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Síria

Alertas para este país

Sem alertas para este país.

Informações básicas

Capital Damasco
Língua Árabe
Moeda Libra Síria
Validade do passaporte Deve ser válido no momento da entrada
Página do passaporte em branco Uma página para carimbo de entrada
Visto de turista necessário Favor consultar a tabela disponível na seção Vistos.
Vacinações É exigido comprovante de vacina contra poliomelite
Restrições de moeda para entrar Não há
Restrições de moeda para sair Não há

Recomendações de viagem

A recomendação de viagem do Ministério das Relações Exteriores considera o contexto de infraestrutura, segurança e saúde, bem como a situação geral do país escolhido como destino, avaliando os riscos potenciais de uma viagem a cidadãos brasileiros.

 

 

Viajar com precauções normais de segurança

 

Viajar com grau moderado de cautela

 

Viajar com alto grau de cautela

 

Evitar viagens não-essenciais  

 X

Não viajar

 

Todas as viagens à Síria devem ser evitadas por cidadãos brasileiros. Nacionais do Brasil atualmente no país devem comunicar imediatamente sua presença à Representação diplomática brasileira mais próxima. Para maiores informações, recomenda-se a cuidadosa leitura dos tópicos desta página.

A Embaixada do Brasil na Síria está temporariamente fechada, e cidadãos brasileiros devem ter sempre as informações de contato do Consulado-Geral do Brasil em Beirute, que, se necessário, poderá prestar assistência consular a nacionais na Síria. 

A depender da natureza de sua solicitação, a melhor opção poderá ser entrar em contato com sua família, amigos, companhia aérea, agente de viagem, operador de turismo, empregador ou seguro de viagem em primeiro lugar. Os Postos com serviço consular estão a disposição para auxiliar em casos de maior complexidade. Acesse o Portal Consular para saber o que uma Repartição Consular pode ou não pode fazer por você.

Para assuntos graves e de natureza jurídica, recomenda-se entrar em contato, inicialmente, com as autoridades de polícia e/ou de saúde locais, a partir dos dados de contato informados nos tópicos "Segurança" e "Saúde" do Portal Consular. Caso necessário, a Rede Consular do Brasil poderá ser contatada.

Para solicitações fora do horário de expediente e casos de comprovada emergência, o plantão consular da Embaixada ou Consulado do Brasil poderá ser acionado. Contate a página Emergências do Portal Consular para maiores informações.

Rede Consular do Brasil

Recomenda-se que cidadãos brasileiros portem relação com os números de telefone da Embaixada e/ou do Consulado instalado na região em que pretende transitar ou permanecer. A assistência consular é um direito reconhecido por tratados internacionais, e o cidadão estrangeiro deve sempre exigir das autoridades locais a oportunidade de comunicar-se com Representação Diplomática de seu país. O Itamaraty recorda que a assistência consular prestada ao cidadão brasileiro é isenta de custos, embora não exista previsão legal para o custeio de despesas com, por exemplo, advogados e tratamento médico/hospitalar.

 

Embaixada do Brasil em Damasco

Endereço: P.O.BOX: 2219, Al-Farabi Street 39 - Mezzeh East Villas Damascus - Syria

Telefone: (0096311) 612-4551/4552/4557/4559

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Site da Repartição:  http://damasco.itamaraty.gov.br

 

Para saber o que uma Embaixada ou Consulado brasileiro pode e não pode fazer por você, clique aqui.

Em caso de morte de cidadão brasileiro no exterior, acidentes, inadmissões e demais emergências consulares, clique aqui.

Em caso de dúvidas, clique aqui.

Consulados Honorários do Brasil

Consulado Honorário em Alepo

Titular: Simon Abdessamad

Endereço: Alepo, Villat, Al-Nahr Street, PO Box 1313

Telefone: (+961) 78801155 / (+963) 214600002 / 944240092

E-mail: Este endereço de email está sendo protegido de spambots. Você precisa do JavaScript ativado para vê-lo.

 

Consulado Honorário em  Homs

Titular:  Assaad Atallah

Endereço: Homs, Dablan, Almotanabi Street

Telefone: (+961)3325489 / (+963) 944240092

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Consulado Honorário em  Sweida

Titular:  Rafle Kardous

Endereço: Sueida, Al Kanawat StreetSueida, Al Kanawat Street

Telefone:(+963) 114455363 / 93333 1412 / 114441963 / 16235943/ 16227288

E-mail: Este endereço de email está sendo protegido de spambots. Você precisa do JavaScript ativado para vê-lo.

Comunidade brasileira e principais destinos

Comunidade brasileira

Devido ao conflito sírio, a comunidade brasileira no país sofreu expressiva redução. Atualmente, existem cerca de 400 brasileiros residindo na Síria.

Principais destinos   

Os cidadãos brasileiros na Síria se concentram principalmente nas localidades de Tartus, Latakia, e em Damasco e arredores. 

Entrada

O conteúdo a seguir está sujeito a mudanças e pode não ter as informações completas que assegurem a entrada no país escolhido. Para mais informações, recomenda-se a leitura completa das páginas do Portal Consular, incluindo os alertas migratórios e a seção Vistos . Recomenda-se, ainda, que, antes de viajar, cidadãos brasileiros contatem uma Embaixada ou Consulado do país escolhido como destino para certificar-se dos requisitos de visto e entrada e permanência.   

Inadmissões de cidadãos brasileiros

A prerrogativa de cada país de determinar quem pode ou não entrar em seu território é decisão soberana de cada Estado. O Governo do Brasil não poderá intervir a favor de cidadãos brasileiros não admitidos por não terem cumprido os requerimentos de entrada.

O Ministério das Relações Exteriores tem mantido contatos sistemáticos com autoridades estrangeiras, no sentido de sensibilizá-las sobre a necessidade de adoção de critérios claros na política de controle migratório, de maneira a serem evitados comportamentos que possam ser interpretados como discriminatórios ou que atentem contra a dignidade e moralidade dos indivíduos.

Recomenda-se a leitura da seção Inadmissões/deportações de cidadãos brasileiros para mais informações.

Febre amarela          

A febre amarela é considerada endêmica no Brasil. Por isso, alguns países podem exigir de cidadãos brasileiros comprovante de vacinação contra a doença. Mais informações sobre o assunto e outras vacinas eventualmente necessárias podem ser encontradas no tópico Saúde do viajante.

 Visto

Favor consultar a tabela disponível na seção Vistos.

Entrada de menores

Em esforços para prevenir sequestro internacional de menores, alguns Governos estrangeiros começaram a verificar o status de menores em pontos de entrada do país. Essas verificações frequentemente incluem exigência de documentos que comprovem a relação do menor com a pessoa que o estiver acompanhando e autorização de viagem,  por escrito,  do genitor ausente. Caso um dos genitores tenha falecido, é necessário portar cópia do certificado de óbito. Para mais informações, pode-se acessar a página Viagem de menores brasileiros ao exterior.

Saída de menores     

Crianças cujo pai tenha nacionalidade local podem ter dificuldade para sair do país sem a autorização paterna. Mesmo que a criança tenha passaporte brasileiro e/ou tenha mãe e pai brasileiros, a lei local estipula que o pai deverá autorizar previamente a viagem para que a criança possa sair do país. A norma é válida para todos os casos, incluindo situações em que a mãe tenha guarda exclusiva da criança.

Requisitos de saída

Nas fronteiras terrestres e marítimas sírias, é preciso pagar taxa para sair do país. A taxa atualmente cobrada é de 550 libras sírias (aproximadamente US$12,00) para todos os visitantes. Crianças menores de 11 anos estão isentas do pagamento.

Viagens a Israel       

Viajantes portando vistos ou carimbos de entrada/saída israelenses em seus passaportes (mesmo jornalistas) têm restrição de entrada na Síria.  A entrada no país pela fronteira israelense não é possível.

Dupla nacionalidade 

O país permite a dupla nacionalidade. Destaca-se, no entanto, que, no Brasil, nacionais devem entrar e sair portando passaporte brasileiro. Assim, cidadãos com dupla nacionalidade devem viajar necessariamente com o passaporte brasileiro. Mais informações estão disponíveis no aviso Brasileiros com dupla nacionalidade.

Jornalistas    

Aos jornalistas, além do visto, é exigido que se apresentem ao Ministério da Informação assim que adentrarem o território sírio. Cabe ressaltar que esses profissionais têm sido particularmente visados para fins de sequestro e extorsão (mais informações no tópico “Segurança”). Recomenda-se a realização de cursos de treinamento para atuação em zonas conflagradas.

Permanência

Imigração irregular

Assistência consular é prestada a todos os cidadãos brasileiros no exterior, independentemente de sua situação migratória. No entanto, o Governo brasileiro recomenda fortemente que nacionais do Brasil no exterior busquem sempre estar em situação migratória regular. A legislação de determinados países pode punir a imigração irregular de maneiras severas, prevendo multas de valor expressivo e, em alguns casos, detenção. Recomenda-se, nesse sentido, a leitura detalhada das informações publicadas na seção Imigrar para outros países.

Estudantes brasileiros no exterior  

Cidadãos que pretendem viajar ao exterior para estudar devem atentar-se à necessidade de planejar cuidadosamente sua estadia, especialmente se for a primeira vez que realizam viagem internacional. Devem solicitar visto à Embaixada do país com a devida antecedência; pesquisar e conhecer a realidade do país e da cidade onde pretendem estudar, em particular sobre seu sistema de ensino; conhecer os costumes locais; ter domínio do  idioma do ensino e verificar antes com as autoridades competentes do Ministério da Educação do Brasil e das universidades federais sobre os procedimentos para efetuar a revalidação de seus estudos e diplomas no Brasil. Antes de viajar, recomenda-se anotar os números de contato da Embaixada ou Consulado do Brasil mais próximo, em caso de necessidade, e efetuar sua matrícula consular na Representação brasileira, para que possa entrar em contato em caso de emergências.  Se tiver de usar medicamentos para condição de saúde ou enfermidade, deve-se verificar se a receita médica será válida no país de estudo ou quais seriam as exigências para receber receita médica no local. Mais informações estão disponíveis na seção Estudar em outros países.

Trabalhar no exterior     

Modelos, jogadores/técnicos de futebol e outros profissionais brasileiros que pretendem trabalhar no exterior devem ler cuidadosamente a cartilha Orientações para o trabalho no exterior, elaborada para ajudar cidadãos brasileiros que pretendem trabalhar no exterior. Recomenda-se vivamente que a leitura seja feita antes da assinatura de qualquer contrato de trabalho com clube, empresa ou representação estrangeira.

Viagens superiores a 15 dias

Para extensão do período de permanência, o interessado deverá dirigir-se às autoridades imigratórias locais antes da expiração de permanência de 15 dias, sob pena de expulsão.

Viagens a trabalho

Pode-se obter visto de cortesia de até 6 meses, em caso de professores e outros especialistas, caso os cidadãos apresentem carta-convite da entidade síria interessada.

Estudantes

O Governo sírio não tem concedido permissões ou vistos a estudantes que desejam estudar religião ou o idioma árabe em instituições sírias.

Requisitos médicos

Testes de AIDS são exigidos para estrangeiros de 15 a 60 anos que queiram residir no país. Visto de residência não será emitido até a emissão do resultado dos exames médicos.  

Segurança

Crimes, com diferentes graus de violência, ocorrem em qualquer lugar do mundo. Durante viagens ao exterior, cidadãos brasileiros devem permanecer atentos e ter sempre cautela, independentemente do destino escolhido. A maior parte dos crimes não violentos, como furtos e roubos, pode ser evitada tomando-se precauções normais de segurança, com atenção redobrada a pertences pessoais e a movimentações estranhas em lugares públicos, por exemplo. Em caso de ocorrência de crimes com vítimas, cidadãos brasileiros devem contatar imediatamente as autoridades policiais locais e a  Embaixada ou Repartição consular do Brasil mais próxima. Para mais informações, pode-se acessar a informação Segurança do viajante.

Perda de documentos brasileiros    

No exterior, cidadãos brasileiros devem ter sempre o máximo de cuidado com seu passaporte brasileiro e seguir todas as orientações escritas nas páginas do documento de viagem. Durante a viagem, recomenda-se manter cópia autenticada de documento de identidade e de certidão de nascimento, além de cópia simples do passaporte em local seguro. A posse dessas cópias facilitará a emissão de novo passaporte, em caso de perda ou furto dos documentos originais. Cidadãos que estejam em retorno ao Brasil podem solicitar Autorização de Retorno ao Brasil (ARB), cuja emissão é mais rápida e mais barata que um novo passaporte, sob determinadas condições. Em caso de dúvidas, recomenda-se a leitura das informações da seção Perda de documentos brasileiros no exterior e, para saber sobre emissão de documentos brasileiros no exterior, pode-se consultar a página Emissão de documentos no exterior.

Vítimas de crimes     

Providências que o cidadão brasileiro deve tomar caso seja vítima de algum crime:

a) consultar um médico, se necessário;

b) dirigir-se imediatamente à autoridade policial mais próxima e registrar boletim de ocorrência, com as seguintes informações: data, local e hora do incidente, perdas materiais e lesões corporais da agressão ou crime (fornecendo todos os elementos úteis ao inquérito); descrição física do autor, tipo e cores de vestimenta, sinais particulares, modelo, cor e número de placa do automóvel, se for o caso;

c) informar Representação diplomática ou Repartição consular do Brasil sobre sua situação.

ALERTA DE VIAGEM

Tendo em conta a realidade do país, recomenda-se que cidadãos brasileiros evitem toda e qualquer viagem à Síria. Cidadãos brasileiros no país deverão permanecer em território sírio pelo mínimo de tempo necessário.

Cidadãos brasileiros residentes na Síria devem manter contato permanente com o Consulado-Geral do Brasil em Beirute e ter seus documentos de viagem sempre atualizados.

A representação diplomática brasileira no país encontra-se temporariamente em Beirute e os serviços consulares são prestados à distância, a partir do Consulado-Geral no Líbano. Cidadãos brasileiros em viagens ao país devem ter tal situação em mente, já que isso pode significar limites à assistência prestada pelo Governo brasileiro.

Segurança pública

Tendo em conta a instabilidade político-social enfrentada atualmente pela Síria, recomenda-se que cidadãos brasileiros evitem todo e qualquer tipo de viagem ao país. Se a viagem à Síria for absolutamente necessária, mantenha-se sempre em contato com as representações brasileiras em Beirute ou Amã. Aos cidadãos brasileiros residentes na Síria, o Ministério das Relações Exteriores recomenda que mantenham seus documentos de viagem sempre atualizados (e que, se possível, deixem o país o mais rápido possível). Representações Diplomáticas brasileiras poderão ajudar em eventual evacuação.  

Corrupção     

Caso cidadão brasileiro seja vítima de suborno, propina, fraude eleitoral, nepotismo, cleptocracia, pilhagem legal, plutocracia ou qualquer outro tipo de corrupção, recomenda-se que a Representação brasileira seja imediatamente notificada com vistas a que sejam acionadas as autoridades locais para denúncia e apuramento da situação.

Guerra civil

O Ministério das Relações Exteriores desaconselha fortemente a realização de viagens à Síria neste momento, em razão do conflito civil em curso no país desde 2011. Forças de segurança governamentais e rebeldes armados têm travado intensos combates em diversas áreas urbanas e rurais. As localidades mais afetadas pelo conflito incluem as cidades de Aleppo, Hama, Homs, Raqqa, Dar-Ezzor e os arredores de Damasco, bem como as áreas de fronteira com os países vizinhos.

Embora as regiões em torno de Tartus e Latakia tenham se mantido relativamente estáveis, não existe área inteiramente segura na Síria atualmente, sendo que a situação no terreno muda constantemente e de forma imprevisível. Observa-se que agentes humanitários precisam de autorização especial do Governo sírio para trabalhar no país.

Terrorismo    

Na atual conjuntura, a Síria é considerada um potencial alvo de ações terroristas e cidadãos estrangeiros no país devem exercer a máxima cautela. Para mais informações sobre atentados terroristas, recomenda-se seguir cuidadosamente as instruções contidas no guia Atentados terroristas no exterior.

Viagens ao deserto  

Cidadãos brasileiros com intenção de viajar a regiões desérticas devem registrar a data da viagem em órgãos de segurança locais. É importante ter em mente que, em desertos, a maioria das estradas pode não estar pavimentada e mesmo rodovias principais podem conter areia na pista, potencializando acidentes. Além disso, pode não haver sinal telefônico nessa região e as temperaturas desérticas impõem riscos adicionais a viajantes que porventura se acidentem na localidade.

Assédio sexual e crimes contra a mulher   

Denúncias de assédio sexual são raras, mas podem ocorrer em qualquer país, independentemente do destino escolhido. Mulheres devem evitar andar sozinhas pelo país, especialmente durante a noite e/ou em áreas isoladas. Mais informações estão disponíveis no aviso Mulheres em viagens ao exterior.

Tráfico de pessoas   

A polícia brasileira, em cooperação com autoridades policiais de outros países e da INTERPOL, segue investigando casos de tráfico de mulheres envolvendo nacionais do Brasil. O Governo brasileiro preparou uma cartilha sobre o tema, para a difusão de informação sobre esse tipo de crime, com o intuito de prevenir potenciais vítimas. Mais informações podem ser encontradas no Guia de Atuação no Enfrentamento ao Tráfico de Pessoas.

Caso seja vítima ou tenha alguma informação sobre eventual caso de tráfico internacional de pessoas envolvendo cidadão ou cidadã brasileira, recomenda-se fortemente que procure a Representação consular, para relatar o caso e receber orientações. Os dados serão tratados com a devida confidencialidade. Mais informações estão disponíveis em http://www.justica.gov.br/sua-protecao/trafico-de-pessoas

Contatos importantes 

Além dos dados de contato das Representações Diplomáticas brasileiras, recomenda-se que cidadãos brasileiros tenham sempre os números de emergência das autoridades locais:      
Emergências médicas – 110                
Polícia  – 112  
Bombeiros – 113          

Saúde

A situação geral de saúde em outros países pode ser bem diferente daquela do Brasil. Cidadãos estrangeiros não têm acesso a assistência médica gratuita em grande número de países. Recomenda-se vivamente que viajantes brasileiros sempre contratem seguro internacional de saúde adequado, mesmo que tal documento não seja exigido pelas autoridades migratórias locais. O Ministério das Relações Exteriores não poderá se responsabilizar por despesas médicas de brasileiros no exterior.

Antes de viajar, nacionais brasileiros devem certificar-se de sua saúde física, tomando as vacinas indicadas para o destino escolhido. Vacinas contra difteria, tétano, hepatite B, sarampo, caxumba, rubéola e tuberculose são recomendadas para todo tipo de viagem. Em caso de dúvidas, o Ministério da Saúde poderá ser consultado.

Para obter informações sobre surtos de doenças infecciosas no exterior, é importante consultar o sítio da Organização Mundial da Saúde (OMS), que contém dados detalhados sobre a situação específica de saúde de cada país.

Ao retornar de países com ocorrência de endemias, quaisquer sintomas devem ser imediatamente comunicados às autoridades de saúde brasileiras.

Falecimento de cidadão brasileiro  

Na infeliz ocorrência de falecimento de cidadão brasileiro no exterior, Repartições consulares do Brasil permanecerão à disposição para prestar a assistência cabível aos familiares. Recomenda-se que a família do cidadão brasileiro falecido contate a Embaixada ou o Consulado da jurisdição para orientações, por meio dos telefones regulares ou, se for o caso, do celular de plantão. Cabe aos familiares do falecido custear as despesas de traslado dos restos mortais ao Brasil, se for o caso. Mais informações estão disponíveis na seção Emergências.            

Rede de saúde          

Serviço básico de saúde e remédios podem ser encontrados nas principais cidades sírias. Em caso de doenças graves ou emergências, evacuação pode ser necessária. É importante que, antes de viajar, cidadãos brasileiros contratem seguro internacional de viagens que cubra os custos de uma possível evacuação médica.

Poliomielite   

Devido a um surto recente de poliomielite, o país foi identificado pela Organização Mundial da Saúde como um país exportador da doença e, por isso, todos os visitantes devem vacinar-se contra poliomielite com antecedência mínima de 12 meses antes da viagem. Na entrada ao país, o comprovante de vacinação poderá ser exigido. Mais informações podem ser obtidas em http://www.who.int/mediacentre/news/statements/2014/polio-20140505/en/    

Malária

O risco de saúde apresentado pela malária ou impaludismo pode ser alto em regiões florestais do país. As medidas de proteção básicas incluem a preferência por locais climatizados, protegidos com telas apropriadas, isolamento de compartimentos para evitar a circulação de mosquitos no interior das instalações; usa de repelentes específicos para a pele e o vestuário, nos horários de maior risco entre o pôr do sol e o amanhecer. Note-se que o mosquito pode também apresentar risco em período diurno, sempre que tenha entrado durante a noite. A disciplina de proteção é de mais difícil manutenção no caso de crianças.

A decisão de tratamento preventivo com medicamentos disponíveis pode ser tomada com a assistência de médicos locais, em função do quadro clínico e preferências e indicações de cada individuo. O recurso ao médico no Brasil e no país de origem é indispensável para uma decisão ajuizada.

Contatos importantes          

Além dos dados de contato das Representações Diplomáticas brasileiras, recomenda-se que cidadãos brasileiros tenham sempre os números de emergência das autoridades locais:      
Emergências médicas – 110                
Polícia  – 112  
Bombeiros – 113  

Transportes

Infraestrutura de transportes         

A infraestrutura de transportes rodoviário, aéreo, ferroviário e marítimo, bem como de transportes públicos, de táxis e de aluguel de veículos pode ser bem diferente no destino escolhido, quando comparada à infraestrutura do Brasil, especialmente em regiões inóspitas. Antes de viajar, recomenda-se leitura detalhada das informações sobre meios de transporte no país escolhido, procurando, se necessário, dados adicionais. Em caso de dúvidas, a Embaixada ou Representação consular do Brasil poderá ser contatada. Outras informações podem ser obtidas, ainda, na página Carteira de Habilitação do Portal Consular.

Transporte rodoviário          

Devido ao conflito no país, cidadãos brasileiros podem enfrentar diversos riscos ao dirigir pela Síria. Atividades ou grupos hostis podem ser encontrados por viajantes nos checkpoints oficiais e não-oficiais.  Além disso, nas ruas, as marcações de trânsito são frequentemente ignoradas pelos condutores sírios e a fraca iluminação das estradas dificulta a visualização de pedestres e animais, que comumente atravessam as ruas. Acidentes ocorrem com certa frequência. Sequestros de veículos conduzidos por estrangeiros também podem ocorrer no país. Recomenda-se fortemente que cidadãos brasileiros evitem dirigir na Síria. 

Taxis  

Em seus deslocamentos, o turista deve optar por meios de transporte seguros: usar os serviços de táxis com agendamento por telefone ou os táxis recomendados pelos principais hotéis, evitando tomar taxis avulsos. 

Infraestrutura turística

Orientações gerais   

Ao planejar suas viagens, cidadãos brasileiros devem estar cientes de orientações básicas, válidas para todo tipo de viagem ao exterior, independentemente do país escolhido como destino. Recomenda-se, assim, a leitura cuidadosa das informações disponíveis em Orientações gerais para quem vai viajar ao exterior.

Representação Diplomática do Brasil na Síria 

Em caso de viagens à Síria, é de extrema importância que cidadãos brasileiros mantenham contato permanente com as Representações Diplomáticas do Brasil mais próximas.

Desde julho de 2012, o Governo brasileiro transferiu temporariamente os servidores do Itamaraty da Embaixada do Brasil em Damasco para Beirute. A medida não implicou o fechamento da representação brasileira em Damasco, que continua prestando apoio aos cidadãos brasileiros na Síria. Permanecem como ponto de contato o Consulado-Geral em Beirute e a Embaixada em Amã para atender a demandas consulares, pelos telefones (963-11) 6124551/4552/4557.

Infraestrutura turística        

Devido à guerra civil no país, a estrutura de turismo na Síria encontra-se fortemente limitada. No entanto, facilidades turísticas, como hotéis, estão disponíveis e variam em qualidade a depender do preço e da localização. Muitos estabelecimentos aceitam apenas dinheiro, e podem solicitar pagamento em dólares ou euros.

Câmbio          

Moedas estrangeiras podem ser trocadas apenas por casas de câmbio licenciadas pelo Governo, pelo Banco Comercial da Síria e por alguns bancos privados. 

Bancos

Devido a sanções internacionais, não há muitos bancos internacionais na Síria. Alguns bancos podem ser encontrados dentro de hotéis.     

Contatos importantes

Seguem os dados de contatos das Representações Consulares que poderão prestar assistência a cidadãos brasileiros na Síria

Consulado-Geral em Beirute:

+ 961 1 49-0401/02/03 (Telefone Geral)

+ 961 1 49-0495 (Fax Geral)

+961 70 108  195 (linha especial para atendimento dos casos relacionados à Síria).

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Endereço: Consulat General Du Brésil à Beyrouth -Immeuble Zakhem Plaza, 1er et 2eme étages, Angle des Rues 44 et 45, Secteur 5 (Kalaa), Boite Postale 55447, Sin el- il, Liban

Embaixada em Amã:

+ 962 (6) 592 3941/42 (Telefone Geral)

+ 962 (6) 593 1098 (Fax)

+ 962 777 988 966 (Plantão / Celular)

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Endereço: Northern Abdoun 17, Iskandaronha Street, P.O.BOX 5497, Amman 11183 Jordan

Costumes locais e legislações específicas

Legislação local        

Durante sua estadia em outro país, cidadãos brasileiros estão sujeitos às leis locais, ainda que elas sejam bem diferentes da legislação do Brasil. Viajantes que desobedeçam às leis locais podem ser multados, processados ou presos. Recomenda-se que, antes de viajar, cidadãos brasileiros estudem a legislação e os costumes do destino escolhido, contatando, se necessário, a Embaixada ou Repartição consular do Brasil no exterior, em caso de dúvidas sobre questões pontuais.             

Questões de gênero

Normas legais e/ou religiosas que regulam o direito das mulheres podem variar consideravelmente de país a país. Cidadãs brasileiras podem encontrar, em outros países, realidade completamente diferente daquela do Brasil. Recomenda-se que mulheres em viagens ao exterior leiam  detalhadamente as informações da página Mulheres em viagens ao exterior

Prisão de cidadão brasileiro             

Em caso de prisões envolvendo cidadãos brasileiros, os detidos têm o direito de contatar agentes consulares do Brasil para pedir assistência. Nesses casos, nacionais devem sempre requisitar às autoridades policiais locais que comuniquem a situação à Embaixada ou Repartição consular brasileira o mais rápido possível. O Posto esclarecerá ao brasileiro detido quais são seus direitos no país e prestará apoio para que sua integridade física e psicológica seja respeitada.  Para mais informações, deve-se acessar a página Detenção no exterior. Em casos de detenção por tráfico de drogas, recomenda-se, ainda, a leitura do guia Detenção por tráfico de drogas no exterior.

Identificação

Pela lei local, todos os cidadãos estrangeiros no país devem portar documento de identificação. Assim, recomenda-se que cidadãos brasileiros portem, a todo momento,  cópia do passaporte brasileiro, deixando o original em local seguro, para evitar perdas ou furtos.  Autoridades policiais podem requisitar, a qualquer momento, prova de identificação. Nessas ocasiões, cidadãos que não tenham em mãos documento de identidade estão sujeitos a multas, possíveis interrogatórios e, em casos mais graves, até detenção.

Respeito às leis locais

Reforça-se ao turista brasileiro a importância de que as leis locais sejam estritamente seguidas durante a permanência no país. Desobediência aos valores islâmicos, incluindo os mais conservadores, e qualquer crítica pública ao Governo, à religião ou aos costumes podem gerar deportação e, mesmo, prisão.

Vigilância      

O Governo sírio mantém intenso programa de vigilância tanto de seus nacionais quanto de cidadãos estrangeiros. Quartos de hotéis, conferências, conexões de internet, fax e telefone podem ser monitorados. Interações constantes de estrangeiros com cidadãos sírios são investigadas e, em caso de essas interações terem alguma forma de natureza política, estrangeiros podem sofrer penalidades legais, inclusive prisão.

Ramadã         

Durante o mês santo do Ramadã, muçulmanos jejuam do nascer ao pôr do sol. Comer, beber, fumar, tocar música alta e dançar em locais públicos (fora dos horários apropriados) é punível por lei, inclusive para os não-muçulmanos. As datas exatas do Ramadã seguem um calendário lunar e mudam a cada ano.

Regulamentação para saída do país           

Menores de 18 anos cujos pais tenham nacionalidade síria precisam da autorização paterna para deixar o país, ainda que a mãe não seja síria e/ou tenha custódia total do menor. Cidadãs brasileiras casadas com homens sírios podem ser impedidas pelos maridos de deixar o país. Representação Diplomática do Brasil poderá ser consultada sobre o assunto para avaliar as melhores alternativas para prestação de assistência.    

Mulheres na Síria    

Mulheres presas por comportamento considerado imoral pelas autoridades locais (a legislação local deverá ser consultada sobre o assunto) podem, de acordo com a legislação síria, ser submetidas a testes de virgindade.      

Tolerância LGBT     

A legislação síria criminaliza conduta homossexual. Cidadãos LGBT podem ser condenados a até três anos de prisão. Para mais informações, recomenda-se a leitura cuidadosa da página LGBT em viagens ao exterior.

Portadores de necessidades especiais ou com mobilidade reduzida       

A lei síria protege portadores de necessidades especiais contra discriminação e garante a essas pessoas acesso a saúde e educação. Pessoas com mobilidade reduzida podem encontrar dificuldade no país, já que muitos prédios públicos e locais turísticos são acessáveis apenas por escadas e que é comum, no país, que carros estacionem nas calçadas, bloqueando o acesso.  Para mais informações, recomenda-se a leitura da página Pessoas com deficiência em viagens ao exterior.

Entorpecentes          

De acordo com a legislação síria, cidadãos condenados por posse ou tráfico de drogas podem ser sentenciados à morte.

Pena capital  

Penas de morte existem no país, estão previstas na legislação e são ocasionalmente aplicadas a uma variedade de crimes.

Fotografias

Deve-se evitar tirar fotografias de prédios e construções públicas. Tais fotografias podem ser consideradas indício de comportamento suspeito, o que pode resultar em detenção por autoridades de segurança.

Penalidades que destoam das leis brasileiras

A Constituição Federal brasileira de 1988 proíbe a pena de morte (em tempos de paz), prisão perpétua, banimento, trabalhos forçados e quaisquer outras penalidades consideradas cruéis. Nessa linha, o Brasil é membro do Protocolo da Convenção Americana de Direitos Humanos para a Abolição da Pena de Morte (ratificado em 13 de agosto de 1996).

No ordenamento jurídico interno de outros países, as penalidades previstas podem ser bem distintas daquelas permitidas no Brasil. Recorda-se  que cidadãos brasileiros em viagem ao exterior estarão sujeitos às leis do país em que se encontram, podendo ser condenados, inclusive, a penas proibidas no Brasil. 

Informações adicionais

Recomenda-se leitura da seção Guia de países para verificar se há mais informações sobre o destino escolhido.     

 

Para informações sobre as relações diplomáticas do Brasil com a Síria clique aqui.

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