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Peru

Alertas para este país

Sem alertas para este país.

Informações básicas

Capital Lima
Língua Espanhol
Moeda Novo sol
Validade do passaporte Deve ser valido no momento de entrada
Página do passaporte em branco É necessário uma página para carimbo de entrada
Visto de turista necessário Favor consultar a tabela disponível na seção Vistos.
Vacinações Não há
Restrições de moeda para entrar Não há
Restrições de moeda para sair Não há

Recomendações de viagem

A recomendação de viagem do Ministério das Relações Exteriores considera o contexto de infraestrutura, segurança e saúde, bem como a situação geral do país escolhido como destino, avaliando os riscos potenciais de uma viagem a cidadãos brasileiros.

 

 

Viajar com precauções normais de segurança

X

Viajar com grau moderado de cautela

 

Viajar com alto grau de cautela

 

Evitar viagens não-essenciais  

 

Não viajar

 

Cidadãos brasileiros devem viajar ao Peru com grau moderado de cautela. Para maiores informações, recomenda-se a cuidadosa leitura dos tópicos disponíveis sobre o país no Portal Consular do Ministério das Relações Exteriores.  

Cidadãos brasileiros devem ter sempre as informações de contato da Embaixada do Brasil no Peru, que, se necessário, poderá prestar assistência consular a nacionais em Lima. 

Contate o Portal Consular para saber o que uma Repartição consular pode ou não pode fazer por você.

A depender da natureza de sua solicitação, a melhor opção poderá ser entrar em contato com sua família, amigos, companhia aérea, agente de viagem, operador de turismo, empregador ou seguro de viagem em primeiro lugar.            

Para assuntos de natureza criminal, recomenda-se entrar em contato com as autoridades de polícia e/ou de saúde locais, a partir dos dados de contato informados nos tópicos “Segurança” e “Saúde” do Portal Consular sobre o destino escolhido.       

Para solicitações fora do horário de expediente e casos de comprovada emergência, o plantão consular da Embaixada ou Consulado do Brasil poderá ser acionado. Contate a página Emergências do Portal Consular para maiores informações.

Rede Consular do Brasil

Recomenda-se que cidadãos brasileiros portem relação com os números de telefone da Embaixada e/ou do Consulado instalado na região em que pretende transitar ou permanecer. A assistência consular é um direito reconhecido por tratados internacionais, e o cidadão estrangeiro deve sempre exigir das autoridades locais a oportunidade de comunicar-se com Representação Diplomática de seu país. O Itamaraty recorda que a assistência consular prestada ao cidadão brasileiro é isenta de custos, embora não exista previsão legal para o custeio de despesas com, por exemplo, advogados e tratamento médico/hospitalar. 

 

Embaixada do Brasil em Lima

Endereço: AV. JOSE PARD0 850 MIRAFLORES LIMA 18 - PERU APARTADO POSTAL 2405

Telefone: (00511) 512-0830

Plantão Consular: (51) 985 039 263 (SOMENTE PARA EMERGÊNCIAS)

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Site da Repartição: http://lima.itamaraty.gov.br/pt-br/// www.embajadabrasil.org.pe

 

Consulado do Brasil em Iquitos

Endereço: CALLE SARGENTO LORES, Nº 363, IQUITOS - PERÚ.

Telefone: + 51 (65) 235151/235153

Plantão Consular: (5165) 231432 (SOMENTE PARA EMERGÊNCIAS)

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Site da Repartição: 

 

Para saber o que uma Embaixada ou Consulado brasileiro pode e não pode fazer por você, clique aqui.

Em caso de morte de cidadão brasileiro no exterior, acidentes, inadmissões e demais emergências consulares, clique aqui.

Em caso de dúvidas, clique aqui.

Consulados Honorários do Brasil

Consulado Honorário em Arequipa

Titular: José Miguel Rivas Vizcarra

Endereço: Samambaias Campo Albergo, Distrito de la Joya, Arequipa

Telefone: (51-54) 206562, (51-54) 223657

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Consulado Honorário em Chiclayo

Titular:  Alcibíades Sime Marques

Endereço: Mz 27 Lote D Urb. La Purísima. Calle Sta Priscila nº110

Telefone:

E-mail:

 

Consulado Honorário em Cusco

Titular:  Elson Espinoza Estrada

Endereço: Urb. Mariscal Gamarra, II Etapa, Bloque A/9, Apt. 101

Telefone: (51-84) 221390

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Consulado Honorário em Pucallpa

Titular:  Nelson Torres Contreras

Endereço:

Telefone: 961908349

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Comunidade brasileira e principais destinos

Comunidade brasileira       

Estima-se que 3.500 brasileiros vivam no Peru.

Principais destinos   

Registrou-se, nos últimos anos, aumento expressivo do número de turistas e visitantes estrangeiros. Segundo dados do Ministério de Comércio Exterior e Turismo (MINCETUR), o Brasil ocupa a quinta posição nesse fluxo, com 143.538 visitantes. Os principais destinos turísticos são Lima, Cusco, Tacna, Puno, Arequipa, Ica e Piura. De modo geral, essas localidades contam infraestrutura de apoio ao visitante estrangeiro - especialmente a rede "iPeru" (http://www.peru.travel/pt-br/iperu.aspx).

A comunidade brasileira concentra-se na capital, Lima, e em algumas cidades que são polos regionais, como Arequipa, Cusco e Trujillo.

A Região Loreto (também chamado de Departamentode Loreto) ocupa una superfície de 368 852 km2, que representa 28,7 por cento de território peruano, sendo o maior dos Departamentos do país. Faz fronteira com o Equador, Colômbia e Brasil (Amazonas e Acre). É uma das zonas de maior vulnerabilidade geopolítica do Peru e das menos povoadas, de difícil controle migratório e policial. Segundo as projeções populacionais do INEI em 2014, Loreto tem uma população de cerca de 1.030.000 de habitantes, (com densidade de 5h/km2.) o que representa 3.34% da população nacional e Iquitos já passou dos 600.000.

Entrada

O conteúdo a seguir está sujeito a mudanças e pode não ter as informações completas que assegurem a entrada no país escolhido. Para mais informações, recomenda-se a leitura completa das páginas do Portal Consular, incluindo os alertas migratórios e a seção Vistos. Recomenda-se, ainda, que, antes de viajar, cidadãos brasileiros contatem uma Embaixada ou Consulado do país escolhido como destino para certificar-se dos requisitos de visto e entrada e permanência.

Inadmissões de cidadãos brasileiros

A prerrogativa de cada país de determinar quem pode ou não entrar em seu território é decisão soberana de cada Estado. O Governo do Brasil não poderá intervir a favor de cidadãos brasileiros não admitidos por não terem cumprido os requerimentos de entrada.

O Ministério das Relações Exteriores tem mantido contatos sistemáticos com autoridades estrangeiras, no sentido de sensibilizá-las sobre a necessidade de adoção de critérios claros na política de controle migratório, de maneira a serem evitados comportamentos que possam ser interpretados como discriminatórios ou que atentem contra a dignidade e moralidade dos indivíduos.

Recomenda-se a leitura da seção Inadmissões/deportações de cidadãos brasileiros para mais informações.

Febre amarela          

A febre amarela é considerada endêmica no Brasil. Por isso, alguns países podem exigir de cidadãos brasileiros comprovante de vacinação contra a doença. Mais informações sobre o assunto e outras vacinas eventualmente necessárias podem ser encontradas no tópico Saúde do viajante.

Visto  

Favor consultar a tabela disponível na seção Vistos.

Requisitos de entrada         

Faz-se necessário, para entrar no país, portar documento de viagem válido e em boas condições. São os seguintes os documentos de viagem que habilitam os cidadãos brasileiros a ingressar no Peru na condição de turista: passaporte; ou cédula de identidade civil emitida pelos órgãos competentes de cada estado. Não são aceitos como documento de viagem: certidão de nascimento (mesmo para recém-nascidos ou para menores de idade); quaisquer outros documentos, mesmo aqueles que tenham aceitação como documento de identidade no Brasil, como carteira de motorista, carteira de identidade de associações profissionais, de Ministérios, inclusive militares, ou emitidos pelos poderes Executivo, Legislativo ou Judiciário da União e dos Estados.      

Acordo do MERCOSUL sobre documentos de viagem

Devido à existência de acordo do MERCOSUL sobre documentos de viagem, cidadãos brasileiros podem ingressar no país portando documento de identidade civil, sem necessidade de passaporte. A exigência de RG emitido há menos de dez anos não consta do Acordo do MERCOSUL sobre documentos de viagem. Nos termos do Acordo, o RG brasileiro expedido pelas instituições competentes não tem prazo de validade e é documento hábil para entrada em países-parte do acordo. É necessário, no entanto, que o RG esteja 1) em bom estado de conservação e 2) com foto que permita identificar claramente o titular.

Ainda nos termos do Acordo do MERCOSUL sobre documentos de viagem, se houver alguma dúvida sobre a identificação do portador (RG com foto antiga), o agente da imigração poderá solicitar outro documento com foto para esclarecer a identidade (art. 1º - “Caso a fotografia gere dúvidas sobre a identidade do portador do documento, poderá ser solicitado outro documento efetivo para sanar tal circunstância.”) É possível, caso o RG esteja com foto desatualizada mas em bom estado de conservação, argumentar que o procedimento previsto no Acordo do MERCOSUL sobre Documentos de Viagem autoriza o esclarecimento da identidade do viajante com base em outro documento com foto. Mas tal possibilidade será aplicada ou não a critério do agente migratório. Assim sendo, caso o RG conte com foto muito desatualizada, recomenda-se que cidadãos brasileiros solicitem novo documento de viagem (RG ou passaporte) a fim de evitar dissabores.

Não são aceitos como documento de viagem: Certidão de Nascimento (mesmo para recém nascidos ou para menores de idade) e qualquer outro documento, mesmo aqueles que tenham aceitação como documento de identidade no Brasil, como Carteira Nacional de Habilitação, carteira de identidade de associações profissionais, de Ministérios, inclusive militares, ou emitidos pelos poderes Executivo, Legislativo ou Judiciário da União e dos estados.

Estrangeiros residentes permanentes no Brasil têm seu ingresso permitido mediante a apresentação do passaporte. O RNE não constitui documento de viagem, nem mesmo para o ingresso em cidades que fazem fronteira com o Brasil.

Formulários alfandegários

Se, no momento de ingresso, o viajante apresentar o passaporte, a autoridade migratória peruana aporá, no próprio documento de viagem, carimbo em que consta a data do ingresso. A informação será consignada também em documento separado, chamado "Tarjeta Andina de Migrações (TAM)". Caso a entrada seja realizada com a cédula de identidade, a informação sobre a data de entrada será registrada unicamente na TAM. Todos os viajantes deverão apresentar uma TAM, no momento de passar o controle migratório. O extravio do documento implica que deverá ser ele substituído, para que possa ocorrer a saída do país.

Restrições alfandegárias                 

O regulamento do Regime Aduaneiro especial de Bagagem e mudança (Decreto Supremo Nº 182-2013-EF, art. 9º) lista os bens que são considerados bagagem do viajante, estando assim isentos de tributos. A íntegra do documento pode ser obtido no seguinte endereço eletrônico: http://www.sunat.gob.pe/legislacion/procedim/normasadu a/normasociada/gja-00.06/ctrlCambios/anexos/DS.182-2013-EF.pdf. O Peru proíbe a exportação de artefatos arqueológicos, como arte colonial e fósseis. Visitantes interessados na compra de tais produtos deve obter autorização do Instituto Nacional de Cultura do Peru.

Porte de dinheiro     

É permitido o ingresso ao país com dinheiro em cédulas, até o valor de US$ 10 mil (ou seu equivalente em outra moeda). Montantes entre US$ 10 mil e US$ 30 mil devem ser declarados. Valores acima de US$ 30 mil estão proibidos, salvo se devidamente intermediados por empresas autorizadas pela "Superintendencia de Banca y Seguros". Informação completa sobre o assunto e formulários podem estão disponíveis no correio eletrônico http://www.sunat.gob.pe/orientacionaduanera/viajeros/equipaje_declaracion_jurada.html.

Dupla nacionalidade           

O país permite a dupla nacionalidade. Destaca-se, no entanto, que, no Brasil, nacionais devem entrar e sair portando passaporte brasileiro. Assim, cidadãos com dupla nacionalidade devem viajar necessariamente com o passaporte brasileiro. Mais informações estão disponíveis no aviso Brasileiros com dupla nacionalidade.

Entrada de menores            

Em esforços para prevenir sequestro internacional de menores, alguns Governos estrangeiros começaram a verificar o status de menores em pontos de entrada do país. Essas verificações frequentemente incluem exigência de documentos que comprovem a relação do menor com a pessoa que o estiver acompanhando e autorização de viagem,  por escrito,  do genitor ausente. Caso um dos genitores tenha falecido, é necessário portar cópia do certificado de óbito.

Entrada de animais domésticos                 

Quanto à entrada no Peru de animais domésticos (cachorros e gatos), de acordo com a autoridade local responsável, SENASA, devem ser providenciados certificados de saúde, de vacinação e de desparasitação, emitidos por autoridade oficial do país de procedência do animal. Outras espécies animais como aves, roedores, primatas e répteis devem contar com "Permiso Sanitario de Importación del Senasa" e "Certificado Sanitario de Exportación". Mais informações podem ser encontradas na página eletrônica em http://www.senasa.gob.pe.

Permanência

Imigração irregular

Assistência consular é prestada a todos os cidadãos brasileiros no exterior, independentemente de sua situação migratória. No entanto, o Governo brasileiro recomenda fortemente que nacionais do Brasil no exterior busquem sempre estar em situação migratória regular. A legislação de determinados países pode punir a imigração irregular de maneiras severas, prevendo multas de valor expressivo e, em alguns casos, detenção. Recomenda-se, nesse sentido, a leitura detalhada das informações publicadas na seção Imigrar para outros países.

Estudantes brasileiros no exterior 

Cidadãos que pretendem viajar ao exterior para estudar devem atentar-se à necessidade de planejar cuidadosamente sua estadia, especialmente se for a primeira vez que realizam viagem internacional. Devem solicitar visto à Embaixada do país com a devida antecedência; pesquisar e conhecer a realidade do país e da cidade onde pretendem estudar, em particular sobre seu sistema de ensino; conhecer os costumes locais; ter domínio do  idioma do ensino e verificar antes com as autoridades competentes do Ministério da Educação do Brasil e das universidades federais sobre os procedimentos para efetuar a revalidação de seus estudos e diplomas no Brasil. Antes de viajar, recomenda-se anotar os números de contato da Embaixada ou Consulado do Brasil mais próximo, em caso de necessidade, e efetuar sua matrícula consular na Representação brasileira, para que possa entrar em contato em caso de emergências.  Se tiver de usar medicamentos para condição de saúde ou enfermidade, deve-se verificar se a receita médica será válida no país de estudo ou quais seriam as exigências para receber receita médica no local. Mais informações estão disponíveis na seção Estudar em outros países.

Trabalhar no exterior        

Modelos, jogadores/técnicos de futebol e outros profissionais brasileiros que pretendem trabalhar no exterior devem ler cuidadosamente a cartilha Orientações para o Trabalho no Exterior, elaborada para ajudar cidadãos brasileiros que pretendem trabalhar no exterior. Recomenda-se vivamente que a leitura seja feita antes da assinatura de qualquer contrato de trabalho com clube, empresa ou representação estrangeira.

Registro de estrangeiros     

Não há requisitos de permanência temporária para turistas, tais como registro na polícia. O viajante deverá manter consigo o formulário alfandegário, cuja apresentação é requisito para a saída do país.

Viagens a trabalho e estudo            

O nacional brasileiro que viaje ao Peru, com finalidade diferente de turismo (por motivo de trabalho, estudos, reunião familiar, dentre outros) deverá, antes da viagem, solicitar visto correspondente junto a representação peruana no Brasil. Endereços e contatos podem ser obtidos na página eletrônica http://www.embperu.org.br/index.php?option=com_content&view=article&id=43&Itemid=79.    

Estudantes de Medicina no exterior           

Cidadãos brasileiros que pretendem estudar medicina em instituto de ensino superior no exterior devem fazer pesquisa prévia sobre a universidade onde pretende realizar seus estudos, especialmente no que se refere a: i) qualidade do ensino e do corpo docente;  ii) infraestrutura da universidade - laboratórios, equipamentos, material pedagógico, livros etc;  iii) avaliação do curso de medicina  da universidade pelas autoridades locais competentes (ministério ou secretaria de educação);  iv) possibilidade de o diploma ser revalidado no Brasil após a conclusão do curso; v) contatos com  outros estudantes brasileiros que realizaram seus estudos na mesma instituição para conhecer sua experiência. Para mais informações, pode-se acessar a página Estudar em outros países.

Viagens superiores a 90 dias           

Caso seja necessário estender o prazo de permanência, o interessado deverá tramitar solicitação – sempre antes do vencimento do prazo que lhe foi inicialmente concedido - junto à "Superintendência Nacional de Migrações" (endereços e contatos podem ser obtidos na página eletrônica http://www.migraciones.gob.pe).

Acordo do MERCOSUL sobre residência

O Peru é parte do Acordo Sobre Residência do Mercosul, por meio do qual nacionais brasileiros podem solicitar a concessão de residência temporária por dois anos, a qual poderá ser posteriormente convertida em residência permanente. Para tanto, deverão ser apresentados os documentos exigidos pelas autoridades locais.

Conforme definido por Acordo do MERCOSUL sobre dispensa de tradução, para fins de trâmites migratórios estão dispensados de tradução passaporte, cédula de identidade, certidões de nascimento e casamento e certidão de antecedentes penais.

A aplicação do Acordo do MERCOSUL sobre residência sujeita-se a algumas especificidades da lei peruana. A permanência em território peruano em situação migratória irregular gera a cobrança de multa, ao valor de um dólar por dia, sem limite máximo.  Desta forma, embora "a residência temporária possa ser requerida independentemente de seu atual status migratório - isto é, mesmo que o brasileiro esteja em situação migratória irregular, sendo possível regularizar-se por esta via, sem necessidade de sair do território peruano¨", como consta da versão atual do Portal, sugiro inserir observação relativa à cobrança de multa por permanência irregular.

A residência temporária pode ser requerida independentemente de seu atual status migratório - isto é, mesmo que o brasileiro esteja em situação migratória irregular, é possível regularizar-se por esta via, sem necessidade de sair do território peruano. Para mais informações, pode-se acessar a página Cidadãos do Mercosul.

Penalidades por estadia irregular  

Ainda que a concessão de visto seja dispensável para a entrada do turista brasileiro no Peru, no momento de ingresso, um oficial do serviço de imigração concederá um prazo legal de permanência, que costuma ser de 90 dias. Se esse prazo for ultrapassado, será cobrada multa, no momento da saída do país. A sanção monta US 1.00 por dia.

Segurança

Crimes, com diferentes graus de violência, ocorrem em qualquer lugar do mundo. Durante viagens ao exterior, cidadãos brasileiros devem permanecer atentos e ter sempre cautela, independentemente do destino escolhido. A maior parte dos crimes não violentos, como furtos e roubos, pode ser evitada tomando-se precauções normais de segurança, com atenção redobrada a pertences pessoais e a movimentações estranhas em lugares públicos, por exemplo. Em caso de ocorrência de crimes com vítimas, cidadãos brasileiros devem contatar imediatamente as autoridades policiais locais e a  Embaixada ou Repartição consular do Brasil mais próxima. Para mais informações, pode-se acessar a informação Segurança do viajante.

Perda de documentos brasileiros   

No exterior, cidadãos brasileiros devem ter sempre o máximo de cuidado com seu passaporte brasileiro e seguir todas as orientações escritas nas páginas do documento de viagem. Durante a viagem, recomenda-se manter cópia autenticada de documento de identidade e de certidão de nascimento, além de cópia simples do passaporte em local seguro. A posse dessas cópias facilitará a emissão de novo passaporte, em caso de perda ou furto dos documentos originais. Cidadãos que estejam em retorno ao Brasil podem solicitar Autorização de Retorno ao Brasil (ARB), cuja emissão é mais rápida e mais barata que um novo passaporte, sob determinadas condições. Em caso de dúvidas, recomenda-se a leitura das informações da seção Perda de documentos brasileiros no exterior e, para saber sobre emissão de documentos brasileiros no exterior, pode-se consultar a página Emissão de documentos no exterior.

Vítimas de crimes    

Providências que o cidadão brasileiro deve tomar caso seja vítima de algum crime:

a) consultar um médico, se necessário;

b) dirigir-se imediatamente à autoridade policial mais próxima e registrar boletim de ocorrência, com as seguintes informações: data, local e hora do incidente, perdas materiais e lesões corporais da agressão ou crime (fornecendo todos os elementos úteis ao inquérito); descrição física do autor, tipo e cores de vestimenta, sinais particulares, modelo, cor e número de placa do automóvel, se for o caso;

c) informar Representação diplomática ou Repartição consular do Brasil sobre sua situação.

Segurança pública   

Algumas zonas urbanas peruanas enfrentam problemas de segurança pública, com destaque para determinadas áreas da capital e cidades como Trujillo, Ica e Chiclayo. Parte expressiva dos problemas de delinquência concentra-se na atuação de grupos especializados no tráfico de drogas e na prática de extorsão. Há, também, registros de assaltos, furtos e fraudes, que têm turistas como vítimas. Recomenda-se, dessa forma, ao viajante, estar sempre atento a seus pertences, contratar apenas serviços formais e autorizados (empresas de turismo, táxis, casas de câmbio) e, em caso de algum problema, notificar as autoridades policiais.

Furtos e roubos        

Em caso de furto, roubo ou perda de documentos, o brasileiro deve seguir o procedimento seguinte: a) comparecer à delegacia de polícia ("Comisaria") mais próxima do local onde o documento foi roubado ou extraviado para fazer a denúncia formal por roubo ou extravio; b) se necessitar documento para voltar ao Brasil, deverá entrar em contato com a Embaixada. Em casos de emergência, poderá ser concedida Autorização de Retorno ao Brasil, mediante apresentação de denúncia policial, documento comprobatório da nacionalidade brasileira (ainda que cópia) e foto 3x4. O documento é emitido gratuitamente, tem validade máxima limitada e permite exclusivamente viagens de regresso ao Brasil.

Áreas restritas 

O Peru apresenta algumas áreas de risco, onde a presença do Estado é limitada e na qual há incidência de problemas ligados ao narcotráfico, à mineração irregular e ao tráfico de madeira. Área de particular risco é o vale dos rios Apurimac, Ene e Mantaro (VRAEM), onde atuam grupos criminosos. Note-se que o VRAEM localiza-se em área relativamente próxima à área turística de Cusco. Há incidência de delitos também em áreas de potencial trânsito de viajantes, como alguns trechos das zonas de fronteira com Bolívia, Brasil e Colômbia.

Manifestações populares    

Sugere-se verificar, antes de deslocamento para certas áreas do país, sobre existência de situações de manifestações. Ainda que os protestos sejam pacíficos, recomenda-se que cidadãos brasileiros evitem áreas com registro de manifestações, já que esse tipo de atividade pode escalar para conflitos em caso de confrontação com autoridades policiais locais.

Crime organizado    

Facção remanescente do Sendero Luminoso, vinculada ao narcotráfico, permanece ativa no Peru e tem registrado casos esporádicos de violência nas regiões de Ayacucho, Cusco, Huancavelica, Huánuco e Junín. As ações do grupo podem incluir sequestros, agressões, assalto e assassinatos. Ônibus intermunicipais transportando turistas podem ser especialmente visados pelo grupo.  

Produtos pirateados

Ainda que produtos pirateados possam ser encontrados no país, trazer tais bens para o Brasil pode resultar em repreensão, multas e, em casos mais graves, prisão. Na fronteira terrestre com o Brasil, fiscalização de agentes da Polícia Federal e da Receita Federal poderá ocorrer. Similarmente, passageiros de voos provenientes do Peru poderão ter sua bagagem revistada. Recomenda-se cuidado com o que se compra no país exigindo, sempre que possível, nota fiscal.  

Minas terrestres       

O Governo do Peru tem removido grande parte das minas terrestres próximas à fronteira com o Equador. No entanto, recomenda-se que a travessia nessa região seja feita apenas em vias demarcadas pelas autoridades locais.            

Golpes

Recomenda-se que o turista preste atenção em seu copo ao pedir bebidas em bares ou clubes noturnos e outros lugares públicos. Deve ser evitada a aceitação de bebidas, alimentos ou objetos oferecidos por desconhecidos, sobretudo em casas noturnas.

Terremotos   

O Peru está localizado em área de instabilidade sísmica, conhecida como "Cinturão de Fogo do Pacífico". São comuns pequenos tremores de terra ao longo do ano, normalmente sem danos significativos. O último terremoto que produziu grande número de vítimas ocorreu em 2007, tendo como epicentro a cidade de Pisco, a cerca de 150 km de Lima. O movimento telúrico teve magnitude de oito graus (MW) e resultou em 595 mortes e ferimentos em quase três mil pessoas, além de 75 mil habitações destruídas.

Conforme divulgado pelo Instituto Nacional de Defesa Civil (INDECI), ao presenciar um terremoto, dentre outras precauções, a pessoa deve: i) afastar-se das janelas, estantes e de objetos que possam obstruir vias de evacuação; e ii) se não puder deslocar-se a local seguro previamente identificado, manter-se ao lado de colunas, paredes estruturais ou do vão do elevador. Recomendações mais detalhadas podem ser obtidas na página do INDECI (http://www.indeci.gob.pe).    

Passado o tremor, se houver feridos, deve-se pedir auxílio aos corpos de socorro, ligar o rádio para ouvir as recomendações das autoridades, evitar ficar perto de postes, cabos elétricos ou árvores, seguir rotas de evacuação e procurar usar o telefone somente em casos de emergência.

Turismo de aventura          

O aumento no fluxo de visitantes a Cuzco e a Machu Picchu, duas das principais atrações do Peru, trouxe à discussão os riscos relacionados ao turismo andino. A altitude em Cuzco, por exemplo, chega a 3.400 metros; no Lago Tititaca, a 4.000. Sem se submeterem a um período mínimo de aclimatação, muitos turistas experimentam o chamado "mal de altitude", conhecido como "soroche". Os sintomas incluem enjoo, dor de cabeça, dor no estômago, vômitos, náuseas, falta de ar, aumento da frequência cardíaca e dificuldades para dormir. A maioria dos sintomas melhora com descanso ou inalação de oxigênio. Há, ainda, casos de pessoas que não apresentam as condições adequadas para suportar o esforço físico do turismo andino e apresentam problemas sérios de saúde, como acidentes vasculares e ataques cardíacos. Ressalta-se, ainda, os perigos da exposição ao sol nessas áreas.

Sugere-se a leitura da seguinte página eletrônica para saber como reduzir o risco de mal de altitude e o que fazer se desenvolver sintomas:http://www.cives.ufrj.br/informacao/altitude/altitudeiv.html . A prática de trilhas e escaladas fornece riscos adicionais ao visitante. As autoridades locais recomendam a utilização de guias qualificados para a realização dessas atividades.

É grande o número de turistas no país que desejam realizar turismo de aventura (montanhismo, trilhas) ou praticar esportes radicais. Nesse sentido, turistas brasileiros devem contratar seguro-saúde que ofereça cobertura contra ferimentos decorrentes de acidentes. Mais informações podem ser obtidas no aviso Turismo de aventura.

Assédio sexual e crimes contra a mulher  

Denúncias de assédio sexual podem acontecer no Peru. Mais informações estão disponíveis no aviso Mulheres em viagens ao exterior.

Tráfico de pessoas   

O Governo brasileiro preparou uma cartilha sobre o tema, para a difusão de informação sobre esse tipo de crime, com o intuito de prevenir potenciais vítimas. Mais informações podem ser encontradas no Guia de Atuação no Enfrentamento ao Tráfico de Pessoas.

Caso seja vítima ou tenha alguma informação sobre eventual caso de tráfico internacional de pessoas envolvendo cidadão ou cidadã brasileira, recomenda-se fortemente que procure a Representação consular, para relatar o caso e receber orientações. Os dados serão tratados com a devida confidencialidade. Mais informações estão disponíveis em http://www.justica.gov.br/sua-protecao/trafico-de-pessoas

Viagens ao deserto   

Cidadãos brasileiros que queiram visitar o deserto peruano devem ter em mente que a maioria das estradas pode não estar pavimentada e mesmo rodovias principais podem conter areia na pista, potencializando acidentes. Além disso, pode não haver sinal telefônico nessa região. As temperaturas desérticas impõem riscos adicionais a viajantes que porventura se acidentem na localidade.

Telefones úteis         

Primeiros Socorros (bombeiros): 116
Polícia de Turismo: 0800-22221       
"Policía Nacional del Peru" (emergências): 105       
Delegacias de Polícia:           
Miraflores (Calle General Vidal 230): 445-3537/445-7943/ 446-3018;      
Barranco (Prolongación San Martín 250) 247-7536 / 247-1383.

Saúde

A situação geral de saúde em outros países pode ser bem diferente daquela do Brasil. Cidadãos estrangeiros não têm acesso a assistência médica gratuita em grande número de países. Recomenda-se vivamente que viajantes brasileiros sempre contratem seguro internacional de saúde adequado, mesmo que tal documento não seja exigido pelas autoridades migratórias locais. O Ministério das Relações Exteriores não poderá se responsabilizar por despesas médicas de brasileiros no exterior.

Antes de viajar, nacionais brasileiros devem certificar-se de sua saúde física, tomando as vacinas indicadas para o destino escolhido. Vacinas contra difteria, tétano, hepatite B, sarampo, caxumba, rubéola e tuberculose são recomendadas para todo tipo de viagem. Em caso de dúvidas, o Ministério da Saúde poderá ser consultado.

Para obter informações sobre surtos de doenças infecciosas no exterior, é importante consultar o sítio da Organização Mundial da Saúde (OMS), que contém dados detalhados sobre a situação específica de saúde de cada país.

Ao retornar de países com ocorrência de endemias, quaisquer sintomas devem ser imediatamente comunicados às autoridades de saúde brasileiras.

Falecimento de cidadão brasileiro

Na infeliz ocorrência de falecimento de cidadão brasileiro no exterior, Repartições consulares do Brasil permanecerão à disposição para prestar a assistência cabível aos familiares. Recomenda-se que a família do cidadão brasileiro falecido contate a Embaixada ou o Consulado da jurisdição para orientações, por meio dos telefones regulares ou, se for o caso, do celular de plantão. Cabe aos familiares do falecido custear as despesas de traslado dos restos mortais ao Brasil, se for o caso. Mais informações estão disponíveis na seção Emergências

Rede de saúde           

Os hospitais públicos peruanos não oferecem atendimento gratuito a turistas estrangeiros. É aconselhável a contratação de um seguro de saúde, que cubra eventuais despesas médicas durante a estada no país. A rede de saúde peruana é boa, mas a disponibilidade de hospitais, equipamentos, farmácias e médicos pode ser mais restrita em áreas remotas do país.

Vacinação     

Não há exigência de vacina para o turista que deseje ingressar no país.  É recomendável vacina contra a febre amarela caso o turista pretenda afastar-se dos centros urbanos.

Seguro-saúde 

É de extrema importância que todo viajante, ainda que em visita de turismo de curta permanência no Peru, certifique-se de que conta com cobertura de seu seguro de saúde em território peruano. É recomendável que, em caso negativo, seja contratado seguro que cubra o período de estada no Peru. Mais informações sobre o assunto podem ser encontradas no tópico Saúde do viajante.

Altitude         

Constituem grandes atrações turísticas sítios arqueológicos, em locais habitados no passado por culturas como a Inca, a Mochica e a Chachapoya. O mais conhecido desses sítios, Machu Pichu, está localizado a uma altitude de 2.400 mil metros de altitude. O deslocamento até Machu Picchu ocorre, em regra, a partir da cidade de Cusco, situada a 3.400 metros acima do nível do mar. Essa situação implica riscos à saúde para os visitantes, principalmente daqueles com maior idade ou com histórico médico de problemas cardíacos, de alta pressão sanguínea ou outros problemas cuja situação pode se ver agravada pela altitude.

 Outros pontos turísticos importantes, como a cidade de Arequipa, o departamento de Puno e o Vale do Collca, no sul do Peru, também se localizam em áreas de elevada altitude, estendendo-se a essas regiões, naturalmente, as precauções que devem ser observadas em viagens a Cusco ou Machu Picchu.

Cidadãos brasileiros que pretendem viajar à região devem ater-se aos cuidados mínimos durante os primeiros dias de aclimatação, tais como evitar esforço físico e fadiga, ingerir quantidades adequadas de líquidos e alimentos leves e frescos. São comuns, nos primeiros dias, distúrbios do sono e do apetite, bem como alterações leves no batimento cardíaco, dores de cabeça e tontura. Sinais mais graves, como alteração do ritmo cardíaco podem inspirar cuidados médicos. 

Endemias em geral  

Reconhece-se a possibilidade de contágio por enfermidades relacionadas às áreas tropicais, particularmente aquelas transmitidas por mosquitos, como a febre amarela e a dengue.

Malária

O risco de saúde apresentado pela malária ou impaludismo pode ser alto em regiões florestais do país. As medidas de proteção básicas incluem a preferência por locais climatizados, protegidos com telas apropriadas, isolamento de compartimentos para evitar a circulação de mosquitos no interior das instalações; usa de repelentes específicos para a pele e o vestuário, nos horários de maior risco entre o pôr do sol e o amanhecer.

A decisão de tratamento preventivo com medicamentos disponíveis pode ser tomada com a assistência de médicos locais, em função do quadro clínico e preferências e indicações de cada individuo.

Transportes

Infraestrutura de transportes        

A infraestrutura de transportes rodoviário, aéreo, ferroviário e marítimo, bem como de transportes públicos, de táxis e de aluguel de veículos pode ser bem diferente no destino escolhido, quando comparada à infraestrutura do Brasil, especialmente em regiões inóspitas. Antes de viajar, recomenda-se leitura detalhada das informações sobre meios de transporte no país escolhido, procurando, se necessário, dados adicionais. Em caso de dúvidas, a Embaixada ou Representação consular do Brasil poderá ser contatada. Outras informações podem ser obtidas, ainda, na página Carteira de Habilitação do Portal Consular.

Transporte de longa distância

Como o Brasil, o Peru tem um dos 20 maiores territórios do mundo. Viagens entre as diversas regiões do país podem demandar tempo considerável, mesmo se feitas por avião ou meios de transporte de grande velocidade. Cidadãos brasileiros devem ter isso em mente ao planejar viagens ao país.

Transporte aéreo     

O Aeroporto Internacional Jorge Chavez (http://www.lap.com.pe) está localizado no Município de Callao, contíguo a Lima. O aeroporto Jose Chavez constitui a principal porta de entrada de viajantes no Peru, por via aérea. O traslado do aeroporto a Lima pode ser realizado de ônibus.  

Transporte público  

Alguns serviços de transporte público podem constituir meios de escapar do tráfego de veículos, como o sistema Metropolitano, (http://www.metropolitano.com.pe), que conta com via expressa para ônibus; e o metrô de superfície, (http://www.lineauno.pe). Crimes de oportunidade, como roubos e furtos, podem acontecer, e recomenda-se que cidadãos tenham sempre à vista seus pertences ao locomover-se por transporte público pelo país. Há registro de sequestro de ônibus intermunicipais.

Táxis  

Os táxis são relativamente baratos e funcionam sem taxímetro. O preço da corrida deve ser combinado com o motorista, antes mesmo de entrar no veículo. Recomenda-se o uso de serviços de rádio-táxi, por motivos de segurança. No caso de recurso a serviço de táxi, recomenda-se que sejam utilizados os de cooperativas e empresas registradas no aeroporto. Em seus deslocamentos, o turista deve optar por meios de transporte seguros: usar os serviços de táxis com agendamento por telefone ou os táxis recomendados pelos principais hotéis, evitando tomar táxis avulsos. Há registro de incidentes envolvendo turistas estrangeiros e motoristas de taxis não licenciados, sobretudo em Cusco e Arequipa.

Transporte rodoviário        

O Peru oferece extensa rede viária para viagens terrestres internas. Na página do Ministério dos Transportes, estão disponíveis mapas das estradas que cortam todo o território nacional (http://www.mtc.gob.pe/portal/transportes/red_vial/map as_redvial.htm).

Com população de mais de 9 milhões de habitantes em sua região metropolitana, Lima apresenta, naturalmente, problemas viários típicos de grandes centros urbanos. No que respeita à circulação viária, os engarrafamentos costumam ser comuns, nos horários de pico da manhã e da tarde-noite (até cerca de 20h00). Uma das áreas de maior visitação turística, o Centro Histórico, pode ter acesso dificultado, em particular nos horários indicados. O deslocamento até o bairro de Miraflores, ao centro de Lima, dura, em média, de 40 a 60 minutos, dependendo do horário.

Carteira de Habilitação      

O motorista portador de carteira de habilitação emitida no Brasil pode dirigir no Peru, durante o período permitido para sua estada no país como turista, com base no regulamento peruano de trânsito.

É possível ainda, para os estrangeiros residentes, tramitar a emissão de carteira de motorista peruana, com base em sua licença nacional válida. Os requisitos para o trâmite são definidos pela autoridade de trânsito local, Ministério de Transportes e Comunicações (www.mtc.gob.pe).

Infraestrutura turística

Orientações gerais 

Ao planejar suas viagens, cidadãos brasileiros devem estar cientes de orientações básicas, válidas para todo tipo de viagem ao exterior, independentemente do país escolhido como destino. Recomenda-se, assim, a leitura cuidadosa das informações disponíveis em Orientações gerais para quem vai viajar ao exterior.

Infraestrutura turística       

O Peru é destino turístico para milhares de cidadãos brasileiros. Uma ampla rede de instalações turísticas está disponível no país, mas a qualidade e o preço dos serviços pode variar consideravelmente a depender da região.            

Viagens terrestres    

O Brasil tem fronteira terrestre com o Peru. Cidadãos que desejam viajar pela América do Sul de carro devem certificar-se, inicialmente, de que as rotas são seguras e asfaltadas. Roteiros perigosos, que envolvam passagem por áreas florestais ou desabitadas devem ser evitados. Brasileiros devem estar munidos de toda a documentação necessária para ingresso do veículo no país, além dos documentos imigratórios dos passageiros.

Caso seja solicitado o pagamento de taxas nas fronteiras ou ao longo das estradas, cidadãos brasileiros devem solicitar o recibo. Suspeitando-se de casos de extorsão, recomenda-se contato imediato com Repartição Consular brasileira com vistas a reportar o fato. Pagamento de propinas e subornos é crime pela legislação local e as autoridades do país deverão ser imediatamente notificadas do fato.

Deve-se atentar para o prazo de 90 dias de permanência do veículo no Peru; ultrapassado esse período (mesmo em razão de problemas mecânicos), o automóvel pode ser retido e confiscado pela aduana peruana, por meio do perdimento do bem em favor da Fazenda Pública do Peru. Ademais, desde janeiro de 2014, a aduana peruana teria passado a proibir o ingresso de veículos brasileiros não registrados em nome do contudor.

Agências turísticas   

Há diversas ofertas de empresas privadas de turismo em todo o país. Informações encontram-se disponíveis em páginas eletrônicas oficiais como http://www.peru.travel e http://www.mincetur.gob.pe

Iquitos           

A cidade de Iquitos – antiga capital peruana - é a capital da Região Loreto e sua sede administrativa. O poder executivo é exercido por um Presidente Regional e a Província de Maynas, onde se situa Iquitos, por uma Alcaldia. Grande parte do seu território é ocupado pela Floresta Amazônica sendo, por excelência, a entrada peruana na selva e motivo de aporte de divisas graças ao ecoturismo internacional. Possui clima quente e úmido durante todo o ano, fortes chuvas e regime de cheias e vazantes dos rios. Iquitos não possui ligação terrestre com o resto do país. A cidade brasileira mais próxima é Tabatinga, a cerca de 8hs, pelo Rio Amazonas, em uma espécie de aerobarco. Há ligação aérea com Lima, em diversos voos diários pelas empresas Lan Peru e Star Peru. Recentemente foram inaugurarados voos internacionais para o Panamá e Bogotá.

Centro Cultural do Brasil no Peru

Os centros culturais do Brasil realizam atividades para difusão da literatura brasileira, distribuem textos de autores nacionais e material informativo e organizam exposições de artes visuais e espetáculos teatrais, além de palestras e seminários sobre a cultura brasileira. No Peru, há Centro Cultural do Brasil, dedicado à promoção da língua portuguesa e da cultura brasileira. Mais informações estão disponíveis em http://dc.itamaraty.gov.br/lingua-e-literatura/centros-culturais-do-brasil 

Ligações internacionais       

Pelo plano Brasil Direto, a Embratel oferece a possibilidade de que cidadãos brasileiros possam ligar para um número telefônico no Brasil a partir de telefone público, fixo ou celular no exterior. As ligações são pagas somente a partir do Brasil. Em caso de dúvidas, é possível contatar um telefonista da Embratel, que atende em português. Para mais informações sobre o plano Brasil Direto, inclusive sobre países de abrangência e valores, consulte o portal da Embratel, em http://portal.embratel.com.br/fazum21/brasil-direto/numeros-de-acesso/.

Comunicação e idiomas      

O idioma corrente no Peru é o espanhol. O país conta ademais com línguas de origem indígena, como quechua, aymara, ashaninka, awajún e shipibo, que continuam sendo usados em suas comunidades e são oficiais, por determinação constitucional, nas zonas em que predominam. Mais informações podem ser obtidas no endereço eletrônico http://www.cultura.gob.pe/es/interculturalidad/lenguasindigenas.

Câmbio e moeda      

A moeda utilizada no Peru é, desde julho de 1993, o "Nuevo Sol". O dólar é utilizado correntemente, sendo aceita em estabelecimentos comerciais. O troco, no entanto, é, em regra, fornecido em soles. As autoridades locais apreendem, anualmente, quantidades expressivas de cédulas falsificadas, seja de dólar, seja de soles, sejam de terceiras moedas. O viajante deverá estar atento a essa questão. Os modelos das cédulas atualmente em circulação podem ser encontradas na página do Banco Central do Peru, assim como informações sobre procedimento de câmbio e dicas para reconhecer notas falsificadas.

Bancos

Tendo em conta que o  Banco do Brasil não dispõe de agência no Peru, mas há relativa variedade de serviços bancários no país, sugiro substituir o trecho atual por: “O Peru oferece relativa variedade de agentes bancários, contando com serviços oferecidos por  diferentes empresas, tanto estatais como privadas. Essas últimas, em muitos casos, têm atuação em diversos países, inclusive o Brasil. Para informações mais pormenorizadas, podem ser consultadas as páginas do Banco Central de Reserva del Peru, http://www.bcrp.gob.pe/sitios-de-interes/entidades-financieras.html ou da Asociación de Bancos del Peru, Asbanc, http://www.asbanc.com.pe/ . 

Gastronomia

Os esforços de promoção da gastronomia peruana – fonte de orgulho nacional - tiveram como resultado a consolidação de um circuito turístico particular, que se beneficia não somente dos turistas que viajam a negócios, como também dos que estendem sua estada no Peru para conhecer a cozinha local. Embora haja restaurantes importantes nas principais cidades do país, a capital peruana destaca-se pela oferta de serviços nessa área, que se somam a outras atrações para o turista.

Contatos importantes          

Mais informações detalhadas sobre o país podem ser encontradas no endereço: http.//www.minceur.gov.pe/Turismo/guia facilitacion/guia/portugues.html.Trata-se de informações atualizadas elaboradas pelo Governo local, destinada a todo turista que visita o país .

Recomenda-se, ainda, ao viajante consulta às informações constantes do sistema iPeru. O telefone geral de contato do iPeru é 574-8000.

Costumes locais e legislações específicas

Legislação local        

Durante sua estadia em outro país, cidadãos brasileiros estão sujeitos às leis locais, ainda que elas sejam bem diferentes da legislação do Brasil. Viajantes que desobedeçam às leis locais podem ser multados, processados ou presos. Recomenda-se que, antes de viajar, cidadãos brasileiros estudem a legislação e os costumes do destino escolhido, contatando, se necessário, a Embaixada ou Repartição consular do Brasil no exterior, em caso de dúvidas sobre questões pontuais.       

Questões de gênero  

Normas legais e/ou religiosas que regulam o direito das mulheres podem variar consideravelmente de país a país. Cidadãs brasileiras podem encontrar, em outros países, realidade completamente diferente daquela do Brasil. Recomenda-se que mulheres em viagens ao exterior leiam  detalhadamente as informações da página Mulheres em viagens ao exterior.

Prisão de cidadão brasileiro            

Em caso de prisões envolvendo cidadãos brasileiros, os detidos têm o direito de contatar agentes consulares do Brasil para pedir assistência. Nesses casos, nacionais devem sempre requisitar às autoridades policiais locais que comuniquem a situação à Embaixada ou Repartição consular brasileira o mais rápido possível. O Posto esclarecerá ao brasileiro detido quais são seus direitos no país e prestará apoio para que sua integridade física e psicológica seja respeitada. Para mais informações, deve-se acessar a página Detenção no exterior. Em casos de detenção por tráfico de drogas, recomenda-se, ainda, a leitura do guia Detenção por tráfico de drogas no exterior.

Identificação

Pela lei local, todos os cidadãos estrangeiros no país devem portar documento de identificação. Assim, recomenda-se que cidadãos brasileiros portem, a todo momento,  cópia do passaporte brasileiro, deixando o original em local seguro, para evitar perdas ou furtos. Autoridades policiais podem requisitar, a qualquer momento, prova de identificação. Nessas ocasiões, cidadãos que não tenham em mãos documento de identidade estão sujeitos a multas, possíveis interrogatórios e, em casos mais graves, até detenção.

Portadores de necessidades especiais ou com mobilidade reduzida

O Peru conta com legislação específica para pessoas portadoras de necessidades especiais, que recebem tratamento diferenciado no que respeita à prestação de serviços por entidades como bancos, órgãos públicos, casas de comércio e outros. Dados sobre a matéria podem ser obtidos na página eletrônica do "Consejo Nacional para la Integración de la Persona con Discapacidad" (http://conadisperu.gob.pe). Para mais informações, recomenda-se a leitura da página Pessoas com deficiência em viagens ao exterior.

Tolerância LGBT    

Os movimentos em favor dos direitos relacionados com a diversidade sexual vêm conseguindo ampliar seu espaço social. Há oferta específica de serviços e de opções de turismo destinados ao público LGBT. Informações disponíveis nas páginas do Movimiento Homosexual de Lima (www.mhol.org.pe; https://es-la.facebook.com/mholperu). Para mais informações, recomenda-se a leitura cuidadosa do aviso LGBT em viagens ao exterior.

Penalidades legais    

Uma vez condenado a pena de prisão no Peru, o nacional brasileiro poderá, se assim o desejar, solicitar o cumprimento em presídio de seu país de origem ou de residência. O estrangeiro preso no Peru, condenado a pena inferior a 7 anos (dentre outros requisitos) poderá, alternativamente, após cumprido um terço da pena, solicitar a saída antecipada, que, se concedida, permitirá o retorno, em liberdade, do estrangeiro a seu país de origem ou de residência. Esse benefício foi aprovado em agosto de 2014, pela Lei 30.219. O Código Penal peruano está disponível no Sistema Peruano de Infomação Jurídica (http://spij.minjus.gob,pe).

Prostituição  

A prostituição em si não constitui crime no país. No entanto, as atividades em torno da prática são proibidas, quais sejam: solicitar ou importunar outras pessoas em local público para tais fins, o que se aplica à prostituta e ao cliente, vadiagem para fins de prostituição, controlar ou dirigir atividades desse tipo, coagir alguém a se prostituir, viver dos ganhos da prostituição alheia e manter estabelecimentos com esta finalidade. Também é proibido anunciar publicamente serviços de prostituição.         

Entorpecentes          

Em sua grande maioria, os estrangeiros presos no Peru estão envolvidos em casos de tráfico ilícito de drogas, em pequena quantidade (atividade conhecida como "mulas"). De maneira geral, essas pessoas são condenadas a penas que variam entre 6 e 8 anos de prisão. Alguns tipos penais, que consistem em delitos com agravantes, não permitem que o condenado possa obter benefícios previstos na legislação de execução penal.

Penalidades que destoam das leis brasileiras

A Constituição Federal brasileira de 1988 proíbe a pena de morte (em tempos de paz), prisão perpétua, banimento, trabalhos forçados e quaisquer outras penalidades consideradas cruéis. Nessa linha, o Brasil é membro do Protocolo da Convenção Americana de Direitos Humanos para a Abolição da Pena de Morte (ratificado em 13 de agosto de 1996).

No ordenamento jurídico interno de outros países, as penalidades previstas podem ser bem distintas daquelas permitidas no Brasil. Recorda-se  que cidadãos brasileiros em viagem ao exterior estarão sujeitos às leis do país em que se encontram, podendo ser condenados, inclusive, a penas proibidas no Brasil. 

Pena de morte

Existe possibilidade de imposição da pena de morte, no Peru, nas hipóteses de traição à pátria em caso de guerra exterior e de terrorismo. A base legal para a aplicação dessa punição se encontra na Constituição, que establece, em seu artigo 140, que "La pena de muerte sólo puede aplicarse por el delito de traición a la patria en caso de guerra, y el de terrorismo, conforme a las leyes y a los tratados de los que el Perú es parte obligada".  No entanto, as punições mais severas impostas a pessoas acusadas de terrorismo, nas últimas décadas, foram sentenças de prisão perpétua.

Prisão perpétua

Diversos crimes podem ser punidos, no Peru, com pena de prisão perpétua: 
- sequestro, nos casos em que a vítima seja menor de idade, tenha mais de 70 anos ou seja incapaz e o agente se aproveita dessa circunstância; e nos casos em que a vítima sofra lesões graves ou venha a morrer em consequência do ato criminoso;
-violência sexual contra menores, nos casos em que a vítima tenha menos de 10 anos de idade; tenha entre 7 e 14 anos e esteja sob os cuidados do agressor ou seja parente deste; sofra lesões graves ouvenha a falecer em consequência do ato criminoso. Constitui agravante, que pode ensejar prisão perpétua, o comportamento cruel do agressor;
-crime contra a liberdade sexual, em suas formas agravadas (casos em que o agente provocou lesões graves ou atuou com suma crueldade);
-crime de roubo com agravantes (casos em que o agente atuou como integrantes de uma organização delitiva ou se, em consequência do ato, a vítima venha a óbito ou sofra lesões graves a sua integridade física ou mental);
-crime de extorsão mediante sequestro, nos casos em que a vítima seja menor de idade, tenha mais de 70 anos ou seja incapaz e o agente se aproveita dessa circunstância; nos casos em que a vítima sofra lesões graves ou venha a morrer em consequência do atocriminoso; ou quando o agente se valha de menores de idade para cometer o delito;
-crime de subtração de armas de guerra, se o ato tiver como consequência a morte ou lesões graves em pessoas que venham a ser vitimadas;
-crime de terrorismo, nos casos em que o agente é líder, integra grupo de aniquilamento ou eliminação física ou se é reincidente.

São numerosas as sentenças desse tipo impostas por tribunais peruanos. As sentenças de prisão perpétua são aplicadas, em sua grande maioria, a crimes de direito comum, com destaque para os delitos de violência sexual contra menores. As 56 sentenças de prisão perpétua impostas no Peru entre janeiro e agosto de 2014 enquadraram-se nos esforços de luta contra a "insegurança cidadã". 

A forte preocupação da opinião pública local com a criminalidade comum - especialmente nos crimes contra menores de idade e crimes de sangue - e a viabilidade legal de imposição de sentenças de prisão perpétua tornam possível a aplicação desse tipo de pena aestrangeiros que venham a ser eventualmente condenados por crimes como os relacionados acima.

Informações adicionais

IMPORTANTE: A relação de fontes para leitura adicional é meramente indicativa. O Itamaraty não se responsabiliza pelo conteúdo do material indicado.

http://www.peru.gob.pe;       

www.cultura.gob.pe;

www.peru.travel;      

www.migraciones.gob.pe;

http://nacional.peru.info ;      

www.mincetur.gob.pe .

 

Recomenda-se leitura da seção Guia de países para verificar se há mais informações sobre o destino escolhido.

 

Para informações sobre as relações diplomáticas do Brasil com o Peru clique aqui.

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