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Polônia

Alertas para este país

Trata-se de alerta que exige algum grau de cautela. Os efeitos ou consequências da situação descrita no alerta ainda podem ser sentidos, em grau variável, por brasileiros que se encontrem no país.
Jornada Mundial da Juventude 2016 - Polônia19/07/2016Polônia

Informações básicas

Capital Varsóvia
Língua Polonês
Moeda Zloty
Validade do passaporte Deve ter validade superior a 3 meses quando da saida do Espaço  Schengen
Página do passaporte em branco Uma página é necessária para carimbo
Visto de turista necessário Favor consultar a tabela disponível na seção Vistos.
Vacinações Nenhuma
Restrições de moeda para entrar Não há
Restrições de moeda para sair Valores acima de 10.000 euros (ou equivalente) devem ser declarados

Recomendações de viagem

A recomendação de viagem do Ministério das Relações Exteriores considera o contexto de infraestrutura, segurança e saúde, bem como a situação geral do país escolhido como destino, avaliando os riscos potenciais de uma viagem a cidadãos brasileiros.

 

 

Viajar com precauções normais de segurança

X

Viajar com grau moderado de cautela

 

Viajar com alto grau de cautela

 

Evitar viagens não-essenciais  

 

Não viajar

 

Cidadãos brasileiros devem viajar à Polônia com grau moderado de cautela. Para maiores informações, recomenda-se a cuidadosa leitura dos tópicos disponíveis sobre a Polônia no Portal Consular do Ministério das Relações Exteriores.  

Cidadãos brasileiros devem ter sempre as informações de contato da Embaixada do Brasil na Polônia, que, se necessário, poderá prestar assistência consular a nacionais em Varsóvia. Contate o Portal Consular para saber o que uma Repartição consular pode ou não pode fazer por você.

A depender da natureza de sua solicitação, a melhor opção poderá ser entrar em contato com sua família, amigos, companhia aérea, agente de viagem, operador de turismo, empregador ou seguro de viagem em primeiro lugar.            

Para assuntos de natureza criminal, recomenda-se entrar em contato com as autoridades de polícia e/ou de saúde locais, a partir dos dados de contato informados nos tópicos “Segurança” e “Saúde” do Portal Consular sobre o destino escolhido.

Para solicitações fora do horário de expediente e casos de comprovada emergência, o plantão consular da Embaixada ou Consulado do Brasil poderá ser acionado. Contate a página Emergências do Portal Consular para maiores informações.

Rede Consular do Brasil

Recomenda-se que cidadãos brasileiros portem relação com os números de telefone da Embaixada e/ou do Consulado instalado na região em que pretende transitar ou permanecer. A assistência consular é um direito reconhecido por tratados internacionais, e o cidadão estrangeiro deve sempre exigir das autoridades locais a oportunidade de comunicar-se com Representação Diplomática de seu país. O Itamaraty recorda que a assistência consular prestada ao cidadão brasileiro é isenta de custos, embora não exista previsão legal para o custeio de despesas com, por exemplo, advogados e tratamento médico/hospitalar. 

 

Embaixada do Brasil em Varsóvia

Endereço: ULICA Bajonska, 15 03-963 VARSÓVIA - POLÔNIA.

Telefone: (4822) 617 4800

Plantão Consular: (48) 608 094 328 (SOMENTE PARA EMERGÊNCIAS)

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 Site da Repartição: http://varsovia.itamaraty.gov.br

 

Para saber o que uma Embaixada ou Consulado brasileiro pode e não pode fazer por você, clique aqui.

Em caso de morte de cidadão brasileiro no exterior, acidentes, inadmissões e demais emergências consulares, clique aqui.

Em caso de dúvidas, clique aqui.

Consulados Honorários do Brasil

Consulado Honorário em Lublin

Titular: Barbara Hibowska-Wenglarz

Endereço: Uniwersytet Marii Curie Sklodowskiej w Lublinie Instytut Filologii Romanskiej Plac Marii Curie Sklodowskiej 4 A, pok. 436 20-031 Lublin

Telefone: +48 605 370 982

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Consulado Honorário em Cracóvia

Titular:  Grzegorz Hajdarowicz

Endereço: Ulica Wroclawska, 53 II pietro 30-011 Kraków

Telefone: +48 12 633 40 88 , +48 601 506 816

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Consulado Honorário em Poznan

Titular:  José Maria Florêncio Júnior

Endereço: Ulica Blazeja 86 A m 1 61-609 Poznan

Telefone: +48 601 701 982

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Consulado Honorário em Wroclaw

Titular:  Krzystof Trembecki

Endereço: Ulica Mydlana 2 51-502 Wroclaw

Telefone: +48 607 700 840

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Vice-Consulado Honorário em Wroclaw

Titular:  Adrian Kraus

Endereço: : Aleja Niepodlogosci 77/5 m8

Telefone: +48 662 126 572

Comunidade brasileira e principais destinos

Comunidade brasileira       

A comunidade brasileira é pequena, se comparada àquela residente em outros países europeus.

Principais destinos   

Cracóvia, Varsóvia, Gdansk e Wroclaw despontam como os principais destinos do país.

Entrada

O conteúdo a seguir está sujeito a mudanças e pode não ter as informações completas que assegurem a entrada no país escolhido. Para mais informações, recomenda-se a leitura completa das páginas do Portal Consular, incluindo os alertas migratórios e a seção Vistos. Recomenda-se, ainda, que, antes de viajar, cidadãos brasileiros contatem uma Embaixada ou Consulado do país escolhido como destino para certificar-se dos requisitos de visto e entrada e permanência.

Inadmissões de cidadãos brasileiros

A prerrogativa de cada país de determinar quem pode ou não entrar em seu território é decisão soberana de cada Estado. O Governo do Brasil não poderá intervir a favor de cidadãos brasileiros não admitidos por não terem cumprido os requerimentos de entrada.

O Ministério das Relações Exteriores tem mantido contatos sistemáticos com autoridades estrangeiras, no sentido de sensibilizá-las sobre a necessidade de adoção de critérios claros na política de controle migratório, de maneira a serem evitados comportamentos que possam ser interpretados como discriminatórios ou que atentem contra a dignidade e moralidade dos indivíduos.

Recomenda-se a leitura da seção Inadmissões/deportações de cidadãos brasileiros para mais informações.

Febre amarela          

A febre amarela é considerada endêmica no Brasil. Por isso, alguns países podem exigir de cidadãos brasileiros comprovante de vacinação contra a doença. Mais informações sobre o assunto e outras vacinas eventualmente necessárias podem ser encontradas no tópico Saúde do viajante.

Visto  

Favor consultar a tabela disponível na seção Vistos.

Acordo de Schengen           

O país faz parte do chamado Espaço Schengen, área criada por convenção entre países europeus na qual não há controles fronteiriços ou alfandegários. Assim, cidadãos brasileiros que desejam circular entre os países do Acordo de Schengen não precisarão apresentar passaportes nas fronteiras. Ressalta-se, no entanto, que o controle fronteiriço de cada país é prerrogativa unicamente das autoridades locais, que poderão adotar as medidas que julgarem necessárias para controlar a circulação de pessoas em seus territórios. Mais informações poderão ser obtidas no Alerta migratório – Espaço Schengen

Requisitos de entrada         

Para entrada na Polônia, é exigido que o passaporte seja válido por ao menos seis meses a partir da data de entrada do brasileiro em território polonês. A Guarda de Fronteira polonesa pode, ainda, exigir os seguintes requisitos àqueles que desejem entrar no país:

Valores necessários relativos ao período de estadia e documentos que comprovam sua posse. Para maiores de 16 anos, são exigidos 100 zlotys, para cada dia de estada, e mínimo total de 500 zlotys ou valor equivalente em outra moeda estrangeira. Para menores de 16 anos, são exigidos 50 zlotys para cada dia de estada, e mínimo total de 300 zlotys ou valor equivalente em outra moeda estrangeira. Cheque de viagem, cartão de crédito ou declaração de saldo por banco com sede no território da República da Polônia emitida até um mês antes da entrada do brasileiro em território polonês podem ser aceitos. Em caso de viagem de turismo a campo de jovens ou atividades esportivas ou viagem com despesas de estadia pagas, pode ser exigido 20 zlotys para cada dia de estada, e mínimo total de 100 zlotys. Para viagem para tratamento médico-hospitalar pode ser exigida a quantia de 300 zlotys por dia para cobertura de despesas médicas ou valor equivalente em moeda estrangeira, ou ainda apólice de seguro de saúde.

Convite original emitido por Governador de Província (Voivoda);

Documentos que confirmam os meios para entrada/saída do território polonês, entre eles:  passagem de retorno ao país de origem ou outro país não comunitário; documento que garanta o direito de uso do meio de transporte a ser utilizado (por exemplo carteira de habilitação para conduzir válida); ?documento que comprove participação em pacote turístico, campo de jovens ou atividades esportivas, documento que comprove cobertura de despesas de hospedagem e alimentação em território polonês, guia de encaminhamento para tratamento médico-hospitalar

Entrada de menores            

Em esforços para prevenir sequestro internacional de menores, alguns Governos estrangeiros começaram a verificar o status de menores em pontos de entrada do país. Essas verificações frequentemente incluem exigência de documentos que comprovem a relação do menor com a pessoa que o estiver acompanhando e autorização de viagem,  por escrito,  do genitor ausente. Caso um dos genitores tenha falecido, é necessário portar cópia do certificado de óbito. Para mais informações, pode-se acessar a página Viagem de menores brasileiros ao exterior.

Viagens a estudo      

Ao brasileiro que viaje à Polônia para fins de estudo ou pesquisa pode ser exigido ainda 1.600 zlotys para cobertura de despesas de hospedagem e alimentação (refere-se aos dois primeiros meses de estada) e 300 zlotys por dia pelo período de um mês a partir da data de entrada no território polonês. São ainda aceitos como prova de meio de subsistência nesses casos:

Declaração de saldo emitida por banco com sede no território da República da Polônia, com data de até um mês anterior à entrada do brasileiro na Polônia,

Convite original emitido por Voivoda;

Confirmação da concessão de bolsa;

Certificado de inscrição para estudos, participação de pesquisas científicas ou escolares.

No caso do certificado compreender pagamento, se faz necessário o comprovante de quitação do primeiro ano ou por todo o período caso este seja inferior, ou ainda a comprovação da disponibilidade financeira necessária.

Restrições alfandegárias     

Obras com mais de 50 anos de criação podem ser consideradas material de alto valor cultural e só podem ser retiradas do país com autorização das autoridades locais.  Itens com essas características portados por viajantes devem ser declarados na entrada do país, para que sejam evitados problemas na partida da Polônia.      

Seguro-saúde           

Seguro internacional de viagens não é necessário para ingresso em território polonês. No entanto, podem ser exigidos 300 zlotys para custeio de despesas médicas pra cada dia de estada na Polônia. Documentos que podem substituir a posse deste valor são: convite original emitido por Voivoda;  ou apólice de seguro. Mais informações sobre o assunto podem ser encontradas no tópico Saúde do viajante.

Porte de dinheiro

Cidadãos brasileiros em viagem ao país que estejam portando mais de 10.000 euros ou equivalente devem declarar a quantia. Dinheiro não declarado pode ser confiscado na ocasião da partida, e cidadãos poderão ser processados pelas autoridades locais.

Entrevistas

No momento da entrevista, recomenda-se postura tranquila e séria, evitando postura excessivamente informal. É importante que o viajante brasileiro não conte com gestões ou facilidades proporcionadas pelo agente de imigração. Nesse sentido, recomenda-se que o cidadão brasileiro viaje com todos os documentos e provas de sua estadia impressos, e não na dependência de poder obtê-las por via eletrônica, já que não contará com um computador nem internet, nem mesmo com a possibilidade de buscar tais documentos na bagagem despachada.

Dupla nacionalidade           

O país permite a dupla nacionalidade. Destaca-se, no entanto, que, no Brasil, nacionais devem entrar e sair portando passaporte brasileiro e, na Polônia, nacionais devem entrar e sair portando passaporte polonês. Assim, cidadãos com dupla nacionalidade devem viajar necessariamente com os dois passaportes. Mais informações estão disponíveis no aviso Brasileiros com dupla nacionalidade.

Informações adicionais       

Para mais informações, deverá ser consultado o sítio da Embaixada da Polônia em Brasília, http://www.brasilia.msz.gov.pl/pt/root.

Permanência

Imigração irregular

Assistência consular é prestada a todos os cidadãos brasileiros no exterior, independentemente de sua situação migratória. No entanto, o Governo brasileiro recomenda fortemente que nacionais do Brasil no exterior busquem sempre estar em situação migratória regular. A legislação de determinados países pode punir a imigração irregular de maneiras severas, prevendo multas de valor expressivo e, em alguns casos, detenção. Recomenda-se, nesse sentido, a leitura detalhada das informações publicadas na seção Imigrar para outros países.

Estudantes brasileiros no exterior  

Cidadãos que pretendem viajar ao exterior para estudar devem atentar-se à necessidade de planejar cuidadosamente sua estadia, especialmente se for a primeira vez que realizam viagem internacional. Devem solicitar visto à Embaixada do país com a devida antecedência; pesquisar e conhecer a realidade do país e da cidade onde pretendem estudar, em particular sobre seu sistema de ensino; conhecer os costumes locais; ter domínio do  idioma do ensino e verificar antes com as autoridades competentes do Ministério da Educação do Brasil e das universidades federais sobre os procedimentos para efetuar a revalidação de seus estudos e diplomas no Brasil. Antes de viajar, recomenda-se anotar os números de contato da Embaixada ou Consulado do Brasil mais próximo, em caso de necessidade, e efetuar sua matrícula consular na Representação brasileira, para que possa entrar em contato em caso de emergências.  Se tiver de usar medicamentos para condição de saúde ou enfermidade, deve-se verificar se a receita médica será válida no país de estudo ou quais seriam as exigências para receber receita médica no local. Mais informações estão disponíveis na seção Estudar em outros países.

Trabalhar no exterior

Modelos, jogadores/técnicos de futebol e outros profissionais brasileiros que pretendem trabalhar no exterior devem ler cuidadosamente a cartilha Orientações para o Trabalho no Exterior, elaborada para ajudar cidadãos brasileiros que pretendem trabalhar no exterior. Recomenda-se vivamente que a leitura seja feita antes da assinatura de qualquer contrato de trabalho com clube, empresa ou representação estrangeira.

Extensão do visto     

Brasil e Polônia possuem acordo de prorrogação de estadia com isenção de visto, desta forma cidadãos brasileiros podem estender sua estada na Polônia por 90 dias adicionais, totalizando 180 dias por ano, a contar da primeira entrada. Para que tenha seu prazo prorrogado, o brasileiro deve deixar o território do Espaço Schengen e retornar a Polônia, ou requerer a prorrogação de sua estada ao governo da Voivodia até 45 dias antes da expiração do prazo original. A prorrogação do prazo de estada não se estende aos demais países da União Europeia ou do Espaço Schengen.

Ciência sem Fronteiras       

No âmbito do programa "Ciência sem Fronteiras" O Governo do Brasil tem adotado ampla política de concessão de bolsas para que jovens brasileiros possam estudar em universidades no exterior. Para solicitar assistência durante sua estada em outros países, inclusive na Polônia, bolsistas do programa podem contatar a Embaixada do Brasil em  Varsóvia ou o Núcleo de Assistência a Brasileiros (NAB) em Brasília. Para dúvidas técnicas sobre aspectos do programa ou auxílio financeiro, os estudantes poderão contatar a CAPES ou o CNPq diretamente. Para mais informações, recomenda-se leitura da página "Apoio ao bolsista no exterior", disponível no sítio do Programa Ciência sem Fronteiras, em http://www.cienciasemfronteiras.gov.br/web/csf/apoio-ao-bolsista-no-exterior.

Trabalho irregular  

Os estrangeiros flagrados trabalhando irregularmente estão sujeitos à detenção e deportação.

Segurança

Crimes, com diferentes graus de violência, ocorrem em qualquer lugar do mundo. Durante viagens ao exterior, cidadãos brasileiros devem permanecer atentos e ter sempre cautela, independentemente do destino escolhido. A maior parte dos crimes não violentos, como furtos e roubos, pode ser evitada tomando-se precauções normais de segurança, com atenção redobrada a pertences pessoais e a movimentações estranhas em lugares públicos, por exemplo. Em caso de ocorrência de crimes com vítimas, cidadãos brasileiros devem contatar imediatamente as autoridades policiais locais e a Embaixada ou Repartição consular do Brasil mais próxima. Para mais informações, pode-se acessar a informação Segurança do viajante.

Perda de documentos brasileiros   

No exterior, cidadãos brasileiros devem ter sempre o máximo de cuidado com seu passaporte brasileiro e seguir todas as orientações escritas nas páginas do documento de viagem. Durante a viagem, recomenda-se manter cópia autenticada de documento de identidade e de certidão de nascimento, além de cópia simples do passaporte em local seguro. A posse dessas cópias facilitará a emissão de novo passaporte, em caso de perda ou furto dos documentos originais. Cidadãos que estejam em retorno ao Brasil podem solicitar Autorização de Retorno ao Brasil (ARB), cuja emissão é mais rápida e mais barata que um novo passaporte, sob determinadas condições. Em caso de dúvidas, recomenda-se a leitura das informações da seção Perda de documentos brasileiros no exterior e, para saber sobre emissão de documentos brasileiros no exterior, pode-se consultar a página Emissão de documentos no exterior.

Vítimas de crimes     

Providências que o cidadão brasileiro deve tomar caso seja vítima de algum crime:

a) consultar um médico, se necessário;

b) dirigir-se imediatamente à autoridade policial mais próxima e registrar boletim de ocorrência, com as seguintes informações: data, local e hora do incidente, perdas materiais e lesões corporais da agressão ou crime (fornecendo todos os elementos úteis ao inquérito); descrição física do autor, tipo e cores de vestimenta, sinais particulares, modelo, cor e número de placa do automóvel, se for o caso;

c) informar Representação diplomática ou Repartição consular do Brasil sobre sua situação.

Segurança pública

A criminalidade na Polônia é muito baixa e a maior incidência de furtos ocorre em viagens de trem onde nunca se deve deixar bagagem desacompanhada e tampouco adormecer sem que a bagagem esteja em local seguro. Deve-se, também, ficar atento a grupos de torcedores de futebol.

Furtos e roubos        

Grupos que furtam e batedores de carteira podem estar presentes nos principais locais turísticos do país, em estações de trem e ônibus. Ladrões geralmente preferem operar em trens noturnos. A maioria dos roubos acontece durante o embarque ou o desembarque. Documentos, jóias, eletrônicos, celulares, dinheiro e demais bens de valor devem ser guardados em local seguro.   

Instituições fraudulentas

Recomenda-se aos brasileiros que planejam viajar ao país para estudar que se informem sobre a situação das instituições de ensino escolhidas. Antes de viajar, cidadãos brasileiros devem checar as informações sobre idoneidade das instituições e verificar aquelas credenciadas junto ao Governo local.

Clonagem de cartões

Como em diversos centros urbanos em vários países, recomendam-se cuidados básicos para evitar a clonagem de cartões. Deve-se, sempre, solicitar que o cartão seja manuseado na presença do portador. Em comércios informais, recomenda-se preferivelmente realizar pagamentos com dinheiro em espécie. Em caixas eletrônicos, deve-se verificar, antes do uso, se não há câmeras ou qualquer tipo de alteração na máquina.

Golpes           

Recomenda-se que o turista preste atenção em seu copo ao pedir bebidas em bares ou clubes noturnos e outros lugares públicos. Deve ser evitada a aceitação de bebidas, alimentos ou objetos oferecidos por desconhecidos, sobretudo em casas noturnas. Nesses casos, a vítima é drogada e induzida a revelar dados como senha de banco, cartão de crédito e outros.

Alagamentos

O tempo imprevisível da Polônia ao longo do ano pode causar alguns problemas, sobretudo em relação ao tráfego de veículos. No passado, alagamentos no país provocaram fechamento de pontes e interromperam o tráfego, embora não tenham provocado vítimas fatais.

Torcedores   

Partidas de futebol na Polônia são geralmente caracterizadas por confrontos entre fãs de times opostos. Esses confrontos podem ser violentos e cidadãos brasileiros devem permanecer cautelosos ao frequentar estádios e partidas de futebol na Polônia ou quando estiver viajando para localidades próximas a estádios durante jogos. Em caso de confrontos, deve-se afastar imediatamente do local e procurar as autoridades policiais competentes para reportar o fato.

Manifestações populares    

Protestos ocorrem com frequência no país, sobretudo em datas simbólicas, como o dia do trabalho ou demais comemorações civis. Geralmente, as manifestações são ordenadas e pacíficas e se concentram ao redor de prédios e escritórios do Governo polonês. No entanto, ainda que os protestos sejam pacíficos, recomenda-se que cidadãos brasileiros evitem áreas com registro de manifestações, já que esse tipo de atividade pode escalar para conflitos em caso de confrontação com autoridades policiais locais.

Assédio sexual e crimes contra a mulher  

Denúncias de assédio sexual são raras, mas podem ocorrer. Mulheres devem evitar andar sozinhas pelo país, especialmente durante a noite e/ou em áreas isoladas. Mais informações estão disponíveis no aviso Mulheres em viagens ao exterior.

Tráfico de pessoas   

A polícia brasileira, em cooperação com autoridades policiais de outros países e da INTERPOL, segue investigando casos de tráfico de mulheres envolvendo nacionais do Brasil. O Governo brasileiro preparou uma cartilha sobre o tema, para a difusão de informação sobre esse tipo de crime, com o intuito de prevenir potenciais vítimas. Mais informações podem ser encontradas no Guia de Atuação no Enfrentamento ao Tráfico de Pessoas.

Caso seja vítima ou tenha alguma informação sobre eventual caso de tráfico internacional de pessoas envolvendo cidadão ou cidadã brasileira, recomenda-se fortemente que procure a Representação consular, para relatar o caso e receber orientações. Os dados serão tratados com a devida confidencialidade. Mais informações estão disponíveis em http://www.justica.gov.br/sua-protecao/trafico-de-pessoas

Contatos importantes

Polícia: 997 e 112

Guarda Municipal: 986

Pronto Socorro: 999

Saúde

A situação geral de saúde em outros países pode ser bem diferente daquela do Brasil. Cidadãos estrangeiros não têm acesso a assistência médica gratuita em grande número de países. Recomenda-se vivamente que viajantes brasileiros sempre contratem seguro internacional de saúde adequado, mesmo que tal documento não seja exigido pelas autoridades migratórias locais. O Ministério das Relações Exteriores não poderá se responsabilizar por despesas médicas de brasileiros no exterior.

Antes de viajar, nacionais brasileiros devem certificar-se de sua saúde física, tomando as vacinas indicadas para o destino escolhido. Vacinas contra difteria, tétano, hepatite B, sarampo, caxumba, rubéola e tuberculose são recomendadas para todo tipo de viagem. Em caso de dúvidas, o Ministério da Saúde poderá ser consultado.

Para obter informações sobre surtos de doenças infecciosas no exterior, é importante consultar o sítio da Organização Mundial da Saúde (OMS), que contém dados detalhados sobre a situação específica de saúde de cada país.

Ao retornar de países com ocorrência de endemias, quaisquer sintomas devem ser imediatamente comunicados às autoridades de saúde brasileiras.

Falecimento de cidadão brasileiro

Na infeliz ocorrência de falecimento de cidadão brasileiro no exterior, Repartições consulares do Brasil permanecerão à disposição para prestar a assistência cabível aos familiares. Recomenda-se que a família do cidadão brasileiro falecido contate a Embaixada ou o Consulado da jurisdição para orientações, por meio dos telefones regulares ou, se for o caso, do celular de plantão. Cabe aos familiares do falecido custear as despesas de traslado dos restos mortais ao Brasil, se for o caso. Mais informações estão disponíveis na seção Emergências .              

Rede de saúde          

Rede hospitalar de ótima qualidade está disponível na Polônia. Médicos geralmente possuem bom treinamento e  a grande maioria comunica-se com facilidade em inglês. Alguns serviços de emergência podem não ser encontrados em cidades menores e áreas rurais. Estrangeiros poderão consultar-se apenas em hospitais privados e pode-se esperar pagamento em dinheiro antes do atendimento.

Seguro-saúde           

Estrangeiros não podem desfrutar do sistema de saúde público polonês. Nesse caso, recomenda-se fortemente que cidadãos brasileiros contratem serviço de seguro de saúde internacional. Recorda-se aos turistas que preços relativos a atendimento médico podem assumir valores expressivos.

Vacinação     

Não há vacinas específicas para entrada na Polônia.

Endemias em geral  

Não há endemias no país.

Condições ambientais         

A Polônia é país de grande emissão de dióxido de carbono. Durante períodos de excessiva poluição, é recomendável que crianças, pessoas sensíveis e/ou com problemas respiratórios adotem precauções para reduzir a exposição a poluentes. Para cidadãos brasileiros com plano de residir no país, pode ser recomendável manter um purificador de ar nos principais cômodos da casa.

Contatos importantes

Polícia: 997 e 112

Guarda Municipal: 986

Pronto Socorro: 999

Transportes

Infraestrutura de transportes

A infraestrutura de transportes rodoviário, aéreo, ferroviário e marítimo, bem como de transportes públicos, de táxis e de aluguel de veículos pode ser bem diferente no destino escolhido, quando comparada à infraestrutura do Brasil, especialmente em regiões inóspitas. Antes de viajar, recomenda-se leitura detalhada das informações sobre meios de transporte no país escolhido, procurando, se necessário, dados adicionais. Em caso de dúvidas, a Embaixada ou Representação consular do Brasil poderá ser contatada. Outras informações podem ser obtidas, ainda, na página Carteira de Habilitação do Portal Consular.

Transporte aéreo     

A Polônia possui diversos aeroportos internacionais, sendo o maior o Aeroporto Internacional Frédéric Chopin, de Varsóvia, o mais movimentado da Polônia (concentrando cerca de 50% de todo o tráfego de passageiros do país) e que opera voos para capitais europeias e asiáticas. As autoridades de aviação civil da Polônia obedecem as normas definidas pela Organização da Aviação Civil Internacional (OACI). Não há voos diretos entre a Polônia e o Brasil. 

Transporte público  

Os bilhetes para o transporte público devem ser comprados antes de entrar nos ônibus ou metrôs, em bilheterias específicas ou quiosques. Dentro dos veículos mais modernos também é possível adquirir bilhetes, porém apenas com cartão de crédito ou débito. Caso o turista seja surpreendido sem o bilhete pela fiscalização deverá pagar multa, descer do veículo e provavelmente receberá constrangedora repreensão verbal.

Transporte rodoviário        

Há alto índice de acidentes de trânsito na Polônia. Nos últimos anos, houve aumento significativo no número de carros em estradas polonesas. A condição das rodovias é, no geral, excelente, embora condutores devam ter atenção redobrada durante a noite, devido à má iluminação de algumas ruas e a estradas montanhosas, que podem ser estreitas. Pedestres e ciclistas dividem as ruas com motoristas com alguma frequência, o que aumenta o potencial para acidentes. 

Taxis  

Serviço de taxi está disponível nos principais hotéis e possibilita agendamento prévio da corrida por telefone. Alguns motoristas falam bom inglês e aceitam cartões de crédito. Nas ruas, taxis que não possuem nome da companhia ou número telefônico estampado no veículo devem ser evitados, já que geralmente não dispõem de taxímetro e podem cobrar mais pela corrida. Taxistas que se aproximam de turistas oferecendo seus serviços também deverão ser evitados.

Aluguel de veículos  

Inúmeras agências de veículos estão disponíveis na Polônia, e o preço do aluguel pode ser bem inferior quando comparado ao do Brasil. Para dirigir na Polônia é obrigatório que o condutor porte carteira de motorista, documentos do veículo e seguro obrigatório do veículo, denominado OC.

Carteira de Habilitação      

Permissão Internacional para Dirigir (PID) será necessária para conduzir na Polônia. O país não aceita a Carteira Nacional de Habilitação (CNH) brasileira. A PID poderá ser pedida ao DENATRAN no Brasil, antes da viagem, e terá validade de seis meses na Polônia. Após esse período, será necessário obter uma carteira de habilitação polonesa.

Multas

A velocidade máxima permitida em área urbana geralmente é de 50 km/h. Estrangeiros flagrados infringindo a legislação de trânsito devem pagar a multa aplicada pela Polícia na hora e em espécie. Não se deve conduzir após ter ingerido qualquer quantidade de bebida alcoólica ou ter feito uso de entorpecentes sob pena de detenção. É obrigatório conduzir o veículo com as luzes acesas dia e noite, durante todo o ano. Multas na Polônia podem ser de altos valores e devem ser pagas imediatamente no momento da autuação.

Contatos importantes

A Associação Automobilística Polonesa dispõe de serviço de assistência a condutores, em caso de emergências nas estradas. O serviço é responsivo e eficiente, e pode ser solicitado pelo número (22) 532-8427 ou (22) 532-8433.

Infraestrutura turística

Orientações gerais

Ao planejar suas viagens, cidadãos brasileiros devem estar cientes de orientações básicas, válidas para todo tipo de viagem ao exterior, independentemente do país escolhido como destino. Recomenda-se, assim, a leitura cuidadosa das informações disponíveis em Orientações gerais para quem vai viajar ao exterior.

Infraestrutura turística       

Instalações turísticas na Polônia são de excelente qualidade. No entanto, a disponibilidade de serviços pode ser menor em áreas rurais do país. 

Câmbio e moeda      

Moeda deve ser trocada apenas em bancos ou em casas de câmbio oficiais (definidas como Kantor). Ofertas para troca de dinheiro vindas de desconhecidos nas ruas podem acontecer e não devem, em hipótese alguma, ser aceitas. Trata-se de golpe popular para ludibriar turistas.

Bancos          

Caixas eletrônicos estão amplamente disponíveis pelas maiores cidades da Polônia. A maior parte desses caixas eletrônicos oferecem instruções em várias línguas. O português será uma das opções, caso o cartão internacional tenha origem brasileira. Turistas devem realizar operações bancárias apenas após certificar-se de sua segurança e de que não há alterações na máquina que pretende utilizar.

Cartões de crédito e débito

Cartões de crédito e cheques de viagem são amplamente aceitos no país, mesmo em pequenos estabelecimentos.

Ligações internacionais       

Pelo plano Brasil Direto, a Embratel oferece a possibilidade de que cidadãos brasileiros possam ligar para um número telefônico no Brasil a partir de telefone público, fixo ou celular no exterior. As ligações são pagas somente a partir do Brasil. Em caso de dúvidas, é possível contatar um telefonista da Embratel, que atende em português. Para mais informações sobre o plano Brasil Direto, inclusive sobre países de abrangência e valores, consulte o portal da Embratel, em http://portal.embratel.com.br/fazum21/brasil-direto/numeros-de-acesso/

Costumes locais e legislações específicas

Legislação local 

Durante sua estadia em outro país, cidadãos brasileiros estão sujeitos às leis locais, ainda que elas sejam bem diferentes da legislação do Brasil. Viajantes que desobedeçam às leis locais podem ser multados, processados ou presos. Recomenda-se que, antes de viajar, cidadãos brasileiros estudem a legislação e os costumes do destino escolhido, contatando, se necessário, a Embaixada ou Repartição consular do Brasil no exterior, em caso de dúvidas sobre questões pontuais.        

Questões de gênero   

Normas legais e/ou religiosas que regulam o direito das mulheres podem variar consideravelmente de país a país. Cidadãs brasileiras podem encontrar, em outros países, realidade completamente diferente daquela do Brasil. Recomenda-se que mulheres em viagens ao exterior leiam  detalhadamente as informações da página Mulheres em viagens ao exterior

Prisão de cidadão brasileiro             

Em caso de prisões envolvendo cidadãos brasileiros, os detidos têm o direito de contatar agentes consulares do Brasil para pedir assistência. Nesses casos, nacionais devem sempre requisitar às autoridades policiais locais que comuniquem a situação à Embaixada ou Repartição consular brasileira o mais rápido possível. O Posto esclarecerá ao brasileiro detido quais são seus direitos no país e prestará apoio para que sua integridade física e psicológica seja respeitada. Para mais informações, deve-se acessar a página Detenção no exterior. Em casos de detenção por tráfico de drogas, recomenda-se, ainda, a leitura do guia Detenção por tráfico de drogas no exterior.

Identificação 

Pela lei local, todos os cidadãos estrangeiros no país devem portar documento de identificação. Assim, recomenda-se que cidadãos brasileiros portem, a todo momento,  cópia do passaporte brasileiro, deixando o original em local seguro, para evitar perdas ou furtos.  Autoridades policiais podem requisitar, a qualquer momento, prova de identificação. Nessas ocasiões, cidadãos que não tenham em mãos documento de identidade estão sujeitos a multas, possíveis interrogatórios e, em casos mais graves, até detenção.

Tolerância LGBT    

Não há restrições legais a relações consensuais entre pessoas do mesmo sexo e, embora a aceitação social possa ser visão levemente conservadora, cidadãos LGBT não devem encontrar problemas no país. Para mais informações, recomenda-se a leitura cuidadosa do aviso LGBT em viagens ao exterior.

Portadores de necessidades especiais ou com mobilidade reduzida

A lei polonesa proíbe discriminação contra pessoas com deficiências e garante a esse grupo de pessoas educação e saúde e outros serviços fornecidos pelo Estado. No entanto, a acessibilidade de pessoas com mobilidade reduzida a prédios públicos, às ruas e ao transporte na Polônia pode ser difícil, embora construções modernas já disponham de rampas e outras estruturas para garantir melhor acesso. Para mais informações, recomenda-se a leitura da página Pessoas com deficiência em viagens ao exterior.

Entorpecentes          

As penas para a posse, o uso e o tráfico de drogas são severas no país, e condenados por um desses crimes podem ser sentenciados a muitos anos de prisão e multas de alto valor.

Penalidades que destoam das leis brasileiras

A Constituição Federal brasileira de 1988 proíbe a pena de morte (em tempos de paz), prisão perpétua, banimento, trabalhos forçados e quaisquer outras penalidades consideradas cruéis. Nessa linha, o Brasil é membro do Protocolo da Convenção Americana de Direitos Humanos para a Abolição da Pena de Morte (ratificado em 13 de agosto de 1996).

No ordenamento jurídico interno de outros países, as penalidades previstas podem ser bem distintas daquelas permitidas no Brasil. Recorda-se  que cidadãos brasileiros em viagem ao exterior estarão sujeitos às leis do país em que se encontram, podendo ser condenados, inclusive, a penas proibidas no Brasil. 

Não existem penalidades na Polônia que destoam das previstas no ordenamento jurídico brasileiro.

Informações adicionais

IMPORTANTE: A relação de fontes para leitura adicional é meramente indicativa. O Itamaraty não se responsabiliza pelo conteúdo do material indicado.

 

Informações úteis adicionais podem ser obtidas, em inglês, na página:http://wikitravel.org/en/Poland

 

Recomenda-se leitura da seção Guia de países para verificar se há mais informações sobre o destino escolhido.

 

Para informações sobre as relações diplomáticas do Brasil com a Polônia clique aqui.

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