Recomendações de viagem

A recomendação de viagem do Ministério das Relações Exteriores considera o contexto de infraestrutura, segurança e saúde, bem como a situação geral do país escolhido como destino, avaliando os riscos potenciais de uma viagem a cidadãos brasileiros.

Não há, em San Marino, avisos específicos ou situações que demandem grande atenção por parte dos viajantes brasileiros, mas algum grau de cautela é sempre necessário ao viajar, independentemente do destino escolhido. Cidadãos brasileiros devem viajar à San Marino com precauções normais de segurança. Para maiores informações, recomenda-se a cuidadosa leitura dos tópicos disponíveis sobre San Marino no Portal Consular do Ministério das Relações Exteriores. 

Cidadãos brasileiros devem ter sempre as informações de contato da Embaixada do Brasil em Roma que, se necessário, poderá prestar assistência consular a nacionais em Milão. Contate o Portal Consular para saber o que uma Repartição consular pode ou não pode fazer por você.       

A depender da natureza de sua solicitação, a melhor opção poderá ser entrar em contato com sua família, amigos, companhia aérea, agente de viagem, operador de turismo, empregador ou seguro de viagem em primeiro lugar.

Para assuntos de natureza criminal, recomenda-se entrar em contato com as autoridades de polícia e/ou de saúde locais, a partir dos dados de contato informados nos tópicos “Segurança” e “Saúde” do Portal Consular sobre o destino escolhido.

Para solicitações fora do horário de expediente e casos de comprovada emergência, o plantão consular da Embaixada ou Consulado do Brasil poderá ser acionado. Contate a página Emergências do Portal Consular para maiores informações.

Rede Consular do Brasil

Recomenda-se que cidadãos brasileiros portem relação com os números de telefone da Embaixada e/ou do Consulado instalado na região em que pretende transitar ou permanecer. A assistência consular é um direito reconhecido por tratados internacionais, e o cidadão estrangeiro deve sempre exigir das autoridades locais a oportunidade de comunicar-se com Representação Diplomática de seu país. O Itamaraty recorda que a assistência consular prestada ao cidadão brasileiro é isenta de custos, embora não exista previsão legal para o custeio de despesas com, por exemplo, advogados e tratamento médico/hospitalar. 

Consulado Geral do Brasil em Roma

Endereço: Piazza di Pasquino, 8 / CAP: 00186 / ROMA / ITALIA

Telefone: (+39) 06 6889661

Email: Este endereço de email está sendo protegido de spambots. Você precisa do JavaScript ativado para vê-lo.

Site da Repartição:  http://cgroma.itamaraty.gov.br

Para saber o que uma Embaixada ou Consulado brasileiro pode e não pode fazer por você, clique aqui.

Em caso de morte de cidadão brasileiro no exterior, acidentes, inadmissões e demais emergências consulares, clique aqui.

Em caso de dúvidas, clique aqui.

Consulados Honorários do Brasil

Não há Consulado Honorário no país.

Comunidade brasileira e principais destinos

Comunidade brasileira       

Não há registro de comunidade brasileira em San Marino.

Principais destinos   

Destaca-se a Cidade de San Marino, capital do país e cidade histórica. A cidade foi inscrita no patrimônio histórico e  cultural da Unesco em 2008.

Entrada

O conteúdo a seguir está sujeito a mudanças e pode não ter as informações completas que assegurem a entrada no país escolhido. Para mais informações, recomenda-se a leitura completa das páginas do Portal Consular, incluindo os alertas migratórios e a seção Vistos. Recomenda-se, ainda, que, antes de viajar, cidadãos brasileiros contatem uma Embaixada ou Consulado do país escolhido como destino para certificar-se dos requisitos de visto e entrada e permanência.

Inadmissões de cidadãos brasileiros

A prerrogativa de cada país de determinar quem pode ou não entrar em seu território é decisão soberana de cada Estado. O Governo do Brasil não poderá intervir a favor de cidadãos brasileiros não admitidos por não terem cumprido os requerimentos de entrada.

O Ministério das Relações Exteriores tem mantido contatos sistemáticos com autoridades estrangeiras, no sentido de sensibilizá-las sobre a necessidade de adoção de critérios claros na política de controle migratório, de maneira a serem evitados comportamentos que possam ser interpretados como discriminatórios ou que atentem contra a dignidade e moralidade dos indivíduos.

Recomenda-se a leitura da seção Inadmissões/deportações de cidadãos brasileiros para mais informações.

Febre amarela          

A febre amarela é considerada endêmica no Brasil. Por isso, alguns países podem exigir de cidadãos brasileiros comprovante de vacinação contra a doença. Mais informações sobre o assunto e outras vacinas eventualmente necessárias podem ser encontradas no tópico Saúde do viajante.

Visto  

Favor consultar a tabela disponível na seção Vistos.

Requisitos de entrada         

Recomenda-se que o cidadão brasileiro esteja munido de passaporte com validade de pelo menos seis meses posteriores à data de entrada na Itália. Como não há controles fronteiriços em San Marino, devem ser observadas as leis do país europeu de entrada do viajante brasileiro.

Entrada de menores             

Em esforços para prevenir sequestro internacional de menores, alguns Governos estrangeiros começaram a verificar o status de menores em pontos de entrada do país. Essas verificações frequentemente incluem exigência de documentos que comprovem a relação do menor com a pessoa que o estiver acompanhando e autorização de viagem,  por escrito,  do genitor ausente. Caso um dos genitores tenha falecido, é necessário portar cópia do certificado de óbito. Para mais informações, pode-se acessar a página Viagem de menores brasileiros ao exterior.

Entrevistas

No momento da entrevista, recomenda-se postura tranquila e séria, evitando postura excessivamente informal. É importante que o viajante brasileiro não conte com gestões ou facilidades proporcionadas pelo agente de imigração. Nesse sentido, recomenda-se que o cidadão brasileiro viaje com todos os documentos e provas de sua estadia impressos, e não na dependência de poder obtê-las por via eletrônica, já que não contará com um computador nem internet, nem mesmo com a possibilidade de buscar tais documentos na bagagem despachada.

Dupla nacionalidade           

O país permite a dupla nacionalidade. Destaca-se, no entanto, que, no Brasil, nacionais devem entrar e sair portando passaporte brasileiro. Assim, cidadãos com dupla nacionalidade devem viajar necessariamente com o passaporte brasileiro. Mais informações estão disponíveis no aviso Brasileiros com dupla nacionalidade.

Informações adicionais       

Para mais informações, podem ser pesquisados os sítios eletrônicos das seguintes autoridades de San Marino:

Dipartimento Affari Esteri: www.esteri.sm

Dipartimento Cultura e Turismo: www.visitsanmarino.com

Segreteria di Stato per gli Affari Interni e Giustizia: http://www.interni.segreteria.sm/

Permanência

Imigração irregular

Assistência consular é prestada a todos os cidadãos brasileiros no exterior, independentemente de sua situação migratória. No entanto, o Governo brasileiro recomenda fortemente que nacionais do Brasil no exterior busquem sempre estar em situação migratória regular. A legislação de determinados países pode punir a imigração irregular de maneiras severas, prevendo multas de valor expressivo e, em alguns casos, detenção. Recomenda-se, nesse sentido, a leitura detalhada das informações publicadas na seção Imigrar para outros países.

Estudantes brasileiros no exterior  

Cidadãos que pretendem viajar ao exterior para estudar devem atentar-se à necessidade de planejar cuidadosamente sua estadia, especialmente se for a primeira vez que realizam viagem internacional. Devem solicitar visto à Embaixada do país com a devida antecedência; pesquisar e conhecer a realidade do país e da cidade onde pretendem estudar, em particular sobre seu sistema de ensino; conhecer os costumes locais; ter domínio do  idioma do ensino e verificar antes com as autoridades competentes do Ministério da Educação do Brasil e das universidades federais sobre os procedimentos para efetuar a revalidação de seus estudos e diplomas no Brasil. Antes de viajar, recomenda-se anotar os números de contato da Embaixada ou Consulado do Brasil mais próximo, em caso de necessidade, e efetuar sua matrícula consular na Representação brasileira, para que possa entrar em contato em caso de emergências.  Se tiver de usar medicamentos para condição de saúde ou enfermidade, deve-se verificar se a receita médica será válida no país de estudo ou quais seriam as exigências para receber receita médica no local. Recomenda-se, nesse sentido, a leitura detalhada das informações publicadas na seção Imigrar para outros países.

Trabalhar no exterior           

Modelos, jogadores/técnicos de futebol e outros profissionais brasileiros que pretendem trabalhar no exterior devem ler cuidadosamente a cartilha Orientações para o Trabalho no Exterior, elaborada para ajudar cidadãos brasileiros que pretendem trabalhar no exterior. Recomenda-se vivamente que a leitura seja feita antes da assinatura de qualquer contrato de trabalho com clube, empresa ou representação estrangeira.

Registro de estrangeiros     

Quando a permanência em território da República de San Marino superar dez dias, o cidadão estrangeiro deve obter autorização de permanência("permesso di soggiorno") ou de residência.

Viagens a trabalho/estudo  

O "permesso di soggiorno" turístico é emitido pela Gendarmeria àqueles que pretendem ficar em San Marino por motivo de turismo, estudos, tratamento ou repouso por um período de tempo não superior a 90 dias e não dá direiro a assistência médica. Qualquer renovação ou prorrogação é sempre realizada pela Gendarmeria e pode ser concedida por período máximo de mais 90 dias.

Segurança

Crimes, com diferentes graus de violência, ocorrem em qualquer lugar do mundo. Durante viagens ao exterior, cidadãos brasileiros devem permanecer atentos e ter sempre cautela, independentemente do destino escolhido. A maior parte dos crimes não violentos, como furtos e roubos, pode ser evitada tomando-se precauções normais de segurança, com atenção redobrada a pertences pessoais e a movimentações estranhas em lugares públicos, por exemplo. Em caso de ocorrência de crimes com vítimas, cidadãos brasileiros devem contatar imediatamente as autoridades policiais locais e a  Embaixada ou Repartição consular do Brasil mais próxima. Para mais informações, pode-se acessar a informação Segurança do viajante.

Perda de documentos brasileiros   

No exterior, cidadãos brasileiros devem ter sempre o máximo de cuidado com seu passaporte brasileiro e seguir todas as orientações escritas nas páginas do documento de viagem. Durante a viagem, recomenda-se manter cópia autenticada de documento de identidade e de certidão de nascimento, além de cópia simples do passaporte em local seguro. A posse dessas cópias facilitará a emissão de novo passaporte, em caso de perda ou furto dos documentos originais. Cidadãos que estejam em retorno ao Brasil podem solicitar Autorização de Retorno ao Brasil (ARB), cuja emissão é mais rápida e mais barata que um novo passaporte, sob determinadas condições. Em caso de dúvidas, recomenda-se a leitura das informações da seção Perda de documentos brasileiros no exterior e, para saber sobre emissão de documentos brasileiros no exterior, pode-se consultar a página Emissão de documentos no exterior.

Vítimas de crimes     

Providências que o cidadão brasileiro deve tomar caso seja vítima de algum crime:

a) consultar um médico, se necessário;

b) dirigir-se imediatamente à autoridade policial mais próxima e registrar boletim de ocorrência, com as seguintes informações: data, local e hora do incidente, perdas materiais e lesões corporais da agressão ou crime (fornecendo todos os elementos úteis ao inquérito); descrição física do autor, tipo e cores de vestimenta, sinais particulares, modelo, cor e número de placa do automóvel, se for o caso;

c) informar Representação diplomática ou Repartição consular do Brasil sobre sua situação.

Representação Diplomática do Brasil       

Não há representação diplomática brasileira no país, e os serviços consulares são prestados à distância, pelo Consulado-Geral do Brasil em Roma. Cidadãos brasileiros em viagens ao país devem ter tal situação em mente, já que isso pode significar limites à assistência prestada pelo Governo brasileiro.

Segurança pública   

De acordo com estatísticas governamentais de 2013, a taxa de criminalidade em San Marino é baixa. Recomenda-se, porém, atenção aos pertences, principalmente carteiras e bolsas.

Furtos e roubos        

Sugere-se que dinheiro e documentos sejam levados separadamente, e que se evite carregar cartões ou chaves magnéticas que identifiquem o local de hospedagem.

Clonagem de cartões

Como em diversos centros urbanos em vários países, recomendam-se cuidados básicos para evitar a clonagem de cartões. Deve-se, sempre, solicitar que o cartão seja manuseado na presença do portador. Em comércios informais, recomenda-se preferivelmente realizar pagamentos com dinheiro em espécie. Em caixas eletrônicos, deve-se verificar, antes do uso, se não há câmeras ou qualquer tipo de alteração na máquina.

Viagens a Itália

É impossível chegar a San Marino sem, antes, passar pela Itália. Aconselha-se, assim, que turistas com destino a San Marino leiam cuidadosamente as informações de segurança da Itália, disponíveis no Portal Consular.

Manifestações populares    

Alguns protestos podem ocorrer no país, sobretudo em datas simbólicas, como o dia do trabalho ou demais comemorações civis. Ainda que os protestos sejam pacíficos, recomenda-se que cidadãos brasileiros evitem áreas com registro de manifestações, já que esse tipo de atividade pode escalar para conflitos em caso de confrontação com autoridades policiais locais.

Assédio sexual e crimes contra a mulher  

Denúncias de assédio sexual são raras, mas podem ocorrer em qualquer país, independentemente do destino escolhido. Mulheres devem evitar andar sozinhas pelo país, especialmente durante a noite e/ou em áreas isoladas. Mais informações estão disponíveis no aviso Mulheres em viagens ao exterior.

Tráfico de pessoas   

A polícia brasileira, em cooperação com autoridades policiais de outros países e da INTERPOL, segue investigando casos de tráfico de mulheres envolvendo nacionais do Brasil. O Governo brasileiro preparou uma cartilha sobre o tema, para a difusão de informação sobre esse tipo de crime, com o intuito de prevenir potenciais vítimas. Mais informações podem ser encontradas no Guia de Atuação no Enfrentamento ao Tráfico de Pessoas.

Caso seja vítima ou tenha alguma informação sobre eventual caso de tráfico internacional de pessoas envolvendo cidadão ou cidadã brasileira, recomenda-se fortemente que procure a Representação consular, para relatar o caso e receber orientações. Os dados serão tratados com a devida confidencialidade. Mais informações estão disponíveis em http://www.justica.gov.br/sua-protecao/trafico-de-pessoas

Contatos importantes          

A Polícia Civil, a "Guardia di Rocca" e a Gendarmeria são as três forças responsáveis pela segurança local, incluindo a segurança estradal.

Números de emergência:

Emergência: 113

Ambulância: 118

Corpo de Bombeiros: 115

Polícia Civil: 115

Proteção Civil: 0549 88 77 77

Gendarmeria: 112 ou 0549 88 88 88

Comando Central da Guardia di Rocca: 0549 882188

Saúde

A situação geral de saúde em outros países pode ser bem diferente daquela do Brasil. Cidadãos estrangeiros não têm acesso a assistência médica gratuita em grande número de países. Recomenda-se vivamente que viajantes brasileiros sempre contratem seguro internacional de saúde adequado, mesmo que tal documento não seja exigido pelas autoridades migratórias locais. O Ministério das Relações Exteriores não poderá se responsabilizar por despesas médicas de brasileiros no exterior.

Antes de viajar, nacionais brasileiros devem certificar-se de sua saúde física, tomando as vacinas indicadas para o destino escolhido. Vacinas contra difteria, tétano, hepatite B, sarampo, caxumba, rubéola e tuberculose são recomendadas para todo tipo de viagem. Em caso de dúvidas, o Ministério da Saúde poderá ser consultado.

Para obter informações sobre surtos de doenças infecciosas no exterior, é importante consultar o sítio da Organização Mundial da Saúde(OMS), que contém dados detalhados sobre a situação específica de saúde de cada país.

Ao retornar de países com ocorrência de endemias, quaisquer sintomas devem ser imediatamente comunicados às autoridades de saúde brasileiras.

Falecimento de cidadão brasileiro 

Na infeliz ocorrência de falecimento de cidadão brasileiro no exterior, Repartições consulares do Brasil permanecerão à disposição para prestar a assistência cabível aos familiares. Recomenda-se que a família do cidadão brasileiro falecido contate a Embaixada ou o Consulado da jurisdição para orientações, por meio dos telefones regulares ou, se for o caso, do celular de plantão. Cabe aos familiares do falecido custear as despesas de traslado dos restos mortais ao Brasil, se for o caso. Mais informações estão disponíveis na seção Emergências.

Rede de saúde          

Brasil e San Marino não têm acordo recíproco na área de saúde. É aconselhável que todos os visitantes façam apólice de seguro médico pessoal. A assistência médica em San Marino está disponível em hospitais públicos e privados. Hospitais públicos podem ter grande demanda por atendimento e hospitais privados podem cobrar valores expressivos por uma simples consulta. O seguro-saúde segue, assim, como a melhor opção para o turista brasileiro em San Marino.

Vacinação     

Normalmente, não há exigência de certificados de vacinação ou imunização para entrar em San Marino.

Viagens a Itália

É impossível chegar a San Marino sem, antes, passar pela Itália. Aconselha-se, assim, que turistas com destino a San Marino leiam cuidadosamente as informações de saúde da Itália, disponíveis no Portal Consular.

Medicamentos          

Os visitantes que recebem tratamento médico específico devem trazer receita médica ou carta de apresentação de seu médico, em caso de necessidade de compra de medicamentos.

Contatos importantes          

Hospital do Estado da República de San Marino

Portaria do hospital: Tel. 0549 99 42 20

Central do hospital: Tel. 0549 99 41 11

Cruz Vermelha Samarinese: Tel. 0549 99 43 60

Emergência: 113

Ambulância: 118

Centros de Saúde

Borgo Maggiore: Tel. 0549 88 32 22

Serravalle: Tel. 0549 88 52 22

Murata: Tel. 0549 99 73 48

Transportes

Infraestrutura de transportes       

A infraestrutura de transportes rodoviário, aéreo, ferroviário e marítimo, bem como de transportes públicos, de táxis e de aluguel de veículos pode ser bem diferente no destino escolhido, quando comparada à infraestrutura do Brasil, especialmente em regiões inóspitas. Antes de viajar, recomenda-se leitura detalhada das informações sobre meios de transporte no país escolhido, procurando, se necessário, dados adicionais. Em caso de dúvidas, a Embaixada ou Representação consular do Brasil poderá ser contatada. Outras informações podem ser obtidas, ainda, na página Carteira de Habilitação do Portal Consular.

Transporte aéreo e ferroviário       

Não há aeroporto ou estação de trem em San Marino. O aeroporto e as estações rodoviária e ferroviária mais próximos estão localizados na cidade de Rimini, Itália. Para horários e informações, recomenda-se consultar os seguintes sítios eletrônicos:

Aeroporto "Fellini" Rimini-San Marino www.riminiairport.com    

Estação ferroviária de Rimini www.trenitalia.com

Transporte rodoviário        

Também é possível chegar ao país via carro. Para dirigir em San Marino, aplicam-se as mesmas regras vigentes na Itália.

Transporte público  

É possível chegar ao país de ônibus, a partir de Rimini. Informações adicionais podem ser obtidas no sítio eletrônico da linha rodoviária San Marino -Rimini em www.benedettinispa.comewww.bonellibus.com    

 Nos escritórios do "Ufficio del Turismo" e do "Ufficio Informazioni", è possível retirar gratuitamente o "WiFi Card", que permite a navegação sem ônus na zona wi-fi de San Marino.

Taxis  

Em seus deslocamentos, o turista deve optar por meios de transporte seguros: usar os serviços de táxis com agendamento por telefone ou os táxis recomendados pelos principais hotéis, evitando tomar taxis avulsos.

Carteira de Habilitação      

É preciso portar Carteira de Habilitação Internacional, que deve ser feita no Brasil antes da partida. A carteira de habilitação brasileira também é aceita pelas autoridades italianas - por até um ano a contar da data de ingresso no território italiano - mas deve ser obrigatoriamente acompanhada de tradução juramentada. Informações podem ser obtidas junto ao "Automovel Club d`Italia" -ACI: (link:http://www.aci.it/).

Multas

O Código de Trânsito prevê que a circulação com carteira de motorista estrangeira sem tradução oficial ou sem a permissão internacional para dirigir pode acarretar multa que varia de 400 a 1600 euros. 

Informações adicionais       

Ufficio Informazioni Turistiche

Telefone: 0549 882914

e-mail: Este endereço de email está sendo protegido de spambots. Você precisa do JavaScript ativado para vê-lo.

Infraestrutura turística

Orientações gerais    

Ao planejar suas viagens, cidadãos brasileiros devem estar cientes de orientações básicas, válidas para todo tipo de viagem ao exterior, independentemente do país escolhido como destino. Recomenda-se, assim, a leitura cuidadosa das informações disponíveis em Orientações gerais para quem vai viajar ao exterior.

Infraestrutura turística

Deve-se levar em consideração o pequeno território do país, ao visitá-lo. No entanto, instalações turísticas são da mais alta qualidade e estão amplamente disponíveis. De forma geral, o visitante poderá encontrar, em San Marino, as mesmas facilidades que encontra na Itália.

Atrações turísticas   

Turistas podem ter interesse em ver o Palazzo Publico, sede do Governo, o Monte Titano, inscrito no patrimônio histórico e cultural da Unesco em 2008, e a Torre Guaite, Torre Cesta, e Torre Montale, além da famosa basílica de San Marino.

Hospedagem

San Marino dispõe de rede de hotéis e albergues. Reservas podem ser feitas online.

Comunicação e idiomas      

Na maioria dos estabelecimentos fala-se inglês. Turistas não devem ter maiores dificuldades em comunicar-se em inglês em San Marino.

Cartões de crédito e débito 

Cartões de crédito são amplamente aceitos no país.

Informações adicionais       

No sítio eletrônico institucional patrocinado pelo "Dipartimento Cultura e Turismo"www.visitsanmarino.com, há sugestões de roteiros para viagens além de diversas informações de interesse para o turista.

Costumes locais e legislações específicas

Legislação local         

Durante sua estadia em outro país, cidadãos brasileiros estão sujeitos às leis locais, ainda que elas sejam bem diferentes da legislação do Brasil. Viajantes que desobedeçam às leis locais podem ser multados, processados ou presos. Recomenda-se que, antes de viajar, cidadãos brasileiros estudem a legislação e os costumes do destino escolhido, contatando, se necessário, a Embaixada ou Repartição consular do Brasil no exterior, em caso de dúvidas sobre questões pontuais.        

Questões de gênero   

Normas legais e/ou religiosas que regulam o direito das mulheres podem variar consideravelmente de país a país. Cidadãs brasileiras podem encontrar, em outros países, realidade completamente diferente daquela do Brasil. Recomenda-se que mulheres em viagens ao exterior leiam  detalhadamente as informações da página Mulheres em viagens ao exterior. 

Prisão de cidadão brasileiro             

Em caso de prisões envolvendo cidadãos brasileiros, os detidos têm o direito de contatar agentes consulares do Brasil para pedir assistência. Nesses casos, nacionais devem sempre requisitar às autoridades policiais locais que comuniquem a situação à Embaixada ou Repartição consular brasileira o mais rápido possível. O Posto esclarecerá ao brasileiro detido quais são seus direitos no país e prestará apoio para que sua integridade física e psicológica seja respeitada. Para mais informações, deve-se acessar a página Detenção no exterior. Em casos de detenção por tráfico de drogas, recomenda-se, ainda, a leitura do guia Detenção por tráfico de drogas no exterior.

Identificação 

Pela lei local, todos os cidadãos estrangeiros no país devem portar documento de identificação. Assim, recomenda-se que cidadãos brasileiros portem, a todo momento,  cópia do passaporte brasileiro, deixando o original em local seguro, para evitar perdas ou furtos.  Autoridades policiais podem requisitar, a qualquer momento, prova de identificação. Nessas ocasiões, cidadãos que não tenham em mãos documento de identidade estão sujeitos a multas, possíveis interrogatórios e, em casos mais graves, até detenção.

Autoridades de segurança  

O comportamento perante autoridades policiais e de segurança deve ser o mais respeitoso possível. Recomenda-se evitar comentários jocosos ou qualquer manifestação imprópria de intimidade, bem como atitude de protesto ou desacato.

Tolerância LGBT    

A tolerância e o respeito a cidadãos LGBT variam de país a país.Para mais informações, recomenda-se a leitura cuidadosa do aviso LGBT em viagens ao exterior.

Portadores de necessidades especiais ou mobilidade reduzida  

Há projeto de implementações para aumentar a acessibilidade de ruas e prédios públicos. No entanto, devido ao fato de que a maioria das construções do país são antigas, cidadãos com mobilidade reduzida podem encontrar sérias dificuldades em locomover-se por San Marino. Para mais informações, recomenda-se a leitura da página Pessoas com deficiência em viagens ao exterior.

Vestuário      

Em muitas igrejas, não é permitida a entrada de pessoas vestindo roupas curtas ou decotadas.

Penalidades que destoam das leis brasileiras

A Constituição Federal brasileira de 1988 proíbe a pena de morte (em tempos de paz), prisão perpétua, banimento, trabalhos forçados e quaisquer outras penalidades consideradas cruéis. Nessa linha, o Brasil é membro do Protocolo da Convenção Americana de Direitos Humanos para a Abolição da Pena de Morte (ratificado em 13 de agosto de 1996).

No ordenamento jurídico interno de outros países, as penalidades previstas podem ser bem distintas daquelas permitidas no Brasil. Recorda-se  que cidadãos brasileiros em viagem ao exterior estarão sujeitos às leis do país em que se encontram, podendo ser condenados, inclusive, a penas proibidas no Brasil. 

Não existem penalidades em San Marino que destoam das previstas no ordenamento jurídico brasileiro.

Informações adicionais

IMPORTANTE: A relação de fontes para leitura adicional é meramente indicativa. O Itamaraty não se responsabiliza pelo conteúdo do material indicado.

Dipartimento Affari Esteri

www.esteri.sm

Dipartimento Cultura e Turismo

www.visitsanmarino.com

Segreteria di Stato per gli Affari Interni e Giustizia

http://www.interni.segreteria.sm/

Recomenda-se leitura da seção Guia de países para verificar se há mais informações sobre o destino escolhido.