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Taiwan (Província da China)

Alertas para este país

Trata-se de alerta que exige pouca cautela. Muitas vezes, refere-se a uma situação já solucionada ou superada, que muito provavelmente não trará maiores efeitos ou consequências para brasileiros que estejam no país. Algum grau de alerta, no entanto, é sempre necessário.
Terremoto em Taiwan 16/02/2016Taiwan
Trata-se de alerta que exige pouca cautela. Muitas vezes, refere-se a uma situação já solucionada ou superada, que muito provavelmente não trará maiores efeitos ou consequências para brasileiros que estejam no país. Algum grau de alerta, no entanto, é sempre necessário.
Poluição do ar em Taiwan 22/12/2015Taiwan
Trata-se de alerta que exige pouca cautela. Muitas vezes, refere-se a uma situação já solucionada ou superada, que muito provavelmente não trará maiores efeitos ou consequências para brasileiros que estejam no país. Algum grau de alerta, no entanto, é sempre necessário.
Tufão Soudelor em Taiwan 12/08/2015Taiwan
Trata-se de alerta que exige pouca cautela. Muitas vezes, refere-se a uma situação já solucionada ou superada, que muito provavelmente não trará maiores efeitos ou consequências para brasileiros que estejam no país. Algum grau de alerta, no entanto, é sempre necessário.
Incêndio a parque aquático de Taiwan 30/06/2015Taiwan

Informações básicas

Capital Taipé
Língua Mandarim
Moeda Novo dólar taiwanês
Validade do passaporte Deve ter validado durante a estadia
Página do passaporte em branco Uma página é necessária para carimbo de entrada
Visto de turista necessário Favor consultar a tabela disponível na seção Vistos.
Vacinações Nenhuma
Restrições de moeda para entrar Moedas estrangeiras até US$ 10.000,00; New Taiwan Dollar até NT$ 100.000,00; e Renminbi (China) até RMB$ 20.000,00 não precisam ser declarados.
Restrições de moeda para sair Moedas estrangeiras até US$ 10.000,00; New Taiwan Dollar até NT$ 100.000,00; e Renminbi (China) até RMB$ 20.000,00 não precisam ser declarados.

Recomendações de viagem

A recomendação de viagem do Ministério das Relações Exteriores considera o contexto de infraestrutura, segurança e saúde, bem como a situação geral do destino escolhido, avaliando os riscos potenciais de uma viagem a cidadãos brasileiros.

 

X

Viajar com precauções normais de segurança

 

Viajar com grau moderado de cautela

 

Viajar com alto grau de cautela

 

Evitar viagens não-essenciais  

 

Não viajar

 

Não há, em Taiwan, avisos específicos ou situações que demandem grande atenção por parte dos viajantes brasileiros, mas algum grau de cautela é sempre necessário ao viajar, independentemente do destino escolhido. Cidadãos brasileiros devem viajar a Taiwan com precauções normais de segurança. Para maiores informações, recomenda-se a cuidadosa leitura dos tópicos desta página.

Cidadãos brasileiros devem ter sempre as informações de contato do Escritório Comercial do Brasil em Taipé, que, se necessário, poderá prestar assistência consular a nacionais em Taiwan.

A depender da natureza de sua solicitação, a melhor opção poderá ser entrar em contato com sua família, amigos, companhia aérea, agente de viagem, operador de turismo, empregador ou seguro de viagem em primeiro lugar. Os Postos com serviço consular estão a disposição para auxiliar em casos de maior complexidade. Acesse o Portal Consular para saber o que uma Repartição Consular pode ou não pode fazer por você.

Para assuntos graves e de natureza jurídica, recomenda-se entrar em contato, inicialmente, com as autoridades de polícia e/ou de saúde locais, a partir dos dados de contato informados nos tópicos "Segurança" e "Saúde" do Portal Consular. Caso necessário, a Rede Consular do Brasil poderá ser contatada.

Para solicitações fora do horário de expediente e casos de comprovada emergência, o plantão consular da Embaixada ou Consulado do Brasil poderá ser acionado. Contate a página Emergências do Portal Consular para maiores informações.

Rede Consular do Brasil

Recomenda-se que cidadãos brasileiros portem relação com os números de telefone da Embaixada e/ou do Consulado instalado na região em que pretende transitar ou permanecer. A assistência consular é um direito reconhecido por tratados internacionais, e o cidadão estrangeiro deve sempre exigir das autoridades locais a oportunidade de comunicar-se com Representação Diplomática de seu país. O Itamaraty recorda que a assistência consular prestada ao cidadão brasileiro é isenta de custos, embora não exista previsão legal para o custeio de despesas com, por exemplo, advogados e tratamento médico/hospitalar.

 

Escritório Comercial do Brasil em Taipé

Endereço: 2F, 45, DEXING WEST ROAD, SHIHLIN, TAIPEI, 111-58.

Telefone: (8862) 2835-7388

Plantão Consular: (886) 933239061 (SOMENTE PARA EMERGÊNCIAS)

Email: Este endereço de email está sendo protegido de spambots. Você precisa do JavaScript ativado para vê-lo.

Site da Repartição:  http://taipe.itamaraty.gov.br

 

Para saber o que uma Embaixada ou Consulado brasileiro pode e não pode fazer por você, clique aqui.

Em caso de morte de cidadão brasileiro no exterior, acidentes, inadmissões e demais emergências consulares, clique aqui.

Em caso de dúvidas, clique aqui.

Consulados Honorários do Brasil

Não há Consulado Honorário no país.

Comunidade brasileira e principais destinos

Comunidade brasileira       

Estima-se que cerca de 660 brasileiros vivam em Taiwan.

Principais destinos   

Taiwan recebe anualmente mais de nove milhões de visitantes, sendo pouco menos de 4 milhões provindos da China continental e de Hong Kong. Destacam-se como destinos turísticos: Taipé, Taroko Gorge, Tainan e Kaoshiung.

Taipé: A capital apresenta uma elevada qualidade de vida, com sistema de transporte moderno e excelente nível de segurança.  Entre os principais pontos turísticos estão o Museu do Palácio (um dos mais visitados do mundo), o edifício Taipei 101 (entre os mais altos do mundo; e o "edifício verde" mais alto do mundo), o memorial a Chiang Kai-sheck, mercados noturnos (Shilin, Raohe, Shida), estações de águas termais (Beitou, Wulai), Ximendin (área de compras e cultura jovem) e diversos templos (Longshan, Confúcio, Xintian, Baoan).

Taroko Gorge: Parque Nacional na costa oeste de Taiwan, caracterizado por "canyon" de mais de 19 km, belas formações rochosas e construções tradicionais.

Tainan: A antiga capital de Taiwan, e cidade mais antiga da Ilha, tem como destaque locais históricos como o Forte Anping (do período de colonização holandesa) e os templos de Koxinga, do Deus da Cidade e do Deus da Guerra.

Kaohsiung: Principal porto de Taiwan e um dos mais importantes do mundo, a segunda maior cidade da Ilha apresenta um ambiente mais descontraído do que Taipé, tendo como pontos de destaque a maior estátua de Buda do mundo, o museu do antigo Consulado Britânico e o mercado de frutos do mar de Cijin.

Entrada

O conteúdo a seguir está sujeito a mudanças e pode não ter as informações completas que assegurem a entrada no país escolhido. Para mais informações, recomenda-se a leitura completa das páginas do Portal Consular, incluindo os alertas migratórios e a seção Vistos. Recomenda-se, ainda, que, antes de viajar, cidadãos brasileiros contatem uma Embaixada ou Consulado do país escolhido como destino para certificar-se dos requisitos de visto e entrada e permanência.

Inadmissões de cidadãos brasileiros

A prerrogativa de cada país de determinar quem pode ou não entrar em seu território é decisão soberana de cada Estado. O Governo do Brasil não poderá intervir a favor de cidadãos brasileiros não admitidos por não terem cumprido os requerimentos de entrada.

O Ministério das Relações Exteriores tem mantido contatos sistemáticos com autoridades estrangeiras, no sentido de sensibilizá-las sobre a necessidade de adoção de critérios claros na política de controle migratório, de maneira a serem evitados comportamentos que possam ser interpretados como discriminatórios ou que atentem contra a dignidade e moralidade dos indivíduos.

Recomenda-se a leitura da seção Inadmissões/deportações de cidadãos brasileiros para mais informações.

Febre amarela          

A febre amarela é considerada endêmica no Brasil. Por isso, alguns países podem exigir de cidadãos brasileiros comprovante de vacinação contra a doença. Mais informações sobre o assunto e outras vacinas eventualmente necessárias podem ser encontradas no tópico Saúde do viajante.

Visto  

Favor consultar a tabela disponível na seção Vistos.

Scanner de temperatura     

Devido à necessidade de controle de doenças da ilha, cidadãos estrangeiros podem ter que passar por scanner de temperatura corporal na chegada a Taiwan.

Dupla nacionalidade           

Brasileiros com dupla nacionalidade devem ler cuidadosamente as informações disponíveis no aviso Brasileiros com dupla nacionalidade.

Entrada de menores            

Em esforços para prevenir sequestro internacional de menores, alguns destinpos estrangeiros começaram a verificar o status de menores em pontos de imigração. Essas verificações frequentemente incluem exigência de documentos que comprovem a relação do menor com a pessoa que o estiver acompanhando e autorização de viagem,  por escrito,  do genitor ausente. Caso um dos genitores tenha falecido, é necessário portar cópia do certificado de óbito. Para mais informações, pode-se acessar a página Viagem de menores brasileiros ao exterior.

Permanência

Imigração irregular

Assistência consular é prestada a todos os cidadãos brasileiros no exterior, independentemente de sua situação migratória. No entanto, o Governo brasileiro recomenda fortemente que nacionais do Brasil no exterior busquem sempre estar em situação migratória regular. A legislação de determinados países pode punir a imigração irregular de maneiras severas, prevendo multas de valor expressivo e, em alguns casos, detenção. Recomenda-se, nesse sentido, a leitura detalhada das informações publicadas na seção Imigrar para outros países.

Estudantes brasileiros no exterior  

Cidadãos que pretendem viajar ao exterior para estudar devem atentar-se à necessidade de planejar cuidadosamente sua estadia, especialmente se for a primeira vez que realizam viagem internacional. Devem solicitar visto à Embaixada do país com a devida antecedência; pesquisar e conhecer a realidade do país e da cidade onde pretendem estudar, em particular sobre seu sistema de ensino; conhecer os costumes locais; ter domínio do  idioma do ensino e verificar antes com as autoridades competentes do Ministério da Educação do Brasil e das universidades federais sobre os procedimentos para efetuar a revalidação de seus estudos e diplomas no Brasil. Antes de viajar, recomenda-se anotar os números de contato da Embaixada ou Consulado do Brasil mais próximo, em caso de necessidade, e efetuar sua matrícula consular na Representação brasileira, para que possa entrar em contato em caso de emergências.  Se tiver de usar medicamentos para condição de saúde ou enfermidade, deve-se verificar se a receita médica será válida no país de estudo ou quais seriam as exigências para receber receita médica no local. Mais informações estão disponíveis na seção Estudar em outros países.

Trabalhar no exterior           

Modelos, jogadores/técnicos de futebol e outros profissionais brasileiros que pretendem trabalhar no exterior devem ler cuidadosamente a cartilha Orientações para o Trabalho no Exterior, elaborada para ajudar cidadãos brasileiros que pretendem trabalhar no exterior. Recomenda-se vivamente que a leitura seja feita antes da assinatura de qualquer contrato de trabalho com clube, empresa ou representação estrangeira.

Viagens a trabalho   

Visitantes com vistos temporários (para negócios, estudo, turismo) não podem exercer atividade remunerada durante sua estada em Taiwan. Estrangeiros trabalhando em condição irregular estão sujeitos a multa e extradição.

Viagens a estudo      

Taiwan destaca-se como destino internacional para estudo de mandarim e estudos universitários em geral, tanto pela qualidade do sistema educacional quanto pela alta qualidade de vida com relativo baixo custo. Caso o interesse do viajante tenha essa direção, deve ser obtido o visto de longa duração específico, conforme orientação da representação taiwanesa no Brasil.

Segurança

Crimes, com diferentes graus de violência, ocorrem em qualquer lugar do mundo. Durante viagens ao exterior, cidadãos brasileiros devem permanecer atentos e ter sempre cautela, independentemente do destino escolhido. A maior parte dos crimes não violentos, como furtos e roubos, pode ser evitada tomando-se precauções normais de segurança, com atenção redobrada a pertences pessoais e a movimentações estranhas em lugares públicos, por exemplo. Em caso de ocorrência de crimes com vítimas, cidadãos brasileiros devem contatar imediatamente as autoridades policiais locais e a  Embaixada ou Repartição consular do Brasil mais próxima. Para mais informações, pode-se acessar a informação Segurança do viajante.

Perda de documentos brasileiros    

No exterior, cidadãos brasileiros devem ter sempre o máximo de cuidado com seu passaporte brasileiro e seguir todas as orientações escritas nas páginas do documento de viagem. Durante a viagem, recomenda-se manter cópia autenticada de documento de identidade e de certidão de nascimento, além de cópia simples do passaporte em local seguro. A posse dessas cópias facilitará a emissão de novo passaporte, em caso de perda ou furto dos documentos originais. Cidadãos que estejam em retorno ao Brasil podem solicitar Autorização de Retorno ao Brasil (ARB), cuja emissão é mais rápida e mais barata que um novo passaporte, sob determinadas condições. Em caso de dúvidas, recomenda-se a leitura das informações da seção Perda de documentos brasileiros no exterior e, para saber sobre emissão de documentos brasileiros no exterior, pode-se consultar a página Emissão de documentos no exterior.

Vítimas de crimes     

Providências que o cidadão brasileiro deve tomar caso seja vítima de algum crime:

a) consultar um médico, se necessário;

b) dirigir-se imediatamente à autoridade policial mais próxima e registrar boletim de ocorrência, com as seguintes informações: data, local e hora do incidente, perdas materiais e lesões corporais da agressão ou crime (fornecendo todos os elementos úteis ao inquérito); descrição física do autor, tipo e cores de vestimenta, sinais particulares, modelo, cor e número de placa do automóvel, se for o caso;

c) informar Representação diplomática ou Repartição consular do Brasil sobre sua situação.

Segurança pública    

Taiwan apresenta um dos melhores índices mundiais em segurança pública, sendo que as grandes cidades são  monitoradas por milhares de câmeras de segurança. No entanto, mesmo que a taxa de crimes seja baixa, deve-se ter cautela durante estadia na ilha,  sobretudo por cidadãos que pretendam ir a bares e clubes noturnos.  

Manifestações populares    

Protestos são comuns em Taiwan, especialmente em períodos eleitorais.  São raros os casos de demonstração de violência contra os manifestantes. Ainda que os protestos sejam pacíficos, recomenda-se que cidadãos brasileiros evitem áreas com registro de manifestações, já que esse tipo de atividade pode escalar para conflitos em caso de confrontação com autoridades policiais locais.

Terremotos   

A infraestrutura da ilha foi planejada para suportar os terremotos que atingem o território (em sua maioria, não perceptíveis e concentrados no noroeste), mas é importante manter a calma e buscar pontos seguros em caso de tremores (por exemplo, abaixar-se, cobrir a cabeça com as mãos,  postar-se sob algum umbral, não utilizar elevadores).

Passado o tremor, se houver feridos, deve-se pedir auxílio aos corpos de socorro, ligar o rádio para ouvir as recomendações das autoridades, evitar ficar perto de postes, cabos elétricos ou árvores, seguir rotas de evacuação e procurar usar o telefone somente em casos de emergência.

Furacões/tufões

Tufões podem ocorrer em Taiwan, sobretudo de junho a setembro ou outubro.  Caso algum furacão se aproxime, as autoridades deverão emitir alerta antecipado. É importante, nessas situações, identificar abrigos temporários; ter à mão casacos e roupas  impermeáveis; guardar documentos (carteira de identidade, passaporte etc.) em bolsas plásticas e procurar afastar-se de zonas costeiras.

Durante o furação, deve-se desconectar os serviços básicos de luz, água e gás; não acender velas, isqueiros, fósforos (mas pode-se usar lanterna); ficar afastado de portas e janelas; buscar abrigo em locais com paredes mais seguras e de dimensões menores (como banheiros, por exemplo); e procurar afastar-se de rios, lagos e do mar. Se for possível, recomenda-se manter ligado um rádio a pilha para ouvir recomendações das autoridades.

Após a passagem do furacão, deve-se verificar se o prédio em que se buscou abrigo sofreu danos significativos. Em caso afirmativo, deve-se abandoná-lo até que as reparações sejam feitas.

Assédio sexual e crimes contra a mulher   

Ainda que ônibus públicos e metrôs sejam considerados seguros, há denúncias de assédio sexual sofrido por cidadãs estrangeiras em taxis em Taiwan. Mais informações estão disponíveis no aviso Mulheres em viagens ao exterior.

Tráfico de pessoas   

A polícia brasileira, em cooperação com autoridades policiais de outros países e da INTERPOL, segue investigando casos de tráfico de mulheres envolvendo nacionais do Brasil. O Governo brasileiro preparou uma cartilha sobre o tema, para a difusão de informação sobre esse tipo de crime, com o intuito de prevenir potenciais vítimas. Mais informações podem ser encontradas no Guia de Atuação no Enfrentamento ao Tráfico de Pessoas.

Caso seja vítima ou tenha alguma informação sobre eventual caso de tráfico internacional de pessoas envolvendo cidadão ou cidadã brasileira, recomenda-se fortemente que procure a Representação consular, para relatar o caso e receber orientações. Os dados serão tratados com a devida confidencialidade. Mais informações estão disponíveis em http://www.justica.gov.br/sua-protecao/trafico-de-pessoas

Contatos importantes

Ambulância: 119         

Polícia: 110     

Violência doméstica: 113        

Operadores aptos a comunicar-se em inglês estão disponíveis. 

Saúde

A situação geral de saúde em outros países pode ser bem diferente daquela do Brasil. Cidadãos estrangeiros não têm acesso a assistência médica gratuita em grande número de países. Recomenda-se vivamente que viajantes brasileiros sempre contratem seguro internacional de saúde adequado, mesmo que tal documento não seja exigido pelas autoridades migratórias locais. O Ministério das Relações Exteriores não poderá se responsabilizar por despesas médicas de brasileiros no exterior.

Antes de viajar, nacionais brasileiros devem certificar-se de sua saúde física, tomando as vacinas indicadas para o destino escolhido. Vacinas contra difteria, tétano, hepatite B, sarampo, caxumba, rubéola e tuberculose são recomendadas para todo tipo de viagem. Em caso de dúvidas, o Ministério da Saúde poderá ser consultado.

Para obter informações sobre surtos de doenças infecciosas no exterior, é importante consultar o sítio da Organização Mundial da Saúde (OMS), que contém dados detalhados sobre a situação específica de saúde de cada país.

Ao retornar de países com ocorrência de endemias, quaisquer sintomas devem ser imediatamente comunicados às autoridades de saúde brasileiras.

Falecimento de cidadão brasileiro

Na infeliz ocorrência de falecimento de cidadão brasileiro no exterior, Repartições consulares do Brasil permanecerão à disposição para prestar a assistência cabível aos familiares. Recomenda-se que a família do cidadão brasileiro falecido contate a Embaixada ou o Consulado da jurisdição para orientações, por meio dos telefones regulares ou, se for o caso, do celular de plantão. Cabe aos familiares do falecido custear as despesas de traslado dos restos mortais ao Brasil, se for o caso. Mais informações estão disponíveis na seção Emergências.              

Rede de saúde          

O sistema de saúde de Taiwan é bastante eficiente, de muito boa qualidade e considerado de custo bastante razoável. Na ilha, é praticada tanto a medicina chinesa (acupuntura, remédios fitoterápicos, massagem) quanto a medicina alopática e homeopática. Médicos aptos a comunicar-se em inglês estão amplamente disponíveis, bem como hospitais modernos e bem-equipados.

Seguro-saúde           

É altamente recomendável fazer um seguro de saúde internacional antes de sua viagem. Mais informações sobre o assunto podem ser encontradas no tópico Saúde do viajante.

Endemias em geral  

Em 2013, houve aumento considerável no número de casos de dengue no sul da ilha.

Gripe aviária            

A incidência de casos de contaminação por vírus da gripe aviária (H5N1) tem sido rara na região. De toda forma, recomenda-se evitar, durante a estadia em Taiwan, todo e qualquer contato com pássaros e aves (inclusive animais vivos em mercados e feiras livres) ou quaisquer superfícies contaminadas por fezes de aves. Desaconselha-se, ainda, visitas a granjas.

Contatos importantes

Ambulância: 119       

Polícia: 110    

Violência doméstica: 113      

Operadores aptos a comunicar-se em inglês estão disponíveis.

Transportes

Infraestrutura de transportes        

A infraestrutura de transportes rodoviário, aéreo, ferroviário e marítimo, bem como de transportes públicos, de táxis e de aluguel de veículos pode ser bem diferente no destino escolhido, quando comparada à infraestrutura do Brasil, especialmente em regiões inóspitas. Antes de viajar, recomenda-se leitura detalhada das informações sobre meios de transporte no país escolhido, procurando, se necessário, dados adicionais. Em caso de dúvidas, a Embaixada ou Representação consular do Brasil poderá ser contatada. Outras informações podem ser obtidas, ainda, na página Carteira de Habilitação do Portal Consular.

Transporte aéreo     

As autoridades de aviação locais obedecem às normas de segurança definidas pela Organização da Aviação Civil Internacional (OACI).             

Transporte público  

A melhor forma de viajar dentro da ilha é utilizando o transporte público (trem bala, trem normal, ônibus), que funciona eficientemente e atinge todos os pontos de Taiwan. Em Taipé e Kaohsiung, é notavelmente extensa a malha do metrô ("MRT"), cujo funcionamento se estende das 06h00 à 00h00.

Taxis  

Em seus deslocamentos por Taiwan, o turista deve optar por meios de transporte seguros: usar os serviços de táxis com agendamento por telefone ou os táxis recomendados pelos principais hotéis, evitando tomar táxis avulsos. Uma viagem de táxi dentro da capital costuma custar entre US$ 4 e US$ 13.

Transporte rodoviário        

O trânsito é bem organizado, mas, devido ao grande número de motonetas, recomenda-se evitar conduzir veículos durante estada curta em Taiwan. O tráfego é geralmente congestionado, as ruas são estreitas e algumas sinalizações podem constar apenas em ideogramas chineses.

Carteira de Habilitação      

Caso seja necessário dirigir, é preciso providenciar antecipadamente a carteira de habilitação internacional, que pode ser usada por até noventa dias em Taiwan.

Pedestres       

Atravessar a rua fora da faixa de pedestres pode resultar em multa. O risco de atropelamentos é alto, sobretudo devido ao alto número de motocicletas nas ruas de Taiwan. 

Infraestrutura turística

Orientações gerais    

Ao planejar suas viagens, cidadãos brasileiros devem estar cientes de orientações básicas, válidas para todo tipo de viagem ao exterior, independentemente do país escolhido como destino. Recomenda-se, assim, a leitura cuidadosa das informações disponíveis em Orientações gerais para quem vai viajar ao exterior.

Infraestrutura turística        

Taiwan tem instalações turísticas altamente desenvolvidas, economia estável e política democrática.

Clima 

O clima em Taiwan é o tropical marítimo, particularmente úmido, especialmente no verão; a umidade relativa média anual situa-se entre os 75% a 80%. A temperatura média é de cerca de 15 graus em janeiro e de 28 graus em julho. Entre maio e  junho, o clima é mais chuvoso, com frequentes tempestades. A temporada de tufões normalmente ocorre entre junho e fim de setembro, justamente os meses mais quentes da região. O território é dado à ocorrência de tremores.

Ligações internacionais       

Pelo plano Brasil Direto, a Embratel oferece a possibilidade de que cidadãos brasileiros possam ligar para um número telefônico no Brasil a partir de telefone público, fixo ou celular no exterior. As ligações são pagas somente a partir do Brasil. Em caso de dúvidas, é possível contatar um telefonista da Embratel, que atende em português. Para mais informações sobre o plano Brasil Direto, inclusive sobre destinos de abrangência e valores, consulte o portal da Embratel, em http://portal.embratel.com.br/fazum21/brasil-direto/numeros-de-acesso/

Hospedagem

É recomendável fazer reservas em hotéis com certa antecedência, especialmente quando viajando para locais fora da capital.

Sistema de telecomunicações          

Chips para celulares ("SIM Cards") para uso temporário, incluindo acesso à internet, podem ser adquiridos em lojas de conveniência ou de serviços de comunicação, a preços bastante acessíveis. É necessária, porém, a apresentação de dois documentos de identificação diferentes (passaporte e carteira de identidade brasileira, por exemplo). A ilha oferece cobertura abrangente de serviços 3G e acesso 4G nas maiores cidades; ademais, são vários os locais públicos que oferecem "wi-fi".

Cartões de crédito e débito

Cartões de crédito são amplamente aceitos, mas é recomendável portar dinheiro em espécie, especialmente para compras em pequenos restaurantes e mercados noturnos.

Bancos          

Terminais de atendimento bancário automático (ATMs) estão disponíveis na maioria das lojas de conveniência, facilmente acessíveis em toda a Ilha, durante 24 horas.

Bancos estrangeiros com operação no Brasil operam, também, em Taiwan. Dentre eles, está o HSBC.

Livros, revistas e jornais     

Os periódicos mais importantes em inglês, China Post e Taipei Times, podem ser acessados pela internet:  http://www.chinapost.com.tw; http://www.taipeitimes.com

Informações adicionais        

O sítio eletrônico do Bureau de Turismo de Taiwan apresenta informações detalhadas sobre a ilha em diversas línguas, incluindo espanhol e inglês, mas não ainda em português: http://eng.taiwan.net.tw

Costumes locais e legislações específicas

Legislação local        

Durante sua estadia em outro país, cidadãos brasileiros estão sujeitos às leis locais, ainda que elas sejam bem diferentes da legislação do Brasil. Viajantes que desobedeçam às leis locais podem ser multados, processados ou presos. Recomenda-se que, antes de viajar, cidadãos brasileiros estudem a legislação e os costumes do destino escolhido, contatando, se necessário, a Embaixada ou Repartição consular do Brasil no exterior, em caso de dúvidas sobre questões pontuais.              

Questões de gênero

Normas legais e/ou religiosas que regulam o direito das mulheres podem variar consideravelmente de país a país. Cidadãs brasileiras podem encontrar, em outros países, realidade completamente diferente daquela do Brasil. Recomenda-se que mulheres em viagens ao exterior leiam  detalhadamente as informações da página Mulheres em viagens ao exterior

Prisão de cidadão brasileiro             

Em caso de prisões envolvendo cidadãos brasileiros, os detidos têm o direito de contatar agentes consulares do Brasil para pedir assistência. Nesses casos, nacionais devem sempre requisitar às autoridades policiais locais que comuniquem a situação à Embaixada ou Repartição consular brasileira o mais rápido possível. O Posto esclarecerá ao brasileiro detido quais são seus direitos no país e prestará apoio para que sua integridade física e psicológica seja respeitada. Para mais informações, deve-se acessar a página Detenção no exterior. Em casos de detenção por tráfico de drogas, recomenda-se, ainda, a leitura do guia Detenção por tráfico de drogas no exterior.

Identificação

Pela lei local, todos os cidadãos estrangeiros no país devem portar documento de identificação. Assim, recomenda-se que cidadãos brasileiros portem, a todo momento,  cópia do passaporte brasileiro, deixando o original em local seguro, para evitar perdas ou furtos.  Autoridades policiais podem requisitar, a qualquer momento, prova de identificação. Nessas ocasiões, cidadãos que não tenham em mãos documento de identidade estão sujeitos a multas, possíveis interrogatórios e, em casos mais graves, até detenção.

Fotografias

Durante estadia em Taiwan, deve-se evitar tirar fotografias de prédios e construções públicas. Tais fotografias podem ser consideradas indício de comportamento suspeito, o que pode resultar em detenção por autoridades de segurança.

Lixo   

Os taiwaneses levam muito a sério a limpeza e a reciclagem do lixo. Multas por jogar lixo no chão ou comer/beber dentro do metrô chegam a US$ 50.   

Tolerância religiosa

Taiwan apresenta um ambiente de abertura e diversidade religiosa. As principais religiões de Taiwan são o budismo, o taoísmo e o cristianismo  (católico e protestante).        

Tolerância LGBT     

Não há restrições legais a relações homossexuais ou à organização de eventos LGBT em Taiwan. Para mais informações, recomenda-se a leitura cuidadosa do aviso LGBT em viagens ao exterior.

Portadores de necessidades especiais ou com mobilidade reduzida       

Legislação local assegura que as construções sejam adaptadas para garantir acessibilidade dos cidadãos com mobilidade reduzida. Reformas nesse sentido têm acontecido em prédios públicos, hotéis e restaurantes, mesmo no caso de construções antigas. Alguma dificuldade de locomoção, no entanto, pode ser sentida por cidadãos portadores de necessidades especiais em visita à ilha. Para mais informações, recomenda-se a leitura da página Pessoas com deficiência em viagens ao exterior.

Entorpecentes          

As penas para a posse, o uso e o tráfico de drogas são severas em Taiwan, e condenados por um desses crimes podem ser sentenciados a muitos anos de prisão e multas de alto valor. Segundo a legislação taiwanesa, a posse e o consumo de drogas são punidos por detenção e multa. O tráfico de drogas pode ser punido, em alguns casos, por pena de morte. 

Penalidades que destoam das leis brasileiras

A Constituição Federal brasileira de 1988 proíbe a pena de morte (em tempos de paz), prisão perpétua, banimento, trabalhos forçados e quaisquer outras penalidades consideradas cruéis. Nessa linha, o Brasil é membro do Protocolo da Convenção Americana de Direitos Humanos para a Abolição da Pena de Morte (ratificado em 13 de agosto de 1996).

No ordenamento jurídico interno de outros países, as penalidades previstas podem ser bem distintas daquelas permitidas no Brasil. Recorda-se  que cidadãos brasileiros em viagem ao exterior estarão sujeitos às leis do país em que se encontram, podendo ser condenados, inclusive, a penas proibidas no Brasil. 

Pena de morte

A legislação penal taiwanesa (art. 57 do Código Penal) prevê a aplicação de pena capital, a depender não necessariamente do crime, mas de determinadas circunstâncias nele envolvidas, e somente para pessoas com idade compreendida entre 18 e 80 anos (art. 63) para os seguintes crimes (também imputáveis a estrangeiros): traição (art. 101); espionagem (arts. 103, 104, 105 e 107); atentados à segurança da aviação (arts. 185-1 e 185-2); homicídio qualificado(arts. 226-1, 271, 272 e 332); pirataria (arts. 333 e 334); e sequestro, seguido de morte da vítima (arts. 347 e 348); fabricação, transporte ou venda de determinadas drogas (heroína, morfina, ópio, cocaína e seus derivados - arts. 4º e 6º da Lei de Prevenção a Narcóticos).Além desses, o cometimento de determinados crimes previstos no Código Penal Militar incorre em pena capital.

Prisão perpétua

Já os casos de punição com prisão perpétua são amplos, abrangendo crimes que seriam puníveis com pena de morte (no caso de haver atenuantes), bem como alguns outros: violência contra agente público, seguido de morte (art. 135 do Código Penal); liderar grupo que facilita fuga de prisioneiros, bem como empregar violência no ato (art. 162); atos contra a incolumidade pública, resultando em morte (arts. 173 e seguintes); sequestro de menores (arts. 240 e241); lesão corporal seguida de morte (arts. 277 e 278); aborto sem o consentimento da gestante, seguido de morte (art. 291); abandono de incapaz, seguido de morte (art. 294); latrocínio (arts. 325 e 328); sequestro (art. 347); falsificação de moedas com graves consequências à ordem econômica (arts. 1º e 3 da Lei sobre ofensas à ordem econômica); e fabricação, transporte ou venda de armas (art. 7 e 8 da Lei de controle de armas de fogo e armas brancas).

No caso de taiwaneses, desde 2003, a pena de morte só foi aplicada para homicídios qualificados. Em 2002, pela última vez, houve aplicação de pena de morte por tráfico de drogas (295 kgs de heroína). Após um hiato de 4 anos, desde 2010 houve 26 execuções (2014: 5; 2013: 6; 2012: 6; 2011: 5; 2010: 4). Atualmente (dados de 2015), há 48 presos condenados definitivamente à pena de morte e 1.396 pessoas cumprindo pena de prisão perpétua na Ilha.

Mais informações sobre a sanção com pena de morte podem ser encontradas em sítio eletrônico patrocinado pela Faculdade de Direito da Universidade Cornell - EUA(http://www.deathpenaltyworldwide.org/country-searchpost.cfm?country=Taiwan).

Informações adicionais

IMPORTANTE: A relação de fontes para leitura adicional é meramente indicativa. O Itamaraty não se responsabiliza pelo conteúdo do material indicado.

 

The Republic of China Yearbook (E-book gratuito):

http://www.ey.gov.tw/en/cp.aspx?n=622463CE8C210423

Taiwan - Insight Guides (ISBN-13: 978-1780056050)

Lonely Planet Taiwan - Travel Guide (ISBN-13: 9781742201351)

Michelin Green Guide Taiwan - (ISBN-13: 9781907099267)

National Geographic Traveler: Taiwan, 3rd edition (ISBN13: 978-1426207174)

Taiwan: The Bradt Travel Guide (ISBN-13: 978-1841623306)

Taiwan A to Z: The Essential Cultural Guide (ISBN-13: 9789579784764)

Why Taiwan Matters: Small Island, Global Powerhouse (ISBN13: 978-1442204799)

Forbidden Nation: A History of Taiwan (ISBN-13: 9780230614246)

Taiwan: A Political History (ISBN-13:978-0801488054)       

Taiwan: A New History - East Gate Books (ISBN-13: 9780765614957)

 

Recomenda-se leitura da seção Guia de países para verificar se há mais informações sobre o destino escolhido.

 

Para informações sobre as relações diplomáticas do Brasil com Taiwan clique aqui.

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