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República Tcheca

Alertas para este país

Sem alertas para este país.

Informações básicas

Capital Praga
Língua Tcheca
Moeda Coroa Checa
Validade do passaporte Deve ter validade superior a 3 meses quando da saída do Espaço Schengen
Página do passaporte em branco Duas páginas são necessárias para carimbo de entrada
Visto de turista necessário Favor consultar a tabela disponível na seção Vistos.
Vacinações Nenhuma
Restrições de moeda para entrar  10.000 euros
Restrições de moeda para sair 10.000 euros              

Recomendações de viagem

A recomendação de viagem do Ministério das Relações Exteriores considera o contexto de infraestrutura, segurança e saúde, bem como a situação geral do país escolhido como destino, avaliando os riscos potenciais de uma viagem a cidadãos brasileiros.

 

X

Viajar com precauções normais de segurança

 

Viajar com grau moderado de cautela

 

Viajar com alto grau de cautela

 

Evitar viagens não-essenciais  

 

Não viajar

 

Não há, na República Tcheca, avisos específicos ou situações que demandem grande atenção por parte dos viajantes brasileiros, mas algum grau de cautela é sempre necessário ao viajar, independentemente do destino escolhido. Cidadãos brasileiros devem viajar à República Tcheca com precauções normais de segurança. Para maiores informações, recomenda-se a cuidadosa leitura dos tópicos disponíveis sobre a República Tcheca no Portal Consular do Ministério das Relações Exteriores. 

Cidadãos brasileiros devem ter sempre as informações de contato da Embaixada do Brasil na República Tcheca, que, se necessário, poderá prestar assistência consular a nacionais em Praga.  Contate o Portal Consular para saber o que uma Repartição consular pode ou não pode fazer por você. 

A depender da natureza de sua solicitação, a melhor opção poderá ser entrar em contato com sua família, amigos, companhia aérea, agente de viagem, operador de turismo, empregador ou seguro de viagem em primeiro lugar. 

Para assuntos de natureza criminal, recomenda-se entrar em contato com as autoridades de polícia e/ou de saúde locais, a partir dos dados de contato informados nos tópicos “Segurança” e “Saúde” do Portal Consular sobre o destino escolhido.

Para solicitações fora do horário de expediente e casos de comprovada emergência, o plantão consular da Embaixada ou Consulado do Brasil poderá ser acionado. Contate a página Emergências do Portal Consular para maiores informações.

Rede Consular do Brasil

Recomenda-se que cidadãos brasileiros portem relação com os números de telefone da Embaixada e/ou do Consulado instalado na região em que pretende transitar ou permanecer. A assistência consular é um direito reconhecido por tratados internacionais, e o cidadão estrangeiro deve sempre exigir das autoridades locais a oportunidade de comunicar-se com Representação Diplomática de seu país. O Itamaraty recorda que a assistência consular prestada ao cidadão brasileiro é isenta de custos, embora não exista previsão legal para o custeio de despesas com, por exemplo, advogados e tratamento médico/hospitalar.

 

Embaixada do Brasil em Praga

Endereço: Panská 5 110 00 Praha 1 Czech Republic

Telefone: (00420) 224 490 101

Plantão Consular: (420) 607 756 829 (SOMENTE PARA EMERGÊNCIAS)

Email: Este endereço de email está sendo protegido de spambots. Você precisa do JavaScript ativado para vê-lo.

Site da Repartição:  http://praga.itamaraty.gov.br

 

Para saber o que uma Embaixada ou Consulado brasileiro pode e não pode fazer por você, clique aqui.

Em caso de morte de cidadão brasileiro no exterior, acidentes, inadmissões e demais emergências consulares, clique aqui.

Em caso de dúvidas, clique aqui.

Consulados Honorários do Brasil

Não há Consulado Honorário no país.

Comunidade brasileira e principais destinos

Comunidade brasileira       

Estima-se que 550 brasileiros vivam na República Tcheca. 

Principais destinos   

Os principais destinos turísticos do país são Praga, Ceskyrumlov e Kutná Hora.  

Entrada

O conteúdo a seguir está sujeito a mudanças e pode não ter as informações completas que assegurem a entrada no país escolhido. Para mais informações, recomenda-se a leitura completa das páginas do Portal Consular, incluindo os alertas migratórios e a seção Vistos. Recomenda-se, ainda, que, antes de viajar, cidadãos brasileiros contatem uma Embaixada ou Consulado do país escolhido como destino para certificar-se dos requisitos de visto e entrada e permanência.

Inadmissões de cidadãos brasileiros

A prerrogativa de cada país de determinar quem pode ou não entrar em seu território é decisão soberana de cada Estado. O Governo do Brasil não poderá intervir a favor de cidadãos brasileiros não admitidos por não terem cumprido os requerimentos de entrada.

O Ministério das Relações Exteriores tem mantido contatos sistemáticos com autoridades estrangeiras, no sentido de sensibilizá-las sobre a necessidade de adoção de critérios claros na política de controle migratório, de maneira a serem evitados comportamentos que possam ser interpretados como discriminatórios ou que atentem contra a dignidade e moralidade dos indivíduos.

Recomenda-se a leitura da seção Inadmissões/deportações de cidadãos brasileiros para mais informações.

Febre amarela          

A febre amarela é considerada endêmica no Brasil. Por isso, alguns países podem exigir de cidadãos brasileiros comprovante de vacinação contra a doença. Mais informações sobre o assunto e outras vacinas eventualmente necessárias podem ser encontradas no tópico Saúde do viajante.

Visto  

Favor consultar a tabela disponível na seção Vistos.

Espaço Schengen

A República Tcheca faz parte do chamado "Espaço Schengen", grupo integrado também pela Alemanha, Áustria, Bélgica, Dinamarca, Estônia, Eslováquia, Eslovênia, Espanha, Finlândia, França, Grécia, Hungria, Itália, Letônia, Lituânia, Luxemburgo, Noruega, Polônia, Portugal, Suécia e Suíça. As normas para ingresso e permanência de turistas no Espaço Schengen aplicam-se também à República Tcheca.

O país faz parte do chamado Espaço Schengen, área criada por convenção entre países europeus na qual não há controles fronteiriços ou alfandegários. Assim, cidadãos brasileiros que desejam circular entre os países do Acordo de Schengen não precisarão apresentar passaportes nas fronteiras. Ressalta-se, no entanto, que o controle fronteiriço de cada país é prerrogativa unicamente das autoridades locais, que poderão adotar as medidas que julgarem necessárias para controlar a circulação de pessoas em seus territórios. Mais informações poderão ser obtidas no Alerta migratório – Espaço Schengen

Requisitos de entrada          

Mesmo isentos de visto, cidadãos brasileiros devem obedecer aos seguintes requisitos para entrada no país:

a) Passaporte válido por no mínimo três meses após a data prevista de saída do Espaço Schengen;

b) Passagem para todo o percurso da viagem, com data marcada para retorno ao Brasil;

c) Comprovante de acomodação assegurada (reserva paga em hotel, contrato e aluguel ou carta-convite de quem cuidará da hospedagem);

d) Posse de recursos financeiros para a própria subsistência durante a estada, nos valores mínimos recomendáveis de aproximadamente US$ 100 diários por pessoa, em dinheiro ou cheques de viagem, devendo cartões de crédito estar acompanhados de carta do banco especificando o limite do cartão;

Entrada de menores  

Em esforços para prevenir sequestro internacional de menores, alguns Governos estrangeiros começaram a verificar o status de menores em pontos de entrada do país. Essas verificações frequentemente incluem exigência de documentos que comprovem a relação do menor com a pessoa que o estiver acompanhando e autorização de viagem,  por escrito,  do genitor ausente. Caso um dos genitores tenha falecido, é necessário portar cópia do certificado de óbito. Para mais informações, pode-se acessar a página Viagem de menores brasileiros ao exterior.

Entrada de animais domésticos     

Quem viaja com animal de estimação de partir de outro país precisa de um certificado veterinário, com a confirmação de uma vacinação anti-rábica (mediante a apresentação de teste sorológico para pesquisa de anticorpos contra a raiva) para animais com mais de 12 semanas de idade. O animal de estimação também deve ser equipado com um microchip ou um número tatuado para ajudar na identificação. Todos os cães e gatos domésticos devem estar livres de evidências de doenças transmissíveis aos seres humanos quando examinados no porto de entrada da República Tcheca. Se o cão ou gato não estiver com boa saúde aparente, uma análise mais aprofundada por um veterinário licenciado pode ser necessária à sua custa. Outros animais (aves, invertebrados, peixes tropicais, répteis, anfíbios, roedores e coelhos) não estão sujeitos às exigências de vacinação anti-rábica, mas podem ter de atender a outros requisitos e devem ter um certificado de saúde para entrar na República Tcheca. Deve-se consultar, caso a caso.

Viagens a trabalho/estudo  

Para os que viajam para participar, sem remuneração, de congressos, conferências, seminários, concursos e outros eventos do gênero, carta-convite da instituição organizadora, comprovante de inscrição ou matrícula, cartão de acesso, programa ou documento congênere contendo algum registro que comprove sua validade (por exemplo, autenticação). Para aqueles que desejem estudar ou trabalhar na República Tcheca, é necessário visto, que deve ser solicitado a autoridade consular tcheca no Brasil.

Porte de dinheiro

Cidadãos brasileiros em viagem ao país que estejam portando mais de 10.000 euros ou equivalente devem declarar a quantia. Dinheiro não declarado pode ser confiscado na ocasião da partida, e cidadãos poderão ser processados pelas autoridades locais.

Entrevistas

No momento da entrevista, recomenda-se postura tranquila e séria, evitando postura excessivamente informal. É importante que o viajante brasileiro não conte com gestões ou facilidades proporcionadas pelo agente de imigração. Nesse sentido, recomenda-se que o cidadão brasileiro viaje com todos os documentos e provas de sua estadia impressos, e não na dependência de poder obtê-las por via eletrônica, já que não contará com um computador nem internet, nem mesmo com a possibilidade de buscar tais documentos na bagagem despachada.

Dupla nacionalidade           

O país permite a dupla nacionalidade. Destaca-se, no entanto, que, no Brasil, nacionais devem entrar e sair portando passaporte brasileiro. Assim, cidadãos com dupla nacionalidade devem viajar necessariamente com o passaporte brasileiro. Mais informações estão disponíveis no aviso Brasileiros com dupla nacionalidade.

Informações adicionais       

Maiores informações podem ser obtidas junto à Embaixada da República Tcheca em Brasília  (www.mzv.cz/brasilia/pt) e ao Consulado Geral tcheco em São Paulo (www.mzv.cz/saopaulo/pt).

Permanência

Imigração irregular

Assistência consular é prestada a todos os cidadãos brasileiros no exterior, independentemente de sua situação migratória. No entanto, o Governo brasileiro recomenda fortemente que nacionais do Brasil no exterior busquem sempre estar em situação migratória regular. A legislação de determinados países pode punir a imigração irregular de maneiras severas, prevendo multas de valor expressivo e, em alguns casos, detenção. Recomenda-se, nesse sentido, a leitura detalhada das informações publicadas na seção Imigrar para outros países.

Estudantes brasileiros no exterior 

Cidadãos que pretendem viajar ao exterior para estudar devem atentar-se à necessidade de planejar cuidadosamente sua estadia, especialmente se for a primeira vez que realizam viagem internacional. Devem solicitar visto à Embaixada do país com a devida antecedência; pesquisar e conhecer a realidade do país e da cidade onde pretendem estudar, em particular sobre seu sistema de ensino; conhecer os costumes locais; ter domínio do  idioma do ensino e verificar antes com as autoridades competentes do Ministério da Educação do Brasil e das universidades federais sobre os procedimentos para efetuar a revalidação de seus estudos e diplomas no Brasil. Antes de viajar, recomenda-se anotar os números de contato da Embaixada ou Consulado do Brasil mais próximo, em caso de necessidade, e efetuar sua matrícula consular na Representação brasileira, para que possa entrar em contato em caso de emergências.  Se tiver de usar medicamentos para condição de saúde ou enfermidade, deve-se verificar se a receita médica será válida no país de estudo ou quais seriam as exigências para receber receita médica no local. Mais informações estão disponíveis na seção Estudar em outros países.

Trabalhar no exterior          

Modelos, jogadores/técnicos de futebol e outros profissionais brasileiros que pretendem trabalhar no exterior devem ler cuidadosamente a cartilha Orientações para o Trabalho no Exterior, elaborada para ajudar cidadãos brasileiros que pretendem trabalhar no exterior. Recomenda-se vivamente que a leitura seja feita antes da assinatura de qualquer contrato de trabalho com clube, empresa ou representação estrangeira.

Registro de estrangeiros     

Os estrangeiros que entram em território tcheco são obrigados a registrar-se junto à Polícia de Estrangeiros em até três dias caso não estejam hospedados em estabelecimento comercial  (hotel, albergue, pensão, etc). 

Ciência sem Fronteiras       

No âmbito do programa "Ciência sem Fronteiras" O Governo do Brasil tem adotado ampla política de concessão de bolsas para que jovens brasileiros possam estudar em universidades no exterior. Para solicitar assistência durante sua estada em outros países, inclusive na República Tcheca, bolsistas do programa podem contatar a Embaixada do Brasil em Praga ou o Núcleo de Assistência a Brasileiros (NAB) em Brasília. Para dúvidas técnicas sobre aspectos do programa ou auxílio financeiro, os estudantes poderão contatar a CAPES ou o CNPq diretamente. Para mais informações, recomenda-se leitura da página "Apoio ao bolsista no exterior", disponível no sítio do Programa Ciência sem Fronteiras, em http://www.cienciasemfronteiras.gov.br/web/csf/apoio-ao-bolsista-no-exterior

Segurança

Crimes, com diferentes graus de violência, ocorrem em qualquer lugar do mundo. Durante viagens ao exterior, cidadãos brasileiros devem permanecer atentos e ter sempre cautela, independentemente do destino escolhido. A maior parte dos crimes não violentos, como furtos e roubos, pode ser evitada tomando-se precauções normais de segurança, com atenção redobrada a pertences pessoais e a movimentações estranhas em lugares públicos, por exemplo. Em caso de ocorrência de crimes com vítimas, cidadãos brasileiros devem contatar imediatamente as autoridades policiais locais e a  Embaixada ou Repartição consular do Brasil mais próxima. Para mais informações, pode-se acessar a informação Segurança do viajante.

Perda de documentos brasileiros   

No exterior, cidadãos brasileiros devem ter sempre o máximo de cuidado com seu passaporte brasileiro e seguir todas as orientações escritas nas páginas do documento de viagem. Durante a viagem, recomenda-se manter cópia autenticada de documento de identidade e de certidão de nascimento, além de cópia simples do passaporte em local seguro. A posse dessas cópias facilitará a emissão de novo passaporte, em caso de perda ou furto dos documentos originais. Cidadãos que estejam em retorno ao Brasil podem solicitar Autorização de Retorno ao Brasil (ARB), cuja emissão é mais rápida e mais barata que um novo passaporte, sob determinadas condições. Em caso de dúvidas, recomenda-se a leitura das informações da seção Perda de documentos brasileiros no exterior e, para saber sobre emissão de documentos brasileiros no exterior, pode-se consultar a página Emissão de documentos no exterior.

Vítimas de crimes    

Providências que o cidadão brasileiro deve tomar caso seja vítima de algum crime:

a) consultar um médico, se necessário;

b) dirigir-se imediatamente à autoridade policial mais próxima e registrar boletim de ocorrência, com as seguintes informações: data, local e hora do incidente, perdas materiais e lesões corporais da agressão ou crime (fornecendo todos os elementos úteis ao inquérito); descrição física do autor, tipo e cores de vestimenta, sinais particulares, modelo, cor e número de placa do automóvel, se for o caso;

c) informar Representação diplomática ou Repartição consular do Brasil sobre sua situação.

Segurança pública   

A República Tcheca é um país relativamente seguro, sendo raros os casos de assalto à mão armada ou agressão física. Dada a intensa atividade de batedores de carteira, recomenda- se, no entanto, toda a atenção do viajante, em especial no centro de Praga e nas estações rodoviárias e ferroviárias.

Furtos e roubos        

Dinheiro, cartões de crédito e documentos devem ser colocados em local seguro (bolso interno ou pochete) e bolsas e malas devem ser sempre vigiadas. Também não são incomuns casos de roubos em apartamentos e casas, ainda que sempre na ausência de seus moradores. Caso o local de hospedagem seja um apartamento de temporada, é de todo recomendável que valores e documentos sejam guardados em lugares seguros. Viajantes devem permanecer alertas em transportes públicos, nos centros das grandes cidades, em áreas de aglomeração e em cafés e restaurantes.

Instituições fraudulentas

Recomenda-se aos brasileiros que planejam viajar ao país para estudar que se informem sobre a situação das instituições de ensino escolhidas. Antes de viajar, cidadãos brasileiros devem checar as informações sobre idoneidade das instituições e verificar aquelas credenciadas junto ao Governo local.

Clonagem de cartões

Como em diversos centros urbanos em vários países, recomendam-se cuidados básicos para evitar a clonagem de cartões. Deve-se, sempre, solicitar que o cartão seja manuseado na presença do portador. Em comércios informais, recomenda-se preferivelmente realizar pagamentos com dinheiro em espécie. Em caixas eletrônicos, deve-se verificar, antes do uso, se não há câmeras ou qualquer tipo de alteração na máquina.

Brigas e confrontos

Brigas em bares ou discotecas não são incomuns. Essas brigas podem envolver disparos de arma de fogo ou ataques com outros tipos de armas. Em tais situações, cidadãos brasileiros devem afastar-se imediatamente do confronto e procurar as autoridades policiais competentes para relatar o fato.

Golpes           

Recomenda-se que o turista preste atenção em seu copo ao pedir bebidas em bares ou clubes noturnos e outros lugares públicos. Deve ser evitada a aceitação de bebidas, alimentos ou objetos oferecidos por desconhecidos, sobretudo em casas noturnas. Nesses casos, a vítima é drogada e induzida a revelar dados como senha de banco, cartão de crédito e outros. Em casos mais graves, estupros podem ocorrer.

Desastres naturais   

São mínimos os riscos de catástrofes naturais, epidemias e conturbações políticas.

Manifestações populares    

Desordem civil é raro na República Tcheca, embora greves e manifestações possam acontecer.  Ainda que os protestos sejam pacíficos, recomenda-se que cidadãos brasileiros evitem áreas com registro de manifestações, já que esse tipo de atividade pode escalar para conflitos em caso de confrontação com autoridades policiais locais. 

Assédio sexual e crimes contra a mulher  

Denúncias de assédio sexual são raras, mas podem ocorrer em qualquer país, independentemente do destino escolhido. Mulheres devem evitar andar sozinhas pelo país, especialmente durante a noite e/ou em áreas isoladas. Mais informações estão disponíveis no aviso Mulheres em viagens ao exterior.

Tráfico de pessoas   

A polícia brasileira, em cooperação com autoridades policiais de outros países e da INTERPOL, segue investigando casos de tráfico de mulheres envolvendo nacionais do Brasil. O Governo brasileiro preparou uma cartilha sobre o tema, para a difusão de informação sobre esse tipo de crime, com o intuito de prevenir potenciais vítimas. Mais informações podem ser encontradas no Guia de Atuação no Enfrentamento ao Tráfico de Pessoas.

Caso seja vítima ou tenha alguma informação sobre eventual caso de tráfico internacional de pessoas envolvendo cidadão ou cidadã brasileira, recomenda-se fortemente que procure a Representação consular, para relatar o caso e receber orientações. Os dados serão tratados com a devida confidencialidade. Mais informações estão disponíveis em http://www.justica.gov.br/sua-protecao/trafico-de-pessoas

Contatos importantes          

O telefone de emergência da Polícia é 158, e o da Polícia Municipal, 156. 

Saúde

A situação geral de saúde em outros países pode ser bem diferente daquela do Brasil. Cidadãos estrangeiros não têm acesso a assistência médica gratuita em grande número de países. Recomenda-se vivamente que viajantes brasileiros sempre contratem seguro internacional de saúde adequado, mesmo que tal documento não seja exigido pelas autoridades migratórias locais. O Ministério das Relações Exteriores não poderá se responsabilizar por despesas médicas de brasileiros no exterior.

Antes de viajar, nacionais brasileiros devem certificar-se de sua saúde física, tomando as vacinas indicadas para o destino escolhido. Vacinas contra difteria, tétano, hepatite B, sarampo, caxumba, rubéola e tuberculose são recomendadas para todo tipo de viagem. Em caso de dúvidas, o Ministério da Saúde poderá ser consultado.

Para obter informações sobre surtos de doenças infecciosas no exterior, é importante consultar o sítio da Organização Mundial da Saúde (OMS), que contém dados detalhados sobre a situação específica de saúde de cada país.

Ao retornar de países com ocorrência de endemias, quaisquer sintomas devem ser imediatamente comunicados às autoridades de saúde brasileiras.

Falecimento de cidadão brasileiro

Na infeliz ocorrência de falecimento de cidadão brasileiro no exterior, Repartições consulares do Brasil permanecerão à disposição para prestar a assistência cabível aos familiares. Recomenda-se que a família do cidadão brasileiro falecido contate a Embaixada ou o Consulado da jurisdição para orientações, por meio dos telefones regulares ou, se for o caso, do celular de plantão. Cabe aos familiares do falecido custear as despesas de traslado dos restos mortais ao Brasil, se for o caso. Mais informações estão disponíveis na seção Emergências.              

Rede de saúde          

O atendimento médico na República Tcheca costuma ser de boa qualidade e seu custo está abaixo da média internacional. Os hospitais públicos realizam atendimentos de emergência. Entretanto, tais procedimentos são cobrados dos estrangeiros e as informações sobre custos, aceitação do seguro médico e formas de pagamento devem ser obtidas diretamente junto à administração da instituição. Para exemplificar, o custo de uma consulta médica simples varia, em média, entre o equivalente a US$ 70 e a US$ 150, podendo ser ainda mais elevado, de acordo com a especialidade, clínica ou a qualidade do hospital escolhido. Há centros médicos que realizam atendimento de emergência em inglês, os quais são utilizados pela comunidade expatriada e por turistas.

Seguro-saúde           

Para entrada no país, é preciso apresentar seguro médico internacional, cobrindo as despesas de tratamento médico relativos a doenças ou lesões ocorridas durante a estada na República Tcheca, com valor mínimo de 30.000 euros. Caso o seguro de viagem do turista não cubra todas as  despesas odontológicas ou médicas, o paciente ou o responsável deverá arcar com o pagamento dessas despesas. Mais informações sobre o assunto podem ser encontradas no tópico Saúde do viajante.

Vacinação     

Não é necessária nenhuma vacina para entrar em território tcheco.

Contatos importantes          

Telefone de emergência do serviço de ambulância: 155 (somente em idioma tcheco).

Para conhecimento, e sem que sua menção signifique recomendação por parte da Embaixada ou do Ministério das Relações Exteriores, são as seguintes as clínicas mais utilizadas pela comunidade estrangeira no país:

a) Canadian Medical Care

+420 235 360133

b) Unicare Medical Center

+420 235 356 553

c) International Clinic - Doctor Health Center

+420 603 433833 (24 horas) ou +420 224 220 040

Transportes

Infraestrutura de transportes        

A infraestrutura de transportes rodoviário, aéreo, ferroviário e marítimo, bem como de transportes públicos, de táxis e de aluguel de veículos pode ser bem diferente no destino escolhido, quando comparada à infraestrutura do Brasil, especialmente em regiões inóspitas. Antes de viajar, recomenda-se leitura detalhada das informações sobre meios de transporte no país escolhido, procurando, se necessário, dados adicionais. Em caso de dúvidas, a Embaixada ou Representação consular do Brasil poderá ser contatada. Outras informações podem ser obtidas, ainda, na página Carteira de Habilitação do Portal Consular.

Transporte aéreo     

A República Tcheca está situada no centro da Europa e é muito fácil visitá-la. Apesar de não existirem voos diretos entre o país e o Brasil, há inúmeras conexões aéreas entre a capital Praga e várias cidades do continente europeu. Os vôos chegam ao aeroporto internacional de Praga - Ruzyne, situado aproximadamente a 20 km do centro da capital. As autoridades de aviação civil da República Tcheca operam em obediência às normas de segurança definidas pela Organização da Aviação Civil Internacional.

Transporte ferroviário

Pode-se chegar à República Tcheca também por trem. A estação ferroviária internacional é Praha-Hlavní Nádrazí (Praga-Estação Principal). Alguns trens rápidos internacionais saem igualmente da estação Praha-Holesovice ou da estação Praha-Masarykovo Nadrazí. Mais informações estão disponíveis em www.cd.cz

Transporte público  

Transportes públicos são de boa qualidade, sobretudo em Praga. Os bilhetes devem ser comprados antes de se entrar nos ônibus, bondes ou metrô, em bilheterias específicas ou tabacarias. É obrigatório validar o bilhete, o que deve ser feito carimbando-o em máquinas colocadas nas entradas das estações de metrô, ou dentro dos ônibus e bondes. O turista que for surpreendido pela fiscalização sem bilhete válido, deve pagar no ato uma multa de CZK 1.000,00 (cerca de US$ 50,00).

Transporte rodoviário        

Existem na República Tcheca mais de 500 km de autoestradas, sendo que a mais importante é a D1 que liga Praga a Brno. Como em toda a Europa continental, na República Tcheca se conduz à direita.

A segurança rodoviária é boa, apesar da existência de motoristas imprudentes contribuir para que a incidência de acidentes rodoviários seja das mais altas da Europa Central.

Taxis  

O centro histórico de Praga é facilmente visitado a pé. Para distâncias mais longas, o serviço de taxi pode ser mais conveniente, além de ser relativamente barato. No entanto, há queixas comuns de corridas superfaturadas e itinerários desnecessariamente alongados. Recomenda-se que, quando possível, o taxi seja solicitado por telefone, e não sejam utilizados aqueles que estão parados nas ruas. Entre as empresas de taxi de melhor reputação, figuram:

a) AAA

+420 222 333 222

b) Citi Taxi

+420 257 257 257

c) Tick Tack Taxi

+420 14 222

Aluguel de veículos  

Há diversas agências para aluguel de veículos disponíveis no país. Recomenda-se que, ao alugar qualquer veículo, o interessado solicite expressamente a inclusão, no contrato e locação, do seguro completo contra furtos, roubos, colisões, acidentes contra terceiros etc.

Pedágio         

Para dirigir nas autoestradas é necessário pagamento de pedágio através de comprar uma "vinheta" especial que pode ser adquirida nas agências de correios, em postos de gasolina, ou na fronteira. O adesivo pode ser comprado com validade de um dia, dez dias, mensal ou anual e falha em exibi-lo - colado no vidro da frente do automóvel – pode resultar em multa.

Carteira de Habilitação      

É necessário portar carteira internacional de habilitação para dirigir na República Tcheca. A carteira de habilitação brasileira não é aceita. As grandes empresas internacionais de locação de veículos têm lojas em Praga.

Multas           

É obrigatório ter os faróis médios acesos ao dirigir em qualquer lugar na República Tcheca, mesmo durante as horas de luz do dia. É igualmente obrigatória a utilização de cintos de segurança. A utilização de telefone celular na direção de um veículo é proibida.  A velocidade máxima autorizada é a seguinte: autoestrada 130 km/h; outras estradas 90 km/h; zonas urbanas 50 km/h.  Há radares nas principais rodovias a na entrada de cidades e vilarejos. O brasileiro deve tomar cuidado para não trafegar com excesso de velocidade. Dirigir veículo após a ingestão de bebidas alcoólicas é estritamente proibido, sendo o índice alcoólico tolerado igual a zero. A polícia faz testes de bafômetro nos motoristas que são parados.

Infraestrutura turística

Orientações gerais   

Ao planejar suas viagens, cidadãos brasileiros devem estar cientes de orientações básicas, válidas para todo tipo de viagem ao exterior, independentemente do país escolhido como destino. Recomenda-se, assim, a leitura cuidadosa das informações disponíveis em Orientações gerais para quem vai viajar ao exterior .

Infraestrutura turística

As instalações turísticas em Praga estão no nível daquelas encontradas em outras capitais europeias. Fora de Praga, no entanto, a qualidade da infraestrutura turística pode variar.

Roteiros turísticos    

Embora Praga desponte naturalmente como principal destino turístico, a República  Tcheca oferece uma ampla gama de opções atrativas aos viajantes dispostos a ampliar  sua estada no país. Dentre os destinos mais celebrados estão as cidades de Ceskyrumlov e Kutná Hora (ambas patrimônios da UNESCO), Karlovy Vary (famosa pelas águas termais e cristais), os castelos de Karlstein e Konopiste e o Parque Nacional de Sumava.

Agências turísticas   

Pacotes para os principais destinos turísticos do país podem ser adquiridos facilmente em quiosques de agências no centro de Praga (Martin Tour, Premiant City Tour, etc).

Hospedagem

A rede hoteleira é ampla e diversificada. Recomenda-se que as reservas sejam feitas antecipadamente, principalmente durante o verão europeu, seja diretamente no estabelecimento, seja através de agências de viagens ou de sítios especializados na internet.

Clima

A República Tcheca situa-se na zona de clima temperado. O ano é dividido em quatro estações diferentes, mas de duração semelhante. Os invernos costumam ser frios, com temperaturas médias de -2°C em janeiro, podendo chegar a -15°C durante alguns dias. Pode nevar desde outubro até março. Os verões são moderados, com temperatura média 20°C em julho, mas com raros picos superiores a 36°C.

Comunicação e idiomas      

O idioma tcheco é a única língua oficial do país, sendo dominada por 96% da população. O inglês predomina como segunda língua, sendo muito utilizado no turismo e nos negócios, principalmente na área de Praga. A língua, contudo, pode criar obstáculos. O idioma inglês é difundido em estabelecimentos comerciais (principalmente na região turística), porém nem tanto entre policiais e funcionários públicos. É útil a posse de um pequeno dicionário e guia de conversação em tcheco.

Câmbio e moeda      

A moeda utilizada na República Tcheca é a coroa tcheca (CZK). Atualmente, circulam legalmente moedas de 1, 2, 5, 10, 20 e 50 coroas e cédulas de 100, 200, 500, 1000, 2000 e 5000 coroas. A troca de dinheiro em espécie ou de cheques de viagem deve ser efetuada exclusivamente em uma agência bancária ou casa de câmbio. Ofertas de câmbio nas ruas não devem ser aceitas em hipótese alguma. Nunca se guie pelo valor do câmbio exposto nos estabelecimentos. Tanto em uma agência bancária, como em uma casa de câmbio, pergunte sempre, antes de entregar qualquer dinheiro ao operador, qual o montante líquido em coroas tchecas que o estabelecimento oferece pela quantia que pretende trocar.

Cartões de crédito e débito

Os caixas automáticos, lojas, restaurantes, bares e hotéis das principais cidades geralmente aceitam cartões Visa, Mastercard e American Express, dentre outros. Nenhuma conta de cartão de crédito deverá ser paga sem que o turista saiba exatamente o valor que está autorizando.

Opções de comércio e lazer

Tanto no que se refere a compras como a variedade de restaurantes, as principais áreas comerciais de Praga estão localizadas nos arredores da Praça Venceslau e da Praça da República (Vaclavské namestí e Namestí republiky, respectivamente). Nos arredores da Praça da Cidade Velha (Staromestké namestí) e na região de Malá Strana, há grande variedade de butiques, lojas de suvenires  e revendedores de arte. Há oferta crescente de lojas de grife e design, além dos tradicionais cristais tchecos. Lojas de antiguidade e arte também são relativamente comuns.

O trecho entre a praça Venceslau, a rua Na Prikope e a praça da República (Namesti republiky) é o principal trajeto comercial de Praga. Nesse trajeto, há diversas galerias e lojas de rua, incluindo diversas redes internacionais. Próximo à praça da Cidade Velha, encontra-se a rua Parizská, onde estão concentradas lojas de luxo. Também próximas a essa praça, as ruas Celetná e Dlouhá contam com muitas lojas de cristais, porcelanas e jóias. Karlova, a rua que conecta a praça da Cidade Velha à Ponte Carlos, é onde se encontra grande concentração de lojas de souvenirs e marionetes. Do outro lado da ponte, em Malá Strana, a rua Nerudova, que sobe em direção ao Castelo, é um endereço recomendável para conhecer livrarias, lojas de arte e antiguidades.

Opções culturais

Bilhetes de entrada e informações sobre os espetáculos de teatro, música, balé, ópera, etc, que são oferecidos em Praga, podem ser consultados diretamente pela internet (http://www.ticketpro.cz), ou loja de rua localizada em Na Příkopě 16, além dos sites das casas de espetáculos.

No caso de música clássica, opera e balé, mantêm programação rica:

a) Orquestra Sinfônica

            http://www.fok.cz/en/

            Apresenta-se normalmente na Casa Municipal (Obecni Dum).

b) Orquestra Filarmônica

           http://www.pkf.cz/en

            Apresenta-se normalmente no Rudolfinum.

c) Teatro Nacional

            http://www.narodni-divadlo.cz/en

            Apresenta óperas, balés, peças e concertos em diversas salas na cidade.    

d) Go Out

            www.goout.cz

            Informações sobre shows e concertos em geral.

Informações adicionais       

A Embaixada do Brasil em Praga disponibiliza, no seu sítio na internet, guia para brasileiros em viagem à República Tcheca. O compêndio contem uma série de informações úteis, além dos contatos da Embaixada, e pode ser acessado em:http://praga.itamaraty.gov.br/ptbr/informacoes_importantes_
para_os_turistas_brasileiros.xml
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Costumes locais e legislações específicas

Legislação local        

Durante sua estadia em outro país, cidadãos brasileiros estão sujeitos às leis locais, ainda que elas sejam bem diferentes da legislação do Brasil. Viajantes que desobedeçam às leis locais podem ser multados, processados ou presos. Recomenda-se que, antes de viajar, cidadãos brasileiros estudem a legislação e os costumes do destino escolhido, contatando, se necessário, a Embaixada ou Repartição consular do Brasil no exterior, em caso de dúvidas sobre questões pontuais.       

Questões de gênero  

Normas legais e/ou religiosas que regulam o direito das mulheres podem variar consideravelmente de país a país. Cidadãs brasileiras podem encontrar, em outros países, realidade completamente diferente daquela do Brasil. Recomenda-se que mulheres em viagens ao exterior leiam  detalhadamente as informações da página Mulheres em viagens ao exterior.

Prisão de cidadão brasileiro             

Em caso de prisões envolvendo cidadãos brasileiros, os detidos têm o direito de contatar agentes consulares do Brasil para pedir assistência. Nesses casos, nacionais devem sempre requisitar às autoridades policiais locais que comuniquem a situação à Embaixada ou Repartição consular brasileira o mais rápido possível. O Posto esclarecerá ao brasileiro detido quais são seus direitos no país e prestará apoio para que sua integridade física e psicológica seja respeitada. Para mais informações, deve-se acessar a página Detenção no exterior. Em casos de detenção por tráfico de drogas, recomenda-se, ainda, a leitura do guia Detenção por tráfico de drogas no exterior.

Identificação

Pela lei local, todos os cidadãos estrangeiros no país devem portar documento de identificação. Assim, recomenda-se que cidadãos brasileiros portem, a todo momento,  cópia do passaporte brasileiro, deixando o original em local seguro, para evitar perdas ou furtos. Autoridades policiais podem requisitar, a qualquer momento, prova de identificação. Nessas ocasiões, cidadãos que não tenham em mãos documento de identidade estão sujeitos a multas, possíveis interrogatórios e, em casos mais graves, até detenção.

Particularidades culturais  

A República Tcheca é país perfeitamente integrado ao contexto europeu e à civilização euro-atlântica. Não há particularidades culturais ou legais que possam levar a situações constrangedoras ou de risco. Sendo o povo tcheco relativamente reservado em comparação ao brasileiro, recomenda-se comportamento mais discreto do que o usual e, por uma questão de gentileza, que atrasos sejam evitados.

Sincretismo cultural            

Conforme o censo de 2011, 64% da população se autodeclara tcheca; 5% morávia; 1,4% eslovaca; 0,4% polonesa e 1,4% portadoras de outras nacionalidades; 26% dos entrevistados não responderam a essa pergunta. Estima-se que vivam na república tcheca cerca de 250 mil pessoas de etnia Roma, além de 440 mil estrangeiros, sendo o maior grupo de ucranianos (140 mil pessoas), seguidos por eslovacos, vietnamitas, russos e poloneses.

Minorias       

A maior parte dos 10,5 milhões de habitantes da República Tcheca é étnica e linguisticamente tcheca (95%). Tratam-se dos descendentes de povos eslavos da região do Mar Negro-Cárpatos, que se estabeleceu no século VI na Boêmia, Morávia e em parte da atual Áustria. Outros grupos étnicos incluem alemães, poloneses e húngaros. Minorias históricas, como alemães e poloneses, estão em declínio devido à assimilação. Após dissolução da Tchecoslováquia, os eslovacos que se mantiveram na República Tcheca respondem por cerca de 3% da população. A comunidade cigana (Roma) é crescente, assim como a comunidade vietnamita e a ucraniana, que é atualmente o maior grupo de expatriados residentes na República Tcheca. Os estrangeiros de imigração recente são frequentemente associados à base de pirâmide laboral, vivendo em condições socioeconômicas abaixo da média da população. A despeito da estrutura de proteção estatal às minorias, algumas comunidades ainda são alvo de discriminação e preconceito, sobretudo os oriundos da etnia Roma.

Tolerância religiosa

De acordo com o censo de 2011, 34.2% dos tchecos se declaram “não religiosos” 10,3% declararam-se católicos; e 10,2% declararam-se adeptos de outras religiões. 45,2% não responderam à perguntas relacionadas a religião. A República Tcheca é considerada o país menos religioso da Europa. Segundo pesquisa Eurobarômetro de 2010, 16% dos cidadãos tchecos declararam acreditar que “haja um Deus”, “44% disseram crer que haja algum tipo de força viva ou espiritual” e 37% declaram não crer em nenhum tipo de deus ou de espiritualidade.

Tolerância LGBT    

Há comunidade LGBT organizada no país e inúmeros estabelecimentos destinados a esse tipo de público. Para mais informações, recomenda-se a leitura cuidadosa do aviso LGBT em viagens ao exterior.

Portadores de necessidades especiais ou com mobilidade reduzida

Em quase todas as ruas há desnível na calçada. No caso de metrô, ônibus e bonde, as estações/linhas com acessibilidade são indicadas nas placas informativas nas paradas, ou, no caso do transporte subterrâneo, no mapa oficial do sistema. Para mais informações, recomenda-se a leitura da página Pessoas com deficiência em viagens ao exterior.

Entorpecentes          

As penas para a posse, o uso e o tráfico de drogas são severas no país, e condenados por um desses crimes podem ser sentenciados a muitos anos de prisão e multas de alto valor.

Gorjeta

Para pagamento de serviços, como bares e restaurantes, não há cobrança obrigatória de gorjeta, porém é recomendável arredondar para cima o valor da conta (informa-se o valor desejado no momento do pagamento). Entende-se 10% como boa gorjeta.

Penalidades que destoam das leis brasileiras

A Constituição Federal brasileira de 1988 proíbe a pena de morte (em tempos de paz), prisão perpétua, banimento, trabalhos forçados e quaisquer outras penalidades consideradas cruéis. Nessa linha, o Brasil é membro do Protocolo da Convenção Americana de Direitos Humanos para a Abolição da Pena de Morte (ratificado em 13 de agosto de 1996).

No ordenamento jurídico interno de outros países, as penalidades previstas podem ser bem distintas daquelas permitidas no Brasil. Recorda-se  que cidadãos brasileiros em viagem ao exterior estarão sujeitos às leis do país em que se encontram, podendo ser condenados, inclusive, a penas proibidas no Brasil. 

Prisão perpétua 

A República Tcheca prevê prisão perpétua em casos de homicídios múltiplos e de homicídios com circunstâncias agravantes. A penalidade é raramente aplicada no país.

Informações adicionais

IMPORTANTE: A relação de fontes para leitura adicional é meramente indicativa. O Itamaraty não se responsabiliza pelo conteúdo do material indicado.

 

Expats.cz - guia online com informações úteis sobre diferentes aspectos da vida em Praga e na República Tcheca, voltado para a comunidade estrangeira. Também possui edição impressa, que pode ser obtida gratuitamente em diversos pontos de distribuição na cidade, ou adquirida online, em versão PDF. www.expats.cz

"Prague in Black and Gold: Scenes from the Life of a European City", livro de Peter Demetz.

"Prague - A Cultural History", livro de Edward Burton.

"The Czechs in a Nutshell", livro de Terje B. Englund

Time Out: http://www.timeout.com.br/viagem/praga –dicas de hotéis, restaurantes, bares e passeios em Praga

Go Out: http://goout.cz/en/prague/ -programação musical, concertos, shows, etc.

Lime & Tonic: http://www.limeandtonic.com/prague/en/index.php - Ofertas de restaurantes

 

Recomenda-se leitura da seção Guia de países para verificar se há mais informações sobre o destino escolhido.

 

Para informações sobre as relações diplomáticas do Brasil com a República Tcheca clique aqui.

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