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Turcomenistão

Alertas para este país

Sem alertas para este país.

Informações básicas

Capital Asgabate
Língua Turcomeno
Moeda Manar turcomano (DST)
Validade do passaporte Válido no momento de entrada
Página do passaporte em branco Uma página é necessária para carimbo de entrada
Visto de turista necessário Favor consultar a tabela disponível na seção Vistos.
Vacinações nenhuma
Restrições de moeda para entrar Não há
Restrições de moeda para sair U$ 20.000 dólares ou equivalente

Recomendações de viagem

A recomendação de viagem do Ministério das Relações Exteriores considera o contexto de infraestrutura, segurança e saúde, bem como a situação geral do país escolhido como destino, avaliando os riscos potenciais de uma viagem a cidadãos brasileiros.

 

 

Viajar com precauções normais de segurança

 

Viajar com grau moderado de cautela

X

Viajar com alto grau de cautela

 

Evitar viagens não-essenciais  

 

Não viajar

 

Cidadãos brasileiros devem viajar ao Turcomenistão com alto grau de cautela. Para maiores informações, recomenda-se a cuidadosa leitura dos tópicos desta página.

Não há Representação diplomática do Brasil no Turcomenistão, e cidadãos brasileiros devem ter sempre as informações de contato da Embaixada do Brasil em Astana, que, se necessário, poderá prestar assistência consular a nacionais no Turcomenistão. 

A depender da natureza de sua solicitação, a melhor opção poderá ser entrar em contato com sua família, amigos, companhia aérea, agente de viagem, operador de turismo, empregador ou seguro de viagem em primeiro lugar. Os Postos com serviço consular estão a disposição para auxiliar em casos de maior complexidade. Acesse o Portal Consular para saber o que uma Repartição Consular pode ou não pode fazer por você.

Para assuntos graves e de natureza jurídica, recomenda-se entrar em contato, inicialmente, com as autoridades de polícia e/ou de saúde locais, a partir dos dados de contato informados nos tópicos "Segurança" e "Saúde" do Portal Consular. Caso necessário, a Rede Consular do Brasil poderá ser contatada.

Para solicitações fora do horário de expediente e casos de comprovada emergência, o plantão consular da Embaixada ou Consulado do Brasil poderá ser acionado. Contate a página Emergências do Portal Consular para maiores informações.

Rede Consular do Brasil

Recomenda-se que cidadãos brasileiros portem relação com os números de telefone da Embaixada e/ou do Consulado instalado na região em que pretende transitar ou permanecer. A assistência consular é um direito reconhecido por tratados internacionais, e o cidadão estrangeiro deve sempre exigir das autoridades locais a oportunidade de comunicar-se com Representação Diplomática de seu país. O Itamaraty recorda que a assistência consular prestada ao cidadão brasileiro é isenta de custos, embora não exista previsão legal para o custeio de despesas com, por exemplo, advogados e tratamento médico/hospitalar.

 

Embaixada do Brasil em Astana

Endereço: 6/1 Kabanbay Batyr Ave., 6th floor Kaskad Business Center 010000 Astana Republic of Kazakhstan.

Telefone: + 7 7172 244684

Email: Este endereço de email está sendo protegido de spambots. Você precisa do JavaScript ativado para vê-lo.

 

Para saber o que uma Embaixada ou Consulado brasileiro pode e não pode fazer por você, clique aqui.

Em caso de morte de cidadão brasileiro no exterior, acidentes, inadmissões e demais emergências consulares, clique aqui.

Em caso de dúvidas, clique aqui.

Consulados Honorários do Brasil

Não há Consulado Honorário no país.

Comunidade brasileira e principais destinos

Principais cidades     

Ashgabat - É a capital e maior cidade  do Turcomenistão, com população de 1 milhão de  habitantes. Tem clima árido, com verão seco e quente e  inverno curto e relativamente ameno. Oferece condições  de segurança para cidadãos locais e turistas semelhantes  às principais cidades da Europa.

Entrada

O conteúdo a seguir está sujeito a mudanças e pode não ter as informações completas que assegurem a entrada no país escolhido. Para mais informações, recomenda-se a leitura completa das páginas do Portal Consular, incluindo os alertas migratórios e a seção Vistos. Recomenda-se, ainda, que, antes de viajar, cidadãos brasileiros contatem uma Embaixada ou Consulado do país escolhido como destino para certificar-se dos requisitos de visto e entrada e permanência.

Inadmissões de cidadãos brasileiros

A prerrogativa de cada país de determinar quem pode ou não entrar em seu território é decisão soberana de cada Estado. O Governo do Brasil não poderá intervir a favor de cidadãos brasileiros não admitidos por não terem cumprido os requerimentos de entrada.

O Ministério das Relações Exteriores tem mantido contatos sistemáticos com autoridades estrangeiras, no sentido de sensibilizá-las sobre a necessidade de adoção de critérios claros na política de controle migratório, de maneira a serem evitados comportamentos que possam ser interpretados como discriminatórios ou que atentem contra a dignidade e moralidade dos indivíduos.

Recomenda-se a leitura da seção Inadmissões/deportações de cidadãos brasileiros para mais informações.

Febre amarela

A febre amarela é considerada endêmica no Brasil. Por isso, alguns países podem exigir de cidadãos brasileiros comprovante de vacinação contra a doença. Mais informações sobre o assunto e outras vacinas eventualmente necessárias podem ser encontradas no tópico Saúde do viajante.

Visto  

Favor consultar a tabela disponível na seção Vistos.

Restrições alfandegárias     

Na exportação de tapetes, joias, artesanato em geral e de peças arqueológicas exige-se, como regra, documentação que comprove a legalidade de sua aquisição. No caso de tapetes, é necessário ademais um certificado do Museu dos Tapetes de Ashgabat. É proibida a exportação de caviar preto e de peixes.

Entrada de menores

Em esforços para prevenir sequestro internacional de menores, alguns Governos estrangeiros começaram a verificar o status de menores em pontos de entrada do país. Essas verificações frequentemente incluem exigência de documentos que comprovem a relação do menor com a pessoa que o estiver acompanhando e autorização de viagem,  por escrito,  do genitor ausente. Caso um dos genitores tenha falecido, é necessário portar cópia do certificado de óbito. Para mais informações, pode-se acessar a página Viagem de menores brasileiros ao exterior.

Saída de menores     

Crianças cujo pai tenha nacionalidade turcomena podem ter dificuldade para sair do país sem a autorização paterna. Mesmo que a criança tenha passaporte brasileiro e/ou tenha mãe e pai brasileiros, a lei local estipula que o pai deverá autorizar previamente a viagem para que a criança possa sair do país. A norma é válida para todos os casos, incluindo situações em que a mãe tenha guarda exclusiva da criança.

Dupla nacionalidade 

O Turcomenistão permite a dupla nacionalidade apenas para menores de 18 anos. Cidadãos brasileiros com dupla nacionalidade devem ler as informações disponíveis no aviso Brasileiros com dupla nacionalidade.

Permanência

Imigração irregular

Assistência consular é prestada a todos os cidadãos brasileiros no exterior, independentemente de sua situação migratória. No entanto, o Governo brasileiro recomenda fortemente que nacionais do Brasil no exterior busquem sempre estar em situação migratória regular. A legislação de determinados países pode punir a imigração irregular de maneiras severas, prevendo multas de valor expressivo e, em alguns casos, detenção. Recomenda-se, nesse sentido, a leitura detalhada das informações publicadas na seção Imigrar para outros países.

Estudantes brasileiros no exterior  

Cidadãos que pretendem viajar ao exterior para estudar devem atentar-se à necessidade de planejar cuidadosamente sua estadia, especialmente se for a primeira vez que realizam viagem internacional. Devem solicitar visto à Embaixada do país com a devida antecedência; pesquisar e conhecer a realidade do país e da cidade onde pretendem estudar, em particular sobre seu sistema de ensino; conhecer os costumes locais; ter domínio do  idioma do ensino e verificar antes com as autoridades competentes do Ministério da Educação do Brasil e das universidades federais sobre os procedimentos para efetuar a revalidação de seus estudos e diplomas no Brasil. Antes de viajar, recomenda-se anotar os números de contato da Embaixada ou Consulado do Brasil mais próximo, em caso de necessidade, e efetuar sua matrícula consular na Representação brasileira, para que possa entrar em contato em caso de emergências.  Se tiver de usar medicamentos para condição de saúde ou enfermidade, deve-se verificar se a receita médica será válida no país de estudo ou quais seriam as exigências para receber receita médica no local. Mais informações estão disponíveis na seção Estudar em outros países.

Trabalhar no exterior           

Modelos, jogadores/técnicos de futebol e outros profissionais brasileiros que pretendem trabalhar no exterior devem ler cuidadosamente a cartilha Orientações para o Trabalho no Exterior,elaborada para ajudar cidadãos brasileiros que pretendem trabalhar no exterior. Recomenda-se vivamente que a leitura seja feita antes da assinatura de qualquer contrato de trabalho com clube, empresa ou representação estrangeira.

Registro de estrangeiros     

Segundo a legislação turcomena, um estrangeiro que chega no país deve se registrar no prazo máximo de três dias corridos junto ao serviço de imigração local. O registro é feito com base em pedido por escrito de organização ou pessoa física turcomena e uma taxa de USD 12,00 é cobrada para efetuar o registro.

Segurança

Crimes, com diferentes graus de violência, ocorrem em qualquer lugar do mundo. Durante viagens ao exterior, cidadãos brasileiros devem permanecer atentos e ter sempre cautela, independentemente do destino escolhido. A maior parte dos crimes não violentos, como furtos e roubos, pode ser evitada tomando-se precauções normais de segurança, com atenção redobrada a pertences pessoais e a movimentações estranhas em lugares públicos, por exemplo. Em caso de ocorrência de crimes com vítimas, cidadãos brasileiros devem contatar imediatamente as autoridades policiais locais e a  Embaixada ou Repartição consular do Brasil mais próxima. Para mais informações, pode-se acessar a informação Segurança do viajante.

Perda de documentos brasileiros

No exterior, cidadãos brasileiros devem ter sempre o máximo de cuidado com seu passaporte brasileiro e seguir todas as orientações escritas nas páginas do documento de viagem. Durante a viagem, recomenda-se manter cópia autenticada de documento de identidade e de certidão de nascimento, além de cópia simples do passaporte em local seguro. A posse dessas cópias facilitará a emissão de novo passaporte, em caso de perda ou furto dos documentos originais. Cidadãos que estejam em retorno ao Brasil podem solicitar Autorização de Retorno ao Brasil (ARB), cuja emissão é mais rápida e mais barata que um novo passaporte, sob determinadas condições. Em caso de dúvidas, recomenda-se a leitura das informações da seção Perda de documentos brasileiros no exterior e, para saber sobre emissão de documentos brasileiros no exterior, pode-se consultar a página Emissão de documentos no exterior.

Vítimas de crimes     

Providências que o cidadão brasileiro deve tomar caso seja vítima de algum crime:

a) consultar um médico, se necessário;

b) dirigir-se imediatamente à autoridade policial mais próxima e registrar boletim de ocorrência, com as seguintes informações: data, local e hora do incidente, perdas materiais e lesões corporais da agressão ou crime (fornecendo todos os elementos úteis ao inquérito); descrição física do autor, tipo e cores de vestimenta, sinais particulares, modelo, cor e número de placa do automóvel, se for o caso;

c) informar Representação diplomática ou Repartição consular do Brasil sobre sua situação.

Representação Diplomática do Brasil       

Não há representação diplomática brasileira no país, e os serviços consulares são prestados à distância, pela Embaixada em Astana. Cidadãos brasileiros em viagens ao país devem ter tal situação em mente, já que isso pode significar limites à assistência prestada pelo Governo brasileiro.

Segurança pública   

Ashgabat não apresenta, de modo geral, maiores problemas de segurança para o turista. Nas visitas ao interior do país, maior segurança é conferida pela presença de guia especializado ou no contexto de uma excursão. Em caso de problema urgente de segurança ou de outra natureza, o turista brasileiro pode contatar o plantão consultar da Embaixada do Brasil em Astana. Há checkpoints policiais em todas as regiões do Turcomenistão, e estrangeiros devem sempre portar documento de identificação, caso seja abordado por autoridades de vigilância.

Criminalidade

É recomendável que se faça cópia dos documentos pessoais para utilização em caso de extravio dos originais. Em caso de perda ou roubo de cartões de crédito ou cheques de viagem, é recomendável que os mesmos sejam cancelados imediatamente. No hotel, mantenha o dinheiro, os documentos e os objetos de valor no cofre.

Áreas restritas          

Algumas áreas do país têm visitação restrita, devendo o estrangeiro obter autorização específica para seu ingresso. Tais áreas incluem regiões próximas ao Irã, ao Uzbequistão, ao Afeganistão, toda a localidade e Dashoguz e cidades da costa cáspia. Para visitar essas zonas, é necessário obter permissão especial do Governo turcomeno. O processamento de permissões demora, no mínimo, 10 dias úteis.

Manifestações populares    

Alguns protestos podem ocorrer no país, sobretudo em datas simbólicas, como o dia do trabalho ou demais comemorações civis. Ainda que os protestos sejam pacíficos, recomenda-se que cidadãos brasileiros evitem áreas com registro de manifestações, já que esse tipo de atividade pode escalar para conflitos em caso de confrontação com autoridades policiais locais.

Terrorismo               

Grupos terroristas do Uzbequistão podem operar no Turcomenistão. Recomenda-se cautela total a cidadãos brasileiros, que devem evitar locais com grande concentração de pessoas.  Estrangeiros podem ser vítimas em potencial. Para mais informações sobre atentados terroristas, recomenda-se seguir cuidadosamente as instruções contidas no guia Atentados terroristas no exterior.

Corrupção    

Caso cidadão brasileiro seja vítima ou presencie crimes de suborno, propina, fraude eleitoral, nepotismo, cleptocracia, pilhagem legal, plutocracia ou qualquer outro tipo de corrupção, recomenda-se que a Embaixada brasileira seja imediatamente notificada com vistas a que sejam acionadas as autoridades locais para denúncia e apuramento da situação.

Viagens ao deserto   

Cidadãos brasileiros que queiram visitar o deserto do Turcomenistão devem ter em mente que, em desertos, a maioria das estradas pode não estar pavimentada e mesmo rodovias principais podem conter areia na pista, potencializando acidentes. Além disso, pode não haver sinal telefônico nessa região e as temperaturas desérticas impõem riscos adicionais a viajantes que porventura se acidentem na localidade.

Assédio sexual e crimes contra a mulher  

Denúncias de assédio sexual são raras, mas podem ocorrer em qualquer país, independentemente do destino escolhido. Mulheres devem evitar andar sozinhas pelo país, especialmente durante a noite e/ou em áreas isoladas. Mais informações estão disponíveis no aviso Mulheres em viagens ao exterior.

Tráfico de pessoas   

A polícia brasileira, em cooperação com autoridades policiais de outros países e da INTERPOL, segue investigando casos de tráfico de mulheres envolvendo nacionais do Brasil. O Governo brasileiro preparou uma cartilha sobre o tema, para a difusão de informação sobre esse tipo de crime, com o intuito de prevenir potenciais vítimas. Mais informações podem ser encontradas no Guia de Atuação no Enfrentamento ao Tráfico de Pessoas.

Contatos importantes          

Em caso de emergências, pode-se discar para o número 03.

Saúde

A situação geral de saúde em outros países pode ser bem diferente daquela do Brasil. Cidadãos estrangeiros não têm acesso a assistência médica gratuita em grande número de países. Recomenda-se vivamente que viajantes brasileiros sempre contratem seguro internacional de saúde adequado, mesmo que tal documento não seja exigido pelas autoridades migratórias locais. O Ministério das Relações Exteriores não poderá se responsabilizar por despesas médicas de brasileiros no exterior.

Antes de viajar, nacionais brasileiros devem certificar-se de sua saúde física, tomando as vacinas indicadas para o destino escolhido. Vacinas contra difteria, tétano, hepatite B, sarampo, caxumba, rubéola e tuberculose são recomendadas para todo tipo de viagem. Em caso de dúvidas, o Ministério da Saúde poderá ser consultado.

Para obter informações sobre surtos de doenças infecciosas no exterior, é importante consultar o sítio da Organização Mundial da Saúde (OMS), que contém dados detalhados sobre a situação específica de saúde de cada país.

Ao retornar de países com ocorrência de endemias, quaisquer sintomas devem ser imediatamente comunicados às autoridades de saúde brasileiras.

Falecimento de cidadão brasileiro 

Na infeliz ocorrência de falecimento de cidadão brasileiro no exterior, Repartições consulares do Brasil permanecerão à disposição para prestar a assistência cabível aos familiares. Recomenda-se que a família do cidadão brasileiro falecido contate a Embaixada ou o Consulado da jurisdição para orientações, por meio dos telefones regulares ou, se for o caso, do celular de plantão. Cabe aos familiares do falecido custear as despesas de traslado dos restos mortais ao Brasil, se for o caso. Mais informações estão disponíveis na seção Emergências.

Rede de saúde          

Em comparação com o Brasil, as facilidades médicas no Turcomenistão são, no geral, limitadas. A qualidade do atendimento nos hospitais particulares é apenas ligeiramente melhor que nos públicos, mas a custos no geral bem mais elevados. Casos de maior complexidade não podem ser tratados no país, devendo os pacientes ser removidos para outro destino.

Farmácias e medicamentos

Medicamentos encontrados com facilidade no Brasil podem não estar disponíveis no Turcomenistão, e cidadãos brasileiros devem levar ao país suprimento de medicamentos com receita em inglês desses remédios.    

Seguro-saúde           

Em caso de traumas, acidentes ou quaisquer outras graves situações de saúde, serviço de evacuação médica pode ser necessário. Nesse caso, recomenda-se a cidadãos brasileiros que contratem seguro de saúde internacional que cubra esse tipo de atividade. Recorda-se aos turistas que serviços de evacuação médica podem custar valores expressivos. Mais informações sobre o assunto podem ser encontradas no tópico Saúde do viajante.

Gripe aviária            

A incidência de casos de contaminação por vírus da gripe aviária (H5N1) tem sido rara nos países da região. De toda forma, recomenda-se evitar, durante a estadia no país, todo e qualquer contato com pássaros e aves (inclusive animais vivos em mercados e feiras livres) ou quaisquer superfícies contaminadas por fezes de aves. Desaconselha-se, ainda, visitas a granjas.

Contatos importantes          

Em caso de emergências, pode-se discar para o número 03.

Transportes

Infraestrutura de transportes

A infraestrutura de transportes rodoviário, aéreo, ferroviário e marítimo, bem como de transportes públicos, de táxis e de aluguel de veículos pode ser bem diferente no destino escolhido, quando comparada à infraestrutura do Brasil, especialmente em regiões inóspitas. Antes de viajar, recomenda-se leitura detalhada das informações sobre meios de transporte no país escolhido, procurando, se necessário, dados adicionais. Em caso de dúvidas, a Embaixada ou Representação consular do Brasil poderá ser contatada. Outras informações podem ser obtidas, ainda, na página Carteira de Habilitação do Portal Consular.

Transporte aéreo     

Há voos diretos de Frankfurt, Moscou, Minsk e Istambul para Ashgabat.  Voos da companhia aérea nacional Turkmenistan Airlines (Turkmenhowayollary) podem ter considerável prazo de atraso, roteiros reagendados e cancelamentos súbitos. Não há voos diretos entre o Brasil e o Turcomenistão.

Transporte marítimo          

Há serviços de barco que atravessam o mar Cáspio ligando o porto de Trukmenbashy, no oeste do Turcomenistão, a Baku, no Azerbaijão. Tais barcos consistem, basicamente, em transporte de cargas, e passageiros a bordo podem ter que permanecer sem comida, água e instalações sanitárias durante sua viagem.    

Transporte público  

O transporte público do Turcomenistão é feito por taxis, ônibus e minivans. Recomenda-se cautela ao utilizar o transporte público no país.    

Taxis  

Muitos taxis do país não são regulados por agências governamentais, tratando-se apenas de cidadãos privados desejando ganhar dinheiro. Em seus deslocamentos, o turista deve optar por meios de transporte seguros: usar os serviços de táxis com agendamento por telefone ou os táxis recomendados pelos principais hotéis, evitando tomar taxis avulsos. Taxis que não tenham cintos de segurança também devem ser evitados. Recomendam-se taxis da companhia Tukmen Manat, a única regulada por agência turcomena.

Transporte rodoviário        

As condições rodoviárias do Turcomenistão são, em geral, precárias, tornando a direção perigosa. Grande parte das estradas é estreita e pouco iluminadas e mal sinalizadas. Obras nas vias e animais nas pistas potencializam o risco de acidentes. A direção deve ser evitada durante a noite, sobretudo em áreas rurais. Cidadãos brasileiros devem permanecer com máxima cautela ao dirigir pelo país, já que serviço de assistência ao motorista é inexistente, sobretudo em rodovias.         

Aluguel de veículos  

Devido às penalidades severas ligadas a infrações no trânsito, recomenda-se alugar carro com motorista mediante agência de viagens ou hotel.

Carteira de Habilitação      

Cidadãos estrangeiros podem dirigir no Turcomenistão apenas com Permissão Internacional para Dirigir (PID). A Carteira Nacional de Habilitação (CNH) do Brasil não é aceita pelas autoridades locais.

Multas 

Pela legislação turcomena, todas as multas devem ser pagas dentro de 12 horas após a autuação. Multas não pagas nesse período dobram de valor a cada 12 horas, em um período de 72 horas. Após 72 horas, o veículo poderá ser apreendido.

Infraestrutura turística

Orientações gerais

Ao planejar suas viagens, cidadãos brasileiros devem estar cientes de orientações básicas, válidas para todo tipo de viagem ao exterior, independentemente do país escolhido como destino. Recomenda-se, assim, a leitura cuidadosa das informações disponíveis em Orientações gerais para quem vai viajar ao exterior.

Infraestrutura turística       

O Turcomenistão é um país com pouco potencial turístico. Instalações turísticas são pouco disponíveis, mesmo na capital, e viagens pelo país podem ser dificultadas por restrições na infraestrutura.          

Agências turísticas   

Recomenda-se consulta a uma agência de viagens especializada.

Câmbio e moeda      

Para pagamentos, deve ser como regra utilizada a moeda local, a ser adquirida em qualquer casa de câmbio, em troca de dólar americano ou euro. Dólares americanos são aceitos como pagamento em alguns estabelecimentos da capital.

Cartões de crédito e débito

Cartões de crédito internacionais não são em geral aceitos por hotéis e restaurantes de Ashgabat, recomendando-se aos turistas andar com moeda local para efetuar pagamentos. O Turcomenistão tem uma economia basicamente centrada no pagamento em espécie.

Bancos          

Há caixas eletrônicos em Ashgabat, e o banco Vnesheconom e o Banco Nacional do Paquistão descontam cheques de viagem e pessoais, sob pagamento de pequena taxa.      

 Sistema de telecomunicações         

O Turcomenistão tem rede de telefonia celular e de Internet pouco desenvolvida.

Costumes locais e legislações específicas

Legislação local

Durante sua estadia em outro país, cidadãos brasileiros estão sujeitos às leis locais, ainda que elas sejam bem diferentes da legislação do Brasil. Viajantes que desobedeçam às leis locais podem ser multados, processados ou presos. Recomenda-se que, antes de viajar, cidadãos brasileiros estudem a legislação e os costumes do destino escolhido, contatando, se necessário, a Embaixada ou Repartição consular do Brasil no exterior, em caso de dúvidas sobre questões pontuais.        

Questões de gênero   

Normas legais e/ou religiosas que regulam o direito das mulheres podem variar consideravelmente de país a país. Cidadãs brasileiras podem encontrar, em outros países, realidade completamente diferente daquela do Brasil. Recomenda-se que mulheres em viagens ao exterior leiam  detalhadamente as informações da página Mulheres em viagens ao exterior.

Prisão de cidadão brasileiro             

Em caso de prisões envolvendo cidadãos brasileiros, os detidos têm o direito de contatar agentes consulares do Brasil para pedir assistência. Nesses casos, nacionais devem sempre requisitar às autoridades policiais locais que comuniquem a situação à Embaixada ou Repartição consular brasileira o mais rápido possível. O Posto esclarecerá ao brasileiro detido quais são seus direitos no país e prestará apoio para que sua integridade física e psicológica seja respeitada. Para mais informações, deve-se acessar a página Detenção no exterior. Em casos de detenção por tráfico de drogas, recomenda-se, ainda, a leitura do guia Detenção por tráfico de drogas no exterior.

Identificação 

Pela lei local, todos os cidadãos estrangeiros no país devem portar documento de identificação. Assim, recomenda-se que cidadãos brasileiros portem, a todo momento,  cópia do passaporte brasileiro, deixando o original em local seguro, para evitar perdas ou furtos.  Autoridades policiais podem requisitar, a qualquer momento, prova de identificação. Nessas ocasiões, cidadãos que não tenham em mãos documento de identidade estão sujeitos a multas, possíveis interrogatórios e, em casos mais graves, até detenção.

Respeito às leis locais

O Turcomenistão é um país de maioria muçulmana. O turista deve cumprir com as restrições locais quanto a fumo em público, consumo de álcool e fotografias (informações sobre isso devem ser obtidas no hotel de hospedagem). Recomenda-se ao turista respeitar a legislação local, os costumes, as tradições e as crenças religiosas; preservar o meio ambiente; e observar as regras de entrada e saída do país.Desobediência aos valores islâmicos, incluindo os mais conservadores, e qualquer crítica pública ao Governo, à religião ou aos costumes podem gerar deportação e, mesmo, prisão.

Fotografias

Deve-se evitar tirar fotografias de prédios e construções públicas. Tais fotografias podem ser consideradas indício de comportamento suspeito, o que pode resultar em detenção por autoridades de segurança.

Ramadã        

Durante o mês santo do Ramadã, muçulmanos jejuam do nascer ao pôr do sol. Comer, beber, fumar, tocar música alta e dançar em locais públicos (fora dos horários apropriados) é punível por lei, inclusive para os não-muçulmanos. As datas exatas do Ramadã seguem um calendário lunar e mudam a cada ano.

Tolerância LGBT    

As leis do Turcomenistão são conservadoras, e cidadãos LGBT podem ser condenados à prisão. Para mais informações, recomenda-se a leitura cuidadosa do aviso LGBT em viagens ao exterior.

Portadores de necessidades especiais ou com mobilidade reduzida

Cidadãos com mobilidade reduzida podem encontrar grande dificuldade para acessar transporte público, além de prédios e construções públicas do Turcomenistão. Poucos estabelecimentos possuem adaptações para assegurar acessibilidade. Para mais informações, recomenda-se a leitura da página Pessoas com deficiência em viagens ao exterior.

Entorpecentes          

As penas para a posse, o uso e o tráfico de drogas são severas no Turcomenistão, e condenados por um desses crimes podem ser sentenciados a muitos anos de prisão e multas de alto valor.

Penalidades que destoam das leis brasileiras

A Constituição Federal brasileira de 1988 proíbe a pena de morte (em tempos de paz), prisão perpétua, banimento, trabalhos forçados e quaisquer outras penalidades consideradas cruéis. Nessa linha, o Brasil é membro do Protocolo da Convenção Americana de Direitos Humanos para a Abolição da Pena de Morte (ratificado em 13 de agosto de 1996).

No ordenamento jurídico interno de outros países, as penalidades previstas podem ser bem distintas daquelas permitidas no Brasil. Recorda-se  que cidadãos brasileiros em viagem ao exterior estarão sujeitos às leis do país em que se encontram, podendo ser condenados, inclusive, a penas proibidas no Brasil. 

O ordenamento jurídico do país não contempla penas (pena de morte, prisão perpétua) e castigos que destoam marcadamente do ordenamento jurídico brasileiro.

Informações adicionais

Recomenda-se leitura da seção Guia de países para verificar se há mais informações sobre o destino escolhido.

 

Para informações sobre as relações diplomáticas do Brasil com o Turcomenistão clique aqui.

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