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Ucrânia

Alertas para este país

Trata-se de alerta que exige algum grau de cautela. Os efeitos ou consequências da situação descrita no alerta ainda podem ser sentidos, em grau variável, por brasileiros que se encontrem no país.
Situação de segurança em Kharkiv, Donetski e Lugansk11/04/2014Ucrânia

Informações básicas

Capital Kyiv
Língua Ucraniano
Moeda Grívnia (UAH)
Validade do passaporte Válido no momento de entrada
Página do passaporte em branco É sugerido uma página para carimbo de entrada
Visto de turista necessário Favor consultar a tabela disponível na seção Vistos.
Vacinações Nenhuma vacina específica é necessária para entrada no país
Restrições de moeda para entrar 10.000 Euros ou equivalentes
Restrições de moeda para sair 10.000 Euros ou equivalentes

Recomendações de viagem

A recomendação de viagem do Ministério das Relações Exteriores considera o contexto de infraestrutura, segurança e saúde, bem como a situação geral do país escolhido como destino, avaliando os riscos potenciais de uma viagem a cidadãos brasileiros.

 

 

Viajar com precauções normais de segurança

 

Viajar com grau moderado de cautela

X

Viajar com alto grau de cautela

 

Evitar viagens não-essenciais  

 

Não viajar

 

Cidadãos brasileiros devem viajar à Ucrânia com alto grau de cautela. Para maiores informações, recomenda-se a cuidadosa leitura dos tópicos desta página.

Cidadãos brasileiros devem ter sempre as informações de contato da Embaixada do Brasil em Kyiv, que, se necessário, poderá prestar assistência consular a nacionais na Ucrânia.

A depender da natureza de sua solicitação, a melhor opção poderá ser entrar em contato com sua família, amigos, companhia aérea, agente de viagem, operador de turismo, empregador ou seguro de viagem em primeiro lugar.  Os Postos com serviço consular estão à disposição para auxiliar em casos de maior complexidade. Acesse o Portal Consular para saber o que uma Repartição consular pode ou não pode fazer por você.

Para assuntos graves e de natureza jurídica, recomenda-se entrar em contato, inicialmente, com as autoridades de polícia e/ou de saúde locais, a partir dos dados de contato informados nos tópicos “Segurança” e “Saúde” do Portal Consular. Caso necessário, a Rede Consular do Brasil poderá ser contatada.

Para solicitações fora do horário de expediente e casos de comprovada emergência, o plantão consular da Embaixada ou Consulado do Brasil poderá ser acionado. Contate a página Emergências do Portal Consular para maiores informações.

Rede Consular do Brasil

Recomenda-se que cidadãos brasileiros portem relação com os números de telefone da Embaixada e/ou do Consulado instalado na região em que pretende transitar ou permanecer. A assistência consular é um direito reconhecido por tratados internacionais, e o cidadão estrangeiro deve sempre exigir das autoridades locais a oportunidade de comunicar-se com Representação Diplomática de seu país. O Itamaraty recorda que a assistência consular prestada ao cidadão brasileiro é isenta de custos, embora não exista previsão legal para o custeio de despesas com, por exemplo, advogados e tratamento médico/hospitalar. 

 

Embaixada do Brasil em Kiev (E)

Endereço: Borychiv Tik, 22-a, Kiev, Ucrânia, 04070

Telefone: (0038050) 384-5484

Email: Este endereço de email está sendo protegido de spambots. Você precisa do JavaScript ativado para vê-lo.

Site da Repartição:  http://kiev.itamaraty.gov.br/pt-br/

 

Para saber o que uma Embaixada ou Consulado brasileiro pode e não pode fazer por você, clique aqui.

Em caso de morte de cidadão brasileiro no exterior, acidentes, inadmissões e demais emergências consulares, clique aqui.

Em caso de dúvidas, clique aqui.

Consulados Honorários do Brasil

Consulado Honorário em Lviv

Titular: Malekh Petro Ivanovytch

Endereço:  rua Kn. Olga, 116, (CEP79060)

Telefone: 032-224-4383

Email: Este endereço de email está sendo protegido de spambots. Você precisa do JavaScript ativado para vê-lo. e o Este endereço de email está sendo protegido de spambots. Você precisa do JavaScript ativado para vê-lo.

Comunidade brasileira e principais destinos

Em atualização...

Entrada

O conteúdo a seguir está sujeito a mudanças e pode não ter as informações completas que assegurem a entrada no país escolhido. Para mais informações, recomenda-se a leitura completa das páginas do Portal Consular, incluindo os alertas migratórios e a seção Vistos. Recomenda-se, ainda, que, antes de viajar, cidadãos brasileiros contatem uma Embaixada ou Consulado do país escolhido como destino para certificar-se dos requisitos de visto e entrada e permanência.

Inadmissões de cidadãos brasileiros

A prerrogativa de cada país de determinar quem pode ou não entrar em seu território é decisão soberana de cada Estado. O Governo do Brasil não poderá intervir a favor de cidadãos brasileiros não admitidos por não terem cumprido os requerimentos de entrada.

O Ministério das Relações Exteriores tem mantido contatos sistemáticos com autoridades estrangeiras, no sentido de sensibilizá-las sobre a necessidade de adoção de critérios claros na política de controle migratório, de maneira a serem evitados comportamentos que possam ser interpretados como discriminatórios ou que atentem contra a dignidade e moralidade dos indivíduos.

Recomenda-se a leitura da seção Inadmissões/deportações de cidadãos brasileiros para mais informações.

Febre amarela          

A febre amarela é considerada endêmica no Brasil. Por isso, alguns países podem exigir de cidadãos brasileiros comprovante de vacinação contra a doença. Mais informações sobre o assunto e outras vacinas eventualmente necessárias podem ser encontradas no tópico Saúde do viajante.

Visto  

Favor consultar a tabela disponível na seção Vistos.

Dupla nacionalidade           

O país permite a dupla nacionalidade. Destaca-se, no entanto, que, no Brasil, nacionais devem entrar e sair portando passaporte brasileiro. Assim, cidadãos com dupla nacionalidade devem viajar necessariamente com o passaporte brasileiro. Mais informações estão disponíveis no aviso Brasileiros com dupla nacionalidade.

Entrada de menores             

Em esforços para prevenir sequestro internacional de menores, alguns Governos estrangeiros começaram a verificar o status de menores em pontos de entrada do país. Essas verificações frequentemente incluem exigência de documentos que comprovem a relação do menor com a pessoa que o estiver acompanhando e autorização de viagem,  por escrito,  do genitor ausente. Caso um dos genitores tenha falecido, é necessário portar cópia do certificado de óbito. Para mais informações, pode-se acessar a página Viagem de menores brasileiros ao exterior.

Entrada de animais domésticos     

Para entrada de animais de estimação no país, é necessário apresentar certificado veterinário internacional válido. Existe vasta oferta de produtos para animais tanto em supermercados quando em casas especializadas (pet shops).  Em caso de necessidade dispõe-se de várias clínicas e hotéis para os animais. Dado o rigor do inverno local, quando a temperatura pode aproximar-se aos -30º C, precauções são necessários para que os animais sejam completamente protegidos do frio.

Informações adicionais       

Para maiores informações, acesse o sítio eletrônico da Embaixada da Ucrânia no Brasil: http:brazil.mfa.gov.ua/pt/consular-affairs/services/visas

Permanência

Imigração irregular

Assistência consular é prestada a todos os cidadãos brasileiros no exterior, independentemente de sua situação migratória. No entanto, o Governo brasileiro recomenda fortemente que nacionais do Brasil no exterior busquem sempre estar em situação migratória regular. A legislação de determinados países pode punir a imigração irregular de maneiras severas, prevendo multas de valor expressivo e, em alguns casos, detenção. Recomenda-se, nesse sentido, a leitura detalhada das informações publicadas na seção Imigrar para outros países.

Estudantes brasileiros no exterior  

Cidadãos que pretendem viajar ao exterior para estudar devem atentar-se à necessidade de planejar cuidadosamente sua estadia, especialmente se for a primeira vez que realizam viagem internacional. Devem solicitar visto à Embaixada do país com a devida antecedência; pesquisar e conhecer a realidade do país e da cidade onde pretendem estudar, em particular sobre seu sistema de ensino; conhecer os costumes locais; ter domínio do  idioma do ensino e verificar antes com as autoridades competentes do Ministério da Educação do Brasil e das universidades federais sobre os procedimentos para efetuar a revalidação de seus estudos e diplomas no Brasil. Antes de viajar, recomenda-se anotar os números de contato da Embaixada ou Consulado do Brasil mais próximo, em caso de necessidade, e efetuar sua matrícula consular na Representação brasileira, para que possa entrar em contato em caso de emergências.  Se tiver de usar medicamentos para condição de saúde ou enfermidade, deve-se verificar se a receita médica será válida no país de estudo ou quais seriam as exigências para receber receita médica no local. Mais informações estão disponíveis na seção Estudar em outros países.

Trabalhar no exterior           

Modelos, jogadores/técnicos de futebol e outros profissionais brasileiros que pretendem trabalhar no exterior devem ler cuidadosamente a cartilha Orientações para o Trabalho no Exterior, elaborada para ajudar cidadãos brasileiros que pretendem trabalhar no exterior. Recomenda-se vivamente que a leitura seja feita antes da assinatura de qualquer contrato de trabalho com clube, empresa ou representação estrangeira.

Visto de permanência         

O brasileiro que viaje por motivo diferente de turismo ou negócios, ou para período superior de 90 dias, apátrida ou estrangeiro com condições de visto temporário ou permanente no Brasil necessita obter visto de entrada. O visto de entrada pode ser concedido pela Seção Consular da Embaixada da Ucrânia em Brasília ou pelo Consulado Geral da Ucrânia em São Paulo, quando autorizado pelo Ministério das Relações Exteriores da Ucrânia, por seus escritórios nos Pontos de Imigração Aeroportuária, Tráfego Internacional Marítimo e Terrestre.

Ciência sem Fronteiras       

No âmbito do programa "Ciência sem Fronteiras", o Governo do Brasil tem adotado ampla política de concessão de bolsas para que jovens brasileiros possam estudar em universidades no exterior. Para solicitar assistência durante sua estada em outros países, inclusive na Ucrânia,  bolsistas do programa podem contatar a Embaixada ou Consulado do Brasil mais próximo ou o Núcleo de Assistência a Brasileiros (NAB) em Brasília. Para dúvidas técnicas sobre aspectos do programa ou auxílio financeiro, os estudantes poderão contatar a CAPES ou o CNPq diretamente. Para mais informações, recomenda-se leitura da página "Apoio ao bolsista no exterior", disponível no sítio do Programa Ciência sem Fronteiras, em  http://www.cienciasemfronteiras.gov.br/web/csf/apoio-ao-bolsista-no-exterior

Informações adicionais        

Para maiores informações, acesse o sítio eletrônico da Embaixada da Ucrânia no Brasil: http:brazil.mfa.gov.ua/pt/consular-affairs/services/visas 

Segurança

Crimes, com diferentes graus de violência, ocorrem em qualquer lugar do mundo. Durante viagens ao exterior, cidadãos brasileiros devem permanecer atentos e ter sempre cautela, independentemente do destino escolhido. A maior parte dos crimes não violentos, como furtos e roubos, pode ser evitada tomando-se precauções normais de segurança, com atenção redobrada a pertences pessoais e a movimentações estranhas em lugares públicos, por exemplo. Em caso de ocorrência de crimes com vítimas, cidadãos brasileiros devem contatar imediatamente as autoridades policiais locais e a  Embaixada ou Repartição consular do Brasil mais próxima. Para mais informações, pode-se acessar a informação Segurança do viajante.

Perda de documentos brasileiros    

No exterior, cidadãos brasileiros devem ter sempre o máximo de cuidado com seu passaporte brasileiro e seguir todas as orientações escritas nas páginas do documento de viagem. Durante a viagem, recomenda-se manter cópia autenticada de documento de identidade e de certidão de nascimento, além de cópia simples do passaporte em local seguro. A posse dessas cópias facilitará a emissão de novo passaporte, em caso de perda ou furto dos documentos originais. Cidadãos que estejam em retorno ao Brasil podem solicitar Autorização de Retorno ao Brasil (ARB), cuja emissão é mais rápida e mais barata que um novo passaporte, sob determinadas condições. Em caso de dúvidas, recomenda-se a leitura das informações da seção Perda de documentos brasileiros no exterior e, para saber sobre emissão de documentos brasileiros no exterior, pode-se consultar a página Emissão de documentos no exterior.

Vítimas de crimes     

Providências que o cidadão brasileiro deve tomar caso seja vítima de algum crime:

a) consultar um médico, se necessário;

b) dirigir-se imediatamente à autoridade policial mais próxima e registrar boletim de ocorrência, com as seguintes informações: data, local e hora do incidente, perdas materiais e lesões corporais da agressão ou crime (fornecendo todos os elementos úteis ao inquérito); descrição física do autor, tipo e cores de vestimenta, sinais particulares, modelo, cor e número de placa do automóvel, se for o caso;

c) informar Representação diplomática ou Repartição consular do Brasil sobre sua situação.

Segurança pública   

A cidade de Kyiv é considerada segura, sem maiores problemas de criminalidade. Recomenda-se, no entanto, as precauções de praxe de qualquer grande cidade.

Manifestações populares    

Alguns protestos podem ocorrer no país, sobretudo em datas simbólicas, como o dia do trabalho ou demais comemorações civis. Ainda que os protestos sejam pacíficos, recomenda-se que cidadãos brasileiros evitem áreas com registro de manifestações, já que esse tipo de atividade pode escalar para conflitos em caso de confrontação com autoridades policiais locais.

Corrupção    

Caso cidadão brasileiro seja vítima ou presencie crimes de suborno, propina, fraude eleitoral, nepotismo, pilhagem legal, ou qualquer outro tipo de corrupção, recomenda-se que a Embaixada brasileira seja imediatamente notificada com vistas a que sejam acionadas as autoridades locais para denúncia e apuramento da situação.

Fronteira com a Rússia

Viagens à Ucrânia - Devido aos conflitos no leste da Ucrânia, foram adotadas medidas para admissão da entrada de estrangeiros em determinados territórios ucranianos, sobretudo nas regiões de fronteira com a Rússia. Cidadãos brasileiros que permaneçam nesses territórios, sem autorização de entrada, poderiam estar violando a legislação ucraniana e sujeitos às punições previstas na legislação daquele país.

O atual contexto produziu reflexos, ainda, nos portos marítimos de Eupatória, Kerch, Sebastopol, Feodósia e Yalta.

Dessa forma, cidadãos brasileiros que pretendam viajar ao interior da Ucrânia devem  atentar para os requisitos de entrada nos destinos escolhidos. Viagens às regiões de fronteira devem ser comunicadas com antecedência à Embaixada do Brasil em Kiev, sendo desaconselhadas viagens não essenciais àqueles territórios. Não há, até o momento, restrições para viagens a Kiev.  

Áreas restritas          

Diante dos possíveis riscos relativos ao quadro de segurança nas províncias de Kharkiv, Donetsk e Lugansk, a Embaixada recomenda aos turistas e cidadãos brasileiros residentes na Ucrânia que evitem as viagens de caráter não essencial àquelas regiões. A Embaixada recomenda, ainda, que turistas e cidadãos brasileiros residentes evitem, em todo o território ucraniano, áreas onde possam ocorrer manifestações. A Embaixada permanece à disposição para eventuais orientações a brasileiros, por correio eletrônico ou por telefone. Reitera-se, ainda, o pedido de que cidadãos brasileiros residentes na Ucrânia mantenham seu cadastro atualizado no setor consular da Embaixada. Mais informações estão disponíveis no alerta "Recomendação aos turistas e cidadãos brasileiros residentes na Ucrânia".

Viagens à Crimeia   

Tendo em vista a situação na Crimeia, a Embaixada do Brasil em Kyiv recomenda aos turistas e cidadãos brasileiros residentes na Ucrânia que evitem as viagens de caráter não essencial àquela região. Para viagens à República Autônoma da Crimeia e à cidade de Sevastopol, a Ucrânia exige a obtenção de autorização prévia à viagem e o ingresso por pontos de fronteira específicos. Os voos entre Kyiv e Simferopol foram cancelados e pode haver interrupção de outras vias de comunicação entre a Crimeia e o restante da Ucrânia. Cidadãos brasileiros devem preparar rotas de evacuação caso possuam veículo e/ou defina vias de acesso rápido   a aeroportos, portos, metros, trens e/ou rodoviárias. A Embaixada permanece à disposição para eventuais orientações a brasileiros, por correio eletrônico ou telefone. Reitera-se, ainda, o pedido de que cidadãos brasileiros residentes na Ucrânia mantenham seu cadastro atualizado no setor consular da Embaixada.

Produtos pirateados

Ainda que produtos pirateados sejam encontrados com facilidade, a compra para uso pessoal de tais materiais pode ser considerada crime pela legislação local. Além disso, trazer tais bens para o Brasil pode resultar em repreensão por agentes da Receita Federal e da Polícia Federal, multas e, em casos mais graves, prisão.   

Xenofobia     

Membros de grupos étnicos minoritários visitando o país reportaram assédio verbal e violência durante sua permanência. Nesse caso, aconselha-se que cidadãos brasileiros não reajam, para evitar que a violência escale, afaste-se imediatamente do local e denuncie a ocorrência a autoridades policiais e, se necessário, à Embaixada do Brasil. 

Assédio sexual e crimes contra a mulher  

Denúncias de assédio sexual são raras, mas podem ocorrer em qualquer país, independentemente do destino escolhido. Mulheres devem evitar andar sozinhas pelo país, especialmente durante a noite e/ou em áreas isoladas. Mais informações estão disponíveis no aviso Mulheres em viagens ao exterior.

Tráfico de pessoas   

A polícia brasileira, em cooperação com autoridades policiais de outros países e da INTERPOL, segue investigando casos de tráfico de mulheres envolvendo nacionais do Brasil. O Governo brasileiro preparou uma cartilha sobre o tema, para a difusão de informação sobre esse tipo de crime, com o intuito de prevenir potenciais vítimas. Mais informações podem ser encontradas no Guia de Atuação no Enfrentamento ao Tráfico de Pessoas.

Contatos importantes                      

101 - Corpo de bombeiros    
102 - Órgãos policiais
103 - Pronto socorro  
170 - Serviço de telelistas da UKRTELECOM (telefonia fixa)

Saúde

A situação geral de saúde em outros países pode ser bem diferente daquela do Brasil. Cidadãos estrangeiros não têm acesso a assistência médica gratuita em grande número de países. Recomenda-se vivamente que viajantes brasileiros sempre contratem seguro internacional de saúde adequado, mesmo que tal documento não seja exigido pelas autoridades migratórias locais. O Ministério das Relações Exteriores não poderá se responsabilizar por despesas médicas de brasileiros no exterior.

Antes de viajar, nacionais brasileiros devem certificar-se de sua saúde física, tomando as vacinas indicadas para o destino escolhido. Vacinas contra difteria, tétano, hepatite B, sarampo, caxumba, rubéola e tuberculose são recomendadas para todo tipo de viagem. Em caso de dúvidas, o Ministério da Saúde poderá ser consultado.

Para obter informações sobre surtos de doenças infecciosas no exterior, é importante consultar o sítio da Organização Mundial da Saúde (OMS), que contém dados detalhados sobre a situação específica de saúde de cada país.

Ao retornar de países com ocorrência de endemias, quaisquer sintomas devem ser imediatamente comunicados às autoridades de saúde brasileiras.

Falecimento de cidadão brasileiro 

Na infeliz ocorrência de falecimento de cidadão brasileiro no exterior, Repartições consulares do Brasil permanecerão à disposição para prestar a assistência cabível aos familiares. Recomenda-se que a família do cidadão brasileiro falecido contate a Embaixada ou o Consulado da jurisdição para orientações, por meio dos telefones regulares ou, se for o caso, do celular de plantão. Cabe aos familiares do falecido custear as despesas de traslado dos restos mortais ao Brasil, se for o caso. Mais informações estão disponíveis na seção Emergências

Rede de saúde           

As condições gerais da saúde pública são boas, com boa oferta de clínicas e hospitais. Cidadãos que não falam ucraniano ou russo podem enfrentar grandes dificuldades para atendimento. Instalações e recursos modernos podem não estar disponíveis em determinados hospitais, o que compromete o tratamento de doenças mais graves. O tempo de espera de 30 minutos por uma ambulância não é incomum.

Seguro-saúde           

Cidadãos brasileiros em viagem a Ucrânia devem contratar seguro-saúde. Os custos de hospitais privados podem ser expressivos, e gastos com evacuação médica, caso se faça necessário viajar para a Europa Ocidental, podem ser astronômicos. Mais informações sobre o assunto podem ser encontradas no tópico Saúde do viajante.

Farmácias e medicamentos

Existem farmácias 24h distribuídas por todos os bairros da capital e outras cidades maiores da Ucrânia. Não há necessidade de prescrição médica para a compra de medicamentos.

Radiação       

A contaminação por material nuclear liberado pela estação de Chernobyl, em 1986, afetou algumas regiões do país. Embora a capital tenha sido poupada, outras áreas de Ucrânia foram severamente contaminadas.

Contatos importantes                      

101 - Corpo de bombeiros    
102 - Órgãos policiais
103 - Pronto socorro  
170 - Serviço de telelistas da UKRTELECOM (telefonia fixa)

Transportes

Infraestrutura de transportes         

A infraestrutura de transportes rodoviário, aéreo, ferroviário e marítimo, bem como de transportes públicos, de táxis e de aluguel de veículos pode ser bem diferente no destino escolhido, quando comparada à infraestrutura do Brasil, especialmente em regiões inóspitas. Antes de viajar, recomenda-se leitura detalhada das informações sobre meios de transporte no país escolhido, procurando, se necessário, dados adicionais. Em caso de dúvidas, a Embaixada ou Representação consular do Brasil poderá ser contatada. Outras informações podem ser obtidas, ainda, na página Carteira de Habilitação do Portal Consular.

Transporte aéreo     

Kyiv dispõe de dois aeroportos que operam voos nacionais e internacionais. O aeroporto de  “Zhulyany” encontra-se dentro da cidade de Kyiv, a 20 minutos do centro. Opera com dois terminais (A e D) e abriga a maioria das companhias “low cost”. O aeroporto de Boryspol, localizado na região metropolitana de Kyiv, na cidade de mesmo nome, encontra-se a 50 minutos do centro. Por ocasião da Eurocopa 2012, foi construído moderno terminal de passageiros. É o principal aeroporto da Ucrânia. Após a Euro-Copa de 2012 houve modernização dos principais aeroportos do país, que atendem aos critérios internacionais. 

Transporte ferroviário       

Embora a malha ferroviária atenda a todas as regiões do país, o sistema ferroviário está muito deteriorado. Há, no entanto, em curso diversas obras para melhorar a situação das estradas da Ucrânia e a instalação de um sistema de trens rápidos. 

Transporte público  

O sistema de metrô de Kyiv é bastante extenso, rápido e eficiente, mas existem apenas três linhas que não conseguem cobrir todas as regiões da cidade. O sistema costuma estar sempre em sua capacidade máxima de utilização; o custo, no entanto, é muito baixo para os padrões ocidentais e a tendência é de aumento. Atualmente a passagem fica em torno de USD 0,30. O metrô apresenta-se como alternativa para evitar os excessivos engarrafamentos nas horas de pico.

Há grande oferta de ônibus, micro-ônibus, bondes e vans que servem várias áreas da cidade, principalmente nas vizinhanças das estações de metrô. O custo da passagem é de USD 0,20-0,30, independentemente do percurso no perímetro urbano.

Taxis  

Não existe sistema de táxi estruturado no país. A grande maioria das empresas não opera com taxímetro e o preço deve ser negociado anteriormente, o que causa dificuldades para os estrangeiros, uma vez que, naturalmente, a maioria dos motoristas não fala inglês ou outras línguas estrangeiras. A exceção é o táxi oficial do aeroporto internacional de Borispol que trabalha com taxímetro. A média do preço é de 4 grívnias (cerca de USD 0,4) por quilômetro rodado. Em seus deslocamentos, o turista deve optar por meios de transporte seguros: usar os serviços de táxis com agendamento por telefone ou os táxis recomendados pelos principais hotéis, evitando tomar taxis avulsos.

Transporte rodoviário        

A Ucrânia possui 169 mil km de rodovias, com uma qualidade, entretanto, inferior à encontrada na Europa ocidental. O total das ferrovias, por sua vez, é de 22,8 mil km, o que resulta numa densidade de 38 km para cada 1.000 km2 de território.

As estradas entre as grandes cidades e no perímetro urbano de Kyiv são de qualidade satisfatória, mas condições de tráfego exigem cuidados redobrados no inverno. O mesmo não se pode dizer das estradas do resto do país que são consideradas em estado de conservação precário.

Recomenda-se o uso de equipamentos especiais para as baixas temperaturas, como ar condicionado quente e frio e pneus para neve. O combustível oferecido no mercado local, geralmente é de boa qualidade, entretanto, recomenda-se a utilização de filtros especiais (diesel, A92 e A95).

Infraestrutura turística

Orientações gerais  

Ao planejar suas viagens, cidadãos brasileiros devem estar cientes de orientações básicas, válidas para todo tipo de viagem ao exterior, independentemente do país escolhido como destino. Recomenda-se, assim, a leitura cuidadosa das informações disponíveis em Orientações gerais para quem vai viajar ao exterior.

Clima

Todo o território da Ucrânia encontra-se na faixa climática moderada, exceto o sul da Crimeia, que tem clima subtropical, e a Transcarpátia, com clima mais quente do que o resto do país. Os invernos são rigorosos, podendo atingir os 25ºC negativos na maioria do país, com exceção do sul, com clima mais moderado. Os verões são quentes em todo o país, registrando temperaturas mais intensas no sul, onde podem atingir 35ºC. A temperatura média no inverno oscila entre 8 e 12 graus negativos, enquanto a do verão varia entre 18 e 25 graus positivos.

Padrões de rede elétrica       

A voltagem da Ucrânia é de 220 V e a ciclagem é de 50 Hz.

Comunicação e idiomas      

O idioma oficial é o ucraniano. No entanto, o russo é correntemente usado em grande parte do país (principalmente no leste e no sul) e na capital.          

Estabelecimentos comerciais          

O horário comercial na Ucrânia é das 9h às 20h ou 21h.

Opções de lazer        

Há muitas opções de salas de cinema em Kyiv com ingressos que variam de 15 a 120 grívnias (aproximadamente US$ 1,5 -12) dependendo da qualidade da sala e dos descontos aplicáveis (estudantes ou idosos têm desconto). Por lei, todos os filmes devem ser exibidos em idioma ucraniano. A maioria dos filmes são dublados e apenas em mostras de filmes estrangeiros são apresentados filmes na língua original com subtítulos em ucraniano. A maioria dos festivais, promovidos pelas Embaixadas ou centros culturais estrangeiros ocorre no Cinema Kyiv (http://www.kievkino.com.ua/) ou na “Casa de Cinema” (http://www.okino.ua/)

Gastronomia            

Há grande disponibilidade de restaurantes por toda a cidade com várias opções de especialidades. Os preços são compatíveis com os restaurantes de mesmo padrão da Europa ocidental.

Ligações internacionais       

O código telefônico da Ucrânia é 380, e o de Kyiv é 44

Serviço de assessoria jurídica         

Serviços de advocacia podem ser prestados pelas seguintes  firmas jurídicas, entre outras (por ordem alfabética):            

Andriy Kravets & Partners   

Endereço: 50 Haidara str., Block B, 5th floor 01033, Kyiv, Ukraine         
Tel/Fax: +380 44 277-3606   
Correio eletrônico: Este endereço de email está sendo protegido de spambots. Você precisa do JavaScript ativado para vê-lo.        
http:akp-law.com/site/           

Astapov Lawyers      

Endereço: Europe Business Center  
4 Muzeyny prov., 3rd floor   
Kyiv, 01001 Ukraine
Tel: +38 (044) 490 7001;      
Fax: +38 (044) 490 7002      
Correio eletrônico: Este endereço de email está sendo protegido de spambots. Você precisa do JavaScript ativado para vê-lo.
http:www.astapovlawyers.com/

Asters Attorneys at Law       

Endereço: Leonardo Business Center, 14th floor,   
19-21 Bohdana Khmelnytskoho Rua           
Kyiv, 01030, Ukraine           
Tel. +380 44 230 60 00         
Fax. +380 44 230 60 01        
Correio Eletrônico: Este endereço de email está sendo protegido de spambots. Você precisa do JavaScript ativado para vê-lo.     
http:asterslaw.com/

Avellum Partners       

Endereço: Leonardo Business Center          
19-21 Bohdana Khmelnytskoho Str., 11th floor     
01030, Kyiv, Ukraine           
tel: +380 44 220-0335           
fax: +380 44 220-0335         
Correio eletrônico: Este endereço de email está sendo protegido de spambots. Você precisa do JavaScript ativado para vê-lo.        
http:www.avellum.com/

Baker & McKenzie   

Endereço: Renaissance Business Center,     
24 Vorovskoho Street, Kyiv 01054, Ukraine          
tel: +38 044 590 01 01          
fax: +38 044 590 01 10         
Correio eletrônico: Este endereço de email está sendo protegido de spambots. Você precisa do JavaScript ativado para vê-lo.         http:www.bakermckenzie.com/Ukraine/Kyiv/

B.C.Toms & Co        

Endereço: 18/1 Prorizna Street, Suite 1 Kyiv          
01034 Ukraine           
Tel.: +380 44 490-6000, 278-1000   
Fax: +380 44 278-6508         
Correio eletrônico: Este endereço de email está sendo protegido de spambots. Você precisa do JavaScript ativado para vê-lo.           
http:www.bctoms.net/

Beiten Burkhardt      

Endereço: 38, Turhenevska Rua       
01054 Kyiv, Ukraine
Tel: +380 44 494-0400          
Fax: +380 44 494-0401         
Correio eletrônico: Este endereço de email está sendo protegido de spambots. Você precisa do JavaScript ativado para vê-lo.            http:www.bblaw.com/index.php?id=850&no_cache=1&L=6&tx_bb[uid]=19&cHash=
091016a23fc09ab458b3bef5b667da6f

Chadbourne & Parke LLP    

Endereço: 25B Sahaydachnoho Street,        
Kyiv 04070 Ukraine  
tel: +38 044 461 75 75          
fax: +38 044 461 75 76         
Correio eletrônico: Este endereço de email está sendo protegido de spambots. Você precisa do JavaScript ativado para vê-lo.  
http:www.chadbourne.com/kyiv/     

Clifford Chance LLP            

Endereço: 75 Zhylyanska Street       
01032 Kyiv, Ukraine
tel: +380 44 390-5885           
fax: +380 44 390-5886         
Correio eletrônico: Este endereço de email está sendo protegido de spambots. Você precisa do JavaScript ativado para vê-lo.          http:www.cliffordchance.com/home.html

CMS Cameron McKenna LLC         

6th Floor, 38 Volodymyrska Street  
01030 Kyiv, Ukraine
tel: +380 44 391-3377           
fax: +380 44 391-3388         
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http:www.cms-cmck.com/Ukraine

DLA Piper Ukraine LLC      

Endereço: 77A Chervonoarmiyska Str.        
Kyiv 03150, Ukraine
tel: +380 44 490-9575           
fax: +380 44 490- 9577        
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http:www.dlapiper.com/ukraine/

Engarde Attorneys at Law   

Endereço: vul. Andrushchenko, 4-G,           
4th floor, Kyiv, 01135, Ukraine       
tel: +38 044 498 73 80 (81-89)         
fax: +38 044 498 73 85

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http:www.engarde-attorneys.com/law_firm_overview.html          

Frishberg & Partners

Endereço: 10 Gorky Street, Suite 8  
01004 Kiev, Ukraine
Tel. +380 44 585-8464          
Fax +380 44 235-6342          
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http:www.frishberg.com/

Gide Loyrette Nouel

Endereço: 4, Volodymyrska street   
01001 Kyiv, Ukraine
Tel. +380 44 206 0980          
Fax +380 44 206 0981          
Correio eletrônico: Este endereço de email está sendo protegido de spambots. Você precisa do JavaScript ativado para vê-lo.        http:www.gide.com/front/EN/bureaux/bureaux_kiev.htm

Ylyashev & Partners

Endereço: 11 Kudryavska Str, Kyiv, 04053, Ukraine         
Tel: +380 44 494 1919          
Fax: +380 44 494 1999         
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http:www.attorneys.com.ua/

Integrites       

Endereço: 15-B, Borysohlibska Rua            
04070 Kyiv, Ukraine
Tel: +38 044 391 38 53         
Fax: +38 044 391 38 54        
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http:www.integrites.com      

KM-Partners  

Endereço: 5, Pankivska Str., 5th floor         
Kyiv, Ukraine, 01033           
Tel: +38 (044) 490 71 97      
Fax: +38 (044) 492 88 59     
Correio eletrônico: http:www.km-partners.com/

LAVRYNOVYCH & PARTNERS             

Endereço: 41 Saksaganskogo St.      
01033, Kyiv, Ukraine           
Tel: +38.044.494.2727          
Fax: +38.044.492.9997         
Correio eletrônico: Este endereço de email está sendo protegido de spambots. Você precisa do JavaScript ativado para vê-lo.     
Página eletrônica: www.Lp.ua

OMP  

Endereço: 9 Tarasivska,        
Kyiv 01033, Ukraine
Tel.: +38 044 391 30 01        
Fax: +38 044 391 30 02, +38 044 393 00 36           
Correio eletrônico: Este endereço de email está sendo protegido de spambots. Você precisa do JavaScript ativado para vê-lo.      
http:omp.com.ua/en/

Sayenko Kharenko    

Endereço: 10, Muzeyny Provulok,   
Kyiv 01001, Ukraine
tel: +380 44 499-6000           
fax: +380 44 499-6250         
Correio eletrônico: Este endereço de email está sendo protegido de spambots. Você precisa do JavaScript ativado para vê-lo.         
http:www.sk.ua/

Vasil Kisil & Partners            

Endereço: 17/52-A B. Khmelnitskogo Rua
Kyiv 01030 Ukraine  
tel: +380 44 581-7777           
fax: +380 44 581-7770         
Correio eletrônico: Este endereço de email está sendo protegido de spambots. Você precisa do JavaScript ativado para vê-lo.  
http:www.kisilandpartners.com/

Serviço de tradução

Serviços de interpretação/tradução podem ser prestados por, entre outras (em ordem alfabética):

Agência de Traduções "KLS"          

(Inglês, Português, Ucraniano, Russo e outros)       
Telefone: +38 044 229-3469
Endereço:rua Reitarska, 2, sala 21, Kiev, Ucrânia, 01034   
Correio eletrônico:Este endereço de email está sendo protegido de spambots. Você precisa do JavaScript ativado para vê-lo.  
Página eletrônica: http:kls-agency.com.ua/en/

Agência de Traduções "Aprel"         

(Inglês, Português, Ucraniano, Russo e outros)       
Telefones: +38 (044) 501-25-37, 236-58-08, 451-75-07     
Endereço: Kiev, rua Olesia Honchara, 90-92, sala 1           
Correio eletrônico:Este endereço de email está sendo protegido de spambots. Você precisa do JavaScript ativado para vê-lo.           
Página eletrônica: http:www.april.com.ua/en/index.html

Agência de Traduções "KyivPereklad"        

(Inglês, Português, Ucraniano, Russo e outros)       
Telefones: +38 (044) 353 44 55; +38 (044) 353 60 90        
Endereço:Kiev, rua Esplanadna, 28, sala 3, 01001  
Correio eletrônico:Este endereço de email está sendo protegido de spambots. Você precisa do JavaScript ativado para vê-lo.           
Página eletrônica: http:kievpereklad.com.ua/en/

Aleksandra Razumova e Svetlana Martyniuk          

(Russo-Português; Ucraniano-Português; Inglês-Português)           
Telefones: (097) 165 2548, (095) 930 0280
Endereço:Kiev, rua Saksaganskogo 125      
Correio eletrônico: Este endereço de email está sendo protegido de spambots. Você precisa do JavaScript ativado para vê-lo.     
Página eletrônica: http:portuguese.com.ua/index?lang=pt 

Costumes locais e legislações específicas

Legislação local         

Durante sua estadia em outro país, cidadãos brasileiros estão sujeitos às leis locais, ainda que elas sejam bem diferentes da legislação do Brasil. Viajantes que desobedeçam às leis locais podem ser multados, processados ou presos. Recomenda-se que, antes de viajar, cidadãos brasileiros estudem a legislação e os costumes do destino escolhido, contatando, se necessário, a Embaixada ou Repartição consular do Brasil no exterior, em caso de dúvidas sobre questões pontuais.   

Questões de gênero   

Normas legais e/ou religiosas que regulam o direito das mulheres podem variar consideravelmente de país a país. Cidadãs brasileiras podem encontrar, em outros países, realidade completamente diferente daquela do Brasil. Recomenda-se que mulheres em viagens ao exterior leiam  detalhadamente as informações da página Mulheres em viagens ao exterior

Prisão de cidadão brasileiro            

Em caso de prisões envolvendo cidadãos brasileiros, os detidos têm o direito de contatar agentes consulares do Brasil para pedir assistência. Nesses casos, nacionais devem sempre requisitar às autoridades policiais locais que comuniquem a situação à Embaixada ou Repartição consular brasileira o mais rápido possível. O Posto esclarecerá ao brasileiro detido quais são seus direitos no país e prestará apoio para que sua integridade física e psicológica seja respeitada. Para mais informações, deve-se acessar a página Detenção no exterior. Em casos de detenção por tráfico de drogas, recomenda-se, ainda, a leitura do guia Detenção por tráfico de drogas no exterior.

Minorias       

A população ucraniana é constituída por 46% de homens e 54% de mulheres, sendo que a população urbana representa 69% do total. A composição étnica da população é constituída por: 77,8% ucranianos, 17,7% russos, 4,5% outros, totalizando mais de 110 grupos.

Portadores de necessidades especiais ou com mobilidade reduzida   

Em termos de acessibilidade para deficientes físicos, visuais etc, a cidade de Kyiv ainda fica muito a desejar.  Há poucas rampas nas ruas e praticamente inexiste em braile em elevadores, locais reservados no metrô, etc. Para mais informações, recomenda-se a leitura da página Pessoas com deficiência em viagens ao exterior.

Tolerância LGBT    

A tolerância e o respeito a cidadãos LGBT variam de país a país. Para mais informações, recomenda-se a leitura cuidadosa do aviso LGBT em viagens ao exterior.

Tolerância religiosa

Igreja ortodoxa ucraniana do patriarcado de Kyiv (38,9%), Igreja ortodoxa ucraniana do patriarcado de Moscou (29,4%), Igreja Greco-católica (14,7%), Igreja ortodoxa autocéfala (2,9%), Igreja Cristã-Protestante (2,4%), Igreja Católica-Romana (1,7%), outros (10%), no entanto 62,5% da população diz não ter religião.

Entorpecentes          

As penas para a posse, o uso e o tráfico de drogas são severas no país, e condenados por um desses crimes podem ser sentenciados a muitos anos de prisão e multas de alto valor.

Feriados nacionais   

1 e 2 de janeiro - Ano Novo 
7 de janeiro - Natal ortodoxo
8 de março - Dia Internacional da Mulher   
(Data variável) Páscoa ortodoxa       
1 e 2 de maio  - Dia do Trabalho      
8 de maio - Dia da Vitória na Segunda Guerra Mundial     
(Data variável) Dia da Santíssima Trindade - Pentecostes Ortodoxo         
30 de junho - Dia da Constituição    
25 de agosto - Dia da Independência 

Penalidades que destoam das leis brasileiras

A Constituição Federal brasileira de 1988 proíbe a pena de morte (em tempos de paz), prisão perpétua, banimento, trabalhos forçados e quaisquer outras penalidades consideradas cruéis. Nessa linha, o Brasil é membro do Protocolo da Convenção Americana de Direitos Humanos para a Abolição da Pena de Morte (ratificado em 13 de agosto de 1996).

No ordenamento jurídico interno de outros países, as penalidades previstas podem ser bem distintas daquelas permitidas no Brasil. Recorda-se  que cidadãos brasileiros em viagem ao exterior estarão sujeitos às leis do país em que se encontram, podendo ser condenados, inclusive, a penas proibidas no Brasil. 

Prisão perpétua 

A pena máxima para os "delitos mais graves",passou a ser definida no código penal com a aplicação de prisão perpétua.

Informações adicionais

IMPORTANTE: A relação de fontes para leitura adicional é meramente indicativa. O Itamaraty não se responsabiliza pelo conteúdo do material indicado.

 

MAGOCSI, Paul Robert (1996) “A History of Ukraine: the land and its people”, University of Toronto Press : Toronto.

REID, Anna (2000) “Borderland: A Journey through the History of Ukraine”, Westview Press : Washington.

SUBTELNY, Orest (2009) “Ukraine: A History”, University of Toronto Press : Toronto.

YEKELCHYK, Serhy (2007) “Ukraine: birth of a nation”, Oxford University Press : New York.

 

Recomenda-se leitura da seção Guia de países para verificar se há mais informações sobre o destino escolhido.

 

Para informações sobre as relações diplomáticas do Brasil com a Ucrânia clique aqui.

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