serviços de evacuação médica podem custar valores expressivos. Mais informações sobre o assunto podem ser encontradas no tópico Saúde do viajante.

Vacinação     

Não há exigências de vacinas especiais para a entrada de turistas brasileiros no Paraguai.

Endemias em geral

No Paraguai, viajantes estão sujeitos a doenças similares àquelas encontradas no Brasil, como dengue, febre amarela, malária e raiva.As doenças mais comuns no Paraguai são as mesmas que ocorrem na região do Mato Grosso do Sul e no Paraná,  entre elas, mal de chagas e  verminoses.

Malária

O risco de saúde apresentado pela malária ou impaludismo pode ser alto em regiões florestais do país. As medidas básicas de proteção incluem a preferência por locais climatizados, protegidos com telas apropriadas, isolamento de compartimentos para evitar a circulação de mosquitos no interior das instalações; uso de repelentes específicos para a pele e o vestuário, nos horários de maior risco entre o pôr do sol e o amanhecer. Note-se que o mosquito pode também apresentar risco em período diurno, sempre que tenha entrado durante a noite.

A decisão de tratamento preventivo com medicamentos disponíveis pode ser tomada com a assistência de médicos locais, em função do quadro clínico e preferências e indicações de cada indivíduo.

Raiva             

Casos de raiva foram reportados no país, sobretudo nas áreas rurais ou remotas, onde há mais exposições a animais como morcegos e outros mamíferos. Mesmo nas áreas urbanas, todavia, cães podem transmitir a doença e quaisquer mordidas ou arranhões devem ser imediatamente lavados com sabão e água e atendimento médico deverá ser procurado com a máxima urgência. Recomenda-se que cidadãos brasileiros vacinem-se contra raiva antes de sua viagem. 

Intoxicação alimentar                       

Durante a estadia no país, deve-se lavar as mãos constantemente e deixar os alimentos frescos por algum tempo em água corrente. Recomenda-se lavar frutas e verduras com água engarrafada e gotas de água sanitária, e evitar o consumo de alimentos servidos em mercados públicos e na rua. A probabilidade de intoxicação alimentar no país é alta. Cidadãos brasileiros devem levar ao país antiácidos e remédios para diarreia e dores estomacais. É importante verificar a higiene dos alimentos a serem consumidos e lavar bem frutas e legumes.

Medicamentos                      

Grande parte dos medicamentos disponíveis no Brasil podem não ser encontrados no país. Recomenda-se que cidadãos brasileiros levem quantia suficiente de medicamentos para viagens ao país, portando, sempre, a receita médica em espanhol desses remédios.

Contatos importantes              

Telefones de emergência gerais, válidos para todo o país, são 911 (emergências e bombeiros), 131 e 132 (resgate de vítimas de acidente).

Ciudad del Este:  Fundación Tesãi; Sanatório Central; Sanatório Internacional; Sanatório San Jose; Sanatório Medicost; Sanatório Manuel Riveros; Hospital Regional;

Saltos do Guaíra: Em caso emergência médica, poderá telefonar para o Hospital Regional de Salto del Guairá (046) 242317.

Encarnación: Hospital Regional e Hospital Pediátrico (ambos públicos), Centro Médico del Sur, Sanatório Itapúa, Clínica Tajy, Hospital Adventista (Hohenau) e Clínica San Juan.

Pedro Juan Caballero: Hospital Regional de Pedro Juan Caballero, Hospital Viva Vida, Sanatório San Lucas e Clínica San Francisco

Transportes

Infraestrutura de transportes

A infraestrutura de transportes rodoviário, aéreo, ferroviário e marítimo, bem como de transportes públicos, de táxis e de aluguel de veículos pode ser bem diferente no destino escolhido, quando comparada à infraestrutura do Brasil, especialmente em regiões inóspitas. Antes de viajar, recomenda-se leitura detalhada das informações sobre meios de transporte no país escolhido, procurando, se necessário, dados adicionais. Em caso de dúvidas, a Embaixada ou Representação consular do Brasil poderá ser contatada. Outras informações podem ser obtidas, ainda, na página Carteira de Habilitação do Portal Consular. 

Transporte aéreo     

As autoridades de aviação civil do Paraguai operam em obediência às normas de segurança definidas pela Organização da Aviação Civil Internacional (OACI).

 Há boa frequência de voos entre São Paulo e Assunção. O Aeroporto de Assunção (Petirrossi) é moderno e confortável, com bons serviços ao chegar.

Ciudad del Este: O Aeroporto Internacional Guaraní, localizado no subúrbio da cidade de Minga Guazú, conecta a cidade com outros destinos sulamericanos. Dois outros aeroportos são de fácil acesso: o de Foz do Iguaçu e o de Puerto Iguazu.

Encarnación: O aeroporto de Encarnación recebe apenas aviões de pequeno porte, não existindo nenhum vôo regular com destino à cidade.

Transporte ferroviário         

Não existe transporte de trens no país.

Transporte rodoviário          

Cidadãos brasileiros já foram feridos e mortos em acidentes de trânsito no Paraguai. O país conta com cultura de trânsito diferente da brasileira, sendo mais comum a ignorância de leis de trânsito. Acidentes com moto ocorrem com frequência nas principais cidades do Paraguai. Algumas rodovias secundárias do país, em áreas remotas, não são asfaltadas. 

A sinalização rodoviária é muito precária: recomenda-se  um guia rodoviário ou um GPS. As estradas são de boa qualidade, mas é preciso ter cuidado com a  presença de animais na pista.

Dependendo do tempo e da época do ano, antes de datas importantes como Natal, Dia de Ano Novo, Dia das Mães, Carnaval, Páscoa, ou mesmo em fins de semana prolongados, o tráfego poderá ser muito intenso. Da mesma forma, o trânsito na região da fronteira com o Brasil costuma ser altamente congestionado.

Transporte público   

O transporte público, assim como o inter-regional, é de razoável qualidade no país. No entanto, o risco de furtos e roubos ocorridos em transportes públicos é alto, e acidentes também podem acontecer. 

Ciudad del Este: A Rodoviária de Ciudad del Este  opera com diversas linhas intermunicipais e internacionais. O terminal rodoviário está localizado a poucos metros do Estádio Antonio Aranda.

Encarnación: O transporte público é de má qualidade, uma vez que os veículos usados pelas empresas concessionárias são antigos e em mau estado de conservação.

Táxis  

Cidades paraguaias contam com serviço de táxi razoável e barato. Em seus deslocamentos, o turista deve optar por meios de transporte seguros: usar os serviços de táxis com agendamento por telefone ou os táxis recomendados pelos principais hotéis, evitando tomar táxis avulsos.

A viagem de táxi do aeroporto ao centro da cidade nem sempre segue o taxímetro, se houver. Sugere-se perguntar o valor da corrida antes de embarcar. Os  táxis mais populares, amarelos, com frequência não têm ar-condicionado e muitos estão em estado precário.

Ciudad del Este: Cidadãos brasileiros que pretendem visitar regiões da fronteira podem deixar o carro em estacionamentos rotativos de Foz do Iguaçu, próximo à Ponte da Amizade. Nesse caso, o turista pode fazer o trajeto a pé ou de táxi. Ciudad del Este possui uma frota de táxis divididos em vários pontos da cidade.

Carteira de Habilitação       

A carteira de motorista brasileira é aceita no  Paraguai. Para conduzir automóveis, também se exige o documento brasileiro de propriedade do veículo (Certificado de Registro e Licenciamento do Veículo CRLV)  em nome do motorista e a Carta Verde (seguro  internacional que ofereça cobertura no Paraguai/Mercosul).

Multas

A legislação de trânsito não é  muito diferente da brasileira. O farol baixo deve  estar ligado durante viagens fora da cidade, mesmo  durante o dia. Dois triângulos são obrigatórios: um a  ser colocado na frente do veículo e outro atrás, no  caso de emergência. O uso do cinto de segurança é  obrigatório e é proibido dirigir alcoolizado. Em Encarnación, a Prefeitura mantém, com regularidade, patrulhas policiais que circulam pelas ruas, inclusive com a versão da "Lei Seca", que controla o nível de teor etílico ingerido pelos condutores de veículos.

Nenhum agente da  Polícia Caminera (Polícia Rodoviária), Polícia Nacional ou Polícia Municipal está autorizado a  receber dinheiro na estrada. O  agente (da Polícia Caminera ou da Polícia Municipal)  deve expedir um boleto de multa, detalhando dados  pessoais do condutor, identificação alfanumérica do  veículo e a descrição da infração. No caso de multa  emitida por agente da Polícia Caminera (camisa cinza e  calças marrons), o pagamento da multa deverá ser  efetuado no destacamento da Polícia Caminera mais  próximo. No caso de multa emitida por agente da  Polícia Municipal (camisa branca e calças pretas,  camisa azul celeste e calças azuis), o pagamento  deverá ser feito na Municipalidad (prefeitura) do  município em que foi cometida a infração. A multa deverá ser paga somente mediante boleto de multa  expedido pelo agente policial. Os agentes da Polícia  Nacional (camisa e calças bege) não podem cobrar  multas de trânsito. Importante anotar o nome da autoridade policial que o abordou.

Motociclismo            

A Resolução No. 1301, de 17/08/2009 (http:www.mopc.gov.py/mopcweb/pdf/resolucion/resolucion_1301_09.pdf), do Ministério de Obras Públicas e  Comunicações do Paraguai, estabelece a obrigatoriedade  do uso de capacete e colete refletor, adesivos  refletores nas motocicletas, segundo as especificações  previstas na resolução. As motos, muito baratas no país, são muito comuns nas estradas e os acidentes não são raros.

Pedestres      

Em regiões de grande incidência de crimes violentos, recomenda-se que cidadãos brasileiros evitem transitar a pé durante a noite ou em lugares ermos, avaliando, sempre que possível, a possibilidade de deslocar-se em automóveis.

Contatos importantes          

O Clube do Automóvel pode ser contatado para assistência nas estradas. O clube pode ser contatado em Assunção pelos telefones 210-550, 210-551, 210-552, 210-553.  O clube também tem escritórios em Ciudad del Este, Coronel Oviedo, Encarnación, San Ignacio Misiones, Santani, Pozo Colorado, Villa Florida e Yby Yau. Em caso de dúvida, sobretudo sobre o pagamento de multas de trânsito, pode-se, ainda, ligar para o setor de fiscalização  da Secretaria Nacional de Turismo em Assunção, das 7h às 19 horas, de segunda-feira a domingo: (021)  494-110.

Infraestrutura turística

Orientações gerais

Ao planejar suas viagens, cidadãos brasileiros devem estar cientes de orientações básicas, válidas para todo tipo de viagem ao exterior, independentemente do país escolhido como destino. Recomenda-se, assim, a leitura cuidadosa das informações disponíveis em Orientações gerais para quem vai viajar ao exterior.

Infraestrutura turística 

Instalações turísticas são adequadas em Assunção, mas podem variar em qualidade e preços.

Viagens terrestres ao Paraguai      

O acesso a Encarnación, por via terrestre, em estradas de boa qualidade, pode ser feito pela "Ruta 1" – Mariscal Francisco Solano López, que a liga com Assunção, a capital paraguaia localizada a 385 km de distância. Também se pode chegar pela "Ruta 6"- Doctor Juan León Mallorquín que liga a cidade a Ciudad del Este, na conhecida Tríplice Fronteira, a 280 km de distância. A Ponte Internacional San Roque González de Santa Cruz conecta Encarnación a Posadas, capital da província argentina de Misiones, e a Ponte da Amizade liga Ciudad del Este a Foz do Iguaçu, no Brasil.

Centro Cultural do Brasil no Paraguai

Os centros culturais do Brasil realizam atividades para difusão da literatura brasileira, distribuem textos de autores nacionais e material informativo e organizam exposições de artes visuais e espetáculos teatrais, além de palestras e seminários sobre a cultura brasileira. No Paraguai, há o Centro Cultural Brasil-Paraguai, dedicado à promoção da língua portuguesa e da cultura brasileira, que se localiza em Assunção, na 25 de Mayo, 1875. Pode ser contatado pelo telefone (0059521) 221 188 ou (0059521) 200490 e pelo e-mail Este endereço de email está sendo protegido de spambots. Você precisa do JavaScript ativado para vê-lo.

Ciudad del Este        

O turismo de Ciudad del Este é caracterizado pelo 'turismo de compras', porém existem atrativos que extrapolam o tradicional objetivo da maioria dos turistas. A 20 km ao norte, em Hernandarias, se encontra a represa de Itaipú, que pode ser contemplada pelo lado paraguaio. A 8 km ao sul, se encontram os Saltos del Monday. A 26 km ao sul está localizado o Monumento Científico Moisés Bertoni. O parque de Acaray oferece hospedagem para os visitantes. O lago de la República, que se encontra no centro da cidade, é um espaço de recreação rodeado pela vegetação. A Catedral de San Blás assemelha-se à forma de um barco, construída em 1964 com esculturas de pedra. O museu “El Mensú” foi o primeiro espaço destinado para reunir os mais diversos objetos que representam a história, cultura e tradição da cidade, tendo peças da época da fundação da cidade e utensílios de indígenas da região. Ciudad del Este possui hotéis de vários níveis, restaurantes e cinema.

Saltos del Guaíra      

O Departamento de Canindeyú e, mais especificamente, Saltos del Guaíra, sua capital e porta de entrada, tem vocação para o turismo de compras. O centro comercial, situado a 6 (seis) quilômetros da fronteira, restringe-se basicamente à avenida principal, que reúne significativa quantidade de lojas de departamentos de grande e médio porte e atrai expressivo fluxo de turistas brasileiros.

Pedro Juan Caballero           

A cidade paraguaia de Pedro Juan Caballero faz uma conurbação com a cidade brasileira de Ponta Porã (Mato Grosso do Sul). Brasileiros viajam a Pedro Juan Caballero para jogar em cassinos e comprar produtos paraguaios.

Encarnación  

Encarnación dispõe de infra-estrutura turística, com hotéis de todos os níveis, restaurantes, um cinema. Conta com variedade de comércios e opções de lazer, sobretudo durante o mês de fevereiro, no verão, quando a cidade é visitada por um grande número de turistas para conhecer a praia San José, às margens do Rio Paraná, e assistir às festas do carnaval Encarnaceno, o mais importante do país. Outros atrativos turísticos são as Missões Jesuítas da Santíssima Trindade do Paraná, Missões Jesuítas de Jesus de Tavarangué (declaradas Patrimônio da Humanidade pela Unesco em 1993) e o oratório da Virgem de Itacua, todos localizados a cerca de 30 km de Encarnación.

Clima

O país tem um clima subtropical. O maior montante anual de precipitação ocorre na região do Alto Paraná, terra do nevoeiro e do orvalho de inverno permanente. Em Encarnación, registra-se uma temperatura média anual de 21 °C, a mínima nos invernos chega aos -3 °C, e a máxima pode alcançar 39 ºC no verão. Em Ciudad del Este, a temperatura média anual é de 21 °C, a máxima atinge 38 °C, e a mínima 0 °C.   Em Pedro Juan Caballero, a temperatura média anual é de 22°C e a precipitação anual média é de cerca de 1 600 milímetros.

Comunicação e idiomas

O espanhol é reconhecido como língua oficial, junto com o guarani, e ambos os idiomas são falados pela população. Em regiões de fronteira e mesmo na capital, o português também é falado com bastante correção e sem sotaque.

Câmbio e moeda       

A moeda paraguaia é o guarani. Em regiões de fronteira, os estabelecimentos comerciais operam também, com facilidade, o dólar americano, o real e o peso argentino.

Bancos

Há bancos brasileiros no país. Operam, no Paraguai, o Banco do Brasil (Assunção e Ciudad del Este) e o Itaú (Assunção). 

Ligações internacionais      

Pelo plano Brasil Direto, a Embratel oferece a possibilidade de que cidadãos brasileiros possam ligar para um número telefônico no Brasil a partir de telefone público, fixo ou celular no exterior. As ligações são pagas somente a partir do Brasil. Em caso de dúvidas, é possível contatar um telefonista da Embratel, que atende em português. Para mais informações sobre o plano Brasil Direto, inclusive sobre países de abrangência e valores, consulte o portal da Embratel, em http://portal.embratel.com.br/fazum21/brasil-direto/numeros-de-acesso/.  O prefixo para chamada telefônica originada no Brasil: 00XX595 (seguido do prefixo da cidade, por exemplo, 21 para Assunção e 61 para Ciudad del Este.            

Informações adicionais        

Encarnación: Informações sobre turismo na região e outras de interesse para o turista brasileiro poderão ser acessadas nos sítios da Prefeitura local www.encarnacion.gov.py. Telefone da Prefeitura de Encarnación: (071)204088 - (071)204253 e (071)202112.

Ciudad del Este: Informações sobre turismo na região e outras de interesse para o turista brasileiro poderão ser acessadas nos sítios da Secretaria Nacional do Turismo (SENATUR) www.senatur.gov.py. A SENATUR possui dois escritórios na cidade, um na Aduana (24h) e outro na rua Mcal. Estigarribia c/ Adrian Jara. Telefone: (061) 508.810.

Costumes locais e legislações específicas

Legislação local

Durante sua estadia em outro país, cidadãos brasileiros estão sujeitos às leis locais, ainda que elas sejam bem diferentes da legislação do Brasil. Viajantes que desobedeçam às leis locais podem ser multados, processados ou presos. Recomenda-se que, antes de viajar, cidadãos brasileiros estudem a legislação e os costumes do destino escolhido, contatando, se necessário, a Embaixada ou Repartição consular do Brasil no exterior, em caso de dúvidas sobre questões pontuais.

Questões de gênero

Normas legais e/ou religiosas que regulam o direito das mulheres podem variar consideravelmente de país a país. Cidadãs brasileiras podem encontrar, em outros países, realidade completamente diferente daquela do Brasil. Recomenda-se que mulheres em viagens ao exterior leiam detalhadamente as informações da página Mulheres em viagens ao exterior.

Prisão de cidadão brasileiro

Em caso de prisões envolvendo cidadãos brasileiros, os detidos têm o direito de contatar agentes consulares do Brasil para pedir assistência. Nesses casos, nacionais devem sempre requisitar às autoridades policiais locais que comuniquem a situação à Embaixada ou Repartição consular brasileira o mais rápido possível. O Posto esclarecerá ao brasileiro detido quais são seus direitos no país e prestará apoio para que sua integridade física e psicológica seja respeitada. Para mais informações, deve-se acessar a página Detenção no exterior. Em casos de detenção por tráfico de drogas, recomenda-se, ainda, a leitura do guia Detenção por tráfico de drogas no exterior

Identificação

Pela lei local, todos os cidadãos estrangeiros no país devem portar documento de identificação. Assim, recomenda-se que cidadãos brasileiros portem, a todo momento, cópia do passaporte brasileiro, deixando o original em local seguro, para evitar perdas ou furtos. Autoridades policiais podem requisitar, a qualquer momento, prova de identificação. Nessas ocasiões, cidadãos que não tenham em mãos documento de identidade estão sujeitos a multas, possíveis interrogatórios e, em casos mais graves, até detenção.

Sincretismo cultural

Além de paraguaios, a população do país inclui brasileiros, libaneses, argentinos, chineses, coreanos, indianos, entre mais de 72 nacionalidades e etnias, convivendo no território do Paraguai. Em contraste com a maioria das nações latino-americanas, a cultura e a língua nativa do país — o guarani — permaneceram altamente influentes na sociedade. Em cada censo, os residentes predominantemente identificam-se como mestiços, refletindo anos de miscigenação entre os diferentes grupos étnicos do país.

Tolerância religiosa

Na maioria das cidades paraguaias podem ser encontrados templos religiosos das religiões católica, evangélica, espírita e islâmica.

Tolerância LGBT     

Não há restrições a relações entre pessoas do mesmo sexo e à organização de eventos LGBT. No entanto, há um tratamento conservador para temas de gênero e não são raros incidentes homofóbicos no país. Para mais informações, recomenda-se a leitura cuidadosa do aviso LGBT em viagens ao exterior.

Portadores de necessidades especiais ou com mobilidade reduzida        

Em 2011, o Governo paraguaio emitiu parecer (Comitê de Padrões Técnicos nº45) estabelecendo a obrigatoriedade de facilitar o acesso de cidadãos com mobilidade reduzida. No entanto, ainda que o Governo tenha instalado algumas rampas nas ruas e edifícios públicos das cidades paraguaias, a acessibilidade de pessoas com necessidades especiais aos locais públicos ainda é difícil, estando o projeto em vias de implementação pelas prefeituras. Para mais informações, recomenda-se a leitura da página Pessoas com deficiência em viagens ao exterior.

Prostituição   

A prostituição em si não constitui crime no país. No entanto, as atividades em torno da prática são proibidas, quais sejam: solicitar ou importunar outras pessoas em local público para tais fins, o que se aplica também ao cliente; vadiagem para fins de prostituição; controlar ou dirigir atividades desse tipo; coagir alguém a se prostituir; viver dos ganhos da prostituição alheia e manter estabelecimentos com esta finalidade. Também é proibido anunciar publicamente serviços de prostituição.            

Entorpecentes          

O tráfico de drogas é particularmente intenso na região fronteiriça: recomenda-se não aceitar transportar qualquer coisa para o Brasil a pedido de desconhecido. Mesmo se for alguém conhecido, verificar pessoalmente o conteúdo a ser transportado. A região de fronteira seca é a mais insegura nesse aspecto. As penas para a posse, o uso e o tráfico de drogas são severas no país, e condenados por um desses crimes podem ser sentenciados a muitos anos de prisão e multas de alto valor. Há casos de cidadãos brasileiros presos no país por tráfico internacional de drogas. Cabe lembrar que tais cidadãos deverão cumprir a pena em prisões paraguaias.

Feriados nacionais

03 de fevereiro: Dia da Fundação de Ciudad del Este;            

25 de março: Dia da Fundação de Encarnación;

14/15 de maio: Independência Nacional;

24 de maio: Dia de Maria Auxiliadora;

16 de junho: Dia da Paz do Chaco;

29 de setembro: Dia da Vitória do Boqueron;

8 de dezembro: Dia da Virgem de Itacúa

Penalidades que destoam das leis brasileiras

A Constituição Federal brasileira de 1988 proíbe a pena de morte (em tempos de paz), prisão perpétua, banimento, trabalhos forçados e quaisquer outras penalidades consideradas cruéis. Nessa linha, o Brasil é membro do Protocolo da Convenção Americana de Direitos Humanos para a Abolição da Pena de Morte (ratificado em 13 de agosto de 1996).

No ordenamento jurídico interno de outros países, as penalidades previstas podem ser bem distintas daquelas permitidas no Brasil. Recorda-se  que cidadãos brasileiros em viagem ao exterior estarão sujeitos às leis do país em que se encontram, podendo ser condenados, inclusive, a penas proibidas no Brasil. 

O ordenamento jurídico do país não contempla pena de morte, prisão perpétua.

Informações adicionais

IMPORTANTE: A relação de fontes para leitura adicional é meramente indicativa. O Itamaraty não se responsabiliza pelo conteúdo do material indicado.

 

Dirección General de Migraciones
www.migraciones.gov.py/

Secretaria Nacional de Turismo - SENATUR
http://www.senatur.gov.py/

Polícia Nacional Paraguaia
http://www.policianacional.gov.py/

Secretaria do Meio Ambiente
http://www.seam.gov.py/

 

Telefones úteis (Paraguai)

Emergência: 141 (nacional)

Hospital de emergências médicas: 204-800 (acidentes)

Polícia: 911 (nacional)

Bombeiros: 132 (nacional)

SOS (maus-tratos contra a mulher): 137 (nacional)

Prevenção contra o suicídio: 149 (nacional)

Lista telefônica: 112 (nacional)

 

Telefones úteis (Assunção)

Hospital de Clínicas: 420-981/4 (Universidade de  Assunção)

Maternidade Nacional: 683-930/931/932

Hospital do Câncer e de Queimados: 028-32900

Neuropsiquiátrico: 290-101

Centro Médico La Costa - 217-1000 (hospital privado)

Hospital Migone - 498-200 (hospital privado)

Hospital San Roque - 248-9000 (hospital privado)

Centro Médico Batista - 688-9000 (hospital privado)

Centro de operações da Polícia: 422-111

Roubos e acidentes: 441-118

Departamento de trânsito: 292-385/386/387

Rádio Patrulha: 441-111

Roubo de veículos: 497-513

 

Telefones úteis (para turistas no Paraguai)

Direção de Turismo: 441-530

Meteorologia: 206-346

Aeroporto: 645-600

TAM: 491-040/041/042

GOL: 645-553/645-594

Taxi: 550-166 e 311-080

Estação de ônibus intermunicipal: 511-741

Serviço funerário

Aurora: 604-091

Cañete e Hijos: 603-853

Parque Serenidad: 207-013

 

Recomenda-se leitura da seção Guia de países para verificar se há mais informações sobre o destino escolhido.

 

Para informações sobre as relações diplomáticas do Brasil com a Paraguai clique aqui.

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