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Tunísia

Alertas para este país

Trata-se de alerta que exige algum grau de cautela. Os efeitos ou consequências da situação descrita no alerta ainda podem ser sentidos, em grau variável, por brasileiros que se encontrem no país.
Jogadores de futebol brasileiros na Tunísia 07/01/2016Tunísia
Trata-se de alerta que exige algum grau de cautela. Os efeitos ou consequências da situação descrita no alerta ainda podem ser sentidos, em grau variável, por brasileiros que se encontrem no país.
Atentado terrorista em Sousse 20/07/2015Tunísia
Trata-se de alerta que exige algum grau de cautela. Os efeitos ou consequências da situação descrita no alerta ainda podem ser sentidos, em grau variável, por brasileiros que se encontrem no país.
Atentado terrorista em Túnis 06/04/2015Tunísia

Informações básicas

Capital Tunes
Língua Árabe
Moeda Dinar Tunisiano
Validade do passaporte Deve ser valido no momento de entrada
Página do passaporte em branco Uma página é necessária para carimbo de entrada
Visto de turista necessário Favor consultar a tabela disponível na seção Vistos.
Vacinações nenhuma
Restrições de moeda para entrar Importação de moeda tunisiana é proibida
Restrições de moeda para sair Exportação de moeda tunisiana é proibida

Recomendações de viagem

A recomendação de viagem do Ministério das Relações Exteriores considera o contexto de infraestrutura, segurança e saúde, bem como a situação geral do país escolhido como destino, avaliando os riscos potenciais de uma viagem a cidadãos brasileiros.

 

 

Viajar com precauções normais de segurança

 

Viajar com grau moderado de cautela

X

Viajar com alto grau de cautela

 

Evitar viagens não-essenciais  

 

Não viajar

 

Cidadãos brasileiros devem viajar à Tunísia com alto grau de cautela. Para maiores informações, recomenda-se a cuidadosa leitura dos tópicos desta página.

Cidadãos brasileiros devem ter sempre as informações de contato da Embaixada do Brasil em Túnis, que, se necessário, poderá prestar assistência consular. 

A depender da natureza de sua solicitação, a melhor opção poderá ser entrar em contato com sua família, amigos, companhia aérea, agente de viagem, operador de turismo, empregador ou seguro de viagem em primeiro lugar. Os Postos com serviço consular estão a disposição para auxiliar em casos de maior complexidade. Acesse o Portal Consular para saber o que uma Repartição Consular pode ou não pode fazer por você.

Para assuntos graves e de natureza jurídica, recomenda-se entrar em contato, inicialmente, com as autoridades de polícia e/ou de saúde locais, a partir dos dados de contato informados nos tópicos "Segurança" e "Saúde" do Portal Consular. Caso necessário, a Rede Consular do Brasil poderá ser contatada.

Para solicitações fora do horário de expediente e casos de comprovada emergência, o plantão consular da Embaixada ou Consulado do Brasil poderá ser acionado. Contate a página Emergências do Portal Consular para maiores informações.

Rede Consular do Brasil

Recomenda-se que cidadãos brasileiros portem relação com os números de telefone da Embaixada e/ou do Consulado instalado na região em que pretende transitar ou permanecer. A assistência consular é um direito reconhecido por tratados internacionais, e o cidadão estrangeiro deve sempre exigir das autoridades locais a oportunidade de comunicar-se com Representação Diplomática de seu país. O Itamaraty recorda que a assistência consular prestada ao cidadão brasileiro é isenta de custos, embora não exista previsão legal para o custeio de despesas com, por exemplo, advogados e tratamento médico/hospitalar.

 

Embaixada do Brasil em Tunis (E)

Endereço: RUE DU LAC LÉMAN, LES BERGES DU LAC, TUNIS 1053, TUNISIE

Telefone: (+216) 9890-5783

Plantão Consular: (216) 98 905 783 (SOMENTE PARA EMERGÊNCIAS)

Email: Este endereço de email está sendo protegido de spambots. Você precisa do JavaScript ativado para vê-lo.

Site da Repartição:  http://tunis.itamaraty.gov.br

 

Para saber o que uma Embaixada ou Consulado brasileiro pode e não pode fazer por você, clique aqui.

Em caso de morte de cidadão brasileiro no exterior, acidentes, inadmissões e demais emergências consulares, clique aqui.

Em caso de dúvidas, clique aqui.

Consulados Honorários do Brasil

Não há Consulado Honorário no país.

Comunidade brasileira e principais destinos

Comunidade brasileira         

A comunidade brasileira na Tunísia é pequena: estima-se que apenas 50 brasileiros vivam na Tunísia.

Principais destinos

Túnis: É a capital administrativa, política e financeira do país. Principal ponto de entrada na Tunísia (através do aeroporto Tunis-Carthage e do porto de Rades), a cidade é muito procurada pelos turistas, que buscam visitar Sidi Bou Saïd e os sítios arqueológicos de Cartago, além do Museu do Bardo, com a maior coleção de mosaicos do mundo. Conta com inúmeros hotéis e resorts à beira-mar.

Hammamet: Principal balneário tunisiano, é a cidade que conta com o maior número de hotéis e resorts costeiros. Possui uma bela medina (parte antiga da cidade, situada entre muros, onde podem ser encontrados produtos e artesanato típicos tunisianos). A proximidade em relação à capital (cerca de 40 minutos de carro) a torna um destino também muito procurado pelos tunisianos (sobretudo nos fins-de-semana).

Sousse-Monastir: Famoso balneário, Sousse é também a cidade mais desenvolvida da região do Sahel. Conta com um belo museu (Musée Archéologique de Sousse), com a 2ª maior coleção de mosaicos da Tunísia, além de muitas opções de hotéis, hammams, restaurantes, bares e casas noturnas. O aeroporto internacional de Monastir fica a 25 km do centro da cidade, com voos, em sua maioria, provenientes da Europa.

Ilha de Djerba: É a maior ilha da costa da África do Norte. Com suas areias brancas, água turquesa e arquitetura típica, é um dos destinos mais procurados pelos veranistas que visitam a Tunísia. A Ilha também é rica em cultura e história: é um dos últimos redutos das tradições e costumes da cultura berbere e mantém uma das mais antigas comunidades judaicas do Magrebe (que se instalou na Ilha no século V a.C.). 

Entrada

O conteúdo a seguir está sujeito a mudanças e pode não ter as informações completas que assegurem a entrada no país escolhido. Para mais informações, recomenda-se a leitura completa das páginas do Portal Consular, incluindo os alertas migratórios e a seção Vistos. Recomenda-se, ainda, que, antes de viajar, cidadãos brasileiros contatem uma Embaixada ou Consulado do país escolhido como destino para certificar-se dos requisitos de visto e entrada e permanência.

Inadmissões de cidadãos brasileiros

A prerrogativa de cada país de determinar quem pode ou não entrar em seu território é decisão soberana de cada Estado. O Governo do Brasil não poderá intervir a favor de cidadãos brasileiros não admitidos por não terem cumprido os requerimentos de entrada.

O Ministério das Relações Exteriores tem mantido contatos sistemáticos com autoridades estrangeiras, no sentido de sensibilizá-las sobre a necessidade de adoção de critérios claros na política de controle migratório, de maneira a serem evitados comportamentos que possam ser interpretados como discriminatórios ou que atentem contra a dignidade e moralidade dos indivíduos.

Recomenda-se a leitura da seção Inadmissões/deportações de cidadãos brasileiros para mais informações.

Febre amarela          

A febre amarela é considerada endêmica no Brasil. Por isso, alguns países podem exigir de cidadãos brasileiros comprovante de vacinação contra a doença. Mais informações sobre o assunto e outras vacinas eventualmente necessárias podem ser encontradas no tópico Saúde do viajante.

Visto

Favor consultar a tabela disponível na seção Vistos.

Entrada de menores

Em esforços para prevenir sequestro internacional de menores, alguns Governos estrangeiros começaram a verificar o status de menores em pontos de entrada do país. Essas verificações frequentemente incluem exigência de documentos que comprovem a relação do menor com a pessoa que o estiver acompanhando e autorização de viagem,  por escrito,  do genitor ausente. Caso um dos genitores tenha falecido, é necessário portar cópia do certificado de óbito. Para mais informações, pode-se acessar a página Viagem de menores brasileiros ao exterior.  

Saída de menores     

Crianças cujo pai tenha nacionalidade local podem ter dificuldade para sair do país sem a autorização paterna. Mesmo que a criança tenha passaporte brasileiro e/ou tenha mãe e pai brasileiros, a lei local estipula que o pai deverá autorizar previamente a viagem para que a criança possa sair do país. A norma é válida para todos os casos, incluindo situações em que a mãe tenha guarda exclusiva da criança.

Entrada de animais domésticos      

Para a entrada no país de gatos e cachorros domésticos, é necessário apresentar um certificado sanitário oficial atestando que o animal está em boa saúde e não apresenta nenhum sinal clínico de doenças específicas da espécie. Além disso, é preciso que no animal tenha sido implantado um chip de identificação, e que o mesmo conste do certificado sanitário. Por último, deverá ser apresentado o carnê de vacinação do animal e a comprovação de que o mesmo foi vacinado contra a raiva há, no mínimo, 30 dias e, no máximo, 12 meses. No aeroporto, antes de desembarcar, deve ser procurado o guichê de controle sanitário e veterinário para obter a liberação do animal.

Vacinação

Não é exigido nenhum tipo de vacina para entrada em território tunisiano.

Seguro-saúde

Não é exigido seguro-saúde para entrada no país, embora seja altamente recomendável contratar esse tipo de serviço (com operadoras que tenham planos internacionais e prevejam cláusula de repatriamento-médico), para evitar dificuldades em caso de necessidade de atendimento médico. Mais informações sobre o assunto podem ser encontradas no tópico Saúde do viajante

Formulários alfandegários

O formulário "Déclaration d'importation de devises en billet de banque" deverá ser preenchido e entregue à aduana tunisiana. No referido formulário, deverão ser declarados determinados produtos, inclusive porte de recursos superiores a 5.000 dinares.

Porte de dinheiro

Caso o viajante porte, em espécie, valor superior ao equivalente a 5.000 dinares tunisianos é aconselhado que declare a quantia à aduana tunisiana no momento do desembarque no aeroporto, sob pena de ser impedido de sair do país com os valores. A lei tunisiana prevê que estrangeiros só podem sair do país com valores em espécie, superiores ao equivalente a 5000 dinares, quando  comprovem que a origem dos fundos é estrangeira.

Dupla nacionalidade 

Ainda que o país permita a dupla nacionalidade, no Brasil, nacionais devem entrar e sair portando passaporte brasileiro. Assim, cidadãos com dupla nacionalidade devem viajar necessariamente com o passaporte brasileiro. Mais informações estão disponíveis no aviso Brasileiros com dupla nacionalidade.

Informações adicionais

Maiores informações sobre produtos cuja entrada no país é proibida podem ser obtidas no sítio da aduana tunisiana (em francês, inglês ou árabe):

http://www.douane.gov.tn/index.php?id=185

Permanência

Imigração irregular

Assistência consular é prestada a todos os cidadãos brasileiros no exterior, independentemente de sua situação migratória. No entanto, o Governo brasileiro recomenda fortemente que nacionais do Brasil no exterior busquem sempre estar em situação migratória regular. A legislação de determinados países pode punir a imigração irregular de maneiras severas, prevendo multas de valor expressivo e, em alguns casos, detenção. Recomenda-se, nesse sentido, a leitura detalhada das informações publicadas na seção Imigrar para outros países.

Estudantes brasileiros no exterior  

Cidadãos que pretendem viajar ao exterior para estudar devem atentar-se à necessidade de planejar cuidadosamente sua estadia, especialmente se for a primeira vez que realizam viagem internacional. Devem solicitar visto à Embaixada do país com a devida antecedência; pesquisar e conhecer a realidade do país e da cidade onde pretendem estudar, em particular sobre seu sistema de ensino; conhecer os costumes locais; ter domínio do  idioma do ensino e verificar antes com as autoridades competentes do Ministério da Educação do Brasil e das universidades federais sobre os procedimentos para efetuar a revalidação de seus estudos e diplomas no Brasil. Antes de viajar, recomenda-se anotar os números de contato da Embaixada ou Consulado do Brasil mais próximo, em caso de necessidade, e efetuar sua matrícula consular na Representação brasileira, para que possa entrar em contato em caso de emergências.  Se tiver de usar medicamentos para condição de saúde ou enfermidade, deve-se verificar se a receita médica será válida no país de estudo ou quais seriam as exigências para receber receita médica no local. Mais informações estão disponíveis na seção Estudar em outros países

Trabalhar no exterior        

Modelos, jogadores/técnicos de futebol e outros profissionais brasileiros que pretendem trabalhar no exterior devem ler cuidadosamente a cartilha Orientações para o Trabalho no Exterior, elaborada para ajudar cidadãos brasileiros que pretendem trabalhar no exterior. Recomenda-se vivamente que a leitura seja feita antes da assinatura de qualquer contrato de trabalho com clube, empresa ou representação estrangeira.

Viagens de até 90 dias

O prazo máximo de permanência para brasileiros sem necessidade de visto é de 90 dias.

Viagens de 90 a 180 dias

O prazo para permanência poderá ser renovado, a critério das autoridades tunisianas, até o máximo de 180 dias, sem necessidade de visto. Para tanto, cidadãos brasileiros deverão procurar as autoridades tunisianas competentes, informando-as da necessidade de extensão do prazo. 

Viagens superiores a 180 dias

Para a permanência no país além do prazo máximo previsto no acordo, é necessário solicitar uma "carte de sejour" junto às autoridades tunisianas. Para isso, é preciso  comparecer ao Comissariado de Polícia responsável pela região do seu domicílio (se em Túnis capital), ou ao Comissariado de Polícia em Carthage próximo às Termas Z'Antonin (+216 7173-0780), caso habite na periferia norte de Túnis - Lac, Gammarth, La Marsa, Sidi Bou Saïd, Carthage.

Residência temporária

Para a obtenção da autorização de residência temporária, são necessários: contrato de locação, contrato de trabalho com o visto do Ministério do Trabalho tunisiano (se o motivo da estadia é o trabalho), passaporte, 2 selos de 10 dinares por pessoa, certidão de casamento com tunisiano (se o motivo da estadia for o casamento), e 3 fotografias. Para os aposentados, será exigida prova de meios financeiros para se manter no país (extratos bancários de conta pessoal na Tunísia onde constem aportes financeiros regulares). Todos os documentos deverão estar em cópias autenticadas pelas autoridades tunisianas (esse serviço pode ser feito no centro comercial do Carrefour, em La Soukra).

Trabalho irregular    

De acordo com a prática tunisiana, todo estrangeiro que esteja trabalhando em situação irregular na Tunísia, ou seja, sem contrato e sem visto de trabalho, será deportado imediatamente ao seu país de origem. A decisão de deportação é tomada por comum acordo entre o Ministério do Trabalho e o Ministério dos Negócios Estrangeiros, que informarão a Embaixada do Brasil sobre a deportação.

Segurança

Crimes, com diferentes graus de violência, ocorrem em qualquer lugar do mundo. Durante viagens ao exterior, cidadãos brasileiros devem permanecer atentos e ter sempre cautela, independentemente do destino escolhido. A maior parte dos crimes não violentos, como furtos e roubos, pode ser evitada tomando-se precauções normais de segurança, com atenção redobrada a pertences pessoais e a movimentações estranhas em lugares públicos, por exemplo. Em caso de ocorrência de crimes com vítimas, cidadãos brasileiros devem contatar imediatamente as autoridades policiais locais e a  Embaixada ou Repartição consular do Brasil mais próxima. Para mais informações, pode-se acessar a informação Segurança do viajante.               

Perda de documentos brasileiros    

No exterior, cidadãos brasileiros devem ter sempre o máximo de cuidado com seu passaporte brasileiro e seguir todas as orientações escritas nas páginas do documento de viagem. Durante a viagem, recomenda-se manter cópia autenticada de documento de identidade e de certidão de nascimento, além de cópia simples do passaporte em local seguro. A posse dessas cópias facilitará a emissão de novo passaporte, em caso de perda ou furto dos documentos originais. Cidadãos que estejam em retorno ao Brasil podem solicitar Autorização de Retorno ao Brasil (ARB), cuja emissão é mais rápida e mais barata que um novo passaporte, sob determinadas condições. Em caso de dúvidas, recomenda-se a leitura da seção Perda de documentos brasileiros no exterior e, para saber sobre emissão de documentos brasileiros no exterior, pode-se consultar a página Emissão de documentos no exterior.

Vítimas de crimes     

Providências que o cidadão brasileiro deve tomar caso seja vítima de algum crime:

a) consultar um médico, se necessário;

b) dirigir-se imediatamente à autoridade policial mais próxima e registrar boletim de ocorrência, com as seguintes informações: data, local e hora do incidente, perdas materiais e lesões corporais da agressão ou crime (fornecendo todos os elementos úteis ao inquérito); descrição física do autor, tipo e cores de vestimenta, sinais particulares, modelo, cor e número de placa do automóvel, se for o caso;

c) informar Representação diplomática ou Repartição consular do Brasil sobre sua situação.

Segurança pública

O país tem baixos índices de criminalidade e pode ser considerado relativamente seguro. Contudo, a atenção deve ser redobrada em locais de grande aglomeração de pessoas (como as medinas e o centro da cidade de Túnis), bem como nos pontos turísticos em geral.

Furtos e roubos

Há registros de pequenos furtos e batedores de carteiras em áreas públicas do país.  Brasileiros vítimas de um crime deverão procurar a delegacia de polícia mais próxima para registrar a ocorrência. Para maiores informações, ou se houver qualquer dificuldade, a Embaixada do Brasil em Túnis também poderá ser contatada, por meio dos telefones: +216 7196-5455 ou +216 9890-5783 (plantão da Embaixada).

Terrorismo

A Tunísia não está imune ao fenômeno do terrorismo de fundo político-religioso. A maioria dos ataques, registrados  após a Revolução de 2011, teve como alvo apenas as forças de segurança da Tunísia e instalações do Governo tunisiano, mas turistas podem ser afetados. Houve também episódios de intolerância religiosa por parte de grupos radicais islâmicos. Recomenda-se fortemente que a região montanhosa próxima à fronteira com a Argélia seja evitada por cidadãos brasileiros. Para mais informações sobre atentados terroristas, recomenda-se seguir cuidadosamente as instruções contidas no guia Atentados terroristas no exterior

Relacionamentos com estrangeiros pela internet

O Ministério das Relações Exteriores vem recebendo numerosas queixas de cidadãs brasileiras vítimas de roubos, fraudes e violência cometidos por cônjuges estrangeiros que conheceram pela internet e com os quais tiveram pouco ou nenhum convívio presencial antes do casamento. De acordo com os relatos recebidos, que incluem denúncias de cárcere privado, é frequente, nesses casos, que os maridos estrangeiros mudem completamente de comportamento, logo após a formalização do matrimônio, tornando-se agressivos e manipuladores ou interrompendo repentinamente o contato com as vítimas, após obterem visto de permanência no Brasil.

Nessas condições, recomenda-se fortemente às brasileiras e aos brasileiros especial cuidado com os relacionamentos virtuais mantidos com estrangeiros com o propósito de estabelecer relacionamentos ou celebrar casamentos, a fim de protegerem-se contra possíveis golpes e situações de risco. Sugere-se, entre outras precauções, buscar obter referências do cidadão estrangeiro por parte de terceiras pessoas de conhecimento comum, além de evitar manter o contato restrito aos meios de comunicação à distância, previamente ao matrimônio.

Recomenda-se, igualmente, conhecer as práticas e leis do país sobre direitos das mulheres em casos de matrimônio e questões como guarda de menores em caso de eventuais disputas entre o casal.

Fronteira com a Líbia

Há preocupação de que os conflitos na Líbia, e outros países da região, possam ocasionar novos ataques terroristas no país. Por isso, recomenda-se que cidadãos brasileiros evitem a região de fronteira com a Líbia. O acesso à região é estritamente controlado pelas autoridades tunisianas e cidadãos brasileiros somente poderão viajar ao local se tiverem autorização, por escrito, para que realizem a visita.

Viagens ao deserto  

O Governo tunisiano recomenda que todos os estrangeiros com intenção de viajar à região desértica do país registre a data de sua viagem em órgãos de segurança locais. O Governo brasileiro reforça a recomendação para cidadãos brasileiros. Nessas áreas, a maioria das estradas não está pavimentada e mesmo rodovias principais podem conter areia na pista, potencializando acidentes. Não há sinal telefônico nessa região e as temperaturas desérticas impõem riscos a viajantes que se acidentam na localidade.

Manifestações          

Durante a Primavera Árabe, em janeiro de 2011, a Tunísia registrou diversos casos de manifestações e embates entre civis e autoridades de segurança. Ainda que a situação tenha terminado, aconselha-se que cidadãos brasileiros mantenham-se afastados de protestos e demais manifestações, mesmo que pacíficos.

Assédio sexual e crimes contra a mulher   

Denúncias de assédio sexual são raras, mas podem ocorrer em qualquer país, independentemente do destino escolhido. Mulheres devem evitar andar sozinhas pelo país, especialmente durante a noite e/ou em áreas isoladas. Mais informações estão disponíveis no aviso Mulheres em viagens ao exterior.

Tráfico de pessoas   

A polícia brasileira, em cooperação com autoridades policiais de outros países e da INTERPOL, segue investigando casos de tráfico de mulheres envolvendo nacionais do Brasil. O Governo brasileiro preparou uma cartilha sobre o tema, para a difusão de informação sobre esse tipo de crime, com o intuito de prevenir potenciais vítimas. Mais informações podem ser encontradas no Guia de Atuação no Enfrentamento ao Tráfico de Pessoas.

Caso seja vítima ou tenha alguma informação sobre eventual caso de tráfico internacional de pessoas envolvendo cidadão ou cidadã brasileira, recomenda-se fortemente que procure a Representação consular, para relatar o caso e receber orientações. Os dados serão tratados com a devida confidencialidade. Mais informações estão disponíveis em http://www.justica.gov.br/sua-protecao/trafico-de-pessoas

Dupla nacionalidade 

O país permite a dupla nacionalidade. Destaca-se, no entanto, que, no Brasil, nacionais devem entrar e sair portando passaporte brasileiro. Assim, cidadãos com dupla nacionalidade devem viajar necessariamente com o passaporte brasileiro. Mais informações estão disponíveis no aviso Brasileiros com dupla nacionalidade.

Contatos importantes

O contato policial na Tunísia é feito pelo número 197.

São listadas, a seguir algumas delegacias de polícia em zonas turísticas de Túnis:        
a) Les Berges du Lac  
Rue Habib Ben Ammar, Les Berges du Lac

Telefone : +216 7186-0980    
b) Marsa Saf Saf        
Av. Abdallah Ibn Omar, La Marsa Saf Saf

Telefone:+2167174-8004
c) Sidi Bou Saïd          
Rue de la République, Sidi Bou Saïd   

Telefone : +216 7174-1487    
d) La kasbah   
74, Boulevard Bab Bnet, La Medina

Telefone: +216 7156-4964

Saúde

A situação geral de saúde em outros países pode ser bem diferente daquela do Brasil. Cidadãos estrangeiros não têm acesso a assistência médica gratuita em grande número de países. Recomenda-se vivamente que viajantes brasileiros sempre contratem seguro internacional de saúde adequado, mesmo que tal documento não seja exigido pelas autoridades migratórias locais. O Ministério das Relações Exteriores não poderá se responsabilizar por despesas médicas de brasileiros no exterior.

Antes de viajar, nacionais brasileiros devem certificar-se de sua saúde física, tomando as vacinas indicadas para o destino escolhido. Vacinas contra difteria, tétano, hepatite B, sarampo, caxumba, rubéola e tuberculose são recomendadas para todo tipo de viagem. Em caso de dúvidas, o Ministério da Saúde poderá ser consultado.

Para obter informações sobre surtos de doenças infecciosas no exterior, é importante consultar o sítio da Organização Mundial da Saúde(OMS), que contém dados detalhados sobre a situação específica de saúde de cada país.

Ao retornar de países com ocorrência de endemias, quaisquer sintomas devem ser imediatamente comunicados às autoridades de saúde brasileiras.

Falecimento de cidadão brasileiro  

Na infeliz ocorrência de falecimento de cidadão brasileiro no exterior, Repartições consulares do Brasil permanecerão à disposição para prestar a assistência cabível aos familiares. Recomenda-se que a família do cidadão brasileiro falecido contate a Embaixada ou o Consulado da jurisdição para orientações, por meio dos telefones regulares ou, se for o caso, do celular de plantão. Cabe aos familiares do falecido custear as despesas de traslado dos restos mortais ao Brasil, se for o caso. Mais informações estão disponíveis na seção Emergências.            

Rede de saúde

O atendimento em hospitais, clínicas e consultórios médicos é sempre pago, ainda que se trate de hospital público, com a possibilidade de exigência de caução prévia. A rede de saúde conta com um número de clínicas privadas que dispõem de atendimento em grande número de especialidades médicas. Em algumas áreas, no entanto, há poucos profissionais, como no caso de traumas complexos. Hospitais públicos podem não dispor de equipamentos e suprimentos necessários para um tratamento médico satisfatório. Serviços de ambulância podem não existir fora das grandes áreas urbanas do país.

Seguro-saúde

Recomenda-se a contratação de seguro- saúde internacional que ofereça serviços na Tunísia, bem como a possibilidade de repatriamento médico de urgência caso necessário. Mais informações sobre o assunto podem ser encontradas no tópico Saúde do viajante.

Vacinação

Não é obrigatório nenhum tipo de vacina para a entrada no país.

Endemias em geral

Não há doenças endêmicas na Tunísia.

Água

A água da torneira é tratada, mas não é própria para o consumo direto. Recomenda-se cuidado na seleção de alimentos.

Contatos importantes

As autoridades médicas podem ser contatadas pelo numero 190.

A seguir, relacionam-se contatos dos principais hospitais e clínicas do país?

Hospital Charles Nicolle (Túnis) - Tel: +216 7157-8000 /7157-8409

Hospital Aziza Othmana (Túnis) - Tel: +216 7157-0777

Hospital de Hammamet - Tel: +216 7228-0136

Hospital de Gabes - Tel: +216 7529-2700 / 7529-2530

Hospital de Nabeul - Tel: +216 7228-5022 / 7228-7972

Centro Hospitalar Universitário (Sousse) - Tel: +216 7336-9411 / 7336-9425

Centro Hospitalar Universitário (Sfax) - Tel: +216 7424-4511/ 7424-4422

Hospital de Djerba - Tel: +216 7565-0018 / 7565-0103

Policlínica El Ámen (La Marsa) - Tel: +216 7174-9000

Clínica Internacional Hannibal (Lac 2) - Tel: +216 7113-7400

Policlínica Alyssa (Lac 1) - +216 7196-2555

Policlínica El Farabi (Túnis) - Tel: +216 7175-0500

Policlínica El Manar (Túnis) - Tel: +216 7188-5000

Policlínica El Menzah (Túnis) - Tel: +216 7184-1522

Policlínica Taoufik (Túnis) - Tel: +216 7189-1779 / 9842-1847

Clínica Les Violettes (Nabeul) - Tel: +216 7222-4000

Transportes

Infraestrutura de transportes          

A infraestrutura de transportes rodoviário, aéreo, ferroviário e marítimo, bem como de transportes públicos, de táxis e de aluguel de veículos pode ser bem diferente no destino escolhido, quando comparada à infraestrutura do Brasil, especialmente em regiões inóspitas. Antes de viajar, recomenda-se leitura detalhada das informações sobre meios de transporte no país escolhido, procurando, se necessário, dados adicionais. Em caso de dúvidas, a Embaixada ou Representação consular do Brasil poderá ser contatada. Outras informações podem ser obtidas, ainda, na página Carteira de Habilitação do Portal Consular. 

Transporte aéreo

A Tunísia conta com 8 aeroportos internacionais, em várias cidades do país, de norte a sul, com vôos internos operados pela maior companhia local, a Tunisair (ww.tunisair.com.tn), a preços moderados. A Tunisair também opera voos internacionais para as principais capitais europeias, além dos países da África do Norte, países do Golfo, entre outros.

O aeroporto internacional de Tunis-Carthage é atendido por voos da Air France, Alitália, Lufthansa, Emirates, Turkish Airlines e outras.

Transporte ferroviário          

Para viajar ao interior do país utilizando o transporte público, o mais recomendado são os trens (maiores informações em http://www.sncft.com.tn/fr), embora também existam ônibus fazendo o mesmo percurso.

Táxis

Os táxis existem em grande quantidade, em todos os lugares e a preços acessíveis(embora a frota esteja defasada). Seguem contatos de algumas empresas de taxi no país: Allo Taxi - +216 7178-3311 / 7184-0840 (é cobrado um suplemento de 3 a 4 DT por corrida) eAllo Rapide Taxi - +216 2583-7000 / 2583-7083      

Em seus deslocamentos, o turista deve optar por meios de transporte seguros: usar os serviços de táxis com agendamento por telefone ou os táxis recomendados pelos principais hotéis, evitando tomar taxis avulsos.

Transporte público

O transporte público é pouco eficiente. A capital e a periferia contam com uma rede de ônibus (com uma frota bastante defasada) e com uma rede de trens (que, na periferia, atualmente, só alcança Carthage).

Existem ônibus (41 linhas, com cerca de 187 ônibus em circulação, segundo dados da SNTRI de 2011) que fazem trajetos ao interior do país, mas o uso desse tipo de transporte por cidadãos brasileiros não é recomendado devido ao alto risco de acidentes. Para mais informações http://www.sntri.com.tn/index.php

Transporte rodoviário           

Dirigir na Tunísia pode ser perigoso. Turistas devem evitar dirigir à noite ou fora das áreas turísticas. A cultura de trânsito é diferente no país, e turistas podem envolver-se em graves acidentes de trânsito. Marcações nas estradas são frequentemente ignoradas pelos motoristas tunisianos. Animais ou veículos mais lentos (bicicletas e motos)  podem não estar visíveis nas pistas.

Carteira de Habilitação

A Tunísia é signatária da Convenção das Nações Unidas sobre o Tráfico Rodoviário de 1949, que foi ratificada pela Lei nº 57-30 de 16 de setembro de 1957 (publicada no JORT nº 17 de 20 de setembro de 1957). Assim sendo, a Carteira Internacional de Habilitação é válida em todo o território tunisiano (lembrando que a mesma deve ser obtida junto ao Detran, no Brasil).           

A carteira de habilitação brasileira não é aceita em território tunisiano. Caso a pessoa não possua a Carteira Internacional e seja residente permanente na Tunísia, existe um procedimento de revalidação da carteira de habilitação do país de origem que é bastante longo. Os documentos necessários para este procedimento são: a habilitação brasileira, com tradução oficial para o árabe, e comprovante de residência na Tunísia. Devem ser preenchidos todos os requisitos necessários para obtenção da carteira de habilitação tunisiana e a pessoa não pode ter sofrido penalidade de suspensão ou perda da CNH no Brasil (tanto a autenticidade da CNH quanto este requisito serão objeto de verificação pelas autoridades tunisianas). Além disso, o requerimento deve ser feito em até um ano a contar da entrada no território tunisiano.

Pedestres      

Veículos dificilmente param para travessia de pedestres. Ainda que cidadãos tunisianos consigam atravessar as ruas, turistas podem encontrar dificuldades, em meio ao tráfego constante. Acidentes podem ocorrer. 

Infraestrutura turística

Orientações gerais   

Ao planejar suas viagens, cidadãos brasileiros devem estar cientes de orientações básicas, válidas para todo tipo de viagem ao exterior, independentemente do país escolhido como destino. Recomenda-se, assim, a leitura cuidadosa das informações disponíveis em Orientações gerais para quem vai viajar ao exterior.

Agências de turismo e roteiros turísticos   

Para organizar passeios na Tunísia ou fazer reservas em hotéis e aquisição de bilhetes aéreos, recomenda-se contatar agências de turismo local. Caso necessário, a Embaixada brasileira poderá indicar agências de confiança (lembrando, entretanto, que a Representação Diplomática brasileira não poderá responsabilizar-se pelo serviço prestado pelas agências, tratando-se a indicação de mera recomendação). Roteiros turísticos pelo país geralmente envolvem desertos e oásis do sul, praias, sítios históricos e arqueológicos, montanhas e a ilha de Djerba. Para consultas sobre áreas em que a circulação não é recomendada a cidadãos brasileiros, recomenda-se leitura do tópico "Segurança" do país.

Hospedagem

A Tunísia dispõe de mais de 400 hotéis de todas as categorias, sendo vários estabelecimentos de 4 ou 5 estrelas, nas cidades e nas zonas turísticas. Os maiores hotéis possuem sítios-web, por meio dos quais podem ser feitas reservas. Outra possibilidade é contatar uma das inúmeras agências de turismo local para a reserva de um pacote personalizado. A maioria dos hotéis dispõe de cofre nos quartos.

Opções culturais e de lazer

Estabelecimentos comerciais: a Tunísia não tem shopping centers de grande porte, como aqueles encontrados no Brasil. Entretanto, em alguns supermercados maiores,  há complexos comerciais com lojas variadas

Cinemas: a capital tunisiana conta com variadas salas de cinema. Entretanto, a programação, em geral, nem sempre é atualizada com lançamentos americanos e europeus. Os filmes estrangeiros são, quase sempre, exibidos em versão dublada em francês. Muitas das salas são bastante antigas e necessitam serem reformadas.

Teatro: A grande maioria das peças são em idioma árabe. O mais importante festival de artes cênicas da Tunísia é o Festival Internacional de Cartago, que acontece em julho e agosto.

Gastronomias

A Tunísia conta com uma grande variedade de restaurantes, tanto na capital quanto nas cidades próximas. Não há restaurante de comida brasileira. O preço de uma refeição individual, sem bebidas alcóolicas, pode variar entre 10 DT e 50 DT em média.

Livros, jornais e revistas     

Jornais e revistas de circulação internacional podem ser encontrados em bancas especializadas em La Marsa e outros bairros da capital tunisiana.

Câmbio

A moeda nacional é o Dinar Tunisiano (não-conversível). O Real brasileiro não pode ser trocado na Tunísia. As moedas mais convenientes para o câmbio são o euro e o dólar americano.

Cartões de crédito e débito

Os principais cartões de crédito são aceitos nos grandes hotéis e em outros estabelecimentos turísticos das principais cidades, mas seu uso não é de todo difundido no país, sobretudo fora dos grandes centros urbanos. Cartões internacionais (com a opção internacional ativada) podem ser utilizados para saque de valores em dinar tunisiano nos caixas automáticos existentes nos hotéis ou nos próprios bancos. Recomenda-se ao viajante trazer pelo menos certa quantia em espécie (em euro ou dólar), suficiente para as despesas essenciais durante o período de estadia.

Clima

 O norte do país é caracteristicamente mediterrâneo, e no sul, mais árido, por influência do deserto do Saara. As temperaturas podem variar dos 0 °C nas montanhas do norte, no inverno, à 50 °C no sul, durante o verão.

Costumes locais e legislações específicas

Legislação local        

Durante sua estadia em outro país, cidadãos brasileiros estão sujeitos às leis locais, ainda que elas sejam bem diferentes da legislação do Brasil. Viajantes que desobedeçam às leis locais podem ser multados, processados ou presos. Recomenda-se que, antes de viajar, cidadãos brasileiros estudem a legislação e os costumes do destino escolhido, contatando, se necessário, a Embaixada ou Repartição consular do Brasil no exterior, em caso de dúvidas sobre questões pontuais.              

Questões de gênero

Normas legais e/ou religiosas que regulam o direito das mulheres podem variar consideravelmente de país a país. Cidadãs brasileiras podem encontrar, em outros países, realidade completamente diferente daquela do Brasil. Recomenda-se que mulheres em viagens ao exterior leiam  detalhadamente as informações da página Mulheres em viagens ao exterior

Prisão de cidadão brasileiro              

Em caso de prisões envolvendo cidadãos brasileiros, os detidos têm o direito de contatar agentes consulares do Brasil para pedir assistência. Nesses casos, nacionais devem sempre requisitar às autoridades policiais locais que comuniquem a situação à Embaixada ou Repartição consular brasileira o mais rápido possível. O Posto esclarecerá ao brasileiro detido quais são seus direitos no país e prestará apoio para que sua integridade física e psicológica seja respeitada. Para mais informações, deve-se acessar a página Detenção no exterior. Em casos de detenção por tráfico de drogas, recomenda-se, ainda, a leitura do guia Detenção por tráfico de drogas no exterior.  

Identificação

Pela lei local, todos os cidadãos estrangeiros no país devem portar documento de identificação. Assim, recomenda-se que cidadãos brasileiros portem, a todo momento,  cópia do passaporte brasileiro, deixando o original em local seguro, para evitar perdas ou furtos.  Autoridades policiais podem requisitar, a qualquer momento, prova de identificação. Nessas ocasiões, cidadãos que não tenham em mãos documento de identidade estão sujeitos a multas, possíveis interrogatórios e, em casos mais graves, até detenção.

Respeito às leis locais

Reforça-se ao turista brasileiro a importância de que as leis locais sejam estritamente seguidas durante a permanência no país. Desobediência aos valores islâmicos, incluindo os mais conservadores, e qualquer crítica pública ao Governo, à religião ou aos costumes podem gerar deportação e, mesmo, prisão.

Drogas lícitas

O consumo de álcool é, em geral, limitado a restaurantes turísticos e hotéis.

Ramadã

Durante o período do Ramadã (a data do feriado é variável e definida pelas autoridades religiosas com base no calendário lunar), a maioria dos tunisianos faz o jejum de alimentos e líquidos durante todo o dia (do nascer  ao pôr-do-sol). Assim sendo, a maior parte dos restaurantes, cafés e bares não abre nesta época para o almoço e pode haver dificuldade de encontrar certos tipos de serviços, inclusive turísticos. As noites do Ramadã, por outro lado, são bastante animadas, com a maioria dos restaurantes e cafés abertos para o "iftar" (quebra do jejum). Durante este período, recomenda-se evitar ingerir alimentos e líquidos em público, durante o dia, em respeito ao jejum observado pela população.

Tolerância religiosa

Ainda que o país seja de maioria muçulmana, grupos religiosos minoritários existem na Tunísia e são respeitados. O proselitismo, no entanto, é proibido no país.

Tolerância LGBT     

A homossexualidade e a transexualidade são consideradas ilegais na Tunísia. Recomenda-se evitar demonstrações públicas de afeto entre casais homossexuais. Para mais informações, recomenda-se a leitura cuidadosa da página LGBT em viagens ao exterior.

Portadores de necessidades especiais ou com mobilidade reduzida

Em geral, não há facilidades específicas para receber pessoas portadoras de deficiência ou com mobilidade reduzida. A essas pessoas, no entanto, é garantido cartão de benefícios que lhes permite estacionar em vagas reservadas, ter prioridades em atendimento médico e assentos preferenciais em transporte público. Para mais informações, recomenda-se a leitura da página Pessoas com deficiência em viagens ao exterior

Entorpecentes

O porte e o uso de drogas são duramente penalizados pela legislação tunisiana, com pena de prisão, sem direito a relaxamento, que pode ir de 1 a 5 anos e multa para o usuário. A questão é encarada de forma muito séria e duramente reprimida pelas autoridades policiais do país.

Vestuário

Não há obrigatoriedade de uso de qualquer indumentária específica, apesar de o uso do véu ser difundido. Convém, no entanto, evitar uso de roupas decotadas, saias curtas ou bermudas em ruas do centro das cidades e em locais de maior aglomeração de pessoas (como feiras, medinas, praças etc). Nos balneários e nas praias em geral, não há restrição quanto ao uso de trajes de banho ocidentais, embora tal uso não seja frequente no caso de praias públicas.

Fotografias

Deve-se evitar tirar fotografias de prédios e construções públicas. Tais fotografias podem ser consideradas indício de comportamento suspeito, o que pode resultar em detenção por autoridades de segurança. 

Penalidades que destoam das leis brasileiras

A Constituição Federal brasileira de 1988 proíbe a pena de morte (em tempos de paz), prisão perpétua, banimento, trabalhos forçados e quaisquer outras penalidades consideradas cruéis. Nessa linha, o Brasil é membro do Protocolo da Convenção Americana de Direitos Humanos para a Abolição da Pena de Morte (ratificado em 13 de agosto de 1996).

No ordenamento jurídico interno de outros países, as penalidades previstas podem ser bem distintas daquelas permitidas no Brasil. Recorda-se  que cidadãos brasileiros em viagem ao exterior estarão sujeitos às leis do país em que se encontram, podendo ser condenados, inclusive, a penas proibidas no Brasil. 

Pena de morte

O ordenamento jurídico tunisiano tipifica crimes passíveis de pena de morte no Código Penal e no Código de Justiça Militar. Estrangeiros não são imputáveis por crimes militares.

a pena de morte (por enforcamento), é aplicada a perpetradores dos seguintes crimes:
a.) traição à pátria;
b.) espionagem;
c.) atentado contra a vida de Chefe de Estado;
d.) atentado com a finalidade de mudar a forma de Governo, incitar pessoas a se armar umas contra as outras ou a provocar desordem, cometer assassinato ou saque no território tunisiano;
e.) formação de quadrilha com a finalidade de saquear dinheiro do Estado ou de particulares, de apropriar-se de bens móveis ou imóveis ou destruí-los, de atacar a força pública que atue contra os autores desses atentados ou de fazer-lhe resistência;
f.) incêndio ou destruição, com auxílio de material explosivo, de propriedade do Estado;
g.) uso ou ameaça de uso de armas em audiência contra magistrado;
h.) homicídio doloso premeditado;
i.)  parricídio;
j.) homicídio doloso, precedido ou seguido por outro crime punível com pena de prisão, com a finalidade de preparar, facilitar ou cometer a infração, ou de facilitar a fuga, ou ainda de assegurar a impunidade dos autores ou cúmplices; k.) estupro cometido com violência, uso ou ameaça de uso de arma. O crime de estupro também é punível com pena de morte quando, mesmo sem o uso desses recursos, for cometido em pessoa menor de 10 anos;
l.) seqüestro seguido de morte;
m.) captura, prisão, detenção ou reclusão sem ordem legal seguida de morte; e
n.) incêndio doloso seguido de morte.

Informações adicionais

IMPORTANTE: A relação de fontes para leitura adicional é meramente indicativa. O Itamaraty não se responsabiliza pelo conteúdo do material indicado.

 

Guias internacionais

http://www.lonelyplanet.com/tunisia

 

Guias em português

Existem vários sítios eletrônicos com informações turísticas sobre a Tunísia, em praticamente todas as línguas. Em português, pode-se citar:

http://www.tunisiaturismo.com.pt/info_practica.php http://www.rotas.xl.pt/0604/800.shtml

http://viajeaqui.abril.com.br/paises/tunisia

 

Guias tunisianos

Histoire de la Tunisie

2ème édition, 2012

Autor: Habib Boularès

Editora : Cérès Éditions

Recomenda-se leitura da seção Guia de países para verificar se há mais informações sobre o destino escolhido.

 

Para informações sobre as relações diplomáticas do Brasil com a Tunísia clique aqui.

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