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Uganda

Alertas para este país

Trata-se de alerta que exige algum grau de cautela. Os efeitos ou consequências da situação descrita no alerta ainda podem ser sentidos, em grau variável, por brasileiros que se encontrem no país.
Manifestações políticas em Uganda 04/02/2016Uganda

Informações básicas

Capital Kampala
Língua Inglês e Suaíli
Moeda Xelim do Uganda
Validade do passaporte Deve ter validade superior a 6 meses
Página do passaporte em branco Uma página necessária para carimbo de entrada
Visto de turista necessário Favor consultar a tabela disponível na seção Vistos.
Vacinações É exigido comprovante de vacina contra febre amarela
Restrições de moeda para entrar Não há
Restrições de moeda para sair Não há

Recomendações de viagem

A recomendação de viagem do Ministério das Relações Exteriores considera o contexto de infraestrutura, segurança e saúde, bem como a situação geral do país escolhido como destino, avaliando os riscos potenciais de uma viagem a cidadãos brasileiros.

 

 

Viajar com precauções normais de segurança

 

Viajar com grau moderado de cautela

 

Viajar com alto grau de cautela

X

Evitar viagens não-essenciais  

 

Não viajar

 

Viagens não-essenciais a Uganda devem ser evitadas por cidadãos brasileiros. Se possível, a viagem deverá ser reconsiderada, optando-se por destino alternativo que ofereça menor risco a nacionais do Brasil. Para maiores informações, recomenda-se a cuidadosa leitura dos tópicos desta página.

Não há Representação diplomática do Brasil em Uganda, e cidadãos brasileiros devem ter sempre as informações de contato da Embaixada do Brasil em Nairóbi, que, se necessário, poderá prestar assistência consular a nacionais em Uganda.

A depender da natureza de sua solicitação, a melhor opção poderá ser entrar em contato com sua família, amigos, companhia aérea, agente de viagem, operador de turismo, empregador ou seguro de viagem em primeiro lugar. Os Postos com serviço consular estão a disposição para auxiliar em casos de maior complexidade. Acesse o Portal Consular para saber o que uma Repartição Consular pode ou não pode fazer por você.

Para assuntos graves e de natureza jurídica, recomenda-se entrar em contato, inicialmente, com as autoridades de polícia e/ou de saúde locais, a partir dos dados de contato informados nos tópicos "Segurança" e "Saúde" do Portal Consular. Caso necessário, a Rede Consular do Brasil poderá ser contatada.

Para solicitações fora do horário de expediente e casos de comprovada emergência, o plantão consular da Embaixada ou Consulado do Brasil poderá ser acionado. Contate a página Emergências do Portal Consular para maiores informações.

Rede Consular do Brasil

Recomenda-se que cidadãos brasileiros portem relação com os números de telefone da Embaixada e/ou do Consulado instalado na região em que pretende transitar ou permanecer. A assistência consular é um direito reconhecido por tratados internacionais, e o cidadão estrangeiro deve sempre exigir das autoridades locais a oportunidade de comunicar-se com Representação Diplomática de seu país. O Itamaraty recorda que a assistência consular prestada ao cidadão brasileiro é isenta de custos, embora não exista previsão legal para o custeio de despesas com, por exemplo, advogados e tratamento médico/hospitalar.

 

Embaixada do Brasil em Nairóbi

Endereço: 121, UN CRESCENT ROAD, GIGIRI, NAIROBI - Kenya P.O. BOX 30754-00100.

Telefone: +254 20 712 5765

Email: Este endereço de email está sendo protegido de spambots. Você precisa do JavaScript ativado para vê-lo.

Site da Repartição: http://nairobi.itamaraty.gov.br

 

Para saber o que uma Embaixada ou Consulado brasileiro pode e não pode fazer por você, clique aqui.

Em caso de morte de cidadão brasileiro no exterior, acidentes, inadmissões e demais emergências consulares, clique aqui.

Em caso de dúvidas, clique aqui.

Consulados Honorários do Brasil

Consulado Honorário em Kampala

Titular: ---

Endereço: ---

Telefone: ---

Comunidade brasileira e principais destinos

Comunidade brasileira         

Acredita-se que a comunidade brasileira em Uganda tenha tamanho pouco expressivo.          

Principais destinos   

A principal cidade onde reside a comunidade brasileira é  a capital Campala, com cerca de 1,5 milhão de habitantes e a maior cidade de Uganda.

Entrada

O conteúdo a seguir está sujeito a mudanças e pode não ter as informações completas que assegurem a entrada no país escolhido. Para mais informações, recomenda-se a leitura completa das páginas do Portal Consular, incluindo os alertas migratórios e a seção Vistos. Recomenda-se, ainda, que, antes de viajar, cidadãos brasileiros contatem uma Embaixada ou Consulado do país escolhido como destino para certificar-se dos requisitos de visto e entrada e permanência.   

Inadmissões de cidadãos brasileiros

A prerrogativa de cada país de determinar quem pode ou não entrar em seu território é decisão soberana de cada Estado. O Governo do Brasil não poderá intervir a favor de cidadãos brasileiros não admitidos por não terem cumprido os requerimentos de entrada.

O Ministério das Relações Exteriores tem mantido contatos sistemáticos com autoridades estrangeiras, no sentido de sensibilizá-las sobre a necessidade de adoção de critérios claros na política de controle migratório, de maneira a serem evitados comportamentos que possam ser interpretados como discriminatórios ou que atentem contra a dignidade e moralidade dos indivíduos.

Recomenda-se a leitura da seção Inadmissões/deportações de cidadãos brasileiros para mais informações.

Febre amarela          

A febre amarela é considerada endêmica no Brasil. Por isso, alguns países podem exigir de cidadãos brasileiros comprovante de vacinação contra a doença. Mais informações sobre o assunto e outras vacinas eventualmente necessárias podem ser encontradas no tópico Saúde do viajante.

Acordo Bordelerss Borders             

Cidadãos brasileiros que pretendem visitar o Quênia, Ruanda e Uganda podem beneficiar-se da iniciativa "Borderless Borders", que tem por objetivo promover os três países como um único destino turístico e, para tanto, criou documento que permite viagens entre os países envolvidos com apenas um visto, válido por 90 dias. 

Visto  

Favor consultar a tabela disponível na seção Vistos.

Vacinação     

É necessário apresentar certificado internacional de vacinação contra febre amarela ao viajar do Brasil a Uganda. Autoridades da África do Sul costumam exigir que vacinação contra febre amarela tenha sido aplicada há pelo menos 14 dias antes da viagem. Caso a chegada ao país se dê por meio de conexão na África do Sul, deve-se atentar à norma sul-africana.

Dupla nacionalidade 

O país permite a dupla nacionalidade. Destaca-se, no entanto, que, no Brasil, nacionais devem entrar e sair portando passaporte brasileiro. Assim, cidadãos com dupla nacionalidade devem viajar necessariamente com o passaporte brasileiro. Mais informações estão disponíveis no aviso Brasileiros com dupla nacionalidade.

Entrada de menores

Em esforços para prevenir sequestro internacional de menores, alguns Governos estrangeiros começaram a verificar o status de menores em pontos de entrada do país. Essas verificações frequentemente incluem exigência de documentos que comprovem a relação do menor com a pessoa que o estiver acompanhando e autorização de viagem,  por escrito,  do genitor ausente. Caso um dos genitores tenha falecido, é necessário portar cópia do certificado de óbito. Para mais informações, pode-se acessar a página Viagem de menores brasileiros ao exterior

Entrada de animais domésticos

A entrada de cães e gatos domésticos é estritamente controlada pelas autoridades de Uganda, e é necessário obter licença de importação para que o animal possa entrar em território ugandense. Em caso de dúvidas sobre os requisitos para obtenção da licença, pode-se contatar Representações diplomáticas de Uganda.

Permanência

Imigração irregular

Assistência consular é prestada a todos os cidadãos brasileiros no exterior, independentemente de sua situação migratória. No entanto, o Governo brasileiro recomenda fortemente que nacionais do Brasil no exterior busquem sempre estar em situação migratória regular. A legislação de determinados países pode punir a imigração irregular de maneiras severas, prevendo multas de valor expressivo e, em alguns casos, detenção. Recomenda-se, nesse sentido, a leitura detalhada das informações publicadas na seção Imigrar para outros países.

Estudantes brasileiros no exterior  

Cidadãos que pretendem viajar ao exterior para estudar devem atentar-se à necessidade de planejar cuidadosamente sua estadia, especialmente se for a primeira vez que realizam viagem internacional. Devem solicitar visto à Embaixada do país com a devida antecedência; pesquisar e conhecer a realidade do país e da cidade onde pretendem estudar, em particular sobre seu sistema de ensino; conhecer os costumes locais; ter domínio do  idioma do ensino e verificar antes com as autoridades competentes do Ministério da Educação do Brasil e das universidades federais sobre os procedimentos para efetuar a revalidação de seus estudos e diplomas no Brasil. Antes de viajar, recomenda-se anotar os números de contato da Embaixada ou Consulado do Brasil mais próximo, em caso de necessidade, e efetuar sua matrícula consular na Representação brasileira, para que possa entrar em contato em caso de emergências.  Se tiver de usar medicamentos para condição de saúde ou enfermidade, deve-se verificar se a receita médica será válida no país de estudo ou quais seriam as exigências para receber receita médica no local. Mais informações estão disponíveis na seção Estudar em outros países.

Trabalhar no exterior          

Modelos, jogadores/técnicos de futebol e outros profissionais brasileiros que pretendem trabalhar no exterior devem ler cuidadosamente a cartilha Orientações para o Trabalho no Exterior, elaborada para ajudar cidadãos brasileiros que pretendem trabalhar no exterior. Recomenda-se vivamente que a leitura seja feita antes da assinatura de qualquer contrato de trabalho com clube, empresa ou representação estrangeira.

Viagens superiores a 90 dias           

O visto é expedido com validade de 90 dias. Após este período é preciso registrar-se junto às autoridades locais.

Trabalho voluntário  

Não é permitido trabalho voluntário, mesmo não remunerado, sem visto ou com visto de turista. Cidadãos brasileiros que desejam realizar trabalho voluntário no país devem contatar as autoridades locais com antecedência para informar-se sobre a necessidade de obtenção de visto adequado.

Penalidades por estadia irregular 

As multas para cidadãos que permaneçam em Uganda por tempo superior àquele permitido em seus vistos são de cerca de USD 100,00 por dia. Cidadãos estrangeiros não poderão sair do país até que a multa seja cumprida.

Segurança

Crimes, com diferentes graus de violência, ocorrem em qualquer lugar do mundo. Durante viagens ao exterior, cidadãos brasileiros devem permanecer atentos e ter sempre cautela, independentemente do destino escolhido. A maior parte dos crimes não violentos, como furtos e roubos, pode ser evitada tomando-se precauções normais de segurança, com atenção redobrada a pertences pessoais e a movimentações estranhas em lugares públicos, por exemplo. Em caso de ocorrência de crimes com vítimas, cidadãos brasileiros devem contatar imediatamente as autoridades policiais locais e a  Embaixada ou Repartição consular do Brasil mais próxima. Para mais informações, pode-se acessar a informação Segurança do viajante

Perda de documentos brasileiros

No exterior, cidadãos brasileiros devem ter sempre o máximo de cuidado com seu passaporte brasileiro e seguir todas as orientações escritas nas páginas do documento de viagem. Durante a viagem, recomenda-se manter cópia autenticada de documento de identidade e de certidão de nascimento, além de cópia simples do passaporte em local seguro. A posse dessas cópias facilitará a emissão de novo passaporte, em caso de perda ou furto dos documentos originais. Cidadãos que estejam em retorno ao Brasil podem solicitar Autorização de Retorno ao Brasil (ARB), cuja emissão é mais rápida e mais barata que um novo passaporte, sob determinadas condições. Em caso de dúvidas, recomenda-se a leitura da seção Perda de documentos brasileiros no exterior e, para saber sobre emissão de documentos brasileiros no exterior, pode-se consultar a página Emissão de documentos no exterior.

Vítimas de crimes     

Providências que o cidadão brasileiro deve tomar caso seja vítima de algum crime:

a) consultar um médico, se necessário;

b) dirigir-se imediatamente à autoridade policial mais próxima e registrar boletim de ocorrência, com as seguintes informações: data, local e hora do incidente, perdas materiais e lesões corporais da agressão ou crime (fornecendo todos os elementos úteis ao inquérito); descrição física do autor, tipo e cores de vestimenta, sinais particulares, modelo, cor e número de placa do automóvel, se for o caso;

c) informar Representação diplomática ou Repartição consular do Brasil sobre sua situação.

ALERTA DE VIAGEM

Tendo em conta a realidade do país, recomenda-se que cidadãos brasileiros evitem viagens não essenciais a Uganda. Cidadãos brasileiros no país deverão permanecer em território ugandense pelo mínimo de tempo necessário.

Cidadãos brasileiros em Uganda devem manter contato permanente com a Embaixada do Brasil em Nairóbi, ter seus documentos de viagem sempre atualizados e deixar o país o mais rápido possível.

Não há representação diplomática brasileira no país, e os serviços consulares são prestados à distância, a partir da Embaixada no Quênia. Cidadãos brasileiros em viagens ao país devem ter tal situação em mente, já que isso pode significar limites à assistência prestada pelo Governo brasileiro

Segurança pública    

O viajante deve tomar precauções básicas de segurança, como cuidar de seus pertences pessoais na rua, não deixar vidros do carro abertos ou portas destrancadas enquanto parado no trânsito, evitar usar joias e objetos de valor que possam chamar atenção na rua. Cidadãos brasileiros devem permanecer atentos a possíveis assaltos a mão armada, sequestros, extorsões, e quaisquer outros tipos de violência. No passado, grupos armados organizaram barricadas para roubo de veículos. O banditismo nas estradas não é incomum. O risco de crimes residenciais, com invasão de domicílios, roubo e posterior sequestro, também é alto.

Terrorismo    

O risco de atentados terroristas em Uganda é alto. Acredita-se que grupos terroristas operem no país e em toda a região. Cidadãos brasileiros devem evitar qualquer tipo de grande concentração de pessoas no país, incluindo transporte público e centros. A região de Karamoja é particularmente sensível e deve ser evitada. Para mais informações sobre atentados terroristas, recomenda-se seguir cuidadosamente as instruções contidas no guia Atentados terroristas no exterior

Criminalidade           

Todo ano, Uganda registra uma taxa alta de crimes violentos, como assaltos à mão armada, invasões de domicílio, homicídios, assédio verbal e sexual, agressões, estupros e sequestros. Crimes de oportunidade, como roubos e furtos, também podem ocorrer, sobretudo nos centros e mercados das cidades e no transporte público. Deve-se evitar ônibus intermunicipais, direção pelas rodovias do país durante a noite e o transporte público de uma forma geral.

Áreas restritas         

Crimes violentos podem ocorrer na região nordeste de Uganda, sobretudo nos distritos de Kaabong, Kotido, Abim, Moroto e Nakapiripirit. Não se deve viajar a nenhuma dessas localidades.

Fronteira com a República Democrática do Congo           

A região da fronteira de Uganda com a República Democrática do Congo deve ser evitada por cidadãos brasileiros. Naquela localidade há registro de confrontos entre tribos locais, o que pode ser fator de risco a cidadãos estrangeiros. Combatentes armados e refugiados movimentam-se frequentemente pelas fronteiras. 

Manifestações populares    

Protestos em Campala e outras cidades de Uganda ocorrem periodicamente, em resposta a desenvolvimentos políticos locais. Autoridades policiais usam frequentemente gás lacrimogênio e bombas de gás para dispersar manifestantes. Em julho de 2014, ataques simultâneos em diversos vilarejos de Uganda mataram mais de 60 pessoas. Ainda que os protestos sejam pacíficos, recomenda-se que cidadãos brasileiros evitem áreas com registro de manifestações, já que esse tipo de atividade pode escalar para conflitos em caso de confrontação com autoridades policiais locais.

Golpes

Recomenda-se que o turista preste atenção em seu copo ao pedir bebidas em bares ou clubes noturnos e outros lugares públicos em Uganda. Deve ser evitada a aceitação de bebidas, alimentos ou objetos oferecidos por desconhecidos, sobretudo em casas noturnas. Nesses casos, a vítima é drogada e induzida a revelar dados como senha de banco, cartão de crédito e outros.

Fraudes e golpes eletrônicos          

As Embaixadas e Consulados do Brasil na África têm recebido, com certa frequência, denúncias de golpes financeiros pela internet aplicados por cidadãos de países daquela região. Para mais informações sobre o assunto, pode-se ler a cartilha Golpes pela internet elaborada pelo Ministério das Relações Exteriores.

Bagagens violadas   

Violação de bagagem pode ser um problema comum em alguns aeroportos, já tendo sido registrados incidentes envolvendo bagagens de cidadãos brasileiros em aeroportos de países africanos. Viajantes são encorajados a aumentar a segurança de sua bagagem, envolvendo malas, bolsas e valises em filme plástico de PVC e a não despachar bens de valor, como eletrônicos, joias, câmeras e cosméticos. Cidadãos devem manter lista completa dos itens da bagagem e efetuar reclamação à companhia aérea assim que perceberem qualquer violação do conteúdo de suas malas. Mais informações podem ser encontradas no guia Violação de bagagens.

Corrupção     

Caso cidadão brasileiro seja vítima de crimes de suborno, propina, fraude eleitoral, nepotismo, cleptocracia, pilhagem legal, plutocracia ou qualquer outro tipo de corrupção, recomenda-se que a Embaixada brasileira seja imediatamente notificada com vistas a que sejam acionadas as autoridades locais para denúncia e apuramento da situação.

Safaris

Safáris são comuns em Uganda e constituem uma das principais atividades turísticas oferecidas pelas agências locais. Cidadãos brasileiros que desejam participar de safáris devem seguir à risca as instruções de segurança dos guias, que sempre devem acompanhar o grupo. Viagens a ambientes selvagens sem a presença de guias são altamente desaconselhadas. Recorda-se a cidadãos brasileiros que, mesmo em ambientes de aparente tranquilidade, animais selvagens são uma grande ameaça à vida e à segurança humana.

Vulcões

As autoridades ugandenses avisarão com antecedência caso detectem atividade vulcânica com potencial de risco para a população. Deve-se seguir as recomendações caso haja alertas. Em caso de erupção, as autoridades também darão instruções. Havendo evacuação de alguma área, não se deve voltar ao local, mesmo depois de passada a erupção, até que haja autorização das autoridades locais para tanto. 

Assédio sexual e crimes contra a mulher   

Denúncias de assédio sexual ocorrem com frequência em Uganda. Mulheres devem evitar andar sozinhas pelo país, especialmente à noite. Mais informações estão disponíveis no aviso Mulheres em viagens ao exterior.

Tráfico de pessoas   

A polícia brasileira, em cooperação com autoridades policiais de outros países e da INTERPOL, segue investigando casos de tráfico de mulheres envolvendo nacionais do Brasil. O Governo brasileiro preparou uma cartilha sobre o tema, para a difusão de informação sobre esse tipo de crime, com o intuito de prevenir potenciais vítimas. Mais informações podem ser encontradas no Guia de Atuação no Enfrentamento ao Tráfico de Pessoas.

Contatos importantes          

O telefone de emergência em Uganda é 999. 

Saúde

A situação geral de saúde em outros países pode ser bem diferente daquela do Brasil. Cidadãos estrangeiros não têm acesso a assistência médica gratuita em grande número de países. Recomenda-se vivamente que viajantes brasileiros sempre contratem seguro internacional de saúde adequado, mesmo que tal documento não seja exigido pelas autoridades migratórias locais. O Ministério das Relações Exteriores não poderá se responsabilizar por despesas médicas de brasileiros no exterior.

Antes de viajar, nacionais brasileiros devem certificar-se de sua saúde física, tomando as vacinas indicadas para o destino escolhido. Vacinas contra difteria, tétano, hepatite B, sarampo, caxumba, rubéola e tuberculose são recomendadas para todo tipo de viagem. Em caso de dúvidas, o Ministério da Saúde poderá ser consultado.

Para obter informações sobre surtos de doenças infecciosas no exterior, é importante consultar o sítio da Organização Mundial da Saúde (OMS), que contém dados detalhados sobre a situação específica de saúde de cada país.

Ao retornar de países com ocorrência de endemias, quaisquer sintomas devem ser imediatamente comunicados às autoridades de saúde brasileiras.

Falecimento de cidadão brasileiro  

Na infeliz ocorrência de falecimento de cidadão brasileiro no exterior, Repartições consulares do Brasil permanecerão à disposição para prestar a assistência cabível aos familiares. Recomenda-se que a família do cidadão brasileiro falecido contate a Embaixada ou o Consulado da jurisdição para orientações, por meio dos telefones regulares ou, se for o caso, do celular de plantão. Cabe aos familiares do falecido custear as despesas de traslado dos restos mortais ao Brasil, se for o caso. Mais informações estão disponíveis na seção Emergências.            

Rede de saúde          

De modo geral, a rede de saúde de Uganda, incluindo a capital, é limitada e apta a cuidar apenas de pequenas emergências médicas. Médicos dificilmente poderão comunicar-se em inglês com cidadãos estrangeiros. Equipamentos, recursos, profissionais e hospitais não são suficientes para lidar com situações mais sérias e, nesses casos, serviço de evacuação médica poderá ser necessário.

Seguro-saúde            

Em caso de traumas, acidentes ou quaisquer outras graves situações de saúde, serviço de evacuação médica pode ser necessário. Nesse caso, recomenda-se a cidadãos brasileiros que contratem seguro de saúde internacional que cubra esse tipo de atividade. Recorda-se aos turistas que serviços de evacuação médica podem custar valores expressivos. Mais informações sobre o assunto podem ser encontradas no tópico Saúde do viajante.      

Vacinação     

Para entrada no país, há obrigatoriedade de apresentação de cartão de vacinação contra febre amarela. Outras vacinas importantes: febre tifoide, hepatite A e meningite. Autoridades da África do Sul costumam exigir que vacinação contra febre amarela tenha sido aplicada há pelo menos 14 dias antes da viagem. Caso a chegada ao país se dê por meio de conexão na África do Sul, deve-se atentar à norma sul-africana.    

Medicamentos        

Grande parte dos medicamentos disponíveis no Brasil podem não ser encontrados no país. Recomenda-se que cidadãos brasileiros levem quantia suficiente de medicamentos para viagens ao país, portando, sempre, a receita médica em inglês desses remédios.         

Altitude         

Devido à alta altitude de regiões do país, existe risco real de danos à saúde para pessoas portadoras de condições específicas, sobretudo moléstias cardiovasculares ou respiratórias, ou de idade mais avançada. Cidadãos brasileiros que pretendem viajar à região devem ater-se aos cuidados mínimos durante as primeiras semanas de aclimatação, tais como evitar esforço físico e fadiga, ingerir quantidades adequadas de líquidos e alimentos leves e frescos. São comuns, nos primeiros dias, distúrbios do sono e do apetite, bem como alterações leves no batimento cardíaco, dores de cabeça e tontura. Sinais mais graves, como alteração do ritmo cardíaco podem inspirar cuidados médicos.

Endemias em geral   

São doenças endêmicas em Uganda a hepatite, a AIDS, a febre-amarela e a malária. De modo geral, deve-se prevenir contra todas as doenças transmitidas pela picada do mosquito, durante permanência no país.

AIDS

A AIDS permanece como um dos maiores problemas da saúde pública do país. Segundo relatório do Programa Conjunto das Nações Unidas para o HIV e a AIDS (UNAIDS) , cerca de 7,2% da população do país pode estar contaminada com o vírus HIV. Recorda-se a cidadãos brasileiros a importância da adoção de medidas de prevenção a doenças sexualmente transmissíveis. Para mais informações, o Departamento de DST, AIDS e Hepatites Virais do Ministério da Saúde (http://www.aids.gov.br/) poderá ser  consultado.

Malária

A malária é endêmica em Uganda. As medidas de proteção básicas incluem a preferência por locais climatizados, protegidos com telas apropriadas, isolamento de compartimentos para evitar a circulação de mosquitos no interior das instalações; usa de repelentes específicos para a pele e o vestuário, nos horários de maior risco entre o pôr do sol e o amanhecer. Note-se que o mosquito pode também apresentar risco em período diurno, sempre que tenha entrado durante a noite. A disciplina de proteção é de mais difícil manutenção no caso de crianças.

A decisão de tratamento preventivo com medicamentos disponíveis pode ser tomada com a assistência de médicos locais, em função do quadro clínico e preferências e indicações de cada individuo. O recurso ao médico no Brasil e no país de origem é indispensável para uma decisão ajuizada.

Raiva             

Casos de raiva foram reportados em Uganda, sobretudo nas áreas rurais ou remotas, onde há mais exposições a animais como morcegos e outros mamíferos. Mesmo nas áreas urbanas, todavia, cães podem transmitir a doença e quaisquer mordidas ou arranhões devem ser imediatamente lavados com sabão e água e atendimento médico deverá ser procurado com a máxima urgência. Recomenda-se que cidadãos brasileiros vacinem-se contra raiva antes de sua viagem.

Esquistossomose      

Lagos e rios de Uganda são áreas de risco de esquistossomose, infecção parasitária (também conhecida como bilharzia) transmitida aos seres humanos através do contato com parasitas existentes na água. Evite nadar em áreas onde há lama ou lodo no fundo do lago.

Poliomielite   

Em Uganda, todos os visitantes devem vacinar-se contra poliomielite com antecedência mínima de 12 meses antes da viagem. Na entrada ao país, o comprovante de vacinação poderá ser exigido pelas autoridades migratórias. Mais informações podem ser obtidas em http://www.who.int/mediacentre/news/statements/2014/polio-20140505/en/

Ebola

De acordo com a Organização Mundial da Saúde (OMS), a atual epidemia de febre hemorrágica ebola na África ocidental é a mais grave jamais registrada e a que, em decorrência, requer a mais intensa operação de resposta. Não há casos de contaminação, no contexto do atual surto, reportados em Uganda, mas já houve, no passado, casos de Ebola no país. Recomenda-se que cidadãos brasileiros leiam, com cuidado, as informações do alerta “Epidemia de Ebola –  África Ocidental”, disponível aqui.

Transportes

Infraestrutura de transportes         

A infraestrutura de transportes rodoviário, aéreo, ferroviário e marítimo, bem como de transportes públicos, de táxis e de aluguel de veículos pode ser bem diferente no destino escolhido, quando comparada à infraestrutura do Brasil, especialmente em regiões inóspitas. Antes de viajar, recomenda-se leitura detalhada das informações sobre meios de transporte no país escolhido, procurando, se necessário, dados adicionais. Em caso de dúvidas, a Embaixada ou Representação consular do Brasil poderá ser contatada.  Outras informações podem ser obtidas, ainda, na página Carteira de Habilitação do Portal Consular. 

Transporte aéreo     

O Aeroporto Internacional de Entebbe é o principal aeroporto do país, e possui voos para grande número de cidades africanas, além de algumas capitais europeias. Não há voos diretos entre Uganda e o Brasil.  

Transporte público  

Grande parte do transporte intermunicipal de Uganda é feito por ônibus, que devem ser evitados por cidadãos brasileiros, devido ao alto risco de banditismo e acidentes nas estradas no país. Nos centros das cidades, pequenas vans circulam em altas velocidades.        

Táxis  

Em seus deslocamentos por Uganda, o turista deve optar por meios de transporte seguros: usar os serviços de táxis com agendamento por telefone ou os táxis recomendados pelos principais hotéis, evitando tomar táxis avulsos ou que já tenham passageiros. Taxis conhecidos como "boda bodas" devem ser evitados, já que não oferecem boas condições de segurança.

Transporte rodoviário

Deve-se observar que os motoristas dirigem do lado direito dos veículos e na faixa esquerda das vias, o que pode ser um fator de risco para motoristas inexperientes, como turistas recém-chegados que desejam dirigir. Não são poucos os acidentes provocados por situações envolvendo motoristas ou transeuntes com pouca familiaridade com o as regras de trânsito.

Dirigir em Uganda é perigoso. O risco de acidentes é muito alto, e a ocorrência de crimes nas estradas é comum. Por essas razões, dirigir à noite é desaconselhado. Rodovias estratégicas, como aquelas que ligam Campala a cidades maiores ou a estrada do aeroporto internacional são frequentemente interceptadas por criminosos. 

Infraestrutura turística

Orientações gerais   

Ao planejar suas viagens, cidadãos brasileiros devem estar cientes de orientações básicas, válidas para todo tipo de viagem ao exterior, independentemente do país escolhido como destino. Recomenda-se, assim, a leitura cuidadosa das informações disponíveis em Orientações gerais para quem vai viajar ao exterior.

Infraestrutura turística        

Há infraestrutura turística adequada em Campala, mas as instalações podem ser limitadas em outras áreas.

Hospedagem

Opções de hospedagem estão disponíveis em Campala. No entanto, em áreas remotas, cidadãos estrangeiros podem encontrar dificuldades para encontrar hotéis.

Câmbio e moeda       

Dólares e euros podem ser trocados nos bancos e nas casas de câmbio oficiais do país. Deve-se evitar trocar moeda em casas de câmbio não oficiais ou de vendedores individuais. Vale ressaltar que o câmbio pode variar de acordo com a quantia a ser trocada (determinada taxa é usada para troca de notas de USD 50,00 e USD 20,00 e outra taxa, diferente, é usada para notas de USD 100,00).

Bancos          

Há caixas eletrônicos na capital do país. Recomenda-se todo o cuidado ao efetuar transações bancárias, devido ao alto risco de assaltos e de clonagem e fraudes com o cartão de crédito. 

Costumes locais e legislações específicas

Legislação local        

Durante sua estadia em outro país, cidadãos brasileiros estão sujeitos às leis locais, ainda que elas sejam bem diferentes da legislação do Brasil. Viajantes que desobedeçam às leis locais podem ser multados, processados ou presos. Recomenda-se que, antes de viajar, cidadãos brasileiros estudem a legislação e os costumes do destino escolhido, contatando, se necessário, a Embaixada ou Repartição consular do Brasil no exterior, em caso de dúvidas sobre questões pontuais.             

Questões de gênero

Normas legais e/ou religiosas que regulam o direito das mulheres podem variar consideravelmente de país a país. Cidadãs brasileiras podem encontrar, em outros países, realidade completamente diferente daquela do Brasil. Recomenda-se que mulheres em viagens ao exterior leiam  detalhadamente as informações da página Mulheres em viagens ao exterior

Prisão de cidadão brasileiro             

Em caso de prisões envolvendo cidadãos brasileiros, os detidos têm o direito de contatar agentes consulares do Brasil para pedir assistência. Nesses casos, nacionais devem sempre requisitar às autoridades policiais locais que comuniquem a situação à Embaixada ou Repartição consular brasileira o mais rápido possível. O Posto esclarecerá ao brasileiro detido quais são seus direitos no país e prestará apoio para que sua integridade física e psicológica seja respeitada. Para mais informações, deve-se acessar a página Detenção no exterior. Em casos de detenção por tráfico de drogas, recomenda-se, ainda, a leitura do guia Detenção por tráfico de drogas no exterior.  

Identificação

Pela lei local, todos os cidadãos estrangeiros no país devem portar documento de identificação. Assim, recomenda-se que cidadãos brasileiros portem, a todo momento,  cópia do passaporte brasileiro, deixando o original em local seguro, para evitar perdas ou furtos.  Autoridades policiais podem requisitar, a qualquer momento, prova de identificação. Nessas ocasiões, cidadãos que não tenham em mãos documento de identidade estão sujeitos a multas, possíveis interrogatórios e, em casos mais graves, até detenção.

Fotografias

Fotografias em locais turísticos são permitidas em Uganda. No entanto, deve-se evitar tirar fotografias de prédios e construções públicas, inclusive o aeroporto. Tais fotografias podem ser consideradas indício de comportamento suspeito, o que pode resultar em detenção por autoridades de segurança.

Tolerância LGBT     

Relações homossexuais são consideradas crime em Uganda. Para mais informações, recomenda-se a leitura cuidadosa da página LGBT em viagens ao exterior.

Portadores de necessidades especiais ou com mobilidade reduzida

Cidadãos com mobilidade reduzida podem encontrar grande dificuldade para locomover-se pelo país. Não há adaptações no transporte público, nos prédios e construções, em taxis, hospitais, hotéis, restaurantes e sítios turísticos. Para mais informações, recomenda-se a leitura da página Pessoas com deficiência em viagens ao exterior

Entorpecentes          

As penas para a posse, o uso e o tráfico de drogas são severas em Uganda, e condenados por um desses crimes podem ser sentenciados a muitos anos de prisão e multas de alto valor.

Penalidades que destoam das leis brasileiras

A Constituição Federal brasileira de 1988 proíbe a pena de morte (em tempos de paz), prisão perpétua, banimento, trabalhos forçados e quaisquer outras penalidades consideradas cruéis. Nessa linha, o Brasil é membro do Protocolo da Convenção Americana de Direitos Humanos para a Abolição da Pena de Morte (ratificado em 13 de agosto de 1996).

No ordenamento jurídico interno de outros países, as penalidades previstas podem ser bem distintas daquelas permitidas no Brasil. Recorda-se  que cidadãos brasileiros em viagem ao exterior estarão sujeitos às leis do país em que se encontram, podendo ser condenados, inclusive, a penas proibidas no Brasil. 

Pena de morte

A pena capital (por enforcamento ou fuzilamento) está prevista na legislação do país.

Crimes que preveem pena de morte no país: assassinato; outros crimes seguidos de morte (dolosa ou não); terrorismo; estupro; roubo; sequestro; crimes econômicos; traição contra o governo; e crimes militares.

Estão excluídos da pena de morte: menores de 18 anos na data do crime; mulheres grávidas; e pessoas com deficiência mental.

Prisão perpétua

Está prevista em lei.

Informações adicionais

 Não há, no momento, indicação de fontes para leitura de informações adicionais sobre Uganda.

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