Ir direto para menu de acessibilidade.
Início do conteúdo da página

Porto Rico

Alertas para este país

Sem alertas para este país.

Informações básicas

Capital San Juan
Língua Espanhol e Inglês
Moeda Dólar americano
Validade do passaporte Deve ser válido no momento de entrada
Página do passaporte em branco Uma página é necessária para carimbo de entrada
Visto de turista necessário Favor consultar a tabela disponível na seção Vistos.
Vacinações Nenhuma vacina especifica é necessária para entrada
Restrições de moeda para entrar Não há
Restrições de moeda para sair Não há

Recomendações de viagem

A recomendação de viagem do Ministério das Relações Exteriores considera o contexto de infraestrutura, segurança e saúde, bem como a situação geral do país escolhido como destino, avaliando os riscos potenciais de uma viagem a cidadãos brasileiros.

 

 

Viajar com precauções normais de segurança

X

Viajar com grau moderado de cautela

 

Viajar com alto grau de cautela

 

Evitar viagens não-essenciais  

 

Não viajar

 

Cidadãos brasileiros devem viajar a Porto Rico com grau moderado de cautela. Para maiores informações, recomenda-se a cuidadosa leitura dos tópicos disponíveis sobre o Porto Rico no Portal Consular do Ministério das Relações Exteriores.  

Cidadãos brasileiros devem ter sempre as informações de contato da Embaixada do Brasil em Porto Rico, que, se necessário, poderá prestar assistência consular a nacionais no Consulado-Geral em Miami. Contate o Portal Consular para saber o que uma Repartição consular pode ou não pode fazer por você.        

A depender da natureza de sua solicitação, a melhor opção poderá ser entrar em contato com sua família, amigos, companhia aérea, agente de viagem, operador de turismo, empregador ou seguro de viagem em primeiro lugar.            

Para assuntos de natureza criminal, recomenda-se entrar em contato com as autoridades de polícia e/ou de saúde locais, a partir dos dados de contato informados nos tópicos “Segurança” e “Saúde” do Portal Consular sobre o destino escolhido.       

Para solicitações fora do horário de expediente e casos de comprovada emergência, o plantão consular da Embaixada ou Consulado do Brasil poderá ser acionado. Contate a página Emergências do Portal Consular para maiores informações.

Rede Consular do Brasil

Recomenda-se que cidadãos brasileiros portem relação com os números de telefone da Embaixada e/ou do Consulado instalado na região em que pretende transitar ou permanecer. A assistência consular é um direito reconhecido por tratados internacionais, e o cidadão estrangeiro deve sempre exigir das autoridades locais a oportunidade de comunicar-se com Representação Diplomática de seu país. O Itamaraty recorda que a assistência consular prestada ao cidadão brasileiro é isenta de custos, embora não exista previsão legal para o custeio de despesas com, por exemplo, advogados e tratamento médico/hospitalar. 

 

Consulado Geral do Brasil em Miami

Endereço: 3150 SW 38TH AVENUE, SUÍTE 100 MIAMI, FL - 33146.

Telefone: (305) 285-6200

Email: Este endereço de email está sendo protegido de spambots. Você precisa do JavaScript ativado para vê-lo.

Site da Repartição: http://miami.itamaraty.gov.br

 

Para saber o que uma Embaixada ou Consulado brasileiro pode e não pode fazer por você, clique aqui.

Em caso de morte de cidadão brasileiro no exterior, acidentes, inadmissões e demais emergências consulares, clique aqui.

Em caso de dúvidas, clique aqui.

Consulados Honorários do Brasil

Não há Consulado Honorário no país.

Comunidade brasileira e principais destinos

Comunidade brasileira       

Estima-se que a comunidade brasileira em Porto Rico tenha tamanho pouco expressivo.

Principais destinos   

A capital, San Juan, é a principal cidade de Porto Rico.

Entrada

O conteúdo a seguir está sujeito a mudanças e pode não ter as informações completas que assegurem a entrada no país escolhido. Para mais informações, recomenda-se a leitura completa das páginas do Portal Consular, incluindo os alertas migratórios e a seção Vistos. Recomenda-se, ainda, que, antes de viajar, cidadãos brasileiros contatem uma Embaixada ou Consulado do país escolhido como destino para certificar-se dos requisitos de visto e entrada e permanência.

Inadmissões de cidadãos brasileiros

A prerrogativa de cada país de determinar quem pode ou não entrar em seu território é decisão soberana de cada Estado. O Governo do Brasil não poderá intervir a favor de cidadãos brasileiros não admitidos por não terem cumprido os requerimentos de entrada.

O Ministério das Relações Exteriores tem mantido contatos sistemáticos com autoridades estrangeiras, no sentido de sensibilizá-las sobre a necessidade de adoção de critérios claros na política de controle migratório, de maneira a serem evitados comportamentos que possam ser interpretados como discriminatórios ou que atentem contra a dignidade e moralidade dos indivíduos.

Recomenda-se a leitura da seção Inadmissões/deportações de cidadãos brasileiros para mais informações.

Febre amarela          

A febre amarela é considerada endêmica no Brasil. Por isso, alguns países podem exigir de cidadãos brasileiros comprovante de vacinação contra a doença. Mais informações sobre o assunto e outras vacinas eventualmente necessárias podem ser encontradas no tópico Saúde do viajante.

Visto  

Favor consultar a tabela disponível na seção Vistos.

 

Formulários alfandegários

Deve-se fazer a devolução do formulário I-94 quando da  saída de Porto Rico com destino a local fora dos  Estados Unidos dentro do prazo de permanência autorizado. O formulário I-94 pode ser obtido na Internet (https://i94.cbp.dhs.gov) e está disponível apenas após a entrada em território norte-americano.

Porte de dinheiro     

Nacionais brasileiros têm sido detidos no momento da entrada nos Estados Unidos por porte não declarado de valores em espécie. Pessoas ou famílias que, individualmente ou em conjunto, possuam valores em espécie superiores a US$ 10,000.00 (dez mil dólares estadunidenses) devem, obrigatoriamente, declarar o valor no formulário apropriado e apresentá-lo às autoridades alfandegárias no aeroporto de entrada nos Estados Unidos, mesmo em Porto Rico. A não declaração poderá implicar não apenas o confisco dos valores, mas, sobretudo, a detenção do portador e eventual processo criminal.

Cruzeiros marítimos

Cidadãos brasileiros que desejam ingressar em Porto Rico por meio de cruzeiros marítimos devem permanecer no navio enquanto as autoridades alfandegárias locais realizam os trâmites necessários. Mesmo enquanto o navio permanecer aportado, apenas o capitão do navio poderá deixar a embarcação. Recomenda-se que cidadãos brasileiros certifiquem-se de que tenham autorização para deixar o navio antes de desembarcarem em Porto Rico. Para mais informações sobre viagens em cruzeiros marítimos, pode-se acessar a página Viagens em cruzeiros marítimos.

Navios particulares  

Cidadãos brasileiros que desejam ingressar em Porto Rico por meio de navios particulares (o que não inclui cruzeiros marítimos) devem apresentar, necessariamente, formulário alfandegário preenchido e assinado, cópia do cartão de imigração preenchido e passaporte brasileiro.

Dupla nacionalidade           

Cidadãos com dupla nacionalidade devem, no Brasil, entrar e sair portando passaporte brasileiro e, nos Estados Unidos, entrar e sair com o passaporte estadunidense. Assim, cidadãos com dupla nacionalidade devem viajar necessariamente com os dois passaportes. Mais informações estão disponíveis no aviso Brasileiros com dupla nacionalidade.

Entrada de menores            

Em esforços para prevenir sequestro internacional de menores, alguns Governos estrangeiros começaram a verificar o status de menores em pontos de entrada do país. Essas verificações frequentemente incluem exigência de documentos que comprovem a relação do menor com a pessoa que o estiver acompanhando e autorização de viagem,  por escrito,  do genitor ausente. Caso um dos genitores tenha falecido, é necessário portar cópia do certificado de óbito. Para mais informações, pode-se acessar a página Viagem de menores brasileiros ao exterior.

Informações adicionais       

Maiores informações podem ser obtidas no endereço eletrônico:http://portuguese.brazil.usembassy.gov/pt/nvisa.html.

Permanência

Imigração irregular

Assistência consular é prestada a todos os cidadãos brasileiros no exterior, independentemente de sua situação migratória. No entanto, o Governo brasileiro recomenda fortemente que nacionais do Brasil no exterior busquem sempre estar em situação migratória regular. A legislação de determinados países pode punir a imigração irregular de maneiras severas, prevendo multas de valor expressivo e, em alguns casos, detenção. Recomenda-se, nesse sentido, a leitura detalhada das informações publicadas na seção Imigrar para outros países.

Estudantes brasileiros no exterior 

Cidadãos que pretendem viajar ao exterior para estudar devem atentar-se à necessidade de planejar cuidadosamente sua estadia, especialmente se for a primeira vez que realizam viagem internacional. Devem solicitar visto à Embaixada do país com a devida antecedência; pesquisar e conhecer a realidade do país e da cidade onde pretendem estudar, em particular sobre seu sistema de ensino; conhecer os costumes locais; ter domínio do  idioma do ensino e verificar antes com as autoridades competentes do Ministério da Educação do Brasil e das universidades federais sobre os procedimentos para efetuar a revalidação de seus estudos e diplomas no Brasil. Antes de viajar, recomenda-se anotar os números de contato da Embaixada ou Consulado do Brasil mais próximo, em caso de necessidade, e efetuar sua matrícula consular na Representação brasileira, para que possa entrar em contato em caso de emergências.  Se tiver de usar medicamentos para condição de saúde ou enfermidade, deve-se verificar se a receita médica será válida no país de estudo ou quais seriam as exigências para receber receita médica no local. Mais informações estão disponíveis na seção Estudar em outros países.

Trabalhar no exterior

Modelos, jogadores/técnicos de futebol e outros profissionais brasileiros que pretendem trabalhar no exterior devem ler cuidadosamente a cartilha Orientações para o Trabalho no Exterior, elaborada para ajudar cidadãos brasileiros que pretendem trabalhar no exterior. Recomenda-se vivamente que a leitura seja feita antes da assinatura de qualquer contrato de trabalho com clube, empresa ou representação estrangeira.

Registro de estrangeiros     

Não há requisito especial, além do visto emitido pelas autoridades norte-americanas, para permanência temporária em Porto Rico.  Não há necessidade de registro policial. Recomenda-se, no entanto, que o cidadão brasileiro porte sempre seu passaporte ou outro documento com foto, tal como a Carteira Nacional de Habilitação (CNH).

Carteira de Matrícula Consular    

Para os brasileiros que pretendem passar mais tempo em  Porto Rico, inclusive estudantes cujos cursos prevejam duração superior a um ano, sugere-se que, se quiserem,  solicitem no Consulado-Geral do Brasil em Miami a Carteira de Matrícula Consular (CMC), cada vez mais aceita nos Estados Unidos como documento válido de  identificação. 

Penalidades por estadia irregular  

É de suma importância não ultrapassar, nenhum dia sequer, o prazo autorizado para a permanência, sob pena de gerar graves consequências para a continuidade  ou para o retorno do Brasileiro aos Estados Unidos no futuro.

Segurança

Crimes, com diferentes graus de violência, ocorrem em qualquer lugar do mundo. Durante viagens ao exterior, cidadãos brasileiros devem permanecer atentos e ter sempre cautela, independentemente do destino escolhido. A maior parte dos crimes não violentos, como furtos e roubos, pode ser evitada tomando-se precauções normais de segurança, com atenção redobrada a pertences pessoais e a movimentações estranhas em lugares públicos, por exemplo. Em caso de ocorrência de crimes com vítimas, cidadãos brasileiros devem contatar imediatamente as autoridades policiais locais e a  Embaixada ou Repartição consular do Brasil mais próxima. Para mais informações, pode-se acessar a informação Segurança do viajante.

Perda de documentos brasileiros 

No exterior, cidadãos brasileiros devem ter sempre o máximo de cuidado com seu passaporte brasileiro e seguir todas as orientações escritas nas páginas do documento de viagem. Durante a viagem, recomenda-se manter cópia autenticada de documento de identidade e de certidão de nascimento, além de cópia simples do passaporte em local seguro. A posse dessas cópias facilitará a emissão de novo passaporte, em caso de perda ou furto dos documentos originais. Cidadãos que estejam em retorno ao Brasil podem solicitar Autorização de Retorno ao Brasil (ARB), cuja emissão é mais rápida e mais barata que um novo passaporte, sob determinadas condições. Em caso de dúvidas, recomenda-se a leitura das informações da seção Perda de documentos brasileiros no exterior e, para saber sobre emissão de documentos brasileiros no exterior, pode-se consultar a página Emissão de documentos no exterior.

Vítimas de crimes    

Providências que o cidadão brasileiro deve tomar caso seja vítima de algum crime:

a) consultar um médico, se necessário;

b) dirigir-se imediatamente à autoridade policial mais próxima e registrar boletim de ocorrência, com as seguintes informações: data, local e hora do incidente, perdas materiais e lesões corporais da agressão ou crime (fornecendo todos os elementos úteis ao inquérito); descrição física do autor, tipo e cores de vestimenta, sinais particulares, modelo, cor e número de placa do automóvel, se for o caso;

c) informar Representação diplomática ou Repartição consular do Brasil sobre sua situação. 

Representação Diplomática do Brasil       

Não há representação diplomática brasileira em Porto Rico, e os serviços consulares são prestados à distância, a partir do Consulado-Geral do Brasil em Miami. Cidadãos brasileiros em viagens ao país devem ter tal situação em mente, já que isso pode significar limites à assistência prestada pelo Governo brasileiro.

Segurança pública   

Assim como em outras partes dos Estados Unidos, é recomendável em Porto Rico evitar portar objetos valiosos pelas ruas ou deixá-los à mostra dentro de veículos estacionados. É aconselhável, ademais, usar os cofres dos hotéis. Deve-se evitar caminhar desacompanhado à noite, especialmente em zonas não turísticas. 

Criminalidade          

O índice de criminalidade em Porto Rico é superior àquele dos Estados Unidos. Recomenda-se que cidadãos brasileiros permaneçam vigilantes durante sua estadia.

Manifestações populares    

Alguns protestos podem ocorrer em Porto Rico, sobretudo em datas simbólicas, como o dia do trabalho ou demais comemorações civis. Ainda que os protestos sejam pacíficos, recomenda-se que cidadãos brasileiros evitem áreas com registro de manifestações, já que esse tipo de atividade pode escalar para conflitos em caso de confrontação com autoridades policiais locais.

Furacões

Furacões que atingem os oceanos Pacífico e Atlântico podem trazer graves consequências para países do Caribe e do Golfo do México, incluindo Porto Rico. Geralmente, a "temporada de furacões" inicia-se em junho e termina em meados de novembro. Mesmo não havendo garantias de que furacões, tornados e ciclones ocorram durante a determinada época, fortes tempestades podem atingir o país, o que pode ocasionar atrasos em voos, bloqueios em estradas e ameaças à segurança. Cidadãos viajando para as áreas afetadas durante o período mencionado devem permanecer atentos ao boletim metereológico local. 

Assédio sexual e crimes contra a mulher  

Denúncias de assédio sexual são raras, mas podem ocorrer em qualquer país, independentemente do destino escolhido. Mulheres devem evitar andar sozinhas pelo país, especialmente durante a noite e/ou em áreas isoladas. Mais informações estão disponíveis no aviso Mulheres em viagens ao exterior.

Tráfico de pessoas   

A polícia brasileira, em cooperação com autoridades policiais de outros países e da INTERPOL, segue investigando casos de tráfico de mulheres envolvendo nacionais do Brasil. O Governo brasileiro preparou uma cartilha sobre o tema, para a difusão de informação sobre esse tipo de crime, com o intuito de prevenir potenciais vítimas. Mais informações podem ser encontradas no Guia de Atuação no Enfrentamento ao Tráfico de Pessoas.

Caso seja vítima ou tenha alguma informação sobre eventual caso de tráfico internacional de pessoas envolvendo cidadão ou cidadã brasileira, recomenda-se fortemente que procure a Representação consular, para relatar o caso e receber orientações. Os dados serão tratados com a devida confidencialidade. Mais informações estão disponíveis em http://www.justica.gov.br/sua-protecao/trafico-de-pessoas.

Contatos importantes          

Em caso de emergências, cidadãos brasileiros deverão contatar autoridades policiais e de saúde pelo número 911.

Saúde

A situação geral de saúde em outros países pode ser bem diferente daquela do Brasil. Cidadãos estrangeiros não têm acesso a assistência médica gratuita em grande número de países. Recomenda-se vivamente que viajantes brasileiros sempre contratem seguro internacional de saúde adequado, mesmo que tal documento não seja exigido pelas autoridades migratórias locais. O Ministério das Relações Exteriores não poderá se responsabilizar por despesas médicas de brasileiros no exterior.

Antes de viajar, nacionais brasileiros devem certificar-se de sua saúde física, tomando as vacinas indicadas para o destino escolhido. Vacinas contra difteria, tétano, hepatite B, sarampo, caxumba, rubéola e tuberculose são recomendadas para todo tipo de viagem. Em caso de dúvidas, o Ministério da Saúde poderá ser consultado.

Para obter informações sobre surtos de doenças infecciosas no exterior, é importante consultar o sítio da Organização Mundial da Saúde (OMS), que contém dados detalhados sobre a situação específica de saúde de cada país.

Ao retornar de países com ocorrência de endemias, quaisquer sintomas devem ser imediatamente comunicados às autoridades de saúde brasileiras. 

Falecimento de cidadão brasileiro

Na infeliz ocorrência de falecimento de cidadão brasileiro no exterior, Repartições consulares do Brasil permanecerão à disposição para prestar a assistência cabível aos familiares. Recomenda-se que a família do cidadão brasileiro falecido contate a Embaixada ou o Consulado da jurisdição para orientações, por meio dos telefones regulares ou, se for o caso, do celular de plantão. Cabe aos familiares do falecido custear as despesas de traslado dos restos mortais ao Brasil, se for o caso. Mais informações estão disponíveis na seção Emergências.              

Rede de saúde          

Os Estados Unidos possuem excelente rede de saúde. Em Porto Rico, instalações médicas podem ser mais limitadas do que na porção continental do território estadunidense.  

Seguro-saúde           

Recomenda-se que os brasileiros que planejam ir a Porto Rico contratem seguro médico internacional antes da partida do Brasil, tendo em vista a limitação do atendimento gratuito e os altos valores cobrados por atendimento a pacientes sem seguro de saúde nos Estados Unidos. Mais informações sobre o assunto podem ser encontradas no tópico Saúde do viajante.

Endemias em geral  

Doenças endêmicas pouco comuns na porção continental dos Estados Unidos podem ocorrer em Porto Rico, devido ao clima mais quente, que facilita a proliferação de doenças causadas por picadas de mosquito, como malária, dengue e febre chikungunya.

Esquistossomose      

Lagos e rios de Porto Rico são áreas de risco de esquistossomose, infecção parasitária (também conhecida como bilharzia) transmitida aos seres humanos através do contato com parasitas existentes na água. Evite nadar em áreas onde há lama ou lodo no fundo do lago.

Contatos importantes          

Em caso de emergências médicas, deve-se contatar autoridades de saúde pelo número 911.

Transportes

Infraestrutura de transportes    

A infraestrutura de transportes rodoviário, aéreo, ferroviário e marítimo, bem como de transportes públicos, de táxis e de aluguel de veículos pode ser bem diferente no destino escolhido, quando comparada à infraestrutura do Brasil, especialmente em regiões inóspitas. Antes de viajar, recomenda-se leitura detalhada das informações sobre meios de transporte no país escolhido, procurando, se necessário, dados adicionais. Em caso de dúvidas, a Embaixada ou Representação consular do Brasil poderá ser contatada. Outras informações podem ser obtidas, ainda, na página Carteira de Habilitação do Portal Consular.

Transporte aéreo     

Não há voos diretos entre o Brasil e Porto Rico. Para viajar à Porto Rico, cidadãos brasileiros devem viajar à porção continental dos Estados Unidos. As autoridades de segurança estadunidenses agem em conformidade com as normas de segurança definidas pela Organização da Aviação Civil Internacional (OACI). 

Transporte público  

Não há peculiaridades observadas pelo Consulado-Geral do Brasil em Miami em relação ao transporte público de Porto Rico. 

Taxis  

Em seus deslocamentos por Porto Rico, o turista deve optar por meios de transporte seguros: usar os serviços de táxis com agendamento por telefone ou os táxis recomendados pelos principais hotéis, evitando tomar taxis avulsos. 

Transporte rodoviário 

Recomenda-se que cidadãos brasileiros com desejo de dirigir em Porto Rico que estudem com cuidado a legislação de trânsito local, com vistas a minimizar a chance de incorrerem em infrações de trânsito.

Infraestrutura turística

Orientações gerais

Ao planejar suas viagens, cidadãos brasileiros devem estar cientes de orientações básicas, válidas para todo tipo de viagem ao exterior, independentemente do país escolhido como destino. Recomenda-se, assim, a leitura cuidadosa das informações disponíveis em Orientações gerais para quem vai viajar ao exterior.

Infraestrutura turística       

Porto Rico pode não ter infraestrutura turística tão desenvolvida quanto aquela dos Estados Unidos.   

Clima

O clima de Porto Rico é tipicamente tropical, com alta temperatura e umidade o ano inteiro. A região está sujeita a furacões entre os meses de junho e novembro. No entanto, o serviço meteorológico tem conseguido prever sua chegada entre 5 e 3 dias de antecedência. Brasileiros visitando ou morando em Porto Rico devem ficar atentos aos alertas emitidos pelas autoridades locais divulgados pela mídia.

Gastronomia 

Os hábitos alimentares conservam muito da característica latino-americana, mas também sofrem influência estadunidense. Assim, muitas cadeias de restaurantes norte-americanos estão presentes em Porto Rico, algumas, no entanto, podem apresentar características que foram adaptadas à realidade local.

Comunicação e idiomas      

As línguas oficiais de Porto Rico são o inglês e o espanhol, sendo que o idioma castelhano é o mais predominante em seu território. Muitos cidadãos locais não falam inglês, mas as autoridades policiais em geral são bilíngues, falam inglês e espanhol.

Bancos

Bancos estrangeiros com operação no Brasil operam, também, no país. Destaca-se, em Porto Rico, o Santander.

Cartões de crédito e débito

Cartões de crédito são mais amplamente aceitos nos Estados Unidos do que no Brasil, podendo ser utilizados, inclusive, para gastos muito pequenos. É importante, no entanto, que o brasileiro tenha em mente que os preços anunciados por produtos e serviços nos Estados Unidos (o que inclui Porto Rico) geralmente não incluem taxas, impostos e gratificações, todos cobrados "a posteriori", que podem, em alguns casos, constituir diferença significativa nos preços finais. 

Apoio a brasileiros   

O serviço consular brasileiro em Porto Rico é prestado pelo Consulado-Geral do Brasil em Miami (http://miami.itamaraty.gov.br). Há diversos voos diretos que conectam a capital San Juan aos aeroportos de Miami e Fort Lauderdale, região onde está localizado o Consulado. Alguns serviços estão disponíveis pelo correio, como obtenção de passaporte (http://miami.itamaraty.gov.br/pt-br/passaporte.xml) e a autenticação de documentos para assumir validade jurídica no Brasil (http://miami.itamaraty.gov.br/pt-br/autenticacao_e_le galizacao_de_documentos.xml), desde que sejam cumpridos os requisitos necessários.

O Consulado-Geral do Brasil em Miami é a única repartição autorizada a realizar serviços cartoriais brasileiros em sua jurisdição, que compreende todo o estado da Flórida, Porto Rico e as Ilhas Virgens Americanas. Nenhum notário tem, nos Estados Unidos, tais competências.

Constitui erro comum acreditar que notários públicos nos Estados Unidos têm as mesmas atribuições de seus congêneres no Brasil. Na realidade, pela legislação norte-americana, o notário não pode exercer qualquer serviço cartorial. Tampouco pode o notário exercer qualquer atividade advocatícia. Em território norte-americano, para advogar, é necessário o devido registro na American Bar Association, que é o equivalente estadunidense da OAB (Ordem dos Advogados do Brasil).

É essencial que o cidadão brasileiro tenha sempre presente que a maneira mais rápida de resolver pendências documentais ou de registro no Brasil é procurar diretamente o Consulado-Geral do Brasil. Serviços cartoriais são prestados pelo Consulado-Geral do Brasil em Miami e serviços legais devem ser buscados junto a advogados devidamente registrados na American Bar Association.

Costumes locais e legislações específicas

Legislação local 

Durante sua estadia em outro país, cidadãos brasileiros estão sujeitos às leis locais, ainda que elas sejam bem diferentes da legislação do Brasil. Viajantes que desobedeçam às leis locais podem ser multados, processados ou presos. Recomenda-se que, antes de viajar, cidadãos brasileiros estudem a legislação e os costumes do destino escolhido, contatando, se necessário, a Embaixada ou Repartição consular do Brasil no exterior, em caso de dúvidas sobre questões pontuais.

Questões de gênero   

Normas legais e/ou religiosas que regulam o direito das mulheres podem variar consideravelmente de país a país. Cidadãs brasileiras podem encontrar, em outros países, realidade completamente diferente daquela do Brasil. Recomenda-se que mulheres em viagens ao exterior leiam  detalhadamente as informações da página Mulheres em viagens ao exterior

Prisão de cidadão brasileiro             

Em caso de prisões envolvendo cidadãos brasileiros, os detidos têm o direito de contatar agentes consulares do Brasil para pedir assistência. Nesses casos, nacionais devem sempre requisitar às autoridades policiais locais que comuniquem a situação à Embaixada ou Repartição consular brasileira o mais rápido possível. O Posto esclarecerá ao brasileiro detido quais são seus direitos no país e prestará apoio para que sua integridade física e psicológica seja respeitada. Para mais informações, deve-se acessar a página Detenção no exterior. Em casos de detenção por tráfico de drogas, recomenda-se, ainda, a leitura do guia Detenção por tráfico de drogas no exterior.

Identificação 

Pela lei local, todos os cidadãos estrangeiros no país devem portar documento de identificação. Assim, recomenda-se que cidadãos brasileiros portem, a todo momento,  cópia do passaporte brasileiro, deixando o original em local seguro, para evitar perdas ou furtos.  Autoridades policiais podem requisitar, a qualquer momento, prova de identificação. Nessas ocasiões, cidadãos que não tenham em mãos documento de identidade estão sujeitos a multas, possíveis interrogatórios e, em casos mais graves, até detenção.

Autoridades de segurança  

Assim como em outras partes dos Estados Unidos, o comportamento perante as autoridades policiais e de segurança deve ser o mais respeitoso possível em Porto Rico. Recomenda-se evitar comentários jocosos ou qualquer manifestação imprópria de intimidade, bem como atitude de protesto ou desacato. Deve-se, igualmente, evitar utilizar palavras, ainda que metafórica ou jocosamente, associadas a crimes e, especialmente, a atos terroristas, sendo as autoridades locais mais sensíveis a esses termos do que as brasileiras.

Gorjetas        

Ao contrário do Brasil, contas de restaurantes e outros estabelecimentos não incluem gorjetas, as quais são previstas para quase todos os serviços, incluindo corridas de táxi, e normalmente calculadas entre 15 a 20 por cento, a depender da qualidade do serviço percebida pelo cliente.

Drogas lícitas            

É ilegal portar e consumir bebidas alcoólicas fora de bares, clubes e restaurantes em recipientes abertos nas ruas de San Juan por força de um decreto municipal.

Entorpecentes           

As penas para a posse, o uso e o tráfico de drogas são severas em Porto Rico, e condenados por um desses crimes podem ser sentenciados a muitos anos de prisão e multas de alto valor.

Tolerância LGBT    

Não há legislação criminalizando relações homoafetivas em Porto Rico. Para mais informações, recomenda-se a leitura cuidadosa do aviso "LGBT em viagens ao exterior", disponível aqui.

Portadores de necessidades especiais ou com mobilidade reduzida

Pessoas com mobilidade reduzida podem encontrar dificuldades para locomover-se em Porto Rico. Para mais informações, recomenda-se a leitura da página Pessoas com deficiência em viagens ao exterior.

Penalidades que destoam das leis brasileiras

A Constituição Federal brasileira de 1988 proíbe a pena de morte (em tempos de paz), prisão perpétua, banimento, trabalhos forçados e quaisquer outras penalidades consideradas cruéis. Nessa linha, o Brasil é membro do Protocolo da Convenção Americana de Direitos Humanos para a Abolição da Pena de Morte (ratificado em 13 de agosto de 1996).

No ordenamento jurídico interno de outros países, as penalidades previstas podem ser bem distintas daquelas permitidas no Brasil. Recorda-se  que cidadãos brasileiros em viagem ao exterior estarão sujeitos às leis do país em que se encontram, podendo ser condenados, inclusive, a penas proibidas no Brasil. 

Não existem penalidades em Porto Rico que destoam das previstas no ordenamento jurídico brasileiro.

Informações adicionais

IMPORTANTE: A relação de fontes para leitura adicional é meramente indicativa. O Itamaraty não se responsabiliza pelo conteúdo do material indicado.

 

Informações úteis adicionais podem ser obtidas, em inglês, na página: http://wikitravel.org/en/Poland

 

Recomenda-se leitura da seção Guia de países para verificar se há mais informações sobre o destino escolhido.

 

Para informações sobre as relações diplomáticas do Brasil com a Porto Rico clique aqui.

Fim do conteúdo da página