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Timor Leste

Alertas para este país

Sem alertas para este país.

Informações básicas

Capital Díli
Língua Português e Tétum
Moeda Dólar americano
Validade do passaporte Deve ter validade 6 meses
Página do passaporte em branco Uma página é necessária para carimbo de entrada
Visto de turista necessário Favor consultar a tabela disponível na seção Vistos.
Vacinações nenhuma
Restrições de moeda para entrar Não há
Restrições de moeda para sair Não há

Recomendações de viagem

A recomendação de viagem do Ministério das Relações Exteriores considera o contexto de infraestrutura, segurança e saúde, bem como a situação geral do país escolhido como destino, avaliando os riscos potenciais de uma viagem a cidadãos brasileiros.

 

 

Viajar com precauções normais de segurança

 

Viajar com grau moderado de cautela

X

Viajar com alto grau de cautela

 

Evitar viagens não-essenciais  

 

Não viajar

 

Cidadãos brasileiros devem viajar ao Timor Leste com alto grau de cautela. Para maiores informações, recomenda-se a cuidadosa leitura dos tópicos desta página.

Cidadãos brasileiros devem ter sempre as informações de contato da Embaixada do Brasil em Díli, que, se necessário, poderá prestar assistência consular a nacionais no Timor Leste. 

A depender da natureza de sua solicitação, a melhor opção poderá ser entrar em contato com sua família, amigos, companhia aérea, agente de viagem, operador de turismo, empregador ou seguro de viagem em primeiro lugar. Os Postos com serviço consular estão a disposição para auxiliar em casos de maior complexidade. Acesse o Portal Consular para saber o que uma Repartição Consular pode ou não pode fazer por você.

Para assuntos graves e de natureza jurídica, recomenda-se entrar em contato, inicialmente, com as autoridades de polícia e/ou de saúde locais, a partir dos dados de contato informados nos tópicos "Segurança" e "Saúde" do Portal Consular. Caso necessário, a Rede Consular do Brasil poderá ser contatada.

Para solicitações fora do horário de expediente e casos de comprovada emergência, o plantão consular da Embaixada ou Consulado do Brasil poderá ser acionado. Contate a página Emergências do Portal Consular para maiores informações.

Rede Consular do Brasil

Recomenda-se que cidadãos brasileiros portem relação com os números de telefone da Embaixada e/ou do Consulado instalado na região em que pretende transitar ou permanecer. A assistência consular é um direito reconhecido por tratados internacionais, e o cidadão estrangeiro deve sempre exigir das autoridades locais a oportunidade de comunicar-se com Representação Diplomática de seu país. O Itamaraty recorda que a assistência consular prestada ao cidadão brasileiro é isenta de custos, embora não exista previsão legal para o custeio de despesas com, por exemplo, advogados e tratamento médico/hospitalar.

 

Embaixada do Brasil em Díli (E)

Endereço: Avenida Governador Serpa Rosa,Bairro Farol CAIXA POSTAL 157 DÍLI - TIMOR-LESTE

Telefone: (+670) 7723-1493

Plantão Consular: (670) 7723 1493 (SOMENTE PARA EMERGÊNCIAS)

Email: Este endereço de email está sendo protegido de spambots. Você precisa do JavaScript ativado para vê-lo.

Site da Repartição: http://dili.itamaraty.gov.br/

 

Para saber o que uma Embaixada ou Consulado brasileiro pode e não pode fazer por você, clique aqui.

Em caso de morte de cidadão brasileiro no exterior, acidentes, inadmissões e demais emergências consulares, clique aqui.

Em caso de dúvidas, clique aqui.

Consulados Honorários do Brasil

Não há Consulado Honorário no país.

Comunidade brasileira e principais destinos

Comunidade brasileira

Estima-se que cerca de 280 brasileiros vivam no país.

Principais destinos

Os principais centros urbanos do país são Díli (capital) e Baucau. As condições das estradas são bastante precárias e qualquer ida ao interior do país (distritos) requer planejamento prévio, uso de veículo 4x4 e atenção quanto a vacinas e variações climáticas. 

Entrada

O conteúdo a seguir está sujeito a mudanças e pode não ter as informações completas que assegurem a entrada no país escolhido. Para mais informações, recomenda-se a leitura completa das páginas do Portal Consular, incluindo os alertas migratórios e a seção Vistos. Recomenda-se, ainda, que, antes de viajar, cidadãos brasileiros contatem uma Embaixada ou Consulado do país escolhido como destino para certificar-se dos requisitos de visto e entrada e permanência.

Inadmissões de cidadãos brasileiros

A prerrogativa de cada país de determinar quem pode ou não entrar em seu território é decisão soberana de cada Estado. O Governo do Brasil não poderá intervir a favor de cidadãos brasileiros não admitidos por não terem cumprido os requerimentos de entrada.

O Ministério das Relações Exteriores tem mantido contatos sistemáticos com autoridades estrangeiras, no sentido de sensibilizá-las sobre a necessidade de adoção de critérios claros na política de controle migratório, de maneira a serem evitados comportamentos que possam ser interpretados como discriminatórios ou que atentem contra a dignidade e moralidade dos indivíduos.

Recomenda-se a leitura da seção Inadmissões/deportações de cidadãos brasileiros para mais informações.

Febre amarela          

A febre amarela é considerada endêmica no Brasil. Por isso, alguns países podem exigir de cidadãos brasileiros comprovante de vacinação contra a doença. Mais informações sobre o assunto e outras vacinas eventualmente necessárias podem ser encontradas no tópico Saúde do viajante.

Visto

Favor consultar a tabela disponível na seção Vistos.

Requisitos de entrada

Os requisitos básicos para obtenção do visto são:

a) portar passaporte ou documento de viagem com data de validade não inferior a seis meses a contar da data de entrada em Timor-Leste, com pelo menos uma página inteira não utilizada para a vinheta de visto;

b) possuir um bilhete de viagem para o regresso ou para continuar a sua viagem, ou ainda demonstrar capacidade para financiar a sua própria partida;

c) pagar US$ 30.00 (trinta dólares norte-americanos) em numerário pelo visto. No posto de fronteira pode não existir nenhuma máquina ATM ou instalações para operações de câmbio.

d) portar fundos equivalentes a US$ 100.00 para cada entrada e US$ 50.00 para cada dia de permanência no país.

e) ter alojamento garantido para o período de permanência proposto.

Entrada de menores

Em esforços para prevenir sequestro internacional de menores, alguns Governos estrangeiros começaram a verificar o status de menores em pontos de entrada do país. Essas verificações frequentemente incluem exigência de documentos que comprovem a relação do menor com a pessoa que o estiver acompanhando e autorização de viagem,  por escrito,  do genitor ausente. Caso um dos genitores tenha falecido, é necessário portar cópia do certificado de óbito. Para mais informações, pode-se acessar a página Viagem de menores brasileiros ao exterior.

Carta de autorização

Exceto para cidadãos indonésios e portugueses, todos os viajantes estrangeiros que chegam a um posto de fronteira terrestre devem solicitar previamente uma "Carta de Autorização". Quando o viajante chega à fronteira, a "Carta de Autorização" deve ser apresentada a um funcionário da imigração.

Para solicitação de "Carta de Autorização", deve-se acessar o Formulário de Pedido de Visto (classe I + II) a partir do sítio eletrônico do Serviço de Migração de Timor-Leste (www.migracao.gov.tl), preenchê-lo e enviá-lo ao endereço eletrônico Este endereço de email está sendo protegido de spambots. Você precisa do JavaScript ativado para vê-lo.. Na ocasião, deverá ser submetida uma fotografia atualizada juntamente com o requerimento.

Após cerca de 10 dias úteis, será emitida uma "Carta de Autorização de Visto" aos requerentes bem sucedidos, a qual deverá ser impressa e mantida na posse do viajante. A "Carta de Autorização de Visto" deve ser utilizada no prazo máximo de 12 meses.

Formulários alfandegários

Na entrada do país, é preciso preencher um cartão de chegada (disponível no posto de fronteira), demonstrando que:

a) a intenção de visita (para efeitos de turismo ou de negócios) é genuína;       

b) possui meios de subsistência suficientes para o período de permanência proposto, sem violar as condições do tipo de visto.

Dupla nacionalidade 

O país permite a dupla nacionalidade. Destaca-se, no entanto, que, no Brasil, nacionais devem entrar e sair portando passaporte brasileiro. Assim, cidadãos com dupla nacionalidade devem viajar necessariamente com o passaporte brasileiro. Mais informações estão disponíveis no aviso Brasileiros com dupla nacionalidade.

Informações adicionais         

Mais informações podem ser obtidas junto à Embaixada do Timor Leste em Brasília. O sítio eletrônico da Embaixada éLINK : http://timor-leste.gov.tl/?p

Permanência

Imigração irregular

Assistência consular é prestada a todos os cidadãos brasileiros no exterior, independentemente de sua situação migratória. No entanto, o Governo brasileiro recomenda fortemente que nacionais do Brasil no exterior busquem sempre estar em situação migratória regular. A legislação de determinados países pode punir a imigração irregular de maneiras severas, prevendo multas de valor expressivo e, em alguns casos, detenção. Recomenda-se, nesse sentido, a leitura detalhada das informações publicadas na seção Imigrar para outros países.

Estudantes brasileiros no exterior  

Cidadãos que pretendem viajar ao exterior para estudar devem atentar-se à necessidade de planejar cuidadosamente sua estadia, especialmente se for a primeira vez que realizam viagem internacional. Devem solicitar visto à Embaixada do país com a devida antecedência; pesquisar e conhecer a realidade do país e da cidade onde pretendem estudar, em particular sobre seu sistema de ensino; conhecer os costumes locais; ter domínio do  idioma do ensino e verificar antes com as autoridades competentes do Ministério da Educação do Brasil e das universidades federais sobre os procedimentos para efetuar a revalidação de seus estudos e diplomas no Brasil. Antes de viajar, recomenda-se anotar os números de contato da Embaixada ou Consulado do Brasil mais próximo, em caso de necessidade, e efetuar sua matrícula consular na Representação brasileira, para que possa entrar em contato em caso de emergências.  Se tiver de usar medicamentos para condição de saúde ou enfermidade, deve-se verificar se a receita médica será válida no país de estudo ou quais seriam as exigências para receber receita médica no local. Mais informações estão disponíveis na seção Estudar em outros países.

Trabalhar no exterior            

Modelos, jogadores/técnicos de futebol e outros profissionais brasileiros que pretendem trabalhar no exterior devem ler cuidadosamente a cartilha Orientações para o Trabalho no Exterior, elaborada para ajudar cidadãos brasileiros que pretendem trabalhar no exterior. Recomenda-se vivamente que a leitura seja feita antes da assinatura de qualquer contrato de trabalho com clube, empresa ou representação estrangeira.

Prorrogação de visto

Se o viajante não tem certeza se 30 dias serão suficientes para a sua visita, recomenda- e solicitar com antecedência um visto de entradas múltiplas válido por 90 dias. A prorrogação de pedidos de visto deve ser enviada diretamente para o Serviço de Migração, em Díli, Timor-Leste. O custo da prorrogação é de: US$ 35,00 para um período até ao limite de 30 dias; e USD 70.00 para um período entre 30 e 60 dias. O Visto Comum Classe I, de Turismo ou de Negócios, por lei, apenas pode ser prorrogado até um limite máximo de permanência cumulativa de 90 dias.

Penalidades por estadia ilegal

O artigo 116 da Lei de Imigração e Asilo de 2003 prevê as seguintes multas por pessoa, para aqueles que tenham ultrapassado o período de tempo autorizado pelo seu visto em Timor-Leste:

US$ 70.00 a US$ 150.00, se o período limite de estadia não exceder 30 dias;

US$ 150.00 a US$ 270.00, se o período limite de estadia não for superior a 30 dias, mas for inferior a 90 dias;

US$ 270.00 a USD 500.00, se o período limite de estadia for superior a 90 dias.      

Eventual pedido de prorrogação de visto não pode ser autorizado sem a prova de pagamento de qualquer multa imposta por excesso do período limite de estadia. As multas podem ser impostas no momento da partida do país

Informações adicionais

Para maiores informações, download de formulários, endereço do Serviço de Migração em Díli, contatos das Embaixadas de Timor-Leste, e informações sobre outros tipos de vistos, acesse:

http://migracao.gov.tl

http://pt.migracao.gov.tl

Segurança

Crimes, com diferentes graus de violência, ocorrem em qualquer lugar do mundo. Durante viagens ao exterior, cidadãos brasileiros devem permanecer atentos e ter sempre cautela, independentemente do destino escolhido. A maior parte dos crimes não violentos, como furtos e roubos, pode ser evitada tomando-se precauções normais de segurança, com atenção redobrada a pertences pessoais e a movimentações estranhas em lugares públicos, por exemplo. Em caso de ocorrência de crimes com vítimas, cidadãos brasileiros devem contatar imediatamente as autoridades policiais locais e a  Embaixada ou Repartição consular do Brasil mais próxima. Para mais informações, pode-se acessar a informação Segurança do viajante.

Perda de documentos brasileiros    

No exterior, cidadãos brasileiros devem ter sempre o máximo de cuidado com seu passaporte brasileiro e seguir todas as orientações escritas nas páginas do documento de viagem. Durante a viagem, recomenda-se manter cópia autenticada de documento de identidade e de certidão de nascimento, além de cópia simples do passaporte em local seguro. A posse dessas cópias facilitará a emissão de novo passaporte, em caso de perda ou furto dos documentos originais. Cidadãos que estejam em retorno ao Brasil podem solicitar Autorização de Retorno ao Brasil (ARB), cuja emissão é mais rápida e mais barata que um novo passaporte, sob determinadas condições. Em caso de dúvidas, recomenda-se a leitura das informações da seção Perda de documentos brasileiros no exterior e, para saber sobre emissão de documentos brasileiros no exterior, pode-se consultar a página Emissão de documentos no exterior.

Vítimas de crimes     

Providências que o cidadão brasileiro deve tomar caso seja vítima de algum crime:

a) consultar um médico, se necessário;

b) dirigir-se imediatamente à autoridade policial mais próxima e registrar boletim de ocorrência, com as seguintes informações: data, local e hora do incidente, perdas materiais e lesões corporais da agressão ou crime (fornecendo todos os elementos úteis ao inquérito); descrição física do autor, tipo e cores de vestimenta, sinais particulares, modelo, cor e número de placa do automóvel, se for o caso;

c) informar Representação diplomática ou Repartição consular do Brasil sobre sua situação.

Segurança pública

Afora pequenos furtos, o país é relativamente seguro. Não é comum assalto com armas. Furtos e roubos, no entanto, são comuns. Deve-se ter cautela em locais públicos e evitar lugares com grandes aglomerações de pessoas. Restaurantes, bares, escolas, hotéis, resorts, praias e outros locais geralmente visitados por estrangeiros são especialmente visados pelos criminosos.

Organizações criminais

Recentemente grupos de artes marciais (exceto capoeira) foram banidos, devido à atuação violenta de gangues.

Corrupção     

Caso cidadão brasileiro seja vítima ou presencie crimes de suborno, propina, fraude eleitoral, nepotismo, cleptocracia, pilhagem legal, plutocracia ou qualquer outro tipo de corrupção, recomenda-se que a Embaixada brasileira seja imediatamente notificada com vistas a que sejam acionadas as autoridades locais para denúncia e apuramento da situação.

Guerra civil   

Vários episódios de violência foram registrados no Timor Leste após sua independência, em 2002. No entanto, não houve maiores registros de distúrbios desde 2009, e tropas internacionais deixaram o país permanentemente no final de 2012. Para todos os efeitos, o Timor Leste permanece como um Estado de transição, e a situação de segurança deve ser cuidadosamente observada por turistas brasileiros no país.    

Golpes

Podem ser comuns golpes nos quais motoqueiros ou taxistas (com veículos velhos ou quebrados) propositadamente se jogam contra veículos de estrangeiros, para obter o conserto. Em casos de aparente golpe, tente abandonar o local o mais rapidamente possível e entre em contato com o plantão consular da Embaixada em Díli.

Terremotos

O país encontra-se em zona sismicamente ativa. O risco de terremotos é moderado.  Um terremoto de magnitude 7.8 na escala Ritcher com epicentro na Ilha das Flores, Indonésia, ocasionou o tsunami mais recente no país, ocorrido em 12/12/1992, com 1.690 vítimas.

Tsunamis

No que se refere a tsunamis, os recifes de corais e ilhas ao redor atuam como «amortecedores» naturais. O país não foi afetado pelo tsunami de dezembro de 2004. No entanto, a costa norte de Timor, a ilha de Ataúro e o enclave de Oecussi situam-se em área de grande probabilidade de ocorrência de tsunamis com ondas superiores a 4m de altura.

Manifestações populares    

Manifestações podem ocorrer próximas a símbolos e instituições do Timor Leste, incluindo prédios públicos, estações policiais e casas de políticos proeminentes. Recorda-se aos turistas brasileiros que mesmo manifestações pacíficas podem escalar para algum nível de violência, a depender da possibilidade de confronto com polícia ou outras autoridades locais. Cidadãos brasileiros devem evitar áreas com registro de manifestações.

Assédio sexual e crimes contra a mulher

Não é raro o assédio sexual a mulheres estrangeiras, sobretudo por motoqueiros locais. Apesar do calor, as mulheres locais costumam banhar-se nas praias com roupa. É aconselhável às estrangeiras que cubram seus ombros e não utilizem roupas muito curtas. Recomenda-se, ainda, que mulheres não viajem sozinhas, especialmente à noite. Mais informações estão disponíveis no aviso Mulheres em viagens ao exterior.

Tráfico de pessoas   

A polícia brasileira, em cooperação com autoridades policiais de outros países e da INTERPOL, segue investigando casos de tráfico de mulheres envolvendo nacionais do Brasil. O Governo brasileiro preparou uma cartilha sobre o tema, para a difusão de informação sobre esse tipo de crime, com o intuito de prevenir potenciais vítimas. Mais informações podem ser encontradas no Guia de Atuação no Enfrentamento ao Tráfico de Pessoas.

Contatos importantes

Em caso de emergências, pode-se tentar contatar as autoridades policiais e médicas pelo número 112. O telefone, no entanto, frequentemente permanece ocupado ou não é atendido por operadores locais.

Saúde

A situação geral de saúde em outros países pode ser bem diferente daquela do Brasil. Cidadãos estrangeiros não têm acesso a assistência médica gratuita em grande número de países. Recomenda-se vivamente que viajantes brasileiros sempre contratem seguro internacional de saúde adequado, mesmo que tal documento não seja exigido pelas autoridades migratórias locais. O Ministério das Relações Exteriores não poderá se responsabilizar por despesas médicas de brasileiros no exterior.

Antes de viajar, nacionais brasileiros devem certificar-se de sua saúde física, tomando as vacinas indicadas para o destino escolhido. Vacinas contra difteria, tétano, hepatite B, sarampo, caxumba, rubéola e tuberculose são recomendadas para todo tipo de viagem. Em caso de dúvidas, o Ministério da Saúde poderá ser consultado.

Para obter informações sobre surtos de doenças infecciosas no exterior, é importante consultar o sítio da Organização Mundial da Saúde(OMS), que contém dados detalhados sobre a situação específica de saúde de cada país.

Ao retornar de países com ocorrência de endemias, quaisquer sintomas devem ser imediatamente comunicados às autoridades de saúde brasileiras.

Falecimento de cidadão brasileiro  

Na infeliz ocorrência de falecimento de cidadão brasileiro no exterior, Repartições consulares do Brasil permanecerão à disposição para prestar a assistência cabível aos familiares. Recomenda-se que a família do cidadão brasileiro falecido contate a Embaixada ou o Consulado da jurisdição para orientações, por meio dos telefones regulares ou, se for o caso, do celular de plantão. Cabe aos familiares do falecido custear as despesas de traslado dos restos mortais ao Brasil, se for o caso. Mais informações estão disponíveis na seção Emergências.            

Rede de saúde

O país conta com um único hospital público, Guido Valadares, em Bidau, Díli. Para lista das principais clínicas do país, acesse:  http://dili.itamaraty.gov.br. Tendo em conta a precariedade dos serviços de saúde locais e a indisponibilidade da maioria das vacinas recomendadas para viajantes a Timor-Leste, é aconselhável que os viajantes contratem seguro médico internacional.

Seguro-saúde

É altamente recomendável providenciar seguro médico internacional, sobretudo que garanta os elevados custos em caso de necessidade de evacuação internacional a Darwin (Austrália), Bali (Indonésia) ou Cingapura. Mais informações sobre o assunto podem ser encontradas no tópico Saúde do viajante.

Endemias em geral

É recomendável que, para viajar ao Timor Leste, cidadãos brasileiros estejam vacinados contra: encefalite japonesa, febre amarela, hepatite "A", hepatite "B", difteria e tétano, tifo (typhin), sarampo, caxumba, rubéola (MMR), cólera/salk. A malária Falciparum (diferente da malária brasileira) e a dengue são endêmicas no país.

Malária

O risco de saúde apresentado pela malária ou impaludismo pode ser alto em regiões florestais do país. As medidas de proteção básicas incluem a preferência por locais climatizados, protegidos com telas apropriadas, isolamento de compartimentos para evitar a circulação de mosquitos no interior das instalações; usa de repelentes específicos para a pele e o vestuário, nos horários de maior risco entre o pôr do sol e o amanhecer. Note-se que o mosquito pode também apresentar risco em período diurno, sempre que tenha entrado durante a noite. A disciplina de proteção é de mais difícil manutenção no caso de crianças.

A decisão de tratamento preventivo com medicamentos disponíveis pode ser tomada com a assistência de médicos locais, em função do quadro clínico e preferências e indicações de cada individuo. O recurso ao médico no Brasil e no país de origem é indispensável para uma decisão ajuizada.

Contatos importantes          

Em caso de emergências, pode-se tentar contatar as autoridades policiais e médicas pelo número 112. O telefone, no entanto, frequentemente permanece ocupado ou não é atendido por operadores locais.

Transportes

Infraestrutura de transportes         

A infraestrutura de transportes rodoviário, aéreo, ferroviário e marítimo, bem como de transportes públicos, de táxis e de aluguel de veículos pode ser bem diferente no destino escolhido, quando comparada à infraestrutura do Brasil, especialmente em regiões inóspitas. Antes de viajar, recomenda-se leitura detalhada das informações sobre meios de transporte no país escolhido, procurando, se necessário, dados adicionais. Em caso de dúvidas, a Embaixada ou Representação consular do Brasil poderá ser contatada. Outras informações podem ser obtidas, ainda, na página Carteira de Habilitação do Portal Consular.

Transporte público   

Táxis, pequenos ônibus e mini-vans realizam transporte público no país. No entanto, tal transporte é geralmente pouco seguro. Há registros de ocorrências de hostilidades em transportes público devido a desacordos sobre os preços praticados.

Taxis  

Em seus deslocamentos, o turista deve optar por meios de transporte seguros: usar os serviços de táxis com agendamento por telefone ou os táxis recomendados pelos principais hotéis, evitando tomar taxis avulsos.

Transporte rodoviário

Timor-Leste utiliza a mão inglesa. Deve-se observar que os motoristas dirigem do lado direito dos veículos e na faixa esquerda das vias, o que pode ser um fator de risco para motoristas inexperientes, como turistas recém-chegados que desejam dirigir. Não são poucos os acidentes provocados por situações envolvendo motoristas ou transeuntes com pouca familiaridade com o as regras de trânsito.

Somente a capital, Díli, possui semáforos. Em viagens aos distritos, é preciso ter atenção com animais e crianças na estrada. No caso de atropelamento de um animal espera-se que o estrangeiro oferece algum tipo de compensação à família pela perda. Nas estradas, foram estabelecidos checkpoints pelo Governo do país. Esses checkpoints vivam a reforçar a segurança do país e devem ser respeitados por estrangeiros.

Infraestrutura turística

Orientações gerais   

Ao planejar suas viagens, cidadãos brasileiros devem estar cientes de orientações básicas, válidas para todo tipo de viagem ao exterior, independentemente do país escolhido como destino. Recomenda-se, assim, a leitura cuidadosa das informações disponíveis em Orientações gerais para quem vai viajar ao exterior.

Roteiro turístico       

As principais rotas turísticas do país são: Díli-Ilha de Ataúro (em barco); Díli-Liquiçá-Maubara; Díli-Monte Ramelau (maior montanha do país, com 2,986 m de altitute), e Díli-Ilha de Jaco, no extremo leste do país.

Turismo de aventura

Considerado um dos melhores locais do mundo para mergulho, o país conta com três empresas especializadas em Díli. Ressalta-se, no entanto, que o país não conta com câmara de descompressão. Mais informações podem ser encontradas em http://dili.itamaraty.gov.br/pt-br/turismo_em_timor-leste.xml, como também no aviso Turismo de aventura.

Clima

O país possui marcada estação seca, de maio a novembro, e estação chuvosa, de dezembro a abril. As elevadas precipitações, os acentuados declives, as bacias hidrográficas reduzidas e a reduzida cobertura vegetal em algumas zonas do país podem provocar cheias rápidas, deslizamentos e erosões de todo tipo, que ocasionam bloqueios de estradas, tornando algumas rotas impraticáveis (mesmo com 4x4). A época das chuvas, de dezembro a março, torna impraticáveis ou de difícil acesso as estradas que levam a Hatubuilico (Monte Ramelau) e ao Ilhéu de Jaco.

Câmbio e moeda       

O dólar norte-americano é a moeda oficial do Timor Leste. Pode-se trocar moeda em três bancos estrangeiros localizados em Dili. Nenhum desses estabelecimentos, no entanto, aceitarão real. Recomenda-se, portanto, que cidadãos brasileiros levem consigo moeda estrangeira.       

Comunicação e idiomas       

O Timor Leste é membro da Comunidade dos Países de Língua Portuguesa (CPLP), http://www.cplp.org/, e adota o português como língua oficial. Cidadãos brasileiros não terão, portanto, qualquer dificuldade em comunicar-se em viagens ao país.

Mais informações    

 http://hatobuilico.com

http://dili.itamaraty.gov.br/pt-br/turismo_em_timor-leste.xml

Costumes locais e legislações específicas

Legislação local        

Durante sua estadia em outro país, cidadãos brasileiros estão sujeitos às leis locais, ainda que elas sejam bem diferentes da legislação do Brasil. Viajantes que desobedeçam às leis locais podem ser multados, processados ou presos. Recomenda-se que, antes de viajar, cidadãos brasileiros estudem a legislação e os costumes do destino escolhido, contatando, se necessário, a Embaixada ou Repartição consular do Brasil no exterior, em caso de dúvidas sobre questões pontuais.              

Questões de gênero

Normas legais e/ou religiosas que regulam o direito das mulheres podem variar consideravelmente de país a país. Cidadãs brasileiras podem encontrar, em outros países, realidade completamente diferente daquela do Brasil. Recomenda-se que mulheres em viagens ao exterior leiam  detalhadamente as informações da página Mulheres em viagens ao exterior

Prisão de cidadão brasileiro              

Em caso de prisões envolvendo cidadãos brasileiros, os detidos têm o direito de contatar agentes consulares do Brasil para pedir assistência. Nesses casos, nacionais devem sempre requisitar às autoridades policiais locais que comuniquem a situação à Embaixada ou Repartição consular brasileira o mais rápido possível. O Posto esclarecerá ao brasileiro detido quais são seus direitos no país e prestará apoio para que sua integridade física e psicológica seja respeitada. Para mais informações, deve-se acessar a página Detenção no exterior. Em casos de detenção por tráfico de drogas, recomenda-se, ainda, a leitura do guia Detenção por tráfico de drogas no exterior.

Identificação

Pela lei local, todos os cidadãos estrangeiros no país devem portar documento de identificação. Assim, recomenda-se que cidadãos brasileiros portem, a todo momento,  cópia do passaporte brasileiro, deixando o original em local seguro, para evitar perdas ou furtos.  Autoridades policiais podem requisitar, a qualquer momento, prova de identificação. Nessas ocasiões, cidadãos que não tenham em mãos documento de identidade estão sujeitos a multas, possíveis interrogatórios e, em casos mais graves, até detenção.

Particularidades culturais

As férias anuais são de 12 dias (1 dia por mês) e o salário mínimo é de US$ 120,00 por  mês. Cerca de 80% do país vive da economia de subsistência. A desnutrição afeta 38,1% (2013) da população. Leis tradicionais, como o Tara Bandu, que envolvem práticas animistas e crenças tradicionais, de transmissão oral, são importantes, sobretudo no meio rural.

Vestuário

Ao visitar lugares turísticos, como o Cristo Rei, em Díli, ou o Monte Ramelau, aconselha-se aos homens que não o façam sem camisa, o que pode ser considerado desrespeitoso pelos timorenses.

Tolerância religiosa

O país é majoritariamente católico, com sincretismo animista.

Tolerância LGBT

Luta de direitos por cidadãos LGBT é um tema sem muita visibilidade no país. No entanto, existem, em Timor Leste, personalidades públicas assumidamente gays e uma organização LGBT. Não há, também, registros de discriminação baseada na orientação sexual. Mais informações sobre o assunto podem ser encontradas no tópico Saúde do viajante.

Portadores de necessidades especiais ou com mobilidade reduzida

A acessibilidade do país a pessoas com mobilidade reduzida é baixa, ainda que a Constituição timorense assegure direitos a esses cidadãos. Para mais informações, recomenda-se a leitura da página Pessoas com deficiência em viagens ao exterior.

Feriados nacionais

Para lista dos feriados nacionais, acesse: http://timorleste.gov.tl

Penalidades que destoam das leis brasileiras

A Constituição Federal brasileira de 1988 proíbe a pena de morte (em tempos de paz), prisão perpétua, banimento, trabalhos forçados e quaisquer outras penalidades consideradas cruéis. Nessa linha, o Brasil é membro do Protocolo da Convenção Americana de Direitos Humanos para a Abolição da Pena de Morte (ratificado em 13 de agosto de 1996).

No ordenamento jurídico interno de outros países, as penalidades previstas podem ser bem distintas daquelas permitidas no Brasil. Recorda-se  que cidadãos brasileiros em viagem ao exterior estarão sujeitos às leis do país em que se encontram, podendo ser condenados, inclusive, a penas proibidas no Brasil. 

O ordenamento jurídico do país não contempla penas (pena de morte, prisão perpétua) e castigos que destoam marcadamente do ordenamento jurídico brasileiro.

Informações adicionais

IMPORTANTE: A relação de fontes para leitura adicional é meramente indicativa. O Itamaraty não se responsabiliza pelo conteúdo do material indicado.

 

Lonely Planet do Timor-Leste Atlas de Timor-Leste, Editora Lídel http://dili.itamaraty.gov.br

 

Recomenda-se leitura da seção Guia de países para verificar se há mais informações sobre o destino escolhido.

 

Para informações sobre as relações diplomáticas do Brasil com o Timor Leste clique aqui.

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