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Portugal

Alertas para este país

Sem alertas para este país.

Informações básicas

Capital Lisboa
Língua Português
Moeda Euro
Validade do passaporte Deve ter validade superior a 3 meses  quando da saída do espaço Schengen
Página do passaporte em branco  Duas páginas são necessárias
Visto de turista necessário Favor consultar a tabela disponível na seção Vistos.
Vacinações Nenhuma vacina especifica é necessária para entrada
Restrições de moeda para entrar 10.000 euros ou equivalentes
Restrições de moeda para sair 10.000 euros ou equivalentes

Recomendações de viagem

A recomendação de viagem do Ministério das Relações Exteriores considera o contexto de infraestrutura, segurança e saúde, bem como a situação geral do país escolhido como destino, avaliando os riscos potenciais de uma viagem a cidadãos brasileiros.

 

X

Viajar com precauções normais de segurança

 

Viajar com grau moderado de cautela

 

Viajar com alto grau de cautela

 

Evitar viagens não-essenciais  

 

Não viajar

 

Não há, em Portugal, avisos específicos ou situações que demandem grande atenção por parte dos viajantes brasileiros, mas algum grau de cautela é sempre necessário ao viajar, independentemente do destino escolhido. Cidadãos brasileiros devem viajar Portugal com precauções normais de segurança. Para maiores informações, recomenda-se a cuidadosa leitura dos tópicos disponíveis sobre Portugal no Portal Consular do Ministério das Relações Exteriores. 

Cidadãos brasileiros devem ter sempre as informações de contato da Embaixada do Brasil em Portugal, que, se necessário, poderá prestar assistência consular a nacionais em Lisboa. Contate o Portal Consular para saber o que uma Repartição consular pode ou não pode fazer por você.           

A depender da natureza de sua solicitação, a melhor opção poderá ser entrar em contato com sua família, amigos, companhia aérea, agente de viagem, operador de turismo, empregador ou seguro de viagem em primeiro lugar. 

Para assuntos de natureza criminal, recomenda-se entrar em contato com as autoridades de polícia e/ou de saúde locais, a partir dos dados de contato informados nos tópicos “Segurança” e “Saúde” do Portal Consular sobre o destino escolhido.

Para solicitações fora do horário de expediente e casos de comprovada emergência, o plantão consular da Embaixada ou Consulado do Brasil poderá ser acionado. Contate a página Emergências do Portal Consular para maiores informações.

Rede Consular do Brasil

Recomenda-se que cidadãos brasileiros portem relação com os números de telefone da Embaixada e/ou do Consulado instalado na região em que pretende transitar ou permanecer. A assistência consular é um direito reconhecido por tratados internacionais, e o cidadão estrangeiro deve sempre exigir das autoridades locais a oportunidade de comunicar-se com Representação Diplomática de seu país. O Itamaraty recorda que a assistência consular prestada ao cidadão brasileiro é isenta de custos, embora não exista previsão legal para o custeio de despesas com, por exemplo, advogados e tratamento médico/hospitalar.

 

Consulado-Geral do Brasil em Lisboa

Endereço: PRAÇA LUIS DE CAMÕES, 22 - 1º ANDAR 1200-243 - LISBOA - PORTUGAL

Telefone: (00351) 21321-4100

Plantão Consular: (351) 962 520 581 (SOMENTE PARA EMERGÊNCIAS)

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Site da Repartição:  http://www.consulado-brasil.pt/

 

Consulado-Geral do Brasil em Faro

Endereço: Largo Dom Marcelino Franco, Nº 2 Código Postal 8000-169 - Faro - Portugal

Telefone: (+351) 289 096 211

Plantão Consular: (351) 918803922 (SOMENTE PARA EMERGÊNCIAS)

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Site da Repartição:  http://faro.itamaraty.gov.br

 

Consulado-Geral do Brasil em Porto

Endereço: Av. de França, nº 20 - 1º andar 4050-275 - Porto - Portugal

Telefone: (00351) 22 608 4070

Plantão Consular: (351) 917 531 654 (SOMENTE PARA EMERGÊNCIAS)

 Site da Repartição:  http://porto.itamaraty.gov.br

 

Para saber o que uma Embaixada ou Consulado brasileiro pode e não pode fazer por você, clique aqui.

Em caso de morte de cidadão brasileiro no exterior, acidentes, inadmissões e demais emergências consulares, clique aqui.

Em caso de dúvidas, clique aqui.

Consulados Honorários do Brasil

Consulado Honorário em Ponta Delgada (Açores)

Titular: Catarina Lebens Cymbron

Endereço: Rua de Santa Luzia, nº 7/11 9500-114 Ponta Delgada

Telefone: (+351) 296205385

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Consulado Honorário em  Funchal

Titular:  João Cunha Paredes

Endereço: Rua da Carreira, nº 215, 9000-042 Funchal

Telefone: (+351) 291233509 - 291627885

E-mail: Este endereço de email está sendo protegido de spambots. Você precisa do JavaScript ativado para vê-lo.

 

Consulado Honorário em  Santarém

Titular:  Joaquim Adriano Botas Castanho

Endereço: Largo Pedro Álvares Cabral, Santarém

Telefone: (+351) 243309250

E-mail:

 

Consulado Honorário em  Loulé

Titular:  Reinaldo Manuel Bernardo Teixeira

Endereço: "Rua Melvin Jones, Volta do Gaio - Vilamoura Jardim - 8125 Vilamoura"

Telefone: (351)964064633 - 289381550

E-mail: 

Comunidade brasileira e principais destinos

Comunidade brasileira

A comunidade brasileira em Portugal é uma das maiores comunidades do mundo. É composta sobretudo por estudantes e profissionais liberais. Há diversas associações comunitárias que atendem o público brasileiro em Portugal, como o a Associação Mais Brasil, a Associação Brasileira de Portugal (BRASUP), Código Simbólico, Atlas e Violeta.

Principais destinos   

O Porto está situado no noroeste da Península Ibérica, sede do município homônimo com 41,66 km² de área, tendo uma população de 222.252 habitantes (2013). É considerada uma cidade global, sendo a capital do Distrito de Porto, da Área Metropolitana do Porto e Norte, sub-região do Grande Porto. A cidade metrópole, constituída pelos municípios adjacentes que formam entre si um único aglomerado urbano, conta com cerca de 1.286.276 habitantes, o que a torna a maior do noroeste peninsular e a segunda maior de Portugal, após a Grande Lisboa. O Porto é conhecido como a Cidade Invicta. É a cidade que deu o nome a Portugal – desde muito cedo (c. 200 a.C.), quando se designava Portus Cale, vindo mais tarde a tornar-se a capital do Condado Portucalense.

Faro: Cidade do sul de Portugal, capital do Algarve, a 277Km de Lisboa, tem cerca de 65.000 habitantes distribuídos por 210 km2 de área. Faro, de origem pré-romana e conhecida como Ossónoba, era um dos mais importantes centros urbanos do sul da Península Ibérica. Atualmente, face à sua centralidade e como capital regional, Faro detém importantes infraestruturas e serviços públicos da região.

Entrada

O conteúdo a seguir está sujeito a mudanças e pode não ter as informações completas que assegurem a entrada no país escolhido. Para mais informações, recomenda-se a leitura completa das páginas do Portal Consular, incluindo os alertas migratórios e a seção Vistos. Recomenda-se, ainda, que, antes de viajar, cidadãos brasileiros contatem uma Embaixada ou Consulado do país escolhido como destino para certificar-se dos requisitos de visto e entrada e permanência.

 

Inadmissões de cidadãos brasileiros

A prerrogativa de cada país de determinar quem pode ou não entrar em seu território é decisão soberana de cada Estado. O Governo do Brasil não poderá intervir a favor de cidadãos brasileiros não admitidos por não terem cumprido os requerimentos de entrada.

O Ministério das Relações Exteriores tem mantido contatos sistemáticos com autoridades estrangeiras, no sentido de sensibilizá-las sobre a necessidade de adoção de critérios claros na política de controle migratório, de maneira a serem evitados comportamentos que possam ser interpretados como discriminatórios ou que atentem contra a dignidade e moralidade dos indivíduos.

Recomenda-se a leitura da seção Inadmissões/deportações de cidadãos brasileiros para mais informações.

Febre amarela          

A febre amarela é considerada endêmica no Brasil. Por isso, alguns países podem exigir de cidadãos brasileiros comprovante de vacinação contra a doença. Mais informações sobre o assunto e outras vacinas eventualmente necessárias podem ser encontradas no tópico Saúde do viajante.

Visto  

Favor consultar a tabela disponível na seção Vistos.

Acordo de Schengen 

O país faz parte do chamado Espaço Schengen, área criada por convenção entre países europeus na qual não há controles fronteiriços ou alfandegários. Assim, cidadãos brasileiros que desejam circular entre os países do Acordo de Schengen não precisarão apresentar passaportes nas fronteiras. Ressalta-se, no entanto, que o controle fronteiriço de cada país é prerrogativa unicamente das autoridades locais, que poderão adotar as medidas que julgarem necessárias para controlar a circulação de pessoas em seus territórios.

Mais informações poderão ser obtidas no Alerta migratório – Espaço Schengen

Requisitos de entrada

Os requisitos básicos de entrada e permanência temporária de turistas brasileiros em Portugal são os seguintes:

a) Estar na posse de um documento de viagem válido que permita a passagem da fronteira, e com validade superior, pelo menos em 3 meses à duração da estada pretendida;
b) Justificar o objetivo e as condições da estada prevista e dispor de meios de subsistência suficientes, tanto para a duração dessa estada como para o regresso ao país de origem ou para o trânsito para um país terceiro em que a sua admissão esteja garantida, ou estar em condições de obter licitamente esses meios;
c) Não estar indicado no Sistema de Informação Schengen para efeitos de não admissão; d) Não ser considerado suscetível de perturbar a ordem pública, a segurança interna, a saúde pública ou as relações internacionais de qualquer Estado-Membro, e em especial não estar indicado para efeitos de não admissão, pelos mesmos motivos, nas bases de dados nacionais dos Estados-Membros.               
e) meios de subsistência suficientes, quer para o período da estada quer para a viagem para o país no qual a sua admissão esteja garantida. Para efeitos de entrada e permanência, devem os brasileiros dispor, em meios de pagamento, per capita, o equivalente a 75 EUR (por cada entrada), acrescidos de 40 EUR por dia de permanência. Esses valores podem ser dispensados aos que provem ter alimentação e alojamento assegurados durante a respectiva estada. A verificação da suficiência de meios de subsistência pode basear-se em dinheiro líquido, em cheques de viagem e em cartões de crédito na posse do brasileiro.

Viagens a trabalho  

Dos documentos comprovativos que o agente de fronteira pode solicitar ao brasileiro para verificar o cumprimento das  condições da estada prevista, no caso de viagens de caráter profissional, citam-se:  
a) convite de uma empresa ou entidade para participar em encontros, conferências ou manifestações de caráter comercial, industrial ou profissional;     
b) outros documentos que comprovem a existência de relações comerciais profissionais; 
c) cartões de acesso a feiras e congressos, em caso de participação num deles.

Viagens a turismo    

Dos documentos comprovativos que o agente de fronteira pode solicitar ao brasileiro para verificar o cumprimento das  condições da estada prevista, no caso de viagens com fins turísticos ou de caráter particular, citam-se:      
a) documentos justificativos no que se refere ao alojamento, como convite do anfitrião, se for esse o caso (carta autenticada com endereço do anfitrião e indicação do vôo de regresso);   
b) documento emitido pelo estabelecimento que fornece o alojamento, ou qualquer outro documento adequado que indique o alojamento previsto (ex: reserva de hotel);          
c) documentos justificativos do itinerário, como confirmação da reserva de uma viagem organizada ou qualquer outro documento adequado que indique os planos de viagem;       
d) documentos justificativos do regresso;    
e) bilhete de ida e volta ou bilhete de circuito turístico.

Viagens específicas  

Dos documentos comprovativos que o agente de fronteira pode solicitar ao brasileiro para verificar o cumprimento das  condições da estada prevista, no caso de viagens efetuadas para participar em manifestações de caráter político, científico, cultural, desportivo ou  religioso ou por outros motivos, citam-se:        
a) convites, bilhetes de entrada, reservas ou programas indicando, na medida do possível, o nome do organismo que convida e a duração da estada, ou qualquer outro documento adequado que indique o objetivo da visita.

Entrevistas

No momento da entrevista com as autoridades de fronteira, recomenda-se postura tranquila e séria, evitando postura excessivamente informal. É importante que o viajante brasileiro não conte com gestões ou facilidades proporcionadas pelo agente de imigração. Nesse sentido, recomenda-se que o cidadão brasileiro viaje com todos os documentos e provas de sua estadia impressos, e não na dependência de poder obtê-las por via eletrônica, já que não contará com um computador nem internet, nem mesmo com a possibilidade de buscar tais documentos na bagagem despachada.

Carta-convite           

Para viagens de turismo ou privadas que não envolva hospedagem em hotéis, pode ser necessário apresentar convite de um particular. A carta-convite não suprirá a apresentação de prova, pelo estrangeiro, dos requisitos de entrada solicitados pelas autoridades portuguesas, uma vez que justifica apenas a hospedagem em residência particular. Trata-se de documento indispensável para casos em que o visitante hospeda-se na casa de parente ou amigo residente em Portugal. 

Documentos comprobatórios         

As declarações de tomada a cargo e os termos de responsabilidade assinados por anfitriões, tal como definidos pelo direito português, podem igualmente constituir uma prova de meios de subsistência suficientes. Nestes casos, o Termo de Responsabilidade - disponível no Portal do SEF (http://www.sef.pt/documentos/termo_responsabilidade.pdf) ou no Portal das Comunidades/Vistos (http://www.secomunidades.pt/vistos/images/docs/modelo_termo_ de_responsabilidade.pdf) - deve ser apresentado pela pessoa responsável, juntamente com os seus comprovativos de meios de subsistência e condições de alojamento, certificado por uma autoridade reconhecida (notário, advogado, solicitador). Após a certificação, deve ser enviado ao brasileiro em questão, que terá de o apresentar quando do controle de fronteira, no momento da entrada em território português. O termo de responsabilidade deve ser acompanhado de comprovante de que o cidadão indicado como referência é cidadão português ou residente legal em Portugal.

Porte de dinheiro

Cidadãos brasileiros em viagem ao país que estejam portando mais de 10.000 euros ou equivalente devem declarar a quantia. Dinheiro não declarado pode ser confiscado na ocasião da partida, e cidadãos poderão ser processados pelas autoridades locais.

Restrições alfandegárias     

Equipamentos profissionais, amostras comerciais e bens para exibições e feiras no país devem ser declarados na entrada em Portugal, e o cumprimento da norma pode ser reforçado pelas autoridades fronteiriças do país.

Dupla nacionalidade

O país permite a dupla nacionalidade. Destaca-se, no entanto, que, no Brasil, nacionais devem entrar e sair portando passaporte brasileiro. Assim, cidadãos com dupla nacionalidade devem viajar necessariamente com o passaporte brasileiro. 

Mais informações estão disponíveis no aviso Brasileiros com dupla nacionalidade.

Entrada de menores 

Em esforços para prevenir sequestro internacional de menores, alguns Governos estrangeiros começaram a verificar o status de menores em pontos de entrada do país. Essas verificações frequentemente incluem exigência de documentos que comprovem a relação do menor com a pessoa que o estiver acompanhando e autorização de viagem,por escrito,  do genitor ausente. Caso um dos genitores tenha falecido, é necessário portar cópia do certificado de óbito.

Em caso de menores que tenham, também, a nacionalidade portuguesa, recomenda-se a leitura cuidadosa das informações disponíveis no aviso "Viagens de menores brasileiros e portugueses com dupla nacionalidade" do Portal Consular.

Entrada de animais domésticos     

É permitida a entrada em Portugal de cães, gatos e furões como animais de companhia sem caráter comercial. Não é permitida a entrada dos animais em causa, provenientes de países fora da UE, com menos de 3 meses de idade.

Os animais de companhia, provenientes do Brasil, estão sujeitos à apresentação de um Certificado Sanitário, cujo texto em português pode ser obtido no site:http://ec.europa.eu/food/animal/liveanimals/pets/nocomm_third_en.htm

O referido certificado deverá ser emitido/validado pelo Veterinário oficial do país de proveniência, que comprove:

a) que o animal se encontra identificado mediante um sistema de microchip de identificação eletrônica ou uma tatuagem claramente legível, devendo também prever-se a indicação de dados que permitam conhecer o nome e endereço do proprietário. A tatuagem só será aceita até 2011, quando só serão reconhecidos os chips.
b) uma vacinação/revacinação anti-rábica válida, efetuada quando o animal tinha, pelo menos 3 meses de idade, segundo as recomendações do laboratório de fabrico, com uma vacina inativada de, pelo menos, uma unidade antigénica por dose (norma OMS)          .
c) uma titulação de anticorpos neutralizantes, pelo menos igual a 0,5 UI/ml, efetuada num laboratório comunitariamente aprovado, com base numa colheita realizada pelo menos trinta dias após a vacinação anti-rábica e três meses antes da circulação, por um veterinário habilitado. No Brasil, o único laboratório reconhecido pela UE é o Pasteur, de São Paulo.

A lista de laboratórios aprovados deve ser consultada no site da UE com o seguinte endereço: http://europa.eu.int/comm/food/animal/liveanimals/pets/approval_en.htm

Em Portugal, o abandono de animais é alvo de punição legal. Em cada residência não podem coabitar mais de três cães ou quatro gatos, não podendo, no total, contar-se mais de quatro animais, sendo que apenas existe a obrigatoriedade de submeter, anualmente, os cães à vacina da raiva.

Denegação de entrada 

Na maioria das vezes, autoridades migratórias procuram explicar objetivamente ao visitante as razões que motivam sua inadmissão. Casos de supostas arbitrariedades cometidas por autoridades migratórias portuguesas em relação a cidadãos brasileiros ocorrem com pouca frequência. Caso a entrada em território português seja recusada, as autoridades locais deverão disponibilizar a presença de advogado com vistas à interposição de recurso administrativo, que, segundo a lei local, não tem efeito suspensivo, ou seja, não garante a permanência em Portugal até o julgamento do recurso.

Permanência

Imigração irregular

Assistência consular é prestada a todos os cidadãos brasileiros no exterior, independentemente de sua situação migratória. No entanto, o Governo brasileiro recomenda fortemente que nacionais do Brasil no exterior busquem sempre estar em situação migratória regular. A legislação de determinados países pode punir a imigração irregular de maneiras severas, prevendo multas de valor expressivo e, em alguns casos, detenção. Recomenda-se, nesse sentido, a leitura detalhada das informações publicadas na seção Imigrar para outros países.

Estudantes brasileiros no exterior 

Cidadãos que pretendem viajar ao exterior para estudar devem atentar-se à necessidade de planejar cuidadosamente sua estadia, especialmente se for a primeira vez que realizam viagem internacional. Devem solicitar visto à Embaixada do país com a devida antecedência; pesquisar e conhecer a realidade do país e da cidade onde pretendem estudar, em particular sobre seu sistema de ensino; conhecer os costumes locais; ter domínio do  idioma do ensino e verificar antes com as autoridades competentes do Ministério da Educação do Brasil e das universidades federais sobre os procedimentos para efetuar a revalidação de seus estudos e diplomas no Brasil. Antes de viajar, recomenda-se anotar os números de contato da Embaixada ou Consulado do Brasil mais próximo, em caso de necessidade, e efetuar sua matrícula consular na Representação brasileira, para que possa entrar em contato em caso de emergências.  Se tiver de usar medicamentos para condição de saúde ou enfermidade, deve-se verificar se a receita médica será válida no país de estudo ou quais seriam as exigências para receber receita médica no local. Mais informações estão disponíveis na seção Estudar em outros países.

Trabalhar no exterior           

Modelos, jogadores/técnicos de futebol e outros profissionais brasileiros que pretendem trabalhar no exterior devem ler cuidadosamente a cartilha Orientações para o Trabalho no Exterior, elaborada para ajudar cidadãos brasileiros que pretendem trabalhar no exterior. Recomenda-se vivamente que a leitura seja feita antes da assinatura de qualquer contrato de trabalho com clube, empresa ou representação estrangeira.

Viagens de até 90 dias 

Cidadãs brasileiros poderão permanecer em território português por 90 dias, sem necessidade de visto ou registro.

Viagens de 90 a 180 dias

Os brasileiros que queiram visitar Portugal, na qualidade de turistas, poderão prorrogar sua estadia em território português por mais 90 dias, ao término dos primeiros 90 dias no país, desde que tal prorrogação seja requerida ao Serviço de Estrangeiros e Fronteiras (www.sef.pt), autoridade migratória local.

Ciência sem Fronteiras

No âmbito do programa "Ciência sem Fronteiras" O Governo do Brasil tem adotado ampla política de concessão de bolsas para que jovens brasileiros possam estudar em universidades no exterior. Para solicitar assistência durante sua estada em outros países, inclusive em Portugal,  bolsistas do programa podem contatar os Consulados-Gerais do Brasil em Lisboa, Porto e Faro ou o Núcleo de Assistência a Brasileiros (NAB) em Brasília. Para dúvidas técnicas sobre aspectos do programa ou auxílio financeiro, os estudantes poderão contatar a CAPES ou o CNPq diretamente. Para mais informações, recomenda-se leitura da página "Apoio ao bolsista no exterior", disponível no sítio do Programa Ciência sem Fronteiras, em http://www.cienciasemfronteiras.gov.br/web/csf/apoio-ao-bolsista-no-exterior.

Segurança

Crimes, com diferentes graus de violência, ocorrem em qualquer lugar do mundo. Durante viagens ao exterior, cidadãos brasileiros devem permanecer atentos e ter sempre cautela, independentemente do destino escolhido. A maior parte dos crimes não violentos, como furtos e roubos, pode ser evitada tomando-se precauções normais de segurança, com atenção redobrada a pertences pessoais e a movimentações estranhas em lugares públicos, por exemplo. Em caso de ocorrência de crimes com vítimas, cidadãos brasileiros devem contatar imediatamente as autoridades policiais locais e a  Embaixada ou Repartição consular do Brasil mais próxima. Para mais informações, pode-se acessar a informação Segurança do viajante.

       

Perda de documentos brasileiros   

No exterior, cidadãos brasileiros devem ter sempre o máximo de cuidado com seu passaporte brasileiro e seguir todas as orientações escritas nas páginas do documento de viagem. Durante a viagem, recomenda-se manter cópia autenticada de documento de identidade e de certidão de nascimento, além de cópia simples do passaporte em local seguro. A posse dessas cópias facilitará a emissão de novo passaporte, em caso de perda ou furto dos documentos originais. Cidadãos que estejam em retorno ao Brasil podem solicitar Autorização de Retorno ao Brasil (ARB), cuja emissão é mais rápida e mais barata que um novo passaporte, sob determinadas condições. Em caso de dúvidas, recomenda-se a leitura das informações da seção Perda de documentos brasileiros no exterior e, para saber sobre emissão de documentos brasileiros no exterior, pode-se consultar a página Emissão de documentos no exterior.

Vítimas de crimes    

Providências que o cidadão brasileiro deve tomar caso seja vítima de algum crime:

a) consultar um médico, se necessário;

b) dirigir-se imediatamente à autoridade policial mais próxima e registrar boletim de ocorrência, com as seguintes informações: data, local e hora do incidente, perdas materiais e lesões corporais da agressão ou crime (fornecendo todos os elementos úteis ao inquérito); descrição física do autor, tipo e cores de vestimenta, sinais particulares, modelo, cor e número de placa do automóvel, se for o caso;

c) informar Representação diplomática ou Repartição consular do Brasil sobre sua situação.

Segurança pública

Portugal tem uma taxa relativamente baixa de crimes violentos, no entanto, especialmente em zonas de interesse turístico, há que se estar atento à possibilidade de furtos e roubos. Nas diversas cidades existem Esquadras de Turismo (delegacias especializadas em atendimento ao turista), que podem ser consultada junto da página eletrônica da Polícia de Segurança Pública (PSP) em www.psp.pt . Em geral, os turistas em Portugal, ao sair, devem levar dinheiro limitado e cartões de crédito, e deixar o dinheiro extra, cartões de crédito e documentos pessoais em lugar protegido. Uma eventual falsa sensação de insegurança, nos bairros mais antigos, nem sempre se justifica. Alguns edifícios degradados, com paredes grafitadas e mendigos, nestes bairros, sugerem uma imagem que geralmente não condiz com a realidade.

Furtos e roubos        

Assim como na maioria dos países que recebem grande quantidade de turistas, a maior parte das queixas de crimes mais graves são furtos por descuidistas e arrombamento de automóveis estacionados, Por esse motivo não se deve deixar nada de valor dentro do seu veículo, sobretudo se for veículo alugado. Para evitar ser vítima dos batedores de carteira, não carregue sua carteira no bolso de trás ou na mochila enquanto viaja em transportes públicos ou caminha em aglomerações. Proteja a carteira com a mão. Documentos e bens de valor devem ser mantidos em locais seguros. 

As praias portuguesas são geralmente consideradas seguras, mas os banhistas não devem deixar seus pertences sem vigilância.

 O famoso bonde 28, em Lisboa, conhecido por seu percurso turístico, é um dos pontos preferidos dos descuidistas, de acordo com reportagens dos principais jornais de Lisboa.

Existem casos frequentes de roubos a carros alugados em locais turísticos como Sintra e o Santuário de Fátima. Por essa razão, não se devem deixar documentos, malas e demais objetos no interior de veículos sem supervisão.

As praias do país são consideradas muito seguras, mas bens de valor não devem ser deixados na areia sem supervisão. Pequenos grupos realizam furtos nas praias entre Lisboa e Cascais.

Instituições fraudulentas

Recomenda-se aos brasileiros que planejam viajar ao país para estudar que se informem sobre a situação das instituições de ensino escolhidas. Antes de viajar, cidadãos brasileiros devem checar as informações sobre idoneidade das instituições e verificar aquelas credenciadas junto ao Governo local.

Relacionamentos pela internet

Recomenda-se a cidadãos brasileiros especial cuidado com os relacionamentos virtuais mantidos com cidadãos de outros países com o propósito de celebrar casamento, a fim de protegerem-se contra golpes e situações de risco. Sugere-se, entre outras precauções, buscar obter referências do cidadão estrangeiro por parte de terceiras pessoas de conhecimento comum, além de evitar manter o contato restrito aos meios de comunicação à distância. Mais informações poderão ser obtidas na cartilha Relacionamentos virtuais com estrangeiros.

Xenofobia     

Em caso de qualquer demonstração de sentimento anti-brasileiro por parte de cidadãos portugueses, nacionais do Brasil devem evitar discussões e, se possível, afastar-se do local, reportando o caso às autoridades policiais competentes e, se necessário, a alguma Representação Diplomática do Brasil. Recorda-se que ataques verbais podem escalar para situações de violência e perigo real.

Vulcões

Há vulcões ativos nos Açores. As autoridades locais avisarão com antecedência caso detectem atividade vulcânica com potencial de risco para a população. Deve-se seguir as recomendações caso haja alertas. Em caso de erupção, as autoridades também darão instruções. Havendo evacuação de alguma área, não se deve voltar ao local, mesmo depois de passada a erupção, até que haja autorização das autoridades locais para tanto. 

Manifestações populares    

Greves e protestos públicos têm acontecido com alguma frequência em Portugal nos últimos três anos. As demonstrações raramente são violentas, mas turistas brasileiros devem permanecer atentos. Ainda que os protestos sejam pacíficos, recomenda-se que cidadãos brasileiros evitem áreas com registro de manifestações, já que esse tipo de atividade pode escalar para conflitos em caso de confrontação com autoridades policiais locais.

Assédio sexual e crimes contra a mulher  

Denúncias de assédio sexual são raras, mas podem ocorrer em qualquer país, independentemente do destino escolhido. Mulheres devem evitar andar sozinhas pelo país, especialmente durante a noite e/ou em áreas isoladas. 

Mais informações estão disponíveis no aviso Mulheres em viagens ao exterior.

Tráfico de pessoas   

A polícia brasileira, em cooperação com autoridades policiais de outros países e da INTERPOL, segue investigando casos de tráfico de mulheres envolvendo nacionais do Brasil. O Governo brasileiro preparou uma cartilha sobre o tema, para a difusão de informação sobre esse tipo de crime, com o intuito de prevenir potenciais vítimas. Mais informações podem ser encontradas no Guia de Atuação no Enfrentamento ao Tráfico de Pessoas.

 Caso seja vítima ou tenha alguma informação sobre eventual caso de tráfico internacional de pessoas envolvendo cidadão ou cidadã brasileira, recomenda-se fortemente que procure a Representação consular, para relatar o caso e receber orientações. Os dados serão tratados com a devida confidencialidade. Mais informações estão disponíveis em http://www.justica.gov.br/sua-protecao/trafico-de-pessoas

Polícia turística        

Assuntos relativos a incidentes com estrangeiros podem ser tratados na esquadra (delegacia) de turismo, na Praça dos Restauradores, em Lisboa, servida pela estação do metrô de mesmo nome:

Praça dos Restauradores - Palácio Foz

1250-187 LISBOA

Tipo de Unidade: Esquadra de Turismo

Tel.: 213421623

Fax.: 213421642

Email.: Este endereço de email está sendo protegido de spambots. Você precisa do JavaScript ativado para vê-lo.

Contatos importantes

O número de telefone para emergências em Portugal é o 112, o mesmo que na maioria dos países europeus.

Saúde

A situação geral de saúde em outros países pode ser bem diferente daquela do Brasil. Cidadãos estrangeiros não têm acesso a assistência médica gratuita em grande número de países. Recomenda-se vivamente que viajantes brasileiros sempre contratem seguro internacional de saúde adequado, mesmo que tal documento não seja exigido pelas autoridades migratórias locais. O Ministério das Relações Exteriores não poderá se responsabilizar por despesas médicas de brasileiros no exterior.

Antes de viajar, nacionais brasileiros devem certificar-se de sua saúde física, tomando as vacinas indicadas para o destino escolhido. Vacinas contra difteria, tétano, hepatite B, sarampo, caxumba, rubéola e tuberculose são recomendadas para todo tipo de viagem. Em caso de dúvidas, o Ministério da Saúde poderá ser consultado.

Para obter informações sobre surtos de doenças infecciosas no exterior, é importante consultar o sítio da Organização Mundial da Saúde (OMS), que contém dados detalhados sobre a situação específica de saúde de cada país.

Ao retornar de países com ocorrência de endemias, quaisquer sintomas devem ser imediatamente comunicados às autoridades de saúde brasileiras.

Falecimento de cidadão brasileiro

Na infeliz ocorrência de falecimento de cidadão brasileiro no exterior, Repartições consulares do Brasil permanecerão à disposição para prestar a assistência cabível aos familiares. Recomenda-se que a família do cidadão brasileiro falecido contate a Embaixada ou o Consulado da jurisdição para orientações, por meio dos telefones regulares ou, se for o caso, do celular de plantão. Cabe aos familiares do falecido custear as despesas de traslado dos restos mortais ao Brasil, se for o caso. Mais informações estão disponíveis na seção Emergências.              

Acordo Previdenciário

Os cidadãos brasileiros com permanência breve em Portugal, por motivo de turismo, estudo ou trabalho, podem usufruir de assistência médico-hospitalar portuguesa se  contribuintes ou beneficiários do INSS - Instituto Nacional de Seguridade Social brasileiro, em virtude  de acordo previdenciário Brasil-Portugal. É possível, também, inscrever-se no INSS na qualidade de contribuinte autônomo, no Brasil, e gozar, posteriormente, após três meses de carência, de assistência médico-hospitalar em Portugal, sempre mediante a obtenção do denominado formulário IB-2 ou Certificado de Direito a Assistência Médica (CDAM) no posto autorizado do INSS brasileiro.

 Em Portugal, de posse do PB4, deverá deslocar-se ao Centro de Saúde da área de residência para fazer a inscrição no Sistema Nacional de Saúde Português, para então ter direito a atendimento na rede pública e aquisição de medicamentos com co-participação do Estado português, nas mesmas condições do cidadão nacional.

Rede de saúde          

São boas as condições gerais de saúde pública e a qualidade dos médicos e hospitais. Há possibilidade de consultas com especialistas. Os hospitais têm serviços de urgência abertos 24 horas por dia. Também estão disponíveis em todo o país numerosas clínicas, hospitais privados e Centros de Saúde (públicos). O conforto em hospitais particulares pode ser superior àquele dos hospitais públicos. Os custos das consultas particulares, no entanto, são bem mais expressivas que aquelas realizadas em hospitais públicos via acordo previdenciário.

Endemias em geral  

Não há endemias dignas de nota em Portugal.

Medicamentos          

Cidadãos brasileiros que fazem uso de medicamentos com prescrição médica devem legar estoque do remédio e receita médica ao país. Pode ser que a receita brasileira não seja aceita por farmacêuticos portugueses. Nesse caso, será necessário obter nova receita por meio de consulta com médico português.

Saneamento básico              

Na região do Porto, a gestão de resíduos sólidos urbanos (RSU) é garantida pela Divisão de Limpeza Urbana (DMLU) do Município do Porto, que procede ao recolhimento de resíduos domésticos, comerciais e industriais, de resíduos especiais (objetos domésticos fora de uso e aparas de jardim), bem como ao recolhimento seletivo multimaterial de resíduos. Na maioria dos bairros já existe a coleta seletiva, devendo o lixo ser separado e jogado de acordo com as modalidades: papel, plástico, vidro, metal, lixo orgânico, pilhas e bateria. A DMLU garante ainda a varredura e lavagem dos espaços públicos assim como as operações de desinfestação. Estes serviços estão certificados pela norma de qualidade ISO 9001:2004.       

Água  

A água do país é potável. Estudos da ERSAR, entidade reguladora dos serviços das águas, garantem que se pode beber água da torneira com confiança.  

Contatos importantes          

O número nacional de qualquer emergência é o 112.

Porto: O Hospital Geral de São João e o Hospital Geral de Santo António são os maiores hospitais públicos do Porto.

Faro: a) Hospital Distrital de Faro (Entidade Pública): É o Hospital de referência do sotavento algarvio, dotado de todas as valências básicas e complementares. Constitui-se como um Serviço Público instituído a pensar na população e na prestação de cuidados médicos diferenciados a doentes agudos. b) Hospitais Privados: Grupo Lusíadas: Sendo um grupo de referência no setor da saúde em Portugal, proporciona uma oferta de serviços baseada numa rede que cobre todo o território nacional, assumindo-se como centro de referência no atendimento tanto de residentes como de turistas. O grupo tem um Hospital e uma Clínica em Faro, e dois outros hospitais nas cidades de Albufeira (cerca de 30min de carro) e Lagos (cerca de 60min de carro), que proporcionam um conjunto de cuidados de saúde de elevada qualidade. Grupo HPA Saúde: É um grupo hospitalar privado de referência na prestação de cuidados médicos no Algarve.  Tem um Hospital em Faro (zona das Gambelas, a cerca de 10min de carro), com serviço de emergência 24 horas e dois outros hospitais nas cidades de Alvor (cerca de 40min de carro) e de Portimão (cerca de 45min de carro).

Transportes

Infraestrutura de transportes        

A infraestrutura de transportes rodoviário, aéreo, ferroviário e marítimo, bem como de transportes públicos, de táxis e de aluguel de veículos pode ser bem diferente no destino escolhido, quando comparada à infraestrutura do Brasil, especialmente em regiões inóspitas. Antes de viajar, recomenda-se leitura detalhada das informações sobre meios de transporte no país escolhido, procurando, se necessário, dados adicionais. Em caso de dúvidas, a Embaixada ou Representação consular do Brasil poderá ser contatada. Outras informações podem ser obtidas, ainda, na página Carteira de Habilitação do Portal Consular.

Transporte aéreo     

Há várias companhias que operam voos entre o Brasil e Portugal, a partir de várias capitais brasileiras. As autoridades de aviação de Portugal operam em obediência às normas de segurança definidas pela Organização da Aviação Civil Internacional (OACI).

Transporte ferroviário       

Portugal possui uma empresa pública ferroviária, "Combois de Portugal". Os trens (chamados de comboios) interligam as principais cidades portuguesas e saem pontualmente e com frequência satisfatória de horários. Recomenda-se que cidadãos brasileiros atentem-se às suas bagagens enquanto permanecerem nos trens, que costumam ser confortáveis e confiáveis. 

Transporte rodoviário        

As condições das estradas e rodovias em Portugal são geralmente ótimas. O país recentemente expandiu sua malha rodoviária, e as novas estradas, modernas e com boa manutenção, conectam partes importantes do país, o que gerou diminuição no número de acidentes, sobretudo no interior português.

No entanto, há que se atentar para o fato de que o número de acidentes rodoviários em Portugal ultrapassa a média da União Europeia. Aconselha-se, portanto, cautela ao dirigir nas estradas portuguesas.

Na região dos Açores, algumas ruas são de pedras e há estradas estreitas e com curvas, o que pode aumentar o risco de acidentes.

Em caso de acidentes, cidadãos brasileiros deverão deixar o veículo imediatamente e notificar a polícia o mais rápido possível.

Transporte público

De forma geral, o transporte público de Portugal pode ser considerado seguro e confiável. Há ampla oferta, nas cidades maiores, e recomenda-se examinar as situações locais quando a viagem for ao interior.

Metrô (Lisboa): O sistema de metrôs de Lisboa conecta bem os diferentes pontos da cidade. Existem 52 estações de metrô (31 delas apresentam estrutura adaptada para portadores de necessidades especiais).

Ônibus (Açores): Os ônibus da ilha são baratos e geralmente operam das 7h da manhã às 20h da noite.

Ônibus (Porto): STCP - Sociedade de Transportes Coletivos do Porto é responsável pelo serviço de transporte público urbano/ônibus na área metropolitana do Porto. É aconselhável utilizar bilhetes pré-comprados, que podem ser adquiridos em numerosos postos de venda STCP, em papelarias e quiosques. Também se podem comprar os bilhetes no ônibus, mas o preço é substancialmente superior, sendo válido para apenas uma viagem. Há um passe mensal com diferentes modalidades.

Metrô (Porto): O Metrô do Porto possui 6 linhas. Há um bilhete, denominado Andante para viagens de metrô e ônibus utilizado para metrô e ônibus. Os preços variam de USD 1,55 a USD 6,40. O de tempo máximo do trajeto, com um bilhete é de 1 hora. Existe assinatura mensal cujos preços variam de USD 38,66 a USD 150,00. Há também bilhetes válidos por 24h com o número de viagens desejadas. Todas as opções podem ser consultadas nas páginas: www.metrodoporto.pt e www.linhandante.com, sendo possível simular rotas e custo da viagem. Uma vez de posse do bilhete, ele tem de ser validado em equipamentos instalados nas zonas de embarque e de conexão. Se não o for, em ambas as zonas, o usuário poderá ser multado. Há também um aplicativo, o Moovit com informações sobre horários e rotas na utilização do transporte público. Está disponível para Android, IOS e Windows phone.

Taxis  

 Os táxis são um meio confiável de transporte em Portugal e, em regra, cobram pelo taxímetro. Qualquer tarifa diferente, especialmente para viagens longas, deve ser previamente programada com o motorista. Poderá solicitar um táxi nos diversos pontos de táxis espalhados pelas várias cidades. Porém, como, em regra, os táxis ficam estacionados, é útil contar com os telefones das empresas que servem às cidades para chamá-los quando necessário. Por exemplo, na cidade do Porto, poderá solicitar um táxi através da Raditaxis: 00351 225 073 900.

Em seus deslocamentos, o turista deve optar por meios de transporte seguros: usar os serviços de táxis com agendamento por telefone ou os táxis recomendados pelos principais hotéis, evitando tomar taxis avulsos. Viajantes devem solicitar que os motoristas utilizem, sempre, o taxímetro, alertando-se ao valor registrado no taxímetro e o valor cobrado. Os táxis geralmente possuem máquinas que possibilitam o pagamento da corrida com cartão.

Porto: Há pontos de táxi nas principais áreas da cidade, mas o mais fácil e comum é chamá-los por telefone. Em regra o atendimento é muito bom. A tarifa normal inicial até às 21h é de USD 4,20 e das 21h às 6h, de USD 5,00. Paga-se uma taxa de USD 1,30 pela chamada e USD 2,00 para bagagem. Pode-se simular a tarifa através do link: http://taximeter.geolink.pt.

Açores: Os táxis da ilha não possuem taxímetros. A cobrança consiste em uma base fixa, que é somada a valor adicional por cada quilômetro rodado.

Aluguel de veículos  

Agências para aluguel de carros estão amplamente disponíveis no país e o aluguel é considerado barato, quando comparado ao preço cobrado no Brasil.

Carteira de Habilitação      

O Código de Estrada de Portugal determinou que as carteiras de motorista brasileiras, desde que estejam dentro do seu prazo de validade, habilitam os interessados a dirigirem veículos em território português, se seus  portadores estiverem em situação regular no país. Assim, o brasileiro, seja na condição de turista, seja portador de visto temporário ou permanente, pode conduzir durante seis meses com sua carteira brasileira, antes da troca pela carta de condução portuguesa.

Cabe alertar os viajantes brasileiros que, em Portugal, a Carteira Nacional de Habilitação brasileira é aceita para a condução de veículos por brasileiros unicamente na condição de turista no prazo máximo do prazo de 90 dias da entrada em Portugal.

Maiores informações consultar o link:http://www.imtt.pt/sites/IMTT/Portugues/Legislacao/Nacional/Condutores/CartasConducaoEstrangeiras/Paginas/CartasConducaoEstrangeiras.aspx 

Multas

Multas para descumprimento das leis de trânsito podem assumir valores significativos em Portugal. Excesso de velocidade, condução sob a influência de álcool ou drogas, bem como a utilização de celulares durante a condução são fortemente penalizados. As ofensas mais incorridas por viajantes brasileiros consistem em desobediência dos limites de velocidade, uso de telefone celular e direção sob influência de álcool e drogas. Como no Brasil, o uso de cintos de segurança é obrigatório e crianças pequenas não poderão sentar-se no banco da frente dos veículos. 

Ciclismo        

Faro é atravessado pela Ecovia do Algarve,  circuito ciclável que liga toda a Europa em bicicleta.

Pedestres

As calçadas de Lisboa costumam ser muito escorregadias quando estão molhadas. Recomenda-se usar sapatos baixos e flexíveis, com solado novo de borracha. Para sua segurança, a imprensa local recomenda evitar alguns locais, como a Avenida Almirante Reis, passando pelo Intendente e Anjos, zonas frequentadas pelos dependentes de drogas e pela prostituição. A Almirante Reis leva ao Largo do Martim Moniz, que convém evitar à noite. Aqui é também o terminal do bondinho 28, que atrai, com merecida fama, muitos turistas durante o dia.

Infraestrutura turística

Orientações gerais   

Ao planejar suas viagens, cidadãos brasileiros devem estar cientes de orientações básicas, válidas para todo tipo de viagem ao exterior, independentemente do país escolhido como destino. Recomenda-se, assim, a leitura cuidadosa das informações disponíveis em Orientações gerais para quem vai viajar ao exterior.

Infraestrutura turística       

Portugal é uma democracia estável e uma economia desenvolvida. Instalações turísticas da mais alta qualidade estão amplamente disponíveis pelo país.

Porto 

É ainda uma cidade conhecida mundialmente pelo seu vinho, gastronomia, pelas suas pontes e arquitetura antiga e contemporânea, o seu centro histórico classificado como Patrimônio Mundial pela UNESCO. É a sede do Futebol Clube do Porto. Tem atraído, de forma crescente, turistas de todo o mundo entre os quais muitos brasileiros. Há muitas famílias portuenses com laços no Brasil, já que da cidade partiram emigrantes desde o século XIX para o nosso país. Como atrativos turísticos, destacam-se: Igrejas de S. Francisco, dos Clérigos, Santa Clara, do Carmo e Capela das Almas, as pontes sobre o Douro construídas em ferro, a estação de São Bento e os Paços do Conselho e as ribeiras do Porto e de Gaia, os passeios de barco pelo Douro, a Casa da Música e a Fundação Serralves e o Comércio da Baixa. O aplicativo:http://www.oportoinsight.com/#home, compatível com IOS e Android, contém guia turístico da cidade, restaurantes e opções de lazer.

Faro   

O aeroporto internacional movimenta mais de 5.000.000 turistas por ano, constituindo a segunda maior entrada externa do país, e com ligação aos principais destinos europeus. A gastronomia local, dependente dos alimentos colhidos na Ria Formosa e as praias de areia branca e águas amenas, galardoadas com a bandeira azul, em alguns sítios habitadas apenas por aves migratórias, são entre outros, aspetos a descobrir nas ilhas da Ria Formosa e que potenciam a oferta ao nível do turismo de natureza. Faro é rico em património natural e cultural. A economia da região depende, sobretudo, do Turismo com os seus muitos resorts turísticos de luxo, hotéis e campos de golf, mas também da produção vínicola (no Barlavento – zona ocidental) e da conserva de peixe (no Sotavento – zona oriental). O Parque Natural da Ria Formosa, eleito uma das sete maravilhas naturais de Portugal em 2010, é constituído por uma Ria e um sistema lagunar, ao longo de 57 km de compromento, formado por penínsulas e ilhas que protegem uma vasta área de sapal, canais e ilhotas. As suas dunas, ilhas e barras para o alto mar estão em movimento contínuo conforme as marés. Anualmente muitas espécies de aves aquáticas migratórias, que se deslocam do Norte da Europa, escolhem este importante ecossistema para permanecerem durante o inverno.

Comunicação e idiomas      

Portugal é membro da Comunidade dos Países de Língua Portuguesa (CPLP), http://www.cplp.org/, e adota o português como língua oficial. Cidadãos brasileiros não terão, portanto, qualquer dificuldade em comunicar-se em viagens ao país.

Bancos          

O sistema bancário é moderno e eficiente. Há oferta de bancos portugueses e estrangeiros.

Há bancos brasileiros no país. Operam, em Portugal, o Banco do Brasil (Lisboa, Cascais, Parque das Nações, Porto, Costa da Caparica, Marquês de Pombal), a Caixa Econômica Federal ("Millenium BCP") e o Itaú (Lisboa e Madeira)

Bancos estrangeiros com operação no Brasil operam, também, no país. Destaca-se, em Portugal, o Santander.

Cartões de crédito e débito

Cartões de crédito internacionais são amplamente aceitos em Portugal.

Padrões de rede elétrica      

Em Portugal, a voltagem é de 220 a 240 volts e a ciclagem é de 50 hertz.

Telefonia móvel       

Há algumas empresas que atuam no setor, sendo as principais a NÓS, a Vodafone e a MEO. Há vários pacotes que incluem telefonia fixa, móvel, serviço de internet e televisão por assinatura, mais econômicos do que a contratação dos serviços isoladamente. Um pacote custa em torno de 65 dólares mensais.

Opções de comércio

O comércio é variado. Além do comércio de rua, há grandes shoppings centers com horário mais estendido, aberto inclusive aos domingos e feriados. É ampla a oferta de produtos de consumo. As principais redes de supermercados de Portugal são o Pingo Doce, o Continente, o Jumbo, o El Corte Inglés, o Lidl e o Minipreço, em vários pontos da cidade.

Faro: Em Faro, a Rua de Santo António, é conhecida como “um centro comercial ao ar livre”, com esplanadas para beber um refresco à tarde e lojas para todos os gostos. O Fórum Algarve, famoso shopping da região, tem cerca de 100 lojas, salas de cinema e restaurantes. Pela região do Algarve, encontramos outros centros comerciais. O maior é o Algarve Shopping, ao ar livre localizado em Albufeira (cerca de 30min de carro), com mais de 150 lojas, supermercado, bowling, cinema e restaurantes. Na Quinta do Lago Resort existe o Quinta Shopping (cerca de 20min de carro), um conceito pequeno e requintado com boutiques, cosmopolitas e luxuosas. Muito perto deste, tem o Buganvilia Plaza, apenas com um piso que oferece, sobretudo, produtos para satisfazer as necessidades do dia a dia.

Opções culturais      

Há ampla oferta de atividades culturais no país. No caso da cidade do Porto, o site da Câmara do Porto, http://www.portolazer.pt/, traz informação atualizada. A revista Time Out Porto funciona com um guia de cultura e lazer, com indicações de acontecimentos artísticos e culturais, novas tendências, lojas e lugares de interesse e destaque na cidade. A revista tem periodicidade mensal e custo de 3,5 euros. As instituições culturais mais importantes são, Casa da Música, Fundação de Serralves, Fundação Engenheiro Antônio Almeida, Fundação de Desenvolvimento Social do Porto e Museu Nacional de Soares dos Reis.

Gastronomia           

Faro: Toda a região algarvia apresenta uma gastronomia rica em tradição, cujas origens remontam aos tempos históricos da presença dos romanos e árabes, com restaurantes na tabela dos melhores do mundo. A gastronomia farense, aliando as raízes históricas à sua localização ímpar, assenta em ingredientes que refletem os sabores frescos do mar e os aromas agradáveis e fortes do campo. Como exemplo da importância da Ria Formosa e das atividades ligadas à pesca, temos o famoso arroz de lingueirão, choquinhos fritos ou carapaus alimados e para sobremesa predominam as doçarias à base de frutos secos, como bolos de amêndoa, figo e alfarroba.

Porto: Ofertas de restaurantes no Porto podem ser acessadas em :http://restaurantes.aospontos.com/?pt=Restaurantes%20no%20Porto%20de%20A%20a%20Z     

http://www.oporestaurantes.com/          

http://www.tripadvisor.com.br/Restaurants-g189180Porto_Porto_District_Northern_Portugal.html

Viticultura                 

Com uma região vinícola demarcada, de clima tipicamente mediterrânico, que utiliza castas tradicionais para produzir vinhos de qualidade, com sabor a fruto, baixa acidez e a que o sol dá uma graduação elevada, os vinhos e aguardentes portugueses juntam-se à tradição gastronómica do Algarve.

Clima

O clima do Porto é do tipo atlântico: úmido mas temperado, com algum arrefecimento noturno. No inverno, a pluviosidade é alta, mas muito raramente há formação de gelo ou queda de neve, até porque a temperatura quase nunca é inferior a 0ºC. No verão, as temperaturas variam entre 20 e 35ºC. Setembro, outubro, abril e maio têm temperaturas intermediárias com períodos de instabilidade: é freqüente manhã de nevoeiro darem lugar a tardes com sol, ou chuviscos alternarem com momentos de sol forte.

O clima do Algarve é mediterrânico, a temperatura é amena durante todo o ano, sendo possível desfrutar do sol mais de 300 dias por ano, e em que os meses que são verdadeiramente chuvosos são reduzidos em dois, novembro e dezembro. Os meses mais quentes são os de julho e agosto. A temperatura varia, no verão entre os 30 e 35 graus, e entre 10 e 15 graus no inverno. Durante a noite, as mínimas no inverno variam entre 6 e 7 graus e no verão entre 15 e 20 graus.

Ligações internacionais       

Pelo plano Brasil Direto, a Embratel oferece a possibilidade de que cidadãos brasileiros possam ligar para um número telefônico no Brasil a partir de telefone público, fixo ou celular no exterior. As ligações são pagas somente a partir do Brasil. Em caso de dúvidas, é possível contatar um telefonista da Embratel, que atende em português. Para mais informações sobre o plano Brasil Direto, inclusive sobre países de abrangência e valores, consulte o portal da Embratel, emhttp://portal.embratel.com.br/fazum21/brasil-direto/numeros-de-acesso/.

Informações adicionais       

Há abundante informação sobre o turismo em Portugal oferecido pelas autoridades municipais. Informações sobre hotéis, transportes, atrações, etc, podem ser encontradas com facilidade. No caso do Porto, poderá acessar o seguinte site: http://www.cm-porto.pt/

Costumes locais e legislações específicas

Legislação local       

Durante sua estadia em outro país, cidadãos brasileiros estão sujeitos às leis locais, ainda que elas sejam bem diferentes da legislação do Brasil. Viajantes que desobedeçam às leis locais podem ser multados, processados ou presos. Recomenda-se que, antes de viajar, cidadãos brasileiros estudem a legislação e os costumes do destino escolhido, contatando, se necessário, a Embaixada ou Repartição consular do Brasil no exterior, em caso de dúvidas sobre questões pontuais. 

Questões de gênero  

Normas legais e/ou religiosas que regulam o direito das mulheres podem variar consideravelmente de país a país. Cidadãs brasileiras podem encontrar, em outros países, realidade completamente diferente daquela do Brasil. Recomenda-se que mulheres em viagens ao exterior leiam  detalhadamente as informações da página Mulheres em viagens ao exterior

Prisão de cidadão brasileiro             

Em caso de prisões envolvendo cidadãos brasileiros, os detidos têm o direito de contatar agentes consulares do Brasil para pedir assistência. Nesses casos, nacionais devem sempre requisitar às autoridades policiais locais que comuniquem a situação à Embaixada ou Repartição consular brasileira o mais rápido possível. O Posto esclarecerá ao brasileiro detido quais são seus direitos no país e prestará apoio para que sua integridade física e psicológica seja respeitada. Para mais informações, deve-se acessar a página Detenção no exterior. Em casos de detenção por tráfico de drogas, recomenda-se, ainda, a leitura do guia Detenção por tráfico de drogas no exterior.

Identificação

Pela lei local, todos os cidadãos estrangeiros no país devem portar documento de identificação. Assim, recomenda-se que cidadãos brasileiros portem, a todo momento,  cópia do passaporte brasileiro, deixando o original em local seguro, para evitar perdas ou furtos. Autoridades policiais podem requisitar, a qualquer momento, prova de identificação. Nessas ocasiões, cidadãos que não tenham em mãos documento de identidade estão sujeitos a multas, possíveis interrogatórios e, em casos mais graves, até detenção.

Tolerância religiosa

A Constituição Portuguesa garante liberdade religiosa total e a igualdade entre religiões, apesar da religião majoritária ser a Católica. Existe uma comunidade Judaica, minorias Islâmicas e Hindus, bem como alguns focos de Budismo, Gnosticismo e Espiritismo.

Tolerância LGBT    

Não há restrições a relações entre pessoas do mesmo sexo em Portugal, nem à organização de eventos LGBT no país. Para mais informações, recomenda-se a leitura cuidadosa do aviso LGBT em viagens ao exterior.

Prostituição  

A prostituição em si não constitui crime no país. No entanto, as atividades em torno da prática são proibidas, quais sejam: solicitar ou importunar outras pessoas em local público para tais fins, o que se aplica à prostituta e ao cliente, vadiagem para fins de prostituição, controlar ou dirigir atividades desse tipo, coagir alguém a se prostituir, viver dos ganhos da prostituição alheia e manter estabelecimentos com esta finalidade. Também é proibido anunciar publicamente serviços de prostituição.         

Portadores de necessidades especiais ou com mobilidade reduzida 

Em Portugal, o sistema de transporte público e o sistema de trens possuem assentos reservados para pessoas com mobilidade reduzida. Cidadãos com deficiência podem encontrar alguma dificuldade para locomover-se em algumas ruas e para acessar prédios e construções antigas.

Veículos de transporte público têm especialmente reservados assentos para pessoas com deficiência, embora alguns podem não estar equipados para colocar mecanicamente as cadeiras de rodas em seu interior.

 O operador ferroviário estatal, Caminhos do Ferro Portugueses (CP) tem um "serviço integrado de mobilidade" (SIM), que visa ajudar os passageiros com mobilidade reduzida. Algumas estações de trem são equipadas com elevadores. 

 A maioria das estações de metrô na cidade do Porto oferece total acessibilidade para pessoas com deficiência. Não há, no entanto, tarifas reduzidas para os passageiros com deficiência.

Os passageiros com deficiência visual podem viajar com seu cão-guia, desde que, os seus animais estejam controlados e amordaçados.

Todos os aeroportos portugueses fornecem cadeiras de rodas e banheiros para deficientes.

Como no Brasil, estacionamento para pessoas com deficiência, designados com o símbolo de cadeira de rodas, está disponível na maioria dos supermercados e centros comerciais. Não há descontos para estacionamento na rua.

Para mais informações, recomenda-se a leitura da página Pessoas com deficiência em viagens ao exterior.

Entorpecentes

As penas para a posse, o uso e o tráfico de drogas são severas no país, e condenados por um desses crimes podem ser sentenciados a muitos anos de prisão e multas de alto valor.

Penalidades que destoam das leis brasileiras

A Constituição Federal brasileira de 1988 proíbe a pena de morte (em tempos de paz), prisão perpétua, banimento, trabalhos forçados e quaisquer outras penalidades consideradas cruéis. Nessa linha, o Brasil é membro do Protocolo da Convenção Americana de Direitos Humanos para a Abolição da Pena de Morte (ratificado em 13 de agosto de 1996).

No ordenamento jurídico interno de outros países, as penalidades previstas podem ser bem distintas daquelas permitidas no Brasil. Recorda-se  que cidadãos brasileiros em viagem ao exterior estarão sujeitos às leis do país em que se encontram, podendo ser condenados, inclusive, a penas proibidas no Brasil. 

O ordenamento jurídico do país não contempla penas (pena de morte, prisão perpétua) e castigos que destoam marcadamente do ordenamento jurídico brasileiro.

Informações adicionais

IMPORTANTE: A relação de fontes para leitura adicional é meramente indicativa. O Itamaraty não se responsabiliza pelo conteúdo do material indicado.

Portugal Awards: http://www.wisergo.com/info/awards

Nova História de Portugal - Joel Ferrão e A. H. de Oliveira Marques.

A História do Porto - Luís A. de Oliveira Ramos.

Portal de turismo do Algarve: http://www.visitalgarve.pt/

Região de Turismo do Algarve: http://www.turismodoalgarve.pt/

Município de Faro: http://www.cm-faro.pt/

Guia da Cidade de Faro: http://www.guiadacidade.pt/pt/concelho-faro-05-08

Algarve: Top 10 - Guia American Express: As listas Top 10 - dos melhores locais de beleza natural a festividades, hotéis e lojas - dão as informações de que todos os visitantes precisam. E para poupar tempo e dinheiro há até uma lista do que deve evitar. Oriente-se facilmente com a ajuda de mapas pormenorizados e centenas de fotografias.

http://www.turismodeportugal.pt/Portugu%c3%aas/Pages/Homepage .aspx

http://www.portaldasaude.pt/portal

http://www.who.int/eportuguese/countries/prt/pt/

http://www.imtt.pt/sites/IMTT/Portugues/Paginas/IMTHome.aspx

http://www.cp.pt/cp/displayPage.do?vgnextoid=87cbd5abe2a74010VgnVCM1000007b01a8c0RCRD

http://www.metrodoporto.pt/

http://www.ana.pt/ptPT/Aeroportos/Porto/Porto/Paginas/HomePorto.aspx

http://www.taxisporto.com/

Recomenda-se leitura da seção Guia de países para verificar se há mais informações sobre o destino escolhido.

 

Para informações sobre as relações diplomáticas do Brasil com a Portugal clique aqui.

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