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Reino Unido

Alertas para este país

Sem alertas para este país.

Informações básicas

Capital Londres
Língua Inglês
Moeda Libra esterlina
Validade do passaporte Deve ser valido durante todo o período da estada
Página do passaporte em branco Uma página em branco é necessário para carimbo
Visto de turista necessário Favor consultar a tabela disponível na seção Vistos.
Vacinações Nenhuma vacina específica é necessária para entrada
Restrições de moeda para entrar Sim
Restrições de moeda para sair Sm

Recomendações de viagem

A recomendação de viagem do Ministério das Relações Exteriores considera o contexto de infraestrutura, segurança e saúde, bem como a situação geral do país escolhido como destino, avaliando os riscos potenciais de uma viagem a cidadãos brasileiros.

 

X

Viajar com precauções normais de segurança

 

Viajar com grau moderado de cautela

 

Viajar com alto grau de cautela

 

Evitar viagens não-essenciais  

 

Não viajar

 

Não há, no Reino Unido, avisos específicos ou situações que demandem grande atenção por parte dos viajantes brasileiros, mas algum grau de cautela é sempre necessário ao viajar, independentemente do destino escolhido. Cidadãos brasileiros devem viajar a ao Reino Unido com precauções normais de segurança. Para maiores informações, recomenda-se a cuidadosa leitura dos tópicos disponíveis sobre o Reino Unido no Portal Consular do Ministério das Relações Exteriores. 

Cidadãos brasileiros devem ter sempre as informações de contato da Embaixada do Brasil no Reino Unido, que, se necessário, poderá prestar assistência consular a nacionais em Londres.  Contate o Portal Consular para saber o que uma Repartição consular pode ou não pode fazer por você.     

A depender da natureza de sua solicitação, a melhor opção poderá ser entrar em contato com sua família, amigos, companhia aérea, agente de viagem, operador de turismo, empregador ou seguro de viagem em primeiro lugar.

Para assuntos de natureza criminal, recomenda-se entrar em contato com as autoridades de polícia e/ou de saúde locais, a partir dos dados de contato informados nos tópicos “Segurança” e “Saúde” do Portal Consular sobre o destino escolhido.

Para solicitações fora do horário de expediente e casos de comprovada emergência, o plantão consular da Embaixada ou Consulado do Brasil poderá ser acionado. Contate a página Emergências do Portal Consular para maiores informações.

Rede Consular do Brasil

Recomenda-se que cidadãos brasileiros portem relação com os dados de contato do Consulado-Geral. A assistência consular é um direito reconhecido por tratados internacionais, e o cidadão estrangeiro deve sempre exigir das autoridades locais a oportunidade de comunicar-se com representação consular de seu país. O Itamaraty recorda que a assistência consular prestada ao cidadão brasileiro é isenta de custos, embora não exista previsão legal para o custeio de despesas com advogados e tratamento médico e hospitalar, por exemplo.

 

Consulado-Geral do Brasil em Londres

Endereço: 3 Vere Street, W1G 0DG, Londres, Reino Unido

Telefone: considerando a crescente demanda e os recursos disponíveis, o atendimento por telefone mostrou-se ineficiente e impraticável. O contato por e-mail é eficaz, sendo as consultas respondidas rapidamente. No caso de emergências envolvendo acidentes, morte ou prisão, o setor de assistência pode ser acionado pelo número 020 7659 1569 (ligação do Reino Unido) ou pelo telefone de plantão 7720215984 (ligação do Reino Unido).

E-mail: http://cglondres.itamaraty.gov.br/pt-br/contatos.xml. Nesse link estão disponíveis os endereços eletrônicos dos diferentes setores do Consulado.

Site oficial: http://cglondres.itamaraty.gov.br/pt-br/.O site do Consulado, principal referência para brasileiros que residem ou que estejam visitando o Reino Unido, tem sido constantemente atualizado como forma de garantir informações precisas e seguras aos cidadãos. Não deixe de acessá-lo.

Facebook: https://www.facebook.com/cglondres/. A página de Facebook é atualizada diariamente com informações de utilidade pública. Além disso, todas as mensagens instantâneas são respondidas com a brevidade possível.

Youtube: https://www.youtube.com/channel/UCtIe8Rg2Q-dATICVoTLhXkA

 

Para saber o que uma Embaixada ou Consulado brasileiro pode e não pode fazer por você, clique aqui.

Em caso de morte de cidadão brasileiro no exterior, acidentes, inadmissões e demais emergências consulares, clique aqui.

Em caso de dúvidas, clique aqui.

Consulados Honorários do Brasil

Consulado Honorário em Belfast, Irlanda do Norte

Titular: Kenneth Orr

Endereço: 19 Kintyre, Antrim, BT41 2AN

Telefone: +44(0)78 68 396 588

E-mail: Este endereço de email está sendo protegido de spambots. Você precisa do JavaScript ativado para vê-lo.

 

Consulado Honorário em Cardiff

Titular: Lolita Margareta Tsanaclis

Endereço: 33 Barons Court Road Cardiff, CS23 9DG

Telefone: +44(0)79 00 931 816

E-mail: Este endereço de email está sendo protegido de spambots. Você precisa do JavaScript ativado para vê-lo.

 

Consulado Honorário em Manchester

Titular: Christopher Michael Wall

Endereço: 5 Wentworth Close Middleton,M24 4BD

Telefone: +44(0)79 54 433 169

E-mail: Este endereço de email está sendo protegido de spambots. Você precisa do JavaScript ativado para vê-lo.

Comunidade brasileira e principais destinos

Comunidade brasileira       

A maior parte da comunidade brasileira no Reino Unido encontra-se em Londres, embora haja brasileiros em cidades como Bristol, Cardiff, Manchester, entre outras.

Principais destinos   

Londres é cidade global, tendo um dos mais importantes centros financeiros do mundo, além de ser destino turístico para visitantes nacionais e estrangeiros. Na cidade, pode-se encontrar gama diversa de povos, culturas, idiomas e religiões.

Entrada

O conteúdo a seguir está sujeito a mudanças e pode não ter as informações completas que assegurem a entrada no país escolhido. Caso tenha dúvidas sobre o assunto, recomenda-se consultar, antes da viagem, um dos consulados britânicos no Brasil: https://www.gov.uk/government/world/brazil.pt.

Inadmissões de cidadãos brasileiros

O Reino Unido, como qualquer país, é soberano para admitir ou impedir a entrada de cidadãos estrangeiros em seu território, mesmo que o interessado cumpra todos os requisitos exigidos. O governo brasileiro não poderá intervir a favor de cidadãos brasileiros não admitidos. O Ministério das Relações Exteriores tem mantido contatos sistemáticos com autoridades estrangeiras, no sentido de sensibilizá-las sobre a necessidade de adoção de critérios claros na política de controle migratório, de maneira a serem evitados comportamentos que possam ser interpretados como discriminatórios ou que atentem contra a dignidade e moralidade dos indivíduos.

Recomenda-se a leitura da seção Inadmissões/deportações de cidadãos brasileiros para mais informações.

Para obter maiores informações oficiais sobre vistos e regras de imigração britânicas, acesse:

https://www.gov.uk/browse/visas-immigration

https://www.gov.uk/government/collections/immigration-rules

Reclamações referentes à inadmissão no Reino Unido devem ser encaminhadas diretamente pelos interessados ao UK Visas and Immigration (UKVI), por meio do seguinte link:

https://www.gov.uk/government/organisations/uk-visas-and-immigration/about/complaints-procedure

Febre amarela          

Não é necessária a apresentação de comprovante de vacina contra febre amarela para entrar no Reino Unido. Para mais informações oficiais sobre febre amarela no Reino Unido, acesse: https://www.gov.uk/government/uploads/system/uploads/attachment_data/file/306941/Green_Book_Chapter_35_v3_3.pdf

Visto  

Favor consultar a tabela disponível na seção Vistos.

Requisitos de entrada         

Os requisitos básicos de entrada  para visitantes (turistas) são: ser capaz de demonstrar que tem intenção de visitar o Reino Unido pelo período máximo de seis meses, ou doze meses se for acompanhante de um ''Academic Visitor'' (visitante acadêmico), ser capaz de demonstrar que tem intenção de deixar o Reino Unido ao término da visita; ser capaz de demonstrar que tem dinheiro suficiente para sustento e acomodação sem necessidade de trabalhar ou recorrer aos benefícios do governo britânico. Se tiver dependentes, terá que provar que também tem condições financeiras de sustentá-los; ser capaz de demonstrar que tem passagem de retorno ou meios financeiros para aquisição de uma. Ser capaz de demonstrar que não tem intenção e nem irá trabalhar, produzir produtos ou oferecer serviços de consumo público; ser capaz de demonstrar que não irá estudar, casar ou registrar união estável; ser capaz de demonstrar que não irá exercer atividades de visitantes de outras categorias tais como visitante de negócios, esportistas ou artistas.

Exemplos de comprovantes que devem ser apresentados por visitantes (turistas) para satisfação dos requisitos (relação não exaustiva): se empregado, carta em que o empregador autoriza (ou reconhece) as férias (início e término do período), data da contratação inicial, posição ocupada e quando é esperado o retorno ao trabalho; se autônomo, provas da existência da firma (registro oficial), preferivelmente carta do contador e extratos bancários com movimentação de negócios; se estudante, carta da faculdade/ universidade descrevendo o curso frequentado, início e término do curso e confirmação do período de férias; comprovante de vínculo familiar ou social no país de origem; extratos bancários (recomendável dos últimos seis meses); evidência de conta poupança e/ou fundos financeiros disponíveis, como, por exemplo, cartão de crédito internacional; evidência do plano de viagem. Para obter maiores informações oficiais sobre requisitos de entrada no Reino Unido, acesse: https://www.gov.uk/uk-border-control/overview

Entrada de menores 

Em esforços para prevenir sequestro internacional de menores, alguns Governos estrangeiros começaram a verificar o status de menores em pontos de entrada do país. Essas verificações frequentemente incluem exigência de documentos que comprovem a relação do menor com a pessoa que o estiver acompanhando e autorização de viagem,  por escrito,  do genitor ausente. Caso um dos genitores tenha falecido, é necessário portar cópia do certificado de óbito. Para mais informações, pode-se acessar a página Viagem de menores brasileiros ao exterior.

Para obter informações oficiais sobre o controle de entrada e saída de menores do Reino Unido, acesse: https://www.gov.uk/permission-take-child-abroad

Entrada de animais e plantas

Para obter informações oficiais sobre o controle de entrada e saída de animais e plantas no Reino Unido, acesse:

https://www.gov.uk/bringing-food-animals-plants-into-uk/pets-and-other-animals

https://www.gov.uk/take-pet-abroad/overview.

Em caso de dúvidas, deve-se contatar a Animal Health and Veterinary Laboratories Agency, pelo endereço eletrônico Este endereço de email está sendo protegido de spambots. Você precisa do JavaScript ativado para vê-lo..

Denegação de entrada        

A legislação e as medidas procedimentais relativas a questões migratórias no Reino Unido são matérias de competência soberana do país. Por essa razão, os consulados – seja o brasileiro, seja o de outros países – não têm a prerrogativa de intervir em favor de seus nacionais.
Para obter informações sobre as razões da inadmissão, deve-se contatar diretamente as autoridades britânicas ou consulados do Reino Unido no Brasil:

www.gov.uk/browse/visas-immigration

www.gov.uk/government/collections/immigration-rules

https://www.gov.uk/government/world/brazil.pt

Existe ainda a possibilidade de contratar profissional habilitado no Reino Unido – advogado da área de imigração – para analisar o caso e postular nos foros administrativos ou judiciais competentes a autorização para a entrada e a permanência do requerente no país. O Consulado em Londres esclarece que não tem prerrogativa para indicar profissional da área e que não há previsão orçamentária para o pagamento dos honorários.
Os motivos mais comuns de recusa à entrada de brasileiros no Reino Unido são: documentação incompleta ou não confiável; contradição durante a entrevista; indícios de intenção de trabalho quando da revista da bagagem; impossibilidade ou dificuldade de contato com o patrocinador; falta de conhecimento do patrocinador dos planos de viagem; condição financeira do visitante no Brasil não é condizente com o plano de viagem etc.

Restrições alfandegárias     

As autoridades alfandegárias do Reino Unido são particularmente rígidas sobre o que é trazido à ilha. Informações específicas poderão ser encontradas em:

http://customs.hmrc.gov.uk/channelsPortalWebApp/channelsPortalWebApp.portal?_nfpb=true&_pageLabel=pageVAT_ShowContent&id=HMCE_CL_001734&propertyType=document.

Para obter dados oficiais sobre restrições alfandegárias no Reino Unido, acesse: https://www.gov.uk/uk-border-control/overview

Entrevistas    

No momento da entrevista, recomenda-se postura tranquila e séria. É importante que o viajante brasileiro não conte com gestões ou facilidades proporcionadas pelo agente de imigração. Nesse sentido, recomenda-se que o cidadão brasileiro viaje com todos os documentos e provas de sua estada impressos, e não na dependência de poder obtê-las por via eletrônica, já que não contará com computador nem internet, nem mesmo com a possibilidade de buscar tais documentos na bagagem despachada.

Dupla nacionalidade            

Cidadãos brasileiros com nacionalidade britânica devem viajar com dois passaportes. Tenha em mente que, ao entrar e sair do Brasil, nacionais devem preferencialmente portar seu passaporte brasileiro. Mais informações estão disponíveis no aviso Brasileiros com dupla nacionalidade.

Informações adicionais        

Para maiores informações sobre os requisitos de entrada para as categorias de visitantes: http://www.ukba.homeoffice.gov.uk/visitingtheuk

Para obter informações gerais e atualizadas sobre a legislação relativa a visto de estudante, que tem sofrido frequentes alterações: http://ukinbrazil.fco.gov.uk/pt/visiting-uk/visas

Permanência

Imigração irregular

Para obter informações oficiais sobre as implicações legais de múltiplas nacionalidades no Reino Unido, acesse: https://www.gov.uk/dual-citizenship

Assistência consular é prestada a todos os cidadãos brasileiros no exterior, independentemente de sua situação migratória. No entanto, o governo brasileiro recomenda fortemente que nacionais do Brasil no exterior busquem sempre estar em situação migratória regular. A legislação de determinados países pode punir a imigração irregular de maneiras severas, prevendo multas de valor expressivo e, em alguns casos, detenção. Recomenda-se, nesse sentido, a leitura detalhada das informações publicadas na seção Imigrar para outros países.

Para obter informações oficiais sobre migração irregular no Reino Unido, acesse

https://www.gov.uk/government/collections/immigration-bill-2015-16

https://www.gov.uk/government/organisations/immigration-enforcement.

Estudantes brasileiros no exterior 

Cidadãos que pretendem viajar ao exterior para estudar devem atentar-se à necessidade de planejar cuidadosamente sua estada, especialmente se for a primeira vez que realizam viagem internacional. Devem verificar a necessidade de visto com a devida antecedência; pesquisar e conhecer a realidade e os costumes locais do país e da cidade onde pretendem estudar; ter domínio do idioma do ensino e verificar antes com as autoridades competentes do Ministério da Educação do Brasil e das universidades sobre os procedimentos para efetuar a revalidação de seus estudos e diplomas no Brasil. Antes de viajar, recomenda-se anotar os números de contato do Consulado-Geral do Brasil em Londres,, em caso de necessidade, e efetuar sua matrícula consular na Representação brasileira, para que possa entrar em contato em caso de emergências.  Se tiver de usar medicamentos para condição de saúde ou enfermidade, deve-se verificar se a receita médica será válida no país de estudo ou quais seriam as exigências para receber receita médica no local. Mais informações estão disponíveis na seção Estudar em outros países.

Trabalhador no exterior         

Para obter informações oficiais sobre trabalho no Reino Unido, acesse:

https://www.gov.uk/browse/working.

Profissionais brasileiros que pretendem trabalhar no exterior devem ler cuidadosamente a cartilha Orientações para o Trabalho no Exterior, elaborada para ajudar cidadãos brasileiros que pretendem trabalhar no exterior. Recomenda-se que a leitura seja feita antes da assinatura de qualquer contrato de trabalho

Viagens de 90 a 180 dias    

Normalmente visitantes podem permanecer no Reino Unido por até 180 dias. Para mais informações, acesse https://www.gov.uk/standard-visitor-visa/overview.

Registro obrigatório            

O viajante deve verificar se foi carimbada no passaporte solicitação do registro no Overseas Visitors Records Office. Para saber como proceder, acesse http://content.met.police.uk/Site/overseasvisitorsrecordsoffice

Ciência sem Fronteiras       

No âmbito do programa Ciência sem Fronteiras, o governo tem adotado ampla política de concessão de bolsas para que jovens brasileiros possam estudar em universidades no exterior. Para solicitar assistência consular durante sua estada em outros países, inclusive no Reino Unido, bolsistas do programa podem contatar o Consulado-Geral do Brasil em Londres ou o “núcleo de assistência a brasileiros” (NAB) em Brasília. Para dúvidas técnicas sobre aspectos do programa ou auxílio financeiro, os estudantes poderão contatar a CAPES ou o CNPq diretamente. Para mais informações, recomenda-se leitura da página Apoio ao bolsista no exterior, disponível no sítio do programa Ciência sem Fronteiras, em http://www.cienciasemfronteiras.gov.br/web/csf/apoio-ao-bolsista-no-exterior.

Viagens a trabalho  

Cidadãos que pretendem trabalhar no Reino Unido devem atentar-se aos requisitos definidos em www.gov.uk/browse/visas-immigration.

 

Segurança

Crimes, com diferentes graus de violência, ocorrem em qualquer lugar do mundo. Durante viagens ao exterior, cidadãos brasileiros devem permanecer atentos e ter sempre cautela, independentemente do destino escolhido. A maior parte dos crimes não violentos, como furtos e roubos, pode ser evitada tomando-se precauções normais de segurança, com atenção redobrada a pertences pessoais e a movimentações estranhas em lugares públicos, por exemplo. Em caso de ocorrência de crimes com vítimas, cidadãos brasileiros devem contatar imediatamente as autoridades policiais locais e o Consulado-Geral do Brasil em Londres. Para mais informações, pode-se acessar a informação Segurança do viajante.

Furto ou extravio de documento brasileiro no Reino Unido

No exterior, cidadãos brasileiros devem ter sempre o máximo de cuidado com seu passaporte e seguir todas as orientações escritas nas páginas do documento de viagem. Durante a viagem, recomenda-se manter cópia autenticada de documento de identidade e de certidão de nascimento, além de cópia simples do passaporte em local seguro. A posse dessas cópias facilitará a emissão de novo passaporte, quando da perda ou furto dos documentos originais. Em caso de dúvidas, recomenda-se a leitura das informações da seção Perda de documentos brasileiros no exterior e, para saber sobre emissão de documentos brasileiros no exterior, pode-se consultar a página Emissão de documentos no exterior.

Quando há extravio de documentos por qualquer razão - furto, roubo, perda, retenção por terceiro etc.- é recomendável fazer boletim de ocorrência online em “delegacia virtual” brasileira, como regra, do local de sua emissão. As delegacias virtuais são geridas pelas secretarias de segurança pública dos estados da federação e podem ser facilmente localizadas em websites de busca, como o Google.

No Reino Unido, o registro junto às autoridades policiais também pode ser feito online. Em Londres, a ocorrência deve ser feita diretamente no website da polícia metropolitana: https://online.met.police.uk/.

O registro poderá ser de grande valia em casos de utilização indevida por terceiros de seus documentos extraviados. Documentos deixados no Consulado ou entregues por terceiros (correios, polícia, Home Office etc.) permanecem no setor de assistência por 90 dias.

Após esse período, são enviados à unidade de achados e perdidos da sede dos correios em Brasília, onde ficam à disposição dos titulares por 60 dias:

www2.correios.com.br/servicos/achados_perdidos/default.cfm

Após esse período, os correios os encaminham a seus órgãos emissores (carteiras de identidade são enviadas às secretarias de segurança pública dos estados; carteiras de motorista são enviadas aos departamentos de trânsito dos estados, etc.).

Esses órgãos deverão, então, ser consultados diretamente sobre as formas de obtenção de documentos extraviados ou sobre a expedição de novos.

Vítimas de crimes    

Providências que o cidadão brasileiro deve tomar caso seja vítima de algum crime:

  1. a) consultar um médico, se necessário;
  2. b) dirigir-se imediatamente à autoridade policial mais próxima ou acessar o serviço de “delegacia virtual”, para registrar boletim de ocorrência.
  3. c) se precisar de orientação adicional, contate o Consulado.

Casos emergenciais (polícia, ambulância e bombeiros): ligue 999 (Reino Unido) ou 112 (demais países da União Europeia).

Casos não emergenciais: ligue 101.

O sistema público de saúde (NHS) pode ser contatado, em casos não emergenciais, pelos números 111 ou 0845 4647. Pessoas com dificuldades auditivas podem ligar para o número 1 800 1 101, para obter auxílio. Tenha sempre em mãos o código postal (post code) do local do incidente.

Segurança pública   

O Reino Unido, de modo geral, é bastante seguro. No entanto, como todo país que atrai grande quantidade de turistas, são demandados aos viajantes cuidados básicos com a segurança. Cidadãos brasileiros residentes ou de passagem pelo Reino Unido que tenham sido vítimas de crimes no Reino Unido devem notificar o caso à polícia local:

Casos emergenciais (polícia, ambulância e bombeiros): ligue 999 (Reino Unido) ou 112 (demais países da União Europeia).

Casos não emergenciais: ligue 101.

Além disso, poderão contar com o apoio gratuito da organização Victim Support, que oferece assistência emocional, auxílio para resolver questões práticas - contatar parentes, cancelar cartões etc.- e orientação em geral sobre os serviços públicos e acesso à justiça no Reino Unido em situações relativas a roubos e furtos, crimes da internet, crimes motivados por preconceito e assédio sexual.

Dados de contato da Victim Support:

Site: https://www.victimsupport.org.uk/

E-mail: Este endereço de email está sendo protegido de spambots. Você precisa do JavaScript ativado para vê-lo..

Telefone: 08 08 16 89 111 (Reino Unido). Pessoas com dificuldades auditivas podem ligar para o número 1 800 1 101, para obter auxílio.

Outros contatos úteis são:

British Transport Police (crimes de trânsito): 0800 40 50 40

Action Fraud (crimes e fraudes online): 0300 123 2040

NSPCC Helpline (proteção de menores): 0808 800 5000

Anti-terrorist Hotline (atos de terrorismo): 0800 789 321

Lembre-se que o setor de assistência consular pode ser contatado em caso de emergências por meio do e-mail Este endereço de email está sendo protegido de spambots. Você precisa do JavaScript ativado para vê-lo., do telefone 020 7659 1569 ou do celular de plantão 079 5840 4012

Furtos e roubos

O Reino Unido possui baixa incidência de crimes graves, como assaltos, crimes a mão armada, sequestros e estupros. No entanto, furtos, roubos, "snatch and grab" ocorrem no país, sobretudo nos centros das grandes cidades. Em transportes públicos e no metrô, a incidência de crimes pode ser maior. Deve-se evitar andar sozinho durante a noite em áreas isoladas, incluindo parques públicos.

Golpes           

Apesar de o Reino Unido ser um país seguro, turistas devem permanecer atentos a golpes.  Recomenda-se que o turista preste atenção a seus pertences nos lugares que frequentar.

Brigas e confrontos

Brigas e confrontos em lugares públicos não são incomuns. Em tais situações, recomenda-se que cidadãos brasileiros se afastem imediatamente do local e procurar as autoridades policiais competentes para relatar o ocorridoInstituições fraudulentas

Recomenda-se aos brasileiros que planejam viajar ao país para estudar que se informem sobre a situação das instituições que frequentarão. Antes de viajar, recomenda-se checar informações sobre a idoneidade das instituições.

Clonagem de cartões

Como em diversos centros urbanos em vários países, recomendam-se cuidados básicos para evitar a clonagem de cartões. Deve-se, sempre, solicitar que o cartão seja manuseado na presença do portador. Em caixas eletrônicos, deve-se verificar, antes do uso, se não há câmeras ou qualquer tipo de alteração na máquina.

Fraudes e golpes eletrônicos            

Sobre o assunto, o Ministério das Relações Exteriores divulgou o alerta Golpes pela internet. Recomenda-se leitura cuidadosa das informações do aviso.

Fraude pela Internet devem ser denunciados por meio do link: http://www.actionfraud.police.uk/report_fraud.

Assistência a pessoas vítimas de violência doméstica

Cidadãos brasileiros residentes ou de passagem pelo Reino Unido que tenham sido vítimas de violência doméstica no país devem:

(i) em casos emergenciais, contatar a polícia e/ou ambulância, por meio dos números 999 (perigo ou ameaça imediata) ou 101 (registro de ocorrência e encaminhamento de queixas).

(ii) em casos não emergenciais, informar o agente de saúde e/ou contatar o National Domestic Violence Helpline: 08082000247 ou Este endereço de email está sendo protegido de spambots. Você precisa do JavaScript ativado para vê-lo.;

(iii) em caso de violência sexual, informar o agente de saúde e/ou ligar para o Rape Crisis national freephone helpline: 08088029999.

O setor de assistência do posto poderá ser notificado, para acompanhamento do caso. O horário de atendimento do setor, em dias úteis, é das 9h às 17h. O contato pode ser feito presencialmente, no Consulado, pelo e-mail Este endereço de email está sendo protegido de spambots. Você precisa do JavaScript ativado para vê-lo. ou por telefone (02076591569). Fora do horário de expediente do posto, o plantão consular deverá ser contatado (07958404012)

Relacionamentos pela internet

Recomenda-se a cidadãos brasileiros cuidado especial com os relacionamentos virtuais mantidos com cidadãos de outros países com o propósito de celebrar casamento, a fim de se protegerem contra golpes e situações de risco. Sugere-se, entre outras precauções, obter referências do cidadão estrangeiro por parte de terceiras pessoas de conhecimento comum, além de evitar manter o contato restrito aos meios de comunicação à distância. Mais informações poderão ser obtidas na cartilha Relacionamentos virtuais com estrangeiros

Terrorismo   

O Reino Unido pode ser alvo potencial de atentados terroristas. No passado, grupos terroristas atacaram o metrô de Londres. Durante estada em território britânico, cidadãos brasileiros devem permanecer atentos aos alertas postados pelas autoridades britânicas sobre os níveis de terrorismo: http://homeoffice.gov.uk/counter-terrorism/current-threat-level/.

Para mais informações sobre atentados terroristas, recomenda-se seguir cuidadosamente as instruções contidas no guia Atentados terroristas no exterior.

Para denunciar suspeitas de atos relacionados a terrorismo, contate o Anti-terrorist Hotline (0800 789 321) ou a polícia local (999).

Viagens à Irlanda do Norte            

A Irlanda do Norte é parte do Reino Unido. As chamadas “Troubles” naquela localidade parecem equacionadas pelo Acordo de Sexta-Feira Santa e, com isso, a situação de segurança no país melhorou significativamente. De toda forma, alguns incidentes e ataques persistem, e cidadãos estrangeiros podem ser vítimas potenciais. Assim, para os brasileiros que pretendam ir à Irlanda passando pela Irlanda do Norte ou estender sua permanência àquela província, é importante lembrar no entanto que, apesar dos acordos de cessar-fogo e do processo de consolidação da paz, podem registrar-se, nas ruas da Irlanda do manifestações esporádicas de violência, que devem ser, sempre, evitadas.

Turismo de aventura

É grande o número de turistas que vão a Escócia para realizar realizar turismo de aventura, sobretudo trilhas e montanhismo. Nesse sentido, turistas brasileiros devem contratar seguro-saúde que ofereça cobertura contra ferimentos decorrentes de acidentes. 

Mais informações podem ser obtidas no aviso Turismo de aventura.

Manifestações populares    

Protestos ocorrem no Reino Unido, em reação a questões domésticas ou a problemas internacionais. As demonstrações geralmente ocorrem próximo à área do parlamento, em Londres, mas manifestações gerais podem ter lugar em diferentes localidades.  Ainda que os protestos sejam pacíficos, recomenda-se evitar áreas com registro de manifestações.

Assédio sexual e crimes contra a mulher  

Denúncias de assédio sexual são raras, mas podem ocorrer em qualquer país. Mais informações estão disponíveis no aviso Mulheres em viagens ao exterior.

A denúncia deverá ser feita diretamente à polícia, em qualquer delegacia ou por meio dos números 999 (casos emergenciais) ou 101 (casos não emergenciais). Em qualquer caso, tenha em mãos o código postal (post code) do local do incidente ou de localização da vítima.

Em contatos feitos diretamente pela vítima, deve-se ligar para a polícia ou o sistema público de saúde – NHS (0845 4647).

Há também diversas ONGs que podem oferecer assistência às vítimas.

Contatos úteis:

AMBE - Apoio à mulher brasileira no exterior: organização não governamental sem fins lucrativos que trabalha para proporcionar apoio, proteção e coordenação da prestação de serviços para mulheres brasileiras que vivem no Reino Unido. Oferece auxílio gratuito com atendimento exclusivamente na língua portuguesa, sem discriminação, a brasileiras domiciliadas e residentes no Reino Unido e em situação de vulnerabilidade. Pode ser contatada por telefone (07905919507) ou por meio do sítio eletrônico www.ambe.org.uk.

Latin American Women's Rights Service - LAWRS: organização não governamental que oferece assistência direta a mulheres latino-americanas no Reino Unido em condição de vulnerabilidade. Os atendimentos são realizados em português e espanhol. Entre os serviços oferecidos estão aconselhamento, terapia psicossocial e auxílio à procura de emprego. O contato deve ser feito de segunda a sexta-feira, entre 10h e 13h e entre 14h e 18h, por telefone (02073360888, 08442640682) ou por meio do sítio eletrônico www.lawrs.org.uk.

National LGBT Domestic Abuse Helpline: organização não governamental que oferece assistência a LGBTs no Reino Unido em condição de vulnerabilidade. Os atendimentos são realizados em inglês. Pode ser contatada por telefone (08009995428) ou por meio do sítio eletrônico Este endereço de email está sendo protegido de spambots. Você precisa do JavaScript ativado para vê-lo..

Victim Support: organização não governamental que oferece assistência a vítimas de crimes no Reino Unido. Os atendimentos são realizados em inglês e espanhol. Pode ser contatada por telefone (08081689 111), pelo e-mail Este endereço de email está sendo protegido de spambots. Você precisa do JavaScript ativado para vê-lo. ou por meio do sítio eletrônico https://www.victimsupport.org.uk/. Pessoas com dificuldades auditivas podem ligar para o número 1 800 1 101, para obter auxílio.

NSPCC Helpline: organização não governamental que oferece assistência a menores. Pode ser contatada por telefone (08088005000) ou por meio do sítio eletrônico: Este endereço de email está sendo protegido de spambots. Você precisa do JavaScript ativado para vê-lo.

Tráfico de pessoas   

A polícia brasileira, em cooperação com autoridades policiais de outros países e da Interpol, segue investigando casos de tráfico de mulheres envolvendo nacionais do Brasil. O governo brasileiro preparou o Guia de atuação no enfrentamento ao tráfico de pessoas, cartilha  para a difusão de informação sobre esse tipo de crime, a fim de prevenir potenciais vítimas. 

Caso seja vítima ou tenha alguma informação sobre eventual caso de tráfico internacional de pessoas envolvendo cidadão ou cidadã brasileira, procure o Consulado-Geral do Brasil em Londres, para relatar o caso e receber orientações. Os dados serão tratados com a devida confidencialidade. Mais informações estão disponíveis em http://www.justica.gov.br/sua-protecao/trafico-de-pessoas

Desaparecimento de pessoa no Reino Unido

 

A tramitação de casos de desaparecimento de pessoas não se dá pela via consular, mas policial. De acordo com a UK Missing Persons Bureau, diante de suspeita de desaparecimento de brasileiro no Reino Unido, os amigos ou familiares deverão apresentar o caso diretamente às autoridades policiais de seu local de residência - delegacia no Brasil, no Reino Unido ou em terceiro país.

 

Contatos importantes

Em caso de emergências que exijam ação da polícia ou dos bombeiros locais, o cidadão deve ligar para o número 999 ou 112.

Em caso de morte, prisão e detenção, o setor de assistência a brasileiros do Consulado-Geral do Brasil em Londres, por sua vez, pode ser acionado pelo telefone 020 7659 1558. O Consulado também está disponível fora dos horários normais de expediente por meio de seu Plantão Consular, cujo telefone de contato é 079 5840 4012. 

Saúde

A situação geral de saúde em outros países pode ser bem diferente daquela do Brasil. Cidadãos estrangeiros não têm acesso a assistência médica gratuita em grande número de países. Recomenda-se vivamente que viajantes brasileiros sempre contratem seguro internacional de saúde adequado, mesmo que tal documento não seja exigido pelas autoridades migratórias locais. O Ministério das Relações Exteriores não poderá responsabilizar-se por despesas médicas de brasileiros no exterior.

Antes de viajar, nacionais brasileiros devem certificar-se de sua saúde física, tomando as vacinas indicadas para o destino escolhido. Vacinas contra difteria, tétano, hepatite B, sarampo, caxumba, rubéola e tuberculose são recomendadas para todo tipo de viagem. Em caso de dúvidas, o Ministério da Saúde poderá ser consultado.

Para obter informações sobre surtos de doenças infecciosas no exterior, é importante consultar o sítio da Organização Mundial da Saúde (OMS), que contém dados detalhados sobre a situação específica de saúde de cada país.

Ao retornar de países com ocorrência de endemias, quaisquer sintomas devem ser imediatamente comunicados às autoridades de saúde brasileiras. 

Falecimento de cidadão brasileiro

Na infeliz ocorrência de falecimento de cidadão brasileiro no exterior, Repartições consulares do Brasil permanecerão à disposição para prestar a assistência cabível aos familiares. Recomenda-se que a família do cidadão brasileiro falecido no Reino Unido contate o Consulado-Geral do Brasil em Londres para orientações, por meio do telefone do setor de assistência a brasileiros (020 7659 1569) ou, se for o caso, do celular de plantão (079 5840 4012). Em casos de óbitos, deve-se contatar diretamente uma funerária especializada em repatriação. Não há previsão orçamentária para que o Consulado arque com os custos dos serviços funerários nem da repatriação do corpo, restos mortais ou cinzas. Mais informações estão disponíveis na seção Emergências. Quaisquer dúvidas sobre o registro consular da certidão de óbito devem ser encaminhadas para Este endereço de email está sendo protegido de spambots. Você precisa do JavaScript ativado para vê-lo.              

Rede de saúde          

A rede de saúde do Reino Unido dispõe de serviços de excelente qualidade. Hospitais (mesmo os públicos) são geralmente bem equipados e contam com ampla equipe médica, nas mais variadas especialidades. O acesso aos serviços prestados gratuitamente pelo National Health System (NHS) dependerá do tipo e da duração de sua residência no Reino Unido e não da sua nacionalidade. Para turistas, apenas o atendimento emergencial em casos em que há risco de morte será prestado gratuitamente e, ainda assim, somente até que o paciente fique estável. Consultas, tratamentos e internações, mesmo na rede pública, poderão ser cobrados de estrangeiros a depender de seu “status” como residente.

Para mais informações, consulte os sites abaixo:

Para braseiros detentores de nacionalidade europeia, é recomendável portar sempre a European Health Insurance Card. Para saber mais, acesse:

http://www.nhs.uk/NHSEngland/Healthcareabroad/EHIC/Pages/about-the-ehic.aspx

Seguro-saúde           

Recomenda-se contratação de seguro médico internacional antes de viagens ao Reino Unido, já que o tratamento médico no país pode ser extremamente caro. Mais informações sobre o assunto podem ser encontradas no tópico Saúde do viajante.

Condições ambientais 

O Reino Unido é país de grande emissão de dióxido de carbono. Durante períodos de excessiva poluição, é recomendável que crianças, pessoas sensíveis e/ou com problemas respiratórios adotem precauções para reduzir a exposição a poluentes. Para cidadãos brasileiros com plano de residir no país, pode ser recomendável manter um purificador de ar nos principais cômodos da casa.

Transportes

Infraestrutura de transportes        

A infraestrutura de transportes rodoviário, aéreo, ferroviário e marítimo, bem como de transportes públicos, de táxis e de aluguel de veículos pode ser bem diferente no destino escolhido, quando comparada à infraestrutura do Brasil, especialmente em regiões inóspitas. Antes de viajar, recomenda-se leitura detalhada das informações sobre meios de transporte no país escolhido, procurando, se necessário, dados adicionais. Em caso de dúvidas, a Embaixada ou Representação consular do Brasil poderá ser contatada. Outras informações podem ser obtidas, ainda, na página Carteira de Habilitação do Portal Consular.

Transporte aéreo     

Há diversos voos que ligam cidades brasileiras ao Reino Unido. As autoridades britânicas operam em obediência às normas de segurança definidas pela Organização da Aviação Civil Internacional (OACI). Para obter informações sobre o transporte aéreo, acesse:

https://www.gov.uk/government/organisations/department-for-transport

Transporte ferroviário       

O sistema de trens do país é confiável, confortável e pontual. Deve-se atentar às malas e bagagens, sobretudo em trens noturnos. Para obter informações sobre o transporte ferroviário, acesse:

https://www.gov.uk/government/organisations/department-for-transport

http://orr.gov.uk/

Transporte rodoviário        

Ao contrário do Brasil, no Reino Unido os motoristas dirigem do lado direito dos veículos e na faixa esquerda das vias, o que pode ser um fator de risco para motoristas inexperientes, como turistas recém-chegados. Não são poucos os acidentes provocados por situações envolvendo motoristas ou transeuntes com pouca familiaridade com as regras de trânsito. As estradas do país são geralmente de excelente qualidade, mesmo nas áreas urbanas e zonas remotas. As maiores cidades do Reino podem ter congestionamentos e, em algumas localidades, podem ser estreitas e escorregadias durante o inverno. Para obter informações sobre o transporte rodoviário no país, acesse:

https://www.gov.uk/government/organisations/department-for-transport

http://orr.gov.uk/.

Transporte público  

O sistema de transporte público de Londres é integrado. Em Londres, o metrô apresenta extensa rede ferroviária subterrânea. As tarifas variam dentro das diferentes regiões administrativas de Londres e a tarifa do ônibus é mais barata que a do metrô. Ao chegar, o viajante pode adquirir um cartão Oyster em qualquer estação de metrô para utilizar em ônibus, trem, metrô e demais meios de transporte disponíveis. Para mais informações sobre o transporte público, acesse:

https://tfl.gov.uk/.

https://www.gov.uk/government/organisations/department-for-transport

https://www.gov.uk/government/policies/local-transport.

Taxis  

Em seus deslocamentos, o turista deve optar por meios de transporte licenciados. Utilize serviços de táxis com agendamento por telefone ou táxis recomendados pelos principais hotéis, evitando tomar táxis avulsos. Táxis privados passando-se por táxis oficiais podem representar riscos aos turistas. Para mais informações, acesse: https://tfl.gov.uk/modes/taxis-and-minicabs.

Aluguel de veículos  

Empresas de aluguel de veículos estão amplamente disponíveis no Reino Unido. É necessário observar, entretanto, que em Londres é cobrada uma taxa diária de carros que acessam regiões centrais em determinados horários, e estacionamento pode ser um grave problema em centros urbanos.

Carteira de Habilitação      

Para verificar a aceitação de sua carteira de habilitação, acesse:

https://www.gov.uk/driving-nongb-licence

Multas

Motoristas não devem usar aparelho celular e as distâncias de velocidade sinalizadas, que variam conforme a área, devem ser estritamente obedecidas. Veículos podem ser detidos até que o pagamento de multa seja feito. Condutores com álcool no sangue estão sujeitos a prisão.

 

Infraestrutura turística

Orientações gerais   

Ao planejar suas viagens, cidadãos brasileiros devem estar cientes de orientações básicas, válidas para todo tipo de viagem ao exterior, independentemente do país escolhido como destino. Recomenda-se, assim, a leitura cuidadosa das informações disponíveis em Orientações gerais para quem vai viajar ao exterior.

Infraestrutura turística        

O Reino Unido da Grã-Bretanha e da Irlanda do Norte é uma monarquia constitucional altamente desenvolvida, composta da Grã-Bretanha (Escócia, Inglaterra e País de Gales) e da Irlanda do Norte. As instalações turísticas em todas essas localidades podem ser consideradas de alto nível, inclusive no interior de cada país. Para obter informações sobre turismo, acesse: https://www.gov.uk/government/policies/tourism.

Câmbio e moeda      

A moeda oficial do Reino Unido Unido é a libra esterlina (em inglês, pound). Uma libra (£ 1,00) é dividida em 100 pence (singular: penny). Recomenda-se trocar moeda apenas em casas de câmbio e bancos, jamais aceitando ofertas de desconhecidos nas ruas. Para obter informações sobre câmbio e moeda, acesse:

https://www.gov.uk/government/collections/exchange-rates-for-customs-and-vat

Bancos

A rede bancária no Reino Unido é extensa e conta com diversos caixas eletrônicos espalhados pelas cidades. Há bancos brasileiros no país.... Itaú (Londres. Bancos estrangeiros com operação no Brasil operam, também... Santander. Para obter informações sobre o sistema bancário, acesse:

https://www.gov.uk/government/groups/government-banking-service-gbs

https://www.gov.uk/government/policies/bank-regulation

Telefonia móvel       

Há várias operadoras de telefone com diferentes planos e opções de preços para os que optarem por contrato. Caso o viajante opte pelo serviço pay as you go (pre-pago) é possível comprar um SIM card em qualquer operadora ou loja credenciada. Para obter informações sobre telefonia móvel, acesse:

https://data.gov.uk/publisher/office-of-communications

https://www.gov.uk/government/policies/communications-and-telecomms

Opções de comércio e lazer

O Reino Unido, especialmente Londres, apresenta diversas opções de comércio e lazer para aqueles que gostam de arte, arquitetura, cinema, esportes, literatura, música, teatro, televisão. Para obter informações sobre comércio e lazer, acesse:

https://www.gov.uk/government/topics/sports-and-leisure

Ligações internacionais 

Pelo plano Brasil Direto, a Embratel oferece a possibilidade de que cidadãos brasileiros possam ligar para um número telefônico no Brasil a partir de telefone público, fixo ou celular no exterior. As ligações são pagas somente a partir do Brasil. Em caso de dúvidas, é possível contatar um telefonista da Embratel, que atende em português. Para mais informações sobre o plano Brasil Direto, inclusive sobre países de abrangência e valores, consulte o portal da Embratel, em http://portal.embratel.com.br/fazum21/brasil-direto/numeros-de-acesso/.

Costumes locais e legislações específicas

Legislação local        

Durante sua estada em outro país, cidadãos brasileiros estão sujeitos às leis locais. Viajantes que desobedeçam às leis locais podem ser multados, processados ou presos. Recomenda-se que, antes de viajar, cidadãos brasileiros estudem a legislação e os costumes do destino escolhido. Para obter informações oficiais sobre a legislação do Reino Unido, acesse:

http://www.legislation.gov.uk/

Questões de gênero  

Normas legais e/ou religiosas que regulam o direito das mulheres podem variar consideravelmente de país a país. Cidadãs brasileiras podem encontrar, em outros países, realidade completamente diferente daquela do Brasil. Recomenda-se que mulheres em viagens ao exterior leiam detalhadamente as informações da página Mulheres em viagens ao exterior. Recomenda-se, ainda, à comunidade LGBT que leia a cartilha “Direitos da população LGBT - Questões práticas sobre orientação sexual, identidade de gênero e homofobia”: http://www.mppe.mp.br/mppe/attachments/article/4164/Cartilha%20D.%20Homoafetivos3.pdf.

Para obter informações oficiais sobre políticas para mulheres, orientação sexual e outras minorias relacionadas a gênero no Reino Unido, acesse:

https://www.gov.uk/government/ministers/minister-for-women-and-equalities--3

Prisão de brasileiro no Reino Unido (crime ou contravenção penal)

Em caso de prisões envolvendo cidadãos brasileiros, os detidos têm o direito de contatar agentes consulares do Brasil para pedir assistência. Nesses casos, nacionais devem sempre requisitar às autoridades policiais locais que comuniquem a situação ao Consulado-Geral do Brasil em Londres tão logo possível. O Consulado prestará o apoio cabível. Para mais informações, deve-se acessar a página Detenção no exterior. Em casos de detenção por tráfico de drogas, recomenda-se a leitura do guia Detenção por tráfico de drogas no exterior.

O Prisoner Location Service é a unidade responsável pela localização de detentos na Inglaterra e no País de Gales. Para obter informações sobre a situação pessoal e jurídica de alguém que esteja – ou que possa estar – detido, envie mensagem para Este endereço de email está sendo protegido de spambots. Você precisa do JavaScript ativado para vê-lo.. É possível enviar fax (00441216263474) ou carta (Prisoner Location Service, PO Box 2152, Birmingham, B15 1SD, UK). O Prisoner Location Service, ao receber a mensagem, fará a busca do detento. De acordo com a lei local de proteção de dados pessoais (Protection Act 1998), será solicitado ao detento autorização para compartilhar suas informações com terceiros.

Se o detento conceder autorização, o Prisoner Location Service enviará mensagem com a confirmação da detenção, a localização (nome do centro de detenção) e o número de identificação (o número do preso). Se o detento não conceder autorização, o Prisoner Location Service não fornecerá nenhuma informação a terceiros - sejam eles familiares, amigos, empregadores, advogados, Consulado-Geral, órgãos públicos britânicos. É direito do prisioneiro não ter suas informações compartilhadas com terceiros.

Detenção de brasileiros no Reino Unido (irregularidade migratória)

A legislação e as medidas procedimentais relativas a questões migratórias no Reino Unido, como vistos e denegação de entrada de estrangeiros, são matérias de competência soberana do país. Por essa razão, os consulados – seja o brasileiro, seja o de outros países – não têm a prerrogativa de intervir em favor de seus nacionais. Para obter informações sobre brasileiro detido por irregularidade migratória no Reino Unido, deve-se contatar diretamente as autoridades britânicas:

www.gov.uk/browse/visas-immigration

www.gov.uk/government/collections/immigration-rules.

Como regra, o detido permanece por um curto período em centro de remoção (removal centre) antes de ser embarcado para o Brasil. O tempo médio para o reembarque é de 48 horas. No centro de remoção, os detidos têm acesso a telefone e e-mail para contatar familiares, advogados, agentes consulares e amigos.

Caso nenhum contato tenha sido feito, é possível enviar fax ao centro de remoção, para pedir informações sobre a situação legal e pessoal da pessoa procurada. Os dados de contato dos centros de remoção estão disponíveis no seguinte link:

www.gov.uk/immigration-removal-centre/overview

Identificação

Pela lei local, todos os cidadãos estrangeiros no país devem portar documento de identificação. Assim, recomenda-se que cidadãos brasileiros portem, a todo momento,  cópia do passaporte brasileiro, deixando o original em local seguro, para evitar perdas ou furtos. Autoridades policiais podem requisitar, a qualquer momento, prova de identificação. Nessas ocasiões, cidadãos que não tenham em mãos documento de identidade estão sujeitos a multas, possíveis interrogatórios e, em casos mais graves, até detenção.

Tolerância religiosa

Embora o anglicanismo seja a religião oficial do Reino Unido, existem inúmeros lugares para a celebração dos mais variados cultos religiosos.

Tolerância LGBT    

O Reino Unido, especialmente Londres, é bastante tolerante. Não há restrições a relações entre pessoas do mesmo sexo ou à organização de eventos LGBT no país. Para mais informações, recomenda-se a leitura cuidadosa do aviso LGBT em viagens ao exterior.

Recomenda-se, ainda, à comunidade LGBT que leia a cartilha “Direitos da população LGBT - Questões práticas sobre orientação sexual, identidade de gênero e homofobia”:

http://www.mppe.mp.br/mppe/attachments/article/4164/Cartilha%20D.%20Homoafetivos3.pdf

Prostituição  

A prostituição em si não constitui crime no Reino Unido. No entanto, as atividades em torno da prática são proibidas, quais sejam: solicitar ou importunar outras pessoas em local público para tais fins, o que se aplica à prostituta e ao cliente, vadiagem para fins de prostituição, controlar ou dirigir atividades desse tipo, coagir alguém a se prostituir, viver dos ganhos da prostituição alheia e manter estabelecimentos com essa finalidade. Para obter informações sobre políticas relacionadas à prostituição, acesse:

http://www.legislation.gov.uk/ukpga/2003/42/contents

http://www.cps.gov.uk/legal/p_to_r/prostitution_and_exploitation_of_prostitution/

Portadores de necessidades especiais ou com mobilidade reduzida      

No Reino Unido, há legislação que assegura acesso a prédios e construções públicas para pessoas com mobilidade reduzida. O transporte público dispõe, também, de condições que asseguram melhor acessibilidade de pessoas com necessidades especiais. Algumas pessoas, no entanto, podem ter dificuldades para acessar construções em bairros mais antigos. Para obter informações sobre políticas para portadores de necessidades especiais ou com mobilidade reduzida, acesse: https://www.gov.uk/browse/disabilities

Armas de fogo         

Diversos tipos de armas de fogo estão banidos no país. Todas as pistolas e revólveres, por exemplo, são proibidos. A polícia controla estritamente a importação de armas de fogo no Reino Unido. Licenças para porte de armas devem ser obtidas em http://www.met.police.uk/firearms_licensing/. Para obter informações sobre políticas e leis relacionadas a armas de fogo, acesse: https://www.gov.uk/government/collections/firearms

Drogas lícitas             

A idade legal tolerável para o consumo de álcool no país é de 18 anos. Para obter informações sobre políticas e leis relacionadas a drogas lícitas, acesse:

https://www.gov.uk/government/policies/harmful-drinking

https://www.gov.uk/alcohol-young-people-law

https://www.gov.uk/government/policies/smoking

https://www.gov.uk/government/policies/drug-misuse-and-dependency

Entorpecentes          

As penas para a posse, o uso e o tráfico de drogas são severas no país, e condenados por um desses crimes podem ser sentenciados a prisão e multas de alto valor. Para obter informações sobre políticas, leis e penas relacionadas a drogas ilícitas, acesse:

https://www.gov.uk/government/policies/drug-misuse-and-dependency

https://www.gov.uk/penalties-drug-possession-dealing

https://www.gov.uk/government/policies/drug-misuse-and-dependency

Penalidades que destoam das leis brasileiras

A Constituição Federal brasileira de 1988 proíbe a pena de morte (em tempos de paz), prisão perpétua, banimento, trabalhos forçados e quaisquer outras penalidades consideradas cruéis. Nessa linha, o Brasil é membro do Protocolo da Convenção Americana de Direitos Humanos para a Abolição da Pena de Morte (ratificado em 13 de agosto de 1996).

No ordenamento jurídico interno de outros países, as penalidades previstas podem ser bem distintas daquelas permitidas no Brasil. Recorda-se  que cidadãos brasileiros em viagem ao exterior estarão sujeitos às leis do país em que se encontram, podendo ser condenados, inclusive, a penas proibidas no Brasil.

Para obter informações sobre penas, acesse:

https://www.cps.gov.uk/publications/docs/annex_1b_table_of_offences_scheme_c_class_order.pdf.

 

Prisão perpétua 

Atualmente, a pena máxima aplicada no Reino Unido é de prisãoperpétua, em casos de condenação por homicídio.

Informações adicionais

IMPORTANTE: A relação de fontes para leitura adicional é meramente indicativa. O Itamaraty não se responsabiliza pelo conteúdo do material indicado. Recomenda-se a leitura das páginas oficiais do governo do Reino Unido sobre o tema de interesse. Nelas, você encontrará informações abrangentes e atualizadas.

Ressalta-se, ainda, a importância de acessar a página oficial do Consulado-Geral do Brasil em Londres (http://cglondres.itamaraty.gov.br/pt-br/), que é constantemente atualizada para garantir informações seguras aos cidadãos brasileiros.

Seguem, por fim, links mencionados nas seções “informações básicas” e “recomendações de viagem”:

https://www.gov.uk/government/collections/government-security

https://www.gov.uk/government/policies?organisations%5B%5D=national-security

https://www.mi5.gov.uk/threat-levels

https://www.gov.uk/government/publications/government-security-classifications.

 

Para informações sobre as relações diplomáticas do Brasil com a Reino Unido clique aqui.

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